Lançada petição contra a decisão de retirar o Português das provas de admissão em França

Público | 16.12.10

A école Polytechnique e a école Normale Supérieure vão retirar o Português das provas de admissão em 2012. As escolas anunciaram a intenção de reduzir a oferta de línguas vivas nas suas provas de admissão.

O Português, o Italiano e o Russo vão ser suprimidos das provas de admissão aos cursos de duas das mais prestigiadas escolas do ensino superior francês – a école Polytechnique e a école Normale Supérieure – a partir de 2012.

As escolas anunciaram a intenção de reduzir a oferta de línguas vivas nas suas provas de admissão, mas vão manter o Alemão, o Inglês, o árabe, o Chinês e o Espanhol. Isto causou indignação na comunidade lusófona e a Associação para o Desenvolvimento dos Estudos Portugueses, Brasileiros e da áfrica e ásia Lusófonas (ADEPBA) lançou anteontem uma petição na Internet (http://www.petitionpublique.fr/ pi=P2010N4578) e enviou cartas para as duas instituições, para diversas embaixadas lusófonas em Paris (Portugal, Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde) e para ministérios franceses (da Defesa, da Educação Nacional e do Ensino Superior), mostrando indignação. “Sejam quais forem as razões que motivam a esta decisão – simples comodidade, economia, pedagogia, apreciação, etc. – são dificilmente admissíveis para uma instituição como a vossa”, escrevem, pedindo a seguir que estas instituições voltem atrás na sua decisão.

Francisco Seixas da Costa, embaixador de Portugal em França, explicou ontem ao PÚBLICO que esta questão – que foi noticiada pelo Expressoonline – surgiu há semanas e que os seus efeitos, “a concretizarem-se”, terão lugar a partir de 2012. A Embaixada de Portugal em França tem estado em contacto direto com as autoridades francesas. “O nosso objetivo é tratar o assunto de uma forma compatível com o que entendemos ser o estatuto internacional da língua portuguesa, bem como a importância que esta língua tem para muitos setores deste país”, disse o embaixador por email.

Na petição lê-se que “esta decisão é contrária aos acordos bilaterais sobre o desenvolvimento das respetivas línguas assinados entre Portugal e a França a 10 de abril de 2006 e entre o Brasil e a França, igualmente durante o ano de 2006”. Francisco Seixas da Costa explicou que “a avaliação da eventual compatibilidade destas medidas com os compromissos bilaterais luso-franceses está ainda por fazer”, porque se trata de “medidas tomadas no âmbito de entidades descentralizadas, com competências próprias”. No entanto, a embaixada vê com “grande simpatia” a mobilização que esta petição pública representa: “Ela também nos ajuda a sublinhar, junto dos poderes público franceses, a relevância para a sociedade civil de um tema que, naturalmente, a todos nos é muito caro.”

Também o vice-presidente do Instituto Camões, Mário Filipe da Silva, lembra que as autoridades francesas e estas escolas têm autonomia e políticas internas próprias. “Não é uma questão que a França ou que uma determinada escola tenha que comunicar a Portugal ou ao Instituto Camões, mas é uma questão preocupante e pela nossa parte não é uma questão arrumada”, explicou. “Estamos a trabalhar no sentido para que isso não suceda.” Para já, o Instituto Camões está a avaliar as políticas em relação às línguas dessas instituições, que tradicionalmente eram pela diversidade. “Tendo em conta que a língua portuguesa tem vindo a ganhar importância e visibilidade internacional, estas instituições francesas estão a ir contracorrente. Estamos a tentar obviar a que isso suceda”, acrescentou.

Lutar contra estereótipo
O conselheiro da Câmara de Paris Hermano Sanches Ruivo (de origem portuguesa) apoia a petição e faz parte dos que estão a reagir, porque sabe que o número de pessoas que têm interesse pela língua portuguesa em França está a aumentar por causa de mercados emergentes como o Brasil ou Angola. “Temos uma política constante de considerar que o ensino da língua portuguesa está ligado à imigração e por isso não é prioritário. A essa interpretação junta-se a de não se considerar que a língua portuguesa seja indispensável para mercados exteriores. é um erro e um estereótipo.”

Já é possível concluir 1.º ciclo aos oito anos

Público | 15.12.10

Uma criança pode transitar para o 2.º ciclo do básico com apenas oito anos. O despacho normativo que abre essa possibilidade obriga a que haja um despacho governamental nesse sentido. O texto foi ontem publicado em Diário da República.

Anteriormente, já era possível completar o 1.º ciclo em apenas três anos, uma medida pensada especialmente para as crianças com capacidades de aprendizagem excecionais, os chamados “sobredotados”. A criança transitava com oito anos de idade. Em 2005, a lei mudou, definindo os nove anos como idade de entrada no 5.º ano. No entanto, as escolas continuaram a aceitar os alunos com oito anos.

A novidade que o despacho publicado ontem traz é que a transição para o 2.º ciclo passa a poder ser feita mesmo por alunos que não sendo sobredotados anteciparam a matrícula no 1.º ano de escolaridade, ou seja, entraram ainda com cinco anos.

Reforço da matemática passa a ser só para alunos com dificuldades

Público | 11.12.10

Melhorar resultados na educação é a meta traçada por ex-governantes, mas para as associações de professores o futuro para lá do PISA é, por enquanto, nebuloso. Manter um rumo de melhoria da qualidade será um dos objetivos

O Ministério da Educação confirmou ontem que, a partir do próximo ano letivo, a disciplina de Estudo Acompanhado que, desde há quatro anos tem sido aproveitada para reforçar o ensino de matemática, passará a ser apenas para os “alunos que revelem necessidades de apoio e não para toda a turma como atualmente”. Também ontem, o primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou no Parlamento que, do horário semanal atribuído aquela disciplina, que só existe no 2.º e 3.º ciclo do ensino básico, “um tempo letivo será obrigatoriamente alocado ao estudo da matemática”.

Esta é uma das três medidas que o primeiro-ministro apresentou com o objetivo de melhorar aprendizagens e prosseguir o avanço registado pelos alunos portugueses de 15 anos no último estudo do PISA, o programa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico que mede as capacidades dos estudantes daquela idade. Os resultados foram divulgados terça-feira. No rescaldo os professores apelaram a que não se voltasse atrás no reforço do ensino de matemática e língua portuguesa.

Segundo o Ministério da Educação prevê-se que o Estudo Acompanhado passe a ter dois tempos semanais. “Neste momento, a única coisa que existe por escrito é que o Estudo Acompanhado vai acabar. Afinal não vai? E, se continua a existir, é para todos ou apenas para os alunos com dificuldades?”, pergunta Elsa Barbosa, presidente da Associação de Professores de Matemática, horas depois do anúncio de Sócrates.

Cortes e vontade política
O fim de Estudo Acompanhado e de área de Projeto, com 90 minutos semanais que, em muitas escolas, estão também a ser ocupados por aulas de matemática e de língua portuguesa, encontrava-se previsto nas medidas que acompanham o orçamento de Estado para 2011. O Ministério confirmou que a área de projeto deixará de ter um tempo curricular próprio.

“Se as declarações do primeiro-ministro significam que o Estudo Acompanhado é reposto nos moldes em que existia, é positivo, mas não é novidade; e se é reposto mas se destina apenas aos alunos com dificuldades é muito negativo para os que ficam de fora”, realça Paulo Feytor Pinto, presidente da Associação de Professores de Português.

Elsa Barbosa insiste que “tudo o que for retirar tempo à matemática será profundamente negativo”. A professora lembra também que o tempo suplementar conseguido nos últimos anos “era utilizado para trabalhar a disciplina todos os alunos da turma e não apenas como alguns”. Também Miguel Abreu, presidente da Sociedade Portuguesa de Matemática, considera-se “insuficientemente esclarecido” e espera, por isso, que do Governo chegue algo escrito. As horas dedicadas à matemática “terão de aumentar. Continuamos abaixo da média dos países da OCDE e ambicionamos mais do que isso”, defende.

“é evidente que se se alterarem as condições em que as escolas apoiam os alunos com piores desempenhos, podemos estar a comprometer o pequeno salto verificado nos resultados do PISA”, argumenta o investigador e ex-secretário de Estado da Educação, Joaquim Azevedo. Lembrando que estão previstos cortes de mais de 800 milhões de euros no orçamento do ME para 2001, adverte: ” Ou compensamos com muita inteligência política e organizacional a redução da despesa ou não devemos esperar milagres lá onde eles não se semeiam”.

Os três responsáveis das associações de professores escusaram-se a comentar outra das medidas anunciadas ontem por Sócrates: a criação de uma tutoria digital nas áreas do português, da matemática e das ciências, aproveitando “o potencial tecnológico ao dispor das escolas”. Porque, esclarece Miguel Abreu, do projeto conhece-se “pouco mais ou nada que a designação”. “Pode ser fantástico, pode ser péssimo e pode não ser uma coisa nem outra”. A criação de um tutor virtual da matemática já se encontrava prevista no âmbito da chamada agenda digital, apresentada pelo Governo em setembro passado.

Próximo teste em 2012Para Joaquim Azevedo, a aposta no futuro passa claramente por “manter o rumo de melhoria da qualidade dos percursos escolares de todos os alunos, sem exceção. Esse é o único esforço que vale a pena manter firmemente”. Outras medidas necessárias: “Temos de dar real autonomia curricular às escolas (a autonomia já foi decretada quatro vezes e ainda não passou do papel, 1989, 1992, 1998, 2007) e temos de responsabilizar e comprometer mais os professores, os alunos, os pais, as instituições sociais e as comunidades na melhoria da educação de todos os portugueses”.

Olhando para o futuro, a ex-ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, a quem Sócrates atribuiu o mérito do salto de Portugal no PISA, considera “que o principal problema é a melhoria dos resultados”, defende que “é preciso um conjunto muito mais vasto de medidas, com todos sintonizados”, mas a ex-governante acredita que “é possível continuar [a subir na tabela da OCDE]”. Frisa que é “nas escolas onde os resultados são piores que é preciso continuar a trabalhar”.

David Justino, ex-ministro do PSD, adverte que “se não houver continuidade podemos voltar para trás”.

Os próximos testes do PISA estão marcados para daqui a dois anos. Joaquim Azevedo deixa um aviso: “é preciso não esquecer que, daqui até 2012, os países que pioraram a sua situação relativa não vão ficar parados e que, por isso, podemos ter surpresas.”

Editoras prontas a aplicar Acordo Ortográfico

Diário de Notícias | 10.12.10

Projeto ‘SEF vai à escola’ arrancou ontem na escola básica 2/3 Damião de Góis, em Marvila.

Em setembro de 2011, quando as aulas arrancarem, muitos alunos já terão manuais escolares escritos com o novo acordo ortográfico. A aplicação da nova grafia no ano letivo 2011/2012 foi anunciada ontem em Conselho de Ministros, mas será faseada até 2014. A Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) garante que as editoras estão prontas para responder ao desafio.

“Esta resolução determina a aplicação do Acordo Ortográfico da língua Portuguesa no sistema educativo a partir do ano letivo de 2011/2012, inclusive”, podia ler–se no Portal do Governo. A medida, aprovada ontem em Conselho de Ministros, já tinha sido acordada entre as editoras e a Comissão do Livro Escolar da APEL e será aplicada de forma faseada até ao ano letivo de 2013/2014.

“Com esse calendário, procurou-se diminuir o impacto que a aplicação do Acordo Ortográfi- co terá nas famílias, nas livrarias e nas editoras, permitindo, ao mesmo tempo, racionalizar os stocks existentes de manuais escolares. Pela razão acima exposta, verificar-se–á a existência e a utilização de manuais escolares com a grafia atual e a grafia do Acordo Ortográfico durante o referido período de transição”, esclarece a APEL, num comunicado, onde garante ainda que “as editoras de manuais escolares estão prontas a corresponder plenamente às exigências”.

Paulo Feytor Pinto, presidente da Associação dos Professores de Português (APP), lembra que “estamos já numa fase de transição” e que a convivência com as duas grafias – a atual e a nova – levará muito tempo.

Sobre o impacto que essa situação poderá ter na avaliação dos alunos, o responsável referiu que a APP sugeriu que “durante o período de transição as duas grafias sejam aceites na avaliação dos alunos”. Ou seja, escrever facto ou fato será aceite, sem ser considerado um erro. Medida que foi aplicada pelo Ministério da Educação nos exames nacionais.

Acordo ortográfico chega às escolas

Correio da Manhã | 10.12.10

O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa começa a ser aplicado nas escolas já no próximo ano letivo. A medida, aprovada ontem numa resolução do Conselho de Ministros, está a preocupar a Confederação Nacional de Associações de Pais (Confap).

“A grande questão em cima da mesa é a transição. Não faz sentido que um aluno que aprendeu durante 11 anos com uma determinada grafia seja confrontado no exame do 12º ano do próximo ano letivo com a nova forma de escrever”, disse ao CM Albino Almeida, presidente da Confap.

O acordo entrou em vigor em Portugal em 2009, mas até 2015 decorre uma fase de transição, durante a qual se pode aplicar a grafia atual. O CM questionou o Ministério da Educação (ME) sobre como será nas escolas, mas a resposta foi ambígua. A tutela garantiu que “o acordo será aplicado em todo o sistema educativo no início do próximo ano letivo”. Mas acrescentou: “Quanto ao período de transição, o ME está a equacionar a questão e as escolas receberão, oportunamente, orientações relativamente a essa matéria.” Ou seja, o ME abre a possibilidade de introduzir a mudança nas escolas de forma faseada.

Albino Almeida defendeu a aplicação do acordo “apenas no primeiro ano de cada ciclo de ensino”, mas o ME deixou claro que não haverá distinção entre anos ou ciclos.

A Confap teme ainda que a mudança de grafia faça aumentar a despesa com a compra de manuais escolares, “num ano muito complicado para os pais devido ao corte nos apoios sociais”.

Mas a Comissão do Livro Escolar da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros esclareceu que definiu com o ME um “calendário de aplicação” do acordo nos próximos três anos letivos para diminuir o impacto da mudança nas famílias, livrarias e editoras. Durante esse período, serão usados manuais com ambas as grafias.

A Associação de Professores de Português ficou satisfeita por a medida ter sido “anunciada atempadamente”. O acordo aplica-se nos serviços do Estado e no Diário da República em janeiro de 2012.

Aulas de hora e meia passam a ser opcionais
As aulas dos 2º e 3º ciclos do ensino básico com a duração de 90 minutos, tantas vezes contestadas pelos professores, vão passar a ser opcionais a partir do próximo ano letivo. A proposta de revisão curricular do Governo, a que o CM teve acesso, estipula que as escolas possam escolher entre aulas de 45 ou 90 minutos. O diploma abre até a possibilidade de a escola organizar a carga semanal como entender, “em situações justificadas” e desde que respeite os tempos totais por área curricular, ciclo e ano de escolaridade.

Novo Acordo Ortográfico será aplicado no próximo ano letivo

Público | 09.12.10

O novo Acordo Ortográfico vai ser aplicado nas escolas já no próximo ano letivo 2011/2012, ou seja, em setembro do próximo ano, decidiu hoje o Governo em Conselho de Ministros. O acordo ortográfico será aplicado no próprio Diário da República eletrónico

O anúncio foi feito pelo ministro da Presidência no final da reunião. A resolução do Conselho de Ministros determina também que três meses mais tarde, ou seja, a partir de 1 de janeiro de 2012, as novas regras ortográficas serão também aplicadas a toda a atividade do Governo e dos organismos, entidades e serviços que dele dependem.

Mas até lá, e já a partir do próximo dia 1 de janeiro, serão lançadas campanhas de sensibilização e informação para os cidadãos e outras específicas para os funcionários públicos, com o objetivo de esclarecer as implicações do novo Acordo Ortográfico.

Além disso, a resolução do Conselho de Ministros aprovada hoje adota o novo Vocabulário Ortográfico do Português derivado do acordo, e o conversor Lince como ferramenta de conversão ortográfica de texto para a nova grafia. Ambos estão acessíveis gratuitamente em http://www.portaldalinguaportuguesa.org, assim como em todas as páginas dos ministérios na internet.

O Acordo Ortográfico, que será adotado pelos oito Estados da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, foi aprovado pelo Parlamento português em 2008. Entrou em vigor em janeiro deste ano, mas foi definido um período transitório de seis anos para a sua adaptação e aplicação progressiva.

A adoção do acordo, defende o Governo, ” visa contribuir para a expansão e afirmação da língua portuguesa, através da consolidação do seu papel como meio de comunicação e difusão do conhecimento, como suporte de discurso científico, como expressão literária, cultural e artística e, ainda, para o estreitamento dos laços culturais”.

Cavaco encoraja jovens a estudarem a História de Portugal

Correio da Manhã | 05.11.10

O Presidente da República incentivou esta sexta-feira os jovens a estudarem a História de Portugal, considerando que esse conhecimento incute nos mais novos “uma força maior, uma coragem mais forte para enfrentar as adversidades da vida”.

“O conhecimento da nossa História é muito importante até para as decisões que nós temos de tomar nos dias de hoje”, afirmou o chefe de Estado, Cavaco Silva, na cerimónia de entrega dos prémios aos alunos e professores vencedores do concurso ‘Vamos contar a história de Nuno álvares Pereira’.

Ao aprender a história do “grande herói” que foi Nuno álvares Pereira, é também possível perceber como nos “momentos heroicos é da maior importância a vontade, a valentia e a determinação e a coragem dos homens e das mulheres, muitas vezes com grande sacrifícios”, acrescentou o Presidente da República.

Numa curta intervenção feita de improviso, Cavaco Silva explicou ainda as razões porque se associou à iniciativa de realização do concurso, explicando que se tratou de “uma justa homenagem a um grande herói”. No final da entrega de prémios, o Presidente da República convidou os jovens e os professores para tomarem um sumo e comerem um pastel de Belém na varanda do Palácio de Belém, um lanche que o chefe de Estado justificou de forma bem-humorada com o “tempo de austeridade”.

Regresso às aulas – Tempo a mais na escola gera mau comportamento

Correio da Manhã | 07.09.10

Crianças que frequentam os 1.º e 2.º anos de escolaridade preferem brincar do que ter atividades extracurriculares.

Quatro anos depois de a ex-ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues ter alargado os horários das escolas básicas de 1º Ciclo e criado Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), como Inglês, Apoio ao Estudo, Música e Atividade Física e Desportiva, o tema permanece controverso.

Inês Matos, psicóloga educacional, defende que as crianças passam demasiado tempo na escola e que isso gera indisciplina. “Há muitos problemas de comportamento nas AEC, em especial no 1º e no 2º ano, porque os miúdos não querem lá estar, precisam de brincar. Tenho visto professores desesperados porque passam o tempo a gerir comportamentos e não conseguem lecionar”, disse ao CM a especialista, que trabalha na Junta de Freguesia de Alvor (Portimão) e lida diretamente com as crianças. “Tinha duas crianças com grandes problemas de comportamento e bastou tirá-los das AEC para melhorarem”, afirmou.

Os pais agradecem a poupança que as AEC vieram permitir, porque muitas vezes já não precisam de pôr os filhos nas Atividades de Tempos Livres (ATL). Mas confirmam ser nas AEC que se verificam mais problemas de comportamento. “Os professores das AEC estão sempre a mudar, por isso os miúdos não lhes ganham respeito”, disse Elsa Cajada, 42 anos, de Lisboa, mãe de dois alunos que frequentaram o 1º Ciclo no ano letivo passado.

Os 15 mil professores envolvidos nas AEC atribuem a rotação constante aos baixos valores que são pagos e à precariedade. “é muito fácil os professores arranjarem melhor e ir embora. Já vi casos de seis professores no mesmo ano”, conta a monitora de expressões, Margarida Barata, de 31 anos.

“é verdade que os monitores ‘rodam’ muito e isso gera falta de ligação. Muitas vezes os alunos até ganham poder porque pensam que o professor se foi embora por causa deles”, defende Inês Matos, apontando também o dedo aos pais: “Muitas vezes inscrevem os filhos nas AEC não porque as crianças o queiram, mas porque precisam de ter onde os deixar até final da tarde.

As pessoas são também condicionadas a inscrever os filhos porque há o mito de que é sempre bom estar na escola a aprender”. Muitas crianças chegam a passar dez horas na escola, entre aulas, AEC e ATL.

Quatro anos a recibos verdes e aulas ‘ao dia’
Dora Leonor tem 33 anos e é monitora de Inglês há quatro anos. Sempre a recibos verdes. “é positivo oferecer às crianças todas estas atividades e conhecimento extra, o mais negativo tem que ver connosco, professores. Estou há quatro anos a recibos verdes, a dar aulas ‘ao dia’. Apesar de receber 15 euros por aula, não dá para viver só disto”, explica a docente, que conhece casos de colegas que arranjam part-time em lojas. “Devia ser obrigatório assinar contratos, sei que há Câmaras que o fazem e isso permite ter regalias, que dariam mais estabilidade”, considera Dora Leonor.

Em Loulé fecham 4 escolas
Quatro das doze escolas que fecham na região algarvia localizam–se no concelho de Loulé. Um processo pacífico, apesar do descontentamento dos pais e principalmente das crianças, que deixaram de ter a escola ao pé da porta e que vão ter de acordar de madrugada.

Levantar muito cedo para rumar a Loulé e deixar a professora Manuela, que, dedicadamente, os acompanhou do 1º ao 4º ano de escolaridade, são as grandes queixas dos dezoito alunos da Escola de Ensino Básico de Clareanes, um dos estabelecimentos de ensino que encerraram no concelho de Loulé.

“Tínhamos uma escola espetacular. Com recreio, refeitório onde tínhamos as refeições, uma professora que considerávamos uma segunda mãe e até aulas de Inglês”, queixou-se ao CM Patrícia Gonçalves, de 9 anos, uma das jovens de Clareanes que vai ser obrigada a frequentar o 4º ano de escolaridade na escola nº4 de Loulé.

“Frequentei a pré-primária em Querença, onde fazíamos as refeições debaixo de um alpendre, que não nos protegia da chuva, e consegui a transferência para Clareanes. Agora fecham esta escola e deixam a outra, sem condições, aberta. Não percebo os adultos “, queixa-se a jovem aluna.

A colega Vânia Castanheira, igualmente com nove anos, que reside a 200 metros da escola de Clareanes, concorda. “Levantava-me às oito horas e dirigia-me a pé com um familiar para a escola, onde passava todo o dia. Agora, vou ter de apanhar uma carrinha às 07h30, que me levará a uma escola de Loulé e saio às 13h00. Vou ter de arranjar um sítio para ficar até ao final do dia, que é quando tenho transporte para o regresso a casa”, referiu a jovem aluna, que também não compreende a decisão dos adultos em a obrigarem-na a levantar às 06h30 da manhã para ir estudar.

66 deslocados para escolas da cidade de Loulé
Dezoito alunos da escola de Clareanes, dezoito da Goldra e outros dezoito do Poço Novo, a que se juntam doze da escola da Alfarrobeira, vão frequentar as escolas nº 2 e nº 4 da cidade de Loulé. A transferência ficará completa quando terminarem as obras da escola da Vale de Rãs, igualmente na cidade, que albergará a maior parte dos alunos das escolas que fecham.

As quatro escolas situam-se em redor da cidade, num raio entre três e cinco quilómetros e os transportes estão assegurados pela autarquia.

Junta de acordo, com condições
Pedro Oliveira, presidente da Junta de Freguesia de São Clemente, a que pertence o sítio de Clareanes, salienta “os importantes melhoramentos” que a Junta tem vindo a realizar na escola que agora fechou, através de protocolos celebrados com a Câmara Municipal de Loulé.

“Até compreendo a decisão governamental em juntar as crianças das escolas rurais em estabelecimentos na sede do concelho com melhores condições, mas há que estudar, com a edilidade, o transporte dessas crianças, causando-lhe o menor transtorno possível “, refere o autarca. Pedro Oliveira quer ajudar à dinamização de uma utilização futura do edifício da escola, agora desativada, sempre “em prol da cultura e do progresso das gentes da terra”.