Fechados 20 centros Novas Oportunidades
Correio da Manhã | 30.12.11
O Ministério da Educação e Ciência (MEC) anunciou ontem o encerramento de 20 centros Novas Oportunidades (CNO). Segundo o MEC, 14 destes processos foram “iniciados pelo anterior Governo depois de verificado o incumprimento das metas contratualizadas”. Já os restantes seis “são extintos a pedido da entidade promotora”.
Um dos CNO a extinguir funciona na Escola Secundária de Montemor-o-Novo e, apurou o CM, cinco funcionários já foram informados da cessação dos contratos. Já no centro que funciona na Escola Madeira Torres (Torres Vedras) não houve despedimentos. Na Secundária Gil Vicente, em Lisboa, “não se despediu ninguém” e “dois profissionais foram colocados noutro CNO”, disse ao CM a subdirectora Adelaide Silva.
“Desconhecemos o impacto destes fechos no emprego, mas ficamos preocupados”, disse ao CM João Dias da Silva, da Federação Nacional de Educação.
O Governo esclareceu que estas extinções “não estão relacionadas com a avaliação do Programa Novas Oportunidades, que está a decorrer”, frisando que as “alterações mais profundas” serão “aplicadas a partir de Setembro de 2012”. A tutela destaca que os CNO resultantes da reorganização da rede “serão também redireccionados para atender ao ensino profissional, que deverá ser reforçado”.
Na nota enviada ao CM, o Governo anuncia ainda que, durante o mês de Janeiro, serão conhecidos os resultados das candidaturas dos centros Novas Oportunidades ao financiamento intercalar, que durará até Agosto de 2012.
Recorde-se que a Assoc. Nac. de Profissionais de Educação e Formação de Adultos alertou que grande parte dos 436 CNO do País podem fechar na próxima semana porque só têm financiamento garantido até ao final do ano.
Novo estatuto do aluno até à Primavera
Jornal de Notícias | 15.11.11
João Casanova prometeu um novo estatuto do aluno até à Primavera
O secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar colocou-se, esta segunda-feira, ao lado dos professores na defesa da disciplina na escola e prometeu um novo estatuto do aluno até à Primavera para entrar em vigor no próximo ano lectivo.
“Aqueles que são professores que saibam que nós lhes reconhecemos autoridade e que tudo faremos para que ela volte a estar na linha da frente das preocupações de todos, pois só assim poderemos dignificar e dar valor social à educação”, disse João Casanova de Almeida, em Lisboa, durante a cerimónia de entrega dos “Prémios de Reconhecimento à Educação”, promovidos pela iniciativa privada.
No final, o governante afirmou à agência Lusa que tenciona ter concluído antes da primavera o trabalho de revisão do Estatuto do Aluno, por forma a entrar em vigor no próximo ano lectivo.
Até lá, admitiu que podem ser tomadas medidas avulsas para “desburocratizar” procedimentos, no sentido de não fazer dos professores “funcionários administrativos”.
Sem querer avançar pormenores por se tratar de matéria ainda em fase de estudo, Casanova de Almeida indicou que o objectivo é equilibrar os direitos e deveres dos diferentes elementos da comunidade educativa.
“Não podemos alicerçar um documento como o estatuto muito mais baseado em direitos do que em deveres”, declarou.
FNE rejeita revisão curricular “sobre o joelho” apenas para poupar dinheiro
Jornal de Notícias | 31.10.11
A Federação Nacional da Educação rejeitou, esta segunda-feira, que a revisão curricular se faça “sobre o joelho e apenas com a preocupação da poupança”. Em causa, medidas admitidas pelo ministro Nuno Crato.
A Federação Nacional da Educação (FNE) rejeitou hoje que a revisão curricular se faça “sobre o joelho e apenas com a preocupação da poupança”. Em causa, medidas admitidas pelo ministro Nuno Crato.
“Se a lógica for exclusivamente esta [poupança], os alunos sairão prejudicados”, disse à agência Lusa o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, quando questionado sobre as medidas admitidas pelo ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato.
O governante disse, em entrevista ao jornal “Público”, que estão em estudo duas medidas, uma relacionada com a disciplina de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) e outra com Educação Visual e Tecnológica (EVT).
Nuno Crato alega que os alunos no 9.º ano já tem suficientes conhecimentos de informática, manifestando dúvidas sobre a utilidade de manter uma disciplina para os familiarizar com os computadores.
Sobre EVT, o governante admite que o país não está em época de manter dois professores na mesma sala ao mesmo tempo, deixando em aberto a hipótese de separar a disciplina em Educação Visual e Educação Tecnológica e de os professores “alternarem a docência”.
A FNE quer conhecer o contexto de toda a revisão curricular, defendendo um debate com especialistas em educação e todos os envolvidos, para ter efeitos em 2012/2013.
João Dias da Silva espera, para já, que a pressão financeira “não se sobreponha às preocupações” com a qualidade do ensino.
“São medidas em estudo (TIC e EVT), mas parecem-nos de consequências negativas, queremos conhecer o restante contexto, mas é claro que nos suscitam muitas dúvidas e preocupações da forma como estão enunciadas”, declarou.
Fenprof contra alegado fim das aulas de Tecnologias da Informação e Comunicação
Lusa | 07.09.11
O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, criticou, esta segunda-feira, o fim da disciplina de informática no 9.º ano considerando que esta é mais uma medida do Governo para chegar “ao corte de 102 milhões de euros previsto no Orçamento do Estado”.
O ministro da Educação, Nuno Crato, disse em entrevista ao jornal Público de hoje que o número de disciplinas vai ser reduzido, avançando com a possibilidade de o fazer com a disciplina de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) no 9.º ano de escolaridade.
Nuno Crato justifica que “a maioria dos jovens [do 9.º ano] já domina os computadores perfeitamente e é questionável que seja necessário ter uma disciplina de TIC” nesse ano.
Em declarações à agência Lusa, o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, disse que o ministro da Educação “não tem qualquer ideia do que é a reorganização curricular”, considerando que este se comporta “como um secretário de Estado do Orçamento com funções na área da Educação”.
No entender de Mário Nogueira, Nuno Crato está, com esta reorganização, a fazer “exercícios” para ver como consegue chegar aos 102 milhões de euros em cortes previstos no Orçamento de Estado para 2012.
“Do ponto de vista da poupança, cortar na Informática são trocos. Não são assim tantos os professores que existem na área da informática. Estamos a falar de uma hora e meia por semana no 9.º ano. A aposta na informática e nas TIC curiosamente até é uma aposta do PSD no tempo do ministro David Justino. Foi nesta altura que as salas de aulas foram equipadas e que a informática passou a ser obrigatória para o 9.º”, contou.
De acordo com o secretário-geral da Fenprof, a justificação de que todos os jovens sabem trabalhar com computadores “é extraordinária”.
“Se calhar muitos alunos não precisam de Português porque sabem ler e escrever. Os jovens dominam bem a informática nas idas à Internet, nos jogos de computador de uma forma desorganizada. A disciplina tem importância, porque pode ajudar os jovens a saberem organizar o seu trabalho e a organizar-se com as novas tecnologias”, disse.
Na opinião de Mário Nogueira, o ministro Nuno Crato está a gerir o sistema sem avaliar o impacto das medidas que toma e isso é “uma irresponsabilidade” até política.
“Por razões de ordem financeira estão a empobrecer os currículos, a degradar a qualidade do ensino. é necessária uma reorganização curricular mas não é assim que se faz”, concluiu.
Pais receiam fim da escola a tempo inteiro
Lusa | 07.09.11
Cortes orçamentais
Os pais temem que os cortes orçamentais ditem o fim das “Atividades de Enriquecimento Curricular” (AEC) e da escola a tempo inteiro, especialmente depois de uma câmara ter já avisado que vai devolver essa responsabilidade ao Ministério da Educação.
“Isto é o começo do fim, vamos bater no fundo se isso acontece”, disse hoje à agência Lusa o vice-presidente da Confederação Nacional de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE), Joaquim Ribeiro. O documento da estratégia orçamental fala em “supressão de ofertas não essenciais no Ensino Básico” e, apesar de o Ministério da Educação ter garantido à agência Lusa que se refere às medidas já tomadas em relação à área de Projeto e ao Estudo Acompanhado, os pais receiam mais “supressões”.
Para Joaquim Ribeiro, acabar com as AEC seria “o afundar das esperanças dos pais”.
A Câmara Municipal de Lamego anunciou na terça-feira que vai devolver a responsabilidade da promoção das AEC ao Governo por não ter capacidade para continuar a suportar a despesa, correspondente a 264.337 euros.
De acordo com o responsável da Associação Nacional de Municípios Portugueses pela área da Educação, as câmaras têm de pagar o funcionamento dos primeiros três meses do primeiro período, recebendo no final a verba que lhes está destinada.
“Isto pode criar algumas dificuldades”, admitiu António José Ganhão, sublinhando que nesta matéria foram pagas as responsabilidades do ministério relativas ao ano anterior, mas que ainda não foram desbloqueados 45 milhões de euros reclamados pelos municípios: “é todo o ano letivo [passado] que está por pagar na componente de apoio à família”.
Acrescem atrasos no financiamento de alguns meses para pagamento de salários às auxiliares de ação educativa e para o programa de generalização das refeições. Segundo o autarca, há atrasos de três anos no que diz respeito ao alargamento da Ação Social Escolar (ASE).
“Está consagrada no Orçamento de Estado este ano uma verba de 7,5 milhões de euros para fazer face aos custos das autarquias com esse alargamento, mas que é relativa ao ano de 2009. Falta 2010 e 2011, que já está a terminar”.
A ANMP estima o valor em causa em 22 milhões de euros. “é de facto muito dinheiro para quem tão pouco tem, para quem tantas dificuldades de tesouraria tem, fruto destes apertos todos”, desabafou.
As câmaras continuam a recear que os fornecedores deixem de entregar as encomendas por atrasos no pagamento e que, em última instância, não tenham meios para assegurar transportes e refeições.
A situação preocupa também a Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP). “Temos famílias em que os meninos vão começar as aulas sem manuais. Os pais não os podem comprar e este ano vão ter de avançar com o dinheiro. Será pago contra fatura”, lamentou o vice-presidente da estrutura, Jorge Ascenso, sugerindo a criação de talões para apresentação nas papelarias por parte dos beneficiários da ASE quando compram os livros, que podem ascender a 300 e 400 euros.
Por outro lado, advertiu que está previsto um corte na Educação que “coincide com uma verba muito perto daquilo que é dispendido com as AEC”.
“São mais de cem milhões de euros, espero que seja coincidência e que não haja supressão das AEC”, acrescentou, fazendo votos de que os cortes “não façam com que famílias que precisem de alimentação deixem de a ter”.
Educação sexual embaraça pais
Correio da Manhã | 10.04.11
A educação sexual e a escolha da linguagem mais adequada ao tema são interrogações frequentes de pais e professores que ainda hoje sentem uma “angústia permanente” quando desafiados a falar com os jovens. Especialistas defendem “clareza” dos mais velhos
‘Como falar, o que dizer, quando e como?’ foram algumas das questões abordadas ontem, num seminário sobre educação sexual, que decorreu no auditório do Conservatório de Música de Coimbra, organizado pela Associação para o Planeamento Familiar (APF) e Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap).
Duarte Vilar, director executivo da APF, defendeu que é “importante falar sobre a educação sexual com clareza”, de forma a abordar temas como a homossexualidade, a menstruação e as doenças sexualmente transmissíveis.
De acordo com um estudo realizado pela APF em 2009, os pais encontram-se “mais envolvidos na educação sexual dos filhos”. No entanto, Sónia Araújo, técnica da associação, afirma que “o nome dos órgãos sexuais” continua a ser um dos problemas.
Dois anos depois da entrada em vigor da lei da educação sexual nas escolas, persistem ainda mitos e tabus que não foram ultrapassados.
Albino Almeida, presidente da Confap, considerou necessário apostar na educação dos pais para “melhorar a atitude” face ao tema.
Lidar com sobredotados
Correio da Manhã | 19.03.11
Sobredotados passam a ter actividades específicas. Objectivo é melhorar integração escolar
As escolas do concelho de Vila Nova de Gaia vão ser as primeiras do País a ter actividades específicas para crianças sobredotadas. O objectivo é dar formação aos professores para lidarem com estas crianças, com capacidades acima da média, e melhorarem a sua integração escolar. A iniciativa partiu da Associação Portuguesa de Crianças Sobredotadas (APCS) e visa estender-se a todo o País. Hoje é assinado o protocolo com a Câmara de Gaia.
Nestes programas, os pais também são acompanhados. “O programa, que já existe na associação há 15 anos, pode ser feito numa das escolas do agrupamento que tenha sala e laboratório. Só precisa de dinheiro para comprar os materiais para as actividades com as crianças, tais como pinturas, produtos para arte e ciência”, explicou Helena Serra, membro da direcção da APCS.
O facto de ainda ser difícil para os professores identificar e lidar com sobredotados fez com que a associação tomasse a iniciativa de bater à porta das escolas. “Estas crianças mostram desinteresse pela escola, têm problemas de concentração e nas relações interpessoais e baixa resistência à frustração. Os professores não são ensinados para isto. Em vez de estimulados e aceites, estes alunos disfarçam a sua inteligência para evitar maus-tratos dos colegas. Andamos a desperdiçar matéria-prima”, disse Gil Carvalho, presidente da Associação Portuguesa de Crianças Sobredotadas.
Associação cria sábados diferentes
O programa da Associação Portuguesa de Crianças Sobredotadas existe há 15 anos e tem o nome de Sábados Diferentes. Além de desenvolver nas crianças e jovens com capacidades superiores o seu potencial, presta apoio e dá formação a pais e professores. As sessões realizam-se uma manhã por semana nas instalações da Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti. A escola recebeu o congresso internacional ‘Sobredotação, que respostas?’, que termina hoje.
Há oito tipos de inteligência que estas crianças podem ter: linguística, lógico-matemática, ciências, psicomotora (por exemplo, os artistas), espacial (como os escultores e pintores), musical, intrapessoal e interpessoal.
Desporto Escolar: Menos modalidades nas escolas. Secretário de Estado defende redefinição
Correio da Manhã | 13.03.11
As notícias que apontam para o fim do Desporto Escolar são “infundadas”, mas o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Ventura, defende uma redução do número de modalidades do programa. O objectivo é “aumentar a sua eficiência e visibilidade”, de modo a não prejudicar “a totalidade do programa”. Desporto Escolar movimenta 160 mil alunos todos os anos
Alexandre Ventura, que presidiu em Vila Nova da Barquinha à cerimónia de entrega de prémios da prova de corta-mato nacional (que reuniu 1500 alunos), afirmou que “a proliferação de modalidades não beneficia a concentração no que é mais importante”. O objectivo da redefinição estratégica, explicou, é “articular mais o Desporto Escolar com os clubes, secretaria de Estado da Juventude e Desporto, desporto federado e associações profissionais do sector, de modo a criar sinergias que beneficiem o desporto em geral, independentemente de quem o promove”.
O secretário de Estado garante que o Governo vai “manter a duplicidade de alocação” ao Desporto Escolar de créditos lectivos e não lectivos, não desinvestindo na qualidade da oferta, nos recursos humanos e financeiros que lhe estão alocados”.
O Desporto Escolar envolve, todos os anos, cerca de 160 mil alunos (dez por cento do universo dos ensinos Básico e Secundário), que competem a nível local, regional e nacional. Futsal, voleibol, badmington, natação, basquetebol e ténis de mesa são as modalidades mais praticadas.
Associação de Professores de Matemática contesta alterações curriculares
Publico | 20.01.11
As alterações curriculares do ensino básico, que deverão entrar em vigor no próximo ano letivo, vão pôr em causa a implementação do novo programa de Matemática, que começou agora a ser aplicado, alertou hoje a associação de professores daquela disciplina. APM lamenta que as alterações curriculares não tenham na sua base razões de natureza pedagógica
Num comunicado enviado à imprensa, a Associação de Professores de Matemática afirma não entender “a razão pela qual se pretende alterar o padrão de organização dos tempos letivos em períodos de 90 minutos, permitindo que aquilo que hoje é uma exceção (a organização em períodos de 45 minutos) possa vir a ser adotada como regra”. A associação lembra, a propósito, que “no caso específico da disciplina de Matemática todos os documentos curriculares pressupõem a organização do trabalho em blocos de 90 minutos” e que só assim se pode garantir uma melhor aprendizagem.
“A APM quer crer, pois, que a generalidade das escolas não deixará de continuar a adotar como unidade letiva de referência o bloco de 90 minutos. A não ser assim ficaria, de forma definitiva, inviabilizado o reajustamento programático” para a disciplina derivado do Novo Programa de Matemática para o Ensino Básico, cuja aplicação generalizada se iniciou no presente ano letivo, acrescenta.
Frisando que o ensino básico “necessita, com urgência, de ver repensada a sua estrutura curricular”, a APM adianta que este objetivo nunca será alcançado com “medidas avulsas e não devidamente fundamentadas”, como aquelas que foram agora aprovadas.
A APM manifesta também “a sua discordância relativamente à forma como se pretende extinguir as áreas Curriculares Não Disciplinares de Estudo Acompanhado e área de Projeto”, lembrando que, no âmbito do Plano de Ação para a Matemática, lançado há quatro anos, aqueles tempos letivos têm vindo a ser utilizados para o reforço do trabalho em Matemática e Língua Portuguesa. Com as alterações aprovadas, nenhuma das disciplinas terá tempos acrescidos.
Sublinhando que estas medidas são adotadas “contra o parecer generalizado da maioria dos intervenientes no processo educativo”, a associação diz lamentar “profundamente que o único fundamento de tudo isto se encontre plasmado nas medidas de consolidação orçamental e não em quaisquer razões de natureza pedagógica e científica que sempre devem nortear as decisões que atuam sobre a gestão e desenvolvimento curriculares”.
Ministério da Educação altera projeto de organização do trabalho nas escolas
Público | 18.01.11
Um novo projeto de despacho do Ministério da Educação já não estipula que as atividades de Desporto Escolar deixam de estar integradas na componente letiva dos docentes, mas não especifica quais as condições em que se desenrolarão a partir do próximo ano letivo. O trabalho dos professores com grupos e equipas no Desporto Escolar serão objeto de despacho específico.
Segundo o novo projeto para a organização do trabalho nas escolas, a que o PÚBLICO teve acesso, o trabalho dos professores com grupos e equipas no Desporto Escolar “serão objeto de despacho específico”. O mesmo acontecerá com “as condições do exercício de funções no âmbito dos Centros Novas Oportunidades”.
No sábado, no Porto, a ministra da Educação, Isabel Alçada, já tinha indicado que o desporto escolar terá “uma regulamentação própria”. “Vai ser integralmente mantido” não haverá “absolutamente nenhuma redução de investimento”, assegurou.
No primeiro projeto que foi enviado para o Conselho de Escolas, onde têm assento os diretores, e para os sindicatos, estipulava-se que o Desporto Escolar, por ser uma atividade de complemento curricular, sairia da componente letiva dos docentes.
No seu parecer, aprovado a 7 de janeiro, o Conselho de Escolas afirmava-se “firmemente convicto” de que esta alteração “prejudicará irremediavelmente o Desporto Escolar” porque as escolas deixarão de ter horas para atribuir aos responsáveis que trabalham com os alunos envolvidas nas equipas.
O horário semanal dos professores é de 35 horas; destas, 22 são consagradas a aulas (componente letiva) e entre nove a 11 ao trabalho individual dos docentes. Para outras atividades sobram assim entre duas e quatro horas. Até agora, as escolas conseguiam garantir muitas das atividades extra-aulas através da redução do tempo letivo dos professores que estavam à frente de projetos. é o que se passa, por exemplo, com os docentes de Educação Física que, em simultâneo, asseguram as atividades de Desporto Escolar. Estas ocupam uma média semanal de quatro tempos letivos, desenvolvidos depois do período normal de aulas. Com o novo despacho, estes professores deixarão de poder usufruir de uma redução da sua componente letiva normal e, em resultado, as escolas poderão ter de reduzir em mais de 30 por cento o número de horas consagradas ao Desporto Escolar.
O primeiro projeto de despacho foi “chumbado” por unanimidade pelo Conselho de Escolas (CE), um órgão consultivo do ME onde estão representados os diretores. O segundo só altera as condições respeitantes ao Desporto Escolar. Os professores que coordenam projetos e asseguram a assessoria às direções deixarão de ter direito a redução da componente letiva. Por outro lado, o apoio aos alunos e a direção de turma deixam de estar integrados na componente letiva.
No seu parecer, o CE considera que, com estas alterações, “as escolas deixarão de ter condições para fazer prevalecer os critérios de natureza pedagógica mais adequados às necessidades educativas e individuais de cada aluno” e ver-se-ão também “impedidas de desenvolver as atividades de complemento curricular”. Em conjunto estas circunstâncias “desrespeitam ou pelo menos colocam em crise os princípios subjacentes às disposições da Lei e Bases do Sistema Educativo”, alerta aquele organismo.
Na Lei de Bases estipula-se que “na administração e gestão dos estabelecimentos de educação e ensino devem prevalecer critérios de natureza pedagógica e cientifica sobre critérios de natureza administrativa”.
Representantes da comunidade educativa ouvidos hoje no Parlamento
Lusa | 18.01.11
Organizações representativas dos professores, inspetores, psicólogos e outros profissionais da Educação levam hoje ao Parlamento as suas preocupações, juntamente com representantes de pais e alunos, estando também marcada uma audiência com a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros. Os representantes da comunidade educativa convergiram nas críticas às políticas seguidas para a educação.
A Comissão de Educação recebe a Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), a Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE), a Delegação Nacional de Estudantes do Ensino Secundário e Básico (DNAEESB), a Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública (FNSP), a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), o Sindicato dos Inspetores da Educação e do Ensino (SIEE), o Sindicato Nacional dos Psicólogos (SNP) e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL).
Os representantes da comunidade educativa convergiram nas críticas às políticas seguidas para a educação e aos cortes orçamentais para 2011 e em novembro passado subscreveram um manifesto em defesa da estabilidade na escola.
“Na ânsia de poupar, sobretudo em recursos educativos, dispensando professores e trabalhadores não docentes das escolas, medidas como a criação de mais mega-agrupamentos, as alterações curriculares propostas para 2011/2012, assim como as regras previstas para a organização desse ano escolar serão demolidoras das condições de trabalho nas escolas e porão em causa a qualidade do ensino”, sublinha a Fenprof. As organizações vão apelar aos deputados para inverterem o rumo que a educação está a seguir e que a Fenprof classifica de “desastroso”.
Defendem já um alargamento da plataforma a outras entidades, como autarquias e estudantes do ensino superior. Preocupações com o emprego, as condições de trabalho e o futuro das escolas e da educação levaram já vários sindicatos do setor a reunirem-se na semana passada para decidir um conjunto de ações. Após a audiência à comunidade educativa, os deputados ouvirão a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL).
Desporto Escolar vai ser “integralmente mantido”, garante ministra
Lusa | 14.01.11
A ministra da Educação garantiu hoje, no Porto, que o desporto escolar “vai ser integralmente mantido” e essa componente educativa terá “uma regulamentação própria” ainda a ser preparada. Não haverá “absolutamente nenhuma redução de investimento”, assegurou Isabel Alçada
O desporto escolar “vai ser integralmente mantido” e não haverá “absolutamente nenhuma redução de investimento”, assegurou Isabel Alçada, durante a cerimónia de encerramento das comemorações dos 125 anos da Escola Artística Soares dos Reis, no Porto.
“Não vai haver nenhuma alteração. Vai haver uma regulamentação própria para o desporto escolar mas ainda não está contemplado. O que foi divulgado foi uma interpretação errónea”, salientou.
Isabel Alçada disse acreditar que “o desporto escolar é muito importante no desenvolvimento de crianças e jovens”, pelo que “o investimento deve continuar”.
“A redução que existe é apenas uma otimização de recursos no quadro do horário do docente”, salientou.
A ministra explicou que “o horário do docente tem uma componente não letiva” e que essa poderá ser “reajustada para que sejam otimizados os recursos” e para que “o trabalho dos professores seja mais rentabilizado”
“As decisões que tomamos resultam da necessidade de nos focarmos no que é importante, formativo e essencial para o desenvolvimento dos nossos alunos nos vários níveis educativos”, defendeu.
A ministra garantiu também que não haverá cortes nas vagas para professores e que “todos os horários que as escolas considerarem necessários vão ser postos a concurso”.
“Vai haver, sim, um reajustamento da componente não letiva e depois, quando chegar o momento próprio, o ministério assegurará a contratação de todos os professores que forem necessários”, sustentou.
OBSERVATÓRIO dos Recursos Educativos 