Currículo específico só para alunos com deficiência profunda

Secretária de Estado da Inclusão critica discriminação dos alunos com problemas mais severos.

PÚBLICO | 14.07.16

A secretária de Estado da Inclusão revelou  nesta quinta-feira, em Coimbra, que o Governo vai restringir a aplicação do chamado Currículo Específico Individual (CEI) apenas a alunos com deficiência profunda, ao contrário do que se verifica atualmente.

“Tem vindo a aumentar muito o número de alunos a quem é aplicado o CEI “, disse à agência Lusa a secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes. No ano lectivo passado, dos 79.077 alunos com Necessidades Educativas Especiais, 10.331 tinham um currículo específico individual.

Esta é a medida adoptada para os casos mais severos de NEE, onde se substitui as competências definidas para cada nível de educação de modo a adaptá-las às características e necessidades de cada aluno. Segundo dados da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, a maior parte dos alunos com CEI passa menos de 40% do tempo lectivo com a sua turma.

A partir do próximo ano lectivo, as escolas só terão autorização para reduzir o número de alunos nas turmas com crianças com Necessidades Educativas Especiais se estas passarem pelo menos 60% do tempo curricular na sala de aula.

Ana Sofia Antunes lembrou que atualmente os alunos com CEI que terminam o 9.º ano apenas recebem um “certificado de frequência” e não um diploma de aprovação, o que mereceu críticas da governante. Esta situação “coloca problemas no momento de os alunos se candidatarem a um curso profissional”, porque sem o diploma de aprovação não podem ser aceites ou se o forem também sairão de lá apenas com um certificado de frequência.

“Qual é a empresa que lhe vai dar uma oportunidade? O jovem até aprendeu conteúdos, mas não tem um diploma. Isso não faz sentido”, disse, referindo que o Governo está a trabalhar para que estas situações fiquem clarificadas. A secretária de Estado avançou ainda que está a ser estudado, em conjunto com o Ministério de Educação, um aumento do número de horas de apoio curricular por semana para as crianças com necessidades educativas especiais.

Proposta de calendário escolar harmoniza pré-escolar com 1.º ciclo

Medida era reivindicada pelos sindicatos e pelos diretores escolares.

Lusa | 23.05.17

O projeto de calendário escolar para o próximo ano lectivo harmoniza o ensino pré-escolar com o 1.º ciclo, o que corresponde a uma reivindicação dos sindicatos e a uma medida também defendida pelos diretores escolares.

A proposta do Governo, a que a agência Lusa teve acesso nesta terça-feira, estabelece o início das aulas no período de 8 a 13 de Setembro de 2017, terminando o primeiro período a 15 de Dezembro para todos os ciclos de ensino.

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) alertou, entretanto, no seu parecer que o despacho proposto pelo Ministério da Educação deixa de garantir as atividades do pré-escolar até 30 de Junho, terminando a 22 do mesmo mês, como nos restantes ciclos.

“Mais, deixando de garantir um período máximo de cinco dias úteis de interrupção letiva na altura do Natal e da Páscoa”, lê-se no documento a que a Lusa teve acesso.

Contactado pela agência Lusa, o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, explicou que as educadoras de infância tinham de ficar na escola cinco dias para receber as crianças na altura do Natal e da Páscoa e que agora terão de ser as escolas e as autarquias a “encontrar soluções”.

De acordo com o calendário proposto às autarquias, o segundo período terá início a 3 de Janeiro de 2018 e terminará a 23 de Março. Haverá ainda uma interrupção lectiva de 12 a 14 de Fevereiro.

O documento prevê também a realização das provas de aferição do ensino básico, entre 2 de Maio e 18 de Junho, enquanto as provas finais do 3.º ciclo estão previstas para o período de 19 de Junho a 27 de Junho (primeira fase) e 19 de Julho a 23 de Julho (segunda fase).

Os exames nacionais do ensino secundário, de acordo com esta proposta, começam a 18 de Junho e terminam a 27 de Junho, na primeira fase. Na segunda, têm início a 18 de Julho e término a 23 de Julho.

Portugal é dos países da UE com menos alunos do secundário a aprender duas línguas estrangeiras

São menos de 10% quando a média na União Europeia é de 51,2%.

PÚBLICO | 19.05.17

Portugal é dos países da União Europeia (UE) onde menos alunos estudam duas ou mais línguas estrangeiras no ensino secundário. São menos de 10% quando a média na UE é de 51,2%, segundo revela um estudo sobre o ensino de línguas estrangeiras divulgado nesta quinta-feira pela rede europeia Eurydice.

No conjunto dos países da UE, o ensino de duas línguas estrangeiras só é obrigatório durante um período de tempo da escolaridade obrigatória, que varia entre um ano na Noruega e os oito anos na Roménia, Suíça, Islândia ou Sérvia. Em Portugal este período é de três anos, os correspondentes ao 3.º ciclo. Nos dois primeiros anos do secundário, os alunos portugueses só são obrigados a estudar uma língua estrangeira, mas podem aprender mais outro idioma como disciplina de opção.

Na Irlanda, Grécia e Reino Unido também menos de 10% dos alunos do secundário estudam duas línguas ou mais. Em contrapartida, em 11 países esta percentagem sobe para os 90%. É este o caso, entre outros, da Finlândia, Roménia, França, República Checa e Croácia.

“Competência essencial na Europa”
A vontade de aprender uma segunda língua estrangeira continua a ser bastante baixa”, aponta a Comissão Europeia numa nora divulgada a propósito do estudo da rede Eurydice e na qual o comissário para a Educação e Juventude, Tibor Navracsics, enfatiza o seguinte: “ Falar diferentes línguas tornou-se uma competência essencial na Europa, não só para arranjar trabalho como também para participar na sociedade”.

Mas na UE a percentagem de alunos que estudam duas ou mais línguas estrangeiras desceu 11 pontos entre 2005 e 2014. Em Portugal esta descida foi superior a 10 pontos, estando entre os cinco países com uma maior quebra. Os outros são a Dinamarca, Lituânia, Holanda e Suécia.

Por outro lado, Portugal é dos três países da UE em que não é obrigatório estudar uma língua estrangeira até ao final do secundário. Os outros são Malta e o Reino Unido. Por cá, a obrigação de estudar um idioma estrangeiro termina no 11.º ano.

Portugal é também dos poucos países onde o ensino de uma língua estrangeira começa mais tarde e isto apesar do ex-ministro Nuno Crato ter tornado obrigatório o ensino de Inglês a partir dos 8 anos (3.º ano de escolaridade), o que começou a acontecer em 2015/2016. Na maioria dos países europeus esta experiência começa logo no primeiro ano da escolaridade obrigatória. Na Polónia e no Chipre o ensino de um idioma estrangeiro é obrigatório a partir do pré-escolar.

O Inglês continua a ser a língua estrangeira mais estudada nos países da União Europeia. No 3.º ciclo, quase todos os alunos (97,3%) estudam este idioma. O Francês vem em segundo lugar, mas a uma grande distância, reunindo apenas 33,3% dos alunos. O Alemão (123,1%) e o Espanhol (13,1) são as outras duas línguas mais populares.

Inglês é obrigatório
Do 1.º ao 3.º ciclo, o Inglês é uma componente obrigatória do currículo português. Dados recentes da Direcção-Geral de Estatística da Educação e Ciência mostram que no 2.º ciclo o Inglês é, a seguir à Matemática, a disciplina com mais alunos a ter negativa.

No conjunto dos países da UE, a popularidade do ensino de Espanhol tem vindo a aumentar no 3.º ciclo e em particular na Noruega, Irlanda, Itália e Portugal. Pelo contrário, o Francês continua por cá em quebra. A percentagem de alunos que estuda este idioma no 3.º ciclo desceu de 88,1% em 2005 para 64,7% em 2014. No ensino secundário a quebra foi de 16,3 pontos percentuais.

Já em Itália a tendência tem sido a inversa, em 10 anos, a percentagem de alunos do 3.º ciclo que escolheram estudar Francês passou de 46,3% para 67,7%. Também a Noruega se destaca, mas neste caso no que respeita ao Espanhol. Em 10 anos a proporção de alunos noruegueses que escolhem o espanhol passou de 3,5% para 32%.

História de Arte em risco nos cursos de… arte

Depois de ter sido quase varrida do Ensino Secundário – é uma disciplina opcional mesmo no Curso de Artes Visuais – a cadeira poderá deixar de ser ministrada em algumas licenciaturas de… Belas Artes

Visão | 19.05.2017

Nos últimos dias, o tema tem sido uma constante nos corredores do antigo Convento de São Francisco da Cidade, construído no topo do Monte Fragoso que hoje conhecemos como Largo da Academia Nacional de Belas Artes. Não admira porque está neste momento em curso mais uma revisão curricular na Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa. “Pode ser que ainda se vá a tempo de travar esse disparate”, diz uma professora, que pede para não ser identificada.

Ninguém acredita que a História de Arte deixe de ser lecionada em Pintura, Escultura, Desenho ou Ciências da Arte e do Património, mas corre o rumor de que a cadeira estará em risco nas licenciaturas de Arte Multimédia, Design de Comunicação ou Design de Equipamento. E essa hipótese deixa muito boa gente arrepiada.

“No centenário da Fountain de Marcel Duchamp, estas notícias chocam-me”, confessa Leonor Veiga de Oliveira, doutoranda em História de Arte na Universidade de Leiden, na Holanda. “Isto é um ataque à cultura.”

A discussão já saltou para as redes sociais, com docentes, alunos e artistas a defenderem a importância da cadeira na formação em Artes Visuais. “A História de Arte não é uma coisa com teias de aranha”, lembra um outro professor da FBAUL, que também pede para não ser identificado para não ferir as suscetibilidades dos colegas. “Ela vai da Pré-História até aquilo que os artistas estão a fazer hoje nos seus ateliês. A sua importância é tão óbvia que fico perplexo que haja alguém que não o perceba. É como ir a um médico que não estudou anatomia”, compara.

Para este professor universitário, o desaparecimento da História de Arte na licenciatura onde dá aulas ditará o fim da sua carreira. “Se isso for para a frente, vou-me embora”, admite. “A minha inflexibilidade deriva do facto de saber que a maioria dos meus alunos não teve qualquer formação na área antes de chegar à faculdade.”

No Ensino Secundário, a História de Arte é uma disciplina opcional, como fica bem claro no currículo do Curso de Artes Visuais que pode ser consultado no site da Direção-Geral da Educação. Do 10.º ano ao 12.º ano, além das disciplinas obrigatórias que fazem parte da formação geral – Português, Língua Estrangeira I, II ou III, Filosofia (apenas 10.º e 11.º anos) e Educação Física – e do Desenho A, específica deste curso, os alunos podem escolher duas disciplinas bienais entre Geometria A, Matemática B e História da Cultura e das Artes.

PS quer escolas a ensinar emigração durante a ditadura

Socialistas argumentam que é preciso reforçar história da emigração nos currículos escolares e acabar com os “preconceitos” que existem

Jornal i | 18.05.17


O apresentou um projeto de resolução, na Assembleia da República, para que o ensino da história da emigração seja integrado nos currículos escolares.

Os socialistas defendem a importância de “ensinar de forma aprofundada a história da emigração a nível do ensino secundário, dando a conhecer como evoluiu em todas as suas facetas, na sua dimensão cultural e humana, no seu valor económico” e “na sua importância política e diplomática”.

O diploma do PS argumenta que “abordar a história da emigração portuguesa de forma não articulada apenas arrisca ajudar a perpetuar os preconceitos, impedindo assim a necessária reconciliação nacional do país com todos aqueles que um dia tiveram de emigrar”.

O PS garante ainda que “uma melhor compreensão da emigração é certamente um dos melhores antídotos para combater a ressurgência dos discursos xenófobos que, com demasiada facilidade, tem marcado as nossas sociedades nos últimos tempos”.

Os socialistas recordam, no projeto de resolução, que no século XX “registaram-se dois movimentos migratórios bem definidos. Um, na primeira metade século, que foi uma emigração transoceânica, dirigida particularmente para o continente americano, que a ditadura procurou combater através dos seus meios de repressão e propaganda. Já na segunda metade do Século XX, a emigração foi sobretudo para a Europa, logo a seguir à Segunda Grande Guerra, e dirigiu-se acima de tudo para França e para a Alemanha, ambas com características muito distintas, e mais tarde para países como o Luxemburgo, a Suíça ou o Reino Unido”.

Os socialistas referem ainda que “o regime procurou sempre ter um controlo apertado sobre a emigração, utilizando-a em seu proveito, condicionando a vida das pessoas e a sua forma de pensar e de agir”.

“Se a escola fosse um animal, deveria ser um pássaro”

Alunos do ensino secundário de vários países debateram nesta terça-feira em Lisboa o que esperam da escola e do ensino.

PÚBLICO | 16.05.17

Se a escola fosse uma cor deveria ser branco porque é lá que todas as cores se misturam e, por isso, todas as diferenças. E se fosse um animal teria de ser um pássaro porque é preciso aprender a voar. À mesa estão sentados oito alunos, seis portugueses, um do Cazaquistão e outra do Japão. E estas são duas das imagens que provocam consenso sobre o que a escola deveria ser.

Aconteceu nesta terça-feira, no lançamento internacional da iniciativa a que o Ministério da Educação chamou “A Voz dos Alunos” e que foi agora apadrinhada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que entre terça e quinta-feira reúne em Lisboa uma série de peritos para discutir os currículos do futuro no âmbito do programa Educação 2030.

A sessão de abertura foi ocupada por 18 alunos, a maioria dos quais portugueses, mas, para além dos países já citados, contou também com uma estudante dos EUA. Fizeram o que dezenas de alunos do 1.º ciclo ao secundário tinham feito em Leiria, em Novembro passado: discutir o que esperam da escola e do ensino para propor mudanças. Para a OCDE, a “Voz dos Alunos” é um exemplo que deve ser replicado noutros países, já que continua a ser raro que estes sejam ouvido no âmbito da definição das políticas de educação, segundo indicou ao PÚBLICO o diretor do Departamento de Educação da organização, Andreas Schleicher.

Sentado à mesa, com o grupo de alunos que apresentou a imagem de um pássaro como símbolo do que deveria ser escola, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, questiona-os: “Já estão aptos a voar?” A resposta é negativa.

E que características deve ter um professor? Leonor, da secundária Rainha D. Amélia, em Lisboa, tem a resposta pronta: “Alguém que se importe connosco, que nos dê opções.”

Ao fim de duas horas de debate apresentarão as conclusões a que chegaram. Por exemplo, que o ensino deve fomentar a capacidade de aprender, que deve estar mais ligado à vida real seja quais forem as disciplinas, que os programas não podem ser tão longos e os conteúdos têm de ter também em conta os interesses e as escolhas já feitas pelos estudantes. “Sou de Humanidade e em Geografia continuo a aprender coisas como a chuva e as nuvens, mas nada sobre a União Europeia”, exemplifica Leonor.

Todos concordam ainda na importância de reforçar competências como a comunicação: “Temos de saber explicar o que pensamos e saber defender as nossas ideias”, justifica Tomás, também da secundária Rainha D. Amélia.

Armanzhan veio do Cazaquistão, Sophia dos Estados Unidos. No final da sessão realçam o que os uniu a todos: “Nunca imaginei que fossemos tão semelhantes”, resume Sophie ao PÚBLICO.

Do encontro, Armanzhan dirá também isto: “Os estudantes têm de ser ouvidos. Esta é uma mensagem para o mundo: se querem melhores sistemas educativos a nossa voz tem de contar.”

Tiago Brandão Rodrigues afirmou que assim será em Portugal, no âmbito da experiência de flexibilização pedagógica que está a ser preparada e não só.

Aos 14 e 11 anos, um terminou a universidade e o outro vai começar. São os irmãos Kimp

Aos três anos, os irmãos norte-americanos, Carson e Cannan, pediam à mãe para lhes ensinar cálculo.

PÚBLICO | 16.05.17

Enquanto a maioria dos adolescentes de 14 anos andam às voltas com a Matemática e o Português do 8.º ano, Carson terminou o seu curso de Física na Texas Christian University (TCU), nos Estados Unidos da América. O irmão Cannan, com 11 anos, vai entrar na mesma universidade no próximo ano lectivo, para estudar Astrofísica e Engenharia. Agora, Carson quer fazer um doutoramento e Cannan sonha ser astronauta, noticia o Washington Post.

Como se tem dois filhos que são génios? Ainda Carson não andava e já a mãe, Claretta Kimp, que estudou Educação e Negócios na Southern Illinois University, estava a transformar um antigo quarto de hóspedes numa sala de estudo para o filho. Primeiro, os jogos infantis, depois as primeiras aulas. Um dia por semana, das 9h às 12h, Carson sentava-se para aprender. Aos dois anos já lia livros e, aos três, pedia à mãe para ensinar-lhe matemática.

Apesar do ensino em casa, Kimp reconheceu a importância de o filho frequentar a escola. Por isso, procurou um estabelecimento de ensino capaz de o receber e encontrou a oportunidade numa escola cristã privada.

Ao segundo filho, a mãe decidiu proporcionar-lhe um percurso mais tradicional. No entanto, Cannan mostrou, desde cedo, que iria seguir os passos do irmão, uma vez que se mostrava entediado no jardim-de-infância. Claretta começou a ensiná-lo em casa, tal como fizera com Carson. Mais tarde, o menino foi para a mesma escola e agora segue para a mesma universidade.

Claretta diz que procura não dar primazia ao percurso académico dos filhos. “Isso é apenas uma parte daquilo que eles são”, explicou a The Washington Post. Por isso, quando não estão a estudar, os rapazes brincam e passam o tempo como os outros miúdos das suas idades.

Os irmãos Kimp não são caso único. Em 2001, o britânico Arran Fernandez, com apenas cinco anos, conseguiu passar no exame de acesso à universidade. Em Portugal também há crianças e jovens que são pequenos génios: em 2013, a Associação Portuguesa de Crianças Sobredotadas contabilizava 40 mil crianças até aos 12 anos com esta condição, alertando para uma maioria ainda não identificada.

Na Educação, Portugal volta a ser um exemplo para a OCDE

OCDE quer que a voz dos estudantes também conte para a definição de um novo sistema educativo e por isso pretende replicar noutros países o que o Ministério da Educação fez em Portugal: ouvir os alunos.

PÚBLICO | 16.05.17

É a segunda vez em cinco meses que Portugal é apontado como um exemplo na área da Educação pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Aconteceu em Dezembro por causa da evolução dos resultados dos alunos portugueses de 15 anos nos testes PISA, realizados pela OCDE para aferir a literacia em leitura, matemática e ciências. Acontece agora de novo porque o Ministério da Educação decidiu ouvir os alunos no âmbito da definição de um novo perfil de competências à saída da escolaridade obrigatória e da flexibilização curricular que está a ser preparada.

“Claro que há muitos professores e diretores que ouvem os seus estudantes diariamente. Mas quando se trata de o fazer de forma estruturada, com o objectivo de incorporar os seus contributos na definição das políticas e práticas educativas, ainda é um fenómeno raro”, explicou ao PÚBLICO o diretor do Departamento de Educação e Competências da OCDE, Andreas Schleicher.

O Ministério da Educação apelidou a iniciativa como “A Voz dos Alunos”. O encontro decorreu em Leiria, em Novembro, e reuniu dezenas de alunos do 1.º ciclo ao ensino secundário, de vários pontos do país. Agora, a OCDE pretende replicar o projeto noutros países e, com esse objectivo, vai promover nesta terça-feira o seu lançamento internacional em Lisboa, durante a sessão de abertura de mais um encontro dos peritos da organização no âmbito do programa Educação 2030. Esse programa tem como objectivo conceber novos currículos escolares de modo a responder a um mundo em constante mudança e à aquisição de competências consideradas indispensáveis “para a formação dos cidadãos do século XXI”.

Na sessão desta terça-feira voltarão a estar alguns dos alunos que em Leiria disseram ao ministro da Educação o que fariam se estivessem no seu lugar e também jovens de vários países, que irão debater a mudança dos currículos e da escola com os portugueses. “Se os sistemas educativos conseguirem levar em conta as ideias e capacidades dos seus alunos e professores, tal poderá ajudar na construção de uma melhor educação. Por isso o que Portugal está a fazer neste campo é realmente importante”, adianta Schleicher, em respostas por escrito ao PÚBLICO.

Na apresentação da sessão de Leiria, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, também lembrou que “tradicionalmente os alunos não são ouvidos em contexto de gestão curricular”, acrescentando que aquele encontro visava “corrigir esta prática”.

Que escola querem ter?
Este foi também um passo já dado pela Finlândia, que elegeu como ponto de base da sua reforma educativa, iniciada no ano passado, o compromisso de que os alunos serão ouvidos na definição dos currículos, uma premissa que os responsáveis da Educação finlandeses consideram essencial para aumentar a motivação dos estudantes pela escola.

No encontro de Leiria, os estudantes convergiram no retrato da escola que querem ter: mais aulas práticas, mais debates, mais trabalhos de grupo, mais visitas de estudo, possibilidade no secundário de poderem escolher disciplinas em vez de áreas compartimentadas, mais arte, mais cidadania, maior ligação à prática, mais espírito crítico, turmas mais pequenas, professores motivados e que não desistam dos alunos.

O Ministério da Educação apresentou entretanto um novo perfil do aluno à saída da escolaridade obrigatória (que está ainda a ser ultimado para acolher os contributos da consulta pública que decorreu até Março) e definiu um programa de flexibilização curricular que se iniciará no próximo ano sob a forma de projeto-piloto só em algumas escolas. E os contributos apresentados pelos alunos em Leiria aparentemente não irão ser esquecidos, nomeadamente no que diz respeito a uma maior flexibilidade do currículo e a um maior peso das áreas de experimentação, cidadania e artes (ver entrevista com o ministro nestas páginas).

Mudar o ensino
Por agora ainda nada destas mudanças foi testado no terreno. E essa será a grande prova porque, para ser realmente posto em prática, o que está enunciado implicará uma mudança da escola e do ensino, frisa Schleicher. “As escolas são muito boas nas classificações do talento humano, mas no século XXI precisam de ser melhores em desenvolvê-lo. No sistema escolar tradicional, os professores estão na sala de aula com uma série de prescrições sobre o que devem ensinar. Os professores e as escolas do futuro têm de olhar para fora e colaborar com os outros docentes e com outras escolas”, refere o responsável a OCDE.

Mas as diferenças não acabam aqui. “O passado centra-se na divisão: temos professores e conteúdos divididos por disciplinas e estudantes separados por áreas. E o passado é também isolamento: as escolas foram concebidas para deixar o resto do mundo lá fora. Já o futuro precisa de integração e de ligação com o mundo real.”

O passado também é “hierárquico, com os estudantes na posição de receptores e os professores na figura de fonte dominante”, enquanto o futuro passa por “personalizar as experiências educativas de modo a reforçar a motivação e os talentos dos alunos”. “Tudo isto tem profundas implicações para o ensino e os professores”, frisa o responsável da OCDE.

A necessidade desta mudança está a ser sentida em muitos países da OCDE, acrescenta Schleicher, adiantando que este é um dos trabalhos em curso no âmbito do programa Educação 2030. Mais uma vez, refere este responsável, Portugal está em linha com estas preocupações, como demonstra o novo perfil do aluno que, segundo ele, responde no essencial ao que a OCDE já definiu como sendo as competências-chave para o século XXI.

O diretor do Departamento de Educação da OCDE aponta alguns problemas já detectados no modo de ensinar que precisamente contrariam estas novas competências que se quer que existam: “Os resultados do PISA mostraram que os estudantes portugueses se tornaram bons na reprodução dos conteúdos. Mas ficam ainda aquém quando se trata de extrapolar aquilo que sabem de modo a aplicar os seus conhecimentos em novos contextos. E isto é cada vez mais importante.”

De Manuel Alegre a frei Fernando Ventura
O festival começou na terça-feira, dia 9, e prolonga-se até domingo, 13 de Maio. O “contratempo” da tolerância de ponto para a programação com as escolas foi ultrapassado com as atividades a serem transferidas para colégios privados e com o adiamento de encontros com escritores para datas fora do calendário do Livros a Oeste.

A sessão com o poeta Manuel Alegre no primeiro dia do festival encheu o Auditório do Centro Cultural Dr. Afonso Rodrigues Pereira. Ali se apresentou a edição dos 50 anos de O Canto e As Armas. Segundo as palavras da editora do autor, este é “o livro de uma geração, mas que se prolongou no tempo enquanto voz de esperança numa pátria livre e de denúncia da opressão política da ditadura salazarista, da guerra colonial, da emigração e do exílio, a que muitos portugueses, como o próprio poeta, foram condenados”.

Para a noite desta quinta-feira, “há uma grande expectativa” para a tertúlia “Creio na palavra”. Na mesa, às 21h30, estarão à conversa os escritores Afonso Cruz e Rui Zink (habituais participantes no Livros a Oeste) e frei Fernando Ventura (que se estreia a participar neste festival).

Diz Morales, que irá moderar o debate: “Afonso Cruz estudou várias religiões e elas aparecem sob diferentes formas nos seus livros. O mais recente título de Rui Zink é O Livro Sagrado da Factologia. Frei Fernando Ventura é um religioso de open mind…” Por isso, espera “uma conversa bastante animada, entre seitas, religiões, aparições e muito bom humor”.

O festival encerra no sábado, às 21h30, com um espetáculo de Sérgio Godinho, que na sexta-feira, às 18h30, apresentará o seu livro Coração Mais que Perfeito e, às 21h30, participará na tertúlia “Portugal: striptease de um país”, com Manuel da Silva Ramos e Miguel Real (Auditório do Centro Cultural Dr. Afonso Rodrigues Pereira).

Outros convidados para esta edição: Mário Zambujal, Helena Vasconcelos, Cristina Carvalho, Isabela Figueiredo, António Mota, Olinda Beja, Rita Taborda Duarte, Fernando Pinto do Amaral, Cristina Norton, Natália Luiza, José do Carmo Francisco, Rui Miguel Tovar (escritores); Filipe Lopes, Isabel Galvão, Rosa Mendes Vilas Boas (projetos de leitura inclusiva), Margarida Botelho, Maria João Lima, Ana Bossa, Pedro Proença (designers e ilustradores).

Em paralelo, há exposições, peças de teatro, animação de rua, feira do livro e vários workshops. No ano passado, o Livros a Oeste chegou a 1700 alunos.

Os alunos portugueses passam horas em excesso nas aulas

Andreas Schleicher, direto da OCDE para a Educação e Competências, considera que o modelo aplicado nas escolas não é o indicado

Jornal i | 16.05.17

Segundo Schleicher, o ensino português precisa de apostar na qualidade e não na quantidade.

Em Portugal para participar no quinto encontro da OCDE a propósito do programa ‘Educação 2030’, que pretende adaptar o ensino de acordo com as exigências do mundo em 2030, o evento reúne professores, alunos, investigadores e responsáveis políticos de mais de 30 países e decorre até ao dia 18 de maio.

Andreas Schleicher considera que em Portugal os alunos estão sobrecarregados de matéria e de tempo de aulas, e que chumbam demasiado. Para o responsável da OCDE cortes da austeridade vão ter repercussões no futuro do país.

Ministério quer 140 escolas a testar reforma curricular

Ao todo, 190 escolas manifestaram interesse em participar no projeto piloto da flexibilização curricular. Tutela quer fechar lista no dia 15

Jornal i | 10.05.17

O Ministério da Educação quer, pelo menos, 140 escolas públicas e privadas a avançar em setembro com as alterações na gestão dos currículos das disciplinas. Em causa está a chamada “flexibilização curricular”, que o Ministério da Educação tinha a intenção de adotar em todas as escolas no próximo ano letivo, mas que agora vai ser implementada apenas num grupo de escolas através de um projeto-piloto, depois de ter sido travada pelo primeiro-ministro e pelo Presidente da República.

O i sabe que, até à data, há 190 agrupamentos de escolas que manifestaram interesse em fazer parte do projeto-piloto. No entanto, nem todas deram resposta definitiva. O prazo dado pelo Ministério da Educação para uma resposta final termina na próxima segunda-feira (dia 15).

Se alguns poderão não avançar, o universo de escolas do projeto-piloto estimado pelo Ministério da Educação foi assumido numa resposta enviada ao CDS através do Parlamento. Um número bem acima da expectativa inicial da tutela, que apontava para 50 agrupamentos.

Questionado pelo i, numa altura em que se está a quatro meses do arranque do próximo ano letivo, o gabinete de Tiago Brandão Rodrigues recusa revelar quais são as escolas interessadas em avançar com a reforma, quantas são públicas e privadas ou em que zonas do país se encontram.

Projeto-piloto inclui escolas públicas e privadas Sabe-se apenas que nas 140 escolas do projeto-piloto estarão incluídas escolas do básico e secundário públicas – algumas delas convidadas diretamente pelo Ministério – e privadas. Entre as públicas algumas têm contrato de autonomia. Ou seja, já têm em prática muitas das medidas previstas para a flexibilização curricular, não havendo alterações significativas a adotar pelas escolas.

Decisão cabe a cada escola A decisão de avançar com a reforma curricular no próximo ano letivo cabe a cada escola, sendo que a opção terá que ser votada em conselho pedagógico – órgão que inclui os professores que são coordenadores dos departamentos disciplinares, os coordenadores de direção de turma e toda a direção dos estabelecimentos escolares.

Caso decidam avançar, as escolas devem “informar os pais ou os encarregados de educação da participação neste projeto-piloto”, lê-se na resposta enviada pela tutela ao Parlamento. Além disso, para “implementar o projeto”, as escolas “terão formação” dada pelo Ministério da Educação, acrescenta ainda a resposta do gabinete de Tiago Brandão Rodrigues.

No entanto, os diretores ouvidos pelo i preveem que, por falta de tempo “não será possível a realização da formação”. A acontecer, os diretores apontam que só no final de julho será possível informar os professores sobre as medidas a adotar, “sempre depois do final deste ano letivo”.

Medidas apresentadas pelo secretário de Estado
As medidas previstas foram apresentadas às escolas pelo secretário de Estado da Educação, João Costa, na semana passada, em Coimbra. Pretende-se a alteração da gestão das aulas e das matérias das disciplinas que se devem focar “no essencial”, havendo vários cenários possíveis para as escolas.

Os diretores podem optar pela fusão de algumas disciplinas, como a Física e a Química com as Ciências Naturais, e alargar a fusão da História com a Geografia (que já acontece nos 5º e 6º anos) a mais níveis de escolaridade.

Nesse caso, os professores destas disciplinas podem trabalhar os conteúdos e planear as aulas em conjunto, cabendo a gestão à escola. “Em bom rigor pode haver uma semana em que os alunos não veem um professor (de alguma destas disciplinas) e até é possível os dois professores combinarem e estarem os dois dentro da sala de aula, de acordo com a planificação integrada”, explicou João Costa.

Outro dos cenários possíveis é a escola parar de cumprir o programa da disciplina durante uma semana do 1.º período do ano letivo para trabalhar outros temas. Todo os resultados das medidas adotadas pelas escolas serão acompanhados pela Inspeção Geral da Educação, pela Direção Geral de Educação e pela Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares, através de avaliação externa.

Professores, diretores e pais querem fim do atual 2º ciclo

Consolidar. Ideia de criar um 1.º ciclo mais longo, até ao 6.º ano, reúne consenso de vários sectores e cores políticas. Mas exige tempo

Diário de Notícias | 06.05.16

Introduzido em 1973, pelo ministro Veiga Simão – numa das reformas educativas mais importantes da história de Portugal – o 2.º ciclo de escolaridade (na altura chamava-se ciclo preparatório) pode ter deixado de fazer sentido. É esta a convicção de pais, professores, diretores escolares e de ex-ministros, como David Justino, que concordam ter chegado a altura de repensar a forma como se organizam os 12 anos que constituem a escolaridade obrigatória.

O chamado modelo de 6+6, criando um 1.º ciclo alargado até ao 6.º ano e um “novo” 2.º ciclo, do atual 7.º ao 12.º ano, estará em discussão este sábado na quarta Convenção Nacional da Federação Nacional de Educação (FNE), Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP) e Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP). E o objetivo assumido por todos é fazer sair do encontro uma proposta que possa ser analisada, não só pela atual equipa do Ministério da Educação, como por toda a sociedade e partidos.

“Isto poderá trazer vantagens para o processo de ensino e aprendizagem, não é uma ideia peregrina nossa”. Há países onde as coisas já são assim”, diz ao DN Filinto Lima, da ANDAEP, admitindo que este é um tema que obriga a um “consenso alargado” para poder ser passado à prática. “É um assunto muito sério. Mexe com a estrutura, os alicerces da educação”, admite.

Uma das possíveis vantagens, admite, é a redução do impacto negativo que, dizem as estatísticas, muitos alunos sentem quando passam para o 5.º ano. “Não só em termos de insucesso. Mesmo em termos disciplinares, é no quinto 5.º ano que há maior incidência de problemas, ao contrário do que sucede nos anos seguintes”, explica. “Hoje temos um 2.º ciclo, um 5.º e 6.º ano, perdido entre o 1.º ciclo e o 3.º ciclo. E os próprios professores reconhecem isso”, diz.

“Neste momento faz todo o sentido repensar o 2.º ciclo”, subscreve Jorge Ascensão, da CONFAP. “Na altura, foi criado para alargar a escolaridade obrigatória até ao 6.º ano mas hoje, para dar maior coerência entre percursos curriculares, faria sentido rever a organização dos ciclos”.

Fazê-lo implica rever a Lei de bases do Sistema Educativo. E o representante das associações de pais acredita que esta é uma boa altura para se dar esse passo: “Pelo menos a junção com 2.º ciclo com o 1.º ciclo talvez fosse viável”, defende. É preciso mais, avisa: “Rever todo o programa curricular, ainda que se dê um passo de cada vez”.

João Dias da SIlva, da FNE, lembra que “há muito tempo” que as formações de professores “são articuladas de 1.º e 2.º ciclo”, pelo que não seria necessária uma revolução nos cursos de educação para implementar o modelo: “Seriam necessárias adaptações, um período de transição, tendo em conta que houve professores que fizeram opção mais pelo 1.º ciclo e outros que optaram mais pelo 2.º ciclo”.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) não participa da convenção. Mas também não afasta a ideia alimentar esta discussão: “Pensamos que se calhar tem sentido, num quadro global de reflexão sobre o sistema, os currículos. Temos o sistema que já está organizado desta forma há quase meio século”, lembra Mário Nogueira. “Não é por ser há muito tempo que está mal. Mas há realidades presentes noutros países que não são essas. O facto de o 1.º ciclo ser de apenas quatro anos, numa fase em que os alunos têm ritmos de aprendizagem ainda muito distintos, pode ser um obstáculo a que todos atinjam os objetivos”, diz, avisando no entanto que os progressos passam sobretudo por aspetos como “ter mais apoios para alunos com dificuldades de aprendizagem”.

Mais de 300 mil alunos estão em atividades de enriquecimento curricular

Atividades desportivas são as mais populares.

Lusa | 04.05.17

Mais de 326 mil alunos estão inscritos nas Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) nas escolas públicas com 1.º ciclo do ensino básico, segundo dados provisórios da Direção Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC).

De acordo com os números da DGEEC referentes a este ano lectivo, a maioria dos alunos frequentam AEC no domínio desportivo (59,2%) e artístico (49,9%). Depois aparecem a aprendizagem da língua inglesa (24,2%) e as atividades da área científica (11,8%).

As AEC que incluem a aprendizagem de outra língua estrangeira e as do domínio da solidariedade e voluntariado são as que menor percentagem de alunos têm inscritos.

Os dados da DGEEC indicam que as AEC, que são facultativas e funcionam no final do horário lectivo, têm grande participação dos alunos em todo o território nacional, com uma percentagem quase sempre acima dos 80%.

Na distribuição pelo território do continente, segundo a DGEEC, há mais de 122.000 alunos com AEC na área da Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo e quase 119.000 na da Direção Regional de Educação do Norte.

Na região Centro estão inscritos 51.964 alunos nas AEC, no Alentejo são 16.771 e no Algarve 16.808.

A verba aprovada em Novembro para financiar as AEC neste ano lectivo ronda os 20,7 milhões de euros.

De acordo com as orientações emitidas pelo Ministério da Educação para este ano lectivo, as AEC devem ser lúdicas e sem avaliação, para evitar que sejam “um prolongamento de atividades formais de ensino”.

Além de “não constituírem objecto de avaliação sumativa”, as AEC não devem marcar trabalhos de casa.

Escolas com mais autonomia para flexibilizarem currículo

Secretário de Estado admite que a alteração pode entrar em vigor no próximo ano letivo.

Diário de Notícias | 30.04.16

O secretário de Estado da Educação afirmou hoje que as escolas vão ter mais autonomia para flexibilizar o currículo, sublinhando que não se trata de uma reforma curricular, mas da adaptação dos conteúdos aos 12 anos de escolaridade.

“Aquilo que temos de ter é um perfil de saída. Não queremos fazer uma reforma curricular, não estamos a falar de uma reforma curricular, mas a partir dos instrumentos que temos definir – estamos a formar para quê, qual é o perfil de saída dos alunos -, a partir daí identificar em cada disciplina o que é essencial para chegar a esse perfil e flexibilizar o resto”, disse o secretário de Estado, João Costa.

De acordo com o governante, que falava aos jornalistas à margem da conferência “Currículo para o Século XXI: competências, conhecimentos e valores, numa escolaridade de 12 anos”, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, sublinhou que a pretensão do executivo é dar mais autonomia às escolas e não afasta a possibilidade de a alteração poder entrar em vigor no próximo ano letivo.

“Um dos preditores de sucesso é a autonomia e um dos promotores da valorização dos professores é a sua capacidade de participarem na construção do currículo. Já temos isso nas escolas com contrato de autonomia, vale a pena generalizar, dar instrumentos aos professores para gerirem o currículo de forma flexível a partir de um conteúdo nuclear que tem de ser partilhado por todas as escolas para chegar a este referencial de saída que queremos construir”, assinalou.

Não querendo comprometer-se com datas, uma vez que o Governo pretende alcançar “um consenso alargado” para avançar com estas alterações, João Costa admitiu, no entanto, que “o desejo é que entrem no próximo ano letivo”.

“Não há pressa nenhuma aqui, queremos que este seja um trabalho que reúna um consenso alargado, um debate muito amplo, por isso estamos a ouvir os professores. Seria absurdo executar isto sem ouvir os professores porque são eles quem tem a capacidade de dizer o que funciona”, sublinhou o membro do Governo.

Com estas alterações que o executivo pretende introduzir, “as escolas poderão acrescentar, cortar, gerir tempo, gerir a matriz do currículo”, reforçou.

João Costa esclareceu que este processo “não implica uma revisão dos documentos, mas olhar para os documentos [que já existem] e fazer seleção entre o que é essencial e o que é flexível, sem mexer nas metas”.

Nesta conferência, que hoje decorre em Lisboa, foram apresentados os resultados preliminares de um inquérito aos professores sobre a adequação das orientações curriculares em todas as disciplinas, que o Ministério da Educação promoveu durante o mês de abril, e que contou com os contributos de mais de 30 mil professores.

 

Segunda Oportunidade espera reconhecimento do seu modelo pelo ministério

Escola funciona em parceria com agrupamento público e usa modalidades PIEF e EFA para certificar qualificações dos estudantes.

PÚBLICO | 28.04.17

A forma de ensino da Escola de Segunda Oportunidade de Matosinhos nem sempre cabe dentro da estrutura do sistema de ensino nacional. Ainda que possa inovar com os seus programas artísticos, na hora de certificar as competências dos alunos, este estabelecimento de ensino tem de recorrer às modalidades que estão disponíveis para as escolas regulares. Essa é uma “limitação” ao seu trabalho, defende o diretor, Luís Mesquita, que espera que a tutela possa vir a reconhecer formalmente o modelo da educação de segunda oportunidade.

A escola de Matosinhos é reconhecida formalmente pela tutela desde a sua fundação (2008) e, na próxima terça-feira será visitada pelo secretário de Estado da Educação, João Costa. Os professores necessários à certificação escolar são colocados pelo Ministério da Educação. A Escola de Segunda Oportunidade quer, no entanto, ir mais longe. “A nossa batalha é que o Governo reconheça a modalidade de escola de segunda oportunidade como parte do sistema educativo português”, defende o diretor.

Em reposta ao PÚBLICO, o ministério de Tiago Brandão Rodrigues deixou elogios à escola de Matosinhos: “constitui um projeto de sucesso na construção de percursos formativos para os jovens que frequentam a escola”. Mas não abre a porta ao reconhecimento pleno do modelo. A tutela lembra apenas que, no ano passado, foram introduzidas medidas de flexibilização na gestão do Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF) e dos Percursos Curriculares Alternativos, que beneficiam este tipo de projetos educativos. Ao mesmo tempo, o projeto de autonomia no desenvolvimento curricular que o Governo vai lançar em breve, “inclui percursos alternativos como o da Escola de Segunda Oportunidade”, assegura a tutela.

Essa abertura não é suficiente para Luís Mesquita, que sublinha as “limitações” ao modelo da escola que são colocados pelo facto de a segunda oportunidade não ter um enquadramento formal. Ainda que o seu modelo seja diferente do que existe na escola regular, em termos formais a Escola de Segunda Oportunidade de Matosinhos tem que trabalhar com os instrumentos que o Ministério da Educação já reconhece, como o PIEF, a medida destinada aos jovens dos 15 aos 18 anos que se encontram em risco de exclusão escolar e social. Para os alunos maiores, a modalidade são os cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA).

Total autonomia?
Só que isso implica que a escola não tenha total autonomia. Legalmente, a gestão do processo individual de cada aluno, bem como a respectiva matrícula ou transferência, é feita pelo Agrupamento de Escolas Professor Óscar Lopes, também em Matosinhos, com quem a Escola de Segunda Oportunidade tem uma parceria. É também essa escola pública quem, legalmente, dá a certificação escolar aos alunos.

O reconhecimento do modelo de educação de segunda oportunidade faz ainda mais sentido, defende Luís Mesquita, porque está em crescimento no país, com projetos como o Arco Maior, que nasceu há três anos no Porto, ou as escolas de segunda oportunidade de Samora Correia, no concelho de Benavente, Maia e Ermesinde, no Grande Porto, que estão a dar os primeiros passos.

A Escola de Segunda Oportunidade de Matosinhos é, para já, a única escola portuguesa da rede europeia de segunda oportunidade, um agrupamento de 37 estabelecimentos de ensino e associações, de 14 países, que prossegue este modelo de ensino. A rede foi criada em 1999, na sequência do reconhecimento da educação de segunda oportunidade pela Comissão Europeia. Quatro anos antes, o Livro Branco da Educação na União Europeia de 1995 pôs esta resposta em cima da mesa para dar saída ao problema de abandono escolar precoce que foi identificado um pouco por toda a Europa.

Escolas com mais autonomia para flexibilizarem currículo

Secretário de Estado admite que a alteração pode entrar em vigor no próximo ano letivo.

Diário de Notícias | 30.04.16

O secretário de Estado da Educação afirmou hoje que as escolas vão ter mais autonomia para flexibilizar o currículo, sublinhando que não se trata de uma reforma curricular, mas da adaptação dos conteúdos aos 12 anos de escolaridade.

“Aquilo que temos de ter é um perfil de saída. Não queremos fazer uma reforma curricular, não estamos a falar de uma reforma curricular, mas a partir dos instrumentos que temos definir – estamos a formar para quê, qual é o perfil de saída dos alunos -, a partir daí identificar em cada disciplina o que é essencial para chegar a esse perfil e flexibilizar o resto”, disse o secretário de Estado, João Costa.

De acordo com o governante, que falava aos jornalistas à margem da conferência “Currículo para o Século XXI: competências, conhecimentos e valores, numa escolaridade de 12 anos”, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, sublinhou que a pretensão do executivo é dar mais autonomia às escolas e não afasta a possibilidade de a alteração poder entrar em vigor no próximo ano letivo.

“Um dos preditores de sucesso é a autonomia e um dos promotores da valorização dos professores é a sua capacidade de participarem na construção do currículo. Já temos isso nas escolas com contrato de autonomia, vale a pena generalizar, dar instrumentos aos professores para gerirem o currículo de forma flexível a partir de um conteúdo nuclear que tem de ser partilhado por todas as escolas para chegar a este referencial de saída que queremos construir”, assinalou.

Não querendo comprometer-se com datas, uma vez que o Governo pretende alcançar “um consenso alargado” para avançar com estas alterações, João Costa admitiu, no entanto, que “o desejo é que entrem no próximo ano letivo”.

“Não há pressa nenhuma aqui, queremos que este seja um trabalho que reúna um consenso alargado, um debate muito amplo, por isso estamos a ouvir os professores. Seria absurdo executar isto sem ouvir os professores porque são eles quem tem a capacidade de dizer o que funciona”, sublinhou o membro do Governo.

Com estas alterações que o executivo pretende introduzir, “as escolas poderão acrescentar, cortar, gerir tempo, gerir a matriz do currículo”, reforçou.

João Costa esclareceu que este processo “não implica uma revisão dos documentos, mas olhar para os documentos [que já existem] e fazer seleção entre o que é essencial e o que é flexível, sem mexer nas metas”.

Nesta conferência, que hoje decorre em Lisboa, foram apresentados os resultados preliminares de um inquérito aos professores sobre a adequação das orientações curriculares em todas as disciplinas, que o Ministério da Educação promoveu durante o mês de abril, e que contou com os contributos de mais de 30 mil professores.

Missa nas escolas públicas respeita a Constituição?

Ministério da Educação e escolas invocam “a tradição” para justificar cerimónias religiosas realizadas em horário letivo

Diário de Notícias | 18.03.16

O ensino público exclui os alunos que optam por não participar em cerimónias religiosas organizadas em horário letivo, acusa a Associação República e Laicidade. Tanto o Ministério da Educação como as escolas, em especial na região norte, invocam a “tradição enraizada” nas comunidades “esmagadoramente católicas” onde se inserem para justificar a realização das cerimónias católicas.

“A escola é para educar, não é para coagir os alunos que são, desta forma, excluídos por não terem uma religião. O papel da escola devia ser integrar, não excluir”, argumenta Ricardo Alves, da Associação República e Laicidade, noticia o JN na sua edição desta sexta-feira.

“Se é uma tradição, pode ser feita fora da escola. Misturar isso nas atividades letivas é perfeitamente inaceitável”, contrapõe Ricardo Alves ao JN.

A Constituição diz que “o Estado não pode programar a educação e a cultura segundo quaisquer diretrizes filosóficas, estéticas, políticas, ideológicas ou religiosas”, pelo que “o ensino público não será confessional”.

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP), ouvida pelo DN, também se insurge, pois “os direitos fundamentais, como o de ter uma religião diferente ou não ter sequer uma, existem para proteger as minorias”.

Invocar a tradição, continua o presidente da AAP, Luís Rodrigues, corresponde a dizer que “uma posição por ser maioritária deve ser imposta aos outros e isso é absolutamente nazi”.

“Vivemos num país que é constitucionalmente laico, que tem uma posição neutra sobre a religião, ao contrário do antigo regime”, enfatiza Luís Rodrigues.

Governo quer alunos até ao 9º ano na escola

Alargar a escola a tempo inteiro é objetivo para os próximos quatro anos. Pais aplaudem, mas exigem atividades de qualidade

Diário de Notícias | 10.02.16

Oferecer aulas de música, teatro ou desporto que mantenham os alunos de todo o ensino básico (até ao 9.º ano) na escola entre as 08.30 e as 19.30 é o objetivo do governo para os próximos quatro anos. O alargamento da escola a tempo inteiro – que já existe no 1.º ciclo – até aos 15 anos é uma medida que os pais, diretores de escolas e especialistas em educação aplaudem. Mas alertam para a necessidade de garantir uma ocupação do tempo de qualidade.

A medida consta do programa de governo do PS e das Grandes Opções do Plano para a legislatura de 2016-2019. Onde o governo escreve que quer levar a cabo a “generalização da Escola a Tempo Inteiro em todo o ensino básico” e se propõe a rever os currículos e a reduzir a “carga disciplinar excessiva dos alunos”.

O alargamento das horas que os alunos podem passar na escola torna também mais compatível os seus horários com os dos pais. Assim, defende o documento do programa de governo, que considera importante que “o sistema público assegure uma resposta para os pais cujos horários de trabalho não se compadecem com a permanência na escola apenas durante uma parte do dia”.

Mais professores e técnicos
Como esta oferta vai funcionar é que ainda não se sabe. Para já, o Ministério da Educação apenas refere que ainda não começou a negociar este tema. Já que é certo que o alargamento das atividades extracurriculares (AEC) a todos os alunos do ensino básico – cerca de 878 mil alunos, entre o 1.º e o 9.º anos – tem de ser negociada porque vai ser necessário contratar funcionários, professores ou técnicos e até convencer as autarquias a entrarem nesta oferta, à semelhança do que acontece no 1.º ciclo.

O que naturalmente se reflete num esforço financeiro que ainda não está calculado. A título de exemplo a aplicação da escola a tempo inteiro no primeiro ciclo pela ministra Maria de Lurdes Rodrigues, em 2006, representou um investimento na ordem dos 100 milhões de euros. Agora, a ex-ministra admite que os pais podem ser chamados a colaborar neste esforço financeiro.

Uma ideia que a Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) rejeita à partida. “Se é uma resposta pública no âmbito do processo educativo deve ser gratuito. A pagar as famílias já têm resposta, não precisam de mais uma”, aponta Jorge Ascenção. O presidente da Confap lembra que este alargamento não deve começar como o do 1.º ciclo que depende do esforço das famílias. “Essa não deve ser a solução, nem o princípio de aplicação da medida.”

Mas se a questão do financiamento por parte das famílias não agrada, o mesmo não se pode dizer do programa no seu todo. “Alargar o horário das escolas parece-nos bem, mas não basta apenas isso, é preciso ter uma resposta que seja social, mas também educativa no sentido de investir noutras áreas que não apenas o estudo”, defende o representante dos pais.

As escolas também estão a favor do alargamento do horário. No entanto, alertam que para fazer isso com resultados o Estado “vai ter de abrir os cordões à bolsa”, aponta Filinto Lima, presidente da Associação de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (Andaep). Este responsável acredita que as câmaras municipais também vão ser chamadas a integrar esta reposta.

Mais tempo a fazer o quê?
A repetir-se o modelo do 1.º ciclo, o objetivo é que os alunos até aos 15 anos possam frequentar, em regime facultativo, 10 horas semanais de AEC. No entanto, “a escola não pode dar mais do mesmo, se não isso não é escola a tempo inteiro. É preciso dar recursos e alterar substancialmente a forma como a escola atual funciona”, reconhece Manuel Pereira, diretor e presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE).

A mesma opinião tem Jorge Ascenção que considera que para se oferecer artes, desporto ou música aos jovens é preciso “alterar o status quo da escola que neste momento está centrada nas disciplinas curriculares”. “Os pais preocupam-se onde deixar as crianças enquanto trabalham, mas também querem que quem cuida delas o faça com qualidade”.

É isso que sublinham os especialistas José Verdasca e José Morgado. O primeiro, ex-diretor regional do Alentejo e professor na Universidade de Évora, acredita que as AECs em todo o básico poderiam ajudar “a descobrir os artistas, os desportistas, os matemáticos e os poetas. Criando uma oportunidade de fomentar o sucesso educativo e não apenas escolar”. Já o psicólogo educacional, José Morgado, aponta que os alunos não precisam de mais horas em formato de aulas. “É preciso educação a tempo inteiro, mas não é preciso escola a tempo inteiro.”

Regresso de dois professores por sala abre porta a contratações

Tiago Brandão Rodrigues está “a avaliar” regresso ao modelo de educação visual e tecnológica juntas, que Nuno Crato eliminou, deixando sem lugar milhares de professores

Diário de Notícias | 28.01.16

O Ministério da Educação admitiu, em resposta enviada ao DN, que “está a ser avaliada” a hipótese de voltar a juntar a Educação Visual e Tecnológica numa única disciplina (EVT), assegurada por dois professores em simultâneo na sala de aulas. Em causa está a anulação de uma medida do anterior governo que custou o lugar a cerca de 3000 docentes. Centenas poderão agora voltar às escolas.

A EVT, disciplina do 2.º ciclo, funcionou, durante 20 anos, num formato que combinava as duas áreas e reunia na mesma sala dois professores. Mas em 2012, no âmbito da “Revisão da Estrutura Curricular” que promoveu, o então ministro Nuno Crato decidiu voltar a separá-las. Os 180 minutos de EVT que os alunos tinham por semana, acompanhados por dois docentes, passaram a ser 90 minutos de Educação Visual e outros 90 minutos de Educação Tecnológica, ambas já só com um docente. Na mesma reforma foi ainda praticamente extinta a Educação Tecnológica do 3.º ciclo, que passou a existir apenas nas escolas que a tinham como área opcional. O resultado foi o esperado: a necessidade de docentes da área, inseridos no grupo de recrutamento 240, caiu a pique.

“Entre os professores que eram do quadro e contratados, lecionavam a disciplina perto de sete mil. Só os professores contratados com horário completo variavam entre os 600 e os 900 ao ano”, recordou ao DN José Alberto Rodrigues, presidente da Associação Nacional de Professores de Educação Visual e Tecnológica (APEVT). ” Depois da extinção do par pedagógico, passaram a ser menos de 4000. As contratações de professores para o ano inteiro foram reduzidas quase a zero”, acrescentou.