Proposta de calendário escolar harmoniza pré-escolar com 1.º ciclo

Medida era reivindicada pelos sindicatos e pelos diretores escolares.

Lusa | 23.05.17

O projeto de calendário escolar para o próximo ano lectivo harmoniza o ensino pré-escolar com o 1.º ciclo, o que corresponde a uma reivindicação dos sindicatos e a uma medida também defendida pelos diretores escolares.

A proposta do Governo, a que a agência Lusa teve acesso nesta terça-feira, estabelece o início das aulas no período de 8 a 13 de Setembro de 2017, terminando o primeiro período a 15 de Dezembro para todos os ciclos de ensino.

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) alertou, entretanto, no seu parecer que o despacho proposto pelo Ministério da Educação deixa de garantir as atividades do pré-escolar até 30 de Junho, terminando a 22 do mesmo mês, como nos restantes ciclos.

“Mais, deixando de garantir um período máximo de cinco dias úteis de interrupção letiva na altura do Natal e da Páscoa”, lê-se no documento a que a Lusa teve acesso.

Contactado pela agência Lusa, o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, explicou que as educadoras de infância tinham de ficar na escola cinco dias para receber as crianças na altura do Natal e da Páscoa e que agora terão de ser as escolas e as autarquias a “encontrar soluções”.

De acordo com o calendário proposto às autarquias, o segundo período terá início a 3 de Janeiro de 2018 e terminará a 23 de Março. Haverá ainda uma interrupção lectiva de 12 a 14 de Fevereiro.

O documento prevê também a realização das provas de aferição do ensino básico, entre 2 de Maio e 18 de Junho, enquanto as provas finais do 3.º ciclo estão previstas para o período de 19 de Junho a 27 de Junho (primeira fase) e 19 de Julho a 23 de Julho (segunda fase).

Os exames nacionais do ensino secundário, de acordo com esta proposta, começam a 18 de Junho e terminam a 27 de Junho, na primeira fase. Na segunda, têm início a 18 de Julho e término a 23 de Julho.

 

Portugal é dos países da UE com menos alunos do secundário a aprender duas línguas estrangeiras

São menos de 10% quando a média na União Europeia é de 51,2%.

PÚBLICO | 19.05.17

Portugal é dos países da União Europeia (UE) onde menos alunos estudam duas ou mais línguas estrangeiras no ensino secundário. São menos de 10% quando a média na UE é de 51,2%, segundo revela um estudo sobre o ensino de línguas estrangeiras divulgado nesta quinta-feira pela rede europeia Eurydice.

No conjunto dos países da UE, o ensino de duas línguas estrangeiras só é obrigatório durante um período de tempo da escolaridade obrigatória, que varia entre um ano na Noruega e os oito anos na Roménia, Suíça, Islândia ou Sérvia. Em Portugal este período é de três anos, os correspondentes ao 3.º ciclo. Nos dois primeiros anos do secundário, os alunos portugueses só são obrigados a estudar uma língua estrangeira, mas podem aprender mais outro idioma como disciplina de opção.

Na Irlanda, Grécia e Reino Unido também menos de 10% dos alunos do secundário estudam duas línguas ou mais. Em contrapartida, em 11 países esta percentagem sobe para os 90%. É este o caso, entre outros, da Finlândia, Roménia, França, República Checa e Croácia.

“Competência essencial na Europa”

A vontade de aprender uma segunda língua estrangeira continua a ser bastante baixa”, aponta a Comissão Europeia numa nora divulgada a propósito do estudo da rede Eurydice e na qual o comissário para a Educação e Juventude, Tibor Navracsics, enfatiza o seguinte: “ Falar diferentes línguas tornou-se uma competência essencial na Europa, não só para arranjar trabalho como também para participar na sociedade”.

Mas na UE a percentagem de alunos que estudam duas ou mais línguas estrangeiras desceu 11 pontos entre 2005 e 2014. Em Portugal esta descida foi superior a 10 pontos, estando entre os cinco países com uma maior quebra. Os outros são a Dinamarca, Lituânia, Holanda e Suécia.

Por outro lado, Portugal é dos três países da UE em que não é obrigatório estudar uma língua estrangeira até ao final do secundário. Os outros são Malta e o Reino Unido. Por cá, a obrigação de estudar um idioma estrangeiro termina no 11.º ano.

Portugal é também dos poucos países onde o ensino de uma língua estrangeira começa mais tarde e isto apesar do ex-ministro Nuno Crato ter tornado obrigatório o ensino de Inglês a partir dos 8 anos (3.º ano de escolaridade), o que começou a acontecer em 2015/2016. Na maioria dos países europeus esta experiência começa logo no primeiro ano da escolaridade obrigatória. Na Polónia e no Chipre o ensino de um idioma estrangeiro é obrigatório a partir do pré-escolar.

O Inglês continua a ser a língua estrangeira mais estudada nos países da União Europeia. No 3.º ciclo, quase todos os alunos (97,3%) estudam este idioma. O Francês vem em segundo lugar, mas a uma grande distância, reunindo apenas 33,3% dos alunos. O Alemão (123,1%) e o Espanhol (13,1) são as outras duas línguas mais populares.

Inglês é obrigatório

Do 1.º ao 3.º ciclo, o Inglês é uma componente obrigatória do currículo português. Dados recentes da Direcção-Geral de Estatística da Educação e Ciência mostram que no 2.º ciclo o Inglês é, a seguir à Matemática, a disciplina com mais alunos a ter negativa.

No conjunto dos países da UE, a popularidade do ensino de Espanhol tem vindo a aumentar no 3.º ciclo e em particular na Noruega, Irlanda, Itália e Portugal. Pelo contrário, o Francês continua por cá em quebra. A percentagem de alunos que estuda este idioma no 3.º ciclo desceu de 88,1% em 2005 para 64,7% em 2014. No ensino secundário a quebra foi de 16,3 pontos percentuais.

Já em Itália a tendência tem sido a inversa, em 10 anos, a percentagem de alunos do 3.º ciclo que escolheram estudar Francês passou de 46,3% para 67,7%. Também a Noruega se destaca, mas neste caso no que respeita ao Espanhol. Em 10 anos a proporção de alunos noruegueses que escolhem o espanhol passou de 3,5% para 32%.

História de Arte em risco nos cursos de… arte

Depois de ter sido quase varrida do Ensino Secundário – é uma disciplina opcional mesmo no Curso de Artes Visuais – a cadeira poderá deixar de ser ministrada em algumas licenciaturas de… Belas Artes

Visão | 19.05.2017

Nos últimos dias, o tema tem sido uma constante nos corredores do antigo Convento de São Francisco da Cidade, construído no topo do Monte Fragoso que hoje conhecemos como Largo da Academia Nacional de Belas Artes. Não admira porque está neste momento em curso mais uma revisão curricular na Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa. “Pode ser que ainda se vá a tempo de travar esse disparate”, diz uma professora, que pede para não ser identificada.

Ninguém acredita que a História de Arte deixe de ser lecionada em Pintura, Escultura, Desenho ou Ciências da Arte e do Património, mas corre o rumor de que a cadeira estará em risco nas licenciaturas de Arte Multimédia, Design de Comunicação ou Design de Equipamento. E essa hipótese deixa muito boa gente arrepiada.

“No centenário da Fountain de Marcel Duchamp, estas notícias chocam-me”, confessa Leonor Veiga de Oliveira, doutoranda em História de Arte na Universidade de Leiden, na Holanda. “Isto é um ataque à cultura.”

A discussão já saltou para as redes sociais, com docentes, alunos e artistas a defenderem a importância da cadeira na formação em Artes Visuais. “A História de Arte não é uma coisa com teias de aranha”, lembra um outro professor da FBAUL, que também pede para não ser identificado para não ferir as suscetibilidades dos colegas. “Ela vai da Pré-História até aquilo que os artistas estão a fazer hoje nos seus ateliês. A sua importância é tão óbvia que fico perplexo que haja alguém que não o perceba. É como ir a um médico que não estudou anatomia”, compara.

Para este professor universitário, o desaparecimento da História de Arte na licenciatura onde dá aulas ditará o fim da sua carreira. “Se isso for para a frente, vou-me embora”, admite. “A minha inflexibilidade deriva do facto de saber que a maioria dos meus alunos não teve qualquer formação na área antes de chegar à faculdade.”

No Ensino Secundário, a História de Arte é uma disciplina opcional, como fica bem claro no currículo do Curso de Artes Visuais que pode ser consultado no site da Direção-Geral da Educação. Do 10.º ano ao 12.º ano, além das disciplinas obrigatórias que fazem parte da formação geral – Português, Língua Estrangeira I, II ou III, Filosofia (apenas 10.º e 11.º anos) e Educação Física – e do Desenho A, específica deste curso, os alunos podem escolher duas disciplinas bienais entre Geometria A, Matemática B e História da Cultura e das Artes.

PS quer escolas a ensinar emigração durante a ditadura

Socialistas argumentam que é preciso reforçar história da emigração nos currículos escolares e acabar com os “preconceitos” que existem

Jornal i | 18.05.17

O apresentou um projeto de resolução, na Assembleia da República, para que o ensino da história da emigração seja integrado nos currículos escolares.

Os socialistas defendem a importância de “ensinar de forma aprofundada a história da emigração a nível do ensino secundário, dando a conhecer como evoluiu em todas as suas facetas, na sua dimensão cultural e humana, no seu valor económico” e “na sua importância política e diplomática”.

O diploma do PS argumenta que “abordar a história da emigração portuguesa de forma não articulada apenas arrisca ajudar a perpetuar os preconceitos, impedindo assim a necessária reconciliação nacional do país com todos aqueles que um dia tiveram de emigrar”.

O PS garante ainda que “uma melhor compreensão da emigração é certamente um dos melhores antídotos para combater a ressurgência dos discursos xenófobos que, com demasiada facilidade, tem marcado as nossas sociedades nos últimos tempos”.

Os socialistas recordam, no projeto de resolução, que no século XX “registaram-se dois movimentos migratórios bem definidos. Um, na primeira metade século, que foi uma emigração transoceânica, dirigida particularmente para o continente americano, que a ditadura procurou combater através dos seus meios de repressão e propaganda. Já na segunda metade do Século XX, a emigração foi sobretudo para a Europa, logo a seguir à Segunda Grande Guerra, e dirigiu-se acima de tudo para França e para a Alemanha, ambas com características muito distintas, e mais tarde para países como o Luxemburgo, a Suíça ou o Reino Unido”.

Os socialistas referem ainda que “o regime procurou sempre ter um controlo apertado sobre a emigração, utilizando-a em seu proveito, condicionando a vida das pessoas e a sua forma de pensar e de agir”.

“Se a escola fosse um animal, deveria ser um pássaro”

Alunos do ensino secundário de vários países debateram nesta terça-feira em Lisboa o que esperam da escola e do ensino.

PÚBLICO | 16.05.17

Se a escola fosse uma cor deveria ser branco porque é lá que todas as cores se misturam e, por isso, todas as diferenças. E se fosse um animal teria de ser um pássaro porque é preciso aprender a voar. À mesa estão sentados oito alunos, seis portugueses, um do Cazaquistão e outra do Japão. E estas são duas das imagens que provocam consenso sobre o que a escola deveria ser.

Aconteceu nesta terça-feira, no lançamento internacional da iniciativa a que o Ministério da Educação chamou “A Voz dos Alunos” e que foi agora apadrinhada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que entre terça e quinta-feira reúne em Lisboa uma série de peritos para discutir os currículos do futuro no âmbito do programa Educação 2030.

A sessão de abertura foi ocupada por 18 alunos, a maioria dos quais portugueses, mas, para além dos países já citados, contou também com uma estudante dos EUA. Fizeram o que dezenas de alunos do 1.º ciclo ao secundário tinham feito em Leiria, em Novembro passado: discutir o que esperam da escola e do ensino para propor mudanças. Para a OCDE, a “Voz dos Alunos” é um exemplo que deve ser replicado noutros países, já que continua a ser raro que estes sejam ouvido no âmbito da definição das políticas de educação, segundo indicou ao PÚBLICO o diretor do Departamento de Educação da organização, Andreas Schleicher.

Sentado à mesa, com o grupo de alunos que apresentou a imagem de um pássaro como símbolo do que deveria ser escola, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, questiona-os: “Já estão aptos a voar?” A resposta é negativa.

E que características deve ter um professor? Leonor, da secundária Rainha D. Amélia, em Lisboa, tem a resposta pronta: “Alguém que se importe connosco, que nos dê opções.”

Ao fim de duas horas de debate apresentarão as conclusões a que chegaram. Por exemplo, que o ensino deve fomentar a capacidade de aprender, que deve estar mais ligado à vida real seja quais forem as disciplinas, que os programas não podem ser tão longos e os conteúdos têm de ter também em conta os interesses e as escolhas já feitas pelos estudantes. “Sou de Humanidade e em Geografia continuo a aprender coisas como a chuva e as nuvens, mas nada sobre a União Europeia”, exemplifica Leonor.

Todos concordam ainda na importância de reforçar competências como a comunicação: “Temos de saber explicar o que pensamos e saber defender as nossas ideias”, justifica Tomás, também da secundária Rainha D. Amélia.

Armanzhan veio do Cazaquistão, Sophia dos Estados Unidos. No final da sessão realçam o que os uniu a todos: “Nunca imaginei que fossemos tão semelhantes”, resume Sophie ao PÚBLICO.

Do encontro, Armanzhan dirá também isto: “Os estudantes têm de ser ouvidos. Esta é uma mensagem para o mundo: se querem melhores sistemas educativos a nossa voz tem de contar.”

Tiago Brandão Rodrigues afirmou que assim será em Portugal, no âmbito da experiência de flexibilização pedagógica que está a ser preparada e não só.

Aos 14 e 11 anos, um terminou a universidade e o outro vai começar. São os irmãos Kimp

Aos três anos, os irmãos norte-americanos, Carson e Cannan, pediam à mãe para lhes ensinar cálculo.

PÚBLICO | 16.05.17

Enquanto a maioria dos adolescentes de 14 anos andam às voltas com a Matemática e o Português do 8.º ano, Carson terminou o seu curso de Física na Texas Christian University (TCU), nos Estados Unidos da América. O irmão Cannan, com 11 anos, vai entrar na mesma universidade no próximo ano lectivo, para estudar Astrofísica e Engenharia. Agora, Carson quer fazer um doutoramento e Cannan sonha ser astronauta, noticia o Washington Post.

Como se tem dois filhos que são génios? Ainda Carson não andava e já a mãe, Claretta Kimp, que estudou Educação e Negócios na Southern Illinois University, estava a transformar um antigo quarto de hóspedes numa sala de estudo para o filho. Primeiro, os jogos infantis, depois as primeiras aulas. Um dia por semana, das 9h às 12h, Carson sentava-se para aprender. Aos dois anos já lia livros e, aos três, pedia à mãe para ensinar-lhe matemática.

Apesar do ensino em casa, Kimp reconheceu a importância de o filho frequentar a escola. Por isso, procurou um estabelecimento de ensino capaz de o receber e encontrou a oportunidade numa escola cristã privada.

Ao segundo filho, a mãe decidiu proporcionar-lhe um percurso mais tradicional. No entanto, Cannan mostrou, desde cedo, que iria seguir os passos do irmão, uma vez que se mostrava entediado no jardim-de-infância. Claretta começou a ensiná-lo em casa, tal como fizera com Carson. Mais tarde, o menino foi para a mesma escola e agora segue para a mesma universidade.

Claretta diz que procura não dar primazia ao percurso académico dos filhos. “Isso é apenas uma parte daquilo que eles são”, explicou a The Washington Post. Por isso, quando não estão a estudar, os rapazes brincam e passam o tempo como os outros miúdos das suas idades.

Os irmãos Kimp não são caso único. Em 2001, o britânico Arran Fernandez, com apenas cinco anos, conseguiu passar no exame de acesso à universidade. Em Portugal também há crianças e jovens que são pequenos génios: em 2013, a Associação Portuguesa de Crianças Sobredotadas contabilizava 40 mil crianças até aos 12 anos com esta condição, alertando para uma maioria ainda não identificada.

 

Na Educação, Portugal volta a ser um exemplo para a OCDE

OCDE quer que a voz dos estudantes também conte para a definição de um novo sistema educativo e por isso pretende replicar noutros países o que o Ministério da Educação fez em Portugal: ouvir os alunos.

PÚBLICO | 16.05.17

É a segunda vez em cinco meses que Portugal é apontado como um exemplo na área da Educação pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Aconteceu em Dezembro por causa da evolução dos resultados dos alunos portugueses de 15 anos nos testes PISA, realizados pela OCDE para aferir a literacia em leitura, matemática e ciências. Acontece agora de novo porque o Ministério da Educação decidiu ouvir os alunos no âmbito da definição de um novo perfil de competências à saída da escolaridade obrigatória e da flexibilização curricular que está a ser preparada.

“Claro que há muitos professores e diretores que ouvem os seus estudantes diariamente. Mas quando se trata de o fazer de forma estruturada, com o objectivo de incorporar os seus contributos na definição das políticas e práticas educativas, ainda é um fenómeno raro”, explicou ao PÚBLICO o diretor do Departamento de Educação e Competências da OCDE, Andreas Schleicher.

O Ministério da Educação apelidou a iniciativa como “A Voz dos Alunos”. O encontro decorreu em Leiria, em Novembro, e reuniu dezenas de alunos do 1.º ciclo ao ensino secundário, de vários pontos do país. Agora, a OCDE pretende replicar o projeto noutros países e, com esse objectivo, vai promover nesta terça-feira o seu lançamento internacional em Lisboa, durante a sessão de abertura de mais um encontro dos peritos da organização no âmbito do programa Educação 2030. Esse programa tem como objectivo conceber novos currículos escolares de modo a responder a um mundo em constante mudança e à aquisição de competências consideradas indispensáveis “para a formação dos cidadãos do século XXI”.

Na sessão desta terça-feira voltarão a estar alguns dos alunos que em Leiria disseram ao ministro da Educação o que fariam se estivessem no seu lugar e também jovens de vários países, que irão debater a mudança dos currículos e da escola com os portugueses. “Se os sistemas educativos conseguirem levar em conta as ideias e capacidades dos seus alunos e professores, tal poderá ajudar na construção de uma melhor educação. Por isso o que Portugal está a fazer neste campo é realmente importante”, adianta Schleicher, em respostas por escrito ao PÚBLICO.

Na apresentação da sessão de Leiria, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, também lembrou que “tradicionalmente os alunos não são ouvidos em contexto de gestão curricular”, acrescentando que aquele encontro visava “corrigir esta prática”.

Que escola querem ter?

Este foi também um passo já dado pela Finlândia, que elegeu como ponto de base da sua reforma educativa, iniciada no ano passado, o compromisso de que os alunos serão ouvidos na definição dos currículos, uma premissa que os responsáveis da Educação finlandeses consideram essencial para aumentar a motivação dos estudantes pela escola.

No encontro de Leiria, os estudantes convergiram no retrato da escola que querem ter: mais aulas práticas, mais debates, mais trabalhos de grupo, mais visitas de estudo, possibilidade no secundário de poderem escolher disciplinas em vez de áreas compartimentadas, mais arte, mais cidadania, maior ligação à prática, mais espírito crítico, turmas mais pequenas, professores motivados e que não desistam dos alunos.

O Ministério da Educação apresentou entretanto um novo perfil do aluno à saída da escolaridade obrigatória (que está ainda a ser ultimado para acolher os contributos da consulta pública que decorreu até Março) e definiu um programa de flexibilização curricular que se iniciará no próximo ano sob a forma de projeto-piloto só em algumas escolas. E os contributos apresentados pelos alunos em Leiria aparentemente não irão ser esquecidos, nomeadamente no que diz respeito a uma maior flexibilidade do currículo e a um maior peso das áreas de experimentação, cidadania e artes (ver entrevista com o ministro nestas páginas).

Mudar o ensino

Por agora ainda nada destas mudanças foi testado no terreno. E essa será a grande prova porque, para ser realmente posto em prática, o que está enunciado implicará uma mudança da escola e do ensino, frisa Schleicher. “As escolas são muito boas nas classificações do talento humano, mas no século XXI precisam de ser melhores em desenvolvê-lo. No sistema escolar tradicional, os professores estão na sala de aula com uma série de prescrições sobre o que devem ensinar. Os professores e as escolas do futuro têm de olhar para fora e colaborar com os outros docentes e com outras escolas”, refere o responsável a OCDE.

Mas as diferenças não acabam aqui. “O passado centra-se na divisão: temos professores e conteúdos divididos por disciplinas e estudantes separados por áreas. E o passado é também isolamento: as escolas foram concebidas para deixar o resto do mundo lá fora. Já o futuro precisa de integração e de ligação com o mundo real.”

O passado também é “hierárquico, com os estudantes na posição de receptores e os professores na figura de fonte dominante”, enquanto o futuro passa por “personalizar as experiências educativas de modo a reforçar a motivação e os talentos dos alunos”. “Tudo isto tem profundas implicações para o ensino e os professores”, frisa o responsável da OCDE.

A necessidade desta mudança está a ser sentida em muitos países da OCDE, acrescenta Schleicher, adiantando que este é um dos trabalhos em curso no âmbito do programa Educação 2030. Mais uma vez, refere este responsável, Portugal está em linha com estas preocupações, como demonstra o novo perfil do aluno que, segundo ele, responde no essencial ao que a OCDE já definiu como sendo as competências-chave para o século XXI.

O diretor do Departamento de Educação da OCDE aponta alguns problemas já detectados no modo de ensinar que precisamente contrariam estas novas competências que se quer que existam: “Os resultados do PISA mostraram que os estudantes portugueses se tornaram bons na reprodução dos conteúdos. Mas ficam ainda aquém quando se trata de extrapolar aquilo que sabem de modo a aplicar os seus conhecimentos em novos contextos. E isto é cada vez mais importante.”

De Manuel Alegre a frei Fernando Ventura

O festival começou na terça-feira, dia 9, e prolonga-se até domingo, 13 de Maio. O “contratempo” da tolerância de ponto para a programação com as escolas foi ultrapassado com as atividades a serem transferidas para colégios privados e com o adiamento de encontros com escritores para datas fora do calendário do Livros a Oeste.

A sessão com o poeta Manuel Alegre no primeiro dia do festival encheu o Auditório do Centro Cultural Dr. Afonso Rodrigues Pereira. Ali se apresentou a edição dos 50 anos de O Canto e As Armas. Segundo as palavras da editora do autor, este é “o livro de uma geração, mas que se prolongou no tempo enquanto voz de esperança numa pátria livre e de denúncia da opressão política da ditadura salazarista, da guerra colonial, da emigração e do exílio, a que muitos portugueses, como o próprio poeta, foram condenados”.

Para a noite desta quinta-feira, “há uma grande expectativa” para a tertúlia “Creio na palavra”. Na mesa, às 21h30, estarão à conversa os escritores Afonso Cruz e Rui Zink (habituais participantes no Livros a Oeste) e frei Fernando Ventura (que se estreia a participar neste festival).

Diz Morales, que irá moderar o debate: “Afonso Cruz estudou várias religiões e elas aparecem sob diferentes formas nos seus livros. O mais recente título de Rui Zink é O Livro Sagrado da Factologia. Frei Fernando Ventura é um religioso de open mind…” Por isso, espera “uma conversa bastante animada, entre seitas, religiões, aparições e muito bom humor”.

O festival encerra no sábado, às 21h30, com um espetáculo de Sérgio Godinho, que na sexta-feira, às 18h30, apresentará o seu livro Coração Mais que Perfeito e, às 21h30, participará na tertúlia “Portugal: striptease de um país”, com Manuel da Silva Ramos e Miguel Real (Auditório do Centro Cultural Dr. Afonso Rodrigues Pereira).

Outros convidados para esta edição: Mário Zambujal, Helena Vasconcelos, Cristina Carvalho, Isabela Figueiredo, António Mota, Olinda Beja, Rita Taborda Duarte, Fernando Pinto do Amaral, Cristina Norton, Natália Luiza, José do Carmo Francisco, Rui Miguel Tovar (escritores); Filipe Lopes, Isabel Galvão, Rosa Mendes Vilas Boas (projetos de leitura inclusiva), Margarida Botelho, Maria João Lima, Ana Bossa, Pedro Proença (designers e ilustradores).

Em paralelo, há exposições, peças de teatro, animação de rua, feira do livro e vários workshops. No ano passado, o Livros a Oeste chegou a 1700 alunos.

 

Os alunos portugueses passam horas em excesso nas aulas

Andreas Schleicher, direto da OCDE para a Educação e Competências, considera que o modelo aplicado nas escolas não é o indicado

Jornal i | 16.05.17

Segundo Schleicher, o ensino português precisa de apostar na qualidade e não na quantidade.

Em Portugal para participar no quinto encontro da OCDE a propósito do programa ‘Educação 2030’, que pretende adaptar o ensino de acordo com as exigências do mundo em 2030, o evento reúne professores, alunos, investigadores e responsáveis políticos de mais de 30 países e decorre até ao dia 18 de maio.

Andreas Schleicher considera que em Portugal os alunos estão sobrecarregados de matéria e de tempo de aulas, e que chumbam demasiado. Para o responsável da OCDE cortes da austeridade vão ter repercussões no futuro do país.

 

Ministério quer 140 escolas a testar reforma curricular

Ao todo, 190 escolas manifestaram interesse em participar no projeto piloto da flexibilização curricular. Tutela quer fechar lista no dia 15

Jornal i | 10.05.17

O Ministério da Educação quer, pelo menos, 140 escolas públicas e privadas a avançar em setembro com as alterações na gestão dos currículos das disciplinas. Em causa está a chamada “flexibilização curricular”, que o Ministério da Educação tinha a intenção de adotar em todas as escolas no próximo ano letivo, mas que agora vai ser implementada apenas num grupo de escolas através de um projeto-piloto, depois de ter sido travada pelo primeiro-ministro e pelo Presidente da República.

O i sabe que, até à data, há 190 agrupamentos de escolas que manifestaram interesse em fazer parte do projeto-piloto. No entanto, nem todas deram resposta definitiva. O prazo dado pelo Ministério da Educação para uma resposta final termina na próxima segunda-feira (dia 15).

Se alguns poderão não avançar, o universo de escolas do projeto-piloto estimado pelo Ministério da Educação foi assumido numa resposta enviada ao CDS através do Parlamento. Um número bem acima da expectativa inicial da tutela, que apontava para 50 agrupamentos.

Questionado pelo i, numa altura em que se está a quatro meses do arranque do próximo ano letivo, o gabinete de Tiago Brandão Rodrigues recusa revelar quais são as escolas interessadas em avançar com a reforma, quantas são públicas e privadas ou em que zonas do país se encontram.

Projeto-piloto inclui escolas públicas e privadas Sabe-se apenas que nas 140 escolas do projeto-piloto estarão incluídas escolas do básico e secundário públicas – algumas delas convidadas diretamente pelo Ministério – e privadas. Entre as públicas algumas têm contrato de autonomia. Ou seja, já têm em prática muitas das medidas previstas para a flexibilização curricular, não havendo alterações significativas a adotar pelas escolas.

Decisão cabe a cada escola A decisão de avançar com a reforma curricular no próximo ano letivo cabe a cada escola, sendo que a opção terá que ser votada em conselho pedagógico – órgão que inclui os professores que são coordenadores dos departamentos disciplinares, os coordenadores de direção de turma e toda a direção dos estabelecimentos escolares.

Caso decidam avançar, as escolas devem “informar os pais ou os encarregados de educação da participação neste projeto-piloto”, lê-se na resposta enviada pela tutela ao Parlamento. Além disso, para “implementar o projeto”, as escolas “terão formação” dada pelo Ministério da Educação, acrescenta ainda a resposta do gabinete de Tiago Brandão Rodrigues.

No entanto, os diretores ouvidos pelo i preveem que, por falta de tempo “não será possível a realização da formação”. A acontecer, os diretores apontam que só no final de julho será possível informar os professores sobre as medidas a adotar, “sempre depois do final deste ano letivo”.

Medidas apresentadas pelo secretário de Estado

As medidas previstas foram apresentadas às escolas pelo secretário de Estado da Educação, João Costa, na semana passada, em Coimbra. Pretende-se a alteração da gestão das aulas e das matérias das disciplinas que se devem focar “no essencial”, havendo vários cenários possíveis para as escolas.

Os diretores podem optar pela fusão de algumas disciplinas, como a Física e a Química com as Ciências Naturais, e alargar a fusão da História com a Geografia (que já acontece nos 5º e 6º anos) a mais níveis de escolaridade.

Nesse caso, os professores destas disciplinas podem trabalhar os conteúdos e planear as aulas em conjunto, cabendo a gestão à escola. “Em bom rigor pode haver uma semana em que os alunos não veem um professor (de alguma destas disciplinas) e até é possível os dois professores combinarem e estarem os dois dentro da sala de aula, de acordo com a planificação integrada”, explicou João Costa.

Outro dos cenários possíveis é a escola parar de cumprir o programa da disciplina durante uma semana do 1.º período do ano letivo para trabalhar outros temas. Todo os resultados das medidas adotadas pelas escolas serão acompanhados pela Inspeção Geral da Educação, pela Direção Geral de Educação e pela Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares, através de avaliação externa.

 

Mais de 300 mil alunos estão em atividades de enriquecimento curricular

Atividades desportivas são as mais populares.

Lusa | 04.05.17

Mais de 326 mil alunos estão inscritos nas Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) nas escolas públicas com 1.º ciclo do ensino básico, segundo dados provisórios da Direção Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC).

De acordo com os números da DGEEC referentes a este ano lectivo, a maioria dos alunos frequentam AEC no domínio desportivo (59,2%) e artístico (49,9%). Depois aparecem a aprendizagem da língua inglesa (24,2%) e as atividades da área científica (11,8%).

As AEC que incluem a aprendizagem de outra língua estrangeira e as do domínio da solidariedade e voluntariado são as que menor percentagem de alunos têm inscritos.

Os dados da DGEEC indicam que as AEC, que são facultativas e funcionam no final do horário lectivo, têm grande participação dos alunos em todo o território nacional, com uma percentagem quase sempre acima dos 80%.

Na distribuição pelo território do continente, segundo a DGEEC, há mais de 122.000 alunos com AEC na área da Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo e quase 119.000 na da Direção Regional de Educação do Norte.

Na região Centro estão inscritos 51.964 alunos nas AEC, no Alentejo são 16.771 e no Algarve 16.808.

A verba aprovada em Novembro para financiar as AEC neste ano lectivo ronda os 20,7 milhões de euros.

De acordo com as orientações emitidas pelo Ministério da Educação para este ano lectivo, as AEC devem ser lúdicas e sem avaliação, para evitar que sejam “um prolongamento de atividades formais de ensino”.

Além de “não constituírem objecto de avaliação sumativa”, as AEC não devem marcar trabalhos de casa.

Segunda Oportunidade espera reconhecimento do seu modelo pelo ministério

Escola funciona em parceria com agrupamento público e usa modalidades PIEF e EFA para certificar qualificações dos estudantes.

PÚBLICO | 28.04.17

A forma de ensino da Escola de Segunda Oportunidade de Matosinhos nem sempre cabe dentro da estrutura do sistema de ensino nacional. Ainda que possa inovar com os seus programas artísticos, na hora de certificar as competências dos alunos, este estabelecimento de ensino tem de recorrer às modalidades que estão disponíveis para as escolas regulares. Essa é uma “limitação” ao seu trabalho, defende o diretor, Luís Mesquita, que espera que a tutela possa vir a reconhecer formalmente o modelo da educação de segunda oportunidade.

A escola de Matosinhos é reconhecida formalmente pela tutela desde a sua fundação (2008) e, na próxima terça-feira será visitada pelo secretário de Estado da Educação, João Costa. Os professores necessários à certificação escolar são colocados pelo Ministério da Educação. A Escola de Segunda Oportunidade quer, no entanto, ir mais longe. “A nossa batalha é que o Governo reconheça a modalidade de escola de segunda oportunidade como parte do sistema educativo português”, defende o diretor.

Em reposta ao PÚBLICO, o ministério de Tiago Brandão Rodrigues deixou elogios à escola de Matosinhos: “constitui um projeto de sucesso na construção de percursos formativos para os jovens que frequentam a escola”. Mas não abre a porta ao reconhecimento pleno do modelo. A tutela lembra apenas que, no ano passado, foram introduzidas medidas de flexibilização na gestão do Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF) e dos Percursos Curriculares Alternativos, que beneficiam este tipo de projetos educativos. Ao mesmo tempo, o projeto de autonomia no desenvolvimento curricular que o Governo vai lançar em breve, “inclui percursos alternativos como o da Escola de Segunda Oportunidade”, assegura a tutela.

Essa abertura não é suficiente para Luís Mesquita, que sublinha as “limitações” ao modelo da escola que são colocados pelo facto de a segunda oportunidade não ter um enquadramento formal. Ainda que o seu modelo seja diferente do que existe na escola regular, em termos formais a Escola de Segunda Oportunidade de Matosinhos tem que trabalhar com os instrumentos que o Ministério da Educação já reconhece, como o PIEF, a medida destinada aos jovens dos 15 aos 18 anos que se encontram em risco de exclusão escolar e social. Para os alunos maiores, a modalidade são os cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA).

Total autonomia?

Só que isso implica que a escola não tenha total autonomia. Legalmente, a gestão do processo individual de cada aluno, bem como a respectiva matrícula ou transferência, é feita pelo Agrupamento de Escolas Professor Óscar Lopes, também em Matosinhos, com quem a Escola de Segunda Oportunidade tem uma parceria. É também essa escola pública quem, legalmente, dá a certificação escolar aos alunos.

O reconhecimento do modelo de educação de segunda oportunidade faz ainda mais sentido, defende Luís Mesquita, porque está em crescimento no país, com projetos como o Arco Maior, que nasceu há três anos no Porto, ou as escolas de segunda oportunidade de Samora Correia, no concelho de Benavente, Maia e Ermesinde, no Grande Porto, que estão a dar os primeiros passos.

A Escola de Segunda Oportunidade de Matosinhos é, para já, a única escola portuguesa da rede europeia de segunda oportunidade, um agrupamento de 37 estabelecimentos de ensino e associações, de 14 países, que prossegue este modelo de ensino. A rede foi criada em 1999, na sequência do reconhecimento da educação de segunda oportunidade pela Comissão Europeia. Quatro anos antes, o Livro Branco da Educação na União Europeia de 1995 pôs esta resposta em cima da mesa para dar saída ao problema de abandono escolar precoce que foi identificado um pouco por toda a Europa.

 

Combate à violência de género e estereótipos vai chegar às salas de aula

Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade anunciou esta terça-feira que temas vão ser tratados no contexto da educação para a cidadania, do pré-escolar ao 12º ano, já a partir do próximo ano lectivo.

PÚBLICO | 14.02.2017

A questão da violência e dos estereótipos de género vai começar a ser tratada nas salas de aula, do pré-escolar ao 12.º ano, já a partir do próximo ano lectivo. “Estas questões têm que começar a ser trabalhadas no pré-escolar, para que as crianças as encarem como negativas desde muito cedo, tal como hoje fazem a reciclagem a partir dos três anos”, anunciou a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Catarina Marcelino.

Contra uma “cultura de violência que está instalada” nas relações entre homens e mulheres e que leva a que todos os anos dezenas de mulheres apareçam mortas às mãos dos atuais ou antigos companheiros, Catarina Marcelino apontou a prevenção como caminho a seguir na estratégia governamental. “É no pré-escolar, entre os três e os cinco anos, que nós, enquanto seres sociais, integramos de uma forma quase definitiva o que é ser homem e o que é ser mulher. E, portanto, trabalharmos os estereótipos nestas idades produz efeitos”, insistiu, antecipando assim a filosofia norteadora da estratégia de Educação para a Cidadania que, a partir do próximo ano lectivo, vai chegar às escolas de todo o país. “A proposta visa trabalhar na sala de aula os temas dos direitos humanos e dos estereótipos de género, onde se inserem as questões da violência e da desigualdade, com profissionais de educação. Estamos ainda a estudar se haverá o envolvimento de outras organizações”, concretizou a governante, numa antevisão da iniciativa que deverá ser apresentada “em breve”, conjuntamente com o Ministério da Educação.

Partilhar fotos íntimas é normal para 24% dos jovens

No mesmo dia em que a campanha de combate à violência no namoro “Muda de Curso”, iniciada em Outubro de 2016, chegou aos outdoors de todas as cidades com politécnicos ou universidades – naquela que é a segunda fase da campanha –, Catarina Marcelino anunciou ainda o lançamento de uma linha de financiamento até 50 mil euros de projetos que venham a ser desenvolvidos por associações ou federações académicas e que, “de uma forma disruptiva e impactante”, combatam o fenómeno. “Cada projeto pode ser financiado até um máximo de cinco mil euros e a ideia desta linha é promover iniciativas criativas dentro das universidades que permitam trabalhar estes temas com os jovens”, explicou, acrescentando que as iniciativas podem ir de TEDtalks a conferências, teatro, conferências, momentos musicais ou produção de merchandising.

A estas iniciativas, apresentadas no dia dos namorados, Catarina Marcelino somou ainda a notícia de que sete projetos desenvolvidos por organizações não-governamentais passaram a contar com financiamento governamental. Destinados todos eles a “desmistificar quer as questões da violência quer as questões de género nas relações de poder”, nomeadamente no namoro, os projetos chegam no seu conjunto a 15 mil jovens, dispondo de um financiamento global da ordem dos 650 mil euros.

O crime de violência no namoro ganhou explicitação no Código Penal em 2014, ano em que foi acrescentada uma alínea específica ao artigo 152º, relativo ao crime de violência doméstica. E, naquele ano, as autoridades registaram um aumento significativo das queixas. Entre 2015 e 2016, PSP e GNR registaram um aumento de 6% no número de queixas. Foram 1975 em 2016. Já em 2014 tinham sido registadas 1691 queixas. Até então, apenas a PSP dispunha de dados susceptíveis de permitirem a monitorização da violência entre namorados e, no caso desta força policial, as queixas haviam aumentado de 1049 em 2013 para as 1550 de 2014.

 

Currículos flexíveis nos ciclos iniciais já no próximo ano

O Ministério da Educação tem afirmado que pretende uma flexibilização curricular, dando autonomia em 25% do currículo às escolas

LUSA | 11.02.2017

No próximo ano letivo, os alunos dos 1.º, 5.º, 7.º e 10.º anos deverão estar a trabalhar já com flexibilização de currículos, o que permitirá mais autonomia de decisão às escolas, cruzamento de disciplinas e mais trabalho experimental.

O secretário de Estado da Educação, João Costa, estima que, “se tudo correr bem”, no próximo ano as escolas estarão a trabalhar com base num “novo referencial completo” nos anos iniciais de ciclo.

Hoje, o Ministério da Educação apresentou o documento que traça um perfil do que se pretende que seja o aluno português que conclui os 12 anos de escolaridade obrigatória.

Esta proposta é a “peça de um puzzle maior”, que serve de referencial ao que se pretende que seja o destino de um aluno após o 12.º ano. Dentro desse ‘puzzle’ estão ainda, segundo o secretário de Estado, a definição das aprendizagens essenciais e flexibilização do currículo, a estratégia da educação para a cidadania e a legislação sobre educação especial.

“Muito brevemente estaremos a apresentar a estratégia da educação para a cidadania. Muito brevemente teremos a proposta de decreto-lei sobre educação inclusiva. E temos em curso todo o trabalho sobre gestão flexível que estimamos apresentar ou colocar a discussão muito em breve”, explicou João Costa aos jornalistas.

O Ministério da Educação tem afirmado que pretende uma flexibilização curricular, dando autonomia em 25% do currículo às escolas e permitindo um cruzamento de disciplinas e aprofundamento de trabalho experimental.

Aliás, segundo o secretário de Estado, para cumprir alguns dos objetivos da proposta de perfil do aluno à saída da escolaridade obrigatória é necessário “tempo no currículo e tempo para fazer trabalho interdisciplinar e de projeto”.

Também ao nível da educação para a cidadania, o Ministério da Educação diz ser necessário “haver espaço na matriz e no currículo” para que seja desenvolvida.

O “Perfil do Aluno para o Século XXI”, coordenado e apresentado pelo antigo ministro da Educação, Guilherme d’Oliveira Martins, centra-se numa base humanista, colocando como fundamental a pessoa e a dignidade humana.

Um dos princípios básicos elencados é “educar ensinando com coerência e flexibilidade”: “é através da gestão flexível do currículo, do trabalho conjunto dos professores sobre o currículo (…) que é possível explorar temas diferenciados, trazer a realidade para o centro das aprendizagens visadas”.

A inclusão é tida também como essencial e os alunos devem entender que a exclusão é incompatível com o conceito de democracia e de equidade.

Outros dos princípios são o contributo para o desenvolvimento sustentável, agira com adaptabilidade e ousadia e valorizar o saber.

No fundo, os alunos devem sair da escolaridade obrigatória com a capacidade e o conhecimento que lhes permita aprender ao longo de toda a vida.

“Quando saímos da educação formal, apenas temos licença para aprender”, disse Guilherme d’Oliveira Martins.

 

Ministério quer dar mais espaço aos alunos na sala de aula e fora dela

São 10 as áreas de competências que passarão a nortear aquilo que um aluno deve conhecer quando chega ao fim da escolaridade obrigatória.

PÚBLICO | 11.02.2017

Não aos monólogos, sim à interação! Esta será, em resumo, uma das consequências práticas em sala de aula que o Ministério da Educação (ME) espera alcançar com o novo perfil de competências de alunos, que se prepara para adoptar, segundo apontou o jurista Guilherme d’Oliveira Martins.

O também ex-ministro da Educação do PS, entre 1999 e 2000, presidiu ao grupo de trabalho a quem o ME encarregou de definir quais as competências que os alunos devem ter no final de escolaridade obrigatória até aos 18 anos. O documento foi apresentado neste sábado.

“A assunção de princípios, valores e competências-chave para o perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória implica alterações de práticas pedagógicas e didáticas”, afirma-se no documento, que irá agora para consulta pública. E estas alterações, defende-se, passam em muito por recentrar o lugar do aluno na aprendizagem.

Por exemplo, criando na escola “espaços e tempos para que os alunos intervenham livre e responsavelmente” e também promovendo, “de forma sistemática, na sala de aula e fora dela, atividades que permitam ao aluno fazer escolhas, confrontar pontos de vista, resolver problemas e tomar decisões com base em valores”. Os professores, acrescenta-se, também deverão “abordar os conteúdos de cada área de saber associando-os a situações e problemas presentes no quotidiano da vida do aluno ou presentes no meio sociocultural em que insere”.

Avaliação também muda

“Trata-se de um momento-chave porque o alargamento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos [aprovado em 2009 e concretizado a partir de 2012/2013] foi apenas um ato administrativo. A partir de agora passa a ser também um ato educativo que dá resposta à seguinte pergunta: porquê estar na escola até aos 18 anos?”, frisou o secretário de Estado da Educação, João Costa.

Em declarações ao PÚBLICO, João Costa indicou que a adopção do novo perfil de competências terá também “implicação na avaliação”, já que esta passará a ter de aferir se os alunos têm os conhecimentos que são apontados como essenciais.

A capacidade de comunicação é uma delas, adiantou Oliveira Martins, sendo transversal a duas das dez áreas de competências elencadas como prioritárias (linguagens e textos e informação e comunicação). E também o relacionamento interpessoal, sem o qual a aprendizagem estará condenada mesmo que se passe em salas com tecnologia de ponta, alertou o historiador.

No novo perfil de competências afirma-se que neste domínios os alunos deverão ser capazes, entre outras vertentes, “de ouvir, interagir, argumentar, negociar e aceitar diferentes pontos de vista, ganhando novas formas de estar, olhar e participar na sociedade”.

Objectivo: flexibilidade

Para além destas três áreas de competências, foram selecionadas as seguintes: raciocínio e resolução de problemas; pensamento crítico e pensamento criativo; desenvolvimento pessoal e autonomia; bem-estar e saúde; sensibilidade estética e artística; saber técnico e tecnologias; consciência e domínio do corpo”.

“Foi um desafio exigente porque para definir um perfil de competências é preciso compreender a grande diversidade” que coexiste nas escolas, afirmou Oliveira Martins, em declarações aos jornalistas, acrescentando que o grande objectivo é o de “incluir todos, sem correr o risco de facilitar”. O que, segundo ele, se poderá conseguir garantido “flexibilidade” nas aprendizagens, na gestão do currículo e nas práticas em sala de aula.

A flexibilidade está, aliás, na base de um dos oito princípios que subjazem à definição das áreas de competências consideradas essenciais num perfil que Oliveira Martins descreve como sendo “humanista”, porque nele “as pessoas estão em primeiro lugar”. Para tal, defende-se, terá de se assumir que “a flexibilidade é instrumental para se dar a oportunidade a cada um de atingir o perfil proposto, de forma coerente, garantindo a todos os acesso às aprendizagens”.

O documento apresentado neste sábado é o pontapé de saída para “um puzzle maior”, indicou o secretário de Estado João Costa. E deste puzzle farão parte, entre outras peças, a definição de quais serão as aprendizagens essenciais a integrar no currículo e também que partes deste serão de decisão das escolas. “Se tudo correr bem, no próximo ano lectivo, nos anos iniciais de ciclo, já se estará a trabalhar nesta base”, acrescentou.

“Não há mais – e há muito que não as há – ciências dita “duras” e ciências dita “moles”, saberes essenciais e saberes dispensáveis; conhecimento material útil e cultura acessória e inútil”, disse o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, no final da sessão de apresentação do perfil de competência. O atual ministro demarcava-se assim, uma vez mais, das opções adoptadas pelo anterior titular da pasta, Nuno Crato, que elegeu um número reduzido de disciplinas como sendo “estruturantes”, entre e4las o Português e Matemática.

O perfil de competências, que será assumido pelo ME como um referencial, estará agora 30 dias em consulta pública, que o ministério pretende transformar num “processo proactivo”, desafiando por exemplo os Conselhos Gerais das escolas a pronunciarem-se sobre o documento, revelou João Costa. Os Conselhos Gerais são os órgãos máximos das escolas, onde têm assento representantes dosa professores, dos pais, dos alunos e das comunidades locais.

 

Proposto código de boas práticas para afastar a publicidade das escolas

A oferta de materiais pedagógicas com o logótipo de marcas é uma das formas de as empresas entrarem nas escolas. Nos últimos cinco anos, o ministério só recebeu quatro queixas.

PÚBLICO | 09.02.2017

As escolas precisam de um guião para saber que propostas podem ou não aceitar das empresas que lhes batem à porta? A professora da Universidade Europeia, Isabel Farinha, entende que sim e nesta quinta-feira propôs a ideia a representantes do Ministério da Educação (ME), da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), da Associação de Defesa do Consumidor (Deco) e da Direcção-Geral do Consumidor, entre outros, num debate que teve no centro a adopção de um código de boas práticas.

Em resposta ao PÚBLICO, o ME disse entender este contributo como “positivo”, embora ressalvando que por parte do ministério “toda a atuação é enquadrada no estrito cumprimento do quadro legal vigente [Código da Publicidade]”, o que passa também pela “validação prévia de conteúdos ou materiais a utilizar em contexto escolar”.

Falando na conferência realizada nesta quinta-feira, o subdiretor geral de Educação, Pedro Cunha, frisou que este processo permite “abrir mais portas às empresas”, já que as escolas sabem por esta via que os conteúdos propostos foram validados pelo ME previamente. “Temos de ser extremamente cuidadosos em relação a tudo o que se passa no interior das escolas”, disse.

Isabel Farinha, que tem dedicado a sua investigação ao marketing nas escolas, frisa que os “media tradicionais são cada vez menos vistos como um meio de se chegar a crianças e jovens”. “As escolas são um canal alternativo” para se chegar a este universo, sendo que este é “muito apetecível para as marcas”, disse ao PÚBLICO.

Operações comerciais

Para esta investigadora, tudo começou há uns anos com uma tese de doutoramento e os inquéritos que realizou para o efeito a diretores, em que mais de 40% davam conta de um aumento de operações de marketing nas escolas, sobretudo através de materiais educativos ou de atividades patrocinadas por marcas.

Dos cerca de 100 diretores que lhe responderam, 80,4% disseram também já terem recusado a realização destas operações. Na base da maioria destas recusas estava o facto de as propostas apresentadas terem objectivos puramente comerciais.

Esta é uma das disposições que Isabel Farinha aliás propõe para integrar um futuro Código de Boas Prática. “Não se trata de fazer aprovar mais uma lei, mas sim de ter um instrumento de autorregulação de modo a que os diretores estejam mais preparados para distinguir se as ações propostas estão na esfera da responsabilidade social das empresas ou têm sobretudo intuitos comerciais”, explica.

“É um facto que existem campanhas comerciais nas escolas”, disse Gisela Serafim, da Direcção-Geral do Consumidor, que considerou o tema de grande importância. “Estamos a falar dos nossos filhos. É muito importante saber a que mensagens estão expostos”, disse, defendendo que existe espaço para a ação do Governo e para mecanismos de autorregulação, porque “são complementares”.

Poucas queixas

O ME refere que a Direcção-Geral de Educação recebeu, nos últimos cinco anos, quatro queixas relativas a operações comerciais nas escolas. Da Associação de Defesa de Consumidores vem a informação de que atualmente não têm existido queixas. “Houve há alguns anos atrás, apresentadas por pais descontentes com as campanhas que estavam a ser desenvolvidas por operadoras de telecomunicações”, refere a assessora de imprensa da associação.

Na conferência desta quinta-feira, a dirigente da Deco, Fernanda Santos, considerou, a propósito desta ausência de queixas, que “as empresas estão a respeitar as escolas”, mas que é sempre necessário proteger as crianças porque estas são “consumidores vulneráveis”.

Também a Confap, pela voz de Hermínio Correa, defendeu que apesar da legislação existente, as relações como aquelas que existem entre escolas e empresas “têm de ser regulamentadas”: “Este código deve ser assumido como um compromisso real, baseado na transparência e confiança entre parceiros.”

O Código da Publicidade determina que as marcas de devem abster de incitar diretamente os menores a adquirir um determinado bem ou serviço ou de fazer com que estes incitem os pais a comprá-los.

 

Professores de Português contra exclusão de livro de Valter Hugo Mãe

Docentes falam de “censura” a propósito da polémica registada em torno do livro O Nosso Reino.

PÚBLICO | 03.02.2017

As duas associações de professores de Português, que costumam ter apreciações contrárias, uniram-se para condenar nesta sexta-feira a “censura de obras literárias” a propósito da recente polémica em torno do livro O Nosso Reino de Valter Hugo Mãe, que figurava no Plano Nacional de Leitura para o 3.º ciclo do ensino básico.

“O descontentamento revelado pelos encarregados de educação de alguns alunos da Escola Secundária de Pedro Nunes, em Lisboa, tem a sua fundamentação em duas frases, retiradas de contexto, que seriam bem compreendidas e até aproveitadas com fins pedagógicos, em leitura contratual, caso esses críticos tivessem interpretado o texto, como aconselhamos às crianças, contextualizando e analisando a obra como um todo”, referem num comunicado divulgado nesta sexta-feira.

Na sequência desta polémica o livro foi retirado das obras aconselhadas para o 3.º ciclo, passando apenas a ser recomendado para o ensino secundário. Os professores de Português consideram que “a aplicar com coerência a recente polémica a opções programáticas, seriam afastados da disciplina, a título meramente ilustrativo, o Auto da Índia e o Auto da Barca do Inferno, de Gil Vicente, ou Os Maias de Eça de Queirós”.

Para as associações de docentes, o que se passou constitui “uma barreira contra o livre

 

Alunos deveriam ter Educação Física nas escolas todos os dias

Adolescentes nacionais têm pouca atividade física em contraste com os do norte da Europa. A integração da disciplina repartida no horário escolar contribuiria para aquisição de competências e capacidade de literacia física.

LUSA | 03.02.2017

O coordenador do Programa Nacional para a Promoção da Atividade Física defende que as escolas deviam ter uma hora diária de Educação Física, o cenário que considera ideal e que já acontece nalguns países do norte da Europa. Em Portugal, cerca de 80% dos adolescentes não são suficientemente ativos, refere Pedro Teixeira, responsável pelo mais recente programa prioritário da Direcção-Geral da Saúde (DGS).

As recomendações mundiais para crianças e adolescentes vão no sentido de que devem acumular no mínimo uma hora por dia de atividades livres ou estruturadas que envolvam movimento físico a um nível pelo menos moderado. Em Portugal, os alunos do ensino básico têm três tempos lectivos semanais de Educação Física e, embora Pedro Teixeira reconheça que esta carga horária está atualmente ao nível da média europeia, crê que está mal distribuída.

“O que se passa em Portugal é que por fenómenos de organização dos calendários escolares, este horário é colapsado e é concentrado em um ou dois períodos (por semana), o que acaba por ter consequências negativas na aquisição das aprendizagens e na forma como os alunos se relacionam com a disciplina”, afirmou o especialista em entrevista à agência Lusa.

Ou seja, mais do que o número de horas ou tempos por semana, está em causa a forma como são organizadas no horário escolar, com Pedro Teixeira a defender que é preferível não concentrar as horas da disciplina e espalhá-la ao longo da semana.

Atualmente há países no norte da Europa que estabeleceram uma hora diária de Educação Física nos currículos escolares: “Isso dá uma margem de manobra para aquisição de competências e capacidade de literacia física. Seria ideal que para lá pudéssemos caminhar”.

O coordenador do novo Programa da DGS saúda que a disciplina de Educação Física no Ensino Secundário possa voltar a contar para a média desse ciclo e para a entrada no Ensino Superior e sublinha que deve ser vista “como uma disciplina tão fundamental como todas as outras”.

A Educação Física é considerada um elemento fundamental em qualquer política de promoção de atividade física, mas há que trabalhar noutros campos para que os adolescentes abandonem a tendência de se tornarem mais sedentários. Segundo Pedro Teixeira, há que trabalhar com as famílias, com a escola e com as autarquias para, por exemplo, fazer com que o percurso entre casa e as aulas envolva o mais possível períodos de marcha ou de bicicleta.

 

Maioria pela retirada da referência ao aborto no 2.º ciclo de escolaridade

Consulta pública dominada por signatários da petição que se opõem a que a Interrupção Voluntária da Gravidez seja um dos temas em referência para crianças entre os 10 e os 12 anos. Já a Confap não se opõe, mas não participou na consulta.

PÚBLICO | 27.01.2017

A esmagadora maioria dos que participaram na consulta pública sobre o novo Referencial da Educação para a Saúde pronunciou-se contra a abordagem da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) no 2.º ciclo de escolaridade. Segundo o Ministério da Educação (ME), foram recebidos mais de sete mil emails individuais, no âmbito de uma petição pela retirada da IVG do guião para os alunos entre os 10 e os 12 anos. Chegaram ainda outros 39 contributos, 11 dos quais oriundos de entidades públicas.

Um deles, da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, vai no mesmo sentido da petição. O ME escusa-se, por agora, a dizer se acatará ou não a opinião desta maioria. Só no final do mês é que deverá estar concluído um primeiro documento com as alterações decorrentes deste processo, refere.

No referencial sugere-se que, no 2.º ciclo do ensino básico, os alunos identifiquem métodos contraceptivos e a sua importância na prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e de uma gravidez indesejada, e que aprendam a distinguir uma interrupção voluntária da gravidez de uma interrupção involuntária.

O novo referencial está a ser forjado há cerca de três anos entre ministérios (Saúde e Educação) e finalmente existe. É uma boa notícia para os professores, pais e estudantes.

Margarida Gaspar de Matos

“É um verdadeiro absurdo ensinar crianças que é legítimo e justo matar bebés no ventre materno”, proclama-se no texto da petição que, no âmbito da consulta pública do novo referencial, foi enviado para o correio electrónico da Direcção-Geral da Educação (DGE) por cada um dos seus então 7628 subscritores. Atualmente a petição “Aborto como ‘Educação Sexual’ em Portugal? Diga Não” já vai em cerca de 9500 assinaturas.

Também a Associação Portuguesa de Famílias Numerosas defende, no seu parecer, que o referencial deve “preconizar diferentes modelos de ensino para a saúde em função das opções educativas dos pais, ou abster-se de propor modelos que, por exemplo, no campo da educação sexual representam uma visão ideológica e parcial do ser humano e do seu desenvolvimento enquanto pessoa”.

Já a Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) não levanta objecções a que o tema seja abordado no 2.º ciclo.

Não nos choca, mas esperamos que haja especial cuidado no modo como a questão [da IVG] irá ser abordada

Jorge Ascenção

“Não nos choca, mas esperamos que haja especial cuidado no modo como a questão irá ser abordada”, resume o líder da Confap, Jorge Ascenção. “É muito mais grave que as crianças tenham toda a informação à distância de um clique sem terem ninguém habilitado para lhes explicar e enquadrar”, acrescenta.

A Confap não chegou a formalizar a sua opinião por escrito. Ascenção diz que houve conversas com responsáveis da DGE, onde também defenderam uma “maior envolvimento dos centros de saúde e das famílias” na aplicação do novo referencial.

Para Margarida Gaspar de Matos, coordenadora em Portugal do grande estudo sobre a adolescência promovido, de quatro em quatro anos, pela Organização Mundial de Saúde (Health Behaviour in School-Aged Children), o “problema não é abordar (ou não) a IVG, mas sim em que contexto aparece inserida esta problemática” ou seja, especifica, “a questão que se coloca é a da organização de conteúdos que poderá fazer (ou não) com que este tema venha a propósito”.

No referencial listam-se temas como a violência, a alimentação, o sedentarismo, a morte, a educação sexual, entre muitos outros, para serem abordados nos vários níveis de escolaridade, a começar no pré-escolar. Define-se também quais os objectivos que devem presidir a estas abordagens.

“A maior força deste documento é existir”, comenta Margarida Gaspar de Matos. O novo referencial “está a ser forjado há cerca de três anos entre ministérios (Saúde e Educação) e finalmente existe. É uma boa notícia para os professores, pais e estudantes”, acrescenta.

A investigadora considera, contudo, que se perdeu “uma oportunidade histórica” ao não fazê-lo acompanhar por uma espécie de “manual de instruções e sugestões de dinâmica de funcionamento”. E alerta também para eventuais riscos.

“A grande ameaça (e não foi nada que nunca se tenha visto antes) é que o documento seja aprovado e engavetado. Outra grande ameaça (e não foi nada que também nunca se tenha visto antes) é que o referencial seja usado para as direções-gerais [da Saúde e Educação] pressionarem os profissionais a colocar ‘vêzinhos significando feito’ por ali abaixo e respirarem de alívio”, resume Margarida Gaspar de Matos, para frisar a este respeito: “Seria o mesmo que quase nada, uma mera obrigação administrativa, um desperdício!”

Quase não há ginástica no 1.º ciclo

O Conselho Nacional das Associações de Professores e Profissionais de Educação Física (CNAPEF) considera que a aplicação do novo Referencial da Educação para a Saúde “é uma boa oportunidade para reforçar a importância da prática de Educação Física para todos os alunos, sem exceção”.

No parecer que entregou no âmbito da consulta pública do documento, que terminou em Dezembro, a CNAPEF lembra a propósito que esta prática é quase inexistente no 1.º ciclo de escolaridade, embora conste do currículo nacional, o que considera como “uma imensa contradição” face ao que se pugna neste referencial em relação à importância da atividade física e dos malefícios do sedentarismo.

Segundo o CNAPEF, a área curricular da Educação Física “pode desempenhar um papel fundamental na promoção e educação para a saúde” já que são nestas aulas (e também do Desporto Escolar) que “a importância da atividade física deixa de ser uma abstração e passa a ser uma realidade para todos os alunos”. Por isso, volta a defender o aumento da carga horária da disciplina de Educação Física.

 

Educação sexual: responder a perguntas sim, adiantar informação não

Daniel Sampaio defende que a metodologia é o mais importante na abordagem das questões relativas à educação sexual.

PÚBLICO | 27.01.2017

O psiquiatra Daniel Sampaio, que integrou o grupo de trabalho que esteve na base da lei que introduziu a educação sexual nas escolas em 2009, não tem dúvidas de que a interrupção voluntária da gravidez (IVG) deve ser introduzida como um conteúdo a abordar no 2.º ciclo de escolaridade. E por razões até preventivas: “Como a primeira menstruação nas raparigas está a aparecer cada vez mais cedo, podem iniciar a sua vida sexual e engravidar.”

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Daniel Sampaio tem contudo um grande “mas” a colocar a esta abordagem e que se prende com a metodologia. “É sempre o mais importante. A IVG, como aliás todos os aspectos da educação sexual, devem ser abordados a partir das dúvidas levantadas pelos jovens”. “Não se deve adiantar informação nessas idades que não seja solicitada”, resume.

Quanto às críticas a esta abordagem, lembra que são “as mesmas vozes” que se opuseram à introdução da educação sexual nas escolas, por entenderem que esta é uma missão que compete às famílias. “Só que os jovens estão muitas horas nas escolas e os pais estão a trabalhar, por isso a escola deve ser aproveitada como espaço” para estas aprendizagens,

 

Igreja reafirma críticas à inclusão do aborto nas aulas do 5.º ano de escolaridade

Igreja não concorda com a integração do tema da interrupção voluntária da gravidez nas aulas de educação sexual.

LUSA| 10.01.2017

A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) reafirmou hoje as críticas da Igreja à iniciativa da Direcção-Geral de Educação, que pretende incluir nos programas dos 5.º e 6.º anos de escolaridade o tema da interrupção voluntária de gravidez. “A Conferência [Episcopal] segue com preocupação esta iniciativa do Estado (…) e reafirma o direito dos pais à educação dos filhos”, disse o padre Manuel Barbosa, porta-voz da CEP aos jornalistas, em Fátima, no final da reunião do conselho permanente daquela entidade.

Em causa está o Referencial de Educação para a Saúde, documento orientador da Direcção-Geral de Educação (DGE) que esteve em consulta pública em Dezembro e que tem sido alvo de críticas por parte da Igreja. Manuel Barbosa afirmou que o documento “pretende incluir os temas do aborto e temas com ele relacionados na educação sexual, já no 5º ano de escolaridade” e adiantou que os bispos portugueses estão solidários com os promotores de uma petição online que quer retirar a interrupção voluntária de gravidez e que conta com mais de nove mil assinaturas.

“Uma educação sexual deve ser integrante na educação global, na educação para a personalidade no sentido integral e não apenas assumir isso como questões éticas de saúde”, frisou Manuel Barbosa. “E a própria educação sexual, como é assumida [no documento] é quase como, não digo um aparte, mas uma questão técnica de saúde, quando tem de ser assumida como educação integral no crescimento da personalidade da pessoa”, enfatizou.

O porta-voz da CEP disse ainda que os bispos não concordam com o documento “porque não tem em conta este direito dos pais à educação dos filhos”. “Aliás, os pais estão-se a manifestar”, acrescentou, aludindo à petição, acrescentando que a comissão episcopal da educação “fará chegar” à DGE e à sociedade em geral a posição da Igreja.