Os Maias voltaram à lista de leitura para o ensino secundário

Ministério da Educação recuou na proposta de conteúdos que devem ser leccionados no secundário. Versão definitiva das aprendizagens essenciais volta a incluir quais as obras que devem ser lidas em vez de deixar esta escolha a cada professor.

PÚBLICO | 02.09.18

A obra de Eça de Queirós Os Maias não vai, afinal, desaparecer da lista de leitura para o ensino secundário, como o Ministério da Educação (ME) chegou a propor. É o que se pode comprovar ao ler a versão definitiva das aprendizagens essenciais para o secundário, que foi homologada nesta sexta-feira por despacho do Secretário de Estado da Educação João Costa.

As chamadas aprendizagens essenciais vão ser aplicadas a partir do próximo ano lectivo, num processo que começará, no caso do secundário, pelo 10.º ano. Para o ME, a definição destas aprendizagens, que esteve sobretudo a cargo das associações de professores, é necessária para resolver o problema da “extensão” dos atuais programas e permitir que seja fixado um “conjunto essencial de conteúdos” que todos os alunos devem saber, em cada disciplina, no final de cada ano de escolaridade.

Na versão que esteve em consulta pública em Julho, os documentos propostos para a disciplina de Português omitiam quais as obras de Eça de Queirós que deveriam ser lidas no secundário, referindo apenas que os alunos teriam de ler um livro deste autor.

O programa da disciplina, que ainda se encontra em vigor, determina que a abordagem a Eça de Queirós, que faz parte da matéria do 11.º ano, passa pela leitura de um de dois livros: Os Maias ou a Ilustre Casa de Ramires. E é essa a prática que tem sido seguida nos últimos anos.

A Casa de Tormes é um espaço mítico da obra e da vida de Eça de Queiroz.

A supressão da obra Os Maias na versão inicial apresentada pelo ME, noticiada pelo PÚBLICO, deu origem a um coro de protestos de académicos, professores e especialistas queirosianos. Mas como o ME não tem por hábito elaborar relatórios das consultas pública que promove, não se sabe quantas propostas de alteração foram apresentadas, nem qual o seu teor.

Não foi só em relação a Eça de Queirós que o ministério recuou. Em todas as listas de leitura apresentadas agora para o 10.º, 11.º e 12.º anos, voltam a ser inscritas as obras de Almeida Garrett, Alexandre Herculano e Camilo Castelo que constam do programa, mas que tinham desaparecido da versão inicial das aprendizagens essenciais, onde foram substituídas pela referência “escolher um romance” de um destes três autores. Foi o que passou também com Cesário Verde, onde se apontava apenas que seria preciso “escolher três poemas”, o que agora foi substituído pela leitura obrigatória, como tem sido a norma, do Sentimento dum Ocidental.

Na altura, a presidente da Associação de Professores de Português, Filomena Viegas, justificou esta opção, por um lado com a necessidade de diminuir o número de obras propostas para leitura e, por outro para se permitir “o alargamento das opções que podem ser tomadas pelos docentes”, a quem ficaria entregue a escolha dos livros que os alunos deveriam ler.

Também no 12.º ano o ME desistiu de retirar a abordagem ao conto, enquanto género literário. Na lista de leitura para este ano de escolaridade voltam a estar incluídos contos de Manuel da Fonseca, Maria Judite de Carvalho e Mário de Carvalho.

Num artigo de opinião escrito para o PÚBLICO, a professora da Universidade do Porto e ex-ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima, chamou a atenção para o facto de a supressão do conto do programa de Português não ser “uma opção desejável, até por se tratar de um género breve que os jovens nas sociedades de hoje (…) nitidamente privilegiam como é possível constatar na blogosfera onde narrativas breves e micronarrativas ocupam lugar de relevo”.

Por fim, no que respeita ao 10.º ano, a versão definitiva das aprendizagens essenciais volta a incluir a Crónica de D. João I, de Fernão Lopes, que na proposta inicial tinha sido erradicada.

 

Ensino profissional perde um terço dos seus alunos mais frágeis

Os que chumbaram mais antes, continuam a chumbar mais depois. E 30% abandonam a escola. Segundo o investigador Joaquim Azevedo os dados confirmam que as escolas “não sabem lidar com as crianças que tiveram percursos muito conturbados durante o ensino básico”.

PÚBLICO | 14.08.18

Os alunos que no ensino básico foram desviados para outras ofertas educativas, devido ao acumular de chumbos, são também os que menos sucesso alcançam nos cursos profissionais do ensino secundário. Esta é uma das principais constatações de um novo estudo sobre o ensino profissional, divulgado pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC).

Seguindo o percurso individual de cada aluno, a DGEEC foi apurar qual era a situação em 2016/2017 dos alunos que, três anos antes, seguiram do 9.º ano para um curso profissional. À semelhança do que também se passa no ensino regular, três anos é o prazo normal (sem retenções) de conclusão dos cursos profissionais do secundário.

E o que a DGEEC descobriu foi o seguinte: 70% dos cerca de 30 mil alunos que chegaram ao profissional vindos do ensino básico geral concluíram o curso em três anos, enquanto só 35,6% dos 7869 estudantes que vieram de outras vias o conseguiram fazer. Mais: a percentagem dos que abandonaram o secundário sem terminar este nível de ensino sobe de 6% entre os primeiros para 30% no segundo grupo.

Para o investigador da Universidade Católica, Joaquim Azevedo, que tem acompanhado de perto a realidade do ensino profissional, os dados agora divulgados vêm confirmar, por um lado, que “as escolas não sabem lidar com as crianças que tiveram percursos muito conturbados durante o ensino básico” e, por outro, que se continua a encarar o ensino profissional como se este servisse “para tudo e para todos”.

Entre os estudantes que se inscreveram no ensino profissional em 2014/2015, estão incluídos 5652 alunos que concluíram o 9.º ano nos Cursos de Educação e Formação (CEF) do ensino básico, 1769 que terminaram o 3.º ciclo do ensino básico nos cursos vocacionais, criados por Nuno Crato, e 448 que frequentaram turmas do básico com Percursos Curriculares Alternativos (PCA). Todas estas ofertas têm em comum o facto de se destinarem a alunos com um historial de retenções, como comprovam aliás as suas idades médias de chegada ao secundário: oscilam entre 16,9 e 17,3 anos, enquanto os que vêm do ensino regular têm em média menos de 16 anos. O que mostra que os primeiros tiveram mais chumbos no seu percurso anterior do que os segundos.

São cursos que, “já em si, constituem soluções de ‘segunda’ e de terceira’”, critica Joaquim Azevedo, para defender que quando os adolescentes, que foram para ali encaminhados, os terminam “deveriam continuar a usufruir de alternativas curriculares adequadas e não ser ‘remetidos’ para o ensino profissional, como se, por não ser ‘ensino geral’, servisse para tudo e para todos!”. O que não é verdade, insiste: “O ensino profissional não é um percurso mais fácil que o do ensino geral. Exige, por exemplo, uma clara orientação e ‘vocação’”.

Ora, acrescenta, “uma boa parte dos alunos que são oriundos daqueles outros cursos do ensino básico não reúnem condições básicas para prosseguirem estudos em ambas estas modalidades [geral e profissional], que são pouco flexíveis e muito rígidas”.

Lisboa com maus resultados
E por isso continuam a ter o fracasso pela frente já que, denuncia ainda Azevedo, continua a existir “uma devoção incompreensível e comum com o modelo curricular único e igual para todos, que arrasta imenso insucesso escolar desnecessário”.

No conjunto, a percentagem de alunos que concluiu o ensino profissional em três anos passou de 53% em 2014/2015 para 60% em 2016/2017. No seu estudo, a DGEEC aponta outras diferenças que apresenta como “muito significativas”.

Por exemplo, em 2016/2017 a taxa de conclusão no tempo normal para um curso profissional na Área Metropolitana de Lisboa (46%) ficou 21 pontos abaixo da atingida no Norte (67%). É uma tendência que se repete. Como é também a do maior sucesso das raparigas, mesmo nos cursos profissionais: 68% concluíram em três anos, quando entre os rapazes este valor foi de 55%. Ou ainda a que aponta para um melhor desempenho das escolas profissionais privadas, onde 67% dos alunos conseguiram concluir no tempo normal. Nas secundárias públicas este feito foi alcançado por 56%.

Só para os mais fracos
As classes mais favorecidas só optam pelo ensino secundário profissional quando os seus filhos mostram grandes dificuldades nos estudos. Esta é uma das conclusões da DGEEC, que analisou as idades de ingresso no ensino profissional e as taxas de conclusão em tempo normal entre os alunos dos escalões A e B da Acção Social Escolar (ASE) e comparou-as com as registadas entre os estudantes que não necessitam destes apoios.

Primeiro resultado que a DGEEC apresenta como sui generis: ao contrário do que sucede no ensino regular, “os indicadores de sucesso no ensino profissional não atingem os seus valores mais elevados entre os alunos que não beneficiam da Acção Social Escolar (ASE), mas sim entre os que estão no escalão B”. Nos primeiros a taxa de conclusão em três anos é de 56%, enquanto nos segundos sobe para 63%. Entre os alunos oriundos dos agregados mais desfavorecidos, que estão no escalão A da ASE, este valor é de 52%, o mais baixo, portanto.

Segundo resultado: “A idade média de ingresso no profissional é mais elevada para os alunos sem ASE (16,1) do que para os estudantes no escalão B (16).” E isso quer dizer, frisa a DGEEC, que os primeiros “têm mais retenções anteriores” do que os segundos, quando em geral os estudantes do básico sem apoios da ASE “têm, em média, indicadores de sucesso escolar francamente superiores” aos dos alunos que beneficiam de apoios.

Somando estas duas realidades, a DGEEC afirma então o seguinte: “Os alunos de estratos socioeconómicos elevados têm que evidenciar dificuldades escolares muito marcadas durante o ensino básico para que os respectivos agregados familiares optem pela sua matrícula no ensino profissional.”

E aqui chegados aplica-se a eles o que se passa também com todos os outros alunos com um histórico de chumbos: como o “sucesso no básico é um dos preditores do sucesso no profissional” e eles não o tiveram, acabam também por soçobrar nos cursos profissionais