Indisciplina e Violência Escolar – 2007

Aluno com arma ameaça professora nos Açores

Público | 2007-12-15

O estudante transportava na mochila uma arma de fogo que foi de imediato apreendida pela PSP.

Um aluno, de 13 anos, ameaçou uma professora na Escola Básica Integrada dos Arrifes, em São Miguel, nos Açores, perante a possibilidade de lhe ser instaurado um processo disciplinar. “Vais pagar”, foi a mensagem deixada na mesa da docente. O estudante transportava na mochila uma arma de fogo que foi de imediato apreendida pela PSP, chamada a intervir nesta ocorrência.

O caso, ocorrido há uma semana, foi ontem apreciado pelo conselho disciplinar de turma, que, com base no regulamento interno da escola, decidiu obrigar o aluno, entretanto suspenso preventivamente, à execução, em cumulação a esta medida disciplinar, de atividades de integração na escola. Tal sanção, prevista no regulamento que admite a expulsão apenas para alunos não abrangidos pela escolaridade obrigatória, deve ser aplicada “de acordo com as características do comportamento e às necessidades reveladas pelo aluno, quanto ao desenvolvimento equilibrado da sua personalidade, da sua capacidade de relacionamento com os outros, da sua plena integração na unidade educativa, do seu sentido de responsabilidade e da sua aprendizagem”.

Além do processo disciplinar em curso, a direção e a professora ponderam apresentar queixa-crime contra o aluno, que está a ser acompanhado pela psicóloga da escola e, tendo em conta a situação específica do seu agregado familiar, por assistentes sociais do Instituto de Ação Social.

“é muito grave que o aluno estivesse na posse de uma arma”, frisou o presidente do conselho executivo, José Freire, ressalvando que são “raríssimos” os casos de violência nesta escola e na região. Também o secretário regional da Educação, álamo Menezes, considerou ser um caso isolado que não quis comentar, remetendo-nos para a direção do estabelecimento de ensino. “é a escola que tem competências próprias para intervir nestes situações”, acrescentou.

A Escola Básica Integrada dos Arrifes tem cerca de 140 professores e 1700 alunos, dos quais 800 frequentam as aulas no edifício central. A entrada de pessoas é controlada por uma empresa privada de segurança e depois daquela ocorrência a vigilância interna foi reforçada. Inaugurada há 20 anos, a escola tem-se distinguido no sistema educativo da região pela introdução do ensino alternativo, apostando, nomeadamente, no Programa Formativo de Inserção dos Jovens.

Linha SOS Professor abre polémica com a Ministra

Público | 2007-12-15

Um responsável pela Linha SOS Professor assegurou que todas as chamadas recebidas naquela linha de apoio a professores são “devidamente registadas e confirmadas”, em resposta às suspeitas levantadas ontem pela ministra da Educação.

“Há quem queira visibilidade à custa de dados não verdadeiros e não confirmados”, afirmou Maria de Lurdes Rodrigues, respondendo a perguntas dos jornalistas sobre uma notícia ontem divulgada pela Rádio Renascença (RR) que dava conta de um aumento de denúncias de violência física e verbal através da Linha SOS Professor desde o início do ano letivo em relação a igual período do ano passado. Dados recolhidos junto da Linha SOS Professor pela RR apontam para pelo menos 73 participações desde o início do ano letivo.

Em declarações à Lusa, João Grancho, da Associação Nacional dos Professores, que é responsável pela linha, assegurou que “nenhuma das comunicações para a Linha é inventada, todas estão devidamente registadas e confirmadas”, mas explicou que, apesar de ter havido um aumento das chamadas recebidas em relação ao ano anterior, não houve um acréscimo das participações relacionadas com agressões.

Vai ser criada linha telefónica contra violência entre alunos

Público | 2007-12-11

A Associação Nacional dos Professores (ANP) vai criar uma linha telefónica de apoio a crianças e jovens vítimas de bullying (comportamento agressivo e intencional de alunos mais velhos), que deverá começar a funcionar no início do próximo ano.

A linha de apoio, que também será dirigida a pais que queiram expor casos relativos aos filhos, vai funcionar no âmbito de um observatório da convivência escolar.

Em setembro do ano passado, a ANP lançou, em parceria com a Universidade Lusófona do Porto e a Liberty Seguros, a linha telefónica SOSProfessor, de apoio a docentes vítimas de agressão e indisciplina, que já recebeu mais de 250 chamadas.

Desta vez, a associação está preocupada com o comportamento agressivo de alunos mais velhos, fortes ou “populares” sobre colegas mais novos e com menos popularidade, vítimas de rejeição social, insultos diários e até maus tratos físicos, que João Grancho presidente da ANP garante estar a aumentar nas escolas portuguesas.

“A própria relação entre os alunos é cada vez mais violenta e conflituosa, o que se traduz num aumento dos casos de bullying”, disse João Grancho.

Atirador mata duas pessoas numa escola nos EUA

Público | 2007-12-10

Um atirador abriu fogo na noite de sábado para domingo num estabelecimento de formação missionária no Colorado, matando duas pessoas, anunciou fonte policial.

A mais recente tragédia envolvendo um agressor armado nos Estados Unidos ocorreu na localidade de Arvada, a uma dezena e meia de quilómetros a Noroeste de Denver, capital do estado, numa escola missionária chamada Yoyh With a Mission, uma organização cristã fundada em 1960.

As duas vítimas, ambas de cerca de 20 anos, morreram no hospital. Duas outras pessoas, feridas, foram internadas. O suspeito, que fugiu a pé, foi descrito como de raça branca e de uma idade próxima das pessoas que abateu.

O tiroteio ocorreu quatro dias depois de um jovem armado com uma espingarda de assalto ter aberto fogo e morto oito pessoas num centro comercial de Omaha, Nebrasca, antes de virar a arma contra si próprio.

As autoridades estavam ontem ainda à procura do atirador, cujos motivos permaneciam desconhecidos.

6% das escolas concentram todos os casos de violência

Diário de Notícias | 2007-12-04

No ano letivo de 2006/2007, a esmagadora maioria das escolas do ensino não superior (93,4%) não registou qualquer ocorrência relacionada com questões de segurança. No universo de cerca de 12 600 estabelecimentos da rede, apenas 831 participaram situações, sendo que destes só 31 contabilizaram mais de 21 ocorrências. Lisboa e Vale do Tejo concentram a maioria (56,3%), seguida do Norte (25%). Porém, ainda foram agredidos 185 professores.

Em termos globais, os incidentes no interior das escolas e nas áreas imediatamente envolventes caíram 36% em relação a 2005/06, para um total de 7026 casos. No entanto, no capítulo das ocorrências contra pessoas, ainda se registaram mais de 1300 agressões (ou tentativas): 1092 envolvendo alunos, 185 com professores e 147 visando funcionários.

Os dados, divulgados ontem em conferência de imprensa conjunta dos ministérios da Administração Interna e da Educação, levaram a titular desta última pasta, Maria de Lurdes Rodrigues, a reafirmar que Portugal “não tem um clima de violência nas escolas, mas problemas que se podem considerar raros e circunscritos que é preciso resolver”.

Para a ministra – que recentemente foi acusada pelo procurador-geral da República, Pinto Monteiro, de “minimizar” o problema da violência escolar -, os dados “são muito animadores” e fazem uma “distinção clara entre violência e indisciplina”, o que “vai permitir definir programas direcionados” para resolver os casos mais problemáticos.

Segundo o relatório do Observatório da Segurança em Meio Escolar, o número de ocorrências registadas no interior das escolas desceu 54% em relação a 2005/06, de 7740 incidentes passa para 3324. Já os casos envolvendo o exterior dos estabelecimentos – cuja contabilidade cabe às autoridades policiais envolvidas no Programa Escola Segura – cresceram 8,4%, para 3496. Ainda assim, o balanço global mostra uma descida da ordem dos 36%, de quase 11 mil casos para pouco mais de 7000.

Os furtos, sobretudo de telemóveis, motivam a maioria das denúncias (25,8%), seguidos pelas ofensas à integridade física (24,2%) e injúrias e difamações (15,2%), numa lista que inclui ainda aspetos como a intrusão na escola (6,6%), atos de vandalismo (12%) ou posse de arma (2%).

Relatórios mais detalhados
No último ano letivo, as grelhas distribuídas às escolas para registo das ocorrências sofreram alterações significativas, de forma a distinguir melhor os diferentes tipos de situações. Uma medida que permite dar um retrato mais claro dos problemas do sistema, mas que dificulta comparações com anos anteriores.

Por exemplo, em 2005/2006 foram contabilizadas 390 agressões a professores, contra 185 do último ano letivo. Mas parte da diferença será justificada pelo facto de anteriormente algumas escolas registarem como agressões atos de outra natureza. Se somarmos às agressões outras ocorrências contra pessoas e bens, como injúrias e calúnias, as ocorrências envolvendo docentes chegam às 402 em 2006/2007. No caso dos alunos, passam a totalizar 1252 e, ao nível dos funcionários, 322.

Mais de 300 professores e funcionários agredidos

Público | 2007-12-04

Apenas seis por cento das escolas participaram algum tipo de ocorrência. A violência é “rara e circunscrita”, insiste a ministra.

Menos 36 por cento de ocorrências participadas pelas escolas. Uma redução do número de docentes agredidos de 390 para 185 face aos últimos dados conhecidos. Tudo isto no espaço de um ano letivo.

Estas são algumas conclusões do último levantamento sobre a violência e segurança em meio escolar, relativo a 2006/2007, e apresentado ontem pelos ministros da Educação e da Administração Interna. Mas os números são também estes: em média, a cada dia que passa há um professor agredido ou vítima de tentativa de agressão (o ano letivo tem cerca de 180 dias de aulas).

Os funcionários das escolas estão sujeitos ao mesmo tipo de violência e, de acordo com os dados compilados pelos Observatório da Segurança em Meio Escolar, houve 147 agressões ou tentativas contra o pessoal auxiliar.

Este foi o primeiro ano em que o Governo apresentou os números da violência escolar de forma agregada (com uma nova metodologia, e recolhendo as participações feitas pelas escolas ao Ministério da Educação e às forças de segurança do Programa Escola Segura, evitando assim a duplicação de registo de incidentes). E talvez por isso, as comparações com o passado podem causar alguma estranheza.

Sobe e desce
Em fevereiro, e tendo em consideração apenas as denúncias das escolas ao ME, foi anunciado pelo coordenador do observatório, João Sebastião, que 390 professores tinham sido agredidos em 2005/2006. Um ano depois o número caiu para metade. Já em relação aos alunos, os estabelecimentos de ensino tinham participado ao ME 207 casos. No ano seguinte o número disparava para mais de mil.

Ficando pelos dados absolutos, constata-se que, no último ano letivo, 94 por cento das escolas não participaram qualquer ocorrência. E que as muito graves têm uma frequência reduzida. “Estes são dados muito animadores para continuarmos o nosso trabalho. é preciso distinguir entre violência e indisciplina. A primeira, associada a ocorrências graves, tem uma incidência rara e circunscrita. A segunda é mais dispersa mas tem uma gravidade completamente diferente” face à ideia que se possa ter, sustentou a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues.

Questionada sobre as preocupações recentemente manifestadas pelo procurador-geral da República – que acusou a ministra de “minimizar a dimensão da violência nas escolas e revelou que recebia bastantes faxes de professores a relatar agressões -, Maria de Lurdes Rodrigues sublinhou a realidade demonstrada pelos “factos” ontem apresentados. “Não podemos desvalorizar um caso de violência que aconteça numa escola. Mas não temos nas escolas um clima de violência generalizada.”

“Os números contrariam a ideia de que as escolas estavam numa roda-viva e que eram locais cada vez mais inseguros”, insistiu João Sebastião.

Pior em Lisboa e Porto
A verdade é que os números evidenciam existir poucos estabelecimentos de ensino muito problemáticos. é o caso dos 31 que, num ano letivo, participaram mais de 21 ocorrências. No entanto, estas escolas correspondem a 0,2 por cento do total das mais de 12 mil abrangidas pelo Escola Segura. São sobretudo frequentadas por muitos alunos e concentram-se nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.

A distribuição regional revela ainda que há outros distritos menos óbvios, como Beja ou Bragança,com um número de ocorrências por mil alunos superior à média (3,32 neste último caso).

Quanto às melhorias verificadas, a ministra sublinha o contributo dado pela generalização das aulas de substituição para o “abaixamento do clima de descontrolo nas escolas”.

“Deixa, que eu faço-te a folha”
às vezes são só ameaças, mas muitas vezes os alunos ou os pais passam à prática – há agressões verbais, murros, e pontapés.

A professora Madalena Coimbra está a tentar ensinar Português a uma turma do 9.º ano. Mas um dos alunos mais velhos está mais entretido com o telemóvel. Ora escreve mensagem, ora recebe. A professora apercebe-se e não gosta. Avisa. Não vale de muito. Volta a avisar. Sem resultados. à terceira, segue uma participação para o conselho executivo da escola. Desta vez, é o aluno que não gosta. O tema não cai no esquecimento. é preciso ajustar contas, terá pensado o jovem. Por isso, espera que a professora saia da escola e sem pudor bate-lhe à frente de vários colegas seus e dela. Murros e pontapés compõem o rol de agressões, acompanhadas por um português vernáculo.

Esta história tem tanto de real como de fictício, incluindo obviamente os nomes, aliás como todas as que aqui se vão contar. São pedaços de realidade, que chegarão por certo à linha SOS Professor, que apoia os docentes neste tipo de circunstância. Não são casos-limite de que ouvimos falar uma vez por ano, são os que acontecem todos os dias nas escolas e não são notícia.

Pneus furados
Os insultos são outra forma de violência a que os professores são muitas vezes sujeitos. A professora Alda Martins ouvia a lengalenga no trajeto da escola para casa e de casa para a escola. “é uma filha da puta”, gritava-lhe o aluno. “Deixa-te estar, que eu faço-te a folha”, acrescentava. Por vezes as ameaças chegavam a incluir a palavra morte.

Mas nem sempre as agressões partem dos alunos. No ano letivo passado, 32 dos 184 comunicações registados pela linha envolveram encarregados de educação. A mãe do David, de sete anos, foi pedir satisfações à professora primária. O filho queixava-se de que nas aulas lhe falavam muito alto, às vezes aos berros. O pai do Rui, que frequentava o 8.º ano, não concordou com a nota que a professora de Matemática atribuiu ao filho. Queixas diferentes que resultaram no mesmo: perseguição. O pai do Rui e a mãe do David começaram a esperar os professores dos filhos à porta da escola e a acompanhá-los de perto. Intimidação?

Não é forma única. Os carros riscados e os pneus furados são outras maneiras de chamar a atenção dos docentes. Mas a pura indisciplina também é uma forma de agressão e manifesta-se essencialmente em aulas com componentes práticas. Alunos desafiadores que chegam a fumar nas aulas, a tirar fotos com os telemóveis, a ouvir música, a andar pela sala e a falar alto entre si.

Olga Moreira estava a dar uma aula de Inglês enquanto um dos seus alunos ouvia tranquilamente música num leitor de MP3. Primeiro pediu-lhe que desligasse o aparelho, mas o rapaz resistiu. Decidiu então confiscar-lhe o leitor. A história termina com um violento murro nas mãos da professora.

às vezes a violência passa-lhes ao lado. Ninguém sabe muito bem explicar como começou, mas alguns alunos envolveram-se numa luta ou, como alguém lhe chamou, numa “cadeirada”. à medida que as cadeiras serviam de arma e voavam na sala, os que não estavam envolvidos no conflito não tiveram alternativa senão fugir. Professora incluída.

Os números
Pais insultaram mais que os alunos.

Desde o início do ano letivo até 15 de novembro, ou seja, em menos de dois meses, a linha SOS Professor recebeu 42 comunicações, a maioria das quais de agressões verbais. Mas, dos 20 insultos registados, 11 foram atribuídos a encarregados de educação e apenas nove a alunos.

Na agressão física, a situação inverte-se. Das 15 queixas contabilizadas, 13 das agressões terão partido de alunos e apenas duas de encarregados de educação. Foram ainda reportados sete casos de indisciplina. Durante o passado ano letivo, das 184 participações feitas sobressaíram a indisciplina e a agressão verbal, ambas com 14,1 por cento do total. Seguiu-se a agressão física (13,6 por cento) e a indisciplina e agressão (13 por cento). O grau de ensino mais problemático foi o 1.º ciclo do ensino básico, que reuniu quase 30 por cento dos casos. Seguiu-se o secundário, com perto de 18 por cento, e o 3.º ciclo, com pouco mais de 16 por cento do total.

A linha de apoio, da Associação Nacional de Professores, da qual a Universidade Lusófona do Porto é parceira científica, foi criada em setembro do ano passado. é assegurada por uma equipa multidisciplinar, composta por seis elementos, incluindo especialistas em Psicologia, em Psicopedagogia, em mediação de conflitos, em Direito e ainda por professores. Funciona aos dias de semana, entre as 11h30 e as 13h00 e, à tarde, entre as 18h30 e as 20h00.

Taxas de reprovação na escola estão a subir

Jornal de Notícias | 2007-11-26

Taxas de retenção e abandono continuam elevadas: entre 1995 e 2005 subiram 1,3% no 3.° Ciclo do Ensino Básico.
Transição de ciclos é o momento de maior insucesso: no 7.° ano, em 2004/2005, foi de 22,3%.

Se há pior lição que se possa trazer da escola é a de que não se é capaz de aprender. Infelizmente, esta é a realidade para milhares de alunos do ensino obrigatório, para já não falar do Secundário. As estatísticas do ano letivo de 2004/5 dizem que 19,7% dos alunos do 3.° Ciclo reprovaram, ou seja, mais 1,3% do que 10 anos atrás.

Especialistas em educação contactados pelo JN explicam que a escola está a penalizar as classes mais desfavorecidas, sem condições sociais, culturais e financeiras de acudir aos filhos.

Reestruturar o sistema, diversificar os currículos, melhorar as condições físicas das escolas e os seus recursos humanos foram alguns dos caminhos sugeridos para combater as elevadas taxas de insucesso escolar.

Quando se analisam os dados estatísticos disponibilizados pelo Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, verifica-se que é no primeiro ano de cada ciclo – 2.° (no 1.° ano não há retenções), 5.°, 7.° e 10.° – que os níveis de reprovação são mais elevados.

Desarticulação
O fenómeno já foi reconhecido pelos ministérios da Educação e do Trabalho que, num documento de 2004, concluíam estar-se “perante um sistema de ensino com manifesta desarticulação entre os diferentes ciclos, com patamares de exigência claramente desnivelados e com eventuais problemas de desadequação após a transição”.

Pedro Abrantes, investigador em sociologia da educação, disse ao JN que a lógica dos agrupamentos verticais, que unem jardins de infância e escolas dos três ciclos do Básico em rede, não funciona. “Seria suposto que o percurso do aluno fosse pensado em continuidade, mas isso não acontece. Na prática, os professores dos diversos níveis continuam a funcionar isoladamente”, referiu.

Espírito de liceu
O facto de o 7.° ano ser o mais penalizador deve-se ao facto de se perpetuar o espírito de liceu. “As escolas tornam-se mais académicas e os alunos sentem o aumento do nível de exigência”, explicou. No seu entender, são as classes sociais mais desfavorecidas – sem a cultura suficiente para apoiar os filhos – as mais penalizadas.

Albino Almeida, presidente da Confederação das Associações de Pais, tem a mesma ideia. “Nessas classes, os pais não têm conhecimentos para apoiar os filhos, nem dinheiro para pagar explicações”, salientou. O apoio dado na escola a quem reprova – os planos de recuperação constitui,no seu entender, um fraco remendo”. Albino Almeida entende que repetir as mesmas disciplinas que ficaram feitas “é diabólico”.

Por isso, defende que os alunos transitem sempre, mas recebam apoios acrescidos, no ano seguinte, às disciplinas onde tiveram dificuldades e um acompanhamento individualizado.

Armanda Zenhas, professora com mestrado em Educação, reconhece a necessidade de os pais acompanharem mais os filhos e do incremento do trabalho individual dos alunos. Contudo, acredita que turmas enormes, escolas sem condições físicas e recursos humanos indispensáveis, horários escolares longos e repartidos ajudam muito a elevar o insucesso escolar.

Bode expiatório
Para o investigador António Martins, da Universidade de Aveiro, a escola está organizada para o aluno urbano das classes média e média/alta. “O mesmo currículo que é ensinado no colégio privado de Lisboa serve, também, os alunos de uma vila no interior de Trás-os-Montes. Como pode o sucesso escolar ser o mesmo?”, questionou.

No seu entender, “se a escola produz tanto insucesso, ninguém quer ser o bode expiatório. Por isso, diz-se que o aluno tem dificuldades de aprendizagem e manda-se para um psicólogo, o que e outra tragédia e apenas serve para alimentar gabinetes de técnicos em psicologia”, realçou.

Já o recente anúncio da queda da taxa de retenção no Ensino Secundário de 32% para 25% e vista por Matias Alves, mestre em Ciências da Educação, como fruto da inscrição dos alunos no Ensino Profissional, que tem menor nível de exigência. “De resto, o nível de insucesso no Secundário continua inaceitável”, considerou.

Software para combater a violência nas escolas

Público | 2007-08-03

Uma equipa de professores e alunos do Instituto Superior Técnico (IST) está a desenvolver, em colaboração com investigadores do Reino Unido, Alemanha e Itália, um software interativo para combater o fenómeno do bullying, a violência e intimidação nas escolas.

O programa de carácter didático, que tem o apoio da Comissão Europeia, dirige-se principalmente a crianças dos nove aos 12 anos e assenta numa recriação virtual de situações reais de bullying, em que uma criança é vítima de violência física ou psicológica por outras crianças. O objetivo deste software, chamado FearNot (“Não temas”, em português), é dar a possibilidade à criança que está a “jogar” de atuar como um amigo invisível da vítima, ajudando-a e aconselhando-a a, por exemplo, contar aos pais ou ao professor.

A primeira versão do projeto, embora ainda disponível somente em inglês, já foi testada em escolas dos países aderentes ao projeto, incluindo Portugal, com resultados satisfatórios, que indicam que as crianças demonstraram interesse pelo software.

Videovigilância em 150 escolas

Correio da Manhã | 2007-08-31

O Big Brother está de olho nas escolas: o número de estabelecimentos de ensino que instalaram sistemas de videovigilância tem vindo a aumentar em Portugal nos últimos anos. Desde 1995, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), entidade que autoriza, ou não, a instalação de câmaras de vídeo para proteção de pessoas e bens, deferiu um total de 150 pedidos para instalação daqueles sistemas.

A maioria (55 por cento) dos pedidos refere-se a escolas dos ensinos Básico (2.º e 3.º Ciclos) e Secundário, com um total de 82 estabelecimentos que instalaram sistemas de videovigilância. Segue-se o Ensino Superior, com 45 faculdades (30 por cento) sob vigilância. Também as instituições de ensino profissional aderiram à ‘moda’ e 15 estabelecimentos já são vigiados. Quanto às escolas do Ensino Pré-escolar, só sete instalaram câmaras.

Clara Guerra, da CNPD, explica ao CM que a instalação de um sistema de videovigilância só é autorizada quando cumpridos os procedimentos previstos na legislação. “Pedimos antecipadamente a planta da escola e permitimos as câmaras em certos locais, não a colocação aleatória.”

Segundo aquela responsável, é proibida a instalação das câmaras de vídeo nas salas de aula, nos refeitórios e espaços exteriores ou interiores que foquem locais de convívio.

País com reservas
Quanto aos recreios ou salas de convívio, Clara Guerra é taxativa: “As câmaras devem estar viradas para as entradas e acessibilidades da escola e não direcionadas para o espaço de convívio. O objetivo dos limites é o respeito pela imagem de todos: alunos, professores e auxiliares.”

Os pais e os professores admitem câmaras nas escolas, mas com reservas. Maria José Viseu, da Confederação Nacional das Associação de Pais, sabe da existência do ‘Big Brother’. “Sei que existem câmaras em escolas e que podem ser uma vantagem em termos de segurança, mas deve haver reserva na utilização do sistema.”

Maria José Viseu defende que “outros meios de dissuasão” – de atos ilícitos, como roubos ou atos de agressão – devem ser privilegiados, apontando o reforço do policiamento na zona escolar, à semelhança do projeto ‘Escola Segura’. “Cada caso deve ser discutido na comunidade educativa, na qual se integram os pais e encarregados de educação. Se não houver impedimento não opomos.”

João Silva, da Federação Nacional de Educação, mostra cautela: “é preciso compatibilizar as preocupações que têm de existir com as condições de segurança numa escola e o direito da imagem das pessoas. Deve haver o maior rigor com as imagens.” O sindicalista defende a utilização ética do vídeo e a “responsabilização de quem tem acesso ao registo”.

Paulo Marques, estudante no Superior, diz que o “problema da segurança, um mal da sociedade, resolve-se com o combate ao abandono escolar e não com videovigilância”. Segundo opina, o Ministério da Educação “gasta dinheiro em câmaras de filmar mas diz que não há para o ensino e os alunos têm de pagar propinas”.

O CM publica a lista das escolas com videovigilância que consta no site da CNPD (www.cnpd.pt/).

Violência à solta em básica de Loures
Maria de Fátima Correia, mãe de um menino da EB 2,3 Humberto Delgado, em Loures, agredido por um colega, foi uma das pessoas presentes na reunião de pais que determinou o encerramento da escola. São situações deste tipo que têm justificado a instalação de sistemas de videovigilância nas escolas. A agressão teve lugar em dezembro, altura em que a violência entre colegas e o número de assaltos estavam a tomar proporções elevadas. Tudo porque a escola tinha apenas 13 funcionários para 620 alunos, havendo corredores entre as salas de aulas sem um único auxiliar.

Maria de Fátima contou ao CM que o filho foi agredido por um colega mais velho que o ameaçou lançando as mãos ao pescoço e deixando-o quase sem ar. Uma semana antes, um outro rapaz tinha sido agredido por um colega com uma cadeira, o que lhe causou alguns dentes partidos. Na altura, Maria de Fátima Correia chegou a ponderar mudar o filho de escola, dada a insegurança que se fazia sentir, mas desistiu da ideia.

“Segurança está em conflito com direitos”
O jurista António Marinho considera que as questões da segurança estão em permanente conflito com outras questões ligadas à privacidade, liberdade e garantia dos indivíduos. Daí que a quem invoca as razões da segurança Marinho responda com cautela e reserva do acesso às imagens.

“Tem de se encontrar um ponto de equilíbrio entre a necessidade de salvaguardar a segurança de bens e pessoas e o respeito pela privacidade dos outros.” E exemplifica: “Qualquer pessoa pode ter uma conversa privada na via pública. Os alunos, professores e auxiliares têm direito à sua privacidade dentro do espaço da escola. é preciso que as medidas de segurança não aniquilem os direitos dos cidadãos.” Considerando que quem dirige os estabelecimentos de ensino “tem sempre tendência para sobrevalorizar” as questões da segurança, o advogado nota ainda que as imagens recolhidas “não podem ser usadas por ninguém para fins disciplinares ou pedagógicos”.
António Marinho defende que, em caso de necessidade, “o visionamento das imagens deve ser feito por pessoas alheias à escola”.

APONTAMENTOS

Corredores
Nos corredores, as filmagens devem ser direcionadas para os cacifos. Em caso de roubo, a recolha de imagens serve de prova e as cassetes devem ser entregues à Polícia e não podem ser visionadas por outras pessoas.

Secundária Odivelas
O CM reportou, em janeiro, o caso da Escola Secundária de Odivelas, que tinha instalado cinco câmaras de vídeo sem a autorização da CNPD, o que veio a acontecer alguns meses mais tarde após a correção de local de uma delas, mais indiscreta.

Câmara incorreta
Uma das câmaras de vídeo da Secundária de Odivelas estava, segundo a CNPD, instalada incorretamente: localizada na sala de convívio dos alunos, focava a escada de acesso ao conselho executivo e biblioteca, entrada da secretaria, tesouraria e Núcleo de Ação Social Escolar. Teve de ser recolocada em local onde apenas captasse os referidos acessos.

Menos de 1,5%
Existem 9883 escolas públicas dos ensinos Básico e Secundário no continente. As 150 escolas equipadas com sistemas de segurança interna representam menos de 1,5 por cento do seu total.

Agressões
Uma polémica reportagem da autoria da jornalista Mafalda Gameiro, transmitida a 30 de maio – feita com câmaras ocultas e pessoas desfocadas – revelou agressões alunos, dos dez aos 13 anos, a insultarem-se uns aos outros, agressões e situações de assédio sexual. As situações eram presenciadas por professores, que reagiram com indiferença ou receio.

Imagens
As escolas têm um tempo de conservação do registo vídeo que varia consoante o estabelecimento. Findo o período, que pode ser 30 dias, as imagens têm de ser apagadas.

Norte é campeão
No Norte do País existem 5181 escolas públicas. Esta é a região com maior concentração de estabelecimentos de ensino públicos.

Concentração diminui
O número de escolas públicas diminui de norte para sul, números que seguem de acordo com a distribuição da população em Portugal.

Centro segue liderança
No Centro existem 3364 estabelecimentos de ensino, sobretudo do Ensino Básico. Esta é a segunda região do País com maior número de escolas.

Pouco ensino público
Lisboa e Vale do Tejo têm apenas 1339 escolas públicas, número justificado pela grande oferta ao nível do ensino privado.

Alentejo e Algarve no fim
O Alentejo e Algarve são as duas regiões com menos escolas públicas do País. Na primeira existem 932 estabelecimentos e na segunda 335.

ALGUMAS ESCOLAS COM VIDEOVIGILâNCIA

Estabelecimentos de ensino e datas:

Universidades
Univ. de Coimbra – Fac. de Economia – 2001
Univ. de Coimbra – Fac. de Medicina – 2005
Univ. do Porto – Fac. de Medicina – 2005
Univ. de Lisboa – Reitoria – 2003
Univ. do Minho – Serviço de Ação Social – 2003
Univ. do Porto – Fac. de Ciências – 2002
Univ. do Porto – Fac. de Letras – 2004

Secundárias
Esc. Bás. Sec. Pe. Manuel álvares – Rib. BravaN – 2005
Esc. Sec. Amadora – 2002
Esc. Sec. das Laranjeiras – S.Miguel/Açores – 2005
Esc. Sec. de Emídio Navarro – Almada – 2004
Esc. Sec. de Montemor-o-Velho – 2004
Esc. Sec. de Passos Manuel – Lisboa – 2005
Esc. Sec. do Bocage – Setúbal – 2003
Esc. Sec. do Castelo da Maia – Santa Maria – 2004
Esc. Sec. ângelo Augusto da Silva – Funchal – 2005
Esc. Sec. Francisco Rodrigues Lobo – Leiria – 2004
Esc. Sec. Frei Gonçalo de Azevedo – Cascais – 2003
Esc. Sec. com 3º Ciclo – ES/3 Vendas Novas – 2005
Esc. Sec. 3º CEB Cristina Torres – Fig. da Foz – 2004

Ensino Básico
Esc. Ens. Bás. 2º e 3º C. de Mafra – 2003
Esc. Ens. Bás. 2º 3º Cardoso Lopes – Amadora – 2003
Esc. Ens. Bás. 2º e 3º C. R. Gameiro – Amadora – 2002

Jardim de infância
Esc. Bás. com Jar. Inf. de Paderne – Albufeira – 2005