Indisciplina e Violência Escolar – 2009

Mais de dois crimes de violência escolar por semana

Lusa/Público | 2009-05-08

Crimes de violência escolar são considerados de investigação prioritária

A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa registou 31 casos de violência em meio escolar nos primeiros três meses do ano (mais de dois por semana) e 2506 casos de violência doméstica, revela um documento divulgado hoje onde se faz a análise da atividade investigatória do Ministério Público neste distrito judicial.

Desde o início do seu mandato que o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, defendeu como prioridades o combate à violência em meio escolar e hospitalar e à violência contra as populações mais frágeis, como as crianças e os idosos, tendo mesmo dado instruções às procuradorias distritais para pedir às escolas e às autarquias para denunciar situações suscetíveis de ser crime de natureza pública.

A Lei de Política Criminal determina, aliás, que entre os crimes de investigação prioritária estão o homicídio ou ofensa à integridade física de professores e médicos e os crimes de violência doméstica.

Um balanço divulgado em agosto do ano passado revelava que o Ministério Público tinha registado só nos primeiros seis meses de 2008 um total de 57 casos de violência escolar, à média de dois por semana. Este ano, com 31 casos contabilizados em apenas três meses, a média não melhorou. Pelo contrário.

São ainda referidos seis casos de violência contra profissionais de saúde (tantos quantos no primeiro semestre do ano passado), 18 casos de violência contra idosos e 75 casos de violência contra crianças (25 em Lisboa).

O distrito judicial de Lisboa abrange os Círculos e Comarcas de Almada, Angra do Heroísmo, Barreiro, Caldas da Rainha, Cascais, Funchal, Lisboa, Loures, Oeiras, Ponta Delgada, Sintra, Torres Vedras e Vila França de Xira. E foi neste distrito judicial que se registaram também, em três meses, 987 crimes de droga (455 atribuídos a Lisboa), 88 crimes de corrupção e afins, 205 crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual de menores, 127 crimes de coação e resistência sobre funcionário e 2248 de condução sem habilitação legal, sob efeito de álcool ou outras infrações rodoviárias.

Em termos de violência em comunidade escolar, Barreiro e Lisboa, ambos com sete casos, figuram na dianteira, seguidos de Almada e Angra do Heroísmo, ambos com três casos. Funchal (dois casos) e Vila Franca de Xira (1) completam o quadro.

O documento assinado pela procuradora-geral distrital Francisca Van Dunem, e divulgado no site http://www.pgdlisboa.pt, revela que foram iniciados no distrito 54.055 novos inquéritos no total -mais 4881 do que no mesmo período do ano passado. A maioria é relacionada com crimes contra o património: 31.072 (57 por cento do total). Nos primeiros três meses de 2008 tinham sido iniciados 27.284 inquéritos do mesmo tipo.

Por outro lado, nota a procuradora-geral, o número total de processos que chegaram ao fim aumentou em relação ao período homólogo.

Jovem suicida-se depois de disparar sobre três pessoas numa escola de Atenas

Público | 2009-04-11

ADimitris Tachmanidis, de 19 anos, disparou ontem contra um colega no instituto de formação técnica em que estudava, em Atenas, disparando em seguida contra duas pessoas que passavam na rua, antes de se suicidar.

O atirador tinha consigo duas armas de baixo calibre, segundo a Reuters. O estudante contra o qual começou por disparar foi atingido no tórax e estava “hospitalizado em estado grave, enquanto as outras duas pessoas estão ligeiramente feridas”, disse Panayotis Efstathiou, responsável do Ministério da Saúde, citado pelas televisões gregas.

O jovem tinha dado um tiro a si próprio na cabeça e morreu enquanto estava a ser operado, já no hospital.

“Não posso mais ser desprezado, sou egoísta”, estava escrito num papel descoberto na sua mala, onde foi encontrada também uma faca e várias balas. “O motivo parece ter sido vingança”, disse Panayiotis Stathis, porta-voz da polícia.

O jovem teria emitido um aviso na Internet horas antes do ataque, noticiou a Associated Press. A polícia confirmou que Dimitris Tachmanidis publicara um post num site frequentado por jovens no qual anunciava o ataque e dizia não sentir “mais que rejeição e desprezo”. Ali colocou fotografias aparecia exibindo as suas armas.

De acordo com os colegas, Tachmanidis é um grego da diáspora, originário da Abkházia, solitário. “é a primeira vez que uma coisa destas acontece na Grécia, nunca tínhamos tido nada disto antes”, disse aos jornalistas Dimitris Souras, psiquiatra enviada pelo Ministério da Saúde para prestar apoio às vítimas.

Escola evacuada na Noruega devido a ameaça

Público | 2009-04-02

A natureza exata da ameaça e a sua origem não foram divulgadas. Uma pessoa foi interpelada pela polícia por alegada ligação a este caso, adiantou um responsável da polícia à estação de televisãoTV2 Nyhetskanalen.

De acordo com a edição online do jornal local Fredrikstad Blad, cerca de mil alunos e entre 100 e 200 professores foram retirados do estabelecimento de ensino. A pessoa interpelada pela polícia é um adolescente.

Polícias armados e com coletes à prova de bala entraram na escola, mostram fotos publicadas na Internet. Esta ameaça ocorre pouco depois de um ataque, a 11 de março, numa escola na cidade alemã de Winneden, em que um adolescente matou nove alunos e três professores no estabelecimento de ensino e outros três no exterior antes de se suicidar.

Registados nove casos de bullying e uma tentativa de suicídio

Público | 2009-03-30

Escolas estão cada vez mais atentas ao fenómeno da violência entre alunos, diz Associação Nacional de Professores

A linha telefónica destinada a dar apoio em casos de bullying nas escolas funcionou apenas duas horas por dia e houve vários problemas técnicos. Mesmo assim, em seis meses, foram relatados nove casos à equipa mobilizada pela Associação Nacional de Professores (ANP). Numa das situações, a vítima tentou suicidar-se.

O bullying acontece quando um ou vários alunos exercem ações agressivas sobre outro, de forma insistente e continuada: chamar nomes, humilhar, bater, excluir, seja nas aulas, nos recreios, à saída da escola… Pode durar anos. Pode ter “consequências desastrosas”, diz João Grancho, presidente da ANP.

Os dados constam de um relatório de balanço do funcionamento do serviço, a que o PúBLICO teve acesso. João Grancho não dá pormenores sobre o caso do aluno que tentou suicidar-se. Diz que quem liga para a linha (pais, alunos vítimas ou professores que não sabem como lidar com um caso de bullying entre os seus alunos ou querem saber mais sobre o que devem fazer) deve ver a confidencialidade do que expõe assegurada.

Os agressores são geralmente rapazes, extrovertidos, com dificuldades de autocontrolo, fraco envolvimento escolar e uma rede de “amigos” na escola que valorizam os seus comportamentos. A linha propõe-se ajudar partilhando estratégias e técnicas para lidar com o fenómeno.

O bullying “não leva diretamente ao suicídio”, explica Margarida Gaspar de Matos, professora da Universidade Técnica de Lisboa, psicóloga, coordenadora em Portugal do estudo Health Behaviour in School-Aged Children, da Organização Mundial da Saúde (OMS), no âmbito do qual são regularmente recolhidos dados sobre bullying e outros fatores que interferem na saúde dos adolescentes.

Contudo, os alunos vítimas “podem experienciar problemas emocionais sérios”, continua a psicóloga. E se vários “eventos negativos de vida” se conjugarem ao mesmo tempo, uma depressão pode surgir -imagine-se, exemplifica a psicóloga, uma vítima de bullying na escola, que começa a ter más notas e que subitamente tem que lidar com a separação dos pais. Seria um caso típico de “colapso de bem-estar”. Há estudos que mostram que quatro eventos negativos em simultâneo podem levar a uma depressão.

Humilhado e excluído
Recentemente, o Correio da Manhã relatou a história de um aluno de 14 anos que se suicidou. Era humilhado e excluído pelos colegas e, segundo a reportagem, a família associa a morte do jovem às provocações e agressões sistemáticas dos colegas. O colégio, que se recusou falar com o PúBLICO, diz que não é assim. E que vários outros fatores contribuíram para o fim trágico do aluno.

Certo é que a atenção das escolas ao fenómeno do bullying tem aumentado. Grancho diz que a ANP é cada vez mais solicitada para ir às escolas falar do problema. “No final de cada sessão há sempre três, quatro, cinco alunos que vêm ter connosco. Alguns estão em situações de desespero.”

A ANP está a concluir uma brochura sobre bullying, dirigido a alunos, para distribuir gratuitamente pelas escolas a partir de maio. E a linha telefónica, que começou por receber o nome de “Linha alunos e famílias -bullying”, deverá ser rebatizada já no 3.º período escolar. Deverá chamar-se, simplesmente, Linha bullying. A ideia é dar-lhe mais visibilidade como um instrumento a que crianças e pais podem recorrer. Os problemas da linha (relacionados com o encaminhamento do 808968888 para cada um dos números dos técnicos) estão a ser resolvidos pela operadora.

“é possível ensinar a uma criança estratégias para deixar de ser vítima de bullying”, afirma por seu lado Gaspar de Matos. A psicóloga já trabalhou com alguns casos.

Os sinais de alerta, esses, estão identificados, como se recorda no livro Violência, bullying e Delinquência, de que Gaspar de Matos é coautora, e que foi lançado esta semana (Edição da Coisas de Ler) como mais uma ferramenta de trabalho para quem trabalha com crianças. Baixa autoestima, ansiedade, dores de estômago e outros sintomas físicos, dificuldades de concentração e de aprendizagem, isolamento, propensão para o suicídio -são apenas alguns dos traços que são identificados como fazendo parte do “perfil da vítima”.

Linha bullying: 808968888
Horário das 18h00 às 20h00, de segunda a sexta-feira

“Lembras-te daquele gordinho que cheirava mal?”
O recreio da Escola Secundária João de Barros, em Corroios, está animado. Enquanto um grupo de miúdos atira a bola de futebol para fora das grades da escola e acerta em cheio no vidro de um carro que vai a passar, Teresa e Carina, ambas de 14 anos, espreitam curiosas para o auditório onde se anuncia um documentário sobre bullying. Sabem o que é? Claro que sim. “Lembras-te daquele que era da nossa turma, aquele gordo, baixinho, como é que ele se chamava? Aquele com que toda a gente gozava, lembras-te? Que também cheirava mal… Esse era vítima de bullying.”

Teresa e Carina acabam de fazer, sem saber, uma boa introdução ao documentário de Manuel Guerra, um estudante do ensino secundário, de 18 anos. Guerra filmou os depoimentos de cinco jovens vítimas de bullying. Um chama-se Diogo. Um dia, os colegas colaram-lhe nas costas um penso higiénico. Andou com ele, sem saber, durante o intervalo todo. Toda a gente no recreio ria e gozava. é apenas um episódio. Mas para Diogo foi um entre tantos com os quais nunca aprendeu a lidar. E ainda hoje, com 17 anos, não consegue estar na escola “como as outras pessoas”.

Já para Francisco, 18 anos, o pesadelo começava no final do dia. O caminho da escola para casa demorava cerca de meia hora e todos os dias acontecia o mesmo: um grupo de rapazes fazia-lhe uma espera, perseguia-o, ameaçava-o. Há também as histórias de Catarina, que ainda hoje tem de lidar com o que alguém fez com as suas fotografias na Internet (“Dizem coisas sobre ela, na Net, que não são verdade”, explica Guerra), de Tiago e de Mário. São cinco alunos do secundário, colegas de Manuel, que, no documentário, contam as agressões verbais e físicas de que foram alvo, quando andavam no 7.º e 8.º anos.

Manuel Guerra, estudante da Escola Secundária Artística António Arroio, em Lisboa, apresentou o documentário há apenas algumas semanas e ficou surpreendido com o impacto que o seu trabalho teve. Tem recebido vários convites para ir a escolas apresentar o vídeo e falar do problema. Nunca foi vítima de bullying (enfim, passou um “mês mau”, no 8.º ano, quando o elegeram alvo de todas as piadas, mas passou). Contudo, interessou-se pelo tema quando foi sabendo o que alguns colegas tinham vivido.

O PúBLICO acompanhou uma dessas visitas: na Secundária João de Barros, Guerra tem mais de 60 miúdos do 7.º ano à frente. Parecem inquietos antes de o filme começar, mas depois faz-se silêncio. “Algum deles enlouqueceu com o bullying, ou coisa assim?”, pergunta um, no final, com um ar muito sério.

Miguel Guerra pergunta-lhes se alguma vez estiveram envolvidos numa situação parecida. Há quem levante o dedo no ar, mas poucos. Têm vergonha, comenta um professor. Se não tivessem, havia muito mais dedos no ar. Depois, Guerra explica-lhes que devem pedir ajuda aos pais, aos professores, a um adulto em quem confiem. Diz que mais do que concorrer a festivais para apresentar o seu documentário, quer contribuir para que ninguém passe o que os amigos filmados em vídeo passaram.

Casos portugueses
O último estudo da Organização Mundial de Saúde, realizado em 2006, revela que em Portugal 20,6 por cento dos alunos do 6.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade estiveram envolvidos com regularidade (duas ou mais vezes por mês, nos dois meses anteriores ao inquérito) em comportamentos de bullying/provocação na escola. Os dados revelam que o bullying é mais vivido por rapazes e que diminui com a idade ao longo da adolescência. Em relação a anos anteriores, verificou-se uma ligeira diminuição do número de estudantes envolvidos neste tipo de comportamento.

Crescem agressões a docentes e alunos

Jornal de Notícias | 2009-03-21

Observatório revela que a maioria dos casos acontece dentro das escolas

O número de agressões a alunos e professores aumentou no ano letivo passado, segundo o relatório anual da “Escola Segura”. Dados que foram divulgados no mesmo dia em que se registaram mais incidentes violentos.

No ano letivo 2007/08 ocorreram mais 225 agressões a alunos -passaram de 1092 para 1317, num acréscimo de 20,6% -e mais 21 ofensas corporais ou injúrias a professores (subida de 11,3%) do que no ano letivo anterior, passando de 185 para 206 casos.

Na apresentação do relatório anual Escola Segura, ontem, em Cascais, a ministra da Educação reagiu à evidência: “Necessitamos de fazer mais trabalho para acabar com estas situações. Não é aceitável que nas escolas possam ser tolerados estes tipos de comportamento”, disse.

O relatório revela igualmente que, em 2006/07, 831 escolas reportaram ocorrências. Em 2007/08, foram 1137, mais 306 do que no ano anterior. Isto num universo de 12510 estabelecimentos escolares abrangidos pelo programa Escola Segura.

Relevante para o coordenador do Observatório para a Segurança Escolar, João Sebastião, e dado enaltecido pelos dois governantes presentes -ao lado de Maria de Lurdes Rodrigues esteve o ministro da Administração Interna (MAI), Rui Pereira -foi a redução do número total de ocorrências -de 7028 para 6039.

Menos 989 atos de violência ou indisciplina, numa redução de 14%, que o MAI fez questão de atribuir ao programa que disse ser “o ex-libris do policiamento de proximidade”.

A ministra acrescentou que os dados provisórios relativos ao presente ano letivo indicam que a insegurança nas escolas continua a diminuir.

Destes 6039 casos registados, a esmagadora maioria ocorreu no interior das escolas (4582). Um pouco mais do que em 2006-07, (3533), embora a ministra garanta que não seja sinónimo de que a violência aumentou no perímetro sob a sua tutela.

“Em rigor não se pode falar de um aumento”, disse a ministra, porque as escolas passaram a ser responsáveis pelos registos dos casos até às portarias e junto à vedação, sendo natural que os casos fora de muros -que eram exteriores -figurem neste relatório como ocorridos no interior.

O gráfico circular mostrado aos jornalistas -e que consta do relatório -indica caber às forças de segurança (PSP e GNR) a vigilância e o registo das ocorrências nas imediações da escola e no percurso da escola até casa.

Se a ministra realçou o regime dos vigilantes escolares -muitos deles aposentados das forças de segurança -aprovado esta semana, Rui Pereira realçou as viaturas que o Governo Civil de Lisboa vai comprar e o programa conjunto do MAI com o Observatório de Delinquência Juvenil do Porto.

Violência sobe para polícias e desce para ministros

Diário de Notícias | 2009-03-21

Os ministros da Administração Interna e da Educação anunciaram ontem uma descida de 14% nos casos de violência nas escolas e nas imediações. A PSP, no entanto, registou um aumento de 18%

Os dados que a PSP e a GNR entregaram ao secretário-geral do Sistema de Segurança Interna (SSI) desmentem os que foram ontem apresentados pela ministra da Educação e pelo ministro da Administração Interna. De acordo com estas forças de segurança, os casos de violência nas escolas aumentaram no ano letivo de 2007/2008, face ao ano anterior. As estatísticas ontem divulgadas pelo Governo, contudo, garantem que diminuíram.

As contas da PSP, que vão constar do Relatório Anual de Segurança Interna, que já foi aprovado pelo Gabinete Coordenador de Segurança, apontam para um aumento da ordem dos 18% das ocorrências, em relação ao período escolar precedente. O Governo assegura que houve uma descida de 14%.

De um total de 3535 que a PSP registou, 2326 foram no interior do recinto escolar e 1209 foram nas imediações do estabelecimento. A GNR anotou 1162 crimes, dos quais a maioria, 941, foi cometida dentro da escola, e 221 nas áreas adjacentes. Estes dados apontam para uma subida para mais de dobro, em relação aos últimos dados publicados oficialmente relativos a 2006, ano em que a GNR registou 466 crimes no âmbito do projeto Escola Segura.

A descida apresentada pelo Governo, curiosamente, deve-se essencialmente à diminuição de casos no exterior das escolas, para quase metade (de 3495 para 1457), cujo registo é, precisamente, da responsabilidade da PSP e da GNR -através da Escola Segura. No entanto, no caso da PSP, por exemplo, houve um crescimento, de 1021 casos para 1209.

O Governo não apresentou os casos de violência que a PSP e a GNR registaram dentro das escolas -3177. Esta estatística, de acordo com as regras definidas pela Unidade de Missão contra a Violência Escolar, do Ministério da Educação, deveria ser feita apenas por este ministério, mas as forças de segurança fizeram o seu próprio registo.

Fica por saber se o número que foi apresentado pelo Governo, 4582 casos -que representa um significativo aumento em relação ao ano anterior (3533) -inclui o das polícias ou não. Caso não inclua, o aumento será muito maior.

Os ministros destacaram que houve menos quase mil ocorrências, num total de 6039, mas uma subida da ordem das 200 nas agressões físicas envolvendo professores, alunos, e funcionários. A explicação para este aumento só no final foi dada, informalmente, aos jornalistas.

Aparentemente, é firme convicção do ministério que se deveu ao facto de as forças de segurança terem deixado de registar determinadas condutas agressivas nas imediações dos estabelecimentos, por não as considerarem criminosas, tendo passado a limitar-se a transmitir os incidentes às escolas, que os registam nos seus balanços.

Ontem, na apresentação deste relatório, foram referidas várias mudanças nos métodos de registo e tratamento dos dados que sugeriam a impossibilidade de se fazer uma comparação inatacável com o ano letivo, quer pela positiva quer pela negativa. E pode estar aí a explicação das diferenças.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, em 2008 foram abertos 160 inquéritos por violência escolar.

Mais agressões nas escolas

Correio da Manhã | 2009-03-21

Professores questionam realidade dos valores apresentados pelo ministério
O ano letivo 2007/2008 registou um aumento do número de agressões a alunos (20,6 por cento) e professores (11,3 por cento), tendo-se verificado mais 225 atos de violência sobre os estudantes e mais 21 contra docentes que no ano anterior, totalizando, respetivamente, 1317 e 206 casos. Lisboa (513 casos), Porto (340) e Setúbal (168) são as cidades com maior número de ocorrências registadas pelas forças policiais.

De acordo com os dados do programa ‘Escola Segura’, divulgados pelos ministros da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, e da Administração Interna, Rui Pereira, o número de ocorrências diminuiu 14 por cento em relação a 2006/2007, situando-se nos 6039 casos em 2007/2008.

“Como é possível o ministério da Educação congratular-se com a diminuição das ocorrências, quando na realidade existiu um aumento de professores e alunos agredidos”, questionou João Grancho, coordenador da Linha SOS Professor, sublinhando a necessidade de destrinçar “a diferença entre a quantidade de ocorrências e a gravidade das ocorrências”.

Para o professor não é suficiente dizer-se que existem ofensas à integridade física. “é preciso saber-se que tipo de agressões estão em causa. Existe um problema que tende a aumentar, por isso há que encontrar soluções reais para o resolver”, acrescentou João Grancho, para quem a proposta do Governo, que prevê a criação de um Gabinete Coordenador de Segurança Escolar, deveria pertencer às escolas: “é uma medida centralizadora que vai fazer aumentar a burocracia. Essa responsabilidade deveria ser das escolas que, consoante as suas necessidades, definem a aplicação dos seus recursos”.

Já Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), considera que estes valores pecam por defeito. “Parecem-me abaixo da realidade, mas, porém, mais próximos da verdade do que tem vindo a ser anunciado”, afirmou.

Este é, reforçou Mário Nogueira, um problema crescente que “tem merecido uma maior visibilidade face à ação dos sindicatos e da Procuradoria-Geral da República”. “Apesar deste agravamento, não parece que seja um aumento sem precedentes. Se há mais violência na sociedade, conforme já reconheceu o primeiro-ministro, é natural que a escola espelhe esse aumento”.

Quantas ocorrências
6039 em 2007/2008
7028 em 2006/2007

Agressões
1371 conta alunos
206 contra professores
133 contra funcionários

Onde foram?
4582 no interior da escola
1457 no exterior da escola

Tipo de ocorrência
40.0 % atos contra a liberdade e integridade física das pessoas
23,5 % atos contra os bens e equipamentos escolares
15,5 % Atos contra os bens e equipamentos pessoais

Casos que deram origem a queixas às forças policiais
2006/2007
808 -PSP
653 -GNR
64 -CPCJ (Comissão Proteção de Crianças e Jovens)

2007/2008
1212 -PSP
778 -GNR
224 -CPCJ

Agressões e roubos a professores, alunos e funcionários escolares aumentaram em 2008

Público | 2009-03-21

Governo diz que, apesar de alguns aumentos, o número total de ocorrências acabou por decrescer em 14 por cento. Regiões de Lisboa e Porto são as mais visadas

As agressões a professores, alunos e funcionários das escolas aumentaram. O número de furtos nas escolas e nas suas imediações também. Ainda assim, os ministérios da Educação e da Administração Interna, que elaboraram e ontem divulgaram o relatório do programa Escola Segura, relativo a 2008, congratulam-se com as contas apresentadas, salientando o facto de no último ano o total de ocorrências (6.039) ter decrescido, face ao ano anterior, em 14 por cento.

Como é que se explica esta aparente incongruência? Para a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, tudo se resume ao facto de, no último ano (assim como no anterior, quando também foi anunciado um decréscimo de ocorrências), se ter adotado um novo modelo para registar os diversos casos. é que, afirmou a ministra, coadjuvada por Rui Pereira, ministro da Administração Interna, desta feita o crivo da contabilidade, apurado que foi, impediu que o mesmo caso fosse registado duas ou mais vezes.

O relatório, que tem a particularidade de comparar os números favoráveis mas de omitir aqueles em que se demonstra que houve um aumento dos diversos crimes, diz que a maior parte das ocorrências (4.582) teve lugar dentro das escolas. Destas, 1.317 foram agressões a alunos, 206 a professores e 133 a funcionários. Mas, para se aquilatar do aumento dos casos de agressões a professores e a alunos, é preciso ter à mão o relatório do ano transato, porque o deste ano é omisso na comparação.

O documento diz, no entanto, é que os atos contra a liberdade e integridade física das pessoas corresponderam a 40 por cento dos seis milhares de ocorrências registadas. Em segundo lugar vieram os atos contra os equipamentos escolares (23,5 por cento), seguidos dos atos contra os bens e equipamentos pessoais (15,5 por cento). A posse de droga correspondeu a 1,1 por cento, enquanto que as armas correspondem a 1,9 por cento.

Os telemóveis (39 por cento dos roubos contabilizados) e o dinheiro (20,6 por cento) constituem o grosso dos bens subtraídos. Ainda assim, os responsáveis pela elaboração do relatório entendem que, no caso do dinheiro, a introdução de cartões para efetuar pagamentos nas escolas tem contribuído para diminuir este fenómeno.

Num total de 12.510 escolas, 1.137 foram alvo de ocorrências que motivaram registo por parte da PSP, da GNR ou até do Ministério Público e Tribunal de Menores. Em quatro escolas de ensino foram contabilizadas, num só ano letivo, mais de 50 ocorrências em cada uma delas.

A distribuição geográfica das ocorrências mostra que Lisboa e Vale do Tejo bem como a Região Norte são as zonas mais problemáticas com, respetivamente, 2.582 e 1.222 casos, o que corresponde a quase 83 por cento do total nacional.

Rui Pereira autocongratulou-se e louvou a comunidade escolar. Primeiro disse que “o programa Escola Segura é o ex-líbris do policiamento de proximidade”. Depois lembrou que o projeto nasceu com apenas 18 escolas e que agora cobre todo o país. Por fim, em conjunto com a ministra da Educação, salientou o facto de o Conselho de Ministros ter, finalmente, aprovado o estatuto legal dos reformados que asseguram vigilância escolar.

Crianças ciganas separadas dos restantes estudantes

Lusa | 2009-03-18

SOS Racismo repudia “ato discriminatório” em escola de Barcelos. A Direção Regional de Educação do Norte já rejeitou a existência de discriminação racial na escola de Barqueiros

A Associação SOS Racismo manifestou hoje “solidariedade” com a comunidade cigana de Barqueiros, em Barcelos, e “repúdio” pelo “ato discriminatório encapuçado de projeto de integração” da escola local, que separou uma turma de alunos ciganos dos restantes estudantes.

Em causa está uma turma de alunos ciganos daquele estabelecimento estar em aulas separadas num contentor, uma medida que a direção da escola justificou com o facto de se tratar de jovens que não frequentavam a escola antes.

“Manifestamos o nosso repúdio pelo sucedido, uma vez que, por definição, nunca pode ser entendido por ‘integração’ colocar 17 alunos ciganos a terem aulas separadamente dos restantes não ciganos. Pelo contrário, trata-se, por definição, de ‘discriminação'”, afirma a organização em comunicado.

Nesta situação, considera a SOS Racismo, o que se passou foi “a implementação de um projeto bastante infeliz, imposto sem o consentimento dos alunos e pais, que separa ciganos de não ciganos e que nos parece revestir-se de um grave carácter paternalista.”.

“Parece-nos que se partiu do princípio de que na freguesia havia um grupo de alunos ciganos que necessitava ser ensinado a portar-se bem, de atenção especial e é com esse tipo de discriminação que não podemos compactuar, com a arrogância -muitas vezes mascarada de bondade -de que na ‘nossa’ cultura é que estão os verdadeiros valores”, acrescenta.

A associação critica, sobretudo, “a ineficácia e a falta de vontade política no que diz respeito à questão dos mediadores sócio-culturais”.

“Estando esclarecido o seu papel importante e determinante para aproximar as diferentes comunidades escolares, exigimos respostas quanto à lamentável situação em que se encontram os mesmos, sem trabalho e à espera da resolução de infinitos problemas burocráticos que impedem a homologação da carreira. O diálogo tem sempre dois lados e não só um, como parece ser aqui o caso”, considera.

A Direção Regional de Educação do Norte (DREN) já rejeitou a existência de discriminação racial na escola de Barqueiros, Barcelos, dizendo que “apenas foi criada uma turma que responde à especificidade de um grupo de jovens”, alguns deles ciganos.

“A Escola Básica de Lagoa Negra procura integrar e proporcionar o acesso ao 4º e 6º anos de escolaridade a um conjunto de jovens provenientes de dois acampamentos de famílias com debilidades acrescidas de ordem económica e social”, sublinha a DREN, frisando que se trata de “uma turma-projeto” e que “a todo o tempo, os alunos poderão transitar definitivamente para turmas regulares”.

A existência de discriminação racial foi levantada pela Junta de Freguesia de Barqueiros, que se insurgiu contra a existência de uma turma de 17 alunos, maioritariamente formada por jovens ciganos.

Escola de Barqueiros passa a Território de Intervenção Prioritária

Lusa | 2009-03 -18

O estabelecimento isolou uma turma de ciganos do resto dos estudantes

O Ministério da Educação decidiu integrar a escola básica de Barqueiros (Barcelos) nos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), para que seja “melhorado ainda mais” o trabalho daquele estabelecimento, que isolou uma turma de ciganos do resto dos estudantes.

Em conferência de imprensa, o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, indicou ainda que depois de recebido o relatório sobre a escola pedido há cerca de “três, quatro dias” na sequência de várias notícias na comunicação social sobre os alunos ciganos da escola, a tutela decidiu ainda criar uma equipa de acompanhamento do caso.

A equipa integrará especialistas da Direção Regional da Educação do Norte, da Coordenação Nacional dos TEIP e da Universidade do Minho e irá “acompanhar o trabalho e a evolução do projeto em Barcelos”. As 59 escolas integradas nos TEIP são estabelecimentos de ensino localizados em contextos socioeconómicos desfavorecidos e com elevadas taxas de abandono e insucesso escolar.

A integração desta escola nos TEIP, segundo o governante, tem por objetivo “reforçar os seus recursos humanos e materiais”, designadamente contratação de mediadores para a comunidade cigana, assistentes sociais e “outros técnicos nas áreas de relação com a comunidade e trabalho direto com os jovens”, como é “prática nas 59 escolas TEIP atualmente em funcionamento”.

“O objetivo é reforçar os recursos, a capacidade de atuação, eventualmente corrigir algum aspeto que esteja menos bem e conseguir que a escola disponha dos recursos humanos e materiais para que continue a realizar o seu trabalho e a melhorar as condições de trabalho tendo em vista os objetivos finais de integração e o sucesso escolar”, afirmou Valter Lemos.

A Escola Básica de Lagoa Negra criou uma turma de 17 alunos de etnia cigana, com crianças e jovens entre os 9 e os 19 anos, que tem aulas num pré-fabricado, o que motivou críticas por parte de diversas entidades, entre elas a Junta de Freguesia local, que denunciou o caso, considerando que esta medida representa “um constante agravamento de problemas”.

Em resposta, a Direção Regional de Educação do Norte rejeitou a existência de discriminação racial na escola de Barqueiros, dizendo que “apenas foi criada uma turma que responde à especificidade de um grupo de jovens”, alguns de etnia cigana. “A Escola Básica de Lagoa Negra procura integrar e proporcionar o acesso ao 4º e 6º anos de escolaridade a um conjunto de jovens provenientes de dois acampamentos de famílias com debilidades acrescidas de ordem económica e social”, sublinhou a DREN, frisando que se trata de “uma turma -projecto” e que “a todo o tempo, os alunos poderão transitar definitivamente para turmas regulares”.

Ministério reconhece que ação em Barqueiros aconteceu após notícia sobre turma de ciganos

Lusa | 2009-03-18

Escola podia estar na lista dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária. Estudam 50 menores de etnia cigana, a maioria estava integrado em turmas

O secretário de Estado da Educação reconheceu hoje que a intervenção sobre os “problemas especiais” na Escola Básica de Barqueiros aconteceu depois das notícias sobre o isolamento de uma turma de jovens ciganos numa estrutura pré-fabricada.

Em conferência de imprensa, em Lisboa, Valter Lemos referiu que “só agora” é que o Ministério da Educação teve notícia de haver “problemas especiais” com o projeto de integração naquela escola de Barcelos.

“Vocês (jornalistas) noticiaram os problemas. São vários problemas”, começou por dizer. O governante indicou depois que o Ministério da Educação “detetou alguns aspetos que acima tudo têm a ver com as condições de trabalho que a escola tem e tomou decisões para os corrigir”.

As medidas passam pela criação de um grupo de acompanhamento, para fazer levantamento de necessidades, e pela integração da escola nas listas de Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP). Estas medidas servirão para “tentar ultrapassar alguns dos problemas e que as condições de integração e ensino das crianças possam melhorar”.

Valter Lemos admitiu que esta escola “provavelmente devia ter sido sinalizada mais cedo, quando se fez a sinalização das TEIP e não foi, mas neste aspeto mais vale tarde do nunca”. A escola da Lagoa Negra poderia ter sido integrada no Programa TEIP através de um levantamento. “As outras 59 (escolas existentes) não foram objeto de qualquer notícia”, rematou.

Valter Lemos sublinhou ainda que a escola de Barqueiros tem 50 alunos de etnia cigana e não apenas os 17 noticiados. “Algumas (crianças) eventualmente estarão com condições melhores de aprendizagem, que no fundo é esse o problema que está a ser posto, mas se houver algumas que não estiverem nas melhores condições teremos que corrigir esse aspeto”, notou.

O secretário de Estado adiantou desconhecer qualquer outro caso de turmas isoladas “de ciganos ou outras” e garantiu que, a existir alguma situação que indicie discriminação, terá sempre de ser corrigida.

Pais e autarquia falam em discriminação, DREN garante acordo com a matriarca

Público | 2009-03-17

São 17 jovens que frequentam diversos graus de ensino, do 1.º ao 6.º ano. Esta comunidade de etnia cigana está radicada na freguesia de Barqueiros há mais de uma década. Sem problemas

Mais de uma dezena de miúdos brincam no recreio da escola primária construída como muitas ao estilo do plano centenário, de Salazar. Do lado esquerdo do portão, um contentor ocupa uma parte do pátio de terra. De fora só se notam as três janelas gradeadas, outra parelha delas do outro lado e um pequeno aparelho de ar condicionado em cima. O pré-fabricado parece vazio. Veem-nos e abrem-nos o portão. Entramos. Mas rapidamente a passagem é barrada. A coordenadora da EB1 da Lagoa Negra, em Barqueiros, Barcelos, manda-nos sair e recusa-se a conversar.

As crianças querem falar do contentor, do calor… mas a ordem é para se retirarem. “Todos para dentro”, grita a coordenadora. Rapidamente a situação inverte-se: o contentor -colocado na escola há mais de dois anos, quando o estabelecimento estava em requalificação -enche-se, o recreio esvazia-se. Uns minutos depois chegam dois adultos. Apercebemo-nos de que são os dois professores da turma especial: a dos ciganos. Os pais de alguns dos 17 alunos e o secretário da Junta de Freguesia de Barqueiros, António Cardoso, chamam-lhe “discriminação”. E explicam porquê. Olívia Santos Silva tem três dos seus seis filhos a estudar no contentor: um de 14 anos, uma de 16 e outra de 18 anos. “O meu filho passou para o 5.º ano e deveria ter mudado de escola, as minhas filhas andavam as duas no 6.º ano em Vila Seca [na EB2,3 Abel Varzim, sede do agrupamento de escolas], reprovaram e voltaram para a Lagoa Negra”, explica o pai, Joaquim Monteiro, que garante que nunca ninguém lhe pediu opinião sobre as mudanças. “Agora misturaram crianças de nove anos e jovens de 18”, lamenta. Cruzando dados, de António Cardoso e Joaquim Monteiro, da turma fazem parte alunos do 1.º até ao 6.º ano do ensino básico.

Mas estes são os mais velhos, os do contentor, porque ao lado funciona uma escola primária normal com alunos a partir dos 6 anos. E até há um cigano integrado nestas turmas, reconhece Joaquim Monteiro. “As minhas filhas sentem-se mal, têm vergonha de estar na escola ao lado de crianças tão pequeninas”, reclama Olívia Santos Silva. “Havia uma rapariga na turma da minha filha que já reprovou três vezes e continua em Vila Seca. Porque é que não a mandaram de volta para a primária da Lagoa Negra?”, pergunta. E responde logo: “Isto é racismo.”

Os vizinhos da escola comprovam que os ciganos vivem na freguesia há mais de uma década e não tem havido problemas. Mesmo assim preferem não dar o nome. “A minha filha tinha bons amigos entre os ciganos”, garante um dos vizinhos, cuja filha ainda anda na EB1 da Lagoa Negra. Não percebe porque é que os mais velhos não estão em Vila Seca e defende: “As crianças grandes têm direito de ir para o ciclo.” “Os que reprovaram nas mesmas circunstâncias que estes ficaram em Vila Seca”, insiste outra vizinha. O vizinho relata que por ali os ânimos têm andado exaltados. “Ainda noutro dia a mãe de uma aluna cigana insultou e bateu num aluno que tinha batido na filha”, conta.

Ele e a mulher já viram o professor a sair a chorar e a polícia da Escola Segura a ter que intervir para que as aulas pudessem continuar. António Cardoso foi convidado para assistir a uma aula e confirma a barafunda: “Toda a gente fala e ninguém se entende.” “A nossa preocupação é que o problema extravase os limites da escola e chegue à sociedade civil”, sublinha o secretário da junta.

O Agrupamento de Escolas Abel Varzim não comenta o caso e remete explicações para o comunicado da Direção Regional de Educação do Norte (DREN). Aí diz-se que o projeto da EB1 da Lagoa Negra resultou do esforço da escola junto da matriarca da comunidade e da sensibilidade de esta integrar os alunos na escola e proporcionar o acesso ao 4.º e 6.º anos de escolaridade. Diz que a criação de uma turma-projeto constituiu-se como uma “medida provisória” e que a todo o tempo as alunos poderão transitar para turmas regulares. Afirma-se ainda que o objetivo de constituir um curso/turma era responder às especificidades deste grupo de jovens, como o risco de abandono e a dificuldade de frequência, adequando os currículos e horários de funcionamento e aproximando os alunos dos acampamentos onde moram. Quanto ao contentor, a DREN diz que a turma funciona num “monobloco igual a centenas de outros utilizados nas nossas escolas”, garantindo que este possuiu todas as condições como sistema de aquecimento e ar condicionado.

O presidente da União Romani, José Fernandes, não ficou convencido com as justificações da DREN: “Isto é uma discriminação sem palavras.” E concluiu: “Não é juntando os ciganos que eles serão integrados na sociedade.” E lembra que o mesmo já ocorreu noutras localidades.

Um dos casos mais polémicos envolvendo a discriminação à etnia cigana aconteceu em março de 1996, quando elementos da população de Oleiros, em Vila Verde, formaram “milícias populares”, armadas com paus, e barravam a passagem a qualquer veículo e identificavam qualquer automobilista que circulasse no acampamento junto a Oleiros. Um caso que ficou conhecido pela fuga da comunidade cigana e fez destacar o governador civil de Braga, o constitucionalista Pedro Bacelar de Vasconcelos, pela defesa dos direitos humanos neste processo.

Há mais de dois anos que o contentor foi colocado na escola. Mas só este ano letivo é que alberga os jovens ciganos.

Separação de alunos ciganos foi decisão tomada com pais, diz alta-comissária para a Imigração

Lusa | 2009-03-17

O vice-presidente do Centro de Estudos Ciganos classificou hoje de intolerável o facto de uma turma de alunos ciganos daquela escola estar em aulas separadas num contentor

A alta-comissária para a Imigração afirmou hoje que, pelas informações que dispõe, a opção da Escola de Barqueiros (Barcelos) de concentrar alunos ciganos numa única turma terá sido uma decisão tomada em conjunto com os pais.

à margem da apresentação do relatório da comissão parlamentar de ética, Sociedade e Cultura das audições sobre portugueses ciganos, Rosário Farmhouse referiu ainda estar a aguardar informação mais detalhada do Ministério da Educação (ME) sobre o caso, considerando que, se os dados de que dispõe se confirmarem, “trata-se de um caso intermédio de integração”.

“De futuro, o ideal é que as crianças se possam misturar. Se esta é a solução imediata [encontrada pela Escola de Barqueiros] temos de aceitá-la”, afirmou a alta-comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, explicando que a situação afeta alunos ciganos com idades superiores às das outras crianças naquela escola, que está em fase de mudança.

As afirmações de Rosário Farmhouse surgem na sequência das declarações do vice-presidente do Centro de Estudos Ciganos, Bruno Gonçalves, que hoje classificou de “intolerável” o facto de uma turma de alunos ciganos daquela escola estar em aulas separadas num contentor.

“Só depois de ter dados mais concretos é que saberei se [os jovens] estão numa situação menos conveniente e cómoda. Estou convicta de que há uma razão para estarem a ter aulas num pré-fabricado e que não é propositado. Mas estou à espera que o ME confirme”, sublinhou a alta-comissária.

Quanto à figura dos mediadores, Rosário Farmhouse lembrou o lançamento do projeto de mediadores municipais ciganos do Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI), que está em fase de regulamentação, tendo já algumas autarquias mostrado algum interesse na iniciativa.

“São figuras fundamentais para criar pontes entre as duas comunidades”, salientou a responsável, reconhecendo ser “verdade que ainda há muito para fazer quanto aos mediadores socioculturais” e que “muitas vezes o problema está no pontapé de saída”.

“é por isso que no novo projeto os mediadores vão ser acompanhados desde o início e também durante a sua inserção nas autarquias durante um ano”, adiantou, explicando que estes irão trabalhar em áreas como a educação, habitação e saúde.

A alta-comissária referiu ainda que há uma “compreensão atual de que este é o caminho certo”, exemplificando como boas práticas atuais de mediadores a Câmara de Beja e a Gebalis, empresa municipal responsável pela gestão dos bairros camarários de Lisboa.

Vinte por cento dos contactos para a Linha SOS Professor relatam agressões físicas

Público | 2009-03-15

Entre 11 de setembro de 2008 e 28 de fevereiro deste ano, a Linha SOS Professor recebeu 33 chamadas, em relação às 124 registadas entre 11 de setembro de 2007 e 28 de fevereiro de 2008.

“A nossa convicção é que a grande maioria das situações já começa a ser resolvida ao nível das escolas”, interpretou João Grancho, presidente da Associação Nacional de Professores. Os “conselhos executivos estão mais atentos e têm hoje uma resposta muito mais pronta e adequada”, acrescentou.

Das chamadas recebidas, sete professores (21 por cento) relataram agressões físicas e 19 agressões verbais (57,7 por cento). No ano passado, estes valores foram de 30,6 e 52,4 respetivamente.

Episódios de maus relacionamentos (27 por cento) e situações de indisciplina (18 por cento) completam as quatro ocorrências mais denunciadas pelos docentes.

Apenas três professores (nove por cento) apresentaram queixa na PSP ou GNR; contactar o conselho executivo ou o diretor de turma foi a primeira diligência de 16 professores (48 por cento). “A grande maioria dos professores ainda tem receio de apresentar queixa junto das autoridades”, disse João Grancho.

Lisboa e Porto continuam a ser os distritos onde se registaram mais casos, com 36 e 18 por cento, respetivamente, seguidos de Leiria, com nove por cento.

Os 33 professores que contactaram a Linha SOS Professor desde o arranque do ano letivo são maioritariamente do sexo feminino (72 por cento) e têm entre 40 e 49 anos (33 por cento).

No total, por nível de ensino, registaram-se mais relatos no ensino secundário e terceiro ciclo, nove por cento em cada.

Esta Linha (808.96.2006) é promovida pela Associação Nacional de Professores em parceria com a Universidade Lusófona e a Liberty Seguros, prestando apoio psicológico, jurídico e de mediação de conflitos, entre outros.

zes o problema está no pontapé de saída”.

“é por isso que no novo projeto os mediadores vão ser acompanhados desde o início e também durante a sua inserção nas autarquias durante um ano”, adiantou, explicando que estes irão trabalhar em áreas como a educação, habitação e saúde.

A alta-comissária referiu ainda que há uma “compreensão atual de que este é o caminho certo”, exemplificando como boas práticas atuais de mediadores a Câmara de Beja e a Gebalis, empresa municipal responsável pela gestão dos bairros camarários de Lisboa.

Está aberta a discussão sobre armas, jogos e avaliação psicológica após ataque a escola

Público | 2009-03-13

O Parlamento Europeu pediu mais supervisão sobre o acesso de menores a jogos violentos, enquanto era sugerida maior avaliação psicológica dos alunos

O massacre na escola de Winnenden, perto de Estugarda, provocou um debate sobre a prevenção de crimes deste tipo, desde o uso de perfis psicológicos à lei das armas, do acesso a jogos de vídeo violentos ao estado geral das escolas na Alemanha. O país é o segundo em número de ataques de jovens em escolas, a seguir aos Estados Unidos.

Isto, enquanto a investigação policial continuava, focando-se tanto na veracidade de uma suposta mensagem na Internet de Tim Kretschmer, agora referido nos media alemães como apenas Tim K., antes de matar 15 pessoas na quarta-feira, como na possibilidade de acusar o pai, Joerg Kretschmer, por deixar uma das suas armas fora do cofre, ao contrário do que é obrigatório por lei.

A lei de porte de arma tinha já sido discutida em 2002, na sequência de um tiroteio em Erfurt, e tinham sido introduzidos mais limites à posse de armas. Agora a discussão é sobre como fazer respeitar a lei, já que será difícil introduzir mais limites num país onde se estima que haja 2 milhões de pessoas com armas para desporto.

Os jogos de vídeo violentos serão certamente sujeitos a mais avaliação e talvez a proibição, na Alemanha e na Europa: ontem o Parlamento Europeu já pedia mais controlo sobre o acesso de menores aos jogos com mais violência. Um jogo em que uma equipa é composta por “terroristas” e outra por “polícia contraterrorismo” era o favorito tanto de Tim K. como do autor do ataque em Erfurt.

Peritos sugeriram que a melhor maneira de travar estes ataques seria a avaliação psicológica dos alunos. Os ataques envolvem “uma preparação que vai de meses a anos”, notou o psicólogo criminal Jens Hoffman ao jornal Sueddeutsche Zeitung. Haveria assim tempo para notar alterações no comportamento através de seguimento psicológico.

Neste caso já se usou um meio de reação criado após o ataque de 2002: um professor usou a palavra-código e disse “Vem aí a Senhora Koma” -em alemão a palavra para descrever os autores destes ataques é “amok”, que lido ao contrário dá “koma”, diz o jornal britânico The Guardian. Ao ouvir o código, os professores fecharam as portas das salas e procuraram abrigo, o que terá evitado um ainda maior número de vítimas.

A polícia, por seu turno, procura determinar se a mensagem de aviso deixada num chat, semelhante a outras deixadas por outros jovens antes de levarem a cabo ataques nas suas escolas, é mesmo verdadeira: “Estou farto. Riem-se de mim. Ninguém vê o meu potencial. Amanhã vou à minha antiga escola. Fiquem atentos, vão ouvir falar de mim. Lembrem-se só do nome do sítio, Winnenden.

“Ontem, o site krautchan.net tinha uma mensagem criticando os jornalistas e a polícia por terem sido “enganados (e provavelmente não pela primeira vez)”.

Outra questão que as autoridades ponderam é uma acusação ao pai de Tim K., por ter deixado uma das suas 16 armas fora do cofre em que, segundo a lei, tem de mantê-las. Foi a Beretta que o pai tinha no quarto que foi usada pelo filho para o ataque.

O pai, a mãe e a irmã de Tim K. foram entretanto levados para um local secreto.

A Beretta que o pai de Tim K. deixou fora do cofre e que o adolescente usou no ataque em que morreram 16 pessoas

A morte cada vez mais em direto
As imagens estão em vários sites noticiosos na Internet e mostram um vulto vestido de preto a andar de um lado para o outro num parque de estacionamento. é Tim Kretschmer, de 17 anos. Quando chegou ao parque de estacionamento, já tinha cumprido a promessa e deixado sem vida 15 pessoas, na maioria antigas colegas de liceu. Cercado pela polícia, mas ainda com a arma do crime nas mãos, Tim vagueia como que enjaulado. Os disparos que se ouvem parecem atingi-lo numa perna. Pouco depois, as imagens mostram um corpo inanimado, no chão, enquanto uma voz explica que Tim se suicidou.

Ao contrário do que aconteceu em casos anteriores, onde alguns órgãos de comunicação optaram por mostrar imagens do momento da morte, desta vez parece ter havido consenso: todos cortaram as cenas mais chocantes do suicídio e evitaram-nos imagens que iriam perdurar na nossa memória durante alguns dias.

As regras sobre a não publicação de suicídios ou de imagens graficamente violentas são comuns em muitos países do mundo, mas há sempre quem ache que se deve ir mais além e mostrar o sofrimento até ao estertor. Não adiantam os códigos deontológicos ou os livros de estilo (quando os há), se o objetivo é vender e satisfazer a curiosidade mórbida dos leitores, dos jornalistas e dos próprios editores.

Foi assim com as últimas fotos da princesa Diana, que acabaram por aparecer mesmo após uma proibição judicial; foi assim com os corpos despedaçados pelo chão em Atocha ou no atentado a Benazir Bhutto; foi assim com as imagens das câmaras de segurança da estação de comboios de Bombaim, com terroristas a metralhar indiscriminadamente civis inocentes.

Todos os dias, as redações dos órgãos de comunicação em todo o mundo recebem imagens impublicáveis pelas mais diversas razões, mas a maioria das vezes porque violam um dos mais básicos direitos das pessoas: o de morrer. Simplesmente. Sem câmaras de televisão, fotógrafos-abutres ou jornalistas-vampiros. Desta vez, parece que o público terá sido poupado a ver, vezes sem conta, em velocidade normal e em câmara lenta, os últimos segundos de vida de um ser humano.

P.S. Dito isto, não estou certo que as imagens do suicídio de Tim Kretschmer não venham a ser publicadas (ou tenham já sido publicadas) num qualquer órgão de comunicação social. O vídeo, feito a partir de telemóvel, pode não ter sido confiscado pela polícia. E ainda há as câmaras de segurança do estacionamento. Um “exclusivo” é sempre um exclusivo. E há quem não resista…

Jovem de 17 anos ataca liceu na Alemanha e mata 16 pessoas

Público | 2009-03-12
O antigo aluno da escola de um subúrbio de Estugarda disparou mais de uma centena de balas antes de morrer em tiroteio com a polícia

Ia calmo e disparou contra “tudo o que se movia.” De fato paramilitar negro, mas cara descoberta, Tim Kretschmer, de 17 anos, entrou no seu antigo liceu num subúrbio perto de Estugarda para matar pelo menos dez alunos e três professoras. Depois fugiu, obrigando um condutor a passar a alta velocidade por uma barreira policial, antes de matar ainda mais três pessoas. Tudo acabou quando morreu numa troca de tiros com a polícia. Não é claro se foi morto ou se suicidou.

Sabe-se pouco sobre Tim Kretschmer, que levou a cabo um dos piores ataques deste género na Alemanha, na localidade de Winnenden (28 mil pessoas), subúrbio de Estugarda, no Sudoeste do país. Era filho único de um empresário rico, que tinha 18 armas em casa. Gostava de ténis de mesa e era um aluno mediano que tinha acabado o liceu no ano anterior e estava a trabalhar. O ministro da Educação regional, Helmut Rau, disse que o rapaz teria “dupla personalidade”. “Nunca deu nas vistas.”

“Ele entrou na escola com uma arma e levou a cabo um massacre. Nunca vi nada semelhante na minha vida”, afirmou o chefe da polícia local, Erwin Hetger.

Testemunhas falaram de momentos de terror na escola. “Ouvi gritos a dizer para fugir, mas pensei que era uma partida”, contou uma aluna. “Mas depois vi os meus colegas a saltarem pela janela.”

O tabloide alemão Bild relatava que o atirador tinha entrado numa das salas de aula três vezes. Da última, tinha olhado para os alunos e perguntado: “Não estão já todos mortos?”.

“Parecia que estava num filme”, confessou outra aluna, Janina Schmidt, de 18 anos, à estação de televisão SWR. “Vemos estas coisas em filmes. De repente, estavam a acontecer-me a mim.”

A polícia levou a cabo uma grande caça ao homem, com cães e helicópteros, depois de Tim Kretschmer ter deixado o liceu, de mil alunos, que foi evacuado. O atacante ainda conseguiu forçar um condutor a levá-lo e acabou por o deixar antes de continuar sozinho até Wendlingen, cidade a cerca de 40 quilómetros do liceu. Foi encurralado pela polícia num parque de estacionamento e ainda feriu dois polícias antes de ser atingido por um terceiro. Não é claro se este tiro o matou ou se suicidou nesta altura.

Apesar de parecer disparar indiscriminadamente, o atacante atingiu sobretudo raparigas: oito dos dez alunos mortos eram raparigas com idades entre os 14 e 15 anos. Segundo a polícia, Tim Krestschmer terá disparado mais de cem balas.

Os media alemães relatam que o atacante levou uma das armas do pai, a única que este guardaria fora do cofre (é obrigatório manter as armas em cofres fechados, segundo as leis de posse de arma da Alemanha, que se tornaram mais severas depois de um ataque de um estudante que matou 16 pessoas numa escola em 2002).

Típico de meios pequenos
“é inimaginável que, em segundos, alunos e professores possam ser mortos num crime horrível”, disse a chanceler alemã, Angela Merkel.

Dietrich Oberwittler, sociólogo do Departamento de Criminologia do Instituto Max Planck, sublinhou que o problema neste caso não é a disponibilidade de armas: na Alemanha “não há armas em todo o lado”, sublinhou.

Ainda sem muita informação sobre o assunto, o especialista em delinquência juvenil e história social do crime falou por telefone ao PúBLICO sobre o caso. O perfil destes atacantes é semelhante, diz: “Normalmente são pessoas que não conseguem exprimir a sua frustração abertamente, ficam cada vez mais isolados e, ao fim de meses ou anos, explodem”.

Estudando este tipo de fenómenos tanto nos EUA com na Europa, sabe-se que “acontecem mais em localidades pequenas perto de grandes cidades, locais em que há menos criminalidade, em comunidades sem grandes problemas económicos ou sociais”, descreve Oberwittler. “Não é algo que aconteça em Berlim.”

Mais: “é um tipo de violência que não tem nada a ver com outros tipos. é quase o oposto, tanto em termos de padrão como de consequências. Por isso é tão intrigante”, adianta o investigador.

Na Alemanha, a polícia teve treinos especiais para lidar com este tipo de ataques, e houve também algum trabalho na área da prevenção, diz o sociólogo alemão. Mas não é possível evitar estes ataques a cem por cento. Apesar de ser raro, é um tipo de crime que acontecerá de novo, nem que seja porque, ao ser relatado, inspira outras pessoas a fazer o mesmo, diz Obertwittler.

Crianças agredidas na creche

Correio da Manhã | 2009-03-08

Ministério Público investiga cinco queixas. Helena Fragueiro nega qualquer tipo de violência dentro do externato do qual é proprietária

O Ministério Público de Sesimbra está a investigar, com carácter de urgência, a suspeita de agressões infligidas sobre crianças num externato da Quinta do Conde.

O inquérito foi aberto após uma queixa no Tribunal de Sesimbra, a 21 de novembro, apresentada pelos pais de duas crianças. A proprietária do Externato Regaço Materno, Helena Fragueiro, nega, porém, ter agredido os menores e a existência de maus-tratos no infantário.

Do processo, que integra um relatório do Instituto da Segurança Social, a que o CM teve acesso, constam os nomes de cinco crianças queixosas e figuram 30 testemunhos. Os pais de dois desses menores contaram ao CM ‘as experiências dramáticas’ que os filhos ‘passaram nos 19 dias de setembro em que estiveram no externato’.

‘Os meus filhos, de seis e quatro anos, desenvolveram um terror e um pânico tão grandes à dona do infantário que tive de os tirar de lá’, conta José Pedro Anjos.

A mãe das crianças, Ana Cristina Anjos, acrescentou que a dona do infantário ‘pôs o mais velho por duas vezes fechado numa despensa às escuras, em risco de sofrer, por ser asmático, uma paragem cardíaca’.

Visivelmente emocionada, a mãe recorda que o menino ‘foi esbofeteado à porta da escola primária na presença de testemunhas’. O momento mais dramático no externato foi quando na cozinha a dona do infantário ‘o agarrou pelo pescoço e, apontando-lhe uma faca, o ameaçou que o cortava e o matava se contasse aos pais. Depois chegou a golpeá-lo num dedo para ver que falava a sério’.

A mãe contou ainda que o filho mais novo ‘foi também esbofeteado’ pela dona do infantário quando, após uma gastroenterite, recusou comer: ‘Ameaçou cortar-lhe o pescoço e fechou-o à chave no dormitório dos bebés às escuras’.

Pais retiraram menor da primária
Ana Cristina e José Pedro Anjos retiraram na quinta-feira o filho de seis anos da escola EB 1 da Quinta do Conde por entenderem que a criança não tem estabilidade emocional. ‘Sei que estou em transgressão mas o meu filho não se encontra seguro ao saber que as carrinhas vão buscar os outros alunos para os levar para as atividades de tempos livres no externato Regaço Materno’, disse. ‘Denunciei esta situação à Inspeção-Geral da Educação para ser encontrada uma solução escolar para o meu filho’, acrescentou.

No desenrolar do processo, as crianças foram entretanto remetidas para um pedopsiquiatra do Hospital Garcia de Orta. Por sua vez a Segurança Social revelou que ‘o espaço identificado como despensa onde alegadamente as crianças são castigadas, permanecendo no escuro, corresponde a uma área de arrumos, confirmando-se que, mesmo fechada, não fica totalmente escura devido à existência de espaço aberto na área superior da porta’.

Inspeção deteta estranhos na ceche
O Externato Regaço Materno foi alvo, no início do ano, de uma inspeção por parte do Departamento de Fiscalização do Instituto da Segurança Social, tendo sido detetadas várias irregularidades.

Os inspetores referem que ‘não foram apresentadas justificações para a presença quase diária de dois adultos no interior do estabelecimento, pelo que os mesmos são estranhos ao serviço, não devendo fazer uso do local’. Também acrescenta o relatório que a direção do externato não procedeu à ‘comunicação da admissão de três das suas trabalhadoras’.

Entre as várias irregularidades figuram ‘alimentos fora do prazo, outros sem qualquer identificação e o congelamento de sobras de outras refeições sem qualquer explicação’. ‘As carrinhas utilizadas para o transporte das crianças não possuem o certificado de aprovação’, acrescenta o documento de cinco páginas.

é referida a falta de um berçário e que ‘as crianças sempre que necessitam de mudar a fralda são deslocadas para uma instalação sanitária fora da sala, sem bancada de muda adequada, sem aquecimento e sem água quente’. Há um excesso de lotação no turno da tarde: em vez das 15 crianças autorizadas, há 27. Verifica-se também falta de instalações sanitárias. Perante o quadro observado, os inspetores concluíram que ‘os objetivos a que as creches se propõem estão ausentes neste estabelecimento, não se vislumbrando a vontade em proporcionar bem-estar e desenvolvimento integral das crianças num clima de segurança afetiva e física’.

Setúbal não viu falhas
Cristina Anjos, mãe de dois dos menores que alegam ter sido vítimas de maus-tratos no Externato Regaço Materno, fez uma exposição à Segurança Social, que acabou por levar a uma inspeção. O resultado da ação inspetiva, que refere várias irregularidades, foi posteriormente entregue ao Centro Distrital de Setúbal para ser reposta a legalidade. A mãe dos menores defende, contudo, que Setúbal já tinha realizado ações ’em que não foram observadas falhas desta gravidade’.

‘CRECHES FECHAM VERIFICADO O RISCO’ (Edmundo Martinho, Pres. Instituto da Segurança Social)

Correio da Manhã -Realizada uma inspeção da Segurança Social, quais as irregularidades encontradas que levam de imediato ao encerramento do estabelecimento?

Edmundo Martinho -é decretado o encerramento imediato de uma creche quando se verifica que não há licenciamento por parte da Segurança Social e, portanto, esta é ilegal. Sempre que a instituição visada coloque em risco a segurança das crianças, também é fechada.

-Perante irregularidades em que a vida das crianças não está em risco o que é feito?

-0s proprietários são instados a corrigir os aspetos negativos encontrados nas ações inspetivas. As correções terão de ser realizadas num prazo não muito longo. Também são aplicadas coimas.

-Tem conhecimento deste caso, em que surge a suspeita de agressões no interior de um externato na Quinta do Conde?

-Não posso comentar esse caso em concreto. Não tenho na minha posse documentação que me permita estabelecer uma posição.

SAIBA MAIS

PORTUGAL EM SEXTO
Portugal é o sexto país da Europa com melhor cobertura nacional de creches para crianças até aos três anos, segundo Clara Guterres, do Instituto de Segurança Social.

35
O Instituto de Segurança Social encerrou 35 creches privadas em Lisboa e uma no Porto, por desrespeito às normas de segurança e funcionamento.

74
Para Lisboa ter uma cobertura de 50 por cento é necessário construir-se 74 novas creches. Doze freguesias não têm qualquer creche pública.

DOCUMENTOS
Antes de obter a licença de funcionamento da Segurança Social é necessário obter os pareceres do Serviço Nacional de Bombeiros e Proteção Civil da autoridade de Saúde e do Instituto de Segurança Social.

NOTAS

COIMBRA: MENINO A SANGRAR
Os pais de um menino de quatro anos acusaram uma educadora do jardim de infância de Póvoa de São Martinho, em Coimbra, de ter agredido a criança em outubro de 2008.

SETúBAL: CORRETIVOS LíCITOS
A responsável de um lar em Setúbal, acusada de dar estaladas, palmadas e de fechar crianças com deficiências mentais em quartos, foi ilibada pelo Supremo Tribunal de Justiça em 2006.

GAIATO: DIRETOR Dá BOFETADA
O padre Acílio Fernandes esbofeteou uma criança de cinco anos durante uma entrevista à agência Lusa na qual desmentia as acusações do MP sobre maus-tratos na casa do Gaiato.

Professores fazem patrulha na escola

Correio da Manhã | 2009-02-26

Medidas radicais para travar violência na eb 2,3 Ruy Belo. Governo garante que está atento aos problemas da Ruy Belo, mas a escola precisa de soluções urgentes

Sucessivos casos de violência levaram a Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos Ruy Belo, em Monte Abraão, Sintra, a adotar medidas radicais. Numa reunião geral de professores, realizada dia 18, decidiu-se que os docentes passam a patrulhar a escola, em regime de voluntariado. “A ideia é aumentar a nossa presença, numa ação dissuasora”, contou ao CM uma professora. Foi também proibida a utilização de telemóveis e MP3, uma vez que muitos dos casos estão relacionados com o roubo destes aparelhos. “Os alunos e os pais já foram informados. Haverá sanções disciplinares para quem não cumprir”, disse a mesma fonte.

Os professores decidiram ainda enviar uma carta à Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo (DRELVT) para voltar a expor os problemas. E ponderam fechar a escola, numa ação de protesto, caso as respostas tardem.

A 26 de janeiro, o CM noticiou a agressão por parte de um aluno de 13 anos a uma auxiliar, bem como a sucessão de casos de violência, com 60 suspensões aplicadas só no primeiro período -o número subiu agora para 82 -e a criação de um Gabinete de Intervenção Disciplinar. Após a publicação da notícia, uma reunião juntou responsáveis da escola, elementos da Comissão de Proteção de Menores, da DRELVT, da PSP e do Tribunal de Família e Menores de Sintra.

fonte do Ministério da Educação garantiu ontem ao CM que ‘há uma mobilização dos parceiros relevantes’ para resolver os problemas. Mas as soluções tardam. ‘A escola está inserida num meio com níveis socio-económicos baixos, muitos dos alunos são filhos de imigrantes, há gangs com tentáculos dentro da escola’, afirma ao CM uma docente, explicando que aquela ‘está preparada para 600 alunos, mas tem quase mil’. ‘Precisamos de ajuda: de auxiliares, assistentes sociais, psicólogos, vigilantes, de mais meios humanos e materiais’, diz a mesma fonte, garantindo contudo que ‘não há drogas nem álcool na escola’.

‘A VIGILâNCIA NãO é FUNçãO DOS PROFESSORES’: João Grancho, Presidente da Linha SOS Professor

Correio da Manhã -Professores decidiram patrulhar uma escola em Sintra para tentar diminuir os casos de violência…

João Grancho -é positivo, pois trata-se de um sinal claro de que os professores estão empenhados em melhorar a comunicação dentro das escolas e que se preocupam com os alunos. Por outro lado, o trabalho de vigilância não é uma função específica dos professores.

-é uma medida que poderá ser aplicada noutras escolas?

-Não creio. Cada escola é um caso, devido ao contexto em que está inserida. No entanto, têm de ser os próprios estabelecimentos a encontrar as soluções que melhor poderão responder a determinadas situações. Não adianta vir com planos nacionais, porque os contextos variam de região em região.

-Que outras medidas poderão resolver ou atenuar o problema da violência escolar?

-Esta deverá ser uma medida temporária. O reforço do pessoal administrativo será uma solução a ter em conta e, neste caso, as funções já serão justificadas. Porém, cabe a cada escola desenvolver as melhores soluções em conjunto com a comunidade envolvente para diminuir os casos de violência.

NOTAS

CRIMINALIDADE ALTA
Com 12 714 crimes registados em 2006, Sintra é o terceiro concelho com mais criminalidade.

FAMíLIAS POBRES
Maioria dos alunos é de Monte Abraão e Queluz, muitos de famílias com baixo nível económico e de instrução.

Região de Lisboa no topo da violência escolar

Público | 2009-02-24

Lisboa é a região do país onde se verificaram em 2008 mais inquéritos relacionados com casos de violência escolar, segundo dados da Procuradoria-Geral da República (PGR) ontem divulgados.

Segundo uma nota da PGR, na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa foram abertos, no ano passado, “cerca de 111 inquéritos” (investigações) relacionados com violência escolar. No Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa foram registados 15 casos relativos a crimes de “ofensas à integridade física contra professores e outros membros da comunidade escolar”, enquanto em Coimbra o DIAP iniciou 12 inquéritos. O DIAP do Porto tomou nota de 11 inquéritos “por ofensa à integridade física contra professores” e 21 participações por furto em “estabelecimento de ensino, com arrombamento, escalamento ou chaves falsas”. Relativamente a évora, dois inquéritos foram arquivados. “Num inquérito foi proferido despacho de acusação e outro inquérito encontra-se pendente.” A nota não inclui dados sobre o Algarve, os Açores e a Madeira.

Em abril do ano passado, o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, apelou aos conselhos executivos das escolas e aos professores para que denunciem todos os casos de agressões praticadas dentro dos estabelecimentos de ensino, depois da conhecida cena de violência na Escola Secundária Carolina Michaelis, no Porto. Contactada pela Lusa, fonte do Ministério da Educação (ME) afirmou que os dados do ME sobre este assunto, relativamente ao ano passado, “estão a ser consolidados”.

Pais preocupados com dados do Ministério Público sobre violência escolar

Público | 2009-02-23

“Problemas há muitos, mas poucas soluções”, argumenta Isidoro Roque numa nota, alertando para a falta de medidas aplicadas nesta matéria. O presidente da Confederação das Associações de Pais (Confap), Albino Almeida, considera igualmente “inaceitável e lamentável” que estes problemas continuem a proliferar nas escolas.

“As escolas devem impor-se naquelas que são questões de comportamentos desviantes, combatendo-as através dor órgãos necessários”, defendeu. Segundo Albino Almeida é necessário e urgente, no sentido de se resolver os problemas de indisciplina, analisar cada escola, porque cada caso é um caso, e auferir as condições reunidas para combater estas situações.

Já a Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) defende, em comunicado, a necessidade de serem criados gabinetes de apoio à integração dos alunos nas escolas, mais profissionais auxiliares para os estabelecimentos de ensino de maior risco, mas também o reforço do programa Escola Segura, da PSP.

Sinais de pobreza disfarçada afetam o comportamento escolar de alunos de évora

Público | 2009-02-15

Grupo de auxílio tem detetado um cada vez maior número de alunos que evidencia graves carências no seu ambiente familiar

Começam por faltar às aulas, apresentam mudanças bruscas de humor, alterações de comportamento, dificuldade de concentração, acentuada quebra no rendimento escolar e alguns problemas de saúde, nomeadamente quebras de tensão, provavelmente resultantes de fazerem uma só refeição por dia. São estes alguns dos sinais, que os alunos tentam disfarçar, mas que indiciam que algo não está bem com o seu ambiente familiar. São sinais da crise, que não afetam apenas évora, mas todo o país.

Contudo, nada disto é revelado no seu rosto porque a vergonha em falar sobre o que sentem, sobre a situação familiar, o estigma da nova pobreza que os faz nunca ter fome quando todos vão ao bar, no intervalo maior, para lancharem a meio da manhã, ou quando há um desafio para um jogo de matraquilhos, sendo que há quem não lhe apeteça.

Todas estas situações, que a pouco e foram sendo sinalizadas na Escola Secundária Gabriel Pereira, localizada na cidade de évora, levaram a que um grupo de oito pessoas com o apoio do conselho executivo tivessem decidido criar um Gabinete de Apoio aos Alunos e Famílias. A funcionar, desde o início do ano letivo, mas ainda longe “de uma velocidade de cruzeiro”, este gabinete pretende “dar resposta às necessidades sentidas, sendo importante que os pais e os encarregados de educação percebam que há na escola um suporte que os pode apoiar, sendo sempre encaminhados para os serviços existentes na comunidade que também os auxiliem nas suas específicas necessidades”, como explicou uma das dinamizadoras do grupo, Fernanda Graça, psicóloga da escola.

Vergonha dissimulada
A mesma responsável garantiu que, embora até ao momento estejam sinalizados apenas sete alunos, “muitos mais com certeza existem, mas a vergonha em assumi-lo é ainda muito grande”. “Todas estas situações têm vindo a ocorrer com maior frequência desde que a crise se começou a sentir e se instalou a nível mundial”, adiantou, acrescentando que são resultantes do desemprego temporário que tende a definitivo muitas vezes, do crescente número de famílias monoparentais e situações de emigração.

Fernanda Graça recordou que todos os adolescentes sinalizados nunca usufruíram da Ação Social Escolar, “vivendo agora carências jamais sentidas. São os novos pobres, da classe média que antes tinham um orçamento familiar equilibrado, mas que de um momento está destroçado”. O grande receio deste grupo de trabalho é que mais casos se mantenham encapotados, sendo um entrave à sinalização de mais situações, daí que “os diretores de turma continuem a passar a palavra para a necessidade de sempre que algum aluno precise, possa pedir ajuda”, frisou. Contudo, as sinalizações não são fáceis, tornando-se mais eficazes se for um colega de turma ou o funcionário do bar a identificar uma situação.

A psicóloga da escola apelou para “os agregados familiares que estiverem em situações de limiar de pobreza se dirijam ao diretor de turma, considerado peça fundamental em todo esta rede de ajuda, ou ao conselho executivo da escola para que a situação seja encaminhada com discrição”.

Tendo em conta as dificuldades alimentares que os alunos apresentavam, fez-se uma campanha de angariação de alimentos com vista a fazer cabazes para entregar aos mais carenciados. “Recolhemos 250 kg de alimentos, fizemos cabazes para essas famílias e os diretores de turma foram levá-los às casas dos alunos”, afirmou a psicóloga, salientando que após o Natal, aquando da realização de reuniões com os encarregados de educação, “entregámos um cabaz que tinha sobrado, porque alguém ficou para o fim para falar com o diretor de turma e explicou-lhe a situação difícil em que estava”.

Para além destes adolescentes sinalizados há outros que estão já a beneficiar do apoio dado pela Ação Social Escolar, mas cujo auxílio é considerado insuficiente. De acordo com Ilda Serrano, do conselho executivo do estabelecimento de ensino, “há alunos cuja única refeição que fazem por dia é o almoço na escola, que é financiado”.

Assim, perante esta grave situação de carência, o conselho executivo passou a fazer carregamentos nos cartões desses alunos, igualmente de uma forma anónima, para que possam fazer uma pequena refeição a meio da manhã e outra à tarde, no bar da escola, sabendo que esse lanche da tarde pode ser a última refeição até ao outro dia de manhã”, lamentou.

Ilda Serrano avançou ainda que o número de alunos abrangido pelos apoios sociais quase duplicou até ao mês de janeiro do corrente ano, comparativamente com todo o ano letivo anterior.

“Em 2007-08 foram 57 os alunos que foram comparticipados, e este ano já vamos em 100, número que poderá ainda aumentar no decorrer do ano letivo”, explicou, uma vez que o encarregado de educação tem a possibilidade de requerer esse apoio desde que a situação familiar se altere.

“Tínhamos alunos integrados no escalão B, mas que entretanto entregaram prova de que os rendimentos diminuíram e passaram para o escalão A”, o que quer dizer que havia alunos que tinham uma parcial comparticipação no material escolar e na refeição e passaram a necessitar de apoio total nas despesas com material escolar, nos livros e no subsídio de refeição.

Combate à criminalidade violenta já era o principal objetivo em 2008

Público | 2009-01-05

Procurador-geral da República diz que é preciso tomar medidas face às previsões

Não passa, por enquanto, de um jogo de palavras, mas o Governo parece não partilhar da perspetiva do Procurador-geral da República, que nestes dias alertou para uma previsível explosão de violência em Portugal durante o ano que agora se inicia.

“A criminalidade violenta pode aumentar grandemente em 2009, se não houver medidas para o evitar”, disse há uma semana Pinto Monteiro aos microfones da Rádio Renascença, chegando até a admitir que “pode haver uma explosão de violência”.

Confrontado com esta perspetiva, o ministro da Administração Interna evitou fazer qualquer tipo de comentários, mas deixou entender que não deverá ser equacionada a adoção de qualquer alteração especial na atual estratégia de segurança interna.

Lembrando que este tipo de criminalidade fora já identificado com o primeiro objetivo para 2008 e que “o combate à criminalidade violenta e grave continuará a ser a prioridade da estratégia de segurança para 2009”, Rui Pereira concluiu: “Não peçam ao Ministério da Administração Interna que faça comentários aos tribunais, ao Ministério Público ou ao Procurador-geral da República, porque não o fará.”

Depois de no início do ano passado ter alertado para a necessidade de adoção de medidas específicas para enfrentar os fenómenos de violência nas escolas e contra os idosos, Pinto Monteiro mostra-se agora particularmente preocupado com uma previsível explosão de violência no nosso país, que prevê como resultado do crescimento do desemprego e das situações de exclusão social associadas à crise económica que se abateu sobre a generalidade dos países.

A perspetiva do Procurador-geral é de que o fenómeno da criminalidade violenta “está a aumentar no mundo e vai também aumentar em Portugal”, por influência do que se passa na Europa. “Nós estamos inseridos num grande espaço, e o grande espaço, mesmo só o espaço europeu, permite uma livre circulação de pessoas e capitais”, esclarece Pinto Monteiro, que junta ainda a questão do desemprego (“não só em Portugal”) e a existência de “bairros que são autênticas ilhas de exclusão”.

“Necessárias leis adequadas'”
Na sequência do alerta lançado pelo Procurador-geral, o Público quis saber se estavam previstas ou tinham sido já propostas medidas concretas para enfrentar a situação, assim como os organismos ou entidades eventualmente envolvidos.

Numa resposta genérica, o gabinete de Pinto Monteiro esclarece que “para combater a criminalidade especialmente violenta torna-se necessário, antes de mais, que exista firme vontade de a escolher como alvo preferencial”, sendo depois “necessárias leis adequadas, que respeitem não só as garantias dadas aos arguidos, mas também o direito das vítimas”, questões que remetem inequivocamente para o campo da iniciativa política.

“Há que aperfeiçoar a luta, o que, reconhece-se, tem acontecido em vários níveis, notando-se por parte do poder executivo uma real preocupação com a problemática”, destaca ainda o Procurador-geral.

No plano interno, Pinto Monteiro diz que é “essencial ter magistrados e órgãos de polícia criminal preparados, motivados e especializados”, mas tem que existir também “uma tempestiva troca de informações (o que nem sempre tem acontecido) e uma real cooperação de esforços”.

Por parte do Ministério Público, e quando se trata de investigar, “é necessário que saia das cadeiras e atue com a celeridade necessária”, alerta o órgão de cúpula desta magistratura, assinalando que, pela sua parte, tem procurado “concretizar o que entende imperioso”. Aponta para as situações em que foram criadas a chamadas “unidades especiais”, um modelo de cooperação entre o Ministério Público, Polícia Judiciária, PSP e GNR que “teve já alguns resultados práticos”.

Violência nas escolas e contra idosos dominaram agenda
Este ano é a criminalidade violenta, há um ano era a necessidade de adoção de medidas específicas para enfrentar os fenómenos de violência nas escolas e contra os idosos. Na altura, a ministra da Educação chegou a considerar “exageradas” as preocupações de Pinto Monteiro, que decidiu selecionar a violência nas escolas como uma das suas prioridades.

“Sei que há várias pessoas, até a senhora ministra, que minimizam a dimensão da violência nas escolas, mas ela existe”, disse então o responsável máximo pelo Ministério Público, frisando ter conhecimento de casos de “alunos que levam para a escola pistolas 6.35 e de 9mm, para não falar de facas, que essas são às centenas”. Para a ministra Maria de Lurdes Rodrigues, o que estaria essencialmente em causa eram “situações de indisciplina e incivilidade”, mas que não gostaria de ver tratados como fenómenos de criminalidade.

No que respeita à violência sobre os idosos, o Procurador-geral dizia ser necessário tomar medidas por se tratar de “vítimas silenciosas, que não apresentam queixa por medo”. Na altura, Pinto Monteiro anunciou que iria recomendar às procuradorias distritais de Lisboa, Porto, Coimbra e évora para que alertassem as câmaras municipais, juntas de freguesia e os serviços da Segurança Social para denunciarem os casos de que viessem eventualmente a ter conhecimento.

“Não há nenhuma crítica que me faça desistir do meu caminho”, garantia então o dirigente da magistratura do Ministério Público, referindo-se às reservas com que era encarada a eleição destes dois fenómenos como prioridades no combate ao crime.

Escalada do crime em 2008 acompanhou aumento das armas em circulação
Mais assaltos a bancos, mais ataques a caixas de levantamento de dinheiro, a mesma ferocidade nos roubos em postos de abastecimento de combustíveis, mais minúcia e preparação nas investidas às carrinhas de transporte de valores. O ano que passou, sobretudo no segundo semestre, confirmou a tendência da subida da criminalidade violenta e a vulgarização da utilização de armas de fogo.

As regiões de Lisboa e Setúbal, seguindo uma tendência de anos, foram aquelas onde mais crimes violentos se praticaram. Os assaltos a bancos, que ultrapassaram as 120 ocorrências, sucederam-se a um ritmo de, por vezes, quatro por dia. Quase todos marcados por elevado grau de dureza, mas nenhum com as consequências finais que assinalaram a tentativa frustrada de roubar uma dependência do BES, em Campolide, Lisboa. Após horas de cerco e ameaças de morte aos reféns, os dois assaltantes envolvidos acabaram por catapultar a recém-criada Unidade Especial de Polícia da PSP para a ribalta: os agentes abateram um dos assaltantes e feriram o segundo.

O aparato policial não desmobilizou, no entanto, grupos criminosos organizados. Quase todos muito jovens, com menos de 30 anos, estes bandos, com elementos flutuantes, que num dia roubam com dois ou três companheiros e no dia seguinte voltam a atacar, mas já com a companhia de três outros comparsas, varreram a tiro os seguranças de grandes supermercados, os guardas de carrinhas de transporte de valores e até os funcionários de gasolineiras e restaurantes. Lisboa, Loures, Sintra, Setúbal e um sem-número de estabelecimentos da região de Leiria conheceram um sem-fim de assaltos violentos.

Direcionada para o combate ao crime mais violento, a Direção Central de Combate ao Banditismo da Judiciária acabou por, nos últimos meses do ano, deter alguns dos mais procurados suspeitos da onda de assaltos do verão. Em Loures, durante a captura de um grupo particularmente ativo, um dos assaltantes acabou por morrer, ao cair de um quarto andar quando procurava descer pelos estendais.

No último dia do ano, em Mem Martins, foram as brigadas da PSP quem surpreendeu, em flagrante, dois outros elementos de um grupo tido como muito violento. Procuravam roubar um restaurante e, ao serem surpreendidos, dispararam, ferindo um polícia. Na resposta, um dos suspeitos acabou baleado numa perna.

O uso recorrente de armas de fogo confirma os receios de alguma forma expressos pelo Gabinete Coordenador de Segurança Interna, que já assinalara um aumento de 15 por cento do crime violento em 2008. Calcula-se que, no ano passado, a totalidade das polícias tenha apreendido uma média diária de seis armas em situação ilegal.

15% é quanto terá aumentado a criminalidade violenta em 2008, segundo o Gabinete Coordenador de Segurança.