Indisciplina e Violência Escolar – 2011 – OBSERVATÓRIO dos Recursos Educativos

Auxiliar agredida dentro de escola

Correio da Manhã | 12.11.11

Irmãos de aluno da escola do Chegadinho espancaram vítima

Na quarta-feira à tarde, Raquel, 33 anos, auxiliar de acção educativa da Escola Básica e Jardim-de-Infância do Chegadinho, Almada, interveio para separar uma briga entre um aluno de 13 anos e um colega. Terá tocado inadvertidamente na cara do primeiro, que em casa se queixou de ter sido agredido.

O aluno do 3.Âº ano, de 13 anos, queixou-se em casa de ter sido tocado na cara pela funcionária.

Menos de 24 horas depois, três familiares do jovem, aluno de 3Âº ano, introduziram-se no recinto da escola e espancaram Raquel.

Segundo disse ao CM fonte do agrupamento Francisco Simões, que superintende a escola do Chegadinho, a mãe do aluno foi “tirar satisfações” à professora do jovem. Enquanto decorria a conversa, os três agressores entraram na escola. Um começou por dar uma chapada a Raquel, seguido de ataque violento dos outros dois. “Foi a murro e pontapé”, disse a mesma fonte. Os autores do espancamento escaparam, tendo Raquel sido atendida no Hospital Garcia de Orta, de onde teve alta pouco depois. Ontem não foi trabalhar por “medo de represálias”. A PSP de Almada recebeu a queixa da vítima.

A coordenadora da Escola do Chegadinho negou ao CM ter qualquer funcionária chamada Raquel a trabalhar na escola, recusando-se ainda a comentar as agressões.

Vídeo mostra aula perturbada em escola de Sintra, ministro diz que não tolera indisciplina

Lusa | 08.11.11

O ministro da Educação, Nuno Crato, disse nesta segunda-feira que “não tolera indisciplina nas escolas”, ao comentar um vídeo de uma aula na Escola Secundária Miguel Torga, em Monte Abraão, que decorre com várias perturbações, perante a passividade da professora.

De acordo com o jornal “Correio da Manhã”, o vídeo mostra que “um grupo de alunos monopoliza a aula sem que a professora exerça qualquer autoridade”, sendo que um dos alunos, que é sempre o protagonista, levanta-se e filma, impedindo o normal decurso da lição.

Questionado esta noite sobre o episódio à margem de encontros com os sindicatos, o ministro da Educação, Nuno Crato, afirmou que o Ministério tomou “uma série de medidas em relação a isso”, garantindo que um aluno da Escola Secundária Miguel Torga já foi suspenso.

“O Ministério não tolera que haja indisciplina nas aulas, não tolera que os professores possam ser maltratados verbalmente ou mesmo fisicamente, como em alguns casos tem acontecido. Queremos criar um clima de disciplina nas escolas, um clima de respeito pelo professor para que o professor possa cumprir a sua missão, que é ensinar os alunos”, disse o governante.

O “Correio da Manhã” refere ainda que, na passada quinta-feira, foi publicado no Youtube um segundo vídeo em que “o mesmo aluno pergunta à professora se pode sair da sala para “ir tomar a pílula”, ao mesmo tempo que exibe os comprimidos”, situação que a docente autoriza.

“Quando regressa, o aluno tenta aparentemente, apalpar os seios da colega de carteira. Esta não se mostra incomodada e ri-se”, reporta ainda o diário.

Professora foi espancada na sala de aula perante os alunos

Correio da Manhã | 06.11.11

Agressões alvo de investigação O Ministério Público da Comarca de Sesimbra instaurou um inquérito-crime relativo às agressões contra a professora Luísa Conchinhas, dentro da sala de aula da Escola Básica 3 da Quinta do Conde. Luísa Conchinhas foi espancada, no dia 25 de Outubro, pelos pais de dois alunos de etnia cigana, perante uma turma de 23 alunos, e teve de receber tratamento hospitalar. Sabe-se agora que entre os agressores estava também uma menor.

Segundo uma nota publicada na página da internet da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, “do inquérito-crime decorre a extracção de certidão para o Tribunal de Família e Menores do Seixal, por uma das agressoras ser menor de 16 anos, penalmente inimputável, mas sujeita à Lei Tutelar Educativa”.

A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa revela ainda que do inquérito em questão consta uma participação anterior, referente ao dia 18 de Outubro, data em que a docente já havia sido injuriada. Nesse dia, uma funcionária da escola foi alvo de agressão.

Agredidos e gozados na escola

Correio da Manhã | 04.11.11

Mãe das crianças, de 10 e 11 anos, já apresentou queixa na GNR de Benavente Dois irmãos, de 10 e 11 anos, estão desde o início do ano lectivo a ser vítimas de bullying por parte de colegas mais velhos, alunos problemáticos da escola EB 2,3 Duarte Lopes, em Benavente. A direcção do agrupamento conhece o problema e lamenta que as sanções aplicadas aos agressores tenham poucos efeitos práticos.

J.P., de 11 anos, começou logo a ser agredido no segundo dia de aulas, por um colega da turma, de 13 anos. “Desde então, a perseguição e as ameaças têm sido constantes, a ponto de o meu filho nem querer ir à escola”, disse ao CM a mãe, Agostinha Garcia.

O mesmo aluno agrediu também a irmã de J.P., obrigando-a a receber tratamento no centro de saúde. Agostinha Garcia já apresentou queixa na GNR.

Para o director do agrupamento, José Ramalho, “há, de facto, focos de violência na escola, mas são entre seis a oito alunos num universo de 650 crianças”. O responsável afirma estar “de mãos atadas” perante a legislação.

Alunos condenados por violarem colega

Correio da Manhã | 05.11.11

Agressores e vítima têm entre 13 e 14 anos Os quatro alunos menores que em Maio deste ano violaram uma colega de escola, de 13 anos, num matagal próximo do estabelecimento de ensino que frequentavam, em Trancoso, foram condenados pelo tribunal a penas entre um ano e ano e meio de internamento em centros educativos.

A aluna foi violada pelos colegas num matagal junto à Escola Integrada de Trancoso.

Os rapazes, por serem menores – têm 13 e 14 anos -, não podiam ser punidos criminalmente, e foram julgados no âmbito da Lei Tutelar Educativa. A investigação promovida pelo Ministério Público confirmou a gravidade dos actos e apurou que os quatro colegas tiveram participação diferente nos factos relatados pela vítima.

A rapariga prestou declarações nas três sessões de julgamento, bem como os quatro rapazes, dois deles irmãos. A juíza, que chamou a atenção dos agressores para a gravidade dos abusos, condenou dois a um ano de internamento e os outros dois a ano e meio.

A decisão foi comunicada aos envolvidos dia 25 de Outubro e alvo de recurso por parte do procurador do Ministério Público e do advogado dos quatro rapazes: o primeiro pretende uma pena mais pesada e o segundo mais branda.

A mãe da aluna diz-se “aliviada” por a Justiça “punir os agressores”, mas acha que a pena devia ser mais pesada. “Aquilo que fizeram à minha filha não se faz a ninguém. Foi mau demais. Esperava que as penas fossem mais severas, mas o importante é que foram condenados”, disse ontem ao CM, adiantando que agora “o mais importante” é a filha “esquecer o drama que viveu”.

Os rapazes abordaram a vítima na tarde de 16 de Maio, junto a um parque infantil, e levaram–na para o mato, onde a violaram. Quando conseguiu livrar-se dos agressores, a vítima pediu socorro na Escola Integrada de Trancoso, com a roupa rasgada e suja.

Ministério suspende alegado pedófilo

Correio da Manhã | 03.11.11

Professor não regressa à escola

O professor de 54 anos da Escola Secundária de Carregal do Sal suspeito de ter abusado sexualmente de uma aluna de 16 anos foi suspenso pelo Ministério da Educação por o seu comportamento “prejudicar o interesse público”.

Segundo o CM apurou junto de fonte ligada ao processo, o caso é considerado “muito grave”, e só não resultará em consequências criminais porque a vítima “destruiu algumas provas” – mensagens escritas na internet e por SMS. O caso remonta ao final do ano lectivo passado. Segundo contou a vítima aos pais e à direcção da escola, o professor “beijou-a na boca, numa sala, mexeu-lhe na vagina e obrigou-a a tocar-lhe nos órgãos genitais”. A Inspecção-Geral de Educação está a investigar a possibilidade de haver outras alunas abusadas pelo suspeito.

A Direcção Regional de Educação do Centro suspendeu o professor. Três meses depois, reiterou a suspensão, e agora prolongou-a até final do ano lectivo. Hermínio Marques, director do Agrupamento de Escolas de Carregal, não comenta o assunto, pois “está entregue às entidades competentes”. No despacho da DREC, lê-se que o regresso do docente à escola “dificilmente seria aceite pela comunidade educativa e pais”.

Aluno agride professor com pontapés

Correio da Manhã | 01.11.11

Um miúdo de dez anos, aluno da Escola EB1 de Escalos de Baixo, Castelo Branco, agrediu ontem com pontapés um professor, durante uma visita de vários docentes do agrupamento para averiguar das necessidades do estabelecimento. Segundo apurou o CM, o agressor, proveniente de uma família com dificuldades económicas, está sinalizado pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco e é considerado “problemático”, por “maltratar os colegas”.

A visita de ontem destinava-se a averiguar a sua situação e o seu comportamento, tendo o miúdo reagido com violência, ao pontapé, quando estava a ser questionado por um dos professores. Na sexta-feira, o Ministério da Educação e Ciência repudiou os casos mais recentes de agressões nas escolas, considerando-os “totalmente inadmissíveis e intoleráveis” e defendendo o reforço do Programa Escola Segura. No distrito de Castelo Branco, os casos são “muito pontuais”, disse ao CM Carlos Costa, dirigente do Sindicato dos Professores da Zona Centro.

Escola reforça vigilância à porta

Correio da Manhã | 28.10.11

Professora da Quinta do Conde apresentou queixa

à porta da Escola Básica 3 (EB3) da Quinta do Conde, Sesimbra – onde na terça-feira a professora Luísa Conchinas foi agredida por pais de dois alunos – dois vigilantes e uma funcionária controlavam ontem o acesso àquele estabelecimento. Tal como o Ministério da Educação havia garantido, a segurança na escola foi reforçada com um vigilante permanente. A professora já apresentou queixa às autoridades e o mesmo sucedeu com o seu colega de profissão Paulo Pedro, de 50 anos, que foi agredido quarta-feira, na sala de aula por um aluno de 16 anos, na Pontinha.

“Os pais que agrediram a professora criaram problemas na escola, já por duas vezes”, disse João Pires, de 42 anos, pai de uma aluna da escola da Quinta do Conde. “O portão costuma estar fechado, mas acho que o casal aproveitou a saída de uns alunos para entrar à força e foi directamente para a sala. Depois, insultaram e agrediram com empurrões e chapadas a professora à frente dos alunos”, disse o encarregado de educação. A professora teve de ser assistida no hospital.

Quem ficou psicologicamente afectado foi o professor Paulo Pedro. Ao CM, a filha do docente disse que o pai ficou “traumatizado” e está de baixa médica.

“O meu pai não está bem porque esta situação foi muito dura. Fisicamente, ficou com escoriações e passou o dia com dores”, disse a filha, de 23 anos, que preferiu manter o anonimato “até perceber o que o pai vai fazer”.

O agressor foi levado para identificação na esquadra, mas já se encontra em liberdade.

MP vai investigar agressão em escola

Correio da Manhã | 22.04.11

Governo quer reforçar o programa ‘Escola Segura’. O Ministério Público vai abrir um inquérito para apurar responsabilidades criminais relativas à agressão a Luísa Conchinhas, professora da Escola Básica nÂº 3 da Quinta do Conde, Sesimbra

Luísa Conchinhas foi espancada na última terça-feira pelos pais de dois alunos de etnia cigana, perante uma turma de 23 alunos, e teve de receber tratamento hospitalar.

Menos de 24 horas depois, Paulo Pedro, professor de Electricidade na Escola Secundária Braancamp Freire, na Pontinha, era agredido a murro e pontapé por um aluno de 16 anos que o docente havia expulso da sala de aula. O docente está “traumatizado e de baixa médica”. O aluno agressor foi suspenso e aguarda a conclusão do processo disciplinar instaurado pelo estabelecimento de ensino.

Os dois docentes apresentaram queixa nas instâncias competentes e já estarão a receber apoio psicológico.

Classificando como “totalmente inadmissíveis e intoleráveis as agressões verbais e físicas a professores, funcionários ou alunos”, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) já disponibilizou apoio jurídico aos professores.

Anteontem, a secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, Isabel Leite, e o secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, deslocaram–se às escolas em questão, onde tiveram oportunidade de tomar conhecimento da gravidade das agressões aos docentes.

Para pôr cobro à violência escolar, o MEC quer “reforçar o Programa ‘Escola Segura’ em zonas urbanas de maior risco, criando incentivos ao voluntariado da comunidade educativa”.

O Governo tenciona ainda apostar numa “maior responsabilização de alunos e pais e no reforço da autoridade dos professores”, diz o MEC.

Aluna de 12 anos agredida no recreio

Correio da Manhã | 29.10.11

Bullying na Escola Básica 2 + 3 do Parchal, Lagoa

Mariana Assunção, de 12 anos, foi agredida por uma colega mais velha e rasteirada pelo namorado desta na EB 2+3 do Parchal, Lagoa. Sofreu uma lesão no joelho esquerdo, que a obriga a andar com muletas, e queixa-se de ser gozada na escola. “Sinto-me revoltada. Apenas quero que tratem bem a minha filha”, diz a mãe, Maria Rosa, denunciando inércia da direcção escolar, que recusou prestar declarações. Mariana e Paula eram amigas e estavam na mesma turma, no ano passado. Mariana chumbou e afastou-se de Paula, a pedido da mãe, que alega ter sido aconselhada nesse sentido pela anterior directora da escola. No passado dia 19, segundo contou a vítima ao CM, Paula abordou Mariana e deu-lhe “duas chapadas” “Só dizia: ‘ó pita, faz-te mulher que já tens idade'”, relatou Mariana.

Nesse mesmo dia, Mariana e Paula foram chamadas ao gabinete da directora da escola. “A directora pediu que fingíssemos que nada aconteceu e que não nos conhecemos”, contou Mariana. No dia 20, quinta-feira, a mãe de Mariana foi à escola e não conseguiu falar com a direcção.

No dia 21, Mariana voltou a ser agredida no recreio da escola. “Ela [Paula] mandou o namorado, Luís”, conta Mariana, que diz ter sido perseguida pelo rapaz, e que este a rasteirou. Mariana acabou por ir ao Hospital de Portimão nessa noite, para tirar líquido do joelho esquerdo. Anda de muletas.

Maria Rosa conseguiu falar com a directora da escola, Ana Martins, apenas no dia 24. “Disse-me que não aconselhava uma reunião com os pais da Paula e que ia falar com os pais do Luís, mas, que eu saiba, nada aconteceu”, disse a progenitora, revelando que a escola apenas se prontificou para assumir as despesas médicas de Mariana, recebendo facturas para o seguro.

Dois professores sovados na sala

Correio da Manhã | 27.10.11

Casos em escolas da Pontinha e Quinta do Conde

Luísa Conchinhas, professora da Escola Básica 3 (EB3) da Quinta do Conde, Sesimbra, foi espancada, anteontem, à frente dos seus 25 alunos, por se ter recusado a receber a mãe de duas crianças à hora por esta desejada. Menos de 24 horas depois, Paulo Pedro, professor na Escola Secundária Braancamp Freire, na Pontinha, Odivelas, era agredido a murro e pontapé por um aluno que havia expulsado da sala de aula.

Na EB3 da Quinta do Conde, a agressão a Luísa Conchinhas foi o corolário de três anos de terror impostos por uma família na escola. “São pais de um menino e uma menina do 3Âº E”, disse ao CM fonte da escola.

Pelas 13h45 de terça-feira, a mãe e uma irmã mais velha dos alunos foram à sala, e espancaram Luísa Conchinhas. A professora recebeu tratamento médico.

Na Pontinha, Paulo Pedro, de 50 anos, que lecciona Electricidade, foi agredido pelas 11h30 de ontem por Carlos, um aluno de 16 anos, na sala de aula, depois de o ter expulso. A direcção da escola não prestou declarações.

ESTUDANTE COM HISTORIAL DE VIOLêNCIA

Carlos é um aluno com um historial de violência com professores e colegas na escola Secundária Braancamp Freire, na Pontinha. Com a mãe desempregada e o pai, trabalhador da construção, Carlos tem 16 anos mas ainda não acabou o 9Âº ano. Está a tirar um Curso de Educação e Formação (CEF) para ter a escolaridade obrigatória. As faltas ou expulsões das salas de aula são uma constante. Ontem de manhã, foi expulso pelo professor Paulo Pedro, da disciplina de Electricidade, e foi impedido de entrar. Reagiu a pontapé.

Polícia regista 3238 crimes nas escolas

Correio da Manhã | 26.10.11

Dados indicam menos 130 casos em relação a 2009/2010 O número de casos de criminalidade nas escolas diminuiu no ano lectivo 2010/2011 em relação ao ano anterior. Segundo os dados da Polícia de Segurança Pública, relativos ao programa Escola Segura, foram registadas 3238 situações ilícitas nas escolas, menos 130 casos do que os verificados em 2009/2010.

Entre as situações mais frequentes estão as ofensas corporais, com um total de 1068 ocorrências, e os furtos, com 809. O mesmo relatório da PSP assinala que a grande maioria das situações registadas, 67 por cento, ocorre no interior da escola.

Esta diminuição, explica fonte da PSP, de 3368 casos verificados no ano lectivo 2009/2010 para 3238 em 2010/2011, justifica-se com o número de acções de sensibilização realizadas junto dos estudantes. “Foram realizadas 4427 acções de sensibilização para as temáticas das ofensas corporais, trânsito e consumo de álcool e drogas, visando prevenir e esclarecer a comunidade educativa”, referiu a mesma fonte, que realçou a importância do papel da restante comunidade escolar: “Os pais, alunos, professores e directores estão mais alerta para estas situações de indisciplina. Isso facilita muito o nosso trabalho.”

Problemas de violência motivaram o protesto, ontem, de uma dezena de pais na Escola Básica 2,3 João Villaret, na Quinta do Infantado, Loures. Os pais manifestaram-se à porta da escola em protesto contra situações contínuas de bullying, exigindo mais segurança e vigilância. Segundo os pais, um grupo de dez alunos, com idades entre os 15 e os 17, tem roubado e maltratado os colegas mais novos. A PSP tem sido chamada com frequência àquela escola. O grupo de adolescentes já está identificado pela direcção do estabelecimento de ensino e tem sido castigado de forma recorrente.

Criança de dez anos pôs anteontem fim à vida

Correio da Manhã | 24.10.11

“Menino gozado há um ano”

“Há um ano que nos apercebemos de que as crianças gozavam com as orelhas do Rafael, mas pensávamos que era uma situação resolvida. é de lamentar, sinceramente. Ele era um menino querido”. As palavras são de uma professora da Escola Pedro Santarém, em Benfica, Lisboa, onde estudava Rafael Pereira – a criança de dez anos que anteontem de manhã enrolou uma corrente ao pescoço e terminou com a vida quando estava em casa sozinho. Segundo uma vizinha, o menino estava “cansado de ser gozado”.

Chocada com a notícia da morte do seu aluno, a docente disse ainda que Rafael era um estudante com “necessidades especiais e era acompanhado por um psiquiatra, mas nada fazia prever tal tragédia”. O corpo de Rafael Pereira é hoje autopsiado no Instituto de Medicina Legal de Lisboa. “Custa acreditar que ele morreu”, concluiu a professora, que não se quis identificar.

Ontem, o ambiente era de consternação em casa da mãe de Rafael. “Estamos a sofrer muito”, disse uma familiar, não acrescentando mais qualquer esclarecimento. O CM sabe que o pai e a avó já estão em Lisboa. Mal souberam da morte do menino viajaram desde o Alentejo.

A par da violência escolar (bullying) de que era alvo, física e psicológica, Rafael tinha ainda problemas relacionados com hiperactividade, o que lhe valia vários conflitos com os professores e colegas, que com ele frequentavam o 5Âº ano.

Na semana passada, a mãe tinha sido chamada pelo director de turma por causa de problemas com professores e colegas. De resto, ao que o nosso jornal apurou junto de vizinhos, a família é ajudada pela Segurança Social. Na casa da mãe de Rafael vivem mais duas tias e um sobrinho que ali vai passar alguns fins–de-semana – está institucionalizado. Rafael, filho único, quando podia visitava o pai no Alentejo. Este tem problemas de toxicodependência.

Faltas dos filhos dão multa a pais

Correio da Manhã | 22.10.11

Estatuto do Aluno dos Açores servirá de base para continente

Os pais de alunos indisciplinados podem ser multados e até perder os apoios de Acção Social Escolar, segundo consta do novo Estatuto do Aluno dos ensinos básico e secundário da região autónoma dos Açores. Para a Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), esta será a base do Estatuto do Aluno que o Ministério da Educação e Ciência vai apresentar às escolas do continente.

O documento foi aprovado na generalidade pelo Parlamento insular com os votos do PS, PSD e CDS, e, além das multas, prevê o reforço da autoridade do professor. O estatuto define a presunção da verdade da palavra do professor”, que, em caso de dúvida, prevalecerá sobre a palavra do aluno.

Albino Almeida, presidente da Confap, acredita que, “face aos partidos que aprovaram o Estatuto e ao programa do Governo, não é difícil perceber qual o sentido da proposta de Nuno Crato”. Confirmando-se a introdução no continente das mesmas medidas dos Açores, o estatuto “será causador de mais problemas do que soluções”.

O ministério, que ontem esteve reunido com os professores para discutir a adaptação do Estatuto da Carreia Docente ao novo modelo de avaliação, confirma apenas a preparação do Estatuto do Aluno.

Escola viveu dias de terror

Correio da Manhã | 16.10.11

Situações de extrema violência entre alunos

Quatro alunos ficaram feridos na sequência de situações de extrema violência ocorridas na semana passada na Escola Secundária Professor Ruy Luís Gomes, no Laranjeiro, Almada. Os agressores “foram suspensos preventivamente pela direcção da escola, que instaurou procedimentos disciplinares aos alunos e participou as ocorrências às autoridades”, confirmou ao CM o Ministério da Educação e Ciência. A primeira situação ocorreu no refeitório, quando duas alunas começaram a discutir e uma delas partiu um jarro de água, para usar como arma. Na troca de agressões, ambas ficaram cortadas com os vidros e receberam tratamento hospitalar.

No dia seguinte, cinco alunos fizeram uma ‘espera’ a um colega à entrada de um dos blocos de salas e deram-lhe com uma cadeira nas costas.

O jovem ficou ferido com gravidade e teve de ser hospitalizado. Na terceira situação, dois alunos rodearam um terceiro, atiraram-no ao chão, agrediram-no a murro e pontapé e deram-lhe com uma pedra da calçada na cabeça. Este aluno também ficou ferido com gravidade e foi hospitalizado.

Aluno agredido regressa às aulas

Correio da Manhã | 13.05.11

O aluno de 14 anos agredido por colegas na Escola Básica Febo Moniz, em Almeirim, regressou ontem às aulas, uma semana após o ataque. “Felizmente, correu tudo bem, não houve problemas”, disse ‘João’ (nome fictício) à saída do estabelecimento.

Depois da agressão, que lhe provocou uma ferida interna no ouvido, o menor teve medo de represálias dos agressores, alunos da mesma idade, com frequência envolvidos em brigas dentro e fora da escola. “Vi-os ao longe, de manhã, mas eles não me disseram nada nem se meteram comigo”, acrescentou o aluno, do 6Âº ano, que diz sentir-se agora apoiado pela escola. “A directora de turma pediu aos meus colegas para não me deixarem sozinho nos intervalos e ficou contente por eu ter regressado, para não chumbar o ano”, referiu o rapaz.

Ao início da tarde, ‘João’ foi recebido pelo director do agrupamento, José Manuel Carreira, que lhe garantiu mais vigilância para que casos semelhantes não voltem a acontecer dentro dos espaços da escola. O aluno teve também oportunidade de explicar quem foram os colegas que fizeram uma roda para impedir que alguém o acudisse enquanto era agredido. Até ao momento, só o alegado autor da agressão a soco está a ser alvo de um processo disciplinar.

Apesar das garantias da escola, a família do menor, que reside na Tapada, não está totalmente tranquila e vai continuar a levá-lo de manhã e a buscá-lo no final das aulas, nos próximos dias. “Nunca sabemos o que pode acontecer no exterior, onde os professores já não o podem proteger”, disse a tia, Elisabete Pereira, que ontem o foi buscar à escola.

Garantido apoio psicológico

A Escola Febo Moniz disponibilizou apoio psicológico para o aluno agredido, que tem a partir de agora a psicóloga da escola à sua disposição. “Ele já devia ter regressado há vários dias, pois nós sempre dissemos que garantíamos não só a sua segurança, como a de todos os alunos”, diz o director do agrupamento, José Manuel Carreira. Sobre o processo disciplinar ao agressor, de 14 anos, que frequenta o 5Âº ano, adiantou que deverá estar concluído na próxima semana. José Manuel Carreira garante que não há qualquer foco de insegurança. “Bem pelo contrário, somos hoje uma escola muito mais segura do que éramos há dois ou três anos”. A situação relativa ao outro aluno, de 13 anos, filho de Ana Cristina Lopes, que também se queixa de agressões e ameaças junto e dentro escola, está igualmente a ser resolvida pelos responsáveis do estabelecimento de ensino.

Aluno agredido teme regressar

Mãe faz queixa na GNR e lamenta atitude da escola

Correio da Manhã | 12.05.11

Um menor de 14 anos foi vítima de uma agressão em grupo, cometida por cinco colegas dentro da Escola Básica Febo Moniz, em Almeirim. Os agressores esperaram-no, quinta-feira, e enquanto um deles o esmurrava com violência, os restantes fizeram uma roda para que ninguém lhe acudisse. O menor, que acabou assistido no Hospital de Santarém a uma ferida interna no ouvido esquerdo, teme represálias e recusa-se a voltar à escola.

Para a família, a situação configura um caso de bullying que os responsáveis do agrupamento estão a desvalorizar. “Os miúdos que lhe bateram são conhecidos por já terem agredido outros alunos. Todos têm medo deles”, disse ao CM a mãe, Maria do Rosário, lamentando a resposta que obteve por parte do director do agrupamento. “Disse-me que eram coisas de cachopos, como se o meu filho não tivesse ido parar ao hospital”, conta. Como a escola não participou o caso à GNR, foi a família quem apresentou queixa.

“Nada justifica a violência, mas foi apenas um desentendimento normal entre miúdos e o agressor vai ser alvo de um processo disciplinar”, garantiu ao CM José Manuel Carreira, director do agrupamento, desmentindo que os alunos visados aterrorizem a escola. “São crianças com problemas, mas é um claro exagero falar em bullying”, acrescentou

Rio de Janeiro – um mês após o tiroteio na escola de Realengo. Massacre ainda afecta os alunos

Sobreviventes do ataque levado a cabo por Wellington Oliveira há um mês continuam a receber apoio psicológico

Correio da Manhã | 08.05.11

Um mês depois do massacre que deixou 12 alunos mortos e 13 feridos na Escola Tasso da Silveira, no Realengo, zona norte do Rio de Janeiro, a situação no estabelecimento de ensino não voltou à normalidade. Os alunos não conseguem esquecer a tragédia, não obtêm o mesmo aproveitamento nos estudos e o seu o comportamento alterou-se de forma radical.

“Uns mostram-se arredios, outros irrequietos, com dificuldades de concentração”, diz o director da escola, Luiz Marduk, acrescentando: “Muitos dos que presenciaram o ataque e regressaram estão a evidenciar um comportamento inadequado, acelerado demais.”

Depois do ataque, levado a cabo pelo ex-aluno Wellington Menezes de Oliveira, que em seguida se suicidou, a escola esteve fechada durante uma semana. Nesse período, foi pintada por dentro e por fora, recebeu móveis novos e os alunos fizeram do muro exterior um imenso mural colorido. A nível pedagógico, foram criadas actividades lúdicas para descontrair e psicólogos montaram um consultório permanente para acompanhar os alunos mais abalados – mas nada disso fez esquecer o sucedido.

Ontem, as vítimas foram lembradas numa marcha silenciosa pelas ruas do Realengo, mas poucas pessoas quiseram falar da tragédia. “Tudo ainda é muito estranho. Antes, quando os alunos saíam, a porta da escola ficava lotada de alunos, ex-alunos e familiares, mas hoje não se vê ninguém” contou uma aluna de 11 anos.

Outros alunos, ao serem indagados, baixaram a cabeça e ficaram calados, mostrando que o assunto ainda é muito delicado para eles.

Adolescentes vítimas de bullying enforcaram-se

Duas raparigas americanas, de 14 anos, que eram vítimas de bullying fizeram um pacto de suicídio e enforcaram-se.

Correio da Manhã | 22.04.11

Fartas de serem maltratadas pelos colegas de escola e de se sentirem excluídas, Paige Moravetz e a melhor amiga, Hayleen Fentress, decidiram acabar com a vida.

Na passada sexta-feira, Paige foi dormir a casa de Hayleen, em Island Lake Township, no sudoeste do estado do Minnesota, e durante a noite as duas enforcaram-se no quarto da segunda. Os corpos foram descobertos na manhã seguinte pela mãe de Hayleen, Tracey Morrison.

As jovens deixaram bilhetes de despedida onde davam detalhes de como queriam que fossem os funerais e diziam que amavam as respectivas famílias. Segundo a tia da Hayleen, “ela pediu tudo em cor-de-rosa, com princesas e borboletas”.

Hayleen era gozado na escola por ser gorda e por ter o cabelo ruivo. Raramente comia em público, para não ser humilhada pelos colegas. Recentemente, envolveu-se numa luta no liceu para defender a amiga e foi expulsa. “Ela não conseguia ver ninguém a ser gozado. Defendia todos os oprimidos, porque ela também o era”, conta a tia.

A polícia, que está a investigar o caso, acredita que as duas jovens planeavam o suicídio há algum tempo.

Brasil – Homem armado invade escola e mata 11 crianças

Banho de sangue em escola do Rio

Correio da Manhã | 08.04.11
“A professora trancou a porta e mandou-nos baixar. Ouvi muitos tiros. Foi terrível, pensei que ia morrer.” Ainda assustado, Marcus Vinícius, de 10 anos, descreve o terror que viveu ontem de manhã na Escola Municipal Tasso da Silveira, no Realengo, bairro da zona norte do Rio de Janeiro, onde um homem armado matou a tiro 11 alunos com idades entre os 12 e os 14 anos e feriu outros 18. O atirador, Wellington Menezes Oliveira, de 23 anos, ex-aluno, matou-se com um tiro na cabeça quando a polícia chegou.

Wellington entrou na escola cerca das oito horas da manhã, quando as aulas já tinham começado, alegando que ia dar uma palestra. Na bolsa que carregava, e que não foi revistada, estavam dois revólveres calibre 38, mais de cem balas e um carregador rápido, que permite carregar cada revólver com seis projécteis de uma só vez, o que ele fez inúmeras vezes.

Segundo testemunhas, o atirador foi para o andar superior, abriu a porta de uma sala do oitavo ano e, sem dizer uma só palavra, começou a disparar contra as cerca de 40 crianças que lá estavam. A intenção, afirma o coronel Djalma Beltrame, da polícia carioca, era claramente matar, pois Wellington, que revelou extremo à-vontade no uso de armas de fogo, atingiu deliberadamente as vítimas na cabeça e no tórax.

A tragédia, inédita no Brasil, poderia ter tido dimensões ainda mais graves não fosse o facto de estar a decorrer no bairro uma acção de fiscalização de trânsito. Um menino, mesmo baleado no rosto, conseguiu fugir e foi pedir ajuda aos fiscais, que estavam acompanhados por alguns polícias.

Um deles correu imediatamente para o interior da escola, e, ao avistar o atirador de armas nas mãos, abriu fogo, atingindo-o numa perna. Ao ver-se ferido e encurralado Wellington virou a arma contra si próprio e suicidou–se com um tiro na cabeça.

Assassino deixou carta

Wellington Oliveira deixou uma carta na qual afirma ser portador do vírus HIV e dá instruções detalhadas sobre o seu funeral, proibindo “fornicadores, adúlteros e outros impuros” de tocar o seu corpo. Pede ainda para pedirem perdão por ele a Jesus.

Jovem reservado e estranho

O atirador, Wellington Menezes Oliveira, é descrito por familiares e vizinhos como um jovem muito reservado e sem vida social, que nos últimos tempos estaria ligado a movimentos fundamentalistas islâmicos através da internet.

“Ele era muito estranho, vivia ligado na internet, não tinha amigos e só falava nesse negócio dos muçulmanos”, afirmou a irmã adoptiva de Wellington, Roselaine Oliveira, de 49 anos. Wellington, diz Roselaine, foi adoptado pelos pais dela, que tinham cinco filhos, e ficou muito abalado quando a mãe adoptiva morreu de enfarte.

O atirador viveu na casa da família, perto da escola onde perpetrou o massacre, até há cerca de um ano, mudando-se então para outra região, Sepetiba. Em Outubro, quando visitou a família, parecia ainda mais estranho que antes, surpreendeu todos ao aparecer com uma barba muito grande e a falar do islamismo.

A vizinha Elda Lira, de 55 anos, também sempre considerou Wellington estranho. “Sempre tive um relacionamento muito bom com os irmãos, mas ele era muito fechado, vivia isolado”, afirma. Já a jornalista Karen Mendes, de 31 anos, que conhecia Wellington desde a infância, nunca imaginou que fosse capaz de uma loucura como a que fez.

Escola acusada de segregar crianças ciganas

O PS de Albufeira denunciou ontem o que considera ser uma “situação escandalosa de segregação e tratamento discriminatório de crianças de etnia cigana” no Agrupamento Vertical de Escolas Albufeira Poente.

Correio da Manhã | 30.03.11

Em comunicado, os socialistas dizem que, face a suspeitas de um foco de sarna na EB1 das Sesmarias, que integra o agrupamento, os responsáveis escolares decidiram que as crianças daquela etnia não poderiam ir à escola, como se o foco da doença tivesse de ter “necessariamente” origem nelas. E acusam, por outro lado, a Câmara de Albufeira de fazer o transporte para aquela EB “em dois grupos: num vão as crianças de etnia cigana, noutro as demais crianças”.

O director do agrupamento rejeita as acusações e explica que entre os oito alunos afectados pela sarna “alguns são de etnia cigana e outros não”. “Foram todos para casa e depois ao Centro de Saúde. Só um ou dois estavam doentes. Os médicos dizem que, nestes casos, devem ser medicados em casa mas podem frequentar a escola”. Aurélio Nascimento frisa que no agrupamento há 200 alunos, de 25 nacionalidades, e isso é uma “mais-valia”.

O vereador da Educação da autarquia, José Rolo, diz que “neste ano lectivo foi criado um novo circuito de transporte escolar, só para ir buscar cerca de 15 crianças de etnia cigana a um acampamento, que fica a pouco mais de um quilómetro da escola. Não é discriminação, é exactamente o contrário”.

Professora paga 1750 euros‚ a família

Josefina Rocha, a professora de História da escola EB 2/3 Sá Couto, em Espinho, acusada de manter conversas de teor sexual durante as aulas, pediu ontem desculpa, em tribunal, a Carla Morais e à sua filha, Telma, de 14 anos, por tê-las injuriado e ameaçado enquanto leccionava.

Correio da Manhã | 22.03.11

Professora de História falou de sexo numa aula e depois ameaçou as alunas que divulgaram o vídeo

Após o acordo entre as partes, que decorreu à porta fechada e durou cerca de duas horas, a mãe da aluna resolveu retirar a queixa contra a docente, que terá agora de pagar 1750 euros de indemnização à família. O pedido inicial era de três mil euros.

à saída do Tribunal de Espinho, para onde estava agendada a primeira sessão do julgamento, Carla Morais escusou-se a tecer grandes comentários sobre o acordo. “Estou muito satisfeita, pois a professora assumiu o erro e era isso que eu pretendia. Espero que sirva de lição, não só para ela mas para todos os outros que o fazem”, disse.

De acordo com Oliveira de Almeida, advogado da queixosa, o pedido de desculpas “serviu para evitar que uma criança de 14 anos seja confrontada por um tribunal”. “Não era dinheiro que estava em causa, e a quantia é meramente simbólica”, garantiu Oliveira de Almeida. “Houve um pedido de desculpas, que era o que mais relevância tinha neste caso”, reforçou.

“Este consenso entre as partes significa que o processo teve um final feliz, e agora todos podem pôr um ponto final nesta história”, explicou o advogado. O CM tentou, sem êxito, obter uma reacção da docente e do seu advogado, Pedro Pinto Monteiro.

Recorde-se que o caso só se tornou público em Maio de 2009, altura em que uma das estudantes do 7Âº ano gravou uma aula que tinha como tema principal a sexualidade da docente e das alunas, e em que a professora falou de orgias, virgindade e de relações sexuais.

Foi punida com suspensão e não lecciona

Na altura dos factos, Maio de 2009, Josefina Rocha foi punida com uma suspensão durante 180 dias, sem remuneração. Apesar de ter recorrido da decisão, a docente continua sem leccionar e exerce funções na biblioteca da mesma escola. “A Carla [Morais] já percebeu que ela pagou, de certa forma, por ter deixado de dar aulas, e por isso aceitou o pedido de desculpas. Assim também evita ainda mais a exposição da filha”, disse uma familiar de Carla Morais que também se mostrou contente com o desfecho do caso.

Agredido desde o início da escola

Pais dizem que escola ignora violência sobre o seu filho

Correio da Manhã | 20.03.11

Uma criança de 6 anos do 1.º ano da escola EB/1 de Folhadela (Vila Real) tem sido alvo de várias agressões por parte dos colegas. A última ocorreu na manhã de anteontem, tendo o aluno sido atingido na cabeça e nas pernas, a soco e a pontapé. Os pais estão revoltados com o facto de os professores não evitarem estas agressões que, segundo dizem, começaram no início do ano lectivo.

Luís Silva, de 37 anos, não esconde a revolta: “Isto é uma vergonha. O meu filho anda a ser agredido há meio ano. Tem chegado a casa com hematomas nas pernas, feridas na barriga e na cabeça e os professores não dizem nada. Ainda ontem [anteontem] apareceu com ferimentos na cabeça”, conta.

O encarregado de educação já apresentou queixa à Associação de Pais do Agrupamento de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral, que, por sua vez, e segundo o seu presidente Justino Silva, já enviou uma exposição para a Direcção do Agrupamento de Escolas e para o respectivo Conselho Pedagógico.

O subdirector do agrupamento de escolas, João Pinto, disse ao Correio da Manhã não ter conhecimento do caso, mas que a direcção da escola “irá averiguar”.

Pai acusa auxiliar de agredir o filho

Vila Real: Funcionária visada foi transferida de escola

Correio da Manhã | 24.02.11

O pai de uma criança de seis anos apresentou queixa na Câmara Municipal de Vila Real contra uma auxiliar de educação do Jardim de Infância de Fraga de Almotolia, do Agrupamento de Escolas de Diogo Cão. Em causa estão alegadas agressões ao aluno. A autarquia só se pronunciará sobre o caso quando estiver concluído o inquérito já em curso.

“No dia 16, o meu filho apareceu em casa com hematomas e nódoas negras no pescoço. Contou-me que tinha sido a funcionária, ao querer obrigá-lo a lavar as mãos. Fiquei indignado pois já não era a primeira vez que acontecia este tipo de situação. Antes, o meu filho já tinha sido picado nos dedos pela mesma empregada, com alfinetes e pontas de lápis”, contou ao CM Marcelino dos Santos, que garante que o filho foi ainda alvo de “arranhões e puxões de orelhas”.

Ao que apurou o CM, a auxiliar em causa é acusada por outros pais de ser agressiva com os alunos. Marcelino Dias garante mesmo que a visada “chegava a pôr, às vezes, malaguetas na comida, para as crianças não comerem”. Devido às primeiras queixas dos encarregados de educação, a autarquia procedeu à troca de auxiliares: a funcionária de Fraga de Almotolia foi para a escola de Vila Seca, enquanto a auxiliar de acção educativa desta escola foi colocada em Fraga de Almotolia. Mas a mudança foi contestada pelos pais dos alunos de Vila Seca, que exigiram o regresso da anterior auxiliar. A transferência foi assim anulada, o que desagradou aos encarregados de educação dos alunos de Fraga de Almotolia, que exigem uma solução.

O impasse fez com que as crianças ficassem sem refeição, anteontem, já que, segundo a Câmara, não havia uma empregada disponível. A situação foi resolvida com a entrada de uma outra auxiliar. A funcionária alvo de queixa foi transferida para outra escola do concelho. Marcelino dos Santos garantiu ao CM que a funcionária lhe pediu para não apresentar queixa.

Já deu 700 respostas

Portal do Bullying recebe 43 mil visitas num ano

Correio da Manhã | 25.01.11

O Portal do Bullying, criado há um ano, recebeu um total de 43.125 visitas e a equipa de psicólogos que trabalha nesta plataforma deu cerca de 700 respostas às várias situações apresentadas, segundo dados a que a Lusa teve acesso.

“O nosso site é visitado por adolescentes, adultos, alunos, pais, professores e comunidade em geral”, disse à agência Lusa a psicóloga que dirige o portal, Tânia Paias.

O portal possibilita a troca de e-mail, conversação online em tempo real e a troca de impressões e experiências num espaço de forum.

De acordo com a psicóloga, os adolescentes pretendem “esclarecimentos sobre a problemática bullying/convivência escolar” para saberem se estão efetivamente a ser vítimas ou se o que estão a observar se pode classificar como ‘bullying’. “Perguntam-nos sobre as diligências a tomar”, contou a psicóloga.

Quanto aos pais, acrescentou, manifestam interesse em saber mais sobre o fenómeno para poderem ajudar os filhos e denunciar as situações.

O portal teve 659.403 visualizações de páginas e recebeu centenas de pedidos por correio eletrónico.

“Temo-nos também deparado com muitos pais que utilizam o site como ferramenta de prevenção, navegando pelas diferentes páginas que oferecemos e esclarecendo todas as dúvidas aos filhos”, constatou Tânia Paias. O grupo de psicólogos tem vindo a ser solicitado para seminários, palestras e conferências, de norte a sul do País.

A psicóloga defende a importância da prevenção e de trabalhar o problema numa perspetiva de educação, para a cidadania e para a convivência: “Não basta falar de bullying, há que intervir e essa intervenção tem de se realizar no espaço escolar, em iniciativas ajustadas a cada ambiente educativo”.

No endereço http://www.portalbullying.com.pt/ há também espaço para abordagens feitas a partir do Brasil e dos Estados Unidos da América.

Professor, de 46 anos, foi preso em Campo Grande

Usava arma para forçar aluno de 11 anos a fazer sexo oral

Correio da Manhã | 25.01.11

Um professor de 46 anos, que lecionava português numa escola camarária na cidade de Campo Grande, capital do estado brasileiro de Mato Grosso do Sul, foi preso por ordem da justiça acusado de violar repetidamente um aluno, de apenas 11. O homem, segundo a polícia, abusava sexualmente do menino nas instalações da própria escola, e vencia a resistência da vítima usando ameaça com arma de fogo.

Aline Lopes, inspetora da Esquadra de Proteção à Criança e Adolescente de Campo Grande, contou à imprensa que, segundo narrativa do menino, o professor abusou dele pelo menos 16 vezes. De acordo com a descrição feita pela criança, uma das práticas preferidas pelo professor era encostar-lhe um revólver à cabeça e forçá-lo a praticar sexo oral.

O menino começou a estudar naquela escola em julho do ano passado e, pouco depois, já apresentava uma alteração de comportamento que alertou a família. Ele recusava dizer o que era, por medo e vergonha, mas sempre que ia ter aula de português chorava muito, o que fez a família desconfiar do professor. Depois de uma longa e discreta investigação, para não permitir a fuga do suspeito, a polícia conseguiu alguns indícios e, tendo conseguido igualmente convencer o menino a confessar os abusos e a identificar o violador, obteve da justiça uma ordem de prisão contra o docente. O homem está preso provisoriamente, mas nega veementemente todas as acusações.

Vila Real: Polémica na EB n.º 1 das árvores para obrigar pais a pagar mais

Iam levar alunos para a esquadra

Correio da Manhã | 25.01.11

As funcionárias responsáveis pelo prolongamento de horários da EB NÂº 1 das árvores, em S. Dinis, Vila Real, vão ser alvo de um inquérito por parte da direção. Em causa está o facto de terem colocado um aviso a informar os pais de que, a partir das 19h00, as crianças seriam entregues na polícia. .

A Câmara Municipal, a direção da escola e a PSP desconheciam o aviso, pelo que foram ontem informados pelo CM. O papel, que estava a gerar grande revolta nos pais, foi logo retirado.

Ao que apurou o CM, a atitude pretendia obrigar os pais dos alunos a pagarem os tempos extra que os filhos passam na escola e evitar o facto de muitos pais irem buscar os alunos depois do horário normal.

O presidente da Junta de Freguesia de S. Dinis, Albertino Fernandes, considera “inaceitável a atitude intimidatória para os pais inscreverem as crianças nos prolongamentos de horários. Era o que faltava, pôr uma criança na esquadra da PSP”. Também a vereadora da Educação na Câmara de Vila Real, Dolores Monteiro, repudiou a situação. “A informação não foi dada por nós. Alertei o coordenador da escola que retirou logo o papel, que mencionava indevidamente a Câmara”, garantiu ao CM.

Bullying: Diploma foi votado ontem no Parlamento – Violência nas escolas é crime

Correio da Manhã | 22.01.11

A violência escolar passa a ser crime público. A proposta de lei do Governo para criminalização da violência nas escolas foi ontem aprovada com os votos do PS, a abstenção do PSD e do CDS e com os Verdes, Bloco de Esquerda e PCP a votarem contra..

Os deputados Vera Jardim e Sérgio Sousa Pinto votaram contra a proposta do executivo socialista. Este último, na véspera da votação em plenário, chegou mesmo a apelidar o diploma de “absolutamente desnecessário”, considerando que “faz tanta falta às escolas como uma gaita num funeral”. Os deputados que quebraram a disciplina de voto não serão penalizados, segundo o líder parlamentar do PS, Francisco Assis.

Mais de uma dezena de socialistas, co-mo Filipe Neto Brandão, Maria Antónia Almeida Santos, Maria José Gamboa, Anabela Freitas, Isabel Oneto, Marques Júnior, Odete João e José Miguel Medeiros, apresentaram declarações de voto. Exemplo que também foi seguido por alguns deputados sociais-democratas. Com a definição deste crime, os jovens dos 12 aos 16 anos, inimputáveis para efeitos da lei penal, podem ser penalizados com a aplicação de medidas tutelares educativas e os mais velhos podem sofrer, em caso de morte da vítima, prisão até dez anos. O diploma vai ser discutido na Comissão de Assuntos Constitucionais.

Já a proposta do CDS, que também consagrava o crime da violência escolar, foi rejeitada. Porém, as recomendações ao Governo para reforçar os meios da ‘Escola Segura’ e apresentar no Parlamento relatórios semestrais sobre segurança e violência escolar foram aprovados.

Sérgio Sousa Pinto ataca secretário de Estado adjunto da Educação – “Criminalização da violência escolar faz tanta falta como uma gaita num funeral”

Correio da Manhã | 20.01.11

O deputado socialista Sérgio Sousa Pinto disse esta quinta-feira que é “absolutamente desnecessária” a proposta do Governo de criminalização da violência escolar, considerando que “faz tanta falta às escolas e ao ordenamento jurídico como uma gaita num funeral”, arrancando palmas na bancada comunista.

Sérgio Sousa Pinto reagiu às declarações do secretário de Estado adjunto da Educação, Alexandre Ventura, que sublinhou durante o plenário as vantagens do diploma, incluindo transformar a violência escolar num crime público, à semelhança da violência doméstica.

Alexandre Ventura justificou a iniciativa legislativa do Governo com a necessidade de combater atos de indisciplina e de grande violência física e psíquica nas escolas, dizendo que as medidas avançadas se adequam à realidade atual.

Quanto à nova natureza de crime público da violência escolar, o governante salientou que a mesma evita a pressão psicológica que representa o ato de apresentar queixa às autoridades judiciárias. A deputada bloquista Ana Drago, que já havia criticado a proposta do Governo por ser uma “resposta meramente penalista”, aproveitou a tomada de posição de Sérgio Sousa Pinto para sublinhar que “até no PS há pessoas que não conseguem vislumbrar qualquer estratégia” nesta proposta.

Propostas alternativas
O CDS-PP, através de Nuno Magalhães, apresentou um projeto relativo à violência escolar que prevê, em termos de prevenção, a criação de um Gabinete de Apoio ao Aluno e às Famílias no 2.Âº e 3.Âº ciclo que envolva equipas multidisciplinares na deteção dos casos mais problemáticos.

Na repressão dos crimes mais graves, o CDS/PP propõe um novo crime de violência escolar para quem de forma grave e reiterada infligir maus tratos, ofensas corporais, sexuais e outras contra membros da comunidade educativa.

Os centristas querem ainda uma maior observação do problema, envolvendo o Parlamento e obrigando o Governo a fornecer dados semestrais sobre ocorrências criminais das escolas. Ricardo Rodrigues (PS) enfatizou que a resposta penal não é a primeira, mas a “última linha”, apelando para que em sede de especialidade se possam encontrar as melhores soluções para resolver o problema da violência escolar, pois é isso que a sociedade exige.

Casos de violência na escola ficam impunes por falta de queixa

Público | 20.01.11

Com criminalização da violência escolar passa a ser possível agir nos casos mais graves de bullying, diz o procurador coordenador do Tribunal de Família e Menores de Lisboa, Celso Manata. “Em muitas situações não é legalmente possível atuar de forma consistente no momento em que o jovem pratica o crime” afirma. E as faltas ficam impunes por falta de queixa.

é uma lei inútil que “faz tanta falta às escolas e ao ordenamento jurídico como uma gaita num funeral”, como disse hoje o deputado socialista Sérgio Sousa Pinto durante o debate no Parlamento, ou é “altamente positiva”, como considera o procurador coordenador do Tribunal de Família e Menores de Lisboa, Celso Manata?

A discussão sobre a criação do crime de violência escolar proposta pelo Governo que o torna num crime público (punível independentemente da queixa) colocou, esta tarde, em confronto as diferentes opiniões dos deputados dos vários grupos parlamentares.

A violência escolar abrange os maus tratos físicos ou psíquicos, castigos corporais , privações da liberdade e ofensas sexuais. Abrange o fenómeno designado como bullying com efeitos na integridade pessoal das vítimas, no funcionamento das escolas e na vida diária das famílias. é um fenómeno cada vez mais frequente nas escolas portuguesas.

Segundo os subscritores do projeto, a resposta penal é a “última linha” para tentar resolver o problema da violência na escola, mas é importante para combater os atos de indisciplina e de grande violência física e psíquica nas escolas, como notou Alexandre Ventura, secretário de Estado da Educação.

A favor da criminalização está também o CDS/PP que defende que nos casos mais graves, deverá ser aplicável a quem de forma grave e reiterada infligir maus tratos, ofensas corporais, sexuais e outras contra membros da comunidade educativa.

Iniciativa inútil, no entender de João Oliveira, deputado do PCP, atendendo a que a lei atual já “permite a aplicação de medidas tutelares educativas” previstas na proposta do Governo.

Em vésperas da votação, as dúvidas subsistem. A violência na escola, no qual assume especial importância o bullying, deve ou não ser criminalizada?

Celso Manata, procurador coordenador do Tribunal de Família e Menores de Lisboa, não tem dúvidas: “Concordo. é altamente positivo porque nos vai permitir atuar em situações onde não podemos atuar de todo, embora não vá resolver totalmente o problema” explica, em declarações ao PúBLICO.

Sucede que, no caso dos menores entre os 12 e 16 anos que pratiquem factos considerados crimes é aplicável a lei tutelar educativa. Por isso, os comportamentos que não estiverem previstos no Código Penal não podem ser alvo de responsabilização por aquela lei, esclarece o magistrado.

Por outro lado, nota, em muitos casos é necessária queixa por parte do ofendido para que seja aplicado procedimento disciplinar. E a experiência, mostra a Celso Manata, que frequentemente as pessoas não apresentam queixa ou desistem dela.

Em muitos casos não é assim “legalmente possível atuar de forma consistente e consequente no momento em que o jovem pratica o facto”, esclarece o responsável pelo Tribunal de Menores, explicando porque com a criminalização “estamos a ir ao mais importante”.

Manata chama ainda a atenção para o facto de o bullying se revestir de várias formas e não se circunscrever ao espaço da escola, estendendo-se a muitos outros locais, como ao setor militar ou as instituições de acolhimento.

Detenção de aluno com arma comprova que segurança “funcionou”

Lusa | 12.01.11

O Coordenador do Observatório de Segurança Escolar disse hoje que a detenção de um aluno da Escola Secundária de Castelo Branco na posse de uma arma carregada comprova que “o modelo de segurança montado funcionou”.

Em declarações à agência Lusa, João Sebastião afirmou que situações como esta “são muito raras”, mas têm demonstrado que “o modelo de segurança implementado nos últimos anos, numa colaboração do Ministério da Educação com o da Administração Interna, e no qual o observatório participou, tem funcionado bastante bem”.

Realçou ainda que, sempre que estas situações acontecem, “há uma intervenção coordenada entre a escola e a polícia e rapidamente são neutralizadas, sem riscos até hoje”.

A PSP foi chamada pela direção da Escola Secundária Nuno álvares depois de ter sido “comentado que um dos alunos teria consigo uma arma, dentro de uma sala de aula”.

No final da aula, os agentes abordaram o aluno, de 17 anos, confirmando que tinha consigo uma pistola de alarme transformada para o tipo 6.35 milímetros, carregada com cinco munições.

Quer a PSP, quer a direção da escola contaram que tudo se passou sem interromper as aulas, para não causar pânico entre os alunos.

“é um princípio não alarmar e tentar diminuir os riscos. Basta haver uma pistola para haver riscos e então se estiver carregada pior. Portanto, não é um assunto que se queira divulgar dentro da escola”, realçou João Sebastião, acrescentando que se deve atuar “o mais discretamente e com a maior eficácia e rapidez possível”.

Lembrando o caso ocorrido no ano passado num colégio do Porto, em que um aluno levou uma pistola e “estava a vê-la com um amigo quando disparou acidentalmente”, o responsável defendeu que as escolas devem trabalhar na prevenção.

“Aquilo que as escolas podem fazer é prevenir o aparecimento deste tipo de situações, explicando aos alunos os riscos que existem quando se traz uma arma para um contexto com muita gente”, sublinhou.

João Sebastião explicou que há “um conjunto de regras de funcionamento” para estas situações, que “foi organizado e estruturado” nos últimos anos. “Já havia algumas normas nos anteriores governos, mas foram criados mais automatismos de funcionamento de todos os agentes”, frisou, referindo-se às direções das escolas, aos vigilantes de segurança e à PSP.

Na opinião do responsável, “os números da violência escolar têm vindo a diminuir regularmente ao longo dos anos devido a esta intervenção”.

Linha SOS Professores regista 400 pedidos de ajuda por casos de indisciplina e agressão

Público | 03.01.11

Quase 400 pedidos de ajuda para situações de indisciplina nas escolas foram registados na Linha SOS Professores nos últimos quatro anos. Esses contactos foram feitos, na sua maioria, depois da tentativa de que os conselhos executivos resolvessem os problemas.

Numa escola da Pontinha, nos arredores de Lisboa, uma das professoras de Matemática já interiorizou a regra que tornou sagrada: “Nunca me viro para o quadro”. Porquê? “Não se sabe o que pode acontecer nas minhas costas”. Esta é a imagem de insegurança que marca o dia a dia de um elevado número de professores em Portugal. A indisciplina na sala de aula transformou-se num sério problema que, em muitas escolas do país, parece tender a agravar-se. Que dificulta o trabalho de elevado número de professores, que os afeta psicologicamente e, em muitos casos, os leva a meter baixa médica.

Muitos destes casos nunca se tornam públicos mas são tema frequente de conversa nas escolas e motivo de queixas aos conselhos executivos. Quando o problema se arrasta e perante a falta de soluções, muitos docentes recorrem à linha SOS Professores, da Associação Nacional de Professores. Nos últimos quatro anos, foram ali registados quase 400 pedidos de ajuda para situações de agressão e de indisciplina nas escolas. A maioria foi apresentada por docentes do sexo feminino entre os 40 e os 49 anos que lecionam o terceiro ciclo ou o ensino secundário na zona de Lisboa e já têm mais de 26 anos de serviço. Os dados foram recolhidos entre setembro de 2006 e junho de 2009 e no período de outubro 2009 a junho 2010, totalizando os 386 contactos com aquela Linha. A grande maioria das situações diz respeito à agressão verbal (43,6 por cento) seguindo- se as queixas de indisciplina (29,5 por cento), de agressão física (27,8 por cento) e de mau relacionamento (13,6 por cento).

A maquilhar-se e a mandar mensagens
Numa escola de segundo ciclo do Areeiro, as alunas de 11 anos maquilham-se durante a aula de Português, mandam mensagens de telemóvel e contam anedotas. “Aquela sôtora não faz nada, podemos fazer o que nos apetecer”, diz uma delas. “Na aula de Inglês, não, ninguém manda um pio”. Porquê? “A DT [diretora de turma] é bué exigente e não deixa”. Visto assim, o problema parece residir na incapacidade do professor impor autoridade.

Mas, nalguns casos, a questão é mais complexa e interligada aos meios desfavorecidos em que as escolas e os alunos pertencem. Como aquela em que o quadro não está afixado na parede, mas tombado no chão da sala de aula. é preciso pedir giz para escrever e não há apagador. Os que houve, foram logo roubados pelos alunos, crianças dos 5 aos 9 anos oriundas de bairros considerados muito problemáticos. Não há lápis de cor, nem cadernos, nem material nenhum. Mas é uma escola de ensino básico, do primeiro ao quarto ano. Não, não é em Moçambique. Fica no centro de Lisboa.

Os alunos são ainda muito pequenos mas nada parece intimidá-los. Respondem com o riso às ordens dos professores, saltam e correm na sala de aula. é impossível cativar a sua atenção para ensinar. Quando uma professora tentou impor-se, os pais protestaram, acusando-a de ser demasiado rígida e o caso foi analisado pelo diretor. A professora passa a dar aula de porta aberta, decidiu. “Assim, nestas condições e com estes miudos é impossível ensinar”, diz a docente, exausta.

Há estabelecimentos de ensino em que os incidentes assumem maior gravidade e dão lugar à violência. Numa escola da linha de Sintra um professor retirou um telemóvel a um aluno do oitavo ano que perturbava a aula. Furioso e com a ajuda de outros colegas, o rapaz “vingou-se” retirando o relógio ao professor. Este queixou-se ao conselho executivo que discutiu o caso, aplicou uma suspensão aos jovens e restituiu o relógio ao docente.

Mas a solução dos casos pontuais não resolve o problema de fundo da indisciplina. Em declarações ao PúBLICO, uma professora de Francês de uma das escolas da linha de Sintra do segundo e do terceiro ciclo afirma que o problema está a tornar-se “cada vez pior” naquela zona. Na sua opinião “é um problema que vem de casa, da falta de uma educação de base que não impõe regras aos miúdos”. As turmas muito extensas, de 28 alunos, no seu caso, também não ajudam, bem como os limites impostos à atuação dos professores. “Está a ser cada vez mais difícil o controlo na sala de aula”, afirma.

Um problema que não é português
Este fenómeno não é, contudo, apenas português, observando-se, hoje, em vários países da Europa. Os pais acusam a escola de não conseguir desempenhar o seu papel educativo junto dos seus filhos; os professores atribuem a indisciplina à falta de regras que as crianças e jovens têm em casa, o que se reflete depois na escola e prejudica a aprendizagem.

Em março deste ano, num encontro realizado na cidade espanhola de Valência um grande número de especialistas em educação, defendeu que o aumento da violência e da indisciplina nas escolas resulta, sobretudo, de uma crise de autoridade familiar. Os pais não estabelecem regras e limites em casa e transferem essa responsabilidade para os professores.

Nessa reunião, o filósofo Fernando Savater, autor do livro “ética para um Jovem”, notou que a generalidade dos pais das sociedades atuais condicionados pelo pouco tempo que habitualmente passam com os filhos, preferem que essse convivio “seja alegre” e sem conflitos, preferindo transferir a responsabilidade do exercício da autoridade para as escolas e para os professores. Só que, quando os professores tentam desempenhar esse papel “são os próprios pais e mães que não exerceram essa autoridade sobre os filhos que tentam exercê-la sobre os professores, confrontando-os”, nota Savater. Alerta para a situação de professores “psicologicamente esgotados” que se tranformam “em autênticas vítimas nas mãos dos alunos”. E salienta: “A boa educação é cara, mas a má educação é muito mais cara”, diz não se referindo apenas ao aspeto económico do problema mas a todas as consequências que podem resultar da indisciplina. Savater recomenda aos pais a necessidade de transmitirem aos seus filhos a ideia de que receber uma educação é “uma oportunidade e um privilégio”.

O fenómeno da indisciplina nas escolas também não é de agora. O psiquiatra e psicanalista João dos Santos, uma referência na área da saúde mental e da educação, conta no seu livro “Ensaios sobre Educação” publicado em 1991: “Quando o meu filho mais novo andava no 6Âº ano, recebi uma vez um postal do senhor diretor do ciclo, a dizer: ‘o seu filho foi expulso da aula de trabalhos manuais por estar a brincar'”, relata. “Vai daí, eu disse: ‘desculpe, senhor diretor, sempre julguei que as aulas de trabalhos manuais eram para brincar… mas se houve uma questão mais séria, se ele faltou ao respeito a alguém, isso não é coisa que se mande dizer num bilhete postal”, escreve João dos Santos, prosseguindo: “devia, quando muito, vir numa carta confidencial… Se o assunto é assim tão sério, deviam conversar comigo, para me explicar como e porquê eu lhe devo dar a carga de tareia que o tom seco do postal sugere.” E o psicanalista confidencia: “Tive ainda vontade de dizer mas calei-me a tempo de não ofender: ‘Eu, quando o meu filho me faltar ao respeito, chego-lhe…e os senhores? Ficam-se?’. Ficou assim esclarecido que João dos Santos se recusava a castigar o filho “por conta ou por razões de outrem”. No seu entender, “o diretor tinha autoridade mas não sabia aplicá-la senão através do burocratismo que o impedia de funcionar em termos de relações humanas. Era o porta voz da escola, que exigia aos pais que disciplinassem a escola…”, escreve o médico psicanalista, numa mensagem dirigida a pais e professores.

O Ministério da Educação não autorizou o pedido do PúBLICO para assistir a uma aula numa das escolas com mais problemas de indisciplina, de forma a recolher elementos de reportagem, por considerar que isso poderia pôr em causa “a proteção dos direitos legalmente tutelados dos alunos”. Consequentemente, no artigo que se segue, são omitidos os nomes das escolas referidas, bem como a identidade das pessoas que prestaram depoimento sobre o problema da indisciplina.