Indisciplina e Violência Escolar – 2012

Criança lusa salva-se no ginásio

Correio da Manhã | 15.12.12

“Estava no ginásio e ouvi muitas explosões. Os professores disseram-nos para corrermos para um canto escuro e ali ficávamos em cima uns dos outros”.

No ginásio estava também uma criança portuguesa, de 9 anos, que, tal como os seus companheiros, escapou, milagrosamente, à matança.

“Ele estava no ginásio quando começou a ouvir tiros. A professora pediu para se baixarem e irem para um canto da sala e fechou a porta do ginásio até que entrou um polícia que os levou para outro local e depois para o quartel dos bombeiros”, afirmou Daniel Silva à TVI 24.

O menino, que frequenta o 4º ano, “está muito assustado”, mas está bem, afirma o português, que vive nos EUA há mais de trinta anos. E acrescentou: “O meu filho disse que havia muito fumo nos corredores”.

Por entre lágrimas e silêncios nervosos, as crianças narram como sobreviveram. Uma delas, também de 9 anos, afirmou à CNN que “polícias com grandes pistolas” levaram-nos para o exterior da escola e gritavam-lhes: “Fechem os olhos, fujam, fujam, vão lá para fora”. E foi o que fizeram. Sobreviveram a um dos piores massacres de sempre em escolas americanas.

Matança em escola primária

Correio da Manhã | 15.12.12

Mais um brutal massacre numa escola americana. Desta vez, em Newtown, no estado do Connecticut, onde pelo menos 27 pessoas, incluindo 20 crianças, foram ontem mortas. O atirador suicidou-se.

O mais recente de uma série de tiroteios, um dos piores na História dos EUA, ocorreu, desta feita, na Sandy Hook Elementary School, escola primária daquela localidade do nordeste dos EUA a cerca de 128 km de Nova Iorque. A polícia recebeu uma chamada às 09h41 locais, comunicando que havia alunos presos numa sala de aula e um homem armado. A partir daqui foi o horror total.

Adam Lanza, de 2o anos, encapuzado, com armas e um colete à prova de balas, começou por entrar na sala de aula e matar a mãe, professora na escola, e 20 alunos. O assassino matou ainda seis adultos, incluindo a directora da escola e um psicólogo, e suicidou-se.

Antes do massacre na escola, já teria sido Adam a matar outro familiar – o pai ou um irmão, em Nova Jérsia. A namorada e um amigo também estavam ontem desaparecidos. “Foi horrível”, referiu Brenda Lebinski, que correu para a escola da filha. “Estavam todos em choque – pais e alunos. Havia miúdos ensanguentados a sair da escola”, acrescentou. A maior parte dos sobreviventes deve a vida a um professor que, no ginásio, trancou a porta e mandou os alunos para um canto. Ali ficaram todos, amontoados, até que chegaram os primeiros polícias e os encaminharam, primeiro para um local dentro da escola mais seguro e, depois, para o exterior do edifício. Agentes armados com espingardas automáticas passaram a pente fino um bosque nas imediações da escola e detiveram um segundo suspeito, que vestia calças de camuflado. Um irmão mais velho do atirador, Ryan, de 24 anos, foi detido.

Aluno alvo de várias agressões

Correio da Manhã | 14.12.12

Em dois meses, um aluno da EB1 da Abelheira, em Quarteira, foi agredido duas vezes pelos colegas. Na última agressão teve de receber assistência hospitalar por ter ficado com um golpe na cabeça. A mãe queixa-se de falta de auxiliares na escola e diz que o filho não tem condições para regressar às aulas.

“Podia ter batido mal com a cabeça quando caiu e podia ter morrido. E se isso tivesse acontecido?”, questiona Roxana Carnaru, 31 anos, mãe de G.C., de seis anos, que na sexta–feira (dia 7) foi empurrado do cimo de umas escadas dentro da escola por um colega: da queda resultaram seis pontos na testa. “Esta não foi a primeira vez que foi agredido. Há dois meses ligaram-me da escola a dizer que ele estava com dores de estômago, mas depois vim a saber que foi socado na barriga por outro colega”, lembra Roxana. A mãe queixa-se de não haver “auxiliares suficientes para tomarem conta das crianças nos intervalos” e diz não haver condições para o filho voltar à escola da Abelheira. “Começou a fazer xixi na cama outra vez e tem pesadelos. Já não o quero lá”.

Contactada pelo CM, a directora do Agrupamento Laura Ayres, Conceição Bernardes, afirmou que o caso “está em processo de inquérito”.

Espancado por 10 alunos no recreio

Correio da Manhã | 22.11.12

Um aluno de 13 anos, do Conservatório de Música do Porto, foi violentamente agredido por cerca de 10 colegas da escola Secundária Rodrigues de Freitas.

“Rodearam-no e, sem razão nenhuma, deram-lhe murros, pontapés… tudo!”, contou ao CM o pai da vítima. “Ele não teve bem a noção do que aconteceu, nem quando viu as nódoas negras no corpo”, relatou Jorge Santos, que exige uma punição severa para os agressores.

O ataque aconteceu no jardim do conservatório, terça-feira às 15h00, durante o intervalo. O estudante foi assistido no Hospital São João, no Porto, e o pai apresentou queixa na PSP. Ao que o CM apurou, os agressores já foram identificados e suspensos das aulas, enquanto decorrem os processos disciplinares. “A escola está a dar todo o apoio ao meu filho, que continua a ir às aulas. Espero que eles sejam expulsos”, disse Jorge Santos.

Menor internado ao violar irmãos

Correio da Manhã | 07.11.12

Rapaz de 15 anos abusou de dois meninos, seus vizinhos, com 11 e 7 anos. Ainda os ameaçou

O Tribunal de Família e Menores de Almada mandou internar num centro educativo um jovem de 15 anos por ter abusado sexualmente de dois vizinhos, irmãos, de 11 e sete anos, em Almada. O agressor vai ficar internado, durante um ano e meio, em regime semiaberto.

Os factos ocorreram no dia 18 de Março. As duas vítimas foram forçadas a masturbar o agressor e a outras práticas sexuais. Depois foram ameaçadas para não o denunciarem aos pais.

O rapaz de 15 anos foi acusado de dois crimes de abuso sexual e outro de ameaças agravado.

Os menores, bem como a mãe, a quem as vítimas acabaram por confessar o que o rapaz, seu vizinho, lhes tinha feito, foram ouvidos pelo Tribunal de Menores. As crianças foram sujeitas a perícias elaboradas pelo Instituto de Medicina Legal, que confirmaram os abusos sexuais. Estão a ser acompanhados por psicólogos e vivem com a mãe.

Em fase de julgamento, todos os actos cometidos pelo agressor foram considerados provados, acabando por ser aplicada a medida pedida pelo Ministério Público – o internamento em regime semi-aberto. O jovem reside no Centro Educativo e frequenta as actividades formativas e socioeducativas no interior daquele. Só pode sair para passar férias.

Professor deu um estalo a criança

Correio da Manhã | 26.10.12

Um professor de Educação Física deu um estalo a um aluno de 11 anos, anteontem de manhã, na Escola EB 2, 3 de Rio Tinto nº1, Gondomar. O incidente ocorreu durante uma aula, após o menor ter atingido uma colega na cara. Os pais da criança, que já apresentaram queixa na PSP, alegam que o filho disse ao professor que magoou a colega acidentalmente, mas que, mesmo assim, o docente terá decidido castigar o menor. A direcção da Escola já abriu um inquérito para apurar o que terá acontecido.

“O meu filho chegou a casa ainda com a mão marcada na cara. Ele disse-me que bateu na boca da colega sem querer, ao jogar voleibol, e que o professor lhe deu o estalo de seguida. Mas tinha sido um acidente entre crianças”, contou ao CM Raul Rojo, pai do aluno.

Logo no dia do incidente, o pai do menor esteve na escola, onde pediu explicações à directora de turma e à vice-presidente do conselho directivo.

“Disseram-me que um esta-lo faz parte da educação da escola. Se o meu filho tivesse errado eu entendia, mas ele não fez nada”, acrescentou Raul Rojo.

O CM contactou a Direcção da Escola, mas não foi possível obter qualquer tipo de esclare-cimentos até ao fecho desta edição.

Atira telemóvel contra professor

Correio da Manhã | 24.10.12

Socos, pontapés, arranhões e um telemóvel arremessado à cabeça do docente. Foi assim que, de acordo com colegas, uma aluna de 15 anos agrediu um professor de Educação Física, anteontem, na EB 2,3 D. Dinis, em Quarteira, Loulé. O professor recebeu assistência médica e a GNR esteve no local.

Segundo vários alunos, a jovem, do 7º A, nem estaria a fazer a aula, devido à falta de equipamento. E a discussão, com o professor de outra turma que dava aula na mesma hora, terá tido início quando a jovem começou a “perturbar os alunos e a utilizar o telemóvel dentro do pavilhão”. O docente “pediu-lhe para sair, mas ela continuava a mexer no telemóvel e até ofendeu o professor”, relatou outra estudante. Quando o docente “lhe pegou no ombro e, acidentalmente, acabou por lhe agarrar o cabelo”, a jovem agrediu-o.

A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens refere que a menor já esteve referenciada por “faltar às aulas”, mas a situação “estava ultrapassada”. A direcção da escola recusou prestar declarações sobre o caso.

Professor rasga orelha a criança

Correio da Manhã | 19.10.12

Menina de cinco anos foi suturada com sete pontos. Professor continua a dar aulas. Toda a história para ler no CM.

Uma menina de cinco anos teve de ser assistida no Hospital da Misericórdia de Fão devido a um puxão de orelhas que lhe provocou um rasgão profundo.

A criança, que foi suturada com sete pontos, contou que o professor Jorge Faria, do 1º ano da Escola Básica de Vila Cova, Barcelos, a agrediu. A mãe participou o caso à direcção da escola, que deverá encaminhar a queixa para a DREN. O professor, que é dirigente do agrupamento, continua a dar aulas.

“A menina ficou com a parte de trás da orelha toda traçada, não parava de chorar”, contou ao CM uma amiga da mãe. Perante as queixas de “fortes dores na orelha”, foi a mãe que a levou ao hospital, cerca das 20h00, depois de regressar do trabalho. O caso remonta a 4 de Outubro. A menina contou que se atrasou nos trabalhos da escola e “o professor castigou-a com um puxão de orelhas”.

O CM tentou falar com o professor à porta da escola, mas ele fugiu: entrou no carro e arrancou. Da direcção da escola e da DREN ninguém se mostrou disponível para um esclarecimento.

Escola deve abrir processo disciplinar
“A escola deve abrir um processo disciplinar para averiguar o que aconteceu”, defendeu ao CM Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares. Referindo que “todos os castigos corporais são condenáveis”, este dirigente sublinha que, além da sanção disciplinar na escola, o professor pode ser alvo de um processo em tribunal, instaurado pelos pais. Caso isto aconteça, Jorge Faria arrisca-se a uma pena que pode ir até cinco anos de cadeia. O Ministério da Educação diz que vai “averiguar”.

Turma chamada a ver agressão. Escola acusada de ignorar bullying

Correio da Manhã | 12.10.12

Um jovem de 13 anos foi esmurrado terça-feira no interior da Escola Secundária Stuart Carvalhais, em Massamá, tendo o agressor convocado toda a turma para assistir. A denúncia é da mãe da vítima, que acusa a direcção de ignorar os alertas para o problema de bullying do filho.

Este é o segundo caso, em dois dias consecutivos, de alunos agredidos com violência no interior das escolas. Na Pontinha, um rapaz de 13 anos foi espancado, quarta-feira, por dois alunos mais velhos. “Já no final do ano lectivo passado contactei a direcção, devido às agressões e insultos diários de três alunos ao meu filho. Nem me receberam”, acusa Ana Paula, mãe do aluno de Massamá, reconhecendo que o filho também tem comportamentos incorrectos: “Confessou que respondia aos insultos. Enquanto foram trocas de palavras, nunca me meti, mas agora partiram-lhe a cana do nariz”. Para Ana Paula, que apresentou queixa na polícia, a agressão foi premeditada, pois os colegas de turma sabiam da hora e do local, além de terem comentado no Facebook. O CM contactou a direcção da escola que não esteve disponível dar explicações.

Punição civil para famílias de alunos

O Governo quer aplicar cortes nos apoios sociais às famílias de alunos faltosos e indisciplinados, mas a Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE) defende que a medida é curta – e exige punição civil.

Correio da Manhã | 03.06.12

“Não me parece que seja este o caminho. Nos casos mais problemáticos, as famílias não estão nada preocupadas com a escola, e não é por se reduzir nos apoios da Ação Social Escolar que os problemas se resolvem. é preciso responsabilizar civilmente as famílias de alguma forma”,afirmou ao CM Manuel Pereira, presidente da ANDE, dando o exemplo de Inglaterra: “Se o aluno é inimputável devido à idade, os pais respondem pelos filhos, perante a polícia e em tribunal. Enquanto cá os pais não sentirem isso, é complicado.”

O responsável considera que, “por melhor que seja a lei, se não houver pena associada, não funciona”. “Precisamos de um Estatuto do Aluno que proteja quem quer estar na escola contra uma minoria que não quer estar”, refere, criticando o Ministério da Educação e Ciência por não ter consultado os diretores para a elaboração do Estatuto. Crítica que é feita também por Manuel Esperança, presidente do Conselho de Escolas, órgão consultivo do MEC. No entanto, este dirigente concorda com os cortes nos apoios: “As famílias devem ser responsabilizadas. A maioria dos alunos quer aprender e não pode ser perturbada por meia dúzia de estudantes problemáticos”. A outra associação de diretores, a ANDAEP, dirigida por Adalmiro Fonseca, recusou comentar. “Os diretores deviam ter sido ouvidos antes da aprovação em Conselho de Ministros. Desconheço oficialmente e não comento.”

Mário Nogueira, da Fenprof, diz que cortar nos apoios é discriminatório: “O Governo aposta na punição e não na prevenção, o CDS-PP ganhou ao PSD. Um aluno de famílias ricas que falte muito não perde nada, por isso o corte nos apoios é discriminatório.”

CORTE DE 20% NAS VAGAS PARA CURSOS DE ENSINO
O Governo propôs às universidades, num documento a que o CM teve acesso, “uma redução não inferior a 20 por cento” nas vagas para cursos de Educação Básica, depois de ter identificado “excesso de oferta na área de educação da infância e da docência para os 1º e 2º ciclos do ensino básico”. Mário Nogueira (Fenprof) admite que “no imediato pode parecer razoável”, mas exige saber “em que estudo se baseou o Governo”, e alerta que é preciso ter em conta aposentações e oferta privada.

OUTRAS NOTíCIAS SOBRE ESTE TEMA

Faltar à escola reduz subsídios

Correio da Manhã | 01.06.12

As faltas à escola podem levar à redução de apoios sociais, de acordo com a proposta de revisão do Estatuto do Aluno e ética Escolar, ontem aprovado em Conselho de Ministros e que agora seguirá para o Parlamento.

“A violação reiterada dos deveres de assiduidade e disciplina por parte dos alunos determina uma censura social aos pais ou encarregados de educação, podendo levar à redução de apoios sociais à família, ou a contraordenações”, informou o Ministério da Educação e Ciência (MEC), em comunicado, depois de o ministro Nuno Crato nada ter adiantado no ‘briefing’ do Conselho de Ministros.

As faltas reiteradas tornam ainda “obrigatória a comunicação à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens ou ao Ministério Público tendo em vista, por exemplo, programas de educação parental”. Caso os alunos sejam apoiados pela Ação Social Escolar, “a contraordenação é substituída pela privação do direito a apoio relativamente a manuais escolares”.

A nova lei remete para o Código Penal e estipula que as agressões a professores sofram “agravamento das penas máxima e mínima em um terço”. A marcação obrigatória de falta injustificada quando o aluno é expulso da sala de aula é outra novidade.

Já os planos individuais de trabalho que eram aplicados a alunos que ultrapassavam o limite de faltas acabam. As escolas passam a impor aos alunos a realização de tarefas socialmente úteis para a comunidade, a realizar após as aulas. Caso as faltas persistam, as escolas têm de informar as comissões de proteção de crianças e jovens. O MEC promete reforçar as comissões com meios. Quanto à revisão curricular, ontem aprovada, Crato garantiu que “não haverá redução” de carga horária a Educação Física. E disse que as matrizes curriculares publicadas não estão fechadas e que haverá reuniões pelo País para tirar dúvidas.

ATRASO E FALTA DE MATERIAL CONTAM COMO FALTA NORMAL
Na proposta de lei do Governo, chegar atrasado à aula ou não levar material passa a ser punido com falta. Isto porque a tutela propõe que “a falta de pontualidade e de material didático” seja equiparada “à falta de presença”. Atualmente, três faltas de material equivalem a uma falta de presença. A proposta de Estatuto do Aluno prevê que, caso o aluno ultrapasse o limite de faltas injustificadas, chumbe o ano, no caso do ensino Básico, ou seja excluído da disciplina no Secundário.

Aluno com medo de voltar à escola

Correio da Manhã | 01.06.12

A mãe de um aluno da Escola Marquês de Marialva, em Cantanhede, diz que o filho, de 13 anos, é vítima de agressões psicológicas e físicas por parte dos colegas de turma. “Está todo marcado com nódoas negras e arranhões. Na quarta-feira até lhe atiraram uma pedra e teve de tratar um pé no Centro de Saúde”, conta a progenitora, que prefere não ser identificada.

Ontem o rapaz já não foi à escola porque, segundo a mãe, “está aterrorizado”. “Até o ameaçam de morte”, diz ela.

O caso arrasta-se desde fevereiro: “Ele mudou de turma e os novos colegas não o aceitaram bem”. Inicialmente as agressões eram psicológicas. “Chamavam-lhe atrasado e deficiente”. Ultimamente “passaram a agredi-lo à estalada, ao pontapé e com puxões de cabelo. Até a mãe de uma aluna o ameaçou”.

Esta semana diz que já teve de ir à escola duas vezes depois de receber telefonemas do filho a pedir ajuda. “Um dos colegas apertou-lhe o pescoço e outros ameaçaram queimá-lo com um isqueiro e um spray”, conta. A mãe, que denunciou a situação na GNR, acusa a escola de não tomar medidas.

Fátima Simões, diretora do Agrupamento, garantiu que, até ontem, a escola não tinha “nem conhecimento formal nem informal” da situação. Estranha que no estabelecimento de ensino ninguém se tenha apercebido e lamenta que os pais “deixem chegar a este ponto e não tenham dito nada”.

“Partiu-lhe duas raquetes na cabeça”

Correio da Manhã | 30.05.12

Isabel, nome fictício, queixa–se de ser vítima de violência, há vários anos, por parte de um colega de escola, em Marco de Canaveses. O problema agravou-se no último mês e Isabel, de 10 anos, teve mesmo de ser assistida no hospital. A mãe não tem dúvidas de que a filha é alvo de bullying. O agrupamento de escolas diz que está a decorrer um inquérito porque as agressões são mútuas.

A criança frequenta o 5º ano da Escola EB 2,3 de Marco de Canaveses e, apesar de estar numa turma diferente do agressor, continua a ser vítima de maus- -tratos. “A minha filha nunca teve descanso, mas ultimamente a situação piorou muito. Ele partiu-lhe duas raquetes na cabeça, puxou-lhe os cabelos e bateu-lhe várias vezes com a cabeça no chão”, contou ao CM. A progenitora diz-se revoltada com a escola, que não encaminhou a filha para o hospital e só contactou a família várias horas depois.

“Tudo aconteceu no intervalo de manhã e eu só fui contactada ao fim do dia. A minha filha estava muito assustada e com muitos hematomas na cabeça e na barriga”, explica.

Isabel chora porque não quer ir à escola e tem pesadelos com o aluno. “Ela está psicologicamente muito afetada e isso reflete-se nas notas. Tem muito medo e quando o vê fica logo em pânico”.

A mãe da menina diz temer que venha a acontecer o pior. “Estou sempre na escola para ela passar os intervalos comigo. Tenho medo do que possa acontecer”, desabafa.

O Agrupamento de Escolas garante que está a decorrer um inquérito e que ambas estão a ser acompanhadas pelo Gabinete de Combate ao Conflito, à Indisciplina e de Apoio ao Aluno. “As duas crianças sofrem de hiperatividade e as agressões são mútuas. Estão a ser acompanhados por uma equipa de psicólogos da escola”, disse o diretor, Alberto Tavares.

Aluna de 11 anos violada por colegas

Correio da Manhã | 10.05.12

Uma menina de onze anos foi violada na sala de aula da escola pública onde estuda, o Colégio Estadual Professor Orlando Perez, em São Carlos, importante cidade no interior do estado brasileiro de São Paulo. Os acusados pela violação são quatro colegas, todos menores, tal como a vítima.

A denúncia, feita pela mãe da menina, descreve que o crime ocorreu quando uma aula terminou e os estudantes, entre os quais a vítima e os acusados, ficaram sozinhos na sala, à espera da próxima aula. Os quatro violadores, um de 11 anos, dois de 13 e o mais velho de 14, seguraram a colega e forçaram-na a práticas sexuais.

Segundo o relato da vítima, quando ela se baixou para apanhar algo que tinha caído, foi agarrada pelos quatro colegas. Enquanto uns lhe seguravam com força os braços e a impediam de gritar, outros consumavam o ato sexual à frente de toda a turma, sem que algum dos alunos fizesse alguma coisa para impedir a barbárie.

A violação em grupo só foi interrompida com a chegada de uma funcionária, quando os quatro já tinham abusado da colega. Os três violadores mais velhos foram enviados para uma casa correcional e o mais novo aguarda decisão do juiz.

Diretor agarra aluno pelos genitais

Correio da Manhã | 05.05.12

O diretor da Escola Secundária Garcia de Orta, no Porto, vai a julgamento acusado de agredir violentamente um aluno – com bofetadas, pancadas e um agarrão e apertão nos genitais.

A decisão do Tribunal de Instrução Criminal foi conhecida ontem, dois anos após o crime. Em abril de 2010, um estudante do oitavo ano foi chamado ao gabinete do diretor, por estar a causar distúrbios nas aulas. O docente terá então agredido a vítima com bofetadas e pancadas nas costas. Depois, agarrou o jovem pelo queixo e empurrou-o contra a parede, apertando-lhe os genitais. O agressor foi alvo de um processo disciplinar, tendo sido suspenso por 90 dias, e teria ainda que deixar o cargo de diretor. No entanto, instaurou uma providência cautelar e continua a exercer funções na Garcia de Orta. Terá que responder por um crime de ofensa à integridade física qualificada e dois de denúncia caluniosa.

Professor de teatro acusado de obrigar crianças a despirem-se

Correio da Manhã | 17.04.12

Um professor de teatro de Albufeira foi suspenso depois de ter sido acusado por alguns pais de obrigar os filhos a despirem-se e incentivar comportamentos homossexuais. O docente garante que apenas fez exercícios de “confrontação de medos”.

A queixa partiu de alguns encarregados de educação e deu origem a um despacho, de 14 de março, em que o docente Paulo Moreira, que dá aulas do curso profissional de Artes do Espetáculo a alunos do 10º e 12º anos, é suspenso preventivamente por 90 dias.

O despacho evoca a possibilidade de vir a ser aplicada “uma pena disciplinar de demissão”, dado o “grave incumprimento dos deveres profissionais” por parte do docente.

Em declarações à Lusa, o professor nega perentoriamente as acusações e diz ter tratado os alunos de forma correta. ¿¿”Fiz um exercício sobre confrontação dos medos em que lhes perguntei quais as coisas difíceis que eles teriam que fazer em cena e, como em anos anteriores, surgiam a nudez, os contactos sexuais ou cortar o cabelo”, observa, garantindo que “a uma pessoa que dizia que o seu maior medo era a nudez nunca pedia para se despir”.

O professor disse à Lusa que tudo partiu “de uma mãe que conseguiu arregimentar mais algumas”, realçando que jamais mandou despir alguém integralmente, cortar o cabelo ou ter práticas homossexuais.

O docente evoca alguns erros processuais e lamenta que ainda não tenha sido ouvido, três meses depois da entrada do processo e um mês depois da suspensão preventiva. fonte do Ministério da Educação confirmou que o processo se encontra em fase de instrução, na qual pode ser ouvido o arguido, a seu pedido ou por iniciativa do instrutor. A Associação de Pais da escola, por seu turno, garante que o caso foi aproveitado para “sujar” o nome da Escola e da sua direção, de forma a impedi-la de aceder à presidência da Comissão Administrativa Provisória de um novo agrupamento de Escolas em constituição.

Atos contra a honra e o bom nome das pessoas estão a aumentar nas escolas

Público | 06.04.12

Os atos contra a honra e o bom nome das pessoas têm estado a aumentar nas escolas do ensino básico e secundário, revelam os dados sobre segurança no meio escolar ontem divulgados pelo Ministério da Educação e Ciência.

No ano letivo passado, corresponderam a 13,9% das 3326 ocorrências participadas pelas escolas. Em 2009/10, com 3138 ocorrências, esta percentagem era de 11,4%.

Por comparação ao ano anterior, em 2010/2011 registou-se também um ligeiro aumento de participações relativas à posse/uso de armas (2% para 2,7%) e de estupefacientes e substâncias psicotrópicas (de 2% para 2,4%). Mantém-se o predomínio dos atos contra a liberdade e integridade física de pessoas, embora com um pequeno decréscimo (de 46,7 para 46,1%), que se deve sobretudo a uma redução de agressões a professores: o número de casos relatados passou de 169 para 140. Já os casos de agressões entre alunos e a funcionários aumentaram de 844 para 874 e de 102 para 107, respetivamente.

O furto de dinheiro passou para segundo lugar entre as ocorrências de roubo (26% contra 19,2% no ano anterior), mas os telemóveis continuam a liderar a lista.

Só 11% dos mais de mil agrupamentos participaram ocorrências. No ano anterior tinham sido 8,5%. As escolas das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto continuam a ter o maior número de casos participados.

Ao contrário de anos anteriores, os dados ontem divulgados dizem apenas respeito às ocorrências registadas no interior das escolas.

Registadas 140 agressões contra professores

Correio da Manhã | 06.04.12

O Observatório de Segurança em Meio Escolar (OSME) registou, no passado ano letivo, 1.12 1 agressões em estabelecimentos de ensino básico e secundário, 140 das quais contra professores, número inferior ao ano anterior, revelou o Ministério.

Das agressões verificadas no ano letivo passado, que representaram quase metade das ocorrências que tiveram lugar nas escolas, 874 foram contra alunos, mais 30 do que no ano letivo de 2009/2010, enquanto as que foram cometidas contra professores desceram de 169 para 140, com as agressões a funcionários a passarem de 102 para 107.

Do total das 3.326 ocorrências registadas pelo OSME em 2010/2011, acima das 3.138 do ano letivo anterior, 46,1 por cento foram atos contra a liberdade e integridade física, uma descida de seis décimas face a 2009/2010, enquanto a segunda categoria mais presente nos registos foi a de atos contra equipamentos escolares, de 20,5 para 18,9 por cento.

Já os atos contra equipamentos e bens pessoais também se viram reduzidos de 13,3 por cento para 10,6 e em termos de atos contra a “honra e bom nome das pessoas”, estes constituíram 13,9 por cento do total, uma subida de 2,5 pontos em relação ao ano anterior.

Apenas cerca de uma em cada 10 escolas do país verificaram ocorrências, com a região de Lisboa e Vale do Tejo a concentrar a maioria destas situações, registando quase dois terços do total com 1.961 incidentes (acima dos 1.789 registados em 2009/2010), seguindo-se o Norte com 856, número também superior aos 775 de um ano antes.

O Algarve manteve-se precisamente nas 202 ocorrências e o Centro desceu de 211 para 181, uma descida ainda assim inferior à do Alentejo que baixou de 161 incidentes para 126, segundo os dados desdobrados por Direções Regionais de Educação.

Das 3.326 situações incluídas nos dados do OSME para 2010/2011, 870 originaram participações junto da Polícia de Segurança Pública (menos 12 do que em 2009/2010) e 508 na Guarda Nacional Republicana (GNR), tendo aumentado de 270 para 274 os números de queixas à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens e permanecido estáveis os incidentes transmitidos ao Tribunal de Menores nos 108.

Os números do observatório passam, a partir do corrente ano letivo, a ser tratados e analisados pelo Gabinete de Segurança Escolar na sequência de cessado o contrato com a Escola Superior de Educação de Santarém, adiantou o Ministério da Educação e Ciência.

Escola ignorou queixa de abusos

Correio da Manhã | 05.04.12

O Agrupamento de Escolas Júlio Brandão, em Vila Nova de Famalicão, nunca chegou a instaurar um processo disciplinar ao professor Luís Biscaia – condenado a um ano e dois meses de pena suspensa por pornografia de menores – que era também membro da Comissão de Proteção de Jovens e Menores.

O docente, de 45 anos, nunca foi forçado a abandonar o ensino e só o fez, por vontade própria, após o caso ter sido divulgado. Atualmente continua sem dar aulas, mas pode regressar a qualquer momento. Nada o impede de voltar ao contacto com menores.

O Tribunal da Relação do Porto já confirmou a pena de Luís Biscaia, que foi condenado por ter filmado o pénis de um aluno de quem era também tutor na CPCJ de Famalicão.

Os juízes desembargadores confirmaram ainda a absolvição quanto ao crime de abuso sexual. Contradições entre os testemunhos do menor e duas professoras estão na base da decisão. O jovem disse em tribunal que tinha sido forçado a sexo oral, mas às docentes referiu que o professor o obrigou a ter sexo anal.

O menor já recorreu para o Supremo Tribunal de Justiça, onde pede uma indemnização.

Mandava despir alunos nas aulas

Correio da Manhã | 05.04.12

O professor do Curso de Interpretação, Artes e Espetáculos da Escola Secundária de Albufeira acusado de obrigar alunos a despirem-se integralmente nas aulas, raparem o cabelo e representarem cenas de envolvimento homossexual, incentivando-os a beijarem-se na boca, foi suspenso por 90 dias.

O professor garante estar a ser alvo “de uma calúnia” e classifica o processo disciplinar como “kafkiano”. Refere ainda que não foi ouvido no decurso do mesmo.

“O instrutor só ouviu a acusação e chegou a conclusões que podiam ser desmontadas pela defesa”, refere o docente, que lembra o facto de ter a solidariedade da diretora da escola e de um numeroso grupo de elementos da comunidade escolar de Albufeira, que se dirigiu, por escrito e pessoalmente, à Direção Regional de Educação do Algarve (DREA) manifestando apoio.

No despacho da DREA, ao qual o CM teve acesso, onde se dá nota da suspensão preventiva por 90 dias, o instrutor justifica a aplicação da pena: “Existem fortes indícios de que a presença do professor na escola pode causar agitação social e foram comprovadas práticas pedagógicas censuráveis que podem originar pena disciplinar de demissão”.

Nova matança em universidade

Correio da Manhã | 03.04.12

Um homem armado matou ontem a tiro pelo menos seis pessoas e feriu três numa universidade privada cristã da Califórnia, EUA.

O suspeito, descrito como de origem coreana e na casa dos 40 anos, já foi detido, desconhecendo-se, para já, as causas do seu tresloucado ato.

Segundo testemunhas, o tiroteio começou durante uma aula na Universidade Oikos, em Oakland, quando um homem entrou na sala e começou a disparar indiscriminadamente sobre os alunos. Foram ouvidos pelo menos 30 disparos.

“Uma rapariga disse que havia um maluco aos tiros no edifício. Ela viu uma pessoa a ser atingida no peito mesmo à sua frente”, disse um aluno a uma TV local.

A polícia cercou rapidamente o local e começou a evacuar o campus, ao mesmo tempo que unidades de elite tentavam localizar o atirador. Este acabou por ser detido cerca de meia hora depois, num parque de estacionamento a cerca de 5 quilómetros da univer-sidade, aparentemente sem oferecer resistência.

O suspeito é descrito como um homem com cerca de 40 anos, de origem coreana e forte. As primeiras informações indicavam que seria um antigo aluno da universidade, desconhendo–se o que terá estado na origem da matança.

Duplicam armas nas escolas

Correio da Manhã | 24.03.12

A circulação de armas dentro das escolas duplicou no último ano. O alerta foi dado ontem por João Sebastião, investigador do ISCTE, durante uma ação de formação sobre bullying, realizada no Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em Lisboa.

O membro do Observatório da Segurança Escolar não concretizou os números, mas de acordo com os dados da PSP e GNR relativos ao programa Escola Segura, em 2010–2011 verificaram–se 109 ocorrências relacionadas com o uso e/ou porte de arma em ambiente escolar. No total, nesse ano letivo, as duas forças policiais registaram 4280 ocorrências. Segundo um estudo da Organização Mundial da Saúde, Portugal é um dos países com menor número de casos de violência nas escolas. As ocorrências não se distribuem de forma homogénea, sendo o início do primeiro período apontado como o pico de casos. As vítimas são caracterizadas como crianças inseguras, tímidas e com baixa autoestima.

Rui do Carmo, procurador do Ministério Público, afirmou, durante a ação no CEJ, que a recorrência à lei tutelar educativa só deve acontecer “depois de esgotada a capacidade de resolução do problema na escola”.

O protecionismo exagerado, problemas familiares e o desfasamento etário, resultado do aumento da escolaridade obrigatória, foram algumas das causas apontadas para a prática de bullying nas escolas.

Vítima de bullying tenta suicídio

Correio da Manhã | 18.03.12

Uma adolescente de 13 anos, vítima de bullying na escola, tentou matar-se, na quarta-feira, ingerindo 70 comprimidos e tentando sufocar-se com um cinto. Só a intervenção da mãe evitou a tragédia. A menor foi transportada para o Hospital Padre Américo, em Penafiel, onde esteve internada durante um dia.

A mãe da aluna da Escola Básica 2,3 da Sobreira, em Paredes, teme pelo futuro da filha, caso os insultos, as ameaças e as agressões se mantenham. “Ando com o coração nas mãos”, desabafa ao Correio da Manhã.

Segundo conta, desde o ano passado que a filha se queixa das colegas. Há três semanas, porém, tudo piorou, quando a jovem foi agredida, já no exterior da escola, por quatro raparigas do 7º ano, de turmas diferente: “Pediram tabaco ou dinheiro à minha filha, mas como ela não deu, bateram-lhe.”

A progenitora apresentou queixa na escola nesse mesmo dia, mas as ameaças continuaram. Na manhã de quarta-feira, a adolescente voltou a levar um pontapé. “Chegou a casa às 13h30 e contou-me. Fui à escola, e, quando regressei, por volta das 17h00, encontrei-a a chorar. Cinco minutos depois, chamou-me, aflita, e disse-me que se tinha tentado matar”, recorda.
No caixote do lixo, a mãe encontrou vazias duas caixas de medicamentos para tratar as varizes e para aliviar as dores musculares.

A direção da Escola Básica 2,3 da Sobreira recusou prestar declarações ao Correio da Manhã, informando apenas que “já está a tratar do caso”.

Condenado por assediar alunas

Correio da Manhã | 18.02.12

Um professor acusado de assediar sexualmente três alunas de uma escola em Seia foi condenado na pena de quatro anos e meio de cadeia, suspensa, e inibido de dar aulas a crianças durante dez anos.

Os juízes do Tribunal de Seia consideraram provados, na generalidade, os factos de que o docente da Escola Dr. Guilherme Correia Carvalho era acusado. Professor de Educação Visual, o arguido, de 55 anos, foi julgado por ter enviado links com conteúdos pornográficos a três alunas, então com 12 e 13 anos. A mãe de uma das menores denunciou a situação à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco e o caso foi investigado pela PJ da Guarda.

Os factos que estão em causa no processo ocorreram durante o ano letivo de 2009/2010. As mensagens de cariz sexual enviadas às menores incluíam sobretudo links para vídeos pornográficos.

Quando o caso foi denunciado, a direção do Agrupamento de Escolas notificou o docente para entregar o equipamento informático e vedou-lhe o acesso à internet na escola. Durante as investigações foram-lhe apreendidos dois computadores. O coletivo de juízes condenou-o, mas o seu advogado já anunciou a intenção de recorrer do acórdão.

Professor agredido de baixa psiquiátrica

Correio da Manhã | 02.02.12

O professor de Matemática agredido à frente da Escola Padre António Luís Moreira, nos Carvalhos, Gaia, está de baixa psiquiátrica e apresentou uma queixa por agressão na PSP de Vila Nova de Gaia, informaram esta sexta-feira fontes oficiais.

“O professor agredido está de baixa psiquiátrica”, disse à Lusa fonte do Conselho Executivo da Escola Padre António Luís Moreira, adiantando que toda a classe docente daquela instituição escolar está “muito consternada” com o episódio de violência.

Mário J.S., de 63 anos, que expulsou uma aluna da sala de aula por estar a perturbar a lição na terça-feira de manhã, foi agredido posteriormente com murros e pontapés à frente da escola por alegados familiares da estudante do 5.º ano.

A escola do professor de Matemática agredido tem em curso um processo de averiguações para perceber se há “uma relação directa entre a expulsão da aluna da sala de aula e as agressões ao docente”. O docente agredido apresentou uma queixa por agressão na PSP de Vila Nova de Gaia e o processo segue agora para o Ministério Público, organismo que vai decidir quem vai proceder à investigação policial.

A Federação Nacional da Educação (FNE) classificou hoje de “extremamente preocupantes” as agressões a professores, defendendo medidas urgentes de penalização dos agressores e de responsabilização das famílias pelo comportamento dos alunos.

O professor de Matemática foi agredido ao início da tarde de terça-feira quando se preparava para entrar no estabelecimento de ensino e teve de ser transportado para o Hospital de Gaia, tendo tido “alta médica pelas 18h07” do mesmo dia.

Segundo o bombeiro José Pereira, a vítima de agressão apresentava ferimentos no rosto, uma informação confirmada por uma professora da Escola EB 2/3 Padre António Luís Moreira, que presenciou a agressão, mas preferiu manter-se no anonimato por medo de retaliações dos agressores.

No final da agressão, a estudante que tinha sido expulsa da sala de aula pelo docente de Matemática, entrou na viatura com os três indivíduos.

O Ministério da Educação e Ciência já veio condenar “veementemente” a agressão ao professor e considerou “totalmente inadmissíveis e intoleráveis agressões verbais e físicas a professores, funcionários ou alunos”.

Gaia: Professor agredido por três homens está de baixa psiquiátrica e apresentou queixa na PSP

Lusa| 02.02.12

O professor de matemática agredido à frente da Escola Padre António Luís Moreira, nos Carvalhos, Gaia, está de baixa psiquiátrica e apresentou uma queixa por agressão na PSP de Vila Nova de Gaia, informaram hoje fontes oficiais.

“O professor agredido está de baixa psiquiátrica”, disse à Lusa fonte do Conselho Executivo da Escola Padre António Luís Moreira, adiantando que toda a classe docente daquela instituição escolar está “muito consternada” com o episódio de violência.

O professor Mário J.S., de 63 anos, que expulsou uma aluna da sala de aula por estar a perturbar a lição na terça-feira de manhã, foi agredido posteriormente com murros e pontapés à frente da escola por alegados familiares da estudante do 5.º ano.

Aluno aterroriza escola

Correio da Manhã | 20.01.12

Alguns encarregados de educação da Escola Básica de Penalva do Castelo acusam um rapaz de 12 anos de “espalhar o medo” e de ameaçar colegas, professores e funcionários do estabelecimento de ensino. Denunciaram o caso à GNR e esperam que o Ministério Público resolva a situação, até porque o menor já terá sido visto várias vezes na posse de uma navalha.

Não é a primeira vez que o menor causa problemas. Em Outubro de 2005 levou a pressão de ar do pai para a Escola do 1º Ciclo de Sezures. A espingarda estava descarregada e sem coronha, mas o mau comportamento levou a professora a chamar a GNR, que apreendeu a arma.

O rapaz, considerado “problemático”, já esteve internado numa instituição de reabilitação social, de onde terá fugido. No início deste mês, regressou à escola e tem ameaçado e usado de violência para com colegas. “O seu mau comportamento já não é de agora. Na escola temos feito tudo o que é possível para o ajudar”, diz Rosa Figueiredo, presidente do Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo, adiantando que o aluno, na escola, “nunca foi visto com navalhas”.

Dois pais denunciaram os episódios de violência à GNR, que informou o MP de Mangualde. Um dos pais refere que o menor “exibiu a navalha” à filha, mas foi revistado e não foi encontrada a arma. No ambiente escolar de Penalva do Castelo todos conhecem os actos do rapaz. “é pequenino mas não tem medo de se meter com os mais velhos”, diz Telmo Francisco, de 17 anos, estudante. “Foge dos professores e da GNR e esconde-se nos caixotes do lixo”, afirma Tiago Oliveira, outro estudante.

Em Anadia, a jovem de 18 anos que, na terça-feira, golpeou a prima com um x-acto, é hoje expulsa da Escola de Viticultura Alexandre de Seabra. A vítima e a irmã arriscam-se a uma suspensão, por também terem agredido.

Pena suspensa para jovens que agrediram colega e mostraram imagens na Net

Jornal de Notícias | 16.01.12

Os alunos que espancaram uma colega, na zona de Benfica, e divulgaram as imagens na rede social Facebook foram condenados, esta segunda-feira, a penas de prisão suspensa com a condição de regressarem à escola e frequentarem uma instituição de apoio às vítimas de violência. Após a leitura da sentença, registaram-se cenas de violência no exterior das varas criminais de Lisboa.

As penas a que os arguidos foram condenados variam entre os dois anos e e dois meses e um ano e seis meses.

Logo após a leitura da sentença, que ocorreu na 3.ª vara Criminal de Lisboa, gerou-se um tumulto no exterior do edíficio entre familiares dos arguidos. Rodolfo Santos e a mãe acabaram por agredir com um pontapé e uma estalada uma fotojornalista.

A Bárbara Oliveira, a única agressora que tinha 16 anos na altura do crime – que ocorreu em Maio de 2011, na zona de Benfica, em Lisboa – coube a maior das penas: dois anos e nove meses, por ofensa à integridade física qualificada, roubo qualificado e roubo pela forma tentada.

Outro dos arguidos, Rodolfo Nogueira dos Santos, foi condenado em dois anos e dois meses, por ofensa à integridade física qualificada e gravação ilícita.

Quanto aos restantes arguidos, apenas Fernando Alves foi absolvido de todos os crimes. Já os restantes – Ricardo Manuel, Marco Andrade e Hugo Ribeiro – couberam, respectivamente, as penas de dois anos e três meses, um ano de 10 meses e um ano e seis meses.

O juiz entendeu suspender a execução das penas sob a condição de todos os arguidos regressarem à escola, seja ao ensino regular, seja a outro tipo de formação. Além disso, os arguidos deverão frequentar uma instituição de apoio a vítimas de violência, tendo o juiz sugerido a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV).

Recorde-se que já nas alegações finais, o Ministério Público havia pedido que os seis arguidos fossem condenados a trabalho comunitário, alegando que “seria exagerado para já colocar os jovens na prisão”.

O procurador do processo considerou, porém, que foi um “crime assustador” pela “violência colocada na agressão”, filmada por alguns dos arguidos e depois colocada no Facebook, onde se vê as duas raparigas a baterem numa terceira, enquanto os cinco rapazes arguidos assistem, alguns incitam e dois registam as imagens em telemóveis.

Juízes anulam pena a professor pedófilo

Correio da Manhã | 11.01.12

Abusou de cinco meninas e agrediu outras crianças

Sentava as alunas no colo e obrigava-as a sujeitaram–se a contactos sexuais. Durante o ano lectivo 2008/ /2009, Nuno Mil-Homens, de 32 anos, abusou de pelo menos cinco meninas de 9 e 10 anos e agrediu outras crianças na EB1 com Jardim-de-Infância Santa Maria, em Lagos, onde era professor contratado. Foi apanhado e condenado a 13 anos de prisão, mas pode voltar a dar aulas, desde que seja a alunos maiores de 15 anos. O Tribunal da Relação de évora anulou a pena e mandou repetir o julgamento. O docente não chegou a estar preso.

Os juízes entendem que os factos constantes da acusação não estão no acórdão, nem como provados, nem como não provados: simplesmente foram omitidos. A Relação entende, assim, que o professor pedófilo deve voltar a tribunal. No total, Nuno foi condenado por dez crimes de abuso sexual de crianças e um crime de maus tratos.

Os abusos ocorreram no início do ano lectivo 2008/09. Por diversas vezes, o professor sentou as cinco alunas no seu colo dentro da sala de aula e abusou delas. “No decurso das aulas, o arguido pedia às alunas que o beijassem e acariciava-as nas pernas, no peito e nos órgãos sexuais, pondo por vezes as mãos por debaixo das roupas daquelas”, lê-se no acórdão. Uma das meninas abusadas foi também agredida por Nuno com várias bofetadas e puxões de orelhas. Outras quatro crianças foram ainda alvo de violentas agressões. Nuno foi denunciado pela mãe de uma das meninas, que se apercebeu de que a filha tinha sangue nas cuecas. Outros pais apresentaram depois queixa. O professor foi suspenso e alvo de um processo disciplinar.

O CM contactou ontem a direcção da EB1 de Santa Maria, mas ninguém estava disponível para prestar esclarecimentos.