Metade dos adolescentes em todo o mundo passa por situações de violência na escola

Metade dos alunos com idades entre os 13 e os 15 anos, em todo o mundo, passa por situações de violência na escola ou nas imediações do estabelecimento de ensino, revela um estudo da UNICEF divulgado quarta-feira à noite.

Jornal de Notícias | 06.09.18

O relatório da UNICEF “Uma lição diária: #PôrFIMàViolência nas escolas” (“An Everyday Lesson: #ENDviolence in Schools”), refere que são cerca de 150 milhões os adolescentes que relatam ter passado por situações de violência entre pares na escola.

Este número inclui estudantes que relatam ter sido intimidados no último mês ou que estiveram envolvidos em confrontos físicos no ano anterior.

Para o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a violência entre pares “é uma componente perversa da educação dos jovens de todo o mundo”.

O relatório, que enumera as várias formas de violência que os alunos enfrentam no interior e no exterior da sala de aula, adianta que cerca de um em cada três adolescentes entre os 13 e os 15 anos sofre “bullying” e uma proporção sensivelmente igual está envolvida em confrontos físicos.

Segundo a publicação, três em cada 10 alunos em 39 países da Europa e América do Norte admite ter praticado “bullying” contra os seus pares.

A UNICEF indica também que, no ano passado, foram documentados ou confirmados 396 ataques contra escolas na República Democrática do Congo, 26 no Sudão do Sul, 67 na Síria e 20 no Iémen.

Perto de 750 milhões de crianças em idade escolar vive em países onde os castigos corporais na escola não são totalmente proibidos, precisa o relatório, dando conta que o ‘bullying’ e as lutas físicas “são apenas dois tipos de violência”.

De acordo com a UNICEF, os estudantes lidam também com outras formas de violência, como ataques sexuais e violência baseada no género.

O mesmo documento sublinha igualmente que, apesar do risco de ‘bullying’ ser semelhante, as raparigas têm mais probabilidades de sofrer “bullying” psicológico e os rapazes têm maior risco de sofrer agressões e ameaças físicas.

A diretora executiva da UNICEF, Henrietta H. Fore, considera que “a educação é a chave para a construção de sociedades pacíficas”, mas, para milhões de crianças em todo o mundo, a escola não é um lugar seguro”.

“Todos os dias, existem alunos que enfrentam vários perigos, entre os quais confrontos físicos, pressão para se juntarem a gangues, ‘bullying’. A curto-prazo, isto tem efeitos na sua aprendizagem e, a longo-prazo, pode levar à depressão, à ansiedade e até mesmo ao suicídio. A violência é uma lição que não se esquece e nenhuma criança deveria ter de a experimentar”, refere a diretora executiva da UNICEF.

O relatório é lançado no âmbito da campanha global “#PôrFIMàViolência”, que tem como objetivo chamar a atenção e incentivar à ação para que seja posto fim à violência nas escolas e imediações e do qual fazem parte várias organizações, entre as quais a UNICEF.
Nesse sentido, a agência da ONU apela para que se adote legislação necessária para proteger os alunos da violência nas escolas, se reforce as medidas de prevenção e de resposta nos estabelecimentos de ensino, mudança de cultura nas salas de aula e comunidades e investimentos mais eficazes e direcionados para ajudarem os jovens e as escolas a manterem-se em segurança.

Videovigilância nas escolas até ao início do novo ano lectivo

“As escolas não vão começar o ano lectivo sem videovigilância”, afirma a secretária de Estado Adjunta e da Educação. Contrato com a empresa que fazia a monitorização e alarme terminou na sexta-feira

LUSA | 01.09.18

O sistema de videovigilância nas escolas básicas do 2.º, 3.º ciclo e secundárias vai ficar resolvido antes do início do novo ano lectivo, garantiu este sábado a secretária de Estado Adjunta e da Educação.

A secretária de Estado reagia a uma notícia divulgada pelo Jornal de Notícias, que refere que as escolas portuguesas vão ficar sem vigilância a partir deste sábado, uma vez que o contrato com a empresa que fazia a monitorização e alarme terminou na sexta-feira.
Segundo o Jornal de Notícias, o concurso de prorrogação foi lançado a duas semanas do fim do prazo, a 16 de Agosto, e um relatório preliminar da Direcção-Geral das Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) chumbou as empresas concorrentes.

Alexandra Leitão precisou que o fim do contrato abrange apenas a monitorização de imagens que são captadas depois do horário de encerramento das escolas e assegurou que no início do novo ano lectivo o problema “já estará [resolvido] ou até antes”. “Porque se vai arranjar uma solução para este hiato”, precisou, acrescentando que o “contrato terminou ontem [sexta-feira] e o concurso, que tem os procedimentos e vicissitudes que tem, ainda não está terminado”.

Segundo a governante, a situação não põe em causa a segurança das escolas uma vez que se reporta apenas à monitorização de imagens após o encerramento dos estabelecimentos lectivos.

 

Absolvidos pais de adolescente que esfaqueou funcionária em escola de Massamá

Caso remonta a 2013. Jovem queria imitar um massacre. Tribunal concluiu que não houve violação do dever de vigilância por parte dos pais do menor, que já cumpriu a pena e frequenta atualmente um curso superior.

LUSA | 08.08.18

O Tribunal Cível de Sintra absolveu do pagamento de 100.000 euros os pais do adolescente que esfaqueou, em Outubro de 2013, dois colegas e uma funcionária da Escola Secundária Stuart Carvalhais, em Massamá, concelho de Sintra.
Após a condenação do jovem, em Fevereiro de 2014, a dois anos e meio de internamento, em regime fechado, com acompanhamento psicológico e psiquiátrico, a funcionária escolar avançou com uma ação cível contra os pais, mas, na sentença a que a agência Lusa teve acesso, o tribunal sustenta que os factos praticados a 14 de Outubro, a dois meses de o menor completar 16 anos, aconteceram “numa fase em que o controle e vigilância dos pais” já não era permanente.
“A isto acresce que tais factos ocorreram, indubitavelmente, quando [o filho] se encontrava em período de aulas e no interior da escola que frequentava, parecendo inequívoco que os pais não estão em condições de controlar os actos praticados pelos filhos, no interior das escolas que estes frequentam”, sublinha o Juízo Central Cível de Sintra.

Pretendia imitar um massacre
A 14 de Outubro de 2013, o jovem, na posse de pelo menos uma faca, fez explodir uma bomba de fumo num dos pavilhões, onde decorria uma aula, provocando a saída dos colegas de turma, durante a qual esfaqueou dois deles. De seguida abandonou o local, cruzou-se com a auxiliar de ação educativa e desferiu-lhe dois golpes com a faca.
Em Abril de 2014, o Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a pena aplicada a 4 de Fevereiro pelos três juízes sociais do Tribunal de Família e Menores de Sintra, após recurso da defesa do menor, que pretendia imitar um massacre.
A primeira instância condenou-o por três crimes de homicídio qualificado na forma tentada, cometidos sobre os dois colegas de turma e a funcionária escolar, e por detenção de arma proibida, mas não deu como provado o terrorismo e as 66 tentativas de homicídio, crimes pelos quais também estava indiciado no despacho de promoção judicial do Ministério Público.

A sentença do Juízo Central Cível de Sintra frisa que o jovem, à data a frequentar o 11.º ano de escolaridade, “sempre manteve um bom aproveitamento escolar”, que “não havia queixas em relação ao seu comportamento na escola”, que não tinha antecedentes criminais e que “nunca se envolvera em rixas”.

Além disso, a sentença destaca que o jovem “sempre manteve um relacionamento afectuoso com a sua família” e que “nunca exerceu qualquer tipo de violência física ou verbal para com os seus familiares e amigos”.

Para o Tribunal Cível de Sintra tudo apontava para que os pais estivessem a exercer, “pelo menos, razoavelmente bem, esse seu papel, sem necessidade de medidas excepcionais ou extremas”, além de que “os réus procuraram incutir no filho valores para destrinça entre o bem e o mal”.

O tribunal apurou ainda que nada no comportamento do jovem, ao longo da sua infância e adolescência, “indiciou necessidade de acompanhamento e apoio médico ao nível psicológico”, apesar de este “sempre ter sido tímido e reservado”.

Nesse sentido, o Juízo Central Cível de Sintra concluiu que não houve violação do dever de vigilância por parte dos pais do menor, que já cumpriu a pena e que frequenta atualmente um curso superior.

“Feita justiça”
Na ação cível, a vítima alegava que o menor havia sido condenado em medida tutelar educativa de internamento, em regime fechado, e que a tinha atingido com dois golpes, com uma faca, no cimo da cabeça e no pescoço.

Além disso, a funcionária da escola dos 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico Stuart Carvalhais sustentava que os pais eram os legais representantes do menor, o qual revelava necessitar de ajuda psicológica especializada, mas que os pais nunca a providenciaram.
“Entendo que foi feita justiça e que se corrigiram alguns dos erros em que incorreu o processo crime”, afirmou Pedro Proença, advogado dos pais do menor, depois de contactado pela Lusa.

 

Professora agredida dentro da escola por pais de aluno

Agressão ocorreu por volta das 17h00

Jornal i | 08.05.18

Uma professora da Escola Primária do Lagarteiro, no Porto, foi agredida esta terça-feira por familiares de um aluno de oito anos.

Segundo fonte da PSP, citada pela agência Lusa, a agressão ocorreu depois de a professora de Educação Física ter repreendido o aluno. Quatro familiares da criança – dois homens e duas mulheres – agrediram a docente dentro do estabelecimento de ensino, aos murros e pontapés.

A agressão ocorreu perto das 17h00, depois de o aluno ter feito queixa aos familiares.
De acordo com a agência Lusa, a professora, de 30 anos, foi levada para o Hospital de Santo António, com lesões na cabeça.

A PSP já identificou os agressores. No local estiveram membros da PSP, da Escola Segura e uma Equipa de Intervenção Rápida.