Indisciplina e Violência Escolar – 2018

Escolas defendem debate sobre existência do 2.º ciclo do básico

O presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, defendeu esta quarta-feira, tal como a presidente do Conselho Nacional de Educação, a revisão e o debate sobre a existência do 2.º ciclo do ensino básico.

Jornal de Notícias | 21.11.18

Em declarações à agência Lusa a propósito da divulgação do relatório do Estado da Educação no qual a presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Maria Emília Brederode Santos, põe em causa a existência do 2.º ciclo, Filinto Lima defendeu que devem existir dois ciclos de ensino, um do 1.º ao 6.º ano e outro do 7.º ao 12.º.

No relatório, a presidente do CNE pôs em causa a existência do 2.º ciclo, lembrando que se trata de uma “originalidade portuguesa”, que “não é uma boa prática” tendo em conta o elevado número de reprovações.

“Na associação já falámos e ponderámos sobre a necessidade de existir um ciclo que é um ciclo perdido. O que propúnhamos, pelo menos para debate, é que existissem dois ciclos de ensino: um que fosse do 1.º ao 6.º e o outro mais avançado do 7.º ao 12.º, até porque também o ciclo do secundário (10.º ao 12.º) é um ciclo perdido, que não tem identidade própria”, disse o presidente da ANDAEP.

No entendimento de Filinto Lima, o ciclo do secundário “só serve para o atual modelo de acesso ao ensino superior.

“Ou seja, um aluno quando entra no ensino secundário sabe que no 12.º vai ter duas horas de exame que muitas vezes define a vida de um aluno. Além de concordar com a presidente do CNE, consideramos também que neste momento deve haver outra discussão que é o atual modelo de acesso ao ensino superior que não serve à nossa educação nem aos nossos alunos”, sublinhou.

De acordo com o presidente da ANDAEP, antes de revisto deve ser alvo de amplo debate nacional.

“Esta mudança a ser concretizada será uma mudança estrutural. Não deve ser uma mudança deste Governo ou do próximo, mas de todos nós. Eu acho que em Portugal, na educação, muitas vezes erramos porque implementamos políticas que são do governo que na altura está no poder e isso é errado. A politica na educação deve ser uma politica de amplos consensos (…). É preciso que percebam que a educação é de todos e não de nenhum governo em particular”, frisou.

Filinto Lima chamou também a atenção para a necessidade de haver um pacto de educação que tenha a ver com os currículos.

“A presidente do CNE propõe no relatório uma espécie de comissão de acompanhamento que assuma o currículo escolar, que proponha sempre que necessário ajustes. O currículo muda de Governo para Governo e, muitas vezes, o mesmo Ministério da Educação muda-o mais que uma vez, o que gera confusão para as escolas e professores”, disse.

No relatório sobre o Estado da Educação é também referido que as taxas de retenção e desistência têm vindo a diminuir nos últimos anos, tendo atingido no ano letivo de 2016/2017 o valor mais baixo da última década em todos os três ciclos de ensino.

Sobre este assunto, Filinto Lima salienta que Portugal melhorou bastante em relação à diminuição e abandono escolar.

“Melhorámos bastante, mas ainda nos envergonha os números relativos à chamada educação de adultos. Temos ainda dois milhões e 500 mil pessoas que só têm o 4.º ano e ainda pouco menos de 5% que são analfabetos. As nossas energias devem ser direcionadas para os que não tiveram hipótese de ir mais além”, sublinhou.

Quanto à referência que é feita no relatório ao material informático obsoleto nas escolas, o presidente da ANDAEP defendeu a necessidade de um novo programa tecnológico educativo como o que existiu há dez anos.

“Precisamos de um novo programa tecnológico que dote as escolas de computadores atualizados. Aquilo que temos não serve e a par disto é preciso não esquecer que a rede de internet das escolas não é fiável”, concluiu.

 

Pais protestam contra episódios de violência em escola de Camarate

O último episódio de violência ocorreu na última quinta-feira

Jornal i I 19.11.2018

Os encarregados de educação de uma escola em Camarate, concelho de Loures, juntaram-se esta segunda-feira numa vigília contra a insegurança do estabelecimento de ensino. Em causa estão casos de violência e agressões.

De acordo com o presidente da associação de pais do agrupamento de escolas de Camarate, Ricardo Oliveira, citado pela agência Lusa, no espaço de um mês aconteceram “dois episódios graves de violência” na escola Básica 2,3 Mário de Sá Carneiro, tendo no primeiro havido “uma invasão e agressão e ameaças a funcionários”.

“Tudo começou com problemas entre dois alunos, sendo que um deles é de uma família problemática. Ele chamou familiares que vieram à escola armados”, explicou.

O último episódio de violência ocorreu na última quinta-feira.

“Desta vez não invadiram a escola porque os portões estavam fechados e a PSP chegou a tempo. No entanto, um contínuo levou um soco que lhe feriu o tímpano”, relatou.

Os encarregados de educação referem ainda que existe falta de policiamento na zona e que os elementos da escola se segura se “têm de deslocar a pé”.

“Eu e o meu marido andámos nesta escola e é inadmissível o que se está aqui a passar por interferência de adultos. Não nos sentimos seguros, nem as nossas crianças. Mas isto é muito mais do que uma questão escolar. Temos dois agentes da escola segura que têm de andar a pé por falta de viaturas e um número de agentes muito reduzido”, referiu Susana Rito, encarregada de educação, citada pela Lusa.

António Pombinho, chefe de gabinete do presidente da Câmara de Loures, também participou na vigília.

“Viemos aqui em solidariedade com estes pais. É uma situação preocupante e assim que soubemos estabelecemos logo um contacto com o Comando Metropolitano. Pelo que sabemos, a PSP não dispõe de meios humanos suficientes”, disse à Lusa.

O Governo garante que está a acompanhar a situação e que já pediu informações à PSP.

O Bloco de Esquerda reagiu a esta situação através de um comunicado.

“É inaceitável que a Escola Segura em Camarate tenha apenas dois elementos para sete escolas e mais inaceitável é que esses polícias se tenham de deslocar a pé”, refere a nota, que garante que o BE já questionou o Governo sobre a falta de meios da PSP na União de Freguesias de Camarate, Unhos e Apelação.

Metade dos adolescentes em todo o mundo passa por situações de violência na escola

Metade dos alunos com idades entre os 13 e os 15 anos, em todo o mundo, passa por situações de violência na escola ou nas imediações do estabelecimento de ensino, revela um estudo da UNICEF divulgado quarta-feira à noite.

Jornal de Notícias | 06.09.18

O relatório da UNICEF “Uma lição diária: #PôrFIMàViolência nas escolas” (“An Everyday Lesson: #ENDviolence in Schools”), refere que são cerca de 150 milhões os adolescentes que relatam ter passado por situações de violência entre pares na escola.

Este número inclui estudantes que relatam ter sido intimidados no último mês ou que estiveram envolvidos em confrontos físicos no ano anterior.

Para o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a violência entre pares “é uma componente perversa da educação dos jovens de todo o mundo”.

O relatório, que enumera as várias formas de violência que os alunos enfrentam no interior e no exterior da sala de aula, adianta que cerca de um em cada três adolescentes entre os 13 e os 15 anos sofre “bullying” e uma proporção sensivelmente igual está envolvida em confrontos físicos.

Segundo a publicação, três em cada 10 alunos em 39 países da Europa e América do Norte admite ter praticado “bullying” contra os seus pares.

A UNICEF indica também que, no ano passado, foram documentados ou confirmados 396 ataques contra escolas na República Democrática do Congo, 26 no Sudão do Sul, 67 na Síria e 20 no Iémen.

Perto de 750 milhões de crianças em idade escolar vive em países onde os castigos corporais na escola não são totalmente proibidos, precisa o relatório, dando conta que o ‘bullying’ e as lutas físicas “são apenas dois tipos de violência”.

De acordo com a UNICEF, os estudantes lidam também com outras formas de violência, como ataques sexuais e violência baseada no género.

O mesmo documento sublinha igualmente que, apesar do risco de ‘bullying’ ser semelhante, as raparigas têm mais probabilidades de sofrer “bullying” psicológico e os rapazes têm maior risco de sofrer agressões e ameaças físicas.

A diretora executiva da UNICEF, Henrietta H. Fore, considera que “a educação é a chave para a construção de sociedades pacíficas”, mas, para milhões de crianças em todo o mundo, a escola não é um lugar seguro”.

“Todos os dias, existem alunos que enfrentam vários perigos, entre os quais confrontos físicos, pressão para se juntarem a gangues, ‘bullying’. A curto-prazo, isto tem efeitos na sua aprendizagem e, a longo-prazo, pode levar à depressão, à ansiedade e até mesmo ao suicídio. A violência é uma lição que não se esquece e nenhuma criança deveria ter de a experimentar”, refere a diretora executiva da UNICEF.

O relatório é lançado no âmbito da campanha global “#PôrFIMàViolência”, que tem como objetivo chamar a atenção e incentivar à ação para que seja posto fim à violência nas escolas e imediações e do qual fazem parte várias organizações, entre as quais a UNICEF.
Nesse sentido, a agência da ONU apela para que se adote legislação necessária para proteger os alunos da violência nas escolas, se reforce as medidas de prevenção e de resposta nos estabelecimentos de ensino, mudança de cultura nas salas de aula e comunidades e investimentos mais eficazes e direcionados para ajudarem os jovens e as escolas a manterem-se em segurança.

Videovigilância nas escolas até ao início do novo ano lectivo

“As escolas não vão começar o ano lectivo sem videovigilância”, afirma a secretária de Estado Adjunta e da Educação. Contrato com a empresa que fazia a monitorização e alarme terminou na sexta-feira

LUSA | 01.09.18

O sistema de videovigilância nas escolas básicas do 2.º, 3.º ciclo e secundárias vai ficar resolvido antes do início do novo ano lectivo, garantiu este sábado a secretária de Estado Adjunta e da Educação.

A secretária de Estado reagia a uma notícia divulgada pelo Jornal de Notícias, que refere que as escolas portuguesas vão ficar sem vigilância a partir deste sábado, uma vez que o contrato com a empresa que fazia a monitorização e alarme terminou na sexta-feira.
Segundo o Jornal de Notícias, o concurso de prorrogação foi lançado a duas semanas do fim do prazo, a 16 de Agosto, e um relatório preliminar da Direcção-Geral das Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) chumbou as empresas concorrentes.

Alexandra Leitão precisou que o fim do contrato abrange apenas a monitorização de imagens que são captadas depois do horário de encerramento das escolas e assegurou que no início do novo ano lectivo o problema “já estará [resolvido] ou até antes”. “Porque se vai arranjar uma solução para este hiato”, precisou, acrescentando que o “contrato terminou ontem [sexta-feira] e o concurso, que tem os procedimentos e vicissitudes que tem, ainda não está terminado”.

Segundo a governante, a situação não põe em causa a segurança das escolas uma vez que se reporta apenas à monitorização de imagens após o encerramento dos estabelecimentos lectivos.

 

Absolvidos pais de adolescente que esfaqueou funcionária em escola de Massamá

Caso remonta a 2013. Jovem queria imitar um massacre. Tribunal concluiu que não houve violação do dever de vigilância por parte dos pais do menor, que já cumpriu a pena e frequenta atualmente um curso superior.

LUSA | 08.08.18

O Tribunal Cível de Sintra absolveu do pagamento de 100.000 euros os pais do adolescente que esfaqueou, em Outubro de 2013, dois colegas e uma funcionária da Escola Secundária Stuart Carvalhais, em Massamá, concelho de Sintra.
Após a condenação do jovem, em Fevereiro de 2014, a dois anos e meio de internamento, em regime fechado, com acompanhamento psicológico e psiquiátrico, a funcionária escolar avançou com uma ação cível contra os pais, mas, na sentença a que a agência Lusa teve acesso, o tribunal sustenta que os factos praticados a 14 de Outubro, a dois meses de o menor completar 16 anos, aconteceram “numa fase em que o controle e vigilância dos pais” já não era permanente.
“A isto acresce que tais factos ocorreram, indubitavelmente, quando [o filho] se encontrava em período de aulas e no interior da escola que frequentava, parecendo inequívoco que os pais não estão em condições de controlar os actos praticados pelos filhos, no interior das escolas que estes frequentam”, sublinha o Juízo Central Cível de Sintra.

Pretendia imitar um massacre
A 14 de Outubro de 2013, o jovem, na posse de pelo menos uma faca, fez explodir uma bomba de fumo num dos pavilhões, onde decorria uma aula, provocando a saída dos colegas de turma, durante a qual esfaqueou dois deles. De seguida abandonou o local, cruzou-se com a auxiliar de ação educativa e desferiu-lhe dois golpes com a faca.
Em Abril de 2014, o Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a pena aplicada a 4 de Fevereiro pelos três juízes sociais do Tribunal de Família e Menores de Sintra, após recurso da defesa do menor, que pretendia imitar um massacre.
A primeira instância condenou-o por três crimes de homicídio qualificado na forma tentada, cometidos sobre os dois colegas de turma e a funcionária escolar, e por detenção de arma proibida, mas não deu como provado o terrorismo e as 66 tentativas de homicídio, crimes pelos quais também estava indiciado no despacho de promoção judicial do Ministério Público.

A sentença do Juízo Central Cível de Sintra frisa que o jovem, à data a frequentar o 11.º ano de escolaridade, “sempre manteve um bom aproveitamento escolar”, que “não havia queixas em relação ao seu comportamento na escola”, que não tinha antecedentes criminais e que “nunca se envolvera em rixas”.

Além disso, a sentença destaca que o jovem “sempre manteve um relacionamento afectuoso com a sua família” e que “nunca exerceu qualquer tipo de violência física ou verbal para com os seus familiares e amigos”.

Para o Tribunal Cível de Sintra tudo apontava para que os pais estivessem a exercer, “pelo menos, razoavelmente bem, esse seu papel, sem necessidade de medidas excepcionais ou extremas”, além de que “os réus procuraram incutir no filho valores para destrinça entre o bem e o mal”.

O tribunal apurou ainda que nada no comportamento do jovem, ao longo da sua infância e adolescência, “indiciou necessidade de acompanhamento e apoio médico ao nível psicológico”, apesar de este “sempre ter sido tímido e reservado”.

Nesse sentido, o Juízo Central Cível de Sintra concluiu que não houve violação do dever de vigilância por parte dos pais do menor, que já cumpriu a pena e que frequenta atualmente um curso superior.

“Feita justiça”
Na ação cível, a vítima alegava que o menor havia sido condenado em medida tutelar educativa de internamento, em regime fechado, e que a tinha atingido com dois golpes, com uma faca, no cimo da cabeça e no pescoço.

Além disso, a funcionária da escola dos 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico Stuart Carvalhais sustentava que os pais eram os legais representantes do menor, o qual revelava necessitar de ajuda psicológica especializada, mas que os pais nunca a providenciaram.
“Entendo que foi feita justiça e que se corrigiram alguns dos erros em que incorreu o processo crime”, afirmou Pedro Proença, advogado dos pais do menor, depois de contactado pela Lusa.

 

Professora agredida dentro da escola por pais de aluno

Agressão ocorreu por volta das 17h00

Jornal i | 08.05.18

Uma professora da Escola Primária do Lagarteiro, no Porto, foi agredida esta terça-feira por familiares de um aluno de oito anos.

Segundo fonte da PSP, citada pela agência Lusa, a agressão ocorreu depois de a professora de Educação Física ter repreendido o aluno. Quatro familiares da criança – dois homens e duas mulheres – agrediram a docente dentro do estabelecimento de ensino, aos murros e pontapés.

A agressão ocorreu perto das 17h00, depois de o aluno ter feito queixa aos familiares.
De acordo com a agência Lusa, a professora, de 30 anos, foi levada para o Hospital de Santo António, com lesões na cabeça.

A PSP já identificou os agressores. No local estiveram membros da PSP, da Escola Segura e uma Equipa de Intervenção Rápida.