Manuais Escolares – 2007

Regulamentação dos livros escolares exige manuais com máximo de 750 gramas

Correio da Manhã | 2007-12-18


As novas regras para a adoção e certificação dos manuais escolares, já aprovadas pelo Governo e a aguardar publicação no Diário da República, definem pesos e dimensões máximos para os livros escolares, de acordo com o nível de ensino e a idade dos alunos. Os manuais do 1.º Ciclo não podem ultrapassar os 550 gramas.

Desta forma, todos os manuais do 1.º Ciclo que ultrapassem os 550 gramas ficam automaticamente excluídos da lista de manuais que as escolas podem adotar. Para os 2.º e 3.º Ciclos o peso aumenta um pouco, estando o limite máximo situado nos 750 gramas. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, o peso da mochila não deve ultrapassar dez por cento do peso de quem a transporta. Em 2003, um estudo da DECO denunciou que 53 por cento das crianças carregava peso a mais nas mochilas. Dores nas costas, postura incorreta e desvios na coluna vertebral são os perigos de quem carrega peso a mais.

Segundo o despacho que define estas regras, cabe à Direção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular verificar se as editoras cumprem os critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação (ME) no que toca ao peso e robustez dos manuais.

Numa tentativa de diminuir o número de livros sujeitos à avaliação das agências que vão certificar o rigor linguístico e científico dos manuais, o ministério vai também obrigar as editoras a pagar 2500 euros por cada livro submetido à certificação. Cabe ao Governo a comparticipação da avaliação feita pelas agências, num valor que não pode exceder os 7500 euros por cada livro. Feito o balanço entre a fatia assumida pelas editoras e o apoio da tutela, cada manual, para ser avaliado, custará até dez mil euros.

No último ano letivo, existiam 1100 manuais adotados para o Ensino Básico – do 1.º ao 9.º ano de escolaridade . Nesse ano, havia cerca de 2000 manuais disponíveis no mercado. Estudavam nas escolas do Básico e Secundário 1,6 milhões de alunos.

Se o novo regime para a adoção e certificação dos livros escolares estivesse já em vigor, os editores teriam de pagar um total de cinco milhões de euros para os sujeitar à avaliação dos peritos. Ao Ministério da Educação poderia caber até 15 milhões de euros na comparticipação.

NOTAS SOLTAS

Especialistas
Podem candidatar-se às agências para a acreditação dos manuais instituições de Ensino Superior, associações de professores e as sociedades e associações científicas.

Relatórios finais
As comissões de peritos enviam os relatórios finais de avaliação à Direção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular para homologação, que tem dez dias para proferir a decisão final. Se não cumprir o prazo, o livro é certificado.

Correções simples
Após a decisão final das comissões, não são admitidas quaisquer alterações aos manuais avaliados, à exceção de pequenas correções.

Preços afixados
A partir do próximo ano letivo, a lista dos manuais escolares certificados e a tabela com os preços fixados para a sua comercialização passam a estar disponíveis para consulta num dos sites associados à página do Ministério da Educação.

Manuais de 9.° e 11.° mudam em 2008/2009

Jornal de Notícias | 2007-12-18

Os manuais escolares dos 9.° e 11,° anos serão objeto de adoção no ano letivo de 2008/2009, de acordo com um despacho aprovado pelo Governo e que aguarda publicação em “Diário da República”.

Segundo nota informativa do Ministério da Educação (ME), estão prontos para publicação os despachos que regulamentam a avaliação, certificação e adoção de manuais escolares.

Assim, no ano letivo de 2008/2009, serão objeto de adoção os manuais de todas as disciplinas do 9.º ano, com exceção dos de Língua Portuguesa e Matemática. Igualmente, serão adotados os livros escolares de todas as disciplinas dos cursos científico-humanísticos do 11.° ano, com exceção dos manuais de Português, Matemática A, Matemática B e Matemática Aplicada às Ciências Sociais.

A nova legislação estipula que . a adoção de manuais é da competência do órgão de coordenação das escolas, sob proposta dos departamentos curriculares em que se integre a respetiva disciplina ou área curricular.

A lista dos manuais certificados e dos respetivos preços é divulgada na página da Direção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, antes do início do processo de apreciação, seleção e adoção de manuais escolares.

O processo de avaliação, seleção e adoção dos manuais começa com a divulgação dos livros e respetivos preços, facultada pelo órgão de coordenação dás escolas.

Segue-se a apreciação dos manuais pelos professores da disciplina ou área curricular. Depois é feita a seleção, tendo em conta o projeto educativo das escolas ou agrupamentos. Por fim, procede-se à adoção em resultado da apreciação e seleção dos manuais.

Outro dos despachos especifica as normas de acreditação das entidades responsáveis pela regularização dos mesmos. Na legislação está estipulado o montante a pagar pela admissão à candidatura para avaliação e certificação de cada manual, que é fixado em 2500 euros.

Por seu turno, o valor máximo da comparticipação do ME nos custos de avaliação e certificação por entidades acreditadas não pode exceder os 7500 euros.

A nova legislação confere a possibilidade de candidatura à acreditação para avaliação dos manuais a instituições de Ensino Superior público ou com reconhecimento público, associações profissionais de professores, sociedades ou associações científicas e associações ou consórcios constituídos para o efeito.

Muitas crianças têm dificuldade em rever-se nos manuais escolares

Público | 2007-12-15

Os estudos sobre o tema não abundam, mas parece certo que “a representação de família nos manuais escolares ainda é pouco adequada à diversidade familiar que existe”, explica Teresa Alvarez, técnica superior da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género – uma estrutura que está integrada na Presidência do Conselho de Ministros.

Os trabalhos de investigação que vão sendo feitos não abrangem todos os manuais, de todos os anos escolares e disciplinas, e centram-se geralmente na questão da representação dos homens e das mulheres – que tende a ser estereotipada, com perfis muito marcados do que é o masculino e o feminino, continua Alvarez.

Mas com muita frequência acontecerá haver, nas salas de aula, “uma percentagem significativa de crianças com famílias monoparentais que têm dificuldade em rever-se nos manuais, onde a norma que está subjacente é a da família com pai e mãe.” E o mesmo se passará com as crianças que vivem com um casal constituído por pessoas do mesmo sexo.

“A escola continua a excluir estes miúdos”, diz o antropólogo Miguel Vale de Almeida. “O que falta é simplesmente cuidado, porque imagine que eu tinha um preconceito e não queria falar de homossexualidade. Mesmo assim, estaria rodeado da evidência de meninos que vivem em famílias homo.”

E continua: “Numa sala de aula qual é a percentagem de meninos que neste momento têm um pai e uma mãe de sexos diferentes que são os seus pais biológicos e que vivem com eles e que são o único casamento que houve… se for 50 por cento já é muito.

Basta introduzir a variável do divórcio e da recomposição familiar, mesmo em famílias hetero, para já termos isto tudo alterado. E, no entanto, não se vê isto a ser tocado.”

Paulo Gonçalves, do gabinete de comunicação da Porto Editora – líder de mercado no setor do livro escolar – tem outra opinião.

Centra-se no 1.° ciclo do ensino básico, onde o tema “família” é explicitamente abordado, e lembra que as orientações do Ministério da Educação “são omissas nessa matéria”. Garante, contudo, que os autores que trabalham para a editora e a equipa editorial têm “uma visão atual da sociedade em que vivemos”. E “abrem espaço ao conhecimento de diferentes tipos de família que não apenas a designada por ‘tradicional'”. Com base nas sugestões presentes nos livros e outros materiais complementares, acredita, “o professor tem possibilidade de introduzir e gerir este tema com flexibilidade, adaptando a metodologia às características dos seus alunos”.

PS chumba sistema de empréstimos de manuais escolares

TVNET | 2007-12-14

O PS rejeitou os quatro diplomas apresentados pela oposição que propunham a gratuitidade e regulamentação do empréstimo de manuais escolares.

“Há ano e meio foi aprovada uma lei que garante a qualidade dos manuais escolares e a equidade ao seu acesso”, afirmou a deputada do PS Paula Bastos, durante a discussão no plenário da Assembleia da República de quatro projetos de lei do PSD, PCP, CDS-PP e PCP.

Por isso, acrescentou, antes de serem tomadas mais medidas, importa avaliar a aplicação da atual legislação.

Paula Bastos deixou ainda críticas à oposição, considerando “no mínimo irresponsável” que PCP e PSD apresentem diplomas que apontam para a revogação de uma lei que está ainda em fase de implementação.

Quanto aos diplomas do CDS-PP e do BE, que propunham a regulação do empréstimo de manuais escolares, a deputada socialista disse serem “dotados de mais razoabilidade”, sublinhando, contudo, que o empréstimo deve ser “um complemento” da ação social escolar e que só deve ser implementado “com base em dados concretos”.

Paula Bastos enfatizou ainda que para o PS “é fundamental a qualidade dos manuais escolares”, lembrando que em 2006 foi aprovada uma lei, que está agora em fase de aplicação e que prevê a sua certificação.

Ainda segundo Paula Bastos, nessa lei está já previsto o sistema de empréstimos.

“Aguardamos que no ano letivo de 2008/2009 seja feita a aquisição dos primeiros manuais certificados”, adiantou, insistindo que, antes de qualquer outra nova medida, terá de se avaliar a implementação da lei aprovada há ano e meio.

Relativamente à equidade no acesso aos manuais escolares, a deputada socialista salientou que “o poder da ação social tem de ser determinante”, lembrando que no Orçamento de Estado para 2008 está previsto um reforço de aproximadamente 30 milhões de euros para esta área.

Antes da intervenção de Paula Bastos, a oposição tinha deixado críticas ao Governo, com o deputado do PCP Miguel Tiago a “exigir” aquilo que em muitos países já é lei há muito tempo, ou seja, que todos os alunos que frequentam a escolaridade obrigatória nos estabelecimentos de ensino públicos tenham acesso gratuito aos manuais escolares.

“Esta medida representaria apenas um acréscimo na despesa de 65 milhões de euros, ou seja, 1,1 por cento do orçamento do ministério da Educação”, assinalou Miguel Tiago.

Pelo BE, cujo diploma defendia a adoção de um programa faseado que permitisse, no espaço de três anos, construir um sistema de empréstimo universal de manuais escolares, a deputada Ana Drago alertou para a “insuficiência” do apoio social escolar.

Ana Drago considerou ainda não ser “aceitável” que o PS continue a adiar a questão argumentando que já há legislação específica sobre a matéria e que é preciso esperar para fazer a sua avaliação.

Fernando Antunes, do PSD, criticou o “conservadorismo” do PS, desafiando os socialistas a “inovar” e aceitar o diploma social-democrata.

“é um convite do PS para abandonar o conservadorismo”, disse o deputado do PSD, que preconiza a adoção de um sistema de incentivos estatais junto das escolas para estas promoverem a generalização do acesso e utilização das novas tecnologias de informação e comunicação.

Quanto ao sistema de empréstimos, diploma do PSD remetia para a sua regulamentação para um diploma a aprovar posteriormente sobre ação social escolar.

Pelo CDS-PP, o deputado José Paulo Carvalho, defendeu a implementação de um sistema de empréstimo de manuais escolares de acesso universal, sem descriminação em função da condição sócio-económica dos candidatos a empréstimo, recusando que se trata de uma medida “estigmatizante”.

Novas regras dos manuais escolares

Público/Pública | 2007-11-18

Estudo indica distanciamento entre Portugal e o resto da Europa.

Muita tinta tem corrido sobre a qualidade dos manuais escolares. Sobre o peso destes destas ferramentas pedagógicas nos orçamentos familiares. Sobre a sua certificação científica.

O Observatório dos Recursos Educativos (ORE) elaborou um estudo comparativo entre o que se faz por cá e lá fora. Tendo por base as novas regras definidas pela lei dos manuais escolares aprovada o ano passado, os responsáveis do ORE, Adalberto Dias de Carvalho e Nuno Fadigas elaboraram o estudo “O Manual Escolar no século XXI: estudo comparado da realidade portuguesa no contexto de alguns países europeus”.

As conclusões apontam para um distanciamento do sistema agora em vigor em Portugal face aos utilizados noutros países europeus e para uma excessiva intervenção do Estado na regulação dos manuais escolares, também em contraciclo com o resto da Europa.

“No caso português, em vez de se deixar a democracia funcionar na sua plenitude, há uma tendência exacerbada para o intervencionismo das instâncias centrais”, afirma Adalberto Dias de Carvalho.

O responsável do ORE defende que o novo regime dos manuais escolares conduz a uma “liberdade de escolha mitigada”, apesar de reconhecer que muitas opções tomadas são fruto de “intenções válidas, como salvaguardar a qualidade dos manuais e o seu preço”. Os autores consideram ainda que existe em Portugal “uma falta objetiva de confiança na idoneidade das competências dos professores relativamente à análise e avaliação dos manuais escolares”.

Para chegar a estas conclusões, foram avaliados vários aspetos ligados à criação, avaliação, promoção, adoção e aquisição dos manuais escolares. Foram oito os países europeus selecionados para este estudo comparativo: Espanha, França, Itália e Reino Unido – pela proximidade geográfica e cultural – e algumas nações do Norte da Europa com índices de desenvolvimento elevados em termos educacionais – Dinamarca, Finlândia, Suécia e Noruega.

O período de vigência dos manuais escolares foi um dos critérios em análise. Atualmente, em Portugal, todos os manuais têm uma “validade” de seis anos. Na maioria dos países que estiveram na mira do ORE “os prazos são variáveis, não havendo o preestabelecimento legal de um prazo fixo”. Só a Noruega e a Espanha acompanham Portugal ao estipular um período fixo de vigência. Adalberto Dias de Carvalho considera que esta medida está desajustada no tempo. Um tempo de revolução em curso no setor livreiro, com os suportes digitais e multimédia a revelarem as suas potencialidades no ensino graças às capacidades interativas e de atualização permanente. Neste cenário, “ficar preso a uma determinada escolha pedagógica” pode ser uma desvantagem para os alunos, explica Adalberto Dias de Carvalho.

à semelhança do que acontece no resto da Europa, em Portugal são os professores que adotam os manuais escolares e não qualquer outra entidade. As parecenças desaparecem por completo quando os autores analisam a regulação estatal dos aspetos físicos dos manuais escolares. “Portugal é o único em que o Estado se impõe na definição das características físicas dos manuais escolares”, lê-se no estudo.

Um estatuto de exceção que Portugal assume ainda quando os responsáveis do ORE fazem um levantamento dos sistemas de certificação científico-pedagógica que “passam” ou “chumbam” os manuais. Dos nove países analisados, Portugal é o único que tem um sistema de certificação prévia. Adalberto Dias de Carvalho considera que se trata de uma medida que “parte mais de pressupostos e preconceitos do que de factos”, tendo em conta que não existe qualquer prova de que o sistema de certificação conduza a uma melhoria da qualidade deste recurso educativo.

Portugal está ainda em minoria no grupo de países avaliado quanto à regulação dos preços dos manuais. Só a Itália também prevê que o governo determine os preços máximos dos livros escolares, embora restrinja esta medida ao ensino primário. Nos restantes países, cabe ao mercado regular os preços.

Por cá, o Estado define um regime de preços convencionados quer para a escolaridade obrigatória quer para o ensino secundário. Apesar deste controlo dos preços, Adalberto Dias de Carvalho garante que, em mais de metade dos países analisados, onde é o mercado a ditar as regras, “os manuais têm preços mais baixos do que os nossos, em termos absolutos”.

Manuais escolares no século XXI

Jornal de Letras/Educação | 2007-10-24

O Observatório dos Recursos Educativos (ORE) é responsável pelo novo relatório “O Manual Escolar no Século XXI – Estudo Comparado da Realidade Portuguesa no Contexto de Alguns Países Europeus”, disponível no endereço eletrónico http://www.observatorio.org.pt.

Os autores do estudo, Adalberto Dias de Carvalho e Nuno Fadigas, ambos do ORE, consideram vários fatores referentes à utilização dos manuais escolares no contexto nacional e internacional, incluindo a análise do período de vigência e a certificação científico-pedagógica dos manuais, os exemplares dos professores, a aquisição dos livros nos diferentes ciclos de educação e os moldes de regulação dos preços.

Nuno Fadigas refere que o estudo surgiu após a formação do ORE, mais especificamente na sequência das «alterações que entretanto ocorreram ao nível dos manuais escolares». «Achámos que seria importante analisar essas mudanças e compará-las com a realidade europeia», completa o responsável.

Uma das conclusões é «o isolamento de Portugal» quanto ao controlo dos preços dos manuais a todos os níveis escolares, bem como o facto de «os professores não poderem continuar a receber os chamados exemplares do professor», A certificação dos manuais e a questão dos preços são igualmente dois aspetos a salientar como diferenças entre Portugal e os países europeus mencionados no relatório. Segundo o mesmo, o enquadramento legal dos manuais escolares, «feito para aproximar Portugal da Europa», acaba por «paradoxalmente, o afastar ainda mais».

O estudo não visa intervir ao nível legislativo, nesse sentido o seu objetivo «é completamente desinteressado», pretendendo apenas compreender e analisar os pontos de divergência que nos separam da Europa ao nível dos manuais escolares.

Manuais escolares: Portugal desfasado da Europa

Rádio Clube Português | 2007-10-15

Portugal é um dos raros países europeus onde os livros escolares não são gratuitos nos primeiros anos de ensino.

A conclusão é do Observatório dos Recursos Educativos, que estudou o mercado dos manuais escolares na Europa.

Na maioria dos países, explica o investigador Adalberto Dias de Carvalho, as famílias não pagam os livros até à entrada no ensino Secundário.

O estudo comparado europeu do Observatório dos Recursos Educativos chegou, também, a outras conclusões. Portugal é ainda o único país da Europa onde os professores não escolhem os manuais que usam nas aulas. Em causa, dizem os peritos, está a falta de confiança do governo no trabalho e nas escolhas dos docentes.

Portugal isolado na política dos manuais escolares

2 Pontos | 2007-10-15

Estudo do Observatório dos Recursos Educativos demonstra que Portugal é o único país europeu, de nove observados, que tem um sistema de certificação prévia dos livros escolares.

Portugal está em contraciclo com a Europa ao recorrer a um sistema de certificação científico-pedagógica prévia dos manuais escolares. Esta é uma das conclusões da investigação “O manual escolar no século XXI – Estudo comparado da realidade portuguesa no contexto de alguns países europeus”, do Observatório dos Recursos Educativos (ORE), que hoje é divulgada. A pesquisa revela ainda que no nosso país há uma “falta objetiva de confiança na idoneidade das competências dos professores relativamente à análise e avaliação dos manuais escolares”, quando comparado com a Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Itália, Noruega, Suécia e Reino Unido – países observados neste estudo. Há mais. Portugal surge sozinho quanto “à proibição da oferta dos manuais escolares” aos professores.

O estudo conclui ainda que Portugal é um dos países europeus onde o Estado tem uma maior intervenção no mercado do livro escolar, tendo, por meio da tutela, “um ímpeto regulador maior do que o que existe nos outros países europeus na definição das características dos recursos educativos”. Os dados recolhidos pelo ORE realçam, por outro lado, a ausência de uma “política efetiva e consequente de gratuidade dos manuais escolares”.

“Curiosamente, Portugal, em vez de reforçar a integração a um conjunto de países – próximos cultural, social e geograficamente – acaba paradoxalmente por se afastar”, comenta Adalberto Dias de Carvalho, um dos autores do estudo e professor catedrático da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, ao explicar que as conclusões do estudo comparativo e descritivo “decorrem de dados objetivos”. Para o responsável, esse afastamento acontece “porque se reinstalou uma certa via controladora que impera sobre uma via reguladora”.

A questão da certificação versus avaliação é uma das que mais se destacam na investigação do ORE. “Sabemos que há manuais que têm imprecisões e erros, embora não seja muito frequente”. Para Adalberto Carvalho, há outras formas de controlar esta matéria. “Parte-se do princípio que nesta Europa, a que pertencemos, que a própria sociedade civil tem mecanismos que permitem regular estas situações” através, sublinha, do “exercício das competências profissionais dos professores e, de uma forma geral, do exercício da cidadania por parte da comunidade educativa em geral”. Estes são, sublinha, “os mecanismos próprios da democracia”.

“Após a leitura dos dados, o que surpreende, e o que mais chama a atenção, é que, perante o receio de haver exageros na adoção dos manuais escolares, se opte pela via um pouco autoritária, centralista, estatal”, observa o autor do estudo. “Um pouco como se desejasse, antes de um sufrágio, saber quais os candidatos elegíveis e os não elegíveis”, compara.

Adalberto Carvalho analisa ainda a falta de confiança nos docentes. “Quando se colocou um mecanismo prévio, ainda que reivindicadamente de ordem científica, de seleção preliminar do manual a adotar é porque se receia que os professores, do básico e do secundário, não sejam competentes ou deontologicamente responsáveis para fazer uma escolha responsável dos manuais”. O professor acredita que o Ministério da Educação “terá a abertura necessária para rever estes modelos lesivos e que representam um retrocesso para o sistema educativo”. “Seria importante que as decisões políticas, no campo educativo, se baseassem mais em estudos científicos e menos em pressupostos e preconceitos”, remata.

No conjunto dos países observados, Portugal é o único onde existe regulação por parte do Estado quanto aos aspetos físicos dos manuais escolares. Aliás, a qualidade material, como a robustez e o peso, constitui um critério de avaliação do processo de certificação. Portugal também é o único, da amostra, que tem um sistema de certificação prévia dos manuais escolares. Noruega e Espanha aboliram-no nas décadas de 80 e 90. Espanha explica essa abolição pela “liberdade de expressão e pelo livre exercício da profissão docente”. Neste ponto, os inquiridos referem que, de uma forma geral, não há registo de graves erros científico-pedagógicos nos manuais, o que explica a não existência desse sistema de certificação dos livros.

Na adoção dos manuais escolares, o estudo sustenta que “a comprovar-se a existência de razões para uma desconfiança generalizada nas competências dos professores neste domínio – aspeto que terá de ser objetivamente estudado e validado -, valerá talvez a pena investir preferencialmente na formação e na definição de quadros de exigência e não tanto em dispositivos centralizados que tendem a ser sempre desresponsabilizantes”.

Portugal volta a ficar isolado na política dos preços dos manuais, por aplicar um regime de preços convencionados, estipulando quantias máximas tanto nos anos de escolaridade obrigatória como no nível secundário. é o mercado que estipula a quantia a pagar nos países analisados, excetuando Portugal e Itália, onde o Governo determina os preços máximos no ensino primário e o mercado trata dos preços do 1.º e 2.º ciclos do básico e do ensino secundário. O distanciamento é também verificado na oferta de manuais escolares aos professores, prática que em Portugal é proibida por ser entendida “como uma atividade promocional suscetível de condicionar a decisão de adoção”. O medo de parcialidade por parte dos professores na avaliação e adoção dos manuais pode explicar o procedimento. Mas este receio não atinge todos os países. No Reino Unido, na Suécia e na Dinamarca os docentes estão aliás autorizados a desenvolver atividades de promoção dos manuais escolares nas escolas.

Quanto ao período de vigência dos manuais escolares, excetuando a Noruega, Espanha e Portugal, os prazos variam. “Neste contexto, será a evolução – dos conhecimentos e das práticas – que acabará por determinar o tempo de duração dos manuais e não os imperativos legais”, aponta o ORE. Portugal estipulou o prazo de seis anos para a vigência dos manuais escolares, independentemente do nível de ensino ou da disciplina. O que não se passa na maioria dos países observados. Itália, por exemplo, estipulou um ou dois anos no ensino primário, três para o 2.º e 3.º ciclos e dois ou três anos para o secundário. O estudo realça, a propósito, que a introdução das tecnologias da informação e comunicação na vertente pedagógica, tal como dos e-books, não pode ser esquecida. Com uma vigência de seis anos, Portugal arrisca a afastar-se mais de uma nova realidade e que pode mesmo discriminar ainda mais os alunos mais carenciados, por não terem acesso fácil aos novos instrumentos.

O estudo do ORE tem como principais objetivos conhecer e interpretar as diferentes dimensões do universo do manual escolar, nos seus processos de criação, avaliação, promoção, adoção e aquisição. A investigação permite assim a construção de um quadro comparativo dos caminhos seguidos na área por vários países da Europa, cujos sistemas educativos se aproximam de forma cultural, social ou geográfica de Portugal. A escolha dos países nórdicos – Dinamarca, Finlândia, Suécia e Noruega – justifica-se pelos elevados índices de desenvolvimento em termos educacionais e por serem considerados de referência a esse nível. A recolha dos elementos foi feita através do preenchimento de um inquérito objetivo e factual, elaborado pelo ORE, por um “editor de manuais escolares idóneo em representação de cada um dos países observados”.

Manuais escolares recebem críticas

Jornal de Notícias | 2007-10-14

Existe um desfasamento acentuado da política portuguesa de manuais escolares em relação aos sistemas educativos dos países da União Europeia tidos como referenciais. Esta é a principal conclusão de um estudo comparado da realidade portuguesa e de alguns países europeus, com o título “O Manual Escolar no Século XXI”, realizado pelos investigadores do Observatório dos Recursos Educativos, Adalberto Dias de Carvalho e Nuno Fadigas.

A análise recaiu sobre países geograficamente próximos de Portugal e do Oeste da Europa, que apresentam um elevado índice de desenvolvimento Espanha, França, Itália, Reino Unido, Dinamarca, Finlândia, Suécia e Noruega. Em relação a estes países, Portugal está isolado no que respeita à regulação estatal dos aspetos físicos dos manuais escolares, bem como no controlo do preço dos mesmos em todos os níveis de ensino.

O estudo denuncia a inexistência de uma política efetiva de gratuitidade dos manuais escolares. Os livros necessários aos estudantes do secundário estão a cargo das famílias em quase todos os casos, à exceção da Dinamarca e da Suécia, onde as escolas financiam os custos. Ainda assim, as famílias portuguesas mais carenciadas deverão poder, à semelhança do que acontece em Espanha, beneficiar de manuais escolares gratuitos a partir de 2009.

O estudo permitiu ainda concluir que o Estado português não deposita confiança suficiente “na idoneidade das competências dos professores, relativamente à análise e avaliação dos manuais escolares”. Para além disso, a tutela portuguesa tem “um ímpeto regulador maior do que o que existe nos outros países europeus”, sendo o único a interferir na avaliação e certificação científico-pedagógica dos manuais.

O alargamento do período de adoção dos livros escolares para seis anos, previsto no novo enquadramento legal, é também “discutível”, pois ignora a “revolução” que caracteriza o setor dos recursos digitais e multimédia, referencial para várias disciplinas.Os investigadores acabam, assim, por pôr em causa a nova legislação para os manuais escolares, em vigor desde o início deste ano letivo,acusando-a de “afastar ainda mais” Portugal do resto da Europa.

Adalberto Dias de Carvalho e Nuno Fadigas pretendem, com este estudo, superar a escassez de informação sistematizada existente sobre a temática.

País é exceção nos manuais

Correio da Manhã | 2007-10-12

Um relatório do Observatório dos Recursos Educativos (ORE) sobre os manuais escolares na Europa arrasa as regras do Ministério da Educação (ME) para a adoção, certificação e avaliação dos livros.

As conclusões deitam por terra os argumentos da ministra Maria de Lurdes Rodrigues. “Existe um acentuado desfasamento de Portugal” em relação aos sistemas educativos “tomados como referência”, lê-se.

O inquérito feito aos editores de nove países mostra “o total isolamento de Portugal na escolha de um regime de certificação prévia dos manuais escolares” e na regulamentação das características físicas dos livros. “Dos países analisados, nenhum tem na atualidade um sistema de certificação, exceto Portugal.” Só dois “tiveram um regime deste género no passado recente”: a Noruega e a Espanha, mas ambos aboliram o sistema “em meados dos anos 90 e em 1986” por razões que se prendem com a “liberdade de expressão e livre exercício da profissão docente”.

O trabalho mostra ainda que, no relatório do grupo de trabalho nomeado pelo ME, não existem referências científicas que justifiquem a certificação, mas apenas referências a realidades “distantes”, como a Estónia, alguns estados dos EUA e o Quebeque.

O “ímpeto regulador” do País faz-se também sentir ao nível dos preços – a exemplo da Itália – e na proibição da oferta dos livros aos professores por parte das editoras. O relatório sublinha ainda que a “inexistência de uma política efetiva e consequente de gratuitidade dos manuais escolares” em Portugal.

Observatório contra certificação

Expresso | 2007-10-11

Estudo comparativo conclui que o Estado português é dos poucos países do mundo a adotar a certificação dos manuais escolares, por não reconhecer a competência profissional dos professores dos ensinos básico e secundário.

Entre nove países europeus, Portugal é o único que tem um sistema de certificação científico-pedagógica dos manuais escolares antes de serem escolhidos pelos professores, prevendo o novo enquadramento legal a possibilidade de avaliar e certificar previamente outros recursos didáctivo-pedagógicos. é, também, um dos países da Europa com maior intervenção do Estado no mercado do livro escolar, revela um inquérito realizado pelo ORE-Observatório dos Recursos Educativos, com sede no Porto, um organismo que tem o apoio mecenático da Porto Editora.

O estudo comparou a realidade portuguesa à situação em Espanha, França, Itália, Reino Unido, Dinamarca, Finlândia, Suécia e Noruega, apontando, ainda, a “inexistência de uma política efetiva e consequente de gratuitidade dos manuais escolares”.

Outra diferença diz respeito aos preços dos manuais. Enquanto na maior parte dos países a regulação dos preços dos manuais escolares é ditada pelo mercado (no caso da Itália, o Estado determina os preços máximos apenas no ensino primário), apenas em Portugal o Governo determina limites máximos – por intermédio de um regime de preços convencionados -, tanto nos anos de escolaridade obrigatória como no ensino secundário.

Controlo antidemocrático
Esse acentuado controlo por parte do Estado “é uma medida que não fomenta uma cultura de responsabilização democrática, que tem a ver, neste caso, com o reconhecimento das competências profissionais dos agentes educativos”, afirmou ao Expresso Adalberto Dias de Carvalho, um dos dois investigadores responsáveis pelo estudo (o outro é Nuno Fadigas). Além disso, acrescenta, “isola-nos em relação a esses países, quer no espaço cultural em que nos integramos, que relativamente aos países nórdicos”.

Com efeito, e ao contrário dos outros países, em Portugal são as comissões nomeadas para o efeito, e não os professores, que se vão debruçar para indicar os manuais que são adotáveis. “Ora, é próprio das sociedades civis democráticas serem mais reguladoras ao invés de fazerem imposições”, afirma Dias de Carvalho.

O estudo conclui que há um “acentuado desfasamento” de Portugal em relação a outros países europeus. Dos países analisados, apenas a Noruega e a Espanha tiveram um regime deste género no passado recente. No caso de Espanha, segundo um editor local, o sistema de certificação dos manuais foi abolido em defesa da “liberdade de expressão e pelo livre exercício da profissão docente”.

Portugal ao contrário da Europa nos manuais escolares

Renascença | 2007-10-11

O nosso país percorre um caminho contrário ao que se faz em matéria de manuais escolares noutros países europeus. é o que mostra um estudo do Observatório dos Recursos Educativos a que a Renascença teve acesso.

São muitas as diferenças entre o que se faz em Portugal e em países como a Finlândia, a Suécia ou, até, a mais próxima Espanha.

Numa altura em que o Governo adota novas medidas no setor, o estudo do Observatório dos Recursos Educativos a que a Renascença teve acesso mostra, desde logo, que as diferenças começam no facto de, para os alunos do Ensino Básico, os manuais escolares serem gratuitos nos nove países analisados… à exceção de Portugal.

Em Portugal, são as famílias quem paga a fatura. A nova legislação prevê que os manuais venham a ser gratuitos no primeiro ciclo do Básico, mas a medida ainda está só no papel.

Adalberto Carvalho, investigador do Observatório dos Recursos Educativos, diz que as diferenças “vão mais longe”.

Por exemplo, no que respeita à intervenção do Estado na escolha e certificação dos manuais, Portugal adotou medidas há muito abandonadas noutros países, que “revelam desconfiança nas competências dos professores e não só”.

“Há um intervencionismo estatal demasiado forte na regulação do sistema – da certificação a outros aspetos do manual escolar – deixando transparecer uma desconfiança em relação à competência da comunidade educativa, sobretudo professores, para a escolha e adoção dos manuais”, explica.

Segundo este especialista, na maioria dos casos, Portugal “afasta-se do regime dos manuais escolares que vigora nos parceiros da união Europeia que nos estão culturalmente mais próximos”.

O estudo analisa a realidade dos manuais escolares em nove países: Portugal, Reino Unido, Finlândia, Suécia, França, Itália, Dinamarca, Noruega e Espanha.

Portugal isolado na política dos manuais escolares

2 Pontos | 2007-10-11

Estudo do Observatório dos Recursos Educativos demonstra que Portugal é o único país europeu, de nove observados, que tem um sistema de certificação prévia dos livros escolares.

Portugal está em contraciclo com a Europa ao recorrer a um sistema de certificação científico-pedagógica prévia dos manuais escolares. Esta é uma das conclusões da investigação “O manual escolar no século XXI – Estudo comparado da realidade portuguesa no contexto de alguns países europeus”, do Observatório dos Recursos Educativos (ORE), que hoje é divulgada. A pesquisa revela ainda que no nosso país há uma “falta objetiva de confiança na idoneidade das competências dos professores relativamente à análise e avaliação dos manuais escolares”, quando comparado com a Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Itália, Noruega, Suécia e Reino Unido – países observados neste estudo. Há mais. Portugal surge sozinho quanto “à proibição da oferta dos manuais escolares” aos professores.

O estudo conclui ainda que Portugal é um dos países europeus onde o Estado tem uma maior intervenção no mercado do livro escolar, tendo, por meio da tutela, “um ímpeto regulador maior do que o que existe nos outros países europeus na definição das características dos recursos educativos”. Os dados recolhidos pelo ORE realçam, por outro lado, a ausência de uma “política efetiva e consequente de gratuidade dos manuais escolares”.

“Curiosamente, Portugal, em vez de reforçar a integração a um conjunto de países – próximos cultural, social e geograficamente – acaba paradoxalmente por se afastar”, comenta Adalberto Dias de Carvalho, um dos autores do estudo e professor catedrático da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, ao explicar que as conclusões do estudo comparativo e descritivo “decorrem de dados objetivos”. Para o responsável, esse afastamento acontece “porque se reinstalou uma certa via controladora que impera sobre uma via reguladora”.

A questão da certificação versus avaliação é uma das que mais se destacam na investigação do ORE. “Sabemos que há manuais que têm imprecisões e erros, embora não seja muito frequente”. Para Adalberto Carvalho, há outras formas de controlar esta matéria. “Parte-se do princípio que nesta Europa, a que pertencemos, que a própria sociedade civil tem mecanismos que permitem regular estas situações” através, sublinha, do “exercício das competências profissionais dos professores e, de uma forma geral, do exercício da cidadania por parte da comunidade educativa em geral”. Estes são, sublinha, “os mecanismos próprios da democracia”.

“Após a leitura dos dados, o que surpreende, e o que mais chama a atenção, é que, perante o receio de haver exageros na adoção dos manuais escolares, se opte pela via um pouco autoritária, centralista, estatal”, observa o autor do estudo. “Um pouco como se desejasse, antes de um sufrágio, saber quais os candidatos elegíveis e os não elegíveis”, compara.

Adalberto Carvalho analisa ainda a falta de confiança nos docentes. “Quando se colocou um mecanismo prévio, ainda que reivindicadamente de ordem científica, de seleção preliminar do manual a adotar é porque se receia que os professores, do básico e do secundário, não sejam competentes ou deontologicamente responsáveis para fazer uma escolha responsável dos manuais”. O professor acredita que o Ministério da Educação “terá a abertura necessária para rever estes modelos lesivos e que representam um retrocesso para o sistema educativo”. “Seria importante que as decisões políticas, no campo educativo, se baseassem mais em estudos científicos e menos em pressupostos e preconceitos”, remata.

No conjunto dos países observados, Portugal é o único onde existe regulação por parte do Estado quanto aos aspetos físicos dos manuais escolares. Aliás, a qualidade material, como a robustez e o peso, constitui um critério de avaliação do processo de certificação. Portugal também é o único, da amostra, que tem um sistema de certificação prévia dos manuais escolares. Noruega e Espanha aboliram-no nas décadas de 80 e 90. Espanha explica essa abolição pela “liberdade de expressão e pelo livre exercício da profissão docente”. Neste ponto, os inquiridos referem que, de uma forma geral, não há registo de graves erros científico-pedagógicos nos manuais, o que explica a não existência desse sistema de certificação dos livros.

Na adoção dos manuais escolares, o estudo sustenta que “a comprovar-se a existência de razões para uma desconfiança generalizada nas competências dos professores neste domínio – aspeto que terá de ser objetivamente estudado e validado -, valerá talvez a pena investir preferencialmente na formação e na definição de quadros de exigência e não tanto em dispositivos centralizados que tendem a ser sempre desresponsabilizantes”.

Portugal volta a ficar isolado na política dos preços dos manuais, por aplicar um regime de preços convencionados, estipulando quantias máximas tanto nos anos de escolaridade obrigatória como no nível secundário. é o mercado que estipula a quantia a pagar nos países analisados, excetuando Portugal e Itália, onde o Governo determina os preços máximos no ensino primário e o mercado trata dos preços do 1.º e 2.º ciclos do básico e do ensino secundário. O distanciamento é também verificado na oferta de manuais escolares aos professores, prática que em Portugal é proibida por ser entendida “como uma atividade promocional suscetível de condicionar a decisão de adoção”. O medo de parcialidade por parte dos professores na avaliação e adoção dos manuais pode explicar o procedimento. Mas este receio não atinge todos os países. No Reino Unido, na Suécia e na Dinamarca os docentes estão aliás autorizados a desenvolver atividades de promoção dos manuais escolares nas escolas.

Quanto ao período de vigência dos manuais escolares, excetuando a Noruega, Espanha e Portugal, os prazos variam. “Neste contexto, será a evolução – dos conhecimentos e das práticas – que acabará por determinar o tempo de duração dos manuais e não os imperativos legais”, aponta o ORE. Portugal estipulou o prazo de seis anos para a vigência dos manuais escolares, independentemente do nível de ensino ou da disciplina. O que não se passa na maioria dos países observados. Itália, por exemplo, estipulou um ou dois anos no ensino primário, três para o 2.º e 3.º ciclos e dois ou três anos para o secundário. O estudo realça, a propósito, que a introdução das tecnologias da informação e comunicação na vertente pedagógica, tal como dos e-books, não pode ser esquecida. Com uma vigência de seis anos, Portugal arrisca a afastar-se mais de uma nova realidade e que pode mesmo discriminar ainda mais os alunos mais carenciados, por não terem acesso fácil aos novos instrumentos.
O estudo do ORE tem como principais objetivos conhecer e interpretar as diferentes dimensões do universo do manual escolar, nos seus processos de criação, avaliação, promoção, adoção e aquisição. A investigação permite assim a construção de um quadro comparativo dos caminhos seguidos na área por vários países da Europa, cujos sistemas educativos se aproximam de forma cultural, social ou geográfica de Portugal. A escolha dos países nórdicos – Dinamarca, Finlândia, Suécia e Noruega – justifica-se pelos elevados índices de desenvolvimento em termos educacionais e por serem considerados de referência a esse nível. A recolha dos elementos foi feita através do preenchimento de um inquérito objetivo e factual, elaborado pelo ORE, por um “editor de manuais escolares idóneo em representação de cada um dos países observados”.

Medida de certificação dos manuais escolares não acontece em outros países europeus

Público | 2007-10-11

Há um “acentuado desfasamento” de Portugal em relação a outros países europeus no que respeita à política dos manuais escolares. O “ímpeto regulador” do Ministério da Educação não existe noutros países onde os professores têm total liberdade para escolher os manuais, revela o Observatório dos Recursos Educativos (ORE), que recomenda que os professores sejam responsáveis pela escolha dos livros.

Com base num inquérito feito a editores de manuais em Espanha, França, Itália, Reino Unido, Dinamarca, Finlândia, Suécia e Noruega, o ORE, um centro de investigação que tem o apoio da Porto Editora, revela que em todos os países os professores são responsáveis pela adoção dos manuais. Por exemplo, no Reino Unido e na Dinamarca, os docentes são mesmo dispensados de justificar as suas escolhas, o que revela “uma enorme confiança no trabalho dos docentes”, declara Adalberto Dias de Carvalho, do ORE.

Portugal é o único país onde a lei prevê a certificação prévia dos manuais, antes das opções dos professores. Por um lado, “é o total isolamento” relativamente aos outros estados. Só a Noruega e a Espanha tiveram sistemas de certificação que foram abandonados. Por outro, com esta decisão “constata-se que há uma falta objetiva de confiança na idoneidade das competências dos professores na análise e avaliação dos manuais”, refere o ORE.

Com a nova lei, as editoras portuguesas deixaram de poder oferecer livros ou outros recursos pedagógicos aos professores porque “é entendido como uma atividade promocional” e que pode condicionar a escolha dos docentes. Mas noutros países isso não acontece. No Reino Unido, Suécia e Dinamarca, os professores estão mesmo autorizados a desenvolver atividades de promoção dos manuais.

O sistema português “é paternalista”, define o investigador. “Se a sociedade não dá sinal de confiar nos professores, isso tem consequências na sua imagem e no exercício da sua atividade”, acrescenta.

A regulação do Estado estende-se às características físicas dos manuais (espessura e peso dos livros) e aos preços. Mesmo nos países nórdicos e no Reino Unido onde são as escolas que compram os manuais para os alunos do ensino obrigatório, é o mercado que regula os preços e não o Estado, aponta o ORE. Portugal, Itália e Espanha são os únicos países em que as despesas são das famílias.

Segundo Dias de Carvalho, a lei dos manuais, em vez de aproximar Portugal dos outros países, afastou-o. Por isso, defende, “é uma medida que vigorará a prazo e que o Governo irá ponderar e recuar”, conclui.

Mesmo em países onde são as escolas que compram os manuais para os alunos, é o mercado que regula os preços.

Livros escolares em segunda mão à venda online

Público | 2007-09-29

Um estudante de 16 anos criou o Exato.pt – uma rede online para compra e venda de manuais escolares.

Há dois anos, quando foi com a mãe pela primeira vez comprar os manuais para o regresso às aulas, Patric Figueiredo assustou-se com a conta – a roçar os 400 euros. Até ao oitavo ano sempre estudara com os livros que herdava do irmão mais velho. “Porque não aplicar este princípio da reutilização dos livros entre irmãos a uma escala muito maior?”, pensou.

Dois anos depois, tem montada aquela que é a maior rede online da compra e venda de manuais escolares usados em Portugal, em exato.com.pt.

Aos 14 anos não sabia quase nada sobre Internet, além de uma utilização simples para buscas: “Frequentei um clube de informática, aluguei livros, pedi informações pela Net. Não queria um site artesanal; queria um projeto com um aspeto funcional e prático”, descreve ao Digital Patric Figueiredo.

Não há dúvida de que o conseguiu, mesmo que isso lhe tenha custado todo o tempo de férias e até horas de estudo. No site deste autodidata de Santa Maria da Feira, que agora tem 16 anos, há manuais escolares desde a primária até à universidade. Tanto se pode pesquisar pelo título como pelo número de registo do livro.

As mini-fichas que acompanham cada capa digitalizada com a descrição do livro indicam também o estado de conservação (há até “muito novos”) e o preço, que pode ir desde os 10 aos 25 por cento do preço da capa.

Na garagem da casa, o jovem estudante acumulou, em agosto, 500 livros, mas agora serão só metade, depois das compras para o novo ano letivo que se iniciou há duas semanas. Mas já foram recolhidos mais livros pela Divisão de Ação Social de Santa Maria da Feira. E os livros que não são adotados pelos programas das escolas são enviados para organizações de solidariedade que os encaminham para os PALOP.

Volta a Portugal dos livros
Patric diz que não recebe comissões do negócio – os valores que sobram dos livros que são oferecidos e encontram comprador são para os gastos informáticos do projeto. Está tudo registado: a identificação de quem coloca os livros no projeto permite que depois receba o dinheiro da venda. “Temos perto de 3000 utilizadores registados e cerca de 200 compradores”.

O objetivo a médio prazo é “crescer e abranger mais alunos”. Por isso, Patric quer divulgar o projeto; pedir às escolas que recebam manuais usados dos alunos e depois fazer “uma espécie de Volta a Portugal para recolher os livros”.

O nome do site pode parecer estranho: por que não usar algo facilmente identificável com o negócio? “Quando criei o site tinha a mania de responder ‘exato, exato’ a tudo, começar as frases quase sempre assim. é uma espécie de marca pessoal”, conta Patric (podemos confirmar que a mania passou).

Mas o seu espírito empreendedor já o levou a registar o domínio www.livrosescolaresusados.com.pt, para permitir que no futuro as pesquisas e o redireccionamento para o Exato seja mais fácil.

Manuais e vídeos de educação sexual foram avaliados

Público | 2007-09-27

Materiais de aprendizagem têm “boa qualidade”, classifica grupo criado após protestos de pais.

Um quinto das escolas do país não faz Educação para a Saúde
Equipa liderada por Daniel Sampaio defende obrigatoriedade do estudo de temas como a alimentação, a violência e o consumo de drogas.

Uma em cada cinco escolas de 2.º e 3.º ciclo e secundárias não aborda os temas de Promoção e Educação para a Saúde (PES), como a alimentação ou a sexualidade. Segundo um inquérito feito pelo Grupo de Trabalho de Educação Sexual (GTES), coordenado pelo psiquiatra Daniel Sampaio, só 79 por cento dos estabelecimentos de ensino têm essa área no projeto educativo da escola. Contudo, muitas das que referem que ainda não contemplam a PES garantem que o farão este ano letivo. Apenas quatro por cento respondem que essa não é uma área prioritária.

O inquérito feito às escolas básicas de 2.º e 3.º ciclo e secundárias teve como objetivo monitorizar a progressão da aplicação das medidas de PES, nos últimos dois anos, ou seja, desde que o GTES foi criado. De um universo de 1219 escolas do continente, foram validados 1082 inquéritos (89 por cento). Um resultado “muito bom”, avalia a psicóloga Margarida Gaspar de Matos.

Pais são quem mais resiste
No relatório final, ontem apresentado no Ministério da Educação, em Lisboa, os membros do GTES – Daniel Sampaio, Margarida Gaspar de Matos, o médico obstetra-ginecologista Miguel Oliveira da Silva e a professora Maria Isabel Batista – reafirmaram a importância da PES em todas as escolas, do 1.º ao 12.º ano. A Educação para a Saúde deve ser “considerada obrigatória por todos os estabelecimentos de ensino e integrar o projeto educativo da escola”, declarou Daniel Sampaio.

Segundo o inquérito, são os alunos que melhor aderem ao trabalho de PES (71 por cento fazem uma adesão “boa/muito boa”), ao passo que as maiores resistências vêm dos pais: apenas 13 por cento participam na vida da escola, enquanto 32 por cento têm uma adesão muito fraca. No entanto, os pais são um elemento importantíssimo, considera o GTES, para quem é “fundamental a participação dos encarregados de educação” e a “cooperação entre a escola e a família”, diz o relatório.

No âmbito da PES, quais são os conteúdos abordados? é sobretudo a Alimentação (94 por cento), seguida da Sexualidade e Doenças Sexualmente Transmissíveis (87 por cento) e da Atividade Física (83 por cento). O tema menos abordado é o da Violência e Saúde Mental (42 por cento), respondem as escolas.

Formação e parcerias
Estas matérias são trabalhadas pelos professores de Ciências Naturais e Biologia, seguidos pelos docentes de Educação Física. Isto acontece porque os conteúdos da PES fazem parte destas disciplinas. Mas há outras, nomeadamente Formação Cívica (92 por cento) e área Projeto (89 por cento), mas também Educação Moral e Religião Católica (em 51 escolas). Portanto, todos os alunos são abrangidos, porque as disciplinas são de frequência obrigatória.

E os conhecimentos dos alunos devem ser avaliados, sublinha Miguel Oliveira da Silva. Para já, só 36 por cento das escolas cumprem este requisito. No que se refere à Educação Sexual, deverá haver uma articulação com o centro de saúde, o que acontece em 80 por cento dos casos. Nas escolas, as ações de PES devem ser dinamizadas por um professor-coordenador em todos os ciclos, exceto no 1.º. O GTES reconhece que é preciso apostar na formação, apesar de haver cerca de 12 mil docentes que já passaram por esse processo.

As escolas podem ainda estabelecer parcerias. Quanto às organizações não governamentais com trabalho na área da Educação Sexual, deverão participar em concursos públicos para projetos específicos, recomenda o GTES. Nas secundárias é necessário reforçar a criação de Gabinetes de Apoio ao Aluno, que existem em apenas 40 por cento das inquiridas.

A apresentação deste documento marca o fim do GTES, que recomenda aos ministérios da Educação e da Saúde que ponham em prática as medidas “de forma sustentável, nos próximos anos”, diz Daniel Sampaio. O relatório está disponível no site do Ministério da Educação.

Educação Sexual obrigatória uma vez por mês e com avaliação
Da área de Educação para a Saúde fazem parte quatro temas: Educação Sexual, Alimentação e Atividade Física, Consumo de Substâncias Psicoativas e Violência em Meio Escolar/Saúde Mental. Em relação ao primeiro, o Grupo de Trabalho de Educação Sexual (GTES) sugere um programa “mínimo obrigatório”, que “reflete as necessidades da realidade portuguesa”, explica o obstetra Miguel Oliveira da Silva.

O médico lembra as elevadas taxas de gravidez involuntária na adolescência, o consumo exponencial da pílula do dia seguinte e a falta de prevenção para doenças sexualmente transmissíveis e outras como o cancro do colo do útero. Nesse sentido, o GTES recomenda que as escolas incluam uma sessão mensal de educação sexual e realizem avaliação específica e obrigatória desses conteúdos. Para tal, propõe um programa e uma metodologia de trabalho para a educação sexual.

Assim, do 1.º ao 4.º ano, os alunos devem ter noções sobre o corpo, a noção de família e quais as diferenças entre rapazes e raparigas. Devem saber como proteger o corpo e ter noção dos limites, “dizendo não às aproximações abusivas e dando conhecimento à família e/ou professor”.

No 2.º ciclo, os adolescentes devem ter conhecimentos sobre a puberdade e o corpo em transformação; tratar conceitos como a diversidade, tolerância e género; e falar sobre a reprodução humana, crescimento, contraceção e planeamento familiar.

Do 7.º ao 9.º ano devem compreender a fisiologia geral da reprodução humana, o ciclo menstrual e ovulatório e a sexualidade, “no contexto de um projeto de vida que integre valores e uma dimensão ética”; conhecer os métodos contracetivos e os seus efeitos secundários, bem como a prevalência das principais infeções sexualmente transmitidas e métodos de prevenção; e saber ainda como proteger o corpo, prevenindo a violência, abuso físico e sexual e comportamentos sexuais de risco. é neste ciclo que os jovens devem ter noção das taxas e tendências nacionais da maternidade em geral e a da adolescência em particular, incluindo-se aqui também as interrupções voluntárias da gravidez.

No secundário, as escolas devem ter um gabinete de apoio aos alunos, onde o tema pode ser trabalhado, o que também poderá acontecer na Educação Física. Aos professores cabe dar informação e levar os jovens a “entender que há que meditar sobre tudo isto”, recomenda Oliveira da Silva.

Manuais e vídeos foram avaliados
O Grupo de Trabalho de Educação Sexual surgiu por iniciativa da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, há dois anos, depois de uma polémica em torno de um manual de educação sexual. Na altura, um grupo de pais contestava a existência de educação sexual nas escolas. Uma das primeiras iniciativas do grupo coordenado por Daniel Sampaio foi analisar os materiais existentes. Para isso, foi criada uma subcomissão constituída por José Alves Diniz, professor universitário da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade Técnica de Lisboa, Margarida Albergaria, professora de Biologia do secundário, e Cristina Guerreiro, médica de saúde pública.

A subcomissão analisou 43 livros e nove videogramas. A grande maioria dos materiais – entre eles os da Associação para o Planeamento da Família – que foram atacados pelo movimento de pais, em 2005, foi considerada de “boa qualidade”.

Numa escala de 1 para “insatisfatório” a 3 para “bom”, a média geral é de 2,83 – o que é considerado pela subcomissão “um valor muito elevado”. Foram tidos em conta 626 itens, que vão da informação contida em cada livro à organização e método, passando pela capacidade de comunicação e o público-alvo. O item melhor classificado foi o que avaliou se os manuais desenvolvem uma “metodologia facilitadora e enriquecedora das aprendizagens/competências”, com 2,94, seguido do item “apresenta uma organização coerente e funcional, estruturada na perspetiva do aluno”, com 2,90. O grupo elaborou ainda uma lista com obras que podem ser consultadas por professores e alunos.

Crianças invadem lojas à procura de novas modas

Jornal de Notícias | 2007-09-12

“Está na hora de irmos embora. Chega de compras”, exclamava uma mãe impaciente. No corredor de material escolar, do hipermercado Carrefour de Vila Nova de Gaia, os filhos Vítor e Pedro Félix, de 6 e 10 anos, estavam de joelhos, deslumbrados com uma das modas do regresso às aulas deste ano. Pastas, cadernos e estojos da coleção “Wrestling”, com a particularidade de serem a três dimensões, têm encantado muitos alunos do ensino básico que se preparam para o começo de mais um ano letivo. Também as coleções “Morangos com açúcar”, “Agatha Ruiz De La Prada”, “Floribella”, “Noddy” e “Pucca” despertam a curiosidade, apelando ao consumo infantil. Afinal, são eles que “mandam” – pelo menos, sempre que possível.

“Este ano também temos vendido muitos artigos do desenho animado Ratatouille. Apenas as mochilas é que não têm tido muita saída. Mas compreende-se, porque andar o ano inteiro com um rato às costas torna-se cansativo”, brincava a chefe da secção do Carrefour, Sónia Ribeiro.

Já na Staples Office Center, em Matosinhos, o destaque dado à coleção “Wrestling” alicia não apenas os rapazes, mas também as raparigas. De olhos colados à estante, Mafalda Lemos pegava instintivamente no calendário escolar 3D. “é este que eu quero”, exigia ao pai. “Eu sou uma fã do Wrestling, adoro”, explicaria a rapariga ao JN, prestes a entrar no 9º de escolaridade. Mas a coleção da série “Morangos com Açúcar” continua a satisfazer os gostos de todos. “Gosto muito dos artigos Morangos com açúcar. Quero muito comprar a mala a tiracolo, mas tem estado sempre esgotada”, lamentava Mafalda.

A euforia nas compras escolares, típica nesta altura do ano, assiste-se, também, na Papelaria Fernandes do Norteshopping, em Matosinhos. As filas de espera, os corredores apinhados e uma menina a choramingar pela mochila da Agatha Ruiz De La Prada espelhavam ontem o ambiente de correria dos últimos dias. “Esta é a melhor altura de vendas, tal como o Natal”, explicou a responsável, Ana Duarte.

Além dos artigos de marca, foram muitos os que optaram por um estilo mais sóbrio. Cadernos de capa preta, dossiers lisos e canetas azuis, pretas e verdes são as escolhas preferidas. “Preferi comprar cadernos pretos para personalizá-los com fotografias do verão”, segundo Inês Fernandes, que vai agora para o 9.º ano.

“Gosto muito da Betty Boop por causa de uma amiga”
Beatriz Carvalheira, 10 anos, 5.º ano

“Olha aquele caderno mãe e este, eu quero este!”, exclamava repetidamente Beatriz Carvalheira, em frente à secção de papelaria do Carrefour de V. N. Gaia. A menina de 10 anos percorria os corredores numa correria desenfreada, na esperança de encontrar as suas personagens preferidas num qualquer caderno ou mochila. “Uma amiga influenciou-me a gostar da Betty, agora gosto muito dela”. A procura não surtiu resultados – não existem artigos com a mítica Betty Boop estampada. A mãe já tinha avisado que os cadernos seriam os da prateleira em frente. “Tenho algumas coisas de marca mas outras não”, diz, conformada, ao JN.

“Não há material com o símbolo do F.C. Porto”
José Eduardo Branco, 12 anos, 7.º ano

Carregado de canetas e lápis coloridos, José Eduardo passeava calmamente pelos corredores da Staples Office Centre. A seleção dos cadernos parecia difícil devido à grande variedade. “Eu gosto muito do F.C. Porto, mas não há material com esse símbolo”, admite desgostoso José Eduardo. A escolha recai finalmente sobre o material escolar mais simples “Eu prefiro os cadernos lisos. Apesar de gostar do Wrestling e dos Morangos com Açúcar, acho que os desenhos são mais para as meninas, elas é que gostam disso!”, afirma, seguro da sua decisão. A opção do rapaz não é influenciada pela mãe, que o acompanha nas últimas compras escolares.

Manuais escolares caros levam políticos a sugerir empréstimos

Jornal de Notícias | 2007-09-11

Os manuais escolares aumentaram, em média, para este ano letivo, 3,1 por cento. Para o próximo ano, o Executivo admite que os aumentos terão de ser acima da inflação. Conforme o ano letivo em que estão os alunos, os manuais custam entre 40 e 300 euros. Descontando os gastos com o resto do material escolar, uma família com três filhos em idade escolar terá de gastar cerca de 500 euros.

é uma fatura pesada, mais ainda para quem regressa de férias, e, por isso, tanto a Juventude Socialista como o CDS de Paulo Portas já disseram que iam apresentar na Assembleia da República um diploma para instituir em Portugal o sistema de empréstimo de manuais escolares. A ideia já está a ser aplicada noutros países e, segundo a proposta da JS, as famílias poderão requisitar os manuais por um “valor baixo” e devolvê-los no final do ano letivo.

Pedro Nuno Santos, líder da JS, lembrou que, “neste momento, o Estado comparticipa, nuns casos parcialmente e noutros completamente, as despesas das famílias com os manuais. Há um desperdício efetivo porque no final do ano esses manuais já não vão servir”. Portas quer o mesmo, “como forma de aforro das famílias e de responsabilidade”.

Famílias preocupadas
O aumento de preços dos manuais acima da inflação já no próximo ano é considerado pela Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) como “lamentável e preocupante”, numa crítica em que foi acompanhada pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) num tom ainda mais duro. Fernando Ribeiro e Castro, presidente da APFN, acusou o sistema educativo de estar “ao serviço da indústria”, quando devia estar “ao serviço das famílias e dos filhos”. Ribeiro e Castro salienta que “os livros são caríssimos, produtos luxuosos que não duram nada” porque “têm uma péssima qualidade”.

O Executivo, pela voz do secretário de Estado da Educação, Jorge Pedreira, desdramatizou os aumentos que houve este ano, salientando que “as editoras queriam aumentos bastante superiores”, mas que “no máximo teremos aumentos de 1,60 euros [por manual], ou seja, menos de três cafés por ano”.

Vasco Teixeira, da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), defendeu os aumentos deste ano e os previstos para 2008, salientando que tinham “de recuperar os 15 por cento perdidos nos últimos anos, o que debilitou extremamente as empresas”.

Dez milhões vendidos
O ano letivo que agora vai começar deverá contar com cerca de um milhão e 700 mil estudantes que ajudam a fazer da venda de manuais escolares – mais de dez milhões de manuais vendidos no início do ano letivo – um negócio apetecível e onde nem sempre se cumprem as regras.

A Autoridade da Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma inspeção para averiguar se os vendedores cumprem as normas e detetou 61 infrações, a maioria (52) das quais na região de Lisboa e Vale do Tejo. Como se o negócio não fosse já de si vantajoso, muitos operadores condicionam a venda dos manuais, impondo a compra de material didático ou outros livros na aquisição de um manual. A falta de marcação de preços foi outra das irregularidades detetada pela ASAE.

S. João da Madeira apoia alunos carenciados

Público | 2007-09-11

A Câmara Municipal de São João da Madeira decidiu estender o apoio aos alunos carenciados do 2.º e 3.º ciclos – mesmo reconhecendo tratar-se de uma competência do Poder Central -, atribuindo um subsídio máximo de 100 euros e mínimo de 50 por criança.

Esta quantia disponibilizada pelo município destina-se à aquisição de manuais e de materiais escolares de desgaste.

O novo programa, designado Escola Solidária São João da Madeira, integra ainda a ajuda já disponibilizada aos estudantes do 1.º ciclo, mas este ano com um valor superior.

O montante máximo de 32 euros sobe para 75. Outra novidade é a atribuição das comparticipações a alunos que não residam no município, mas que tenham um dos progenitores a trabalhar no concelho são-joanense.

Os subsídios da câmara municipal abrangem cerca de 700 alunos, comprovadamente carenciados, do 1.º, 2.º e 3.º ciclos.

Os superpais preparam o regresso às aulas

Público | 2007-09-09

setembro há de ser sempre setembro, o mês em que milhares de alunos voltam a estudar.
A partir desta semana acabam-se as férias para mais de 1,6 milhões de estudantes.

Eles dizem que não, que nada disso, que não são superpais. Mas pôr de pé uma operação para levar de volta à escola “oito índios” – as palavras do sorridente superpai Carlos Soares – não é para todos.

Mesmo que eles sejam apenas três, como no caso de Ana Cristina Miguel, separada do pai de Marta (10 anos), Dinis (oito) e Rita (seis), a tarefa não é propriamente fácil.

Para ambos, a chegada de setembro é sinónimo do despertar de algumas dores de cabeça que foram adormecendo durante as férias. “é um bulício completo”, classifica Carlos, enquanto Ana Cristina fala de “pressão”. Setembro, às vezes agosto, exige que se comprem os manuais e os materiais escolares, que se preparem as roupas, que se assegurem as vagas nos centros de atividades de tempos livres (ATL) e também as atividades extracurriculares.

Para não falar, claro, da conjugação do verbo gastar quando se fala em regresso às aulas.

Mas não há volta a dar – setembro há de ser sempre setembro, o mês em que milhares de alunos se sentam outra vez nos bancos de escola.

Este ano, os estabelecimentos de ensino têm de abrir portas entre os dias 12, a próxima quarta-feira, e 17. O Ministério da Educação ainda não sabe com quantos estudantes se fará o ano 2007-08, mas as previsões apontam para que haja um aumento em relação ao período letivo passado, em que estiveram inscritos nas escolas do continente 1.669.470 crianças.

No ensino particular e cooperativo, estão matriculados para este ano 322 mil alunos, dispersos por 1400 estabelecimentos de ensino.

A confirmarem-se estas expectativas da tutela, o aumento da fasquia deverá ficar a dever-se sobretudo ao cada vez maior número de alunos do ensino público que procuram os cursos profissionalizantes do básico e do secundário.

O ME estima que estas formações sejam 4946 em 2007-08, contra as 3344 que as escolas ofereceram no ano letivo anterior.

Disciplina e muita canseira
Nenhum destes cursos, um dos trunfos do ministério para o ano letivo que se avizinha, vai, para já, beneficiar qualquer um dos filhos de Ana Cristina.

Marta vai frequentar o 5.° ano, na Escola Básica (EB) dos 2.° e 3.° ciclos de Valongo, Rita vai estrear-se no 1.° ciclo, na EB 1 da Ilha, também em Valongo, onde se vai juntar a Dinis, matriculado no 3.° ano.

Os três irmãos também não vão usufruir da anunciada expansão do número de escolas com horário a tempo inteiro – das 9h00 às 17h30. No início da semana passada, a ministra Maria de Lurdes Rodrigues explicou que serão 90 por cento os estabelecimentos de ensino do 1.° ciclo (por falar nisso, neste nível de ensino fecham as portas 900 escolas de todo o país) com regime normal de funcionamento, o que permitirá “um apoio mais efetivo às famílias nas interrupções letivas e nos períodos de início e de fim de dia”. Mas ainda não foi desta que Ana Cristina sentiu este apoio.

“Escolhi o ensino oficial para os meus filhos porque acredito que tem qualidade e porque acho que os prepara melhor para a vida fora da escola, uma vez que não estão tão protegidos. Só lamento é que, mesmo assim, tenha que procurar respostas noutros setores porque os horários da escola não se coadunam com os meus”, explica.

Ana Cristina é técnica superior, vive em Valongo e trabalha no Porto. Este ano letivo, os filhos terão “horários completamente diferentes”. Rita vai entrar às 9h00, almoçar ao meio-dia, regressar às aulas às 13h00 e terminar a jornada às 15h00; Dinis estará na escola das 13h20 às 18h20.

O horário de Marta “concentra o grosso das aulas durante a manhã”, embora contemple também duas tardes ocupadas.

A solução para esta disparidade de horários foi a mais óbvia: procurar um centro de ATL para os miúdos. Nos próximos meses, a rotina de Ana será esta: “De manhã, antes das 8h30, deixar a Marta na escola e levar os outros dois ao ATL.”

à hora prevista, os responsáveis do ATL deixarão Rita e Dinis na escola. Será lá também, no mesmo ATL, que Marta ficara quando acabarem as suas aulas. “às 18h30,19h00, vou buscá-los a todos.”

E depois há as atividades extracurriculares – “basquetebol, natação…” Ana Cristina é uma supermãe? Ela ri-se. “Consegue-se tempo para isto tudo com alguma disciplina, muito dinamismo e muita canseira.”

26 mil euros para o colégio
Andemos um nadinha mais para sul, até Miramar, Gaia. A casa onde Carlos Soares mora com a mulher, uma empregada interna e os oito filhos está hoje rodeada de miúdos por todos os lados.

Literalmente: aos oito da casa juntaram-se mais “dois filhos de uns amigos de Lisboa” e mais cinco rapazes e raparigas. Carlos e Gabriela, os dois médicos, já estão habituados a ter a casa cheia, quase não notam. “O que é preciso é organização”, explica o pai.

é essa mesma filosofia que vigora lá em casa em tempo de aulas. “Claro que é complicado, mas tudo se arranja”, explica Carlos Soares. Regra geral, o despertar dos pais é às 6h45.

“Depois chamam-se os rapazes e a seguir as pequenas”, conta. Os rapazes são Hugo (15 anos), Filipe (14) e Ricardo (11): elas são Bárbara (10 anos), Patrícia (nove), Sara (sete), Joana (seis) e Raquel (cinco).

As mochilas ficam arranjadas de véspera e alinhadas à porta. Quando esta tudo a postos, é só entrar no jipe azul que a mãe há de conduzir até um colégio em Gaia. Os rapazes frequentam o Cedros, uma escola privada masculina; as meninas estudam no Horizonte, escola feminina da mesma cooperativa.

Carlos e Gabriela sempre quiseram para os filhos escolas que lhes davam “garantias de continuidade” do ambiente familiar. “Não encontrávamos o que pretendíamos numa escola pública”, adianta o pai.

Para além disso, nenhum dos dois teria tempo para deixar “cada um dos miúdos em escolas diferentes, tipo distribuidor de pizzas”.

O preço a pagar é alto: em julho, Carlos desembolsou 26 mil euros pela anuidade de todos os filhos. “é pesado, temos que trabalhar muito para conseguir fazer face a todas as despesas”, lamenta. Enquanto membro da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, o médico tem vindo a lutar para que cada pai possa escolher a escola dos seus filhos, tendo para isso apoio do Estado.

“Nunca mais aprovam o cheque-escola…” Mas nem tudo são más notícias: pela primeira vez, Carlos conseguiu um apoio no âmbito da ação social escolar. O reforço das ajudas aos pais é, aliás, uma das novidades para este ano letivo: a tutela destinou para a ação social mais 6,5 milhões de euros.

Apagar exercícios dos livros
Todos os apoios são bem-vindos, porque a torneira dos gastos parece estar permanentemente aberta. Só para livros, Ana Cristina desembolsou 160 euros. “E só os mais básicos, que sei que ainda vou ter de comprar mais”, conta. Optou por encomendálos “pela Internet, para ter desconto de 10 por cento”.

Em casa de Carlos Soares, a fatura foi mais elevada: 1100 euros apenas para os manuais, adquiridos numa grande superfície que também oferecia descontos. O resto do material ainda não está pronto, mas muito será reutilizado de anos anteriores.

“A minha mulher tem uma capacidade notável de se lembrar do que ainda está bom para usar”, garante Carlos.

A família Soares tem uma vantagem: há material que passa de uns filhos para outros. E alguns manuais também. “Já apagámos exercícios de alguns livros”,conta o pai. A partir de agora, talvez isso deixe de ser preciso: os manuais vigorarão por seis anos e serão poucos os que terão espaços para a resolução de exercícios.

Desta forma, entende a tutela, os livros escolares poderão mais facilmente transitar entre irmãos. Há outra novidade: este ano, os manuais do secundário passaram também a ter preços controlados, à semelhança do que já acontecia com os do ensino básico.

De resto, serão ténues as alterações introduzidas na vida das escolas relativamente ao ano letivo anterior. Melhor dizendo: serão ténues as alterações com repercussões imediatas na vida das famílias.

é certo que haverá, pela primeira vez, professores titulares nas escolas (33.500) e que pela primeira vez serão renovadas as colocações plurianuais (os docentes foram afetos a uma escola por três anos letivos em 2006-07), mas, assim de repente, isto ainda não diz nada a Ana Cristina Miguel e muito menos a Carlos Soares, que joga noutro campeonato.

Para já, estes superpais ainda pensam numa coisa bem mais prosaica: há que plastificar “quilos de livros” antes que as aulas arranquem de facto…

Todos os anos há uma lista nova de material e todos os anos há itens desse inventário que se repetem. Porque é que se há de comprar tudo de novo? Os lápis de cor, de cera, canetas de feltro e os guaches podem ser, muitas vezes, reutilizados.

As tesouras, compassos, réguas e afias, também. Já para não falar em capas plásticas e dossiers.

Mesmo os cadernos, as folhas já utilizadas podem ser retiradas, com todo o cuidado, guardadas num dossier (para mais tarde recordar ou para que os alunos possam recorrer aos conhecimentos que adquiriram em anos anteriores) e o bloco de notas fica como novo.

E quando todo este material deixar de ser necessário, se estiver em boas condições, pode ser guardado a pensar nos filhos mais novos ou então entregue numa instituição que possa fazer bom uso do mesmo.

Um pouco mais de 50 euros (51,47 euros) é quanto pode custar um cabaz básico de material escolar. A escolha teve como base a gama disponível nos sites das principais cadeias de distribuição. Foram selecionados produtos com preços médios, não havendo a preocupação de escolher apenas os produtos mais baratos que estão à venda e fugindo também aos artigos mais caros.

O pior problema da Educação no país é a ministra

Público | 2007-09-08

Vasco Teixeira, coordenador da comissão do livro escolar da APEL, considera em entrevista que “o principal problema da Educação no país é a ministra”.

Apesar de reconhecer que Maria de Lurdes Rodrigues definiu uma série de “boas políticas”, Teixeira afirma que a ministra vai acabar o seu mandato “angustiada e só”.

Poucos dias depois do acordo com o Governo, Vasco Teixeira acusa Maria de Lurdes Rodrigues de ser o principal problema da Educação .

Vasco Teixeira sabe o que quer dizer. As duras críticas que faz à atuação da ministra da Educação não são resultado de um momento irrefletido ou desabafos que uma discussão acesa pode provocar.

“São tudo coisas que diria cara a cara com a ministra”, assume. O coordenador da comissão do livro escolar da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros pensou sobre o atual cenário da educação em Portugal e resolveu “colocar agora o dedo na ferida”.

“O principal problema da Educação no país é a ministra”, conclui Vasco Teixeira, ao declarar total falhanço à execução de uma série de “boas políticas”. Mas o representante daquela que ainda é a maior editora escolar, a Porto Editora, reconhece a inteligência e coragem de Maria de Lurdes Rodrigues.

– Após a divulgação do aumento do preço dos manuais escolares, o secretário de Estado da Educação revelou que as negociações foram muito duras. Esteve-se perto da rutura?

– Foram muito duras mesmo e estivemos perto da rutura. As associações estavam 100 por cento unidas. Pela primeira vez de há seis anos para cá o Governo teve uma frente unida. Factualmente, os preços – sobretudo no 1º. ciclo doslivros estão demasiado baixos. O congelamento dos últimos quatro anos foi um sacrifício que passou a ser insustentável e deixou uma mossa grande.

– Fala das alegadas perdas na ordem dos 20 por cento…

– Cerca de 20 por cento. Nos últimos quatro anos, à exceção da Porto Editora, todas as outras editoras de livros escolares ou faliram ou mudaram de mãos. é sintomático.

– As movimentações no mercado das editoras devem-se apenas ao congelamento dos preços?

– A isso e à perceção que os editores tiveram que a ministra queria acabar com as editoras escolares

– Queria?

– Ainda não sei qual é a margem de manobra que quer dar às editoras escolares… mas houve aqui uma altura que não tivemos dúvidas que estava em causa o fim das editoras escolares.
Esta ministra tem aversão ao negócio e, por isso, acha que os editores são empresas que lucram com um negócio que não devia dar lucro: a educação. Só não nacionaliza esta atividade porque não pode. Mas gostaria de o fazer.
é muito próprio de uma esquerda quase radical…

– O Governo é acusado de ser uma esquerda demasiado à direita…

– Na educação, não. Acredito que ela queria nacionalizar a edição do livro escolar. Queria cercear fortemente a atuação dos editores escolares. Desde o início que a ministra falou em adotar dois ou três livros, limitar o número de títulos.
Na primeira versão do projeto de lei o Ministério da Educação (ME) arrogava-se o direito de certificar vários livros, mas recomendar um livro de adoção. Repare na desconfiança e paternalismo para com os professores! Está quase no livro único, é só não ter coragem de o assumir. Depois esbateu-se.

– Os editores gerem um negócio e querem lucro…

– Esse é um princípio. Como dizia um colega nosso ao secretário de Estado há umas semanas, “eu só faço os livros que me derem lucro, os outros tem de ser o senhor a fazer’. é legítimo que seja assim. Não somos instituições de caridade e, se não formos rentáveis, ou fechamos ou ficamos a dever dinheiro…

– Recentemente, o ME cedeu aos editores. Não é inoportuno surgir com estas críticas? Porquê agora?

– A imagem de cedência foi dada pelo Governo. Nós não sentimos nenhum sabor de vitória. Antes pelo contrário. O Governo cedeu onde era mais fácil, onde era inevitável e onde porventura seria quase ridículo não ceder.

– Mas não teme que estas críticas piorem a relação com o ME?

– A relação neste momento não é má. Tenho imensa pena… acho que esta ministra podia ficar para a História de Portugal. Porque teve coragem, pôs o dedo na ferida numa série de problemas. Aliás, toda a gente nos primeiros dez meses a apoiou.
Em todas as medidas, mesmo as mais difíceis. Desde o Presidente da República, eu diria que quase até a oposição, aos comentadores, até muitos professores em surdina a apoiavam contra as posições do sindicato.
A ministra teve tudo para ter sucesso: o apoio do primeiroministro, a inteligência para verificar onde havia problemas, a coragem política para introduzir reformas.
Mas fez tudo da pior maneira porque não tem confiança nas pessoas nem nas instituições. Faz tudo de uma forma centralizada, sozinha. Acho que vai acabar o mandato angustiada e só.
A ver as medidas a não resultar. Tem uma visão demasiado desconfiada e centralizadora que faz com que transforme boas ideias em más políticas e más políticas em péssimas concretizações.

– Reconhece-lhe inteligência e coragem política…

– O que a ministra pretende é que haja mais alunos com sucesso no [ensino] secundário. Subscrevo essas medidas, mas não posso aceitar que os editores sejam marginalizados nesse processo.
E a maneira como trata os editores é a mesma que usa para tratar os professores, confundindo-os com os sindicatos, desconfiando deles.
Trata-os como pessoas que não são pessoas de bem e depois espera que as coisas resultem… Não podem resultar.

– O que pode acontecer?

– Os resultados com as aprendizagens dos alunos vão piorar. O funcionamento de todo o sistema está pior do que antes.

– O principal problema da educação em Portugal, na sua opinião, é a ministra?

– Claramente. Ela não consegue construir com os professores e os agentes educativos.

– Deve demitir-se?

– Não. Deve assumir a responsabilidade pelas suas medidas. Até porque o Governo não vai mudar durante a presidência europeia. Depois teremos mais um ano e meio até às próximas eleições.
Vamos então ver se a ministra terá capacidade para corrigir uma série de problemas que as suas medidas não conseguiram resolver ou se vai deixar para quem vier a seguir.

– Em qual desses cenários aposta?

– Os alunos e o país merecem que os problemas se resolvam mais cedo. Uma das razões pelas quais dou esta entrevista crítica nesta altura em que assinei um acordo com o ME é um pouco para contribuir para esse salto. E se esse salto não acontecer, eu, pelo menos, tenho a consciência tranquila. Pus o dedo na ferida.
Há muita gente – a maior parte dos editores, professores, pais e alunos – a querer colaborar na melhoria do sistema. A desconfiança e o centralismo impede-a de construir com as pessoas.
Tem dois anos pela frente em que pode corrigir muita coisa se quiser. Se não quiser, eu ficarei a rezar para que o primeiro-ministro a substitua.

Vasco Teixeira diz que Portugal está isolado na medida de certificação previa dos manuais

– A APEL protestou muito contra as alterações introduzidas pela nova lei dos manuais escolares (Lei n.° 47/2006). Como é que se posicionam hoje?

– Encaramos o futuro com serenidade. Estou quase certo que o resultado vai ser muito mau e que o enquadramento jurídico vai ser alterado.

– Por pressão vossa?

– Não. Sem pressão.

– Então?

– Basta ver o que acontece no resto da Europa. Há um estudo que está a ser desenvolvido por universitários sobre recursos educativos que mostra que os países fomentam e têm uma política de confiança nos docentes

– Refere-se à certificação prévia dos manuais?

– Ouça: não há sistema educativo que funcione bem sem os agentes estarem envolvidos. Quando se desconfia dos professores para analisar os materiais que vão usar ao longo de seis anos, é óbvio que estamos a afastá-los.
E é óbvio que o resultado vai ser desastroso. A Noruega e a Espanha tiveram sistemas de certificação prévia que abandonaram na década de 90 por liberdade de expressão e pelo livre exercício da profissão de docente. Portugal está isolado nesta medida.

– Os editores acreditam na avaliação dos professores…

– Sem professores motivados não temos alunos a aprender bem. Não há nada que prove que o sistema anterior não funcionava. O que se dizia é que os livros tinham erros. Mas os exames também têm erros e continuam a fazer-se.

– Qual é a diferença para os editores entre a escolha ser dos professores e não do Ministério da Educação (ME)?

– Os professores, como vão ter de lidar com os alunos, preocupamse com os problemas dos alunos. E o ministério nem sempre se apercebe dos problemas dos alunos. O ME está preocupado em gerir uma máquina, um sistema.

– O que é essencial mudar na lei?

– Tudo, claramente tudo. Esta lei tem os dias contados. Constrói um sistema que não existe em nenhum país da Europa e nos que já existiu deu provas que falhou.

TLEBS mantém-se
Cursos profissionais não vão ter manuais

– Ainda há algumas questões em aberto no início deste ano letivo. Por exemplo, em relação às mudanças anunciadas para o secundário.

– Concordo em pleno com as alterações que a ministra implantou para o início deste ano letivo. Fusões de cursos, cursos profissionais, etc… Mas os erros no secundário ainda não estão avaliados.
Ainda não sabemos como se vai desenvolver o sistema do secundário ao nível das escolas, dos alunos, dos cursos, dos muitos novos cursos profissionais….
Não temos informações do Ministério da Educação (ME) e por isso não estamos a fazer quase nada para isso. Estamos a perder tempo.

– Que manuais vamos oferecer aos alunos dos cursos profissionais?

– O ME é que terá de dizer. Para já, apenas falou em “outras fontes”. Além das fotocópias dos manuais, não conheço outras nem o ministério foi capaz de as indicar.
E e por isso que boas ideias se podem transformar em péssimas concretizações.

– Os alunos não terão manuais?

– Não. Pelo menos para a maioria dos cursos. Um dos problemas do sucesso da medida é que não vai haver materiais organizados e os editores podiam fazê-lo. Foi manifestada a disponibilidade ao ME para encontrar essas soluções.

E a resposta foi: “é uma ideia interessante, havemos de falar nisso”. Até hoje.

– E a questão da Terminologia Linguística para os Ensinos Básico e Secundário (TLEBS)?

– é outro caso.

– Como assim? O ME deu alguma orientação relativamente aos manuais do 4.° e 7.° anos?

– Não, não deu.

– E então?

– Vão ficar iguais. Com TLEBS. Foi assim que os produzimos. Perante a falta de resposta do ME, ficam iguais.

– Mas então teremos anos em que os manuais não têm TLEBS intercalados com outros que têm? Questionaram o ME sobre isso?

– Várias vezes. A toda a gente. Ainda hoje estamos a aguardar que o ME nos diga se tiramos ou pomos as TLEBS nos manuais. Este ano, vamos ter professores que vão ensinar com a nova terminologia e outros com a antiga.

Quem paga a fatura, são os alunos. Mas esta ministra não tem culpa da TLEBS. Encontrou um processo precipitado em curso. Não tem culpa de não ter tido tempo para até ao início do ano letivo estudar o dossier.

Tem culpa, mais uma vez, por ter sido autista aos nossos alertas e às nossas queixas. Nunca nos ouviu. Nós somos a face do negócio e, por isso, somos a face quase ilegítima do sistema educativo.
Enterrou-se neste processo por culpa própria.

Do Plano Tecnológico aos novos programas, Teixeira critica várias medidas

Plano tecnológico
– Como encaram as promessas do anunciado Plano Tecnológico?

– Isto que a ministra apresentou no início do verão vem com um atraso de dois anos. A Porto Editora já tem 48 escolas virtuais a trabalhar com conteúdos digitais que o Ministério da Educação (ME) não quer acompanhar. Está mais uma vez a desprezar um parceiro.

No caso do Plano Tecnológico, achamos que o ME não tem visão para os conteúdos. Nem percebemos o que lá é dito. Não sabemos o que é uma sebenta eletrónica.

Na área dos cursos profissionais, por exemplo, podia fazer-se muita coisa do ponto de vista digital e não se está a fazer porque o ME não dialoga connosco.

Avaliação dos manuais
– Já foi concluída a avaliação dos manuais de Matemática. Conhece os resultados?

– Não. Mas não estou muito preocupado. Já foi dito que, genericamente, os manuais não tinham erros significativos.

Do ponto de vista do rigor, os resultados serão positivos. Desconheço o resultado do ponto de vista pedagógico. Não sei se reconheço a competência à equipa que os avaliou face aos professores e as escolas. Admito que sejam excelentes professores e matemáticos, tenho dúvidas – porque não conheço os critérios – qual a vocação que têm relativamente aos alunos.

Acho que não tem qualquer sentido fazer uma avaliação dos manuais do 9.°. ano. Teríamos de fazer do 1.°. ao 9.°… é um trabalho que não conheço e não valorizo.

Novos programas
– Há algumas mudanças anunciadas. Novos cursos no secundário, novos programas…

– Supostamente, estão-se afazer novos programas e isso não está a ser discutido pelos professores. Na Matemática, já há maus sinais.

Já há ruturas com a Associação de Professores de Matemática e com a Sociedade Portuguesa de Matemática. A equipa já começa a ficar isolada. Não se prevê grande sucesso num processo em que devíamos estar todos empenhados.

Provavelmente, é mais uma vez o resultado de uma atitude de desconfiança e centralismo.

Atrasos dos manuais
– No início deste ano letivo os manuais vão estar todos disponíveis?

– Em princípio. Há ainda algumas dificuldades em aberto no caso do secundário. Mas estou otimista. As falhas serão pontuais. Há sempre falhas. Mas, se tudo correr bem, 95 por cento dos livros estarão à disposição dos pais e alunos nas livrarias até meados do mês de setembro.

Mudanças no setor editorial
– As movimentações no mundo editorial alteraram o terreno?

– Temos concorrentes mais capazes, mais dinâmicos, mais fortes. Isso é bom. Acho que o eng.° Paes do Amaral [proprietário da Texto Editora e da ASA] se apercebeu de uma oportunidade de concentração que não existia.

A Porto Editora deu o mote à concentração quando, em 2002- 2003 comprou a Areal e a Lisboa Editora. Só não comprámos mais porque não é fácil sem ir à Autoridade da Concorrência, por causa da burocracia que implicava.

APEL contra empréstimo de manuais escolares

Público | 2007-09-07

Proposta do CDS/PP iria aumentar as “desigualdades sociais”, defende associação de editores e livreiros.

A Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) contestou ontem a proposta que o CDP/PP anunciou ir apresentar para a criação de um sistema de empréstimo de manuais escolares, defendendo que a medida “aumentaria as desigualdades sociais”, precisamente o contrário do defendido pelos populares.

A APEL acredita que se o sistema for instituído em Portugal irá prejudicar “os alunos mais desfavorecidos, que representam cerca de 30 por cento do total de alunos no ensino básico e secundário”. A APEL lembra ainda que estes alunos mais carenciados “beneficiam de uma política de ação social que lhes permite ter livros a tempo inteiro, e não parcialmente”.

Outra das razões apontadas em comunicado pela APEL para justificar a sua recusa ao sistema proposto por Paulo Portas centra-se na sugestão do CDS/PP em instituir exames obrigatórios no fim de cada ciclo. A APEL defende que, no caso da realização destes exames, a efetuar nos 4.º, 6.º, 9.º e 12.º anos, o sistema de empréstimos de manuais escolares iria colocar os alunos desfavorecidos numa situação de “enorme desvantagem”, impedindo-os de se prepararem convenientemente.

O sistema de empréstimo de manuais escolares que o líder do CDS/PP defende prevê que os pais dos alunos possam aderir a esta iniciativa mediante o pagamento de uma caução e que o aluno assine um termo de responsabilidade pelo material recebido. No final do ano letivo, o manual seria então devolvido, podendo passar a ser utilizado por outro jovem. Na divulgação do projeto, Paulo Portas defendeu não haver “nenhuma razão para que as escolas não tenham um stock de livros”.

Putin reescreve a História nos livros escolares para promover patriotismo

Público | 2007-09-01

Os professores acolheram o novo manual-guia como “propaganda oficial”. Os autores defendem uma experiência que visa “a consolidação da nação e a reconciliação histórica”.

As crianças russas vão hoje, primeiro dia do ano escolar, começar a poder ver o primeiro canal infantil do país – em que o Presidente Vladimir Putin colocou grande empenho, motivando acusações de que está a entrar numa nova frente de “manipulação ideológica”.

Chama-se Bibigone, um nome inspirado numa personagem da literatura infantil russa e, segundo o diário estatal Rossiiskaia Gazeta, foi lançado por “pedido pessoal” de Vladimir Putin. O Presidente russo participou mesmo “no debate de numerosos detalhes” da programação, confirmou à imprensa o diretor da empresa pública de rádio e televisão, Oleg Dobrodev.

Um velho ditado da era soviética dizia que “o futuro é sempre certo enquanto o passado permanece imprevisível”. O Presidente russo, Vladimir Putin, está a levar essa máxima à letra, segundo a oposição e muitos académicos do país que acusam o Kremlin de ter comissionado novos manuais escolares onde é reescrito o passado recente da Rússia com o propósito de promover o patriotismo.

O mais polémico desses livros, amplamente elogiado por Vladislav Surkov, chefe de gabinete e ideólogo de Putin, é Noveishaia istoriya Rossii 1945-2006: Kniga dlia uchite (História Contemporânea da Rússia 1945-2006: Um manual para os professores), que contém as linhas-mestras para os futuros manuais da disciplina. Escrito por consultores políticos do Kremlin e coligido pelo politólogo Alexander Filippov, este guia mal aborda os aspetos negativos do passado soviético, desde as violentas purgas estalinistas à deportação de mais de três milhões de pessoas em condições atrozes durante a II Guerra Mundial. Coloca em vez disso o foco de atenção no poder de afirmação da União Soviética sob o comando de Estaline e na vitória do Exército Vermelho sobre a Alemanha nazi.

Ao olhar para fora de fronteiras, são desvalorizados o Holocausto, a China de Mao, o Cambodja de Pol Pot. E, quando os olhos são postos no Ocidente, é para comparar a “hegemonia global” dos Estados Unidos à do Terceiro Reich e equiparar os assassínios em massa da era soviética ao uso da bomba atómica pelos norte-americanos em tempos de guerra.

O livro fecha com um capítulo elogioso dos mandatos de Putin, escrito por Pavel Danilin – do think thank moscovita pró-Kremlin Fundação para a Política Eficaz -, intitulado “Democracia soberana”, um conceito introduzido por Surkov no Kremlin.

Nem Filippov nem Danilin escondem a proximidade que têm “às estruturas de relações públicas do Kremlin”, notava o diário Izvestia quando, em meados de julho, aquele manual foi apresentado no Instituto Pedagógico de Moscovo, onde os professores o acolheram como “propaganda oficial”. Os autores defenderam-se explicando que esta é uma experiência visando “a consolidação da nação e a reconciliação histórica”. “Tentámos abordar cada uma das figuras históricas factualmente, nem como demónios nem anjos e recusando o tom apologético”, avançou Danilin. De resto, sublinhou Filippov, houve a preocupação de dar relevo ao passado recente: “No nosso livro, Gorbachov, Ieltsin e Putin têm tanto espaço quanto Estaline, Khrustchov e Brejnev, ao contrário do que acontece nos manuais atuais”. Tanto Putin como Surkov reiteram amiúde que é necessário dar às escolas e universidades livros que apresentem uma “interpretação equilibrada e respeitosa” do passado, em vez da visão popularizada durante a década de 1990, que, dizem, “denigre a Rússia como um vilão histórico que precisa de ser iluminado pelo Ocidente”. Putin – que reinstaurou para a Rússia o hino soviético – disse em 2005 que considerava o fim da União Soviética a “maior catástrofe geopolítica”.

“é nessa linha de pensamento e de discurso nacionalista, em que a História é apresentada como uma cadeia de eventos a serem celebrados, que este novo livro se insere”, defendeu Masha Lipman, diretora da revista Pro et Contra, publicada pelo Centro Carnegie de Moscovo. “Percebo, embora não simpatize, com o raciocínio em que assenta esta visão de orgulho nacional – que é como a Rússia quer ser vista no mundo – e o manual [de Filippov] faz isto com mão pesada. Mas a questão já nem é tanto o conteúdo do livro, antes se o Kremlin vai ou não introduzir um só livro [de História] no sistema de ensino”, sublinhou a analista.

Experiência no 11.º ano
Legislação aprovada no início do verão consagrou poderes ilimitados à Administração de Putin para determinar quais os livros a serem usados nas escolas públicas – um regresso à prática soviética. Por isso, o politólogo Mark Teeter, também do Centro Carnegie de Moscovo, não tem dúvidas de que Putin está a tentar fazer “um novo “compêndio básico””, aludindo aqui a um pequeno livro da era estalinista, intitulado “Compêndio Básico da História do Partido Comunista da União Soviética”, que todos os cidadãos, sem exceção, tinham que ler.

A empresa editorial Prosveshchenie – publicou os primeiros 10 mil exemplares do livro, segundo o Nezavisimaia Gazeta a expensas do Clube Estatal (fundação financiadora de projetos de juventude, incluindo o movimento pró-Kremlin Nashi) – explicou que o guia deve ser visto como “leitura extracurricular e não manual”. Mas reconheceu que deverá estar pronto este outono um manual experimental para os estudantes do 11.º ano que se baseia nele – caso o projeto seja aprovado pelo Ministério da Educação e Ciência. Segundo os jornais russos, a decisão será conhecida hoje.

No projeto comissionado pelo Kremlin, o livro será testado já neste ano letivo no Centro de Educação Tsaritsino moscovita e, “caso a experiência seja bem sucedida, será recomendado em todas as escolas a partir de 1 de setembro de 2008”, precisava o Nezavisimaia Gazeta.

Manuais escolares – Certificação arranca a título experimental em 2008

Expresso | 2007-08-31

O processo de certificações de manuais escolares começa em meados de 2008 e só para alguns livros do 9.º ano. Os custos ficam a cargo das editoras.

O processo de certificação arranca em 2008 mas apenas para os manuais da área de ciências do 9.º ano e a título experimental. Quanto ao custo final da avaliação e certificação serão as editoras a suportá-lo na quase totalidade, disse hoje ao Expresso Jorge Pedreira, secretário de Estado Adjunto e da Educação. No ano de adoção de um livro certificado, os alunos e os pais pagarão mais 25 cêntimos, acrescentou.

Segundo o membro do Governo, a regulamentação da lei da avaliação dos livros escolares deverá estar concluída na próxima semana, quando ocorrer uma nova ronda de negociações com os editores. Recorde-se que a lei foi publicada em Diário da República há um ano e deveria ter sido regulamentada nos 90 dias seguintes.

No entanto, a convenção de preços assinada recentemente pelo Governo e os editores (vigora até 2009) estabelece atualizações que fazem tábua rasa do processo de certificação. Os preços do manuais escolares do 1.º ciclo vão ter um aumento real de 3% em 2008 e 2009. Os livros do 2.º e o 3.º ciclos vão ter um aumento acima da inflação de 1,5% naquele período. Apenas os livros do ensino secundário terão aumentos em 2008 e 2009 idênticos à inflação

Manuais do básico vão subir mais do que a taxa de inflação nos próximos dois anos

Público | 2007-08-29

Nova convenção prevê pela primeira vez que o ensino secundário seja abrangido pelo controlo de preços.

Depois de este ano se ter assistido, pela primeira vez desde 2002, ao descongelamento dos preços dos manuais escolares do ensino básico – que estão nesta altura a ser vendidos com aumentos de, em média, 3,1 por cento -, nos próximos dois anos a atualização será mais pesada. O Governo e os editores vão assinar um acordo que prevê que os títulos referentes ao 1.º ciclo sofram subidas equivalentes ao valor da taxa de inflação acrescido de três por cento; e que no caso dos livros para o 2.º e 3.º ciclos o agravamento seja 1,5 por cento superior à inflação.

Se a taxa de inflação em outubro deste ano for de três por cento, isso significa que para o ano letivo de 2008/2009 os manuais do 1.º ciclo sofrerão um aumento de seis por cento, explicou ao Público o secretário de Estado adjunto e da Educação, Jorge Pedreira. A nova convenção de preços dos manuais será assinada nas próximas semanas pelo Governo e as editoras. E tem mais novidades.

Desde logo, “vai incluir pela primeira vez os manuais escolares do ensino secundário”, o que significa que se até agora a atualização dos preços desses livros era livre – e “os editores podiam marcar o que entendessem” – a partir de agora também os manuais do 10.º, 11.º e 12.º anos passam a estar sujeitos a aumentos controlados, como acontece no básico. A ideia é que a atualização seja sempre feita tendo como referência o valor da inflação registado no mês de outubro anterior ao ano de adoção dos manuais.

O alargamento da convenção ao secundário não vai contudo fazer baixar preços. “Entendíamos que seria possível e desejável que houvesse essa redução, mas os editores, invocando o aumento dos preços dos fatores de produção, entenderam não estarem reunidas as condições.” Em suma: um manual de 20 euros não desce, simplesmente a atualização do seu preço não pode superar a inflação.

Três disciplinas sem manuais
Quanto aos manuais do básico, Pedreira recorda que estavam há anos “praticamente congelados”, e que sobretudo no 1.º ciclo se atingiram valores muito inferiores aos praticados em Espanha, por exemplo. As associações de editores propuseram aumentos “muito significativos” para compensar a “perda de preço real desses manuais”. A negociação foi “dura”. Mas chegou-se “a um entendimento razoável para as famílias, que são quem em primeiro lugar o Governo tem de proteger, e para os editores, que têm que ser empresas viáveis que produzam manuais de qualidade”. De resto, nota, os aumentos previstos para os anos letivos 2008/2009 e 2009/2010, na prática traduzem-se “em valores que em termos monetários são irrisórios para as famílias”. E dá um exemplo: “três por cento de seis euros [valor de alguns manuais do 1.º ciclo] são 18 cêntimos”.

Este acordo faz parte de um mais vasto que inclui, entre outros aspetos, os critérios que vão reger a avaliação e certificação dos manuais escolares – processo que arranca em 2008 mas só para os livros do 9.º ano de ciências. Um atraso justificado com os atrasos verificados na regulamentação da lei.

Outra medida já acordada diz respeito ao “fim da adoção de manuais em certas disciplinas”. Educação Física, Educação Visual e Tecnológica e Educação Musical deixarão de ter manuais obrigatórios (ou estes deixam simplesmente de ser adotados) a partir do ano letivo de 2010/2011.

O secretário de Estado Jorge Pedreira diz que a nova convenção de preços deverá ser assinada nos próximos dias.

Manuais podem chegar a 192 euros por aluno

Público | 2007-08-28

Os preços dos manuais escolares subiram, em média, este ano, 3,1 por cento, segundo a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros. Os preços dos manuais estiveram congelados durante anos. Os editores dizem que os custos de produção estavam a tornar-se “incomportáveis” e garantem que se respeitou o limite legal de aumento.

APEL lembra que durante anos os preços estiveram congelados mas os custos das editoras não; certificação arranca a título experimental em 2008

Os preços dos manuais escolares subiram, em média, este ano, 3,1 por cento, segundo a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL). Na prática, isto significa que ter um filho no 1.° ciclo implicará uma despesa que ronda os 23 euros. Já no 3.° ciclo, a fatura atinge os 131,65 euros.

Os números dizem respeito exclusivamente aos livros para as disciplinas nucleares. Ou seja, Educação Física, Educação Musical e Educação Visual e Tecnológica não são incluídas nestas contas, já que, diz a APEL, uma grande parte dos alunos não chega a adquirir títulos para aquelas disciplinas.

Quem quiser comprar os livros todos terá de gastar mais: no caso de um aluno do 7.° ano, por exemplo, 53 euros é o valor médio dos manuais para as três “cadeiras” – mas, lembra a APEL, muitos dos livros destas disciplinas servem para todo o ciclo de ensino, até ao 9.° ano. Feitas as contas, os pais de um aluno do 7.° ano poderão gastar até 192 euros.

Livros de fichas e material escolar são à parte. A Associação Portuguesa das Famílias Numerosas não fez ainda um estudo rigoroso, mas a secretária-geral, Ana Cid, estima que, “incluindo manuais, material de desenho, canetas, cadernos”, apetrechar um aluno do 1.° ciclo exija cerca de 150 euros e que, no secundário, sejam necessários até 250.

Jorge Pedreira, secretário de Estado Adjunto e da Educação, nota, no entanto, que 213.900 alunos dos 2.° e 3.° ciclos e secundário de famílias mais carenciadas serão abrangidos, através da ação social escolar, por comparticipações no custo dos livros.

O orçamento previsto para esta rubrica é 28 milhões de euros.

Paulo Gonçalves, do gabinete de comunicação da Porto Editora, explica que durante anos “os preços dos manuais estiveram congelados” e que os custos de produção não pararam de aumentar e estavam a tornar-se “incomportáveis para as editoras”.

Um manual leva em média um ano e meio a fazer, justifica.

Ainda assim, frisa, cumpriu-se a regra que diz que o termo de referência para agravamento médio dos preços no básico é a taxa de inflação média registada no mês de outubro anterior ao da adoção dos livros.

Segundo uma lei publicada em 2006, o período de vigência dos manuais passará a ser de seis anos, mas só se saberá quais – dos que estão agora a ser vendidos – serão abrangidos quando for definido o novo calendário de adoções. A lei prevê ainda a certificação prévia de todos os livros.

Mas esta só será generalizada para os manuais a adotar em 2009.

Haverá contudo, segundo Jorge Pedreira, “uma primeira experiência para manuais de algumas disciplinas do 9.° ano já em 2008”.

Dez milhões de manuais vendidos no arranque do ano letivo

Jornal de Notícias | 2007-08-26

Ministério avança com normas para a dimensão dos livros e certificação por entidades independentes. Apoio escolar com novas regras.

Ano e meio de criação e oito meses de produção escoam-se em poucos dias. Uma megaoperação para os editores, satisfeitos com o descongelamento dos preços. Um pesado esforço vivido à escala do orçamento de cada família. Com o novo ano escolar à porta, sopram ventos de mudança no setor dos livros escolares: a definição de normas sobre a dimensão e peso dos livros, a certificação por entidades independentes e uma maior comparticipação dos custos para as famílias carenciadas.

Da parte da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) e do Ministério da Educação, chega a garantia de que tudo está a postos para que nada falhe no abastecimento de manuais a cerca de um milhão e meio de alunos. Mas, com o descongelamento dos preços dos manuais – por via da não renovação da convenção assinada no ano passado entre a APEL e o Governo -, as preocupações das famílias centram-se mais nos custos.

Vasco Teixeira, responsável pela Comissão do Livro Escolar da APEL, garante que os aumentos rondam os 3,1%. Assim sendo, pelos cálculos dos editores, os livros para o 1º Ciclo custam, este ano, cerca de 23 euros, os do 2° ficam por quase 78 euros e os do 3° Ciclo por pouco mais de 126 euros. A Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) ainda não analisou rigorosamente os preços dos manuais, mas a “convicção geral” é de que sofreram uma atualização “bastante superior ao valor da inflação”, de acordo com Fernando Gomes, dirigente da Confap.

A Associação Nacional de Famílias Numerosas fez as contas aos livros e restante material escolar e concluiu que os gastos, por aluno, “oscilam entre os 150 e os 250 euros, conforme o nível de ensino”, afirmou ao JN o seu presidente, Fernando Castro. Adicionando os valores de inscrição, matrícula e equipamentos desportivos e informáticos, não admira que haja famílias a recorrer a crédito para fazer face às elevadíssimas despesas com o arranque do ano escolar. As encomendas on-line, tanto em livrarias virtuais como nos hipermercados, permitem poupar, em média, 10% nos manuais.

O Ministério da Educação está a negociar com os editores as normas sobre as características físicas dos manuais. Pretende-se estabelecer um protocolo com a indústria que defina aspetos como o peso, a robustez e o formato, disse ao JN Jorge Pedreira, secretário de Estadoadjunto e da Educação.

Em fase de conclusão está a regulamentação da lei que determina a certificação dos manuais, embora a medida só vá ser aplicada, de forma generalizada, aos manuais adotados em 2009. Para breve, está prevista a calendarização da avaliação dos livros já no mercado.

Os de Matemática foram os primeiros a passar pelo crivo da qualidade e os resultados deverão ser conhecidos em breve, de acordo com o governante.

Apoios às famílias
O apoio às famílias, no âmbito da ação social escolar, foi recentemente reformulado. Segundo Jorge Pedreira, a alteração da forma de capitação (que passa a ser idêntica no Básico e no Secundário) “aumenta significativamente a comparticipação no custo dos manuais”. Ao longo deste ano letivo, cerca de 214 mil alunos (dos 2° e 3° ciclos e Secundário) receberão apoio escolar.

Há, atualmente, no mercado 1661 títulos escolares. Em janeiro, as editoras começaram a produzir os cerca de dez milhões de exemplares que são vendidos nestas semanas, de acordo com informações da APEL. Para trás, está um longo trabalho, que começa com a definição dos objetivos científicos e pedagógicos por parte da tutela e envolve dezenas de profissionais, desde professores, a ilustradores, designers, fotógrafos, técnicos de audiovisual e multimédia. Dezoito meses é quanto demora, em média, a conceção de um manual escolar.

Como poupar nos manuais

Descontos online
Nas livrarias virtuais da Texto Editora (www.mediabooks.pt) e da Porto Editora (www.webboom.pt), bem como nos sites dos grandes hipermercados (como o www.continente.pt, www.jumbo.pt), é possível adquirir os manuais com 10% de desconto. Algumas lojas facilitam o pagamento em prestações. Vários bancos anunciam nos seus sites os descontos nessas livrarias e publicitam linhas de crédito para esse fim.

Direitos do consumidor
O consumidor tem o direito de exigir a compra de apenas um manual ou outro material e deve denunciar, no Livro de Reclamações, qualquer tentativa de o obrigar à compra de um cabaz de produtos.

Escolas vão aconselhar manuais

Público | 2007-07-28

As escolas vão poder aconselhar manuais escolares equivalentes, se os preços dos livros adotados pelos estabelecimentos forem superiores aos limites previstos na convenção de preços, anunciou ontem a tutela.

Segundo uma informação às escolas divulgada ontem pela Direção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular, “caso se verifique o abastecimento ao mercado de manuais escolares adotados, com preços de venda ao público superiores aos limites máximos previstos na convenção de preços celebrada ou em portaria que para o efeito possa vir a ser publicada […], as escolas poderão rever a situação de adoção e aconselhar a aquisição de outros manuais equivalentes e disponíveis no mercado”.

O regime de preços convencionados a que fica sujeita a venda de manuais escolares e de outros recursos didático-pedagógicos dos ensinos básico e secundário foi definido através de uma portaria publicada segunda-feira em Diário da República.

Manuais escolares gratuitos a partir do ano letivo 2009/2010

JN | 2007-07-18

Os manuais escolares começarão a ser gratuitos para as famílias carenciadas a partir do ano letivo de 2009/2010.

De acordo com a legislação regulamentadora publicada, ontem, no diário oficial, a adoção dos livros escolares passa a vigorar pelo período de seis anos e permite ao Ministério da Educação (ME) definir normas ou recomendações relativamente às características materiais dos manuais, com vista à sua reutilização e redução do peso e custo final.

Aprovado em Conselho de Ministros em 10 de maio último, foi ontem publicado no “Diário da República” no Decreto-Lei n.º 261/2007, que assim regulamenta a legislação anteriormente publicada sobre o sistema de avaliação e certificação de manuais escolares.

Um dos aspetos mais importantes e aguardado com expectativa pelos encarregados de educação é o que respeita à gratuitidade dos livros escolares, tal como havia sido prometido pelo Governo.

A legislação ontem publicada estipula, “no prazo máximo de dois anos”, a progressiva gratuitidade dos manuais e outros recursos-pedagógicos formalmente adotados para o ensino básico para as famílias carenciadas. Contudo, os termos em que esse apoio económico será feito fica adiado para despacho a ser publicado pelo ME, posteriormente.

O novo decreto-lei estipula, ainda, a possibilidade de o ME vir a definir normas ou recomendações aos editores sobre as características materiais dos livros escolares, como sejam o peso, robustez, formato e dimensão. De acordo com o diploma, isso permite a reutilização dos manuais, assim como a redução do seu custo e do seu peso.

Tal como já havia sido anunciado, os manuais dos ensinos básico e secundário passam a vigorar por um período de seis anos. A nova lei regulamenta, também, o regime de avaliação e certificação dos manuais. Estas passam a ser um atributo da responsabilidade de comissões de avaliação e entidades creditadas para o efeito.

Podem candidatar-se à acreditação para avaliação e certificação dos manuais escolares entidades públicas e privadas que, entre outras exigências, exerçam o essencial da sua atividade nas áreas científica e pedagógica e não sejam autores de manuais escolares ou detenham interesses em empresas editoras ou outras ligadas à produção de manuais ou outros recursos didático-pedagógicos. Fica também estipulado que os critérios de avaliação serão objeto de documento técnico a elaborar pela Direção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular.

Contactada pelo JN, a Comissão do Livro Escolar decidiu adiar a emissão de um parecer sobre a legislação devido ao período de férias de alguns dos seus membros.

Certificação de manuais escolares

ORE | 2007-05-31

As posições do Governo (Público), o depoimento do representante da Comissão do Livro Escolar da APEL ao ORE e os resultados do estudo ORE sobre manuais escolares na Europa.

As regras a que vão obedecer a avaliação e a certificação prévia dos manuais escolares, sob pena de não poderem ser adotados pelas escolas, ou a fixação das características materiais dos livros com o objetivo de permitir a sua reutilização, redução do custo e peso foram aprovadas ontem em Conselho de Ministros (CM).

A regulamentação da lei dos manuais acontece quase nove meses depois da sua aprovação (seis meses depois do prazo fixado no diploma) e só terá efeitos práticos em 2008 no que respeita à adoção.

Apesar de não divulgar os contornos específicos da regulamentação – o que só acontecerá depois da promulgação do decreto-lei – o Ministério da Educação (ME) explica em nota à comunicação social que o diploma aprovado “habilita o membro do Governo responsável pela Educação a estabelecer normas, ou a fazer recomendações, relativamente às características materiais dos manuais escolares, no sentido de permitir a sua reutilização, bem como a redução do seu custo e do seu peso”.

A ministra poderá igualmente definir quais as disciplinas para as quais não serão precisos manuais. E será dada aos editores “a opção pela entidade à qual pretendem que o manual seja submetido a avaliação e certificação, havendo, para o efeito, mais do que uma entidade certificadora”.

A sujeição obrigatória à certificação é um dos pontos mais polémicos da lei, com os responsáveis do setor a acusar o Governo de limitar a liberdade de edição. Este trabalho será realizado por comissões de avaliação, designadas pelo ME, ou por outras entidades acreditadas que, depois de avaliarem os manuais que as editoras candidatarem, atribuem a menção de certificado ou não certificado. Tudo em nome da qualidade científica e pedagógica dos livros, diz a tutela.

O alargamento da vigência dos manuais de três para seis anos, a proibição do condicionamento da sua venda em conjunto ou com outros recursos, como os cadernos de exercícios, ou o limite à subida de preços no secundário (tal como acontece no básico) são outras medidas previstas para regular um mercado que conta com mais de mil títulos só para as disciplinas da escolaridade obrigatória.

Quanto à gratuitidade dos manuais para as famílias mais carenciadas – que atingirá um universo estimado pela própria tutela de 200 mil alunos -, o Governo reassume o compromisso de a concretizar em 2009.

Depoimento de Vasco Teixeira, representante da Comissão do Livro Escolar da Associação de Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL)

Sobre a certificação em si:
O conceito de certificação da qualidade dos manuais escolares não nos merece qualquer contestação, embora ele não exista na grande maioria dos países europeus. O que nos mereceu, e merece, sérias críticas é a intenção de se criar um processo de certificação centralizado, estatizado, burocrático e caro que, além do mais, parece-nos que já será redundante. à semelhança do que acontece em vários países da Europa, os editores escolares têm sido os principais promotores da qualidade dos manuais escolares, tendo mesmo criado um sistema autorregulador que, desde o ano passado e graças a protocolos com diversas instituições científicas e de ensino superior, permite afirmar que a esmagadora maioria dos manuais entretanto publicados apresentam-se validados cientificamente.

Sobre as entidades certificadoras:
é fundamental que o processo de acreditação das entidades certificadoras, bem como o seu funcionamento, seja célere, transparente e que resulte em efetiva mais-valia para o sistema de certificação dos manuais. Mais, importa que essas entidades usufruam de total autonomia em relação ao Ministério da Educação, da mesma forma que entendo que os editores escolares não podem ser obrigados ou constrangidos a submeter os seus manuais a uma determinada entidade sem, ao longo do processo, dispor do direito de o fazer junto de outra instituição que esteja acreditada para o efeito.
A liberdade e pluralidade da educação, previstas na Constituição Portuguesa (artigos 17 e 18), a isso obrigam.

Sobre a regulamentação relativa aos aspetos físicos dos manuais (peso, resistência…):
Julgo que há um exagero da parte do Ministério da Educação em querer regulamentar aspetos tão técnicos quanto os apontados, uma tentativa de tudo querer controlar, tudo querer estandardizar segundo determinados valores e padrões políticos. Uma visão que também se subentende na intenção de se querer certificar e avaliar metodologias pedagógicas, o que ainda é mais preocupante. Entendo que isto é castrador e não se coaduna com um país democrático que se pretende moderno. Em nenhum país da Europa existem restrições às características físicas dos manuais escolares.

Sobre o alargamento do prazo de vigência dos manuais:
Esta é uma das questões que revela o quanto os responsáveis políticos estão desligados da realidade. Não faz sentido falar em alargamento do prazo de vigência dos manuais numa época em que o conhecimento, nas mais diversas áreas, está em constante evolução. é verdade que há algumas disciplinas onde essa evolução não se regista de forma tão notória mas nessas, como acontece com a Língua Portuguesa ou a Matemática, o Ministério da Educação encarrega-se muitas vezes de introduzir frequentes alterações aos currículos e programas que constituem fatores de instabilidade e que obrigam os autores e editores a um esforço suplementar por forma a evitar que professores e alunos sejam demasiadamente prejudicados pelo uso de materiais desatualizados. Por isso, entendemos que quatro anos é o período mais adequado.

Por outro lado, é significativo que o Ministério da Educação continue a não dar atenção às novas ferramentas de ensino-aprendizagem em formato digital ou multimédia que deveriam ser articuladas e complementares aos manuais escolares. Se o fizesse, verificaria que essas ferramentas são de atualização mais célere, prática e adequada ao tempo em que vivemos. Não faz sentido que a escola continue a ser um dos poucos espaços, se não mesmo o único, onde os alunos têm dificuldades de acesso às novas tecnologias.

Para mais informações sobre esta matéria, consulte os res ultados do estudo comparado ORE sobre os manuais escolares na Europa.

Governo aprova regras para manuais escolares mais reutilizáveis, baratos e leves

Público | 2007-05-11

Em 2008, as escolas só poderão adotar livros previamente certificados.

As regras a que vão obedecer a avaliação e a certificação prévia dos manuais escolares, sob pena de não poderem ser adotados pelas escolas, ou a fixação das características materiais dos livros com o objetivo de permitir a sua reutilização, redução do custo e peso foram aprovadas ontem em Conselho de Ministros (CM).

A regulamentação da lei dos manuais acontece quase nove meses depois da sua aprovação (seis meses depois do prazo fixado no diploma) e só terá efeitos práticos em 2008 no que respeita à adoção.

Apesar de não divulgar os contornos específicos da regulamentação – o que só acontecerá depois da promulgação do decreto-lei – o Ministério da Educação (ME) explica em nota à comunicação social que o diploma aprovado “habilita o membro do Governo responsável pela Educação a estabelecer normas, ou a fazer recomendações, relativamente às características materiais dos manuais escolares, no sentido de permitir a sua reutilização, bem como a redução do seu custo e do seu peso”.

A ministra poderá igualmente definir quais as disciplinas para as quais não serão precisos manuais. E será dada aos editores “a opção pela entidade à qual pretendem que o manual seja submetido a avaliação e certificação, havendo, para o efeito, mais do que uma entidade certificadora”.

A sujeição obrigatória à certificação é um dos pontos mais polémicos da lei, com os responsáveis do setor a acusar o Governo de limitar a liberdade de edição. Este trabalho será realizado por comissões de avaliação, designadas pelo ME, ou por outras entidades acreditadas que, depois de avaliarem os manuais que as editoras candidatarem, atribuem a menção de certificado ou não certificado. Tudo em nome da qualidade científica e pedagógica dos livros, diz a tutela.

O alargamento da vigência dos manuais de três para seis anos, a proibição do condicionamento da sua venda em conjunto ou com outros recursos, como os cadernos de exercícios, ou o limite à subida de preços no secundário (tal como acontece no básico) são outras medidas previstas para regular um mercado que conta com mais de mil títulos só para as disciplinas da escolaridade obrigatória.

Quanto à gratuitidade dos manuais para as famílias mais carenciadas – que atingirá um universo estimado pela própria tutela de 200 mil alunos -, o Governo reassume o compromisso de a concretizar em 2009.

Escola Virtual contribui para melhores resultados escolares

ORE | 2007-05-02

Estudo ORE conclui que alunos e professores estão muito satisfeitos com a utilização da Escola Virtual e enumera pontos fortes e aspetos suscetíveis de melhoramento deste recurso educativo pioneiro em Portugal.

O estudo “Avaliação da experiência Escola Virtual: finalidades, protagonistas, resultados e perspetivas” realizado pelo ORE – Observatório dos Recursos Educativos começa a produzir os seus primeiros resultados. Iniciado no final de 2006, esta investigação contou já com a publicação de um relatório relativo à satisfação dos alunos inscritos on-line, a que agora acresce um documento que procura avaliar a experiência-piloto promovida pela entidade criadora deste projeto e que contou com a colaboração de três escolas: as escolas Básica da Calheta (Madeira), Secundária dos Carvalhos e Secundária Joaquim Gomes Ferreira Alves (Valadares).

A leitura deste último relatório – que cruza dados do “Explicador Virtual” com os da “Escola Virtual – versão Escolas” – permite ficar a conhecer que a Escola Virtual interfere positivamente na obtenção de sucesso escolar e, entre outros aspetos, enumera os seguintes pontos fortes deste recurso educativo: o bom aproveitamento das potencialidades oferecidas pelas TIC (animações, vídeos, locuções, simulações e interatividades), a manifesta confiança expressa pelos utilizadores, a clara inteligibilidade dos conteúdos, a maior motivação para o estudo que resulta da sua utilização, o aumento dos níveis de concentração e participação em contexto de aula e o contributo positivo para a obtenção de melhores resultados escolares. Ainda que em menor número, registam-se também aspetos que são suscetíveis de serem melhorados: uma maior diversificação dos exercícios – que poderá ir desde o tipo de atividade proposta até ao seu nível de dificuldade – e uma maior flexibilidade na utilização de recursos excessivamente programados.

A última fase deste estudo encontra-se já em curso e nela procura-se efetuar um levantamento dos caracteres científico-pedagógicos em que se inscrevem estes novos manuais interativos.

E se toda a Europa lesse o mesmo livro de História?

Diário de Notícias | 2007-03-08

Todos pela mesma bitola ou cada um com a sua versão da História? Aproveitando a presidência da União Europeia, a Alemanha quer criar um Livro Europeu de História para os estudantes dos 27 estados-membros. E até já tem um manual franco-alemão para lhe servir de modelo. A edição em toda a Europa ainda é só um projeto, mas já faz tremer os países vizinhos.

A intenção da ministra da Educação alemã, Annete Schavan – que na semana passada presidiu a um encontro informal de ministros em Heidelberg, na Alemanha -, até era boa: ajudar a relançar os valores comuns europeus. Mas soou mal a alguns dos seus homólogos. “Não acreditamos nesse projeto”, afirmou o ministro polaco, Roman Gyertich, que se apressou a sugerir uma alternativa. A de um livro semelhante ao franco-alemão (ver página ao lado), mas germano-polaco.

“Não se trata de reescrever a história”, garantiu o porta-voz do governo alemão, Rainer Rudolph, aos jornalistas. Para explicar depois: “Não queremos deixar de fora nada de que os alemães não gostem. Não vamos sugerir que se retire o que quer que seja que incomode os alemães ou quaisquer outros.” Concluindo: “Isso seria ridículo.”

Ridículo, mas não impossível, terão pensado alguns representantes dos 27, que criticaram a proposta. Segundo o porta-voz da Comissão Europeia em Portugal, “houve reações negativas à ideia alemã na reunião, e muitas críticas na imprensa britânica e polaca, antes do encontro”. No Reino Unido, o Guardian escreveu que “a Alemanha tem passado décadas a explorar o seu passado nazi, usando o sistema de educação, os media e o debate público para isso”.

Apesar de ser uma ideia com a assinatura de Annette Schavan, a criação de um Livro Europeu de História tem o entusiasmo da chanceler Angela Merkel. E já conquistou Espanha (ver texto em baixo). Pouco convencidos estão a Holanda, a República Checa e a Dinamarca.

Portugal esteve representado na reunião pelo secretário de Estado-adjunto e da Educação, Jorge Pedreira. Mas, segundo o porta-voz do ministério, este não tem posição sobre a matéria. é que “não foi apresentada uma proposta formal de um Livro Europeu de História”, e o secretário de Estado não quer pronunciar-se antes disso acontecer.

Para já, a ministra alemã só pode insistir. Dizendo, como disse em Heidelberg, que “no dia em que os 27 membros da UE concordarem num livro de História para todos teremos conquistado um grande objetivo”. Qual? Não diz.

Japão e Coreia já se estrearam.

Demorou dez anos a escrever, mas está nas livrarias desde o início do mês. O livro A História de Trocas entre o Japão e a Coreia não é um manual escolar, foi pensado por historiadores japoneses e da Coreia do Sul como um suplemento para o secundário.

Segundo a agência Japan News, foi a primeira vez que trabalharam juntos, deixando de lado visões controversas sobre o passado, em particular sobre as invasões da Coreia pelo Japão. E o resultado está aí. “Mostrando que os países podem escrever sobre a sua história baseando-se em factos, apelámos aos coreanos com sentimentos anti-Japão”, disse um dos professores responsáveis pelo livro. Para o historiador, o livro aproximou os dois países. Mas será assim numa Europa de 27?

Editora lança Linha de Rigor para Manuais

Educare.pt | 2007-03-02

Serviço permite que professores, alunos e pais apresentem eventuais incorreções ou imprecisões presentes nas suas edições escolares.

Criada pela Porto Editora, a Linha de Rigor foi definida tendo como modelo serviços similares existentes em países com sistemas educativos mais avançados, como os Estados Unidos ou a Finlândia, e passa agora a estar disponível para todos os interessados em www.portoeditora.pt/linhaderigor.

Este serviço, inédito em Portugal, mas que em breve será seguido por outros editores da Associação Portuguesa de Editores Livreiros (APEL) foi criado com o objetivo de permitir que professores, alunos, pais, encarregados de educação e público em geral comuniquem à editora eventuais incorreções ou imprecisões que encontrem nas suas edições escolares.

Apoiada pela Comissão do Livro Escolar da APEL, a Porto Editora pretende também com esta iniciativa assegurar uma comunicação mais direta e transparente entre quem produz os livros e quem os utiliza.

Através de um formulário online, o utilizador deverá identificar a obra em causa e descrever o eventual erro ou defeito, podendo inclusive anexar um ficheiro que comprove a ocorrência. Toda essa informação é automaticamente enviada para a Direção Editorial para ser analisada com os autores do manual em causa e os editores da respetiva área disciplinar e as conclusões serão depois transmitidas ao utilizador.

Se se confirmar a existência do erro ou defeito, a Porto Editora garante a correção e a revisão em futuras reimpressões ou, em casos graves, a impressão e distribuição imediata de erratas.

A página da Linha de Rigor permite também visualizar uma animação multimédia que descreve as diferentes etapas de conceção de um manual escolar – desde a definição dos conteúdos até à sua utilização em sala de aula – e esclarecer algumas questões mais frequentes sobre os livros escolares.

Manuais certificados só em 2008

Público | 2007-01-20

Adoção de novos livros de Matemática e Português do 8.º ano foi suspensa.

Quase cinco meses depois de ser aprovada, a lei que institui o sistema de certificação obrigatória dos manuais escolares ainda não foi regulamentada, ou seja, não será este ano que as escolas vão fazer as suas escolhas a partir de um leque de livros previamente certificados.

Apesar de ter sido essa a intenção manifestada pelo Ministério da Educação (ME) – e de a lei prever um prazo máximo de três meses para a sua regulamentação -, o secretário de Estado adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, confirmou ontem ao PúBLICO que era “manifestamente impossível” ter manuais escolares certificados este ano, a partir do momento em que a lei foi publicada no final de agosto de 2006.

O ME decidiu entretanto que no caso das disciplinas de Matemática e de Português do 8.º não haverá este ano adoção de novos manuais. Isto porque, explica Jorge Pedreira, estando os currículos a ser avaliados e havendo programas em curso para as áreas da leitura e da Matemática, não fazia sentido adotar livros que teriam eventualmente de ser substituídos a curto prazo.

A polémica em torno da Terminologia Linguística do Ensino Básico e Secundário (TLEBS) – um instrumento de uniformização da gramática que está ser reavaliado pela tutela – foi outro dos motivos que levaram à suspensão do processo de adoção destes manuais.

No caso do 9.º ano, a avaliação dos programas e dos manuais está a ser feita pela tutela em conjunto com uma “universidade holandesa que tem trabalhado com entidades portuguesas”, explica ainda Jorge Pedreira.

Calendário previsto
Assim sendo, e de acordo com o calendário de adoções previsto, as escolas vão escolher em maio e junho os novos manuais para o 1.º, 8.º (excluindo Português e Matemática) e 10.º anos.

O secretário de Estado Adjunto espera que em fevereiro a regulamentação da lei dos manuais esteja concluída e adianta que a tutela está a estabelecer contactos com instituições de ensino e sociedades científicas para que possam “ser parceiras do ME e sejam responsáveis pela certificação”.

A nova lei tem sido desde o início criticada pelas editoras, que acusam o Governo de criar um “sistema centralizado e estatizado de controlo da edição escolar”. “Há mais de um ano que os livros são autocertificados, pois têm a informação de quais os revisores científicos que garantiram a qualidade científico-pedagógica. Do ponto de vista dos editores, o objetivo da qualidade dos manuais está garantida”, lembra ainda Vasco Teixeira, da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros.

Ministério suspende manuais escolares já adaptados à nova terminologia

Diário de Notícias | 2007-01-17

A adoção dos novos manuais de Português do 8.º ano, adapta- dos à nova Terminologia Linguística do Ensino Básico e Secundário (TLEBS), foi suspensa, pelo menos por um ano, pelo Ministério da Educação.

A decisão, antecedida de negociações sobre a matéria, foi comunicada às duas principais associações de editores de manuais, numa nota onde se confirmava ainda o cancelamento dos novos livros de Matemática do 8.º ano e de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) do 10.º ano. Esta última disciplina poderá mesmo vir a ser suspensa (texto em baixo). Contactados pelo DN, tanto Vasco Teixeira, da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), como Carmo Correia, da União de Editores Portugueses (UEP), confirmaram que a decisão em relação aos manuais de Português estava relacionada com a indefinição em torno da TLEBS.

Porém, Rui Nunes, assessor de imprensa do Ministério da Educação, recusou resumi-la a esse aspeto: “A menção à TLEBS é pertinente”, admitiu, “mas esta é apenas uma componente de um processo de avaliação mais amplo que está a ser feito do Português, no âmbito do plano nacional para a disciplina, que inclui aspetos como o número de aulas no ensino básico e os hábitos de leitura”.

Rui Nunes atribuiu também a decisão ao facto de estar ainda “em preparação o novo sistema de certificação” dos livros escolares. Os novos manuais das diversas disciplinas são, por regra, adotados no final de abril, tendo em vista a sua utilização no ano letivo seguinte.

Processo em suspenso
A nova terminologia, duramente atacada por vários setores da sociedade, encontra-se em fase experimental de implementação, de forma generalizada, nos 7.º, 8.º e 9.º anos. A partir de 2008/2009, deveria ser alargada aos 4.º, 6.º e 8.º anos, sendo instituída em 2009.

Porém, o Ministério da Educação – que herdou o processo do anterior executivo e da ex-ministra Maria do Carmo Seabra – já explicou que está a ser feita uma avaliação dos novos termos, prometendo-se uma decisão “definitiva” sobre a matéria, que deverá implicar profundas alterações à TLEBS, no final deste ano letivo.

Para já, a suspensão dos manuais do 8.º ano cria um problema de continuidade para muitos estudantes do 7.º ano, que já estão a aprender Português com base em manuais adaptados aos termos da TLEBS.