Manuais Escolares – 2008

O Grupo editorial Leya pediu hoje “desculpas pelos transtornos causados” pelo atraso na entrega dos manuais escolares, mas garante que o processo “entrou na fase de normalidade”.

“Apesar da operação logística não ter arrancado como se esperava, houve um enorme esforço de recuperação que permitiu superar em 11 por cento o número de material escolar entregue, em comparação com a mesma data do ano passado”, lê-se num comunicado divulgado hoje pelo maior grupo editorial português.

O grupo afirma que “até ao final da semana passada, a Leya entregou 95 por cento dos seus livros” e que as encomendas recentes “serão satisfeitas dentro dos prazos regulares”.

O Leya, que integra as editoras de manuais escolares Texto Editores, ASA, Nova Gaia ou Gailivro, pede desculpa “às escolas e aos clientes livreiros”, garantindo que “tudo fará no sentido de impedir que este tipo de situação se repita no futuro”.

“Livreiros queixam-se de pressões do grupo Leya”

Correio da Manhã | 2008-10-05

Discurso direto: Albino Almeida Pres. da Conf. Nac. de Ass. de Pais (CONFAP).

Correio da Manhã: Com três semanas de aulas ainda falta manuais escolares editados pelo grupo Leya. Sabe qual a origem deste atraso?
Albino Almeida: Os rumores mais fortes que correm junto dos livreiros é que o grupo Leya contratou uma empresa gráfica cuja situação económico-financeira é muito difícil e não tem meios para dar resposta.

CM: Está a falar da Gráfica Mirandela?
AA: é esse o nome que nos tem sido mais vezes citado pelos livreiros, mas dizem que não podem falar. Aliás, o grupo Leya tem tido um comportamento eticamente reprovável, do ponto de vista comercial, com pressões sobre os livreiros para não explicarem aos pais e alunos os motivos da falta de livros sob pena de serem ainda mais penalizados e de irem para o fim da fila.

CM: São acusações graves…
AA: Tenho documentos que o confirmam, queixas dos donos das livrarias de que estão a ser pressionados. E que são também do conhecimento do Ministério da Educação. Aliás, o Governo já tomou posição sobre isto. O grupo Leya prometeu fazer um ponto da situação segunda-feira e estamos curiosos em ouvir as explicações.

CM: Mas acha então que o problema é a produção e não a distribuição?
AA: Sim. A CONFAP tem recebido contactos de livreiros que foram aos armazéns da Leya e mesmo assim não conseguiram livros. Sabemos também que a Leya privilegiou encomendas dos grandes compradores e deixou para o fim o retalho.

CM: O grupo Leya pode ser penalizado no futuro devido a esta situação?
AA: é evidente que depois disto diremos às escolas para terem muito cuidado com os manuais que escolhem. Queremos ter garantias de que os pais e os alunos não vão voltar a passar por esta situação.

Governo lança ultimato ao grupo Leya

Correio da Manhã |2008-10-04

Manuais continuam em falta.

Jorge Pedreira, secretário de estado Adjunto e da Educação, ameaçou o grupo Leya com um pedido de indemnização se não resolver em breve o problema da falta de manuais escolares.

“Se a situação não se resolver a curto prazo, o Ministério da Educação (ME) tomará as medidas que estão previstas na lei, medidas com carácter de indemnização. Estamos à espera das explicações do grupo editorial”, afirmou Jorge Pedreira na RTP N, considerando a situação “absolutamente inaceitável”.

Numa carta enviada aos livreiros a 24 de setembro, o grupo reconhecia que um quarto dos manuais estava por entregar no arranque das aulas. E prometia uma solução até ao dia de ontem. Mas, segundo livreiros que se deslocaram ontem aos centros de distribuição, continuam a faltar livros. O Leya, que representa 30% do mercado, promete esclarecimentos para segunda-feira.

Entretanto, o ME revelou ontem que este ano letivo haverá 110 mil alunos do Ensino Secundário (do 10.º ao 12.º) apoiados pela Ação Social Escolar, o que representa um aumento de 258% face a 2005. Os apoios para compra de manuais subiram 36% em relação a 2005.

Ação social não paga todos os manuais

Lusa | 2008-10-03

O Governo admitiu ontem que o alargamento da Ação Social Escolar não prevê o pagamento integral dos manuais obrigatórios do secundário, ao contrário do que está anunciado no site oficial do Ministério da Educação (ME).

Na página do ME na Internet, lia-se que os alunos do “2.º e 3.º ciclos do básico e secundário integrados no escalão A [da Ação Social Escolar – ASE] beneficiarão, já a partir do próximo ano letivo [2008-09], de refeições gratuitas e do pagamento integral dos manuais de aquisição obrigatória”.

No entanto, o despacho que consagra o alargamento da ASE impõe, no caso do secundário, uma comparticipação máxima de 120 euros para a aquisição dos manuais, o que, em média, só dá para quatro livros. O secretário de Estado adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, admite uma “incorreção” das informações do site, entretanto corrigidas, que levaram muitos pais com filhos no secundário integrados no escalão A a pensar que iriam ter direito a livros gratuitos.

BE questiona Governo sobre equivalências do 12.º e manuais

Lusa/Público | 2008-10-03

O Bloco de Esquerda (BE) pediu ontem esclarecimentos ao Ministério da Educação (ME) sobre a atribuição de equivalências do 12.º a alunos de alguns currículos estrangeiros, calculadas este ano com base numa proposta de alteração legislativa que nunca chegou a acontecer, mas que tinha como consequência uma subida das médias.

No requerimento, assinado pela deputada Cecília Honório, o Bloco de Esquerda pergunta que “responsabilidades assume o Ministério da Educação perante este atropelo na equidade de acesso dos alunos ao ensino superior e quando julga reunidas as condições para prestar contas sobre o sucedido”.

Num segundo requerimento, o Bloco de Esquerda também exige explicações e medidas sobre o atraso dos manuais escolares, já que cerca de 25 por cento dos livros da Leya ainda não estão disponíveis.

Entretanto, ao final da tarde de ontem, a agência noticiosa Lusa revelou que o grupo editorial Leya está a fazer um balanço dos atrasos na entrega dos manuais escolares que publica, remetendo para segunda-feira um esclarecimento sobre o assunto.

Bloco de Esquerda questiona Governo sobre atrasos nos manuais escolares

Lusa | 2008-10-02

Partido quer medidas para que situação não se repita.

A parlamentar bloquista questiona quais são os mecanismos de acompanhamento do processo
O Bloco de Esquerda (BE) questionou hoje o Ministério da Educação sobre as medidas que a tutela pretende adotar no futuro para garantir que todos os manuais escolares se encontrem disponíveis a tempo.

“Nos últimos dias tem vindo a conhecer-se a verdadeira dimensão e gravidade do problema decorrente da inexistência de manuais escolares nas livrarias, que faz com que milhares de alunos tenham iniciado há três semanas o ano letivo, sem dispor ainda destes materiais essenciais de aprendizagem nas diferentes disciplinas”, refere a deputada do Bloco de Esquerda Cecília Honório.

No pedido de esclarecimento dirigido à ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, a parlamentar bloquista questiona quais são os mecanismos de acompanhamento dos processos de edição e distribuição de manuais escolares que a tutela tem adotado, designadamente junto das principais editoras e grupos editoriais.

“Que medidas tenciona o Ministério da Educação adotar no sentido de assegurar que, futuramente, a totalidade dos manuais escolares se encontra atempadamente disponível, para todos os alunos e em todas as disciplinas, no início do ano letivo”, questiona a deputada bloquista. Por último, Cecília Honório pretende saber se o Governo tenciona responsabilizar os editores de manuais escolares “pelo fornecimento do mercado em tempo útil, respondendo igualmente pelos prejuízos que o atraso, a suspensão ou a interrupção injustificados causem ao regular funcionamento do ano letivo”.

Grupo Leya esclarece segunda-feira atraso na entrega dos livros escolares

Lusa | 2008-10-02

Editora contactou livreiros para balanço. A CONFAP garante que o que está a falhar é a capacidade de produção.

O grupo editorial Leya está a fazer um balanço dos atrasos na entrega dos manuais escolares que publica, remetendo para segunda-feira um esclarecimento sobre o assunto, assegurou hoje fonte da Editora.

Segundo a mesma fonte, a editora contactou os livreiros e espera fazer, no final da semana, uma análise rigorosa dos atrasos na entrega dos manuais. Em relação ao mesmo assunto, o vice-presidente da Confederação Nacional de Associação de Pais (CONFAP), António Amaral, disse que os atrasos se devem a uma rutura de “stocks” que não é gerida entre escolas e editoras.

“O que está a falhar é a capacidade de produção porque não programaram a procura”, explicou António Amaral, acrescentando que a CONFAP está a alertar as escolas no sentido de “consultarem as editoras” para saberem que livros estão disponíveis.

Por outro lado, a porta-voz da Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (Cnipe), Maria José Viseu, apontou o atraso das encomendas por parte dos pais como a principal causa pela falha nas entregas, esclarecendo que “quem encomendou em agosto não teve problemas”. Maria José Viseu destacou Lisboa, Coimbra e Porto como as regiões mais afetadas pelo atraso na entrega de manuais escolares por parte da editora Leya, sublinhando que o ensino básico, nomeadamente, o terceiro ciclo é o nível mais prejudicado pela situação.

Alargamento da ação social escolar não contempla pagamento integral de manuais do Secundário

Lusa/EDUCARE | 2008-10-02

O Governo admitiu hoje que o alargamento da ação social escolar não prevê o pagamento integral dos manuais obrigatórios do Secundário, ao contrário do que está anunciado no site oficial do Ministério da Educação.

No página do Ministério da Educação na Internet, lê-se que os alunos do “2.º e 3.º ciclos do Básico e Secundário integrados no escalão A [da Ação Social Escolar] beneficiarão, já a partir do próximo ano letivo [2008/09] de refeições gratuitas e do pagamento integral dos manuais de aquisição obrigatória, para além de outros apoios”.

No entanto, o despacho que consagra o alargamento da Ação Social Escolar (ASE), publicado em Diário da República a 11 de agosto, impõe, no caso do Secundário, uma comparticipação máxima de 120 euros para a aquisição dos manuais, que não chega para adquirir todos os livros.

Em declarações à Agência Lusa, o secretário de Estado Adjunto e da Educação, admitiu hoje uma “incorreção” das informações do site da tutela, que levaram muitos pais com filhos no Secundário integrados no Escalão A a pensar que iriam ter direito a livros gratuitos.

“Foi uma comodidade de expressão não distinguir o Ensino Secundário do Ensino Básico. A informação não está correta porque, de facto, para o Secundário não está previsto o pagamento integral dos manuais de aquisição obrigatória”, afirmou Jorge Pedreira.

No entanto, o governante admitiu que “a prazo” é possível que não haja diferenças entre os apoios a conceder aos alunos do Básico e do Secundário no âmbito da Ação Social Escolar.

“Dentro das políticas que estamos a desenvolver para fomentar a frequência ao nível do Secundário, naturalmente que essa é uma possibilidade. O impacto financeiro [deste alargamento] impedia que assim fosse este ano letivo, mas isso não quer dizer que não se procure caminhar nesse sentido”, acrescentou o secretário de Estado.

Este ano letivo, segundo Jorge Pedreira, a comparticipação no caso do Ensino Secundário aumentou em 40% e o número de beneficiários mais do que duplicou. No entanto, o responsável reconhece que neste grau de ensino o apoio chega para, em média, adquirir quatro manuais.

A situação apanhou desprevenida Fernanda Candeias, mãe de uma aluna do 10.º ano do curso de Ciências e Tecnologias numa escola do Barreiro e integrada no escalão A: “Nem queria acreditar quando a minha filha traz um requisição que só lhe dava direito a adquirir três manuais. No curso dela são seis os manuais obrigatórios”.

Os livros de Filosofia, Biologia e Matemática, os três em “packs” com cadernos de atividades ou com CD´s que a papelaria se recusou a separar, custaram cerca de 113 euros. Além disso, a filha ainda tem de adquirir uma bata, de cerca de 18 euros, mais uma calculadora gráfica que, “a mais razoável”, acrescenta, anda na ordem dos 60 euros.

“Fiquei sem argumentos quando a funcionária da Ação Social Escolar me mostrou o despacho. Acredito que haja muitos mais pais frustrados. Acabamos por nos sentir defraudados em relação àquilo que foi anunciado. Vou ter de pedir ajuda à família porque não vou conseguir pagar o resto dos livros”, afirmou a encarregada de educação.

“Manipular a miséria das pessoas com fins políticos não é decente. Não é humano. é o mesmo que acenar com uma garrafa de água a alguém a morrer de sede e depois dizer que só pode dar um gole”, criticou a mãe, em declarações à agência Lusa.

No caso do 2.º ciclo do Ensino Básico, o despacho estipula um máximo de 100 euros para aquisição dos manuais do 5.º ano e de 95 no caso do 6.º. No 7.º, o valor sobe para 140 euros, enquanto no 8.º e 9.º anos ficou fixado nos 135 euros.

Questionado pela Lusa sobre o facto de serem fixados valores máximos e não ser indicada uma comparticipação de 100%, Jorge Pedreira afirmou que o valor não inclui outros recursos como cadernos de atividades e CD, já que este material não é de aquisição obrigatória.

No entanto, pais contactados pela Lusa afirmam que algumas papelarias se recusam a vender os manuais separadamente do restante material.

“Isso é absolutamente ilegal. Publicámos normas claras em relação a essa matéria. Se as famílias se confrontam com essa situação devem participar à ASAE. Os livreiros devem vender os manuais separadamente. Isso está na legislação”, garantiu.

Ao contrário da informação veiculada no site do ministério, alargamento da ação social escolar não contempla pagamento integral de manuais do secundário

Lusa | 2008-10-02

A comparticipação para os manuais só cobre metade do custo dos livros dos alunos do secundário.

O Governo admitiu hoje que o alargamento da Ação Social Escolar não prevê o pagamento integral dos manuais obrigatórios do secundário, ao contrário do que está anunciado no site oficial do Ministério da Educação (ME).

No página do ME na Internet, lê-se que os alunos do “2.º e 3.º ciclos do básico e secundário integrados no escalão A [da Ação Social Escolar] beneficiarão, já a partir do próximo ano letivo [2008/09] de refeições gratuitas e do pagamento integral dos manuais de aquisição obrigatória, para além de outros apoios”.

No entanto, o despacho que consagra o alargamento da Ação Social Escolar (ASE), publicado em Diário da República a 11 de agosto, impõe, no caso do secundário, uma comparticipação máxima de 120 euros para a aquisição dos manuais, que não chega para adquirir todos os livros.

Em declarações à agência Lusa, o secretário de Estado Adjunto e da Educação, admitiu hoje uma “incorreção” das informações do site da tutela, que levaram muitos pais com filhos no secundário integrados no Escalão A a pensar que iriam ter direito a livros gratuitos.

“Foi uma comodidade de expressão não distinguir o ensino secundário do ensino básico. A informação não está correta porque, de facto, para o secundário não está previsto o pagamento integral dos manuais de aquisição obrigatória”, afirmou Jorge Pedreira.

No entanto, o governante admitiu que “a prazo” é possível que não haja diferenças entre os apoios a conceder aos alunos do básico e do secundário no âmbito da Ação Social Escolar.

“Dentro das políticas que estamos a desenvolver para fomentar a frequência ao nível do secundário, naturalmente que essa é uma possibilidade. O impacto financeiro [deste alargamento] impedia que assim fosse este ano letivo, mas isso não quer dizer que não se procure caminhar nesse sentido”, acrescentou o secretário de Estado.

Este ano letivo, segundo Jorge Pedreira, a comparticipação no caso do ensino secundário aumentou em 40 por cento e o número de beneficiários mais do que duplicou. No entanto, o responsável reconhece que neste grau de ensino o apoio chega para, em média, adquirir quatro manuais.

A situação apanhou desprevenida Fernanda Candeias, mãe de uma aluna do 10.º ano do curso de Ciências e Tecnologias numa escola do Barreiro e integrada no escalão A: “Nem queria acreditar quando a minha filha traz um requisição que só lhe dava direito a adquirir três manuais. No curso dela são seis os manuais obrigatórios”.

Os livros de Filosofia, Biologia e Matemática, os três em “packs” com cadernos de atividades ou com CD´s que a papelaria se recusou a separar, custaram cerca de 113 euros. Além disso, a filha ainda tem de adquirir uma bata, de cerca de 18 euros, mais uma calculadora gráfica que, “a mais razoável”, acrescenta, anda na ordem dos 60 euros.

“Fiquei sem argumentos quando a funcionária da Ação Social Escolar me mostrou o despacho. Acredito que haja muitos mais pais frustrados. Acabamos por nos sentir defraudados em relação àquilo que foi anunciado. Vou ter de pedir ajuda à família porque não vou conseguir pagar o resto dos livros”, afirmou a encarregada de educação.

“Manipular a miséria das pessoas com fins políticos não é decente. Não é humano. é o mesmo que acenar com uma garrafa de água a alguém a morrer de sede e depois dizer que só pode dar um gole”, criticou a mãe, em declarações à agência Lusa.

No caso do 2.º ciclo do ensino básico, o despacho estipula um máximo de 100 euros para aquisição dos manuais do 5.º ano e de 95 no caso do 6.º. No 7.º, o valor sobe para 140 euros, enquanto no 8.º e 9.º anos ficou fixado nos 135 euros.

Questionado pela Lusa sobre o facto de serem fixados valores máximos e não ser indicada uma comparticipação de 100 por cento, Jorge Pedreira afirmou que o valor não inclui outros recursos como cadernos de atividades e cd´s, já que este material não é de aquisição obrigatória.

No entanto, pais contactados pela Lusa afirmam que algumas papelarias se recusam a vender os manuais separadamente do restante material.

“Isso é absolutamente ilegal. Publicámos normas claras em relação a essa matéria. Se as famílias se confrontam com essa situação devem participar à ASAE. Os livreiros devem vender os manuais separadamente. Isso está na legislação”, garantiu.

Milhares de alunos sem manuais escolares, dizem livreiros descontentes com grupo Leya

Público | 2008-10-01

Grupo editorial prometeu ter o processo normalizado até ontem. Livrarias continuam sem receber manuais.

Hoje ainda são muitos os alunos que vão para a escola e não levam todos os manuais escolares. Há milhares de estudantes com falta de livros, calculam os livreiros. Os pais pedem compreensão às escolas.

Os livros da ASA, Gailivro, Nova Gaia e Texto Editora continuam em falta. Há uma semana, numa carta enviada aos livreiros, o grupo Leya, a que as quatro editoras pertencem, reconhecia que um quarto dos manuais ainda não tinha chegado ao grande público e prometia repor a normalidade até ao final do mês.

O assessor de comunicação da Leya, José Menezes, explicava ontem ser impossível confirmar se a promessa foi cumprida: “é preciso contactar vários serviços e não tenho uma resposta para hoje [ontem]”, disse ao Público. Setembro terminou ontem, mas o desespero dos alunos, pais e livreiros continua.

Na mesma carta, “reconheciam que a estrutura não tinha sido bem montada”, diz Madalena Coimbra, livreira na Livraria Estudantina, em Beja. “Lamentamos profundamente os transtornos causados a si e aos seus clientes”, despedia-se a carta, citada por Claudino Borges, da Livraria Estudo, no Porto.

“Isto tem sido um tormento, um sofrimento constante”, desabafa o mesmo livreiro portuense. “Esta situação dá cabo das nossas energias e o atendimento ao público é destruidor”, confessa Cremilde Cação, gerente da Casa Rádio, na Figueira da Foz. “Tenho encomendas feitas em início de julho que ainda não foram satisfeitas”, informa Lídia Marques, coordenadora da Livraria Americana, em Leiria.

é que os pais têm dificuldade em compreender que a culpa dos atrasos não é das livrarias, explicam. Na Casa Rádio há notícias afixadas sobre esta situação. Na Livraria Sagres, em Faro, a carta da Leya tem sido fotocopiada e entregue aos pais para mostrarem aos professores, para evitar a marcação de faltas de material aos alunos, conta José Manuel, responsável pelas encomendas.

Os principais prejudicados são os alunos, reconhece Carla Nunes, da Livraria Nazareth & Filhos, de évora: “Há turmas inteiras sem livros. Há faltas em quase todos os anos de escolaridade. Não há um aluno que não tenha pelo menos um manual em falta. Os professores têm pouca tolerância e marcam faltas de material”. “Temos a pressão dos pais que aqui vêm ‘n’ vezes”, revela Carlos Filipe, proprietário da Livraria ABC, em Aveiro, que telefona aos clientes sempre que chega mais um livro, o que é uma despesa acrescida, reconhece.

Albino Almeida, da Confederação Nacional das Associações de Pais, pede aos professores tolerância com esta situação. “é preciso que a escola tenha sensibilidade social”, apela.

Para as livrarias, as complicações não terminam no atendimento ao público. A falta de informação por parte da Leya é a queixa mais frequente. Se até há pouco tempo ninguém atendia o telefone, agora não sabem o que responder, queixa-se João Gomes, da Livraria Rino, em águeda. Nem sequer a página de Internet informa quando é que os títulos estarão disponíveis, acrescenta.

Muitos tentam colmatar as faltas com idas, por vezes diárias, aos armazéns. José Alves, da Livraria José Alves, no Porto, considera “positivo” estes estarem abertos diariamente, mas reconhece que os livreiros têm dificuldade em deslocar-se. A Leya não respondeu ontem a estas críticas em tempo útil.

Leya garante cumprir prazos de entrega de livros escolares

Público | 2008-09-30

às queixas dos pais de que ainda faltam manuais escolares no mercado, sobretudo os da Texto Editora e da Asa, duas das editoras do grupo Leya, o responsável pela comunicação deste grupo editorial, José Menezes, lembra a resposta que deu no passado dia 19 aos meios de comunicação social: até ao final do mês a situação estará normalizada. O mês termina hoje e José Menezes responde que “os prazos estão a ser cumpridos”. Há duas semanas, José Menezes negava que houvesse problemas com a produção e dizia que os atrasos “são normais neste período do ano e que se devem maioritariamente a questões ligadas à distribuição”. Por parte das editoras ligadas à Associação Portuguesa de Editores e Livreiros não há atrasos a assinalar.

Aulas sem manuais

Correio da Manhã | 2008-09-20

Jorge Subtil tem uma papelaria e foi protestar ao armazém da Leya.

O armazém de distribuição ao público do grupo Leya, no Cacém, Sintra, foi ontem local de protesto de vários clientes livreiros, que continuam sem manuais escolares nas suas livrarias, já em espera há alguns meses.

Jorge Subtil, dono de uma papelaria em Casal de Câmara, Caldas da Rainha, garante que de manhã foram mais de 40 os livreiros que se dirigiram ao armazém para protestar. “é uma falta de respeito, não nos dão informação nenhuma. Há livros que nunca tive, não há previsões da entrega, e os professores dizem que vão começar a marcar faltas aos alunos”, disse, revoltado. “Há pessoas que vieram do Algarve e já alugaram quartos aqui em Lisboa, há muitos dias, para se manterem à espera”, adiantou ao CM.

O mercado dos manuais escolares é controlado em 90 por cento pelo grupo Leya, de que fazem parte a Texto Editores, Edições ASA, Nova Gaia e Gailivro, e pela Porto Editora, principal concorrente do grupo editorial de Pais do Amaral.

José Menezes, diretor de comunicação do grupo Leya, disse que “o problema é recorrente, mas não deve servir de exemplo. “As outras editoras estão a conseguir escoar os pedidos mais rapidamente e a nossa não, por isso chama mais a atenção. Mas estamos a tentar resolver o problema”, garantiu.

CDS-PP pede esclarecimento pela falta de manuais escolares

Público | 2008-09-19

A falta de manuais escolares está a pôr em causa o início normal das aulas.

O CDS-PP pediu hoje esclarecimentos ao Governo sobre a “falta de manuais escolares” nas livrarias que estará a pôr em causa o início “normal” do ano letivo, reclamando medidas urgentes para que a situação seja ultrapassada.

Em requerimento entregue hoje na Assembleia da República, o deputado José Paulo Carvalho referiu que as livrarias “estão apreensivas” porque “algumas editoras já informaram que não conseguem responder às solicitações”.

O deputado reclamou ao ministério da Educação que avalie “a dimensão da falha do sistema de fornecimento de manuais escolares” e que informe os estabelecimentos de ensino e os encarregados de educação.

“O Governo tem-se desdobrado em ações de propaganda pelas escolas portuguesas, criando a imagem que o novo ano arranca com um sentimento geral de tranquilidade. Acontece que uma onda de descontentamento e preocupação se tem gerado entre os pais e encarregados de educação, por causa dos manuais”, frisou.

Escolas dos Açores recebem livros

Correio da Manhã | 2008-09-09

Carlos César quer retirar despesa dos livros escolares a famílias.

O Governo Regional dos Açores decidiu entregar nos próximos anos manuais escolares às escolas do ensino básico, para libertar das famílias desta despesa.

“Nesta matéria, como em muitas outras, seremos pioneiros na alteração do paradigma do livro escolar, criando igualdade de oportunidades e libertando as famílias de despesas que podem ser canalizadas para outros investimentos na educação dos seus filhos”, frisou Carlos César.

O presidente do Governo Regional dos açores adiantou que o seu executivo distribuiu este ano pelas escolas todos os manuais de língua inglesa do primeiro ciclo, para assegurar que a “generalização desta nova disciplina não resultasse em qualquer acréscimo na despesa das famílias”. “Também se investiu, e se vai continuar a investir, na aquisição de conteúdos em suporte eletrónico, permitindo às escolas e aos professores dispensarem a aquisição de manuais nas disciplinas por eles abrangidas”, concluiu o governante.

As escolas dos Açores começam esta semana a receber os cerca de 46 mil alunos inscritos no ensino regular e na área profissional.

Manuais – há livrarias à espera desde junho

Correio da Manhã | 2008-09-09

Livros escolares estão em risco. Dos armazéns da Leya, no Cacém, saíram ontem milhares de manuais escolares. Livrarias estão a aguardar.

O grupo Leya – que detém várias editoras como a Asa, Texto Editores e Caminho – está a ser alvo de queixas de clientes de todo o País, por não estar a conseguir abastecer as lojas com manuais escolares.

Sérgio Benigno é proprietário de uma papelaria em Tomar e já viu serem-lhe anuladas três encomendas. Como justificação, o grupo editorial disse que estava “sem capacidade de escoamento”. “Agora, já nem atendem o telefone”, disse o comerciante ao CM.

Num dos armazéns do grupo, no Cacém, Sintra, o diretor de comunicação, José Menezes, explicou ao CM que as “entregas estão a decorrer normalmente, apesar de existirem queixas, como é normal”. O facto de existir apenas mais um armazém de distribuição, em Vila Nova de Gaia, complica a situação.

“Temos encomendas feitas há mais de três meses que ainda não foram entregues”, disse Sofia Simões, da papelaria Visão, na Guarda, adiantando que há duas semanas foi a Gaia “buscar alguns dos livros em falta”. A comerciante diz que a situação “está a causar muitos problemas e também encargos suplementares”. Em Viseu também há atrasos na entrega dos livros, o que está causa “grande descontentamento” nos clientes. “Há alunos a quem apenas faltam livros pertencentes ao grupo Leya”, refere uma funcionária da Livraria Pretexto.

Preço de manuais escolares sobe entre 3,7 e 5,4 por cento

Público | 2008-09-09

APEL diz que alteração não reflete aumento dos custos de produção. As famílias portuguesas gastam 80 milhões de euros para comprar os manuais definidos pelas escolas como “obrigatórios”.

A Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) anunciou ontem que o aumento dos preços dos manuais escolares fica entre 3,7 e 5,4 por cento, sublinhando que a alteração não reflete o aumento dos custos de produção.

Em comunicado, a APEL afirma que esta atualização surge após quatro anos consecutivos em que os preços dos manuais escolares “estiveram congelados” e não reflete o aumento dos custos de produção, nomeadamente a “enorme subida verificada nos combustíveis”.

Segundo a associação, apesar do aumento, os manuais continuam a “ser mais baratos do que na esmagadora maioria dos países europeus” e são “considerados internacionalmente como dos melhores ao nível científico-pedagógico”.

A atualização de preços dos manuais situa-se entre os 5,4 por cento no primeiro ano de escolaridade e os 3,7 por cento no nono ano de escolaridade.

No regresso às aulas, as famílias portuguesas gastam 80 milhões de euros para comprar os dez milhões de manuais definidos pelas escolas como “obrigatórios”.

Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), os portugueses gastam mais em educação que a média europeia. As famílias com filhos despendem 571 euros do seu orçamento e, segundo o inquérito do INE, os mais gastadores são os da região de Lisboa, que gastam 978 euros.

Autoridades apreendem 18 555 livros escolares pirateados em oito meses

Público | 2008-09-08

Estas apreensões foram feitas no âmbito de duas operações desenvolvidas de setembro a novembro de 2007 e de janeiro a maio de 2008.

As duas operações denominadas Pergaminho visaram cobrir parte significativa do ano letivo de 2007/2008. Segundo a IGAC, o combate à cópia ou comercialização ilegal de livros foi uma das prioridades das inspeções no primeiro semestre de 2008.

A esmagadora maioria dos exemplares apreendidos foram cópias de livros técnicos, tanto em papel, como em suportes digitais (CD, pen e disco rígidos de computadores).

Houve também, se bem que em menor número, exemplares do ensino secundário apreendidos, notando-se uma crescente tendência para o ilícito.

A maioria dos exemplares de cópias de livros (em papel e digitalizadas ou ainda impressas tipograficamente) foi apreendida no distrito de Lisboa (14 922). As restantes apreensões (1840) ocorreram nos distritos do Porto, Braga, Bragança, Vila Real, Coimbra, Castelo Branco, Beja e Faro.

Livros 6% mais caros

Correio da Manhã |2008-09-08

Pressão financeira sobre as famílias aumenta.

setembro é um mês difícil para as famílias portuguesas com filhos na escola. Os gastos com os manuais escolares vêm complicar orçamentos muitas vezes já limitados. Só em livros obrigatórios, os portugueses vão gastar “80 milhões de euros”, estima Paulo Gonçalves, assessor da Comissão do Livro Escolar da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL). E depois ainda há que contar com cadernos de apoio e conteúdos em formato digital.

Este ano as coisas são ainda mais complicadas porque o preço dos manuais subiu seis por cento, quase o dobro da inflação (3,1% em julho), apesar de estarem sujeitos a uma convenção assinada entre governo e editores. “Há um aumento acima da inflação, com maior incidência no 1.º Ciclo, onde são mais baratos. Mas os preços dos manuais escolares estiveram congelados nos últimos quatro anos e já não era comportável”, diz Paulo Gonçalves.

Rui Nunes, assessor do Ministério da Educação, sublinha o reforço que este ano se verifica ao nível da ação social escolar. “é uma autêntica revolução. Cerca de 400 mil alunos terão manuais de borla e 300 mil desconto de 50 por cento. Grosso modo, metade da população escolar será apoiada”, afirma.

Os gastos em livros escolares são sempre a subir à medida que se vai passando de ano. Se no 1.º Ciclo os livros custam menos de 40 euros, já a partir do 5.º ano sobem para mais de 100 euros e no 3.º Ciclo e no Secundário ultrapassam os 200 euros.

Para regular o setor, o Governo introduziu a certificação prévia dos manuais. A medida continua a gerar polémica. “Não há nenhum país democrático, com liberdade de expressão, que tenha um processo de certificação prévio e centralizado”, advoga Paulo Gonçalves, frisando que os editores criaram “um sistema de autorregulação através de protocolos com entidades científicas”. E lembra que na Finlândia, muitas vezes apontada como modelo, a escolha do livro é feita “diretamente pelo professor”.

Um livro grátis por cada aluno
No âmbito do Plano Nacional de Leitura, o Ministério da Educação vai oferecer um livro a cada uma das 115 mil crianças que entram para o 1.º ano de escolaridade. Os livros serão distribuídos pelas cerca de 6500 escolas de 1.º Ciclo da rede pública, bem como pelas cerca de 600 da rede privada.

Albino Almeida, presidente Confederação Nacional de Associações de Pais: “Apoio do Estado não é suficiente”

Correio da Manhã: As famílias estão em condições de suportar o aumento do preço dos manuais escolares?
Albino Almeida: é um aumento que tem impacto e que é parcialmente atenuado pelo reforço da ação social escolar. Há 500 mil alunos que não tinham qualquer apoio na compra dos manuais e passaram a ter. Mesmo assim não é suficiente.

CM: Que outras medidas defende?
AA: A nossa Constituição prevê que o ensino seja universal e gratuito. Por isso, o Estado devia, pelo menos, permitir a dedução em IRS do que os pais pagam, sem impor qualquer limite. A educação é um investimento não uma despesa.

CM: Concorda com certificação prévia dos livros introduzida pelo Governo?
AA: Não somos entusiastas das comissões científicas que ficaram na lei. é um caminho sem paralelo na Europa, vamos ver como funciona. Do que a Confap não abdica é da necessidade das escolas fazerem no final do ano uma avaliação dos manuais adotados.

Exemplos

1.º ano
Escola Eb 1 Alexandre Herculano (Lisboa)

– Estudo do Meio: Clube dos Cinco – 7.09 euros
– Língua Portuguesa: Clube dos Cinco (manual+ cad. fichas) – 13.69 euros
– Matemática: Clube dos Cinco (manual+cad. fichas) – 13.68euros

Total: 34.46 euros

5.º ano
Escola EB 2/3 Santo António (Faro)

– História e Geografia de Portugal: Bloco de História e Geografia de Portugal (manual+caderno atividades) – 23.03 euros
– Matemática: Bloco Onda Matemática (manual+cad. atividades) – 23.30 euros
– Ciências da Natureza: Bloco Magia da Terra (manual+cad. atividades) – 24.20 euros
– Língua Portuguesa: Na Ponta da Língua – 15.65 euros
– Educação Musical: Bloco Oficina da Música (manual+cad. atividades) – 21.38 euros
-Inglês: Magic! (manual+Workbook) – 24.13 euros

Total: 131.69 euros

7.º ano
Escola EB 2/3 Inês de Castro (Coimbra)

– Geografia: Faces da Terra – 15.97 euros
– Ciências Naturais: Um Ponto no Universo (Manual +cad.atividades+CDRom) – 32.74 euros
– Ciências Físico-Químicas: FQ7 (manual+cad. activid.+CDRom) – 29.94 euros
– Língua Portuguesa: Oficina da Língua (manual+cad.ativ.+CDRom) – 32.19 euros
– Matemática: Bloco Matemática em Ação (manual+cad.ativ.) – 26 euros
– Francês: Mots Croisés – 17.90 euros
– História: Bloco Viver a História (manual+cad.activid.) – 25.48 euros
– Inglês: Bloco In English (manual+cad.activid.) – 24.66 euros

Total: 204.88 euros

10.º ano
Escola ES/3 Filipa de Vilhena Curso Científico-humanístico de Ciências e Tecnologias (Porto)

– Biologia e Geologia: Bloco Biologia e Geologia 10/11 (manual+cad.activid.) – 32.80 euros
– Matemática A: Mais Infinito – 24.90 euros
– Filosofia A: Arte de Pensar – 21.53 euros
– Inglês Global (manual+CD) – 30.50 euros
– Português: Das Palavras aos Atos (manual+cad.ativ.+CD) – 38 euros
– Física A: Bloco Ontem e Hoje (manual+cad.ativ.) – 29.65 euros
– Química A: Química A 10/11 – 23.75 euros

Total: 200.53 euros

Família Tavares – Rodrigo vai para o 4.º ano: 38 euros só para os livros obrigatórios
No grau mais baixo do ensino obrigatório a fatura a pagar pelos pais é também menor em relação aos outros anos até ao Secundário, mas nas contas de Tânia Caetano, de 26 anos, e Ricardo Tavares, de 30 anos, proprietários de uma padaria, as despesas devem chegar aos 300 euros.

O casal das Caldas da Rainha tem o filho Rodrigo, de nove anos, que vai frequentar o último ano do primeiro ciclo. “Os livros básicos, sem as fichas técnicas, vão custar 38 euros”, indica a mãe, que se apressa a acrescentar: “Os professores no início do ano letivo dão uma lista daquilo que é preciso e a escola pede sempre um fundo de maneio para outros gastos”.

“Pensamos gastar perto de 300 euros, com mala, estojos, cadernos, marcadores, lápis e tudo o resto”, assegura. “Hoje é uma caneta, no outro dia é mais um lápis, uma borracha, um caderno e material para fazer trabalhos na escola, as despesas não param”, reclama Ricardo, para quem “não há ensino gratuito nas escolas públicas”. “E agora é só um filho. Quando forem dois [o outro filho do casal tem dez meses] vai ser pior ainda”, antecipa Tânia Caetano.

O casal confessa que os gastos com o ensino leva-os a “fazer bem as contas para não faltar nos outros lados”. “Somos sócios-gerentes da empresa mas não ganhamos o que queremos. Temos um ordenado mensal cada um de 850 euros, o que já é acima da média, mas depois de pagarmos a casa, o carro, a escola e as despesas com os empregados, chegamos ao final do mês mesmo à justa. às vezes nem conseguimos o ordenado todo, por termos de pagar em primeiro lugar aos funcionários e à Segurança Social”, descreve Ricardo Tavares.

DICAS

Mais barato via Net
Para poupar alguns euros, compre os manuais escolares em sites como o Webboom ou o Mediabooks, que oferecem descontos de entre dez e vinte por cento.

De geração em geração
Se tem filhos com idades próximas, aconselhe os mais velhos a não estragar os livros porque podem servir depois para os mais novos.

Pacotes saem caro
Muitas vezes os editores vendem blocos que incluem os manuais, os cadernos de atividades e ainda um CD-Rom. Porém, pode sempre comprar em separado e prescindir dos elementos de apoio.

Dúvidas no regresso às aulas

Diário de Notícias | 2008-09-07

Digital é ou não é melhor que manuais de papel.

A Câmara Municipal da Maia está a incentivar o uso de cadernos digitais, pretendendo que os alunos da localidade passem a usar pen drives em vez das mochilas tradicionais com o inegável peso de livros, cadernos e outros bens escolares.

As pen drives são pequenos dispositivos eletrónicos, com capacidade para armazenamento de vários gigabytes, que se ligam aos computadores através das ligações USB. A iniciativa camarária visa os alunos do primeiro ciclo e adota tecnologia desenvolvida pela empresa local Lusoinfo. O objetivo é a distribuição das pens a alunos e docentes para disciplinas como Estudo do Meio, Inglês, Matemática, Português ou Tecnologias de Informação e Comunicação. é “o primeiro material pedagógico, em formato digital, para apoio ao 1.º ciclo”, assegura a empresa.

O objetivo é interessante para as famílias portuguesas quando se sabe que devem gastar este ano 80 milhões de euros em manuais definidos como “obrigatórios” pelas escolas, como revelou a agência Lusa na sexta-feira. São 10 milhões de livros para 1,4 milhões de alunos quando, “segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), os portugueses gastam mais em educação que a média europeia”.

Uma pen assegura a totalidade dos conteúdos educativos necessários no estabelecimento escolar e evita o peso da mochila. Mas é necessária a existência de computadores tanto na escola como em casa do aluno. Esta disponibilidade assegura normalmente o acesso à Internet e isso provoca alguns problemas para os trabalhos escolares.

O interesse pela educação pode revelar-se no número de acessos a este tipo de sites em Portugal. Segundo a Marktest, estes sites tiveram 1,84 milhões de visitas em ambiente doméstico no primeiro semestre do ano. O prof2000.pt lidera em número de utilizadores, o sigarra.up.pt em número de páginas visitadas e o escolavirtual.pt no tempo de acesso.

Mas a eficácia educativa do acesso à Web pelos alunos começa a ser questionada. Num estudo recente, salienta-se que as novas gerações sabem procurar informação na Web mas faltam-lhes competências para a validar. A “geração Google” é constituída por jovens nascidos após 1993 (apesar do motor de busca só ter surgido anos depois) e é assim catalogada num trabalho do Joint Information Systems Committee, British Library e realizado pelo University College de Londres.

Apesar da familiaridade com as novas tecnologias, esta geração fia-se “nas ferramentas de pesquisa mais básicas e não possui capacidades críticas e analíticas para avaliar a informação que encontra na Web”. A afirmação é igualmente válida para professores mas um último recado vai para os governos, salientando-se que faltam programas sustentados de literacia para a informação quando o objetivo é a economia do conhecimento.

Famílias gastam 80 milhões de euros em manuais “obrigatórios” no regresso às aulas

Lusa | 2008-09-05

As famílias portuguesas deverão comprar em setembro cerca de dez milhões de manuais definidos pelas escolas como “obrigatórios”. O regresso às aulas para os mais de 1,4 milhões de alunos faz movimentar todos os anos um negócio de milhões.

Só os livros obrigatórios representam “80 milhões de euros” e “quase cem por cento destes manuais são comprados durante este mês”, disse à Lusa o assessor da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), Paulo Gonçalves. Além destes manuais, existe ainda uma panóplia de compêndios de apoio que fazem disparar os gastos das famílias sem ajudas sociais.

Este ano, 400 mil alunos carenciados vão ter livros gratuitos e cerca de 300 mil vão receber apoio de 50 por cento, lembrou o presidente da Associação Nacional de Pais (Confap), Albino Almeida.

A Lusa analisou o custo médio dos livros escolhidos por algumas escolas do país e descobriu que quanto mais a criança avança nos estudos mais difícil é suportar a despesa.

Se no primeiro ano cada um dos três manuais ronda os sete euros, no 2.º ano o preço sobe em média um euro e no 4.º ano nove euros não chegam para comprar um livro. Feitas as contas, a entrada para a primeira classe deveria custar pouco mais de 20 euros, mas Maria Mello, mãe de um menino de seis anos, expõe outra realidade: “O Afonso vai para o primeiro ano, mas além dos três livros fui obrigada a comprar dois de fichas e gastei 35 euros”.

A primeira grande subida de preços acontece na passagem do primeiro para o segundo ciclo: no 5.º ano os livros rondam os 15 euros e com muito mais disciplinas a maioria dos pais gasta mais de 100 euros.

A mãe da Mariana e do Bernardo tem debaixo da língua o custo dos manuais dos filhos, que este ano vão para o 5.º e 10.º ano, respetivamente: com a Mariana a família Menano gastou 117 euros e com o Bernardo foram 253,75 euros, atira Maria Menano.

No 3.º ciclo o custo médio de um compêndio ronda os 25 euros. Mas ainda existem outras surpresas desagradáveis: o manual de Matemática B ultrapassa os 30 euros, Geometria Descritiva do 11.º ano custa mais de 33 euros e o de História do 12.º ano passa os 40 euros.

Com seis crianças em idade escolar, a mãe Leonor Castro sabe que tem de gerir criteriosamente o orçamento familiar. Este ano, a solução encontrada para “suavizar as contas” foi começar a comprar antes de irem de férias.

Só nos manuais obrigatórios do Samuel, aluno do 6.º ano, e do Lourenço, no 7.º, Leonor já gastou 410 euros e “ainda faltam seis livros opcionais” que, entretanto, descobriu serem “obrigatórios”, sob pena de os rapazes “levarem uma falta por não terem o material”.

A “gestora” familiar dos Castro considera “escandaloso” o custo de frequentar o ensino oficial e denuncia algumas “técnicas” de venda utilizadas por editoras: “No ano passado tive de comprar quatro manuais de matemática, que vinham aos pares. Quando terminaram as aulas, confirmei que dois nunca foram abertos”.

Este ano, a história repete-se: um manual de matemática vem embalado juntamente com um caderno de exercícios e um CD-ROM e em vez de custar apenas 28,10 (o preço do livro) os pais, na dúvida, levam o “kit” e pagam 42,11 euros.

Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), os portugueses gastam mais em educação que a média europeia. As famílias com filhos despendem 571 euros do seu orçamento e, segundo o inquérito do INE, os mais gastadores são os da região de Lisboa, que gastam 978 euros.

Paulo Gonçalves, da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros, garante que, “comparativamente com a União Europeia, os nossos livros são mais baratos”, realçando todo o processo de criação de um único manual que, durante dois anos, “envolve professores, investigadores e consultores científicos e pedagógicos”.

Despesas e apoios no regresso à escola

Público | 2008-08-30

Entre 10 e 15 de setembro as escolas básicas e secundárias de todo o país abrem as portas a um novo ano letivo. Este ano tem uma novidade: apoios sociais mais alargados e mais simples para um conjunto alargado da população estudantil. Mas mesmo assim, por estes dias, muitos pais queixam-se de gastar muito com o regresso à escola.

* Montante calculado com base nos preços praticados no Continente do Centro Comercial Colombo, em Lisboa. As listas de material foram feitas com base numa lista exemplificativa constante do site do Instituto do Consumidor e com base na lista de material exigida por uma escola de Lisboa a um aluno do 1.º ano.

Nota: Nem o Ministério da Educação nem a associação nacional de municípios forneceram em tempo útil os montantes de apoio destinados aos alunos do 1.º ciclo.

AçãO SOCIAL ESCOLAR
Quanto recebem as famílias para livros e material escolar?

Em euros

CUSTOS DOS MANUAIS ESCOLARES Valor médio do cabaz em euros.** ** A APEL não divulgou este ano os valores médios dos manuais; os cálculos apresentados foram feitos tendo em conta o custo médio dos manuais para cada ciclo de ensino divulgados no ano passado, aos quais foram somados os aumentos máximos permitidos por lei para este ano. AUXíLIOS ECONóMICOS Quantos alunos se prevê que sejam abrangidos? Em milhares QUE APOIOS Há PARA TER UM COMPUTADOR? Alunos do 1.º ciclo terão acesso ao novo computador Magalhães. O Ministério da Educação diz que os pais devem contactar a escola para obter informações. No âmbito do programa de acesso a computadores pessoais e banda larga, os alunos do 3.º ciclo e secundário dos escalões A e B poderão ter computador gratuito e pagar 5 euros de mensalidade pelo acesso à Internet. Mais informações em www.eescola.pt/indexA.aspx. O QUE SIGNIFICAM OS ESCALÕES DE AçãO SOCIAL ESCOLAR? Com o novo regime, serão abrangidos pelo escalão A todos os alunos do escalão 1 do abono de família. Ou seja, alunos integrados em famílias cujo rendimento de referência calculado para efeitos de atribuição do abono é de até 2851,87 euros por ano. Ao escalão B pertencem todos os alunos do escalão 2 do abono de família, cujo rendimento de referência vai de 2851,88 a 5703,74 euros por ano. Há ainda um escalão C que dá acesso aos computadores do programa e.escola e a um custo mais baixo no alojamento em residências. QUE OUTROS APOIOS EXISTEM? Por exemplo: os programas do leite escolar (abrangem todos os alunos do 1.º ciclo e da educação pré-escolar); comparticipação de refeições em refeitórios escolares para todos os alunos (gratuitas para os mais carenciados); comparticipação de mensalidades em residências para alunos deslocados. Total de alunos no setor público e privado 1 438 776 (dados de 2006/2007, só continente). Quanto custam estes apoios ao ministério? Só no que respeita a manuais e apoios para material escolar – 31 milhões de euros. Apoio aos mais pobres paga livros mas não material escolar Público | 2008-08-30 As famílias carenciadas recebem até 12,5 euros para material escolar, mas o custo do cabaz é maior. Por vezes as escolas exigem de mais, dizem os pais. Réguas, marcadores, borrachas, mochilas – as que têm a marca da série Morangos com Açúcar são especialmente populares. E contas de cabeça. Muitas. Ana Dias, 33 anos, doméstica, tem dois filhos no 1.º ciclo do ensino básico e não precisa de máquina de calcular: “Em livros vou gastar cerca de 40 euros… Não sei se são todos obrigatórios, são os que me pediram. Duas mochilas custaram 30 euros. Agora, falta o resto do material escolar.” Feitas as contas a tudo o que acha que os dois filhos precisam, conta gastar 150 euros. “é muito”, desabafa, enquanto caminha com as crianças eufóricas por um dos múltiplos corredores dedicados ao “regresso às aulas” no Continente, no Centro Comercial Colombo, em Lisboa. Não é a única. O ano letivo começa entre 10 e 15 de setembro, mas os pais já começaram a prepará-lo. Muitos aproveitam o que resta das férias para investir tempo (e dinheiro) nas negociações com os miúdos: compra-se este caderno de capa preta, a 58 cêntimos? Ou aquele que tem o desenho de uma aranha, é muito mais colorido, mas custa 2,49 euros? De acordo com o novo diploma que rege a ação social escolar publicado este mês – e que permitirá, segundo o Governo, que o número de alunos apoiados tenha o maior aumento de sempre e atinja os 711 mil -, as famílias mais carenciadas (as que pertencem ao escalão A) têm direito a entre 100 e 140 euros para a compra de manuais (conforme o ano de escolaridade) e a entre 11 e 12,50 euros para comprar material escolar. Quem está no escalão B tem direito a cerca de metade. O objetivo Governo, lê-se no diploma, é dar mais um passo no sentido da “progressiva gratuitidade dos manuais escolares do ensino básico para os alunos de famílias carenciadas”. Será que chega? O assessor de imprensa do Ministério da Educação (ME), Rui Nunes, faz saber que as quantias fixas para as famílias mais pobres para compra de livros “só são ultrapassadas com a aquisição dos manuais de Educação Física, Educação Visual e Tecnológica e Educação Musical, dos 5.º e 7.º anos”. A Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) não divulgou ainda o custo médio do cabaz dos manuais escolares obrigatórios para cada ano de escolaridade. Mas tendo em conta os valores médios apresentados no ano passado e os aumentos permitidos para este, estima-se que um aluno do 2.º ciclo precise de, em média, 80 euros para comprar os manuais essenciais. E no 3.º ciclo de 137 euros. Estes montantes não incluem o custo dos livros de fichas. Nem dos manuais de Educação Musical, Educação Física e Educação Visual – que só deixarão de ser obrigatórios em 2010, mas que, segundo a APEL, poucos alunos compram. E também ocultam o facto de, dentro de cada ciclo, haver grandes oscilações de ano de escolaridade para ano de escolaridade. Já no ensino secundário é mais difícil fazer contas. A APEL não costuma divulgar o custo do “cabaz médio” neste nível de ensino face ao grande número de disciplinas e de títulos no mercado. 20 euros em cadernos/afins As famílias mais pobres com filhos no 10.º, 11.º ou 12.º anos receberão 120 euros de apoio. Vasco Teixeira, da APEL, admite que o custo com manuais do secundário possa atingir até 180 euros. Rui Nunes lembra que “o Governo propõe-se garantir a gratuitidade dos manuais para os alunos das famílias mais carenciadas a frequentar a escolaridade obrigatória” e o “12.º ano está já fora da escolaridade obrigatória”. No que diz respeito ao material escolar, os apoios do Estado (até 12,5 euros para as famílias mais pobres) são uma ajuda, mas ficam aquém do que a generalidade dos pais gastará. O Público apresentou no Continente duas listas: uma com o material que uma escola pediu a um aluno do 1.º ano, do 1.º ciclo; outra com o que foi pedido a um aluno do 9.º ano. Pediu ajuda a um funcionário da loja e escolheu os produtos mais baratos, o que significa em muitos casos marcas da casa. Para lápis, canetas, cadernos, blocos, pastas e afins seriam necessários, no primeiro caso, cerca de 20 euros; e no segundo 21 euros. Este cabaz exclui os cobiçados cadernos “das marcas da moda” e na hora de escolher a máquina de calcular pedida ao estudante do 9.º ano, optou-se por uma de bolso, só com as funções básicas. Também faltam a mochila, o dicionário, o papel de lustro para os trabalhos manuais dos mais pequenos, as tintas e tudo o mais que, diz quem sabe, pode por vezes ser pedido pelos professores. “As escolas pedem tudo e mais alguma coisa”, queixa-se Ana Dias. Facilmente as despesas disparam. “Mania das grandezas” “Algumas escolas são muito exigentes e têm a mania das grandezas”, admite Albino Almeida, presidente da Confederação Nacional das Associação de Pais. “Por exemplo, nos materiais para Educação Visual: é o compasso que tem que ser da marca não sei quantos, a tinta da outra marca, quando por vezes há mais barato…” Mas para além das exigências das escolas, há as das crianças. “Os cadernos com os bonecos são os mais caros”, diz Isabel Ferreira, 39 anos, professora, duas filhas. “Mas elas preferem cadernos com bonecos e como é para o ano inteiro…” Concede. Isabel Ferreira tem uma filha no 7.º ano e outra no 10.º. Só em manuais escolares diz já ter gasto cerca de 400 euros – já com o desconto de 15 por cento a que têm direito os professores. “Mais de metade foi com os livros do 10.º ano.” Pelas duas mochilas e restante material diz que não gastará menos de 150 euros. “Sei que podia poupar mais.” Podia, por exemplo, pedir livros emprestados a colegas, explica. Mas falta-lhe a coragem. “Acho que elas merecem livros novos.” A ideia é esta: com cadernos bonitos e livros a estrear, o ano só pode correr melhor. Manuais com o maior aumento dos últimos anos Público | 2008-08-30 Confap diz que muitas famílias não pagam. Albino Almeida diz que a Confap se vai “continuar a bater” junto do Governo pela dedução total das despesas no IRS. Cada manual escolar do 1.º ciclo do ensino básico pode este ano custar até mais 5,5 por cento do que no ano letivo passado. No 2.º e 3.º ciclos o agravamento pode atingir os 4,5 por cento. Significa isto, por exemplo, que um cabaz do 3.º ciclo que custava 131 euros, passa a custar cerca de 137 euros, sem contar com os manuais de Educação Física, Educação Visual e Tecnológica e Educação Musical que, segundo os editores, muitos não compram. São valores acima da inflação, como há muito não se via. Resultam das duras negociações entre editores e livreiros há mais de um ano e então noticiadas. Mas só agora os seus efeitos se refletem plenamente nos bolsos de muitas famílias. E muitos pais nem se apercebem. “Não dei conta que subiu”, afirmaram várias mães que o Público encontrou esta semana a fazer compras para preparar o regresso às aulas dos filhos. Albino Almeida, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), está consciente do agravamento, mas minimiza-o. Lembra que o Governo fez publicar este mês novas regras para a ação social escolar, que estabelecem um alargamento histórico dos apoios para livros e material escolar. “São 711 mil alunos do básico e secundário que ou não vão pagar os livros, ou vão ser apoiados em metade”, diz. Estes alunos apoiados estão em todos os níveis de ensino, do 1.º ciclo ao secundário, segundo o Ministério da Educação, através do seu assessor de imprensa, Rui Nunes. Metade dos 1,4 milhões dos alunos de escolas públicas e privadas, do 1.º ao 12.º ano, recebem assim algum apoio para livros e material escolar. A esmagadora maioria está, contudo, no ensino público. Mesmo assim, a subida dos preços far-se-á sentir em muitos orçamentos familiares. A Confap defende que quem não é abrangido pelos apoios, “ou quem só é comparticipado em metade, devia poder deduzir no IRS a totalidade das despesas” com a educação. Convenção em março O aumento do preço dos livros ficou definido numa convenção assinada entre o Governo e os editores em março. Nela reconhece-se que o congelamento dos preços nos últimos anos – ou o “aumento inferior à inflação” noutros casos – provocou um “desfasamento do aumento dos custos de produção”. E que havia “necessidade de estabelecer regras de flexibilização do preço”. No ano letivo passado, os manuais do básico já sofreram aumentos de, em média, 3,1 por cento, na sequência do acordo entre editores e Governo. Mas este ano é mais pesado. Os que foram reimpressos pelas editoras para o ano letivo que está prestes a começar – de acordo com a nova lei, os manuais escolares têm, por regra, uma vigência de seis anos – veem o seu preço aumentar até 5,5 por cento, no 1.º ciclo, 4,5 por cento, no 2.º ciclo, e 2,5 por cento no ensino secundário, setor onde o preços dos livros passou também a ser controlado pela convenção. Já no caso dos que foram objeto de nova adoção (o que acontece este ano apenas em algumas disciplinas do 9.º ano e do 11.º) o agravamento vai de 2,5 a 4,5 por cento. Por exemplo: este ano, os novos livros de Físico-Química do 9.º ano não podem custar mais do que 16,19 euros; o de Literatura Portuguesa do 11.º ano pode chegar aos 30,64 euros. Para o ano há mais aumentos, com valores idênticos. Não há manuais certificados mas editores garantem qualidade Público | 2008-08-30 Aumento dos preços dos combustíveis também se refletiu nos custos de produção dos manuais, diz Vasco Teixeira da comissão do livro escolar da APEL. Haverá manuais a tempo e horas nas livrarias. São mais caros. Mas os aumentos “não são exagerados”, defende Vasco Teixeira, coordenador da comissão do livro escolar da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL). Este ano as famílias estão a sentir aumentos nos manuais escolares como não se viam há muito. Era mesmo preciso? Tivemos vários anos de congelamento de preços. Depois, os aumentos – que no máximo andam próximos dos cinco por cento, no 1.º ciclo – têm em conta a inflação de há um ano atrás, ou seja, são pouco mais do que a inflação atual. Não são aumentos exagerados. Temos ainda que ter noção de que as famílias mais carenciadas são apoiadas pela ação social escolar e têm livros gratuitos. Mas não são só os manuais do 1.º ciclo que sobem mais do que a inflação. No 2.º ciclo também é assim… No 1.º ciclo, estamos a falar de um valor 20 e poucos euros [o custo total do cabaz de manuais obrigatórios], o que, dividido por 12 meses, dá cerca de dois euros por mês; no 2.º ciclo, dá sete ou oito euros por mês; no 3.º ciclo, dá para aí 12 euros; no secundário serão 14, 15 euros no máximo… Qualquer pai, a não ser quem vive com os níveis mais baixos de rendimentos, poderá pagar. E os manuais em Portugal continuam a ser claramente mais baratos do que noutros países da Europa, nomeadamente do que na Espanha. Que impacto teve o aumento dos preços dos combustíveis e da energia nas editoras? Vão pedir para aumentar ainda mais os preços numa próxima convenção que venha a ser assinada com o Governo? Os combustíveis aumentaram, a energia também, o papel… Este ano, produzir um livro custa cerca de quatro por cento mais do que no ano passado. Mas é cedo para antecipar o futuro. O que desejo é que não fiquem acima da inflação, será bom sinal. Vamos ter manuais a tempos e horas? Os editores da APEL têm o abastecimento garantido; 96 por cento dos livros estão nas livrarias e alguns nas mãos dos pais. Contestou as novas regras de avaliação e certificação de manuais aprovados pelo Governo. Já há manuais certificados? Foi um tema polémico e não deixou de ser. Os editores cumpriram a sua missão, autorregulando-se. Desde 2005, praticamente não há nenhum livro que seja publicado sem que haja uma revisão científica e pedagógica, de entidades muito credíveis e independentes, a pedido das editoras. Neste momento, estão nas comissões de certificação nomeadas pelo Ministério da Educação (ME) umas dezenas de livros. E esses livros serão certificados no próximo ano. Em fevereiro de 2010 teremos mais umas dezenas de livros certificados. Entretanto, o ME irá criar o processo de certificação prévia [pretende-se que os livros sejam certificados antes mesmo de irem para as bancas pela primeira vez] a introduzir a partir de 2010. Mas ainda não há nenhum livro à venda certificado? Não. Não houve tempo. O processo de certificação prévia é demasiado alongado, complexo, caro, sempre o criticámos e continuamos a criticar. E o ME acabou por reconhecer que o processo não era tão simples porque a própria regulamentação e concretização não foi fácil, tem-se arrastado no tempo… Acredita que muitos manuais não vão ser certificados? Se houver será sinal de que a certificação está desregulada do mercado. Mas confia nos especialistas que estão a fazer a certificação? São especialistas que o ME nomeou, não os conheço. Mas confio nas equipas que consulto e que no processo de certificação não podem ser encontrados problemas de maior nos manuais que produzo. E creio que o mesmo se passa com a generalidade das editoras. Mas ainda recentemente o ME divulgou um estudo que apontava erros nos manuais de Matemática do 9.º ano. Outro referia que os manuais tinham publicidade encapotada… O estudo do Ministério da Educação era sobre manuais que já tinham sido revistos quando foi divulgado. Quanto ao estudo que dizia que havia publicidade nos manuais, é ridículo. Quando se fala em publicidade, fala-se em promover qualquer coisa a troco de um benefício – ora que eu saiba isso não existe nos manuais. O que existe é que os próprios programas das disciplinas, como a Matemática, dizem que devem ser usados exemplos da vida real, o que significa que se pode falar de cilindros, por exemplo, mostrando uma lata de Coca-Cola ou Seven-Up. é muito mais interessante do que limitarmo-nos a mostrar um sólido que o aluno não associa a nada. Livros interativos Público | 2008-08-30 Escolas aderem cada vez mais a aulas virtuais. Têm os velhos livros escolares de papel os dias contados? Ainda não. Mas já há “manuais virtuais” que alguns alunos usam para, por exemplo, ter acesso a exercícios interativos no computador. A “grande aposta estratégica” da Porto Editora chama-se “Escola Virtual”. é uma “plataforma de e-learning” para os ensinos básico e secundário, com os conteúdos curriculares de todas as disciplinas nucleares do 1.º ao 12.º ano, exercícios multimédia, jogos, e todo um programa de aulas bem diferentes das tradicionais. A Escola Virtual é atualmente usada em 300 escolas públicas e por duas dezenas de colégios, segundo a Porto Editora. Isto significa que em muitas destas escolas pelo menos alguns professores ligam-se à plataforma e utilizam nas suas aulas reais as aulas virtuais. O serviço é pago e implica que haja, pelo menos, um computador e um projetor, ou um quadro interativo. Mas ainda assim, “o número de estabelecimento de ensino a aderir tem vindo a aumentar gradualmente”, diz Paulo Gonçalves, do gabinete de comunicação da Porto Editora, que fornece formação a docentes e a pais sempre que uma escola adere ao produto. Quanto a utilizadores individuais, nomeadamente alunos que usam a Escola Virtual em casa como complemento às aulas, há 55 mil subscritores do serviço. Um aluno do 3.º ciclo, por exemplo, tem que pagar 69,99 euros por um ano de acesso aos conteúdos de todas as disciplinas do nível de escolaridade que frequenta. Mais recentemente a Porto Editora começou a fazer a “convergência” dos manuais que edita com a Escola Virtual. Significa isso que já começa a disponibilizá-los na plataforma de e-learning e que estes aparecem com vários links que dão acesso a exercícios multimédia. Mais de 95 por cento dos livros escolares já estão nas livrarias e a preços controlados Lusa | 2008-08-29 Ano letivo arranca a 10 de setembro. A Associação Portuguesa de Editores e Livreiros anunciou hoje que mais de 95 por cento dos livros escolares já estão nas livrarias e a “preços controlados”. A mais de duas semanas da abertura oficial do ano letivo 2008/2009, que arranca a 10 de setembro, está assegurado o “devido abastecimento de livros escolares” em todo o país, adianta em comunicado a Comissão do Livro Escolar da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (CLE/APEL). Com base nas informações recolhidas junto dos principais editores nacionais, a CLE/APEL refere que mais de 95 por cento dos livros estão já nas livrarias e que os restantes serão repostos em “devido tempo de forma a evitar transtornos às famílias”. De acordo com a CLE/APEL, o preço dos livros escolares não reflete o “enorme aumento” verificado nos custos de produção editorial, causado por vários fatores, nomeadamente a subida do preço dos combustíveis. “Os preços dos livros escolares que estão no mercado resultam de uma convenção de preços assinada pela CLE/APEL e pelos Ministérios da Educação e da Economia, em 31 de março de 2008”, acrescenta no comunicado. A Comissão do Livro Escolar salienta o facto de “em poucos meses” os editores terem que produzir e distribuir todos os livros que serão utilizados por mais de um milhão e meio de alunos do 1.º ao 12.º ano. Refeições e manuais escolares gratuitos para quase 400 mil alunos a partir de setembro Público | 2008-07-25 Bolsas de mérito no valor de mil euros poderão ser acumuladas com outros apoios sociais. O número de alunos a beneficiar de refeições e manuais escolares gratuitos (ou quase) vai passar de 185 mil para 400 mil já a partir de setembro. O anúncio sobre o alargamento dos apoios atribuídos às famílias mais carenciadas (do escalão A da ação social escolar) tinha sido feito em julho por José Sócrates e foi agora concretizado num despacho do Ministério da Educação (ME) divulgado ontem, ficando a saber-se que terá efeitos já para o próximo ano letivo. O número de estudantes do escalão B – que beneficiam de ajudas equivalentes a metade das recebidas pelos do escalão A – aumentará de 44.500 para 311 mil. Tudo somado, as alterações no cálculo dos beneficiários da ação social escolar (ASE), que passará a ser feita em função dos abonos de família, fazem triplicar os alunos apoiados para um total superior a 700 mil. “é um alargamento sem precedentes desde que existe o sistema da ação social escolar. Mais de 50 por cento dos alunos do básico e secundário passam a ter apoios”, diz Jorge Pedreira, secretário de Estado Adjunto e da Educação. Pedreira destaca a evolução no ensino secundário, onde a ASE tem tido um “carácter residual”. Se no ano passado havia 25 mil beneficiários, o ME estima que em 2008/2009 sejam 170 mil. Mais 73 milhões de euros No caso das refeições, a lei já previa a comparticipação total para os alunos do escalão A; o que muda é o número de beneficiários. Em relação aos manuais escolares, para além do alargamento no número de alunos abrangidos, o ME aumentou os valores da comparticipação nos anos de escolaridade que ainda não eram cobertos na íntegra pelos apoios do Estado. “No caso do 5.º e do 7.º ano, por causa dos manuais de Educação Física, Música e Educação Visual e Tecnológica, o plafond atribuído não cobria o custo de todos os livros. O que fizemos foi aumentar o montante dos apoios nesses níveis de ensino”, explica Jorge Pedreira. Em relação ao secundário houve também um aumento da comparticipação, no valor de cinco por cento. Ou seja, “quase o dobro” da inflação, cuja taxa passou a servir de referência ao aumento dos manuais do 10.º, 11.º e 12.º (tal como acontecia no básico). Mesmo assim, Pedreira admite que os apoios previstos poderão, em alguns casos, não cobrir a totalidade dos custos das famílias com a aquisição dos livros, já que o preço varia muito consoante as disciplinas. Para os alunos do escalão A no secundário, a comparticipação prevista é 120 euros. E no 5.º ano é 100 euros. Outra das novidades no diploma, que ainda vai ser publicado em Diário da República, diz respeito à atribuição das bolsas de mérito no ensino secundário, cujo valor é fixado em mil euros por ano. A estes apoios continuam a poder candidatar-se apenas os alunos carenciados e que tenham obtido, no ano anterior, uma classificação média igual ou superior a quatro no 9.º ou a 14 valores no 10.º ou 11.º. A diferença é que as bolsas passam a poder ser acumuladas com outros apoios (manuais, refeições, alojamento) que o aluno esteja a receber. Estas medidas representam “um contributo fundamental para a integração social, para a promoção do sucesso e prevenção do abandono escolar”, defende o ME, que passará a gastar mais 73 milhões de euros com a ASE: 43 milhões para as refeições e 30 para os manuais escolares. O secretário de Estado Jorge Pedreira diz que este alargamento “não tem precedentes” na ação social escolar. Câmara Municipal de Gaia vai pagar os manuais escolares dos alunos do 1.º ciclo Público | 2008-07-22 Manuais escolares gratuitos, habitação social e introdução da Via Verde no centro histórico de Gaia são as apostas do executivo municipal neste momento. O município de Vila Nova de Gaia vai distribuir gratuitamente os manuais escolares aos alunos do primeiro ciclo de todas as escolas do concelho. A proposta foi votada e aprovada por unanimidade, ontem em reunião de câmara. Além da educação, as áreas social e do desporto foram as mais debatidas na reunião e já resultaram na apresentação de projetos para concretizar a curto prazo. No que se refere à educação, o município vai financiar a atribuição dos manuais escolares em parceria com Federação de Associação de Pais de Gaia e com a Associação Comercial e Industrial de Gaia, que farão a gestão do projeto. O executivo anunciou, ainda, a adjudicação do fornecimento de material mobiliário escolar, a par da intenção de avançar com “obras de construção e reabilitação do parque escolar do concelho”. Em conferência de imprensa, o vice-presidente da autarquia, Marco António Costa, apontou o campo da ação social como uma “área prioritária” revelando um investimento de mais de 40 mil euros em subsídios atribuídos a associações de ajuda humanitária. A intervenção camarária nesta matéria abrange também a construção de prédios de habitação social. Num futuro próximo, começa a construção do empreendimento Miradouro, um investimento de quase três milhões de euros que aposta numa “intervenção positiva no centro histórico da cidade”. Alunos já podem aprender sem livros na Maia Público | 2008-07-11 Projeto pioneiro arranca já no início do próximo ano em todo o concelho. Os alunos do ensino básico da Maia vão ser os primeiros do país a usufruir de um suporte de aprendizagem exclusivamente digital. O projeto pioneiro arranca já no início do próximo ano em todo o concelho. O Caderno Digital consiste num dispositivo de armazenamento móvel que permite aos alunos aceder aos planos das aulas e a jogos pedagógicos articulados com os conteúdos lecionados na sala de aula. O sistema possibilita ainda consultar notícias e atividades divulgadas pela câmara e os sites mais úteis do concelho, ou expor os trabalhos realizados durante o ano. No total, o município vai distribuir cerca de sete mil pens pelas 54 escolas da cidade. Cada aluno vai receber um Caderno Digital correspondente ao seu ano. Ministério aponta falhas a seis manuais do 9.º ano Diário de Notícias | 2008-05-11 Todos os livros de Matemática tinham algo a assinalar. Todos os seis manuais de Matemática do 9.º ano analisados num estudo divulgado pela Direção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular, do Ministério da Educação, continham entradas de “pouco rigor científico e imprecisões” passíveis de “induzir os alunos em erro”. Dois livros tinham “erros matemáticos”. A avaliação de um ano, concluída em setembro de 2007, incidiu sobre manuais da Areal, Texto Editora, Porto Editora (dois), Folha Cultural e Lisboa Editora. E a conclusão dos autores do estudo foi que, apesar de genericamente pautadas pela “correção científica”, nenhuma das obras se livrava de algumas falhas, e três acumulavam-nas mesmo “em elevado número”. No que respeita à qualidade global, o estudo reconhece que todos os livros “são funcionais e estão bem organizados do ponto de vista do aluno”. No entanto, é também referido que apenas uma das seis obras analisadas integra todos os conteúdos do programa oficial da disciplina. Livros no mercado já revistos Contactado pelo DN, Paulo Gonçalves, porta-voz da Porto Editora, classificou o estudo como um “trabalho informal”, por considerar que a forma como este foi conduzido “não está de acordo nem com a anterior legislação sobre os manuais escolares nem com a atual”. Ainda assim, fez questão de frisar que as duas obras da editora citadas no estudo já não correspondem às que se encontram no mercado: “Os livros comprados pelas famílias em setembro de 2007 já apresentavam um profundo trabalho de revisão científica e pedagógica”, garantiu. “Há sugestões dos autores dos estudos que os editores partilham e acatam”, reconheceu Paulo Gonçalves. “Mas o estudo não é uma verdade absoluta”, acrescentou. “Há outras em relação às quais não há concordância”, disse lembrando que “as pessoas que fazem os manuais também são especialistas” e que as obras “são previamente testadas por alunos e professores. Não será por acaso que 40% dos professores escolhem os nossos livros”, referiu. Ao DN, Albino Almeida, da Confederação Nacional das Associações de Pais considerou que “são inadmissíveis quaisquer erros ou imprecisões que compliquem o trabalho dos alunos”, mas admitiu que, com o sistema de certificação prévia dos manuais, “estas falhas tendam a desaparecer”. No entanto, alertou também para a necessidade de se verificar “se além dos erros, as obras cumprem os objetivos pedagógicos a que se propõem, o que considerou “nem sempre acontecer”. O DN tentou, sem sucesso, ouvir outras editoras, as associações de Matemática e o Ministério da Educação. Ministério avalia manuais de matemática do 9.º ano Público | 2008-05-10 A avaliação “poderá ser útil”, “tendo em atenção os manuais a produzir no futuro”, escreve-se no relatório. Todos os manuais de 9.º ano da disciplina de Matemática têm erros, ou melhor, “contêm situações de indução ao erro ou imprecisões de linguagem”. Mas há três, em seis, que “contêm erros matemáticos”. A avaliação foi feita por uma equipa de especialistas na cadeira, a pedido do Ministério da Educação. O relatório, datado de setembro, foi ontem disponibilizado na página de Internet da tutela. A equipa, constituída por João Pedro da Ponte, Hélia Oliveira, Manuel Vara Pires, Cláudia Canha Nunes e João janeiro, analisou seis manuais de Matemática do 9.º ano. São eles: Matematicamente Falando 9, da Areal Editores; MAT 9, da Texto Editores; Matemática Dinâmica 9.º ano e Matemática 9.º, da Porto Editora; Matemática 9 de A Folha Cultural; e Matemática em Ação, da Lisboa Editora. Três “promovem uma aprendizagem integrada” dos conhecimentos novos com os antigos; mas os outros “ficam aquém do que seria de esperar”. Também metade contribui pouco para o desenvolvimento de capacidades de resolução de problemas. Dois deles preocupam-se pouco com a aplicação da matemática à vida concreta, apresentando “tarefas formuladas em contextos artificiais e irrealistas”. Os manuais não devem conter publicidade, mas foram detetados três com este problema. “A publicação de uma avaliação poderá ser útil para autores e editoras, tendo em atenção os manuais a produzir no futuro”, pode ler-se. Os professores também devem estar atentos, sobretudo, no momento de adoção de um manual. O modelo de avaliação dos manuais teve em conta cinco critérios: científico-didático, texto e ilustrações; construção da cidadania; aspetos editoriais e o manual do professor. A partir destes critérios, foi construída uma grelha de critérios e uma ficha de avaliação. Esta, primeiramente, foi feita por três pessoas: um professor do ensino básico e secundário, um matemático e um investigador em didática da matemática. Num segundo momento, cada um dos livros foi avaliado pela equipa de coordenação do relatório, dois consultores internacionais, além de cinco professores do básico e secundário, seis matemáticos e cinco investigadores em didática. O objetivo desta avaliação, promovida pelo Ministério da Educação, é a de promover a qualidade do ensino. O relatório está em http://sitio.dgidc.min-edu.pt/manuaisescolares/Documents/RelatorioSumario03Nov.pdf. Sugestões bibliográficas para uma melhor fundamentação na adoção de manuais escolares ORE | 2008-04-03 A anteceder a semana em que se iniciará em muitas escolas a apreciação, seleção e adoção dos manuais escolares, O ORE disponibiliza na sua página alguns títulos que poderão auxiliar os professores nesta tarefa. Conforme estipulam os normativos legais, o processo de apreciação, seleção e adoção dos manuais escolares decorre a partir da segunda semana do terceiro período, durante um período de quatro semanas. Com o objetivo de auxiliar os professores nesta tarefa da qual resulta a opção por um manual que vigorará durante seis anos letivos, o ORE deixa-lhes uma pequena lista com alguns livros de cuja leitura poderão resultar novas perspetivas que melhor fundamentarão o processo de decisão. Outros artigos sobre esta mesma temática poderão também ser consultados na página do ORE – no item publicações. François-Marie Gérard e Xavier Roegiers (1998). Conceber e avaliar manuais escolares, Porto: Porto Editora José Carlos Morgado (2004), Manuais Escolares: contributo para uma análise, Porto: Porto Editora Marianela Cabral (2005), Como analisar manuais escolares, Lisboa: Texto Editores Acresce a esta informação uma outra que se relaciona com o facto de ser também este ano adotado por muitas escolas o manual de Filosofia do 11º ano. A Sociedade Portuguesa de Filosofia, através do seu Centro para o Ensino da Filosofia, construiu em 2005 um documento ilustrativo de uma correta conceção de um manual escolar de Filosofia, pelo que também aqui se disponibiliza o mesmo e recomenda a leitura. Orientações para a elaboração de manuais escolares Neste site poderão ainda os professores encontrar os normativos legais a tomar em consideração no processo de adoção – ver item legislação. Investigadora diz que manuais escolares têm publicidade Público | 2008-01-31 1 de fevereiro é a data prevista pelo Governo para avançar com o projeto Media Smart em escolas do 1.º e 2.º ciclo. Somar latas de refrigerantes com a marca bem visível ou ovos de chocolate feitos a pensar nas crianças são duas das atividades que um manual escolar de 1.º ciclo propõe aos alunos. é isto publicidade encapotada? Para Isabel Farinha, socióloga e autora do livro Audiências Cativas: As imagens-marca no manual escolar, esta problemática deve ser encarada numa “perspetiva de mercado” em que as crianças estão inseridas. As marcas são usadas nos manuais porque as crianças devem ser colocadas “perante o meio que as rodeia”, defende um dos autores ouvidos por Isabel Farinha. Mesmo para a Associação de Professores de Matemática esta é uma prática que não condena, pois o que se faz com os alunos é trabalhar sobre objetos do dia a dia. Também ao Ministério da Educação não chegou qualquer queixa, refere uma técnica citada no livro. Contudo, para Isabel Farinha, “toda esta situação tem a ver com a sociedade de consumo e o poder das crianças em desencadear vendas”. A investigadora lembra que as crianças “são um mercado 3 em 1, são elas próprias um mercado consumidor, um mercado influenciador do que as rodeiam (principalmente da família) e um mercado para o futuro”. Isabel Farinha identifica alguns dos livros onde as marcas aparecem com mais destaque. Um deles é o livro de Matemática do 2.º ano Fio de Prumo da Livraria Arnado. font_tag_tag_tag_tage desta editora diz que não se trata de publicidade, porque não houve qualquer contacto com outras empresas nesse sentido. “é importante que a aprendizagem seja feita de acordo com a realidade que os rodeia, com especial destaque para a Matemática”, declara. Desde 1995 que os manuais têm publicidade a que a editora Livros Horizonte, que publica o trabalho de Isabel Farinha, chama “encapotada”. As marcas mais recorrentes são as de fast-food, fast-drink e artigos de papelaria. Embora não proíba expressamente esta prática, o Código da Publicidade refere ser “vedado o uso de imagens subliminares ou outros meios dissimuladores que explorem a possibilidade de transmitir publicidade sem que os destinatários se apercebam da natureza publicitária da mensagem”. O Governo decidiu avançar, a partir de fevereiro, com o projeto Media Smart em escolas do 1.º e 2.º ciclo. Este consiste em promover a literacia em publicidade baseada no ensino extracurricular de temas e conceitos relacionados com a comunicação comercial e não-comercial de marcas e entidades. Programa de Matemática no Básico ainda criticado Público | 2008-01-07 O programa de ensino da Matemática para o ensino básico homologado agora pelo Ministério da Educação é considerado melhor do que a versão que esteve em discussão pública em 2007, mas ainda está a ser alvo de críticas. O presidente da Sociedade Portuguesa de Matemática, Nuno Crato, aponta a insistência no uso da máquina de calcular como um dos aspetos negativos. Ouvido pela agência Lusa, Nuno Crato também critica o facto “não haver um roteiro preciso do conhecimento e capacidades que os alunos devem adquirir ano a ano, nem um destaque claro para os algoritmos”, ou seja, os processos básicos de calcular. Ainda assim, Nuno Crato considera o documento como “mais razoável” do que a versão anterior. “Os erros mais gritantes foram corrigidos”, disse. Já Rita Bastos, da Associação de Professores de Matemática, considera contraditório que o programa organize a disciplina por ciclos de vários anos, mas ao mesmo tempo o Ministério da Educação permita manuais destinados a cada um dos anos de ensino. A existência de manuais ano a ano apenas “serve os interesses das editoras”, diz Rita Bastos. APEL desvaloriza estudo que questiona qualidade dos manuais escolares Educare.pt | 2008-01-06 A Comissão do Manual Escolar da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros questiona o rigor de um estudo que atribui fraca qualidade aos livros escolares. Em comunicado, a Comissão do Manual Escolar da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) salienta que o que foi considerado no semanário SOL como o “primeiro grande estudo sobre manuais escolares” (…) é tão-somente um trabalho de mestrado de uma professora, que se debruça exclusivamente sobre um aspeto dos muitos que são essenciais na conceção de manuais escolares de Língua Portuguesa”. O estudo foi publicitado pelo semanário SOL, na sua última edição, sob o título “Manuais escolares têm textos incompreensíveis”. A nota emitida pela APEL sublinha ainda que o referido trabalho académico “reflete a visão e a opinião da sua autora e não de uma dada universidade”. Constitui por isso, acrescenta, apenas “um exercício teórico que não contemplou a análise aos métodos de utilização dos manuais escolares, em contexto de sala de aula, nem tão pouco os cadernos de atividades, ou outros recursos pedagógicos, que habitualmente integram um projeto do tipo manual escolar”. “O referido estudo não foi elaborado de acordo com os pontos obrigatórios para uma análise completa, abrangente e rigorosa de manuais escolares, nomeadamente os critérios definidos pelo Ministério da Educação”, salienta o comunicado, subscrito pela Comissão do Livro Escolar da APEL, constituída por Diogo Santos (Areal Editores), Pedro Prata (Didática Editora) e Vasco F. Teixeira (Porto Editora). Na sequência da notícia do Sol, o PSD considerou no sábado que a “má elaboração” dos manuais escolares é “mais um sinal negativo” do sistema de ensino em Portugal, que acaba por sair “prejudicado”. O vice-presidente da bancada parlamentar do PSD Pedro Duarte citou o caso divulgado pelo semanário que dá conta de um “estudo de fundo” sobre os manuais escolares, em que são apontadas “falhas”, levando à conclusão de que a maioria dos livros de Língua Portuguesa do 4.º ano “não contribui para que os alunos compreendem o que leem”. O estudo, uma dissertação de mestrado de uma professora de uma escola secundária de Coimbra, que obteve a nota máxima, inclui a análise de 12 manuais que, no seu conjunto, reporta o jornal, foram adotados em mais de 94% das escolas do país. Nesses livros, a falha maior passa pela “escassez” de propostas de atividades que levem os alunos a interpretar os textos e a identificar informação que não seja explícita. Apontadas são também outras “falhas”, como o número limitado de textos nos manuais, a pouca diversidade de género e a inexistência de um corpo de autores de referência a ser indicado pelo Ministério da Educação, a cujo gabinete da ministra o trabalho foi já enviado sob recomendação da Universidade de Coimbra. Manuais chumbados SOL | 2008-01-05 Primeiro estudo de fundo aponta falhas a livros escolares. A maioria dos manuais de Língua Portuguesa do 4.º ano não contribui para que os alunos compreendam o que leem. Esta é a principal conclusão do mais abrangente estudo sobre manuais escolares realizado em Portugal – e que aponta este fator como uma das principais razões para o mau posicionamento do nosso país nos índices internacionais de competências literárias na leitura. O estudo foi feito no âmbito da dissertação de mestrado de Maria Regina Rocha, professora da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra, e inclui a análise de 12 manuais que, no seu conjunto, foram adotados em mais de 94% das escolas do país. Ao todo, foram escrutinados cerca de 900 textos e seis mil perguntas. Nesses livros, é apontada como falha maior a escassez de propostas de atividades que levem os alunos a interpretar os textos e a identificar informação que não seja explícita. Mas também o número limitado de textos presentes nos manuais, a pouca diversidade de género e a inexistência de um corpo de autores de referência a ser indicado pelo Ministério da Educação são apontados como falhas na promoção de hábitos de leitura nos mais novos. Ao que o SOL apurou, o trabalho, que recebeu nota máxima na Universidade de Coimbra, já terá chegado ao gabinete da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, por recomendação da academia. Editores não comentam E são várias as sugestões para a tutela: que se estabeleça um número mínimo de textos por manual; que se faça cumprir os programas oficiais com a inclusão de vários tipos de texto e que se defina um cânone de textos e escritores comuns a todos os manuais, entre outras orientações. Outra recomendação é a de proibir a adaptação de textos literários, detetada em mais de 10% dos textos analisados. Para Maria Regina Rocha, adaptações e supressões representam «um autêntico atentado à obra do escritor». Ao SOL, a autora do estudo referiu como exemplo a adaptação que o conto Jesus, da obra Bichos, de Miguel Torga, sofreu num dos manuais estudados. «Não há no manual qualquer indicação de que o texto tenha sido adaptado, nem existe a referência à obra, mas apenas ao autor. Depois, o título do conto foi alterado para ‘O Segredo’. Finalmente, a adaptação consistiu na supressão de partes do texto original, na passagem de iniciais maiúsculas a minúsculas e na substituição de algumas palavras. Com as alterações efetuadas, o belíssimo conto de Miguel Torga foi ferido na sua essência, transformando-se num outro texto», conta a professora. O autor transmontano é, de resto, um dos escritores que Regina Rocha gostaria de ver incluído, como confessou ao SOL, num núcleo de autores recomendados aos editores de manuais. Outros escritores, além dós de literatura infanto-juvenil, são Garrett, Guerra Junqueiro, Augusto Gil, João de Deus, Lopes Vieira, Pessoa, Alegre e Aquilino Ribeiro. Contactada pelo SOL, a Comissão do Livro Escolar da APEL (Associação Portuguesa de Editores e Livreiros) não quis tecer comentários às conclusões do estudo. «Ninguém intelectualmente sério comenta um estudo académico sem o conhecer detalhadamente», declarou Vasco Teixeira, daquela comissão, que desvaloriza o documento. «Os estudos de índole puramente académica pouco acrescentam», afirmou, acrescentando: «Os bons manuais são os que correspondem às expectativas, necessidades e exigências de professores e alunos, e os editores e autores estão na posse de dezenas de estudos e relatórios que dão conta da elevada, qualidade da generalidade das edições escolares». Universidades avaliam Entretanto, o fim de ano trouxe novidades quanto à avaliação e certificação dos manuais escolares. Um despacho do Ministério da Educação de 27 de dezembro prevê que universidades, associações de professores e sociedades cientificas passem a avaliar os livros escolares. Os manuais submetidos aos novos processos de avaliação vão ter uma entrada faseada nas escolas, uma vez que aumentaram os períodos de vigência dos títulos atualmente em uso. No caso dos manuais de Língua Portuguesa do 4.º ano, só em 2013/2014 é que os alunos vão ter livros de acordo com os novos requisitos da tutela: o rigor científico e linguístico, a conformidade com os programas, a qualidade pedagógica e também o peso e as dimensões do manual. Blog at WordPress.com. Up ↑ Follow Following OBSERVATÓRIO dos Recursos Educativos Sign me up Already have a WordPress.com account? Log in now. OBSERVATÓRIO dos Recursos Educativos Customise Follow Following Sign up Log in Copy shortlink Report this content View post in Reader Manage subscriptions Collapse this bar