Dificuldades na renovação dos stocks de livros escolares nas escolas francesas: segundo o Figaro só 20% dos alunos da escola primária dispunham de manuais de matemática e francês no início do ano.
Figaro | 24.08.2010
Le ministre de l’éducation, Luc Chatel, a présenté les nouveaux programmes de seconde, ce mardi à Paris. (Patrick Kovarik/AFP) Les élèves de seconde n’auront la totalité de leurs livres que fin octobre.
Luc Chatel et les éditeurs ont voulu désamorcer ce mardi la polémique sur les livres scolaires, en assurant que ces derniers seraient tous disponibles fin octobre. Même en redoublant d’efforts, les éditeurs n’ont pas réussi à mettre sur le marché dès la rentrée l’ensemble des manuels nécessaires pour la classe de seconde. Une désorganisation liée au fait que les nouveaux programmes, conséquence de la réforme du lycée, n’ont été validés que fin avril. Or il faut en temps normal un an à un éditeur pour créer un manuel. Autre couac, les conseils régionaux et les associations familiales rechignent à l’idée de ce coût supplémentaire, estimé à 250 euros environ par élève de seconde. Les régions socialistes d’Ile-de-France ou de Midi-Pyrénées demandent ainsi à l’état de participer au financement. Avertis «après les délais légaux de vote des budgets des collectivités», les responsables d’Ile-de-France affirment ne pas pouvoir faire face à cette dépense supplémentaire de 20 millions d’euros. La Confédération syndicale des familles réclame également une aide.
Luc Chatel leur a répondu que les conseils régionaux avaient été prévenus en amont. Une partie des familles pourra financer les livres grâce à l’allocation de rentrée scolaire ou aux bourses accordées à certains élèves. Le reste sera, certes, à la charge des familles mais, affirme-t-il, «c’est un investissement puisque la collection des manuels est revendue en fin d’année dans des bourses aux livres».
Accès en ligne temporaire et gratuit
Quelque 67 manuels ont été édités au total pour la classe de seconde. D’ici ce jeudi, l’ensemble des spécimens seront dans le casier des enseignants, affirme Sylvie Marcé, présidente du Syndicat national des éditeurs. Il leur appartiendra ensuite de choisir les ouvrages et de les commander. Plus de la moitié des élèves disposeront de leurs manuels à la rentrée et «on espère bien qu’au maximum, vers la fin octobre, tous seront équipés», dit-elle. En attendant, un accès en ligne temporaire et gratuit sera également à la disposition des élèves et des enseignants. Du côté syndical, certains craignent un «manque de qualité» lié à la précipitation, mais nombre d’enseignants interrogés affirment aussi que le livre n’est qu’un élément pédagogique parmi d’autres. Claire, professeur de lettres à Strasbourg utilisera, comme tous les ans, des photocopies et de vieux manuels. «Tous ne seront pas renouvelés, c’est général de l’enseignement scolaire, Jean-Michel Blanquer, avait indiqué à l’AEF en mai, que le «vrai problème» lié au renouvellement des livres scolaires résidait au niveau du primaire: la très grande majorité des écoles n’auraient pas renouvelé leurs stocks en raison du manque de moyens des communes. Seuls 20% des élèves de CE2, CM1 et CM2 sont équipés d’ouvrages réactualisés en mathématiques et en français après la refonte des programmes en 2008, dite «réforme Darcos».
Un financement inégal des collectivités
- Lycée. Jusqu’en 2003, le financement des manuels des lycéens était dévolu, à l’exception de quelques régions, aux familles. Depuis les élections régionales de 2004, la totalité des régions en prennent une partie en charge mais leurs aides sont très variables. Cette année, la plupart financent 60 à 65 euros, d’autres, comme l’Ile-de-France, vont jusqu’à payer la totalité des livres, environ 220 euros pour cette année en seconde.
- Collège. La loi Haby de 1975 charge l’état de financer les livres scolaires, par une délégation de crédits aux rectorats. Leur renouvellement est prévu tous les quatre ans, mais en réalité la durée de vie des manuels tend vers une moyenne de 6 à 8 ans.
Parallèlement, certains conseils généraux prennent en charge le financement d’un deuxième jeu de manuels, afin que les enfants n’aient pas à les rapporter chez eux. Ce sont aussi eux qui financent l’équipement en ordinateurs portables et manuels numériques. - école. Aucune obligation juridique n’impose aux communes de financer les manuels. Ces derniers sont à la charge des familles. En pratique, les communes assument cette responsabilité. Mais ce financement reste faible et très inégal : l’an dernier, quelque 80% des écoliers inscrits en CE2, CM1 et CM2, soit deux millions d’enfants, n’avaient pas de manuels conformes aux programmes en français et en mathématiques. Plus de 20% des écoliers n’ont même aucun manuel.
‘e-manuais’ do 5.º e 7.º ano são novidade
Diário de Notícias | 22.12.10
Uma das novidades do novo ano letivo que arranca a meio de setembro é o lançamento de manuais em formato digital. O grupo Porto Editora lançou “e-manuais” para o 5.º ano, acompanhando os novos títulos em papel, e também de Matemática para o 7.º ano, que também viu recentemente adotados novos livros escolares. “é um conceito que resulta da nossa experiência na área do multimédia educativo e que testámos durante vários meses com professores e alunos”, revelou ao DN fonte deste grupo editorial. A Leya também está a preparar novidades a esse nível, mas este grupo editorial não quis responder às questões colocadas pelo DN.
Já no que respeita à venda de livros escolares, a mesma fonte da Porto Editora adiantou que o abastecimento “está a decorrer sem sobressaltos e de acordo com as encomendas”, mas apelou às famílias para não deixarem os pedidos para os últimos dias.
Ministério desconhece existência de crianças sem livros por falta de dinheiro
Lusa | 11.11.10
O secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Ventura, disse hoje que o Ministério da Educação não tem conhecimento da existência de crianças sem livros escolares por dificuldades financeiras das famílias, mas admitiu que elas possam existir.
Segundo a Assistência Médica Internacional (AMI), dois meses depois de ter começado o ano letivo, ainda há crianças sem livros escolares porque as famílias não têm dinheiro para os comprar.
Em declarações à agência Lusa, o secretário de Estado Adjunto e da Educação considerou “perfeitamente compreensível” que haja famílias que, à semelhança de outros bens de primeira necessidade, como são os manuais escolares, tenham algumas dificuldades económicas em suportar esses custos.
“Não será com toda a certeza uma novidade no quadro da nossa sociedade”, afirmou o governante, adiantando que, até ao momento, não chegou qualquer contacto direto sobre essa matéria ao Ministério da Educação.
Crise – AMI diz que ainda há crianças sem livros escolares por falta de dinheiro
Lusa | 11.11.10
Dois meses depois de ter começado o ano letivo, ainda há crianças sem livros escolares porque as famílias não têm dinheiro para os comprar, alertou hoje a Assistência Médica Internacional (AMI).
A AMI salientou ainda que a crise que o país atravessa está a fazer sobressair situações problemáticas
“Os cortes nas prestações sociais levou a uma subida de escalões e fez com que muitas famílias que tinham acesso aos livros a preços mais acessíveis deixassem de o ter. Há crianças que ainda não têm os livros e estamos quase no fim do primeiro período”, afirmou Ana Martins, responsável do departamento de ação social da AMI.
A juntar aos baixos salários e à conjuntura de crise económica, a redução das prestações sociais veio complicar a vida de muitas famílias, sendo a compra de manuais escolares uma das questões visíveis. “Tem sido muito complicado lidar com a situação das famílias que não podem comprar os livros, que são muito caros. E há famílias que não conseguem arranjar 200 euros num mês para os comprar”, acrescentou Ana Martins.
A responsável da AMI salientou ainda que a crise que o país atravessa está a fazer sobressair situações problemáticas também ao nível da habitação, o que pode levar mais pessoas a estarem em risco de perder as suas casas. “Há dificuldade de pagar as rendas de casa, acumuladas com as situações de desemprego, o que pode acelerar o processo de aceleração da pobreza”, referiu, alertando que a habitação social em Portugal é das mais escassas na Europa.
Segundo a AMI, em Portugal a habitação social representa apenas cerca de cinco por cento do total do parque habitacional, enquanto na Dinamarca ou na Holanda ultrapassa os 40 por cento. Ana Martins frisa que as dificuldades que os portugueses enfrentam podem ter um impacto direto na forma como as instituições sociais trabalham: “Esta crise faz com que as coisas ao nível da prevenção sejam mais difíceis de trabalhar, porque as pessoas não têm dinheiro para pagar as rendas, a luz, a água ou o gás”.
Ministério desconhece crianças sem livros por falta de dinheiro das famílias mas admite que possam existir
Lusa | 11.11.10
O secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Ventura, disse hoje que o Ministério da Educação não tem conhecimento da existência de crianças sem livros escolares por dificuldades financeiras das famílias, mas admitiu que elas possam existir.
Segundo a Assistência Médica Internacional (AMI), dois meses depois de ter começado o ano letivo, ainda há crianças sem livros escolares porque as famílias não têm dinheiro para os comprar.
Em declarações à agência Lusa, o secretário de Estado Adjunto e da Educação considerou “perfeitamente compreensível” que haja famílias que, à semelhança de outros bens de primeira necessidade, como são os manuais escolares, tenham algumas dificuldades económicas em suportar esses custos.
Crianças ainda sem livros escolares por falta de dinheiro
Lusa | 11.11.10
Dois meses depois de ter começado o ano letivo, ainda há crianças sem livros escolares porque as famílias não têm dinheiro para os comprar, alertou hoje a Assistência Médica Internacional (AMI).
“Os cortes nas prestações sociais levou a uma subida de escalões e fez com que muitas famílias que tinham acesso aos livros a preços mais acessíveis deixassem de o ter. Há crianças que ainda não têm os livros e estamos quase no fim do primeiro período”, afirmou à agência Lusa Ana Martins, responsável do departamento de ação social da AMI.
A juntar aos baixos salários e à conjuntura de crise económica, a redução das prestações sociais veio complicar a vida de muitas famílias, sendo a compra de manuais escolares uma das questões visíveis.
“Tem sido muito complicado lidar com a situação das famílias que não podem comprar os livros, que são muito caros. E há famílias que não conseguem arranjar 200 euros num mês para os comprar”, acrescentou Ana Martins.
Aposta no futuro – Autarquia de Alcácer oferece 500 manuais escolares
Correio da Manhã | 15.07.10
A Câmara Municipal de Alcácer do Sal irá oferecer manuais escolares a todos os alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico que estão inscritos para o próximo ano letivo nas escolas públicas.
“Vamos comprar os manuais para cerca de 500 alunos e estamos a investir em dois novos centros escolares, um na Comporta, que deverá abrir já este ano, e outro no Torrão”, informou o autarca Pedro Parede.
De acordo com o edil, este investimento na educação é “uma aposta no futuro” e, apesar do esforço financeiro, este será um apoio importante para a grande maioria das famílias.
Além desta oferta, a autarquia irá também apoiar financeiramente alguns dos alunos mais carenciados do concelho, atribuindo 50 euros a alunos do escalão A e metade do valor aos alunos do escalão B para aquisição de outros materiais escolares.
Apesar do Ministério da Educação ter proposto o encerramento de duas escolas no concelho (Casebres e Palma), Pedro Parede garantiu o normal funcionamento das mesmas.
Professores criticam manuais
Diário de Notícias | 28.05.10
Editora Leya acusada de lançar livros sem qualidade com base em sugestões dispersas dos docentes.
Os quatro manuais escolares que vão ser comercializados pela Leya já no próximo ano letivo, com base em sugestões de dois mil professores, vão ser “uma manta de retalhos” e não terão a “qualidade necessária”. As opiniões são partilhadas por professores e pais. Paulo Guinote, professor e autor do blogue A Educação do Meu Umbigo, que se recusou a participar neste projeto, lamenta mesmo o facto de a editora se ter aproveitado das ideias dos professores sem qualquer contrapartida financeira para os mesmos, facto que considera “inédito”.
Os quatro manuais escolares – de Matemática, Ciência da Natureza, Geografia/História, para o 5.º ano, e Português, para o 7.º (cuja capa ainda não está disponível) – poderão já ser utilizados no ano escolar 2010/2011. Francisco Heitor, diretor de Marketing Escolar da Leya, confirmou ao DN a não remuneração, mas garantiu que “estes professores tiveram acesso ao projeto em primeira mão, bem como acesso a conteúdos exclusivos para experimentação em sala de aula”. Segundo a editora, foram dois mil professores que semanalmente, desde setembro de 2009, responderam às dúvidas da editora através do site criado com esse fim – método que tem semelhanças com a Wikipedia (ver em baixo).
Raquel Pereira Henriques, da Associação de Professores de História, que também se recusou a colaborar no projeto, admite que não aceitou porque não considerou a proposta “viável”, nem considerou que tivesse ” grande credibilidade”. Um dos motivos, como a professora de História explicou ao DN, foi o método usado pela editora: “As questões não eram muito complexas e ainda por cima pediam as nossas respostas de forma sucinta e com número limitado de caracteres”, sublinhou Raquel Pereira Henriques. “Mas parece-me que os professores são livres para fazer o que entenderem e os que participaram deviam saber ao que iam”, concluiu.
Albino Almeida, da Confederação Nacional de Associações de Pais, também não crê “que isto sirva para alguma coisa”, explica o representante dos pais. “Até porque estão a pôr em causa a inteligência e a capacidade dos professores”, concluiu. Além disso, acrescenta Paulo Guinote, “não faz sentido que os professores que tenham participado não tenham nenhuma contrapartida”.
Porém, apesar de a qualidade estar a ser questionada, este projeto obteve a certificação oficial do Ministério da Educação. Segundo Francisco Heitor, “neste projeto não nos limitámos a recolher sugestões, interagimos com a comunidade e fomos tentando chegar a consensos. Todos os que participaram e foram ao site puderam verificar in loco de que forma as suas sugestões estavam a ser acolhidas”, concluiu o editor.
- Temas Conteúdos de geografia, relevo, clima e vegetação natural, e História de Portugal
- Temas Diversidade nos animais e nas plantas, célula, água, ar, rochas e solo
- Temas Sólidos geométricos, figuras no plano, números naturais e racionais não negativos
“Estamos a avaliar os livros”
Diário de Notícias | 28.05.10
8 perguntas a Francisco Heitor, Diretor de Marketing Escolar da Editora Leya.
Como foram selecionadas as várias sugestões dos professores?
Todas foram tidas em consideração – umas sugestões eram mais concretas e específicas sobre aspetos do manual, outras eram opiniões sobre o ensino da disciplina que nos lançaram desafios para que o projeto escolar, como um todo, fosse de encontro às dificuldades que os professores sentem.
Qual o perfil do professor que colaborou?
Estes projetos têm equipas de autores com larga tradição no ensino e na formação de professores.
Mas está assinada por professores específicos…
Os manuais têm autoria porque ela é necessária para garantir que uma linha pedagógica seja mantida.
Qual vai ser o preço dos manuais?
Idêntico aos dos restantes manuais escolares.
Quantos vão ser distribuídos?
Estamos neste momento em fase de avaliação destes manuais por parte dos professores. Ainda é cedo para saber resultados.
Vão estar à venda nas livrarias como os outros manuais escolares?
Sim, seguem o processo normal de comercialização.
Informaram os professores cujas sugestões foram acolhidas da publicação destes manuais?
No site, não nos limitámos a recolher sugestões, interagimos com a comunidade e fomos tentando chegar a consensos.
Quem poderá vir a comprar?
Os professores e escolas que participaram nesta experiência são seguramente quem esperamos que os venham a utilizar. O espaço de discussão que criámos permitiu-nos trocar ideias.
Manual escolar do futuro deverá ser digital
Lusa | 11.11.09
As famílias portuguesas estão cada vez mais empenhadas no sucesso escolar dos filhos e é natural que confiem no manual recomendado pelo professor, mas a tendência é para um formato digital, defende a investigadora Ana Nunes de Almeida.
“O ensino nas escolas portuguesas é ainda muito assente num determinado manual, mas no mundo contemporâneo as crianças têm muitos outros recursos, como a Internet, que é um recurso educativo muito importante”, defendeu.
A maioria das crianças trabalha hoje para a escola com recurso à Internet e os pais “apetrecham a casa com Internet para que os filhos possam fazer trabalhos para a escola”, refere.
“As crianças são consumidoras ativas de informação na Internet para a escola”, acrescenta a especialista do Instituto de Ciências Sociais, para quem o manual do futuro “vai com certeza deixar de ser em papel” e assumir “um formato digital”.
“Imagino que as crianças vão deixar o papel e o lápis em casa e ir de computador para a escola e não será num futuro tão longínquo assim”, antecipa.
“Tendo em conta a multiplicidade de recursos de informação, acho que isso, mais tarde ou mais cedo, vai refletir-se nos processos de aprendizagem”, afirma.
Ana Nunes de Almeida garante que os pais têm “um respeito muito grande pela escola e por tudo aquilo que é para o sucesso dos filhos”, logo considera normal que confiem no manual recomendado no estabelecimentos de ensino.
“Se é o manual aconselhado pelos professores, é natural que estejam muito recetivos a utilizá-lo para ajudar os filhos”, diz.
A investigadora assinala que uma das prioridades na organização da vida familiar é o sucesso educativo das crianças. Os pais de hoje não se poupam a esforços para que os filhos tenham uma maior escolarização, apostam em explicações e atividades que os enriqueçam.
“Um filho hoje em dia não é pensado como alguém que entra no mercado de trabalho logo que esteja apto a trabalhar”, acentua Ana Nunes de Almeida, relacionando o apoio que os progenitores querem dar aos filhos com a baixa demográfica.
“Há um enorme esforço dos pais, financeiro, de tempo e no apoio psicológico que dão aos filhos. Há uma forte mobilização das famílias pelo sucesso dos seus filhos”, sublinha, referindo que a dinâmica familiar está “toda organizada em função do calendário escolar”.
“Todos os pais de crianças em idade jovem têm os filhos na escola, o que não acontecia antigamente”, observa, indicando que há “um investimento enormíssimo dos pais” que se prolonga “até muito tarde”.
Educação: Maioria dos pais prefere que filhos estudem pelos manuais
Lusa | 11.11.09
A grande maioria dos encarregados de educação (80 por cento) prefere os manuais escolares a outros recursos e 70 por cento dos alunos gosta de estudar por estes livros, segundo um estudo a que a Lusa teve acesso.
O trabalho, realizado pelo Observatório dos Recursos Educativos (ORE), revela que a opção dos pais se deve essencialmente à possibilidade de tratamento de todos os conteúdos num único recurso educativo e também a uma questão de confiança, já que o manual é normalmente “o guião do professor”, disse à agência Lusa o coordenador do estudo, Adalberto Dias de Carvalho.
“A quase totalidade dos pais (97 por cento) considera os manuais escolares importantes para o acompanhamento do trabalho escolar” dos educandos, sendo que destes 60 por cento atribui “grande importância” a este recurso educativo para tal efeito.
BE propõe bolsa de empréstimo de livros escolares e menos alunos por turma
Lusa | 16.09.2010
O BE propôs hoje a criação de uma bolsa de empréstimo de livros escolares através de um processo gradual de três anos, defendendo que esta medida teria menos custos que os gastos com a ação social escolar.
Numa conferência de imprensa no Parlamento, a deputada bloquista Ana Drago apresentou também um projeto de lei para reduzir o número máximo de alunos por turma, propondo um limite de 19 crianças no pré-escolar (com um assistente operacional em cada sala), 20 alunos no primeiro ciclo do ensino básico e 22 no segundo e terceiro ciclos e no ensino secundário.
Na apresentação das propostas, a deputada do BE apontou como “bastante importantes” os investimentos dos últimos anos ao nível de infraestruturas e equipamentos e considerou que “hoje os grandes desafios que a escola pública enfrenta em Portugal se prendem essencialmente com a qualidade do ensino que temos e com a questão da igualdade de oportunidades”.
Ana Drago assinalou que “o atraso no despacho no âmbito da ação social escolar tem hoje implicações gravíssimas” no início do ano letivo, referindo que “há crianças a começar a escola sem manuais escolares”, e defendeu a criação de uma bolsa de empréstimo em que os manuais “seriam utilizados durante três anos, passando de aluno para aluno”, sendo depois renovados.
A introdução desta bolsa seria também dividida em três anos, para de forma a espaçar temporalmente o investimento feito, segundo os bloquistas. “Num primeiro ano, o Estado compraria e iria fornecer manuais para o primeiro e segundo ciclos do ensino básico, no segundo ano, compraria e forneceria os manuais para o terceiro ciclo do ensino básico, um ciclo com muitas disciplinas e manuais, no terceiro, para o ensino secundário, que a partir de agora se torna também escolaridade obrigatória”, explicou a deputada.
Segundo Ana Drago, esta opção “permitiria ao Estado espartilhar um investimento que é custoso e, por outro lado, racionalizar a utilização dos próprios manuais escolares”. A deputada do BE referiu que existem estudos que dão conta que a criação de uma bolsa de empréstimo nestes moldes “implicaria menos custos para o Estado do que atualmente os apoios que são dados em ação social escolar”.
Quanto à proposta de redução dos alunos por turma, a deputada bloquista admitiu que tornaria necessária a contratação de mais professores, mas salientou que também permitiria libertar outros docentes que atualmente lecionam disciplinas de apoio específico. Ana Drago apontou a medida como “um investimento da qualidade do ensino” e como possibilitando “um apoio mais personalizado” dos professores, rejeitando uma “redução administrativa” dos níveis de retenção e abandono escolar.
OE2011: lançado programa de empréstimo de manuais escolares
TVI 24 | 16.10.2010
Ministério da Educação é o segundo mais atingido com cortes
O Governo vai lançar no próximo ano um programa de empréstimo de manuais escolares, a ser gerido pelas escolas, e reajustar o plano curricular e a carga horária, segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2011.
«Será ainda lançado um programa de empréstimo de manuais escolares, cuja gestão será assegurada por cada agrupamento de escolas, procurando-se, desta forma, otimizar a utilização de recursos já disponibilizados ao sistema», lê-se no documento.
fonte oficial do Ministério da Educação explicou à Lusa que se trata da regulamentação do artigo 29 da lei n.º47/2006, de 28 de agosto, aprovada no mandato de Maria de Lurdes Rodrigues, que define que «no âmbito da sua autonomia e no quadro dos correspondentes projetos educativos, as escolas e os agrupamentos de escolas devem criar modalidades de empréstimo de manuais escolares e de outros recursos didático-pedagógicos».
No início do mês, a oposição forçou a aprovação, na generalidade, de diplomas dos Verdes, CDS-PP e Bloco de Esquerda no mesmo sentido, com os votos contra do PS, que alegou que a lei já consagra esta ideia.
O Ministério da Educação é o segundo mais atingido com cortes no orçamento para 2011: sofre um decréscimo de 11,2 por cento face à estimativa para este ano, para os 6.391,1 milhões de euros.
De acordo com a proposta do Orçamento do Estado, no que se refere ao Ministério da Educação, é referida por diversas vezes a necessidade de assegurar uma «adequada otimização» dos recursos, «sem prejuízo da qualidade das aprendizagens e do ensino».
«A continuidade dos projetos e programas que se revelam prioritários para a melhoria da qualidade das aprendizagens e de combate ao abandono e insucesso escolares deve enfatizar a otimização dos recursos, procurando sinergias agregadoras capazes de gerar ganhos de eficácia e eficiência do sistema educativo», lê-se no documento.
Aliás, no capítulo um da proposta é sublinhado que a redução e contenção de despesa têm de atender à sua estrutura, ou seja, «ter em atenção que cerca de 2/3 dos encargos tem a ver com o Serviço Nacional de Saúde, com a Segurança Social, com o Ensino […]».
Assim, o Governo pretende em 2011, no âmbito desta otimização, reajustar o plano curricular e a carga horária, reafetar financiamentos e adequar os recursos humanos às necessidades educativas.
O conselho de ministros já aprovou na quinta-feira um diploma que permite a organização dos tempos letivos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e elimina a área de projeto das áreas curriculares não disciplinares.
O reordenamento da rede escolar vai continuar, no sentido da melhoria das aprendizagens, mas também da redução de custos na gestão da rede.
Ainda no âmbito da rede escolar, o Executivo pretende no próximo ano «desenvolver esforços» no sentido do alargamento do pré-escolar às crianças a partir dos três anos de idade.
No campo do programa Novas Oportunidades, pretende-se aumentar em mais dois anos e meio o nível médio de qualificação dos portugueses em idade ativa.
Governo propõe empréstimo de manuais escolares, que o PS chumbou
Público | 15.10.2010
Só três deputados socialistas votaram ao lado da oposição
A versão preliminar do Orçamento do Estado para 2011 prevê que será “lançado um programa de empréstimo de manuais escolares, cuja gestão será assegurada por cada agrupamento de escolas”. No dia 1 de outubro esta ideia já tinha sido levada ao Parlamento pelo BE, CDS-PP e PEV mas, na altura, os diplomas passaram com o voto contra do PS.
O documento explica ainda que o objetivo desta medida é “otimizar a utilização de recursos já disponibilizados ao sistema”. Em outubro quando os três projetos da oposição foram discutidos no Parlamento só três deputados socialistas votaram ao lado da oposição que, mesmo assim, conseguiu aprová-los. Um quarto diploma, do PCP, que previa apenas a gratuitidade dos livros, foi chumbado pelo PS e pelo PSD que alegaram que o projeto seria “irresponsável” numa altura em que o país atravessa grandes dificuldades financeiras.
O PS, através da deputada Paula Barros, justificou o seu “não” a todos os projetos por considerar que a lei aprovada em 2006 já prevê esta hipótese, acusando a oposição de “legislar inutilmente”. Mas as outras bancadas acusaram o Governo de continuar a subsidiar livros através da Ação Social Escolar e de não dar carácter obrigatório a um regime de empréstimo.
O projeto do CDS prevê que cada escola ou agrupamento de escolas “crie uma bolsa de empréstimo para os alunos independentemente da sua condição sócio-económica”, sendo que os livros são devolvidos à escola no final do ano letivo. A medida, segundo explicaram os populares, tem quatro objetivos: “dar igualdade de oportunidades, responsabilizar os alunos e pais, dar autonomia às escolas e fazer com que as famílias poupem muito dinheiro.
Já o projeto do BE pretende “introduzir racionalidade”, mas sem esquecer as dificuldades orçamentais. Por isso mesmo, o partido propõe que a aquisição dos manuais seja feita ao longo de três anos: no primeiro para os primeiros e segundos ciclos, no segundo ano para o terceiro ciclo e no terceiro para o ensino secundário. Os livros teriam um tempo de vida de três anos e seria obrigatório um processo de certificação dos mesmos antes da sua adoção.
O PEV, além da criação da bolsa, prevê “que a lei consagre expressamente a obrigatoriedade da venda separada dos livros” e, à semelhança dos outros partidos, que os manuais deixem de ter espaço para resolução de exercícios devendo ser criado um caderno com destacáveis para o efeito.
Confap contra bolsa de empréstimo de manuais escolares
Portugal Diário | 01.10.10
A Confap alertou esta sexta-feira para «as consequências muito negativas» da criação de uma bolsa de empréstimos de manuais escolares, defendendo a implementação de um programa de conteúdos multimédia.
A oposição parlamentar forçou hoje a aprovação, na generalidade, dos diplomas do PEV, do CDS-PP e do BE que visam a adoção de um programa de empréstimo de manuais escolares.
Em comunicado hoje emitido, a Confederação Nacional de Associações de Pais (Confap) considera que a medida vai gerar «consequências muito negativas para milhares de profissionais qualificados» e «poderá provocar desemprego em áreas estratégicas como a educação e a cultura».
Poderá «levar também ao encerramento de muitas livrarias em todo o país, as quais têm desempenhado um valioso apoio às comunidades educativas locais no acesso à educação», considera a associação, sublinhando ainda que «além do prejuízo económico e social, vai assistir-se «a um aprofundar do empobrecimento cultural dessas comunidades, em especial as situadas nas regiões periféricas».
Para a Confap, «o maior e mais grave impacto dessa medida será na indústria dos conteúdos», uma vez que o empréstimo de livros escolares vai «paralisar o trabalho científico e pedagógico de investigadores e professores e provocará desemprego de profissionais altamente qualificados».
Em alternativa, a associação recomenda a adoção de conteúdos multimédia, defendendo que a sua implementação pode «ajudar a minorar os problemas com a ausência de manuais em muitas disciplinas ou módulos educativos, nomeadamente no ensino profissional e tecnológico».
Confap alerta para “consequências muito negativas” do empréstimo de livros escolares
Lusa | 01.10.2010
A Confap alertou hoje para “as consequências muito negativas” da criação de uma bolsa de empréstimos de manuais escolares, defendendo a implementação de um programa de conteúdos multimédia.
A oposição parlamentar forçou hoje a aprovação, na generalidade, dos diplomas do PEV, do CDS-PP e do BE que visam a adoção de um programa de empréstimo de manuais escolares. Em comunicado hoje emitido, a Confederação Nacional de Associações de Pais (Confap) considera que a medida vai gerar “consequências muito negativas para milhares de profissionais qualificados” e “poderá provocar desemprego em áreas estratégicas como a educação e a cultura”.
Aprovados diplomas do CDS, BE e PEV sobre empréstimo de manuais escolares
Público | 01.10.2010
A proposta do PCP, que previa apenas a gratuitidade dos livros, foi chumbada pelo PS e pelo PSD
O Parlamento aprovou hoje, com os votos favoráveis de toda a oposição e com o voto contra do PS, um diploma do Bloco de Esquerda, outro do CDS-PP e um terceiro do PEV que preveem a criação de uma bolsa de empréstimo de manuais escolares para todos os anos do ensino obrigatório. Três deputados socialistas votaram ao lado da oposição.
Um quarto diploma, do PCP, que previa apenas a gratuitidade dos livros, foi chumbado pelo PS e pelo PSD que alegaram que o projeto seria “irresponsável” numa altura em que o país atravessa grandes dificuldades financeiras.
Os projetos de lei aprovados baixam agora à comissão parlamentar de Educação onde serão discutidos na especialidade e onde BE, PCP, PEV, PSD e CDS-PP já se mostraram disponíveis para debater a questão com escolas, pais e editoras e chegar a uma versão única mais conveniente.
Durante o debate sobre estes projetos, o deputado centrista José Manuel Rodrigues salientou que “é possível com os mesmos meios do Estado dar mais oportunidades às famílias e com o mesmo dinheiro público abranger mais alunos da escolaridade obrigatória” – à semelhança do que já acontece noutros países europeus. Isto porque, segundo José Manuel Rodrigues, “a ação social escolar é um contributo importante mas não resolve o problema dos milhares de famílias que anualmente gastam largas centenas de euros em manuais”.
O projeto do CDS prevê que cada escola ou agrupamento de escolas “crie uma bolsa de empréstimo para os alunos independentemente da sua condição sócio-económica”, sendo que os livros são devolvidos à escola no final do ano letivo. A medida, segundo explicaram os populares, tem quatro objetivos: “dar igualdade de oportunidades, responsabilizar os alunos e pais, dar autonomia às escolas e fazer com que as famílias poupem muito dinheiro.
Por seu lado, a deputada do BE Ana Drago, explicou que o projeto do seu partido pretende “introduzir racionalidade” mas sem esquecer as dificuldades orçamentais. Por isso mesmo, o partido propõe que a aquisição dos manuais seja feita ao longo de três anos: no primeiro para os primeiros e segundos ciclos, no segundo ano para o terceiro ciclo e no terceiro para o ensino secundário. Os livros teriam um tempo de vida de três anos e seria obrigatório um processo de certificação dos mesmos antes da sua adoção.
“Os manuais escolares são um recurso fundamental da escolaridade obrigatória e não podem ser negados nem ser tornado mais difícil o acesso. O impacto da compra de manuais é enorme e insustentável para muitas famílias”, lembrou Ana Drago, sublinhando que a ação social escolar é só para as pessoas “com rendimentos muito, muito baixos”, deixando de fora a classe média.
Já o PEV, através da deputada Heloísa Apolónia, esclareceu que o seu projeto, além da criação da bolsa, prevê “que a lei consagre expressamente a obrigatoriedade da venda separada dos livros” e, à semelhança dos outros partidos, que os manuais deixem de ter espaço para resolução de exercícios devendo ser criado um caderno com destacáveis para o efeito.
O projeto do PCP, que foi chumbado, determinava os procedimentos para avaliação, adoção de distribuição gratuita dos manuais a todos os alunos no início de cada ano letivo. De acordo com a deputada Rita Rato, a medida custaria “apenas 1,3 por cento do orçamento global do Ministério da Educação”.
O PSD não apresentou nenhum projeto mas concordou que “não é coerente que o Estado consagre, e bem, a obrigatoriedade do ensino obrigatório e, por outro lado, consagre a obrigatoriedade do acesso a manuais escolares e não assegure que tantas famílias não tenham acesso por carências económicas”. O deputado Pedro Duarte esclareceu que, por isso, o seu partido apoiaria todos os projetos, à exceção do diploma do PCP por não introduzir “contenção, redução e eficiência da despesa pública” ao generalizar sempre a “gratuitidade”. E pediu que na especialidade se integrem nestas bolsas os materiais didáticos mais modernos que necessitam de novas tecnologias.
O PS justificou o seu “não” a todos os projetos por considerar que a lei aprovada em 2006 já prevê esta hipótese, acusando a oposição de “legislar inutilmente”. “Em relação ao PCP o PS não pode deixar de dar aqui uma nota de irresponsabilidade associada a este projeto”, afirmou a deputada Paula Barros.
Manuais escolares gratuitos para todos no próximo ano letivo
Jornal i | 30.09.2010
O PSD quer que a proposta seja aplicada já no próximo ano letivo
A partir do próximo ano letivo, as escolas públicas vão poder distribuir gratuitamente os manuais escolares aos alunos do ensino básico e secundário através de bolsas de empréstimos. O i apurou que a oposição se prepara para viabilizar amanhã os projetos de lei do Bloco de Esquerda e do CDS-PP que permitem aos estabelecimentos de ensino criar um sistema de empréstimos acessível a todas as famílias, independente da sua condição socioeconómica.
Acarretar com os custos dos manuais escolares é “uma situação insustentável” para muitas famílias portuguesas e é essa a razão que o PSD apresenta para viabilizar as propostas dos dois partidos. Só falta saber se os sociais-democratas vão optar pelo voto favorável ou pela abstenção, mas o deputado Pedro Duarte garante que não vai colocar impedimentos aos projetos de lei do BE e do CDS: “Viabilizaremos os documentos na generalidade para podermos depois discutir as propostas na especialidade, onde iremos dar o nosso contributo.”
Tanto a deputada comunista Rita Rato como a bloquista Ana Drago asseguram igualmente que todas as propostas apresentadas pela oposição – BE, CDS-PP, PCP, e Verdes – terão o seu voto favorável, permitindo que projetos possam ser discutidos na especialidade. Só o PS irá votar contra, apesar de a deputada Paula Barros admitir que o PS “não vai fechar a porta” e este regime e que a bolsa de empréstimos deverá ser implementada “o mais rápido possível”. Significa isto que o governo está disposto a regulamentar o novo modelo no início do ano letivo 2011/12 e após uma avaliação que terá de ser feita pelas escolas.
Pais estão contra. Apesar do consenso da maioria dos deputados no Parlamento, a Confap – a principal confederação das associações de pais -, está contra a bolsa de empréstimos de manuais escolares por “acarretarem demasiados obstáculos”, avisa o dirigente Albino Almeida. O facto de os manuais do 1.º ciclo e de línguas estrangeiras incorporarem os exercícios, inutilizando os livros é a primeira dificuldade apontada pela confederação de pais.
Mas o certo é que o projeto dos bloquistas impõe uma cláusula que visa obrigar os editores a elaborar os manuais sem incluir o respetivo espaço para a resolução dos exercícios, permitindo que voltem a ser usados. A proposta, que não consta no projeto do CDS, terá o apoio socialista: “A verdade é que o aluno deveria poder manusear o livro escolar, mas a proposta do Bloco parece um bom princípio”, defende a deputada do PS.
Só que este não é o único argumento para a Confap recusar a modalidade de empréstimos de livros escolares. “Apesar de os livros vigorarem durante três ou quatro anos, a maioria das escolas muda os manuais todos os anos”, assegura Albino Almeida, que diz ser preferível as editoras fazerem os manuais destinados a mais do que um ano letivo.
“Elaborar livros que incluam os currículos do 1.o e 2.o anos, por exemplo, permitiria reduzir o seu número”, defende o presidente da confederação, propondo criar também conteúdos multimédia para complementar os manuais: “Esse é o melhor caminho, uma vez que permite a atualização permanente dos conteúdos, possibilidade que não existe nos manuais”, esclarece Albino Almeida, adiantando que essa experiência já acontece em mais de 30 municípios com um custo médio de nove euros por cada disciplina.
Bolsas de empréstimos não é novidade entre alunos e professores e boa parte das escolas já pratica essa modalidade, conta Adalmiro Fonseca, presidente da Associação Nacional dos Diretores de Escolas e Agrupamentos escolares. “Gerir um sistema de empréstimo de manuais não é difícil para as escolas, mas é preciso criar mecanismos e dar autonomia às escolas para estabelecerem as suas próprias regras”, remata o dirigente.
PSD quer livros escolares gratuitos para o ensino escolar obrigatório
Lusa | 18.09.2010
O PSD quer que a proposta seja aplicada já no próximo ano letivo
O PSD vai apresentar “em breve” uma proposta no Parlamento sobre a atribuição gratuita de manuais escolares a todos os alunos do ensino escolar obrigatório, disse hoje o vice-presidente do partido, Marco António Costa.
De acordo com o dirigente social-democrata, a medida custaria ao Estado 200 milhões de euros apenas de quatro em quatro anos, o tempo de vida útil dos manuais escolares.
A medida visa ajudar a “esmagadora maioria das famílias da classe média” que “têm muita dificuldade para pagar os manuais escolares no início de cada ano letivo”.
A proposta do PSD é que seja o Estado a pagar esses manuais escolares, colocá-los nas escolas para que estas os disponibilizem aos alunos, disse Marco António Costa. “Isto permitiria que em quatro anos se poupasse muito dinheiro”, disse, sabendo que – adiantou – o Estado atualmente gasta 50 milhões de euros por ano em ação social escolar que só abrange algumas crianças.
O PSD quer que a proposta seja aplicada já no próximo ano letivo, para “não acontecer o que está a acontecer este ano: há muitas famílias com dificuldade a acederem a esses manuais escolares”.
Marco António Costa criticou ainda o Governo por falar em “Estado social”, quando na verdade se assiste “a uma diminuição dos apoios e das condições de acesso de muitas famílias a instrumentos pedagógicos”. Esta semana, o Bloco de Esquerda propôs a criação de uma bolsa de empréstimo de livros escolares através de um processo gradual de três anos, defendendo que esta medida teria menos custos que os gastos com a ação social escolar.
O PCP também anunciou que vai apresentar na Assembleia da República uma proposta a defender a gratuitidade dos manuais escolares no ensino obrigatório, já neste ano letivo.
OBSERVATÓRIO dos Recursos Educativos 