Manuais Escolares – 2011 – OBSERVATÓRIO dos Recursos Educativos

Alunos que recebem livros vão devolvê-los no final do ano letivo

Jornal de Notícias | 24.10.11

Deputados recomendaram ao Governo a criação de uma bolsa de manuais escolares

Os deputados da Assembleia da República recomendaram ao Governo a criação de uma bolsa de manuais escolares que permita emprestar os livros aos alunos mais necessitados.

Alunos que recebem livros vão devolve-los no final do ano letivo Os deputados da Assembleia da República recomendaram ao Governo a criação de uma bolsa de manuais escolares que permita emprestar os livros aos alunos mais necessitados.

A iniciativa das bancadas do PSD e CDS, que apresentaram uma proposta com quatro sugestões no sentido de “reutilizar” os livros da escola, foi aprovada a 23 de setembro com os votos contra do PS, PCP, BE e PEV e publicada esta segunda-feira em Diário da República.

Segundo a recomendação feita ao Governo, os alunos que recebam manuais escolares deverão ser obrigados a devolvê-los no final do ano letivo .

Na recomendação é pedido ao Executivo que regule o empréstimo dos manuais escolares e que “promova e acautele a responsabilidade individual de alunos e encarregados de educação na utilização dos manuais escolares durante o período de empréstimo”.

A Assembleia da República entende ainda que é preciso regulamentar de forma a permitir que as escolas possam ter “bolsas de empréstimo” de todos os manuais escolares que possam ser reutilizados.

A base do diploma é promover “a igualdade de oportunidades e a equidade no acesso aos manuais escolares”.

Aprovado projeto de resolução do PSD e CDS para empréstimo de manuais escolares

Lusa | 23.09.11

O projeto de resolução conjunto do PSD e CDS para que o Governo regule o empréstimo de manuais escolares foi hoje aprovado, no Parlamento, com os votos favoráveis dos dois partidos da coligação governamental. Falta ainda regulamentar o diploma

PS, PCP, BE e PEV votaram contra esta recomendação e viram rejeitados os projetos-lei que apresentaram sobre a matéria.

O empréstimo de manuais escolares, aprovado há um ano na generalidade, voltou hoje a ser discutido no Parlamento, com os partidos da coligação governamental a recomendarem ao Governo que regule a iniciativa.

“O essencial do sistema permanece pouco amigo das famílias”, lê-se no projeto de resolução do PSD e CDS.

Os deputados alegam que o facto de o Governo ter iniciado funções pouco antes do início do ano letivo “não permitiu que se conseguisse implementar já este ano um sistema de empréstimo” de manuais escolares “justo e indispensável para muitas famílias”, que permita simultaneamente poupanças ao erário público.

Os dois partidos consideram que a medida deve ser regulamentada “o mais breve possível”, nomeadamente através da criação de bolsas de empréstimo nas escolas.

Os proponentes frisam que anteriores governos “nunca demonstraram essa intenção”.

Apesar de o princípio estar já previsto, os partidos que suportam o Governo sublinham que a regulamentação se torna ainda mais pertinente na atual situação económica do país.

“é importante garantir a responsabilização dos seus utilizadores e dos encarregados de educação, que deverão ajudar a valorizar e a respeitar os manuais emprestados e a sua integridade”, lê-se no texto.

é também recomendado que sejam dadas indicações sobre a utilização do material para que possa ser reutilizado.

Segundo a proposta, os alunos beneficiários da Ação Social Escolar que receberem os livros serão obrigados a devolvê-los no final.

é igualmente recomendado ao Governo que promova e acautele a “responsabilidade individual” de alunos e encarregados de educação na utilização dos manuais.

Apoio do Estado para a compra de manuais escolares sobe entre 30 cêntimos e dois euros

Público | 20.09.11

Os montantes da comparticipação do Estado na aquisição de manuais escolares vão aumentar, este ano letivo , cerca de 1,2 por cento. Um despacho do secretário de Estado da Educação e Administração Escolar, João Casanova de Almeida, ontem publicado em Diário da República, estipula também que se manterão, com a mesma comparticipação, todas as linhas de apoio da Ação Social Escolar que foram aplicadas no ano letivo passado. Comparticipações para livros não foram congeladas

Em resposta a questões do PúBLICO, o gabinete de imprensa do Ministério da Educação e Ciência esclareceu que “o valor atribuído ao apoio à aquisição de manuais escolares teve em conta o valor da inflação e a subida dos preços” daqueles livros. A inflação está nos 2,93 por cento. A subida dos preços dos manuais, no ensino básico, foi, em média, de 1,13 por cento. Os preços dos manuais do ensino secundário mantiveram-se iguais.

Para as famílias do escalão 1 do abono de família, a comparticipação sobe entre 30 e 50 cêntimos no 1.º ciclo; 1,5 euros no 2.ºciclo; dois euros no 3.º ciclo e 70 cêntimos no secundário. No 1.º ciclo, as comparticipações oscilarão entre os 26,60 e os 32,80 euros; no 2.º ciclo entre 102,40 e 112,60 euros; no 3.º ciclo entre 143,20 e 158,60 euros e no secundário será de 136,20 euros. No 3.º ciclo e secundário a fatura com os manuais é superior a 200 euros.

Só têm direito à Ação Social Escolar os agregados familiares integrados no 1.º e 2.º escalão do abono de família. No primeiro caso os rendimentos terão de ser inferiores ou iguais a 242 euros; no segundo caso têm de se situar entre 242 e 485 euros, o que corresponde ao salário mínimo nacional. No 2.º escalão os valores das comparticipações descem para metade. No ano passado eram cerca de 300 mil as famílias beneficiárias da Ação Social Escolar.

Várias destas famílias foram este ano obrigadas a adiantar o dinheiro para a compra dos manuais. Geralmente são as escolas que os adquirem ou que avançam o dinheiro para a aquisição dos livros. Um procedimento que se manteve mesmo depois de, em 2008, ter entrado em vigor um decreto-lei do Ministério das Finanças a determinar que a aquisição de bens pelas escolas tem de ser feita através da Agência Nacional de Compras Públicas. Os diretores têm denunciado que esta é uma norma impossível de concretizar pelas escolas.

Este ano, as direções regionais de Educação deram instruções às escolas para não avançarem com a compra de manuais, indicando que teriam de ser as famílias a comprá-los, sendo depois ressarcidas. O MEC confirmou ontem ao PúBLICO que, entretanto, já receberam outras instruções, tendo sido autorizadas a solicitar a livrarias que forneçam os manuais às famílias beneficiárias da Ação Social Escolar. “O pagamento às livrarias será feito diretamente pelas escolas”, acrescenta o ministério.

68% dos manuais à antiga

Correio da Manhã | 13.09.11

Acordo Ortográfico já começou a ser aplicado nas escolas. Um terço dos manuais escolares do Ensino Básico adotados no ano letivo que agora se inicia já está adaptado ao novo acordo ortográfico. Os restantes 68 por cento ainda estão escritos à ‘antiga’. Das 50 disciplinas que os alunos têm no Ensino Básico – desde o início do percurso escolar até ao 9º ano -, apenas 16 foram modificadas para contemplar a nova grafia: sete no 1º ciclo, sete no 2º ciclo e duas no 3º ciclo.

O calendário de aplicação do acordo ortográfico arranca este ano (2011/2012), conforme consta no site da Direção-Geral da Inovação e Desenvolvimento Curricular do Ministério da Educação e Ciência (MEC), mas está previsto prolongar-se até ao ano letivo 2014/2015.

As disciplinas de Matemática, Língua Portuguesa e Estudo do Meio dos 1º e 2º anos do 1º ciclo já contemplam a nova grafia. As crianças do 3º ano não terão qualquer manual alterado, mantendo-se a grafia ‘antiga’. No 4º ano do 1º ciclo apenas se alteram os manuais de Matemática. Os alunos que este ano ingressarem no 5º ano vão encontrar livros escolares com a nova forma de escrita a quatro disciplinas: Matemática, Língua Portuguesa, História e Geografia de Portugal e Ciências da Natureza. No 6º ano, o acordo ortográfico aplica-se igualmente a Matemática, História e Geografia de Portugal e Ciências da Natureza. Língua Portuguesa do 6º ano fica fora das alterações, tal como as disciplinas de Educação Física, Educação Musical e Educação Visual e Tecnológica, em ambos os anos.

O 3º Ciclo do Ensino Básico é o que menos mudanças sofre. Das 24 disciplinas do conjunto dos 7º, 8º e 9º anos, apenas os manuais escolares de Língua Portuguesa do 7º e de Matemática do 8º serão modificados.

Neste primeiro ano de introdução dos manuais com o novo acordo ortográfico, o Ensino Secundário não está abrangido. Segundo o calendário para a aplicação do acordo, todo o Ensino Secundário será alterado no ano letivo 2013/2014.

O acordo ortográfico estará em definitivo em todos os manuais escolares a partir de 2014//2015, segundo o calendário estipulado pelo MEC.

“Esta campanha de solidariedade social vem complementar o apoio já dado pela Acção Social Escolar às famílias carenciadas do município”, é também explicado.

A base de dados, com informações sobre os livros, ficará disponível a partir de 1 de Setembro na biblioteca e na internet – nas páginas http://www.bmel.pt e http://www.mun-guarda.pt -, embora os manuais devam ser solicitados nas instalações da Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço.

45.900 manuais escolares oferecidos em Sintra
Lusa | 13.09.11

A autarquia de Sintra vai distribuir gratuitamente 45.900 manuais escolares a alunos do primeiro ciclo, numa iniciativa que visa diminuir os encargos das famílias com a educação, disse à Lusa o vice-presidente da câmara.

Segundo Marco Almeida, este projeto arrancou em 2002 e este ano contemplou a entrega de manuais a todos os alunos de escolas do primeiro ciclo, num total de 15.300 estudantes, sendo os custos para a câmara de 370 mil euros.

Em 2010 foram entregues manuais a 17 mil alunos, num total de 390 mil euros suportados pela autarquia.

Para o vice-presidente da câmara, responsável pelo pelouro da Educação, a diminuição do número de alunos acentua-se desde 2006, com maior incidência nas escolas das zonas urbanas.

“Isto não significa que a crise não se tenha acentuado e que não haja alunos a deixarem as escolas privadas, mas o concelho está a perder alunos porque não cresceu o que era expectável. O concelho parou do ponto de vista urbanístico”, disse.

A entrega dos manuais aos agrupamentos começou na segunda-feira e deverá terminar no final da semana. Uma vez que apenas contempla alunos até ao 5.º ano, a partir do próximo ano letivo a autarquia vai desenvolver um banco de troca de livros até ao 10.º ano.

A autarquia de Sintra vai gastar este ano letivo cerca de dois milhões de euros no transporte escolar de 6.758 alunos e mais de seis milhões de euros em refeições. Os 98 estabelecimentos escolares do município vão servir mais de 2,4 milhões de refeições.

Todos diferentes, todos iguais, todos melhores

Notícias Magazine | 30.08.11

Liberdade, igualdade, fraternidade. Os princípios são da Revolução Francesa, mas iluminam os corredores, salas de aula e outros espaços da Helsingin Medialukio, uma escola secundária finlandesa nos arredores de Helsínquia. Dois dias entre alunos e professores chegaram para responder à pergunta que nos fez percorrer os cerca de quatro mil quilómetros que separam Portugal da Finlândia: por que razão é este país líder mundial em educação?

Nos arredores de Helsínquia, numa tranquila zona residencial chamada Tapanila, onde dominam o verde e as casas de madeira, destaca-se um edifício térreo moderno, longe do que os olhos portugueses reconheceriam como uma escola secundária. São oito da manhã de 23 de agosto, um dia que amanheceu cinzento na capital da Finlândia, depois de uma noite carregada de chuva. Ainda assim, uma correnteza de bicicletas, meio de transporte privilegiado por estas paragens, perfila-se à entrada da Helsingin Medialukio, uma das maiores escolas do país, com 830 estudantes e 56 professores.

O ano letivo começou há uma semana, mas todos, mesmo os «caloiros», parecem já conhecer bem os cantos à casa e usufruí-la como se fosse sua. Talvez porque o seja realmente. Afinal, o ensino na Finlândia, do pré-escolar à universidade, é inteiramente público e gratuito.

As aulas já se iniciaram e no átrio e corredores vazios só se ouve o silêncio. A escola não tem portões e a porta principal do edifício está aberta a quem queira entrar. E ninguém estranha os forasteiros. Não é a primeira vez que a Helsingin Medialukio recebe visitas de fora. Desde que, sucessivamente, em 2000, 2003, 2006 e 2009, este país do Norte da Europa assumiu a dianteira no PISA – Programme for International Student Assessment -, um estudo da OCDE que avalia as competências dos alunos de 15 anos em leitura, matemática e ciências, tendo contado na sua última edição com a participação de 65 países, entre os quais Portugal, que paulatinamente tem vindo a melhorar o seu desempenho, ocupando neste momento o meio da tabela, as escolas básicas e secundárias finlandesas são visitadas amiúde por professores, autoridades e jornalistas de todo o mundo, em busca da receita para o sucesso.

Um sistema mesmo público

A sala está cheia de cabeças loiras e olhares azuis que se desviam, quase assobiando para o ar, das perguntas da jornalista. O professor, a braços com uma inundação em casa, fruto da chuvada noturna, teve de faltar e Pekka Luoma, o principal, equivalente ao nosso diretor, considerou que podia ser esta uma boa oportunidade para uma troca de opiniões com os estudantes, mas adolescentes são adolescentes, em toda a parte do mundo, e não os obriguem a falar. Apesar de esta ser uma escola secundária que, a par do programa de ensino geral, oferece um programa especializado em media, nenhum dos presentes parece ser fã de jornalistas. Oskar, 15 anos, o mais atrevido, diz mesmo que não gosta da espécie. Porquê? «Porque não», diz num encolher de ombros desafiador. Seja. O espanto aflora a muitas caras perante a «notícia» de que os alunos finlandeses são os melhores do mundo. Poucos sabem o que é o PISA e por isso não têm opinião sobre o segredo do seu próprio sucesso. A não ser Ectu, 15 anos, que, lá do fundo, timidamente, se dirige ao diretor, em finlandês: «A educação é muito valorizada na Finlândia e o dinheiro dos impostos é investido para que todos tenham acesso igual à escola e aos estudos», afirma. Este é o primeiro ano de Ectu, que iniciou há uma semana o ensino secundário, na Helsingin Medialukio. «é melhor do que esperava», conta, já em inglês, no recreio da escola, apanhado a caminho de uma aula de educação física, uma das suas favoritas. «O ambiente é muito bom, os professores são simpáticos e temos liberdade de escolher aquilo que aprendemos. Ainda não sei o que quero, mas línguas e desporto são as minhas áreas preferidas», acrescenta, antes de desaparecer a correr.

De facto, uma das particularidades que ressalta da prestação dos alunos finlandeses no PISA ao longo da última década é que, além de ocuparem, de forma consistente, os primeiros lugares, demonstram uma enorme uniformidade entre escolas das diversas regiões do país e estudantes de diversas origens e níveis socioeconómicos, sendo a diferença entre os melhores e os piores relativamente baixa, o que permite concluir que as escolas na Finlândia levam a sério a igualdade de oportunidades, «apagando» o background familiar enquanto variável para o sucesso ou insucesso dos estudantes. Dentro da escola são todos iguais, mesmo quando são diferentes.

Pekka Luoma procura explicar: «O sistema de ensino no nosso país está divido em três graus: nove anos de ensino básico, obrigatório; o ensino secundário, geral ou vocacional, que pode ser feito em dois, três ou quatro anos; e o ensino superior, divido em universidades e politécnicos.» Aparentemente, semelhante ao que existe em Portugal. Aparentemente… «Na Finlândia, praticamente não existem escolas privadas, o ensino é quase inteiramente público e gratuito e portanto todos os alunos têm acesso ao mesmo currículo. E procuramos que, através da escola, tenham acesso a mais do que a mesma educação. Os livros e material escolar são gratuitos, assim como o transporte para os que moram longe, além de que a escola proporciona uma refeição quente diária, acesso a assistência médica e de dentista e aconselhamento psicológico, quando necessário», acrescenta o diretor.

As crianças e adolescentes com problemas ou necessidades especiais não são esquecidas, faz questão de salientar Veli-Matti Holtari, student counselor (professor tutor): «Há uma grande preocupação com a inclusão e a intervenção precoce nas escolas finlandesas e todas elas têm um professor do ensino especial, que tem como missão trabalhar com os outros professores para identificar os alunos que precisam de maior atenção e dar apoio no trabalho a desenvolver com estes, para que possam atingir o nível dos outros colegas. Além disso, e isto está relacionado com o que explicava o nosso diretor, o que existia apenas na escola básica, passou, há dez anos, a existir também nas secundárias: uma equipa multidisciplinar de acompanhamento dos alunos, constituída pelo diretor, o professor de educação especial, a enfermeira e o psicólogo da escola e um assistente social, que duas vezes por mês reúnem com os professores para fazer o ponto da situação e perceber se há casos que precisem de ajuda, intervenção ou encaminhamento para outros serviços, de saúde ou sociais.» Um sistema de apoio que explica muita coisa, nomeadamente como é que se põe em prática a igualdade de oportunidades.

Uma questão de confiança

Neste país recente – a Finlândia tornou-se independente da Rússia em 1917 -, três vezes maior do que Portugal e com metade da população do nosso país, grande parte dela concentrada nas grandes cidades, que nos anos noventa esteve à beira do colapso financeiro e se reinventou economicamente através das novas tecnologias e das telecomunicações, foi feita nos anos setenta uma opção clara no que respeita à educação: torná-la uma prioridade e fazer dela universal. O ensino passou a ser público e gratuito, dividido, como já se viu, em ensino básico, secundário e universitário e, à exceção deste último nível, a gestão das escolas está a cargo das próprias e dos municípios, cabendo ao governo central, através do Ministério da Educação, apenas a tutela e a definição do currículo nacional e das linhas gerais e políticas, não se desperdiçando tempo nem recursos em burocracia. As palavras de ordem na Finlândia parecem ser autonomia – das escolas, dos professores e até dos alunos – e confiança, de todos, uns nos outros. Uma reforma que, em quarenta anos, está a dar, comprovadamente, os seus frutos.

Percebe-se ao deambular pela Helsingin Medialukio que o sistema é já intrínseco e talvez por isso os alunos, agora na hora do almoço, não consigam verbalizá-lo muito bem. Para eles é normal deixarem todos os seus pertences à porta do refeitório, sem medo de serem roubados enquanto vão almoçar, todos os dias, a expensas do município, uma refeição que hoje é de hambúrguer, puré, salada, peixe com molho de natas, pão e leite ou água, assim como não é de estranhar que as salas disponham de todos os materiais necessários ao bom funcionamento da aula e estejam equipadas com vários computadores ligados à internet, como aqueles que estão disponíveis num espaço contíguo à biblioteca e que são usados nas horas livres para as mais variadas atividades, desde o estudo e pesquisa de informação ao entretenimento. Queixam-se até, como a Linda, 18 anos, em tom de brincadeira, de que há poucos sofás. Sim, à pergunta «o que mudavas na tua escola?», a resposta da rapariga foi «comprava mais sofás!». E apesar de, como Henna, 17 anos, estarem satisfeitos com a possibilidade de estudar fotografia, televisão, rádio e outras linguagens mediáticas, não é para eles nada do outro mundo terem um enorme estúdio muito bem equipado, difícil de encontrar até em algumas universidades portuguesas que lecionam ciências da comunicação. «As verbas investidas na educação são canalizadas sobretudo para a escola e para a sala de aula, permitindo aos estudantes condições de aprendizagem e aos professores condições de trabalho», explica o diretor, Pekka Luoma, que ao descrever o papel do professor nas escolas finlandesas, nomeadamente na que dirige, torna ainda mais clara a apropriação da autonomia pelos vários atores e a forma como ela funciona. «Os professores têm toda a liberdade e independência para, de acordo com as linhas gerais traçadas pelo ministério, decidirem o que ensinam e como ensinam. Aliás, são eles que escolhem os manuais escolares e restantes materiais pedagógicos. A Finlândia tem muita confiança nos seus professores.»

«Temos os melhores professores do mundo»

«Isso é porque temos os melhores professores do mundo», afirma sorrindo o counselor Veli-Matti Holtari. «Todos os nossos professores, do ensino básico ao secundário, têm de ter o mestrado. O nosso país há décadas que leva muito a sério a formação de professores e por isso temos profissionais muito bem preparados.», explica. é na sala deles que estamos agora, um espaço confortável e bem iluminado que não foge à regra do resto da escola.

Jonna Suoponja, professora de finlandês, chegou há apenas uma semana, como tantos dos seus novos alunos. Confirma que na Finlândia a sua profissão é muito valorizada e benquista, mas sublinha que os salários modestos que estes profissionais auferem, sobretudo no ensino básico, pode inverter a tendência. «Muitos finlandeses consideravam a carreira de professor aliciante, pelo prestígio, pelo desafio e pelas condições de trabalho, mas há profissões em que se ganha muito melhor…». A colega de alemão Maija Nikunlassi concorda e diz mesmo que «os professores são muito simpáticos e não querem ter problemas, mas talvez precisassem de lutar mais por melhores salários. Não estamos contentes com os nossos sindicatos.» As turmas grandes de mais – «por vezes, temos trinta estudantes numa sala de aula» – e o número crescente de imigrantes são uma preocupação para estas duas professoras, que não veem o futuro tão brilhante como tem sido até aqui. Maija levanta mesmo a dúvida se a questão da igualdade de oportunidades não estará a criar o efeito «perverso» de não permitir «que os alunos muito bons tenham condições para ir mais longe. Na média, somos os melhores, mas ao nivelarmos tudo pela média, não estaremos a criar obstáculos à excelência?». Pekka Luoma reconhece que esta é uma discussão que está a iniciar-se no seu país. O diretor entende que quem é excelente pode sempre ser excelente.

Trata-se no fundamental de subir a fasquia e não de a baixar, ainda que sob o pretexto de criar excelência (leia-se uma elite).

De volta à sala dos professores, impõe-se a pergunta que em Portugal agita as hostes: e a avaliação? Como é o sistema de avaliação dos professores na Finlândia?

Não existe. E essa, segundo a publicação da OCDEStrong Performers and Successful Reformers in Education: Lessons from PISA for the United States, seria uma das lições que outros países teriam a aprender com a Finlândia, se quisessem, apesar de «a confiança, claro, não poder ser legislada. Mas o facto de parecer existir muito pouco interesse no país em instituir um sistema de avaliação dos professores como os que caracterizaram as reformas estratégicas de vários países da OCDE, é talvez a maior evidência da extrema confiança que existe entre os educadores e a comunidade. Dada a extraordinária performance do sistema de ensino finlandês na última década, esta talvez seja uma lição que outros queiram estudar.»

«Na Finlândia, a escola é dos alunos»

Tempo de intervalo. Cá dentro, o átrio enche-se de miúdos entre os 15 e os 19 anos e às cabeças loiras e aos olhos azuis de há pouco juntam-se outras tonalidades. Aqui um grupo de raparigas somalis de lenço islâmico a cobrir a cabeça conversam enquanto ali uns cabelos castanhos e olhos muito verdes fazem grupos com os loiros dominantes e os mais raros africanos. Lá fora, junto ao parque de estacionamento, o ponto de encontro é para fumar. Apesar da algazarra, o ambiente, tanto exterior como interior, é tranquilo e disciplinado.

Dez por cento dos alunos desta escola são filhos de emigrantes. Kaniso Ibrahim, 17 anos, nasceu na Somália e está cá há cinco anos. O lenço islâmico e o tom de pele diferenciam-na, mas ela não dá pela diferença nem a sente por parte dos outros. Quer ser médica e voltar ao seu país, mas agradece a este que a acolhe a escola de que usufrui. Ermin, 18 anos, sérvio, espera usar o que está a aprender na Finlândia para vir a ser presidente do seu país, diz, entre duas garfadas de puré, este nacionalista de esquerda. ângelo, 18 anos, filho de um português e uma finlandesa, que nos serviu de guia e por vezes intérprete, é claramente mais latino do que nórdico e aspira a viver em Portugal. Não partilha da reserva e seriedade dos seus compatriotas nórdicos e sente-se diferente, mas garante que na escola nunca se sentiu discriminado. «Existe racismo na Finlândia, mas não nas escolas.» Estudou português, a par do finlandês, como todos os filhos de imigrantes estudam a sua língua materna e vê na liberdade de escolher o seu próprio programa de estudos a maior virtude do sistema. «Quando estudamos aquilo de que gostamos, os resultados são necessariamente melhores.»

«Os estudantes sentem-se em casa quando estão na escola e esse é um dos pontos fortes do nosso sistema de ensino finlandês. Existe muita familiaridade entre alunos e professores e as ideias daqueles são valorizadas. é-lhes pedida participação, opinião e intervenção a vários níveis, para que contribuam para melhorar o espaço onde estudam. Os alunos são sujeitos e não objetos, na escola finlandesa», afirma Pekka Luoma. Uma cultura que começa a ser incutida desde o primeiro ano do ensino básico, com o estímulo da liberdade, da criatividade, do pensamento crítico e da autoavaliação, de tal forma que no secundário é deixada aos alunos a criação do seu próprio programa de estudos. Em dois, três ou quatro anos, cada um estabelece o seu ritmo de aprendizagem, devem escolher 75 courses (módulos), alguns deles obrigatórios, de uma grande variedade de disciplinas e, concluídos os estudos, farão o matriculation examination, um exame final, que ditará se têm a maturidade e os conhecimentos necessários para passar ao ensino superior.

«Não é por acaso que lhes é dada esta responsabilidade de criar o seu programa individual de estudos. Está de acordo com os princípios que norteiam todo o nosso sistema. Na Finlândia, a escola é dos alunos», conclui o diretor.

Ouro de família já paga livros escolares e propinas

Lusa | 04.09.11

A venda de peças de ouro popular, passadas de geração em geração, está a servir para ajudar as famílias a comprar livros escolares ou a pagar propinas nas universidades, admitiu à agência Lusa o ourives Manuel Freitas.

“Há um dado comum a quase todos os que aparecem a vender as suas peças de família. é que tentam dar um ar de que estão bem, que não precisam do dinheiro, apesar de venderem até peças de 50 euros”, explica.

Criador do Museu do Ouro Tradicional de Viana do Castelo e especialista com meio século de currículo, garante que a venda de peças de família, algumas “com várias dezenas de anos”, nunca foi “tão elevada como agora”.

“Tive o caso de uma senhora da classe média que veio entregar peças para comprar os livros da escola para o neto. Ou uma industrial que vivia muitíssimo acima dos padrões médios mas que me vendeu mais que um quilo de peças, com as lágrimas nos olhos, para pagar os salários em atraso aos trabalhadores da empresa”, conta Manuel Freitas.

Um negócio que grande parte das vezes termina com “lágrimas a correr pela cara” do cliente, que normalmente se apresenta sozinho na altura de vender ou avaliar as peças.

“Querem quase sempre disfarçar as verdadeiras razões da venda vêm com a sua melhor roupa e com aspeto asseado e até com uma certa altivez. Procuram por todas as gavetas e nunca apareceram tantas peças em metal misturadas com as de ouro”, assume.

Ainda assim, motivos de doença ou a compra de um terreno, são os mais apresentados na altura da venda destas peças, muitos desconhecendo mesmo o real valor do que apresentam ao balcão.

“Esta semana apareceu-me uma emigrante com um anel de ouro branco, que lhe tinha sido dado pela patroa. Acabei por perceber que valia dezenas de milhares de euros e eu próprio aconselhei a senhora a não vender, mas que ficasse como reserva”, acrescenta.

O que nem todos podem fazer, dado o “aperto” em que vivem e cujas “lágrimas no rosto, não enganam”.

“Aparece-me uma mulher com um alfinete em ouro, todo cravejado com diamantes a quem ofereci 5.000 euros. Ela ficou espantada, porque noutra casa só lhe tinham dado 650. Não quis vender logo por desconfiar que podia valer muito mais, mas uma hora depois veio entregar a peça”.

Só esta semana, Manuel Freitas comprou, entre outras peças de ouro popular, um crucifixo com cem anos. Algumas servem depois para revenda, como usadas, outras manda fundir para entregar aos fornecedores da sua ourivesaria.

“Sinto-me triste ao ver a lapidação deste património, de peças populares que tanto interesse tinham para a nossa Cultura. Cada vez mais me convenço que tive a atitude correta ao doar ao município de Viana do Castelo a minha coleção, para que não se perdesse”, assume.

Com meio século dedicado à recolha e investigação da história do ouro tradicional e popular, este economista de formação, recorda que a venda das peças de família, passadas de geração para geração, era “muito rara”, sobretudo nas aldeias.

“Era quase a última coisa de que se desfaziam. Com o desemprego dos filhos e dos netos, começam a vender os seus tesouros e por uma questão de imagem, é mais fácil a venda do ouro à venda das leiras que dão mais nas vistas aos seus vizinhos”, explica Manuel Freitas.

Na Ourivesaria Freitas, negócio de família há 80 anos, todos os dias aparecem pessoas interessadas em avaliar peças. “A maioria vem vender logo passado poucos dias, mas é preciso ter cuidado com o preço do ouro, sempre a subir. Esta semana, uma peça que tinha avaliado em 426 euros, quatro dias depois paguei por ela 477, mas se não fosse sério tinha esquecido a valorização do metal”, diz.

Sinais da crise que não se fazem sentir apenas nos portugueses residentes. “Este verão, com a chegada dos emigrantes, percebi que a crise é generalizada. A febre da venda do ouro chegou aos nossos emigrantes, sobretudo em França, que já começaram também a vender”, remata.

Pais vão pagar totalidade dos livros escolares

Jornal de Notícias | 29.08.11

Ministério reconhece o problema, mas afirma que “não é novo”. Confap acusa escolas de “insensibilidade social”

O início do ano letivo vai ser marcado por más notícias para os pais com direito a apoios da ação social escolar. Os beneficiários (cerca de 300 mil) terão de pagar a totalidade da conta dos manuais e não sabem quando serão reembolsados.
A fatura dos manuais escolares para o ano letivo 2011/2012, que deverá arrancar entre 8 e 15 de setembro, vai pesar mais este ano na carteira dos pais, não só porque quase 20 mil alunos ficaram excluídos dos apoios da Ação Social Escolar (ASE). Mesmo aqueles que continuam a ser beneficiários serão obrigados a adiantar a verba para adquirirem os livros. Em alguns casos, o montante pode atingir os 300 euros. Em causa estão os alunos que têm o apoio máximo, quase 300 mil de acordo com as contas do Ministério relativas a 2010.

Vidigueira cria banco municipal de manuais escolares

Lusa | 06.09.11

Pais podem obter livros do ensino básico de forma “fácil e gratuita” para os filhos

O município alentejano da Vidigueira vai criar um banco municipal de manuais escolares dos 1.º e 2.º ciclos do Ensino Básico para proporcionar aos pais “uma forma fácil e gratuita” de obterem livros para os filhos.

O banco destina-se, para já, a todos os alunos que frequentam os 1.º e 2.º ciclos do Ensino Básico.

O banco, que deverá começar a funcionar em pleno a partir do ano letivo de 2012/2013, pretende “proporcionar aos pais do concelho uma forma fácil e gratuita de obterem os livros para a formação escolar dos seus filhos”, disse hoje à agência Lusa o presidente da Câmara da Vidigueira, Manuel Narra.

A criação do banco surge no âmbito da iniciativa do município de oferta dos manuais escolares aos alunos dos 1.º e 2.º ciclo do Ensino Básico do concelho, explicou.

O banco destina-se, para já, a todos os alunos que frequentam os 1.º e 2.º ciclos do Ensino Básico no concelho da Vidigueira e será constituído pelos manuais escolares oferecidos pela Câmara e que terão que ser devolvidos pelos alunos e outros que sejam doados por particulares.

Segundo o autarca, para poder usufruir dos manuais escolares do banco, cada aluno dos 1.º e 2.º ciclos do Ensino Básico a quem a autarquia oferecer livros ficará com a responsabilidade de os devolver no final do ano letivo, durante o mês de junho, “em bom estado de conservação”.

Os livros serão depositados no banco, ou seja, armazenados temporariamente no arquivo da Câmara da Vidigueira e posteriormente no Centro Multifacetado de Novas Tecnologias, para que depois possam vir a ser entregues a outros alunos para serem reutilizados no ano letivo seguinte.

Através do banco, o município pretende “ajudar a aligeirar” as despesas das famílias com a educação, mas também “permitir a reutilização” por vários alunos dos livros que oferece, o que irá permitir à própria autarquia “reduzir os custos com a aquisição dos manuais escolares”.

Segundo o autarca, o objetivo da câmara é começar a oferecer, a partir do ano letivo de 2012/2013, os manuais escolares também aos alunos do 3.º ciclo do Ensino Básico, ou seja, que a oferta dos manuais escolares abranja todos os alunos até ao 9.º ano de escolaridade.

“Esta medida implica um forte investimento da câmara e devido ao momento que estamos a atravessar e aos cortes que estamos a sofrer, tivemos que alterar as regras da oferta dos manuais escolares e criar o banco”, explicou.

A coordenação do banco será feita pelo Serviço de Ação Social da Câmara em articulação com as juntas de freguesia, escolas e associações de pais do concelho.

Os interessados em usufruir dos livros do banco deverão inscrever-se durante o mês de junho nas juntas de freguesia ou no Serviço de Ação Social da Câmara.

Biblioteca Municipal da Guarda cede manuais escolares usados a alunos carenciados

Lusa | 26.08.11

Base de dados de livros na Internet a partir de 1 de Setembro

A Câmara Municipal da Guarda anunciou hoje que, através da Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço (BMEL), vai disponibilizar 1.600 manuais escolares usados aos alunos de famílias carenciadas do concelho.
A BMEL refere em comunicado que, entre 1 e 15 de Julho, promoveu uma campanha de reutilização de manuais escolares que permitiu recolher “mais de 1.600 livros dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos, do secundário, livros de apoio ao professor e fichas de trabalho, das diferentes disciplinas” para serem utilizados no próximo ano lectivo.

“Durante o processo de selecção os manuais foram analisados criteriosamente, agrupados por anos e por temáticas para posteriormente serem entregues às famílias que os solicitem”, acrescenta.
Segundo a mesma nota da BMEL, a iniciativa “tem como principal objectivo proporcionar à população do concelho a reutilização de manuais escolares, promovendo assim uma cultura de respeito pelos livros, incentivando a partilha e reutilização”.

“Esta campanha de solidariedade social vem complementar o apoio já dado pela Acção Social Escolar às famílias carenciadas do município”, é também explicado.
A base de dados, com informações sobre os livros, ficará disponível a partir de 1 de Setembro na biblioteca e na internet – nas páginas http://www.bmel.pt e http://www.mun-guarda.pt -, embora os manuais devam ser solicitados nas instalações da Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço.

Empréstimo de manuais avança só em 2012

Apesar de constar do programa de Governo, a medida – prevista desde 2006 – já não será concretizada no próximo ano letivo.
DN | 24.07.2011

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Câmara de Oliveira de Frades deixa de oferecer manuais escolares: Quebra de receitas

Lusa | 22.08.11

A Câmara de Oliveira de Frades vai deixar de oferecer os manuais escolares às cerca de 500 crianças do primeiro ciclo do ensino básico, como vinha fazendo há cinco anos, devido à quebra de receitas.
“Desde que tomei posse que oferecemos manuais escolares às crianças do primeiro ciclo do ensino básico, porque achamos que o ensino, sendo obrigatório, devia ser gratuito”, disse à agência Lusa o presidente da autarquia, Luís Vasconcelos (PSD).

No entanto, o autarca admitiu que, “em virtude de as receitas estarem em queda livre”, esta é uma medida que não conseguirá manter.
“Por exemplo, no ano passado tivemos meio milhão de euros de derrama, num município pequeno, que tem um orçamento de onze milhões. Este ano não sabemos quanto vamos ter ou mesmo se vamos ter alguma verba”, afirmou.

Luís Vasconcelos sublinhou que a situação é “extremamente preocupante”, porque também “a construção civil está em queda livre e, como tal, o número de licenças cai”, além de que se prevêem novos cortes nas transferências para as autarquias.

Neste contexto, a autarquia viu-se obrigada “a cortar onde não queria”, acabando com uma medida onde eram investidos 20 mil euros por ano para comprar manuais a cerca de 500 crianças.
“Estamos numa autarquia que tem um orçamento de onze milhões e vamos ter que cortar um bocadinho num lado, um bocadinho noutro, para conseguirmos ir minimizando esta situação, porque senão não temos hipótese”, admitiu.

O edil garantiu que os manuais continuarão a ser oferecidos às crianças de famílias carenciadas, quer as referenciadas pela Segurança Social, quer as identificadas pela assistente social da autarquia ou pelos professores do agrupamento.

“Se verificarem que, passado um mês de as aulas terem iniciado, há alunos que ainda não têm manual escolar, a autarquia irá oferecer. Já será um número muito reduzido de crianças, felizmente”, acrescentou.
Apesar das dificuldades, a autarquia vai manter a gratuitidade do lanche da manhã e da tarde, mas haverá outros cortes na educação, relacionados com a necessidade de colaborar com o agrupamento de escolas.
“As nossas crianças tinham visitas de estudo, uma por período em cada escola, e as do pré-escolar tinham idas às nossas piscinas de quinze em quinze dias e vão deixar de ter”, avançou Luís Vasconcelos.

Justificou que, como a escola secundária vai ser requalificada e o centro escolar construído, “a autarquia vai ter que colaborar imenso em termos de transportes com o agrupamento de escolas, com 450 crianças a serem deslocadas para a actividade física e para a alimentação, do recinto onde têm as aulas para outro espaço”.

Quando o único centro escolar estiver construído (na sede do concelho) irão encerrar dez escolas. Ficarão apenas abertas escolas em duas freguesias.

Autarquia de Vieira do Minho oferece manuais escolares a alunos do 1.º ciclo

Câmara salienta o “grande alcance social” da medida. Vai abranger 511 alunos do ensino básico
Lusa | 19.08.11

A Câmara de Vieira do Minho vai oferecer, pelo segundo ano consecutivo, os manuais escolares a todos os alunos do 1.º ciclo do ensino básico do concelho, num investimento de 27 mil euros, informou hoje fonte municipal.

Em comunicado, a Câmara especifica que a iniciativa vai abranger 511 alunos, dos quais 115 são do 1.º ano, 122 do 2.º, 132 do 3.º e 142 do 4.º.
Além dos manuais escolares de Língua Portuguesa, Matemática e Estudo do Meio, a autarquia oferecerá também o livro de Inglês a todos os alunos que frequentam essa actividade de enriquecimento curricular.
“Numa altura em que as condições económicas das famílias se agravam, a iniciativa vai colmatar algumas dificuldades económicas de muitos lares, bem como permitir aos alunos uma igualdade de acesso aos instrumentos educativos e promover uma verdadeira política de justiça social”, refere o comunicado.
A inclusão, a integração e o sucesso escolar das crianças do concelho são os objectivos.

A partir de 22 de Agosto, todos os encarregados de educação dos alunos que frequentam o 1.º ciclo do ensino básico podem levantar gratuitamente os manuais escolares na Câmara.
Segundo a autarquia, esta é uma medida de “grande alcance social”, inserida numa política mais abrangente que pretende desenvolver o concelho e fixar a população.

Manuais vão custar entre 25 e 200 euros às famílias

Livros já estão à venda. O aumento dos livros é inferior ao aumento da inflação
Público | 18.08.11

é um ritual que se repete todos os anos: a compra dos manuais escolares vai custar este ano mais 1,13 por cento às famílias com filhos a frequentar o ensino básico. No secundário, não há aumento de preços.
A actualização em 1,13 por cento no valor dos livros para os alunos que frequentam o básico é inferior ao valor da inflação que, em Junho, registou 2,94 por cento. Esta estabilização dos preços fica aquém do aumento permitido pela convenção estabelecida em 2010 entre o Governo, editores e livreiros e reflecte – escreveu ontem a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) em comunicado – “o sentido de responsabilidade dos editores escolares perante a situação económica e social que o país atravessa”. Isto porque “há um interesse em tornar a compra dos manuais escolares o menos pesada possível para as famílias com filhos em idade escolar”, como precisou ao PúBLICO Miguel Freitas Costa, da APEL, sem deixar de ressalvar que esse esforço “se faz à custa das margens das editoras que, no ano passado, já tiveram de suportar o aumento do IVA de cinco para seis por cento”.

A menos de um mês da abertura do novo ano escolar, a APEL garante que “o abastecimento do mercado escolar está a decorrer sem problemas, com a maioria dos livros já disponível nas livrarias”.
Como nos anos anteriores, o ensino secundário é o que mais pesa nas carteiras das famílias portuguesas: à volta de 200 euros. No terceiro ciclo do básico, o custo dos manuais ronda os 170 euros, podendo baixar para perto dos 80 euros no 2.º ciclo e para cerca de 25 euros no 1.º ciclo do básico.

Pais preocupados com duas maneiras diferentes de escrever em manuais escolares

Milhares de alunos vão começar a aprender uma nova ortografia do português, mas as associações de pais estão preocupadas com a possibilidade de, por causa da crise, o próximo ano ser “letivo” para uns e “lectivo” para outros.
Jornal de Notícias | 18.08.11

O presidente da Confederação Nacional de Associações de Pais (Confap), Albino Almeida, disse à agência Lusa que só no fim do primeiro período se verá que problemas existirão devido à forte possibilidade de existirem na mesma sala de aulas livros com grafias diferentes.

Mas admitida essa possibilidade, do lado dos docentes não parecem existir preocupações: “não antevejo grandes problemas, vamos entrar numa fase de adaptação, transitória, mas da parte das escolas houve um trabalho de preparação bem feito”, disse à Lusa o presidente da Associação Nacional de Professores, João Grancho.

Albino Almeida prevê que “centenas ou milhares” de alunos façam o ano com manuais do ano passado, sem o novo acordo ortográfico, uma circunstância agravada pela crise económica.
“Vemos com preocupação a situação, sabemos que há muitas famílias a pedirem manuais emprestados. Este ano, cerca de 18 mil famílias deixaram de ser elegíveis para o apoio social”, indicou.
O presidente da Confap acrescentou que “há autarquias que costumavam subsidiar a compra dos manuais que estão a dizer ‘comprem-nos e nós depois reembolsamos'”, mas que um investimento de centenas de euros em manuais está fora de questão para os rendimentos de muitas famílias.

A presidente da Associação de Professores de Português, Edviges Ferreira, admite que pode haver “algumas confusões” e que a coexistência de manuais diferentes na mesma sala de aula vai originar alguma preparação por parte dos professores.

“Tudo o que é novo implica reflexão, estudo e os professores vão ter que se preparar, vai ser complicado pôr toda a gente a escrever, mas não são assim tantas as alterações”, acrescentou.

Edviges Ferreira referiu que “é evidente que os livros de grafias diferentes vão coexistir, mas os professores vão ter de chamar a atenção para a maneira correcta de escrever” segundo o novo acordo.
O novo acordo estará em todos os livros adoptados este ano para o primeiro e segundo ano do primeiro ciclo do Ensino Básico.

Segundo uma das principais editoras do sector do livro escolar, a Porto Editora, a assimilação da nova maneira de escrever nos manuais “está a decorrer tal como foi definido, em 2010, pelo Ministério da Educação em articulação com a Comissão do Livro Escolar da APEL, num calendário que terminará no ano lectivo de 2014/2015”.

O responsável pela comunicação da Porto Editora, Paulo Gonçalves, indicou que a adopção faseada visa “minimizar os custos para as famílias, autarquias, livrarias, bibliotecas escolares e editoras, evitando desperdícios desnecessários”.

No quarto ano do Básico, os manuais de Matemática já deverão ter a nova ortografia, tal como todos os do quinto – menos Educação Física, Educação Musical, Educação Visual e Tecnológica.
Quanto ao sexto ano, os alunos já vão aprender em livros adaptados ao novo acordo em todas as cadeiras excepto as de Língua Portuguesa, Educação Física, Educação Musical e Educação Visual e Tecnológica.
Paulo Gonçalves lembrou que nas salas de aula, os livros na grafia que será substituída pelo novo acordo continuarão a ser utilizados pelos professores e alunos, da mesma forma que nas bibliotecas, nas livrarias e em muitos outros sítios continuarão a coexistir livros com a “antiga” e a “nova” ortografia”.

Preços dos manuais escolares sobem pouco ou nada

A Associação Portuguesa de Editores e Livreiros anunciou, esta quarta-feira, que os manuais escolares para o ensino básico vão aumentar em média 1,13%, enquanto os livros para o secundário não vão aumentar
Lusa | 17.08.11

A Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) destacou em comunicado que o aumento dos preços dos livros está abaixo da inflação – estimada em “2,94% no passado mês de Junho” – e assegurou que “a maioria dos livros já está disponível nas livrarias”.

Nas principais cadeias de supermercados, multiplicam-se as campanhas de promoções associadas à compra dos manuais: descontos nos cartões de compras, possibilidade de compra a crédito ou descontos da loja sobre o preço do editor.

Outra possibilidade este ano é a compra de manuais em segunda mão pela Internet, com um site dedicado aos leilões a inaugurar uma secção específica de “regresso às aulas”, que inclui livros escolares.
Este ano, a principal novidade em relação ao conteúdo dos manuais é a entrada em vigor do novo acordo ortográfico, que este ano já estará presente em todos os livros adoptados este ano para o primeiro e segundo ano do primeiro ciclo do ensino Básico.

No quarto ano do Básico, os manuais de Matemática já deverão ter a nova ortografia, tal como todos os do quinto – menos Educação Física, Educação Musical, Educação Visual e Tecnológica.
Quanto ao sexto ano, os alunos já vão aprender em livros adaptados ao novo acordo em todas as cadeiras excepto as de Língua Portuguesa, Educação Física, Educação Musical e Educação Visual e Tecnológica.
Este ano entram em vigor com a nova maneira de escrever os livros de Língua Portuguesa do sétimo ano, e os de Matemática do oitavo ano.
Contudo, poderá acontecer que na mesma sala de aula coexistam livros com grafias diferentes, uma fonte de possíveis confusões que a presidente da Associação de Professores de Português, Edviges Ferreira, desvalorizou em declarações à Agência Lusa.

“é evidente que vão coexistir. Muitas vezes os livros passam de irmãos para irmãos e se for o mesmo manual isso vai acontecer. Terão que ser os professores a chamar a atenção mas penso que vai correr bem”, afirmou.

Edviges Ferreira afirmou que há vários recursos para os professores evitarem confusões: há livros de apoio para os manuais que vêm escritos com a nova grafia, os professores tiveram acções de formação e existe um conversor ortográfico.

Paulo Gonçalves lembrou que nas salas de aula, os livros na grafia que será substituída pelo novo acordo continuarão a ser utilizados pelos professores e alunos, da mesma forma que nas bibliotecas, nas livrarias e em muitos outros sítios continuarão a coexistir livros com a “antiga” e a “nova” ortografia”.

Câmara de Barcelos oferece manuais escolares do 1.º ciclo

A Câmara de Barcelos vai oferecer os manuais escolares obrigatórios a todos os alunos do 1.º ciclo do ensino básico do concelho, num investimento que ascende a 170 mil euros, informou fonte municipal
Segundo a fonte, trata-se de “uma clara aposta do município na melhoria das condições das famílias no acesso à educação académica e cívica dos seus educandos”.
Jornal de Notícias | 16.08.11

Esta medida é implementada pelo segundo ano consecutivo e abrange todas as crianças a estudar no 1.º ciclo no concelho de Barcelos, cerca de 5200.
A Câmara compromete-se a efectuar o reembolso no prazo de 15 dias, a contar da data de apresentação da prova da compra dos manuais no Serviço de Expediente da autarquia.
Todas as famílias do concelho de Barcelos com filhos a estudarem no primeiro ciclo terão acesso ao subsídio municipal que suporta, na totalidade, os custos com a aquisição dos livros escolares.
“A educação é uma aposta prioritária para a autarquia de Barcelos. Acredito firmemente que só através de um contínuo investimento na melhoria das condições de acesso ao ensino é que Barcelos pode crescer e alcançar um desenvolvimento sustentado nos próximos anos”, sublinhou o presidente da Câmara, Miguel Costa Gomes.

Há manuais escolares a ser leiloados na Net

‘Sites’ de leilões apostam na venda de material escolar. é possível encontrar desde livros usados a cadernos novos. Deco lembra que “protecção do consumidor é menor”
Diário de Notícias | 16.08.11

“Ganhe dinheiro com o regresso às aulas. Venda material escolar que o seu filho não precisa.” A ideia é de um conhecido site de leilões, que lançou este ano uma nova categoria: Material Escolar. E já tem 313 artigos disponíveis: há sobretudo manuais, mas também se encontram estojos, lápis, calculadoras, cola, compassos, mochilas e até clipes. E pechinchas. Não é caso único: noutro site de leilões encontram-se 1200 negócios na categoria Manuais Escolares.

Para o vendedor, o objectivo é recuperar algum do dinheiro investido no ano anterior. Para o comprador, é encontrar as tais pechinchas. E há algumas: como os manuais e livro de actividades de Geografia do 12.º ano – “usado com pequenos defeitos” – por 17 euros (licitação mínima), em vez dos 40 que custam na editora, uma calculadora científica por 10,50 euros ou um compasso por um euro.

Carenciados com manuais em risco

Tutela manda escolas informar pais de alunos pobres que terão de pagar e esperar reembolso
Correio da Manhã | 07.08.11

A Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) mandou as escolas informarem os pais dos alunos carenciados de que este ano terão de ser eles a comprar os manuais escolares, ficando depois a aguardar pelo reembolso da Acção Social Escolar.

Directores de escolas e encarregados de educação temem que os estudantes fiquem sem livros até meio do ano lectivo. “Esta medida não é exequível, porque os pais não têm dinheiro para comprar”, avisa Adalmiro Fonseca, da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (Andaep).
Para Albino Almeida, da Confederação Nacional de Associações de Pais (Confap), “as famílias para as quais o Governo lançou o Plano de Emergência Social não têm 200 euros para livros”. “Apelo ao Governo para impedir isto ou em Novembro ainda haverá alunos sem manuais”, disse ao CM, acrescentando: “Espero que os directores façam como nos outros anos e entreguem nas livrarias as listas dos alunos com acção social escolar para estes receberem os livros no início do ano.” fonte oficial disse ao CM que o Ministério da Educação e Ciência “está atento” ao problema.

Dez coisas que devia saber sobre manuais escolares

A um mês do inicio das aulas muitas famílias, ainda de férias, fazem contas ao rombo que a compra dos manuais vão provocar no orçamento
Diário de Notícias | 05.08.11

O Governo acaba de anunciar que o ano lectivo 2011/2012 terá de arrancar entre 8 e 15 de Setembro. O Dinheiro Vivo apresenta-lhe algumas coisas que convém saber antes de começar a comprar manuais escolares para os seus filhos:

São criados pelas editoras. Cada editora recebe com, pelo menos, um ano de antecedência, um projecto de livro original, que tem de obedecer a uma série de requisitos e normas pedagógicas impostas pelo Ministério da Educação. Só assim pode vir a ser adoptado (texto em baixo). A editora cria depois um modelo gráfico, que tem a participação de editores especialistas (em português, matemática, ciências…), seguindo-se as provas, revisões gráficas, paginação, infografia e finalmente impressão.

Precisam de certificação. é o Ministério da Educação que decide quais os manuais que vão ser certificados, homologando as equipas científicas deste processo (Universidades, Institutos, associações…). Mas é um processo pago pelas editoras. E é de mais este intercâmbio de opiniões que se procedem a modificações, verificações e provas. O Ministério da Educação publica a lista dos manuais que podem ser adoptados pelas escolas, pelo período de seis anos, estando o actual processo definido até 2015.

Para serem adoptados pelas escolas. A adopção de manuais escolares é o resultado do processo pelo qual a escola ou o agrupamento de escolas avalia a adequação dos manuais certificados ao respectivo projecto educativo, como estabelece a lei. As editoras enviam os seus manuais para as escolas ou delegados comerciais para saber da sua adequação às necessidades pedagógicas e curriculares exigidas pelos grupos disciplinares de professores.

é um trabalho de professores no activo. Cada editora tem o seu grupo de autores, que têm de ser professores no activo ou com uma forte ligação ao terreno. Mas nesta equipa, podem estar também académicos, universitários, estudiosos, cujo trabalho consiste em fazer uma interpretação, num contexto de evolução da sociedade, das normas pedagógicas e dos programas impostos pelo Ministério da Educação.

O preço é fixado pelo Ministério da Educação. E vai aumentando, regra geral, todos os anos. No próximo ano lectivo, os pais irão pagar mais 1,1% pelos livros dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos, o mais baixo dos últimos cinco anos. Os manuais do secundário continuam a ser os mais caros, acima dos 200 euros, e os mais baratos os do 1.º ano, que não passam os 25 euros. Já os do 2.º ciclo podem chegar aos 90 euros e os do 3.º ciclo aos 180 euros.

é possível conseguir preços competitivos. é pelas lojas online, das editoras e de livros, que cada vez mais famílias portuguesas optam para encomendar e comprar os seus livros. Apesar do preço ser fixado pelo Ministério da Educação, muitos livros conseguem ter preços mais baratos em lojas online, de que são exemplo a Porto ou a Texto editora, Bertrand.pt, wook.pt, mediabooks.pt, elojas.pt, ou as grandes superficies como o Continente.pt, em que os descontos podem chegar aos 10% em cartão da marca. Veja com atenção e compare não só preços como os extras oferecidos, como é o caso do transporte ou a protecção da capas.

Os livros de exercícios ou material interactivo não são obrigatórios. Apesar de muitas escolas os incluirem na lista de livros ou os pontos de venda dizerem que é obrigatório num pacote, não é. Está na lei e quem a infringir fica sujeito a multa entre 2400 e 44 mil euros. No 5.º ano, nas disciplinas obrigatórias, os livros de exercícios obrigatórios podem passar os 35 euros, sem contar com máquina de calcular, material de desenho, entre outros.

Cada vez menos apoios para comprar. O corte no apoio social escolar no ano lectivo 2010/2011 deixou cerca de 18 mil alunos sem ajuda, prevendo-se que a situação piore no próximo ano lectivo, o que está a preocupar as associações de pais. No ano passado 316.382 alunos beneficiaram da Acção Social Escolar, a maioria recebia o apoio máximo (escalão A), que implica ajuda nos manuais, refeições e material. Segundo o DN, cada aluno do 1.º e 2.º anos com escalão A recebeu 26,30 euros, nos 3.º e 4.º anos 32,30 euros. No 2.º ciclo recebiam ceca de 100 euros, no 3.º 156,60 euros (7.º ano) e 141,40 euros (para outros níveis). No secundário, um aluno deste escalão recebeu 135,50 euros.

Mas existe a troca. Embora esteja prevista em lei, não avançou. No entanto, várias iniciativas um pouco por todo o país têm ajudado muitas famílias e alunos. é o caso do projecto “Dê Prá Troca”, das juntas de freguesia de Santa Maria de Belém e São Francisco Xavier, em Lisboa, que totaliza desde Julho 250 pedidos, segundo o DN, um pouco de todo o país. E neste momento cerca de 3 mil livros em condições de ser entregues.

Acordo Ortográfico aos poucos. No final de Julho começaram a chegar às livrarias alguns manuais escolares já com a nova grafia. No entanto, a adopção será gradual, com as editoras a terem um prazo alargado, até ao ano lectivo 2014-2015 para concluir o processo. Esta medida foi acordada entre a anterior ministra da Educação, Isabel Alçada, e a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), depois de o Conselho de Ministros ter aprovado em Janeiro deste ano, a introdução do AO a partir do ano lectivo 2011/2012.

O apelo à memorização, em vez da análise, compreensão e avaliação

Vinte e cinco livros certificados. No próximo ano lectivo, para o 3º ciclo do ensino básico estarão disponíveis 25 manuais que foram certificados pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto
Público | 27.03.11

A certificação dos livros escolares passou a ser obrigatória desde 2007. Segundo Luís Alves, responsável pelo processo, os principais problemas identificados, e que foram corrigidos, diziam respeito a incorrecções na bibliografia e à proposta de recursos utilizados que, em alguns casos, “não visavam os desenvolvimentos de competências” previstas no currículo. Isto acontece, explicita, quando se privilegiam recursos que beneficiam a memorização (um conhecimento da História baseada em factos), em detrimento de outros “que fazem apelo à análise, compreensão e avaliação”.

Ao contrário das investigadoras de Coimbra, Isabel Barca, da Universidade do Minho, não considera que os manuais em vigor sejam redutores. “Direi que não, pelo contrário. Se se tiver em conta os conteúdos programáticos, os manuais poderão talvez contribuir para alguma dispersão, dado observar-se a tentação de aprofundarem as temáticas para lá do que por vezes é necessário.”

A investigadora frisa que “os manuais actualmente são bastante apelativos pelo uso da imagem e da cor” e que não se limitam “a apresentar um conjunto de conteúdos, colocam também questões sobre as fontes, por vezes de forma desafiante”.

História gay nos currículos escolares
O ensino de história da homossexualidade poderá vir a integrar os manuais escolares da Califórnia, nos Estados Unidos, ao lado das aulas obrigatórias que já abordam a história feminista, dos afroamericanos, dos índios, dos mexicanos ou ainda dos asiáticos.
Público | 28.04.2011

O Senado californiano enviou para a Assembleia daquele Estado uma lei que estabelece um novo currículo, onde os direitos de LGBT
(lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros) e a vida de figuras que mais lutaram pela visibilidade dessa população, como Harvey Milk, estão elencados.

Aprovada por 23 votos favoráveis dos senadores e 14 contra, a proposta de lei terá de passar por aquele órgão executivo e ainda pelo Governador da Califórnia, o democrata Jerry Brown. Mas, para a oposição conservadora, a legislação da autoria de Mark Leno, um dos primeiros políticos gays eleitos naquele Estado norte-americano, expõe os menores a valores contrários aos que são ensinados pelos pais. O senador republicano Robert Huff considera mesmo que as crianças poderão distrair-se nas aulas que abordem temas relacionados com a homossexualidade.

Pelo mundo, só no Reino Unido, durante o Governo Trabalhista de Gordon Brown, é que as escolas dedicavam um mês – o de Fevereiro – a abordar a história de LGBT.

Mark Leno não propõe nenhuma matéria em concreto, deixando ao critério que as disciplinas de Ciências Sociais possam abordar o tema. O democrata defende ainda que esta é uma forma de prevenir o bullying ou o suicídio de jovens LGBT. Se for aprovada, a legislação entrará em vigor no ano lectivo de 2013/2014.

Juiz com vida exposta
A proposta está a merecer duras críticas dos movimentos contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo na Califórnia, principalmente numa altura em que tentam ultrapassar o duro revés causado por um juiz desembargador, que considerou inconstitucional a Proposição 8, a lei que proíbe tal modalidade de casamento.

Aliás, Vaughn Walker, 66 anos, juiz distrital do Norte da Califórnia, que se reformou em Fevereiro de 2011, viu na segunda-feira a sua orientação sexual exposta. Os movimentos defensores da Proposição 8 entregaram uma contestação onde alegam que, por ser homossexual, Walker não poderia ter produzido tal acórdão de inconstitucionalidade. O caso será agora analisado pelo juiz desembargador republicano James Ware, antigo colega de Walker.

Manuais de História ainda contam o mundo à moda do Estado Novo
Guerra colonial tende a ser descrita como uma guerrilha sem propósito
Público | 27.03.2011

Os manuais de História do 3º ciclo do ensino básico continuam a perpetuar “muitos dos discursos do Estado Novo”. São apresentados de um modo “mais subtil e suavizado”, mas constituem “um corpo ideológico” que continua a condicionar o modo como se fala do racismo, do nacionalismo e da “história dos outros”. As constatações são da investigadora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra Marta Araújo e têm como base uma análise dos cinco manuais de História mais vendidos, em 2008/2009, no 7º, 8º e 9º anos de escolaridade.

Esta análise constituiu o ponto de partida para a investigação Raça e áfrica em Portugal, que Marta Araújo lidera no CES. No âmbito deste projecto, que ficará concluído em Agosto, estão a ser realizadas também entrevistas a historiadores, estudantes universitários, professores e alunos do 3º ciclo.

“Tentámos ir mais além da identificação das representações dominantes. Sabemos que são estereotipadas, existem imensos estudos que o mostram. Em vez de fazermos mais um, assumimo-los como ponto de partida e fomos antes tentar explorar a ideologia que lhes subjaz e o modo como através desta se naturalizam as relações de poder”, explica a investigadora.

Como se conta o mundo então? “Garantindo a presença da Europa no seu centro.” “Este eurocentrismo exprime uma pretensão universalizante, através da qual o modelo de desenvolvimento europeu ocidental é adoptado como padrão para avaliar todas as outras sociedades”, explica Marta Araújo.

Clara Serrano, investigadora dos Centros de Estudos Interdisciplinares do Século XX da Universidade de Coimbra, também tem andado à volta dos manuais de História do ensino básico e à semelhança de Marta Araújo constatou que nestes livros ” a história universal é estruturada e apresentada a partir de uma perspectiva marcadamente eurocentrista”. “A história dos outros continentes é muito pouco leccionada – e, quando é, é-o como efeito secundário do conhecimento de actividades de descobrimento e colonização protagonizadas por povos europeus”, explicita. Não é um exclusivo: “é curioso verificar que os próprios manuais dos países não europeus não conseguiram escapar a esta linha europeísta.”

Para Marta Araújo, o eurocentrismo como ideologia ganha eficácia “através da despolitização”. Por exemplo, a guerra colonial tende a ser descrita “não como uma guerra de libertação, mas sim como uma guerra de guerrilha sem um propósito”. Há livros em que as únicas imagens reproduzidas são a de soldados portugueses mortos, uma forma, segundo a investigadora, de reforçar uma narrativa recorrente. “Também a encontramos, por exemplo, nos capítulos da Reconquista da Península Ibérica. E a imagem que se faz passar é que nós, portugueses, fomos forçados a sermos violentos, enquanto eles, sejam angolanos ou mouros, são naturalmente violentos e bárbaros.”

é o que está patente nestes trechos apresentados em manuais do 7º e 9º ano e que são reproduzidos pela investigadora num artigo publicado na revista Estudos de Sociologia.

Sobre a Reconquista: “No século VIII, os Cristãos viram a sua vida quotidiana – em si bastante instável – ameaçada pela chegada dos Muçulmanos. Em consequência os Cristãos estabeleceram contacto com os Cruzados de outros reinos Cristãos Europeus com os quais reuniram esforços para recuperaram os territórios perdidos (…).”

Sobre a guerra colonial: “Um sentimento generalizado de medo entre os colonos levou-os a matar muitos indígenas enquanto outros fugiram, indo juntar-se aos guerrilheiros. Posteriormente, tribos do Norte de Angola assassinaram centenas de colonos.”

“Há sempre um jogo que naturaliza a nossa violência e que esvazia o lado político da luta deles”, frisa Marta Araújo.

“Ranking dos colonialismos”
Num manual do 8º ano explica-se que os portugueses foram para áfrica, porque queriam fazer comércio. O modo como se narra o que aconteceu então e depois acaba por dar corpo a uma espécie de “ranking dos colonialismos”. “O racismo é sempre tido como um fenómeno circunscrito e associado aos impérios francês e britânico.” As atrocidades ficam sobretudo por conta dos espanhóis. E a nós atribuem-nos uma espécie de “colonialismo suave”, uma leitura que, segundo Marta Araújo, voltou a ganhar força nos últimos dez anos.

Com a ênfase europeia no multiculturalismo, Portugal volta a apresentar-se como tendo um papel pioneiro, ressuscitando “o discurso lusotropicalista que foi apropriado pelo Estado Novo” – essa ideia de que os portugueses sempre tiveram melhor capacidade de adaptação a outros povos e culturas. “Nunca se discute o fenómeno do racismo. Ou é tido como um fenómeno circunscrito a outros, ou como uma atitude individual, ou como ligado a situações extremas, como o nazismo”, frisa.Não por acaso, acrescenta, na maioria dos manuais não existe uma única referência aos ciganos: “é uma parte da população que desapareceu.” Os manuais escolares, sendo um dos principais recursos utilizados nas salas de aulas, “dizem bastante sobre o modo como se ensina a História nas escolas”, afirma Clara Serrano.

Existe uma “simplificação” que é potenciada pela extensão dos programas em vigor e a carga horária reduzida atribuída à disciplina. E esta simplificação contribui para o êxito de um propósito, adverte: “Não nos podemos esquecer que os manuais são transmissores de valores que a instituição escolar e, em última análise, o poder instituído pretendem transmitir. Por isso, a escolha da linguagem, do estilo, a selecção dos assuntos e dos textos, a organização e hierarquização dos conteúdos não será de todo inocente.”