Manuais Escolares – 2012

Maioria chumba propostas da oposição para garantir empréstimo de manuais escolares

Lusa | 12.10.12

A maioria PSD/CDS-PP chumbou hoje os projectos da oposição que defendiam o empréstimo de manuais escolares, com vários deputados do PS a votarem a favor das propostas de BE e PEV e absterem-se na do PCP.

Os dois projectos de lei apresentados pelo BE e pelo PEV foram chumbados com os votos contra da maioria e a abstenção do PS, mas contaram com os votos a favor do PCP e de nove deputados socialistas: João Soares, Duarte Cordeiro, Marcos Perestrello, Pedro Nuno Santos, André Figueiredo, Inês de Medeiros, Isabel Moreira, Carlos Enes e Rui Marques.

A proposta dos bloquistas defendia um programa faseado de distribuição gratuita e a criação de bolsas de empréstimo de manuais escolares na escolaridade obrigatória.

Já o PEV propunha alterações à lei que define o regime básico de avaliação, certificação e adopção dos manuais escolares do ensino básico e secundário, bem como os princípios a que deve obedecer o apoio socioeducativo na aquisição e empréstimo de manuais.

O projecto apresentado pelo PCP, que definia o regime de certificação e adopção dos manuais, garantindo a sua gratuitidade, foi igualmente rejeitado, com os votos contra da maioria e do PS, contando com a abstenção de nove deputados do PS: Elza Pais, Acácio Pinto, Paulo Pisco, Marcos Perestrello, Pedro Nuno Santos, André Figueiredo, Inês de Medeiros, Carlos Enes e Isabel Moreira.

O projecto de lei do PS para a promoção do empréstimo de manuais escolares em articulação com o regime de acção social escolar no ensino básico e secundário também foi chumbado com os votos contra da maioria e a abstenção de PCP, BE e PEV.

O projecto do BE para englobar as mais-valias em IRS foi chumbado, merecendo o voto contra da maioria e do PS e a abstenção dos socialistas João Galamba, Pedro Marques, Pedro Nuno Santos e Duarte Cordeiro. Já a proposta de lei do Governo para alterar o Código do IRS, do IRC, do Imposto do Selo e a Lei Geral Tributária foi aprovada pela maioria e o PS, com a abstenção das bancadas mais à esquerda (PCP, BE e PEV) e dos deputados socialistas Isabel Moreira e Basílio Horta.

Novos manuais suspensos em disciplinas do 8º e 10º anos

Correio da Manhã | 28.09.12

O Governo publicou na quinta-feira à noite em Diário da República o despacho que suspende, a partir do ano lectivo 2013/2014, a adopção de novos manuais escolares em algumas disciplinas dos 8.º e 10.º anos de escolaridade.

Segundo o despacho, assinado pelo ministro da Educação, Nuno Crato, ficam suspensos, a partir do próximo ano lectivo, os processos de adopção de novos manuais escolares para o 8.º ano do ensino básico nas disciplinas de Ciências Naturais, Educação Física, Físico-Química, Geografia, História, Língua Estrangeira I (Inglês), Língua Estrangeira II (Alemão, Espanhol e Francês) e Tecnologias de Informação e Comunicação.

Também para o mesmo ano de escolaridade fica igualmente suspensa a adopção de novos manuais escolares na disciplina de Oferta da Escola.

Quanto ao 10.º ano do ensino secundário, a suspensão restringe-se às disciplinas de Biologia e Geologia e Física e Química A.

O diploma indica que, até data a determinar por despacho do ministro, é prorrogado o período de vigência dos manuais escolares actualmente adoptados naqueles anos de escolaridade e disciplinas. Ainda de acordo com o despacho, ficam isentos do procedimento prévio de avaliação e certificação os manuais a adoptar em 2013/2014, no ensino básico, nas disciplinas de Estudo do Meio e Português (4.º ano), Educação Física, Educação Musical, Educação Tecnológica e Educação Visual (6.º ano) e Português (9.º ano).

O princípio estende-se a todas as disciplinas do 8.º ano do ensino básico e do 10.º ano do ensino secundário.

A isenção de avaliação e certificação prévias dos manuais escolares aplica-se “sem prejuízo de eventuais ajustamentos ao calendário de avaliação e certificação e de posterior abertura de procedimento de avaliação e certificação em termos a regulamentar”.

Novas Metas Curriculares não entram em conflito com Programas e Manuais escolares

Correio da Educação | 27.09.12


O GAVE informou, em nota na sua página institucional, que «as provas finais nacionais e os testes intermédios de Português e de Matemática, a realizar pelos alunos do ensino básico em 2012/2013, manterão como referência os Programas em vigor e supletivamente as Metas Curriculares de Português – Ensino Básico e as Metas Curriculares de Matemática – Ensino Básico.» Deste modo esclarece que, no corrente ano letivo, as Metas Curriculares em causa são apenas complementares aos Programas em vigor e não entram em conflito com estes. Tal significa que os manuais escolares e restante material de apoio em circulação no corrente ano letivo são também válidos como material de estudo e apoio para a docência e avaliação.

Multas a pais de alunos faltosos são ‘presente envenenado’

Lusa | 08.06.12


O presidente da Confederação de Pais disse hoje à Lusa que a medida governamental que prevê multar os pais dos alunos faltosos é um “presente envenenado” para as escolas já que se trata de matéria para os tribunais de menores.

“As contraordenações são um presente envenenado que é enviado às escolas. A complexidade do processo vai certamente fazer o que aconteceu nos Açores. Nenhuma escola irá deitar mão as contraordenações”, assinalou o responsável da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP).

No documento, estabelece-se que os pais ou encarregados de educação assumem a responsabilidade se os seus filhos faltarem sem justificação às aulas, se não forem à escola quando são chamados ou se os filhos ou educandos faltarem às atividades de recuperação — determinadas pela escola quando se ultrapassa o limite de faltas — ou atividades comunitárias ordenadas como medidas disciplinares.

“Tenho confiança que a Assembleia da República não deixará de olhar para este diploma e não deixará de analisar a experiência de um ano de um diploma semelhante nos Açores”, sublinhou Albino Almeida.

Para Albino Almeida, o facto de os pais dos alunos faltosos poderem ser punidos com coimas que podem ir dos 13 aos 79 euros, é uma matéria “dos tribunais de menores” e não pode ser atribuída às escolas.

O presidente da CONFAP considera igualmente que “a uma família que já está numa situação desesperada em termos económicos e sociais, pouco importam as penalizações”.

“Num momento em que muitas famílias não têm dinheiro para comprar manuais e materiais escolares, transformar um miúdo que vai para a sala de aula sem material escolar numa falta de presença é, desde logo, de uma insensibilidade social atroz”, disse Albino Almeida, comentando outra das propostas do novo Estatuto do Aluno.

Albino Almeida assinalou igualmente que o “preâmbulo desta lei é muito mau”.

“Faz uma análise muito negativa dos jovens, do ambiente das escolas e portanto significa que há uma ideia preconcebida dos jovens e das escolas que não corresponde à realidade”, sublinhou.

Coimas entre 13 e 79 euros para pais incumpridores

Lusa | 06.06.12

Os pais dos alunos faltosos podem ser punidos com coimas que podem ir dos 13 aos 79 euros, em valores em vigor neste ano letivo, prevê o Estatuto do Aluno hoje enviado pelo Governo à Assembleia da República.

No documento, estabelece-se que os pais ou encarregados de educação assumem a responsabilidade se os seus filhos faltarem sem justificação às aulas, se não forem à escola quando são chamados ou se os filhos ou educandos faltem às atividades de recuperação – determinadas pela escola quando se ultrapassa o limite de faltas – ou atividades comunitárias ordenadas como medidas disciplinares.

Nesses casos, o estatuto prevê que “o incumprimento consciente e reiterado” desses deveres de responsabilidade é uma contraordenação punível com uma coima.

Os valores das coimas são calculados em função do seu ano de escolaridade e correspondem ao “valor máximo estabelecido para os alunos do escalão B do ano ou ciclo de escolaridade frequentado pelo educando em causa para aquisição de manuais escolares”.

De acordo com as tabelas de ação social para o ano letivo em curso, esse valor é, no primeiro ciclo do ensino básico, de 13,30 euros no 1º e 2º anos e de 16,40 no 3º e 4º anos.

No 2º ciclo do básico esses valores sobem para 56,30 euros no 5º ano e 51,20 euros no 6º.

Com base nestas tabelas, o valor de uma coima aplicada aos pais de um aluno do 7º ano pode chegar aos 79,30 euros e aos 71,60 euros no caso de alunos do 8º e 9º ano.

Quanto ao ensino secundário, a coima pode atingir os 68,10 euros.

Nos casos em que os pais ou encarregados de educação sejam responsabilizados pelo comportamento faltoso de mais do que um aluno, o valor máximo da coima por cada um dos estudantes é do escalão B do 3º ciclo do básico.

Tratando-se de pais cujos filhos recebem já apoios de ação social, em vez de coimas pode ser determinada a privação desses apoios ou a sua restituição.

Quando os pais não cumprem com os seus deveres, o estatuto obriga as escolas a comunicar às comissões de proteção de crianças e jovens competentes ou ao Ministério Público e poderão ter que frequentar “programas de educação parental” ou enfrentar intervenções “relacionadas com o desempenho do exercício do poder paternal”.

Se se tratar de uma família que recebe apoios sociais estatais, o incumprimento dos deveres para com a escola é comunicado às entidades que lhes dão esses apoios para que esta reavalie os que se destinam a apoiar a frequência da escola.

Livros para alunos estrangeiros em 2013

Diário de Notícias | 06.06.12

A distribuição de livros aos alunos de português no estrangeiro como contrapartida pelo pagamento de uma propina de 120 euros vai avançar apenas no ano letivo de 2013/2014, disse hoje à agência Lusa o secretário de Estado das Comunidades.

A propina, que começará a ser cobrada já no próximo ano letivo, sofrerá uma redução equivalente ao valor dos manuais escolares, disse José Cesário, sem avançar o valor do corte.

“é preciso um diploma para a introdução da propina no sistema e concluiu-se que esse diploma deveria ser o decreto-lei 165, e sendo esse decreto é preciso fazer a sua revisão. é um processo que já começamos e que pressupõe um conjunto de audições, nomeadamente dos sindicatos de professores. Enquanto este processo não estiver concluido não é possível aplicar a propina, se não é possivel aplicar a propina não podemos iniciar um conjunto de atos, nomemadamente a distribuição de manuais escolares”, disse José Cesário.

O titular da pasta a Emigração, que tutela o ensino de português no estrangeiro através do Instituto Camões, mostrou-se convencido de que a propina “possa ser aplicada logo após o verão”, lembrando que no presente ano letivo não poderá incluir os manuais escolares, que “estão a ser escolhidos agora e deverão estar na mão dos alunos em agosto”.

“A propina vai ser aplicada neste ano letivo, mas parcialmente.[…] Terá um valor mais reduzido uma vez que não terá uma componente”, sublinhou.

O Governo determinou o pagamento de uma propina de 120 euros para os alunos de português no ensino paralelo no estrangeiro, que foram ainda obrigados a fazer uma pré-inscrição “online”.

A propina destina-se, segundo o Governo, a custear a inscrição, os manuais escolares, o aumento da formação de professores e a certificação dos cursos.

Para o próximo ano letivo, o Governo estima que estejam inscritos mais de 26 mil alunos, menos 9.000 do que os 35 mil alunos que compunham o universo a que se dirigia esta inscrição.

O deputado socialista Paulo Pisco, que já por duas vezes questionou a falta de legislação sobre esta matéria em requerimentos dirigidos ao Governo, criticou a forma extemporânea como tudo foi feito.

“Tudo foi definido antes de haver o devido enquadramento legal e só agora é que o governo surge a dizer que terá de haver primeiro a revisão do decreto-lei 165. Estava tudo definido e foi definido extemporaneamente e sem qualquer enquadramento legal”, disse.

Para o parlamentar desde o início que havia um “problema de legalidade que só agora foi reconhecido pelo Governo”, disse Paulo Pisco.

“A verdade é que agora estamos praticamente na fase final de constituição dos horários e ainda não há revisão do decreto-lei, nem sabemos se vai ser aprovado a tempo para que a propina possa ser aplicada antes do ano letivo”, sublinhou.

Para Paulo Pisco, há também um problema de constitucionalidade, já que a Constituição portuguesa prevê ensino básico e secundário gratuito para os filhos dos emigrantes.

Por isso, o deputado socialista pediu ao provedor de Justiça que se pronunciasse sobre a medida.

“Tratando-se de uma questão que tem um prazo de validade, o provedor de Justiça já se devia ter pronunciado sobre a constitucionalidade da decisão de cobrar a propina”, disse Paulo Pisco.

Questionada pela agência Lusa, fonte da provedoria de Justiça adiantou que o “assunto está a ser estudado e acompanhado”.

Enforcou-se pai de vítima de Tiananmen

Lusa | 28.05.12

O pai de um jovem morto nos protestos da Praça de Tiananmen enforcou-se em protesto pela falta de reconhecimento e apuramento de responsabilidades do Governo, duas décadas depois dos incidentes sangrentos de 1989, informou hoje um grupo de apoio.

O grupo, conhecido por “Mães de Tiananmen”, disse que o corpo de Ya Weilin, de 73 anos, foi encontrado numa garagem do seu complexo residencial em Pequim.

O indivíduo terá cometido suicídio na sexta-feira.

Segundo o obituário colocado ‘online’ pelo grupo, e de acordo com a família de Ya Weilin, o homem foi encontrado com uma nota que detalhava a morte do filho e em que declarava que morria em protesto por o assunto continuar sem resolução há mais de 20 anos.

O filho de Ya Weilin, Ya Aiguo, foi morto quando tinha 22 anos. Um testemunho da mãe de Ya Aiguo, colocado ‘online’, refere que o jovem aguardava uma resposta de emprego e que tinha saído com a namorada na noite em que foi morto.

A morte do homem de 73 anos acontece uma semana antes de se assinalar mais um aniversário dos acontecimentos sangrentos de Tiananmen.

No dia 04 de junho de 1989 – após mais de um mês de protestos e do afastamento do sucessor de Hu Yaobang, Zhao Ziyang, considerado também um reformista – a liderança do PCC chamou o exército para “repor a ordem” e centenas de pessoas morreram e milhares de outras foram presas ou exilaram-se.

Pequim tem mantido o silêncio sobre os incidentes, omitindo qualquer referência nos manuais escolares e mantendo o tabu quanto ao debate público sobre o incidente.

Ao longo dos anos, o grupo “Mães de Tiananmen”, que envia regularmente cartas para os líderes do país, tem pedido uma investigação completa dos acontecimentos, compensações para as famílias das vítimas e punições para os responsáveis pela repressão dos militares sobre os protestos estudantis.

Manuais escolares sobem 2,6%

Correio da Manhã | 10.04.12

O preço dos manuais escolares vai aumentar até um máximo de 2,6 por cento no próximo ano letivo, que se inicia em setembro, de acordo com o convénio celebrado entre o Governo e a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros. Apesar de o aumento ser superior ao verificado no ano letivo 2010/2011 – 1,1 por cento nos manuais reimpressos (básico) e congelamento no secundário – o aumento dos preços é inferior à inflação – que em fevereiro se cifrava em 3,6 por cento.

O preço dos manuais escolares vai aumentar até um máximo de 2,6 por cento no próximo ano letivo, que se inicia em setembro, de acordo com o convénio celebrado entre o Governo e a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros. Apesar de o aumento ser superior ao verificado no ano letivo 2010/2011 – 1,1 por cento nos manuais reimpressos (básico) e congelamento no secundário – o aumento dos preços é inferior à inflação – que em fevereiro se cifrava em 3,6 por cento.

De acordo com a lista dos manuais que serão alvo de nova adoção em 2012/2013, o livro mais caro será o de Matemática A (12º ano), que poderá custar 37,51 euros. Segue-se Português (12º), que chega aos 29,98 €, e Ciências Naturais (7º), cujo limite máximo é de 21,94 euros. Os livros mais baratos serão os do 3º ano de escolaridade: Língua Portuguesa (9,46€) e Estudo do Meio (9,48). No 2º ciclo, os manuais do 5º ano custam entre 16,44 € (Educação Física) e 16,94 (Educação Musical).

Açores: Parlamento aprovou programa inovador de empréstimo gratuito de manuais escolares a partir do próximo ano letivo

Lusa | 09-05-.12

A Assembleia Legislativa dos Açores aprovou hoje, por unanimidade, um programa inovador de empréstimo gratuito de manuais escolares aos alunos do ensino obrigatório, que entrará em vigor no ano letivo 2012/2013.

O programa, proposto pelo CDS-PP, é uma iniciativa inovadora em Portugal, acessível a todos os agregados familiares, “independentemente dos seus rendimentos”, e permitirá, segundo o deputado regional Paulo Rosa, enfrentar as “dificuldades” que sentem as famílias em tempo de crise.

Este programa de empréstimo gratuito de manuais escolares será implementado de forma “progressiva”, estando disponível na primeira fase apenas para os alunos do 1.º ciclo do ensino básico, sendo depois alargado aos restantes ciclos.

Documentos revelam plano para desacreditar ciência climática em escolas dos EUA

Público | 16.02.12
Documentos divulgados esta semana na Internet revelam alegados detalhes da estratégia de uma organização norte-americana que contesta a visão dominante na ciência sobre as alterações climáticas, incluindo um plano para levar as suas teses às escolas.

Os documentos – na maior parte relacionados com uma reunião realizada em janeiro – supostamente pertencem ao Instituto Heartland, uma das organizações mais ativas nos EUA na contestação às evidências da influência humana sobre o aquecimento global verificado no século XX.

O instituto confirmou num comunicado, ontem, que alguns dos documentos “foram roubados” e “pelo menos um é falso e alguns podem ter sido alterados”.

“Os documentos roubados foram obtidos por uma pessoa desconhecida que fraudulentamente assumiu a identidade de um membro da direção do [Instituto] Heartland e convenceu um funcionário a ‘reenviar’ materiais da direção para uma nova morada de email”, refere o comunicado, divulgado ontem à noite. “Nós queremos identificar esta pessoa e vê-la na prisão por esses crimes”, acrescenta o comunicado.

Um caso semelhante – conhecido como Climategate – ocorreu no final de 2009, quando emails de vários climatologistas obtidos ilegalmente dos servidores da Universidade de East Anglia, no Reino Unido, foram publicados na Internet. O conteúdo de alguns emails foi interpretado como revelador de que alguns cientistas manipularam ou ocultaram dados que poderiam enfraquecer a conclusão de que a Terra está a aquecer e que a culpa principal é humana. Três inquéritos posteriores refutaram que tenha havido qualquer fraude ou má-conduta científica, embora tenham apontado falhas na disponibilização pública de dados.

Materiais escolares alternativos
Agora, a situação é a inversa. Os documentos alegadamente revelam a estratégia interna de uma organização cuja posição contra a ciência climática vigente é publicamente conhecida. “Não tivemos até agora nenhuma prova a indicar que os documentos não são reais”, disse ao PúBLICO Branden DeMelle, editor do blogue DeSmogBlog, que divulgou os documentos do Instituto Heartland.

Pelo menos um dos documentos – um memorando “confidencial” sobre a estratégia climática do Instituto Heartland – é refutado pela organização como “totalmente falso, aparentemente com a intenção de difamar e desacreditar” o instituto, segundo o comunicado. Parte do seu conteúdo, no entanto, está reproduzida noutro documento, cuja autenticidade o instituto não desmentiu no comunicado – embora tenha dito que ainda está a verificar a autenticidade de todo o material.

Neste documento – um plano para obtenção de fundos em 2012 – há uma menção a uma proposta para a produção de materiais escolares que apresentem a questão das alterações climáticas como controversa em vários aspetos, desde os modelos climáticos até à influência humana – o que coincide com as posições que o Instituto Heartland assume publicamente. O argumento invocado no documento é o de que não há livros escolares que não sejam “alarmistas ou abertamente políticos”.

O PúBLICO tentou, sem sucesso, contactar por email o autor desta proposta, David Wojick, descrito no site do instituto como consultor do Departamento de Energia do Governo norte-americano.

Informações sobre doadores
O documento detalha o financiamento deste e de outros projetos – incluindo o apoio ao Nongovernamental International Panel on Climate Change (NIPCC), uma rede de especialistas com visões alternativas às do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC, na sigla em inglês). Também figura no documento o apoio à criação de um site com interpretações gráficas dos dados de uma nova rede de estações meteorológicas da NOAA, a agência norte-americana para a atmosfera e os oceanos – uma ideia do meteorologista e blogger norte-americano Anthony Watts, que defende que a tese humana do aquecimento global baseia-se em dados imprecisos.

Há menções a apoios a outros nomes conhecidos entre os chamados “céticos” das alterações climáticas, e que já figuravam como colaboradores do Heartland Institute.

Embora muita da informação apenas detalhe ligações que já se conheciam, os documentos revelam dados que o instituto não divulga publicamente, em especial sobre os seus financiadores. O seu último relatório anual, divulgado no site do instituto, refere apenas que, em 2010, foram recebidos 6,1 milhões de dólares (4,7 milhões de euros), dos quais 48% vieram de fundações, 34% de empresas, 14% de pessoas individuais e 4% de outras fontes.

Nos documentos agora divulgados surge a menção a um doador em particular – descrito como “o doador anónimo” -, que terá sido responsável, individualmente, por uma expressiva fatia das receitas do instituto. Em 2010, terá contribuído com o equivalente a 1,3 milhões de euros (27% do total) e em 2011 este valor terá caído para cerca de 770 mil euros (21%). Em 2007, 63% das receitas terão vindo deste doador, com uma contribuição de 2,5 milhões de euros. A maior parte destes valores foi aplicada nas atividades relacionadas com as alterações climáticas – uma das principais, mas não a única, do Instituto Heartland.

Os documentos revelam uma extensa lista com dezenas de apoiantes do instituto. Na lista não aparecem referências diretas a empresas petrolíferas – sendo que, pelo menos, a ExxonMobil terá, no passado, financiado organizações e pessoas contra a visão consensual da ciência sobre as alterações climáticas. Consta da lista a fundação Charles G.Koch, ligada à indústria do petróleo, com uma contribuição marginal em 2011 (0,5% das receitas do instituto) e que no orçamento para 2012 se espera ampliar para 2,5%.

Indiretamente, o Instituto Heartland reconheceu a veracidade da lista de doadores, a quem pediu desculpas, no seu comunicado, pelas suas identidades “terem sido reveladas por este roubo”.

Disciplina de EVT foi extinta, mas manuais vão continuar em vigor

Público | 03.05.12

Os manuais para as novas disciplinas de Educação Visual e Educação Tecnológica, que passarão a integrar a matriz curricular do 5.º ano já a partir de Setembro, só deverão ser adoptados no ano lectivo de 2013/14, indicou ao PúBLICO o responsável da Porto Editora, Vasco Teixeira.

Até lá, continuarão em vigor os manuais aprovados para Educação Visual e Tecnológica (EVT), uma disciplina que foi eliminada pela revisão da estrutura curricular aprovada em Abril pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC).

A prorrogação da vigência dos manuais de EVT por mais um ano foi determinada num despacho da secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, também datado de Abril. Uma coincidência é destacada pelo grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, numa interpelação que quarta-feira dirigiu ao MEC, onde se frisa que “uma semana depois da data da última versão da revisão curricular que extingue a EVT do 2.º ciclo, o mesmo Ministério prorroga o manual escolar duma disciplina extinta, e esquece-se de criar manuais para as duas disciplinas que acabava de criar: Educação Visual e Educação Tecnológica para os 5.º e 6º anos”.

Em resposta a questões do PúBLICO, o gabinete de imprensa do MEC indicou que os manuais estarão em vigor “enquanto não são definidos os perfis curriculares das novas disciplinas” que resultarão da desagregação de EVT. Segundo Vasco Teixeira, o Governo já transmitiu aos editores que, até ao Verão, serão dados a conhecer as alterações aos programas de modo as que os novos manuais possam ser elaborados e aprovados para entrarem em vigor em 2013.

No próximo ano lectivo, os alunos que transitam para o 6.º ano ainda têm EVT, o que só por si justificaria a manutenção dos manuais, defende Vasco Teixeira, lembrando que estes são comuns ao 5.º e 6.º ano e elaborados, por isso, “numa lógica de ciclo”. Por os seus conteúdos também se encontrarem divididos entre as duas componentes de EVT, o responsável da Porto Editora considera que os docentes e alunos “não terão dificuldades” na gestão dos materiais.

Já para o BE, a prorrogação da vigência dos manuais de uma disciplina que foi extinta até poderia parecer “uma piada de mau gosto” do MEC, “não fosse o impacto que esta medida vai ter junto dos milhares de docentes” de EVT, e indicia que o ministério “está desnorteado” com a decisão que tomou.

Segundo o gabinete de imprensa do MEC, o calendário de adopções de manuais previa para este ano a aprovação de novos manuais para EVT, “váliados por seis anos, o que não se justifica face à desagregação”, daquela disciplina, tendo sido ouvidos para esta decisão editores e livreiros.

A guerra foi apagada dos manuais escolares afegãos

Público | 13.02.12

Num país onde o passado recente se tem desenrolado como uma guerra épica, as autoridades nacionais creem ter encontrado uma maneira de ensinar a História afegã sem agravar as fraturas entre os grupos políticos e étnicos que há muito são beligerantes: serão apagadas as últimas quatro décadas.

Uma série de manuais escolares distribuídos pelo Governo, com financiamento dos Estados Unidos e de várias organizações estrangeiras de auxílio, fazem uma pausa na História em 1973. Não há referência à guerra soviética, aos mujahedin [combatentes], aos taliban ou à presença militar dos Estados Unidos. No seu esforço para promover uma identidade nacional única, os líderes afegãos concluíram que a sua própria história é demasiado controversa.

“A nossa história recente divide-nos”, diz Farooq Wardak, ministro da Educação do Afeganistão. “Criámos um currículo baseado numa história mais antiga que nos une, com personalidades reconhecidas universalmente como grandiosas. Serão os primeiros livros desde há décadas que não têm ênfase política e confessional.”

Os estudantes dos liceus em todo o país deverão começar a receber estes manuais a tempo de o ano escolar começar na primavera . Os livros são os únicos aprovados para uso nas escolas públicas, no âmbito de um novo “currículo despolitizado”. As escolas primárias e secundárias, já começaram a receber nos últimos anos livros com lições de História até à década de 1970.

à medida que os líderes ocidentais planeiam abrandar a sua participação na guerra, a incapacidade de os afegãos chegarem a acordo sobre um registo histórico básico põe em dúvida um exercício muito mais complexo, que é crítico para o futuro do país: a criação de um governo que una os grupos díspares do Afeganistão.

Mas os responsáveis afegãos insistem em que os novos manuais escolares sejam um dos principais instrumentos do Governo para a construção do Estado, oferecendo uma perspetiva fresca a uma geração criada no meio da guerra e marcada pela hostilidade das últimas quatro décadas. Durante a maior parte desse tempo, os grupos políticos e étnicos em contenda encheram os materiais escolares com as suas próprias ideologias e temperaram-nas com os seus próprios heróis e vilões.

“Foi assim que nos inculcaram ideias extremistas”, lamentou Attaullah Wahidyar, diretor para a publicação e informação do Ministério da Educação. “Agora, aprendemos a lição.”

As potências estrangeiras só agravaram as divisões aos distribuírem livros para promoverem as suas próprias agendas políticas e aplicarem nas salas de aula afegãs o “Novo Grande Jogo” na ásia Central.

Um país, várias histórias
Nos anos 1970, a União Soviética imprimiu livros que exaltavam as virtudes do comunismo e a importância da teoria marxista. No decurso dos últimos anos da Guerra Fria, os Estados Unidos gastaram milhões em manuais escolares afegãos carregados de imagens violentas e textos sobre a jihad [guerra santa], parte de um esforço encoberto para incitar à resistência contra a ocupação soviética. Durante o reinado dos taliban, nos anos 1990, os textos islâmicos conservadores eram importados do Paquistão. No Ocidente do Afeganistão, os manuais escolares iranianos que elogiavam abertamente grupos militantes apoiados por Teerão, como o Hezbollah libanês e o Hamas palestiniano, foram durante anos distribuídos nas escolas públicas.

Quando educadores, académicos e políticos se reuniram para delinear o novo currículo, no início de 2002, estavam determinados a desfazer a política da historiografia afegã. Mas não conseguiam chegar a acordo sobre como abordar as razões por que o país mergulhou numa guerra civil nem sobre como descrever os vários grupos de insurretos . Até a menção de figuras-chave, como Ahmad Shah Massoud, comandante da Aliança do Norte, ou o mullah Mohammad Omar, líder dos taliban, provocava uma feroz lealdade ou hostilidade, o que paralisava qualquer lição de História, segundo disseram responsáveis.

Os educadores sugeriram que a única solução fosse omitir o período posterior ao rei Mohammed Zahir Shah, cuja destituição, em 1973, desencadeou uma era de instabilidade política crónica . Entre os encarregados de redigir o novo currículo havia um acordo quase universal.Mas apesar de um amplo consenso, alguns académicos e educadores afegãos protestaram, alegando que, com os novos manuais escolares, o ministério abdicou da sua responsabilidade. “Esta será a maior traição contra o povo do Afeganistão. Será um revés para todas as nossas conquistas materiais e espirituais das últimas quatro décadas”, observou Mir Ahmad Kamawal, professor de História em Cabul. “Todos estes jovens serão privados do conhecimento do que aconteceu durante este período.”

“O currículo é nacional, baseado em princípios islâmicos – não se dirige apenas aos pashtun, aos tajiques ou aos hazares [principais grupos étnicos afegãos]”, disse o ministro da Educação, num discurso perante uma sala apinhada na província de Nangahar. “O currículo vai reconciliar-nos. Vai encorajar a fraternidade e a união.” Responsáveis do Ministério afegão da Educação têm viajado por todo o país, tentando persuadir 8,2 milhões de estudantes e as suas famílias de que Cabul apresentará um currículo justo. Num edifício público, fotos de líderes afegãos dos últimos 200 anos decoravam as paredes. O ministro Wardark apontou para a imagem de Mohammed Daoud Khan, que assumiu o poder em 1973.”Foi aqui que a divisão começou”, frisou. “E é aqui que os nossos livros de História acabam.”

Com Sayed Salahuddin Exclusivo PúBLICO/ The Washington Post

Conselho de Educação tinha aprovado a expressão “regime militar” nos manuais escolares

Público | 27.01.12
Governo chileno recua e regime de Pinochet volta a ser uma ditadura. O Governo chileno tinha decidido substituir a expressão “ditadura” por “regime militar” para referir a era de Pinochet. Mas depois de uma acesa polémica acabou por recuar.

A decisão tinha sido aprovada pelo Conselho Nacional de Educação chileno e acabou por desencadear fortes críticas. A ideia era trocar a palavra “ditadura” por “regime militar” para referir o que aconteceu no Chile após o golpe militar de Augusto Pinochet, a 11 de setembro de 1973. Seguiram-se 17 anos de repressão que deixaram cerca de 3000 mortos e desaparecidos, por isso foi tão mal recebida a ideia do Governo de Sebastián Piñera.

Nesta quinta-feira o Conselho Nacional de Educação voltou atrás e aprovou, por seis votos a favor e uma abstenção, a reintrodução da expressão ditadura nos manuais escolares destinados às crianças dos 6 aos 12 anos. A abstenção foi de Alfredo Ewing, um antigo general na reforma que integrou a polícia secreta de Pinochet.

O ministro da Educação, Harald Beyer, tinha justificado a decisão anterior ao defender que a palavra regime é “mais genérica”, mas não faltou quem considerasse a medida uma tentativa de branquear o passado recente do Chile. A palavra ditadura iria assim desaparecer dos manuais de Língua, História, Geografia ou Ciências Sociais do primeiro ao sexto ano de escolaridade.

Retirar a palavra ditadura dos manuais escolares de foi uma proposta mal recebida pela oposição de esquerda chilena, pelos grupos de defesa dos direitos humanos e até por membros da maioria de direita do Governo de Piñera.

Pinochet comandou o golpe militar que derrubou o Presidente Salvador Allende, que morreu durante o ataque ao Palácio de La Moneda a 11 setembro de 1973. As autópsias efetuadas ao corpo concluíram que se suicidou. Allende tinha dito a familiares e apoiantes que recusria partir para o exílio.

Apple começa a vender manuais escolares nos EUA

Público | 19.01.12

A Apple anunciou que vai passar a vender manuais escolares para o iPad. Os livros são multimédia, integrando vídeos e fotografia, e interativos , incluindo, por exemplo, questionários para os alunos responderem.

Os primeiros manuais disponíveis são para alunos do ensino secundário dos EUA (através de uma parceria com três editoras diferentes) e vão custar no máximo 15 dólares. A Apple afirmou, na apresentação que fez nesta quinta-feira em Nova Iorque, que pretende no futuro ter livros para todos os anos e para todas as áreas de ensino.

A aplicação gratuita na qual os livros poderão ser descarregados para o iPad chama-se iBooks 2. Os manuais, porém, também poderão ser descarregados para o iBooks, a aplicação de livros eletrónicos que a Apple já tinha integrado no iPad.

A empresa anunciou ainda uma aplicação para OS X (o sistema operativo dos computadores Mac), chamada iBooks Author, que permite a criação destes manuais. A aplicação oferece uma ferramenta visual, de modo a que os autores possam dispor texto, imagens, vídeo e restantes elementos nas páginas, de forma análoga à de um processador de texto. Os manuais podem ser comprados e descarregados um qualquer número de vezes. Também há amostras gratuitas para quem quiser experimentar antes de comprar.

“é difícil não perceber que os manuais nem sempre são a ferramenta de aprendizagem ideal”, afirmou o responsável do marketing da empresa, Phil Shiller, um dos executivos presentes no evento.

A iniciativa restringe-se, pelo menos por agora, ao mercado dos EUA, um país onde cada estado tem regras definidas sobre a aprovação de manuais escolares. A Apple mostrou ainda uma reformulação da aplicação iTunes U, que permite aos utilizadores aceder a vídeos e material das aulas de muitas universidades de vários países (e que tem sido usada também por pessoas fora das universidades para aceder aos conteúdos de algumas das mais prestigiadas instituições de ensino mundial). Agora, os professores viram alargado o leque de possibilidades e podem criar cursos inteiros online.

Na biografia oficial de Steve Jobs, o autor, Walter Isaacson, assinala que este discutiu com o magnata dos media Rupert Murdoch (com quem ocasionalmente jantava) que o mercado dos livros escolares poderia ser mudado com uma transição para formatos digitais. Também de acordo com o livro, na última conversa entre Jobs e Bill Gates, os dois observaram que os computadores tiveram muito pouco impacto na forma como se ensina nas escolas.

Ditadura substituída por regime militar nos manuais escolares do Chile

Público | 05.01.12

Oposição denuncia “tentativa de branqueamento da História”. A oposição chilena uniu-se em bloco para denunciar a “tentativa de branqueamento da História” por parte do Presidente Sebastian Piñera, que fez aprovar um novo regulamento para eliminar a palavra “ditadura” das referências ao período entre 1973 e 1990 em que o general Augusto Pinochet governou o país.

As ditaduras são ditaduras, não têm apelido”, reagiu violentamente o antigo Presidente e atual presidente do Senado, Eduardo Frei, o segundo chefe de governo eleito democraticamente pela coligação de centro-esquerda “Concertación” que assumiu o poder depois da saída de Pinochet. “O Governo pode tentar mudar o que quiser, mas no imaginário coletivo , na realidade do Chile e internacionalmente, o país viveu uma odiosa ditadura, e não há texto ou declaração que possa apagar esse facto “, comentou o político democrata-cristão, que em 2009 perdeu as eleições contra Piñera.

A senadora Isabel Allende, filha do Presidente Salvador Allende, deposto por Pinochet, considerou a mudança de terminologia “absolutamente inaceitável”. “Toda a gente sabe que o que existiu no Chile durante 17 anos foi uma ditadura feroz, com as mais graves violações dos direitos humanos, com perseguições, com assassínios, com desaparecimentos e sem liberdade”, recordou.

De acordo com o site El Dínamo, que divulgou em exclusivo a iniciativa governamental, a decisão foi tomada há um mês, numa reunião extraordinária do Conselho Nacional de Educação. Segundo denunciou o diário eletrónico , “apesar do que estabelece a Lei Geral da Educação”, o Governo não renovou os membros daquele órgão, que ainda foram nomeados nos tempos da ditadura.

A alteração – incluída num pacote de revisões dos currículos escolares do primeiro ao sexto ciclo de ensino – foi justificada pela necessidade de “uniformização da linguagem”: segundo o ministro da Educação, Harald Beyer, “no resto do mundo recorre-se à designação mais geral de regime militar”.

O Chile viveu quase três décadas sob a mão de ferro do general Pinochet, que tomou o poder num golpe militar e instaurou um regime de brutal repressão política: uma comissão de investigação aos crimes da ditadura apontou o desaparecimento de 3225 indivíduos e a prisão ilegal e tortura de mais de 37 mil pessoas.

O Presidente Sebastian Piñera é o primeiro líder conservador a chefiar um Governo da nova era democrática. Mas a sua maioria parlamentar está dependente do apoio da União Democrática Independente, a antiga base política de Pinochet.

Manuais escolares sobem 2,6%

Correio da Manhã | 10.04.12

O preço dos manuais escolares vai aumentar até um máximo de 2,6 por cento no próximo ano letivo, que se inicia em setembro, de acordo com o convénio celebrado entre o Governo e a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros. Apesar de o aumento ser superior ao verificado no ano letivo 2010/2011 – 1,1 por cento nos manuais reimpressos (básico) e congelamento no secundário – o aumento dos preços é inferior à inflação – que em fevereiro se cifrava em 3,6 por cento.

O preço dos manuais escolares vai aumentar até um máximo de 2,6 por cento no próximo ano letivo, que se inicia em setembro, de acordo com o convénio celebrado entre o Governo e a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros. Apesar de o aumento ser superior ao verificado no ano letivo 2010/2011 – 1,1 por cento nos manuais reimpressos (básico) e congelamento no secundário – o aumento dos preços é inferior à inflação – que em fevereiro se cifrava em 3,6 por cento.

De acordo com a lista dos manuais que serão alvo de nova adoção em 2012/2013, o livro mais caro será o de Matemática A (12º ano), que poderá custar 37,51 euros. Segue-se Português (12º), que chega aos 29,98 €, e Ciências Naturais (7º), cujo limite máximo é de 21,94 euros. Os livros mais baratos serão os do 3º ano de escolaridade: Língua Portuguesa (9,46€) e Estudo do Meio (9,48). No 2º ciclo, os manuais do 5º ano custam entre 16,44 € (Educação Física) e 16,94 (Educação Musical).

Suspensão do acordo ortográfico é uma “desautorização” do primeiro-ministro

Jornal de Notícias | 03.02.12

O líder do PS, António José Seguro, afirmou esta sexta-feira que está em causa uma desautorização do primeiro-ministro nas ordens que o director do Centro Cultural de Be”lém, Vasco Graça Moura, terá dado para não se aplicar na instituição o novo acordo ortográfico.

António José Seguro confrontou o primeiro-ministro com a ordem de Graça Moura, noticiada esta sexta-feira pelo jornal “Público”, sublinhando que Passos Coelho tem a tutela da Cultura e que a aplicação do acordo ortográfico é uma obrigação legal.

“Ou o senhor primeiro-ministro desautoriza o doutor Graça Moura ou foi desautorizado pelo director do CCB”, declarou o líder do PS, no debate quinzenal com o Governo no Parlamento.

O primeiro-ministro disse que tinha lido que Graça Moura “tinha decidido pedir para não lhe colocarem no seu computador o corrector ortográfico porque parece que gosta mais de escrever de acordo com a antiga ortografia”.

“Queria dizer-lhe que o Governo não tem nenhum esclarecimento a acrescentar sobre esta matéria. O acordo ortográfico entrou em vigor a 1 de Janeiro deste ano, assim o confirmam os manuais escolares, assim como todos os actos oficiais, e ele será cumprido”, afirmou.

O chefe do Governo tinha-se referido ao recém-nomeado diretor do CCB como “uma das personalidades mais marcantes da cultura portuguesa”, que “não apenas foi Prémio Pessoa, como foi prémio Dante, é dos escritores portugueses mais apreciados”, uma “personalidade adequada para o exercício daquelas funções”.

Seguro referiu que não tinha aludido nem à competência nem à qualidade de Graça Moura, mas sublinhou que “não está acima da lei, nem está acima das orientações de qualquer Governo”.

“E ao contrário do que o senhor primeiro-ministro aqui referiu, o doutor Vasco Graça Moura, segundo o “Público”, não mandou desinstalar do seu computador, mas retirou todas as ferramentas de todos os computadores de todos os que trabalham no CCB”, argumentou.

“O que esta aqui em causa é uma orientação contrária àquilo que está a ser aplicado pelo Estado português”, afirmou.

De acordo com o Público, Graça Moura ordenou numa circular interna os serviços do CCB para não aplicarem o acordo e para que os conversores informáticos que adaptam os textos à nova grafia fossem desinstalados de todos os computadores da instituição.

António José Seguro confrontou ainda o primeiro-ministro com a nomeação de António Borges para acompanhar as privatizações, revelada numa entrevista de Passos Coelho ao semanário “Sol”, e acusou ainda o Governo de estar a aumentar de duas para sete as excepções de remunerações de dirigentes dos institutos públicos.

O secretário-geral do PS defendeu também que esta semana o país conheceu “duas frases, duas confissões que ficarão agarradas” ao primeiro-ministro e ao Governo “para o resto do seu mandato”, a de que ia prosseguir a sua política custe o que custasse e a da coincidência entre o programa do Governo e o programa de ajuda externa.

“Ao senhor pode-lhe custar pouco, pode-lhe sair até grátis, mas aos portugueses custa muito. A receita que o senhor primeiro-ministro tem aplicado é reveladora da maior insensibilidade social”, acusou Seguro.

Quanto à segunda afirmação, o líder socialista perguntou ao primeiro-ministro porque é que não falou na campanha eleitoral dessa convergência com o programa da ‘troika’.

Passos pediu a Seguro que “deixe se de queixar dos sacrifícios que o programa que o seu partido negociou impõe aos portugueses”.”Não lhe fica bem”, acrescentou.

Livros: Grupo Porto Editora reformula uma das chancelas de manuais escolares

Lusa | 03.01.12

O Grupo Porto Editora reformulou o projeto editorial da chancela Lisboa Editora, que passa a denominar-se Raiz Editora, e que incluirá uma vertente de ficção infanto-juvenil portuguesa, foi hoje anunciado.

“O objetivo foi refrescar o posicionamento da editora, dedicada aos manuais escolares, e da imagem gráfica. Passamos também a ter uma linha editorial de literatura infanto-juvenil”, disse à agência Lusa o diretor editorial da Raiz Editora, Hugo Sousa.

Além do reforço de posicionamento na área da edição escolar, mantendo-se a relação de proximidade com professores e alunos nos manuais escolares e material de apoio, aposta-se na ficção para jovens e crianças, fazendo essa ligação com a escola.