Manuais Escolares – 2017 – OBSERVATÓRIO dos Recursos Educativos

Já há livrarias a fechar devido à oferta dos manuais escolares

Diário de Notícias | 10.12.17

A conversa telefónica com Alfredo Ferreira, proprietário da Papelaria Nova, em Valença, dura apenas alguns segundos: “A mim já não podem ajudar. Já fechámos a porta. Estou agora a tirar o reclame da montra. Se quiser, arranje alguém para me ajudar a descarregar ou para comprar o material que aqui tenho. Bom dia”.

É um sentimento de descrença que, conta ao DN José Augusto Baía, um dos livreiros que têm dado a cara na luta do setor pela entrega aos pais de vouchers de compra de manuais escolares, em vez da aquisição em lote pelas escolas, se está a generalizar “Tenho informação de um fornecedor. Só numa semana, disseram estar a fechar uma livraria em Viana do Castelo, uma em Valença, uma em Braga. E isto é aqui, na nossa zona. Agora imagine em todo Portugal”.

As informações são mesmo de problemas “em todo o país”, ainda que de Lisboa e Porto não tenham chegado relatos. Para já. “São grandes cidades, com muita gente. Podem não estar ainda a sentir o impacto como as terras mais pequenas”, admite. “Mas têm outro problema, que é a concorrência das grandes superfícies”, lembra.

Proprietário da Livraria Saturno, em Oliveira do Bairro, José Augusto diz ter “a sorte” de trabalhar com um agrupamento de escolas compreensivo, que optou por dar às famílias a opção de escolherem onde compram os manuais escolares do 1.º ciclo oferecidos pelo Estado. Mas também não se sente livre de perigo: “Com o nosso agrupamento não temos problemas mas, como as coisas estão, não sabemos se amanhã as coisas mudam e ficamos na mesma situação dos que já perderam tudo”, diz.

Penalizadas por um mercado editorial que tem vindo a perder leitores a um ritmo acelerado, as pequenas livrarias e papelarias tinham na área escolar – não só nos manuais e fichas de exercícios como nos restantes materiais que as famílias acabavam por comprar – a última boia de salvação dos seus negócios. Mas estão a tornar-se num indesejável efeito colateral da distribuição gratuita dos livros escolares. Não pela medida em si mas devido à forma como esta tem sido implementada, com muitos agrupamentos de escolas a optarem por grandes fornecedores, que lhes garantem as quantidades necessárias com elevados descontos.

Com a generalização da oferta às escolas públicas do 2.º ciclo, onde há mais livros e a preços superiores aos dos que usam os alunos do 1.º ao 4.º ano, o setor antecipa “a machadada final” em muitos negócios se nada mudar nas regras de aquisição dos livros. “Não sei se, no governo, estarão a pensar que isso vai acontecer. Mas vai, disso não há dúvidas”, avisa o proprietário da Livraria Saturno, lamentando que “o único pedido” dos livreiros continue a ser ignorado: “Só pedimos que nos deixem continuar a trabalhar. Nunca pedimos subsídios nem ajudas de ninguém”.

Desde 2016 que estes pequenos negócios têm feito apelos, por escrito, ao Presidente da República, ao primeiro-ministro, aos grupos parlamentares e ao ministro da Educação. Há cerca de um mês e meio, voltaram a enviar uma carta. Desta vez num tom manifestamente revoltado, acusando os responsáveis políticos de “inércia” perante a sua situação e considerando-se abandonados. O impacto, ao que tudo indica, não será diferente do que tiveram os anteriores pedidos de intervenção, em que as resposta mais empenhadas vieram de deputados.

Ministério declara-se impotente
Do Ministério da Educação, segundo uma resposta enviada ao DN, a intervenção será a mesma que tem acontecido até agora: solidariedade e “preocupação” com a situação destes pequenos negócios, apelos a que as escolas contribuam para a sua “sustentabilidade” mas nenhuma medida que condicione as opções dos estabelecimentos dentro das normas da contratação pública.

“O Ministério da Educação não pode impor procedimentos de aquisição de manuais escolares. São as escolas que, no âmbito da sua autonomia, devem escolher qual a melhor forma de agilizar o procedimento de aquisição de manuais escolares, como já faziam no passado na aquisição dos manuais no quadro da Ação Social Escolar”.

A diferença é que, no quadro da ação social escolar, os livros adquiridos pelas escolas se destinavam aos alunos dos escalões mais carenciados que, por razões óbvias, não constituíam a clientela que garantia a sobrevivência destas livrarias e papelarias. Com a entrega de manuais a todos os estudantes, partem os clientes com poder de compra.

O Ministério confirma que “no mais absoluto respeito” pela autonomia das escolas irá, “em devido tempo e na sequência do alargamento da medida a todo o 2.º ciclo do ensino básico”, dar “orientações às escolas e aos agrupamentos para que, tendo presente a necessidade de salvaguarda dos princípios gerais de contratação pública e os objetivos do governo de proteção do comércio local de proximidade, adotem, sempre que possível, procedimentos de aquisição dos manuais escolares que promovam a sua eficiência e a valorização da economia local”.

Empregos em risco
Uma recomendação com objetivos que dificilmente serão conciliáveis porque, de um ponto de vista de “eficiência” de gestão dos recursos, qualquer agrupamento se sentirá tentado a adquirir os manuais em lote a intermediários com capacidade económica para oferecerem descontos competitivos, com números que reduziriam a quase zero a margem dos pequenos livreiros.

Do ponto de vista da despesa das escolas e do Ministério da Educação, à partida faz sentido dar preferência aos fornecedores que estão em condições de garantir os produtos a preços mais vantajosos. A dúvida, deixada pelos pequenos livreiros, é se a longo prazo será eficiente para as contas públicas engrossar com mais “alguns milhares de pessoas” os beneficiários do subsídio de desemprego.

E é precisamente esse o alerta que deixam nas cartas enviadas aos responsáveis políticos: “A muito curto prazo, e caso não se altere o panorama atual, a viabilidade de milhares de pequenas e médias empresas como as nossas estará definitivamente comprometida, atirando, consequentemente, para o desemprego milhares de pessoas, além do encerramento das mesmas empresas com um profundo reflexo, nefasto, na economia local e nacional”.

Escolas não sabem o que fazer a manuais devolvidos por alunos

CORREIO DA MANHÃ | 29.06.2017

Os manuais escolares que o Governo disponibilizou gratuitamente aos alunos do 1º ano que usufruem de subsidio escolar já começaram a ser devolvidos às escolas. No entanto, muitas dos diretores não sabem o que fazer a este material, uma vez que a maioria dos livros não está em condições de ser reutilizável.

Segundo avança esta quinta-feira a imprensa nacional, cabe a cada agrupamento escolar decidir o destino ou a possível finalidade dos manuais devolvidos. A maioria vai optar pelo armazenamento enquanto outros colocam a hipótese de entregá-los, novamente, aos estudantes. No entanto, os encarregados de educação já receberam o pré-aviso de que caso não entreguem os manuais à escola, não recebem novamente livros gratuitos em setembro, no início do próximo ano letivo.

A Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) questiona a devolução dos manuais escolares e lamenta a insistência do Ministério da Educação, uma vez que dificilmente estes materiais serão reutilizados por outros estudantes. “Essa obrigatoriedade não é sequer uma vantagem em termos pedagógicos. Os livros servem de apoio para os anos seguintes e de consulta para as famílias que precisem de auxiliar os filhos nos trabalhos de casa”, sublinha Jorge Ascenção, presidente da Confac, sublinhando que muitas das vezes os livros estão sublinhados e gastos pelos alunos.

Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes Escolares e diretor de um agrupamento de escolas no concelho de Cinfães, adianta à mesma publicação que já traçou o destino dos livros devolvidos, mesmo sem orientação superior.

“A escola não tem espaço para armazenar os manuais. Não vamos mandá-los para o papelão. Estamos a etiquetá-los com o nome dos alunos e vamos dá-los aos encarregados de educação”, assume, convicto de que os manuais escolares construídos para o 1º ano de escolaridade não permitem uma segunda utilização.

Diretores não sabem o que fazer com manuais escolares devolvidos

JORNAL DE NOTÍCIAS | 29.06.2017

Maioria das escolas vai armazenar os livros do 1.º ano não reutilizáveis e aguarda por instruções do Ministério da Educação.

As escolas já estão a receber os manuais do 1.º ano, disponibilizados no início do ano letivo pelo Governo, mas os diretores não sabem que destino dar-lhes, uma vez que grande parte dos livros não será reutilizável. O Ministério da Educação entende que cabe a cada agrupamento decidir o que fazer com os manuais.

Devolução dos manuais escolares é dor de cabeça para os agrupamentos
SIC | 29.06.17

Escolas não sabem o que fazer aos livros
TVI | 29.06.17

Escolas não sabem que destino dar aos manuais escolares do primeiro ano
RTP | 29.06.17

Leitura em papel soma e segue

ORE | Junho de 2017

Estatísticas recentes em países como Espanha, França, Inglaterra e Estados Unidos da América mostram que, apesar do digital, a leitura no formato analógico recolhe a preferência dos leitores

No Reino Unido, pelo segundo ano consecutivo, as vendas na impressão em papel cresceram e no digital regrediram. Como noticia o The Guardian, as vendas de livros em papel cresceram 7%, caindo em simultâneo as dos e-books em 4 pontos percentuais.

Mais extraordinário ainda é o diagnóstico da principal causa destes números: o aumento das vendas do livro físico deve-se aos mais novos que, como esclarece Steve Bohme – que coordena o relatório Nielsen Book Research UK -, “gostam de manusear o objecto-livro” e percepcionam a sua leitura como uma pausa na sua tão preenchida agenda digital. Só 4% das vendas de livros de ficção para crianças e jovens ocorre em e-books, sendo os restantes e esmagadores 96% em papel. Os números são esclarecedores.

Mais elucidativa ainda é a réplica deste diagnóstico em países como Espanha, França ou até mesmo nos Estados Unidos da América. Em Espanha há atualmente um enorme abrandamento das vendas de livros digitais. Se de 2013 para 2014 o aumento do número de vendas de e-books foi cifrado em 29,76 milhões de euros, o ano seguinte conheceu uma enorme queda: o aumento foi de apenas 5,42 milhões de euros. É importante reconhecer-se ainda que o mercado do livro digital representa tão só 5,1% do total do mercado do livro em Espanha. Estamos, portanto, longe do prognóstico de Jeff Gomez, que em 2007 dava por finado o livro físico no seu livro – ironicamente, também publicado em papel – Print is dead: books in our digital age.

Em França, noticiava em maio o Le Monde, as vendas do livro numérico também não representam mais do que 3,5% do total do mercado do livro neste país. Apesar de para se chegar a esse número não se considerar a edição escolar nem a técnica, no Le Monde não deixa de se afirmar que existe um “apego dos franceses ao papel”.

E do outro lado do Atlântico? A tendência repete-se. Noticiava o The New York Times no final de 2016 que, de acordo com um estudo coordenado pelo Pew Research Centre, apenas 6% dos leitores norte-americanos lê exclusivamente em digital. 38% lê livros unicamente em papel, o que se traduz na ideia de que 4 em cada 10 norte-americanos lê tão só no formato físico, em papel.

92% dos alunos prefere estudar em papel
Um estudo que passou por mais de 300 universidades, em países como os Estados Unidos da América, o Japão, a Alemanha ou a Eslováquia e coordenado pela professora americana de linguística Naomi Baron, conclui que 92% dos alunos prefere estudar em papel. No seu livro Words Onscreen: The Fate of Reading in a Digital World, Baron afirma que existe uma componente física, táctil, na leitura em papel, de modo tal que alguns estudantes lhe confessaram querer ler no papel sobretudo pelo cheiro do mesmo.

Em entrevista ao New Republic, Naomi Baron refuta o argumento “ecológico” segundo o qual a leitura em papel é mais uma acha para a fogueira do aquecimento global. Não só, como afirma, os ecrãs consomem energia durante a leitura, como também está ainda por calcular o preço da obsolescência deste tipo de tecnologia. Quanto custará a sua suposta reciclagem? Mais ainda. Os livros lidos em segunda mão já praticamente nada representam em termos de custo ecológico.

Num curioso vídeo que a NBC News junta à notícia sobre este estudo de Naomi Baron, alude-se à substituição de brinquedos por livros que o MacDonald’s ofereceu entretanto nos seus Happy Meals.

“Será o livro em papel uma espécie de novo vinil?”
É esta uma das perguntas que integrava a notícia da CNN de abril deste ano, a qual se intitulava “O livro físico está de volta. Vendas de e-books caem cerca de 20%”. O que só vem corroborar tudo o que acima se afirmou.

Para responder a esta e a outras perguntas fica o veredicto de Umberto Eco e Jean-Claude Carrière num livro recentemente traduzido e publicado entre nós, cujo título não deixa margem para dúvidas: Não contem com o fim dos livros. Nem do vinil.

Câmara de Olhão alarga oferta de manuais escolares até ao 12.º ano

LUSA | 22.05.17

Todos os alunos que frequentam o ensino público do concelho, em todos os níveis de escolaridade, do 1.º ao 12.º ano, terão manuais grátis.

O município de Olhão anunciou hoje que vai alargar a oferta, no próximo ano lectivo, dos manuais escolares a todos os alunos que frequentam o ensino público do concelho, em todos os níveis de escolaridade, do 1.º ao 12.º ano.

Em comunicado, a autarquia adiantou que, no total, serão contemplados 5.500 alunos, num investimento público que ronda os 250 mil euros, prevendo-se que o material escolar seja entregue no início de Setembro nas várias escolas do concelho.

Segundo a autarquia, os cerca de 2.000 alunos do 1.º ciclo vão receber todos os livros de fichas necessários a cada ano lectivo e um kit de material escolar, tal como aconteceu no passado ano lectivo, em complemento com a oferta do Ministério da Educação, que fornece os manuais.

No 2º e 3º ciclos, a Câmara de Olhão oferece a todos os alunos os manuais e cadernos de exercícios de Português e Matemática e os alunos do ensino secundário vão receber os livros das duas disciplinas basilares, de acordo com os cursos que frequentam.

Citado no comunicado, o presidente da autarquia, António Miguel Pina, sublinhou que o município, mesmo não podendo resolver “todos os problemas”, pretendeu apoiar com esta iniciativa as famílias olhanenses.

“A importância que damos à Educação faz com que todos os anos procuremos inovar, entre outros aspectos, também no apoio que fornecemos aos alunos no início de cada ano lectivo”, referiu.

A autarquia já oferecia os manuais escolares aos alunos do ensino básico, pelo menos, há dois anos, medida que foi agora alargada.

“Persiste nos manuais a narrativa de que fomos bons colonizadores”

DIÁRIO DE NOTÍCIAS | 01.05.17

Duas investigadoras concluíram que os manuais escolares obliteram o racismo no colonialismo português e trivializam a escravatura

“Os Portugueses traziam de África ouro, escravos, marfim e malaguetas – produtos de grande valor.” A frase está num manual atual do 6.º ano. É mesmo assim, como “produtos”, sem qualquer referência adicional, e sem se tratar de uma citação de época, que as pessoas escravizadas são descritas num livro para crianças de 10 anos. No mesmo manual, há duas imagens com escravos, reproduções de gravuras. Numa vê-se um homem negro, de nádegas e pernas nuas, a ser chicoteado perante uma multidão; noutra estão outros negros, nus, com os pés presos entre duas tábuas. A legenda é: “Maus-tratos aos escravos”.

Será a este tipo de conteúdos que as investigadoras Marta Araújo e Sílvia Maeso, do Centro de Estudos Sociais, se referem, na sua análise dos manuais escolares, quando falam da “institucionalização do silêncio”, da “naturalização das relações de poder e violência” e da “trivialização” no que se refere à escravatura no ensino da história em Portugal.

A ideia de investigar na área do ensino da história, conta Marta Araújo, a coordenadora do projeto, foi -se impondo e acabou por lhe parecer fundamental quando no Brasil se impôs, por lei de 2003, o ensino da história e cultura indígenas. “Começou-me a parecer que a história e o ensino da história são palcos fulcrais das lutas políticas e em 2006 submeti um projeto à Fundação para a Ciência e Tecnologia que não foi aprovado. O que se pretendia na altura era perceber que narrativas estão condensadas nos manuais.” Já não era a primeira vez que uma investigação relacionada com estes temas era chumbada: “Em 1997 disseram-me explicitamente , na FCT, o racismo não é um problema em Portugal e portanto não teria financiamento. E ainda em 2011 o júri disse que olhar tão para trás na história não é uma forma sensata de trazer o progresso.” Mas em 2007 acabaram por conseguir o financiamento necessário. A ideia inicial era perceber como a questão racial era tratada nos manuais, mas depois evoluímos para a análise da abordagem da escravatura.”

A conclusão a que chegaram é de que há “uma obliteração da ideia de racismo no que respeita ao colonialismo português. Pode estar-se a falar dos impérios belgas, britânicos, etc. e caracterizá-los como racistas, mas muda-se de assunto quando se passa para Portugal. Quando se fala de escravatura nunca se fala sobre Portugal ser racista. A ideia é sempre que a escravatura foi uma tragédia da humanidade. No 9.º ano, por exemplo, fala–se de racismo mas a propósito do holocausto, do apartheid na África do Sul, da segregação racial nos EUA. O paradigma do entendimento do racismo é o holocausto, nunca há nenhuma referência ao colonial. Persiste a narrativa de que fomos bons colonizadores e que os nossos colonizados têm uma grande gratidão.” Uma narrativa que, descobriu Marta, contaminou também os PALOP: “Em Cabo Verde fomos a uma escola e percebemos que os livros eram iguais aos que tínhamos analisado.”

A desconstrução destas ideias tem ocorrido na academia, internacionalmente e em Portugal – trabalhos como o de Marta e Sílvia são disso testemunho. Mas, ao contrário do que seria de esperar, apesar das novas correntes da investigação histórica, há coisas que têm piorado nos manuais escolares. Dá um exemplo: “Em 2003, lia-se num manual que “escravos africanos negros eram levados à força para o território americano”; na versão de 2008 do mesmo manual, a frase passou para “ocorreram movimentações de povos – de emigrantes europeus e de escravos africanos sobretudo para a América”.”

Isto sucede porquê? Quem decide? As investigadoras tentaram falar com os autores dos manuais, mas esbarraram na proteção das editoras. Com os autores dos programas também não falaram, como o DN não logrou fazê–lo: o contacto com a Associação dos Professores de História, entidade à qual é uso os governos entregarem a tarefa de rever os programas – que depois os ministros se limitam a homologar – não obteve retorno.

Maria de Lurdes Rodrigues, ex-ministra da Educação, certifica que o processo ocorre “muito afastado do poder político; não podem ser os governantes a decidir o que se ensina na escola. E reflete: “Antes do 25 de Abril a investigação histórica sobre a Primeira República e o Estado Novo era proibida. A história acabava no fim do século XIX. É normal que tenhamos chegado à democracia sem informação nenhuma e que um programa de 2002 não reflita as novas correntes da investigação histórica. O ensino da história é o da formação da identidade nacional, e esta é uma reflexão que vale a pena ter – como ensinar os aspetos menos positivos da nossa história.”

Tirando a casca ao discurso do Governo

PÚBLICO | 19.04.2017

Os normativos que regulam a carreira docente estão inertes em matéria de direitos.

(…)

O estudo da generalização do uso de manuais digitais foi aceite pelo Parlamento, após proposta do PEV. É preocupante a tendência para substituir livros por recursos digitais, sem estarem apuradas as consequências que daí podem advir para os alunos, em sede de desenvolvimento cognitivo. Com efeito, o avanço recente do conhecimento nesta área põe reservas fortíssimas à ideia segundo a qual é desejável a imersão total dos jovens na tecnologia digital. Outrossim, o que a psicologia cognitiva nos vai dizendo é que não chega fornecer ferramentas digitais para que o conhecimento se adquira, já que essa aquisição segue processos cerebrais que pouco distinguem o “nativo digital” do adolescente das cavernas.

Santana Castilho | Professor do ensino superior

Parlamento de acordo no princípio de estudar adoção de manuais escolares digitais

PÚBLICO | 07.04.2017

Proposta do PEV aprovada com a abstenção do CDS. Socialistas avisam que não é possível fazer um investimento tão grande nas escolas.

Os deputados aprovaram esta sexta-feira a proposta do PEV para o “fomento e generalização da desmaterialização dos manuais escolares”, apenas com a abstenção do CDS. O projeto de lei limita-se a inscrever o princípio do recurso a manuais escolares digitais numa alínea do regime de avaliação, certificação e adoção dos manuais, e Heloísa Apolónia argumentou que a forma como se vai concretizar efetivamente esse princípio será alvo de discussão futura.

A deputada defendeu que o objetivo do PEV é a poupança de recursos naturais, a diminuição da despesa das famílias com os manuais escolares e a redução do peso que as crianças e jovens têm que transportar diariamente para as escolas – como pede uma petição que deu entrada recentemente no Parlamento. O partido já apresentou proposta parecida sobre a desmaterialização dos manuais escolares há alguns anos, mas foi chumbada.

A deputada comunista Ana Virgínia Pereira veio defender a necessidade de estender a gratuitidade dos manuais a todos os anos da escolaridade obrigatória para um efetivo “alívio dos significativos custos das famílias em cada novo ano letivo”. “A desmaterialização tem potencialidades que não podemos descurar, mas é preciso apurar os benefícios e o acesso de todos às novas tecnologias”, realçou.

A desmaterialização levanta “preocupações” ao PCP por “não estarem totalmente apuradas as consequências que a medida pode ter na formação dos alunos e no contacto com os livros”, como disse Ana Virgínia Pereira. No que foi secundada pela socialista Maria Augusta Santos, que falou da “natureza não substitutiva dos recursos digitais face ao manual escolar enquanto elemento didático fundamental” e da necessidade de manter o gosto pela leitura de livros físicos.

A deputada do PS afirmou não ser possível “fornecer aos milhares de escolas existentes o hardware necessário para a necessária para a utilização por todos os alunos, em condições de igualdade, de recursos educativos digitais” e que os “recursos [das escolas] e territórios são desiguais, como o são os alunos e as populações”. Mas admitiu que não de pode “ter receio da mudança” e que a “desmaterialização tem efetivamente de acontecer”.

Dúvidas parecidas levantou a deputada centrista Ilda Novo, alertando para a necessidade de ponderar os impactos da universalização dos manuais digitais, porque isso pode levar também à “discriminação”, e lembrou que a concretização deste princípio exigiria um investimento nas escolas, sobretudo nas redes informáticas. Admitindo que as salas de aula estão cada vez mais cheias de computadores, quadros digitais interativos, tablets, smartphones e boas ligações à net, a deputada avisou que “não basta tecnologia, espaço e alunos para que a aprendizagem se faça”, pedindo “prudência e ponderação”.

Ilda Novo citou estudos internacionais que mostraram que “escrever à mão e ler em papel proporcionam mais concentração e maior absorção da informação”. Tal como a deputada comunista, também defendeu que se devem analisar com profundidade as conclusões dos vários projetos-piloto existentes em diversas escolas do país.

Pelo PSD, Amadeu Albergaria falou do aperfeiçoamento da certificação dos manuais e do alargamento do seu período de vigência decretado pelo anterior Governo, mas defendeu que “o futuro passará pela desmaterialização”. E disse que esta realidade deve ser discutida no âmbito do grupo de trabalho criado na comissão de Educação para combater o excesso de peso das mochilas escolares – que estuda a integração de soluções como a criação de cacifos nas escolas, a digitalização dos recursos (conteúdos), a simplificação dos cadernos.

“A entrada da era digital na escola não é uma escolha nossa; é uma realidade com a qual todos – alunos, professores, famílias – temos que lidar”, disse Joana Mortágua (BE), admitindo que a desmaterialização dos manuais escolares é “muito complexa e tem diversas implicações pedagógicas e didáticas, mas também ao nível dos custos”.

“Dentro das mochilas vão muitos problemas: de saúde dos alunos, das escolas e até os lucros das editoras.” A deputada bloquista insistiu que os cacifos em todas as escolas são um investimento que tem que ser feito, que se deve reduzir a carga dos trabalhos de casa, e pensar em alternativas aos livros como os fascículos, ou a alteração da gramagem do papel dos manuais. “Não é um tema fácil e há custos para as famílias nesta transição. Não se pode tirar o peso das mochilas e pô-lo nos bolsos das famílias na compra dos manuais digitais.”

Parlamento de acordo no princípio de estudar adopção de manuais escolares digitais

PÚBLICO | 07.04.2017

Proposta do PEV aprovada com a abstenção do CDS. Socialistas avisam que não é possível fazer um investimento tão grande nas escolas.

Os deputados aprovaram esta sexta-feira a proposta do PEV para o “fomento e generalização da desmaterialização dos manuais escolares”, apenas com a abstenção do CDS. O projeto de lei limita-se a inscrever o princípio do recurso a manuais escolares digitais numa alínea do regime de avaliação, certificação e adopção dos manuais, e Heloísa Apolónia argumentou que a forma como se vai concretizar efetivamente esse princípio será alvo de discussão futura.

A deputada defendeu que o objectivo do PEV é a poupança de recursos naturais, a diminuição da despesa das famílias com os manuais escolares e a redução do peso que as crianças e jovens têm que transportar diariamente para as escolas – como pede uma petição que deu entrada recentemente no Parlamento. O partido já apresentou proposta parecida sobre a desmaterialização dos manuais escolares há alguns anos, mas foi chumbada.

A deputada comunista Ana Virgínia Pereira veio defender a necessidade de estender a gratuitidade dos manuais a todos os anos da escolaridade obrigatória para um efetivo “alívio dos significativos custos das famílias em cada novo ano lectivo”. “A desmaterialização tem potencialidades que não podemos descurar, mas é preciso apurar os benefícios e o acesso de todos às novas tecnologias”, realçou.

Manuais escolares gratuitos vão custar 12 milhões de euros

Dinheiro Vivo | 30.03.2017

O eixo da qualificação do Programa Nacional de Reformas (PNR) conta com um orçamento de 8,4 mil milhões de euros.

Doze milhões de euros é o valor que o governo irá investir no ano letivo de 2017/2018 para fazer chegar manuais escolares gratuitos a quase 400 mil alunos que frequentem o 1.º ciclo do ensino básico, revelou o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, em entrevista ao DN. O grande objetivo é reduzir para metade o insucesso escolar no ensino básico, de 10% para 5%. A medida insere-se no plano nacional de combate ao insucesso escolar, que amanhã estará em debate em Setúbal.

“Estamos a trabalhar para a plena implementação de um sistema de distribuição, retorno e reutilização de manuais. Não há nada mais recompensador do que pensar que esta medida aumenta verdadeiramente a equidade social e a igualdade de oportunidades de todos os nossos alunos”, referiu o ministro.

Em cima da mesa neste quinto encontro do ciclo de debates sobre o Programa Nacional de Reformas – dedicado ao tema “Sucesso escolar: desafios e soluções partilhadas entre escolas e autarquias” – estarão ainda outras metas, tais como universalizar a frequência do pré-escolar aos 3 anos até 2019, reduzir para 10% a taxa de abandono escolar precoce, ter 40% de diplomados do ensino superior na faixa etária dos 30-34 anos, garantir que 50% da população ativa conclui o ensino secundário, alcançar a meta de frequência de 50% dos alunos do ensino secundário em percursos profissionais de dupla certificação até 2020, aumentar a taxa de participação de adultos em ações de aprendizagem ao longo da vida para 15% em 2020 (e 25% em 2025). Estas são as principais metas do PNR para o eixo da qualificação dos portugueses, que conta com um orçamento total de 8,4 mil milhões de euros.

Deste valor, 883 milhões de euros (dos quais 473 milhões financiados por fundos estruturais do Portugal 2020) serão destinados ao combate do insucesso escolar, somando-se ainda um financiamento de 50 milhões do Plano Juncker para investimento em infraestruturas escolares e consolidação da rede escolar. De acordo com o Ministério da Educação, 663 escolas já apresentaram os seus planos de ação estratégica para o combate ao insucesso escolar, que serão implementados até 2018.

O Programa Nacional de Reformas prevê ainda a progressiva gratuitidade dos manuais escolares não só no ensino básico mas também no secundário, a limitação do número de alunos por turma (em particular nas escolas com mais dificuldades), generalização do Programa Escola a Tempo Inteiro, promoção de programas de literacia familiar e reforço dos mecanismos de ação social. As metas estão definidas: atingir uma taxa de abandono escolar precoce de apenas 10% (contra os atuais 14%) e reduzir para 25% a taxa de retenção aos 15 anos (face ao valor atual de 34,5%).

Em termos absolutos, 150 mil alunos ficam retidos anualmente no mesmo ano de escolaridade, tendo o nível de retenção na transição entre ciclos duplicado nos últimos dois anos. Entre as medidas em curso desde 2016 destaca-se a expansão da rede do pré-escolar (100 novas salas no ano letivo 2016/17), a entrada em vigor do novo Modelo Integrado de Avaliação do Ensino Básico, a implementação do programa de Promoção do Sucesso Escolar, com planos elaborados e postos em prática pelas próprias escolas, implementação do Programa de Tutorias no Ensino Básico, que abrange cerca de 25 mil alunos e dez mil horas semanais, e ainda a atribuição de manuais escolares gratuitos aos cerca de 80 mil alunos inscritos no 1.º ano do ensino básico no ano letivo em curso.

Manuais escolares sem alterações no próximo ano

PÚBLICO | 01.03.2017

APEL emitiu comunicado. Ministério diz que não haveria razões para mudar manuais porque não vai fazer nenhuma reforma curricular.

Os manuais escolares que estarão em vigor no próximo ano lectivo não vão sofrer alterações. A garantia é da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) que emitiu um comunicado esta quarta-feira onde nota que “nos últimos dias, vários órgãos de comunicação social têm noticiado sobre as alterações que o Ministério da Educação irá introduzir no currículo nacional, a concretizar já no próximo ano lectivo 2017/2018”. A APEL diz que isso não implicará mudar os livros.

Contactado pelo PÚBLICO, o Ministério da Educação faz saber apenas que “está a preparar instrumentos de flexibilização curricular e não uma reforma curricular, pelo que não há qualquer motivo para se proceder à alteração de manuais escolares”.

Em declarações recentes ao Expresso o secretário de Estado da Educação, João Costa, afirmou que iria “emagrecer o currículo atual e fazer um reequilíbrio entre áreas”, admitindo que há disciplinas como a Geografia e a História que têm poucas horas lectivas.

“Apesar de pouco se saber, em concreto e com profundidade, em relação às referidas alterações e às suas vantagens, surgiram dúvidas quanto à desatualização dos manuais escolares e à necessidade de se introduzirem alterações”, diz a APEL no comunicado.

“Para evitar, desde já, especulações e desinformações como aconteceu no passado recente, a APEL informa que não foram introduzidas quaisquer alterações nos manuais escolares em vigor no próximo ano lectivo que reflitam as mudanças anunciadas pelo Ministério da Educação”, prossegue o comunicado.

“Pese embora estar comprovado que os manuais escolares são ferramentas privilegiadas de trabalho de professores e alunos, que permitem agilizar o processo de ensino-aprendizagem e adaptá-lo com sucesso em contextos de mudança, a APEL entende que esta é a opção correcta perante a ausência de qualquer decisão por parte do Ministério da Educação e de informação substantiva sobre as anunciadas alterações.”

A 11 de fevereiro o Ministério da Educação anunciou que no próximo ano lectivo, os alunos dos 1.º, 5.º, 7.º e 10.º anos deverão estar a trabalhar já com flexibilização de currículos, o que permitirá mais autonomia de decisão às escolas, cruzamento de disciplinas e mais trabalho experimental. O secretário de Estado da Educação, João Costa, estimou que, “se tudo correr bem”, no próximo ano as escolas estarão a trabalhar com base num “novo referencial completo” nos anos iniciais de ciclo. As declarações foram proferidas na apresentação do documento que traça um perfil do que se pretende que seja o aluno português que conclui os 12 anos de escolaridade obrigatória.

Manuais escolares vão estar desatualizados em setembro

JORNAL i | 01.03.2017

As editoras não adaptaram os manuais escolares às alterações nas disciplinas que o Ministério da Educação quer fazer no próximo ano letivo. Ou seja, tal como o SOL já avançou esta semana, os professores e os alunos dos 1º, 5º, 7º e 10º anos de escolaridade vão trabalhar e estudar em manuais e livros de fichas que vão estar desatualizados.

Em causa está a chamada flexibilização curricular que vem retirar horas semanais às disciplinas de Matemática e Português, reforçando as horas nas disciplinas de História e Geografia. Este ajuste, de acordo com o secretário de Estado da Educação, João Costa, é acompanhado por um “emagrecimento nos currículos”, ou seja, há conteúdos que vão desaparecer dos programas.

Mas, em comunicado, a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) garantiu hoje que “não foram introduzidas quaisquer alterações nos manuais escolares em vigor no próximo ano letivo que reflitam as mudanças anunciadas pelo Ministério da Educação”.

Os manuais escolares começam a ser trabalhados, no mínimo, com um ano de antecedência. O SOL sabe que, em 2016, quando começaram a ser publicadas as primeiras notícias sobre as alterações que o Ministério da Educação quer aplicar, as editoras contactaram a tutela questionando o gabinete de Tiago Brandão Rodrigues sobre as alterações que vão entrar em vigor em setembro. No entanto, “perante a ausência de qualquer decisão por parte do Ministério da Educação e de informação substantiva sobre alterações para o próximo ano letivo” as editoras acabaram por não fazer qualquer alteração aos livros dos alunos.

As escolas, ouvidas pelo SOL, dizem que esta realidade vai trazer “fortes constrangimentos” tanto para os professores como para os alunos que terão de trabalhar e fazer exercícios em manuais e livros com conteúdos diferentes dos programas.

Desta forma, avisa o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, Manuel Pereira, “será muito difícil fazer alterações de raiz aos currículos”. Posição partilhada pelo Conselho de Escolas., órgão consultivo do Ministério da Educação.

As escolas tecem ainda duras críticas ao Ministério da Educação dizendo que não foram ouvidas nem consultadas sobre as alterações que Tiago Brandão Rodrigues quer introduzir no próximo ano letivo. O mesmo aconteceu quando o Ministério da Educação alterou as regras na avaliação dos alunos, acabando com as provas nacionais e introduzindo as provas de aferição.

“Qualquer alteração nos currículos não deve ser feita com a ignorância dos professores” tendo em conta que “são os professores os primeiros a lutar pelas ou contra as alterações”, remata Manuel Pereira.

Ainda não são conhecidos os detalhes da flexibilização curricular mas do pouco que foi divulgado pela tutela, os professores consideram que são alterações “profundas” e “estruturantes”.

O mesmo entendimento não tem o Ministério da Educação que, questionado pelo SOL; diz que “os cenários possíveis sobre os currículos ainda estão a ser estudados”. Por isso, refere o gabinete de Tiago Brandão Rodrigues, “não há razões para prever necessidade de alteração dos manuais”.

Alunos vão ter manuais desatualizados no próximo ano letivo

JORNAL i | 25.02.2017

Ministério da Educação quer reduzir e alterar conteúdos a Português, Matemática, História e Geografia no próximo ano letivo. Manuais não estarão de acordo com essas alterações.

Os manuais escolares não vão estar adaptados às alterações curriculares que o ministério da Educação pretende introduzir no próximo ano letivo, a chamada flexibilização curricular.

Os livros começam a ser trabalhados pelas editoras pelo menos com um ano de antecedência e até agora a tutela ainda não forneceu qualquer indicação concreta sobre o que deverá ser alterado. Se a mudança nas disciplinas avançar mesmo no próximo ano letivo, como garante o Governo, alunos e professores arriscam-se a ter de usar manuais desatualizados.

A flexibilização curricular – que vai trazer novas regras e conteúdos para os 1.º, 5.º, 7.º e 10.º anos de escolaridade – entra em vigor em setembro e os manuais continuarão a ter o conteúdo antigo. O SOL sabe este assunto esteve em cima da mesa numa reunião com a tutela há um ano mas, desde então, não houve indicações precisas sobre o que deve ser mudado. A desatualização afetará não só os livros que são comprados pelas famílias mas também os manuais adquiridos pelo Ministério da Educação (ME) para serem distribuídos gratuitamente aos alunos do 1.º ciclo. Também os livros de fichas e conteúdos digitais correm o risco de ter conteúdos desatualizados.

Apesar de ainda não serem conhecidos os detalhes das alterações, que o Ministério da Educação quer aplicar já no próximo ano letivo, a tutela já fez saber que quer «emagrecer» os currículos das disciplinas de forma a que os conteúdos se resuma ao que «é essencial». Ou seja, há conteúdos nos anos em início de ciclo – 1.º, 5.º, 7.º e 10.º anos – que vão desaparecer.

Além disso, o Secretário de Estado da Educação João Costa já disse que haverá uma redução do número de horas a Português e Matemática, acompanhada de um reforço de horas a História e Geografia. Haverá ainda o regresso das disciplinas extracurriculares de Formação Cívica e da Área Projeto.

As escolas, que dizem não ter sido ouvidas nem informadas diretamente pela tutela sobre as alterações que estão a ser estudadas, dizem ao SOL que, com base na informação que tem sido disponibilizada, as alterações nos currículos prometem ser «profundas» e «estruturantes».

Ao SOL, o Ministério da Educação garante, porém, que «os cenários possíveis sobre o currículo ainda estão a ser estudados». A tutela diz mesmo que, por esta altura, «não há razões para prever necessidade de alteração nos manuais».

Escolas temem ‘fortes constrangimentos’

Sem se saber ao certo o que irá acontecer, as escolas temem que a desatualização dos manuais traga «fortes constrangimentos» para professores e alunos, que terão de trabalhar e fazer exercícios em manuais e livros de fichas com conteúdos diferentes dos programas.

«Será muito difícil fazer alterações de raiz aos currículos» sem as alterações aos manuais, avisa o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira.

O diretor lembra que os professores continuam a «estar altamente dependentes dos manuais» e que, por isso, sem a adaptação dos mesmos «haverá uma fortíssima limitação para pôr em prática o novo programa».

A opinião é partilhada pelo presidente do Conselho de Escolas, José Eduardo Lemos, que sublinha que «os manuais escolares devem estar adaptados aos currículos que estão em vigor», de forma a evitar «constrangimentos» e para que o alunos acompanhem pelo livro as «matérias que vão sendo lecionadas».

Também o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, partilha desta opinião. O diretor lembra, no entanto, que o manual deve ser encarado como «um auxiliar» no ensino. Ou seja, «não é o programa» e os professores devem conseguir adaptar-se.

Ministério não falou com editoras

Em janeiro de 2016, apurou o SOL, as editoras reuniram-se com o Ministério da Educação e questionaram a tutela sobre as alterações aos conteúdos das disciplinas que seriam aplicadas na flexibilização do currículo. Nessa altura, terão informado o ME que desde o início de 2015 estavam a trabalhar na atualização dos manuais para os 1.º e 5.º anos, uma vez que os livros são alterados a cada seis anos. Como se tratava de anos de escolaridade que iriam ser abrangidos pela reforma então já anunciada pela tutela, as editoras disseram estar disponíveis para refazer a adaptação dos conteúdos às novas regras.

O gabinete de Tiago Brandão Rodrigues não terá dado qualquer resposta às editoras e os manuais que chegaram este ano aos alunos – e que de acordo com a lei vão estar em vigor durante os próximos cinco anos – foram desenhados com os conteúdos do currículo em vigor, que em setembro ficará desatualizado. Contactada pelo SOL, a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) recusou fazer comentários.

Escolas privadas continuam a inflacionar notas no secundário

LUSA | 21.02.2017

Alunos dos estabelecimentos públicos continuam com classificações internas mais baixas do que os colegas do privado, conclui estudo

As notas atribuídas pelas escolas privadas em 2016 aos alunos do secundário foram mais altas em cerca de 0,67 valores do que as das escolas públicas, segundo um estudo que compara as classificações internas no ensino secundário.

“Existe um desalinhamento persistente e especialmente marcado entre os subsistemas público e privado independente. Aos alunos de estabelecimentos públicos são, em média, atribuídas classificações internas mais baixas do que aos seus colegas do subsistema privado que, posteriormente, obtêm resultados iguais nos exames nacionais”, indica o estudo, publicado no site da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e da Ciência (DGEEC).

No documento, a DGEEC refere que este desalinhamento se acentuou entre 2011 e 2014, mas depois houve uma “ligeira correção” nos anos de 2015 e 2016.

“Comparando alunos com resultados semelhantes nos exames nacionais, as classificações internas atribuídas nos estabelecimentos privados independentes foram mais altas cerca de 0,67 valores, em 2016, do que as classificações internas atribuídas nos estabelecimentos públicos”, indica o documento.

Contudo, a DGEEC afirma que esta diferença global entre os subsistemas não deve ser tomada “como uma realidade uniforme e aplicável a todos os estabelecimentos de ensino de cada subsistema”, sublinhando que “existe uma grande heterogeneidade dentro do subsistema privado e também, em menor grau, dentro do subsistema público”.

“Sendo a classificação interna do secundário uma componente importante da nota de candidatura ao superior, desalinhamentos sistemáticos e muito acentuados entre escolas podem desvirtuar o salutar princípio de igualdade de oportunidades entre todos os candidatos”, consideram os autores.

O documento assinala que em Portugal os grandes subsistemas de ensino público e privado estão longe de serem realidades homogéneas e que, dentro de cada subsistema, existem grandes variações em termos das características dos alunos, professores e escolas.

Estas diferenças, sublinha o estudo, “refletem-se também nas práticas de avaliação interna, pelo que, mesmo comparando alunos com resultados semelhantes nos exames nacionais, é expectável que existam desalinhamentos das classificações internas entre as muitas escolas que formam cada subsistema”.

Além das assimetrias entre cursos e entre subsistemas, o documento aponta ainda “assimetrias significativas entre as diferentes regiões do país no que toca às práticas de avaliação interna”.

Assim, constata que “os estabelecimentos do concelho do Porto atribuem aos seus alunos classificações internas mais altas, em média, do que os estabelecimentos de Lisboa atribuem a alunos que, posteriormente, obtêm resultados iguais nos exames nacionais”.

“Este desalinhamento é substancial e acentuou-se de forma constante entre 2010 e 2014. No ano de 2015 observou-se uma correção significativa, mas ainda insuficiente, dos desalinhamentos regionais, os quais voltaram a aumentar ligeiramente em 2016”, refere o documento.

Em termos de desvio bruto médio, os valores apresentados mostram que, no concelho do Porto, os alunos receberam classificações internas cerca de 1,44 valores mais altas, em 2014, do que os seus colegas de Lisboa que obtiveram os mesmos resultados nos exames nacionais. O mesmo desvio fixou-se em 1,31 valores no ano de 2016.

“Esta forte assimetria regional, e sobretudo o seu agravamento muito acentuado até 2014, sugere a hipótese de se ter estabelecido em algumas regiões do país uma dinâmica competitiva local que pressiona os estabelecimentos a atribuírem classificações internas cada vez mais elevadas aos seus alunos, de forma a acompanharem as práticas dos estabelecimentos vizinhos e, assim, evitarem potenciais perdas de alunos”, conclui.

Petição contra o peso das mochilas: “Espero que não caia em saco roto”

PÚBLICO | 17.02.2017

Petição foi entregue nesta sexta-feira. Um dos promotores diz que secretário de Estado da Educação corre o risco de ser “conivente” com a continuação de um problema de saúde pública.

O ator José Wallenstein, um dos promotores da petição pública contra o peso das mochilas escolares, apelou nesta sexta-feira ao secretário de Estado da Educação, João Costa, que “reflita e recue” na posição que defendeu nesta sexta-feira quando, em declarações à TSF, considerou que “não vale a pena ter um despacho a dizer que mochilas devem ter um peso tal e depois não ter uma balança à porta das escolas para avaliar o peso das mochilas”.

Estas declarações foram proferidas poucas horas antes de ser entregue no Parlamento a petição sobre as mochilas escolares, que recolheu 48 mil assinaturas num mês, e onde se apela à adopção de “uma legislação, com carácter definitivo, que veicule que o peso das mochilas escolares não deve ultrapassar os 10% do peso corporal das crianças”. Devido ao número de assinaturas, esta petição terá obrigatoriamente de ser debatida pelo Parlamento.

“O sr. Secretário de Estado corre o risco de estar a ser conivente com a continuação da degradação da saúde e bem-estar” das crianças e jovens, disse ao PÚBLICO José Wallenstein, que aconselhou também João Costa a deixar “que o processo de discussão pública decorra com toda a normalidade”. “Espero que a petição não caia em saco roto. Apesar de tudo, quero acreditar que vivo numa democracia, onde os cidadãos têm direito à indignação e a expressarem os seus problemas”, disse o ator.

Nas declarações à TSF, João Costa afirmou também que o Governo “está muito receptivo” para analisar a petição “com o maior cuidado”. “Só uma decisão política e a existência de legislação pode pôr fim a este problema, que está detectado desde 2003, mas nunca foi resolvido”, frisa Wallenstein.

Na petição que foi entregue nesta sexta-feira lembra-se que um estudo da DECO, realizado em 2003, dava conta de que mais de metade das crianças do 5.º e do 6.º anos de escolaridade transporta peso a mais nas suas mochilas escolares. Foram pesadas 360 crianças e as respectivas mochilas escolares, em 14 escolas públicas e privadas.

“Os nossos filhos não podem andar com o mundo às costas”, refere-se na petição, onde também se lembra que “as crianças que transportam regularmente peso excessivo às costas são as que têm mais probabilidade de desenvolver deformações ao nível dos ossos e dos músculos”. “Quanto mais pesada for a mochila, maior probabilidade de problemas de saúde terá”, alerta-se no documento, que conta com o apoio, entre outros, da Confederação Nacional das Associações de Pais, da Sociedade Portuguesa de Medicina Física e de Reabilitação, da Sociedade Portuguesa de Neuropediatria, da Sociedade Portuguesa de Ortopedia e Traumatologia e da Sociedade Portuguesa de Patologia da Coluna Vertebral.

Obras na Escola José Falcão arrancam este ano

PÚBLICO | 17.02.2017

Trabalhos vão começar pelo ginásio, adianta a associação de pais. Ainda não há datas para futuras intervenções, que serão feitas de forma faseada.

A Escola Secundária José Falcão deve começar a receber obras de requalificação já este ano, adianta a Associação de Pais e Encarregados de Educação (APEE) da escola, em comunicado.
A promessa de obras foi confirmada ao PÚBLICO pelo diretor da José Falcão, Paulo Ferreira. O responsável refere que, depois de uma visita à escola que ocorreu nesta semana, a delegada regional da Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares do Centro, Cristina Oliveira, afirmou que os trabalhos de recuperação da Escola José Falcão vão começar pelo ginásio e começam no final do ano lectivo. Paulo Ferreira aponta para Maio ou Junho como meses prováveis de início da intervenção, “para não coincidir” com as aulas.

Questionado pelo PÚBLICO, o Ministério da Educação respondeu que “estão neste momento previstos 100 mil euros no orçamento da Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares para uma intervenção que possa dar resposta às necessidades mais urgentes” da escola José Falcão, sem no entanto adiantar prazos ou eventuais custos das próximas fases de intervenção.

Uma intervenção global e de fundo no edifício visivelmente degradado foi descartada à partida por falta de verbas, diz Paulo Ferreira. Sobre as próximas fases de recuperação, o responsável não consegue adiantar muito. “Foi-nos pedido que fizéssemos um caderno de prioridades da escola para depois as obras irem avançando”, refere, sem que tenham sido estabelecidos prazos.

Ainda assim, o responsável diz-se esperançado que “seja desta que arranque a intervenção” na José Falcão. Localizada no centro de Coimbra, a escola é classificada como Monumento de Interesse Público e, por isso, refere o diretor, tem de receber “um parecer por parte do Ministério da Cultura”

A APEE tinha vindo a dinamizar uma petição por uma intervenção urgente e de fundo na escola desde Dezembro. O documento precisava de 4000 assinaturas para se levar o assunto a debate no parlamento e recolheu 5400, sendo que já foi entregue na Assembleia da República.

Temos trabalhos de casa a mais?

JORNAL i | 15.02.2017

Alunos portugueses passam menos tempo que os dinamarqueses, noruegueses ou ingleses a resolver os TPC. Mas há uma diferença importante

Portugal está longe de ser um dos países onde os alunos mais têm trabalhos de casa, diz o último relatório do PISA. Mas este é um dos temas que mais provoca crispação na relação entre casa e escola. De um lado, os pais reclamam uma mudança no tipo de trabalhos que são pedidos e, do outro, os professores avisam que dentro da sala de aula são eles quem manda. No meio deste arrufo estão alunos.

Esta é uma guerra além-fronteiras. No final do ano passado, em novembro, a Confederação Espanhola de Associações de Pais e Mães de Alunos fizeram greve aos TPC durante o fim de semana. O protesto estendeu-se a todos os alunos das escolas públicas espanholas. Por cá, as duas associações de pais afastam esse cenário, até porque não pedem o fim dos trabalhos de casa. A solução, defendem, está numa mudança no tipo de exercícios pedidos aos alunos.

Jorge Ascenção, presidente da Confederação da Associação de Pais (Confap), defende que há TPC “que não fazem sentido nenhum” e é preciso “alterar o modelo e a forma de trabalhar aquilo que são os trabalhos de casa, que não seja fazer as cópias e as contas”. Para o representante dos pais, “um trabalho de casa” realmente eficaz passaria por “ler uma notícia em casa e interpretá-la ou perceber a utilização da soma na vida real”.

Além disso, argumenta Jorge Ascenção, as aprendizagens podem “estar ligadas às várias tarefas de casa que vamos pedindo aos filhos, desde o fazer a cama ou arrumar a casa”. Ascenção sublinha que “não é através dos trabalhos de casa que se aprende” e esta não pode ser a solução que os professores “encontram para completar programas”.

A opinião é partilhada por Rui Martins, presidente da Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE), para quem “os trabalhos de casa, a existirem, têm que ser com conta, peso e medida”.

Apesar de este ser um assunto discutido com alguma frequência, os partidos ainda não apresentaram propostas para regular os TPC. Nos últimos anos houve, pelo menos, quatro petições públicas contra os trabalhos de casa mas não ultrapassaram as 40 assinaturas, de acordo com a plataforma online de recolha de assinaturas Petição Pública.

Menos TPC que na Dinamarca, Noruega ou Reino Unido

Se os pais se queixam da “bateria” de trabalhos de casa pedidos aos alunos, os últimos dados disponíveis mostram que Portugal não está na lista dos países em que os estudantes mais são sobrecarregados em casa. De acordo com o último estudo do PISA – o maior inquérito internacional sobre educação – Portugal é apenas o 12.º país europeu em que os alunos passam mais horas a fazer os Tipos.

Segundo este estudo quadrienal da OCDE, os alunos portugueses de 15 anos passam 14,4 horas semanais a resolver os trabalhos de casa, a estudar ou em explicações. Estamos, portanto, dentro da média europeia e na mesma linha de países como a República Checa, França Letónia ou Áustria. E há países, tidos como referência no ensino, como a Dinamarca, Noruega ou Reino Unido, onde os alunos passam mais horas que os portugueses a fazer os TPC, com 16 horas, 15,8 horas e 15,2 horas respetivamente.

Os campeões na tabela das horas de TPC são a Grécia e a Itália, com 18 horas cada um. No extremo oposto, é na Alemanha que os alunos passam menos tempo a resolver exercícios ou a estudar em casa, apenas 10,2 horas semanais.

Que ilações tirar? Segundo um estudo do projeto aQeduto, apoiado pelo Conselho Nacional de Educação, mais trabalhos de casa não significam, necessariamente, maior sucesso escolar, diz ao i Isabel Flores, investigadora do ISCTE e autora do estudo. Mas o problema é que os mais fracos, que precisariam de trabalhar mais, não são os que passam mais tempo a estudar em casa.

Os dados recolhidos pela investigadora revelam que, em Portugal, são os melhores alunos que dedicam mais tempo ao trabalho fora da escola. Em média, diz Isabel Flores, os alunos portugueses com notas de “muito bom” trabalham cerca de três horas semanas a mais do que os restantes estudantes. “Uma maior dedicação está associada a melhores resultados”, garante a investigadora.

A diferença entre Portugal e “a grande maioria” dos países europeus está, por isso, nos destinatários dos TPC. Na grande maioria dos países é “aos alunos com mais dificuldades que são pedidos mais TPC”, explica Isabel Flores. Em Portugal, essa relação “não existe”, ou seja, os professores pedem a todos os alunos o mesmo tipo de exercícios e a mesma quantidade de trabalho, independentemente dos seus resultados. O mesmo acontece em Espanha, Itália e Hungria. Mas, por exemplo, em países como França, Finlândia, Luxemburgo ou Alemanha, a lógica já é outra.

TPC aumenta peso da mochila

Além do tipo de TPC pedido aos alunos, os pais lembram que os trabalhos de casa são uma das razões que faz aumentar o peso das mochilas. Para Isabel Flores, a solução para este problema passa por “deixar os manuais na escola e resolver os trabalhos de casa no computador”, já que “todos os manuais trazem versão digital”. Se as desigualdades socioeconómicas na população podem ser vistas como entrave, a investigadora sustenta que os dados do PISA permitem concluir que não há nada a temer, uma vez que “não é verdade que as classes sociais mais baixas não têm computador em casa”. De acordo com este último estudo internacional, em 2015, 96% dos alunos portugueses tinham computador em casa e 97% diziam ter ligação à Net.

Temos trabalhos de casa a mais?

JORNAL i | 15.02.2017

Alunos portugueses passam menos tempo que os dinamarqueses, noruegueses ou ingleses a resolver os TPC. Mas há uma diferença importante.

Menos TPC que na Dinamarca, Noruega ou Reino Unido

TPC aumenta peso da mochila

Se as desigualdades socioeconómicas na população podem ser vistas como entrave, a investigadora sustenta que os dados do PISA permitem concluir que não há nada a temer, uma vez que “não é verdade que as classes sociais mais baixas não têm computador em casa”. De acordo com este último estudo internacional, em 2015, 96% dos alunos portugueses tinham computador em casa e 97% diziam ter ligação à Net.

Combate à violência de género e estereótipos vai chegar às salas de aula

PÚBLICO | 14.02.2017

Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade anunciou esta terça-feira que temas vão ser tratados no contexto da educação para a cidadania, do pré-escolar ao 12º ano, já a partir do próximo ano lectivo.

A questão da violência e dos estereótipos de género vai começar a ser tratada nas salas de aula, do pré-escolar ao 12.º ano, já a partir do próximo ano lectivo. “Estas questões têm que começar a ser trabalhadas no pré-escolar, para que as crianças as encarem como negativas desde muito cedo, tal como hoje fazem a reciclagem a partir dos três anos”, anunciou a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Catarina Marcelino.

Contra uma “cultura de violência que está instalada” nas relações entre homens e mulheres e que leva a que todos os anos dezenas de mulheres apareçam mortas às mãos dos atuais ou antigos companheiros, Catarina Marcelino apontou a prevenção como caminho a seguir na estratégia governamental. “É no pré-escolar, entre os três e os cinco anos, que nós, enquanto seres sociais, integramos de uma forma quase definitiva o que é ser homem e o que é ser mulher. E, portanto, trabalharmos os estereótipos nestas idades produz efeitos”, insistiu, antecipando assim a filosofia norteadora da estratégia de Educação para a Cidadania que, a partir do próximo ano lectivo, vai chegar às escolas de todo o país. “A proposta visa trabalhar na sala de aula os temas dos direitos humanos e dos estereótipos de género, onde se inserem as questões da violência e da desigualdade, com profissionais de educação. Estamos ainda a estudar se haverá o envolvimento de outras organizações”, concretizou a governante, numa antevisão da iniciativa que deverá ser apresentada “em breve”, conjuntamente com o Ministério da Educação.

Partilhar fotos íntimas é normal para 24% dos jovens

No mesmo dia em que a campanha de combate à violência no namoro “Muda de Curso”, iniciada em Outubro de 2016, chegou aos outdoors de todas as cidades com politécnicos ou universidades – naquela que é a segunda fase da campanha –, Catarina Marcelino anunciou ainda o lançamento de uma linha de financiamento até 50 mil euros de projetos que venham a ser desenvolvidos por associações ou federações académicas e que, “de uma forma disruptiva e impactante”, combatam o fenómeno. “Cada projeto pode ser financiado até um máximo de cinco mil euros e a ideia desta linha é promover iniciativas criativas dentro das universidades que permitam trabalhar estes temas com os jovens”, explicou, acrescentando que as iniciativas podem ir de TEDtalks a conferências, teatro, conferências, momentos musicais ou produção de merchandising.

A estas iniciativas, apresentadas no dia dos namorados, Catarina Marcelino somou ainda a notícia de que sete projetos desenvolvidos por organizações não-governamentais passaram a contar com financiamento governamental. Destinados todos eles a “desmistificar quer as questões da violência quer as questões de género nas relações de poder”, nomeadamente no namoro, os projetos chegam no seu conjunto a 15 mil jovens, dispondo de um financiamento global da ordem dos 650 mil euros.

O crime de violência no namoro ganhou explicitação no Código Penal em 2014, ano em que foi acrescentada uma alínea específica ao artigo 152º, relativo ao crime de violência doméstica. E, naquele ano, as autoridades registaram um aumento significativo das queixas. Entre 2015 e 2016, PSP e GNR registaram um aumento de 6% no número de queixas. Foram 1975 em 2016. Já em 2014 tinham sido registadas 1691 queixas. Até então, apenas a PSP dispunha de dados susceptíveis de permitirem a monitorização da violência entre namorados e, no caso desta força policial, as queixas haviam aumentado de 1049 em 2013 para as 1550 de 2014.

Turmas com alunos de vários anos de escolaridades são uma “chaga social”

LUSA | 14.02.2017

O presidente do Conselho Nacional de Educação alerta para o número excessivo de alunos nas turmas mistas.

O presidente do Conselho Nacional de Educação disse hoje que as turmas mistas, com vários anos de escolaridade no 1º ciclo do ensino básico, são atualmente um dos maiores problemas para o sucesso escolar, “uma chaga social”.

Segundo David Justino, que hoje falava numa audição parlamentar sobre a redução do número de alunos por turma, existem atualmente 226 turmas mistas (com os quatro anos de escolaridade do 1.º ciclo do ensino básico na mesma sala) e ao todo 3 mil alunos a ter aulas nestas condições.

“Como é que um professor consegue gerir quatro anos de escolaridade na mesma sala? Há 50 anos até percebia”, disse.

David Justino alertou ainda para o facto de existirem turmas mistas com anos não consecutivos ou seja onde a aprendizagem é feita com alunos do 1.º e do 3.º ano ou com alunos do 2.º e do 4.º ano, uma realidade que abrange 23 mil alunos.

“Aceito que possa haver situações excepcionais de turmas com dois anos de escolaridade desde que sejam consecutivos”, frisou adiantando que “nestas condições os efeitos deste tipo de organização vai repercutir-se em elevadas taxas de retenção”.

Este é, para o presidente do Conselho Nacional de Educação, um dos maiores factores de insucesso.

“Se por acaso os senhores deputados entenderem que há margem financeira para melhorar as condições de aprendizagem, então definam um plano que progressivamente diminua estas turmas mistas. Pode ter efeito na aprendizagem superior à simples redução do número de alunos por turma”, salientou.

A Comissão Parlamentar de Educação criou um grupo de trabalho para audição de entidades sobre projetos de lei do PCP, Bloco de Esquerda e Os Verdes no sentido de haver uma redução do número de alunos por turma.

Em várias audições foram já ouvidos pais, professores e outros agentes educativos.

Um videojogo em que és sempre tu que ganhas

DIÁRIO DE NOTÍCIAS | 13.02.2017

O Projeto Unlove/Unpop está a criar um videojogo e um kit pedagógico para prevenir a violência no namoro. Rapazes e raparigas, vamos falar de coisas sérias. O Dia dos Namorados é dia de amor, claro, mas também um momento propício para apresentar uma iniciativa que quer desconstruir discursos abusivos e prevenir a violência no namoro.

O amor, já se sabe, tem pano para mangas. E o Projeto Unlove/Unpop, do MDM – Movimento Democrático de Mulheres, está a construir um videojogo com avatar para tomar decisões numa relação amorosa e um kit pedagógico para ler videoclipes nas entrelinhas. A partir de março, e durante 18 meses, o projeto percorrerá as escolas secundárias do distrito de Aveiro, chegando a cerca de 8000 jovens.

A apresentação da iniciativa, que conta com o apoio e presença da secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Catarina Marcelino, acontece exatamente amanhã, 14 de fevereiro, Dia dos Namorados, pelas 10h00, no anfiteatro do departamento de Engenharia Mecânica da Universidade de Aveiro – parceira do projeto em várias frentes, quer através do Departamento de Comunicação e Arte, quer do Programa Doutoral em Estudos Culturais. O reitor da universidade, Manuel António Assunção, estará na cerimónia.

Como falar de amor ou de desamor? O MDM quer chegar bem perto dos jovens e, por isso, recorre a produtos tecnologicamente avançados que fazem parte das rotinas da juventude. Nada é deixado ao acaso. Um projeto, duas ferramentas.

O videojogo Unlove, em formato Web e app para o telemóvel, coloca o jogador, através do seu avatar, no centro das decisões numa relação de namoro virtual. Situações pela frente, coisas para resolver. Durante o jogo, criado numa lógica de tempo real, o jovem jogador vai percebendo como as suas decisões afetam sentimentos e condicionam a narrativa que percorre diversos espaços (escola, café, casa, praia, entre outros). O jogo permite a criação de comunidades, espaços reservados a grupos de utilizadores – escola, por exemplo – para partilhar casos, sugestões ou colocar dúvidas. O protótipo já existe, agora os jovens do secundário darão sugestões importantes para afinar o jogo até ao modelo final.

O Guião Unpop, ou seja, um kit pedagógico que usará os videoclipes mais consumidos pelos jovens, que estão nos tops nacionais e internacionais, é o outro produto do projeto. Um kit pensado para mostrar, em contexto educativo, onde estão estereótipos de género em relação à orientação sexual, idade, etnia, classe social, onde está a banalização da sexualidade ou do erotismo, onde andam preconceitos e mitos sobre modelos de relação e que podem gerar discriminações e violências de género.

O guião, em suporte físico e informático, descodificará mensagens escondidas em letras, músicas e imagens, através de dinâmicas de animação de grupo que estimulam o diálogo e o espírito crítico. Alunos e professores ajudarão a construir este guião que terá múltiplas funções, desde desconstruir mensagens, a sugerir conteúdos, recursos, estratégias, atividades.

Ano e meio por escolas secundárias, a ouvir jovens, a registar ideias, a perceber o que eles querem, para construir um videojogo e um guião à medida das expectativas. «Nos primeiros meses, será feito um trabalho mais intenso que servirá para recolher informação e material para enriquecer o próprio projeto», adianta Joana Lima, da equipa técnica do projeto e responsável pela produção do videojogo. Ouvidos bem abertos porque tudo o que se disser será essencial. Os produtos serão testados e disseminados pelas escolas do distrito de Aveiro. Depois disso, a porta está aberta para que as ferramentas cheguem a todo o país. «Este é um projeto de sensibilização e de prevenção para a promoção de uma cultura de igualdade e de não-violência», diz Joana Lima.

Aqui, as salas de aula são na mata. Faça chuva ou faça sol

PÚBLICO | 13.02.2017

Projeto de educação ao ar livre Limites Invisíveis leva crianças do ensino pré-escolar a passar os dias na Mata do Choupal. E não há mau tempo que assuste, aliás, com chuva até é mais divertido.

Na Mata do Choupal, o rumor da cidade ouve-se de forma ténue. A ferrovia passa sobre o Mondego ali ao lado, de resto pouco se faz notar a proximidade ao centro de Coimbra. É ali, nas imediações de uma antiga casa florestal, que um grupo de crianças entre os 3 e os 4 anos passa os dias a brincar e a aprender.

A indumentária não é a mais usual no dia-a-dia de um jardim de infância comum. As crianças têm como material obrigatório galochas e impermeáveis e a descrição das atividades pode ajudar a explicar a sua necessidade: “É fundamental que as crianças estejam confortáveis para que possam usufruir do programa. Os fatos permitem esse bem-estar, para que possam saltar nas poças de lama, correr à chuva, apanhar chuva com a língua e desenvolver a sua atividade”. As palavras são de Isabel Duque, uma das educadoras de infância do programa Limites Invisíveis.

O programa resulta de um consórcio entre a Escola Superior de Educação de Coimbra (ESEC), o CASPAE e a Universidade de Aveiro e leva atualmente 18 crianças do jardim de infância dos Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra (SASUC) a passar 8 semanas na Mata Nacional do Choupal, de segunda a quinta-feira.

No Choupal, são os miúdos que decidem que caminhos trilhar, que atividades a desenvolver e por onde andar. Isabel Duque, tal como a colega Luana Pinho, passou um período na Dinamarca, onde esta prática é mais comum, a especializar-se em educação outdoor e explica que da entrada da mata até ao espaço onde passam parte do dia o trajeto é opcional.

Há o “caminho das poças”, “o caminho dos escorregas”, o caminho direto para a casa e outras opções. As possibilidades multiplicam-se. O rácio de crianças por adulto permite essa flexibilidade, diz a educadora.

Um restaurante é um castelo

Chegando à casa, já bem dentro da mata, encontram-se várias pequenas estruturas constituídas por canas e fios. O significado pode não ser imediato aos olhos de quem por ali passa, até porque são as crianças a atribuí-lo. “As construções que aqui se vê foram feitas com as crianças”, explica Isabel. Começou com duas canas espetadas no chão. Uma porta, portanto. Depois de várias etapas passou a ser um restaurante. “O grupo seguinte transformou aquilo num castelo e o seguinte transformou noutra coisa. São as crianças que vão atribuindo significado às coisas que vão construindo e encontrando”, diz a narra a educadora.

Não há um guião fixo e tudo pode ser alterado, oscilando ao ritmo da curiosidade dos mais pequenos. Todos os dias há uma planificação por parte das educadoras, com base no que se passou no dia anterior. Todos os dias essa planificação é ajustada ou complemente eliminada.

“O pilar básico das práticas que aqui se desenvolvem é a livre exploração, o brincar livre. O tempo que damos às crianças para brincar é indispensável todos os dias”. Para isso, não há barreiras físicas.

Na área onde decorre o Limites Invisíveis não se observam cercas nem muros, o que sugere uma explicação para o nome do projeto. Há apenas alguns arbustos a rodear uma zona onde estão as construções. “Durante os percursos de exploração os limites são o meu campo de visão e o campo de visão das crianças” diz Isabel, “e até onde alcança a voz”, completa o responsável dos SASUC.

A docente da Escola Superior de Educação de Coimbra especializada em educação pré-escolar, Ana Coelho, diz que objectivo era “desafiar algumas ideias feitas”, como a de que as crianças adoecem mais quando estão na rua ou que não se organizam por elas próprias. “isto não está vedado e nenhuma delas fugiu até hoje”, aponta.

O programa é sinónimo de uma autorregulação das crianças, seja em termos de espaço ou de tempo. “As crianças em geral hoje têm muito pouca qualidade de vida, uma estrutura muito rígida e muito dirigida pelo adulto” lamenta a docente, e o tempo passado na natureza ajuda contornar essas limitações. “O tempo é um factor essencial nesta abordagem” descreve Isabel Duque, que fala na natureza como sendo igualmente um “cenário ativo” que participa com as crianças.

É a partir da natureza que os grupos assimilam as informações e têm possibilidade de desenvolver os temas que vão explorando. Este grupo, descreve a educadora, já se interessou muito por buracos. “No primeiro dia encontraram logo túneis de toupeiras. E por isso é que este se chama o «grupo das toupeiras»”. Foram as crianças que identificaram a espécie e “tomaram o seu nome para si”. É a partir destas descobertas que vão aprendendo.

Início do projeto

Emília Bigotte, presidente do CASPAE, uma IPSS que trata da logística do Limites Invisíveis, assegura que o objectivo é que o programa seja “tendencialmente gratuito” para as crianças e que ninguém fique de fora por incapacidade financeira. Para já, o único encargo que os pais têm é com o transporte

Este não é o primeiro grupo a explorar a mata. O primeiro grupo, que arrancou com a fase piloto em Março de 2016, tinha 8 crianças. Depois foi crescendo até ficar com os atuais 18. Depois deste grupo outro o renderá, sendo que a capacidade máxima, diz a responsável, é de 24.

A apoiar a atividade do programa está uma antiga casa florestal, entretanto desativada e cedida ao Linhas Invisíveis pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF). Uma forma de ajudar dinamizar aquela parte do Choupal, entende António Borges, do ICNF.

Em 2015 e 2016 o espaço sofreu intervenções de estudantes do programa Erasmus, que ajudaram a melhorar o edifício. Agora as paredes gastas no exterior escondem a recuperação que já foi feita nas divisões do interior.

Apesar das obras, a casa é utilizada apenas “pontualmente” e serve mais como “apoio”, explica a educadora Luana Pinho. “Raras foram as crianças que preferiram ficar dentro” da casa”. A educadora conta que uma criança já lhe descreveu o tempo passado no programa dizendo que “todos os dias é um piquenique”.

Ana Coelho diz que, à chegada à entrada da casa uma criança lhe agarrou pela mão e perguntou “onde é que tu vais? As coisas estão cá fora”. “Portanto eles não têm o menor interesse” em ir para dentro da casa, conclui.

Ainda não há resultados científicos, mas os pais estão satisfeitos

Não são só as crianças que aprendem com o Limites Invisíveis. O programa também tem uma componente científica que é acompanhado pelo Departamento de Educação e Psicologia da Universidade de Aveiro (UA), com enfoque nas áreas da educação, saúde e psicologia.

As investigadoras do Centro de Investigação em Didática e Tecnologia na Formação de Formadores, Aida Figueiredo e Marlene Migueis pretendem perceber os efeitos da estadia no Choupal. Para isso a metodologia passa por recolher dados, fazer gravações, analisar a intensidade do movimento das crianças antes, durante e depois do programa na mata e fazer entrevistas aos pais e às crianças.

A recolha de dados terminou em Janeiro deste ano, pelo que ainda não há resultados científicos da monitorização – devem começar a estar disponíveis no último trimestres do ano, estimam – mas Marlene Migueis conta que uma análise preliminar às entrevistas aos encarregados de educação mostra que “100% consideram esta experiência como positiva para as crianças”. Os pais dizem mesmo que sentem que as suas crianças “mais observadoras, mais atentas às questões da natureza e mais dinâmicas em termos de movimento”.

Também as próprias crianças gostam da iniciativa, menciona Aida Figueiredo, que diz que a maioria “refere a experiência como positiva”. A investigadora nota também uma apreensão de vocabulário por parte das crianças ao longo do processo.

Nuno Freitas é o coordenador pedagógico do jardim de infância dos SASUC e ele próprio tem uma criança a frequentar o programa. Diz que é uma oportunidade que seria impossível “dentro de quatro paredes”. Ao início pode ter havido “alguma resistência” de alguns pais. “Se estiver a chover não vão, pois não?”, perguntavam-lhe. “Vão”, respondia.

Menos doenças e mais máquinas de roupa

Paula Cravino diz não ter tido dúvidas nem grandes receios ao inscrever os seus filhos e fala de uma “oportunidade única”, uma vez que as crianças passam hoje “muito tempo fechadas”. Algo que, entende, acontece por algum protecionismo por parte dos pais, mas também devido aos horários de trabalho.

Com uma filha no infantário dos SASUC que já participou no programa e um filho no primeiro ciclo que também vai poder passar pela Casa da Mata, esta mãe já tinha alguns conhecimentos sobre o que significava educação outdoor, pelo que não teve receio, conta.

O caso da segunda das filhas de Inês Prazeres a frequentar o Limites Invisíveis é singular. A criança tem uma condição médica que inspira cuidados especiais e o facto de passar quatro dias por semana a brincar ao ar livre está, segundo a mãe, a ter “efeitos muito positivos”. “Muitas vezes os pais pensam que vão ficar com gripe e ficar doentes”, diz. Mas antes pelo contrário.

Ana Coelho, da ESEC, confirma essa ideia. “As crianças que tendem a adoecer menos, a usar menos as bombas nos casos das doenças respiratórias”, afirma. Os acidentes constituíram outra das questões levantadas quando o projeto foi lançado. O terreno acidentado da mata podia ser a causa, bem como os materiais disponíveis na natureza. Mas acabou por não se verificar, conta Ana Coelho que explica que o único incidente até agora “foi com uma criança a tentar descascar uma maçã”.

Tanto Paula como Inês moram nem zonas urbanas de Coimbra, pelo que os seus filhos não teriam hipótese de ter um contacto tão prolongado com a natureza, admitem. No meio dos pontos positivos encontram alguns negativos, como a quantidade extra de roupa com a lama e pó, mas acaba por compensar. “Alguns pais podem não estar muito felizes com isso, mas as crianças estão”, atira Paula Cravino.

Ministério quer dar mais espaço aos alunos na sala de aula e fora dela

PÚBLICO | 11.02.2017

São 10 as áreas de competências que passarão a nortear aquilo que um aluno deve conhecer quando chega ao fim da escolaridade obrigatória.

Não aos monólogos, sim à interação! Esta será, em resumo, uma das consequências práticas em sala de aula que o Ministério da Educação (ME) espera alcançar com o novo perfil de competências de alunos, que se prepara para adoptar, segundo apontou o jurista Guilherme d’Oliveira Martins.

O também ex-ministro da Educação do PS, entre 1999 e 2000, presidiu ao grupo de trabalho a quem o ME encarregou de definir quais as competências que os alunos devem ter no final de escolaridade obrigatória até aos 18 anos. O documento foi apresentado neste sábado.

“A assunção de princípios, valores e competências-chave para o perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória implica alterações de práticas pedagógicas e didáticas”, afirma-se no documento, que irá agora para consulta pública. E estas alterações, defende-se, passam em muito por recentrar o lugar do aluno na aprendizagem.

Por exemplo, criando na escola “espaços e tempos para que os alunos intervenham livre e responsavelmente” e também promovendo, “de forma sistemática, na sala de aula e fora dela, atividades que permitam ao aluno fazer escolhas, confrontar pontos de vista, resolver problemas e tomar decisões com base em valores”. Os professores, acrescenta-se, também deverão “abordar os conteúdos de cada área de saber associando-os a situações e problemas presentes no quotidiano da vida do aluno ou presentes no meio sociocultural em que insere”.

Avaliação também muda

“Trata-se de um momento-chave porque o alargamento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos [aprovado em 2009 e concretizado a partir de 2012/2013] foi apenas um ato administrativo. A partir de agora passa a ser também um ato educativo que dá resposta à seguinte pergunta: porquê estar na escola até aos 18 anos?”, frisou o secretário de Estado da Educação, João Costa.

Em declarações ao PÚBLICO, João Costa indicou que a adopção do novo perfil de competências terá também “implicação na avaliação”, já que esta passará a ter de aferir se os alunos têm os conhecimentos que são apontados como essenciais.

A capacidade de comunicação é uma delas, adiantou Oliveira Martins, sendo transversal a duas das dez áreas de competências elencadas como prioritárias (linguagens e textos e informação e comunicação). E também o relacionamento interpessoal, sem o qual a aprendizagem estará condenada mesmo que se passe em salas com tecnologia de ponta, alertou o historiador.

No novo perfil de competências afirma-se que neste domínios os alunos deverão ser capazes, entre outras vertentes, “de ouvir, interagir, argumentar, negociar e aceitar diferentes pontos de vista, ganhando novas formas de estar, olhar e participar na sociedade”.

Objectivo: flexibilidade

Para além destas três áreas de competências, foram selecionadas as seguintes: raciocínio e resolução de problemas; pensamento crítico e pensamento criativo; desenvolvimento pessoal e autonomia; bem-estar e saúde; sensibilidade estética e artística; saber técnico e tecnologias; consciência e domínio do corpo”.

“Foi um desafio exigente porque para definir um perfil de competências é preciso compreender a grande diversidade” que coexiste nas escolas, afirmou Oliveira Martins, em declarações aos jornalistas, acrescentando que o grande objectivo é o de “incluir todos, sem correr o risco de facilitar”. O que, segundo ele, se poderá conseguir garantido “flexibilidade” nas aprendizagens, na gestão do currículo e nas práticas em sala de aula.

A flexibilidade está, aliás, na base de um dos oito princípios que subjazem à definição das áreas de competências consideradas essenciais num perfil que Oliveira Martins descreve como sendo “humanista”, porque nele “as pessoas estão em primeiro lugar”. Para tal, defende-se, terá de se assumir que “a flexibilidade é instrumental para se dar a oportunidade a cada um de atingir o perfil proposto, de forma coerente, garantindo a todos os acesso às aprendizagens”.

O documento apresentado neste sábado é o pontapé de saída para “um puzzle maior”, indicou o secretário de Estado João Costa. E deste puzzle farão parte, entre outras peças, a definição de quais serão as aprendizagens essenciais a integrar no currículo e também que partes deste serão de decisão das escolas. “Se tudo correr bem, no próximo ano lectivo, nos anos iniciais de ciclo, já se estará a trabalhar nesta base”, acrescentou.

“Não há mais – e há muito que não as há – ciências dita “duras” e ciências dita “moles”, saberes essenciais e saberes dispensáveis; conhecimento material útil e cultura acessória e inútil”, disse o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, no final da sessão de apresentação do perfil de competência. O atual ministro demarcava-se assim, uma vez mais, das opções adoptadas pelo anterior titular da pasta, Nuno Crato, que elegeu um número reduzido de disciplinas como sendo “estruturantes”, entre e4las o Português e Matemática.

O perfil de competências, que será assumido pelo ME como um referencial, estará agora 30 dias em consulta pública, que o ministério pretende transformar num “processo proactivo”, desafiando por exemplo os Conselhos Gerais das escolas a pronunciarem-se sobre o documento, revelou João Costa. Os Conselhos Gerais são os órgãos máximos das escolas, onde têm assento representantes dosa professores, dos pais, dos alunos e das comunidades locais.

Currículos flexíveis nos ciclos iniciais já no próximo ano

LUSA | 11.02.2017

O Ministério da Educação tem afirmado que pretende uma flexibilização curricular, dando autonomia em 25% do currículo às escolas

No próximo ano letivo, os alunos dos 1.º, 5.º, 7.º e 10.º anos deverão estar a trabalhar já com flexibilização de currículos, o que permitirá mais autonomia de decisão às escolas, cruzamento de disciplinas e mais trabalho experimental.

O secretário de Estado da Educação, João Costa, estima que, “se tudo correr bem”, no próximo ano as escolas estarão a trabalhar com base num “novo referencial completo” nos anos iniciais de ciclo.

Hoje, o Ministério da Educação apresentou o documento que traça um perfil do que se pretende que seja o aluno português que conclui os 12 anos de escolaridade obrigatória.

Esta proposta é a “peça de um puzzle maior”, que serve de referencial ao que se pretende que seja o destino de um aluno após o 12.º ano. Dentro desse ‘puzzle’ estão ainda, segundo o secretário de Estado, a definição das aprendizagens essenciais e flexibilização do currículo, a estratégia da educação para a cidadania e a legislação sobre educação especial.

“Muito brevemente estaremos a apresentar a estratégia da educação para a cidadania. Muito brevemente teremos a proposta de decreto-lei sobre educação inclusiva. E temos em curso todo o trabalho sobre gestão flexível que estimamos apresentar ou colocar a discussão muito em breve”, explicou João Costa aos jornalistas.

O Ministério da Educação tem afirmado que pretende uma flexibilização curricular, dando autonomia em 25% do currículo às escolas e permitindo um cruzamento de disciplinas e aprofundamento de trabalho experimental.

Aliás, segundo o secretário de Estado, para cumprir alguns dos objetivos da proposta de perfil do aluno à saída da escolaridade obrigatória é necessário “tempo no currículo e tempo para fazer trabalho interdisciplinar e de projeto”.

Também ao nível da educação para a cidadania, o Ministério da Educação diz ser necessário “haver espaço na matriz e no currículo” para que seja desenvolvida.

O “Perfil do Aluno para o Século XXI”, coordenado e apresentado pelo antigo ministro da Educação, Guilherme d’Oliveira Martins, centra-se numa base humanista, colocando como fundamental a pessoa e a dignidade humana.

Um dos princípios básicos elencados é “educar ensinando com coerência e flexibilidade”: “é através da gestão flexível do currículo, do trabalho conjunto dos professores sobre o currículo (…) que é possível explorar temas diferenciados, trazer a realidade para o centro das aprendizagens visadas”.

A inclusão é tida também como essencial e os alunos devem entender que a exclusão é incompatível com o conceito de democracia e de equidade.

Outros dos princípios são o contributo para o desenvolvimento sustentável, agira com adaptabilidade e ousadia e valorizar o saber.

No fundo, os alunos devem sair da escolaridade obrigatória com a capacidade e o conhecimento que lhes permita aprender ao longo de toda a vida.

“Quando saímos da educação formal, apenas temos licença para aprender”, disse Guilherme d’Oliveira Martins.

Escolaridade até aos 18 anos resultou numa subida de 3,4% de estudantes

PÚBLICO | 11.02.2017

No ensino secundário existem agora mais rapazes, mais alunos nos cursos profissionais e mais beneficiários da Ação Social Escolar.

No ano lectivo de 2014/2015 chegou ao final do ensino secundário a primeira vaga de alunos abrangidos pela escolaridade obrigatória até aos 18 anos. Nesse ano, que é também o último com dados divulgados, estavam inscritos no secundário apenas mais 12.353 alunos do que em 2011/2012, o último em que naquele nível de ensino não havia alunos abrangidos pela escolaridade obrigatória.

Nas estimativas do Ministério da Educação sobre o impacto desta medida já se previa que o acréscimo de alunos fosse reduzido, uma vez que o abandono escolar no final do ensino básico era já “muito circunstancial”.

As características do universo do antes e depois da escolaridade obrigatória até aos 18 anos também são muito semelhantes, com um grande exceção: o número de alunos com Necessidades Educativas Especiais no secundário quase quadruplicou. Atualmente são 11.062. Em 2011/2012 eram 2792.

A chegada destes alunos ao ensino secundário, geralmente abandonavam os estudos antes, foi considerado um dos “grandes desafios” do alargamento da escolaridade obrigatória. O balanço está ainda por fazer, mas o Governo está a preparar um novo diploma sobre “educação inclusiva” destinado aos alunos com Necessidades Educativas Especiais. “O objectivo é trazer o aluno diferente para dentro do grupo”, indicou o secretário de Estado da Educação João Costa.

Com a obrigação de estarem mais anos na escola, o peso dos rapazes no secundário voltou a ser maioritário (50,7%)). Também aumentou a proporção dos alunos nos cursos profissionalizantes, dos quais a maioria não prosseguirá estudos no ensino superior. Dados recentes mostram que só 18% destes alunos o fizeram. Já a maioria dos alunos que frequentam o chamado ensino regular prosseguem depois estudos no superior.

Não é a única diferença entre estes dois grupos. Em 2014/2015, 71,3% dos alunos que estavam no ensino regular estavam na idade normal de frequência deste nível de ensino, não tendo por isso sido chumbados antes. No profissional aquela percentagem descia para 25,7% e quase 19% estavam com três ou mais anos de atraso.

O nível de escolaridade dominante na família dos estudantes também diverge. Entre os alunos do ensino regular, há 59,9% cujas famílias são detentoras do ensino secundário ou do ensino superior. No caso dos que frequentam cursos profissionalizantes essa percentagem reduz-se para 39,3%.

Com a escolaridade obrigatória aumentou também a percentagem de alunos beneficiários da Ação Social Escolar, que se destina a agregados com um rendimento igual ou inferior ao salário mínimo nacional.

Petição contra mochilas pesadas chega sexta-feira ao Parlamento

LUSA | 11.02.2017

Editores e livreiros manifestam “total abertura para colaborar na definição das melhores soluções.”

Os responsáveis da petição contra o peso das mochilas escolares, que já reuniu mais de 40 mil assinaturas, vão entregar o documento no parlamento na próxima sexta-feira, disse o primeiro signatário, o ator José Wallenstein.

A petição foi lançada no passado mês de Janeiro, 13 anos depois de um estudo da associação de defesa do consumidor Deco ter identificado que mais de metade das crianças dos 5.º e 6.º anos de escolaridade anda sobrecarregada. Os signatários do documento, que tem o apoio dos diretores das escolas, pais, especialistas em ortopedia, entre outros, pedem urgência na resolução do problema.

Propõem, entre outras medidas, que se legisle no sentido de definir que o peso das mochilas não deve ultrapassar os 10% do peso corporal das crianças, tal como é sugerido por associações europeias e americanas.

Defendem a obrigatoriedade de as escolas pesarem as mochilas das crianças semanalmente, de forma a avaliarem “se os pais estão conscientes desta problemática e se fazem a sua parte no sentido de minimizar o peso que os filhos carregam”.

“Para tal, cada sala de aula deverá contemplar uma balança digital, algo que já é comum em muitas escolas, devendo ser vistoriada anualmente”, acrescentam os signatários.

A existência de cacifos nas escolas públicas e privadas para que os alunos possam deixar alguns livros e cadernos, evitando transportar tanto peso nas mochilas, e a utilização por parte das editoras de papel de menor gramagem na elaboração dos manuais são algumas das propostas que apresentam.

Sugerem igualmente que as editoras possam criar livros escolares divididos em fascículos amovíveis à medida que o ano lectivo avança e que os conteúdos dos manuais sejam o mais sintéticos possível.

Numa nota enviada na semana passada às redações, a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros manifestou-se solidária com a iniciativa e diz que os editores escolares “têm investido bastante na procura das melhores soluções no que diz respeito aos manuais”.

“Ao longo dos últimos anos tomaram algumas medidas, como a divisão de alguns dos seus manuais em dois ou três volumes, pese embora isso constitua um acréscimo adicional nos custos de produção que não se reflete no preço final”, refere a APEL.

Outra das medidas apontadas pela associação é o investimento noutras soluções, para além da criação de volumes, “tais como o tipo de papel, utilizando papéis mais leves, sem nunca afectar a qualidade dos manuais e a sua utilização plena, nomeadamente no que concerne à leitura”.

Os editores e livreiros manifestam ainda a “total abertura e disponibilidade para colaborar na definição das melhores soluções” e dizem que irão continuar a “fazer tudo o que estiver ao seu alcance para responder à questão do peso das mochilas e minimizar ao máximo as consequências negativas no presente e no futuro dos alunos”.

As associações de pais e os diretores de escolas defendem que o ideal seria a aposta nos livros digitais, mas dizem que até lá o aumento do número de cacifos nas escolas já ajudava.

Proposto código de boas práticas para afastar a publicidade das escolas

PÚBLICO | 09.02.2017

A oferta de materiais pedagógicas com o logótipo de marcas é uma das formas de as empresas entrarem nas escolas. Nos últimos cinco anos, o ministério só recebeu quatro queixas.

As escolas precisam de um guião para saber que propostas podem ou não aceitar das empresas que lhes batem à porta? A professora da Universidade Europeia, Isabel Farinha, entende que sim e nesta quinta-feira propôs a ideia a representantes do Ministério da Educação (ME), da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), da Associação de Defesa do Consumidor (Deco) e da Direcção-Geral do Consumidor, entre outros, num debate que teve no centro a adopção de um código de boas práticas.

Em resposta ao PÚBLICO, o ME disse entender este contributo como “positivo”, embora ressalvando que por parte do ministério “toda a atuação é enquadrada no estrito cumprimento do quadro legal vigente [Código da Publicidade]”, o que passa também pela “validação prévia de conteúdos ou materiais a utilizar em contexto escolar”.

Falando na conferência realizada nesta quinta-feira, o subdiretor geral de Educação, Pedro Cunha, frisou que este processo permite “abrir mais portas às empresas”, já que as escolas sabem por esta via que os conteúdos propostos foram validados pelo ME previamente. “Temos de ser extremamente cuidadosos em relação a tudo o que se passa no interior das escolas”, disse.

Isabel Farinha, que tem dedicado a sua investigação ao marketing nas escolas, frisa que os “media tradicionais são cada vez menos vistos como um meio de se chegar a crianças e jovens”. “As escolas são um canal alternativo” para se chegar a este universo, sendo que este é “muito apetecível para as marcas”, disse ao PÚBLICO.

Operações comerciais

Para esta investigadora, tudo começou há uns anos com uma tese de doutoramento e os inquéritos que realizou para o efeito a diretores, em que mais de 40% davam conta de um aumento de operações de marketing nas escolas, sobretudo através de materiais educativos ou de atividades patrocinadas por marcas.

Dos cerca de 100 diretores que lhe responderam, 80,4% disseram também já terem recusado a realização destas operações. Na base da maioria destas recusas estava o facto de as propostas apresentadas terem objectivos puramente comerciais.

Esta é uma das disposições que Isabel Farinha aliás propõe para integrar um futuro Código de Boas Prática. “Não se trata de fazer aprovar mais uma lei, mas sim de ter um instrumento de autorregulação de modo a que os diretores estejam mais preparados para distinguir se as ações propostas estão na esfera da responsabilidade social das empresas ou têm sobretudo intuitos comerciais”, explica.

“É um facto que existem campanhas comerciais nas escolas”, disse Gisela Serafim, da Direcção-Geral do Consumidor, que considerou o tema de grande importância. “Estamos a falar dos nossos filhos. É muito importante saber a que mensagens estão expostos”, disse, defendendo que existe espaço para a ação do Governo e para mecanismos de autorregulação, porque “são complementares”.

Poucas queixas

O ME refere que a Direcção-Geral de Educação recebeu, nos últimos cinco anos, quatro queixas relativas a operações comerciais nas escolas. Da Associação de Defesa de Consumidores vem a informação de que atualmente não têm existido queixas. “Houve há alguns anos atrás, apresentadas por pais descontentes com as campanhas que estavam a ser desenvolvidas por operadoras de telecomunicações”, refere a assessora de imprensa da associação.

Na conferência desta quinta-feira, a dirigente da Deco, Fernanda Santos, considerou, a propósito desta ausência de queixas, que “as empresas estão a respeitar as escolas”, mas que é sempre necessário proteger as crianças porque estas são “consumidores vulneráveis”.

Também a Confap, pela voz de Hermínio Correa, defendeu que apesar da legislação existente, as relações como aquelas que existem entre escolas e empresas “têm de ser regulamentadas”: “Este código deve ser assumido como um compromisso real, baseado na transparência e confiança entre parceiros.”

O Código da Publicidade determina que as marcas de devem abster de incitar diretamente os menores a adquirir um determinado bem ou serviço ou de fazer com que este incitem os pais a comprá-los.

Educação Parental severa pode levar a maus resultados escolares

LUSA | 08.02.2017

Estudo definiu como parentalidade severa gritar, bater ou outro tipo de comportamento coercivo, além de ameaças físicas e verbais como forma de punição

As crianças sujeitas a uma educação parental rígida correm maior risco de ter fraco aproveitamento escolar, revela um estudo, segundo o qual a educação parental tem um papel importante na formação do comportamento ou nas relações com os colegas.

O estudo, publicado hoje na revista ‘Child Development’, foi realizado por investigadores da Universidade de Pittsburgh, nos Estados Unidos, e procurou determinar a relação entre o tipo de educação por parte dos pais e os efeitos nas crianças e jovens ao nível escolar ou comportamental.

De acordo com os investigadores, tanto os efeitos diretos como indiretos do tipo de educação que os pais dão aos filhos têm um papel importante no momento de moldar o comportamento das crianças e jovens, bem como a sua relação com os colegas.

O estudo mostrou que uma educação parental severa está relacionada com piores resultados na escola “através de um conjunto de complexos processos em cascata que enfatizam comportamentos atuais à custa de objetivos educacionais futuros”.

Os investigadores descobriram que os alunos do sétimo ano, cujos pais eram severos, tinham maior risco de no nono ano dizer que o seu grupo de amigos era mais importante do que outras responsabilidades, incluindo cumprir as regras dos pais.

Por outro lado, isto levou a que se envolvessem em comportamentos de maior risco no 11.º ano, incluindo relações sexuais precoces nas raparigas e aumento da delinquência (bater, roubar) nos rapazes.

Esses comportamentos, por sua vez, levaram a um baixo rendimento escolar (avaliado por anos de escolaridade cumpridos) três anos depois do fim do ensino secundário, o que mostra que os jovens cujos pais eram mais severos, eram mais propensos a abandonar a escola ou a faculdade.

“A educação parental influenciou os resultados educacionais mesmo depois de ter em conta a origem socioeconómica, os resultados dos testes, a média dos resultados escolares e os valores educacionais”, lê-se no estudo.

Acrescenta que os jovens cujas necessidades não são asseguradas pelas primeiras figuras de referência, os pais, vão procurar reconhecimento junto dos pares.

“Acreditamos que o nosso estudo é o primeiro a usar as histórias de vida das crianças como uma estrutura para analisar o modo como a parentalidade afeta os resultados educacionais das crianças através de relacionamentos com os colegas, comportamento sexual e delinquência”, defendeu o coordenador do estudo, Rochelle Hentges.

A investigação definiu como parentalidade severa gritar, bater ou outro tipo de comportamento coercivo, além de ameaças físicas e verbais como forma de punição.

No estudo participaram 1.482 alunos, seguidos ao longo de nove anos, começando no sétimo ano de escolaridade e terminando três anos depois da data prevista para o fim do secundário. No final do estudo, mantinham-se 1.060 alunos.

No global, o grupo incluía alunos de várias origens raciais, socioeconómicas e geográficas, tendo sido pedido aos participantes para darem conta do uso de agressões físicas e verbais por parte dos pais, bem como definirem de que forma interagiam com os colegas na escola ou falarem sobre delinquência ou comportamentos sexuais.

Marcadores de excesso de confiança com os colegas incluem, por exemplo, optar por passar tempo com os amigos em vez de fazer os trabalhos da escola ou acreditar que é correto quebrar regras para manter os amigos.

Os investigadores salientam que as conclusões do estudo têm implicações nos programas de prevenção e intervenção destinados a aumentar o envolvimento dos alunos na escola e aumentar as taxas de sucesso escolar, tendo em conta que, como as crianças expostas a uma educação parental mais severa são suscetíveis de terem resultados escolares piores, poderiam ser alvo de uma intervenção.

Quem é a ministra que vacilou na palavra proficiência e defende armas nas escolas

EXPRESSO | 08.02.2017

A multimilionária Betsy DeVos passou (à justa) no exame do Senado e é a nova secretária (ministra) da Educação dos Estados Unidos. Critica a utilização de dinheiros federais para financiar o ensino, defende que seja cada estado a decidir se autoriza armas nas escolas ou não e, sobre outras questões relacionadas com o ensino, tanto o seu percurso como a sua prestação perante o Senado são, para dizer o mínimo, muito pálidos.

Ninguém podia adivinhar que um cargo tão pouco dado a polémicas como o de chefiar o Ministério da Educação viesse a ser uma das grandes dores de cabeça do Congresso, de maioria republicana, neste início de mandato. Mas estes não são tempos comuns. A contestação política e civil contra vários dos homens que o Presidente norte-americano nomeou para a sua administração tem sido notória para todos menos para o Governo e os seus “factos alternativos”.

Veja-se o caso de Rex Tillerson, que já assumiu a pasta dos Negócios Estrangeiros, apesar das ligações comprovadas ao governo russo, de Vladimir Putin. A epítome da profunda divisão dos Estados Unidos ao final da segunda semana da era Trump não foi contudo essa nomeação, mas a de Betsy DeVos para secretária (ministra) da Educação.

Da direita à esquerda, há muitos a defender que não é para menos. Ao longo da última semana, os telefones dos senadores não pararam de tocar; pais, professores, auxiliares de educação, pedagogos, ativistas e cidadãos comuns passaram os dias a ligar para a câmara alta do Congresso na esperança de convencerem pelo menos três republicanos a votarem contra a nomeada de Trump. A ideia, apontava há alguns dias a “Slate”, era conseguir que um mínimo de senadores do partido maioritário “sentissem que vão ter mais problemas com os seus eleitores se votarem a favor de DeVos do que com a administração Trump se votarem contra ela”. Missão falhada.

Houve uma luz ao fundo do túnel no final da semana passada, quando duas senadoras do partido no poder, Susan Collins e Lisa Murkowski, anunciaram que iam votar contra a escolha de Trump. Estava firmado um empate na câmara, com os 48 senadores democratas e as duas desertoras republicanas alinhados contra os outros 50 senadores republicanos, que não cederam nem um milímetro. Pat Toomey, senador da Pensilvânia, chegou a ser apontado como o homem que ia virar o jogo contra DeVos, mas rapidamente emitiu um comunicado a garantir que não. Jeff Flake, Dean Heller, Thom Tillis, Mike Crapo, John Hoeven e Rob Portman foram apenas alguns dos que também fizeram questão de assegurar publicamente que iam dar luz verde à multimilionária Betsy.

Isso tem uma razão de ser. Ao longo da sua carreira política, Toomey, por exemplo, recebeu mais de 60 mil dólares em doações de DeVos e da sua família. Tillis, eleito pelo estado da Carolina do Norte para o Senado federal nas intercalares de 2014, recebeu mais de 70 mil. Portman, que representa o Ohio desde 2011, 51 mil dólares. Mitch McConnell, atual líder da maioria republicana no Senado, mais de 36 mil dólares. Marco Rubio, que disputou as primárias do partido com Trump, quase 100 mil dólares. John McCain, rival de Obama nas presidenciais de 2008, metade disso.

A própria Lisa Murkowski obteve de DeVos um financiamento de campanha na ordem dos 43 mil dólares, o que não a impediu de “votar em consciência” contra uma mulher que defende a privatização do ensino e a presença de armas nas escolas e que já deu provas de que não conhece nem o bê-á-bá do ensino escolar. Não saberá sequer construir frases em inglês — há duas semanas a legenda de uma fotografia que publicou no Instagram, onde surge ao lado do marido na tomada de posse de Trump, gerou uma cadeia de correções e ensinamentos de gramática e sintaxe nas redes sociais.

Durante a primeira audiência de confirmação na comissão especializada do Senado, Bernie Sanders colocou-lhe diretamente a pergunta: “Acha que se a sua família não tivesse feito contribuições de centenas de milhares de dólares para o Partido Republicano, você estaria aqui sentada hoje?” A “Vox” chamou-lhe “a pergunta para os 200 milhões de dólares”, que é quanto dinheiro a família DeVos já desembolsou para o partido e causas conservadoras ao longo das últimas décadas. Depois de uma pausa, a candidata respondeu: “Acho que haveria essa possibilidade. Tenho trabalhado com afinco para dar voz aos estudantes e poder aos pais para que possam tomar decisões em nome dos seus filhos, em primeiro lugar crianças de [famílias com] baixos rendimentos.”

Tudo parece apontar para o contrário do que assegura a nova secretária da Educação — esta terça-feira confirmada para o cargo por Mike Pence, vice-presidente de Trump, que num passo sem precedentes usou o seu voto para desempatar a votação na câmara a favor dela. Num longo perfil de DeVos publicado a 17 de janeiro, ainda Trump não tinha tomado posse, a revista “Mother Jones” referia que não só a milionária não tem qualquer experiência de ensino (o mais perto que esteve foi ser monitora de ATL), como os seus planos para a escola pública são perigosos. Em última instância, apontava a revista, quer transformar a rede de ensino americano no “reino de Deus”.

Dos 100 milhões de dólares que doou entre 1999 e 2014 através da fundação que criou com o marido, metade foram para organizações cristãs, muitas delas escolas privadas onde se ensina o criacionismo. Do leque de opções curriculares à disposição de cada um dos 50 estados norte-americanos, defende, deve constar esta crença religiosa e sem base factual de que a humanidade, a vida, a Terra e o universo foram criados por uma entidade divina há alguns milhares de anos — quando décadas de avanços científicos já comprovaram que o nosso sistema solar, a via láctea, tem cerca de 5 mil milhões de anos e que as origens da espécie humana remontam ao final do mioceno, uma das eras geológicas do planeta Terra que terminou há 5 milhões de anos. Assim que a sua nomeação foi confirmada, um internauta criou o que diz ser o novo logótipo do Departamento de Educação ao leme de DeVos — em vez da árvore da escola, Jesus Cristo montado num dinossauro.

DeVos não contesta apenas o evolucionismo. Sem nunca ter estudado numa escola pública (nem os seus filhos), critica a utilização de dinheiros federais para financiar o ensino e defende um controverso sistema de vouchers através do qual pretende redirecionar 11 milhões de alunos do público para o privado: o Estado federal oferece uma espécie de “cheque-prenda” aos encarregados de educação para ser usado em escolas charter, instituições de ensino criadas por grupos de pais, professores ou comunidades, que são financiadas pelo Estado mas que não respondem às mesmas regras e padrões que as escolas públicas — muitas são religiosas. Para DeVos são “uma escolha muito válida” mas criar uma rede de escolas charter a nível nacional é coisa que leva tempo, pelo que “até lá há muito boas escolas não-públicas, a aguentarem-se por um fio, que podem começar a receber alunos”.

Em 2015, lançou um dos mais ferozes ataques ao sistema público de ensino que, ironicamente, denotam semelhanças com o seu currículo para ser ministra da Educação. “Acho que o ensino se tornou muito desprofissionalizado ao longo dos anos e passou a integrar uma indústria muito hermética, que só serve os seus próprios interesses. Acredito que abrir o sistema [à privatização] vai contribuir muito para dar um valor renovado à qualidade de um bom professor. E acredito que cada vez mais jovens vão ser encorajados a enveredar pelo ramo do ensino se tivermos este tipo de inovação e criatividade na educação em geral, que penso que deve passar por uma opção educacional totalmente aberta.”

Na altura estava longe de pensar que viria a ter a oportunidade de avançar com o seu modelo e objetivos. Talvez por causa do dinheiro com que a sua família comprou vários republicanos ao longo dos anos, também não se deu ao trabalho de estudar antes do seu derradeiro teste de avaliação feito pelos senadores democratas. Para perceber isso e traçar a figura da próxima ministra da Educação, destacamos a seguir quatro momentos das sessões de perguntas e respostas que a conduziram ao cargo.

Sobre deficientes nas escolas

Num momento de alta tensão, o senador Tim Kaine desafiou DeVos a dizer se concorda que todas as escolas que recebam fundos federais devem cumprir os mesmos padrões de ensino, entre eles a Lei para a Educação de Indivíduos com Deficiência e a obrigatoriedade de denunciarem às autoridades competentes casos de bullying e assédio verbal ou físico. DeVos pareceu nervosa e tentou dar respostas evasivas, até passar a outra fase. “Penso que cada estado é que deve decidir sobre isso”, declarou sobre a lei que protege os direitos de crianças deficientes ao ensino. “Quer dizer que defende que alguns estados podem ser bons com crianças deficientes e outros não?” “Penso que cada estado é que deve decidir sobre isso.” “Mas e quanto à lei federal que protege crianças com deficiência? É uma lei federal, que se aplica a todo o país.” “Penso que cada estado é que deve decidir sobre isso.” Antes disso, a senadora Maggie Hassan, que tem um filho com paralisia cerebral, já tinha confrontado DeVos com essa lei, a IDEA. e perante a sua ignorância perguntou-lhe se ela sabia que se trata de uma legislação federal. DeVos disse: “Posso ter feito confusão com outra.”

A IDEA, que entrou em vigor em 1990, é o que permite que crianças americanas como o filho de Hassan ou Edmund possam aceder ao ensino público apesar de serem portadores de deficiência, neste último caso uma doença rara chamada síndrome Cri du Chat, que o prende a uma cadeira de rodas, a um tubo de alimentação e a um estado não-verbal. “Sim, Edmund vai à escola”, escrevia há algumas semanas a mãe, Elizabeth Picciuto, num artigo intitulado “Tenho um filho deficiente e um medo de morte de Betsy DeVos”.

“Só posso assumir que vários adultos não-deficientes não saibam que isto é assim porque quando éramos mais novos, crianças como o Edmund não iam à escola, pelo menos não às nossas. […] Depois do testemunho de DeVos no Senado, estou petrificada de medo. Ponhamos os vouchers de lado. DeVos não parecia sequer saber que a IDEA existe. […] A IDEA tem sido historicamente subfinanciada pelo governo federal, um problema que precisa de respostas urgentes. Com uma administração indiferente ou até hostil à educação de crianças com deficiência, não há como saber se os direitos do meu filho e de tantas outras crianças educáveis como ele vão ser protegidos de forma adequada.”

O que é proficiência?

A dada altura, o senador Al Franken questionou DeVos sobre se acha que os testes feitos aos alunos nas escolas devem medir a proficiência de cada estudante, ou seja se acumulou conhecimento suficiente para atingir um certo patamar, ou a evolução de cada estudante, ou seja quanto é que melhorou ao longo do percurso académico. A candidata não sabia do que é que o democrata estava a falar. “Isto é um tema de debate na comunidade educativa há anos. Admira-me que nunca tenha ouvido falar deste assunto”, disse Franken, visivelmente surpreendido.

Violações em Universidades

Tal como aconteceu quando Kaine lhe perguntou sobre a proteção de alunos portadores de deficiência, DeVos voltou a evitar dar uma resposta clara quando o senador Bob Casey falou do tema das violações e agressões sexuais em campus universitários dos EUA. A pergunta foi direta: enquanto ministra da Educação, vai manter as regras delineadas pelo departamento em 2011 que ditam que crimes desta natureza têm obrigatoriamente que ser denunciados às autoridades de ensino? DeVos respondeu que era “prematuro” pronunciar-se sobre esse assunto e que ia reunir-se com legisladores para decidir o que fazer.

Armas em escolas

O senador Chris Murphy, um dos grandes defensores de mais controlos de armas, perguntou a DeVos se é aceitável haver armas de fogo em escolas, uma questão sensível, dado que o país continua a ser assolado por tiroteios e massacres, muitos deles em estabelecimentos de ensino. A primeira resposta foi a mesma de quase sempre. “Compete a cada estado e a cada localidade decidir isso.” No contra-ataque de Murphy, que ficou chocado com a resposta, DeVos invocou o exemplo de uma escola primária do Wyoming que um senador republicano tinha dado numa sessão anterior. A defesa: “Julgo que naquela escola deve haver uma arma para se protegerem de potenciais ursos pardos.”

Casos reportados pelos diretores estão a diminuir

PÚBLICO | 07.02.2017

Os chamados atos contra a liberdade e a integridade física continua a ser o “crime” com mais ocorrências nas escolas.

No ano lectivo passado, os diretores reportaram ao Gabinete de Segurança Escolar do Ministério da Educação (ME) 686 ocorrências registadas no interior das escolas. Dois anos antes este número foi de 1321, segundo dados revelados ao PÚBLICO pelo ME.

Os chamados atos contra a liberdade e a integridade física das pessoas continuam a figurar em maioria. Em 2013/2014 foram registados 704, valor que baixou para 386 em 2015/2016. A seguir surgem os atos contra a honra e o bom nome das pessoas com 292 registos em 2013/2014 e 90 no ano lectivo passado.

Seguem-se-lhe os atos contra os bens e os equipamentos escolares, que passaram de 117 registos há dois anos para 72 em 2015/2016. Os atos contra os bens e equipamentos pessoas aparecem em quarto lugar: de 109 passou-se para 56.

Mas também há registos de apreensão de armas: 17 em 2015/2016 e o dobro no ano lectivo imediatamente anterior. Quanto à existência de estupefacientes existem 33 registos reportados em 2015/2016, ligeiramente menos do que nos anos anteriores.

Para além destes registos elaborados pelos diretores, existem também relatórios anuais da PSP e da GNR sobre os casos registados nas escolas e sobretudo nas redondezas dos estabelecimentos escolares. Em conjunto reportaram cerca de cinco mil ocorrências.

“Gestão dos conflitos passa muitas vezes para as mãos dos alunos”

PÚBLICO | 07.02.2017

João Sebastião, investigador do ISCTE e antigo responsável pelo Observatório de Segurança em Meio Escolar, aponta mais o dedo aos professores do que aos alunos.

A indisciplina em sala de aula é um dos problemas da escola portuguesa?

O principal problema da escola é o insucesso escolar porque o objectivo da escola antes de tudo o mais é o de ensinar. Portanto, desviar o assunto para a indisciplina é desviar do essencial. Dito isto, lembro que a questão da disciplina é comum a todas as organizações, não é um problema específico das escolas. Trata-se de garantir que todos os indivíduos nessas instituições tenham comportamentos semelhantes e expectáveis.

O que é mais difícil nas escolas por causa das idades dos alunos?

Esse é um dos problemas. Muitos estão na adolescência em plena fase da contestação da autoridade. Depois há a questão da dimensão. Temos mais de um milhão de alunos todos os dias nas escolas e todos eles são diferentes. Não é possível levá-los a comportarem-se de forma igual.

E também temos os professores, que são mais de 120 mil, e muitos deles próprios também não cumprem as regras das escolas. Criam as suas próprias o que leva a uma diversidade muito grande de comportamentos que tem também influência no comportamento dos alunos. Por exemplo, há uns que não querem as mochilas em cima da mesa, outros que não querem chapéus nas cabeças, outros não se importam, etc. Portanto são os alunos que acabam por ter de descobrir quais são as características particulares dos professores para se adaptarem a elas. A gestão de conflitos passa assim, muitas vezes, para as suas mãos.

Nos inquéritos feitos a professores no âmbito dos testes PISA [estudo da OCDE feito de três em três anos], os docentes portugueses são dos que mais reportam situações de indisciplina. Quer isto dizer que os alunos portugueses são mais indisciplinados do que outros?

Nem de perto, nem de longe. O que se passa é que os professores portugueses têm uma cultura defensiva que os leva a considerar que tudo o que é problema na escola é responsabilidade de fora. Por exemplo, a indisciplina é um problema das famílias que não educam bem os seus filhos.

O que devíamos ter era um sistema de regras simples e claras para toda a comunidade escolar e que fosse discutido por todos e aplicado a todo. As escolas em que tal acontece, que são poucas, obtêm resultados muito mais eficazes.

Nas salas de aulas reina a “pequena indisciplina”

PÚBLICO | 07.02.2017

Só 0,01% dos alunos foram transferidos compulsivamente de escola em 2014/2015, revela o Ministério da Educação. Aulas expositivas “potenciam” problemas, dizem pais e diretores.

Este é um dos casos em que as minorias contam. Segundo um inquérito realizado junto dos diretores de 45 agrupamentos frequentados por 53.664 alunos, 8,23% dos estudantes tiveram em 2015/2016 participações disciplinares. E, no entanto, a nível internacional, os professores portugueses são dos que se queixam mais de problemas de indisciplina em sala de aula, conforme dão conta inquéritos internacionais a docentes.

“Basta um aluno ou dois malcomportados por turma para darem cabo de uma aula”, comenta a propósito Alexandre Henriques, professor do 3.º ciclo e secundário e autor do inquérito sobre indisciplina nas escolas, feito em colaboração com a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), que nesta terça-feira será publicado no blogue ComRegras de que também é responsável.

É o segundo inquérito sobre o tema realizado por Alexandre Henriques. O primeiro retratava a situação em 2014/15. Para que pudessem ser feitas comparações entre ambos, o autor levou em linha de conta apenas uma parte dos agrupamentos que este ano responderam ao inquérito, de modo a abranger um universo de alunos idêntico ao do ano passado: cerca de 35 mil. Resultados: o número de alunos, neste universo, com participações disciplinares passou de 2014/2015 para 2015/2016 de 2641 para 3035; registou-se também um acréscimo nos dois tipos de medidas disciplinares previstas pelo Estatuto do Aluno. Nas medidas ditas corretivas, de que o exemplo mais frequente é a ordem de saída da sala aula, passou-se de 4,18% para 5,28%; nas sancionatórias, que podem levar à suspensão ou à transferência compulsiva de escola, a oscilação foi de 1,96% para 2,28%.

Em números absolutos, nos agrupamentos inquiridos há registo de 3807 medidas corretivas em 2015/2016 que foram aplicadas a 1854 alunos, o que quer dizer que muitos dos visados são repetentes na matéria. O mesmo se passa nas medidas sancionatórias, com um total de 1054 aplicadas a 802 alunos.

“Suspender um aluno não se faz”

Em resposta ao PÚBLICO, o Ministério da Educação indicou que em 2014/2015, últimos números que tem disponíveis, “foram instaurados 215 procedimentos disciplinares que originaram transferência de escola (a medida sancionatória mais gravosa), o que representa 0,01% do total de mais de um milhão de alunos”.

“Sou diretor há 14 anos e nunca suspendi um aluno, nem nunca o farei. Porque mandar um aluno para a rua é mandar também o problema para a rua e isso não se faz. Isto não quer dizer que não tenhamos tido problemas graves, mas conseguimos resolvê-los na escola”, refere a propósito o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira.

Ao contrário da evolução de crescimento identificada nas conclusões apontadas no estudo de Alexandre Henriques em colaboração com a ANDAEP, Manuel Pereira dá conta de que no agrupamento de que é diretor, agrupamento de Escolas de Cinfães, “há uma diminuição clara da indisciplina”, o que ele atribuiu à “grande política de proximidade com os alunos e encarregados de educação”.

Livros digitais ou cacifos nas escolas. Como tornar mochilas mais leves

LUSA | 07.02.2017

Mais de 27.000 pessoas já assinaram a petição contra o peso das mochilas escolares. Pais e diretores de escolas sugerem soluções

Pais e diretores de escolas defendem que o ideal seria a aposta nos livros digitais para aliviar o peso nas mochilas dos alunos, mas até lá dizem que o aumento do número de cacifos nas escolas já ajudava.

“Os cacifos – embora não haja na maior parte das escolas -, para que o aluno não ande todo o tempo a carregar a mochila, o facto de nós, os diretores, sempre que possível darmos uma sala à turma para que o aluno quando sai para o intervalo não traga a mochila e também [o facto de] o professor pedir aos alunos o material estritamente necessário para a sua aula” são alguns exemplos, disse.

“Eu todos os dias recebo os meus alunos à entrada da aula e por vezes pego nas mochilas e são pesos descomunais, sobretudo ao nível dos mais pequenos, que têm medo de ter falta de material. Acho que devemos ter cuidado com a saúde dos nossos alunos”, sublinhou Filinto Lima, para quem o problema maior se coloca no 5.º e 6.º ano.

Dotar as escolas de mais cacifos e fazer pedagogia para tentar que os alunos usem mais vezes as mochilas com rodinhas, para não carregarem o peso, são outras das sugestões do responsável da ANDAEP, para quem o ideal era o avançar com o livro digital.

A Confederação das Associações de Pais (CONFAP) concorda que o livro digital era a solução ideal, mas quanto às mochilas com rodinhas diz que não são o mais aconselhável pois a criança transporte o ‘troley’ a caminhar torcida.

Estas mochilas com rodas “não têm exatamente as medidas das crianças. Também não estou a ver crianças com 12, 13 e 14 anos a andarem de ‘troley’, tal qual andam os juristas para os tribunais, até porque esses ‘troleys’ não têm um preço assim tão acessível para todas as famílias”, disse à Lusa Jorge Ascensão, da CONFAP.

“O suporte digital, a criação de cacifos para que os alunos possam deixar um conjunto de materiais que não é necessário transportarem diariamente para casa, a par de um modelo de trabalho que também pode ser mais eficaz. São nestas três dimensões trabalharmos de forma eficiente ajudaremos a minimizar muito este problema”, acrescentou.

Para o responsável, “era preciso uma escola diferente da que tínhamos há 20 anos, não só em termos pedagógicos, mas organizativos (…)”.

“Chegamos agora a ter os miúdos com 13 disciplinas, o paradigma mudou, e bem, mas o modelo é o mesmo. Temos de mudar o modelo de funcionamento das escolas, percebemos as condicionantes, mas é possível fazer diferente”, frisou.

Tanto a CONFAP como os diretores das escolas apoiam a petição contra o peso das mochilas, uma iniciativa que arrancou a meio do mês de janeiro e que já tem mais de 27.000 assinaturas.

Numa nota enviada hoje às redações, a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros manifesta-se solidária com esta preocupação e diz que os editores escolares “têm investido bastante na procura das melhores soluções no que diz respeito aos manuais”.

A petição é subscrita por especialistas em ortopedia, médicos fisiatras, a Sociedade Portuguesa de Ortopedia e Traumatologia, a Sociedade Portuguesa de Patologia da Coluna Vertebral, Sociedade Portuguesa de Medicina Física e de Reabilitação e pela Confederação Nacional das Associações de País, entre outras organizações.

Os autores pedem urgência na resolução do problema e propõem, entre outras medidas, que se legisle no sentido de definir que o peso das mochilas escolares não deve ultrapassar os 10% do peso corporal das crianças, tal como sugerido por associações europeias e americanas.

Mochilas pesadas? Pais e diretores de escolas defendem livros digitais

LUSA | 07.02.2017

Mais de 27.000 pessoas já assinaram uma petição contra o peso das mochilas escolares.

Mais de 27.000 pessoas já assinaram uma petição contra o peso das mochilas escolares, um número que agrada aos promotores, satisfeitos com a preocupação já manifestada pelos partidos e pelos livreiros, que se mostraram disponíveis para ajudar na solução.

As mochilas e as colunas tortas

Em declarações à agência Lusa, o ator José Wallenstein, um dos promotores da iniciativa, manifestou agrado com o aumento exponencial de assinaturas nos últimos dias de uma petição que arrancou a meio de Janeiro com o objectivo de atingir as 20.000 assinaturas para ter “alguma dimensão” quando entrar na Assembleia da República.

“Foi excelente este aumento e foi excelente a preocupação manifestada pelos partidos que já vi nalguns jornais”, disse Wallenstein, que pretende agora confirmar que todas as assinaturas estão recolhidas segundo as regras, para que nada falhe aquando da entrega no Parlamento.

“Era importante avançar para o digital. Estamos numa época tão à frente (…) que era importante dar o passo para o livro em formato digital”, defende Filinto Lima, da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos de Escolas Públicas (ANDAEP), que reconhece que as escolas já têm algumas estratégias para aliviar o peso que os alunos carregam todos os dias. “Os cacifos — embora não haja na maior parte das escolas —, para que o aluno não ande todo o tempo a carregar a mochila, o facto de nós, os diretores, sempre que possível darmos uma sala à turma para que o aluno quando sai para o intervalo não traga a mochila e também [o facto de] o professor pedir aos alunos o material estritamente necessário para a sua aula” são alguns exemplos, disse.

Mochilas com rodinhas são caras

A Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP) concorda que o livro digital era a solução ideal, mas quanto às mochilas com rodinhas diz que não são o mais aconselhável: estas mochilas com rodas “não têm exatamente as medidas das crianças. Também não estou a ver crianças com 12, 13 e 14 anos a andarem de troley, tal qual andam os juristas para os tribunais, até porque esses troleys não têm um preço assim tão acessível para todas as famílias”, disse à Lusa Jorge Ascensão, da CONFAP.

“O suporte digital, a criação de cacifos para que os alunos possam deixar um conjunto de materiais que não é necessário transportarem diariamente para casa, a par de um modelo de trabalho que também pode ser mais eficaz” são foras de “minimizar muito este problema”, acrescentou.

Para o responsável, “era preciso uma escola diferente da que tínhamos há 20 anos, não só em termos pedagógicos, mas organizativos”. “Chegamos agora a ter os miúdos com 13 disciplinas, o paradigma mudou, e bem, mas o modelo é o mesmo. Temos de mudar o modelo de funcionamento das escolas, percebemos as condicionantes, mas é possível fazer diferente.” Tanto a CONFAP como os diretores das escolas apoiam a petição contra o peso das mochilas.

Só 2,5% dos ciganos completaram o ensino secundário

PÚBLICO | 05.02.2017

Estudo Nacional sobre as Comunidades Ciganas revelou que taxa de analfabetismo é de 15,5% e que cerca de 30% não têm o 1.º ciclo completo ou nunca frequentaram a escola.

Só 2,5% dos cidadãos de etnia cigana completaram o ensino secundário ou fizeram estudos acima deste nível, constatou em 2014 o Estudo Nacional sobre as Comunidades Ciganas, da autoria de Manuela Mendes, Olga Magano e Pedro Candeias. Estima-se que existam em Portugal entre 40 a 60 mil ciganos.

No universo destes 2,5%, os investigadores apenas encontraram 148 casos com ensino secundário, 16 casos com ensino médio/profissional, um caso com bacharelato e cinco casos com licenciatura. Foram inquiridos 1599 agregados familiares (cerca de 6800 pessoas).

A taxa de analfabetismo encontrada foi de 15,5%; cerca de 30% não têm o 1.º ciclo completo ou nunca frequentaram a escola; e aproximadamente 39% completaram apenas o ensino básico, maioritariamente o 1.º ciclo e só cerca de 6% o 3.º ciclo.

Quando se veem estes dados com o filtro do género encontram-se diferenças. “Existem mais mulheres sem saber ler e escrever do que homens; há mais mulheres com o 1.º ciclo e a presença das mulheres tende a diminuir à medida que subimos no patamar dos níveis de ensino”, lê-se no estudo.

“As desigualdades de género são ainda muito marcantes, já que as mulheres ciganas têm um nível de escolaridade ainda mais baixo do que os homens, sendo raros os casos em que ultrapassam o ensino básico (1.º ciclo).”

Analisados os níveis de escolaridade atendendo às idades, há sinais positivos. Nas crianças até aos cinco anos de idade, a larga maioria frequenta o pré-escolar. Mas a frequência escolar vai diminuindo à medida que a criança se aproxima da adolescência. No grupo etário entre os 15 e os 19 anos é onde se verifica a maior percentagem de pessoas com o 3.º ciclo e ensino secundário. É nos grupos com mais idade (acima dos 50 anos) que se nota uma maior concentração de pessoas que não sabem ler nem escrever.

Quando questionados sobre terem filhos e/ou netos a cargo que não tenham ido ou que tenham abandonado a escola antes da escolaridade obrigatória, 14,7% respondem afirmativamente, “o que indicia os elevados índices de abandono escolar desta população.” As pessoas respondem que as principais razões pelas quais os filhos e/ou netos a cargo não terem ido ou terem abandonado a escola são o “já terem aprendido o necessário” e “o facto de estarem noiva/os, casada/os, grávidas ou terem sido recentemente mães/pais”.

Professores de Português contra exclusão de livro de Valter Hugo Mãe

PÚBLICO | 03.02.2017

Docentes falam de “censura” a propósito da polémica registada em torno do livro O Nosso Reino.

As duas associações de professores de Português, que costumam ter apreciações contrárias, uniram-se para condenar nesta sexta-feira a “censura de obras literárias” a propósito da recente polémica em torno do livro O Nosso Reino de Valter Hugo Mãe, que figurava no Plano Nacional de Leitura para o 3.º ciclo do ensino básico.

“O descontentamento revelado pelos encarregados de educação de alguns alunos da Escola Secundária de Pedro Nunes, em Lisboa, tem a sua fundamentação em duas frases, retiradas de contexto, que seriam bem compreendidas e até aproveitadas com fins pedagógicos, em leitura contratual, caso esses críticos tivessem interpretado o texto, como aconselhamos às crianças, contextualizando e analisando a obra como um todo”, referem num comunicado divulgado nesta sexta-feira.

Na sequência desta polémica o livro foi retirado das obras aconselhadas para o 3.º ciclo, passando apenas a ser recomendado para o ensino secundário. Os professores de Português consideram que “a aplicar com coerência a recente polémica a opções programáticas, seriam afastados da disciplina, a título meramente ilustrativo, o Auto da Índia e o Auto da Barca do Inferno, de Gil Vicente, ou Os Maias de Eça de Queirós”.

Para as associações de docentes, o que se passou constitui “uma barreira contra o livre pensamento” e portanto “contra o crescimento individual e o progresso social”.

Petição para obras na Escola José Falcão em Coimbra ultrapassa 4000 assinaturas

LUSA | 03.02.2017

Número permite que o tema seja discutido na Assembleia da República

A petição a exigir uma intervenção de fundo urgente na Escola Secundária José Falcão, em Coimbra, lançada pela associação de pais, já ultrapassou as quatro mil assinaturas e deve ser enviada à Assembleia da República nas próximas semanas.

Esta sexta-feira, a petição online já contava com mais de 4600 assinaturas, ultrapassando as quatro mil necessárias para que a situação do edifício seja debatida na Assembleia da República. A escola, construída há 80 anos, “nunca teve uma intervenção estrutural”, disse à Lusa Luís Nunes, membro da direção da Associação de Pais e Encarregados de Educação (APEE) da Escola Secundária José Falcão.

“É uma grande vitória termos conseguido mobilizar tanta gente e tão depressa. É um sinal de que as pessoas estão connosco”, sublinhou Luís Nunes, referindo que a APEE não compreende porque é que a Escola José Falcão não está na lista do Governo das 200 escolas que vão receber obras de requalificação.

A associação de pais da José Falcão vai agora rever as assinaturas e espera, “nas próximas duas semanas”, ir à Assembleia da República entregar a petição, para que o tema seja discutido no âmbito da Comissão de Educação, explanou o responsável.

A petição foi lançada em meados de Dezembro de 2016, tendo alcançado as quatro mil assinaturas em “cerca de mês e meio”, salientou Luís Nunes, afirmando que não esperava que o número fosse atingido “tão depressa”. “Isto mostra o apoio da cidade, mas não só. Há muita gente a assinar de fora de Coimbra”, frisou o membro da direção da APEE.

Num comunicado enviado à Lusa, a associação de pais alertava para o facto de a escola necessitar de “uma intervenção urgente no seu edifício”, um dos “exemplos maiores da arquitetura modernista em Portugal”.

O antigo Liceu de Coimbra, que tem 180 anos de história como instituição, foi classificado como Monumento de Interesse Público e “luta há décadas pela execução de obras, que têm sido constantemente adiadas”, relata o documento.

“Como as intervenções de fundo nunca aconteceram, o edifício e os seus equipamentos estão num estado de degradação evidente. Se nada for feito, está em causa o bem-estar e a segurança dos quase mil alunos, professores e funcionários, que estudam e trabalham na escola mais antiga e inspiradora da cidade, e uma das mais históricas do país”, lê-se.

Segundo a APEE, grande parte da canalização e da instalação eléctrica é ainda a original, existem infiltrações e humidade por todo o edifício, chove no laboratório de Física e em algumas salas, bem como no pavilhão, cujo pavimento apresenta fissuras perigosas para a integridade física dos alunos. No rol de queixas, figura ainda a falta de climatização, que obriga alguns alunos a levar “mantas para poderem suportar os rigores do Inverno”, enquanto no Verão é “insuportavelmente quente”.

As condições, sublinha a APEE, “afectam de sobremaneira a concentração dos alunos”, cujo número “aumentou significativamente” no ano letivo de 2016/17″.

“Mesmo assim, com muito esforço, a Escola José Falcão conseguiu o feito notável de ser a melhor pública do país no novo indicador do desempenho das escolas (“percentagem de alunos que obtêm positiva nos exames nacionais do 12.º ano após um percurso sem retenções nos 10.º e 11.º anos”)”, refere o comunicado.

Alunos deveriam ter Educação Física nas escolas todos os dias

LUSA | 03.02.2017

Adolescentes nacionais têm pouca atividade física em contraste com os do norte da Europa. A integração da disciplina repartida no horário escolar contribuiria para aquisição de competências e capacidade de literacia física.

O coordenador do Programa Nacional para a Promoção da Atividade Física defende que as escolas deviam ter uma hora diária de Educação Física, o cenário que considera ideal e que já acontece nalguns países do norte da Europa. Em Portugal, cerca de 80% dos adolescentes não são suficientemente ativos, refere Pedro Teixeira, responsável pelo mais recente programa prioritário da Direcção-Geral da Saúde (DGS).

As recomendações mundiais para crianças e adolescentes vão no sentido de que devem acumular no mínimo uma hora por dia de atividades livres ou estruturadas que envolvam movimento físico a um nível pelo menos moderado. Em Portugal, os alunos do ensino básico têm três tempos lectivos semanais de Educação Física e, embora Pedro Teixeira reconheça que esta carga horária está atualmente ao nível da média europeia, crê que está mal distribuída.

“O que se passa em Portugal é que por fenómenos de organização dos calendários escolares, este horário é colapsado e é concentrado em um ou dois períodos (por semana), o que acaba por ter consequências negativas na aquisição das aprendizagens e na forma como os alunos se relacionam com a disciplina”, afirmou o especialista em entrevista à agência Lusa.

Ou seja, mais do que o número de horas ou tempos por semana, está em causa a forma como são organizadas no horário escolar, com Pedro Teixeira a defender que é preferível não concentrar as horas da disciplina e espalhá-la ao longo da semana.

Atualmente há países no norte da Europa que estabeleceram uma hora diária de Educação Física nos currículos escolares: “Isso dá uma margem de manobra para aquisição de competências e capacidade de literacia física. Seria ideal que para lá pudéssemos caminhar”.

O coordenador do novo Programa da DGS saúda que a disciplina de Educação Física no Ensino Secundário possa voltar a contar para a média desse ciclo e para a entrada no Ensino Superior e sublinha que deve ser vista “como uma disciplina tão fundamental como todas as outras”.

A Educação Física é considerada um elemento fundamental em qualquer política de promoção de atividade física, mas há que trabalhar noutros campos para que os adolescentes abandonem a tendência de se tornarem mais sedentários. Segundo Pedro Teixeira, há que trabalhar com as famílias, com a escola e com as autarquias para, por exemplo, fazer com que o percurso entre casa e as aulas envolva o mais possível períodos de marcha ou de bicicleta.

Obras em 200 escolas vão custar tanto como em 14 da Parque Escolar

PÚBLICO | 02.02.2017

Muitos milhões de euros separam o programa lançado por Sócrates, através da Parque Escolar, daquele que será agora concretizado. No primeiro já foram gastos 2,3 mil milhões, para o segundo existem 200 milhões disponíveis.

A garantia é dada pelo Ministério da Educação. Nos próximos meses vão arrancar obras num “número significativo” de escolas. Este novo programa abrangerá 200 escolas com 2.º e 3.º ciclo e secundário e para as intervenções estão disponíveis 200 milhões de euros, a maior parte dos quais oriundos de fundos comunitários. Segundo os últimos números do Tribunal de Contas, a empresa pública Parque Escolar (PE) gastou cerca de 2,3 mil milhões de euros para reabilitar pouco mais de 150 escolas secundárias.

O programa de remodelação da Parque Escolar (PE) foi lançado em 2007 pelo primeiro Governo de José Sócrates. Em média, cada intervenção rondou os 15 milhões de euros. Este valor baixa para um milhão na empreitada que será lançada agora. Segundo o ministério, já há acordos firmados com cerca de 100 autarquias para a intervenção em 140 escolas, estando os outros “em andamento”.

Para lá deste programa, estão previstas também intervenções em mais 300 escolas com educação pré-escolar e 1.º ciclo, cujos edifícios são da responsabilidade das câmaras. O investimento destas obras, que serão lançadas apenas pelas autarquias, é de 120 milhões de euros, dos quais 95 milhões são oriundos de fundos comunitários.

O investimento europeu na reabilitação das escolas portuguesas está previsto no acordo de parceria celebrado com a Comissão Europeia no âmbito do programa Portugal 2020. A listagem das escolas com 2.º e 3.º ciclo e secundário que serão alvo destas intervenções foi elaborada pelo anterior Governo. O atual ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, tem resumido assim o papel do executivo de António Costa: “Tivemos oportunidade de tirar do papel esse mapeamento e contratualizar com muitos municípios para que as obras realmente se façam”.

Enquanto muitas das obras da PE passaram por uma remodelação total dos edifícios, com recurso a materiais de luxo em várias das intervenções, conforme foi aliás assinalado pela Inspeção-geral das Finanças, as obras que se iniciarão em breve, e que não terão a participação da PE, destinam-se essencialmente à retirada de coberturas de amianto que ainda subsistem em mais de duas centenas de escolas, à construção de polidesportivos e recuperação de pavilhões e espaços exteriores.

Associação de municípios está contra

As obras serão lançadas pelos municípios, que assumem metade dos 40 milhões de euros que serão gastos por Portugal nestas empreitadas. O ministério cobre a outra metade. Os restantes 160 milhões de euros serão garantidos por fundos comunitários.

O ministério não divulgou ainda a lista das 200 escolas a intervencionar, sendo apenas conhecido um primeiro lote de 90 estabelecimentos de ensino, localizados em 66 municípios, que foi publicitado em Setembro no Diário da República, na sequência de uma resolução do Conselho de Ministros, datada do mês anterior, onde se autoriza a tutela a assumir metade da verba nacional que será gasta nesta empreitada.

Apesar dos acordos que foram subscritos por cerca de 100 câmaras, a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) mantém a “posição de princípio” que divulgou quando o programa foi lançado, em Agosto passado, confirmou ao PÚBLICO a assessora de imprensa da ANMP. E essa posição é a seguinte: “Nos investimentos que são da competência da Administração Central, a responsabilidade financeira deve ser assumida a 100 por cento pela mesma Administração Central”.

Escolas que ficaram para trás

Na listagem das 200 escolas a intervencionar figura a secundária Alexandre Herculano, no Porto, que tem sido notícia devido à degradação do edifício, que levou a escola a encerrar por alguns dias e obrigou à transferência de 300 alunos para outro estabelecimento de ensino. O ministério ainda não chegou a um entendimento com a Câmara do Porto sobre esta obra, para a qual existirá uma verba de seis milhões de euros.

A escola secundária Alexandre Herculano era uma das inicialmente elencadas para ser remodelada pela Parque Escolar, que contava gastar com estas obras 15,8 milhões de euros. As obras deveriam ter arrancado em 2011, mas a intervenção acabou por ser suspensa nesse mesmo ano, na sequência do programa de ajuste financeiro e da entrada da troika em Portugal. Nesta situação ficou também o liceu Camões, em Lisboa, que se encontra igualmente em avançado estado de degradação.

“Está em risco a segurança das cerca de duas mil pessoas que diariamente frequentam o estabelecimento”, alertou a associação de pais, numa petição lançada no ano passado e que já foi debatida no parlamento. O orçamento da PE para a intervenção no Camões era de 18 milhões de euros. O ministério já anunciou que as obras serão iniciadas ainda este ano, mas não divulgou valores.

No conjunto foram suspensas obras em 34 escolas que já tinham intervenções agendadas a cargo da PE. Em resposta ao PÚBLICO, o ministério indicou que estão “a ser retomadas as empreitadas interrompidas pelo anterior governo em escolas com ensino secundário”, acrescentando que 11 destas ficaram concluídas em 2016 e outras duas serão terminadas durante este ano.

Também ficaram congeladas as obras em outras 90, todas as que faziam parte da última fase do programa da Parque Escolar, para as quais não chegaram sequer a serem elaborados projetos. A secundária José Falcão, em Coimbra, outra das que se encontram profundamente degradadas, estava nesta última lista, que não deverá ser reativada pelo atual Governo porque entretanto o universo do programa da Parque Escolar foi encurtado de 332 escolas para 170, sendo que mais de 150 já foram concluídas.

Livros do Plano Nacional de Leitura: “A escolha é subjetiva, discutível e criticável”, diz Marcelo

LUSA | 31.01.2017

Presidente da República comentou a polémica com livro de Valter Hugo Mãe e sustentou que não se deve “dramatizar”.

O Presidente da República desvalorizou nesta terça-feira a polémica suscitada pela inclusão do romance de Valter Hugo Mãe O Nosso Reino nas leituras recomendadas ao 3.º ciclo, considerando que todas as escolhas são subjetivas e criticáveis.

Invocando a sua experiência como professor universitário, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que o processo de escolha das leituras “é sempre um processo complicado”: “o que se escolhe e aquilo que não se escolhe, a adequação à idade, o diálogo permanente com a comunidade educativa, com os pais e os encarregados de educação, com os professores”, observou.

Questionado sobre a contestação de alguns pais de alunos do 8.º ano à inclusão do livro no Plano Nacional de Leitura, por conter frases de cariz sexual, Marcelo Rebelo de Sousa sustentou que não se deve “dramatizar” e frisou que “como tudo na vida, a escolha é subjetiva, é discutível e criticável”.

O Presidente da República considerou ainda “salutar haver o debate sobre a matéria”, porque é através do debate “que se vai melhorando”.

“Não é nenhum drama, faz parte da vida”, acrescentou.

O Nosso Reino estava nas listas dos livros de leitura recomendada para o 3.º ciclo do ensino básico, que abrange 7.º, 8.º e 9.º anos, portanto, alunos com idades entre os 12 e os 15 anos.

Na segunda-feira, o comissário do Plano Nacional de Leitura, Fernando Pinto do Amaral, disse à Lusa que a obra sairá das leituras recomendadas no 3.º ciclo e passará a constar apenas da lista recomendada ao secundário, a partir do 10.º ano.

O comissário argumentou que o livro entrou na lista do 3.º ciclo “por lapso”, já que originalmente tinha sido escolhido para o secundário.

O Presidente da República falava aos jornalistas no final de uma iniciativa que reuniu no Palácio de Belém o escritor Miguel Sousa Tavares e alunos do colégio Nossa Senhora da Conceição, de Guimarães.

A iniciativa, designada “Escritores no Palácio de Belém”, contará com a participação de 30 autores de obras recomendadas pelo Plano Nacional de Leitura e de 30 estabelecimentos de ensino, públicos e privados, de todo o país.

Livro de Valter Hugo Mãe fica no Plano Nacional de Leitura apenas para o secundário

LUSA | 30.01.2017

Romance O Nosso Reino gerou polémica pelas passagens de cariz sexual.

O romance O Nosso Reino, de Valter Hugo Mãe, que gerou polémica pelas passagens de cariz sexual, sairá das leituras recomendadas no 3.º ciclo pelo Plano Nacional de Leitura (PNL) para constar apenas do secundário, disse o comissário Fernando Pinto do Amaral, nesta segunda-feira.

“Não está em causa a sua qualidade literária, o que houve foi um problema de inserção na lista. O livro entrou no 3.º ciclo por lapso, porque foi escolhido para o secundário”, explicou o comissário do PNL. São centenas de livros e dezenas de listas que integram o PNL, pelo que é normal que ocorram erros deste tipo, explicou o responsável, exemplificando com um caso semelhante que aconteceu há uns anos com um livro da escritora Alice Vieira.

De qualquer forma, o poeta desvaloriza a polémica, explicando que não se trata de uma obra de cariz erótico, mas de um livro com memórias de infância e que tem umas passagens com conteúdo sexual, que apareceram descontextualizadas da narrativa. Assim, o livro continuará a integrar o PNL, mas na lista das leituras recomendadas para alunos do secundário.

O Nosso Reino estava nas listas dos livros de leitura recomendada para o 3.º ciclo do ensino básico, que abrange 7.º, 8.º e 9.º anos, portanto, alunos com idades compreendidas entre os 12 e os 15 anos.

A polémica surgiu quando pais de alunos do 8.º ano da Escola Secundária Pedro Nunes, em Lisboa, que leram o livro nas férias do Natal, se aperceberam do seu conteúdo e protestaram.

A decisão de passar o livro para as listas do secundário foi tomada após uma reunião na tarde desta segunda-feira com a comissão de especialistas que selecionam os livros. Contudo, Fernando Pinto do Amaral sublinhou que esta decisão não foi uma “reação” à polémica, mas sim a correção de um lapso, que entretanto foi detectado.

Maioria pela retirada da referência ao aborto no 2.º ciclo de escolaridade

PÚBLICO | 27.01.2017

Consulta pública dominada por signatários da petição que se opõem a que a Interrupção Voluntária da Gravidez seja um dos temas em referência para crianças entre os 10 e os 12 anos. Já a Confap não se opõe, mas não participou na consulta.

A esmagadora maioria dos que participaram na consulta pública sobre o novo Referencial da Educação para a Saúde pronunciou-se contra a abordagem da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) no 2.º ciclo de escolaridade. Segundo o Ministério da Educação (ME), foram recebidos mais de sete mil emails individuais, no âmbito de uma petição pela retirada da IVG do guião para os alunos entre os 10 e os 12 anos. Chegaram ainda outros 39 contributos, 11 dos quais oriundos de entidades públicas.

Um deles, da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, vai no mesmo sentido da petição. O ME escusa-se, por agora, a dizer se acatará ou não a opinião desta maioria. Só no final do mês é que deverá estar concluído um primeiro documento com as alterações decorrentes deste processo, refere.

No referencial sugere-se que, no 2.º ciclo do ensino básico, os alunos identifiquem métodos contraceptivos e a sua importância na prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e de uma gravidez indesejada, e que aprendam a distinguir uma interrupção voluntária da gravidez de uma interrupção involuntária.

O novo referencial está a ser forjado há cerca de três anos entre ministérios (Saúde e Educação) e finalmente existe. É uma boa notícia para os professores, pais e estudantes.

Margarida Gaspar de Matos

“É um verdadeiro absurdo ensinar crianças que é legítimo e justo matar bebés no ventre materno”, proclama-se no texto da petição que, no âmbito da consulta pública do novo referencial, foi enviado para o correio electrónico da Direcção-Geral da Educação (DGE) por cada um dos seus então 7628 subscritores. Atualmente a petição “Aborto como ‘Educação Sexual’ em Portugal? Diga Não” já vai em cerca de 9500 assinaturas.

Também a Associação Portuguesa de Famílias Numerosas defende, no seu parecer, que o referencial deve “preconizar diferentes modelos de ensino para a saúde em função das opções educativas dos pais, ou abster-se de propor modelos que, por exemplo, no campo da educação sexual representam uma visão ideológica e parcial do ser humano e do seu desenvolvimento enquanto pessoa”.

Já a Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) não levanta objecções a que o tema seja abordado no 2.º ciclo.

Não nos choca, mas esperamos que haja especial cuidado no modo como a questão [da IVG] irá ser abordada

Jorge Ascenção

“Não nos choca, mas esperamos que haja especial cuidado no modo como a questão irá ser abordada”, resume o líder da Confap, Jorge Ascenção. “É muito mais grave que as crianças tenham toda a informação à distância de um clique sem terem ninguém habilitado para lhes explicar e enquadrar”, acrescenta.

A Confap não chegou a formalizar a sua opinião por escrito. Ascenção diz que houve conversas com responsáveis da DGE, onde também defenderam uma “maior envolvimento dos centros de saúde e das famílias” na aplicação do novo referencial.

Para Margarida Gaspar de Matos, coordenadora em Portugal do grande estudo sobre a adolescência promovido, de quatro em quatro anos, pela Organização Mundial de Saúde (Health Behaviour in School-Aged Children), o “problema não é abordar (ou não) a IVG, mas sim em que contexto aparece inserida esta problemática” ou seja, especifica, “a questão que se coloca é a da organização de conteúdos que poderá fazer (ou não) com que este tema venha a propósito”.

No referencial listam-se temas como a violência, a alimentação, o sedentarismo, a morte, a educação sexual, entre muitos outros, para serem abordados nos vários níveis de escolaridade, a começar no pré-escolar. Define-se também quais os objectivos que devem presidir a estas abordagens.

“A maior força deste documento é existir”, comenta Margarida Gaspar de Matos. O novo referencial “está a ser forjado há cerca de três anos entre ministérios (Saúde e Educação) e finalmente existe. É uma boa notícia para os professores, pais e estudantes”, acrescenta.

A investigadora considera, contudo, que se perdeu “uma oportunidade histórica” ao não fazê-lo acompanhar por uma espécie de “manual de instruções e sugestões de dinâmica de funcionamento”. E alerta também para eventuais riscos.

“A grande ameaça (e não foi nada que nunca se tenha visto antes) é que o documento seja aprovado e engavetado. Outra grande ameaça (e não foi nada que também nunca se tenha visto antes) é que o referencial seja usado para as direções-gerais [da Saúde e Educação] pressionarem os profissionais a colocar ‘vêzinhos significando feito’ por ali abaixo e respirarem de alívio”, resume Margarida Gaspar de Matos, para frisar a este respeito: “Seria o mesmo que quase nada, uma mera obrigação administrativa, um desperdício!”

Quase não há ginástica no 1.º ciclo

O Conselho Nacional das Associações de Professores e Profissionais de Educação Física (CNAPEF) considera que a aplicação do novo Referencial da Educação para a Saúde “é uma boa oportunidade para reforçar a importância da prática de Educação Física para todos os alunos, sem exceção”.

No parecer que entregou no âmbito da consulta pública do documento, que terminou em Dezembro, a CNAPEF lembra a propósito que esta prática é quase inexistente no 1.º ciclo de escolaridade, embora conste do currículo nacional, o que considera como “uma imensa contradição” face ao que se pugna neste referencial em relação à importância da atividade física e dos malefícios do sedentarismo.

Segundo o CNAPEF, a área curricular da Educação Física “pode desempenhar um papel fundamental na promoção e educação para a saúde” já que são nestas aulas (e também do Desporto Escolar) que “a importância da atividade física deixa de ser uma abstração e passa a ser uma realidade para todos os alunos”. Por isso, volta a defender o aumento da carga horária da disciplina de Educação Física.

Educação sexual: responder a perguntas sim, adiantar informação não

PÚBLICO | 27.01.2017

Daniel Sampaio defende que a metodologia é o mais importante na abordagem das questões relativas à educação sexual.

O psiquiatra Daniel Sampaio, que integrou o grupo de trabalho que esteve na base da lei que introduziu a educação sexual nas escolas em 2009, não tem dúvidas de que a interrupção voluntária da gravidez (IVG) deve ser introduzida como um conteúdo a abordar no 2.º ciclo de escolaridade. E por razões até preventivas: “Como a primeira menstruação nas raparigas está a aparecer cada vez mais cedo, podem iniciar a sua vida sexual e engravidar.”

Daniel Sampaio tem contudo um grande “mas” a colocar a esta abordagem e que se prende com a metodologia. “É sempre o mais importante. A IVG, como aliás todos os aspectos da educação sexual, devem ser abordados a partir das dúvidas levantadas pelos jovens”. “Não se deve adiantar informação nessas idades que não seja solicitada”, resume.

Quanto às críticas a esta abordagem, lembra que são “as mesmas vozes” que se opuseram à introdução da educação sexual nas escolas, por entenderem que esta é uma missão que compete às famílias. “Só que os jovens estão muitas horas nas escolas e os pais estão a trabalhar, por isso a escola deve ser aproveitada como espaço” para estas aprendizagens, diz, ressalvando que os pais “devem ser ouvidos” sobre este processo.

Níveis de escolaridade mais altos protegem da obesidade

PÚBLICO | 22.01.2017

Efeito é mais notório nas mulher do que nos homens. Estudo confirma que risco de desenvolver excesso de peso aumenta progressivamente com a idade.

As pessoas com um nível de escolaridade mais elevado apresentam um menor risco de ficarem obesas ou de desenvolverem excesso de peso. Esse efeito protetor cresce à medida que aumenta o nível de ensino, sendo mais notório nas mulheres do que nos homens. Estas são as principais conclusões de um estudo do Instituto Nacional de Saúde Pública Doutor Ricardo Jorge, publicado na última edição do Boletim Epidemiológico do organismo.

O objectivo do estudo, intitulado Influência dos factores socioeconómicos no excesso de peso e obesidade na população portuguesa em 2014, era perceber se factores socioeconómicos como a educação e o rendimento apresentavam alguma relação com o risco de ficar obeso. As autoras do estudo não encontraram qualquer associação entre o rendimento e a probabilidade de desenvolver obesidade, mas detectaram um efeito protetor nas pessoas com níveis de ensino mais elevados, especialmente nas mulheres. Confirmaram igualmente que o risco de ficar obeso ou de desenvolver excesso de peso aumenta de forma progressiva com a idade, uma relação já conhecida.

Os últimos dados da obesidade em Portugal, ainda preliminares e do mesmo instituto, indicam que dois terços das pessoas pesadas e medidas no primeiro inquérito nacional de saúde com exame físico, em 2015, tinham excesso de peso e 28,7% eram já obesas, percentagens que tem vindo a crescer nas duas últimas décadas. Esse aumento está associado ao consumo de dietas hipercalóricas e à ausência de atividade física.

Investir na educação para combater obesidade

“O nível de escolaridade também se encontra associado ao excesso de peso e obesidade, especialmente no sexo feminino, dado que as mulheres com ensino superior apresentam um menor risco de desenvolver excesso de peso e obesidade, comparativamente às mulheres com ensino pré-escolar”, lê-se no resumo do artigo. A probabilidade de as mulheres com formação superior ficarem obesas é menor do que a verificada nas mulheres que apenas possuem formação pré-escolar. E o efeito protetor vai diminuindo à medida que desce o nível de ensino (secundário e 3.º ciclo do ensino básico) e deixa de ter significado nas mulheres com o primeiro e segundo ciclo do ensino básico.

Face aos resultados, uma das autoras do estudo, Vânia Gaio, destaca a importância de investir na educação. “Aumentando os níveis de educação conseguimos combater a incidência da obesidade”, realça a bolseira de investigação do Departamento de Epidemiologia do instituto. A investigadora nota que este efeito protetor já foi associado a outros problemas de saúde, como a hipertensão, e, por isso, sustenta: “Tudo o que se faça para aumentar o nível de escolaridade terá um efeito positivo ao nível da saúde da população”.

Vânia Gaio, Joana Santos e Irina Kislaya, as três autoras do estudo, não exploraram porque é que o efeito protetor do nível de escolaridade é mais notório nas mulher do que nos homens. Mas Vânia Gaio considera que é um aspecto a investigar no futuro. “O que sabemos é que os níveis de escolaridade nas mulheres têm muito mais consequências na adopção de estilos de vida mais saudáveis, o que não se verifica nos homens”, afirma.

A análise usou dados do inquérito nacional de saúde de 2014, que possui uma amostra representativa da população portuguesa. As estimativas de prevalência de excesso de peso e da obesidade foram obtidas com base no índice de massa corporal, calculado a partir de peso e altura reportados pelos visados. Esse é um aspecto que, reconhece Vânia Gaio, pode trazer alguns desvios à análise. “Sabemos que há uma tendência para reportar uma altura maior do que a real e um peso inferior ao real”, afirma. A investigadora explica que em 2015 foi feito o primeiro inquérito nacional de saúde com um exame físico associado e que tal permitirá perceber o impacto dos dados analisados terem sido reportados pelos visados e não contabilizados por terceiros. “Vai ser interessante perceber se no novo inquérito o padrão se mantém”, remata a investigadora.

Mais de cinco mil portugueses assinaram petição contra peso das mochilas escolares

LUSA | 19.01.2017

Petição foi lançada há três dias e está agora na primeira fase de recolha. À mobilização já se juntaram também vários especialistas e instituições ligados à área da Saúde.

Uma petição subscrita por mais de cinco mil pessoas, entre elas especialistas em ortopedia, defende medidas urgentes para reduzir o peso das mochilas dos alunos e pede a intervenção da Assembleia da República para legislar sobre a matéria.

Treze anos depois de um estudo da associação de defesa dos consumidores Deco ter identificado que mais de metade das crianças dos 5.º e 6.º anos de escolaridade transporta peso a mais nas suas mochilas escolares, os signatários desta petição pedem urgência na resolução do problema.

Entre os signatários estão o ator e encenador José Wallenstein (o primeiro), vários médicos fisiatras, a Sociedade Portuguesa de Ortopedia e Traumatologia, a Sociedade Portuguesa de Patologia da Coluna Vertebral, a Sociedade Portuguesa de Medicina Física e de Reabilitação e a Confederação Nacional das Associações de Pais.

Na petição defende-se a obrigatoriedade de as escolas pesarem as mochilas das crianças semanalmente, de forma a avaliarem “se os pais estão conscientes desta problemática e se fazem a sua parte no sentido de minimizar o peso que os filhos carregam”. “Para tal, cada sala de aula deverá contemplar uma balança digital, algo que já é comum em muitas escolas, devendo ser vistoriada anualmente”, acrescentam os signatários. Em declarações à agência Lusa, o primeiro signatário da petição lançada há três dias explicou que vão aguardar até às cerca de 20 mil assinaturas, para dar mais dimensão à iniciativa.

“Pretendemos recolher o maior número possível de assinaturas. Ainda estamos nessa fase, esperamos recolher 20 mil para se poder não só discutir, mas também criar legislação eficaz”, afirmou José Wallenstein. O promotor da iniciativa defende ainda que é importante a mobilização e a pressão da sociedade civil nesta matéria.

A existência de cacifos em todas as escolas públicas e privadas para que os alunos possam deixar alguns livros e cadernos, evitando transportar tanto peso nas mochilas, e a utilização por parte das editoras de papel de menor gramagem na elaboração dos manuais são algumas das propostas apresentadas pelos signatários da petição.

Sugerem igualmente que as editoras possam criar livros escolares divididos em fascículos retiráveis segundo os três períodos escolares e que os conteúdos dos manuais sejam o mais concisos e sintéticos possível. “As crianças de hoje, adultos de amanhã, representarão gastos ao Estado, tanto no que respeita a consultas médicas e/ou de especialidade que poderão prolongar-se por vários anos, como no que concerne a baixas médicas e abstenção profissional”, sublinham os signatários.

No trabalho elaborado há 13 anos, a Deco concluiu que 53% das crianças abrangidas transportavam mochilas com uma carga acima do recomendável pela Organização Mundial de Saúde, isto é, superior a 10% do seu próprio peso. A pior das situações foi verificada numa criança de 11 anos, com 32 kg, que transportava uma mochila que pesava dez quilos.

Segundo o mesmo estudo, 61% dos estudantes com dez anos transportavam cargas excessivas, o mesmo acontecendo a 44% dos estudantes com 12 anos. Independentemente da idade dos alunos, o estudo acrescentou que a percentagem de mochilas com peso a mais era maior nas escolas privadas do que nas públicas.

Alunos do primeiro ciclo são quem tem mais TPC

JORNAL i | 11.01.2017

Estudo sobre trabalhos de casa analisou respostas de professores, encarregados de educação e alunos.

Os professores do primeiro ciclo são quem passa mais trabalhos de casa, segundo um estudo sobre TPC.

O mesmo estudo revela que o tempo despendido pelas crianças a fazerem os TPC é entre 15 e 30 minutos.

Os responsáveis do estudo analisaram as respostas de 1614 pessoas, professores – a maioria -, encarregados de educação e alunos.

Dos inquiridos, apenas 13,5% dos professores disseram que não passavam TPC. Os docentes justificam a atribuição de trabalhos com a necessidade de “criação de hábitos de estudo”, e com o fomento da autonomia do aluno.

O estudo revela que a maior parte dos alunos tem trabalhos de casa para fazer todos os dias, incluindo o fim de semana. Mas com a progressão nos ciclos de ensino, a percentagem de alunos com TPC diários diminui.

Pais, professores e alunos reconhecem no geral a importância dos trabalhos de casa, mas os primeiros tendem a julgar que são em excesso. Os professores são quem manifesta maior concordância na sua utilidade. Dos inquiridos, apenas 25% é contra os TPC.

Igreja reafirma críticas à inclusão do aborto nas aulas do 5.º ano de escolaridade

LUSA| 10.01.2017

Igreja não concorda com a integração do tema da interrupção voluntária da gravidez nas aulas de educação sexual.

A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) reafirmou hoje as críticas da Igreja à iniciativa da Direcção-Geral de Educação, que pretende incluir nos programas dos 5.º e 6.º anos de escolaridade o tema da interrupção voluntária de gravidez. “A Conferência [Episcopal] segue com preocupação esta iniciativa do Estado (…) e reafirma o direito dos pais à educação dos filhos”, disse o padre Manuel Barbosa, porta-voz da CEP aos jornalistas, em Fátima, no final da reunião do conselho permanente daquela entidade.

Em causa está o Referencial de Educação para a Saúde, documento orientador da Direcção-Geral de Educação (DGE) que esteve em consulta pública em Dezembro e que tem sido alvo de críticas por parte da Igreja. Manuel Barbosa afirmou que o documento “pretende incluir os temas do aborto e temas com ele relacionados na educação sexual, já no 5º ano de escolaridade” e adiantou que os bispos portugueses estão solidários com os promotores de uma petição online que quer retirar a interrupção voluntária de gravidez e que conta com mais de nove mil assinaturas.

“Uma educação sexual deve ser integrante na educação global, na educação para a personalidade no sentido integral e não apenas assumir isso como questões éticas de saúde”, frisou Manuel Barbosa. “E a própria educação sexual, como é assumida [no documento] é quase como, não digo um aparte, mas uma questão técnica de saúde, quando tem de ser assumida como educação integral no crescimento da personalidade da pessoa”, enfatizou.

O porta-voz da CEP disse ainda que os bispos não concordam com o documento “porque não tem em conta este direito dos pais à educação dos filhos”. “Aliás, os pais estão-se a manifestar”, acrescentou, aludindo à petição, acrescentando que a comissão episcopal da educação “fará chegar” à DGE e à sociedade em geral a posição da Igreja.

Governo aberto a corrigir distribuição de manuais para não prejudicar pequenos livreiros

PÚBLICO | 05.01.2017

A decisão chega depois de alguns livreiros de vários concelhos se terem manifestado junto do ministro da Educação.

O Governo está aberto a corrigir a distribuição de manuais, para não prejudicar as livrarias locais, anunciou esta quinta-feira o deputado do PS Porfírio Silva face a preocupações expressas no distrito de Aveiro.

Aquele deputado sugeriu ao ministro da Educação o aperfeiçoamento da distribuição gratuita de manuais escolares, na sequência de uma exposição, subscrita por proprietários de pequenas e médias livrarias dos concelhos de Aveiro, Águeda, Albergaria-a-Velha, Oliveira do Bairro e Vagos.

Porfírio Silva, eleito por Aveiro e coordenador dos deputados do PS na Comissão de Educação e Ciência, apresentou a questão diretamente ao governante, na audição na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, onde reafirmou o apoio à orientação do Governo para expandir a política de gratuitidade dos manuais escolares, mas deu conta da preocupação dos pequenos livreiros do distrito de Aveiro pela forma como alguns agrupamentos escolares gerem a distribuição dos manuais escolares, “de tal modo que pode ser prejudicial à sobrevivência dos pequenos livreiros como pequenas unidades económicas”.

O Ministério da Educação esclareceu que deu indicação para que a aquisição dos manuais fosse feita localmente, “eventualmente através de um sistema de vouchers, permitindo aos pais comprarem os manuais na livraria que entendessem, precisamente atendendo à importância dos livreiros locais”.

“Se, em alguns casos, não foi esse o processo seguido, o Ministério da Educação está disponível para monitorizar e corrigir, no sentido de fazer com que aquela orientação seja respeitada por todos, porque reconhece a grande importância do comércio local e a relevância desta questão”, assegurou o Ministério da Educação.

Porfírio Silva, na resposta aos subscritores da exposição, considera que a resposta do Governo “é positiva no sentido de afinar a implementação desta política, sem prejuízo para a economia local”.

Aplicação permite aos pais saberem tudo o que os filhos fazem na escola

JORNAL i | 04.01.2017

Se sempre quis ter acesso ao que o seu filho faz na escola, fique a saber que já existe uma aplicação para esse efeito.

Os encarregados de educação vão passar a ter acesso às atividades diárias dos seus filhos no âmbito do ambiente escolar através de uma aplicação para telemóveis.

Os privilegiados a terem acesso a esta aplicação serão os pais dos alunos do 1º ciclo do ensino básico das escolas da Maia, no Porto.

“Através de uma aplicação para ‘smartphone’ gratuita, os pais vão ter acesso ao dia a dia dos seus filhos na escola, podendo saber as faltas de material e as notas dos testes, entre outras funcionalidades”, disse esta quarta-feira à agência Lusa, o presidente de Câmara da Maia, Bragança Fernandes.

De acordo com as declarações de Bragança Fernandes, esta aplicação irá permitir aos encarregados de educação um acompanhamento mais próximo sobre as atividades dos seus educandos.

Durante cinco anos, a arte foi a porta de entrada em 13 salas de aulas

PÚBLICO | 24.01.2017

O 10×10 foi, durante cinco anos, um projeto de investigação-ação que cruza as artes com a educação, para que esta se reinvente. Resultados? A apresentação pública acontece no sábado, a partir das 10h, na Fundação Calouste Gulbenkian.

“Para que é isto serve para a minha vida?”: não é raro ouvir frase como esta dita por alunos do 5.º ou 12.º ano sobre matérias que aprendem na sala de aula. Maria de Assis Swinnerton, diretora do programa educativo da Fundação Calouste Gulbenkian – Gulbenkian Descobrir, ouviu-a diversas vezes. Se todos os anos a queixa é a mesma, há forma de mudar? A equipa de Assis Swinnerton acredita que sim, razão pela qual criou, em 2012, o projeto 10×10 com a proposta de colocar professores e artistas a descobrir como se faz esta mudança.

Porquê em parceria com artistas? Antes de arrancar com o projeto, a equipa de Assis Swinnerton debruçou-se com olhar crítico sobre as escolas portuguesas: era necessário valorizar ferramentas que saíssem da rotina do modo de ensinar, aprender e comunicar – das aulas meramente expositivas, pouco adaptadas às características dos alunos, repetidas ano após ano, muitas sem espaço para reflexão. “A arte foi então uma porta de entrada para os alunos compreenderem melhor a matéria e os professores compreenderem melhor os alunos”, concluiu Assis Swinnerton.

Mas conseguiriam professores e artistas encontrar estratégias que, na sala de aula, trouxessem ganhos para professores e alunos? Ao fim de cinco edições, 20 artistas, 36 professores e 600 alunos, Maria de Assis Swinnerton acredita que sim. O projeto termina este ano, dando como concluídos cinco anos de investigação e ação direta em 13 escolas de 2.º e 3.º ciclos do ensino básico de todo o país, privadas e públicas.

Os professores foram convidados a apresentar uma candidatura. Os que o fizeram partilharam, durante três meses, a sala de aula com um artista. Ambos entraram em terreno desconhecido com a proposta de resolverem problemas. O principal — fomentar a motivação e o interesse dos alunos pela matéria — foi atingido, segundo o inquérito aos alunos apresentado no relatório do projeto.

Nestas aulas, não se aprendeu dança, nem cinema, nem música ou teatro: a arte foi o veículo de criação de exercícios de concentração, para trabalhar a memória e o relaxamento, o interesse e a motivação. Reforçar o sentido de grupo e favorecer a relação professor/aluno foram caminhos trabalhos para “dar outro significado à aprendizagem”.

Por isso, o projeto quis as disciplinas “duras”, nas palavras de Maria Assis Swinnerton, “aquelas que normalmente fogem à arte”: a matemática, as línguas, a físico-química e a biologia.

Mudanças para durar?

Juntos, professores, artistas e alunos, criaram uma série de “micropedagogias” — exercícios, rituais e técnicas pedagógicas e de comunicação na sala de aula — que apresentam no próximo sábado, a partir das 10h, na Fundação Calouste Gulbenkian. No dia 11 de Fevereiro exibem o trabalho em Loulé, no Auditório do Instituto Superior Dom Afonso III, e no dia 25, no Mosteiro de S. Bento da Vitória, no Porto.

A intenção é que tudo isto entre no sistema de ensino, não se ficando na gaveta como “mais um projeto artístico”. Para esse efeito, a fundação apresenta no sábado um livro com as propostas e os resultados alcançados nos cinco anos do projeto. Começou também este ano lectivo a pós-graduação em Práticas Artísticas e Processos Pedagógicos, na Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich.

Esta era, logo à partida, uma ambição acrescida. Ainda que a maioria dos professores tivesse revelado “vontade de arriscar e experimentar a mudança” e tivesse verificado uma “mudança efetiva no comportamento dos alunos, no seu interesse e envolvimento na aprendizagem”, lê-se no relatório, em alguns casos, o projeto caiu no vazio. “Muitos voltaram ao território conhecido.” Outros encontraram uma série de pistas e fizeram mudanças, “mas não foi prego a fundo”. Houve ainda quem adoptasse uma nova forma de trabalhar “apoiada na discussão e solidificação de ideias. Nas palavras de Assis Swinnerton: “É preciso coragem e capacidade. Sem isso não há confiança e não é possível ser-se contracorrente.”

A diretora do Gulbenkian Descobrir espera que esta coragem contagie alguns colegas. Afinal o 10×10 quer ser exatamente isso: um projeto multiplicador, “que mesmo depois de terminado não acabe”.

Projeto pedagógico da Gulbenkian: “Dantes não éramos unidos. Agora somos uma turma”

PÚBLICO | 24.01.2017

Chama-se 10×10 e é um projeto da Gulbenkian que mudou a forma como se dão algumas disciplinas. E que junta professores, artistas e alunos. O PÚBLICO assistiu a uma destas aulas onde o ensino da História se junta à Educação Física.

Passam poucos minutos das 9h00 na Escola Secundária do Cerco, no Porto. Numa sala de aula, os alunos espreguiçam-se em simultâneo, de pé, em torno de um conjunto de mesas que formam uma única, ladeada pelas cadeiras onde estavam sentados segundos antes. Comportamento pouco próprio para uma aula de História?

A coordenadora do projeto no Porto, Luísa Corte-Real, também responsável pelo serviço educativo do Teatro Nacional São João (TNSJ), explica que é apenas mais um exercício das “micropedagogias” criadas pela tripla composta por duas professoras, de Educação Física e História, e uma encenadora e atriz convidada pelo TNSJ, no âmbito do projeto pedagógico 10×10, levado a cabo pela Fundação Calouste Gulbenkian. Objectivo: desenvolver novas estratégias educativas em contexto de sala de aula.

À escola do Porto, situada numa das zonas mais desfavorecidas da cidade, esta abordagem ao ensino, que está na sua quinta e última edição, chegou há três anos, numa parceria estabelecida com o serviço educativo do TNSJ. No início os alunos estranharam. Progressivamente foram-se habituando e adaptando a uma nova forma de aprender. O PÚBLICO assistiu a uma destas “aulas” numa turma de 26 alunos do 10.º ano, que neste ano lectivo foram escolhidos para fazer parte do projeto.

“Era constrangedor fazer algumas figuras frente aos colegas”, diz Ricardo Dias, de 16 anos, que no início do ano não conhecia quase nenhum dos colegas de turma. Essas “figuras” são exercícios de concentração, de leitura ou de energização, como é o caso do espreguiçar. Para trás estão nove anos de frequência na escola, onde se habituaram aos métodos de ensino convencionais.

Na edição deste ano, no Cerco, a matéria foi articulada entre duas disciplinas: História e Educação Física. A escola programou o horário da turma de forma a que as duas “cadeiras” fossem leccionadas uma a seguir à outra, formando uma espécie de aula conjunta de 180 minutos. De acordo com Dárida Castro, professora de Educação Física há 37 anos, e há quase 30 no Cerco, numa fase inicial isso causou alguma “confusão e estranheza” nos alunos. Como se cruzam os programas de disciplinas tão distintas quanto estas? A matéria centrada na Civilização Grega e Romana, teria que ser de alguma forma encaixada no atletismo ou na ginástica acrobática.

Foi a partir do momento em que se realizou umpeddy paper que misturou o exercício físico com a matéria de História que “os alunos entraram no espírito”, conta a professora de Educação Física. Como o ponto de partida são as duas civilizações, nas aulas fazem-se alguns exercícios de acrobacia “mais dramatizados”, na tentativa de recriar edifícios, como o coliseu romano ou esculturas e estátuas, e coreografias que simulam as deslocações em grupo e os ritmos da passada dos legionários do exército romano.

O projeto pedagógico 10×10 apresenta um modelo que recorre a métodos de ensino alternativos, no sentido de motivar os alunos e de os incluir no processo de aprendizagem. Essa participação é um dos aspectos que mais atrai os alunos. “Dantes não éramos unidos. Agora somos uma turma”, afirma Patrícia Silva, de 15 anos, que considera que esta abordagem criou uma maior união entre professores e alunos e com o resto dos colegas.

“Não há propriamente uma receita”

No dia em que o PÚBLICO visitou a escola do Cerco, na sala de aula discutia-se em conjunto. Na aula de História estavam presentes, além da professora da disciplina e dos alunos, a professora de Educação Física, Dárida Castro, e a atriz e encenadora Rosário Costa. E tem sido assim desde o início do ano lectivo.

Nos últimos dias, os preparativos centram-se na Aula Pública que será apresentada no dia 28 de Janeiro na Gulbenkian, em Lisboa, a 11 de Fevereiro em Loulé e a 25 de Fevereiro no Mosteiro de São Bento da Vitória, no Porto, as três áreas geográficas onde o projeto funciona. Estão envolvidos o Agrupamento Dr.ª Laura Ayres, em Loulé, o Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro, em Oeiras, a Escola Seomara Costa Primo, na Amadora, e a Secundária do Cerco, no Porto.

A Aula Pública será o culminar do trabalho desenvolvido durante o primeiro trimestre do ano lectivo. É uma apresentação pública que resume as “micropedagogias” desenvolvidas pela artista convidada, Rosário Costa, à volta das matérias do plano curricular das duas disciplinas. A atriz garante que “não há propriamente uma receita” para a criação dessas “micropedagogias”. É “necessário ter em conta todos os factores envolvidos”, que passam pelo espaço, alunos e professores.

A metodologia desta abordagem difere da convencional, precisamente por existir uma parceria ativa entre os professores de diferentes disciplinas e o artista convidado, no sentido de proporcionar ao aluno “um ensino orientado, mas também autónomo”, muito diferente do que acontece no método convencional que é “meramente expositivo e de memorização”, explica Dárida Castro. Um método que, diz, está “desatualizado” e longe das necessidades dos alunos “que são muito diferentes dos de há alguns anos atrás”. A professora sublinha, que apesar de esta ser a última edição do projeto, o trabalho que foi desenvolvido não termina: “A ideia é que estes métodos continuem a ser utilizados e replicados por outros professores noutras turmas.”

De resto, garante, nesta escola alguns professores já mudaram as suas práticas por causa deste projeto. A começar por ela.