Escolas vão ter manuais para identificar sinais de violência doméstica

Professores e auxiliares vão receber manual com indicações de como devem lidar com casos suspeitos. Agressores com pulseira electrónica passaram de 51 em 2011 para 374 este ano.

Diário de Notícias | 11.07.15

Todas as escolas do país terão, a partir de setembro, manuais de prevenção de violência doméstica, de forma a que professores e pessoal auxiliar possam detetar com mais eficácia as situações de maus-tratos em contexto familiar. Ou seja: será distribuído um kit com as regras de como atuar e como detetar os sinais de comportamento das vítimas de maus-tratos (sejam os alunos ou as mães). Nesse manual estará explicado ainda como, onde e a quem se pode denunciar as suspeitas de violência doméstica detetadas por quem trabalha, diariamente, nas escolas portuguesas. Serão ainda dadas ações de formação a docentes e não docentes relativas a este fenómeno criminal. A iniciativa foi confirmada ao DN por Teresa Morais, secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, que ontem apresentou, na Assembleia da República, o estudo “Decisões Judiciais em matéria de homicídio em contexto conjugal”, da Escola de Criminologia da Faculdade de Direito do Porto e ainda o trabalho “Decisões judiciais em matéria de violência doméstica” do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.

Balanço das decisões dos juízes

Das 100 sentenças referentes a agressões físicas em contexto conjugal ou familiar analisadas, 70 resultaram em condenações mas na larga maioria (89%) foram aplicadas penas de prisão suspensa. “A decisão de suspensão deve ser sempre subordinada ao cumprimento de deveres ou observância de regras de conduta ou acompanhamento da prova de proteção da vítima, o que não aconteceu sequer nestes casos”, explicou Teresa Morais. A secretária de Estado anunciou ainda que a 15 de junho deste ano estavam ativas 374 pulseiras electrónicas para evitar que o agressor não contacte com a vítima. Sete vezes mais do que as contabilizadas em 2011 em que eram 51 os casos. “À data estão também entregues 458 aparelhos de teleassistência quando eram apenas 13 no final de 2011”, reforçou. Estando ainda em curso um procedimento para aquisição de um número total de 700 aparelhos.

Número de professores caiu três vezes mais do que o dos alunos

Tribunal de Contas analisou as medidas através das quais o Ministério da Educação cortou mais de 1,3 mil milhões em cinco anos. Docentes foram quem mais as sentiu

Diário de Notícias | 16.05.15

A necessidade de cortar despesa – mais do que a muitas vezes invocada quebra do número de alunos – foi o principal motivo para o fecho de milhares de escolas e para a redução de dezenas de milhares de professores e não docentes na rede do Ministério da Educação. Esta é a mais evidente conclusão a retirar da auditoria ao setor da Educação promovida pelo Tribunal de Contas (TC), no âmbito do “acompanhamento dos mecanismos de assistência financeira a Portugal” durante a intervenção da troika formada pelo Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional.

Numa comparação que começa no ano letivo de 2009/10, ainda antes da intervenção externa (2011), e que se prolonga até 2014/15, o TC conclui que nesse período de cinco anos o sistema da educação pública encerrou 2503 escolas (-30%), restando 5836; reduziu 33 695 professores (23%), para um total de 11 493; e abateu ainda aos seus efetivos 20 935 trabalhadores não docentes (31%).

No mesmo período, desapareceram do sistema 108 932 alunos, que se fixaram em 1 203 162. Uma quebra de apenas 8% que, refira-se, foi fortemente influenciada pela extinção, a partir de 2011/12, dos Centros Novas Oportunidades, que davam formação a dezenas de milhares de adultos que deixaram de constar das estatísticas.

Por outras palavras, a quebra do número de docentes – essencialmente por via das reduções nas contratações a termo e pelas aposentações que não foram compensadas com novas entradas no quadro – foi quase três vezes mais rápida do que a dos estudantes.

Apesar de a série ser mais longa do que o período de intervenção da troika, os dados mostram também que foi sobretudo entre 2011 e 2014 que se deu a fatia substancial do “emagrecimento” da rede pública. Em 2010/11 e 2011/12 fecharam 658 escolas e desapareceram dos estabelecimentos 13 296 professores, que voltaram a ser alvo de novo corte – de grandeza aproximada – no ano letivo seguinte. A única exceção a esta regra foram os funcionários não docentes, cuja redução se deu essencialmente em 2009/10 e 2010/11.

Cortes de milhões com docentes

De acordo com as estimativas do Tribunal de Contas, entre 2012 e 2014, ao longo dos três orçamentos sob a alçada da troika, o então Ministério da Educação e da Ciência – que incorporava todo o ensino, do pré-escolar ao superior, e a Ciência – terá poupado 1333,2 milhões de euros através de “medidas de consolidação orçamental”. E a fatia substancial veio sempre da “redução de despesas com pessoal”.

Em 2012, num total de 452, 2 milhões de euros poupados, só a redução de pessoal contratado terá valido 85,7 milhões de euros, mesmo assim abaixo dos 100 milhões que o ministério projetara.

Para essa poupança, equivalente “à não contratação de 4060 professores”, pesaram medidas como a redução dos professores em mobilidade na Administração Central (destacados) e em atividades não letivas” e a própria “redução e reorganização das unidades orgânicas”. Ou seja: dos agrupamentos de escolas (ver fotolegenda). A reorganização curricular, que eliminou áreas não curriculares, reduziu a carga horária de algumas disciplinas e acabou com o “par pedagógico” (dois professores) de Educação Visual e tecnológica rendeu também 45,3 milhões em 2012.

Em 2013, os cortes de pessoal ainda valeram mais de 50 milhões de poupança. Mas o que se revelou decisivo para o corte de 551,5 milhões, bastante acima dos 338,2 milhões projetados, foi a suspensão de todas as novas obras da Parque Escolar e a renegociação de várias empreitadas, numa poupança total de 344,5 milhões.

Reta final para os exames deixou centros de explicações cheios nas férias da Páscoa

Último período de aulas arranca amanhã e as duas últimas semanas de férias forma aproveitadas para intensificar treino para as provas finais, nos centros de estudo.

Diário de Notícias | 06.04.15

Quinta-feira, antes da Páscoa. Duas irmãs debruçam-se sobre os livros. Uma estuda Português e outra Matemática. Apesar das férias da escola e de o centro de explicações já estar vazio a esta hora, as duas aplicam-se e concentram-se em adaptar-se ao sistema de ensino português – vieram em janeiro de Angola – e a mais nova ainda tem de se preparar para os exames do 6.º ano. No centro de estudos Sei Que Sei, em Lisboa, as férias escolares foram de trabalho intenso. Um cenário que se multiplicou pelo país, com centros de explicações cheios. Até porque os primeiros exames do 4.º ano são já a 18 de maio e o terceiro período arranca amanhã.

Esta é “a última oportunidade de os alunos do básico treinarem para os exames em exclusivo. Depois começa a escola e já não dá, porque as provas são durante as aulas”, justifica José Carlos Ramos, diretor dos centros Explicolândia. Por isso, os locais de estudo dedicaram estas semanas a treinar os alunos do 4.º e do 6.º anos para os exames de Português e Matemática.

“Ensinamos a preencher o cabeçalho do exame aos alunos do 4.º ano, preparamos as coisas como num exame para estarem à vontade com o tempo”, aponta Sandra Romão, diretora-geral da Educação dos Ginásios Leonardo da Vinci, que também tem espaços em várias cidades de norte a sul.

Novo portal do Ministério da Educação mostra as escolas em números

Nova ferramenta permite comparar as notas internas com as notas de exames em cada escola e analisar evolução dos alunos.

Lusa | 13.01.15

O Ministério da Educação lançou hoje um portal electrónico em que apresenta indicadores do desempenho escolar por estabelecimento de ensino, com dados que permitem aferir se há desfasamentos entre as notas internas e de exames e a evolução dos alunos.

De acordo com o ministro da tutela, Nuno Crato, a nova ferramenta – Portal InfoEscolas – serve para que os diretores escolares e os professores possam “acompanhar melhor os alunos”, avaliando os seus percursos, mas também para que os pais e os jovens possam “intervir na mais na escola”, comparando os resultados com os apresentados por outros estabelecimentos de ensino, questionando se há desfasamento nas notas e porquê.

“Os dados estão neste momento construídos com critérios que são mais claros. Mais informação é mais poder para intervir e melhorar”, defendeu Nuno Crato, em Lisboa, durante a apresentação do Portal InfoEscolas: Estatísticas do Ensino Secundário.

O ministro sublinhou que há menos alunos no sistema de ensino e que os dados estatísticos disponíveis permitem fazer previsões sobre o que vai acontecer com as migrações de umas regiões para outras e com a quebra da natalidade.

“Isso permite-nos adaptar melhor”, afirmou Nuno Crato, acrescentando que os dados agora disponibilizados permitem também avaliar a evolução dos alunos em determinada escola desde o 9.º ano até terminarem o ensino secundário e o trabalho desenvolvido pela escola.

Esta análise pode ser feita às disciplinas de Português e Matemática, uma vez que são aquelas em que os alunos são chamados a exame no 9.º ano, explicou o subdiretor-geral da Direção de Estatística do Ministério da Educação, João Batista.

De acordo com o mesmo responsável, o portal inclui os dados de escolas públicas e privadas de Portugal Continental e, no que diz respeito à análise das notas internas e externas (comparação), só estão incluídos os cursos científico-humanísticos por serem aqueles em que todos os alunos fazem exame.

Os quadros permitem ver como é que o aluno entrou na escola e como é que saiu, disse João Batista, sublinhando que algumas escolas podem encontrar-se a meio da tabela nos resultados dos exames, mas terem uma elevada taxa de progressão se tiverem recebido alunos muito abaixo da média e melhorarem a sua prestação.

Os gráficos apresentam em que grande categoria se insere determinada escola, se está 10 por cento acima ou abaixo da média nacional, por exemplo, mas não publicam uma amostra nacional no sentido de apresentar quantos estabelecimentos estão acima ou abaixo da média nos respetivos indicadores.

“Não dá informação a nível coletivo e absoluto de todas as escolas”, admitiu, mostrando que é possível ver como se posicionam as escolas, numa análise por distrito e por concelho.

As escolas de Faro, exemplificou, estão em linha com a média nacional a Português, e a Matemática estão acima.

É também possível ver a taxa de retenção nas diferentes escolas, o número de alunos por ano curricular e por sexo e os cursos aí ministrados.

A informação está disponível em http://infoescolas.mec.pt. O lançamento do portal segue-se à divulgação, no ano passado, de uma ferramenta idêntica com informação sobre os cursos do ensino superior.