Parque Escolar – 2007

Escola “amiga do ambiente” de Melgaço em construção

Diário de Notícias | 2007-12-26

A Câmara Municipal de Melgaço prepara-se para lançar a obra de construção do segundo centro escolar do concelho. Esta obra irá concentrar todo o ensino pré-escolar e primeiro ciclo, mas será autónoma, energeticamente, através da prevista instalação de painéis solares fotovoltaícos.

“é um esforço adicional que vamos fazer para produzirmos energia limpa e assim contribuir, à nossa escala, para ajudar o planeta. Por isso também nós apostámos nas energias renováveis”, explicou ao DN Rui Solheiro, presidente da Câmara Municipal de Melgaço.

Através de um sistema de painéis solares, parte das necessidades energéticas daquele estabelecimento escolar serão asseguradas de forma “ambientalmente limpa”, segundo explicou o autarca ao DN.

Aquecimento de água e a energia elétrica “gratuita” serão algumas das vantagens deste sistema. O novo centro escolar será composto por 14 salas de aulas com ligação à Internet, uma biblioteca e um espaço para atividades desportivas, estando previsto que este projeto receba cerca de de 400 alunos. “Vai contar com todas as novas tecnologias atualmente disponíveis, para assim proporcionarmos as melhores condições às nossas crianças”, explicou o autarca.

A obra já está aberta a concurso público pelo valor total de 1,7 milhões de euros e a escola ficará localizada na área ribeirinha, em plena zona central da vila de Melgaço, no distrito de Viana de Castelo. A nova escola cobrirá todas as necessidades do concelho, com cerca de nove mil habitantes, concentrando todos os alunos do ensino básico das dezoito freguesias.

Este novo edifício estará concluído para receber os alunos no ano letivo 2009/2010, segundo adiantou o presidente da Câmara de Melgaço, Rui Solheiro.

Novo regime de gestão escolar: professores perdem poder

Correio da Manhã | 2007-12-22

Os professores vão ficar excluídos da liderança do principal órgão de decisão nas escolas, o Conselho Geral, estrutura criada pelo novo regime jurídico de autonomia, gestão e administração escolar, aprovado pelo Governo e em consulta pública durante os próximos 30 dias. Pessoal docente e não docente das escolas nunca poderá ter mais de metade do Conselho Geral.

De acordo com o projeto de decreto-lei apresentado ontem pelo Ministério da Educação, apesar de o Governo pretender reforçar a autoridade nas escolas, os docentes estão impedidos de presidir ao Conselho Geral, o órgão que passará a traçar as linhas orientadoras de cada agrupamento e que tem nas mãos o poder de nomear e demitir a recém-criada figura do diretor de escola.

Segundo Jorge Pedreira, secretário de Estado adjunto e da Educação, a colocação de um professor à frente do Conselho Geral “iria diminuir a autoridade do diretor de escola sobre os professores”, pelo que só um encarregado de educação, autarca ou membro da comunidade local pode assumir tal tarefa.

O Conselho Geral “será um conselho com um máximo de 20 membros”, composto por professores, funcionários, pais e encarregados de educação, autarcas e representantes da comunidade local, onde “nenhum dos grupos pode assumir maioria”, explicou Jorge Pedreira.

O peso dos docentes na composição do Conselho Geral pode, em determinados casos, ser minoritário, uma vez que a sua representação está situada entre os 30 e 40 por cento dos membros. Mais: o número de representantes do pessoal docente e não docente não pode ultrapassar metade do Conselho Geral.

Aos pais e encarregados de educação cabe uma fatia mínima de 20 por cento dos eleitos, mas não está estipulado nenhum teto máximo de representantes. A participação dos alunos só está aberta aos jovens do Secundário e reduzida a dez por cento do total de membros. O número de autarcas e representantes da comunidade local tem de ser igual.

Para Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, “este projeto de decreto-lei vem mostrar que o Governo quer pôr fim ao pouco que resta da participação democrática nas escolas”. “é um projeto que vem confirmar que o Governo não confia no trabalho dos professores, ao ponto de impedir que um docente possa estar à frente de um órgão decisivo como o Conselho Geral e colocá-lo em clara minoria nesse conselho.”

Para o dirigente sindical, “a preocupação não passa por dar poder aos pais e autarcas, mas retirar qualquer laivo de poder aos professores”. “Uma escola não é uma empresa”, sublinha Mário Nogueira, lembrando que “o seu funcionamento tem de assentar no interesse pedagógico”. “Não sei se é bom ou mau ser um pai ou um autarca a presidir ao Conselho Geral, o que sei é que excluir um professor desse lugar não é aceitável”, contesta.

Conselho tem poder total
De acordo com o projeto de decreto-lei ontem aprovado, o Conselho Geral é o órgão máximo da escola, a quem cabe “a direção estratégica” de cada estabelecimento de ensino e a “definição das linhas orientadoras da atividade da escola”. Pelas suas mãos passam tarefas como a eleição do diretor de escola, a fiscalização do seu trabalho e, se for caso disso, a sua demissão ou não recondução no cargo. Cabe-lhe ainda “aprovar o projeto educativo” e o regulamento interno de cada escola, aprovar as propostas de contratos de autonomia, “aprovar o relatório de contas da gerência”, pronunciar-se sobre os horários e apreciar os resultados da avaliação interna dos estabelecimentos. O mandato do Conselho Geral tem a duração de três anos, mas os seus membros podem ser substituídos se “perderem qualidade”.

Concurso para todos
Um dos pontos mais contestados pelas estruturas sindicais é a abertura do concurso ao cargo de diretor de escola a todos os professores, do ensino público e privado. “Podem candidatar-se a diretor todos os que preencherem os requisitos, não tendo que ser da própria escola ou do agrupamento”, explicou o secretário de Estado Jorge Pedreira. Tão pouco existe a necessidade de ser um professor titular. “Não seria sensato estar a impedir que pessoas que têm formação e experiência nesta matéria não pudessem concorrer a este cargo por não serem titulares”, afirmou o governante. Os requisitos exigidos aos candidatos são limitados: “Basta que seja professor profissionalizado ou que tenha exercido funções executivas durante três anos”, o que abre portas aos atuais docentes no ensino particular e cooperativo. O diretor de escola, com mandato de três anos, tem a seu cargo a “gestão administrativa e pedagógica”. Está autorizado a nomear até quatro adjuntos e todas as estruturas intermédias.

Saiba mais
– 1200 é o número aproximado das unidades de gestão existentes no País. A maioria, cerca de 800, está constituídas como agrupamento.

– 400 escolas do Ensino Secundário não estão agrupadas, funcionando de forma autónoma. O novo regime jurídico prevê que a sua organização passe pela criação de superagrupamentos.

Demissão
O Conselho Geral pode demitir ou não reconduzir o diretor. Basta uma maioria de dois terços e a comprovação da existência de uma “desadequação” da sua gestão.

Má avaliação
Os maus resultados de uma avaliação externa ou de uma ação inspetiva podem também ditar o afastamento do diretor, sendo o titular da pasta da Educação quem assina o despacho.

Punição
Docentes, funcionários ou alunos com processos não podem candidatar-se ao Conselho Geral.

Órgão máximo das escolas não terá professores à frente

Público | 2007-12-22

O futuro órgão máximo de cada agrupamento de escolas, com competência para eleger e destituir o diretor, não poderá ser presidido por um professor, mas antes por um encarregado de educação ou por um representante da autarquia ou da comunidade local.

A decisão consta do projeto de decreto-lei sobre a alteração do modelo de gestão escolar, aprovado quinta-feira em Conselho de Ministros e apresentado ontem pelo Ministério da Educação (ME), que deverá ser aplicado à generalidade das escolas já em 2008.

De acordo com o documento, que está em fase de consulta pública, é criado o conselho geral, um órgão que terá, no máximo, 20 membros, sendo constituído por professores, funcionários não-docentes, encarregados de educação e representantes da autarquia e da comunidade local. é ao conselho geral que cabe eleger o diretor de escola, que necessariamente terá de ser um docente, depois de abrir um concurso e analisar as candidaturas, nomeadamente através de entrevistas.

Cabe ainda ao conselho geral, cujos membros têm igualmente um mandato de três anos, aprovar o projeto educativo e o regulamento interno da escola, definir as linhas estratégicas do orçamento e aprovar o relatório de contas.

Ministério da Educação dá o dito por não dito e recusa 14 salas de aula à Câmara de Beja

Público | 2007-12-15

Quando a Câmara Municipal de Beja avançou para a reestruturação da rede escolar depois de o Ministério da Educação ter aprovado a Carta Educativa do concelho, programou a construção de 59 novas salas nos Agrupamentos de Santa Maria (17) Santiago Maior (22) e Mário Beirão (20), critério que mereceu a aceitação da Direção Regional de Educação do Alentejo, entidade que está a elaborar os respetivos projetos.

Entretanto, o Ministério da Educação aprovou o Plano Nacional de Construções Escolares (PNCE) que impõe um número máximo de 15 salas de aula por cada agrupamento de escolas. Colocado perante esta contradição, Francisco Santos, presidente da Câmara de Beja, questionou a ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues, quando esta fez a sua última visita a Beja, sobre o que fazer com as restantes 14 salas de aula. A ministra ter-lhe-á dito para não se preocupar com a exigência expressa no PNCE.

O autarca alentejano alega que o modelo de agrupamento de escolas ficou estabelecido com a Direção Regional de Educação do Alentejo (DREA) e com a própria Ministra da Educação.

“O que é um facto é que a Câmara Municipal de Beja só vai poder instalar 15 salas de aula por agrupamento” criticou Francisco Santos, que já tentou confrontar o diretor Regional de Educação do Alentejo para saber o que fazer perante a contradição que é patente entre o que foi estipulado pelo Plano Nacional de Construções Escolares e o que terá sido dito pela tutela.

A autarquia bejense que fez do setor da Educação o seu principal investimento para 2008, está agora colocada perante um impasse e sem saber o que fazer com as restantes 14 salas de aula que não podem ser integradas nos três agrupamentos de escolas atrás referidas.

Francisco Santos vai solicitar ao Ministério da Educação que seja contemplada uma situação de exceção para Beja ou, em alternativa, que possa ser aprovada a construção de uma outra escola com 14 salas de aula. Apesar das várias tentativas feitas nesse sentido, o Público não consegiou falar com o diretor regional de Educação do Alentejo.

Diretores das escolas vão ser escolhidos por concurso

Público | 2007-12-12

Professores não deverão estar em maioria no órgão que vai selecionar o diretor e que contará com a participação das autarquias. Santana Lopes lembrou que a proposta de Sócrates é quase igual ao projeto que o PSD já tinha apresentado.

O primeiro-ministro antecipou ontem as linhas gerais do que vai ser o novo modelo de gestão das escolas e, enquanto não se conhecem mais pormenores, a grande novidade face à lei em vigor traduz-se na alteração do modelo de escolha da direção dos estabelecimentos de ensino, no mesmo sentido do que já tinha sido proposto por PSD e CDS-PP.

Assim, o órgão máximo das escolas deixará de ser eleito e a seleção do diretor passará a ser feita por concurso, mediante “critérios transparentes e em função do mérito dos candidatos”, anunciou ontem José Sócrates, durante o debate mensal no Parlamento, que teve a Educação como tema central.

A esse concurso só poderão candidatar-se professores dos quadros – e não outros profissionais, como defendem há algum tempo os partidos da direita -, mas que podem ser de outras escolas. Desde que estejam “qualificados para o exercício das funções, pela sua formação ou pela experiência já adquirida”.

Compete a um novo órgão, o “conselho geral”, escolher. Nele estarão representados professores, pais, autarquias e atividades locais. Segundo apurou o Público junto de fonte do Ministério da Educação, os docentes não deverão estar em maioria no conselho geral.

E se, de acordo com a lei que regulamenta a autonomia e gestão das escolas (aprovada em 1998), estas já eram livres de escolher o modelo de direção – tanto podia ser assegurada por um conselho executivo como por um diretor -, a novidade agora é as autarquias e outros representantes da comunidade local participarem na seleção. Em detrimento dos alunos do ensino secundário, que perdem esse direito.

A proposta do Governo atribui ao diretor a gestão administrativa, financeira e pedagógica e será também ele a designar os responsáveis pelas estruturas de coordenação e supervisão pedagógica (como os coordenadores de departamento curricular). “é mesmo de diretores que sejam líderes que nós precisamos”, dotados de “autoridade” mas que respondam pelos resultados e “prestem contas aos conselhos gerais”, defendeu Sócrates.

Sem abrir muito o jogo – a proposta poderá ser aprovada amanhã em Conselho de Ministros, ficando depois em consulta pública -, Sócrates garantiu ainda que serão reforçadas as competências das escolas na “gestão administrativa e de pessoal”. Quanto aos contratos de autonomia – previstos desde 1998, embora só duas dezenas tenham sido assinados até hoje -, deverão igualmente ser impulsionados. Logo ao início do debate, o líder da bancada parlamentar do PSD, Santana Lopes, lembrou que a proposta de Sócrates é, tirando a obrigatoriedade de o diretor ser um professor, igual ao projeto que os sociais-democratas já tinham apresentado, mas que foi chumbado pelo PS.

Em resposta, o primeiro-ministro explorou a contradição do projeto do PSD, com as declarações do presidente do partido, Filipe Menezes, que defendeu a eleição dos diretores das escolas pelos conselhos municipais de educação. “Qual é a posição do PSD afinal?, interrogou Sócrates.

Para o líder do PCP, Jerónimo de Sousa, a proposta do Governo representa mais um “golpe na escola democrática”, com o regresso aos tempos “do velho diretor que determina e decide tudo”.

Na primeira parte da intervenção, o primeiro-ministro sustentou que os resultados da política na área da Educação já estão à vista, com mais alunos nos ensinos secundário e superior e a diminuição das taxas de insucesso e abandono escolar.

A oposição contrapôs com os maus resultados obtidos por Portugal no último estudo internacional da OCDE (PISA) sobre a literacia dos alunos de 15 anos.

Professores de escola de Beja recusam-se a pagar cartão magnético

Público | 2007-12-11

2 euros é o valor pedido pela requisição do cartão magnético que os professores têm recusado pagar.

O cartão magnético que foi instituído na Escola E.B. 2,3 Mário Beirão, de Beja, no decorrer do ano letivo de 2005/2006 para identificação das pessoas que acedem ao interior das instalações escolares, e ao mesmo tempo reduzir a circulação de dinheiro, está a sofrer contestação de alguns professores que não veem razões para ter de pagar dois euros pela sua requisição.

Um dos professores contactados pelo Público frisou que “não são os dois euros que estão em causa, mas o princípio”, alegando que nas outras escolas básicas de Beja os conselhos diretivos não procedem a esta de cobrança a pessoal docente e não docente. A sua recusa em aceitar o pagamento do cartão mangético traduz-se na impossiblidade de terem acesso aos serviços da escola, como a aquisição de material, o pagamento de refeições ou de despesas no bar.

O grupo de professores contestatários já pediu esclarecimentos sobre a legalidade da cobrança de dois euros pela requisição do cartão magnético à Direção Regional de Educação do Alentejo e ao Ministério da Educação, mas ainda não receberam resposta, apesar de terem enviado cartas registadas. Já invocaram o Código de Procedimento Administrativo para se inteirarem do enquadramento legal deste tipo de pagamento, mas mesmo assim “não veio qualquer esclarecimento”, acentuam.

O impasse que foi criado “impede que nós possamos comprar uma caneta, um bolo ou uma refeição na escola”, queixa-se o docente. Como da tutela não vem resposta, os professores denunciaram a situação aos deputados da Assembleia da República eleitos pelo círculo de Beja. O deputado comunista José Soeiro já fez um requerimento ao Governo, através do Ministério da Educação, a pedir explicações sobre este caso, frisando que se pode estar perante “uma situação anómala e ilegal”.

Vítor Igrejas, presidente do conselho executivo da Escola Mário Beirão, mostrou-se pouco recetivo a falar sobre este problema, adiantando apenas que “é preciso pagar o equipamento e a instalação da rede” para o funcionamento dos cartões magnéticos, acrescentando que “o Estado não pode pagar tudo”.

No seu ponto de vista, a reivindicação dos professores “não faz qualquer sentido”, embora diga que também pediu esclarecimentos à tutela sobre o que devia fazer, mas até ao momento não recebeu qualquer resposta. Instado a comentar o não pagamento do cartão magnético noutras escolas básicas da cidade de Beja, Vítor Igrejas diz que não é verdade, mas escusou-se a adiantar quais os estabelecimentos de ensino onde tal ocorre.

Professores e funcionários do colégio de gaia pedem substituição do diretor ao bispo

Público | 2007-12-10

Um grupo de professores, funcionários, alunos e encarregados de educação do Colégio de Gaia escreveu ao bispo do Porto, D. Manuel Clemente, a pedir a substituição do atual diretor do estabelecimento de ensino, Queirós Ribeiro.

Os elementos deste grupo decidiram manter o anonimato, por temerem “represálias gravíssimas” por parte do dirigente máximo do Colégio de Gaia.

Na carta, a que o Público teve acesso, é uma professora que conta, em nome dos seus colegas, que o responsável “institui uma política de terror”, que faz “lembrar os tempos da Inquisição”, instalando “um mal-estar generalizado por toda a comunidade escolar”. A docente assina a carta como uma “professora que teme pelo posto de trabalho”.

Ao que o Público apurou, mais de 90 por cento dos 140 professores e 50 funcionários subscreveram a missiva.

A carta registada e o e-mail seguiram no final de novembro. O Público sabe ainda que cerca de uma dezena de pais de alunos, que frequentam o ensino básico do Colégio de Gaia, enviou, a 28 de novembro, um e-mail ao Papa Bento XVI com o mesmo teor do documento que foi enviado a D. Manuel Clemente. Nesse e-mail dos pais, enviado para benedettoxvi@vatican.va, lamenta-se “a lentidão na resolução do problema por parte do bispo do Porto”.

O documento do grupo de trabalhadores, alunos e pais do Colégio de Gaia tece duras críticas ao diretor Queirós Ribeiro, nomeado em 2001 pelo anterior bispo do Porto, D. Armindo Coelho. Na carta, acusa-se o responsável pelo estabelecimento escolar, com cerca de 1400 alunos do pré-escolar ao secundário, de assumir “atitudes de “quero, posso e mando””. “é vingativo e desconfia de todos, quer sejam docentes, não docentes e encarregados de educação, enfim, tem tiques de ditador”, lê-se. O grupo garante que o atual diretor “não passa de um mau exemplo para uma casa que é pertença da Igreja do Porto” e pede a D. Manuel Clemente que “salve o colégio”, uma instituição fundada em 1933 pelo então bispo do Porto, D. António Meireles.

A carta dá ainda nota de que, recentemente, Queirós Ribeiro “delegou competências num professor que é um “irreligioso assumido”, para representar o colégio no conselho pastoral da diocese”. “Sacrifica um funcionário do colégio, com alguns e reconhecidos problemas de saúde, colocando-o ao frio, controlando quem entra e sai do colégio”, sublinha-se. A carta acrescenta que o diretor do colégio “não tem respeito para com os padres, que viveram nos últimos 60 anos no serviço à Igreja”, retirando-lhes o direito ao jantar”. “O senhor diretor é incapaz de gerir e resolver situações”, conclui-se.

O presidente da Associação de Pais do Colégio de Gaia, Vítor Fernandes, assegura que não tem conhecimento da missiva enviada a D. Manuel Clemente. A carta também critica a postura deste dirigente. “Nas reuniões de pais, mostra ter uma postura forte, decidida e empenhada no melhor para os alunos da instituição, contudo depois não tem coragem para enfrentar a direção do colégio”, escreveram os contestatários.

Vítor Fernandes não comenta o assunto. “é uma carta que não está assinada e, por isso, tem pouca credibilidade”, afirma.

A diocese do Porto confirma que recebeu as comunicações, mas adverte que “esses assuntos são para tratar ao nível da direção do colégio”.

O Público tentou, sem sucesso, contactar, por diversas vezes, o diretor do Colégio de Gaia, Queirós Ribeiro.

Escola de Soares dos Reis faz venda de natal com trabalhos dos alunos

Público | 2007-12-06

Mudança de instalações agendada para o verão do próximo ano não permite levar todo o espólio acumulado ao longo de 123 anos.

Onde é que já vimos este filme? Fácil: sempre que mudamos de casa, vemos um filme como este. E fazemos a pergunta sacramental: como é que, em tão pouco tempo, conseguimos acumular tanta coisa? Imaginem agora o que é mudar de uma casa onde já estamos há 123 anos…

A Escola Secundária Artística de Soares dos Reis, no Porto, já está a fazer as malas. A mudança para as antigas instalações da Secundária de Oliveira Martins está agendada para o verão do próximo ano, mas já é tempo de ir empacotando os pertences. Que são muitos, por sinal.

“Temos muita coisa no nosso espólio que não podemos levar”, explica Lurdes Figueiró, presidente do conselho executivo. Uma das soluções foi esta: organizar uma venda de Natal de alguns dos trabalhos que, ao longo dos anos, os alunos da escola – a única do Norte do país com oferta de cursos artísticos especializados – produziram.

Até amanhã, das 10h00 às 22h00, quem se deslocar à Soares dos Reis, na Rua da Firmeza, pode encontrar, dispersas por vários corredores, peças de cerâmica, ourivesaria, azulejaria, pintura e têxteis. “A preços módicos”, classifica Lurdes Figueiró.

A exposição abriu ontem de manhã e, a meio da tarde, muitas das peças já tinham voado das vitrinas. Mas ainda lá havia bules de barro vermelho (15 euros), guardanapeiros (4 euros), réplicas de azulejos do século XVII (20 euros um conjunto de quatro), serigrafias (as de coleção, mesmo à entrada do edifício, são as peças mais caras: foram produzidas para assinalar os 120 anos da escola e são vendidas a 150 euros – 100 euros se o comprador for membro da comunidade educativa).

A Soares dos Reis tem 800 alunos, nos cursos de Design de Comunicação, Design de Produto, Produção Artística e Comunicação Audiovisual. “Mas ficam sempre de fora cerca de 100 candidatos”, diz Lurdes Figueiró. A mudança de instalações permitirá não só aumentar o número de alunos como ter mais áreas destinadas à exposição do espólio da escola.

Centro vai receber cem milhões de euros para requalificar rede escolar 

Público | 2007-11-30

O secretário de Estado da Educação, Válter Lemos, anunciou ontem que a Região Centro vai receber cerca de 100 milhões de euros no âmbito do Programa Nacional de Requalificação da Rede Escolar do 1.º Ciclo do Ensino Básico e do Pré-escolar. Na apresentação do programa regional, que contou com a presença de dezenas de autarcas do Centro, Válter Lemos referiu que o objetivo da iniciativa é requalificar escolas já existentes e construir novos centros educativos que contribuam para racionalizar o sistema escolar.

“Queremos reordenar a rede escolar, aumentar o número de alunos por escola, partilhar recursos educativos e articular níveis de ensino”, referiu o secretário de Estado, acrescentando que esta é uma oportunidade “única” para concretizar estes objetivos. Ao nível da Região Centro, o programa vai ser mediado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, a quem cabe auxiliar as autarquias a candidataram-se aos fundos previstos para esta iniciativa do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).

Antes, as câmaras municipais vão ter que apresentar os projetos de recuperação ou construção da rede escolar ao Ministério da Educação, que decidirá acerca da conformidade da candidatura. Esta será apresentada através de um sítio na Internet, que estará disponível a partir de amanhã. “Quisemos criar um modelo dinâmico, menos burocrático, que permita avaliar os projetos num prazo relativamente curto”, defendeu Válter Lemos.

Para se poderem candidatar, os municípios terão que já ter aprovadas as respetivas cartas educativas. No entanto, há vários casos de concelhos da Região Centro que ainda não o fizeram. Válter Lemos desvaloriza a questão. “Estou confiante de que não haverá problemas por causa dessa questão. Muitas cartas educativas estão prestes a ser homologadas”, referiu o secretário de Estado da Educação.

Parque escolar de Lisboa é o pior do país no infantil e primeiro ciclo, diz Vereadora

Público | 2007-11-23

“Apenas quatro por cento das escolas da capital estão em boas condições”, lamenta Rosália Vargas.

O parque escolar do primeiro ciclo e do ensino pré-primário de Lisboa é, no que respeita à rede pública, o pior do país a nível da falta de condições. Quem o diz é a vereadora da Educação e da Cultura, Rosália Vargas, que estima que apenas quatro por cento das escolas da cidade estejam em boas condições.

Em três meses e meio de exercício da função, Rosália Vargas viu coisas que não imaginava existirem, como ratos e baratas em estabelecimentos de ensino e crianças a comer numa tenda que serve de refeitório há cinco anos. Por cada caso que resolve aparecem-lhe vários outros. Por isso, quando ontem foi informada de que a Escola Básica Natália Correia, em Sapadores, tinha tido de encerrar por dois dias devido ao desabamento de parte do teto, a reação saiu-lhe boca fora: “Só me surpreende como não caem as escolas todas.”

A Natália Correia reabre hoje, depois de estarem garantidas as condições de segurança necessárias, garantiu à agência Lusa a vice-presidente do Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves, Fátima Santos. Mas “as intervenções de maior vulto só serão feitas posteriormente.”

“Esta não é a primeira escola a apresentar graves problemas”, recorda a responsável. “A Escola Básica 1/68 fechou para obras, e a Marqueses de Távora também teve que ser transferida, por falta de condições, para outras instalações – igualmente antigas.” Em 2006, já tinha sido encerrada a Escola Básica Martim Moniz e “os meninos tiveram que ser redistribuídos por outras”, prossegue a professora, que se queixa: “A câmara não tem dinheiro para a manutenção das escolas e vai fazendo apenas as obras mais urgentes e adia os problemas estruturais.”

A vereadora não diz quantos estabelecimentos de ensino vai conseguir recuperar nos perto de dois anos de mandato que lhe restam. Mas mostra-se chocada com o estado a que chegaram as escolas da cidade, e diz que a sua reabilitação é prioritária: “O que tenho visto é completamente catastrófico e envergonha-nos a todos.” Responsabilidades? Para Rosália Vargas, todos os que governaram a autarquia nos últimos 20 anos as têm – com especial incidência nos últimos seis anos de gestão social-democrata.

Fazer experiências rudimentares na escola ou em casa, como cozinhar um bolo sem fermento, é o objetivo de um folheto que foi distribuído por todas as escolas do primeiro ciclo da rede pública de Lisboa, no âmbito do programa Ciência Viva e da Semana da Ciência e da Tecnologia.

Escola pode ajudar a combater o estigma de que alunos mais carenciados têm piores notas

Público | 2007-11-19

40% Redução da taxa de retenção conseguida pela escola Rainha Santa Isabel, de Estremoz, depois de aplicado programa de turmas homogeneizadas, ainda que de forma temporária.

Os sociólogos, mas não só, esperam que os melhores alunos sejam os oriundos de famílias com aquilo a que chamam capital social, ou seja, bem posicionadas social e economicamente. Por isso, não surpreende um estudo como o que foi feito no Rio de Janeiro, que revela que os alunos do 4.º e 8.º anos que vivem em “favelas” correm um risco maior de chumbar do que os colegas das classes mais altas, que moram paredes-meias com eles, nos bairros ricos da cidade brasileira.

Ao longo de dois dias, especialistas portugueses e estrangeiros vão debater sobre alguns dos principais fatores envolvidos no sucesso ou insucesso dos processos de aprendizagem, na perspetiva da formação de capital humano e de capital social, explica Manuel Villaverde Cabral, comissário da conferência.

Outros estudos, que vão passar pela Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, revelarão o mesmo. Mas, na conferência internacional sobre Sucesso e Insucesso: Escola, Economia e Sociedade também serão ouvidos especialistas que acreditam que a escola pode ajudar a mudar o panorama.

Face aos maus resultados dos alunos da Escola Secundária com 3.º ciclo Rainha Santa Isabel, em Estremoz, a professora Teolinda Cruz acreditou que era possível melhorar os resultados dos estudantes do 3.º ciclo.

Agarrar nos melhores alunos de todas as turmas do 7.º ano e juntá-los durante seis semanas numa mesma sala foi a fórmula encontrada.

O objetivo foi criar turmas homogeneizadas, ainda que temporariamente. O projeto TurmaMais foi criado há seis anos e consiste em, de seis em seis semanas, os professores “pescarem” alunos, do mesmo ano mas de diferentes turmas, com notas semelhantes e juntá-los na TurmaMais. Aí, trabalham com os mesmos professores das suas turmas de origem, numa turma pequena, onde podem esclarecer dúvidas e colmatar dificuldades, explica José Salema, vice-presidente do conselho executivo da escola.

E os resultados estão à vista: a taxa de retenção no 3.º ciclo baixou, é inferior em 30 por cento em relação à média nacional, e menos 40 por cento comparativamente aos resultados da própria escola antes de o projeto começar, revela José Verdasca, professor da Universidade de évora que acompanha o projeto e que estará hoje na Gulbenkian.

“é possível à escola desenhar e produzir soluções organizativas que conduzam a uma escola social e culturalmente mais justa, inclusiva e universalmente democrática”, analisa José Verdasca, atual diretor regional de Educação do Alentejo.

Mas nem sempre a escola consegue responder ao desafio de ser “social e culturalmente mais justa”, como se verifica no caso trazido pelo coordenador do Observatório das Metrópoles, no Brasil, Luiz Queiroz Ribeiro, que coordenou um estudo onde fez uma análise comparativa dos resultados dos alunos que moram em “favelas”, grandes bairros ilegais, com dois tipos de vizinhos, os moradores em bairros de classe média alta e os que vivem em bairros populares.

Os dados revelam que as crianças que moram nas “favelas” correm um risco 47 por cento maior do que as outras de ficarem retidas no 8.º ano. Mas esse risco aumenta quando os alunos das “favelas” são comparados com os dos bairros de classe média alta.

O mesmo acontece com as crianças do 4.º ano (46 por cento). Os rapazes estão mais expostos ao insucesso do que as raparigas; assim como os negros e os mulatos estão mais do que os brancos.

Porque é que as diferenças são maiores quando se comparam os meninos que vivem nas “favelas” e nos bairros de classe média alta com os que vivem em bairros populares? Para o investigador brasileiro, este resultado é “inesperado”. A “vizinhança com um mundo social abastado poderia gerar vantagem relativa devido aos benefícios das economias externas positivas”, explica. Mas não é isso que acontece.

A “explicação possível” é que como as crianças, independentemente de serem das “favelas” ou dos bairros ricos, frequentam todas as mesmas escolas, os professores acabam por tratá-las de maneira diferente.

Os estudantes que moram “em “favelas” vizinhas das regiões mais abastadas podem ser mais facilmente reconhecidos como alunos que fogem ao modelo que as escolas e os educadores gostariam de ter no seu corpo discente e, como tal, são possivelmente tratados de forma estigmatizada”, diz o autor.

Escola em casa procura ajudar alunos de Baião

Público | 2007-11-18

O município de Baião, que regista os mais baixos índices de escolaridade do distrito do Porto, iniciou esta semana um programa, denominado Escola em Casa, que visa fomentar as conversas familiares sobre matérias educativas, para tentar inverter o atual panorama em matéria de educação. O programa é dinamizado pela Universidade de Aveiro e coordenado pelo antigo reitor daquela universidade e atual presidente do Conselho Nacional de Educação, Júlio Pedrosa.

Para estimular o diálogo familiar e envolver mais os encarregados de educação na vida escolar, os responsáveis pelo projeto criaram guiões, com textos, seguidos de perguntas, que os jovens levam para casa para responderem com os pais. O objetivo considera-se conseguido quando questões à volta da escola monopolizem pelo menos meia hora diária de conversa familiar.

O presidente da câmara, José Luís Carneiro, explicou que o programa Escola em Casa se inicia no Agrupamento de Escolas de Vale de Ovil, com os alunos do 7.º ano de escolaridade, e, “caso os resultados sejam satisfatórios, será depois alargado aos agrupamentos escolares de Eiriz e Sudeste”. O autarca disse ainda que o seu interesse no projeto foi estimulado pelo psiquiatra Daniel Sampaio, durante uma conferência em Baião. “Ele considerou, e muito bem, que um projeto destes se adequa perfeitamente a Baião”, disse.

A ideia foi depois aperfeiçoada em conversa com o coordenador do projeto Escola em Casa, durante uma deslocação de Júlio Pedrosa a Baião para apresentação de uma pós-graduação em Educação Especial Cognitiva e Motora.

Para o próximo ano, “o orçamento previsto para esta área é superior a dois milhões de euros”, garantiu José Luís Carneiro.

Colégios privados de Lisboa e Porto dominam ranking

Jornal de Notícias | 2007-10-24

O Colégio Mira Rio, de Lisboa, ocupa o primeiro lugar no ranking de escolas secundárias elaborado pelo JN com base nas classificações obtidas nos exames nacionais dos 11.º e 12.º anos. Na lista dos 10 estabelecimentos de ensino mais bem classificados, consta apenas um público a Secundária Infanta D. Maria, de Coimbra.

Para elaborar a tabela, o JN calculou a classificação média dos exames dos 11.º e 12.º anos às oito disciplinas com maior número de alunos inscritos Português (código 639), Matemática (635), Física e Química (715), Biologia e Geologia (702), Geografia (719), Economia (712), História (623) e Matemática aplicada às Ciências Sociais (835). Foram apenas considerados as provas realizadas na primeira fase por alunos internos.

Com base nestes critérios, o ranking é encabeçado pelo Colégio Mira Rio, com uma classificação média de 147,92 pontos. Quase quatro pontos e meio abaixo, surge o Colégio dos Cedros (Vila Nova de Gaia) e, em terceiro lugar, o Externato Horizonte (Porto), com 141,8 pontos de média.

A primeira escola pública é a Secundária Infanta D. Maria, na oitava posição, que soma ainda outra particularidade entre as 20 primeiras, é a que registou mais exames (553). De referir que os três colégios que ocupam os lugares cimeiros obtiveram as médias elevadas com base num número relativamente baixo de exames. Mira Rio, Cedros e Horizonte – com 48, 32 e 15 exames, respetivamente – são as escolas com menos exames entre as 20 mais bem cotadas.

Além de um claro domínio dos estabelecimentos privados, outra leitura possível deste ranking é a concentração das escolas mais bem posicionadas nas metrópoles de Lisboa e do Porto. A Secundária Infanta Maria é única exceção no top 10. O Colégio Rainha Santa Isabel e a Secundária José Falcão, em Coimbra, e o Colégio Internacional de Vilamoura são as outras escolas, fora de Lisboa e Porto, situadas nos primeiros 25 lugares.

Analisando a classificação média de exame, por escola, verifica-se que as três primeiras conseguiram posicionar-se acima da fasquia dos 14 valores. O quarto classificado, o Colégio S. João de Brito (Lisboa), obteve uma média de 137,91 e, até ao 11.º lugar, todas as escolas obtiveram uma classificação média acima dos 13 valores.

Para consultar a tabela: Ranking das Escolas Secundárias 2007.

Cavaco Silva quer que sejam as comunidades a gerir as escolas

Público | 2007-10-06

Presidente da República quer novo modelo escolar onde participem pais, empresários e autarquias e quer papel do professor prestigiado.

O Presidente da República, Cavaco Silva, defendeu ontem “um novo olhar” sobre a escola, que deve envolver cada vez mais a sociedade civil e cuja gestão deve ser gradualmente entregue às comunidades. Uma autonomia do ensino que é uma das bandeiras do PSD, que ontem não esteve representado na cerimónia.

No discurso que marcou as comemorações dos 97 anos da Implantação da República, nos paços do concelho, em Lisboa, Cavaco Silva considerou que a educação deve ser alvo de “uma estratégia nacional” que passa por um novo modelo escolar aberto à comunidade envolvendo pais, autarquias ou empresários e em que o professor veja o seu estatuto prestigiado.
“Ao fim de quase um século de existência, temos de reconhecer que a República não conseguiu resolver a principal causa do nosso atraso estrutural: as deficiências na educação das crianças e dos jovens”, reconheceu o chefe de Estado.

A estratégia de Cavaco Silva para inverter a situação exige “um novo olhar sobre a escola, sobre o modelo escolar construído à luz da ideia da inovação social”. E passa por um novo tipo de envolvimento nas escolas da sociedade civil.

Cultura de auto-exigência
O novo modelo exige uma participação mais ampla dos pais, que não podem continuar a ver as escolas como “fábricas de ensino” e a limitar a sua participação à compra dos livros escolares, a “assistir de vez em quando a reuniões ou transportar os filhos à escola”.

“Há toda uma cultura de auto-exigência que deve ser estimulada nos pais, levando-os a envolver-se de forma mais ativa na qualidade do ensino”, defendeu. é preciso acabar com a ideia de que a educação é uma tarefa que “compete sobretudo aos outros”, insistiu.

O presidente quer que a comunidade “tenha a escola como centro”., cabendo às autarquias assumir maiores responsabilidades. “A gestão das escolas deve ser gradualmente entregue às suas comunidades”, disse Cavaco, acrescentando que também as organizações não-governamentais e a classe empresarial devem participar de forma mais direta nas escolas.

Uma filosofia de abertura e autonomia de gestão das escolas que tem sido uma das palavras de ordem do ex-líder do PSD, Marques Mendes. Os sociais democratas apresentaram há um ano no Parlamento um diploma de reforma da gestão das escolas do ensino básico em que o diretor dos estabelecimentos seria escolhido por uma assembleia onde, além dos pais, tinham assento representantes do meio cultural, empresarial e económico envolvente. O diploma acabaria por ser chumbado pela esquerda, precisamente devido a este processo de nomeação de diretores.

Ontem o PSD não esteve representado na cerimónia. “A liderança do PSD não esteve representada porque não tinha conhecimento de nenhum convite”, afirmou o assessor do partido. Por sua vez, a CML garante que todos os líderes partidários foram convidados, uma situação que fontes do PSD atribuem “a uma confusão”, numa altura em que o partido está numa fase de transição para a nova liderança.

Prestigiar os professores
No seu discurso, Cavaco Silva não esqueceu os professores. O Presidente defendeu que a figura do professor “deve ser prestigiada e acarinhada pela comunidade, o que requer, desde logo, a estabilidade do corpo docente”. E lembrou que a dignidade da profissão depende do “respeito e admiração que os professores são capazes de suscitar na comunidade educativa, junto dos colegas, dos pais e dos alunos”.

Declarações entendidas como um aviso ao Governo, já que “os atropelos à dignidade dos docentes” e o desprestígio da profissão têm sido uma das acusações mais ouvidas à política socialista entre os sindicatos do setor. Mas que, contrariamente, o primeiro-ministro José Sócrates considerou serem de incentivo à política seguida pela ministra da educação. “O Governo não ataca os professores”, afirmou aos jornalistas, aconselhando-os a não confundirem “professores com sindicatos”. E salientou que o Presidente alertou para a necessidade de estabilidade do corpo docente na comunidade, área onde o Governo já atuou ao lançar os concursos de colocação de professores de três em três anos.

Degradação das escolas
Em sintonia com Cavaco Silva esteve o presidente da autarquia, António Costa, que anunciou um programa de qualificação dos estabelecimentos do pré-escolar e primeiro ciclo, metade dos quais funcionam “sem condições mínimas de dignidade”.
O autarca reconheceu ontem que a situação de degradação das 150 escolas públicas da cidade é mais do que preocupante, já que apenas quatro por cento “são de qualidade”. A situação no primeiro ciclo não é mais famosa: das 90 escolas do primeiro ciclo, 44 estão em muito mau estado de conservação.

“As condições nas escolas de Lisboa estão, portanto, longe de garantir um local digno de aprendizagem”, sublinhou António Costa, garantindo que irá avançar já no próximo ano com o programa de qualificação para o pré-escolar primeiro ciclo, que será continuado depois em 2011/2112. Um programa que, dada a situação financeira do município, obrigará “a um grande esforço e seletividade no investimento”.

Ministra da Educação ausente
Assessor diz que “não pôde estar presente”
A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, foi uma das ausências mais notadas numa cerimónia do 5 de outubro marcada pelas questões do ensino.

O tema do discurso do Presidente da República era conhecido desde a véspera das comemorações e na data assinalava-se também o Dia Mundial do Professor, mas Maria de Lurdes Rodrigues não se sentou na tribuna de honra ao lado de outros ministros do Governo, como o das Finanças, Teixeira Pinto; da Defesa, Severiano Teixeira; ou da Saúde, Correia de Campos.
“A senhora ministra não pôde estar presente”, afirmou Rui Nunes, assessor de imprensa de Maria de Lurdes Rodrigues, que tentou desvalorizar a relevância da sua não comparência à cerimónia. “A ausência da senhora ministra é sempre relevante, independentemente do tema que marcou a cerimónia”.

Se na bancada de honra o PSD não esteve presente (ver texto principal), a deputada Maria de Belém Roseira, que é também deputada à assembleia municipal, onde preside à Comissão Permanente de Ambiente e Qualidade de Vida, veio em representação do líder parlamentar do PS. Nas bancadas estiveram também o presidente do grupo parlamentar comunista, Bernardino Gomes, e o CDS-PP esteve duplamente representado.

Sindicatos de professores leem discurso como crítica ao Governo
Responsável da Associação Nacional de Municípios diz que discurso foi um apelo à concretização da transferência de competências para câmaras.

A figura do professor deve ser “prestigiada e acarinhada pela comunidade”, uma vez que “a dignidade da função assenta no respeito e admiração que são capazes de suscitar”. As duas maiores estruturas sindicais de professores leram estas palavras da mesma forma: como uma crítica à forma como o Governo tem desvalorizado a classe. Já o Ministério da Educação e o primeiro-ministro viram-nas como “um incentivo”.

Tanto a Federação Nacional de Professores (Fenprof) como a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) aplaudiram o discurso do presidente, que falou “da necessidade de prestigiar os professores”, disse à Lusa o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira. “O Governo tem tratado os professores como um estorvo”, criticou, pelo que seria bom que depois do discurso o Governo passasse a “agir de outra maneira”.

A FNE viu no discurso de Cavaco Silva um apelo para que seja corrigida “a desvalorização da tutela relativamente à imagem do professor e dos sindicatos”, lê-se em comunicado.

Nas mesmas palavras viu José Sócrates um estímulo e não uma crítica. “O Governo não ataca os professores”, salientando a distinção entre “professores e sindicatos”, cita a Lusa. O assessor de imprensa do Ministério da Educação, Rui Nunes, afirma que as palavras do presidente foram vistas como “um incentivo para continuar a sua ação”.

Cavaco Silva sugeriu também mais responsabilidades das autarquias relativamente às escolas, nomeadamente em relação à gestão. Citando um responsável da Internacional da Educação, a FNE alertou para “o perigo da diferenciação das cidades” escondido pela “municipalização”: “que capacidade terá uma cidade no interior de qualquer país para competir com verbas de uma cidade como Lisboa ou Madrid?”.

António Ganhão, responsável da Associação Nacional de Municípios para a área da educação, disse que o presidente desafiou o Governo “a concretizar” a transferência de competências para as câmaras, que há algum tempo está em cima da mesa. Está a ser pensada a hipótese de gestão municipal do pessoal não docente do ensino obrigatório, assim como a responsabilização por áreas em que já existem colaborações pontuais, como o alargamento dos horários dos jardins-escola, distribuição de refeições e atividades de enriquecimento curricular.

Outra mensagem deixada por Cavaco foi para os pais. Muitos pensam que a educação é tarefa que compete “sobretudo aos outros”. Albino Almeida, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais, reconhece que “muitos pais têm dificuldade em ser primeiro educadores” – por razões que incluem falta de tempo e dificuldades económicas – julgando necessário que “pelo menos colaborem na escola que hoje ocupa tarefas que eram deles”. Informando que entregaram ao Governo a proposta de regulamentação da lei do dirigente associativo voluntário afirma que seria importante que os pais que escolhem participar nas atividades da escolas “não percam retribuição e regalias profissionais por estarem envolvidos”.

Presidente da República defende inovação social nas escolas
O Presidente da República apelou no seu discurso ao envolvimento da sociedade civil em projetos de “inovação social” nas escolas, nomeadamente com a participação de organizações não-governamentais e de empresas.

Empresários contra abandono escolar
As escolas do concelho de Paredes são as primeiras a concretizar um projeto que junta 110 empresários portugueses que se disponibilizaram a dar dois milhões de euros para apoiar alunos do 3.° ciclo em risco de exclusão. O projeto arranca com um grupo constituído por 15 mediadores a quem cabe analisar uma população-alvo inicial de cerca de 5000 alunos, com vista a serem selecionados os jovens com que se iniciará a iniciativa. Os alunos escolhidos contarão com apoios de psicólogos e assistentes sociais que reunirão esforços para romper rotas de insucesso e abandono escolares. O projeto chama-se Empresários pela Inclusão Social e resultou do desafio lançado pelo Presidente da República na sessão comemorativa do 25 de abril do ano passado, que o mencionou no discurso de ontem.

Aprender a ler a publicidade
O Media Smart foi uma iniciativa da Associação Portuguesa de Anunciantes, pensado como um programa de literacia. Lançado em 1998 no Canadá, existe na Europa desde 2002. A adaptação dos materiais pedagógicos à realidade portuguesa foi feita por um grupo de peritos, que reuniu representantes do Ministério da Educação, do Instituto do Consumidor, da Confederação Nacional das Associações de Pais, da Associação Nacional de Nutricionistas e da Faculdade de Motricidade Humana, entre outros. é patrocinado por uma dezena de empresas. A concretização do programa depende da adesão das escolas e é dado em regime extracurricular. O Bloco de Esquerda criticou o programa dizendo que um dos diretores de uma das empresas também dirige o programa.

Contrato com os pais
“Os pais comprometem-se a participar em todas as reuniões realizadas na escola que sejam do interesse dos filhos, assim como aquelas convocadas pela associação de pais”, é um dos deveres que fazem parte do chamado Contrato ético, documento dado a assinar aos pais de escolas do concelho de Vila Nova de Gaia. Trata-se de uma iniciativa da Federação das Associações de Pais concelhia (Fedapa-Gaia) para tentar combater a falta de participação dos pais na vida das escolas, entendida como uma das razões do elevado insucesso e abandono escolares. O documento pretende transmitir estas ideias aos pais, de modo que compreendam e assumam os seus direitos e deveres perante a escola.

Crianças do Carregado não têm lugar nas escolas locais

Público | 2007-10-01

Um número indeterminado de crianças do Carregado foi este ano obrigada a frequentar escolas de freguesias e concelhos vizinhos por não ter lugar nos estabelecimentos do 1.º ciclo locais. O presidente da Câmara de Alenquer, o socialista álvaro Pedro, diz que a situação é “uma vergonha”.

A freguesia do Carregado, a mais populosa do concelho de Alenquer, com mais de 10 mil habitantes, vive há anos o problema da falta de lugares nas escolas. “é o nosso maior problema em termos de educação, é um problema extremamente grave”, reconhece Jorge Riso (PS), vice-presidente da câmara e responsável pelo pelouro da educação.

O autarca garante que tem apresentado uma série de propostas para tentar resolver a questão, a última das quais passava pela construção de um complexo com jardim de infância e escola de 1.º ciclo. A câmara ainda propôs a assinatura de um contrato em que assumiria a responsabilidade da obra, recebendo depois as verbas correspondentes, mas Jorge Riso diz que continua a não haver decisões da Direção Regional de Educação (DREL). “Aguardamos que a DREL ou assuma que terá que fazer uma EBI (Escola Básica Integrada) no Carregado ou autorize a câmara a tentar conseguir financiamento para avançar para uma escola básica do 1º ciclo e jardim de infância”, explicou.

O presidente da autarquia, álvaro Pedro, considera, por seu lado, que esta situação “é uma vergonha” e diz esperar que a DREL tome rapidamente uma decisão. Também Carlos Areal, eleito da CDU na Assembleia Municipal de Alenquer, lamenta a demora na resolução deste problema, lembrando que já foi prometida há anos a construção de uma EBI no Carregado (zona da Guizanderia).

Preocupada está igualmente a coligação Pela Nossa Terra (PSD/CDS-PP/PPM/MPT), que considera “dramática” a situação do ensino no Carregado, com todas as escolas com a sua capacidade esgotada. A principal força da oposição alenquerense já escreveu ao Governo sobre a matéria, lamentando que o Orçamento do Estado para 2007 contemple apenas 1000 euros para o novo complexo escolar do Carregado.

Cruz Quebrada não quer ficar sem escolas primárias

Público | 2007-10-01

Moradores e membros da Assembleia de Freguesia da Cruz Quebrada e do Dafundo estão “indignados” com o anunciado fecho das duas escolas do primeiro ciclo locais.

A Carta Educativa de Oeiras, já aprovada em Assembleia Municipal, prevê a desativação das duas únicas escolas primárias da freguesia, depois de construída, entre 2011 e 2016, uma nova escola no Alto de Santa Catarina, em Linda-a-Velha, para onde serão transferidos os 151 alunos daqueles estabelecimentos.

Apesar de reconhecerem a necessidade de serem construídos espaços de ensino mais adequados, dezenas de moradores da Cruz Quebrada/Dafundo participaram sábado numa Assembleia de Freguesia extraordinária para contestar o projeto camarário.

“O Dafundo está esquecido por Isaltino Morais. Já nos tiraram os bombeiros, se calhar até nos tiram o Aquário Vasco da Gama”, disse Maria Leonor Nogueira, mãe de um aluno. O presidente da assembleia, José Manuel Pessoa, lamentou a “condenação” da freguesia a um espaço de terceira idade.

O presidente da junta de freguesia, Carlos Jaime, explicou que a câmara foi já sensibilizada para a questão. “O equipamento escolar não vai sair da Cruz Quebrada/Dafundo”, disse Carlos Jaime, assegurando demitir-se no caso contrário.

Maioria dos pais de Covas manda hoje os filhos para outra escola de Vila Verde

Público | 2007-10-01

A maioria dos alunos da escola EB1 de Covas, Vila Verde, que foi mandada encerrar pela Direção Regional de Educação do Norte, vai apresentar-se hoje na escola de acolhimento, em Portela do Vade. Não são todas as 17 crianças de Covas, porque, segundo o autarca da freguesia de Covas, duas dessas crianças deverão ser colocadas, a pedido dos respetivos pais, na escola de Picos de Regalados, enquanto outras vão continuar simplesmente a não ir às aulas no presente ano letivo.

A situação foi motivo de uma reunião, ontem, em Covas, com pais, representantes daquela freguesia e responsáveis da comunidade escolar. O encontro fora convocado pelo autarca local, José Pinto Cardoso, que acabou por não se demitir – como admitira fazê-lo -, explicando ao Público que decidiu “cumprir os dois anos de mandato que faltam” depois de receber “incentivos e apoios” nessa reunião, que se circunscreveu aos pais dos alunos afetados, ao autarca e ao presidente do Agrupamento Escolar de Picos de Regalados.

Segundo Pinto Cardoso, o impasse escolar que se arrastava há duas semanas “ficou resolvido”. “Os pais chegaram a um consenso”, segundo o qual “as crianças devem voltar à escola, sob pena de perderem o ano”, explicou. Mas a avaliar por outras reações recolhidas pelo PúBLICO, nem todos concordaram com esta solução. Lúcia Martins, uma das mães que tem dado a cara pelo movimento de pais que pede a manutenção da escola de Covas, assegura que a sua filha de oito anos “para já vai continuar em casa”.

Contrariando a ideia veiculada pelo autarca de Covas, Lúcia garante também que “a luta ainda não acabou”, frisando que os pais esperam reunir-se com a Câmara de Vila Verde, à qual já pediram uma audiência. Nem todas as crianças de Covas vão começar amanhã a ir à escola. Alguns ficam em casa, por protesto dos pais.

Autarca de Covas, Vila Verde, pode demitir-se hoje por causa do encerramento da escola da freguesia

Público | 2007-09-30

17 Alunos de Covas atingiram na sexta-feira o limite de faltas. Alguns vão amanhã para outra escola do concelho.

O presidente da Junta de Covas, Vila Verde, vai colocar o seu lugar à disposição, na sequência dos protestos contra o encerramento da escola EB1 daquela localidade. O autarca diz-se solidário com a população, que está revoltada com o encerramento da escola local, mas assume-se agastado com as críticas que o responsabilizam pela decisão. José Pinto Cardoso convocou uma reunião, aberta a toda a freguesia, a realizar hoje por volta das 10h00, após a missa matinal. “Se as pessoas entenderem que a minha saída serve melhor a nossa luta, demito-me”, adiantou o autarca, em declarações ao Público.

A incógnita recai também sobre o futuro escolar dos 17 alunos que, desde o início do ano letivo, têm faltado às aulas por decisão dos pais, que estão contra a transferência dos filhos para a escola de acolhimento, a EB1 de Portela do Vade. Mas segundo Lúcia Martins, representante dos encarregados de educação, alguns desses 17 alunos já vão para a escola de acolhimento na próxima segunda-feira. “Alguns pais estão preocupados com o número de faltas e a possibilidade de os filhos perderem o ano”, explica aquela responsável, garantindo que “a luta vai continuar”.

O caso pode acabar em tribunal. No entender do advogado que defende a posição dos pais, o encerramento da escola significa que “o projeto de execução da rede escolar de Vila Verde não está a ser cumprido”, já que os “documentos existentes”, nota, apontam para que escola de Covas “se mantivesse a funcionar”.

Já para a Câmara de Vila Verde, o encerramento da escola “é ponto assente desde julho de 2007”, garante o vereador Rui Silva, responsável pelo pelouro da Educação. Remetendo a responsabilidade da decisão para a Direção Regional de Educação do Norte (DREN), aquele responsável sublinha, em declarações ao Público, que “a autarquia cumpriu a sua obrigação neste caso, assegurando o transporte dos alunos e a qualidade das infraestruturas na escola de acolhimento”.

O vereador considera que o protesto dos pais “apenas prejudica os alunos”, lembrando que estão a impedir os filhos de prosseguirem os estudos numa escola que oferece melhores condições físicas e pedagógicas. Rui Silva rejeita ainda as críticas dos encarregados de educação que se têm queixado que o transporte não é feito em segurança. “é mentira”, reage o vereador. “é feito com todas as condições de segurança”, reitera. Contactada pelo Público, ninguém na DREN se quis pronunciar.

População de Merufe não desarma

Público | 2007-09-30

A Assembleia Municipal de Monção aprovou, sexta-feira, um requerimento apresentado por um deputado do PS em que é exigida a reabertura imediata da escola do primeiro ciclo de Merufe, cujo fecho tem sido fortemente contestado pelos pais. O requerimento, apresentado pelo deputado socialista Carlos Alberto Diales, foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Municipal, composta por deputados do PS, PSD, CDU e independentes.

No entanto a população de Merufe garante que irá “assombrar” todos os atos públicos promovidos pela câmara local, como forma de protesto contra o encerramento da escola do 1.º ciclo da freguesia. A ameaça está expressa num documento entregue ao presidente da câmara pelos habitantes, que, vestidos de T-shirts pretas e empunhando velas e archotes, fizeram uma vigília à porta do edifício onde decorria a assembleia municipal.

“Temos tudo o que a tutela exige para ter a nossa escola aberta. Apenas pedimos o que temos direito”, lê-se no documento. Os signatários evocaram recentes declarações da ministra da Educação para acusar o presidente da Câmara de Monção, o socialista José Emílio Moreira, de ser “o único autor do encerramento” da escola de Merufe. O autarca já rejeitou qualquer responsabilidade no fecho da escola. “Quando a ministra da Educação vai para a televisão dizer que o fecho da escola de Merufe neste ano foi por vontade do presidente da câmara, ou não soube exprimir-se ou então foi mal informada e mentiu”, disse.

Governo assina novo protocolo para parque escolar

Público | 2007-09-30

O primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou ontem que o programa de modernização do parque escolar do ensino secundário “honra” o país, o sistema educativo, a qualidade dos professores e a escola pública em Portugal. “O programa de requalificação das escolas do ensino secundário é um programa que honra o país, que honra o sistema educativo, que honra a qualidade dos professores e que honra a escola pública em Portugal”, afirmou Sócrates durante a cerimónia de assinatura do contrato-programa entre o Governo e a empresa pública responsável pelo controlo de custos do programa, na Escola D. Dinis, em Lisboa.

Apresentado em março pelo Governo, o programa visa a adoção de medidas e ações que invertam o progressivo estado de degradação e desatualização dos estabelecimentos destinados ao ensino secundário.

O programa prevê a intervenção em 330 escolas até ao fim de 2015, num investimento de 940 milhões de euros. Até à data foram iniciadas quatro intervenções-piloto, em quatro em escolas, duas no Porto (Rodrigues de Freitas e Soares dos Reis) e duas em Lisboa (D. Dinis e Polo de Educação e Formação D. João de Castro).

Boicote às aulas em Monção chega hoje ao fim

Público | 2007-09-28

O boicote às aulas dos 25 alunos do primeiro ciclo de ensino básico de Merufe acaba hoje, com o início do ano letivo na escola primária da freguesia vizinha de Barbeita, no concelho de Monção. Fernando Afonso, porta-voz dos encarregados de educação, adiantou ao Público que o deferimento das transferências foi confirmado pelo Agrupamento Escolar Deu-La-Deu Martins, onde está integrada a primária de Barbeita e comunicado por telefone pela escola EB 2-3 de Tangil.

“Ligaram a dizer que temos que ter as nossas crianças às 9h00 na escola em Barbeita e lá estaremos,”, explicou Fernando Afonso. Quatro dias depois de terem apresentado os pedidos de transferência, os encarregados de educação garantem que vão avançar com uma queixa no Ministério Público contra a coordenadora do Centro de área Educativa de Viana do Castelo e contra a diretora do Agrupamento Escolas de Vale de Mouro, por “terem travado o processo”.

Segundo Fernando Afonso, as duas responsáveis “têm que responder pelos dias de aulas que as crianças perderam com a demora na transferência, tudo porque queriam obrigar os pais a assinar um documento ilegal e intolerável, quase uma espécie de ameaça”. De acordo com o encarregado de educação, o documento “informa” os pais que a escola de Tangil “tem excelentes condições para garantir escola a tempo inteiro”, para além de ser “a mais próxima de Merufe”. Alerta ainda para o facto de as refeições e as atividades extracurriculares “serem as disponíveis na escola para a qual pediram transferência”.

Perante a recusa dos pais em assinar, “todo o processo foi travado e por isso queremos responsabilizar quem originou essa demora”, afirmou Fernando Afonso. Quanto ao transporte dos 25 anos de Merufe para a primária de Barbeita, o encarregado de educação adiantou que vão ser assegurados por duas carrinhas da junta de freguesia. “O presidente está do nosso lado e já garantiu que transporta as nossas crianças para onde nós quisermos, para além de nos disponibilizar apoio jurídico”, declarou Fernando Afonso.

Escolas não podem recusar jovens com deficiências

Público | 2007-09-28

35 mil é o número de alunos com necessidades educativas especiais sinalizados pelo Ministério da Educação.

Os estabelecimentos de ensino públicos e privados “com paralelismo pedagógico” e as escolas profissionais não podem rejeitar a inscrição de crianças e jovens com base na incapacidade ou nas necessidades educativas especiais que manifestem, aprovou ontem o Governo, em Conselho de Ministros.

O novo regime jurídico das necessidades educativas especiais, que o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, já tinha apresentado no início do mês, define ainda os apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário dos setores público, particular e social.

O documento circunscreve a população alvo da educação especial aos alunos “com limitações significativas ao nível da atividade e da participação num ou vários domínios de vida, decorrentes de alterações funcionais e estruturais, de carácter permanente, resultando em dificuldades continuadas ao nível da comunicação, aprendizagem, mobilidade, autonomia, relacionamento interpessoal e participação social”.

O diploma prevê ainda a criação de uma rede de escolas de referência para o ensino bilingue de alunos surdos e de uma rede de escolas de referência para o ensino de alunos cegos e com baixa visão. No entanto, a partir deste ano letivo, o Ministério da Educação (ME) já tem a funcionar 21 agrupamentos de referência para alunos cegos e com baixa visão e 40 agrupamentos mais 72 escolas de referência no ensino bilingue de alunos surdos.

No âmbito desta “reforma”, a tutela decidiu ainda alargar o número de salas especializadas em multideficiência, que são 163 no apoio a 827 jovens, bem como o número de unidades especializadas em perturbações do espetro do autismo: 99, abrangendo 494 alunos.

O decreto-lei ontem aprovado prevê a possibilidade de os agrupamentos desenvolverem parcerias com instituições particulares de solidariedade social e com centros de recursos especializados.

O ME quer transformar até 2013 as instituições de ensino especial em centros de recursos e ter todos os alunos com necessidades educativas especiais integrados no sistema de ensino regular, ou seja, a designada escola inclusiva.

A partir deste ano letivo os agrupamentos vão poder contar com 269 técnicos de apoio especializado, quando em 2006/2007 estavam disponíveis 153. Atualmente estão sinalizados cerca de 35 mil alunos com necessidades educativas especiais.

Escolas fechadas vão acolher sedes de associações em Mangualde

Público | 2007-09-26

As associações cívicas, culturais e desportivas do concelho de Mangualde estão a ser beneficiadas com o encerramento de várias escolas, através da cedência dos edifícios devolutos para sede destas organizações.

A cedência das instalações às associações foi a forma que a autarquia encontrou para “resolver dois assuntos de uma só vez”. “Por um lado, facilitou aos interessados uma sede onde, a partir de agora, podem desenvolver as suas atividades e, por outro, mantém as instalações ocupadas, garantindo a sua integridade e evitando a sua deterioração a prazo”, refere a autarquia. Um dirigente associativo do concelho disse que esta decisão pode permitir a manutenção de algumas associações “que, de outro modo, poderiam ser extintas”, como “até já aconteceu”.

Na última reunião do executivo foi decidida a entrega de duas escolas a outras tantas associações: a Associação Cultural, Desportiva e de Melhoramentos de Outeiro de Espinho, que passa a poder dispor do edifício da escola do primeiro ciclo de Outeiro de Espinho. A outra é a Associação Cultural e Recreativa de Espinho e Póvoa, que passa a contar com a escola, atualmente desativada, da freguesia de Espinho.

Transferência dos alunos de escola de Monção ainda não está garantida

Público | 2007-09-26

48 Crianças do pré-primário e do primeiro ciclo frequentam a escola de Barbeita, para onde foi pedida a transferência.

O processo de transferência dos alunos de Merufe para a EB 1 de Chão do Lopes, em Barbeita, no concelho de Monção, continua num impasse. Segundo a porta-voz dos encarregados de educação, Célia Rodrigues, o conselho executivo da EB 2-3 de Tangil informou os pais de que teriam de assinar um termo de responsabilidade e que não estariam garantidas vagas para os 24 alunos de Merufe. “O que nos disseram é que três crianças não teriam lugar em Barbeita”, explicou Célia Rodrigues.

A primária de Barbeita acolhe 48 crianças do pré-primário e do primeiro ciclo e está integrada no Agrupamento Escolar Deuladeu Martins. O Público não conseguiu obter esclarecimentos do presidente do agrupamento, que se manteve incontactável durante o dia de ontem, por se encontrar em reunião. Também por parte da DREN não foram prestados esclarecimentos sobre o processo de transferência dos alunos.

Por parte da Câmara de Monção não é ainda conhecida qualquer decisão da DREN. O presidente, José Emílio Moreira, explicou que, em caso de transferência, só tem que ser informado do número de refeições que terão que ser servidas na cantina da escola de Barbeita. “Isso é que é da responsabilidade da câmara “, afirmou, remetendo para os pais a responsabilidade do transporte, o autarca socialista relembrou “que a rede está definida apenas de acordo com o que está estipulado na carta educativa do concelho”.

O autarca rejeitou ainda qualquer responsabilidade no encerramento da escola de Merufe e desafiou a ministra da Educação a “falar verdade”.”Se é verdade que me acusou de ter encerrado a escola, vai ter que me explicar se foi um erro de linguagem, ou então foi mal informada e mentiu”, disse.

Solução à vista para o boicote às aulas em Monção

Público | 2007-09-25

O boicote às aulas em Merufe, no concelho de Monção, poderá chegar hoje ao fim, se a DREN – Direção Regional de Educação do Norte aceitar a transferência dos alunos para a escola da vizinha localidade de Barbeita. O pedido foi formulado ontem de manhã pelos encarregados de educação dos 24 alunos junto do conselho executivo da EB 2-3 de Tangil.

Célia Rodrigues, porta-voz dos pais, adiantou ao Público ter a garantia verbal de que os pedidos teriam sido deferidos. “O que nos foi prometido é que esta terça-feira [hoje] teremos essa garantia formal”, adiantou.

Segundo a porta-voz dos pais, para a maioria dos alunos de Merufe, a escola primária de Barbeita “fica mais próxima que a de Tangil, para além de se evitar a mistura de crianças de diferentes faixas etárias”. Célia Rodrigues adiantou já ter recebido o apoio da junta de freguesia para garantir transporte para a primária de Barbeita.

Sobre este ponto, o presidente da Câmara Monção, José Emílio Moreira, lembrou que a rede de transportes escolares está definida de acordo com a carta educativa do concelho, que não prevê esta possível alteração.

No que diz respeito ao serviço de cantina e aquecimento, o autarca socialista assegurou que “tudo fará para proporcionar as melhores condições aos alunos, se essa for a decisão da DREN”. O autarca adverte, contudo, que não irá investir muito dinheiro na escola de Barbeita, “porque dentro de dois a três anos também deverá encerrar”.

Acompanhado pelo líder da bancada parlamentar, Diogo Feio, e por João Paulo Carvalho, deputado com assento na Comissão Parlamentar de Educação, Portas ouviu os pais e não teve dúvidas em afirmar “que não houve nem critérios nem justiça” para o fecho de uma escola “aprumada, com cerca de 27 alunos e com todas as condições para funcionar”. “Se a ministra da Educação diz que não fecha escolas com mais de dez alunos, ou não está a dizer a verdade ou a política do ministério não faz sentido”, declarou o presidente do CDS-PP, que apontou o caso da primária de Mosteiro como um exemplo “do poder centralista absoluto do Ministério da Educação e da falta de liberdade de escolha dos pais”.

“Não são os burocratas do ministério lá em Lisboa que sabem do destino desta escola e de muitas outras. Em contrapartida, os pais devem ter a liberdade de escolher, dentro do sistema público, onde é que querem colocar os seus filhos”, declarou.

Os pais dos 24 alunos de Merufe, que fizeram um intervalo nas vindimas para receber Paulo Portas, deixaram a garantia de que na segunda-feira as crianças vão voltar a ter as aulas na sede da junta de freguesia com as duas professoras que contrataram.

Célia Rodrigues, da associação de pais, adiantou que os encarregados de educação vão voltar a reunir-se na próxima semana para decidir o que vão fazer a seguir.

As antigas escolas primárias que o Estado Novo construiu e que há algumas décadas eram a alma de muitas aldeias, sobretudo do interior do país, estão, depois do seu encerramento nos últimos anos por falta de alunos, a ser convertidas pelas autarquias locais nas mais diferentes funções sociais. Noutros casos – e para os edifícios não ficarem totalmente abandonados – as autarquias procuram mesmo vendê-los em hasta pública às pessoas que se mostrem interessadas.

As reconversões são as mais diversificadas – tanto que em alguns casos procuraram dar-lhes mesmo uma finalidade simétrica daquela para que foram edificadas, propondo-as para casas mortuárias. De resto, os municípios, a quem foi atribuída a posse dos imóveis, têm procurado dar-lhes uma função que mantenha vivo o seu interesse público. Transformação em capelas (Vila de Rei), secção de quartéis de bombeiros (Valpaços), sedes de associações de desenvolvimento local, de juntas de freguesia, de caçadores, de artesãos, para o estudo e proteção do gado asinino ou mesmo de ranchos folclóricos e para alojamento em turismo rural, restaurantes, centros de dia, postos da polícia e bibliotecas têm sido algumas das utilizações dadas às antigas escolas, muitas delas construídas em lugares nobres das aldeias.

Ao abrigo da transferência de competências do Governo para as autarquias, muitos municípios tornaram-se proprietários das escolas do primeiro ciclo (antigas escolas primárias) exatamente na altura em que o acentuado decréscimo dos alunos, sobretudo no interior do país, já punha em causa a sua função no ensino dos alunos. E, em alternativa aos vidros quebrados das janelas, telhados partidos e portas emperradas, muitas autarquias têm procurado dar novas funções ao seu património escolar, de acordo com os novos tempos e as novas necessidades.

“Gritos dão vida”
“Temos tido uma grande preocupação com o encerramento contínuo das nossas escolas primárias. Fechar uma escola é fechar uma aldeia e os gritos das crianças, por muito poucas que sejam, dão sempre vida às suas comunidades”, observa José Saldanha Rocha, presidente da Câmara de Mação, um concelho bastante afetado pela redução da sua população escolar no primeiro ciclo e, como consequência, com o encerramento de escolas.

“Na antiga escola de Mação criámos o Instituto Terra e Memória, de apoio a mestrados e doutoramentos enquadrados pelo Museu de Arte Pré-Histórica. E, na aldeia de Queixoperra, a antiga escola foi transformada numa central meleira, que irá ser inaugurada em breve e será um bom apoio aos produtores de mel da região”, afirma o autarca, revelando ainda que, na aldeia da Serra, a velha escola vai servir de base a uma associação que promove passeios pedestres e desportos radicais e ao ar livre. Por outro lado, na localidade de São José das Matas, as antigas instalações escolares estão já destinadas para centro de férias e lazer para os jovens.

No concelho da Chamusca o problema da desertificação das aldeias e das escolas é antigo. O presidente do executivo, Sérgio Carrinho, tem já uma experiência de 20 anos sobre a desativação das escolas. Na povoação de Gaviãozinho, a “primária” foi adaptada e é agora utilizada pela associação de caçadores regional. Na Caniceira foi uma associação de defesa do património que criou sede na escola da aldeia e tem gerido o espaço com iniciativas culturais e animação.

“Temos já há muitos anos convivido com o encerramento de escolas um pouco por todo o concelho, mas nunca houve dificuldades nem obstáculos por parte dos pais em relação à transferência de escolas dos seus filhos”, comenta o autarca da Chamusca.

Marcas de regime
O regedor, o pároco e o mestre-escola

O Estado Novo iniciou a construção sistemática das escolas primárias em 1933, quando encomendou aos arquitetos Raul Lino e Rogério de Azevedo um projeto para essas escolas, que ainda hoje são uma das marcas arquitetónicas do regime de Salazar. Em 1941 e em 1961 novos impulsos foram dados às escolas do ensino básico dos portugueses, já com problemas de analfabetismo que envergonhavam o país em comparação com a Europa.

O presidente da câmara, João Batista, disse que a autarquia lançou recentemente o concurso público para a elaboração do projeto de construção do Centro Escolar de Santa Cruz de Trindade, estando o processo para o Centro Escolar da Madalena mais atrasado, devido a uma indefinição quanto ao terreno. O autarca considerou que se trata de uma obra “esperada há décadas, que irá responder às melhores expectativas do ensino e aprendizagem ao nível do pré-escolar e dos 1.º e 2.º ciclos”.

Este centro será dotado dos “mais modernos equipamentos na área educacional, como, por exemplo, os quadros eletrónicos”. A Carta Educativa de Chaves prevê a construção de um total de 12 centros escolares espalhados pelo concelho.

Depois de no ano passado terem sido desativadas 29 escolas primárias, o Ministério da Educação suspendeu este ano, no concelho de Chaves, mais seis estabelecimentos de ensino que tinham inscritos menos de 10 alunos. João Batista referiu que permanecem em funcionamento 37 escolas primárias.

Este ano letivo estão inscritos na rede pública 1363 alunos no 1.º ciclo e 479 crianças nos jardins de infância. A Câmara de Chaves anunciou ainda um reforço do apoio financeiro aos alunos, que será alargado ao ensino pré-escolar, para o ano escolar 2007/2008. A autarquia vai continuar a transportar gratuitamente todos os alunos até ao 9.º ano de escolaridade com mais de 15 anos de idade e vai comparticipar os passes escolares dos alunos carenciados que frequentam o ensino secundário.

As escolas que fecharam devido à falta de alunos vão funcionar como centros de convívio para idosos. Segundo o presidente da câmara, o apoio aos idosos é “uma das áreas mais deficitárias” do concelho, pelo que, a partir de janeiro de 2008, a autarquia vai avançar com a criação de centros de convívio em grande parte dos edifícios escolares que encerraram.

As populações das duas freguesias garantem que nada justifica o fecho das escolas, não só porque reúnem todas as condições para um ensino de qualidade, mas também porque acolhem o número de alunos acima dos mínimos fixados pelo Governo para se manterem abertas. A escola de Riba de Mouro tem 39 anos no primeiro ciclo de ensino básico e a de Merufe 29.

Em junho, cerca de um milhar de pais e encarregados de educação manifestaram-se, primeiro
em Monção e depois no Porto, frente à Direção Regional de Educação do Norte (DREN). Amanhã os protestos vão concentrar-se à porta da Câmara de Monção, onde são esperadas cerca de três mil pessoas, incluindo os emigrantes que nesta altura se encontram de férias no concelho.

A DREN, em ofício enviado a semana passada à Câmara de Monção, confirmou o encerramento das duas escolas, em cumprimento do estipulado na Carta Educativa do concelho. O presidente da Câmara Municipal de Monção, o socialista José Emílio Moreira, garante já estar a trabalhar para assegurar os transportes, cantina escolar e pessoal auxiliar. O autarca não tem dúvidas de que as crianças vão passar a ter melhores condições de aprendizagem, para além de ficar garantida continuidade da própria escola de acolhimento, igualmente ameaçada pelo encerramento por falta de alunos.

A população de Covas, Vila Verde, impediu ontem que 20 alunos em idade escolar se deslocassem em autocarro até à escola básica da Portela do Vade, alegando que o estabelecimento de ensino local tem condições para funcionar. Uma das mães dos alunos disse que o boicote às aulas, que começou segunda-feira, se prolongará durante a semana para pressionar as autoridades governamentais a voltarem atrás na decisão de encerrar a escola da localidade.

Os pais e encarregados de educação da freguesia nunca aceitaram a decisão de encerramento do estabelecimento de ensino, por considerarem que a escola local tem o número mínimo de alunos para poder funcionar. Antes do verão, a população protagonizou duas manifestações de protesto contra o encerramento, mas a Direção Regional de Educação do Norte (DREN) manteve a decisão que, de resto, abrangeu 19 escolas do concelho.

Para além de contestarem o fecho, os pais sustentam que os alunos são obrigados a ir para o Centro Escolar da Portela do Vade num autocarro que os deixa a um quilómetro de distância, por não caber na estrada de acesso ao local. “Para quê pormos em perigo as nossas crianças, quando temos aqui uma escola com todas as condições?”, questionam.

Uma em três escolas tem placas com amianto

Diário de Notícias | 2007-09-19

Deco diz que alunos tremem de frio e respiram mal.

Uma em cada três escolas tem placas de fibrocimento com amianto e cinco em quatro têm problemas de aquecimento e má qualidade do ar, conclui um estudo da Pro Teste, ontem divulgado. E sublinha: “as escolas são frias, húmidas, têm pouca iluminação e ar de má qualidade”.

Os técnicos daquela revista da Deco entraram em 40 salas de 20 escolas do 1. º ao 3.º ciclos e 80% chumbaram ao nível do aquecimento e da qualidade do ar. Verificaram, ainda, existirem problemas de construção e conservação dos edifícios, “mas o mais grave, dizem, foi perceber a presença de amianto em sete dos 20 estabelecimentos”: D. Francisca de Aragão (Quarteira), Diogo Bernardes (Ponte da Barca), Elias Garcia (Sobreda), D. João II (Caldas da Rainha), EB Lousada (Porto), Roque Gameiro (Amadora) e Rainha D. Leonor de Lencastre (Cacém).

“Tudo isto, depois de a Assembleia da República ter recomendado, em 2003, o inventário dos edifícios públicos com amianto e a substituição deste material que pode libertar fibras cancerígenas”, protesta a associação de consumidores.

A crítica vem de encontro aos protestos de Heloísa Oliveira, de “Os Verdes”, que conforme o DN noticiou na segunda-feira, apresentou um requerimento ao Ministério de Educação a exigir explicações sobre a presença de amianto nos estabelecimentos de ensino. “O Parlamento votou uma resolução por unanimidade a pedir um levantamento dos edifícios públicos que tinham amianto e, passados quatro anos, ninguém conhece essa lista”, justifica.

A EBI Elias Garcia tem amianto e é a segunda pior classificada em termos de desconforto térmico, isto apesar de ser recente. “Foi construída em 1997 e todos os anos temos ruturas nas canalizações. A construção é má e não foram utilizados materiais de qualidade porque a adjudicação é feita segundo o orçamento mais baixo. Tivemos que comprar os aquecedores e as contas de eletricidade são elevadíssimas”, diz José Santos, presidente do conselho executivo. Desconhecia a existência de amianto na escola que acolhe 1200 alunos, entre o 5.º e o 9.º anos.

Frio e Humidade
“Alunos e professores sentem-se desconfortáveis em 16 das 20 escolas estudadas, devido ao excesso de humidade do ar e às baixas temperaturas, ambos decorrentes de problemas nos edifícios”, escrevem os técnicos da revista da Deco, depois de verificarem as condições dos imóveis no inverno.

“Detetámos temperaturas baixas em muitas escolas, problemas de humidade e quase todas as amostras estavam contaminadas com bactérias acima das referências legais, tanto em edifícios antigos, como recentes”, diz Fátima Ramos, da Pro Teste.

Encontraram microrganismos, dióxidos de carbono e fungos, o que “aumenta o risco de alergias e problemas respiratórios”. E chamam a atenção para a necessidade de haver uma melhor ventilação dos espaços que concentram crianças, um grupo etário mais sensível a contrair doenças respiratórias.

A EB da Lousada, no Porto, construída em 1981, registou o grau mais elevado de insatisfação, 78%, o que foi confirmado pelas baixas temperaturas e grau de humidade registadas. A escola tem 971 alunos que, no inverno, suportam temperaturas de 8º graus e, quando chega o verão, atingem os 38 graus. “Os meninos e os professores queixam-se muito do frio, porque não temos aquecimento. A escola está muito degradada e superlotada”, lamenta Celeste Freitas, vice-presidente do executivo, acrescentando que não têm meios para custear o aquecimento.

Hugo Chávez ameaça fechar escolas “capitalistas”

Público | 2007-09-19

Presidente venezuelano pretende substituir a escala de valores capitalistas por outra centrada no ser humano.

O Presidente da Venezuela, Hugo Chávez, avisou segunda-feira que fechará as escolas privadas do país que se recusem a seguir o programa escolar “bolivariano” com que pretende mudar o ensino e criar um cidadão novo. A oposição acusa-o de pretender “inocular o vírus do comunismo” nos jovens.

Se uma escola não respeitar o que for mandada respeitar “será preciso encerrá-la, o Estado intervirá, nacionalizá-la-á e assumirá a responsabilidade dessas crianças”, disse o líder venezuelano na abertura do ano escolar de um estabelecimento já aberto à nova política educativa, no estado de Anzoátegui.

A reforma, há muito anunciada, mas ainda em fase de discussão, reconhece a existência de escolas privadas, mas prevê que as mesmas devam adotar as novas regras.

O novo programa, a ser aplicado em todos os estabelecimentos escolares do país até 2010, tem por meta “substituir a escala de valores capitalistas por outra centrada no ser humano […] e transcender o colonialismo eurocentrista”, disse, citado pelas agências. Até ao momento, declarou, o programa escolar ensina a “admirar os conquistadores, Cristóvão Colombo e mesmo o Super-Homem”. As novas regras insistirão no facto de o país ser “de essência indígena, afro-americana, mestiça e pluricultural”.

O objetivo, segundo Chávez, é mudar todo um sistema de ensino, a “antiga educação”, por natureza “repressiva” e promotora do “consumismo” e do “desprezo dos outros”. E mudá-la para outro que tenha em conta os quatro pilares do regime bolivariano – “aprender a criar, aprender a participar e a conviver, aprender a valorizar e aprender a refletir”.

“Queremos criar a nossa própria ideologia coletivamente, criativa e diversa”, declarou, como alternativa.

A reforma educativa está a ser presidida pelo ministro da Educação, Adán Chávez, irmão do Presidente, que disse que os programas vão começar a mudar já este ano, acompanhados da publicação de novos manuais.

O novo sistema está a ser duramente criticado pela oposição, que acusa o Governo de pretender incutir a sua ideologia e doutrinar as crianças e os jovens. O objetivo é “inocular dentro da sociedade venezuelana o vírus do comunismo, e queremos dizê-lo de uma forma muito clara”, afirmou Roberto Enríquez, do partido opositor Copei. às críticas, Hugo Chávez responde que o modelo foi elaborado por peritos venezuelanos, não cubanos”.

As duas únicas escolas artísticas do país, Soares dos Reis e António Arroio, vão funcionar a “meio gás”

Público | 2007-09-17

As duas escolas artísticas do país, Soares dos Reis, no Porto, e António Arroio, em Lisboa, tentaram, desde 5 de setembro, apresentar propostas de resolução em relação aos professores de técnicas especiais sob contrato que, no passado dia 31 de agosto, viram o Decreto-Lei n.º 35/2007 colocá-los em situação de desemprego. Mas, até à data, continuam sem solução imediata para a resolução do problema, pelo que funcionarão a “meio gás”.

Na Escola António Arroio, depois de uma reunião geral de professores, onde foi aprovada uma moção para que as aulas não começassem antes de o problema estar resolvido, o conselho executivo decidiu dar início às aulas hoje.

Na Soares dos Reis, Alberto Teixeira, presidente do conselho executivo, enviou dois ofícios, um à Direção Regional de Educação do Norte (DREN) e outro à coordenadora da área de Educação do Porto, dando conhecimento de que a escola só poderia começar a funcionar dia 21 de setembro, face ao tempo que se irá despender com a abertura do concurso público. “é uma situação que está fora do nosso alcance”, esclareceu Alberto Teixeira. “Estas áreas artísticas, das quais são responsáveis os professores que foram despedidos, são o esqueleto desta escola, e é impensável começar as aulas sem o envolvimento destes profissionais”.

O presidente do conselho executivo explicou que, ainda ontem, foram enviados para a DREN os 39 horários disponíveis e será necessário esperar 24 horas pela sua aprovação. Desta forma, os primeiros três dias desta semana serão as datas para os professores se candidatarem ao concurso, o que impossibilita o início das atividades letivas hoje… “Ainda assim, a data enviada à DREN é provisória porque é preciso que corra tudo bem”, avisou.

Na Escola António Arroio, Artur Batista, professor na escola e dirigente do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL), lamentou que o conselho executivo não tivesse tido em consideração a opinião dos professores.

O sindicalista garantiu que, em áreas como o ensino da ourivesaria e da cerâmica, “não existe nenhum professor no quadro que possa assegurar o funcionamento das oficinas”.

Professor há 27 anos na António Arroio, sublinhou ainda que os encarregados de educação vão ser alertados para esta situação, através de comunicados que serão distribuídos hoje, segunda-feira, aos alunos.

Escola de Alfândega da Fé é agora um centro de apoio a idosos

Público | 2007-09-15

A velha escola primária de Parada, em Alfândega da Fé, encerrada em 2002, reabriu ontem as portas, não para receber crianças, mas os idosos da freguesia.

Na aldeia residem apenas seis crianças e dezenas de idosos, e grande parte vivem sozinhos. A autarquia recuperou e reconverteu o espaço num Centro de Apoio de Idosos, um local onde os mais velhos podem conviver e onde dispõem de televisão, sala de jogos e computador com ligação à Internet.

Aqueles que assim o desejarem podem tomar neste espaço as refeições, fornecidas pelos serviços de apoio ao domicílio. A autarquia vai ainda dinamizar o centro com atividades sócio-culturais e educação física.

A recuperação da escola custou 25 mil euros: “Um pequeno custo para uma grande obra”, referiu Arsénio Pereira, vereador na Câmara de Alfândega da Fé, acrescentando que, na área do concelho, existem pelo menos mais seis escolas desativadas que vão sofrer intervenções semelhantes.

Recorde-se quem, em 2002, a Câmara Municipal encerrou a maioria das escolas das aldeias concentrando todos os alunos do 1.º ciclo num polo escolar, na vila de Alfândega da Fé.

Sete dessas antigas escolas já foram transformadas em apartamentos turísticos, outras tantas vão dar lugar a centros de apoio aos idosos, como aquele que foi ontem inaugurado ontem em Parada.

Rede escolar para crianças especiais

Jornal de Notícias | 2007-09-12

Os alunos cegos, surdos, autistas e com multideficiência vão ser integrados numa rede de escolas de referência. O princípio da tutela é sempre o mesmo: “Uma melhor organização dos recursos humanos, materiais e didático-pedagógicos” potencia a aprendizagem. O número de técnicos vai ser reforçado. O ministério mudou também as regras de colocação dos docentes.

A partir deste ano letivo os professores de Educação Especial deixarão de ser colocados anualmente por destacamento. Terão de concorrer a um grupo de docência próprio, com determinado número de vagas por agrupamentos. E assim, sublinha a tutela, serão as escolas a gerir o serviço letivo desses docentes pelas escolas do grupo.

Este ano a rede receberá o apoio de 269 técnicos – terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, terapeutas da fala e formadores e intérpretes de língua gestual portuguesa. Feitas as contas mais 116 do que em 2006. Assim, os alunos cegos ou com baixa visão serão distribuídos por uma rede de 20 agrupamentos, enquanto os estudantes surdos têm 22 agrupamentos (num total de 72 escolas) com ensino de língua gestual. O número de unidades especializadas para multideficientes aumentou para 163.

José Sócrates promete Internet em banda larga em todas as escolas

Público | 2007-09-12

1,6 milhões de alunos do pré-escolar ao secundário regressam às aulas entre hoje e segunda-feira, iniciando um novo ano letivo que regista um aumento de matriculados.

Pouco tempo depois de o Governo ter entrado em funções, José Sócrates ouviu da ministra da Educação uma história que, diz, o levou a tomar decisões. Maria de Lurdes Rodrigues tinha ido a Bragança a uma aldeia onde havia uma escola frequentada apenas por três alunos, dois dos quais iam reprovar, e que tinha já mudado três vezes de professor nesse ano. “Nunca esqueci essa história (…) e foi nessa altura que, em conversa com a senhora ministra da Educação, decidimos que não podíamos esperar mais e que o país já tinha perdido demasiado tempo, sendo complacente com essas situações”, recordou ontem o primeiro-ministro na cerimónia de inauguração do centro escolar de S. Martinho de Mouros, no concelho de Resende, que assinalou a abertura oficial do ano letivo.

Satisfeito com o modelo de escola que encontrou, Sócrates falou com as crianças, trocou impressões com professores, ficou rendido com os quadros interativos (foi feita uma demonstração) colocados em todas as salas de aula, elogiou o presidente da Câmara de Resende, António Borges, e ainda teve tempo para anunciar que todas as escolas do país vão ser dotadas de novas redes de Internet de banda larga, nomeadamente com cobertura por rede sem fios. “Vamos reorganizar as redes de banda larga que já temos nas nossas escolas de modo a alargar os locais onde se pode aceder à Internet e isso inclui rede sem fios”, revelou o primeiro-ministro, adiantando que já há equipas da PT a percorrer o país para tornar possível que este projeto esteja à disposição de todas as escolas do país no próximo ano.

Declarando que a população de Resende tem razões para estar orgulhosa por ter “uma das melhores escolas do país”, Sócrates frisou que “é nos primeiros anos de vida das crianças que se constroem os percursos educativos – os falhanços escolares no início condicionam toda a vida”. E justificou que foi “em nome do futuro de Portugal e das crianças de Portugal” que o Governo encerrou escolas.

“Vim aqui para mostrar este centro como um exemplo para o país”, disse, anunciando que “metade das crianças que se inscreveram este ano no primeiro e segundo anos do 1.º ciclo do básico já terão Inglês e que no próximo ano letivo, nos quatro anos da antiga escola primária [atual 1.º ciclo do ensino básico], haverá Inglês para todas as crianças em Portugal”.

Antes de elogiar o presidente por ter feito da educação uma prioridade do seu mandato, Sócrates desafiou os municípios a seguirem o exemplo da Câmara de Resende. Para António Borges, ficaram palavras de gratidão pelo “contributo que deu à política educativa nacional”. “Tenho muita experiência em visitar escolas e sempre aprendi que nos sítios onde há uma boa escola primária é porque há também um bom presidente da câmara”, disse.

Um pouco antes, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, tinha também declarado que “o novo centro escolar simboliza aquilo que o Governo quer fazer em todo o país no ensino básico”.

Já António Borges realçou a determinação do Governo relativamente a este projeto, assegurando que a nova escola comunga daquilo que são as políticas do Governo nesta matéria. “O que está aqui em causa não é mais do que o prosseguir de uma política de igual numa sociedade tão desigual quanto é a nossa. Nós procuramos aqui políticas de igualdade de acesso, de tratamento e de condição. é isto que nos diferencia dos outros”, observou, revelando que o centro escolar de Resende será frequentado por 250 alunos.

Entretanto, ontem ficou a saber-se que mais de 64 mil professores e alunos estão pré-inscritos para receberem computadores portáteis, no âmbito da generalização do acesso a computadores pessoais e Internet de banda larga, sendo os primeiros dois mil entregues hoje no arranque do ano letivo.

Fenprof critica “show mediático” de Sócrates 
O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) criticou ontem José Sócrates pelo “show mediático que, eventualmente, se vai repetir diariamente até dia 17 [início das aulas]”, acusando o Governo de, ao contrário do que anuncia, tomar medidas que “agravam as condições de trabalho nas escolas”, “promovem o desemprego dos professores” e conduzem “à elitização e privatização do ensino público.”

As declarações de Mário Nogueira foram proferidas ontem, em conferência de imprensa, um dia depois de o primeiro-ministro ter anunciado a diminuição do número de chumbos no secundário e o aumento de alunos matriculados no sistema de ensino. Para o primeiro-ministro, estes são sinais da eficácia das medidas tomadas nos últimos dois anos e meio. Para Mário Nogueira, os resultados não são mais do que o fruto de alterações “conjunturais”, com o essencial das políticas do executivo a representarem um “retrocesso.”

A questão do desemprego, que atinge milhares de professores, foi um dos exemplos apontados como um problema que resulta de “medidas deliberadamente tomadas” pelo Governo. O problema estende-se ao ensino superior, agravado pelo facto de estes profissionais não terem direito ao subsídio de desemprego. “Lançamos o desafio ao grupo parlamentar do PS para que assuma os compromissos que tomou quando era oposição e avance com a criação do subsídio”, defendeu.

O secretário-geral criticou ainda o encerramento “indiscriminado de milhares de escolas do 1.º ciclo, em inúmeros casos com grandes sacrifícios para as crianças, obrigadas a deslocações de uma hora”. E ainda o que considerou ser a “exploração completamente inaceitável de dezenas de milhares de professores desempregados que são atirados para os braços de empresas sem escrúpulos”, responsáveis pelo recrutamento de monitores para as atividades de enriquecimento curricular.

O mal-estar nas escolas – continuou – só não é mais visível porque é “muitas vezes silenciado pelos próprios professores e órgãos de gestão que sabem que a consequência de falar é uma chamada de atenção ou a deslocação do inspetor à escola”.

Num momento em que decorrem as negociações para a regulamentação do Estatuto da Carreira Docente, a Fenprof afasta para já o cenário de manifestações ou greves, tendo apenas aprovado uma campanha de valorização pública da imagem social dos professores, a realização de uma iniciativa cultural no Coliseu dos Recreios de Lisboa, assinalando o Dia Mundial do Professor (5 de outubro) e a participação na manifestação de 18 do mesmo mês convocada pela CGTP.

O que vai mudar este ano letivo

Público | 2007-09-12

Apoios aos alunos do secundário
Num cenário em que apenas 10 por cento dos alunos do secundário são apoiados pela ação social escolar e em que se pretende reforçar o número de inscritos neste nível de ensino, o Ministério da Educação decidiu elevar a fasquia dos rendimentos a partir da qual as famílias possam ser ajudadas, bem como aumentar o valor das comparticipações em livros, material escolar e alojamento. Para os alunos do ensino profissional haverá subsídios de transporte no caso de a frequência obrigar a deslocação.

Mais cursos profissionais
Entre cursos profissionais que dão equivalência ao 12.º, os tecnológicos em extinção, de aprendizagem e de educação e formação sobretudo de nível básico, haverá quase cinco mil opções para os alunos e ex-estudantes que queiram completar os estudos: mais 1700 do que no ano passado e quase o dobro em relação a 2005, maioritariamente no ensino público. Esta é uma das apostas do Governo para combater o abandono escolar e aumentar as qualificações da população.

Reforço das aulas práticas
Para além da fusão entre os cursos do secundário de Línguas e Literaturas e de Ciências Sociais e Humanas (o primeiro em queda acentuada de inscritos) e que dão origem aos cursos de Línguas e Humanidades, a reforma do ensino secundário de 2004 sofreu novas alterações. Os primeiros a sentir a mudança são os alunos do 10.º, que passarão, por exemplo, a contar com mais 45 minutos semanais em disciplinas específicas do seu curso, destinados à realização de atividades práticas.

TIC a partir do 8.º ano
A disciplina de Tecnologias de Informação e Comunicação sai do 10.º ano e passa a ser iniciada no 8.º ano.

Quadros interativos em metade das salas
Ao abrigo do Plano Tecnológico para a Educação, o Governo definiu como meta ter, até abril de 2008, metade das 27 mil salas de aula equipadas com um quadro interativo, computador, videoprojetor e uma impressora. O que implica instalar ainda nove mil quadros interativos e mais de 20 mil computadores, videoprojetores e impressoras.

Câmaras em todas as escolas
é também até abril de 2008 que o Governo espera ter todas as escolas básicas de 2.º e 3.º ciclos e secundárias equipadas com sistemas de vigilância e alarme, o que implica a instalação de mais de 12 mil câmaras. De igual forma o uso do cartão eletrónico do aluno, que permite eliminar a circulação de dinheiro dentro do espaço escolar e controlar as entradas e saídas dos alunos, será generalizado até esta data.

Sanções mais simples
O novo estatuto do aluno pretende reforçar a autoridade do professor e simplificar a aplicação de medidas preventivas e corretivas. Ao fim de um terço de faltas injustificadas, os pais do aluno são informados pela escola (até aqui eram convocados quando fosse atingida metade das faltas). Mas o novo estatuto também põe fim ao chumbo automático por faltas. Se o aluno estiver no básico e ultrapassar o limite vai a exame na disciplina.

Uma nova categoria de professores
Com a divisão da carreira em duas, as escolas passarão a contar com os chamados professores titulares (foram providos cerca de 32 mil no primeiro e polémico concurso, contestado por sindicatos, profissionais e provedor de Justiça), que serão responsáveis pelas atividades de coordenação, supervisão e avaliação.

Sócrates promete creches num terço do país em 2009

Público | 2007-09-09

Vários governantes andaram ontem pelo país a inaugurar creches. O primeiro-ministro esteve em Condeixa-a-Nova.

O primeiro-ministro considerou ontem que o aumento da rede de creches, garantindo 33 por cento de cobertura do território até 2009, representa uma aposta do Governo no sentido de incrementar o aumento da natalidade.

José Sócrates reiterou o objetivo do Governo de garantir, em 2009, uma taxa de 33 por cento de cobertura do território do Continente na área das creches. “O objetivo europeu era para atingir essa cobertura em 2010, mas nós queremos antecipar um ano a meta da União Europeia”, sublinhou José Sócrates em Condeixa-a-Nova, distrito de Coimbra, onde inaugurou a nova creche da Santa Casa da Misericórdia.

Depois de salientar a importância das novas medidas de apoio à família e natalidade, anunciadas em julho pelo Governo, Sócrates disse que o alargamento da rede de equipamentos sociais, em especial das creches, é outra aposta no sentido de incrementar o aumento da natalidade em Portugal. “Para apoiar a natalidade, temos que dar condições aos casais para que possam compatibilizar a realização profissional e familiar”, disse. Ao defender que o apoio à natalidade “deve constituir um grande objetivo nacional”, José Sócrates considerou que cabe ao Governo assegurar às famílias que queiram ter filhos que “não terão limitações, nem económicas nem sociais”.

A rede de creches em Portugal Continental dispunha de 73 mil lugares para acolher crianças em 2004, quando foi lançada a primeira fase do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES), devendo garantir 111 mil lugares até 2009, segundo os objetivos do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. “Queremos dar um sinal claro de que o Estado procura estimular a natalidade. O Estado não serve para tratar da vida de ninguém, serve para dar oportunidades às pessoas”, acrescentou.

Pouco antes, Sócrates lembrou que vários ministros, em concelhos de norte a sul do país, participaram ontem em inaugurações e no lançamento de novas creches. José Sócrates diz que o apoio à natalidade deve constituir um grande objetivo nacional.

ATL em risco por falta de dinheiro do Estado

Diário de Notícias | 2007-09-07

Grande parte dos ATL, pertencentes às instituições de solidariedade, estão em risco de encerrar por falta de acordo com o Ministério de Educação para financiar as famílias de crianças a partir do primeiro ciclo.

Sem esse dinheiro, das comparticipações que o Ministério garantiu ao longo dos últimos anos, os responsáveis dizem que não têm condições para manter os ATL e que a maior parte das famílias que a eles recorrem não têm capacidade para pagar, por si próprias, a permanência dos filhos fora dos horários letivos.

Ao todo, os ATL das instituições de solidariedade ocupam cerca de 100 mil crianças e adolescentes em todo o País. Mas agora, muitas dessas instituições que os recebiam vão encerrar. Algumas já fecharam mesmo portas, de acordo com o presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), o padre Lino Maia. Numa consulta que a CNIS está a fazer às instituições sobre problema, Lino Maia disse ao DN que mais de 30 ATL confirmaram que vão fechar. Alguns já não abriram em setembro. Este número reflete apenas o que se passa em metade das 2500 instalações, porque a outra metade ainda não respondeu ao inquérito. O padre conclui, face aos números, que vão fechar entre 60 e 70 ATL este ano.

Esta situação poderá ser menos problemática em algumas regiões do País, mas noutras, como é o caso da Península de Setúbal, “começa a ser dramática para algumas famílias”, explica o padre Francisco Mendes. Cita como exemplo o Centro Paroquial Castelo de Sesimbra, onde os pais já recomeçaram a deixar os filhos desde o começo deste mês e desconhecem se vão ter direito à comparticipação que era habitual. Naquele ATL, fizeram as contas e, segundo o padre Francisco Mendes, “cada criança terá que pagar entre 160 e 200 euros, caso falte o apoio do Estado, só que a maioria dos pais não tem salários que comportem uma despesa destas”.

O problema coloca-se desde que a Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, anunciou o prolongamento de horários nas escolas. Ao abrigo desse programa, o Ministério deixará de participar nos custos com a ocupação dos tempos livres das crianças e jovens. Há duas semanas, segundo o mesmo religioso, a CNIS esteve numa reunião com a ministra e o secretário de Estado da Segurança Social, mas os dois governantes “nada garantiram” sobre o acordo no que respeita aos ATL. O que foi acordado diz respeito aos aumentos, com retroativos a janeiro, para as restantes valências das instituições sociais. “Nessa reunião, referiram-se apenas à possibilidade de aumentar a comparticipação para os horários da manhã antes do início das aulas nas escolas”, afirma o padre Mendes. O que acontece, explica, “é que uma situação destas é insustentável”, porque “ninguém pode contratar funcionários para trabalharem das 07.30 às 09.00 e das 15.30 às 17.30 ou 18.00”. Só na área de Setúbal, segundo o padre, são mais de cinco mil crianças em risco. O DN tentou ouvir o ME, mas não obteve resposta até ao fecho da edição.

Também a Confederação de Associações de Pais (CONFAP) quer ter direito à comparticipação para alunos das famílias mais carenciadas nos ATL que as associações criaram. Emília Bigote, representante da CONFAP no programa de enriquecimento curricular. “Os pais não podem continuar a pagar para os mais carenciados e terá de ser o ministério a fazê-lo”, afirma. Diz esperar que isto “se resolva este ano, tal como problema das refeições fora do tempo de aulas porque essas crianças ficam sem alimentação”.

Governo cria rede de escolas para deficientes

Público | 2007-09-07

2013: Ano fixado pelo Governo para ter todas as crianças com necessidades educativas no ensino público.

A partir deste ano letivo, os alunos cegos, surdos, com espetro de autismo ou multideficientes podem escolher uma escola com recursos humanos e físicos específicos para a sua deficiência. A garantia é dada por Valter Lemos, secretário de Estado da Educação, durante uma conferência de imprensa, ontem, em Lisboa. São as chamadas “redes de escolas de referência”.

Até 2013, o Ministério da Educação quer que todas as crianças e jovens em idade escolar, que atualmente estão em instituições como as Cerci, em colégios de educação especial ou no ensino regular privado, possam frequentar o ensino público. O objetivo não é que essas instituições encerrem, mas que os seus recursos possam ser utilizados não só pelas crianças como por outras pessoas com necessidades semelhantes, explica Valter Lemos. “Não é preciso desmontar as instituições, mas transformá-las”, acrescenta.

Este ano letivo, o Ministério da Educação disponibiliza cerca de 20 agrupamentos de escolas para os alunos cegos e com baixa visão; 40 agrupamentos e 72 escolas secundárias para estudantes surdos, onde terão acesso ao ensino em língua gestual portuguesa. Há ainda 163 unidades especializadas em multideficiência e 99 para autistas. Estas unidades são salas especiais que funcionam nas escolas. No âmbito da intervenção precoce há 121 agrupamentos de escolas que fazem parte de uma rede, onde estarão 492 educadores de infância para cerca de 4400 crianças. Foram ainda criados 25 centros de recursos em Tecnologias de Informação e Comunicação especiais.

Além dos recursos físicos, a tutela apostou no aumento do número de técnicos. O ano passado estavam nas escolas 153 terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, formadores e intérpretes de língua gestual portuguesa; e este ano serão 269. Há falta de técnicos, alerta o governante.

Para já, o ministério ainda não sabe quantos alunos vão optar pelas escolas da rede, porque a maioria já se encontra no sistema de ensino, embora espalhada por todo o país. Contudo, Valter Lemos garante que os estudantes, caso mudem, vão continuar a ser apoiados a nível de ação social escolar. A tutela escolheu as escolas tendo em conta a sua centralidade geográfica.

Nos próximos dias 16 e 17 vai decorrer em Lisboa, no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, em colaboração com a agência europeia para as necessidades educativas especiais, um encontro onde estarão representados jovens de 30 países.

Esposende garante escola das pedreiras

Público | 2007-08-18

A Escola Primária das Pedreiras, em Fão, Esposende, cujo fecho anunciado era contestado por autarcas, pais e encarregados de educação, vai manter-se em funcionamento por mais dois anos, disse ontem o presidente da câmara municipal. Em conferência de imprensa, o autarca João Cepa explicou que a decisão de manter aquele estabelecimento aberto foi do secretário de Estado da Educação, que assim contraria a intenção da Direção Regional de Educação do Norte (DREN).

Segundo João Cepa, a DREN tinha-se mostrado “intransigente e irredutível” na decisão de encerrar aquela unidade, frequentada por 26 alunos, e teria mesmo sugerido a colocação de contentores face aos previsíveis problemas de espaço da escola de acolhimento, que seria também na freguesia de Fão. Se a Escola das Pedreiras viesse a fechar, a de acolhimento ficaria com cerca de 170 alunos, passando a não dispor de espaços suficientes. Perante esta situação, a câmara escreveu ao secretário de Estado da Educação, esgrimindo vários argumentos contra o fecho daquele estabelecimento.

Câmara do Porto leva para as escolas novas tecnologias

Público | 2007-08-17

O vereador com o pelouro da Educação, Vladmiro Feliz, quer instalar “um ambiente do século XXI na sala de aula”.

fUm quadro interativo em todas as escolas de ensino básico e dois projetos-piloto para a introdução de ambientes totalmente virtuais nas salas de aula são alguns dos projetos da autarquia para o próximo ano letivo. O anúncio foi feito ontem pelo vereador da Educação, Vladmiro Feliz, que visitou as obras de requalificação em curso em três escolas da cidade, num investimento que soma 1,4 milhões de euros.

Foi no recreio da escola do Covelo, ao lado dos pilares para a futura cantina e espaço para as aulas de Educação Física, que Vladmiro Feliz falou dos projetos para o próximo ano letivo. Assim, o autarca lembrou que se prevê a conclusão das intervenções em curso nas escolas da Torrinha e Falcão que contemplam ações que vão desde a melhoria das acessibilidades até a reabilitação de coberturas, caixilharias e pavimentos dos edifícios, entre outras iniciativas. No caso do Covelo a obra vai prolongar-se para além do ano letivo, prevendo-se que a nova cantina só abra as portas em janeiro de 2008. Vladmiro Feliz fez questão de lembrar que a estas ações orçadas em 2,4 milhões de euros soma-se ainda a fatura de cerca de 600 mil euros destinada a obras de manutenção no parque de escolas sob a alçada da autarquia e que totaliza 55 estabelecimentos de ensino básico.

Mas, frisou o autarca, a intervenção da câmara quer “ir além da manutenção e reabilitação do edificado”. Assim, o vereador anunciou a colocação de quadros interativos em todas as salas de aula do quarto ano dos estabelecimentos de ensino básico. A ação envolverá mais de 60 salas. Por outro lado, Vladmiro Feliz já terá uma candidatura aprovada para um investimento de 600 mil euros que permitirá desenvolver projetos-piloto de introdução de ambientes letivos totalmente virtuais. “Teremos salas com computadores, com ligação de banda larga ao exterior e quadros interativos para experimentar um modelo que depois vamos alinhar ou replicar. Queremos instalar um ambiente do século XXI na sala de aula”, referiu, acrescentando que ainda não foram escolhidas as escolas que deverão acolher estes programas inéditos. “Faremos uma consulta informal para perceber quem são os professores mais recetivos a uma proposta”, adiantou, apontando para “professores campeões”.

O vereador de Educação aproveitou ainda para reafirmar a decisão de encerramento da escola de 1.º ciclo do Aleixo, tal como previsto na Carta Educativa. “Somos contra soluções que confinam as crianças em guetos. Tínhamos apenas cinco inscrições para o primeiro ano. é uma escola que fecha num cenário que prevê a abertura de 81 novas salas de aula de 1.º ciclo e 23 salas de jardim de infância”, frisou. E, reagindo aos protestos, o autarca lamentou a politização do caso e as críticas “reativas” de quem não apontou “nenhuma alternativa ao longo dos anos”.

DREN nega fecho de escola do Hospital Maria Pia

Público | 2007-08-14

Uma confusão burocrática poderá estar na origem da polémica sobre o alegado fecho da Escola Básica do Hospital Maria Pia. O PSD-Porto emitiu sexta-feira um comunicado lamentando o encerramento da referida escola, mas a Direção Regional de Educação do Norte (DREN) garante que apenas se procedeu à eliminação de um código de designação administrativa. A exclusão do denominado “código da Escola Cedofeita nº 2”, definição administrativa dada às instalações do Hospital Maria Pia (HMP), terá sido a razão que levou ao comunicado que denunciava o fim do estabelecimento escolar.

A DREN respondeu em comunicado, esclarecendo que “os hospitais não têm escolas, mas sim apoios educativos”, o que significa que não haverá qualquer encerramento escolar, mas unicamente o fim de uma designação que “não respeitava a uma escola”. “São falsas as notícias que consideram que este hospital terá perdido uma escola”, salientou.

A diretora regional, Margarida Moreira, estranha ainda a confusão gerada entre as designações “serviços hospitalares e educativos” e desmente qualquer redução destes últimos. “Pelo contrário, este será aumentado no próximo ano letivo”, frisa a diretora regional.

Para isso, adianta que haverá um reforço “com serviços docentes especializados para trabalhar com crianças internadas” no HMP. Já a partir de setembro haverá um novo professor e “uma educadora, com mestrado em Psicologia”, um reforço do pessoal “com qualificação acrescida e especializada”, ao contrário do que acontecia até agora, em que só havia “uma professora sem especialização”, frisa o comunicado da DREN.

Margarida Moreira sublinha ainda que o modelo de apoio ao HMP é o mesmo aplicado noutros hospitais e desmente qualquer intenção de reduzir os serviços, o que poderia representar “instabilidade no serviço pediátrico”.

Ensinar os filhos em casa tem mais adeptos

Público | 2007-04-08

Na área de Lisboa, são mais de sessenta as famílias que optam por não levar os filhos à escola e asseguram toda a educação.

São poucas, mas cada vez mais, as famílias portuguesas que optam por educar os seus filhos em casa, sobretudo nos primeiros anos de idade. De acordo com um levantamento feito pela Direção Regional de Educação de Lisboa (DREL), no presente ano letivo pelo menos 63 alunos estão inscritos no chamado ensino doméstico, a que se juntam 11 que frequentam o ensino individual – a criança tem aulas noutro espaço que não a escola, com um máximo de mais três colegas.

Se a estes se somarem as situações que o PúBLICO apurou existirem noutras regiões do país, mas para as quais não conseguiu obter dados oficiais, e ainda os casos de famílias que optaram por ensinar os filhos em casa mas seguindo outros currículos que não o oficial, o número de crianças que frequentam o ensino doméstico e individual em Portugal poderá chegar a uma centena.

Os dados da DREL revelam ainda que esta é uma modalidade que, pelas mais diversas razões, tem vindo a ganhar adeptos. “Este interesse tem sido revelado através dos vários pedidos de esclarecimento acerca da matéria e através de pedidos de passagem dos alunos do 1.º ciclo do ensino básico da modalidade de ensino presencial (integrado em turma regular) para a modalidade de ensino doméstico”, explica-se numa nota informativa desta direção regional.

Assim, se em 2004/2005 havia 47 crianças inscritas no ensino doméstico e no ano seguinte 48, atualmente são mais de seis dezenas.

“Quando solicitei a transferência do meu filho, disseram-me na direção regional do Alentejo que este ano tinha havido um aumento visível dos pedidos”, confirma Clara Guiomar, que decidiu retirar o filho da escola em outubro passado.
A maioria dos alunos identificados pela DREL – a opção pelo ensino doméstico obriga à matrícula numa escola pública – estão inscritos no 1.º, 2.º e 4.º anos de escolaridade. Sendo que nos dois últimos anos letivos nenhum chumbou.

Em casa, ensina-se o que se quiser e como se quiser. Mas há regras a cumprir. é preciso comunicar qual a pessoa responsável pelo percurso escolar do aluno. No caso do ensino doméstico poderá ser o encarregado de educação, um parente até ao 3.º grau, um tutor ou pessoas que vivam dentro da mesma economia familiar. Todos os trimestres, o responsável tem de entregar na escola relatórios sobre a evolução do aluno e, no final dos ciclos de estudo (4.º, 6.º e 9.º anos), a criança tem de prestar provas.

“A mãe pode ensinar”
Depois de muita informação lida e trocas de ideias com outras famílias que optaram pelo ensino doméstico, Lara Dias, 37 anos, e o marido tomaram a decisão. No próximo ano letivo, a filha Catarina, cinco anos, não irá para a escola e ficará em casa a aprender com a mãe. “é claro que me assusta um bocadinho. é uma experiência nova”, admite. Lara tem consciência de que esta não é uma opção para toda a gente. Como tradutora, acredita que conseguirá conciliar a profissão e o ensino da filha. Acha que até ao 4.º ano não será difícil. “A partir do 2.º ciclo já tenho algumas dúvidas de que seremos capazes.”
Em princípio também não será Catarina a levantar problemas. “Foi ela a primeira a falar em ensino doméstico. Aos três anos, quando foi para o infantário disse que não percebia por que tinha de ir à escola. “A mãe sabe ler e escrever e pode ensinar.””
Sobre as vantagens do ensino doméstico, Lara coloca à frente da lista o facto de permitir um ensino “mais personalizado, que permite uma aprendizagem melhor, na medida em que cada criança é diferente”.

Calcular doses de doce
A integração de Leonardo na turma do 1.º ano estava a ser difícil e tornou-se mais complicada depois de a professora o ter colocado isolado numa mesa ao fundo da sala, ao contrário dos colegas que trabalhavam em grupo. Foi uma espécie de pretexto decisivo para Carla, 33 anos, e o marido, porem em prática alguns dos princípios que defendem e pedirem a transferência do filho, seis anos, para o ensino doméstico. “O problema é que a escola, massificada e industrializada, não responde às necessidades individuais das pessoas e vai destruindo a curiosidade e o gosto pela aprendizagem que todas as crianças têm naturalmente”, justifica Carla, ex-professora no ensino oficial.

Críticos da “compartimentação dos horários escolares, do tempo excessivo que as crianças passam em atividades dirigidas, sem tempo para brincar e aprender ao seu ritmo”, o casal de Vila Nova de Santo André, Santiago do Cacém, adotou uma estratégia de ensino completamente diferente.

“Não há escola em casa”, diz Carla. Ou seja, não há horários pré-definidos, rotinas estabelecidas, e o ensino tanto pode acontecer ao pequeno-almoço, dividindo torradas e calculando quantas doses de doce de amora cabe a cada um, como num contexto mais tradicional, com o livro de exercícios à frente.

Sobre a questão da socialização, um dos argumentos contra o ensino doméstico ouvidos mais frequentemente, Carla diz que é uma “falsa questão”. “A socialização faz-se mais no contacto que ele tem com a comunidade do que na sala de aula, em que há sobretudo uma formatação à instituição.” “A adaptação do Leonardo foi imediata e agora está muito mais feliz”, assegura a mãe.

Limitação dos papéis sociais
Mais do que a parte pedagógica, eventualmente mais “fácil de assegurar”, é o impacto na qualidade do desenvolvimento da criança que Paula Cristina, psicóloga e vice-presidente do Instituto de Estudos da Criança da Universidade do Minho, considera poder ser prejudicial no ensino doméstico.

“Esta opção diminui o número de relações, a diversidade de atividades e o tipo de papéis sociais que a criança desempenha. O que a investigação nos diz é que a qualidade do desenvolvimento das crianças está relacionada com a qualidade e diversidade dos contextos em que participa”, sustenta, sublinhado que a escola é um espaço fundamental de socialização. “Ao aprender em casa, a criança deixa de ser aluno e colega e é quase sempre filho. Não contacta com pessoas que desempenham diferentes papéis sociais, o que é profundamente limitador do seu desenvolvimento social.” Admitindo que o ensino doméstico possa ser uma opção adequada nalguns casos – crianças com condições particulares de saúde ou sem estabilidade na escola -, Paula Cristina acredita que as famílias que fazem esta opção estão muitas vezes a privilegiar o desenvolvimento intelectual e afetivo das crianças. “Acham que o filhos aprendem mais assim do que na escola e, nalguns casos, até pode ser verdade. Mas perdem outras dimensões, que se vão repercutir na construção da sua personalidade e no desenvolvimento de tarefas desenvolvimentais, como a gestão de conflitos, a partilha, o entender-se a si próprio na relação com os outros.”

O problema, acrescenta, tem também a ver com a sociedade que se quer construir. “Queremos que seja integradora e cooperante ou uma sociedade em que cada um investe no seu metro quadrado?”, interroga.

Mil milhões de euros para a requalificação de escolas

Educare.pt | 2007-03-19

O primeiro-ministro anunciou hoje o investimento de cerca de mil milhões de euros na requalificação da rede das escolas secundárias do País, no âmbito de um programa a concretizar nos próximos nove anos.

“Queremos dar um sinal político claro aos professores e aos alunos de que esta é a nossa prioridade”, sublinhou José Sócrates, que presidiu hoje, na Escola Rodrigues de Freitas, no Porto, à apresentação do Programa de Modernização do Parque Escolar do Ensino Secundário.

Este programa de modernização abrangerá 332 escolas de todo ao país até ao ano 2015 e inicia-se em julho em quatro escolas-piloto, duas no Porto (Rodrigues de Freitas e Soares dos Reis) e duas em Lisboa (D. Dinis e Polo de Educação e Formação D. João de Castro).

“Vamos começar por quatro escolas, mas com vontade de a estender a todo o país rapidamente em parceria com as autarquias, que são um parceiro estratégico e essencial para que este programa seja um êxito”, disse José Sócrates, sublinhando que “o investimento em educação é essencial para o desenvolvimento e crescimento económico do país”.
Considerando que o “espaço público da escola é essencial para melhorar o ambiente educativo”, José Sócrates frisou que o objetivo do programa é “fazer escolas de referência que sejam um orgulho para as cidades”.

“Por isso, viemos a esta escola histórica do Porto para apresentar ao País este programa”, disse o primeiro-ministro, explicando que na Secundária Rodrigues de Freitas será feita “uma intervenção requalificadora, que conserve os seus traços de identidade, e que, ao mesmo tempo, a transforme num espaço moderno e funcional”.

Por seu lado, a ministra da Educação considerou que “não se trata de investir mais dinheiro, mas de investir mais e melhor, de acordo com um planeamento exigente de modernização e conservação, respeitador da evolução dos modelos pedagógicos, da autonomia e responsabilidade das escolas, bem como de princípios da racionalidade económica na gestão futura, duradoura e sustentada dos edifícios e dos espaços escolares”.

“Através deste programa de modernização do parque escolar, o Ministério da Educação demonstra a sua aposta clara na requalificação da rede das escolas secundárias”, garantiu Maria de Lurdes Rodrigues.

A ministra reconheceu que “a maioria dos edifícios que constituem o parque escolar apresenta sinais vários de degradação física e ambiental e de obsolescência funcional, resultantes do desgaste material a que os edifícios têm sido sujeitos, da alteração das condições de uso iniciais decorrentes, por exemplo, da evolução dos currículos, bem como, em alguns casos, da sua sobre-ocupação”.

“Estes problemas são ainda o resultado da ausência de um modelo eficaz de financiamento e de programas continuados de conservação e de manutenção dos espaços escolares”, frisou.

O Programa de Modernização das Escolas Secundárias, aprovado em Conselho de Ministros a 06 de dezembro de 2006, visa a adoção de medidas e ações que invertam o progressivo estado de degradação e desatualização dos estabelecimentos destinados ao Ensino Secundário.

Para coordenar a execução do programa, o Governo criou a Parque Escolar, uma empresa pública empresarial que será ainda responsável pelo controlo de custos e por assegurar as fontes e modelos de financiamento.

O responsável pela empresa Parque Escolar, João Sintra Nunes, explicou que a maioria das intervenções decorrerá em simultâneo com a atividade escolar e que cada intervenção será iniciada com o encerramento do ano letivo, concluindo-se, aproximadamente um ano depois.

O investimento global previsto é de 940 milhões de euros, com um pico de investimento de 193 milhões de euros em 2010.

Segundo Sintra Nunes, cerca de 60% do investimento será garantido através de financiamento comunitário (QREN), Orçamento de Estado e autarquias.

Os restantes 40% serão garantidos por financiamento bancário (25%) e por ações de valorização patrimonial e desenvolvimento de unidades de negócio (15%).

A UNICEF afirma que o Iraque precisa de ajuda urgente para manter abertas as portas das suas escolas

UNICEF | 2007-02-28

Milhões de mochilas, livros, lápis e outros materiais didáticos essenciais estão a ser entregues às crianças iraquianas do ensino básico, no âmbito de uma campanha nacional de distribuição de material escolar organizada pelo Ministério da Educação do Iraque e pela UNICEF, com um importante apoio da Comissão Europeia.

Esta campanha visa chegar a todas as escolas primárias do país, fornecendo material educativo básico a milhões de crianças com idades compreendidas entre os 6 e os 11 anos. Os materiais serão distribuídos a partir de Bagdade e diretamente aos órgãos locais de governo, abrangendo até as escolas mais remotas. Estes artigos irão chegar às salas de aula antes do início da segunda metade do ano letivo em curso.

Mas A UNICEF sublinha que as crianças precisam de mais proteção, tanto dentro como fora das escolas. O sistema educativo iraquiano encontra-se atualmente numa situação de vulnerabilidade perigosa, no qual muitas escolas não estão a funcionar normalmente. A violência está a agravar os efeitos corrosivos de anos de sub-investimento na década de 1990, que desfalcou a equipa de professores e desgastou as infraestruturas escolares.

A insegurança que hoje em dia se faz sentir no Iraque está a transformar a decisão, por parte das famílias, de enviar os seus filhos à escola, numa escolha arriscada. Calcula-se que existam atualmente mais de 800 000 crianças fora da escola, segundo estimativas recentes da organização humanitária Save the Children UK – um aumento significativo relativamente aos 600 000 estimados em 2004. Estas crianças correm o risco de ver negado o seu direito à educação a menos que recebam apoio e proteção urgentes, afirmou Roger Wright, Representante da UNICEF no Iraque.

“Os pais e professores do Iraque têm demonstrado uma determinação inabalável para educarem as suas crianças ao longo de anos de privações, mas a atual insegurança de proporções terríveis está a levar muitos deles ao limite das suas forças,” afirmou Wright. “O sistema educativo no Iraque precisa de uma grande acréscimo de investimento e atenção para sobreviver nestes tempos de crise.”

O Representante da UNICEF no país referiu-se ao empenho manifestado por parte do governo do Iraque no sentido de continuar a dar atenção à educação mesmo nas circunstâncias mais difíceis.

Só nos últimos dois anos já foram restaurados mais de 159 edifícios escolares danificados e 800 sistemas de água e instalações sanitárias escolares, 30 000 professores receberam formação de reciclagem, e foram distribuídos materiais escolares básicos diretamente às crianças iraquianas com o apoio da UNICEF e seus parceiros, incluindo a UNESCO e a Comissão Europeia.

“Acreditamos que a educação é a melhor maneira de salvaguardar as nossas crianças e o nosso futuro no meio de tantas mudanças e incertezas,” afirmou o Dr. Khudhair Al-Khuzai’i, Ministro da Educação do Iraque. “é extremamente importante garantir que as escolas iraquianas continuem a ser ambientes estimulantes e agradáveis para a aprendizagem das crianças.”

Mas o Dr. Al-Khuzai’i afirmou também que o Iraque precisa de mais apoio do que aquele que o governo está em condições de prestar por si só – particularmente em Bagdade e nos governos locais adjacentes. Com tantas famílias agora deslocadas no país (mais de 1.8 milhões de pessoas desde 2003, dos quais 640 000 deslocados só em 2006), algumas escolas estão a perder alunos enquanto outras estão a ficar sobrelotadas.

A UNICEF está a apelar à comunidade internacional para que preste mais apoio para proteger o sistema educativo iraquiano durante a emergência em curso, incluindo através de programas de aprendizagem não-tradicional que constituem já uma boia de salvação para as crianças que não podem ter acesso à escolarização normal.

O Representante da UNICEF no Iraque afirmou que as escolas do país deveriam ser estimadas, não apenas enquanto centro de aprendizagem, mas também como um precioso recurso para a recuperação do Iraque. Um projeto apoiado pela UNICEF para tornar as escolas num catalizador para a recuperação dos serviços sociais locais tais como o abastecimento de água, a prestação de cuidados de saúde e a aceleração do desenvolvimento comunitário está atualmente em curso em muitas zonas do Iraque. As escolas são também o melhor local para prestar apoio psicológico às crianças afetadas pela violência e deslocação forçada.

“As escolas são um símbolo de esperança para as famílias do Iraque,” afirmou Wright. “Temos de fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para manter as portas das escolas do Iraque, abertas, acolhedoras e seguras para as crianças.”

Acerca da UNICEF no Iraque: A UNICEF tem estado no terreno no Iraque desde 1983, trabalhando no sentido de levar às mulheres e crianças iraquianas bens essenciais para uma vida melhor. Hoje em dia os programas da UNICEF chegam a milhões de crianças em todo o país com cuidados cruciais. A UNICEF investe aproximadamente 100 milhões de USD por ano para melhorar os serviços básicos de saúde, assegurar uma educação de qualidade, reconstruir os sistemas de água e saneamento e proteger as crianças dos abusos, violência e exploração. Diariamente, a rede nacional de pessoal da UNICEF e seus parceiros está a prestar uma assistência humanitária crucial para as famílias em crise e a dar apoio aos esforços de reconstrução e recuperação. Mesmo nas condições mais adversas, as crianças do Iraque continuam a poder contar com a UNICEF.

Necessidades educativas: Nova Lei pode acabar com as escolas especiais

Correio da Manhã | 2007-01-14

Pais de alunos deficientes temem discriminação.

Ana, com 14 anos e fortes limitações cognitivas, andou no ensino Pré-escolar mais dois anos do que era suposto e ficou seis na escola regular, mas a sua evolução foi quase nula. Lidou de perto com a falta de acompanhamento de professores especializados e sentiu na pele as provocações dos colegas por ser “a matulona” da turma. Apesar de estar há dois anos no Externato Alfredo Binet, uma escola especial para crianças com deficiência, pode ser forçada a regressar à escola regular. Ana está entre os cerca de 1410 alunos em colégios de educação especial.

O Governo quer ver todos os alunos com necessidades educativas especiais integrados nas escolas públicas até 2009, mas muitos são os encarregados de educação que contestam esse plano.

Fátima e Alfredo Quintas, pais de Ana, recordam que nos anos que a filha passou na escola do 1.º Ciclo “mal se sentia a evolução”. “Era um atraso para a turma e a professora sentia isso”, diz a mãe.

A dificuldade no acompanhamento dos colegas foi também motivo para estes a porem de lado. “Nas brincadeiras as crianças nunca a escolhiam e ela sofria com isso.”

Ao entrar numa escola especial, aos 13 anos, Ana “cresceu em termos de amadurecimento e controla mais as condutas sociais”. Lê, escreve e mecanizou as rotinas do dia a dia. Apesar de reconhecer pontos positivos na nova lei, Fátima diz que faltam infraestruturas. “Se a lei for aplicada, ela tem de voltar à 4.ª classe. Se já na altura era chamada matulona, então aos 15 anos a discriminação vai ser maior”, diz.

Fernando Magalhães tem uma filha com a mesma idade e tipo de problema de Ana. Conheceu todos os modelos de ensino: esteve num jardim de infância, frequentou a escola regular no 1.º Ciclo, esteve num colégio privado e é acompanhada no Colégio Eduardo Claparede, especializado no ensino especial. No ensino regular viu “pessoas dedicadas, generosas, mas desorientadas, que transmitiam uma carga de ansiedade por não estarem preparadas”.

Para este consultor, os pais devem poder optar. “Os nossos filhos já estiveram no ensino regular e não resultou.” E sublinha: “Imaginemos uma criança com desenvolvimento de 15 anos a ser integrada num 5.º ano, a lidar com alunos de dez anos. Isto não é inclusão.”

CONFAP garante que interesses das famílias estão garantidos
A Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) entende que não existem motivos que justifiquem a apreensão dos pais de alunos deficientes. “Não têm necessidade de se preocupar”, afirma Albino Almeida, presidente da Confap, garantindo que “tem a garantia do secretário de Estado da Educação de que todos estes casos serão tratados de modo a responderem aos interesses dos alunos e das famílias”.

Referindo-se à nova lei, Albino Almeida explica que “os alunos com deficiência vão estar integrados numa escola de referência situada junto a um centro de recursos com técnicos e equipamentos especializados” no acompanhamento de crianças com estas necessidades. “Os alunos com deficiência são integrados em turmas regulares mas têm um acompanhamento específico com técnicos”, afirma, sublinhando que “a inclusão não é pôr o aluno numa turma regular e não ser sempre a mesma pessoa a acompanhá-lo e a ajudá-lo com as refeições, como hoje acontece nos casos de multideficiência”.

No seu entender, “ao mudar o paradigma os recursos também têm de mudar”, pelo que os problemas que ocorreram no último ano letivo – em que docentes sem formação especializada foram colocados pelo Ministério da Educação para lecionar no ensino especial – não se irão repetir. “Acreditamos que em 2009 a esmagadora maioria das situações já estará resolvida.”

O Ministério da Educação já anunciou a formação de 1875 docentes em áreas específicas do ensino especial ao longo deste ano letivo. O secretário de Estado da Educação também disse que nenhuma criança do ensino especial terá de mudar de estabelecimento.

Escolas especiais podem desaparecer
Apesar de o Ministério da Educação prever o apoio das escolas de ensino especial ao trabalho desenvolvido pelos agrupamentos no ensino regular – através da criação de manuais, formação de técnicos e acompanhamento dos planos de recuperação – a Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular teme que a nova lei dite o fim destes estabelecimentos. “Forçando os pais a integrar os alunos no ensino regular podem faltar alunos às escolas especializadas e os contratos estabelecidos com os agrupamentos podem não ser suficientes para garantir a sua subsistência no novo sistema”, assume João Alvarenga, presidente da associação. “Temo que a lei ponha em sério risco muitas escolas especializadas”, afirma.

Queirós e Melo, diretor executivo da mesma associação, vai mais além, dizendo que do plano de reorientação das escolas especiais, delineado pelo Ministério da Educação, pouco em concreto se sabe. “São castelos na areia”, diz. Sobre o futuro dos estabelecimentos, lembra que “é difícil dizer aos nossos técnicos que vão deixar de acompanhar as crianças para serem formadores”.

APONTAMENTOS

Remodelação
Ao alterar a legislação, o Governo quer ver as escolas regulares darem resposta às necessidades dos alunos com deficiência. Para tal, prevê criar escolas de referência nas várias regiões, situadas ao lado de centros de recursos com técnicos com formação específica na área.

Rede em preparação
A rede de escolas de referência para alunos surdos e cegos, bem como de unidades especializadas em multideficiência e no apoio a alunos autistas, deve estar concluída no final deste ano letivo. Até fevereiro será conhecido o número de alunos com necessidades educativas especiais que irão determinar o número de vagas disponíveis para a colocação de docentes no ensino especial.

Programa especial
Os alunos com deficiência terão, segundo o Governo, um programa educativo especial. Os alunos devem ser referenciados, por iniciativa dos pais, professores ou outros técnicos, e é então acionado um plano individual de transição.

Centros de recursos
A nova lei põe fim ao encaminhamento dos alunos com deficiência para escolas especiais e prevê a transformação destes espaços em centros de recursos que assegurem resposta educativa adequada a alunos com problemas complexos e apoiem escolas regulares no ensino especial.

Números
Existem 2166 alunos em cooperativas de ensino e recuperação de crianças e instituições particulares de solidariedade social. Outras 1410 são acompanhadas pelos colégios de educação especial.

Docentes vão ter formação
1500 docentes vão fazer formação em Educação Especial, 275 em Língua Gestual Portuguesa e 50 em braille.

Ministra tem vergonha
“Se há área em que me envergonho como cidadã é esta. Prevaleciam todos os interesses menos os das crianças”, afirmou Maria de Lurdes Rodrigues.

Estado vai apoiar as famílias
Para incentivar a ida às escolas de referência, o Governo vai apoiar o transporte e alojamento.

FENPROF discorda
A FENPROF acusa o Ministério de “desrespeito às crianças e jovens com problemas cognitivos”. A crítica surgiu após a colocação irregular de 140 docentes.

Cegos com portáteis
Os 677 alunos cegos ou com baixa visão deverão receber um computador portátil com ecrã táctil logo que o novo modelo esteja implementado.

Reforço de tarefeiras
As escolas da Guarda e Manteigas viram reforçado o número de horas das tarefeiras que asseguram o acompanhamento de crianças com deficiência.

Rede escolar para a inclusão de alunos com deficiência (inclui escolas de referência ainda em estudo)
Centros de Recursos TIC para Educação Especial: 7 (Norte)/6 (Centro)/7 (Lisboa e Vale do Tejo)/3 (Alentejo)/1 (Algarve)/24 (TOTAL)

Escolas de referência
Ensino Bilingue de Alunos Surdos: 13 (Norte)/11 (Centro)/7 (Lisboa e Vale do Tejo)/5 (Alentejo)/4 (Algarve)/40 (TOTAL)

Educação de Alunos Cegos/Baixa Visão: 12 (Norte)/12 (Centro)/14 (Lisboa e Vale do Tejo)/6 (Alentejo)/2 (Algarve)/46 (TOTAL)

Alunos com Autismo: 12 (Norte)/29 (Centro)/32 (Lisboa e Vale do Tejo)/3 (Alentejo)/6 (Algarve)/82 (TOTAL)

Multideficiência: 86 (Norte)/23 (Centro)/34 (Lisboa e Vale do Tejo)/5 (Alentejo)/4 (Algarve)/152 (TOTAL)

TOTAL: 130 (Norte)/81 (Centro)/94 (Lisboa e Vale do Tejo)/22 (Alentejo)/17 (Algarve)/344 (TOTAL)
fonte: Direção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular do Ministério da Educação