Parque Escolar – 2008

Ratos e chuva são companhia de alunos

Correio da Manhã | 2008-12-16

Pais protestaram contra o mau estado de conservação da EB 2,3 Gonçalves Crespo.

A associação de pais da Escola EB 2,3 Gonçalves Crespo, na Pontinha (Odivelas), protestou ontem contra as condições degradadas do estabelecimento e fechou os portões a cadeado, impedindo a entrada dos alunos, professores e auxiliares até à hora do início das aulas, 08h30. O Ministério da Educação garante que as obras, previstas para este ano, irão arrancar em 2009.

Paulo Mota, presidente da associação de pais, justificou ao CM as razões do protesto. ‘A escola tem instalações muito degradadas, que foram confirmadas numa vistoria do delegado de saúde. A falta de condições é um problema de saúde pública, o que nos leva a fazer este protesto e a alertar para a necessidade urgente de obras, que têm vindo a ser prometidas pelo Ministério da Educação, mas não são feitas, e já estamos no final do primeiro período do ano letivo.’

Vidros e estores partidos, buracos nas paredes e pavimentos nas salas de aula, casas de banho degradadas, falta de condições higieno-sanitárias nas cantinas, ratos e baratas são algumas das condições apontadas pelos pais. O delegado de saúde detetou ‘elevado estado de degradação dos tetos, paredes e pavimentos’, ‘frigoríficos em mau estado de conservação e presença de materiais de limpeza em conjunto com produtos alimentares’.

fonte do Ministério da Educação disse ao CM que as obras vão arrancar e que, no seguimento do recente Conselho de Ministros extraordinário, parte das verbas previstas para 2010 são antecipadas para 2009.

‘Queremos obras’, gritaram vozes adolescentes, enquanto oito pais barraram a entrada dos automóveis conduzidos por professores. Duas professoras insistiram na intenção de forçar a entrada. ‘Está tudo partido’, comentou Aartem Smyrnov, 15 anos, do 8.º ano. A seu lado, João Sousa, 13 anos, do 7.º, recordou as ‘baratas e ratazanas a passear e a chuva nas salas de aula’.

A professora de Matemática Helena Lourenço reconheceu as ‘más condições da escola’.

APONTAMENTOS

Centenas na escola

A Escola EB 2,3 Gonçalves Crespo tem cerca de 25 anos e conta com 680 alunos, 86 professores e 22 auxiliares.

Pais pagam reparos

A associação de pais gastou cerca de 1000 euros, verbas da quotização da associação, em pequenas reparações.

Reabilitação e escolas são prioridades para 2009 em Lisboa

Público | 2008-11-25

Prometidos novos jardins de infância e especial atenção na limpeza das ruas. Estacionamento ilegal não merece o mesmo cuidado.

A reabilitação urbana, o espaço público e as escolas são as prioridades assumidas pelo presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, para o próximo ano.

Os problemas relacionados com o trânsito, um pelouro que o autarca retirou ontem ao seu vice-presidente para o assumir ele próprio (ver caixa), não fazem parte das áreas de intervenção consideradas fundamentais no plano de atividades e orçamento do ano que vem, apesar de parte significativa das queixas dos habitantes que participaram no debate sobre a melhor forma de a Câmara de Lisboa aplicar as verbas que terá à sua disposição em 2009 dizerem respeito ao estacionamento indevido.

“é um problema que não tem a ver com mais investimento, mas sim com a necessidade de melhorar a articulação entre a Empresa Municipal de Estacionamento de Lisboa, a Polícia Municipal e a Polícia de Segurança Pública”, justificou António Costa. A falta de efetivos policiais para fiscalizar as infrações tem sido uma justificação recorrente das autoridades para justificar práticas instituídas como o estacionamento em segunda fila e em cima dos passeios.

Já a limpeza das ruas, outro motivo de queixa dos lisboetas, será alvo de especial atenção. O presidente da câmara admite que os cantoneiros que o município tem ao seu serviço são claramente insuficientes, e planeia contratar serviços privados de higiene urbana para os Olivais – “gostaríamos que a Parque Expo alargasse a sua área de intervenção neste capítulo” – e para a Baixa-Chiado, o que já levou os funcionários do município que trabalham neste setor a marcar uma greve entre 8 e 11 de dezembro, por temerem a privatização do serviço. Ao mesmo tempo, António Costa anunciou a contratação de 50 novos cantoneiros para os serviços municipais e a entrega da varredura e lavagem das ruas de três freguesias às respetivas juntas, num projeto–piloto que poderá vir a ser alargado a outras zonas da cidade.

Está prevista a construção de jardins de infância (Lumiar, Olivais, Alvalade, Pena) e escolas básicas, bem como a requalificação de vários estabelecimentos de ensino. As verbas para a reabilitação urbana, 20,2 milhões de euros, não serão gastas apenas nos bairros históricos. Só na freguesia de Marvila haverá quatro bairros contemplados com obras: Amendoeiras, Armador, Condado e Loios.

Ascende a 643 milhões o orçamento da câmara para 2009, mais 48,8 milhões que este ano e o equivalente a oito casinos de Lisboa. O investimento previsto sobe 46 por cento, para 94,4 milhões – praticamente o equivalente às verbas que a autarquia prevê arrecadar com a venda de vários palácios e outros imóveis. O presidente da câmara sublinhou que no ano que vem vai ter de pagar nada menos de 79,8 milhões de encargos relativos a dívidas, mais 27,5 por cento do que em 2008 – “em grande medida por o Tribunal de Contas ter recusado o visto ao empréstimo” que a autarquia queria contrair junto da banca. “Se conseguíssemos esse empréstimo teríamos um spread de 0,09. Assim somos obrigados a pagar 0,475 aos credores”, queixou-se.

O autarca garantiu que a poupança vai continuar na ordem do dia no município. Ainda assim, a rubrica “prémios, condecorações e ofertas” tem inscritos 519 mil euros, ao contrário da relativa a consultadorias, que aparece sem verbas inscritas.

Juiz espanhol manda retirar crucifixos de escola

Público | 2008-11-24

Um juiz de Valhadolid deu ordem de retirada de crucifixos das salas de aulas de uma escola pública da região, sentença inédita em Espanha e que foi avaliava como “infeliz” pela associação de pais católicos.

A revelação foi feita ontem pelo jornal espanhol ABC, dando conta que o juiz Alejandro Valentín considerou que a direção da escola Macías Picavea, em Valhadolid, está obrigada a “retirar os símbolos religiosos das salas de aulas e espaços comuns”.

A sentença, de 14 de novembro, considerou que a decisão do Conselho Escolar em manter os crucifixos na escola – apesar dos protestos nos últimos três anos do pai de uma das alunas – “viola os direitos fundamentais constitucionais que garantem a liberdade ideológica, religiosa e de culto dos indivíduos e comunidades”. O caso foi levado a tribunal em março pela Associação Cultural Escola Laica de Valhadolid, em nome do pai que requereu a retirada dos crucifixos.

Protesto exige demolição de escola inativa em Corroios

Público | 2008-11-13

A Câmara do Seixal deu o seu apoio aos 400 manifestantes que exigiram a remoção dos dois pavilhões que contêm amianto.

Um grupo de pais e alunos da Escola 2+3 de Corroios, no concelho do Seixal, manifestou-se ontem de manhã, exigindo a demolição da antiga Escola Secundária Moinho de Maré, situada junto àquele estabelecimento de ensino, por possuir amianto na sua estrutura e estar em risco de ruína.

Perante os protestos, e em resposta à agência Lusa, o Ministério da Educação fez saber que a obra para a demolição “já foi adjudicada”, mas ainda se espera a aprovação de um plano de segurança por parte da Autoridade para as Condições de Trabalho, para dar início à remoção dos pavilhões escolares inativos.

A antiga escola secundária encontra-se encerrada desde há dois anos e, de acordo com a Associação de Pais, tem sido diversas vezes vandalizada. Um incêndio, em outubro passado, destruiu dois dos seus pavilhões de madeira, pondo a descoberto a estrutura que contém amianto.

Tendo em conta a proximidade entre o estabelecimento de ensino secundário encerrado e a Escola 2+3 de Corroios, pais e professores mostram-se preocupados com o perigo que o amianto a céu aberto pode representar para a saúde dos alunos e da população em geral.

A vereadora responsável pelo pelouro da Saúde na Câmara Municipal do Seixal, Paula Santos, juntou a sua voz ao protesto, por estar “solidária com a preocupação dos pais e da comunidade local relativamente à necessidade de remoção dos pavilhões”, referiu.

fonte do Ministério da Educação garantiu à Lusa que a demolição vai para a frente logo que a Autoridade para as Condições do Trabalho aprove o respetivo plano de segurança. No entanto, quando questionado acerca do prazo de entrega desse plano, o porta-voz do ministério remeteu a resposta para aquela entidade – responsável, entre outras coisas, pelo estabelecimento da política de prevenção de riscos profissionais e pelo controlo do cumprimento das leis relativas à segurança e à saúde no trabalho -, que acabou por não prestar quaisquer declarações.

De acordo com os números da Associação de Pais, o protesto, que durou à volta de quatro horas, contou com a participação de cerca de 400 pessoas, que se concentraram em frente à escola a partir das 8h da manhã de ontem. Alguns manifestantes decidiram usar máscaras para acentuar ainda mais o descontentamento e a preocupação com a saúde e o bem-estar não só dos frequentadores daquela zona, mas também de toda a população.

Ponte de Lima vai ter centro educativo aberto 24 horas por dia em todo o ano

Público | 2008-11-13

O presidente da Câmara de Ponte de Lima, Daniel Campelo, sublinha que o modelo da nova escola é “único no país”.

O futuro centro educativo das Lagoas, que a Câmara de Ponte de Lima vai construir em Bertiandos, vai funcionar todo o ano e 24 horas por dia, em articulação com a área de Paisagem Protegida das Lagoas de Bertiandos e S. Pedro de Arcos – que foi classificada em 2000, era ainda José Sócrates ministro do Ambiente.

O novo conceito de escola a tempo inteiro, que o autarca Daniel Campelo garante ser “modelo único” no país, está a ser pensado para rentabilizar os recursos já disponibilizados pelo Serviço Educativo da Quinta de Pentieiros, que também funciona durante todo o ano, com atividades pedagógicas dirigidas a todo o distrito de Viana. O projeto foi anunciado ontem na presença do primeiro-ministro, José Sócrates, durante a inauguração da Escola Básica de Freixo e do Centro Educativo de Refóios, que custaram cerca de 3, 3 milhões de euros e acolhem 450 alunos do ensino pré-primário e do 1.º ciclo de nove freguesias.

O estabelecimento de ensino que começará a ser construído no início do próximo ano vai ser polivalente, uma vez que as salas de aulas poderão ser transformadas em dormitórios e aproveitadas para atividades pedagógicas extracurriculares, sobre o ambiente e o mundo rural. Para além de dar resposta às necessidades das crianças do primeiro ciclo das freguesias de São Pedro de Arcos, fontão, Moreira, Estorãos e Cabração, o novo centro educativo irá funcionar como uma extensão da área de Paisagem Protegida, aproveitando os meios tecnológicos e as infraestruturas já existentes, como a biblioteca, os núcleos de produção animal e vegetal, a área desportiva e de lazer, o parque de campismo e o albergue.

Daniel Campelo disse ao Público que o aumento da capacidade de acolhimento que o novo centro educativo irá proporcionar vai permitir receber grupos de fora do concelho, e até estrangeiros, que queiram ali passar um período de férias.

Orçado em 2,8 milhões de euros, o projeto integra o plano de ação da recém-constituída Comunidade Intermunicipal (CIM) do Minho-Lima, que candidatou projetos de investimento no valor de 100 milhões de euros aos QREN.

Braga liga escolas e universidade à rede nacional de computação científica

Público | 2008-11-12

Futuro Instituto Ibérico de Nanotecnologia também está envolvido nesta iniciativa que é destinada à comunidade científica.

A Universidade do Minho, o Instituto Ibérico de Nanotecnologia e as escolas secundárias de Braga vão poder ligar-se à rede de fibra ótica nacional da Fundação para a Computação Científica Nacional (FCCN). A iniciativa é liderada pela Câmara de Braga e avança até ao final do ano.

O município assinou, no final do mês passado, um acordo com a FCCN para que a ligação das várias instituições de ensino de Braga ao backbone da Rede Ciência, Tecnologia e Sociedade da fundação passe a ser feita através da rede de fibra ótica concelhia, instalada nos últimos anos no âmbito do projeto Braga Digital.

A Universidade do Minho (UM) era, antes deste acordo, a única instituição nacional do ensino superior que não tinha uma ligação direta à rede nacional da FCCN, utilizando um canal de fibra ótica comercial. A nova ligação, utilizando uma rede pública, não vai mudar muita coisa em termos estruturais, mas traz vantagens do ponto de vista económico. “Sem esta parceria, a universidade estaria isolada”, ilustra o pró-reitor Luís Amaral.

O responsável da UM elenca outras vantagens que a nova ligação em fibra ótica à rede nacional pode trazer: “Vamos ficar em igualdade de circunstâncias face a outras universidades, tendo acesso a uma rede de comunicações de alto débito”. Além disso, o acordo vai permitir uma maior estabilidade no acesso à infraestrutura e potenciar novos projetos.

“Vamos poder colocar em prática o projeto para as ligações Voip” (chamadas de voz através da Internet) e “facilitar a interligação da universidade com outras entidades da cidade”, assinala o pró-reitor.

No acordo assinado pela Câmara de Braga estão incluídos os vários equipamentos da UM na cidade e também o Instituto Ibérico de Nanotecnologia, que entra em funcionamento no início de 2009. Outros parceiros que vão poder ficar ligados à rede nacional da FCCN são as escolas secundárias do concelho.

O protocolo prevê que as escolas vejam alargado o projeto Eduroam, que permite o acesso à Internet sem fios a alunos, funcionários e professores, que já está em funcionamento na universidade. As escolas secundárias de Braga vão poder, assim, envolver-se em eventos culturais que utilizem tecnologias, nomeadamente o vídeo de alta definição, como a emissão de espetáculos musicais em rede, à semelhança das óperas Abertas que a UM transmite anualmente.

Rede regional

Ligar os concelhos do Quadrilátero

A criação de uma rede de fibra ótica regional é uma das prioridades da Universidade do Minho, que, no âmbito do projeto do Quadrilátero para a Inovação e Competitividade – que agrupa Barcelos, Braga, Famalicão e Guimarães -, se associou como parceira para concretizar a ideia. O projeto Quadrilátero Digital tem um orçamento de oito milhões de euros e tem em vista a instalação de uma rede de fibra ótica entre os quatro concelhos. “O objetivo é a ligação digital de todo o território, para pormos as pessoas a falar umas com as outras”, sublinha Luís Amaral.

Escolas de Almancil têm alunos de 21 comunidades estrangeiras

Público | 2008-11-07

Um carimbo evocando o tempo das barreiras alfandegárias foi a escultura escolhida para homenagear o emigrante em Almancil.

Nas escolas do ensino básico e secundário de Almancil, concelho de Loulé, com 1550 alunos, estão representadas 21 comunidades de imigrantes, com predominância de romenos. A vila, lugar de passagem para a Quinta do Lago e Vale do Lobo, transformou-se numa placa giratória. Hoje, em homenagem aos que há 40 ou 50 anos fizeram o caminho inverso – emigraram do Algarve para a Venezuela, França ou Alemanha -, inaugura-se ali uma escultura, da autoria do belga Francis Tondeur, assinalando a epopeia dos emigrantes.

A construção dos grandes empreendimentos turísticos contribuiu para criar nesta freguesia uma nova geografia dos afetos. Na mesma comunidade coabitam o operário do Leste, o antigo agricultor que se fez comerciante de bolas de golfe, o cabo-verdiano, algarvio por adoção, e o quadro superior, filho de antigos emigrantes. “Em Almancil, gente de todo o mundo espera por si” é a frase, dita em jeito de slogan pelo presidente da junta de freguesia, João Martins, para caracterizar a vila. Dos valores da terra, destaca o poeta Clementino Baeta – um ex-emigrante na Venezuela, que ganhou estatuto para ter direito a um busto na praça pública.

Também os ingleses
A escultura tem como peça central um carimbo, colocado numa rotunda, em frente à qual se abre um verde e amplo espaço – o Jardim das Comunidades -, que conduz até à escola 2, 3 António Sousa Agostinho. Esta é, igualmente, a localidade onde vive uma importante comunidade de ingleses, mas os filhos, regra geral, não estão matriculados na escola pública. Cerca de duas centenas frequentam a Escola Internacional de São Lourenço e outros são alunos do Colégio Internacional de Vilamoura.

O presidente da junta defende que é na “diversidade de culturas que reside a riqueza da terra” e entende que “todos” ali terão lugar.

Na década de 50, recorda João Martins, “mais de 50 por cento da população emigrou para a Venezuela”. Décadas depois, embora em menor escala, foi o êxodo para França e Alemanha. “Agora, é a vez dos imigrantes do Leste.” Nas escolas do ensino primário e secundário atinge as duas centenas o número de alunos provenientes da Roménia, Ucrânia e Moldávia. A comunidade cabo-verdiana ocupa a quarta posição, “mas já estiveram em primeiro lugar”, assegura João Martins. Recorda que no Poço de Almancil – a zona central da vila -, nos fins de semana “predominam os grupos de africanos”. Agora, são os rostos de pele clara que se veem, parecendo vulgares turistas.

O que os atrai a esta vila, situada na zona central do Algarve, no cruzamento dos grandes empreendimentos turísticos, é a esperança de uma vida melhor, diz o autarca. “Quando se falar em desemprego em Almancil, muito mal irá o resto do país”, sentencia. Embora destaque a importância dos investidores estrangeiros, que desenvolveram o setor turístico, o autarca sublinha o “orgulho” em relação aos emigrantes. “Vindos da Venezuela, do Canadá, dedicaram-se ao comércio e outras atividades, contribuindo para o desenvolvimento do concelho”.

Na Infanta Dona Maria só há lugar para o sucesso se a avaliação parar

Público | 2008-10-30

Primeira escola pública do ranking, a Infanta D. Maria, de Coimbra, está a ser penalizada pelo abandono dos professores mais experientes.

No Conselho Executivo (CE) da Escola Secundária Infanta Dona Maria, em Coimbra, a presidente é permanentemente interrompida por professores que assomam à porta. “Gostei de te ouvir!”, diz um, desaparecendo logo de seguida; “Estiveste bem!”, elogia outro, passados uns minutos; “Boa, boa!”, solta outra voz, de passagem. Até que, com um sorriso, Rosário Gama explica: “Devem ter ouvido os noticiários, à hora de almoço. Disse a verdade: que com a instabilidade que aqui se vive, não será por muito tempo nos mantemos como a primeira escola pública no ranking…”

A guinada na conversa é subtil. O jornalista pede um comentário ao lugar no ranking – 13.º, atrás de doze escolas privadas, considerando aquelas onde se fizeram mais de 50 exames – e Rosário Gama afirma que o estabelecimento de ensino está situado num local privilegiado de Coimbra, cujos moradores, familiares dos alunos, têm um nível sociocultural acima da média e uma situação económica que lhes permite, por exemplo, pagar explicações.

Nem há tempo para a segunda pergunta. A presidente do CE fá-la, ela própria: “Mas será que só aqui é que essas condições existem?” E é igualmente rápida na resposta: “Não, elas existem em muitos outros lados. O que temos tido em particular, aqui, é uma estabilidade extraordinária do corpo docente, que agora acabou!”. Não passou um minuto e o tema já é a avaliação. E, como consequência desta, “a avalancha de pedidos de reforma, que”, protesta Maria do Rosário Gama, “tem transformado a escola num inferno”.

Numa escola tradicionalmente conservadora, com 95 docentes, 88, ou seja, todos os que estiveram presentes na reunião geral de professores, aprovaram, na segunda-feira, um pedido de suspensão da avaliação de desempenho. Se o pedido fosse aceite, acredita Manuela Carvalho, docente de Matemática, abrandaria o ritmo das aposentações.

Eduarda Saraiva, que leciona Físico-Química e tem 36 anos de serviço, também não duvida de que “esta avaliação” está relacionada com os pedidos de reforma. “Querem que eu, que orientei dezenas de ações de formação de professores e escrevi livros sobre a matéria que ensino, vá, obrigada, receber, agora, formação? Ou que faça uma planificação escrita detalhada das aulas – ‘dou o conteúdo tal e primeiro digo isto e depois pergunto aquilo’ – como fazem, precisamente, os professores inexperientes?”. A conclusão é expressa em tom sereno: “Não faço nada disso. E daqui a menos de um ano, quando completar os 60 peço a reforma”.

O que o desânimo dos professores significa para os alunos está à vista no grupo disciplinar de Eduarda Saraiva. De nove professores vão reformar-se, em bloco, quatro, “os velhos, os que têm vindo a sustentar os resultados que asseguram um lugar cimeiro no ranking”, diz Eduarda Saraiva, explicando que, ao contrário do que é usual, desta vez não há tempo para “passar o testemunho aos colegas mais novos”.

E Físico-Química não é caso único. História ficou sem qualquer professor do quadro e há alunos sem aulas de Português há várias semanas. A presidente do CE conta os que se aposentaram este ano letivo: sete, fora os que aguardam a data de aniversário para pedir a reforma, os que esperam por resposta e os que recorreram a atestado médico enquanto ela não vem.

Talvez aquela situação explique que, entre os alunos, sejam mais os que se preocupam com a falta de professores do que os se entusiasmam com o lugar no ranking. “Com isso já contávamos…”, explicam, com um encolher de ombros.

Já há quem faça fila para fazer uma denúncia, como Bárbara Janicas e Catarina Raimão, ambas com 15 anos de idade e no 10.º de escolaridade que, depois de três semanas sem professora de História, estão “atrasadíssimas na matéria”. “Como é que o ministério permite que uma professora que se vai reformar uma semana depois do início do ano letivo seja colocada e depois demore três semanas a substituí-la?”. Querem resposta. Terão de fazer exame a História e, se o lugar da escola no ranking não as entusiasma, a nota que daqui a dois anos terão no exame sim, preocupa-as.

Alunos do básico e pré-escolar de Viseu almoçam nos hall de entrada das escolas

Público | 2008-10-31

A situação decorre da concentração de alunos, após o fecho de várias escolas ditado pela reorganização da rede escolar.

Algumas escolas do 1.º ciclo e do pré-escolar do distrito de Viseu estão a servir os almoços no seu hall de entrada. Em Castro Daire, na escola do 1.º ciclo de Mosteiro de Cabriz, há dois anos que as crianças tomam as refeições no hall, em conjunto com os alunos do jardim de infância local. O edifício escolar não tem refeitório “nem espaço” para o construir”, explica o vereador da Educação na Câmara de Castro Daire, António Giroto.

Com a reorganização escolar e o consequente encerramento de diversos estabelecimentos de ensino, muitas crianças foram deslocalizadas. Antes comiam em casa, agora a refeição passou a ter de ser feita nos estabelecimentos de ensino, a maioria desprovidos de cantinas. Em Mosteiro de Cabriz, o hall, apesar de estar equipado com aquecimento revestido com tijolo de vidro, “não é o sítio ideal”. “Mas é o possível”, afirma António Giroto, concordando com as críticas feitas anteontem à situação pelo Sindicato dos Professores da Região Centro. O futuro centro escolar de Castro Daire a construir na vila prevê um polo escolar na localidade de Parada de Ester. Quando estiver pronto, a escola de Mosteiro de Cabriz também será encerrada, daí que construir um refeitório esteja fora de questão, refere o vereador. A solução, adianta, passaria por usar o refeitório da junta de freguesia, mas, para que tal aconteça, tem de haver “boa vontade” por parte das instituições que partilham o edifício, o que não tem acontecido, explica.

A Direção Regional de Educação do Centro diz desconhecer a situação. Apesar de entender que a responsabilidade é das autarquias, a diretora, Engrácia Castro, assegura que vai inteirar-se do caso.

Mais a norte, no concelho de Cinfães, o hall de entrada da antiga escola do 1.º ciclo de Travassos recebe agora alguns alunos do jardim de infância da vila. é também no hall de entrada que almoçam as crianças “com o consentimento dos pais”, assegura o presidente da Câmara de Cinfães. Pereira Pinto sublinha que o espaço é digno, tanto assim que a própria neta frequenta o espaço e também almoça com os restantes meninos. Esta foi a solução encontrada para as crianças entre os 3 e os 5 anos que não tinham espaço no jardim de infância da sede do concelho.

é também no concelho de Cinfães, em Tarouquela, que 15 alunos do 1.º ciclo têm as Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) em contentores com 27 metros quadrados, ao arrepio da norma de 2 metros quadrados por aluno. “Com contentores de 40 metros quadrados não teríamos espaço para os colocar”, atira o autarca, que assegura que o espaço tem aquecimento. A situação arrasta-se há três anos, porque a atual escola, com duas salas, não tem espaço para as AEC. Pereira Pinto diz não ter outra alternativa, uma vez que o edifício vai entrar em obras, aguardando-se o visto do Tribunal de Contas para avançar com a ampliação do centro escolar.

Na sede do distrito

No primeiro mês de aulas, os alunos da escola do 1.º ciclo de Paradinha, S. Salvador (Viseu), também almoçaram no hall de entrada do estabelecimento de ensino. A situação, denunciada pela professora há 15 dias, já está ultrapassada. Atualmente, os alunos almoçam no jardim de infância vizinho. “Um caso sem exemplo” no concelho que ficou a dever-se a um desentendimento entre algumas entidades de Paradinha, explica o presidente da Câmara de Viseu, Fernando Ruas.

Primeiro centro escolar de Baião terá unidade para crianças autistas

Lusa | 2008-10-31

O concelho de Baião, que regista os mais baixos índices de escolaridade do distrito do Porto, inaugura hoje o seu primeiro centro escolar, um investimento de 1,4 milhões de euros que inclui uma unidade para crianças com autismo.

De acordo com fonte da Câmara de Baião, tendo por base o Censos de 2001, “metade dos alunos não concluía [naquele ano] o 9.º ano, 70 por cento não conseguia completar o 12.º com sucesso e 16 por cento da população é analfabeta”. Entretanto, segundo o presidente da autarquia, José Luís Carneiro, os indicadores de educação e formação “sofreram, nos últimos anos, uma completa revolução no sentido positivo”.

“O Centro Escolar de Baião será o primeiro do distrito do Porto com unidade de ensino estruturado para crianças com o espetro de autismo. Com capacidade total para oito utentes, esta unidade vai servir crianças de Baião e de concelhos vizinhos como Penafiel, Marco de Canaveses ou Amarante”, acrescentou a fonte da autarquia. Esta unidade de ensino terá uma sala de trabalho estruturado, onde os alunos serão acompanhados por dois profissionais da área do ensino especial e uma sala de lazer, com equipamentos adaptados a crianças com necessidades especiais.

O Centro Escolar de Baião tem 12 salas de aula e capacidade para 288 alunos do ensino básico, provenientes das freguesias de Campelo, Ovil e Loivos do Monte, e substitui sete antigas escolas que encerraram nos últimos anos.

Conservatório de Música e Escola Soares dos Reis ensaiam as novas instalações

Público | 2008-10-30

Em poucos meses, a Parque Escolar transformou a Escola Secundária Rodrigues de Freitas e a extinta Oliveira Martins em espaços preparados para acolher o ensino musical e artístico.

Os risos de estudantes, como o do grupo de raparigas que se aproxima, continua bem audível, mas já não se ouvem instrumentos à entrada do novo Conservatório de Música do Porto, que hoje mora nos terrenos da Escola Secundária Rodrigues de Freitas. A insonorização acústica das salas foi uma das apostas assumidas na requalificação do edifício. Embora admita que este aspeto tende a descaracterizar o ambiente do conservatório, o presidente do conselho executivo, João Queirós, considera que ainda é cedo para avaliar o efeito das mudanças.

O novo edifício permitiu à instituição o alargamento ao ensino integrado. Agora, os alunos dos 1.º, 5.º, 7.º e 10.º anos podem assistir às aulas no próprio conservatório e “aproveitar os tempos livres para estudar um instrumento”, explica João Queirós, ainda nostálgico quanto ao antigo palacete da Rua da Maternidade. Apesar da saudade partilhada por alguns professores, outrora alunos do velho conservatório, permanece a consciência de que a nova casa era, há muito, uma necessidade absoluta.

O processo das novas instalações foi complexo e arrastou-se por mais de dez anos. Chegou a pôr-se a hipótese de o conservatório passar para um terreno contíguo à Casa da Música. A instalação na Escola Carolina Michaëlis foi outra possibilidade estudada. Optou-se, finalmente, pela instalação na Rodrigues de Freitas, uma localização que, segundo o presidente do conselho executivo, deixa o conservatório mais “aberto à comunidade”. João Queirós reconhece que a Rua da Maternidade mantinha a escola “fechada sobre si mesma”, ainda que fossem promovidas, ao longo do ano, vários eventos musicais para o público em geral.

Na Rodrigues de Freitas, a entrada de luz natural pelas janelas dos corredores alia-se à melhoria das condições tecnológicas e acústicas das salas de aula. “Já não ouvimos os instrumentos de umas salas para as outras, embora as paredes sejam ocas e os nossos pianos ainda estejam a ser afinados”, diz Isolda Correia, aluna de violino. Entre sorrisos, todas as colegas acabam por concordar que têm saudades do antigo edifício, porque “tinha um jardim com um lago”.

Há ainda muita coisa a fazer nos primeiros tempos de adaptação à nova casa. Concluir a afinação dos instrumentos é uma delas. Aguardar pela segunda fase da obra, que inclui a construção de um auditório, salas de workshops, espaços de ensaios de orquestra, uma biblioteca e um café-concerto, é outra delas.

Na Escola Artística Soares dos Reis, agora instalada na extinta Oliveira Martins, ainda há pó e alguns caixotes por arrumar. Os eletricistas confundem-se com os alunos, mas a construção moderna parece corresponder, finalmente, às necessidades da única escola de ensino especializado artístico da região norte, mesmo que o presidente do conselho executivo, Alberto Teixeira, aponte algumas “incongruências arquitetónicas” ao edifício: há umas aberturas no teto que o docente ainda não percebeu para que servem…

A antiga secundária Oliveira Martins é agora um edifício moderno com fachadas em cinzentos e paredes lisas minimais.

Alberto Teixeira explica que era urgente uma ampliação do espaço, já que “no ano passado ficaram de fora cento e tal alunos”. Agora, com capacidade para acolher cerca de mil estudantes, o ano letivo na Soares dos Reis pôde arrancar com mais duas turmas de 10.º ano e um novo curso tecnológico: o de Design de Moda.

Na maior parte das salas, há videoprojetores e quadros interativos, mas na aula da professora Paula os alunos fazem um teste diagnóstico em cavaletes, novos em folha. O quadro de cerâmica ainda está no chão, à espera de ser pregado na parede.

Academia de Música de Santa Cecília em 1.º lugar

Correio da Manhã | 2008-10-30

Liderança do ranking encheu alunos de orgulho. 430 euros para andar na melhor escola.

Os exames foram um bocadito fáceis e com a excelente preparação que os alunos têm, as notas dispararam”. A frase pertence a João Silvestre Silva, coordenador académico da Academia de Música de Santa Cecília (AMSC), na Ameixoeira, em Lisboa. A escola obteve as melhores médias nos exames nacionais do secundário e ficou no primeiro lugar do ranking.

Com cerca de 640 alunos, entre os 3 e 17 anos (do Jardim de Infância ao 12.º ano), 90 professores e 40 funcionários, a Academia é a única escola do País com ensino integrado de música, que parece ser o segredo do sucesso. ‘A música desenvolve a capacidade de pensar’, defende Rita Machado, aluna do 10.º ano. Susana Pais, mãe de um aluno e antiga estudante na Academia, frisa que ‘a Matemática tem tudo a ver com musicalidade’.

No 4.º ano é feita uma seleção e os melhores seguem a área vocacional de música, equivalente ao Conservatório, que lhes permite tentar o acesso à Escola Superior de Música. Os restantes continuam a ter formação musical mas menos aprofundada.

A escola não é para todas as bolsas. Um aluno do secundário paga 430 euros mensais (o salário mínimo são 426€) mas se comer na cantina da escola são mais 106 € e com transporte de e para casa outros 100 €. Ou seja, pode chegar a 636 euros por mês. Atualmente a escola só tem dois alunos de classes desfavorecidas, ao abrigo de um protocolo com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

O uso de uniforme é obrigatório e a Religião tem grande importância na AMSC. ‘A Academia não é confessional no sentido de que seja obrigatória a formação em Religião e Moral; mas damos grande importância a essa componente, presente para quem o pretender, e cerca de 90 por cento dos alunos têm, disse ao CM a diretora, Filipa Carvalho.

Inaugurada em 1964 pelo então Presidente da República, Américo Thomaz, a Academia é Instituição de Utilidade Pública sem fins lucrativos. Foi fundada por Vera Franco Nogueira, mulher do ministro Franco Nogueira, e foi desde o início uma escola mista.

Além da importância da Música, a diretora atribui o sucesso ao ‘corpo docente estável e motivado, à vontade de aprender dos alunos e acompanhamento dos pais e à organização da escola, com base num modelo definido desde a fundação’. Filipa Carvalho só gostava de ter ‘mais autonomia pedagógica’ e outras instalações. Já há terreno e projeto. Falta o alvará da Câmara e o financiamento. ‘Reinvestimos todos os lucros no ensino da Música, por isso teríamos de fazer um grande esforço.’

No extremo oposto do ranking e a mais de 300 quilómetros de distância fica a EB 2/3 e Secundária do Cerco, que ocupa o último lugar do ranking CM. Com um dos bairros mais problemáticos do Grande Porto como vizinhança e que lhe deu o nome, a população estudantil do Cerco mostrava ontem total desconhecimento do ranking das escolas. ‘Ai é?! Estamos em último? Fixe!’, respondeu um dos alunos. Os pais, ao portão do estabelecimento de ensino, também estavam alheados dos resultados negativos.

‘Já estamos habituados a ser os piores, até por causa do bairro aqui ao lado. Dos professores não tenho qualquer queixa’, disse ao CM Emília Ferreira, que tem duas filhas a frequentar a escola do Cerco.

Também os alunos não se queixam dos professores. Aliás, a maioria dos alunos elogia os docentes, até porque são ‘muito porreiros’.

‘Ensinam muito bem e não são tão exigentes connosco’, contou Ana Paula, de 16 anos, agora a frequentar o 10.º ano. ‘Não é por ser a pior escola que vou embora. Nem pensar!’, rematou, sorridente.

O péssimo resultado no ranking não afetou os pais ouvidos pelo CM, embora alguns se mostrem preocupados. ‘Esses resultados valem o que valem, mas estarei mais atento a este ano letivo’, admitiu um encarregado de educação. Apesar da insistência, a diretora do Conselho Diretivo da Escola do Cerco não teve tempo para receber a reportagem do CM.

D. Maria receia piorar
A Secundária Infanta Dona Maria, em Coimbra, volta a ser a melhor pública, com média de 136,28 pontos. Esta não foi a primeira vez que liderou entre as públicas mas os seus responsáveis temem que seja a última. Segundo Rosário Gama, presidente do Conselho Executivo, ‘os resultados dos alunos vão ser afetados pela instabilidade do corpo docente’. Em causa está a política de Educação do Governo, que provocou uma vaga de reformas antecipadas.

185 euros por mês
é no centro da cidade do Porto que se localiza o Externato Académico – a pior escola privada do País. Por mês, para frequentar o ensino secundário, pagam 185 euros.

Ontem, ninguém se mostrava preocupado com o 587.º lugar no ranking. ‘Falámos disso nas aulas mas os professores disseram para não nos preocuparmos’, comentou ao CM Cátia Ribeiro, do 12.º ano. Apesar da insistência, não foi possível falar com o diretor do Externato, que ‘está de férias’.

Vento forte levou parte do telhado em escola de Sintra

Público | 2008-10-29

A Fortes rajadas de vento provocaram ontem a queda de parte do telhado de uma escola primária em Mem Martins, no concelho de Sintra, sem causar vítimas, disseram fontes dos bombeiros e do agrupamento de escolas.

O incidente aconteceu por volta das 10h na EB 1 n.º 2 de Mem Martins pertencente ao Agrupamento Maria Alberta Menéres. Segundo a presidente do conselho executivo da escola, Cristovalina Afonso, a intervenção dos bombeiros foi “muito rápida”, tendo sido removido o telhado “por precaução”. Maria da Luz, residente junto à escola, disse à Lusa como se apercebeu que parte do telhado oscilava: “O vento era tanto que se via o telhado a levantar. Estava a passar junto à escola e eu e uma vizinha minha tivemos que nos agarrar para conseguir andar”.

Um dos professores adiantou as fortes rajadas levantaram parte do telhado de um dos pavilhões, uma cobertura metálica que, minutos mais tarde, os bombeiros removeram por precaução. “Quando cheguei à escola reparei que o telhado podia levantar e por isso não deixámos as crianças ir ao intervalo. Chamámos os bombeiros, que removeram as placas metálicas que estavam a oscilar com o vento”, referiu o professor. O presidente da Junta de Freguesia de Algueirão-Mem Martins, Manuel do Cabo, deslocou-se ao local e constatou que “as crianças não correram perigo”.

Entretanto, um ferido e uma dezena de viaturas danificadas foi o resultado da queda de um andaime no largo José Afonso, em Setúbal, disse o comandante dos Bombeiros Sapadores Mário Macedo. A vítima é o condutor de uma carrinha de transporte de doentes dos Bombeiros Voluntários de Palmela que se encontrava no local quando ocorreu a derrocada. As causas do acidente poderão estar relacionadas com o vento forte que se fazia sentir na altura, mas Mário Macedo não exclui a possibilidade de se vir a concluir pela existência de outras causas para o acidente.

Alandroal quer apoio do Governo para polo escolar

Público |2008-10-20

A Câmara de Alandroal adjudicou recentemente a construção do Centro Escolar de Santiago Maior, um dos dois novos polos educativos previstos para o concelho. O equipamento vai ser construído em articulação com o Ministério da Educação, sendo financiado pelo FEDER em cerca de 450 mil euros, mas a autarquia reclama um reforço de verbas governamentais.

A câmara terá de investir no projeto 1,5 milhões de euros. “Estou preocupado com o diferencial entre o valor total da obra e a comparticipação prevista no INAlentejo. é que só a construção do pavilhão gimnodesportivo vai custar quase 600 mil euros”, salienta João Nabais, presidente da autarquia. Embora afirme que o concelho de Alandroal “é solidário com a política educativa do Governo”, pois foi pioneiro na aplicação de “medidas estruturantes” como o encerramento gradual de escolas primárias e a construção de dois modernos polos educativos no concelho, o autarca defende que tem de haver uma revisão do montante comparticipado.

O novo equipamento, na localidade de Pias, irá concentrar crianças das escolas do primeiro ciclo de ensino básico, atualmente dispersas pelas freguesias de Santiago Maior e de Capelins. O projeto do novo polo escolar visa a construção de um bloco com cinco salas de aulas, um pavilhão gimnodesportivo e um campo de jogos descoberto.

Falta de recreio revolta os pais

Correio da Manhã | 2008-10-18

Alunos da EB 1 de Vale Judeu só têm para brincar, no recreio, pneus velhos enterrados na areia.

Os pais dos alunos da EB 1 e Jardim de Infância Vale Judeu, em Loulé, estão revoltados com a falta de um parque infantil no recreio. Prometido há anos, nunca foi concretizado, para prejuízo dos mais de cem alunos. Os encarregados de educação angariaram dinheiro para a construção do parque, mas a Câmara não os deixa fazer a obra.

‘Não compreendemos esta burocracia que impede a Câmara de construir um simples parque infantil, ou de nos deixar fazê-lo’, protesta Elsa Cavaco, presidente da Associação de Pais. O processo arrasta-se há 15 anos. ‘Esta [nova] direção tem mantido, há dois anos, uma constante pressão sobre o executivo camarário, que vai passando a construção de um ano letivo para outro’, afirma a encarregada de educação.

Fartos de esperar, os pais pediram um orçamento para a construção do parque, que custaria quatro mil euros. ‘Este verão fizemos uma festa e angariámos seis mil euros, mas a Câmara proíbe-nos de avançar com a obra’, queixa-se Elsa Cavaco, que denuncia ‘ irregularidades’ nas balizas do parque de jogos ‘que não estão fixas ao solo’, diz.

Seruca Emídio, presidente da Câmara de Loulé, diz que os pais não podem realizar a obra, ‘porque a mesma exige um projeto e inclusão de elementos normalizados’.

O edil afirma que ‘a obra já foi a concurso e será realizada muito em breve’ e garante que ‘as balizas cumprem normas regulamentares’. A Direção Regional de Educação vai enviar, segunda-feira, um técnico para as inspecionar.

PS quer fruta e legumes gratuitos nas escolas

Público | 2008-10-17

Um grupo de deputados socialistas apresentou ontem no Parlamento, no Dia Mundial da Alimentação, um projeto de lei que, entre outros objetivos, visa a criação de um limite máximo de teor de sal no pão e distribuição gratuita de frutas e legumes nas escolas.

Os socialistas recomendam ainda “a preparação de um Programa Nacional de Promoção do Consumo de Hortofrutícolas”, de acordo com o apresentado pela Organização Mundial de Saúde e o Fundo para a Alimentação e Agricultura das Nações Unidas (FAO).

Plano que, dizem, deve envolver a sociedade civil, as autarquias, as instituições públicas e o setor privado. Requerem ainda que se estude a possibilidade da proibição da venda de alimentos hipersalinos e hipercalóricos nas escolas.

“Tendo em conta os indicadores estatísticos muito preocupantes sobre obesidade infantil em Portugal” e a tendência de redução dos hábitos de consumo de frutas e legumes, a iniciativa promove uma alimentação saudável, prevenindo também doenças crónicas não transmissíveis”, diz o comunicado do PS.

Crianças com doenças alimentares discriminadas nas cantinas da escola

Lusa | 2008-10-16

Muitas escolas recusam preparar ementas alternativas a alunos com doenças alimentares.

Muitas escolas recusam preparar ementas alternativas a alunos com doenças alimentares, privando-os de almoçar com os colegas na cantina, enquanto outras aceitam fazer dietas especiais, mas com erros de confeção que põem em risco a saúde das crianças. No Dia Mundial da Alimentação, que hoje se assinala, pais e especialistas reivindicam o direito destes alunos a não serem discriminados nos estabelecimentos de ensino e alertam para a falta de formação dos técnicos que trabalham nos refeitórios.

“Cada cidadão que necessita de uma refeição com regras especiais deve ter direito a ela, mas ainda é frequente recusar esse direito a algumas crianças, que se veem obrigadas a regressar a casa para o almoço, ou, pior ainda, que recebem refeições com erros grosseiros na confeção”, critica Jorge Amil Dias, especialista em gastrenterologia da Sociedade Portuguesa de Pediatria.

De acordo com o Ministério da Educação, a legislação prevê que os estabelecimentos de ensino forneçam dietas próprias a alunos com restrições alimentares medicamente comprovadas, mas o próprio secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, admite que algumas escolas não estejam a cumprir.

“As escolas têm obrigação de providenciar as condições para que a criança ou o jovem tenha essa alimentação [alternativa]. Mas admito que nem todas as escolas no país tenham condições para o fazer”, afirmou o responsável, em declarações à agência Lusa. Nesses casos, acrescentou, o problema deve ser reportado ao Ministério da Educação, para que a tutela possa atuar e resolver o problema.

Jorge Amil Dias aponta o caso das crianças com doença celíaca, que não podem ingerir glúten, uma proteína presente no trigo, centeio, cevada e aveia, sob pena de provocarem lesões potencialmente graves no intestino e noutros órgãos. Para que estas crianças possam “ter uma vida inteiramente normal, sem se sentirem discriminadas”, o especialista defende que as cantinas têm de preparar refeições sem glúten, salientando que “não é aceitável, nestes casos, ir ao bife panado e raspar a camada de pão ralado, pois a contaminação continua a ser enorme”.

“O Ministério da Educação, as associações profissionais de restauração e os sindicatos do setor devem tomar medidas para proporcionar a necessária formação aos profissionais”, sublinha.

Quatro a cinco por cento de crianças afetadas por alergias alimentares
Além da doença celíaca, que afeta cerca de um por cento da população, há muitas outras patologias que exigem uma dieta específica. Segundo a Sociedade Portuguesa de Alergologia e Imunologia Clínica (SPAIC), “estima-se que as alergias alimentares atinjam entre quatro e cinco por cento das crianças e as intolerâncias alimentares ainda mais do que isso”.

“Nos casos mais graves, se as crianças ingerirem alimentos em relação aos quais têm alergia podem ocorrer choques anafiláticos que até podem ter desfechos fatais. é muito preocupante”, explica o presidente da SPAIC, Mário Morais de Almeida.

Face aos riscos, o especialista salienta a necessidade de dar mais formação aos responsáveis dos refeitórios, até porque muitos alimentos “podem estar escondidos”, como acontece, por exemplo, no caso de alguns sumos de fruta que contêm leite ou de comidas congeladas que têm lactose na sua confeção.

“Tem de haver maior competência entre os profissionais das empresas de catering e os técnicos que trabalham nas cantinas”, alerta.

Dia Mundial assinalado com várias iniciativas
A Direção-Geral do Consumidor distribui hoje, junto com o “Correio da Manhã e Jornal de Notícias”, um guia didático sobre “A Nova Roda dos Alimentos – Um Guia para a Escolha Alimentar Diária”, destinado a consciencializar a opinião pública para as questões da nutrição.

“A nova Roda dos Alimentos” ajuda na procura de uma alimentação equilibrada e saudável e tem em consideração, os cuidados a ter com a ingestão de açúcar e produtos açucarados, bem como de sal e produtos salgados e de algumas bebidas com álcool ou cafeína.

O Dia Mundial da Alimentação será também assinalado com várias iniciativas pedagógicas em diversos pontos do país, promovidas, nomeadamente, por autarquias e entidades particulares.

A arquitetura convive mal com cenários de catástrofe e emergência
Público | 2008-10-09

Arquiteta distinguida com bolsa de viagem esteve em Timor-Leste e no Sri Lanca a ver as escolas pós-independência e os alojamentos pós-tsunami. Regressou “desiludida”, por ter constatado a falta de enquadramento social da arquitetura nestas situações limite.

Entre 2002/2003, Maria Moita, uma jovem arquiteta de Lisboa licenciada na Escola do Porto, integrou um grupo de arquitetos portugueses que coordenou o Fundamental School Quality Project, destinado à construção de 80 escolas básicas e primárias em Timor-Leste. Cinco anos depois, Maria Moita idealizou o regresso àquele país para observar in loco o estado daqueles edifícios e como estavam a ser utilizados.

Foi com esse objetivo, e com esse projeto, que concorreu ao Prémio Távora. Acrescentou, então, à viagem a Timor-Leste uma passagem pelo Sri Lanca, para verificar também de perto o desempenho da arquitetura no realojamento da população após o devastador tsunami do Natal de 2004.

Venceu o prémio e, entre 30 de junho e 10 de agosto, viajou pelos dois países à procura da Arquitetura para o desenvolvimento. Intervenções de emergência e de permanência no Sudoeste asiático. Foi também sob este título que, na segunda-feira à noite, Dia Mundial da Arquitetura, Maria Moita fez em Matosinhos a conferência que justifica a bolsa de viagem recebida.

Na abertura da sessão, Eduardo Souto Moura, presidente do júri desta 3.ª edição do prémio lançado pela secção regional do Norte da Ordem dos Arquitetos, lembrou que “a função social da arquitetura está esquecida”, ultrapassada que tem sido “pela arbitrariedade da forma”. Maria Moita confirmou que o papel do arquiteto tal qual o entendemos na nossa sociedade convive mal com situações de emergência decorrentes de catástrofes naturais ou de guerras.

A sua intervenção foi uma longa e interessante viagem, num diaporama em jeito de “diário” e de “guia” (que pode ser consultado na Internet em www.mariamoita.blogspot.com/), que mostrou como a arquitetura que se produz naquelas situações e naquelas paragens está muito distante (no espaço e no conceito) daquela que nos é mais próxima.

Depois de admitir que o seu regresso a Timor-Leste tinha sido “uma escolha emocional e afetiva”, Maria Moita partilhou com os presentes na Câmara de Matosinhos (patrocinadora do Prémio Távora) as impressões contraditórias que reteve ao fim de duas semanas de viagem em que atravessou o jovem país: por um lado, gostou de ver que foram já construídas mais de cem escolas espalhadas pelo território na sequência daquele projeto patrocinado pela ONU e pelo Banco Mundial; por outro, sentiu-se “desiludida” por constatar que muitos edifícios estão já degradados e que a população não está a ser acompanhada para retirar deles o melhor proveito.

“Em Timor-Leste, as pessoas gostam das escolas, usam-nas, mas não têm uma verdadeira cultura do usufruto”, explicou Maria Moita ao P2, no final da conferência. Um exemplo: muitas delas têm vidros partidos, mas os habitantes não são sensíveis a isso. “Eles vivem em palhotas, onde os porcos entram e saem. O vidro partiu-se? Eles nunca viram um vidro na vida, não têm janelas em casa, não sabem que é preciso substituí-lo.”

Na conferência, Maria Moita lamentou também a decisão do Parlamento timorense, que, a dada altura, aprovou a aposta na quantidade em detrimento da qualidade no plano de construção das escolas. “Foi um erro, e é uma tristeza ver o resultado dessa decisão política.”

Casas pensadas à distância
Já no Sri Lanca, onde Maria Moita passou outras duas semanas antes de seguir para Timor, a observação do atual estado das habitações e da arquitetura do realojamento dos mais de um milhão de habitantes afetados pelo tsunami deixou-lhe uma impressão ainda mais amarga.

“O grande problema do Sri Lanca é que havia que dar uma resposta rápida, e as intervenções pós-catástrofe são sempre complicadas.” Maria Moita lembrou o caudal de ajuda humanitária de todo o mundo que foi enviado para aquela ilha a sul da índia, realçando a grande dificuldade que o Governo teve em coordenar todas essas contribuições. As autoridades de Colombo, a capital, determinaram as tipologias das habitações para alojar as vítimas nos primeiros 18 meses pós-tsunami: teriam 25 m2, dois quartos, uma cozinha e casas de banho coletivas, devendo custar entre 450 a 600 dólares (330 a 440 euros); para o alojamento futuro e sustentado, as habitações já cresceriam para os 50 m2, com dois quartos, sala, cozinha e casa de banho, e um custo de cinco mil dólares (3600 euros).

No terreno, a arquiteta portuguesa observou uma grande disparidade de situações, mas que maioritariamente denotam um desfasamento entre os projetos e a realidade a que se destinavam. Houve boas soluções de arquitetura, como a desenhada pelo japonês Shigeru Ban em Kirinda, “que reinventou a tipologia base” das casas e a adequou ao lugar e às populações; só que estas preferiram substituí-las por casas “sem arquitetura”, mas com as divisões e os espaços a que estavam habituadas. Noutros lugares, há casas que foram desenhadas nos próprios países doadores e “exportadas” para o Sri Lanca, sem o conhecimento de quem eram os destinatários. O exemplo mais caricato, descreveu Maria Moita, foi o de cozinhas construídas sem chaminés, para populações que continuam a cozinhar em lareiras tradicionais – o resultado é que os habitantes fizeram cozinhas anexas às casas, sem qualquer relação com os materiais ou a tipologia inicial.

Houve também empresas italianas que urbanizaram aldeias com ruas e piazzas – um conceito que não existe no imaginário urbanístico local -, e com nomes de personalidades da história da… Itália; e algumas casas, incluindo tanques para recolha de águas pluviais, foram implantadas no Leste do Sri Lanca, onde nunca chove…

Em resumo, apesar de ressalvar que tudo foi feito numa situação de grande urgência, Maria Moita constatou que, na maioria das intervenções, o modelo de arquitetura utilizado não teve em conta o lugar e menos ainda as necessidades das populações. “O grande problema dos arquitetos é faltar-lhes preparação para intervirem nesta realidade. Eles acham que têm capacidade para fazer um projeto para qualquer lugar do mundo. Seguem aquelas premissas formais – observar o lugar -, mas há sempre muitas coisas que ficam de fora. Não têm a capacidade de olhar para o lado e verem para que comunidade estão a trabalhar e que impacte é que o seu projeto vai ter na vida dela.”

Depois de ter tomado consciência dessa lacuna logo aquando da sua primeira estada em Timor-Leste, Maria Moita decidiu estudar as implicações de se fazer uma arquitetura para o desenvolvimento e inscreveu-se no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), em Lisboa, onde está a fazer um mestrado sobre o tema. A viagem que fez no verão constituiu um valioso trabalho de campo para essa investigação. Mais ainda por ter sido feita ao abrigo da “lição” de Fernando Távora, arquiteto de quem Maria Moita ainda foi aluna no Porto e de quem aprendeu “a importância da viagem na cultura e numa arquitetura” que verdadeiramente tenha o homem, e as populações, como destinatário.

Depois de concluir o mestrado no ISCTE, Maria Moita quer voltar a “fazer arquitetura nesses países longínquos” e “pôr em prática” essa aprendizagem da arquitetura como fator de desenvolvimento.

Painéis fotovoltaicos nas escolas de Lisboa reduzem em 80 por cento custos de energia

Público | 2008-10-09

Em Marvila surgiu o primeiro recinto com dispositivo de microprodução de energia a partir dos raios solares, e outras sete já passaram à fase de instalação do sistema.

A Escola Luísa Neto Jorge, n.º 117, situada no bairro da Flamenga, na freguesia de Marvila, é a primeira escola camarária de Lisboa oficialmente certificada para a instalação de microprodução de energia fotovoltaica, sendo também a primeira instalada num edifício público em todo o país. As poupanças de energia e na fatura mensal são significativas, diz a autarquia. E outras sete já estão em fase de montagem do sistema.

Esta instalação é a primeira a ficar concluída de um programa desenvolvido pela Câmara Municipal de Lisboa – irá permitir que até ao final do ano 18 escolas do concelho fiquem abrangidas. Sete destas escolas encontram-se atualmente em fase de montagem e dez já foram inscritas no Sistema de Registo de Microprodução, estando para breve o início dos respetivos concursos. Prevê-se ainda que o processo seja alargado a todas as escolas que tenham os requisitos necessários para a instalação do equipamento.

Segundo o diretor da Escola Luísa Neto Jorge, José Pina, os benefícios “são inúmeros, principalmente na vertente ecológica”. O mecanismo, no que diz respeito ao sistema solar térmico, implica um menor consumo de gás ou eletricidade, podendo obter-se “uma poupança energética de cerca de 70 por cento e uma poupança económica de 80 por cento, uma vez que tanto os custos de instalação como os de exploração são reduzidos”, explica Rosalia Vargas, vereadora da Educação. Em relação ao projeto, dado que a manutenção deste sistema fotovoltaico é mínima, “prevê-se o retorno do investimento num prazo de oito anos, o que, tendo em consideração que o período de vida útil médio dos painéis é de 20 anos, permite estimar uma receita total de 22 mil euros, só na escola Luísa Neto Jorge”, explica a vereadora.

O impacte visual da instalação passa à primeira vista despercebida, estando situada nas traseiras da escola, num pequeno edifício redondo que comporta no seu topo três painéis que captam os raios solares e os transferem para a água que neles circula. Através de um permutador de calor, é aquecida num depósito que serve o circuito de águas quentes sanitárias. Na primeira escola foram instalados 20 módulos de 180W cada e um inversor de 3,3 KW.

Venda à rede da EDP
O processo de produção de energia fotovoltaica inicia-se nos painéis que captam a energia solar convertendo-a em energia elétrica (corrente contínua), através de células fotovoltaicas. Seguidamente, através de um inversor, a energia é convertida em corrente alternada. Por último, esta é contabilizada pelo contador, sendo posteriormente conduzida à rede de serviço da distribuidora EDP.

Do ponto de vista da produção de energia, “esta varia em função do ângulo solar, pois quanto mais alto se encontra o Sol mais energia produz, o que ocorrerá por volta do meio-dia e durante os meses de verão”, esclarece a vereadora.

Segundo a autarca, “o objetivo é modernizar as escolas de Lisboa, particularmente em termos de eficiência energética, que ganha cada vez maior importância e prioridade numa economia excessivamente dependente do petróleo e da evolução do seu preço nos mercados internacionais”.

“Espera-se que tudo decorra como planeado”, adianta ainda Rosalia Vargas, precisando que, “face ao escasso tempo que decorreu desde a montagem, não existem ainda dados suficientes para fazer analisar o sucesso do projeto.

A certificação oficial da escola n.º 117 de Lisboa ocorreu a 14 de agosto, sendo uma escola que foi alvo este ano de uma reformulação de espaços exteriores no âmbito do programa Escola Nova destinado à expansão e modernização das escolas públicas de Lisboa. Um projeto que conta reabilitar 80 escolas e construir sete novas escolas públicas num investimento de 44 milhões de euros até 2011.

220 mil euros é quanto a autarquia investirá até ao fim do ano na montagem do sistema em oito escolas da cidade. Com a de Marvila em funcionamento, seguem-se as EB n.º 159, 25, 121, 77, 63, 134 e 101.

O programa de microprodução de energia em curso na escola de Marvila foi efetuado ao abrigo do Decreto-Lei n.º 363/2007, de 2 de novembro, e beneficia de um regime bonificado de venda de energia elétrica à rede pública, aplicado a unidades de microprodução, o que abre novas oportunidades para este tipo de sistemas. A energia produzida é vendida na totalidade ao distribuidor (EDP), não havendo “qualquer relação com o consumo de energia do edifício onde se encontra instalado”, explica a vereadora da Câmara de Lisboa, Rosalia Vargas. Isto é possível porque o circuito de energia é totalmente distinto do circuito de abastecimento de energia ao edifício, existindo dois contadores separados.

Nestas escolas optou-se por produção de energia solar através de painéis fotovoltaicos, que requerem uma área suficiente para a instalação dos painéis e ainda que exista consumo de águas quentes sanitárias, “enquadrando-se as escolas perfeitamente nestes requisitos”, afirma a vereadora. A instalação em cada uma destas escolas tem uma potência de 3,6 KW.

Escola básica em Camarate encerra por falta de funcionários

Público | 2008-10-09

Uma escola do primeiro ciclo de Camarate está encerrada há dois dias porque a única auxiliar da escola está doente e a Direção Regional de Educação de Lisboa não arranjou uma substituta, disse ontem à agência Lusa fonte daquele estabelecimento.

Na terça-feira, um grupo de encarregados de educação decidiu encerrar a escola em causa com um cadeado devido à ausência dessa funcionária. Os 110 alunos que ali estudam acabaram por não ter aulas, situação que se repetiu no dia de ontem. “Apenas tínhamos uma funcionária” que “ficou doente”, pelo que “ficámos sem alguém que ficasse responsável pelos 110 alunos que estudam na nossa escola”, explicou à Lusa uma professora daquele estabelecimento.

De acordo com a docente, a escola básica n.º 6 de Camarate tinha direito a, pelo menos, duas funcionárias, uma necessidade que é do conhecimento da Direção Regional de Educação de Lisboa (DREL).

A direção escolar e alguns encarregados de educação estiveram ontem reunidos com representantes da DREL para tentar resolver este problema. A Lusa tentou contactar a DREL, mas ainda não foi possível obter esclarecimentos sobre esta situação.

Governo anuncia criação de 400 creches nas áreas metropolitanas do Porto e Lisboa

Público | 2008-10-06

Segundo o líder do PS, as áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa são as zonas “que mais necessitam” destas creches. “é aqui que temos maior necessidade, é aqui que temos listas de espera, é aqui que as famílias mais necessitam de ajuda”, frisou Sócrates.

O empreendimento deverá estar concluído na pior das hipóteses em 2010. A construção das creches faz parte da terceira fase do programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES).

Com esta aposta, o Estado pretende apoiar as famílias mais jovens, proporcionando condições para terem filhos. Para Sócrates um dos problemas mais importantes para as famílias jovens “é a conciliação entre a vida profissional e a vida familiar”. Para Sócrates as creches são essenciais, porque são sítios onde os pais podem deixar os filhos e “é por isso desempenham um papel tão importante no país”, diz.

O primeiro-ministro salientou que este investimento em novas infraestruturas de carácter social acontece depois de o governo ter conseguido equilibrar as contas públicas.

“No momento em que pusemos em ordem as contas públicas, em que reduzimos o défice, em que reduzimos a dívida e a despesa, encontramos os recursos financeiros indispensáveis para fazer um investimento que é necessário fazer para ajudar as famílias”, disse Sócrates.

Pais encerram três escolas de Lisboa por falta de condições de higiene

Lusa | 2008-10-06

Professores das escolas reuniram-se com a vereadora da educação da Câmara de Lisboa para analisar o problema.

Pais de alunos das escolas básicas números 34 e 91 e da Secundária D. José I, no Alto do Lumiar, Lisboa, encerraram hoje os três equipamentos, reclamando condições de higiene nos refeitórios das escolas, disse fonte de um dos estabelecimentos.

Segundo uma funcionária da escola Secundária D. José I, os pais alegam que os refeitórios têm ratos e formigas que estão a criar problemas de saúde nas crianças.

Durante a manhã professores das três escolas reuniram-se com a vereadora da educação da Câmara de Lisboa, Rosalia Vargas, para analisar o problema.

A Lusa tentou falar com Rosalia Vargas o que não foi possível até ao momento.

Lisboa: Escola Básica 34 encerrada até quarta-feira para desratização

Público | 2008-10-06

Decisão de manter a escola encerrada foi tomada por unanimidade pela autarquia e pelo conselho executivo.

A Escola Básica número 34, no Alto do Lumiar, em Lisboa, vai ficar encerrada para desratização hoje e terça-feira por decisão do conselho executivo e da Câmara Municipal, disse hoje a vereadora da Educação.

A vereadora, Rosalia Vargas, acrescentou que a decisão de manter a escola encerrada foi tomada por unanimidade pela autarquia e pelo conselho executivo e garantiu que o estabelecimento “deve abrir quarta-feira”, ressalvando porém que só reabrirá quando o problema estiver “resolvido”.

A Escola Básica n.º 34 foi uma das três escolas encerradas hoje de manhã (as outras foram a Secundária D. José I e a Básica n.º 91) por pais de alunos que alegavam que as escolas tinham ratos e formigas.

Segundo Rosalia Vargas, as outras duas escolas “não têm qualquer problema”, pelo que foram reabertas.

Os trabalhos de desratização da Básica n.º 34 estão a ser realizados pela autarquia e acompanhados pela autoridade de saúde, concluiu a vereadora.

Segundo Rosalia Vargas, no final dos trabalhos a autarquia vai continuar a monitorizar o local, uma vez que é frequente aparecerem ratos naquela zona, nomeadamente devido às obras em curso no Alto do Lumiar.

A Escola Básica n.º 34, que também dispõe de jardim de infância, é frequentada por perto de 300 alunos, referiu a vereadora.

Lixo tóxico usado para construir escolas em Itália

Diário de Notícias | 2008-10-03

Investigação. Autoridades descobriram mais um esquema mafioso. Edifícios têm elevada presença de arsénico, zinco, chumbo e mercúrio.

Os italianos pensavam que a Mafia já tinha ultrapassado todos os limites no que respeita ao negócio do lixo. Até o impensável ter acontecido: 350 mil toneladas de resíduos tóxicos foram transformadas em material de construção e usadas para erguer escolas e habitações sociais. A descoberta foi feita na sequência de uma investigação iniciada há nove anos, com o nome de código “Black Mountains” (montanhas negras).

Este negócio perverso ocorreu na região da Campânia, no Sul, zona de influência da ‘Ndrangheta, uma das mafias mais perigosas. Os dados da referida investigação, citada pelos media italianos e espanhóis, indicaram que nos municípios de Crotone, Isola di Capo Rizzuto e Cutro existem pelo menos 18 edifícios que foram construídos com um material que tem elevadas doses de arsénico, zinco, chumbo e mercúrio, elementos perigosos e cancerígenos.

Os resíduos tóxicos em causa provinham da siderúrgica Ilva e da metalúrgica Pertusola Sud e eram transformados numa massa que, depois de misturada com terra e pedra, servia de material de construção. Essa argamassa perigosa foi usada para construir salas de aula nas escola primárias de San Francesco (Crotone) e de Pozzoseccagno (Cutro). Mas também para fazer o troço de uma autoestrada, erguer casas, cimentar uma praça e um instituto.

Os 18 edifícios que apresentaram elevada contaminação estão fechados há uma semana, por ordem do procurador Pier Paolo Bruni. Até agora não houve detidos, embora estejam a ser investigadas sete pessoas, entre as quais empresários, construtores e alguns funcionários dos serviços sanitários locais, indicou a correspondente do El Mundo.

Há várias décadas que o crime organizado enterra de forma ilegal os resíduos tóxicos de muitas indústrias no Sul de Itália, cobrando dez cêntimos por cada tonelada que faz desaparecer da vista, três vezes menos do que está legalmente fixado. “O que está a vir a público em Cretone era absolutamente inimaginável”, comentou Agazio Loiero, presidente da vizinha região da Calábria.

Esta não é a primeira vez que o negócio da Mafia com o lixo gera polémicas ligadas à saúde. No início do ano, pouco antes das eleições, que deram a vitória a Silvio Berlusconi, foram descobertas altas taxas de dioxinas no leite de búfala usado para fabricar o famoso queijo mozzarella. Aconteceu também na Campânia.

Escola Básica pede donativos aos pais

Correio da Manhã | 2008-09-26

Olhão – são aceites detergentes, papel higiénico, clips e agrafos. Encarregados de educação da escola denunciam graves carências no estabelecimento de ensino.

Numa circular, a coordenadora da Escola Básica 1 n.º 4 de Olhão, pede aos pais e encarregados de educação “donativos em dinheiro, que ficará ao critério de cada um, ou então géneros”. Papel higiénico, detergentes, panos, esfregões, vassouras, esfregonas, baldes, sacos de lixo, clips, agrafos, pioneses e tonner de impressora fazem parte da longa lista entregue, que nem esquece o pedido de ajuda para pagar “a conta do telefone”.

“é uma vergonha, quando sabem que a maioria dos pais é gente pobre”, queixa-se a mãe de uma das alunas. Maria da Luz denuncia o “grave abandono do estabelecimento de ensino, da responsabilidade da Câmara de Olhão, que se limita a enviar 300 euros, de três em três meses, quantia que não permite o normal funcionamento”.

A escola não tem refeitório, o que obriga os alunos a terem de ir comer, acompanhados por uma auxiliar, à escola secundária, situada a 500 metros. “Os miúdos são obrigados a atravessar a perigosa Estrada Nacional 125 e, quando chove, porque a edilidade recusa um autocarro, ficam sem comer, ou apanham uma molha”, diz Maria da Luz, que se queixa ainda “do teto danificado, que leva a que chova nas salas de aula”.

Os pais vão reunir e, se nada for feito, “fecharemos a escola a cadeado”, garante Maria da Luz.
Francisco Leal, presidente da Câmara Municipal de Olhão, mostrou estranheza por estas queixas.

“A Junta de Freguesia tem a responsabilidade de apetrechar as escolas básicas e ninguém me falou em falta de material ou de um autocarro”, garante o autarca, que lembra os seis milhões de euros que a autarquia tem disponíveis para o apetrechamento das escolas. “Realizámos, recentemente, um forte investimento na escola do Largo da Feira e a EB 1 n.º 4 vai ter um refeitório e uma sala de apoio, já adjudicados”, garante. A utilização do refeitório e de uma sala de apoio alugada são “uma situação provisória”.

PORMENORES

Números
A EB1 n.º 4 tem 302 alunos e 16 professores, funcionando com turnos de manhã e de tarde.

Aspeto
Escola tem um bom aspeto exterior. O interior denota graves deficiências estruturais.

MEP premeia escola secundária de Santiago do Cacém

Público | 2008-09-25

O partido Melhor é Possível (MEP) criou um ranking alternativo para as escolas portuguesas, que vai premiar um estabelecimento de ensino em Santiago do Cacém.

A ideia não foi avaliar a “excelência”, mas sim quem, “em contextos hostis”, conseguiu “resultados notáveis” pela evolução registada nos últimos sete anos. O resultado deste exercício será hoje apresentado, numa cerimónia de entrega de troféus, às vinte escolas que mais melhoraram, organizada pelo MEP.

O galardão mais importante caberá à Escola Secundária de Manuel da Fonseca, em Santiago do Cacém, que desde 2001 até ao ano passado subiu 307 posições no ranking das escolas com melhor média nas notas de exames do 12.º ano. Ocupando o 21.º lugar em 2007, a Manuel da Fonseca tornou-se a única instituição dentro das 30 melhores fora de Lisboa, Porto e Setúbal.

De acordo com o presidente do conselho executivo da escola, Filipe Fino, a razão do sucesso está quer numa atenção privilegiada a cada aluno, quer na preocupação com as condições dos professores. Entre outras medidas, a direção da Manuel da Fonseca concebe um horário semanal “de modo a promover a conciliação da profissão com a vida pessoal e familiar” dos professores.

Filipe Fino adiantou ainda que os alunos da Manuel da Fonseca inserem-se num contexto socioeconómico “médio baixo” e têm “origem em famílias cujas profissões estão ligadas ao tecido industrial de Sines, no tecido agrícola e nos serviços”.

Para o líder do MEP, Rui Marques, o prémio atribuído tem um valor acrescentado relativamente aos rankings que todos os anos são elaborados. Enquanto estes “são desmobilizadores para quem nunca poderá atingir o topo da tabela”, o ranking da progressão permite que todos possam ser “melhores” – “e o país precisa que todos assumam o desígnio de serem sempre melhores”.

No final de agosto, o partido liderado por Rui Marques, antigo alto-comissário para a Imigração e Minorias étnicas, havia já divulgado outra tabela com o objetivo de rebater a tendência “hipercrítica” de muitos portugueses. O MEP Pequim 2008 premiou 19 atletas que “concretizaram a ambição de serem melhores” nas últimas Olimpíadas.

Um cartão que controla a vida dos alunos de uma escola em Oliveira de Azeméis

Público | 2008-09-22

Cartão eletrónico deverá alargar-se, a partir deste ano letivo, a todas as escolas de 2.º e 3.º ciclo e secundário.

Diana Filipa introduziu o cartão escolar no terminal situado numa entrada lateral da Escola Básica 2,3 Comendador ângelo Azevedo, em Oliveira de Azeméis, Aveiro. Já só tinha 1,34 euros de saldo. Não era dramático. Só faltava uma semana para as aulas terminarem. E já comprara as senhas do almoço. Gosta de se precaver. “Se comprar no próprio dia, apanho multa.”

A escola frequentada por Diana Filipa antecipou-se, em parte, à espécie de revolução tecnológica que o Governo quer introduzir no parque escolar nacional. Na maior parte dos estabelecimentos de ensino do país, a era do cartão eletrónico só agora está a começar.

Uma resolução publicada no mês passado em Diário da República prevê a aquisição de serviços e bens necessários à instalação do sistema de cartão eletrónico para as escolas de 2.º e 3.º ciclo e ensino secundário. Gastar-se-ão 18 milhões de euros num período de quatro anos.

Na Escola Básica Comendador ângelo Azevedo, desde maio de 2002 que a circulação de dinheiro termina na papelaria. “Arranjámos patrocínio”, resume António Figueiredo, presidente do conselho executivo. E o sistema informático revelou-se “uma ótima peça de gestão”.

António Figueiredo convoca outro aluno para uma demonstração. Naquele dia, a uma semana de terminar as aulas, o cartão de José Filipe marca 0,01 euros. E o que pode ele fazer com 0,01 euros? “Nada.” Onde gastara o dinheiro?, perguntámos nós. Os pais dele não precisavam de perguntar.

José Filipe inseriu o cartão e consultou o seu horário, as suas notas, as suas faltas. Os pais, lá em casa, desde o seu computador pessoal, também podiam verificar o seu horário, conferir as suas notas, controlar as suas faltas, aferir se levantara ou não a senha para o almoço. Se os pais não quisessem que José Filipe comprasse doces no bar da escola, bastar-lhes-ia ir à secretaria dizê-lo. E o rapaz até os podia pedir, mas não poderia comprá-los porque o seu cartão recusar-se-ia a pagá-los. Os de José Filipe não o fazem, mas os de um colega com diabetes já o fizeram.

é como se o braço dos pais se esticasse até ali dentro. Se os encarregados de educação optam por autorizar a saída apenas no fim das aulas, os torniquetes virtuais dos portões, acionáveis através do cartão, barram qualquer antecipação. O aluno tem de permanecer ali dentro, em atividades de tempos livres ou em estudo, até o relógio marcar a hora certa.

Pais só veem vantagens
Para já, Rui Pinho, presidente da Associação de Pais, só vê vantagens no sistema informático. “Os pais ficam mais descansados sabendo que os filhos estão dentro da escola. Já aconteceu as minhas filhas quererem sair antes da hora e eu ter de vir à escola assinar uma declaração.”

O sistema até contempla uma possibilidade de aviso automático: os encarregados de educação recebem um SMS mal um filho falte a uma aula. Tal mecanismo não foi, porém, aqui ainda acionado. Se quiser avisar um pai ou uma mãe de que o filho se está a portar mal, a faltar muito, professores como Anna Stavridou fazem-no por telefone, caderneta ou carta. Ordens do presidente do conselho executivo.

“As escolas não são sítios onde se despeja os alunos”, sublinha António Figueiredo. Por maior que seja o avanço tecnológico, o contacto personalizado entre professores e pais não deixará de ser importante.

A partir de terminais como os montados na sala de aula ou de professores, Anna Stavridou pode ver se um aluno com quem quer falar saiu ou está dentro da escola. E marcar faltas, lançar notas: “Já não preciso de andar a ver o registo folha a folha no livro de ponto ou de ter um registo à parte”, diz. Os dados introduzidos ficam automaticamente disponíveis.

Os próprios miúdos podem controlar os professores. Averiguar, por exemplo, se a falta que justificaram já está justificada. Espreitámos o processo de José Filipe. Vimos que tinha seis faltas a Francês, três a Inglês, seis a Educação Visual, duas a Matemática, duas a Ciências, quatro a oficina de leitura. “Todas justificadas.”

Experiência começou em Amarante
Alargamento do cartão a todas as escolas vai custar 18 milhões de euros.

Quando a Escola Básica 2,3 Comendador ângelo Azevedo decidiu investir “havia poucas” empresas a oferecer um programa informático que permitisse compilar e gerir toda a informação da vida da escola. E o conselho executivo optou pelo “mais completo” que encontrou. O “mais completo”, na altura, era o Projeto Autónomo de Automação de Escolas (PAAE), desenvolvido pela empresa Quinta Sinfonia, que começou como experiência-piloto na Escola Básica 2,3 de Amarante.

Dinis Monteiro, acionista e administrador da Quinta Sinfonia, orgulha-se dos torniquetes virtuais, tecnologia patenteada que controla as entradas e saídas de alunos e professores no espaço escolar. Quando arrancou, em Amarante, o sistema – reconhecido pela Associação Portuguesa de Software desde 10 de junho de 2000 – “era uma solução única no mercado”.

Hoje, há muita concorrência. Muitas empresas estão já preparadas para participar nos concursos públicos para alargar o sistema do cartão eletrónico a todas as escolas de 2.º e 3.º ciclo e ensino secundário. Embora a Quinta Sinfonia “lidere o mercado, com o PAAE a funcionar em 150 escolas” no ano letivo 2007/2008.

A direção de cada escola é que define áreas de acesso para cada tipo de utilizador: professores, alunos, pais. A aplicação faculta o acesso de vários gestores para que cada um possa lançar a informação necessária. Os dados introduzidos ficam logo disponíveis. E todas as operações de controlo ou gestão são desencadeadas a partir do cartão eletrónico.

A preparar a internacionalização, a empresa procura funcionalidades adicionais. Ambiciona, explica Bruno Castro, outro acionista e administrador, “certificar a aplicação na área da segurança e tecnologias de informação [networking, homebanking, monitorização e controlo do aluno por GPS]”.

Escolas plantam árvores a pensar no ambiente

Público | 2008-09-22

Hoje, ao meio-dia, mais de 400 escolas espalhadas por 104 países vão plantar uma ou mais árvores no recinto do estabelecimento de ensino. é o projeto Environment Online (ENO), promovido pela cidade de Joensun, na Finlândia, e pela sua universidade, no qual cerca de uma dezena de escolas portuguesas também vão participar.

O ENO é uma rede virtual de escolas de todo o mundo com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável. Esta rede estuda temas ambientais e as escolas partilham os resultados das aprendizagens sobre o tema, quer numa perspetiva local quer global.

As escolas secundárias Manuel Teixeira Gomes, a Poeta António Aleixo e o jardim de infância Necas, em Portimão, integram o conjunto de estabelecimentos de ensino portugueses que aderiram à iniciativa. No espaço do recreio vão plantar, em cada escola, uma alfarrobeira, às 12h.

O projeto ENO começou há oito anos e, até agora, já foram plantadas mais de 54 mil árvores em todo o mundo pelo ambiente e pela paz. O objetivo é que até 2017 sejam plantadas 100 milhões de árvores no mundo inteiro. B.W.

Pais e encarregados de educação fecham escola em Vila do Conde

Lusa | 2008-09-19

Falta de auxiliares educativos. Os encarregados de educação afirmam que foi dispensada “uma tarefeira”.

A escola EB 1 de Pinhal, em Labruge, Vila do Conde, foi encerrada hoje de manhã pelos pais e encarregados de educação dos alunos. Os portões do estabelecimento de ensino foram fechados como protesto contra a falta de auxiliares educativos.

Os encarregados de educação afirmam que foi dispensada “uma tarefeira”, pessoa que garantia a limpeza da escola e a sua vigilância durante a hora do almoço.

A vereadora responsável pelo pelouro da Educação da autarquia, Elisa Ferraz, afirmou que a colocação de auxiliares não é da competência da Câmara de Vila do Conde, mas da Direção Regional da Educação do Norte (DREN).

“A Câmara não tem competência legal mas, preocupada com o assunto, juntamente com agentes no terreno, conseguiu [apesar disso] resolver o problema colocando uma pessoa” na escola, frisou.

Segundo referiu, esta manhã “estavam todas as condições reunidas para que tudo funcionasse normalmente na escola”.

Elisa Ferraz referiu ainda que a funcionária substituta irá manter-se no estabelecimento “até que seja necessário”, ou seja, até que o lugar seja ocupado.

Em comunicado enviado hoje, o PSD de Vila do Conde acusa a autarquia de “descoordenação na política educativa”, afirmando que a câmara “resolve casuisticamente os problemas”.

Contando que esta manhã esteve presente na escola escutando “as inúmeras queixas dos encarregados de educação”, o líder do PSD/Vila do Conde, Pedro Brás Marques, refere que, “se a situação é já complicada atualmente, o cenário afigura-se negro quando as competências em matéria de educação estiverem transferidas para a Câmara Municipal”.

A vereadora da Educação lamentou que se politize a questão.

Quatro mil escolas fechadas em 8 anos 

Diário de Notícias | 2008-09-08

Desde 2000, foram encerradas cerca de um terço das escolas públicas portuguesas então existentes. Estabelecimentos do primeiro ciclo do norte do País são os mais visados pela medida.

No mesmo período, foram abertas mais 589 EB23
O governo fechou mais de quatro mil escolas – 4255, mais precisamente -, nos últimos oito anos. Na prática, a rede escolar foi reduzida em cerca de um terço, de 12 862 para 8697 estabelecimentos, depois do anúncio da sua reorganização, no ano letivo 2000/ /2001. Ao analisar os dados do Instituto Nacional de Estatística, o fecho de milhares de escolas do primeiro ciclo merece especial destaque, com as zonas do norte do País a serem especialmente afetadas.

No norte de Portugal, passou-se de cerca de três e quinhentas escolas básicas do primeiro ciclo em 2000 para menos de metade em 2006/2007 – 1555. E nesta zona é de notar a diminuição, por exemplo, registada em Trás-os-Montes – de 651 para 161 escolas -, uma das regiões mais afetadas pelos critérios apertados que levam ao encerramento de escolas, nomeadamente quando têm menos de dez alunos.

Critérios esses muito criticados por alguns dos mais conceituados especialistas portugueses na área da educação. “Estas medidas aceleram a desertificação das aldeias”, garante Rui d’Espiney, Coordenador Nacional do Projeto Escolas Rurais e Diretor Executivo do Instituto das Comunidades Educativas. “As crianças têm um papel decisivo na construção de cenários alternativos de futuro para as aldeias. Retirá-las das suas terras dificulta esse trabalho”, constata o investigador.

A tese de Rui d’Espiney é reforçada pela de José Alberto Correia. Para este professor da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, a escola deve revitalizar as terras mais pequenas. “As escolas têm de ser pensados como polos de interação social, contra a desertificação rural e nos centros das cidades”.

Na realidade, os números do INE dão razão a José Alberto Correia, ao indicarem uma diminuição acentuada de jardins de infância, escolas básicas de primeiro ciclo e secundárias na cidade de Lisboa – neste último caso, fecharam 102 das 120 escolas existentes em 2000/2001. O próprio presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, reconheceu na semana passada que a ausência de escolas de qualidade no centro da capital contribui fortemente para a fuga da população para as periferias, tendo referido o seu próprio caso como exemplo (escolheu o concelho de Sintra para viver). Em sentido inverso, as escolas básicas que conjugam o segundo e terceiros ciclos aumentaram de forma muito significativa de oito para 129, o que demonstra a política do governo de concentração de alunos em menos escolas. Ao todo, foram criadas 589 EB23 em oito anos, passando de 30 para 619 escolas.

Rui Canário, também investigador do Instituto de Comunidades Educativas, mostra-se particularmente crítico em relação à aposta na criação de grandes agrupamentos de escolas. “Ainda que os alunos possam beneficiar de recursos e estruturas maiores, perdem a cultura da antiga escola primária, com um único professor generalista”. Já para José Alberto Correia, “nem sequer se pode justificar os encerramentos com a falta de resultados escolares, que nunca foram demonstrados, ou com a falta de condições, porque afinal é o Estado o responsável por essas escolas”.

Apesar das críticas, a política do governo de encerramento de escolas com poucos alunos vai continuar. Há dois anos, o Ministério anunciou, em relação ao primeiro ciclo, que “no reordenamento da rede escolar, a lista de escolas a encerrar inclui 1418 estabelecimentos, sendo assegurada a transferência dos alunos para 800 novas escolas mais bem apetrechadas “. Mas, para Rui d’Espiney, as escolas pequenas também podem ter esses recursos. “é tudo uma questão de haver um projeto”, conclui.

Falta financiamento para associações que apoiam crianças com necessidades especiais. Responsáveis queixam-se

Lusa | 2008-09-08

A reforma da educação especial prevê a integração de todas as crianças com deficiência no ensino regular até 2013.

As organizações que trabalham com crianças com necessidades educativas especiais criticaram hoje o financiamento atribuído pelo Ministério da Educação (ME), considerando que a “falta de verbas” pode pôr em causa os apoios prestados aos alunos.

Com a reforma da educação especial, que prevê a integração de todas as crianças com deficiência no ensino regular até 2013, as escolas especializadas estão a transformar-se em centros de recursos, tendo apresentado este ano, pela primeira vez, projetos de apoio educativo que vão ser desenvolvidos em parceria com os estabelecimentos de ensino regulares.

De acordo com as organizações que integram a comissão de acompanhamento da reforma da educação especial, o financiamento do ME a estes projetos vai cobrir apenas os custos com os recursos humanos, não contemplando despesas como as deslocações dos técnicos às escolas ou encargos logísticos e administrativos que afirmam dever ser assumidos pelo Estado durante a escolaridade obrigatória.

“Tememos que [este financiamento] ponha em causa a qualidade do apoio prestado às crianças com necessidades educativas especiais”, disse Rogério Cação, diretor da Federação Nacional das Cooperativas de Solidariedade Social (Fenacerci).

O responsável sublinhou que os projetos apresentados conjuntamente pelas organizações especializadas e pelos agrupamentos de escolas tiveram em conta o número de crianças com deficiência em cada estabelecimento de ensino e o tipo de ajuda de que cada uma necessita. “Ou o trabalho de levantamento das necessidades foi muito mal feito, o que não aconteceu, ou então há muitos apoios que terão de ficar para trás”, advertiu Rogério Cação.

Demarcando-se publicamente “das decisões tomadas pelo ME em matéria de apoios educativos”, seis organizações que integram a comissão de acompanhamento, entre elas a Federação Portuguesa de Autismo e a Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral, pediram hoje à tutela uma reunião de urgência com o secretário de Estado da Educação. “O ME terá de assumir total responsabilidade pelos impactos que advierem deste financiamento”, avisou o responsável da Fenacerci.

A Lusa contactou o Ministério da Educação, não tendo obtido qualquer resposta até ao momento.

Ano letivo assinalado com obras escolares

Jornal de Notícias | 2008-09-08

O primeiro-ministro e a ministra da Educação assinalam esta segunda-feira o início do ano escolar – previsto para a próxima semana -, com o lançamento de obras de modernização de três estabelecimentos de ensino secundário de Lisboa.

O programa pretende lançar uma efetiva reabilitação das instalações escolares, promovendo a sua modernização, de forma a dar resposta aos novos desafios que atualmente se colocam à escola.

Isto deverá implicar uma maior flexibilidade na oferta curricular, diversidade de práticas pedagógicas, acesso a centros de recursos, reforço do ensino experimental de ciência e tecnologia, e utilização de tecnologias de informação e comunicação.

O programa prevê, ainda, abrir a escola à comunidade, espaços seguros, acessíveis e inclusivos para pessoas com deficiência, e soluções duradouras, ao nível da construção.

Escola fechada há quatro anos no Campo de Santa Clara reabre em 2011 após “profundas” obras de reabilitação

Público | 2008-09-02

Depois de quatro anos em lista de espera, o palacete que alojava a Escola n.º 4, junto ao recinto da Feira da Ladra, vai finalmente ser alvo de uma “profunda” intervenção. A garantia é da vereadora da Educação da Câmara de Lisboa, Rosalia Vargas, que conta reabrir o espaço às crianças de Alfama e de São Vicente de Fora durante o ano letivo 2010/2011.

O projeto de reabilitação do edifício do século XVIII está nas mãos dos técnicos camarários, que terão de terminá-lo até abril do próximo ano. “A indicação que tenho é que a obra ficará pronta no início de 2011. Mas vou ainda negociar com os serviços para que as crianças possam começar lá as aulas em setembro de 2010”, assegurou ao Público Rosalia Vargas.

Enquanto a obra não avança, as 150 crianças que frequentavam a escola do Campo de Santa Clara, desativada desde 2004, vão deixar de estar divididas entre as instalações da Junta de Freguesia de São Vicente de Fora e as da coletividade A Voz do Operário. A concentração dos alunos num único espaço será possível em novembro, data em que terminarão as obras de ampliação de um imóvel disponibilizado pela junta.

“Quando cheguei à câmara deparei-me com esta situação, que não dignifica o ensino. Perguntei aos serviços o que se passava e ninguém me dizia nada de jeito. Interrompi uma reunião e pedi que me fossem mostrar a escola original. Foi então que descobri que não pensavam recuperá-la. Não podia deixar isso acontecer”, conta Rosalia Vargas.

O plano de recuperação da escola, gizado por uma equipa externa e orçado em 1,7 milhões de euros (sem contar com o recheio), estava “desatualizado” e tinha sido abandonado. Por esse motivo, explica a autarca, o executivo teve de pôr mãos à obra. Estima-se que o investimento ronde os 2,5 milhões de euros.

Depois de remodelada, a escola do Campo de Santa Clara terá capacidade para receber 277 alunos do primeiro ciclo do ensino básico e do pré-escolar. Entre outras instalações, contará com um ginásio, uma cantina e um recreio coberto.

A câmara assegurará ainda o realojamento da única moradora do palacete, uma antiga funcionária da escola. O edifício está em “avançado estado de degradação”, palavras da vereadora, mas a idosa continuará a residir no sótão até ao início das obras. Estará segura? “Sim. O uso dado por uma pessoa não é comparável ao movimento de centenas de crianças”, frisou a eleita do PS.

O presidente da Junta de São Vicente, Vítor Agostinho (PCP), é mais cauteloso. “Espero que avancem rapidamente com as obras e realojem a moradora. E podem contar com a junta para o que for preciso. Tudo para evitar tragédias e lágrimas de crocodilo”, alertou.

Câmara de Pedrógão Grande quer transformar dez escolas desativadas em turismo rural

Lusa | 2008-08-26

A Câmara Municipal de Pedrógão Grande pretende transformar dez escolas do primeiro ciclo do ensino básico desativadas em alojamento para turismo rural, anunciou hoje o presidente da autarquia, João Marques.

“é possível, em algumas dessas escolas, criar espaços T1 ou mesmo T2”, adiantou o autarca, lembrando que “o arquiteto e desenhador da Câmara já estão a trabalhar nesse sentido”. João Marques destacou o facto dos estabelecimentos de ensino “se situarem em locais isolados e em espaços rurais”.

A ideia é “aumentar a oferta de alojamento existente no concelho”, que se limita a “uma residencial e a várias unidades de turismo rural”.

João Marques revelou que apenas ficam a salvo desta transformação as três escolas do primeiro ciclo situadas na sede do concelho. “Uma delas é a sede de uma filarmónica, noutra vão ser instalados serviços técnicos da autarquia”, esclareceu o presidente da Câmara. Já a “escola Raul Lino vai ser museu municipal, com uma componente dedicada à escola e uma área ligada aos achados arqueológicos do concelho”, acrescentou.

Cartão Eletrónico em todas as escolas vai custar ao Estado 48 milhões de euros

Público |2008-08-22

A generalização do Cartão Eletrónico e o Centro de Apoio Tecnológico às Escolas vão custar ao Estado cerca de 48 milhões de euros, de acordo com duas resoluções publicadas ontem no Diário da República.

Um dos documentos prevê a aquisição dos serviços e bens necessários à infra-estrututração do sistema do Cartão Eletrónico da escola para os estabelecimentos de ensino com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e com ensino secundário, por um período de quatro anos, até ao valor máximo de 18 milhões de euros.

O Cartão Eletrónico, que entrará em funcionamento nas escolas públicas a partir do próximo ano letivo, permite controlar as entradas e saídas dos alunos, suprimir a circulação de dinheiro no recinto escolar, consultar o processo administrativo do aluno, o percurso académico, entre outros.

No âmbito do Plano Tecnológico da Educação, o Ministério da Educação está a apetrechar os estabelecimentos de ensino com um conjunto de equipamentos informáticos, com o intuito de melhorar as aprendizagens e a eficiência da gestão escolar. Para dar apoio técnico especializado na gestão dos equipamentos será criado o Centro de Apoio Tecnológico às Escolas.

Segundo a resolução, a aquisição dos serviços necessários ao desenvolvimento e operação deste centro, pelo período de quatro anos, será no máximo de 30 milhões de euros.
As duas resoluções preveem a realização de concurso público internacional.

O Plano Tecnológico da Educação pretende colocar Portugal entre os cinco países europeus mais avançados ao nível de modernização tecnológica de ensino.

Milhares de crianças ainda não têm vaga no pré-escolar

Público | 2008-08-18

Listas de espera na rede pública continuam a existir e em 2006 havia 72 mil crianças que não estavam nem no público nem no privado.

Adelaide, de quatro anos, estava inscrita no jardim de infância da Escola da Quinta da Condessa, na Pontinha. Mas há dias ficou a saber que não haverá lugar para ela. “Vai ter que ficar com a avó”, conforma-se Horácio Santos, 54 anos, que assim terá que continuar a fazer vários quilómetros por dia para deixar a menina na casa da sogra. Não tem meios para pagar um jardim de infância privado. Francisco, também com quatro anos, inscreveu-se na Escola Básica Vasco da Gama, em Lisboa. Ficou em lista de espera. à sua frente estão cem meninos que também não conseguiram vaga, conta o pai, Paulo Leiria, 39 anos, que já inscreveu o filho num colégio.

No ano passado mais de uma em cada dez crianças inscritas (11,8 por cento) num jardim de infância público não conseguiu lugar, segundo a Inspeção-Geral de Educação, que analisou uma amostra representativa de escolas. E quase metade (47,6 por cento) das 263 887 que em 2006/2007 frequentavam o pré-escolar estavam na rede privada (lucrativa ou de instituições de solidariedade social). O Ministério da Educação não disponibilizou dados mais atualizados. Tendo em conta as estimativas da população residente em Portugal com idades entre os 3 e os 5 anos (cerca de 336 mil), haveria, em 2006, 72 mil crianças que não estavam em lado nenhum – nem numa escola pública, nem numa particular. A meta do Governo é criar condições para que todos os meninos frequentem um jardim de infância.

70 mil fora do sistema
é certo que muitos pais podem preferir que os filhos fiquem com alguém da família, ou com uma ama. Mas António Castela, presidente da Federação Regional das Associações de Pais de Lisboa, acredita que os 70 mil que estão fora do sistema se concentrarão mais nas zonas do país onde não há oferta. “A maioria das famílias já sabe que pôr os filhos no pré-escolar é importante do ponto de vista das aprendizagens e do sucesso que vão ter quando entrarem no 1.º ciclo.”

Contudo, à falta de estabelecimentos públicos, muitas haverá, acredita Castela, que não conseguem suportar uma mensalidade no setor privado, mesmo comparticipada pelo Estado. “O custo de vida aumentou, qualquer despesa a mais é um peso.”

O último relatório da IGE recomendava que houvesse um reforço da oferta pública, sobretudo na área metropolitana de Lisboa, Porto e no Algarve. é que aos três anos de idade, por exemplo, uma em cada quatro crianças (22,4 por cento) inscritas num infantário público não teve vaga (à falta de lugar para todos, manda a lei que as crianças de cinco anos tenham prioridade sobre as de quatro e estas sobre as de três).

“Metidas em apartamentos”
Muitos pais estão por estes dias a constatar que será isso que se passará com os seus filhos no próximo ano letivo. Em Lisboa, por exemplo, “o aumento será ainda extremamente reduzido”, diz Rosália Vargas, a vereadora de Educação.

No ano passado, havia 3121 crianças a frequentar jardins de infância públicos na cidade; mais de mil ficaram à porta. “A oferta do público tem que ser muito maior, os pais devem ter liberdade de escolha. Tanto mais que há muito privado sem condições. Basta andar pela cidade para ver que muitos jardins funcionam em prédios, as crianças estão metidas em apartamentos…”

A câmara tem em curso o programa Escola Nova no âmbito do qual haverá obras em 80 escolas, do pré-escolar e 1.º ciclo, e serão construídas sete novas, todas com jardim de infância – o investimento será de 43 milhões de euros até 2011. A primeira escola nova, no entanto, só estará pronta em junho de 2009; nascerá em Chelas, com 150 novas vagas de pré-escolar.

Em Loulé, no Algarve, outra região considerada problemática, os investimentos em curso vão ter efeito já no próximo ano, com sete novas salas de pré-escolar. “A nossa meta é ter vagas para todas as crianças em 2011”, diz o vereador Possolo Viegas.

Em Vila Franca de Xira a rede pública, que no ano passado foi frequentada por 996 alunos, também tem lista de espera: 332 meninos. Mas no próximo ano letivo abrirão sete novas salas, para 175 crianças. O investimento foi de três milhões de euros e é para continuar.

Há, no entanto, outros problemas por resolver – os horários, por exemplo. José Silva vive em Vila Franca e tem uma filha de cinco anos num jardim de infância público. “Fecha às 15h30 e tanto eu como a minha mulher estamos a trabalhar a essa hora. Conto com a avó para a ir buscar. Preferia que não fosse assim, por muito boa vontade que tenha, a minha sogra tem esta tarefa diária…” A alternativa seria colocar a criança num privado. “Aí há outro horário. Mas mesmo com a comparticipação do Estado ia pagar 100 e tal euros…” Para José Silva é de mais. A IGE diz que 16 por cento dos jardins de infância públicos ainda não garantem um horário até às 17h30. Em 2005/2006, 45 por cento estavam na mesma situação.

Programa Operacional do Norte financia construção de 117 novos centros escolares

Público |2008-08-14

Dentro de dois anos a região vai ter quase 1600 novas salas de aulas no ensino básico
e pré-escolar. Muitas delas substituem as 204 a encerrar por falta de alunos.

A comissão diretiva do Programa Operacional do Norte (ON.2) aprovou ontem em Vila Real uma segunda fase de candidaturas para requalificação da rede escolar do 1.º ciclo do ensino básico e da educação pré-escolar e de equipamentos ligados à área da saúde. Cerca de 103 milhões de euros destinam-se à construção de 117 novos centros escolares e 61 milhões vão para a edificação e remodelação de 18 equipamentos de saúde de toda a região norte.

O presidente da comissão diretiva do ON.2 – O Novo Norte, Carlos Lage, considera que a aposta na requalificação da rede escolar do primeiro ciclo do ensino básico e da educação pré-escolar é uma “verdadeira revolução”. Explicou também que os novos centros escolares agora aprovados representam mais 838 salas de aula, a que acrescem as outras 748, já aprovadas na primeira fase. No entanto, estes novos centros implicam o encerramento de 204 escolas em todo o Norte do país, porque não cumprem o número mínimo de dez alunos por escola.

“Estamos em movimento acelerado para dotar a região norte com espaços modernos e confortáveis e de um sistema de ensino com qualidade”, considerou. A “melhoria do ensino na região também passa por dar condições de conforto e de segurança a toda a comunidade escolar”, reforçou aquele responsável no final da reunião, a primeira de muitas que se irão realizar longe da sede, no Porto, referiu. Os valores globais de investimento, nos equipamentos da rede escolar, são de 147 milhões de euros, dos quais 102 milhões de euros correspondem a comparticipação do Fundo de Desenvolvimento Regional (Feder) e os restantes 30 por cento a verbas da responsabilidade das autarquias.

200 milhões em duas fases
De São João da Madeira, passando pelo Porto, Braga, Lamego e muitas outras localidades, centenas de alunos vão ter escola nova ou requalificada. As obras têm que ter início dentro de um prazo de seis meses e estar concluídas dois anos depois de iniciadas. O distrito de Vila Real foi contemplado com a construção de centros escolares em Alijó, Chaves, Mondim de Basto, Murça, Peso da Régua, Ribeira de Pena, Sabrosa, Valpaços e dois na cidade de Vila Real.

Estas duas fases de candidaturas já contabilizam um investimento de cerca de 200 milhões de euros de fundos Feder, o que, segundo Carlos Lage, corresponde a um investimento global na ordem dos 300 milhões de euros para a rede escolar”. A terceira fase de candidaturas para a construção dos centros escolares será coordenada pela Associação Nacional de Municípios Portugueses. (…)

Primeira escola para sobredotados gera dúvidas

Diário de Notícias |2008-08-12

Vai começar a funcionar em setembro a primeira escola para sobredotados, em Portimão. Os responsáveis defendem a adaptação do ensino às capacidades das crianças, mas os especialistas falam na criação de um “gueto”.

A partir de setembro, Portimão vai ter uma escola do 1.º ciclo onde as crianças podem aprender xadrez e filosofia e cada uma tem direito a um computador portátil. Esta é a primeira escola para sobredotados do País, que já tem inscritas 18 crianças e pretende arrancar com 36, apesar da demora no licenciamento do projeto por parte da Direção Regional de Educação do Algarve (DREA). Os responsáveis defendem um ensino especializado para as crianças sobredotadas, mas alguns especialistas questionam o isolamento social a que estas podem estar sujeitas.

O projeto é da responsabilidade da Universidade da Criança e o objetivo é “estimular os alunos para que sejam melhores”, explica o presidente da Associação Nacional de Pedagogia da Universidade da Criança (APUC), Ricardo Monteiro. Os programas curriculares estão de acordo com o plano nacional para o primeiro ciclo. Mas cada disciplina vai ter o seu professor, já que “somos apologistas do professor especialista”, acrescenta. Os alunos vão ser integrados em dois grupos: o Projeto Leonardo Da Vinci e o Projeto Einstein. O primeiro destina-se às crianças com competências artísticas e o segundo às que têm especial aptidão para as áreas científicas. A maioria delas frequenta já a Universidade da Criança.

Além das disciplinas comuns, estas crianças com um elevado potencial vão aprender xadrez, para estimular a capacidade de concentração e aprenderem a respeitar o adversário, e filosofia, ou pelo menos, vão aprender a fazê-la estimulando a agilidade mental e o sistema emocional, adianta Ricardo Monteiro. Estes conteúdos são completados pelo estudo de duas línguas estrangeiras e de música.

Para que possam desenvolver as suas capacidades, as salas de aulas também se adaptam às suas necessidades. Tanto alunos como professores vão ter na sua mesa um computador portátil. As salas estão também equipadas com quadros interativos, mesas e cadeiras que se comprimem permitindo libertar o espaço para outras atividades.

A escola não se destina apenas a pequenos génios, mas a todas as crianças que revelem uma especial aptidão. Cada aluno tem um programa diferente adaptado às suas características e é submetido a “uma aplicação de escalas de inteligência”, frisa o dirigente da APUC. Esta formação custa entre 375 e 500 euros por mês.

Quanto às dificuldades em conseguir licenciamento a tempo por parte da DREA, Ricardo Monteiro, acredita que “existe uma certa recusa em aceitar a existência de escolas para crianças com talentos especiais”. O DN tentou, sem êxito, obter uma reação da DREA.

A ideia de juntar os sobredotados para terem um ensino especial também levanta algumas reservas. é o caso de Helena Serra, presidente da Associação Portuguesa de Crianças Sobredotadas (APCS), que afirma: “não temos nada contra o ensino enriquecido, mas tem que se garantir um contexto de socialização considerado normal”. Para Helena Serra, mãe de um sobredotado, estes alunos devem ter um ensino adequado às suas capacidades, mas devem estar com outras crianças nas restantes atividades.

A professora lembra que em Portugal até existe legislação para atender às necessidades dos sobredotados, com a adoção do plano de desenvolvimento curricular. “O problema é que depois falta um conjunto de saberes no terreno e os professores não sabem lidar com estas crianças”, critica a presidente da APCS. Existem, no País, entre 35 mil a 50 mil sobredotados, segundo as estimativas da Universidade da Criança.

PSD-Porto defende unidades de saúde escolar

Público |2008-08-12

O dirigente da distrital do Porto do PSD, Marco António Costa, defendeu ontem a criação de unidades de saúde escolar em todo o país que se articulem com o Serviço Nacional de Saúde.

Segundo Marco António Costa, a instalação de uma “valência de saúde escolar” nos “novos centros escolares”, “modernos e desenvolvidos”, criados através do financiamento do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), é fundamental. A existência de “mais de 300 crianças” nesses centros escolares justifica a presença de “um enfermeiro ou um médico”, que façam “um trabalho de proximidade e acompanhamento”. As unidades de saúde escolar fariam “a ligação entre a escola e o Serviço Nacional de Saúde” e seriam, essencialmente, uma “medida preventiva”, disse Marco António Costa.

A intervenção dos profissionais de saúde dessas unidades seria, essencialmente, ao nível dos hábitos de higiene, a postura nas aulas, a prevenção da toxicodependência. Teriam também “um papel pedagógico junto das famílias”, que seriam “visitadas e aconselhadas”.

Questionado sobre o investimento que este projeto comporta, o líder do PSD-Porto declarou que é necessário “investir agora no Serviço Nacional de Saúde para poupar no futuro”. “Há muito onde poupar e muito onde não se deve poupar”, opinou. Marco António Costa assegurou que a saúde escolar é “uma matéria fundamental” para o PSD e pediu à Ordem dos Enfermeiros para se pronunciar “o mais depressa possível” sobre este assunto.

Gaia consegue 2,6 milhões do QREN para escolas

Público |2008-08-12

A Câmara de Gaia assinou ontem um protocolo com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) no valor de cerca de 2,6 milhões de euros para a requalificação da rede escolar do concelho.

Como primeira medida abrangida por este protocolo, que resulta das candidaturas que o município submeteu à primeira fase do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) relativas à requalificação da rede escolar do primeiro ciclo e pré-escolar, a autarquia prevê construir o Campus Escolar da Serra do Pilar.

O Campus Escolar é um novo conceito de estabelecimento de ensino com base em experiências na Finlândia e em Itália, integrando várias valências como espaços dedicados à arte, biblioteca e polivalente desportivo, entre outros espaços.

Este projeto representa um investimento elegível de 2,616 milhões de euros, sendo que cerca de 1,8 milhões serão comparticipados por fundos comunitários (FEDER).

Através deste protocolo, a autarquia de Gaia vai construir os jardins de infância das EB1 do Corvo, em Arcozelo, e de Alquebre, em Serzedo, que representam, no total, um investimento elegível de cerca de 415 mil euros. Está também prevista a remodelação e ampliação das escolas EB1 da Sepente, em Vilar do Andorinho, e da Asprela.

A autarquia de Vila Nova de Gaia prevê ainda construir jardim de infância e ATL na escola EB1 de Cadavão, que têm um custo elegível de 218 mil euros.

O protocolo estabelece que estas empreitadas tenham início dentro dos próximos seis meses e que fiquem concluídas num prazo de dois anos.

Matosinhos vai investir 1,6 milhões de euros nas escolas do concelho

Público | 2008-08-08

A Câmara de Matosinhos vai doar 1,6 milhões de euros a todas as escolas do município para “serviços e atividades básicas” que “carecem de toda a atenção da autarquia”, garantiu ontem presidente da autarquia, Guilherme Pinto. A verba anunciada destina-se à “contratação de tarefeiras de apoio ao serviço de refeições em infantários e escolas do 1.º ciclo”, à “aquisição de materiais pedagógicos para o desenvolvimento de atividades de enriquecimento curricular”, bem como ao apoio de “atividades pedagógicas inovadoras”, abrangendo um total de 17 escolas de todos os ciclos.

A quantia em causa vai ser distribuída pelas escolas “em função do número de alunos e de salas” e integra o montante global de cerca de 5 milhões de euros que a câmara tem “apenas de despesas de funcionamento com a educação, excetuando as despesas correntes e de investimento”.

Atualmente, o município de Matosinhos disponibiliza cerca de 20 por cento do seu orçamento para a área da educação. Guilherme Pinto salienta a “importância de combater o insucesso escolar” e diz que “a intensificação da aposta da câmara neste domínio, ao longo dos últimos dois anos, tem permitido alcançar excelentes resultados”.

Criação de turma do 5.º ano em secundária de Espinho causa apreensão entre os pais
Público | 2008-08-07

Encarregados de educação alegam que só estão a ser feitos convites aos bons alunos e dizem rejeitar ideia de “turma de elite”.

A eventual constituição de uma turma do 5.º ano na Escola Secundária Manuel Laranjeira, em Espinho, está a provocar alguma apreensão na comunidade educativa. “Tanto quanto pude apurar, há uma tentativa um pouco estranha e oculta de criar uma turma de elite”, revela José Carvalhinho, presidente da Associação de Pais da EB 2,3 Sá Couto. Em causa está, sublinha, o contacto feito a pais de bons alunos da Sá Couto para formar a tal turma do 5.º ano.

“A constituição dessa turma está a ser feita por convites, daí ser composta apenas por alunos com boas notas”, refere. O responsável não questiona a constituição dessa turma, desde que o processo seja discutido e partilhado. “A questão tem de ser colocada à comunidade escolar, para que as coisas sejam discutidas e não sejam feitas quase às escondidas. Há algumas semanas, numa reunião do agrupamento, essa situação não foi sequer abordada e, de repente, sou confrontado com telefonemas de pais que querem saber o que se passa”, diz.

José Carvalhinho que pediu esclarecimentos à Direção Regional de Educação do Norte (DREN) e ao secretário de Estado da Educação, mas ainda não obteve qualquer resposta.

Depois de várias notícias na imprensa regional, foi colocada uma “informação” sobre o assunto no site da Secundária Manuel Laranjeira, assinada pela presidente do conselho executivo, Maria Ricardo. “é completamente falso que esta turma esteja a ser constituída por alunos de ‘elite’, situação completamente repudiada pela escola pública que nos orgulhamos de ser”, lê-se. A nota adianta ainda que a DREN concorda com o funcionamento, já no próximo ano letivo, de uma turma de 5.º ano na secundária espinhense, caso haja alunos suficientes – numa altura em que a rede escolar do concelho está a ser repensada. “Havendo excesso de alunos, os critérios para a constituição da turma serão os previstos na lei”, acrescenta-se, sublinhando que são os encarregados de educação quem está a procurar a Manuel Laranjeira para a inscrição nessa nova turma.

O vereador da Educação da Câmara de Espinho, Carlos Gaio, não tem conhecimento direto da situação. “Não sei pormenores, nunca falei com a escola sobre isso.” “Fala-se que haverá outros resultados quando os alunos fazem os estudos no mesmo estabelecimento de ensino. Será isso que, porventura, a DREN quer testar”, comenta.

Quanto à reestruturação da rede escolar, Gaio garante que o agrupamento Sá Couto não deixará de existir. O que está a ser analisado com a DREN é a concentração de níveis de ensino num centro escolar a construir junto à EB 2,3 Sá Couto, como previsto na carta educativa de Espinho, aprovada há um ano. “Mas não será uma concentração total”, sublinha o vereador. Em outubro, essa questão deverá estar definida, de forma a que a câmara possa apresentar uma candidatura, no âmbito do QREN, para a construção do centro escolar.

Contactada pelo Público, a presidente do conselho executivo da EB 2,3 Sá Couto, Noémia Brogueira, não quis comentar o assunto.

Aulas no quartel melhoram rendimento escolar de crianças de etnia cigana

Público | 2008-08-04

Experiência no Regimento de Infantaria de Beja prova que as regras da vida militar contribuem para o aumento da assiduidade às aulas e a redução do abandono escolar.

Passam o dia no quartel, mas ainda são muito novos para a recruta. As crianças que vai para dois anos frequentam provisoriamente aulas do primeiro ciclo do ensino básico no Regimento de Infantaria n.º 3 (RI3) de Beja, entre as quais se inclui um elevado número de etnia cigana, aprendem entre os militares ensinamentos para a vida civil.

Foi em 15 de setembro de 2006 que os portões do RI3 se abriram para as crianças que frequentavam as escolas do primeiro ciclo do ensino básico de Beja. é ali que passaram a ter aulas enquanto (ainda) decorrem os trabalhos de recuperação e ampliação dos edifícios escolares da cidade, construídos entre os anos 30 e 60 do século passado, para os adequar ao modelo de ensino atual.

A solução ditada pela necessidade veio a revelar-se uma experiência pedagógica cujos resultados, como admitiu José Verdasca, diretor regional de Educação, “não passariam pelos horizontes de ninguém”. O responsável participou, na semana passada, na assinatura do protocolo que prevê mais um ano de utilização das instalações do RI3 pelas crianças das escolas de Beja.

Francisco Santos, presidente da câmara, não disfarça a satisfação pelo sucesso de uma iniciativa que alguns pais e forças políticas locais temeram que iria “prejudicar as crianças”. O município não tinha um espaço com condições mínimas para instalar as crianças durante as obras. “Batemos a várias portas, mas só o Exército é que nos abriu as suas”.

Decorridos dois anos, prossegue o autarca, “os resultados vêm confirmar que valeu a pena”, uma vez que “a assiduidade às aulas e o aproveitamento escolar melhoraram”, contribuindo para “reduzir substancialmente o abandono escolar”.

Respeito pela farda
Os resultados surpreendem quando se analisa o impacto do “improviso” nas crianças de etnia cigana. Maria Emília Cabrita procura, há mais de nove anos, demonstrar que é possível valorizar as crianças da comunidade cigana com base nos seus valores culturais. “Fiz ao contrário. Fui ter com eles (ciganos) para criar empatias e conhecer a sua cultura”, explica a docente. A escola localizava-se no bairro da Esperança, uma comunidade multicultural marcada por constrangimentos associados ao desemprego, tráfico de estupefacientes e beneficiários do Rendimento Social de Inserção.

O edifício não dispunha de condições para levar por diante, com um mínimo de garantias, a alfabetização das crianças. Até que surgiu a oportunidade de dar aulas no quartel de Beja. O primeiro grande desafio foi convencer os pais a aceitar que os seus filhos se deslocassem para fora do seu olhar. Nos primeiros tempos os autocarros da câmara que transportavam as crianças para a escola no RI3 iam quase sempre vazios.

Com muita persistência, Emília Cabrita foi convencendo um número crescente de pais a deixar os seus filhos frequentar a escola “no quartel”. Um dia acompanhou-os “até à caserna/escola e então perceberam como os filhos estavam seguros”.

A farda do Exército incutiu neles um “sentimento de respeito e não de medo”, sublinha o coronel Fernando Pereira Figueiredo. O comandante do RI3 realça, entre outros fatores que terão contribuído para o sucesso escolar de boa parte das crianças ciganas, as regras da unidade militar e que também se “refletem nas práticas de higiene, nos hábitos alimentares e na assiduidade às aulas”. Os alunos passaram a comer no refeitório, a frequentar o ginásio e as outras instalações desportivas da unidade militar. A partir de setembro, podem utilizar uma piscina e um campo de jogos relvado.

A presença dos militares tem permitido “debelar conflitos, diluir a agressividade e facilitar o entendimento” com as famílias ciganas, constata o comandante do RI3, satisfeito por “um problema para a Câmara de Beja se transformar numa oportunidade para o Exército provar o seu papel na salvaguarda do interesse público”.

Mais de 1000 creches vão nascer no Porto com a 3.ª fase do PARES

Público | 2008-07-26

Número, ainda provisório, foi avançado pelo secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques.

O programa criado pelo Ministério da Segurança Social, para alargar a rede de equipamentos sociais (PARES), vai criar mais de 1000 novas creches no distrito do Porto. O número, ainda provisório, foi avançado ontem pelo secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques, na cerimónia de assinatura de contratos relativos à segunda fase do programa PARES. “Temos razões para afirmar que existirão mais 1000 novos lugares em creches aqui no Porto. O país tinha um compromisso de ter uma cobertura de cerca de 33 por cento de creches até 2010. Com os lugares aprovados no PARES já posso dizer que vamos atingir esse objetivo”, realçou o secretário de Estado.

Para Pedro Marques, este aumento de creches vai apoiar “as famílias jovens que querem ter uma vida plena no mercado de trabalho, mas ao mesmo tempo, prestar um bom apoio aos seus filhos”. “Com este programa, reforçamos a coesão social”, realçou.

Nas duas fases já concluídas do PARES, o distrito do Porto teve um investimento de 49 milhões de euros. A segunda fase do programa recebeu 80 candidaturas, que vão ter um financiamento público que ronda os treze milhões de euros.

No final da cerimónia, o secretário de Estado falou da decisão do Tribunal de Contas em não validar as contas da Segurança Social, referentes a 2007. Pedro Marques considerou que “o Tribunal de Contas, muito justamente, tinha de ter acesso a informação fiável dos resultados anuais, o que não aconteceu”. “Estou confiante que, durante o ano de 2009, já a partir dos dados do 2.º trimestre de 2008, a situação vai ser em todo diferente daquela que foi relatada no passado”.

Câmara de Matosinhos vai construir duas novas escolas e 70 fogos de habitação social

Público | 2008-07-21

O investimento da autarquia liderada por Guilherme Pinto supera os 6,6 milhões de euros. A escolas deverão demorar um ano a construir e as habitações oito meses.

O executivo da Câmara de Matosinhos prepara-se para aprovar, hoje, a construção de duas novas escolas básicas/jardins de infância (EB1/JI), uma em Leça do Balio e outra em Custóias, com um custo global algo superior a 3,3 milhões de euros. Conforme o concurso público a lançar em breve, os dois estabelecimentos de ensino deverão ficar prontos um ano depois do início das obras.

Da agenda da reunião extraordinária de hoje da Câmara de Matosinhos, liderada pelo socialista Guilherme Pinto, consta ainda a aprovação da edificação de 70 novos fogos de habitação social, localizados em São Gens e nos lugares de Real de Cima e de Cruz do Pau, o que representará um investimento também ele na ordem dos 3,3 milhões de euros.

Uma das EB1/JI a construir será a do Araújo, que irá ser erigida em Leça do Balio. A nova escola incluirá 10 salas para o 1.º ciclo, duas salas para o jardim de infância, uma biblioteca, um refeitório com cozinha, uma sala polivalente e uma sala de professores, distribuídos por dois edifícios ligados entre si. Isto para além de um campo de jogos e de um recreio de estar e brincar.

O terreno destinado à EB1 do Araújo tem uma área de 5415 metros quadrados e situa-se junto à EB2/3 que aí existe.

O segundo novo estabelecimento de ensino é a EB1/JI Quinta do Vieira, que irá nascer na freguesia de Custóias, no interior de um conjunto habitacional também denominado Quinta do Vieira. Terá capacidade para acolher 192 alunos do 1.º ciclo e 50 crianças em idade pré-escolar. Incluirá também dois edifícios ligados entre si, com salas de aula, biblioteca, sala polivalente, campo de jogos e parque.

Ao nível da habitação social, a autarquia matosinhense deverá aprovar a construção de 70 fogos, que deverão ficar concluídos num prazo de 8 meses. Doze desses fogos – quatro T1, seis T2 e dois T3 -, estão planeados para o lugar de São Gens, com um custo de 595 mil euros. Já no conjunto habitacional a edificar no lugar de Real de Cima surgirão 35 fogos, sendo 14 T1, 14 T2, e sete T3, com um custo previsto de 1 585 000 euros.

No conjunto habitacional Estádio do Mar II, no Lugar de Cruz de Pau, irão nascer 12 fogos, sete T2 e cinco T3, no valor de 585 mil euros. Por último, o conjunto habitacional Estádio do Mar III, que custará 540 mil euros e será também erigido no Lugar de Cruz do Pau, é composto por 11 fogos, três T1, seis T2 e dois T3.

A Escola Básica/Jardim de infância de Perafita irá dispor de duas novas áreas, um investimento de 550 mil euros, que deverá ficar pronto num prazo de oito meses. Um destes volumes incluirá dois recreios cobertos, duas salas de atividades, dois vestiários, dois arrumos de material didático e casas de banho para 50 crianças. O outro será constituído por duas salas de atividades, dois vestiários, dois arrumos de material didático, instalações sanitárias para 50 crianças e uma para deficientes, um refeitório e uma sala polivalente.

Autarcas do PS querem mais competências na educação

Público | 2008-07-16

Associação apoia “de forma inequívoca” a transferência de novas funções já a partir do próximo ano letivo, tal como o Governo pretende.

As despesas com o pessoal não docente que passará para a alçada dos municípios com a descentralização de competências na educação não vão contar para os limites orçamentais de contratação de pessoal, impostos pela Lei das Finanças Locais. A garantia foi dada à Associação Nacional dos Autarcas Socialistas (ANA-PS), que apoia “de forma inequívoca” a transferência de novas funções já a partir do próximo ano letivo, tal como o Governo pretende.

“Não há nenhuma razão para o processo encravar”, afirma Rui Solheiro, líder da associação. A gestão de 36 mil funcionários (estimativas inicial do Ministério da Educação) foi um dos pontos mais delicados nas negociações entre Governo e autarquias.

Destes, cinco mil foram considerados excedentários, contas que os municípios contestaram, dada a desigualdade de afetação de recursos: escolas com os quadros completos e outras com falta de funcionários. O problema fundamental prendia-se, no entanto, com os encargos financeiros da transferência de pessoal.

“Essa era uma das nossas preocupações porque, daqui a uns meses, as contas de gerência dos municípios estariam fora dos limites legais”, admitiu Solheiro, citando o exemplo da Câmara de Manteigas, que verá as suas despesas com pessoal aumentar em 100 por cento.

Na semana passada, a comissão diretiva da ANA-PS reuniu-se com os secretários de Estado da Administração Local, da Educação e da Modernização Administrativa, sendo informada de que o Governo prepara legislação para excecionar esta despesa.

Os autarcas socialistas entendem assim haver condições para que o processo avance já no próximo ano letivo – de forma universal, para todas as escolas, nos transportes escolares e ação social escolar até ao 3.º ciclo, ou gradualmente e contratualizando município a município, como a gestão de pessoal não docente e do parque escolar.

Solheiro faz questão de lembrar que, em 1984, “todo o parque escolar do ensino básico passou para as autarquias e não houve a transferência de um único tostão”.

Níveis altos de radão nas escolas da Beira Interior

Público | 2008-07-15

Estudo não pretende “alarmar”, mas sim “alertar para esta situação”.

Um estudo do Laboratório de Radioatividade Natural da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra refere que as escolas da Beira Interior possuem valores “preocupantes” de radão. Este é um gás radioativo que ocorre nos solos, no ar e na água e, quando presente em concentrações elevadas, pode constituir-se como um fator de risco ambiental.

Segundo Alcides Pereira, coordenador da equipa daquele laboratório, o estudo, divulgado ontem, foi realizado nos últimos quatro anos em escolas de vários pontos do país “para determinar a existência de gás radão nas instalações”. Foram já avaliadas meia centena de escolas distribuídas pelos distritos de Vila Real, Viseu, Guarda, Coimbra e Castelo Branco e, de acordo com o responsável, “os valores mais preocupantes de radão foram registados, na sua maioria, em estabelecimentos de ensino localizados na Beira Interior”.

O estudo indica que a análise dos resultados obtidos permitiu verificar que “em 30 por cento dos casos os valores estavam acima do limite disposto na legislação nacional sobre a qualidade do ar em edifícios públicos. “Não é uma situação inesperada”, admitiu Alcides Pereira à Lusa, considerando que “a área do interior tem esse problema, onde as concentrações de radão são mais elevadas”.

O catedrático não revelou quais as escolas onde os níveis detetados foram mais altos, mas salientou que algumas situações têm sido divulgadas pela imprensa, sobretudo no distrito de Castelo Branco.

“Não gostaria de estar a dizer quais são”, disse, referindo que os casos mais preocupantes “estão devidamente referenciados, os conselhos diretivos das escolas sabem isso, a informação já é do conhecimento da Direção Regional de Educação do Centro e de algumas câmaras municipais”.

Salientou que o estudo não pretende “alarmar”, mas sim “alertar para esta situação”, e acrescentou que o primeiro-ministro “anunciou um plano de remodelação e de construção de novas escolas” e, caso as indicações sobre a existência de radão sejam tidas em conta, em muitos casos “o problema poderá ser resolvido, utilizando técnicas construtivas que ficariam mais baratas para o Estado do que, mais tarde, voltar a mexer nas escolas”. O trabalho contemplou as escolas das capitais de distrito, mas o responsável admitiu que, “tanto é na capital de distrito, como nos concelhos adjacentes” que a existência de gás radioativo se verifica.

Aga Khan dá 300 bibliotecas a escolas

Lusa | 2008-07-15

Ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, salientou o “simbolismo” desta parceria.

A Rede Aga Khan para o Desenvolvimento assinou ontem com o Governo português um protocolo de apoio ao Plano Nacional de Leitura (PNL), com a duração de três anos.

A rede apoiará 300 escolas do ensino infantil e pré-escolar através da compra, para as respetivas bibliotecas, de livros no valor de 150 mil euros. O protocolo é válido, nos mesmos termos, para 2009 e 2010 e visa apoiar a primeira infância, uma das preocupações de Aga Khan, líder espiritual dos ismailitas, que está a terminar a celebração do seu jubileu de ouro no cargo.

Na cerimónia, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, salientou o “simbolismo” desta parceria com a Fundação Aga Khan e afirmou que “um milhão de crianças beneficia da intensificação de atividades ligadas ao PNL”. Nazim Ahmad, em representação da Fundação Aga Khan, com a qual foi firmado o protocolo, sublinhou que “a primeira palavra de Deus ao profeta Maomé foi ‘lê’ e que a promoção da literacia é central no islão.

évora vai investir cinco milhões em duas novas escolas

Lusa | 2008-07-11

Escolas integradas vão contemplar a educação pré-escolar e o primeiro ciclo do ensino básico, permitindo aos alunos um percurso sequencial entre estes dois graus de ensino.

O município de évora vai investir quase cinco milhões de euros na construção de duas novas escolas na cidade, com pré-escolar e primeiro ciclo do ensino básico, dispondo já de financiamento comunitário para uma delas.

A assinatura do contrato de construção da nova escola da freguesia do Bacelo está marcada para esta tarde, no salão nobre dos paços do concelho, revelou ontem o município. A câmara municipal apresentou uma candidatura ao Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) para o financiamento dessa escola, assim como de um novo estabelecimento de ensino na freguesia dos Canaviais.

Trata-se, segundo a autarquia, de duas freguesias onde se regista “um significativo aumento da população residente”. As novas escolas integradas vão contemplar a educação pré-escolar e o primeiro ciclo do ensino básico, permitindo aos alunos um percurso sequencial entre estes dois graus de ensino.

As escolas, explica o município, destinam-se a “acabar com as turmas em regime de desdobramento no primeiro ciclo do ensino básico e a alargar a oferta de educação pré-escolar pública no concelho”.

Ministério da Educação cancelou concurso para recuperar salão nobre do conservatório

Público | 2008-07-11

Ministério da Cultura respondeu a deputada que desconhece os motivos por que a empreitada não se executou no Convento dos Caetanos.

O salão nobre da Escola de Música do Conservatório Nacional, em Lisboa, devia ter sido recuperado através de um concurso público aberto em 2005 pela Direção Regional de Educação de Lisboa (DREL), mas as obras não saíram do papel. A deputada Luísa Mesquita questionou os ministérios da Cultura e da Educação, mas ainda não conseguiu resposta acerca dos motivos que levaram ao cancelamento do concurso.

Luísa Mesquita questionou, em abril, o Ministério da Cultura sobre que razões para que tenha sido cancelado o concurso, lançado em dezembro de 2005, para recuperar o salão nobre do Conservatório. No requerimento endereçado através do presidente da Assembleia da República, a parlamentar pergunta ainda “que medidas pretende o Governo tomar para impedir este crime de degradação do património, lesivo da identidade nacional?”

Luísa Mesquita fundamenta as suas questões no facto da “história arquitetónica e cultural” do espaço remontar a 1881, através de um percurso consolidado pelo arquiteto Eugénio Cotrim (autor do projeto), o pintor José Malhoa (que decorou o teto) e os músicos/compositores Luís Freitas Branco e Vianna da Motta (de entre os que por ali passaram). As obras de remodelação nos anos 40 do século passado ampliaram as condições de funcionamento do espaço cultural, cuja acústica tem sido reconhecida por reputados artistas nacionais e internacionais.

“Hoje, este equipamento cultural está de tal forma degradado que a ausência de medidas urgentes porá em risco a sua sobrevivência”, sublinha a deputada eleita pelo PCP, mas que, entretanto, assumiu o estatuto de independente. A intervenção de Luísa Mesquita decorreu na sequência de uma petição entregue no Parlamento, subscrita por 5043 cidadãos, apelando à recuperação do salão nobre do conservatório nacional.

O gabinete do ministro da Cultura esclareceu, em junho, que o concurso público foi aberto pela DREL e que este departamento do Ministério da Educação estará “habilitado a informar dos motivos pelos quais não foi executada a empreitada na Escola de Música do Conservatório Nacional de Lisboa e das medidas que pretende tomar, sem prejuízo do eventual apoio técnico que vier a ser solicitado” ao ministério de José António Pinto Ribeiro.

Perante esta resposta, Luísa Mesquita reendereçou, em junho, as questões ao Ministério da Educação, aguardando ainda por resposta. Um assessor da ministra Maria de Lurdes Rodrigues disse ontem apenas que a recuperação no conservatório está integrado no programa de modernização do parque escolar, mas que desconhecia as razões para o concurso ter sido cancelado.

O concurso lançado pela DREL para a “recuperação do salão nobre, reparação da galeria de público da esquerda, remodelação do palco, subpalco, salas de apoio e cobertura”, pelo valor base de 921.980 euros (mais IVA), terá chegado à fase do recebimento de propostas, mas não foi anunciado o vencedor. O vice-presidente do conservatório, Jorge Machado, recorda-se que foi anunciada uma lista de concorrentes, mas a instituição “nunca teve conhecimento dos motivos para o seu cancelamento”. Uma proposta do vereador Fernando Negrão (PSD) para que a câmara intime o Estado a recuperar o salão nobre foi adiada anteontem devido à sua ausência no Parlamento.

Demora no licenciamento trava abertura da primeira escola para sobredotados do país

Público | 2008-07-07

Portugal tem entre 35 a 50 mil crianças sobredotadas.

O projeto foi entregue à Direção Regional de Educação do Algarve em fevereiro, mas até agora não houve resposta.

Desenvolvida por técnicos da Universidade da Criança em conjunto com o Instituto da Inteligência, a escola iria beneficiar diretamente 45 alunos do primeiro ano do Ensino Básico. De momento já está definido um grupo de 18 crianças e um segundo grupo está em formação, disse o presidente do Conselho Pedagógico da Universidade da Criança.

De acordo com Ricardo Monteiro, mentor do projeto, está tudo a postos para arrancar com a escola, a instalar no início do ano letivo no complexo da Universidade da Criança, em Portimão, mas o projeto vive um impasse.

“Os entraves colocados pelo Ministério da Educação são sobretudo de ordem técnica”, afirma. Ricardo Monteiro quer que a escola arranque dentro de dois meses “mesmo que seja com uma licença provisória”.

Caso o Ministério e a Câmara de Portimão não deem luz verde, os mentores do projeto ameaçam transferi-lo para Espanha, país que já se mostrou interessado, afiança Ricardo Monteiro.

A agência Lusa tentou saber junto daquelas entidades o ponto de situação no que respeita ao licenciamento da escola-piloto, mas tal não foi possível até ao momento.

Portugal tem entre 35 a 50 mil crianças sobredotadas
Em vez de apenas um professor, como acontece no sistema convencional de ensino, na escola-piloto cada grupo de alunos teria ao seu dispor uma equipa de onze profissionais, entre psicólogos e professores.

As matérias a lecionar iriam desde as habituais, como Matemática ou Português, a disciplinas como “Filosofia para Crianças” ou o ensino de duas línguas estrangeiras, neste caso Inglês e Alemão.

Isto porque segundo o modelo educativo que inspira a Universidade da Criança, a existência de um só professor pode tornar-se “redutora”, especialmente para crianças com uma inteligência acima da média.

De acordo com Ricardo Monteiro, estima-se que existam em Portugal entre 35 a 50 mil crianças e jovens sobredotados em Portugal, embora poucos sejam detetados por não haver no sistema escolar meios de os identificar.

é exatamente essa uma das missões da Universidade da Criança, criada em Portimão em 2004 e que em parceria com o Instituto da Inteligência faz uma avaliação rigorosa do potencial das crianças, aconselhando igualmente os pais.

“Acreditamos que o ensino superior começa na infância”, afirma Ricardo Monteiro.
De acordo com o mentor da escola-piloto, uma criança sobredotada tem as mesmas necessidades educativas especiais que uma criança com o Síndroma de Down ou com Autismo, pelo que precisa de um atendimento educacional diferenciado.

“Uma criança elevadamente sobredotada não se interessa pelo que se passa numa sala de aula normal já que os desafios que lhe são colocados estão muito abaixo da sua capacidade”, afirma.

Uma criança com um Quociente de Inteligência (QI) de 140 – sendo que são considerados sobredotados aqueles com QI superior a 130 -, aproveita apenas 50 por cento de uma aula comum, enquanto uma com QI de 170 não aproveita praticamente nada.

Estas crianças são muitas vezes hostilizadas pelos colegas, ao que acresce o problema da falta de formação de professores sobre métodos pedagógicos para lidar com crianças dotadas de inteligência acima da média.

Obras em escola de Campolide mutilam painéis do mestre Querubim Lapa

Público | 2008-07-03

“Para poupar os azulejos com desenhos tivemos de danificar os que não tinham motivos”, justifica-se empreiteiro. Vereadora e diretora da escola alegam ignorar o que se passou.

Painéis de azulejo que o mestre ceramista Querubim Lapa criou em 1956 para uma escola primária de Campolide, em Lisboa, foram mutilados durante obras de remodelação do refeitório do estabelecimento de ensino.

Embora não se trate do trabalho mais relevante que o artista desenvolveu para a escola, que adotou o seu nome, o sucedido está a indignar quer as técnicas camarárias que trabalharam no projeto, quer o próprio Querubim Lapa. O octogenário desloca-se hoje à escola para ver a dimensão dos estragos. “Isto não se faz. Trata-se de vandalismo. Eu devia ter sido consultado antes de a obra começar!”, indigna-se, ao mesmo tempo que diz que tenciona responsabilizar a diretora do estabelecimento. Mas esta última diz nada saber da obra, que está a cargo da câmara e da junta de freguesia, que a pagou. Também a vereadora da Cultura e da Educação da autarquia, Rosália Vargas, garantia ontem à tarde ignorar o que se passou.

Já o presidente da Junta de Freguesia de Campolide, o social-democrata Jorge Santos, desculpabilizou o empreiteiro, mostrando-se mais interessado na abertura do refeitório a tempo do início do próximo ano letivo. “Infelizmente, alguns azulejos racharam durante a sua retirada da parede”, lamentava, admitindo, ao mesmo tempo, que nunca esteve previsto que os trabalhos de desenrolassem com o acompanhamento de técnicos de azulejaria.

O engenheiro responsável pela obra, Amílcar Beringuilho, da firma de construção civil Brera, é o único a não enjeitar parte das responsabilidades: “Com a história de querermos fazer isto depressa para estar pronto em setembro…”.

Peixes, aves e folhas de árvores são os motivos com que Querubim Lapa decorou os lambris das duas salas da antiga cantina, numa alusão às refeições das crianças. Entre estes motivos isolados há muitos azulejos brancos, sem decoração. Parte de um dos lambris foi arrancada na passada semana pelos operários, que dizem que a memória descritiva do projeto era equívoca neste ponto. Mas os azulejos decorativos foram quase todos preservados, sendo possível aplicá-los de novo, garante o empreiteiro. Acontece que todos estes azulejos com motivos foram recortados do painel com rebarbadora para posteriormente serem removidos da parede. “Para poupar os azulejos com peixes, aves e folhas tivemos de danificar a sua envolvente, os azulejos brancos”, explica Amílcar Beringuilho, pondo em causa o valor das partes dos painéis onde não existem desenhos. “é muito improvável que fosse possível fazer o trabalho de outra maneira”, acrescenta.

Por agora, a Brera está à espera de uma decisão da câmara e de Querubim Lapa sobre o que fazer agora para remediar os estragos. A parede que divide as duas salas é, aliás, para demolir, e nela existe também um lambril com o mesmo padrão. “Seria preferível que eu redesenhasse os azulejos que fosse necessário”, observa Querubim Lapa, uma das maiores figuras da azulejaria portuguesa.

Câmara de Ponte de Lima lança a concurso mais dois centros escolares

Público | 2008-07-02

Investimento ronda os 5 milhões de euros.

A Câmara Municipal de Ponte de Lima acaba de lançar a concurso público a construção de mais dois centros escolares nas freguesias de Gandra e Arcozelo, num investimento próximo dos cinco milhões de euros. Prevista na carta educativa do município, no âmbito da reorganização da rede escolar do primeiro ciclo de ensino básico, a construção destes edifícios já tem financiamento garantido por fundos comunitários do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), sendo a verba restante assegurada pela autarquia.

Na freguesia de Gandra o novo equipamento, que deverá entrar em funcionamento no ano letivo 2009–2010, irá implicar o encerramento de quatro escolas primárias e três jardins de infância, atualmente frequentadas por cerca de 170 crianças. Em Arcozelo, a entrada em funcionamento do centro escolar, agora lançado a concurso, está previsto só para 2010-2011, para acolher 243 alunos provenientes de três estabelecimentos de ensino. Com a construção destes equipamentos, o município de Ponte de Lima vai passar a dispor de sete destes centros educativos, estando já em funcionamento os de Ribeira, Vitorino de Piães, Feitosa e Escola Básica Integrada (EBI) da Correlhã. Em fase de conclusão estão o centro escolar de Refoios e a EBI de São Julião de Freixo. Ficam a faltar os centros escolares de Estorãos e o do centro da vila.

Apoio financeiro a escolas de música particulares tem novas regras

Público | 2008-07-01

Cálculo da verba a disponibilizar contempla o critério do custo anual por aluno.

Segundo uma nota do ministério, “os estabelecimentos de ensino especializado da música da rede de ensino particular e cooperativo com autorização de funcionamento podem candidatar-se ao apoio financeiro a conceder pelo ministério à frequência dos cursos de iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos cursos básico e secundário em regime supletivo”.

A aprovação da comparticipação tem em conta a avaliação dos projetos apresentados pelas escolas por uma comissão e o cálculo do apoio financeiro contempla o critério do custo anual por aluno.

Entre as regras, é imposto que os alunos dos cursos de iniciação tenham pelo menos três horas semanais de formação e ainda que só serão admitidos para financiamento “os estudantes que concluam um curso básico de Música no período máximo de seis anos e os que concluam um curso secundário de Música no período máximo de quatro anos”.

As escolas não podem cobrar propinas aos alunos abrangidos dos cursos básico e secundário em regime articulado e as mensalidades cobradas aos cursos de iniciação e aos cursos básico e secundário em regime supletivo não podem ser superiores ao valor da comparticipação financeira concedida pelo ministério.

Segundo o ministério, as novas regras pretendem “garantir uma maior articulação entre o ensino artístico especializado e o ensino regular”, tendo em vista “a reestruturação da rede de oferta do ensino artístico especializado”, nomeadamente “o seu alargamento a um maior número de alunos, em condições de equidade”.

Parques Infantis: Falta de sombras, problemas de manutenção e vandalismo são principais deficiências

Público | 2008-06-29

“Queremos um belo parque vazio mas que fique bem na fotografia? As crianças precisam urgentemente de brincar ao ar livre”, apela, em declarações à Lusa, a presidente da Associação para a Promoção da Segurança Infantil, Helena Menezes.

Para a perita, há muitos parques infantis que “custaram um dinheirão” mas estão vazios, o que atribui à sua falta de qualidade e de adequação às crianças.

A ausência de árvores nestes espaços, principalmente no verão, é uma das causas de afastamento dos utentes.

“A falta de sombras é um mal geral dos parques infantis”, comentou Ricardo Guerreiro, pai de Miguel e Rafaela, de dois e nove anos, enquanto os filhos brincavam num degradado parque em Belém.

Ricardo, um “veterano” em parques, vive no Cacém e sublinha que na sua zona estes espaços são escassos e têm os mesmos problemas do que no resto do país: degradação, falta de espaço e de equipamentos.

Tábuas partidas, pregos saídos, estruturas “grafitadas”, piso gasto e correntes soltas foram algumas das “armadilhas” detetadas pela reportagem da Lusa em vários parques da Grande Lisboa.

Entre 2005 e 2006 foram encerrados 289 parques infantis da responsabilidade das autarquias no decurso de inspeções e fiscalizações realizadas pelo Instituto do Deporto de Portugal, segundo dados fornecidos à Lusa.

As principais causas dos encerramentos são equipamentos danificados e/ou mal instalados, risco de colapso das fundações, superfícies em mau estado de conservação, falta de higiene e localização em áreas de risco.

No ano passado, a competência da fiscalização a estas estruturas passou para a ASAE – Agência para a Segurança Alimentar e Económica, que ainda não realizou qualquer grande ação específica nesta área, segundo disse a assessora do secretário de Estado da Defesa do Consumidor.

“Estas fiscalizações são muito técnicas e pormenorizadas e era preciso alguma formação para habilitar inspetores. A ASAE optou por fazer uma formação interna e para preparar inspetores para as realizar”, justificou.

Em Lisboa, os atos de vandalismo são classificados pela autarquia como “o grande inimigo dos parques infantis”, contribuindo para a degradação dos espaços e até para a falta de sombras, uma vez que as árvores aí plantadas não resistem à destruição gratuita.

“Os adolescentes vão para os parques infantis e estragam tudo”, disse a arquiteta da autarquia Helena Palma à Lusa, reconhecendo que a falta de parques juvenis é um dos fatores que contribuem para esta situação.

Por isso, a câmara tem em preparação um plano de parques infantis e juvenis para a cidade que visa criar alternativas para os adolescentes e colmatar algumas assimetrias que existem em matéria de parques infantis.

“O problema são as áreas residenciais, mas os grandes parques estão bem localizados e de certa forma compensam a falta dos outros”, disse.

A técnica da autarquia reconheceu que apesar da fiscalização contínua dos parques por vezes as reparações demoram algum tempo devido às limitações orçamentais e ao atraso na entrega de novo material por parte das empresas.

Para a APSI, as câmaras investem muito “desnecessariamente” no projeto inicial e descuram a manutenção.

Helena Menezes aponta como exemplo os pisos de borracha que estão a substituir “erradamente” a areia e a relva.

“A areia parece pobre, mas os miúdos gostam de terra, areia e de árvores. O piso de borracha no verão é um inferno e há vários casos de queimaduras de crianças, além disso a areia é muito melhor para amortecer quedas”, sustentou.

Para o pediatra Mário Cordeiro, os atuais parques infantis são “espaços autenticamente armadilhados que estão espalhados por todo o país” e que “são ainda uma causa muito importante de traumatismos e lesões acidentais”.

Por outro lado, o médico criticou à Lusa a conceção “ultrapassada e caduca” dos tipos de parques infantis que são “atafulhados de equipamentos que só permitem uma atividade de cada vez (escorrega-escorrega; roda-roda; salta-salta; gira-gira)”.

Apesar de admitir que estes parques começam a estar em desuso, lamenta ainda o habitual “enquadramento ambiental paupérrimo, onde os vários grupos etários e as várias gerações não têm oportunidade de se misturar e de partilhar saberes e culturas”.

Sócrates quer a melhor arquitetura nas novas escolas

Público | 2008-06-28

Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário prolonga-se até 2015.

O primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou ontem que o Governo se empenhará em dotar com o melhor da engenharia e da arquitetura portuguesa o Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário, que se desenvolverá até 2015.

José Sócrates falava no Centro de Congressos de Lisboa, após a Parque Escolar e o Programa Operacional de Valorização do Território terem assinado um acordo para aplicação de 116 milhões de euros de fundos comunitários na execução do Programa de Modernização de Escolas.

Segundo dados do Governo, no próximo ano letivo, estes 116 milhões de euros comparticiparão um total de investimento na ordem dos 209 milhões de euros destinados a obras de requalificação de 26 escolas secundárias. Em 2009, na terceira fase do programa, o Governo conta fazer obras de requalificação em 74 estabelecimentos de ensino, o que representa um investimento de 536 milhões de euros.

Numa sessão em que também estiveram presentes os ministros da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, das Obras Públicas, Mário Lino, assim como os bastonários das ordens dos Engenheiros e dos Arquitetos, José Sócrates defendeu que a existência do programa de requalificação de escolas “só foi possível porque o Governo fez uma escolha política” de base. “O Governo decidiu que o Quadro de Referência Nacional Estratégico (QREN) destina 37 por cento das suas verbas a educação, formação e investigação científica, mais 11 por cento do que no anterior quadro comunitário de apoio”, sustentou.

Ao nível da educação, o primeiro-ministro referiu que as primeiras décadas da democracia portuguesa tiveram a meta de construir novos estabelecimentos de ensino para corresponder ao aumento da população escolar. “A nossa aposta agora é na qualidade do espaço escolar, requalificando-o. Queremos atrair para a escola portuguesa o melhor que temos na engenharia e na arquitetura”, disse. Na sua intervenção, José Sócrates afirmou ainda que os projetos de requalificação “terão a participação ativa da comunidade escolar” a que se destinam.

“As obras de requalificação não será impostas a partir de um qualquer gabinete do Estado. Queremos que haja sempre intervenção dos atores desse mesmo espaço”, acrescentou.

Ministra da Educação admite rever Lei das Finanças Locais

Lusa | 2008-06-27

Assunção de novas responsabilidades pelas autarquias, em matéria de pessoal não docente, está na génese da polémica.

A ministra da Educação admitiu ontem, em Santarém, a revisão da Lei das Finanças Locais caso a assunção de novas responsabilidades pelas autarquias, em matéria de pessoal não docente, a isso obrigue.

Maria de Lurdes Rodrigues participou ontem em Santarém na reunião da Rede Nacional de Cidades Educadoras, que centrou o debate na transferência de competências na área da Educação para as autarquias.

Antes da chegada da ministra, o vice-presidente da Associação Nacional de Municípios com o pelouro da Educação, António José Ganhão, frisou a necessidade de revisão da Lei de Finanças Locais, sob o risco de os municípios entrarem em incumprimento da lei pelos limites à despesa com o pessoal que esta impõe. Segundo Ganhão, a entrada de 36 mil funcionários (cinco mil dos quais considerados excedentários pelo ministério) na órbita das autarquias vai representar um crescimento de 34 por cento nas despesas com pessoal.

O diploma sobre o alargamento da transferência de competências para as autarquias foi aprovado na generalidade em Conselho de Ministros a 21 de fevereiro e prevê que as autarquias passem a assumir, a partir do próximo ano letivo, a responsabilidade pela gestão do pessoal não docente até ao 9.º ano, a gestão do parque escolar e a ação social escolar nos 2.º e 3.º ciclos, assim como o transporte escolar do 3.º ciclo, entre outras matérias.

Escola garante emprego a quase todos

Público | 2008-06-23

As saídas profissionais dos alunos do curso de Assistente de Arqueólogo, em Marco de Canaveses, passam, na maioria dos casos, pelas empresas privadas especializadas e pelos gabinetes de arqueologia das câmaras municipais.

A maioria dos alunos da Escola Profissional de Arqueologia, em Marco de Canaveses, que frequenta o curso de Assistente de Arqueólogo tem praticamente assegurada uma saída profissional, dado que a procura destes profissionais é muito superior à oferta. “Mais de 90 por cento dos alunos deste curso estão empregados. A procura é maior do que os técnicos que existem pelo que o mercado de trabalho é muito razoável para os assistentes de arqueólogo”, afirmou Rosa Soares, diretora executiva da única escola profissional de Arqueologia existente em Portugal.

As saídas profissionais dos alunos do curso de Assistente de Arqueólogo passam, na maioria dos casos, pelas empresas privadas especializadas e pelos gabinetes de arqueologia das câmaras municipais. “Este mercado de trabalho tem vindo a crescer nos últimos anos, especialmente depois do papel importante que o património teve no anterior quadro comunitário de apoio”, frisou Rosa Soares. Nesse sentido, recordou que “atualmente, nas cidades, é fundamental o acompanhamento arqueológico de algumas obras, especialmente em zonas sensíveis”.

As boas perspetivas profissionais dos alunos do curso de Assistente de Arqueólogo resultam também da opção dos responsáveis da escola, criada em 1990 pelos ministérios da Educação e da Cultura, de “não inundar o mercado”. “Nunca quisemos ter duas turmas do mesmo curso para não criarmos falsas expectativas”, afirmou a diretora.

Educadoras itinerantes levam o pré-escolar a locais isolados

Público | 2008-06-22

Todos os dias, por todo o país, deslocam-se a montes, aldeias e localidades com poucas crianças para garantir que elas têm acesso à mesma educação que as outras.

A rotina repete-se há anos, mas por vezes Célia Brito ainda tem de parar para pensar qual é o dia de semana e para que aldeia se deve dirigir. é que, ao contrário da maioria dos colegas, a educadora não acompanha os meninos de um único jardim de infância, mas desloca-se em dias alternados para aldeias diferentes, onde as crianças são tão poucas – e cada vez são menos – que não se justifica abrir um estabelecimento de ensino fixo.

Podia estar num jardim de infância perto de casa, em Faro, com salas repletas de crianças e outro colegas com quem partilhar o dia a dia, mas foi esta a vida que escolheu logo que o projeto da educação pré-escolar itinerante se disseminou no Algarve, no final dos anos 90. “Quanto mais trabalho na serra, mais quero continuar por lá. Gosto de trabalhar com as comunidades. As pessoas são muito acolhedoras”, explica ao volante do seu Penugens comercial, no início de mais um dia e mais uma viagem.

Da sua casa em Faro ao Ameixial, em plena serra do Caldeirão, onde acompanha cinco meninos às terças e quintas, são 50 quilómetros. Praticamente todos de curvas e contracurvas, num percurso que, ao longo de 45 minutos, põe à prova a resistência de qualquer passageiro. “Quando chove e está vento, parece que as árvores vão cair em cima de mim. Nessas alturas penso se vale a pena fazer estes quilómetros todos para depois chegar lá e não haver crianças. Mas, a não ser que estejam doentes, nunca faltam”, garante Célia Brito, 52 anos, educadora itinerante há seis e atualmente responsável por dois polos. às segundas, quartas e sextas desloca-se a Querença, também no concelho de Loulé, onde está com mais três meninos.

A serra entregue aos idosos
Em todo o distrito de Faro, Célia e mais 11 educadoras asseguram que uma centena de crianças de localidades mais ou menos isoladas tenham o mesmo direito que as outras e acedam a programas de educação pré-escolar. Para algumas, estes são mesmo os únicos momentos em que conseguem brincar com miúdos da mesma idade. Há quem fale como os avós, por serem as únicas pessoas com que estão habituadas a conversar.

Com a deslocação das famílias para o litoral são, no entanto, cada vez menos as crianças a precisar deste apoio. Em todo o país, o número de educadores itinerantes ascende às seis dezenas, que acompanham meio milhar de meninos. Mas só no Algarve já foram o triplo do que são atualmente. “Por mim, enquanto houver crianças no Ameixial, é na itinerância que quero continuar.”

O futuro é incerto, numa freguesia com pouco mais de 600 habitantes e onde 90 por cento da população tem acima de 65 anos, admite Abílio Sousa, presidente da junta. “Acima dos fatores económicos, devem estar os fatores humanos e da educação”, argumenta. “Se não fosse esta solução, estas crianças tinham menos possibilidades. E, se acabar, os pais que querem dar este tipo de estímulos aos seus filhos vão mesmo ter de ir para outros sítios. A serra fica entregue aos idosos.”

Os argumentos parecem ter colhido até agora junto do Ministério da Educação, mas nada está garantido, antecipando-se já o encerramento da escola do 1.º ciclo, este ano frequentada por cinco meninos e, no próximo, provavelmente por apenas três. A ordem é para, até 2010, fechar todas as escolas com menos de 10 alunos ou de 20 e taxas de insucesso elevadas. “Este ano já foi revés”, diz Célia.

“São tão poucos…”
Poucos metros ao lado da escola do 1.º ciclo, numa sala cedida pelo Grupo Desportivo Ameixialense, Alexandra, André e Derrie, um inglês chegado há dois anos, brincam, desenham, conversam e ouvem histórias. “Uma das coisas de que tenho mais saudades é dos grandes momentos de histórias. Com grupos grandes, eles vão atrás uns dos outros, há muito mais feedback“, explica Célia, tentando cativar a atenção dos três para a história do elefante Elmer.

Do lado das vantagens, a educadora destaca a relação “muito mais estreita e rica que se estabelece com cada uma das crianças”. E com as famílias, para quem Célia se torna bastante mais do que a educadora de infância que vai duas vezes por semana ao Ameixial. “Todas as crianças do 1.º ciclo e algumas que já estão no 2.º ciclo, na escola de Salir, passaram por mim”, diz orgulhosa. às mães dá conselhos e traz o que for preciso de Faro.

à hora do almoço, Odete, tia de um dos alunos do 1.º ciclo, passa à porta da escola para “ver os meninos”. Mal se cruza com a educadora e com a professora, o lamento sai-lhe pronto: “Ai são tão poucos! Fico tão triste…”

Mas, nesse dia, Célia ainda ia receber uma boa notícia e mais um argumento a favor da sua causa. Um casal de um monte próximo apareceu na escola interessado em inscrever a sua filha no pré-escolar no próximo ano. Com a frequência dos gémeos Rafael e Rodrigo também assegurada, a educadora poderá vir a ter um recorde máximo de seis crianças, se o polo do Ameixial continuar a funcionar. Em Querença, apenas restará uma.

“Este apoio é fundamental. Para ajudar na transição para o 1.º ciclo e para a socialização e interação com outras crianças e adultos”, reforça. E é por isso que os projetos de educação pré-escolar implicam o contacto com os alunos mais velhos e visitas às escolas.

No Ameixial, juntam-se todos nos intervalos e à tarde para fazer atividades em conjunto. Quando é possível, organizam-se visitas fora do concelho. Nem que seja ao Fórum Algarve, em Faro, para uma ida ao cinema.

Substitutas da rede pública
Antigamente, as educadoras tinham de sensibilizar os pais; agora são os pais que vão à procura delas.
Em todo o concelho de Alcoutim não há um único jardim de infância público – existem apenas duas instituições particulares de solidariedade social – mas todas as crianças entre os três e os cinco anos têm educação pré-escolar. “A itinerância é a rede pública do concelho”, explica Cristina Ginja, educadora itinerante desde 1991.

Atualmente colocada em Vaqueiros, apoia nove meninos, nenhum deles sendo da aldeia, mas sim dos montes à volta. As crianças são transportados diariamente em várias levas por uma carrinha da câmara municipal até ao museu local, que já foi escola primária e que, provisoriamente, volta a fazer as vezes de sala de aula.

“Num ano temos um polo, noutro temos outro. A evolução é constante à medida das necessidades”, explica Cristina Ginja.

Antes eram as educadoras que tinham de bater todas as localidades em busca de crianças em idade pré-escolar e sensibilizar os pais. Atualmente, são os pais que vão procurar pelas educadoras.

Para além dos polos fixos, criados em localidades onde se consegue reunir um número mínimo de crianças, a educação pré-escolar itinerante também abrange o apoio ao domicílio, prestado a crianças de localidades muito isoladas, ou, numa primeira fase, para preparar a transição para um polo e “quebrar o gelo”, explica Cristina.

No seu caso, é ainda responsável por uma “ludoteca itinerante”. A “ludoteca” é na verdade uma carrinha Renault branca, transformada em centro de recursos ambulante.

Na carrinha transportam-se secretárias, materiais e equipamentos didáticos, que circulam pelas estradas deste concelho do distrito do Faro para promover atividades conjuntas entre os mais novos e os alunos do 1.º ciclo.

Número
78% era a percentagem de crianças entre os 3 e os 5 anos inscritas em jardins de infância (quase metade em estabelecimentos privados), no ano letivo de 2005/2006.

A taxa de cobertura, contudo, varia muito de região para região, com o Algarve e Lisboa a terem os maiores problemas de oferta. Há concelhos em que a cobertura é inferior a 50 por cento.

O programa do atual Governo prevê um alargamento progressivo da taxa de cobertura a todas as crianças na idade adequada à educação pré-escolar.

Braga vai ter nova escola de Música em 2009 no Carandá

Público | 2008-06-20

Segunda fase do projeto de Souto Moura avança até ao final do ano. Oito empresas concorreram à execução da obra.

O Mercado Cultural do Carandá, em Braga, vai incluir uma escola de música a partir do próximo ano. A construção do novo equipamento, ao qual concorreram oito empresas, é a principal intervenção prevista para a segunda fase da reconversão do antigo mercado municipal em espaço cultural. O projeto para a escola de música do Carandá é assinado pelo arquiteto Eduardo Souto Moura e vai custar cerca de dois milhões de euros. As obras arrancam até ao final do verão e a Câmara de Braga espera ter o equipamento pronto antes do último trimestre de 2009.

A nova escola de música será dotada de um pequeno auditório com capacidade para cerca de 150 pessoas, complementados por uma sala de convívio, bar e biblioteca. O equipamento será construído numa área de cerca de 1500 metros quadrados e terá dois pisos: um ocupado com a escola de música propriamente dita e outro onde se situam as áreas de apoio ao auditório.

O novo edifício terá ainda espaços destinados a atividades letivas: sala de iniciação à música, salas de formação musical e salas de instrumentos e conjuntos vocais e instrumentais, que incluem uma sala de coros e uma outra para música de câmara. Estão ainda previstas salas de aula de História da Música, Técnicas de Composição, bem como salas de práticas individuais. A escola será equipada com cordofones, aerofones e dois pianos de cauda, bem como instrumentos de percussão.

O modelo de exploração da escola de música ainda não está definido. A mais forte das hipóteses avançadas pela autarquia é a do estabelecimento de um protocolo com uma entidade privada que já esteja implantada na área, à semelhança do que aconteceu com a escola de dança existente no Carandá.

O antigo mercado de Braga começou a ser reconvertido em finais dos anos 90. A primeira fase da obra de Souto Moura foi inaugurada em outubro de 2001. Deste então, no Mercado Cultural de Carandá existem vários espaços comerciais ligados à atividade cultural, uma biblioteca e um espaço Internet. Há ainda uma escola de dança, a Arte Total, instalada através de um protocolo com o município.

A segunda fase do projeto contempla a demolição de parte do antigo edifício – também ele da autoria do então “jovem arquiteto” Souto Moura -, que foi não teve sucesso enquanto mercado tradicional. Uma atividade que desaparece com este projeto.

Escolas cobram taxas ilegais na matrícula

Correio da Manhã | 2008-06-17

Associação de Pais denuncia.

A Federação das Associações de Pais de Vila Franca de Xira denunciou esta terça-feira que algumas escolas do concelho estão a cobrar taxas ilegais nas matrículas dos alunos.

O facto foi denunciado por um dos elementos da Federação, António Castela, que deu como exemplo a escola de Alverca, que está a cobrar oito euros por inscrição, uma situação que ocorre também noutros estabelecimentos da região.

Os pais têm contestado a legalidade na cobrança destas taxas, sendo que a situação já foi denunciada junto da Direção Regional de Educação de Lisboa (DREL), a qual reconhece tratar-se de uma situação “ilegal”, admitindo, contudo, que pode ser contornada pelas escolas.

Escolas exigem saber de doenças

Correio da Manhã | 2008-06-17

Médicos e pais contra declaração “absurda” e “ignóbil”, e discordam da legislação.

Médicos e pais estão indignados com a obrigatoriedade de apresentação de um atestado de robustez física e de ausência de doenças infectocontagiosas para efeitos de matrícula nas creches e escolas. Francisco George, diretor-geral da Saúde, diz mesmo que está disposto a mudar a lei: “Não deve ser exigido nenhum atestado e não pode haver discriminação. Se for preciso retocar elementos legislativos, faremos isso”.

Luís Januário, presidente da Sociedade Portuguesa de Pediatria, considera serem “exigências burocráticas absurdas, com base numa circular de 1989, que está desajustada”. Para o clínico “os pediatras não devem passar esses atestados nem pedir aos médicos de família que o façam. Se a criança sofre de doença infectocontagiosa aguda no momento da matrícula, não faz sentido informar, porque quando entrar para a escola já a doença passou. Se for uma doença crónica como VIH/Sida, o médico não deve fazer declaração pública dessa situação ou estará a levantar mais problemas”. Januário defende que nas escolas “deve existir medidas gerais de higiene iguais para todos, que façam a prevenção da transmissão de doenças infectocontagiosas”.

Albino Almeida, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais, vai mais longe. “é um pedido ignóbil com tudo o que pode induzir de segregação de crianças. é sintoma de 5.º Mundo.”

O Ministério da Educação responde que “as escolas públicas não exigem” estas informações e que o despacho em causa apenas respeita às creches privadas.

APONTAMENTOS

Despacho de 1989
Em causa está o Despacho 99/89 do Ministério da Segurança Social.

Declaração
A norma exige “declaração médica comprovativa de que a criança não sofre de doença infectocontagiosa”.

Ementas escolares rendem prémio à Câmara do Porto

Público | 2008-05-27

Mais legumes e fruta e menos fritos e doces integram desde 2003 as ementas dos jardins de infância e escolas primárias do Porto, um projeto da autarquia para tornar mais saudável a alimentação das crianças premiado ontem.

A iniciativa, que conta com a colaboração da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto, foi distinguida na categoria Autarquias dos prémios Hospital do Futuro 2007/2008.

Entre as medidas tomadas estão a substituição do pão branco por pão de mistura, das canjas por sopas de legumes e a introdução obrigatória e diária de saladas, fruta e água nas refeições dos mais pequenos.

Os doces são apenas servidos em dias de festa e os fritos foram reduzidos.

Atribuídos em 12 categorias pelo Fórum Hospital do Futuro, os prémios visam distinguir trabalhos que tenham contribuído para o desenvolvimento da saúde em Portugal.

Nesta quarta edição, na qual estiveram 178 projetos a concurso apresentados por mais de 80 organizações e pessoas, foi introduzida a categoria Prémio Temático Anual, que este ano distinguiu a prevenção da obesidade. O galardão foi entregue à Administração Regional de Saúde do Alentejo pelo programa 5 ao Dia Faz Crescer com Energia.

Foram ainda distinguidos a página Internet do Instituto Português do Sangue, que dá em tempo real informações sobre as reservas de sangue (e-Saude), o Hospital da Bonecada de Lisboa (Educação), e a rede digital de diagnóstico da Unidade Local de Saúde de Matosinhos (Gestão e Economia da Saúde), entre outros projetos.

Novas escolas no Concelho da Feira

Público | 2008-05-24

A Câmara de Santa Maria da Feira indicou à Direção Regional de Educação do Norte (DREN) um terreno para a construção de uma nova EB2,3 na parte sudoeste da cidade. Os técnicos da DREN estiveram no local, considerado adequado para a edificação do estabelecimento de ensino, esperando-se agora a elaboração do projeto.

O vereador responsável pelo pelouro da Educação, Amadeu Albergaria, adianta que a nova escola “poderá ter a componente secundária”. O que já está definido é a renovação e ampliação da atual Secundária de Santa Maria da Feira, que, neste momento, está no limite da sua lotação. A empreitada arranca no próximo ano, conforme combinado com a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, aquando da última deslocação ao município feirense. Esta intervenção pretende requalificar a infraestrutura escolar, com a criação de novos espaços de apoio, mas não tem em vista o aumento da sua capacidade que, neste momento, ronda os 1200 alunos.

A autarquia anunciou entretanto a construção de quatro novos centros escolares nas freguesias de Lobão, Argoncilhe, Lourosa e Santa Maria de Lamas, num investimento de 3,12 milhões de euros, dos quais 2,18 são suportados por fundos comunitários. As obras arrancam ainda durante este ano integradas no plano de modernização do parque escolar.

Escolas têm um psicólogo por quase dois mil alunos

Público | 2008-05-23

31% de escolas públicas da área de Lisboa com psicólogo, segundo o Sindicato Nacional de Psicólogos.

As escolas públicas portuguesas têm um psicólogo por uma média de 1986 alunos, referem dados fornecidos pelo Ministério da Educação (ME) ao Grupo Parlamentar “Os Verdes”. O Sindicato Nacional dos Psicólogos lembra que o rácio recomendado pelo Conselho Nacional de Educação é de um psicólogo para 400 alunos, e que há profissionais “com dezenas de escolas a seu cargo”.

No pedido de informação que enviou para o ME em março, “Os Verdes” davam conta da “grande carência de psicólogos nas escolas” e perguntavam que consequências tinha “no acompanhamento preventivo de situações mais problemáticas”, lê-se no requerimento da deputada Heloísa Apolónia.

O cenário traçado pelo ministério já é de carência, nota a presidente do sindicato, Manuela Castelbranco, mas os números do sindicato ainda são mais pessimistas. Os números divergem mas nas duas contabilizações a região Norte surge com o pior rácio: um psicólogo para 4636 alunos, diz o sindicato (o ministério aponta para 2330), e na de Lisboa e Vale do Tejo este número é 2450 estudantes para o sindicato, em contraste com os 1945 avançados pelo ministério.

Castelbranco justifica a discrepâncias pelo facto de o ministério ter incluído nas contas psicólogos recrutados para projetos especiais de seis meses, em situação de precariedade, quando o organismo só contou com os que têm vínculo.

A sindicalista lembra que a ministra da Educação “depositou psicólogos” em escolas de Lisboa com problemas mais graves de comportamento, com contratos de fevereiro a agosto. “A ação e prevenção de conflitos exige continuidade. Não se resolvem com varinhas de condão situações de caos no nosso ensino”.

“Continuamos a ter psicólogos com dezenas de escolas seu cargo”, continua a sindicalista. Em consequência, “andam de escola para escola, quando voltam ao princípio já passaram dois a três meses”. Assim sendo, “quase só conseguem fazer um bocado de orientação profissional”; de fora fica, muitas vezes, a abordagem “do insucesso escolar, de questões comportamentais e de dificuldades de aprendizagem”.

Castelbranco lembra que na área de Lisboa só 31 por cento das escolas tinham psicólogo: “Fora da área de Lisboa a situação é muito pior.” Na resposta do ministério refere-se que também houve reforço de profissionais de outras áreas, como é o caso de técnicos de serviço social e de animação.

Fecho da Secundária Infante D. Pedro gera polémica em Alverca

Público | 2008-05-17

A transferência poderá comprometer as condições de ensino da escola que acolherá mais 300 alunos.

A decisão da Direção-Regional de Educação de Lisboa (DREL) de fechar a Secundária Infante D. Pedro (SIDP) de Alverca já no final do presente ano letivo está a gerar controvérsia. A funcionar em instalações provisórias (pré-fabricados) há perto de 40 anos, o estabelecimento tinha a “morte” anunciada há já algum tempo, mas a medida foi sucessivamente adiada e existia a expectativa, prevista na Carta Escolar concelhia, de construção de novas secundárias nas freguesias do Sul do concelho de Vila Franca de Xira, o que ainda não aconteceu.

Segundo a DREL, os cerca de 300 alunos da escola deverão ser transferidos para a vizinha Secundária Gago Coutinho, que tem melhores condições e perto de 800 alunos. Mas subsistem dúvidas quanto à continuidade dos cursos que existiam na Infante D. Pedro e sobre o futuro dos professores e funcionários.

A presidente do conselho executivo da Gago Coutinho já disse que esta escola vai ter muitas dificuldades em acolher todos os alunos da SIDP. Segundo refere, o estabelecimento tem capacidade para 42 turmas, já está a funcionar com 44 e deverá ter que formar 56 com a entrada dos 300 alunos da Infante D. Pedro.

O problema foi abordado na última reunião camarária de Vila Franca, com Nuno Libório, vereador da CDU, a recordar que a carta educativa “sugere a hipótese de criação de mais um polo de ensino secundário em Alverca” e que, sem que isso tenha evoluído, “surge, com alguma surpresa, a notícia do encerramento”. “Estamos a falar de mais 30 por cento. Entendemos que a câmara deve ter uma posição crítica relativamente a esta decisão do ministério. Estamos a falar de um ano letivo que irá iniciar-se sem condições para o normal exercício da escola pública. O número de alunos vai exceder largamente a capacidade de resposta da Gago Coutinho”, argumentou.

Maria da Luz Rosinha, presidente da Câmara vila-franquense, tem um entendimento diferente, vincando que a SIDP sempre foi provisória e que já em 1997 esteve para encerrar. “Falámos com a associação de pais da escola e houve a maior abertura para o processo, assim como tem havido do conselho executivo. A Escola Gago Coutinho já teve 3000 alunos”, sustentou.

Com o encerramento da Secundária Infante D. Pedro, a Gago Coutinho terá que funcionar com mais 12 turmas.

Escolas vão herdar painéis fotovoltaicos que darão energia ao Rock in Rio

Público | 2008-05-17

Vinte escolas portuguesas serão contempladas com o equipamento que será usado no Rock in Rio.

A primeira empresa portuguesa a produzir painéis fotovoltaicos, que geram energia a partir da luz solar, é alentejana e vai ser a fornecedora do elemento cenográfico do Palco Mundo do festival musical Roch in Rio. A informação foi avançada pela empresa Lobo Solar, segundo a qual os painéis já estão disponíveis e, após o espetáculo, aqueles mesmos elementos vão para um outro evento musical em Madrid, devendo ser doados posteriormente a 20 escolas portuguesas.

“Uma escola de cada distrito vai receber um painel fotovoltaico”, afirmou Rui Lobo, um dos proprietários da empresa, sublinhando que a iniciativa se integra no projeto Escola Solar. No caso concreto do distrito de évora, o estabelecimento de ensino escolhido foi a Escola Secundária de Montemor-o-Novo, embora ainda não haja data prevista para a instalação da estrutura.

Para além disso, todas as verbas geradas pela venda de energia desses painéis, que foram doados pela organização do festival e por esta empresa, vão ser entregues a instituições de solidariedade social. “Do ponto de vista social, entendemos que é uma ação responsável, visto que é a nossa quota-parte de dever para com o ambiente, e do ponto de vista de promoção da tecnologia também nos é favorável”, sublinhou. Segundo as contas feitas pela organização do festival, em Lisboa é esperado um milhão de pessoas e 1,2 milhões em Madrid, para além de 100 milhões de telespectadores.

A empresa exportou no ano passado para 18 nações, produzindo em média 200 mil unidades/ano, o que corresponde a 40 a 45 Mw de energia, a Lobo Solar está igualmente voltada para Portugal. “O mercado português está a despontar”, explicou Rui Lobo, salvaguardando que entretanto “há que consagrar esforços nos países onde o mercado já existe, nomeadamente na Alemanha, Estados Unidos e Espanha, que significam 70 por cento da nossa produção, seguindo-se a Itália, Grécia, Suécia e Holanda”. A Lobo Solar também já “contribuiu com os seus painéis para alguns países de áfrica e da América Latina”.

Escolas reconvertidas em habitação social

Público | 2008-05-15

A Câmara de Sabrosa anunciou que vai recuperar para a construção de casas de habitação social algumas das 10 escolas do primeiro ciclo que fecharam no concelho devido à falta de alunos.

O presidente da Câmara de Sabrosa, José Marques, disse à Lusa que foram diagnosticados no concelho 82 casos de famílias mais necessitadas. Para dar resposta aos casos mais urgentes, a câmara vai aproveitar para habitação social algumas das dez escolas encerradas no ano passado. Outras soluções passam pela recuperação de casas degradadas no centro das aldeias mais desertificadas.

José Marques diz que os edifícios escolares poderão ter condições para a construção de apartamentos tipo T2 ou T3 e deu como exemplo o caso da escola de Chanceleiros, para onde já está a ser elaborado o projeto de remodelação e adaptação. De acordo com o autarca, outro estabelecimento de ensino em Gouvães do Douro será adaptado para acolher um empreendimento turístico com restauração e em Garganta será construído um polo arqueológico com pista de orientação permanente. Com a construção do centro escolar de Sabrosa, prevista na carta educativa, fecharão outras escolas no concelho, as quais, segundo o autarca, poderão também ser aproveitadas para casas de habitação. Os projetos de habitação social vão ser alvo de candidaturas aos fundos comunitários.

Menos alunos e mais desilusão, a aldeia da luz desertifica-se

Público | 2008-05-13

Como as promessas não são cumpridas, as pessoas vão partindo, e até a melhor escola básica do Alentejo corre o risco de encerrar. 50 milhões de euros foram gastos na edificação da nova Aldeia da Luz, à qual os habitantes teimam em não se adaptar.

Há hoje uma desilusão nas pessoas pelas promessas que receberam quando, no dia 19 de novembro de 2002, foi inaugurada a nova Aldeia da Luz para acolher os 325 residentes evacuados do velho aglomerado que hoje está submerso pela água da grande albufeira alentejana de Alqueva. A opção de construir uma nova aldeia – iniciada em 1998 – esteve envolvida, desde o primeiro momento, por grande celeuma, e que se transformou num grande foco de conflitos entre a Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas de Alqueva (EDIA) e a população luzense, desentendimentos que têm continuidade nos dias de hoje, apesar dos quase 50 milhões de euros gastos na sua construção.

O primeiro-ministro de então, Durão Barroso, que ali se deslocou para presidir à inauguração da nova Aldeia da Luz, não conseguiu esconder a sua admiração depois de observar os equipamentos que a população passava a usufruir: “Quem dera que todas as aldeias do nosso país fossem como a Aldeia da Luz”, comentou.

Para acolher as 325 pessoas desalojadas por imperativo da construção da barragem, a EDIA construiu 210 habitações, 11 estabelecimentos comerciais e 16 equipamentos coletivos. Destacam-se o edifício da junta de freguesia, melhor e mais funcional que o de algumas câmaras municipais; um pavilhão polivalente coberto que faz inveja a algumas sedes de concelho; uma escola do ensino básico que não tem paralelo em todo o Alentejo; e ainda uma coletividade, um centro de dia, um centro de saúde, um novo cemitério, praça de touros, uma estação de tratamento de águas residuais, uma campo de futebol, uma estação elevatória, uma nova igreja matriz, o museu da comunidade e um perímetro de rega com 600 hectares, o primeiro da era Alqueva.

Toda a nova estrutura foi pensada em moldes que procuravam realçar as características básicas da casa alentejana. Nalgumas estruturas habitacionais e equipamentos coletivos foram integrados, pelo seu simbolismo, materiais da velha aldeia trazidos pela população e recolhidos das casas demolidas.

Comunidade sem vida
Um projeto que fora planeado para transformar a nova aldeia numa referência made in Alqueva, onde não falta televisão por satélite, ligações em fibra ótica e rede de gás, está a transformar-se gradualmente numa comunidade sem vida. O presidente da junta de freguesia, Francisco Oliveira, diz que a população continua a encarar o local “como uma terra desconhecida”, deixando expressa a sua convicção de que “não é fácil começar tudo de novo”.

Ao traçar o estado de espírito das pessoas que ainda habitam a sua freguesia, Francisco Oliveira diz que a “[Aldeia da] Luz, hoje, corresponde a uma aldeia com menos gente, está mais desabitada e sem vida própria”. E, ao falar de futuro, o autarca faz uma alusão premonitória baseado em incertezas. “Os miúdos na escola primária [no dia da inauguração eram 36] foram reduzindo e para o ano o estabelecimento de ensino corre o risco de encerrar por não ter o número mínimo de crianças”, alerta Francisco Oliveira, quando em 2001 era uma das escolas que, no Alentejo, mais crianças tinha proporcionalmente à sua população.

Sobre o estado atual das construções e dos equipamentos, o autarca também não se poupa nas críticas. “Num número que vai crescendo, nas casas estão a aparecer fissuras e noutras entra água. Os esgotos entopem de 15 em 15 dias e somos forçados a retirar cinco mil litros de porcaria. Há fugas de gás de duas dezenas de habitações e as ruas estão cheias de buracos”.

Lojas encerram
Referindo-se ao “grande lago” mesmo em frente da aldeia, Francisco Oliveira diz que o espelho de água “vai-se modelando em função dos grandes interesses”. Seis anos após a sua inauguração, a nova Aldeia da Luz perdeu gente. “Já fecharam dois cafés e uma mercearia”, prossegue o autarca, deixando uma conclusão: “Não valeu a pena”.

O presidente da Câmara Municipal de Mourão, Santinha Lopes, instado a comentar a situação da Aldeia da Luz, freguesia que faz parte do seu concelho, admite a existência dos problemas referenciados por Francisco Oliveira, mas imputa responsabilidades à junta de freguesia por utilizar os equipamentos – “não os arranjam, nem os limpam”, critica. As ruas com buracos e cheias de ervas, é uma situação que diz não compreender, frisando que a “Câmara Municipal de Mourão enviou para a Aldeia da Luz uma dúzia de pessoas” para a manutenção dos arruamentos. Quanto aos esgotos entupidos, Santinha Lopes considera que a situação “é idêntica ao que se passa em Mourão, no Alentejo e em todo o país”. Além do mais, refere, “a EDIA pagou verbas a empreiteiros para reparar a rede de esgotos e também deu dinheiro às pessoas para os arranjos nas suas habitações”.

Acresce a este conjunto de dificuldades o facto de a Aldeia da Luz “ainda não ter sido entregue ao município de Mourão”, salienta o presidente de câmara. O porta-voz da EDIA, Carlos Silva, no que respeita às questões das deficiências estruturais nas habitações e equipamentos coletivos, nomeadamente na rede de esgotos, diz que “ainda tem de ser dada uma resposta no quadro de responsabilidades assumidas pelo empreiteiro. E, se este não os resolver, resolve a EDIA”.

Cantinas de escolas do Porto de boa saúde

Público | 2008-05-08

A qualidade das cantinas e cozinhas das escolas do 1.º ciclo do Porto é “aceitável e bastante satisfatória” referiu, ontem, o vereador da Educação, Juventude e Inovação da Câmara do Porto, Vladimiro Feliz, durante a apresentação de uma auditoria externa realizada a pedido da autarquia.

Classificando a iniciativa de “inovadora e pró-ativa”, Feliz adiantou que a maioria das cantinas precisa apenas de alguns ajustes para resolver “problemas muito genéricos, sem qualquer situação de alarme”.

Alguns exemplos do que é preciso fazer passa por colocar, em todas as cantinas, baldes de lixo com pedal, separar as casas de banho por sexos e instalar lavatórios nos refeitórios. “Que já existem num conjunto significativo de escolas mas que terão que ser postos em todas”, ressalvou o vereador. Ainda assim, a câmara vai gastar 500 mil euros, este ano, na melhoria as cantinas, e promete realizar auditorias regulares com o objetivo de, em dois anos, as tornar “espaços de referência”, adiantou Feliz.

Das 55 escolas do 1.º ciclo, sete não têm cantina. Por dia, são servidas cerca de 5 mil refeições a alunos que, disse o vereador “em muitos casos comem [ali] a única refeição quente”. A auditoria revelou que 11 por cento das cantinas satisfazem em mais de 81 por cento os itens analisados. As restantes 89 estão acima dos 61 por cento.

Sócrates “aprova” 126 novas escolas para o Norte

Público | 2008-05-08

A Educação foi eleita ontem por José Sócrates como a prioridade número um do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). “Nenhum país melhora as suas oportunidades se não investir nas escolas e no ensino”, afirmou o primeiro-ministro, ontem de manhã, no Porto, onde presidiu à aprovação de 126 projetos para a reabilitação ou construção de novas escolas em 56 municípios da Região Norte.

“Construir estes centros escolares é a prioridade das prioridades. Temos pressa porque estes centros escolares já deviam estar construídos há mais de dez anos”, sublinhou, sobre um projeto que vai traduzir-se na construção de 59 novas escolas e na reabilitação de 67. O investimento total elegível é de 142 milhões de euros, dos quais perto de 100 milhões serão suportados por fundos comunitários.

Sublinhando que este investimento surge na sequência da decisão, tomada em 2005, de encerrar 1500 escolas com menos de dez alunos no Norte do país, Sócrates criticou o que qualificou como “falta de coragem política” dos anteriores governos. “Estava demonstrado em relatórios e mais relatórios que escolas com menos de dez alunos eram um convite ao abandono escolar, mas durante anos convivemos com essas situações”.

Sócrates deteve-se ainda nos elogios à “coragem” da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues. “Muita gente achou que estávamos a encerrar as escolas por questões de contenção orçamental. Passámos por muitos obstáculos, incompreensões e até atitudes hostis. Mas já na altura prometemos que viria o tempo da reorganização da rede e da construção de novas escolas e hoje a senhora ministra pode orgulhar-se porque temos um ensino básico muito melhor”.

Para sustentar a sua tese, Sócrates anunciou que o ensino de Inglês deve chegar a todos os anos do 1.º ciclo do ensino básico já a partir do próximo ano letivo. Por seu turno, a ministra da Educação prometeu aprofundar ainda mais as competências das autarquias na gestão das escolas básicas e elegeu o “reforço da liderança das escolas” como próximo desafio.

Matosinhos cria escola de segunda oportunidade

Público | 2008-04-30

Não é concorrente ao programa do Governo das Novas Oportunidades, mas é uma outra forma de chegar ao mesmo público, àqueles jovens que não concluíram a sua formação académica e também não têm também formação profissional. Chama-se Escola de Segunda Oportunidade e vai começar a funcionar no início do próximo ano letivo, em Matosinhos.

Hoje, a autarquia matosinhense, a Direção Regional de Educação do Norte (DREN) e a Associação para a Escola de 2.ª Oportunidade (AF2O) vão assinar um protocolo para a constituição desta nova oferta educativa, existente noutros países europeus e que fará parte da Rede Europeia de 2nd Chance Schools.

O objetivo, explica Guilherme Pinto, autarca de Matosinhos, é “a qualificação dos recursos humanos, o combate ao desemprego e a melhoria das condições de vida desses jovens”. O programa destina-se a indivíduos entre os 16 e os 25 anos que foram excluídos das ofertas formativas disponíveis. “é uma segunda oportunidade para se qualificarem”, define.

Em comunicado de imprensa, a autarquia lembra os números “alarmantes” de abandono escolar e informa que, em Matosinhos a taxa de saída antecipada da escola, sem o 9.º ano, ronda os 18 por cento; 37 por cento saem sem completar o secundário.

A nova escola pretende dar uma resposta “sócio-educativa inovadora”, uma alternativa à experiência escolar “mal sucedida” que os jovens tiveram, diz Luís Mesquita, presidente da AF2O. “é um trabalho de educação não formal”, ou seja, não funciona com currículos preestabelecidos, mas com planos individuais, adequados a cada um dos 40 alunos que vai frequentar o estabelecimento. Os estudantes poderão fazer workshops, em contexto de trabalho, nas áreas de cozinha, informática, multimédia, artes e apoio ao lar.

No final do ano letivo – o objetivo é ter os alunos apenas um ano na escola – a experiência termina. O projeto vai funcionar nas instalações de uma antiga escola, em Telheiro, e Mesquita espera que o número de estudantes aumente nos próximos anos. A DREN será responsável pelos recursos humanos da escola.

A rede europeia foi criada em 1998, na altura, a Câmara Municipal do Seixal teve uma experiência-piloto de uma escola de segunda oportunidade, financiada pela Comissão Europeia.

Lisboa recorre ao GREN para construir sete novas escolas e melhorar outras 80

Público | 2008-04-22

O Plano de Expansão e Modernização das Escolas de Lisboa, a concluir até 2012, prevê a construção de sete novos estabelecimentos e melhoramentos nas condições em outros 80 equipamentos, com um investimento de 43,3 milhões de euros.

O plano foi ontem apresentado nos Paços do Concelho e abrange 91 por cento do parque escolar de Lisboa, recorrendo a diversas fontes de financiamento, incluindo o Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Na sequência do diagnóstico feito pela autarquia, 26 escolas foram identificadas como prioritárias. Numa segunda fase serão abrangidas 54 escolas pelas obras de beneficiação, sendo que o objetivo é ter este plano concluído em 2012. As sete novas escolas têm um investimento estimado em 15,5 milhões de euros.

Dezenas de escolas vão beneficiar de obras parciais, de remodelação geral, modernização das cozinhas ou arranjos exteriores, sendo que uma parte significativa necessita de concurso público, o que torna o processo bastante mais moroso.

O presidente da autarquia, António Costa, afirmou que para as sete novas escolas foi alcançada uma parceria com o Ministério da Educação para financiar três dos estabelecimentos e sublinhou a urgência de aprovação em assembleia municipal da Carta Educativa do município, para poder avançar uma candidatura ao QREN.

Recolha de imagens nos balneários é prática corrente nas escolas

Público | 2008-04-18

Aconteceu numa escola de Ovar e noutras da Feira. Para os professores, esta já é uma situação “quase normal”. O assunto chega hoje à PGR.

Fala-se do caso à socapa, mas toda a gente parece estar a par. Mesmo assim, são poucos os que dão a cara para o confirmar. Há uma mãe que dá a cara ao Público mas não dá o nome. Aceitamos: a filha tem dez anos e foi fotografada, nua, nos balneários da Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos de Maceda, no concelho de Ovar.

Foi “uns dias antes do Natal” – no primeiro período deste ano letivo. A filha, aluna do 5.º ano, tinha acabado de tomar banho depois de uma aula de Educação Física. “Uma colega tirou-lhe fotografias e as imagens passaram entre os telemóveis das outras alunas”, recorda a mãe. Tudo indica que “uma funcionária” se apercebeu a tempo: o telemóvel da estudante que fotografou foi confiscado. E ela castigada: “Foi três dias para casa”, acrescenta. A filha é que “nunca mais tomou banho na escola”. “Eu não deixo”, explica a mãe.

Há quem relate outros casos. Numa reunião da assembleia de escola da EB 2/3 de Maceda realizada na semana passada, a associação de pais levantou o problema. “Em finais de janeiro, inícios de fevereiro, foi reportado um caso também de fotografias nos balneários, com alunos nus, que terão sido publicadas depois num blogue”, adianta ao Público um elemento da associação de pais.

O conselho executivo terá confirmado o caso. Informou que o incidente foi reportado e as fotografias retiradas da Internet “um dia depois”. O aluno que terá feito as fotos foi transferido de turma.

Elísio Almeida, assessor do conselho executivo, confirmou ao Público o caso que ocorreu em dezembro. “Aconteceu de facto, houve uma sanção ao aluno implicado e o assunto foi tratado.” Diz desconhecer todos os outros. Mara Tomás, vice-presidente do órgão de gestão, adianta que ainda não recebeu a ata da reunião da assembleia de escola e por isso prefere não se pronunciar.

Comentam-se mais coisas na escola de Maceda. Que uma outra aluna, de onze anos, foi filmada nua, as ima-gens caíram no YouTube e ela “caiu” nas mãos de um psicólogo; que, afinal, nenhuma destas histórias aconteceu lá, em Maceda, mas noutra escola vizinha, e que os miúdos acharam graça a alimentar o boato; que tudo isto aconteceu de facto e terá resultado de um acordo entre rapazes e raparigas. Qualquer coisa como isto: eles pediram-lhes para filmarem esta ou aquela aluna e pagaram na mesma moeda, com imagens “sacadas” no balneário masculino.

O Público contactou a Direção Regional de Educação do Centro, a que a escola de Maceda está adstrita, mas não obteve qualquer resposta. Procurou também saber se o Ministério da Educação conhece estes casos, mas igualmente sem sucesso.

Audiência com o procurador
Estas histórias não são, contudo, exclusivas da escola de Maceda. Através de vários relatos, o Público identificou situações semelhantes noutros estabelecimentos de ensino. Num deles, na zona de Santa Maria da Feira, um rapaz terá entrado no balneário feminino e usado o telemóvel para filmar as alunas; noutro, na mesma região, outro terá sido suspenso durante cinco dias também por ter fotografado colegas nas instalações desportivas.

Quem trabalha nas escolas já não se admira com estas práticas. “Isto para nós já é quase normal, embora admita que para a opinião pública seja surpreendente”, comenta João Paulo Silva, que dá aulas de Matemática e pertence à direção do Sindicato dos Professores do Norte. Tito de Morais, responsável pelo site Miúdos Seguros na Net (www.miudossegurosna.net/), vai mais longe: “Já ouço isto há muito tempo, e fico com a sensação de que andamos todos distraídos quando nos chega aos ouvidos um caso destes e ainda ficamos admirados.”

Tito de Morais recorda, aliás, o caso que lhe foi relatado por uma aluna numa das muitas sessões sobre segurança na Internet que vai fazer às escolas. “Contou-me que, quando as meninas estão a mudar de roupa nos balneários, há quem tire fotografias e depois ameace pô-las no Hi5 [uma rede social na Internet]”.

A Confederação Nacional das Associações de Pais está “atenta” ao problema – e este é um dos temas que vão hoje abordar na audiência que vai ter com o procurador-geral da República, Pinto Monteiro. “Queremos saber se existe algum mecanismo que permita aos pais prevenirem-se de situações como esta e ainda se é possível, e de que forma, punir quem as facilite”, adianta o seu presidente, Albino Almeida.

CNPD sem queixas
Apresentado hoje em Roma projeto Dadus.

à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) nunca chegou qualquer queixa relacionada com a recolha de imagens não autorizadas nos balneários das escolas (que violam o direito à imagem, à privacidade e à proteção de dados), adiantou ao Público Isabel Cruz, secretária-geral daquele organismo.

No entanto, a responsável explica que os pais ou mesmo os alunos que se sintam lesados podem recorrer à comissão, bastando, para tal, que apresentem queixa. “Ou diretamente ao Ministério Público ou à CNPD. Se o Ministério Público entender que o caso não configura um crime, envia-nos uma exposição para nós. E se houver uma violação de dados pessoais, nós podemos atuar através da aplicação de uma contraordenação, que é normalmente uma coima, desde que estejam reunidas todas as condições necessárias para tal, nomeadamente a culpa”, esclarece Isabel Cruz.

Mas na CNPD a palavra de ordem parece ser “mais vale prevenir do que punir”. Foi por este motivo que a comissão assinou, no ano passado, um protocolo com o Ministério da Educação para a sensibilização dos alunos dos 2.º e 3.º ciclos para a proteção de dados e da privacidade. O projeto Dadus (http://dadus.cnpd.pt/) arrancou em janeiro passado e teve uma “adesão assinalável” junto dos professores – são já mais de 1000 de todo o país, do ensino público e do ensino privado, os que participam. Usando o lema Os meus dados são pessoais, o Dadus desenvolve-se essencialmente em dois domínios: o escolar (que funciona através da disponibilização de conteúdos temáticos para alunos e professores) e o extraescolar (que tem num blogue a sua principal expressão). Este blogue é muito alimentado pelos alunos – é possível ler lá posts em que refletem sobre o uso das tecnologias, por exemplo.

“Tínhamos consciência de que era importante alertar esta camada da população para a proteção de dados. As crianças e os adolescentes estão a usar cada vez mais as novas tecnologias e agora parece que é da praxe que toda a gente divulgue a sua vida. A abordagem que nos parece mais correta para evitar situações de violação de dados passa pela consciencialização”, comenta Isabel Cruz. Hoje mesmo, o projeto Dadus, “inovador a nível europeu”, vai ser apresentado em Roma, no âmbito da Conferência Europeia dos Comissários de Proteção de Dados, a decorrer em Roma, Itália.

Fronteiras “entre o que é público e privado” esbateram-se
Os sites de partilha de fotos põem cada vez mais em causa a reserva da intimidade.

Isto tudo tem um nome: cyberbullying. Já ouvimos falar muito de bullying (atos premeditados e repetidos de violência física ou psicológica, praticados para intimidar ou agredir alguém); juntemos-lhe o termo cyber e estamos perante uma mistura explosiva – o cyberbullying lança mão da tecnologia como instrumento de humilhação ou intimidação.

Não é fácil quantificar as ocorrências de bullying entre alunos, mas os números reportados ao Observatório de Segurança Escolar no ano letivo de 2005-06 apontavam para 2160 casos. O cyberbullying é ainda mais difícil de contabilizar. Mas a verdade é esta: as redes sociais da Internet, os sites de partilha de fotos e vídeos e as imagens captadas por telemóvel põem cada vez mais em causa a reserva da intimidade.

Augusto Carreira, do Colégio de Psiquiatria da Infância e da Adolescência da Ordem dos Médicos, sabe bem do que estamos a falar. Já lhe passaram pelas mãos alunos “apanhados” pelas câmaras dos telemóveis dos colegas. O médico analisa assim este tipo de comportamentos: “Correspondem a um certo exibicionismo que faz parte de uma fase de desenvolvimento das crianças. E por isso filmam-se ou filmam os outros. Vivemos numa sociedade onde o culto da imagem está na ordem do dia. O problema é que a noção de público e privado tem-se esbatido. Perderam-se as fronteiras entre o que é privado e íntimo”.

As consequências de atos como estes “podem ser bastante complicadas”, refere Carreira. “Se os miúdos forem mais frágeis, podem ficar muito abalados. Conheço casos em que as consequências foram desastrosas, porque houve uma violação terrível da intimidade. Há casos que podem resultar em grandes dificuldades de integração escolar, com reações fóbicas à escola, ou mesmo social.”

é por isto que Augusto Carreira aconselha os pais cujos filhos são vítimas destas situações “a avaliarem bem as suas repercussões”. “Se deixou marcas pesadas, é urgente que procurem ajuda especializada.”

E o que se pode fazer para evitar estas ocorrências? Não há receitas únicas – aliás, não há receitas, há apenas algumas pistas. João Paulo Silva, professor de Matemática, julga que uma solução pode passar pela assinatura de um contrato pedagógico entre as escolas e os pais. “No início de cada ano, estabelece-se um conjunto de direitos e deveres, aplicáveis às escolas e aos alunos. Os pais sabem que têm direito a isto e àquilo, mas sabem também que se os filhos pisarem o risco serão responsabilizados, quem sabe até em termos financeiros. Por exemplo, porque não penalizá-los em termos do abono de família?”

Margarida Gaspar de Matos, psicóloga e professora na Faculdade de Motricidade Humana da Universidade Técnica de Lisboa, apresenta aquela tática do “se não podes vencê-los junta-te a eles”. “Os telemóveis vieram para ficar e estes problemas não se vão resolver com um braço de ferro com os adolescentes”, introduz. Proibi-los pura e simplesmente não é solução – pois não, corrobora Tito de Morais, responsável pelo site Miúdos Seguros na Net. “Já há alunos que levam dois telemóveis para a escola, para o caso de um lhes ser apreendido”, revela. Tito de Morais entende que “o esforço tem de ser feito no campo da sensibilização, levando os alunos a refletir sobre as situações”. Margarida Gaspar de Matos concorda: “Acho que através de um diálogo socrático com os jovens se pode chegar a algumas soluções”.

“Quando apareceu a escrita, depois a rádio, depois a televisão, houve uma mudança nos comportamentos interpessoais”, recorda a professora. Depois apareceram a Internet e os telemóveis, “que fazem parte do progresso e cujos contributos para a sociedade não são de deitar fora”. “Com as novas tecnologias abriu-se uma porta e essa porta é um desafio. A solução para alguns problemas pode vir da parte dos adolescentes”, remata.

No YouTube e na Internet, nem tudo o que parece é
é fundamental regulamentar o uso de telemóveis nas escolas, diz o responsável do site Miúdos Seguros na Net.

Basta entrar no YouTube e escrever “balneários escolas”. Aparece uma listagem longa de vídeos – mas não se encontra nenhum como os que o Público identificou em várias escolas. é possível, no entanto, ver situações de violência entre alunos. Um deles, por exemplo, mostra um miúdo a servir de “saco de boxe” [sic] aos colegas.

Só que muitos destes vídeos podem ser encenados. O que não deixa de causar problemas, alerta Tito de Morais, responsável pelo site Miúdos Seguros na Net.

Há cerca de duas semanas, o Público encontrou no YouTube um vídeo que mostrava uma rapariga no balneário masculino. Rodeavam-na uns seis ou sete rapazes, outro filmava. A dada altura, encostam-na à parede, um tira a t-shirt, começa a desapertar as calças e a filmagem termina.

Ao final da tarde de ontem, este vídeo já não estava disponível, mas isso não quer dizer nada, avalia Tito de Morais. “Podem resultar daí situações graves. A partir do momento em que um vídeo é colocado no YouTube nunca mais se consegue voltar atrás. Ele pode até ser retirado, mas entretanto já houve quem o visse ou mesmo quem o copiasse”, lembra.

Este vídeo em concreto até pode ter sido encenado, mas “pode induzir em erro”. “Se for encenado, os intervenientes sabem, mas quem está de fora não sabe. E quem está de fora pode pensar que com essa rapariga as coisas são de uma determinada maneira… E isso pode resultar em assédios frequentes, por exemplo”, interpreta Tito de Morais.

“Não nos podemos esquecer que vemos apenas uma pequena parte dos vídeos. Julgamos por um bocadinho e, às vezes, as coisas não são o que parecem”, prossegue. Noutros países, diz, estas situações de cyberbullying “já têm redundado em suicídios”

é por esta razão que Tito de Morais acha fundamental “regulamentar o uso dos telemóveis nas escolas”. “E também para proteção dos professores, porque já há casos, embora poucos, em que as vítimas do cyberbullying são eles mesmos”, adianta. “As escolas não sabem muito bem como lidar com o assunto e estão a pô-lo debaixo do tapete. O Ministério da Educação, ao abrigo do chapéu da autonomia das escolas, diz-lhes que são elas que têm que lidar com os problemas. OK, pode dar-lhes autonomia, mas tem que dar também orientações”, considera Tito de Morais.

Manuel Valente, presidente da Federação Concelhia das Associações de Pais do Porto, acha que a solução para lidar com os telemóveis passa pela que vigora no ensino superior. “Tem de haver um sítio onde os telemóveis são depositados no início da aula, à vista do professor. E isto também nas instalações desportivas.”

Ministério define contratos mais estáveis para colégios

Público | 2008-04-17

São cerca de cem os colégios com quem o Ministério da Educação tem contratos de associação.

O Ministério da Educação fixou novas condições para os contratos de associação que assina anualmente com as escolas de ensino particular e cooperativo. Estes permitem que, em regiões onde não há oferta de escola pública, o Estado pague aos privados para receber os alunos.

O despacho, assinado pelo secretário de Estado da Educação Valter Lemos, parte do princípio que a rede de oferta educativa está estabilizada, que as escolas particulares fazem parte dessa rede e sublinha ainda a “qualidade do serviço prestado ao longo dos anos por esses estabelecimentos”, aponta o texto ontem publicado em Diário da República.

Por tudo isto, Valter Lemos determina que os colégios mantenham as mesmas turmas que no ano passado e que não tenham de prestar contas sobre o modo como gerem essas turmas. O despacho prevê ainda que, caso a escola queira alterar o número de turmas, essa autorização seja feita pelo secretário de Estado e não pela Direção-Regional de Educação, como acontecia até agora, embora esta tenha de emitir um parecer.

Em outubro, os colégios devem instalar uma aplicação informática que os ligue ao ministério, para permitir fixar o valor que a tutela vai transferir para as escolas. Um montante que será o mesmo, independentemente das alterações que aconteçam ao longo do ano. “é um passo importante na linha da estabilidade”, avalia Rodrigo Queiroz e Melo, da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo.

Promulgado diploma de Administração Escolar

Público | 2008-04-12

O Presidente da República promulgou ontem o diploma sobre gestão e administração escolar, que já não prevê percentagens mínimas para o número de representantes dos professores e dos pais no conselho geral (CG), futuro órgão de direção estratégica das escolas.

Este diploma estabelece que o número de representantes do pessoal docente e não docente, no seu conjunto, “não pode ser superior a 50 por cento da totalidade dos membros do CG”, órgão com competência para escolher e destituir o diretor, cabendo às escolas ou agrupamentos escolares fixar as percentagens.

Está ainda prevista a possibilidade dos órgãos de direção, administração e gestão da escola serem dissolvidos por despacho fundamentado do membro do Governo responsável pela área da Educação. O CG passa a ser constituído por 21 membros, e não por 20, como propôs inicialmente o Governo, e passa a aprovar o plano anual de atividades, quando anteriormente emitia apenas parecer.

A duração dos mandatos do diretor e dos membros do CG foi alterada de três para quatro anos, bem como retirada a exclusão dos professores da presidência daquele órgão.

Em relação ao diretor, este passa a ser coadjuvado por um subdiretor e por um a três adjuntos, quando inicialmente estava previsto apenas entre dois e quatro adjuntos, consoante a dimensão da escola ou do agrupamento. Os mandatos das direções executivas que terminem depois da entrada em vigor do diploma serão prorrogados até à eleição do diretor.

Sócrates anuncia 33,3 milhões para escolas

Público | 2008-04-11

O primeiro-ministro anunciou ontem em Abrantes investimentos de 33,3 milhões de euros em 31 centros educativos na Região Centro, e garantiu que o QREN está em “plena marcha”, tendo aprovado projetos e candidaturas “em tempo recorde”.

José Sócrates afirmou que o Quadro de Referência Estratégico Nacional significa “uma oportunidade decisiva para os próximos sete anos”, no sentido de “alavancar a economia portuguesa, mas também para a melhoria do bem-estar social e construção das novas escolas do futuro”.

Ladeado pelos ministros da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, e do Ambiente, Nunes Correia, o primeiro-ministro discursou no âmbito da assinatura dos primeiros 31 protocolos para a construção de escolas de nova geração do 1.º ciclo do ensino básico. Os protocolos abrangem 23 autarquias do Centro do país e vão permitir a construção de 173 novas salas de aula, envolvendo cerca de quatro mil alunos.

Há escolas em Gaia onde o número de alunos duplica a capacidade instalada

Público | 2008-04-10

Câmara e DREN formam comissão para resolver sobrelotação dos estabelecimentos de ensino. Problema é idêntico tanto no básico como no secundário.

Há, em Gaia, escolas do segundo e terceiro ciclos, e do ensino secundário, cuja taxa de ocupação duplica a capacidade instalada. Há também estabelecimentos de ensino muito degradados e “sem condições absolutamente nenhumas”. E até alguns “em estado deplorável”. O diagnóstico preliminar é do vereador da Educação da Câmara de Gaia, Firmino Pereira, e antecipa a entrada em funcionamento de uma comissão mista da autarquia e da Direção Regional de Educação do Norte (DREN) que deverá estudar uma forma de resolver este “sério problema”.

A proposta da autarquia já foi aprovada na última reunião do Conselho Municipal da Educação, que contou com a presença do vice-diretor regional da Educação, e o autarca espera que, até ao próximo verão, seja possível ter pronto um “documento estratégico sério” que permita lidar com o problema nos próximos dez anos. “As escolas não têm acompanhado o desenvolvimento do concelho, mas, numa altura em que se perspetiva a transferência para as câmaras da gestão das escolas do segundo e terceiro ciclos, temos que conhecer bem a situação que existe, quantas escolas novas é preciso fazer e quem vai pagar a fatura”, resume Firmino Pereira.

Das quinze escolas do segundo e terceiro ciclos que existem no concelho, sublinha o autarca, dez têm taxas de ocupação superiores a 100 por cento e a EB 2/3 de Soares dos Reis chega aos 184 por cento. A EB 2/3 D. Pedro I não tem 9.º ano por falta de salas e só um dos estabelecimentos tem uma ocupação abaixo dos 93 por cento. No secundário, o panorama é idêntico: sete escolas, em nove, estão sobrelotadas e a António Sérgio tem uma taxa de ocupação de 213,3 por cento.

“é uma situação preocupante”, considera Firmino Pereira, segundo o qual esta é a altura ideal para traçar uma estratégia que permita resolver o problema. Não está apenas em causa a definição de um pacote financeiro que torne possível a transferência da gestão das escolas para as autarquias, mas também a possibilidade de incluir no processo de revisão do Plano Diretor Municipal a localização dos futuros estabelecimentos de ensino. “Depois vai ser difícil encontrar terrenos disponíveis”, considera o vereador.

Firmino Pereira adianta ainda que, tal como já tem sucedido com as últimas escolas construídas no concelho, a autarquia está disponível para ceder os terrenos necessários. “Em alguns casos, sobretudo em zonas urbanas, o preço dos terrenos excede o do custo da construção, mas estamos disponíveis para continuar a colaborar. Queremos ajudar a resolver este problema”, disse o vereador ao Público.

Para além da construção de novas escolas, a comissão conjunta deverá ainda debruçar-se sobre as condições em que funcionam os atuais estabelecimentos de ensino (ver caixa), uma vez que Firmino Pereira assegura que há escolas sem condições minimamente aceitáveis. “Ainda na semana passada visitei, com o senhor vice-presidente, a Escola Teixeira Lopes e as condições que ali existem são deploráveis”, contou o vereador.

Face à dimensão do problema, a autarquia não tem ainda nenhuma estimativa dos custos que poderão estar associados ao plano que vier a ser traçado. “Estamos a falar de muitos milhões de euros, mas, sobretudo, de um grande investimento que tem que ser feito”, sublinhou o autarca.

Campus escolar de nova geração na Serra do Pilar

Público | 2008-04-08

O executivo da Câmara de Gaia aprovou ontem a abertura do concurso público para a construção da primeira escola de nova geração dedicada a crianças do ensino pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico. O Campus Escolar da Serra do Pilar terá capacidade para receber 500 alunos e custará 4,2 milhões de euros, sendo o primeiro de um conjunto de oito que a autarquia espera concretizar nos próximos três anos, implicando um investimento de 50 milhões de euros.

Desenhado pelo arquiteto Joaquim Massena, o campus terá, segundo o vice-presidente da autarquia, Marco António Costa, “um conceito completamente inovador”. Apostará na utilização de meios tecnologicamente avançados, aprofundando a experiência dos quadros interativos nas salas de aulas, mas também na segurança ativa e passiva e na introdução da medicina escolar enquanto elemento de conforto. “Poderá ser avaliado o desenvolvimento físico e psíquico das crianças e, em caso de necessidade, ser providenciado o seu encaminhamento para especialistas exteriores”, explicou Marco António Costa, segundo o qual o estabelecimento de ensino contará também com o apoio dos nutricionistas, psicólogos e assistentes sociais da autarquia.

A nova escola contará ainda com pavilhão gimnodesportivo e uma área desportiva exterior, um museu multimédia dedicado ao ensino, um espaço de representação dramática, uma biblioteca e espaços de atendimento individual. Segundo o vice-presidente, a câmara pretende que o campus esteja a funcionar no início do ano letivo de 2009/2010.

Integrado no agrupamento de Santa Marinha, o Campus Escolar da Serra do Pilar deverá absorver parte da população estudantil de Oliveira do Douro e Mafamude, obrigando a uma redistribuição dos alunos das escolas atuais, as quais serão, entretanto, objeto de obras de requalificação.

Marco António Costa adiantou que o segundo campus escolar previsto vai nascer à face da EN222, perto de Avintes, e o terceiro na freguesia de Arcozelo. Os seguintes estão previstos para Avintes e para a Madalena, estando as restantes localizações ainda em estudo.

“O ensino privado não é só para as pessoas ricas”

Público | 2008-04-05

A associação das escolas privadas defende a gratuitidade do ensino e mostra até amanhã, no Porto, o que de melhor se faz no setor.

João Alvarenga está à frente da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (Aeep) há um ano. Há 24 anos que é diretor do Colégio Didálvi, em Barcelos, onde recebe alunos a partir do 5.º ano. A escola tem um contrato de associação, financiado pelo Ministério da Educação (ME), que permite que qualquer aluno a frequente. Defende que o “ensino privado tem feito mais por menos” e que, por isso, deve ser gratuito. No Porto decorre até amanhã um simpósio e mostra destas escolas.

Público: Considera que o Ministério da Educação olha para o ensino privado como concorrente do público?
João Alvarenga: A senhora ministra elegeu como grandes objetivos do seu mandato a escola pública, que é aquilo que entende como a escola estatal. Nós aspiramos a uma ministra de Educação nacional que promova todo o sistema, onde existe público, privado, particular, social e cooperativo. Defendemos que os diferentes setores sejam tratados de forma igua, porque todos respondem ao serviço público de educação- embora compreendamos a necessidade de elevar a qualidade da escola dita estatal.

P: Medidas como o Inglês e a escola a tempo inteiro no 1.º ciclo, que muitos colégios já ofereciam, chegaram ao ensino público. Como avalia isso?
JA: Vemos mérito naquilo que a senhora ministra está a fazer no ensino público, ao implementar muito do que o privado faz.

P: Como por exemplo?
JA: Desde sempre que o privado tem estabilidade do corpo docente, essa é uma medida acertada. Tal como o Inglês ou as atividades extracurriculares. A nível do ensino tecnológico, o privado tem muita experiência e está na vanguarda. Portanto, apraz-nos que o que temos feito esteja a ser aproveitado.

P: Mas o ensino privado não corre o risco de deixar de fazer sentido, uma vez que a oferta é a mesma?
JA: Não, porque o privado soube inovar, quando o Estado não o fazia. Soube fazer escolas onde o Estado não chegava. Portanto, vai continuar a inovar e a adaptar-se à nova sociedade e ficará feliz por se manter na vanguarda e por esta servir para se generalizar a todo o ensino.

P: Em termos de resultados dos exames do 9.º e 12º anos, os alunos do privado têm melhores classificações, não se distanciando muito dos do público. Não deveriam conseguir melhores resultados, visto que têm um acesso privilegiado à educação e à cultura?
JA: Não concordo e gostaria de desmistificar essa imagem. O ensino privado não é só para as pessoas ricas. O privado não é elitista, pois 50 por cento é gratuito e é frequentado por filhos de famílias carenciadas. Há muito privado no interior do país, onde o Estado não fez escolas. Portanto, os resultados dos rankings não são só dos colégios dos grandes centros, mas também de zonas carenciadas.

P: O ensino privado gratuito existe porque os colégios têm contratos de associação com a tutela, que paga a frequência dos alunos, quando não há oferta pública. Em vez de defender o cheque-ensino, a Aeep não deveria propor ao ME a criação de mais contratos desse género?
JA: O importante é a gratuitidade do ensino básico conjugado com a liberdade de opção das famílias. A forma de chegar à gratuitidade pode ser o cheque-ensino, a dedução no IRS… é uma questão de acerto. O privado tem feito mais por menos, o Estado paga menos por ter os alunos no privado.

P: Como é que isso é possível?
JA: é uma questão de gestão. Se o ensino for gratuito, o Estado deixará de ter o monopólio da educação e aí teremos um sistema educativo melhor.

P: Por que é que será melhor?
JA: A população portuguesa já percebeu que não é exequível ter todas as fábricas geridas pelo Estado, ou que o Ministério da Agricultura faça a gestão de todas as quintas do país. O Estado tem de ser árbitro e não patrão.

P: Mas não se pode colocar a educação no mesmo patamar que a gestão de uma fábrica. Educar não é formar os futuros cidadãos?
JA: Exatamente por isso! Educação significa “estar com” e, se o Estado é o grande patrão, dificilmente “está com”, porque está distante. Se há projetos da sociedade civil, deveriam ter igual tratamento, ou seja, a gratuitidade.

P: Até que ponto interessa a gratuitidade aos pais que querem que os filhos cresçam no ambiente protegido do colégio?
JA: Desde há muito que os pais optam pelo privado procurando valores, uma forma de estar na vida, as condições materiais e pedagógicas dos estabelecimentos e também a segurança. é possível que, dado o contexto difícil que se vive na escola estatal, os pais optem por questões de segurança, mas defendemos uma escola que eduque.

P: é impensável um problema de violência escolar num colégio?
JA: Não digo que seja impensável, mas não tenho conhecimento de situações graves. Não quer dizer que não aconteçam, mas, se as escolas estiverem enquadradas numa comunidade e apoiadas, se tiverem liderança interna, se tiverem um projeto educativo, naturalmente que um problema de indisciplina é conduzido de outra forma.

P: Porquê?
JA: Porque no ensino privado os projetos privilegiam a educação e só depois a instrução. Quando uma escola só se preocupa com a instrução, está a criar um desequilíbrio nos jovens. A escola, em primeiro lugar, tem de estruturar a personalidade dos jovens, dar-lhes valores, levá-los a perceber como lutar por ideais, falar-lhes de autodisciplina, de método de trabalho, e só depois vem a instrução.

P: Todo esse trabalho que atribui à escola não deve ser feito em casa?
JA: Com certeza, mas temos de trabalhar com a sociedade que temos e é evidente que, se os pais o fizessem, a escola não teria de fazê-lo. Temos uma geração de pais que já não tiveram essa educação e que não têm tempo para a dar. Se a escola se demitir, então onde é que fica a educação?

P: Que avaliação faz dos protestos dos professores do ensino público contra a avaliação?
JA: Essa questão deve ser discutida com os sindicatos. Somos defensores acérrimos da avaliação de professores e das escolas. No caso do privado, há dois anos que estamos a fazer avaliação do desempenho e esta foi negociada com os sindicatos.

P: Há más escolas no ensino privado?
JA: Como em todo o lado. Mas, no privado, os diretores sabem que, se tiverem um problema, no ano seguinte têm menos matrículas. Por isso, preocupam-se mais com o que se passa dentro da escola.

Carta educativa de Lisboa requer 49 milhões até 2011

Público | 2008-04-03

A carta educativa foi aprovada com a abstenção dos vereadores do PSD e da CDU.

A Câmara de Lisboa aprovou ontem a carta educativa do município que prevê a reabilitação de 26 escolas e a construção de sete novos equipamentos até 2011, investimento de cerca de 49 milhões de euros (34 milhões para a requalificação de 26 escolas e 15 milhões destinados à construção de sete novos equipamentos).

O financiamento das intervenções previstas será realizado com recurso a verbas da autarquia, protocolos com o Ministério da Educação e a candidaturas ao Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), estando igualmente a ser estudado o de parcerias público-privadas, revelou a vereadora da Educação, Rosália Vargas, após a reunião do executivo.

Sem a aprovação da carta educativa, a autarquia não poderia candidatar-se ao QREN para reabilitar aquele que é o parque escolar mais degradado do país, esclareceu Rosália Vargas, sublinhando que este documento “atualiza dez a 20 anos de quase esquecimento” relativamente à educação na cidade. As intervenções prioritárias são a construção de duas escolas básicas e jardim de infância no Parque das Nações e nas Galinheiras, a construção de jardins de infância em Alvalade, nos Olivais e no Lumiar e de escolas básicas em Chelas e Benfica.

A carta educativa, realizada pelo Instituto Superior Técnico em colaboração com a autarquia, revela que “as escolas de Lisboa acolhem muitas crianças residentes em outros concelhos”, nomeadamente ao nível do pré-escolar. “A capacidade de resposta da cidade tem de ser muito bem organizada para poder fazer face à pressão dos concelhos limítrofes”, sustentou Rosália Vargas.

Ir à escola só com a garantia de não haver qualquer contacto com rapazes

Público | 2008-03-30

No Bairro de São João de Deus, o Projeto Integra-te, da Fundação Filos, tenta captar menores de 15 anos para a frequência escolar. Soraia e Cristiana obedecem a regras apertadas.

A psicóloga Paula Correia bate à porta. Se não o fizer, Soraia não aparece no atelier da EB1 São João de Deus, no Porto. Hoje de nada vale a viagem. A rapariga de 14 anos gastará a tarde a provar o vestido que usará daqui por quatro dias, num casamento. Sem ela, nem vale a pena bater à porta da sobrinha, Cristiana, dois anos mais nova. Quando uma falta, a outra falta.

Dentro da família de etnia cigana os ritmos familiares prevaleceram sempre sobre os horários letivos. Paula sabe-o. Está perante o que os teóricos chamam uma encarregada de educação “hostil” – a que não vai à escola, não colabora em atividades desenvolvidas pela escola, não atribui valor à escola. Tenta conquistá-la, a Elvira, mãe de Soraia, avó de Cristiana.

Catorze raparigas de etnia cigana foram sinalizadas como público-alvo do Integra-te, um projeto de combate ao abandono escolar que em setembro principiou no bairro em vias de extinção. A maior parte “casou” e, por ordem do “marido”, ficou fora desta parceria entre a Fundação Filos e a EB1 São João de Deus. A frequentar o projeto, há três mais ou menos assíduas e duas mais irregulares.

Elvira está sentada no sofá. As filhas Soraia e Maria do Amparo acomodadas ao seu lado, junto à janela. “Mal seja menstruada, acabou. Nos ciganos é assim. Se for um menino, a gente deixa ir até grande, se ele quiser. é mulher, já não pode ir”, atira Maria do Amparo. A filha mais velha de Maria do Amparo conta 10 anos e está no 3.º ano. “Calhando bem, faz o 4.º”.

Dantes, ninguém parecia importunar-se. Elvira “metia [os filhos] na escola se quisesse, se não quisesse não metia”. Nem matriculou Glória, a filha mais velha. Maria do Amparo frequentou apenas o 1.º ano. Sandra é a mais escolarizada das mulheres da família – abandonou a escola no 3.º ano, tinha nove anos. E Soraia saiu sem sequer completar o 2.º ano.

No ano letivo 2006/2007, Soraia não pôs os pés no edifício grafitado. “Mandaram chamar várias vezes”. Elvira “disse que ela não ia mais”. E a escola pareceu aceitar, como aceitara outras decisões idênticas. Mas, em setembro, Paula Oliveira bateu à porta, sorridente, determinada.

A intransigência de Elvira parecia intransponível. “Se elas não vão para a escola, eu vou para casa delas”, arriscou a psicóloga. Elvira cedeu e Paula iniciou sessões de duas horas e meia “vezes” dois dias por semana. Como ainda não havia uma relação de confiança, Maria do Amparo ficava “a tomar conta” e aproveitava para aprender a desenhar as letras.

Maria do Amparo sabe o quanto lhe faz “falta saber ler e escrever”. Por isso incita a filha a não fazer de conta, a aproveitar o tempo que gasta na escola . Todos os dias, é um fadário para a levantar. A mãe desperta-a e ela “diz que está cheia de sono”. Então Maria do Amparo obriga-a a levantar. “Eu não obrigava”, interrompe a avó. “Coitadinha, custa-lhe tanto”.

Qualquer coisa parece ter-se mexido dentro da velha Elvira. Autorizou o regresso à escola em janeiro. Com cuidado, muito cuidado. Nem Soraia nem Cristiana poderiam ter contacto com rapazes. Paula teria de ir buscá-las e de ir levá-las, com a garantia de não trocarem uma palavra com quem com elas se cruzar pelo caminho. Teriam de “estar separadas numa sala, a única que se podia juntar a elas seria Jordana, por ser prima, as outras meninas nem pensar”. O projeto comporta um espaço de aprendizagem alternativa – ateliers de culinária, costura, pintura, informática dirigidos pela psicóloga e pela assistente social da escola. Se elas decidem fazer um bolo, as raparigas aprendem Português ao passar a receita, Matemática através do pesar dos ingredientes. A terceira fase seria a passagem para a sala de aula, mas Paula não se ilude.

Com Jordana, a outra presença regular no Integra-te, aconteceu. A mãe de Jordana dá-lhe mais liberdade. Quando apareceu a menstruação à filha, então com apenas 11 anos, não a retirou da escola. Quer que ela tire o 4.º ano.

A corpulenta rapariga está com 14 anos, “se estivesse no 5.º a mãe já não deixava” frequentar. A mãe de Jordana, como Maria do Amparo, não deixa a filha avançar para a EB2 e 3 da Areosa, frequentada por alunos mais crescidos.

– Como vês esta situação?
– Normal. Os pais têm medo que elas se encontrem com rapazes, que elas “casem”, essas coisas assim.

– E o futuro?
– Normal, casar, ter filhos, trabalhar nas feiras.

Antes de Paula aparecer na sua vida, pouco ia às aulas. Ia às feiras – a Famalicão, a Vila do Conde, a Ermesinde. Ia ajudar os pais “a descarregar o camião, a pendurar, a vender” roupa. às vezes, não era o trabalho, era a falta de vontade. Deitava-se tarde, “o despertador tocava, acordava e adormecia outra vez”.

Ainda agora esteve outra vez para desistir. A família recebeu a carta com a ordem de despejo – poucas coisas espantam tanto os técnicos como estas transferências e despejos ordenados pela câmara a meio do ano letivo e, no entanto, viram-nas repetir-se vezes em conta desde o início das demolições.

Agora, Paula vai buscá-la a casa do familiar que a acolhe. Está decidida a garantir que faz, pelo menos, o 4.º ano.

O Rendimento Mínimo Garantido, atual Rendimento Social de Inserção (RSI), meteu as crianças de etnia cigana dentro das escolas, mas o absentismo e o abandono permanecem elevadíssimos, reconhece Vítor Marques, presidente na União Romani. As raparigas são as primeiras a sair. “é o medo da perda de virgindade”, resume o dirigente associativo. “O receio é enorme e duplica se a menina estiver comprometida”.

A virgindade ainda é “altamente valorizada” entre os portugueses de etnia cigana, concorda Olga Mariano, presidente da Associação para o Desenvolvimento das Mulheres Ciganas Portuguesas. A família que apresenta a noiva virgem é considerada idónea, merecedora de todo o respeito. Se a noiva não for virgem, até pode “ser devolvida” à família, que se cobre de vergonha.

Ou porque o período chega ou porque a rapariga “já tem um corpinho que se note” ou porque a hora de “casar” espreita, entre os 11 e os 14 anos as raparigas de etnia cigana deixam a escola. “Os pais temem um envolvimento com um jovem não-cigano ou até cigano” só que de uma família que lhes desagrada, sublinha Victor Marques. Protegem-na, alguns quase que as escondem.

“A mulher não se valoriza pela educação, valoriza-se pelo casamento”, resume a viúva. Por isso os pais investem muito na ida a festas – provar um vestido é mais importante do que ir a uma qualquer aula. Uma família pode gastar mais de 500 euros num vestido de uma rapariga. As adolescentes aparecem nas festas “bem vestidas, bem penteadas, bem pintadas, com ornamentos em ouro, porque vão ser vistas pelos pais dos moços em idade casadoira”.

Com os rapazes é diferente. Os rapazes têm liberdade para frequentar a escola enquanto lhes apetecer. Por norma, ficam até ao momento de constituir família, por volta dos 14 a 16 anos. As suas expectativas de vida também não passam pela escola. A maioria dedica-se ao comércio, sobretudo ambulante. “Salvo raras exceções”, torna Olga Mariano, a escola só interessa para aprenderem todos “a faturar, a ler, a escrever”. E “para os rapazes tirarem a carta de condução”.

Algum dia os pais terão de valorizar a escola, projeta Olga Mariano. As ocupações tradicionais – como as feiras ou a venda porta a porta – “estão em vias de extinção”.

Das 14 raparigas sinalizadas pelo projeto da Filos, apenas três frequentam a escola com alguma assiduidade
“A escola [em Portugal] só se revê na sua cultura de origem”, critica Victor Marques, presidente da União Romani, a terminar um mestrado sobre abandono escolar precoce no Vale do Ave. “Não sabe” lidar com os imigrantes ou com os portugueses de outra etnia. “A prática educativa tem de atender ao choque cultural”, considera também o sociólogo Manuel Sarmento, da Universidade do Minho. Sem isso, torna Victor Marques, os portugueses de etnia cigana continuarão a encarar a escola como um lugar aonde se vai apenas por obrigação, para não se perder o Rendimento Social de Inserção.

Conservatório Nacional de Música, escola de performers

Público | 2008-03-23

Uma vez por ano, o Conservatório Nacional de Música abre à rua. Miniaturas em palco, a tocar violino, jovens que cantam como gente grande. Aqui pisa-se o palco desde cedo. Esta escola não é como as outras.

O acordeonista está a chorar, minutos antes de entrar em palco. Não o censurem: tem idade para isso (seis anos) e esta é a sua primeira vez. O acordeão é minúsculo mas, nele, parece uma prótese incómoda. O professor, que também é o pai de Miguel, tenta animá-lo como um treinador faz com o seu atleta. – Queres ir ali fora para respirar fundo?

Pequeno ajuste no programa: O urso procura algo (canção tradicional russa) ficará para depois de Bach, para dar tempo a Miguel de ganhar ânimo. E lá vai ele, pequeno e não seguro.

“Isto é uma escola de performers, não é?”, justifica Wagner Diniz, diretor da Escola de Música do Conservatório Nacional, em Lisboa. é por isso que anualmente fazem entre 40 e 50 apresentações exteriores à escola e uma vez por ano organizam a Semana Aberta, um programa de atividades aberto à população geral, entre audições e concertos: um aluno deve confrontar o palco, deve saber apresentar-se em público.

“Os miúdos que têm seis anos de idade não têm problemas em fazer audições porque têm uma lata terrível”, diz Wagner Diniz. “Ainda ontem vi uma miúda de sete anos tocar um andamento de um concerto para violino com um à vontade…” O diretor estende a mão ao nível da secretária, com a palma voltada para o chão. “Era deste tamanho…”

A audição de canto é uma espécie de atletismo vocal em vestidos estreados num casamento o verão passado. Uma rapariga solta um agudo agudíssimo e acena a cabeça, autorecriminando-se, apesar dos aplausos. Tudo nesta sala tem um ar vetusto: a parede meia-bege meia-ocre, a pintura descascada, o candelabro de latão, tapeçarias pálidas, o bigode do senhor que acaba de se sentar na primeira fila.

Vê-se, pelos sorrisos direcionados, que o ambiente é familiar. Literalmente: os jovens cantores têm a família a assistir.

O piano canta
Um rapaz de fato aprumado começa a cantar para dentro da plateia e, subitamente, traz uma rapariga pela mão. Vão de mãos dadas até à frente da plateia, ela primeiro, ele a cantar-lhe para nuca. Uma ária de Madame Butterfly, de Puccini. O ascetismo dela (enlevado, mas um ascetismo) contrasta com a auto-consciência dele. Ela não está aqui, ele só está aqui. Ela olha para o alto, para os anjos da pintura na parede em frente (Escola Portuguesa, início do século XVII); ele olha para baixo, para o público. é por ela que a ovação é arrebatadora. – Bravo!”Nunca cantei uma coisa tão séria”, diz Luiza Dedisin, 19 anos, uma moldava que vive há seis anos em Portugal. O nome dela surge nos créditos do último espetáculo do Teatro Praga, Turbo-Folk, apresentado há uma semana no Teatro S. Luiz: Luiza cantou por duas noites. Espetáculo profissional, público a sério – nem por isso foi uma prova mais difícil do que a audição desta tarde, na familiaridade do Conservatório. A ópera romântica, de que tanto gosta, é uma espécie de Monte Evereste da voz. Foi a ópera romântica (mais exatamente: Edita Gruberova a cantar Lucia di Lammermoor, de Donizetti) que a fez decidir ser cantora. Logo ela, que resistiu tanto: estuda piano desde os seis anos e é essa a licenciatura que está a tirar no Instituto Piaget. Mas manteve-se na Escola de Música do Conservatório Nacional para frequentar o curso de canto.

“Vivi sempre na ideia de que ia ser pianista e de repente…” Estala os dedos e sorri. “Os cantores e os pianistas nunca se deram muito bem. O canto e o piano são dois instrumentos muito solísticos, muito individuais. Os meus colegas diziam-me: “Vais para canto, ainda vais deixar o piano…” E eu respondia sempre: “Não, não.” Gostava mais de cantar mas não queria admitir…”

Continua a estudar piano por “uma questão de segurança”. “Se não tiver muitas saídas com o canto, terei sempre a licenciatura de piano.” Luiza fala um português impecável, sem sotaque. Fez o liceu no Conservatório, em regime integrado. “Vivia em Cascais e não me dava jeito andar na escola lá e ainda vir para Lisboa.” Mas sabia que corria riscos: o curso do Conservatório é exclusivamente vocacionado para a música. “E se eu acabasse o 12.º ano e não quisesse ser música? Tinha de voltar atrás, recomeçar o 10.º ano. é um risco muito grande que temos de correr. Há pessoas que estão dispostas a fazê-lo e outras não.”

“Muitos só se definem mais tarde. Olhe, eu fiquei na música já estava no 4º ano de arquitetura…”, diz Ana Mafalda Pernão, vice-presidente da Escola de Música do Conservatório Nacional (EMCN). Incluindo as duas extensões pedagógicas, na Amadora e em Loures, para crianças do 1º ciclo, o conservatório de música tem 959 alunos, dos quais apenas 44 em regime integrado, ou seja, os alunos estudam exclusivamente aqui. “Se for ver, é o número que existe no Conservatório de Braga neste momento [no nível secundário]. é a prova de que não há procura para mais do que isso”, diz Ana Mafalda Pernão.

Música para quem?
A direção da EMCN tem sido uma das vozes mais críticas da reforma do ensino especializado da música proposto pelo Ministério da Educação, que, entre as suas medidas mais polémicas, prevê a extinção do regime supletivo – que permite a um aluno estudar simultaneamente numa escola genérica e frequentar aulas de música no Conservatório.

Uma reforma, diz Wagner Diniz, que tem por base o “diz que diz” – faltam dados estatísticos que sustentem aquilo que se propõe. “Há toda esta aura lançada pelo ministério de que ensino integrado é uma coisa fantástica. O integrado tem as suas vantagens: os alunos passam cá o dia, os pais vêm cá deixá-los de manhã e só vêm buscá-los à tarde. Mas para quem vive fora de Lisboa, por exemplo, é mais fácil vir só duas vezes por semana [em regime supletivo] do que todos os dias.”

O ativismo da EMCN está à mostra por todo o lado: há recortes de imprensa sobre a reforma do ensino artístico nas paredes, apelos à mobilização e palavras de ordem em placards, crachás na lapela de professores e funcionários.

“O Conservatório não forma só músicos, forma público”, diz a mãe de uma aluna. O fim do regime supletivo ameaça limitar a música aos músicos, fechando as portas a quem tiver outras pretensões vocacionais. “Vai-se impedir as pessoas de ter mais conhecimentos? E depois dizemos que o país tem um défice de cultura…”

Carlos Jorge e Maria Helena Dias trazem os três filhos pela mão, dois gémeos de oito anos e uma menina de seis. Frequentam todos a EMCN, a família tem sido uma presença assídua nesta Semana Aberta. O pai resume: “Faz parte da educação: assim como aprendem matemática, aprendem música. Isso vem dos gregos. Não é que a gente queira que eles sejam músicos.”

Marília Peixoto, professora de violoncelo: “Hoje há mais informação de que a música é uma mais-valia para os miúdos. Já não é só aquela ideia, como era há uns anos, de aprender música porque é bonito.” – Tudo em fila. Não entrem à molhada, está bem?

Nos bastidores do Salão Nobre (nobre, mas delapidado: à espera de obras desde 1946), o professor Rui Pinheiro, aqui convertido em diretor de palco, tem de lidar com uma orquestra de irrequietos. Um outro professor vem tirar uma mochila das costas de uma violoncelista que se preparava para entrar assim em palco – esquecera-se de que a tinha.

Rui Pinheiro abre a porta de acesso ao palco, a fila começa a andar. – A sorrir… Os aplausos ouvem-se do outro lado.

Adultos aprendem Inglês em Escola Primária da Maia

Público | 2008-03-23

Aulas envolvem professores, funcionários e pais de alunos. Discentes vão receber um certificado de iniciação emitido por uma instituição acreditada.

Na escola primária de Moutidos, em águas Santas, na Maia, os professores, funcionários e pais dos alunos podem aprender a língua inglesa. às quartas e quintas-feiras, em horário pós-laboral, os 32 adultos inscritos nas aulas da professora Marlene Reis sentam-se nos seus lugares, à volta de uma mesa, nas pequenas cadeiras normalmente ocupadas pelos filhos ou alunos de cada um.

A iniciativa de Marlene Reis, que abandonou o ensino secundário para lecionar a língua inglesa aos mais pequenos, foi sobretudo direcionada para os colegas. “Os professores primários fazem a supervisão das aulas de inglês em que as suas turmas participam e, não tendo tido a variante Inglês na sua formação, não têm o conhecimento necessário. Assim têm hipótese de aprender de forma gratuita e sem terem que se deslocar.”

Maria José Conceição é uma das 24 docentes que participam neste projeto e, com apoio da colega, vai dar a primeira de aula de Inglês do terceiro período aos seus alunos do quarto ano. “Esta professora é o máximo, mas vamos lá ver como corre. Alguns miúdos sabem mais do que nós”, diz em tom de brincadeira.

à professora Marlene nenhum dos aprendizes poupa elogios. “é muito positiva, simpática e paciente e faz com que as aulas sejam divertidas”, conta Margarida Silva, mãe de uma menina de sete anos que frequenta a escola primária de Moutidos. O Conselho Executivo da escola é parceiro nesta iniciativa e a vice-presidente é uma das alunas que, no final do curso, vai receber um certificado de iniciação emitido por uma instituição acreditada. No entanto, Marlene Reis ambiciona mais. “Gostava que este curso desse créditos aos professores e que outras escolas do país seguissem o exemplo desta iniciativa.”

Ana Lopes, professora do primeiro ciclo reformada, tem 57 anos e é das alunas que mais sente os resultados das quinze aulas já lecionadas. “Quando cheguei, não sabia uma palavra de inglês e sentia-me triste por não conseguir descodificar. Além disso, gosto muito de trabalhar com computadores e tinha que estar sempre a perguntar significados ao meu filho.” Hoje, Ana já percebe quase tudo o que a professora diz e tenciona mesmo continuar a aprendizagem da língua no final do curso.

“I would like to drink a tea.” Entre gargalhadas fáceis e correções de pronúncia, a professora responde como se fosse um empregado de mesa na terra de Sua Majestade e assim se prepara a viagem a Londres que o grupo vai realizar nos próximos dias 28, 29 e 30 de março.

Verba do QREN será insuficiente para requalificar rede escolar

Público | 2008-03-22

Edil de Coimbra diz que municípios vão pagar mais do que esperavam, mas autarcas do PS dizem que haverá aproveitamento político-partidário.

O administrador executivo do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) para a região Centro, António Paiva, e o presidente da Câmara de Coimbra, Carlos Encarnação, defendem que as verbas inscritas nos regulamentos do QREN para o programa de requalificação da rede escolar do ensino básico são “demasiado baixas” e podem impedir as autarquias de concretizar projetos definidos nas cartas educativas municipais. Diferente é o entendimento de autarcas socialistas, que falam em aproveitamento político-partidário.

António Paiva, ex-presidente da Câmara de Tomar pelo PSD, sustenta que o que está em causa não é tanto o montante definido pela tutela para o programa de modernização da rede escolar, mas os valores máximos estipulados para cada intervenção. “Os regulamentos deste programa definem, por exemplo, que o valor máximo permitido para equipar uma sala do primeiro ciclo é de mil euros. Ora, este valor mal dá para comprar um computador”, exemplifica António Paiva.

O autarca de Coimbra, Carlos Encarnação, que é também presidente do Conselho da Região Centro, acrescenta que perante estes valores é um “equívoco pensar que os municípios vão pagar apenas 30 por cento” dos projetos. “O QREN paga apenas os 70 por cento do valor máximo que está inscrito no regulamento. Se o custo da obra for superior a esse valor, como é muito provável que aconteça em vários casos, então quem paga são os municípios”, diz.

Valores “aceitáveis”
António Paiva considera que a discussão surge agora porque os municípios, que estão a preparar candidaturas e a lançar concursos, “começam a aperceber-se de que as previsões iniciais de custos vão ser ultrapassadas”. No entanto, apela ao diálogo entre os autarcas e o Ministério da Educação e sugere à tutela que aguarde a aprovação de todas as cartas educativas dos municípios – indispensáveis para as candidaturas ao programa de requalificação escolar do QREN – para depois reforçar as verbas destinadas à requalificação da rede escolar.

Opinião diferente tem Rui Solheiro, vice-presidente da Associação Nacional de Municípios e presidente da Associação de Autarcas Socialistas. Apesar de reconhecer que as verbas disponibilizadas são “sempre inferiores às necessidades”, o também autarca de Melgaço defende que os valores máximos de referência são “aceitáveis” e permitem levar a cabo “projetos de qualidade”. “Na verdade, a dotação para requalificação da rede escolar é das mais significativas de todo o QREN”, acrescenta.

Já Castro Fernandes, autarca socialista de Santo Tirso, considera que os valores “só podem ser considerados curtos se estivermos a falar de projetos de outro nível”, e diz começar a ter “algumas suspeitas” de que há “tentativas de aproveitamento político-partidário do programa”, sugerindo à tutela que comece a contratualizar as obras com os municípios “que estão prontos a arrancar”.

Sobrelotação de escolas da Feira atrasa turmas do PIEF

Público | 2008-03-16

41 alunos, com idades entre os 13 e os 18 anos, já deveriam ter iniciado os cursos de certificação do 2.º e 3.º ciclos.

A sobrelotação das escolas da cidade da Feira atrasou em mais de meio ano o arranque de três turmas do Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF) de 41 alunos, com idades entre os 13 e os 18 anos. Os três cursos de certificação do 2.º e 3.º ciclos para quem abandonou precocemente a escola, no âmbito do Programa para a Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil (PETI), são os únicos dos 60 projetos aprovados no Norte que ainda não começaram.

A Associação pelo Prazer de Viver (APPV) da Feira, que gere os PIEF no concelho, revela que os cursos foram aprovados em julho de 2007, não havendo qualquer escola que voluntariamente recebesse os jovens. A Direção Regional de Educação do Norte (DREN), que tem de indicar a escola de acolhimento que trate das matrículas e organize a equipa de professores, sabia do impasse. “Há um problema sério de lotação nas escolas da Feira, uma rede que está a ser utilizada no seu limite máximo”, adianta o diretor adjunto da DREN, António Leite. A questão foi resolvida na últimas semanas. “O agrupamento de Fiães já foi informado e tem toda a disponibilidade”, assegura o responsável, que defende que os alunos dos PIEF deviam ser integrados nos cursos de educação e formação.

A APPV começou a tratar do assunto há quase um ano para evitar o que aconteceu em 2006/2007, em que PIEF não avançou pelas mesmas razões. Segundo o coordenador da APPV, Augusto Reis, em abril de 2007, os parceiros do projeto reuniram-se e concluíram que “devido ao facto de os alunos serem provenientes de várias freguesias, o ideal seria que os PIEF se realizassem na sede do concelho, pois o transporte seria muito mais facilitado”. “Contudo, nenhuma das duas EB 2,3 da sede do concelho ou da secundária quiseram acolher as três turmas”, disse.

Aprovados novos centros escolares para Cerveira
Público | 2008-03-10

O Ministério da Educação acaba de emitir parecer favorável à construção de dois novos centros escolares em Vila Nova de Cerveira, estruturas que vão servir praticamente todo o concelho. A exceção é a freguesia de Covas, uma localidade de montanha situada a 16 quilómetros do centro da vila, que neste momento já dispõe de um polo escolar frequentado por cerca de meia centena de alunos.

Os equipamentos educativos a construir representam um investimento de 3,8 milhões de euros e destinam-se a servir uma população de perto de 640 alunos, do pré-primário e do primeiro ciclo de ensino básico de 14 freguesias, devendo entrar em funcionamento no ano letivo 2009/2010.

A Câmara de Cerveira disponibiliza os terrenos necessários e responsabiliza-se também pela elaboração dos respetivos projetos, estando prevista para o final do verão a abertura do concurso público para a construção de ambas as estruturas.

Prevista na Carta Educativa de Vila Nova de Cerveira, aprovada e homologada pelo Ministério da Educação, a construção dos centros educativos irá permitir requalificar o parque escolar do município, melhorar as condições de ensino e aprendizagem e, acredita a autarquia, diminuir também as taxas de absentismo escolar.

Um dos centros escolares vai nascer no centro da sede do concelho, próximo da atual escola primária, para servir seis freguesias e um total de cerca de 389 alunos. Devido às características do terreno, o projeto prevê a construção de um edifício com dois pisos, ambos com saída direta para a rua. O segundo centro vai ser construído na freguesia de Campos, no lugar de Cabreira, enquadrado numa mancha verde, junto a um colégio privado, para cobrir oito freguesias e um universo de 244 alunos.

Crianças internadas no hospital da Guarda têm professor para acompanhamento escolar
Público | 2008-03-10

A Rita tem oito anos de idade e está a faltar à escola há três dias. Uma intervenção cirúrgica à mão direita obrigou-a ao internamento no Serviço de Pediatria do Hospital Sousa Martins, na Guarda. Quando puder regressar à escola, não deverá, no entanto, sentir que sabe menos do que os colegas, já que no hospital há uma professora que se encarrega de lecionar as crianças internadas. Paula Afonso dá aulas no hospital e a sua função consiste precisamente em ensinar às crianças o mesmo que estariam a aprender se estivessem na escola.

“é como se não faltassem à escola”, explica a docente do Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira e que este ano letivo foi destacada para o Hospital da Guarda. Por sua iniciativa, e por entender que “faltava fazer esta ponte”, Paula Afonso apresentou a proposta à administração do hospital, que tratou das burocracias com o Ministério da Educação. A ideia agradou de imediato ao diretor do Serviço de Pediatria. António Mendes detetou a falha mal chegou à Guarda, há cerca de dois anos. Por outros hospitais por onde já tinha passado, no Funchal e em Lisboa, existiam professoras nos Serviços de Pediatria. No Hospital da Guarda, onde são internadas cerca de mil crianças por ano, António Mendes encontrou apenas uma educadora de infância que ainda se mantém para acompanhar as crianças com menos de cinco anos de idade. “A Guarda está muito longe dos centros de decisão”, desabafa.

De segunda a sexta-feira, entre as 8h00 e as 13h00, Paula Afonso vive um ritmo diferente de uma sala de aulas normal. Desde o início do ano letivo já lhe passaram pelas mãos mais de 60 crianças. Algumas têm de ser acompanhadas junto à cama, dependendo da gravidade da enfermidade. Mas, regra geral, “são alunos muito empenhados”, afirma a docente. A diferença, explica, é que no hospital dá aulas a menos alunos de cada vez. O grupo maior que já teve foi de nove crianças, mas não costumam ser mais do que cinco. Sempre que aparece um aluno novo, há que falar com a respetiva professora titular para saber as matérias que estão a ser lecionadas na sala de aulas.

Circunstâncias diferentes obrigam a métodos de ensino distintos. Só depois de momentos lúdicos é que a professora avança para a parte pedagógica. Criar empatia com as crianças é o primeiro passo.

Os pais levam os manuais e a professora desloca-se duas a três vezes por semana às escolas para ir buscar e devolver as fichas de avaliação. Paula Afonso não se lamenta, mas o diretor do Serviço de Pediatria defende que “este desgaste é desnecessário”, tendo em conta as novas tecnologias. O pedido de computadores com acesso à Internet já foi feito, mas ainda está por concretizar. Os computadores, defende, irão permitir às crianças mais velhas assistir ao que se passa na sala de aulas.

Sala própria
Presença da professora dá nova visão do hospital,

Com a mão esquerda, Rita, sem dizer uma única palavra, tenta preencher uma ficha de exercícios na sala onde desta vez não há mais crianças da sua idade. Mas há muitos armários cheios de jogos e livros. Há puzzles espalhados pelas mesas. O espaço, que também se destina a crianças do pré-escolar, funciona como sala de aulas destinada a alunos que frequentam o 1.º ciclo.

“às vezes, 15 dias sem aulas é suficiente para pôr em risco um ano escolar”, entende António Mendes, acrescentando que a presença da professora contribui para criar “uma nova visão de um hospital”. A docente sente-se gratificada e conta que “as crianças, por vezes, fazem birras porque querem ficar no hospital mais um dia”. Depois de saírem, algumas regressam para visitar a professora e não chegam de mãos vazias. “Oferecem livros e jogos”, explica a professora, que tira sempre fotografias às crianças, algumas já expostas na sala de aulas do hospital.

Mais de 40 por cento das escolas avaliadas com “suficiente”
Público | 2008-02-26

As escolas individuais têm melhores notas do que os agrupamentos. Nos “resultados” apenas 10 por cento tiveram “muito bom”.

Mais de 40 por cento das escolas sujeitas a avaliação externa no ano letivo 2006/07 não foram além da classificação de “suficiente” em matéria de “capacidade de autorregulação e melhoria”.

Segundo o documento Avaliação Externa das Escolas: Relatório Nacional 2006/07, divulgado ontem pela Inspeção-Geral da Educação, das 100 unidades de gestão avaliadas, 39 por cento obtiveram “Suficiente” naquele domínio e 2 por cento “Insuficiente”. Os 43 agrupamentos de escolas e as 57 escolas singulares foram avaliadas em “resultados”, “prestação de serviço educativo”, “organização e gestão escolar”, “liderança” e “capacidade de auto-regualação e melhoria”, sendo os resultados deste processo fundamentais para a assinatura de contratos de autonomia com o Ministério da Educação (ME).

“As escolas singulares apresentam globalmente classificações mais elevadas: há “muito bom” em todos os domínios e mais níveis de” bom” em três dos cinco domínios”, conclui o relatório. Já os agrupamentos de escolas tiveram em quatro dos cinco domínios mais classificações de “suficiente”, sendo as diferenças entre as duas tipologias de gestão mais acentuadas nos domínios de “resultados” e “capacidade de autorregulação e melhoria”.

Na “liderança”, 83 por cento registaram “bom” (43 por cento) ou “muito bom” (40), e apenas 17 por cento uma nota entre o “suficiente” e o “insuficiente”. Na “organização e gestão escolar” o “bom” foi predominante, (61 por cento), seguida do “muito bom”( 29 por cento). As outras duas classificações não vão além dos 10 por cento.

Quanto à “prestação do serviço educativo”, 63 por cento obtiveram “bom” e 14 por cento “muito bom”. Contudo, 22 por cento não foram além do “suficiente” e só um por cento foi classificada com “insuficiente”.

Nos “resultados”, 34 por cento têm “suficiente” e 55 por cento “bom”. Apenas 10 por cento atingiram “muito bom” e só 1 por cento obteve “insuficiente”. Neste ano letivo, até maio, serão avaliados mais 276 estabelecimentos de ensino: 174 agrupamentos e 102 escolas singulares.

Rui Rio promete ampliar investimento da Câmara do Porto no apoio ao parque escolar da cidade

Público | 2008-02-26

O presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, considera que a educação é uma das áreas fundamentais que contribuem para a coesão social, a principal prioridade do seu mandato. Nesse sentido, o edil anunciou ontem que se irá investir ainda mais na educação. “Temos vindo a fazer um esforço que vai ser cada vez maior no sentido de dar às escolas condições para que funcionem bem”, afirmou Rui Rio, durante a inauguração do novo pavilhão desportivo da Escola Básica (EB1) João de Deus.

“No dia em que as escolas não funcionarem bem estamos a construir um futuro pior do que o presente”, acrescentou. O autarca sublinhou que a educação deve ser uma prioridade do setor público, deixando críticas ao Estado por preferir outros setores. “Há uma tendência para o Estado entrar em áreas em que não deve entrar, e depois desguarnece as áreas onde devia entrar.”

Após o seu discurso e já em declarações aos jornalistas, Rio explicou que está a libertar o município de encargos, numa alusão às cedências da gestão de equipamentos municipais a privados (como é o caso do Teatro Rivoli ou do Mercado do Bolhão). O autarca adiantou que é este aliviar de encargos que lhe permite ter capacidade financeira para apostar no que considera fundamental, como é o caso da educação.

Instado a comentar a demissão de Vítor Guimarães à frente da direção da PJ do Porto e a nomeação de António Almeida Pereira para o lugar, Rio recusou pronunciar-se. A resposta repetiu-se quando foi confrontado com a intenção, anunciada pelo Bloco de Esquerda, de apresentar, na Assembleia Municipal do Porto, uma moção de censura ao executivo de maioria PSD/CDS que governa o município e é por si liderado.

A construção do pavilhão desportivo da EB1 João de Deus (com 375 alunos) e a pintura do estabelecimento, inaugurado em 1992 custaram um total de 634 mil euros. Por cima do novo pavilhão foi ainda erigida uma biblioteca, e, numa varanda exterior, instalada uma pequena estação meteorológica. A primeira fase da intervenção, de requalificação da escola, demorou dois meses e meio e foi feita durante as férias escolares de 2006. Já a construção do novo pavilhão e biblioteca precisou de três meses, tendo-se processado no final de 2007. Para o presidente da Junta de Freguesia de Ramalde, Manuel maio, o novo pavilhão constituía “um sonho da comunidade educativa de escola João de Deus” que agora se tornou realidade.

Charles Glenn quer escolas feitas à medida dos pais

Público | 2008-02-18

Porque é que os pais não têm direito a desenhar a sua escola ideal e esta a ser financiada pelo Estado? Há 20 anos, o então responsável pela Educação do estado de Massachusets, nos Estados Unidos, disse “sim” a essas escolas. Continua entusiasmado com o modelo.

Há três frases pelas quais o reitor da Faculdade de Educação da Universidade de Boston, EUA, Charles Glenn guia a sua vida. “Não ser infiel. Não bater nos filhos – tenho sete! Nunca negar um convite para vir à Europa.” é por isso que está, pela terceira vez, em seis meses, em Portugal. Já veio falar sobre a gestão das escolas poder ser local. Desta vez, o tema foi a autonomia e a experiência norte-americana, já com 20 anos, das “charter schools”, ou seja, escolas privadas que têm contratos com o Estado, que as financia. Cada escola tem a sua carta (charter) onde ficam definidos os princípios pelos quais se rege.

Atualmente existem cerca de quatro mil, um número que representa menos do que 1,5 por cento do total do sistema educativo americano. Ainda assim, é uma experiência que vale a pena e que pode ser replicada, acredita. O convite para vir a Lisboa foi do Fórum para a Liberdade de Educação.

O que é uma “charter school”?
é uma escola privada financiada por dinheiros públicos. Ou uma escola pública que opera como uma privada. é fundada por pais, professores ou empresas, que apresentam um programa específico e dizem como querem que a escola opere e como deve produzir resultados, bem como medi-los. Se o plano for aprovado pelo estado, a escola recebe fundos como qualquer outro estabelecimento de ensino. Mas se não tiver resultados, é fechada.

Já foram muitas fechadas?
Nos EUA há cerca de quatro mil e já fecharam várias centenas. Isso é bom porque significa que o programa está a resultar. Se houver uma gestão responsável não fecham. Isto não acontece com as escolas públicas nos EUA, em Portugal ou noutro país. Mesmo que não apresentem bons resultados continuam a trabalhar.

O que acontece aos alunos e aos professores quando uma dessas escolas é fechada?
Os professores têm de procurar outro emprego. Os alunos outra escola. Em média, estas escolas são mais pequenas do que as públicas, têm cerca de 200 alunos. Na maior parte dos sítios onde fecharam já tinham poucos alunos, porque os pais estavam insatisfeitos e já tinham tirado os filhos. Nos EUA, todas as crianças têm direito a um lugar na escola pública.

Conhece o sistema português, considera que está preparado para uma experiência semelhante?
Primeiro é preciso que haja liberdade na diversidade das escolas do Estado. Sei que existem escolas privadas com contratos [para receberem os alunos de uma região onde não há oferta pública], mas é esperado que façam exatamente como as do Estado. Isso não pode ser porque se querem ser melhores têm de fazer coisas diferentes.

Porquê?
A minha experiência, nos anos de 1970 e 1980, como responsável pela Educação de Massachusets, o estado norte-americano mais progressista dos EUA, mostrou-me que as escolas públicas se tornavam melhores se fossem diferentes. E fizemos isso, sobretudo para integrar as minorias étnicas e não por questões de qualidade, mas a educação melhorou porque havia pais e professores empenhados. O passo seguinte foi tornar possível a criação de novas escolas, fora do sistema público, que seriam distintas, com carácter próprio. Não há razão para as escolas públicas não terem um ideário.

E Portugal está preparado para ter escolas privadas financiadas totalmente pelo Estado, para fazerem o que quiserem?
Uma sociedade livre como a portuguesa deve aceitar que os pais que tenham uma visão diferente, sejam respeitados e possam escolher. A sociedade deve perceber que as escolas são mais eficazes se forem diferentes, porque servem públicos distintos e que podem chegar aos mesmos resultados por caminhos diferentes. Apesar da diversidade de oferta a nível da educação, os EUA não têm os melhores resultados.

Qual considera ser o melhor sistema?
Não é o dos EUA. O que podemos aprender com os EUA é que as diferenças entre escolas não têm fim! Há mais de 15 mil de distritos que controlam as escolas e 50 estados que fazem leis. Por isso qualquer modelo que imaginemos pode existir nos EUA. Se tivesse que escolher um sistema que esteja a fazer melhor… Talvez a Holanda ou a Bélgica. Na Holanda, 70 por cento das crianças estão em escolas particulares, que são totalmente financiadas pelo Estado. Isso cria uma enorme riqueza, porque são livres de trabalhar como querem, desde que cheguem aos mesmos resultados.

Uma das críticas que se fazem às “charter schools” é que promovem a desigualdade entre os alunos. Concorda?
Há sempre uma preocupação com a igualdade. Eu tenho essa preocupação, os meus filhos estiveram em escolas públicas, com colegas negros. Acredito na igualdade de oportunidades e de resultados, mas, às tantas, essa questão é simbólica. Não há igualdade nas escolas públicas, não entre as que estão no centro da cidade e as que estão nos subúrbios, apesar do financiamento ser o mesmo. Portanto, ter medo que a qualidade diminua, por causa das “charter schools”… Não acredito que haja igualdade de educação nas escolas portuguesas. Nem mesmo nas escolas públicas. Portanto, isso não pode ser uma desculpa para não haver diversidade.

Porque é que não existem mais escolas com contratos e estas representam apenas 1,5 por cento no sistema dos EUA?
Quando há 4 mil escolas, com mais de 60 mil professores que não estão sindicalizados, a pagar quotas, a intervir, isso é uma perda enorme para os sindicatos.

A culpa é dos sindicatos? Quais são os argumentos usados pelos professores para rejeitar este modelo?
Consideram que é um risco experimentar, dizem que não servem as crianças que mais precisam. Mas isso não é verdade. Em média servem mais as pobres e afro-americanas do que as escolas públicas. No entanto têm menos alunos com deficiência ou necessidades educativas porque são escolas mais pequenas, com menos oferta.

é verdade que nos EUA há estudos que indicam que os alunos mais desfavorecidos têm melhores resultados nas escolas católicas? Porquê?
Ninguém sabe porquê, mas wverdade que tem sido feita muita investigação e que tem sido exaustiva. As conclusões a que têm chegado é que os alunos de origem afro-americana têm melhores resultados nas escolas católicas. Os brancos também têm melhores resultados, mas não se dão tão bem como os negros.

Porque é que isso acontece?
Penso que os afro-americanos são mais vulneráveis à influência da escola e dos professores. Uma escola onde os professores cooperem, onde há um ambiente e uma comunidade escolar segura, transmite-lhes segurança e dá-lhes liberdade para se esforçarem e conseguirem melhores resultados. Penso que é uma questão psicológica.

E nas outras escolas confessionais?
Não há investigação.

Não há investigação sobre os resultados académicos nas “charter schools”?
é difícil de avaliar os resultados nas “charter schools”, porque a maioria dos pais que escolhe estas escolas fá-lo porque está empenhado e preocupado com a educação dos seus filhos.

A melhor investigação relacionada com este assunto é sobre o uso do cheque-ensino nas escolas privadas, ou seja, o Estado dá dinheiro às famílias e estas escolhem a escola onde querem ter os seus filhos a estudar. Num estudo recente, com base em milhares de inquéritos feitos às famílias que tiveram acesso ao cheque-ensino, concluiu-se que este teve um enorme efeito sobre a formação dos negros, que beneficiaram com essa possibilidade.

Se as escolas confessionais têm bons resultados porque é que não são financiadas pelo Estado?
A lei dos EUA não permite que o Governo financie escolas de carácter religioso. Mas o cheque-ensino é uma solução para as escolas confessionais.

No que diz respeito à gestão das escolas, o Ministério da Educação português quer que estejam presentes nas escolas pais, membros das comunidades locais e a autarquia. Qual é a sua opinião?
é positivo os pais e a comunidade local poderem envolver-se na vida da escola e empenhar-se por ter uma escola melhor. Mas também há perigos. Primeiro, as comunidades locais tendem a satisfazer-se com aquilo que recebem e a não exigir mais. Segundo, pode tornar as minorias mais vulneráveis do que se estiverem num sistema mais geral.

Nos EUA a educação não faz parte dos programas dos candidatos presidenciais? Qual considera ser o candidato mais sensível ao tema?
A educação não é um assunto nacional, porque faz parte dos programas dos governadores. Esses é que se preocupam com a educação. Votei em Obama nas primárias e penso que o confronto vai ser entre Obama e McCain. Até novembro [mês das eleições] decido. McCain é um homem de carácter, independente e em quem é possível confiar, mas Obama é muito excitante, embora não saibamos muito sobre ele. A constituição americana não fala da educação porque esse é um assunto dos estados. O presidente não tem qualquer autoridade no que diz respeito à educação.

Mas há programas nacionais como o No Child Left Behind?
Sim, mas são os estados que os põem em prática e não precisam do financiamento nacional que é de apenas sete por cento. São os estados que se preocupam.

José Sócrates anuncia mais creches e salas do pré-escolar em Lisboa e Porto

Público | 2008-02-14

Pela segunda vez consecutiva, o primeiro-ministro José Sócrates trouxe ao Parlamento temas sociais para o debate quinzenal. Anunciou a construção de mais 75 creches (3 850 lugares) e de 760 novas salas (20 mil crianças) na rede pré-escolar, nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. O investimento público é de 100 milhões de euros para “corrigir as carências” destes equipamentos em dois anos, segundo José Sócrates.

O anúncio não mereceu qualquer palavra do líder do CDS/PP durante o debate, mas logo depois do final da sessão parlamentar um deputado do partido perguntou, através de um requerimento, se estas novas 75 creches fazem parte do pacote anunciado no debate do Orçamento de Estado para 2008, apresentado no debate sobre o Estado da Nação em 2007 ou se são as do Plano Nacional de Emprego.

Sócrates explicou que a expansão do número de creches públicas para crianças até aos três anos será feita com uma nova fase do programa Pares, dirigida em exclusivo para as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, com 37 milhões de euros.

Na rede pública do pré-escolar, um terço do financiamento será assegurado pelo Quadro de Referência Estratégico Nacional e o restante será garantido pelo Governo em parceria com as autarquias. “Fica garantida a cobertura de 100 por cento das crianças com cinco anos em todo o país, incluindo Lisboa e Porto”, adiantou o primeiro-ministro.

José Sócrates revelou ter ficado impressionado com uma reportagem televisiva onde uma fila de pessoas passava a noite de fim-de-ano à espera na rua para inscrever os filhos numa creche (do centro paroquial na Ramada, Odivelas).

Em reação ao anúncio de Sócrates, Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, perguntou se “é um rebate de consciência social, estado de necessidade ou de preparação de partida de grelha eleitoral”.

Questionado pelo líder do PCP sobre se as medidas se destinam à rede pública, Sócrates explicou que o financiamento do programa é para construção e funcionamento. Mas, adiantou, “o Governo entende que haverá melhor gestão se houver parceria com as IPSS [Instituições Particulares de Solidariedade Social]”.

O anúncio não entusiasmou o padre Lino Mais, Presidente da Conferência Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) que explicou à agência Ecclesia que o persistente problema com os ATL”s faz “duvidar da legitimidade e da intenção de cooperação por parte do Estado”.

A União das Misericórdias, Mutualidades e a CNIS estiveram anteontem reunidas com o Governo sobre as medidas anunciadas ontem.

As IPSS estão disponíveis para colaborar. Mas Lino Maia “receia o esquecimento do interior do país” e duvida que seja possível executar a medida em dois anos como o Governo pretende.

Videovigilância em 1200 escolas ainda este ano

Correio da Manhã | 2008-01-17

Segurança: Ministério abriu concurso público.
O `Big Brother’ vai chegar às escolas portuguesas nos próximos meses. O Ministério da Educação (ME) abriu um concurso público internacional para a “aquisição dos serviços e bens necessários à implementação de um sistema de videovigilância” que vai abranger “as escolas públicas do 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e com Ensino Secundário”.

Ao todo serão 1200 escolas do 5.º ao 12.º ano onde serão instaladas câmaras. O concurso está integrado no Plano Tecnológico da Educação e visa, de acordo com o ME, “reforçar a segurança das instalações e dos equipamentos tecnológicos – computadores, quadros interativos e videoprojetores – que estão a ser adquiridos no âmbito do mesmo Plano.

De fora ficam as escolas primárias, uma vez que a gestão destes estabelecimentos de ensino está entregue às autarquias. O projeto também deixa de fora as escolas dos arquipélagos dos Açores e da Madeira.

Para implementar o sistema, o Estado vai investir 30 milhões de euros. O valor contempla “o fornecimento, instalação, manutenção e suporte de um sistema eletrónico”, bem como “os serviços de segurança e monitorização”.

O concurso está aberto apenas a “titulares de alvará comprovativo da autorização para o exercício da atividade de segurança privada ou serviço de vigilância de bens móveis e imóveis, através de equipamento eletrónico , emitido pelo Ministério da Administração Interna” e termina no dia 14 de março, pelo que a entrada em funcionamento do sistema, apurou o CM, ocorrerá ainda este ano.
A generalização da videovigilância nas escolas reflete o que se passa no resto do País. Várias cidades avançaram já com pedidos para a instalação de câmaras nas ruas (ver apoios).

A zona da Ribeira, no Porto, foi a primeira a receber autorização. No entanto, a Comissão Nacional de Proteção de Dados impôs algumas regras para o sistema de videovigilância que começou a ser montado anteontem. Por exemplo, só poderá funcionar entre as 21h00 e as 07h00. Da mesma forma, foi assegurada a privacidade de moradores e visitantes pois os vultos são tapados com quadrados negros, não sendo reconhecíveis. No caso de problema grave, só a PSP poderá desbloquear as imagens para visionar os rostos.

O projeto prevê que o sistema seja avaliado ao fim de um ano antes de ser prolongado o funcionamento.

Porto com 13 câmaras
Até ao final de janeiro serão colocadas as 13 câmaras que vão assegurar a videovigilância na Ribeira, culminando um processo que se arrastou por dois anos. A instalação do sistema orça entre 60 e 80 mil euros, e a central de monitorização está instalada no edifício do comando da PSP, onde os agentes afetos a este novo equipamento serão os únicos a dispor da password que retira as máscaras das imagens gravadas.

Praia da Rocha vigiada
Duas dezenas de câmaras vão ser instaladas na Praia da Rocha (Portimão). A videovigilância rodeia a Avenida Tomás Cabreira, zona de bares que chega a quintuplicar a população em tempo de férias. O pedido foi feito em junho de 2006, mas foram solicitadas correções no projeto, concluídas em fevereiro de 2007. O sistema, controlado por agentes da PSP devidamente credenciados, deve entrar em funcionamento este verão.

Coimbra com 17 câmaras
Coimbra vai avançar com um pedido para instalar um sistema de videovigilância a breve prazo. O Ministério da Administração Interna já disse, em comunicado, que assim que receber o projeto, este “será encaminhado sendo expectável uma tramitação rápida”. A instalar da zona da Baixa da cidade, o projeto contempla 17 câmaras móveis de videovigilância – num investimento de cerca de 200 mil euros – que ficarão ligadas à PSP.

Baixa de Lisboa à espera
A Junta de Freguesia de São Nicolau, na Baixa Pombalina, já enviou o pedido ao Ministério da Administração Interna para a instalação, naquela zona da capital, de 32 câmaras. Em caso de resposta afirmativa, o projeto passará para a esfera da Comissão Nacional de Proteção de Dados, que dará o aval definitivo. A instalação está orçamentada em 150 mil euros e tem como objetivo ajudar a revitalizar o comércio.

Fátima tem tudo pronto
O Santuário de Fátima tem há vários anos um sistema de videovigilância, instalado para combater os furtos sobretudo em dias de grande afluência. Contudo, as câmaras estão ilegais e por isso encontram-se desligadas. O Santuário está a preparar uma parceria com a GNR de Fátima para a monitorização do sistema e já avançou com o pedido de autorização para a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), aguardando parecer. O Ministério da Administração Interna (MAI) quer agilizar o processo: ” O Governo diligenciará junto da CNPD para que o processo – devidamente instruído – seja viabilizado”, garantiu o MAI em comunicado.

NOTAS

Equipamentos são preocupação
Os sistemas de videovigilância nas escolas visam, sobretudo, evitar roubos noturnos de computadores e outros equipamentos, mas as câmaras também estarão ligadas durante o horário letivo.

Táxis já podem instalar sistema
Desde agosto de 2007 que os táxis estão autorizados a instalar câmaras. A lei prevê que o sistema de gravação seja acionado em caso de risco ou perigo potencial ou iminente. As imagens são eliminadas caso não se verifique a situação que motivou aquela gravação.

7000 estabelecimentos com videovigilância
Estima-se que em Portugal existe cerca de 7000 estabelecimentos públicos e privados equipados com sistemas de videovigilância. Nem todos estão a funcionar legalmente.

Videovigilância
As duas principais cidades portuguesas vão ter, a breve prazo, sistemas de videovigilância nas ruas. No Porto, que será a primeira cidade portuguesa a contar com estes equipamentos, vão ser instaladas 13 câmaras na zona da Ribeira. Em Lisboa existe um projeto para a Baixa que inclui 32 câmaras.

Câmaras em Lisboa
– Rua dos Douradores
– Rua dos Correeiros
– Rua de Sta. Justa
– Rua da Assunção
– Rua da Vitória
– Rua dos Sapateiros
– Rua Nova do Almada
– Rua da Vitória
– Rua dos Fanqueiros
– Rua de S. Nicolau
– Rua de S. Julião
– Rua do Crucifixo
– Rua da Conceição
– Rua do Comércio
– Rua áurea
– Rua Augusta
– Praça do Município
– Praça do Comércio

Câmaras no Porto
– Largo da Alfândega
– Rua da Alfândega
– Rua do Infante
– R. Canastreiros
– Rua da Lada
– Largo da Lada
– R. Cimo do Muro
– Cais da Ribeira (2)
– Rua da fonte
– Largo do Terreiro
– Rua da Reboleira

Crianças recebem livros para criar e encher bibliotecas

Jornal de Notícias | 2008-01-15

Crianças e professores vão receber novos livros de apoio pedagógico.

História da terra e da música, um dicionário ilustrado ou uma primeira enciclopédia do corpo humano. Todos eles chegam, esta semana, às bibliotecas ou salas improvisadas para o efeito dos jardins de infância e escolas básicas do concelho de Gaia, após uma oferta de 122 mil euros em livros de uma editora à Autarquia.

A oferta dos “kits” escolares, com livros e manuais pedagógicos, por parte da Porto Editora, mereceu ontem uma ação simbólica na Câmara e insere-se na criação de bibliotecas em todos os jardins de infância e escolas básicas do Primeiro Ciclo.

Além da oferta, que esta semana ainda chegará à mão dos alunos, há o compromisso da editora de atualizar todos os anos o material, acrescentando novos títulos e meios, como informáticos. Abrangidas foram 189 salas.

Na apresentação da iniciativa, Amadeu Campos, presidente da Federação das Associações de Pais de Gaia, aproveitou para defender um “horário normal em todas as escolas”, enquanto Vasco Teixeira, administrador da editora, elogiou a “aposta” do concelho em conteúdos multimédia, “antes do Governo lançar o plano tecnológico da educação”.

“A paixão do ministro”
Quanto à oferta, garantiu tratar-se “de uma seleção das melhores edições de carácter educativo e lúdico-educativo de apoio aos alunos e professores” também. De seguida, foi Marco António Costa, vice-presidente da Câmara, quem tomou a palavra para deixar alguns recados ao Governo, insistindo, mais uma vez, na ideia de que a Autarquia tem estado à frente do Governo no que toca às políticas implementadas.

“Quando havia um primeiro-ministro que fazia da educação a sua paixão política, alguns faziam trabalho a sério”, criticou, exemplificando com o projeto de escola a tempo inteiro.

Quanto ao ensino da matemática, destacou o arranque de um novo programa, também com “função social”, no sentido de promover a igualdade no apoio pedagógico junto dos mais desfavorecidos. O lançamento dos quadros interativos no concelho de Vila Nova de Gaia foi outro mote que serviu a Marco António Costa para comparar a Autarquia ao Governo.

Gestão colegial das escolas despede-se em polémica

Jornal de Notícias | 2008-01-14

No início do próximo ano letivo as escolas vão assistir a uma mudança significativa a gestão passa a estar entregue a um diretor.

Após mais de 30 anos de existência, a gestão colegial dos estabelecimentos de ensino tem os dias contados. A figura unipessoal de um diretor – com o pressuposto de assegurar uma liderança forte da escola – passará a ser uma realidade já no próximo ano letivo. A nova legislação proposta pelo Ministério da Educação (ME) mereceu já críticas de investigadores em administração escolar e, principalmente, dos professores, que acusam o ME de, mais uma vez, ter desvalorizado o seu papel no sistema de ensino.

Foi com surpresa que as escolas receberam, em pleno período de interrupção letiva do Natal, a proposta de “Regime Jurídico de Autonomia, Administração e Gestão dos Estabelecimentos Públicos da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário”. O período de discussão pública já vai a meio e os professores movimentam-se para que a classe “acorde” para as mudanças que se avizinham. Entre as iniciativas a correr contam-se dois abaixo-assinados.

Se uns exigem, para já, um prazo suplementar de dois meses para a discussão e a promoção de debates nas escolas, outros têm já ideias definidas a defesa de um órgão colegial e o reconhecimento da importância do papel dos professores e do Conselho Pedagógico.

Para além do fim da gestão colegial e da proposta de concentração de poderes numa única figura, os professores contestam a desvalorização que alegam ser feita do seu papel na escola, comprovada – como afirmam – no facto de o Conselho Geral (a nova designação para a atual Assembleia de Escola) deixar de dar a maioria de representação à classe (os 50% de lugares ficam reduzidos a entre 30% a 40%).

A justificação dada pela tutela para a diminuição da representatividade dos professores está no preâmbulo da proposta de lei reforçar a participação das famílias e comunidades na direção estratégica das escolas.

Quanto à figura do diretor, a tutela considera a importância da existência de “um primeiro responsável, dotado da autoridade necessária para desenvolver o projeto educativo da escola e executar localmente as medidas de política educativa”.

João Barroso, investigador da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação de Lisboa, discorda da relação estabelecida entre “lideranças fortes” e a forma de constituição dos órgãos de gestão. Num parecer emitido sobre a proposta de lei, o investigador defende que “aferir da qualidade das lideranças pela sua ‘força’ e fazê-la depender exclusivamente do exercício da responsabilidade individual de um ‘chefe’ (seja qual for a designação que lhe é dada) é completamente desajustado do que a literatura sobre o assunto, nas organizações em geral, tem vindo a relevar como mais adequado”.

Da discussão já gerada entre especialistas e professores, que decorre no espaço virtual, outras questões estão a levantar acesa polémica. Entre estas está o facto de 25% dos professores com assento no Conselho Pedagógico terem de ser titulares – o que é visto como um desígnio impossível em muitas escolas -, a possibilidade de professores do ensino particular e cooperativo poderem ser candidatos ao cargo de diretor e a manutenção dos encarregados de educação (e, no caso do “Secundário”, também dos alunos) no Conselho Pedagógico.

Contudo, o que verdadeiramente está a preocupar a classe docente – e, principalmente, os órgãos diretivos das escolas – é o “furor” legislativo do ME. Na realidade, a entrada em vigor da nova legislação sobre a avaliação dos professores, conjugada com a publicação do Estatuto do Aluno e a nova lei sobre gestão irão obrigar, nos próximos tempos, a uma “revolução” nas escolas. A sobrecarga de trabalho a que as escolas, a partir de agora, se veem sujeitas,a par do normal desenrolar das atividades letivas (entre as quais se encontram os testes intermédios, que se iniciam depois de amanhã), faz com que se preveja um fim e um início de anos escolares muito conturbados.

órgãos de gestão
A Assembleia de Escola passa a designar-se Conselho Geral e o Conselho Executivo é substituído pelo cargo de diretor.

Conselho Geral (CG)
Mantém-se o máximo de 20 elementos. Os professores perdem os 50% de representação, que passa a ser no máximo de 40%. Os pais passam de 10% para 20%.

Eleição do CG
O presidente não pode ser um professor e 25% dos docentes terão de ser titulares.

Recrutamento do diretor
A eleição resulta de candidatura prévia por concurso público. Podem candidatar-se docentes do quadro ou profissionalizados do ensino particular, ambos com pelo menos cinco anos de serviço. Devem reunir umas das três condições possuírem formação específica, experiência no cargo de pelo menos um mandato completo ou pelo menos três anos como diretor ou diretor pedagógico do ensino privado.

Gestão unipessoal
A gestão deixa de ser colegial e assenta na figura do diretor, que é eleito pelo CG. A ele passa a competir elaborar o projeto educativo e designar todos os coordenadores das estruturas intermédias. Pode ser coadjuvado por dois a quatro adjuntos.

Recrutamento dos adjuntos
São nomeados pelo diretor entre os docentes do quadro de escola com pelo menos cinco anos de serviço e qualificação ou experiência na função.

Escolha do diretor
As candidaturas – que devem conter o currículo e um projeto de intervenção na escola e ser complementadas com uma entrevista – são analisadas por uma comissão, que elabora um relatório. Cabe ao CG apreciar o documento e eleger o diretor. Ganha o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos.

Mandato do diretor
O mandato é de três anos, não sendo permitida a sua recondução ou eleição para um quarto mandato.

NOVO REGIME DE GESTãO DAS ESCOLAS

Parecer
Natércio Afonso, Universidade de Lisboa

1. O projeto de decreto-lei em apreciação define três objetivos estratégicos que suportam as mudanças propostas, e que estão explicitamente enunciados no preâmbulo, a saber: (1) “Reforçar a participação das famílias e comunidades na direção estratégica dos estabelecimentos de ensino”; (2) “Reforçar a liderança das escolas”; (3) “Reforço da autonomia das escolas”.

2. Argumenta-se que a consecução desses objetivos será obtida através de alterações a introduzir na organização e gestão dos estabelecimentos, nomeadamente: (1) o aumento da representação parental e comunitária no órgão de direção estratégica (agora denominado Conselho Geral), e a ampliação dos poderes deste órgão, em especial no que respeita à “eleição” do diretor e supervisão da sua atividade de gestão; (2) a criação do cargo de diretor, o seu recrutamento por via de um procedimento concursal, e o reforço dos seus poderes (presidência por inerência do Conselho Pedagógico, faculdade de designar os responsáveis pelas estruturas de gestão intermédia); (3) a ampliação da margem de manobra dos estabelecimentos na definição da sua organização interna, em função da especificidade do serviço de educação que prestam.

3. Na generalidade, concordo com os objetivos estratégicos apresentados pois considero que permitirão criar condições institucionais e organizacionais para a melhoria da qualidade da provisão da educação, nomeadamente através da associação entre uma maior autonomia de cada estabelecimento na forma como o serviço é assegurado, e um acréscimo de controlo social e de prestação contas quanto às soluções adotadas e aos resultados obtidos.

4. Considero positivas as alterações formais propostas para concretizar os referidos objetivos. Parecem-me muito relevantes o reforço da participação parental e comunitária no órgão de direção estratégica, o alargamento dos seus poderes, nomeadamente quanto à “eleição” do diretor, e a criação de uma comissão permanente que assegure uma efetiva supervisão da gestão dos estabelecimentos e da vida escolar em geral. Vejo vantagem na criação da figura do diretor com efetiva capacidade de decisão, com os recursos adequados e com a necessária autoridade institucional e autonomia de gestão para liderar com firmeza e eficácia o desenvolvimento de um projeto educativo consistente para o estabelecimento que dirige. Finalmente, entendo como muito relevante a intenção de limitar o enquadramento legal ao mínimo indispensável, alargando a margem de auto-organização dos estabelecimentos, como forma de assegurar condições de efetiva capacidade de direção e de gestão por parte dos respetivos órgãos. A formatação institucional excessiva da organização e gestão dos estabelecimentos, expressa na lei, na regulamentação administrativa e na prática da burocracia da administração educacional, têm constituído um fator poderoso de ineficácia, de ineficiência, e de inibição da emergência de lideranças escolares de elevado potencial de inovação e criatividade.
5. Na especialidade, considero que devem ser reconsideradas e modificadas algumas soluções concretas adotadas neste projeto de diploma ou recuperadas do diploma ainda em vigor. Estão neste caso os dispositivos previstos para o recrutamento do diretor, a previsão da participação de representantes de alunos e encarregados de educação no Conselho Pedagógico e a consideração do papel das autarquias locais.

6. No que respeita ao recrutamento do diretor, o dispositivo adotado prevê um procedimento concursal desencadeado pelo Conselho Geral (artigo 22.º) a que se segue um procedimento eleitoral (artigo 23.º). Sou de parecer que a solução adotada é geradora de ambiguidades e equívocos, em nada favorece a necessária transparência do processo de seleção, e tende a enfraquecer a autoridade e legitimidade do cargo. No limite, o procedimento concursal, onde não há lugar a reclamação, pode ser transformado numa formalidade irrelevante, repondo-se assim, por essa via, a lógica tradicional da eleição entre pares. Assim, considero que é de evitar qualquer referência a uma eleição, devendo a decisão do Conselho Geral revestir a forma de uma decisão de aprovação de uma proposta de nomeação, devidamente fundamentada, apresentada ao plenário pela comissão a que se refere o nº 4 do artigo 22º. Ainda sobre o procedimento concursal, e no sentido de reforçar a dimensão profissional da função de direção, e por essa via a sua autonomia, considero que, nas condições de qualificação a que se refere o nº 4 do artigo 21º, a alínea a) (habilitação específica) seja identificada como uma condição necessária para a oposição ao procedimento concursal, e que as condições referidas nas alíneas b) e c) sejam entendidas como elementos a considerar na avaliação do curriculum vitae de cada candidato, nomeadamente nas situações, a considerar explicitamente como excecionais, em que nenhum dos candidatos for portador de habilitação específica. Finalmente, a legitimidade técnica e política da função de direção, e a autonomia do estabelecimento ficam simbolicamente prejudicadas pela tomada de posse do diretor perante o diretor regional, tal como se prevê no nº 1 do artigo 24º. Entendo ser mais adequada, e politicamente mais relevante, que a tomada de posse do diretor se concretize perante o presidente do Conselho Geral.

7. No que se refere ao Conselho Pedagógico, o diploma em apreciação define-o como “o órgão de coordenação e supervisão pedagógica e orientação educativa” (artigo 32.º). Trata-se portanto de uma instância de natureza essencialmente técnica de apoio à decisão da direção estratégica (Conselho Geral) e da direção operacional (diretor). As competências identificadas no artigo 34.º configuram o Conselho Pedagógico como um órgão de garantia da qualidade técnico-pedagógica do serviço, na conceção e na aplicação das políticas aprovadas pelas instâncias de direção. Assim, considero que não se justifica a participação de representantes dos pais e encarregados de educação e dos alunos neste órgão, e que ele deve ser constituído exclusivamente por profissionais (professores e outros técnicos de educação) enquanto representantes dos departamentos e das outras “estruturas de coordenação e supervisão pedagógica e de orientação educativa”. Entendo mesmo que a participação estudantil e parental neste órgão produz necessariamente o efeito perverso da desvalorização do papel e das competências do Conselho Geral. Sou portanto de parecer que a participação estudantil e parental, de natureza essencialmente representativa e política, se concentre no Conselho Geral, reservando-se para os conselhos de turma a participação que revista uma natureza essencialmente colaborativa na gestão da relação pedagógica. Como contrapartida, considero que deve ser ligeiramente aumentada a percentagem da participação de representantes dos pais e encarregados de educação no Conselho Geral (não podendo ser inferior a 25% ou mesmo a 30% da totalidade dos respetivos membros.

8. Quanto à representação das autarquias locais no Conselho Geral, a solução proposta no diploma retoma a situação atualmente em vigor, a qual considero ser fonte de ambiguidades e de resistências quanto a uma envolvimento eficaz dos municípios na administração da educação. De facto, a lógica da constituição do Conselho Geral pressupõe a valorização da participação da sociedade civil (nas dimensões parental e comunitária) na gestão local da educação, num quadro de fomento do controlo social da educação e de prestação de contas por parte das autoridades públicas responsáveis pela prestação do serviço. Num processo político de crescente envolvimento autárquico na administração da educação, pela via da transferência de competências da administração central, os municípios são já responsáveis diretos pela provisão de algumas dimensões do serviço público de educação. Nestas circunstâncias não parece adequado que se insista numa representação autárquica no Conselho Geral. Tal representação tem sido fonte de equívocos pois atribui implicitamente ao município o estatuto de uma entidade da sociedade civil, obscurecendo o seu papel como entidade pública envolvida na provisão do serviço de educação. Assim, considero desadequada a previsão da manutenção da representação autárquica neste órgão, devendo ser eliminada. Sou de parecer que o envolvimento dos municípios na provisão local da educação se deve concretizar preferencialmente pela via da transferência de competências da administração central, e que a relação de cada estabelecimento com o respetivo município se deve canalizar pela via da representação (por exemplo, através do Presidente do Conselho Geral) no Conselho Municipal de Educação.

Lisboa, 7 de janeiro de 2008
Natércio Afonso, Universidade de Lisboa

273 mil adultos inscreveram-se em 2007 para obter diploma

Público | 2008-01-11

A adesão foi em massa e há mais de 120 mil pessoas à espera de iniciar o processo de reconhecimento e certificação de competências.

No ano em que o programa de certificação de competências de nível secundário foi lançado, dificilmente a resposta poderia ser mais positiva: em 2007, 143 mil adultos que tinham como habilitação máxima o ensino básico inscreveram-se num centro Novas Oportunidades (CNO) para ver reconhecidas a sua experiência profissional e formação extraescolar e assim obter um diploma de equivalência ao 12.º ano.

A estes, juntaram-se 130 500 que nem o 9.º ano tinham e que, através do processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC), também esperam melhorar a sua qualificação e ficar com o ensino básico. à totalidade dos 273 610 inscritos, em 2007, acrescem quase 50 mil que se matricularam em anos anteriores e que também regressaram aos estudos, ainda que através de um modelo que pouco tem a ver com o sistema de ensino regular.

Estes são os números mais recentes relativos à iniciativa Novas Oportunidades e que vão ser hoje apresentados no Parlamento por José Sócrates. E se são a prova da grande adesão ao programa, também revelam que as equipas dos 259 CNO espalhados pelo país não vão ter mãos a medir para dar resposta ao número de solicitações. é que quase 123 mil inscritos ainda não conseguiram iniciar o seu processo e passar à fase de diagnóstico.

é a partir desta etapa, que consiste num conjunto de entrevistas em que são apresentadas as experiências profissionais e pessoais, que é feita a triagem dos candidatos e o encaminhamento para as diferentes vias possíveis: ações de formação de curta duração nas áreas em que demonstrem maiores lacunas ou programas mais longos, num curso de educação e formação de adultos. Para quem apenas tem uma ou duas disciplinas em atraso, há também a possibilidade de serem feitos exames de equivalência nas escolas.

O processo, que pode demorar poucos meses ou anos, fica concluído com a apresentação e discussão de um portefólio, baseado nas experiências de cada candidato e onde têm de ficar evidenciadas competências em áreas-chave predefinidas. No caso do ensino secundário, são a cidadania e profissionalidade; sociedade, tecnologia e ciência; e cultura, língua e comunicação. Se o júri ficar convencido, valida essas competências e é emitido um certificado equivalente ao 9.º ou ao 12.º.

Questão de “justiça social”
Os dados apurados revelam ainda que são as mulheres que mais se inscrevem e que as faixas etárias mais representadas são as dos 25-34 anos (no caso da certificação de nível secundário) e dos 35-44 anos (no caso do básico). A grande maioria está empregada e, por regiões, é no Norte que a adesão tem sido maior.

Num país em que 3,5 dos cinco milhões de ativos não têm o secundário completo, a ministra da Educação considera que dar uma segunda oportunidade a todos os que não tiveram possibilidade de continuar a estudar é uma questão de “justiça social.” E recusa a ideia de que o Nova Oportunidades incentive os jovens a abandonar a escola para virem a beneficiar mais tarde de uma formação supostamente mais fácil. “Confortável é estar a estudar na idade própria com todas as condições”, lembra.

A iniciativa Novas Oportunidades oferece ainda uma segunda via de qualificação, através dos cursos de educação e formação de adultos e que contam com quase 30 mil inscritos. Através destes, e desde 2001, já foram certificados quase 22 mil ativos.

A ministra da Educação acredita que as pessoas sentiram que a adesão ao programa podia mudar a sua vida 
Se não há quem questione o objetivo – aumentar as qualificações da população -, são várias as dúvidas que se têm levantado sobre o caminho escolhido pelo Governo. Criado em 2000, o sistema de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) ganhou novo impulso com José Sócrates, que fixou como objetivo até 2010 a atribuição de 650 mil diplomas de ensino básico e secundário por esta via. Pretende-se ainda a qualificação de outros 350 mil adultos através dos cursos de educação e formação de adultos.

No Parlamento, a oposição acusou o executivo de querer melhorar de forma “facilitista” as estatísticas, ao criar um sistema que permite a obtenção de um diploma de ensino secundário em meses. “São comentários desajustados e que podem ter origem no desconhecimento da forma como o programa funciona ou na má-fé”, responde a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, garantindo que o sistema de RVCC salvaguarda os princípios da “exigência, do rigor e da transparência”.

O sistema de informação criado, que permite monitorizar informaticamente tudo o que se passa nos centros Novas Oportunidades – desde o perfil dos formandos, ações de formação ou o tempo de conclusão do processo -, garante um escrutínio maior do que o que existe, por exemplo, sobre o ensino universitário, sublinha. A este controlo, acresce a homologação pelas escolas públicas e centros de formação profissional do IEFP dos diplomas atribuídos por entidades privadas ou a intervenção de avaliadores externos.

Quanto à adesão ao programa, a ministra admite que os resultados chegam a ser “surpreendentes” e acredita que o “sucesso” se deve à forma como foi concebido. “Procurou-se uma resposta maciça e de proximidade com uma formação adequada às necessidades da população adulta.”

Voltar a estudar por causa do “ego” e para “melhorar a vida”
Ao Centro Novas Oportunidades (CNO) da Escola Secundária Gil Vicente, em Lisboa, não há dia em que não cheguem mais inscrições. Tem sido assim desde o final do ano passado e os números espelham a adesão que o programa, que ganhou visibilidade com o alargamento do processo de certificação de competências de nível secundário, está a ter.

“Até setembro, tínhamos cerca de 60 inscrições. De então para cá recebemos mais umas 400 e tal”, revela Dora Rita, coordenadora do centro aberto na Escola Gil Vicente no final de 2006″. A procura surpreendeu tudo e todos e a equipa de 16 técnicos é manifestamente insuficiente para dar vazão a todos os candidatos. Enquanto se aguardam reforços, Elvira Callapez tem sido a única técnica profissional, responsável pela realização das primeiras entrevistas individuais aos candidatos a um diploma de ensino secundário. E são quase 300 os inscritos no processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) para este nível.”

A partir de finais de fevereiro, início de março, esperamos reduzir o tempo de espera para 15 dias, um mês”, confia Dora Rita. Mas são precisos mais técnicos – e também aqui a procura é muita, com a escola a receber dezenas de currículos de jovens interessados em trabalhar como formadores no CNO, mesmo que a “recibos verdes” e mal remunerados, lamenta Elvira Callapez -, computadores melhores e mais rápidos e mais salas. “Era muito importante que as bibliotecas estivessem a funcionar à noite, já que as formações são em horário pós-laboral”, aponta ainda.

Nélson Antunes, atual presidente da Junta de Freguesia de São Sebastião da Pedreira, em Lisboa, é um dos “alunos” mais avançados no processo de RVCC de nível secundário. Reformado e com 63 anos, confessa que o facto de ter deixado a escola depois de completar o “5.º ano do liceu” (atual 9.º) nunca foi um obstáculo à sua carreira profissional. Se na escola “era mau aluno”, a partir do momento em que começou a trabalhar num banco aproveitou todas as oportunidades de formação profissional dadas pela empresa. Ao fim de seis anos já era gerente bancário, recorda. E, atualmente, desdobra-se em funções autárquicas.

Porquê o regresso “à escola” aos 63 anos? “é para o ego”, responde, direto. “Quando uma pessoa se candidata a alguma coisa, tem de escrever as habilitações académicas. Eu dizia que tinha o [antigo] 5.º ano do curso de liceu. Depois da formação vou poder dizer que tenho o 12.º”, explica, negando ter vindo pelo “facilitismo”, mas porque o modelo se adequa muito mais ao seu perfil e a anos de experiências. “Não faz sentido para estas pessoas voltarem a ficar sentadas uma manhã inteira na sala de aula, aprender matérias que não lhes servem para nada e conviver com a indisciplina escolar do dia a dia”, reforça Elvira Callapez.

A valorização pessoal é mesmo um dos motivos frequentemente invocados pelos candidatos. E, para a coordenadora do centro, é um dos objetivos mais conseguidos. “No início tinha dúvidas quanto ao processo e acreditava que servia acima de tudo para as estatísticas. Depois comecei a perceber que ultrapassava essa dimensão. As pessoas ganham autoconfiança, elevam-se e o RVCC serve como ponto de partida para começarem a reconstruir-se”, diz Dora Rita.

Mas é a possibilidade de subir na carreira, concorrer a outros cargos que requerem o 12.º ano como habilitação mínima e “melhorar a vida”, como escrevia uma das candidatas que anteontem se dirigiu à Gil Vicente, que têm chamado mais pessoas ao programa. E aí encontram-se desde jovens que não terminaram o secundário porque ficaram com uma ou duas disciplinas para trás a adultos mais velhos que, por circunstâncias diversas, tiveram de deixar de estudar bem cedo.

Quanto à validade dos diplomas atribuídos, Elvira Callapez é perentória: “Noto que estes candidatos que já entrevistei têm conhecimentos e maturidade muito superiores a alguns licenciados. Ao longo do processo eles têm de revelar competências, não nas mesmas disciplinas que um aluno do ensino regular, mas noutras áreas”. Ou seja, reforça, “são pessoas que merecem ter um diploma” e que são avaliadas por uma equipa técnica e pedagógica competente.

Para o presidente da junta de São Sebastião da Pedreira, o regresso à “escola” aos 63 anos é uma questão de “ego”.

Leiria: crianças fora de casa mortuária. Câmara procura alternativa

Correio da Manhã | 2008-01-09

As atividades de tempos livres e extracurriculares dos alunos da escola do 1.º Ciclo dos Marinheiros, em Leiria, que decorriam numa casa mortuária, foram suspensas ontem devido à contestação de pais e moradores.

“Não podemos alimentar um foco de contestação social, pelo que foi decidido suspender as atividades” na casa mortuária, explicou o vereador da Educação da Câmara de Leiria, Vítor Lourenço, adiantando que tanto o município como outras entidades “continuam à procura de uma alternativa adequada”.

Quando os pais começaram a chegar com os filhos, ontem de manhã, as instalações estavam fechadas a cadeado e só com a intervenção da PSP foi aberta uma porta, facultando o acesso de crianças à sala polivalente.

Na rua, um grupo de pais tentou impedir o início das atividades e denunciou a falta de condições das instalações para acolher os 180 alunos da Escola do 1º Ciclo dos Marinheiros, solidarizando-se com os moradores que protestavam devido à ocupação da casa mortuária.

A contestação popular levou as entidades a suspenderem as atividades de tempos livres, de apoio ao estudo e extracurriculares na casa mortuária até ser encontrada uma solução alternativa. Os tempos livres irão funcionar nas instalações do Sport Clube Leiria e Marrazes, devendo ser retomadas dentro de dias, por iniciativa da Junta de Freguesia.

Alunos deficientes integrados em 2009. 1875 professores em formação

Correio da Manhã | 2008-01-09

Em junho de 2009 todas as crianças com necessidades educativas especiais (NEE) devem encontrar “respostas adequadas no sistema de ensino regular”.

O desejo foi expresso pelo secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, que apresentou o decreto-lei que consagra a reforma das NEE.

O governante garantiu que nenhuma das 2500 crianças que frequentam escolas de ensino especial será obrigada a mudar de estabelecimento de ensino. Até ao final do ano letivo 2008/09, todas as redes de escolas de referência, para alunos surdos e cegos, e de unidades especializadas, em multideficiência e no apoio a alunos autistas, deverão estar elaboradas. O regulamento do apoio social, para transporte e alojamento, está a ser elaborado pelo Ministério do Trabalho.

Há 30 mil alunos referenciados com NEE. Em 2007, precisou Valter Lemos, foram elaborados 230 mil planos de recuperação para alunos que precisavam de ajuda mas que não tinham NEE. Até fevereiro será conhecido o número de alunos com NEE permanentes, para definir os lugares de Educação Especial no próximo ano letivo. “Nenhuma escola pode recusar nenhum aluno, é ilegal”, frisou o secretário de Estado.

Durante este ano, 1875 professores frequentarão várias ações de formação: 1500 em Educação Especial, 275 em Língua Gestual Portuguesa e 50 em Ensino do Braille. Há ainda uma ação para 50 docentes das equipas de apoio às escolas. Os 677 alunos cegos e com baixa visão vão também receber, cada um, computador portátil com leitor de ecrã.

No Parlamento, a ministra também falou sobre a Educação Especial: “Se há área em que me envergonho como cidadã é esta. Prevaleciam todos os interesses menos o das crianças.”

Leiria admite suspender aulas em casa mortuária

Público | 2008-01-09

A Câmara Municipal de Leiria está a ponderar suspender as atividades extracurriculares na localidade dos Marinheiros, freguesia de Marrazes, depois de um grupo de pais ter protestado contra o facto de as aulas se realizarem na casa mortuária local.

“Não podemos estar a alimentar esta intriga”, justificou o vereador da Educação, Vítor Lourenço, para quem aquele local foi a “melhor solução encontrada”. A alternativa não foi, todavia, bem acolhida pelos pais. O espaço não tem “circulação de ar adequada e não faz sentido educar crianças onde houve velórios”, advogou Cristina Lopes, mãe de duas crianças que frequentam o ATL.

Mais: “Não concordamos com a decisão porque a casa mortuária tem de continuar a funcionar, até porque o povo andou a pedir para a obra.”

No espaço chegam a estar cerca de 50 crianças. é que, a par de alunos da terra em atividades extracurriculares, o ATL acolhe temporariamente as crianças do primeiro ciclo de Gândara dos Olivais, dado que a sua escola vai ser sujeita a obras. Mas se a suspensão das atividades extra-curriculares está a ser equacionada, já os serviços de tempos livres serão assegurados pela junta de freguesia, que irá utilizar as instalações de uma coletividade desportiva, informou Vítor Lourenço, citado pela Lusa.

Melgaço fica sem velhas escolas primárias em 2009

Público | 2008-01-08

O distrito de Viana do Castelo contava com 258 escolas primárias no ano letivo 2005/2006.

As cinco escolas primárias que ainda “resistem” no concelho de Melgaço vão fechar de vez no final do ano letivo 2008/2009, sendo os alunos transferidos para um novo centro escolar na vila, informou ontem o presidente da câmara. Rui Solheiro disse à Lusa que o novo centro escolar está neste momento em concurso público, por 1,7 milhões de euros, e vai servir os alunos de 11 freguesias da zona ribeirinha da vila, “em nome de um ensino moderno e de qualidade”.

O autarca lembrou que a Câmara de Melgaço foi a primeira do país a construir um centro escolar, em 2000, quando abriu em Pomares uma estrutura para concentrar todos os alunos das sete freguesias serranas, o que permitiu o encerramento de sete escolas primárias. O Centro Escolar de Pomares, que representou um investimento de 1,1 milhões de euros, acolhe atualmente cerca de 90 alunos, quer do 1.º ciclo, quer do pré-primário. “Faltava-nos um equipamento do género para as freguesias da parte mais baixa do concelho e é essa lacuna que vamos agora colmatar”, disse Rui Solheiro.

O novo centro escolar será composto por 14 salas de aulas e estará dotado de ligação à Internet, bem como de uma biblioteca e um espaço para atividades desportivas, devendo acolher cerca de 400 crianças, do pré-primário e do 1.º ciclo. O equipamento estará concluído a tempo de acolher o início do ano letivo 2009/2010 e deverá ser dotado de painéis solares fotovoltaicos, que lhe darão alguma autonomia energética, explicou o autarca socialista.

No distrito de Viana do Castelo, funcionam este ano letivo 160 escolas do 1.º ciclo, menos 23 do que em 2006/2007 e menos 98 do que há dois anos. Em 2004, a Câmara de Paredes de Coura optou pela concentração do primeiro ciclo num único edifício, construído de raiz, face ao cada vez mais reduzido número de alunos, uma situação que levava a que a maioria das escolas estivesse “praticamente às moscas”.

Neste ano letivo existem ainda no distrito de Viana do Castelo algumas escolas primárias com um reduzido número de alunos, como a de Gaifar, no concelho de Ponte de Lima, com apenas oito jovens. Outros exemplos são as escolas de Nogueira, no município de Ponte da Barca (11 alunos), Montaria e Samonde, em Viana do Castelo (com 13 cada uma), a de Troviscoso, em Monção (com 14 estudantes), ou ainda a de Sopo, Vila Nova de Cerveira (com 16 crianças).