Parque Escolar – 2009

Teto abate após obras

Lusa/Correio da Manhã | 2009-12-13

Diretor da escola, pais e alunos uniram-se para contestar obras

As obras na Escola Secundária Gil Vicente, em Lisboa, implementadas pelo Governo no âmbito da modernização do parque escolar, estão a ser contestadas pela comunidade escolar, que num parecer denuncia a degradação das condições. O caso mais grave foi o abatimento do teto de uma casa de banho. “Entra água em muitos pontos, abateu um teto, as paredes já estão muito deterioradas e os pisos já destruídos”, pode ler-se no parecer a que a Lusa teve acesso, assinado pelo diretor e associações de pais e de estudantes.

No documento é dito que “a escolha dos materiais não obedeceu a critérios de qualidade”, tendo sido utilizados “aglomerados de madeira, pladur, plásticos, resinas, etc.” E afirma-se que “a execução de muitos aspetos da obra foi pouco rigorosa e negligente”. Denunciam ainda que “foram arrancadas várias dezenas de árvores” e plantados apenas dois pinheiros.

A Parque Escolar, empresa criada pelo Ministério da Educação para executar as obras, afirma que “está a tentar encontrar soluções para os problemas detetados”. fonte da empresa diz que “os materiais utilizados têm sido aplicados com sucesso noutras escolas” e que uma “análise global apenas poderá ser feita após a conclusão” das obras. E garante que no fim das obras o número de árvores será superior ao inicial.

Escolas são “sítios modernos”

Jornal de Notícias | 2009-11-15

“Bonita arquitetura, bons materiais e equipamento do melhor em termos de evolução tecnológica”. Foram estes três dos aspetos destacados ontem pelo primeiro-ministro, José Sócrates, na visita a três escolas recuperadas do distrito de Lisboa, para garantir que estes equipamentos são agora “dos sítios mais modernos do país”.

“Há uns anos, quando visitava uma escola, sentia que o país tinha evoluído e a escola não. Isto mudou e vai mudar ainda mais”, garantiu o primeiro-ministro, classificando de “notável” o programa de modernização do parque escolar que já permitiu a requalificação de 15 escolas e tem neste momento em curso intervenções em 100 escolas públicas secundárias de todo o país.

Processo antecipado
Segundo o primeiro-ministro, estava inicialmente previsto que o processo de reabilitação de 332 escolas se prolongasse por dez anos, mas o Governo decidiu antecipar as obras para 2015, também como forma de “combater a crise e promover o emprego”. De acordo com José Sócrates, no próximo ano haverá 170 escolas em requalificação, o que permitirá dar emprego a cerca de 25 mil pessoas.

Ontem, o périplo pelas escolas renovadas começou na EB 2/3 Josefa de óbidos, em Campo de Ourique, obra que o Governo acompanhou de perto por se situar em frente à sede da Presidência do Conselho de Ministros. A escola, construída na década de 50 do século passado, foi totalmente renovada e ganhou novos espaços, com a construção de dois corpos adjacentes onde se situam a nova entrada, o refeitório e zonas de estadia. Alguns professores que se associaram à visita lamentaram não ter participado na definição do projeto – algo que o primeiro-ministro garantiu que sempre esteve previsto -, mas reconheceram que as condições de trabalho são hoje muito melhores.

A comitiva seguiu depois para a Secundária Eça de Queiroz, nos Olivais e terminou a visita na Secundária Pedro Alexandrino, na Póvoa de Santo Adrião, no concelho de Odivelas, onde Sócrates desafiou os portugueses a visitarem a escola da sua terra, “se quiserem ver um sítio moderno”.

Programa de recuperação de escolas é “a melhor forma de combater a crise”

Jornal de Notícias | 2009-11-14

O primeiro-ministro, José Sócrates, defendeu que o Programa de Modernização do Parque Escolar, que pretende requalificar “todas as escolas secundárias portuguesas” é “a melhor forma de combater a crise”.

O primeiro-ministro e a ministra da Educação visitaram hoje entre a manhã e o início da tarde três das escolas já recuperadas no âmbito do Programa de Modernização do Parque Escolar.

“As escolas que temos ambição de requalificar são cerca de 330, 350 escolas. O mais importante é que os portugueses saibam que a melhor forma de combater a crise é apostar no investimento público na requalificação nas nossas escolas, porque assim servimos a educação e damos emprego às pessoas”, declarou José Sócrates aos jornalistas.

Segundo o primeiro-ministro, “este é o maior investimento que se fez nas últimas décadas na requalificação das nossas escolas”, correspondente a “1,2 mil milhões de euros” para as 100 escolas atualmente em requalificação.

“Neste momento, nós estamos a requalificar 100 escolas públicas secundárias portuguesas. Nunca se fez um esforço assim. E no próximo ano requalificaremos outras 100”, disse José Sócrates, acrescentando: “Com isso daremos oportunidade de emprego a cerca de 25 mil portugueses”.

No final das visitas, na escola secundária Pedro Alexandrino, na Póvoa de Santo Adrião, o primeiro-ministro disse ter sentido ao entrar nas escolas recuperadas que entrava “nos sítios mais modernos do país” e qualificou o Programa de Modernização do Parque Escolar de “caso notável”.

“Este fim de semana estive a estudar matemática com o meu filho e estivemos a estudar os casos notáveis da multiplicação. Eu quero tomar de empréstimo esta expressão, que é tão cara aos professores de matemática, para a aplicar a este programa que estamos a fazer: O programa da Parque Escolar é um caso notável em Portugal. E um caso notável que merece não apenas a sua descrição, mas o seu elogio público”, considerou.

Por sua vez, a ministra da Educação, Isabel Alçada, considerou que “a qualidade do espaço é determinante de uma atmosfera e que essa atmosfera provoca situações favoráveis, menos favoráveis ou até desfavoráveis ao trabalho educativo”. Congratulando-se com a existência de “espaços variados, adequados, com equipamentos modernos” nas escolas requalificadas, a ministra acrescentou: “é um prazer verificar que o efeito é magnífico e verificar esse efeito na forma como as pessoas da comunidade educativa manifestam a sua satisfação”.

Sócrates e Isabel Alçada visitam secundárias requalificadas no Programa de Modernização do Parque Escolar

LUSA/Jornal de Notícias | 2009-11-13
O primeiro-ministro, José Sócrates, e a ministra da Educação, Isabel Alçada, visitam hoje três escolas secundárias da área Metropolitana de Lisboa que receberam intervenções de 17,8 milhões de euros no âmbito do Programa de Modernização do Parque Escolar.

Em Lisboa, os responsáveis vão visitar as escolas Josefa de óbidos, nos Prazeres, e a Eça de Queirós, nos Olivais, a que se soma, no concelho de Odivelas, a Pedro Alexandrino, na Póvoa de Santo Adrião.

Os três estabelecimentos, que incluem também o terceiro ciclo, integram a primeira fase do Programa de Modernização do Parque Escolar do Ensino Secundário, tendo sido alvo de intervenções entre os 5,64 e os 6,35 milhões de euros.

Conselho-geral deve decidir crucifixos

Correio da Manhã | 2009-11-06

A presença de crucifixos nas salas de aula das escolas públicas deve ser equacionada pelo conselho-geral de cada escola ou agrupamento, considera a Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE).

De acordo com Maria José Viseu, presidente da CNIPE, a questão dos crucifixos “deverá caber a cada escola ou agrupamento, processando-se de acordo com a realidade de cada território educativo e salvaguardando sempre o respeito pelas minorias”. A responsável da CNIPE opõe-se à existência de uma lei geral sobre o assunto, pois “a decisão sobre a colocação ou a retirada de símbolos religiosos das salas de aulas deverá ser tomada segundo os critérios de cada comunidade”.

Escolas que receberam intervenções abertas até ao final da semana

Lusa/Jornal de Notícias | 2009-09-30

As três escolas onde se verificaram atrasos no início das aulas devido a obras de requalificação deverão iniciar o ano letivo até ao final desta semana, anunciou a entidade responsável pela concretização do programa de modernização das escolas secundárias.

A Parque Escolar considera que a abertura do ano letivo nas escolas secundárias em intervenção obedeceu “ao calendário previsto e previamente definido com as direções das escolas”, tendo apenas estas três escolas necessitado “de mais uma semana para o arranque”.

A Escola Básica e Secundária Gil Vicente deverá iniciar “a receção aos alunos nos dias 1 e 2 de outubro” e a Escola Artística de António Arroio “iniciará as aulas as aulas na quinta-feira dia 1 de outubro”, de acordo com a mesma fonte.

Escolas vão ter centrais fotovoltaicas e eólicas

Jornal de Notícias | 2009-09-27

Parque Escolar lança projeto-piloto em cinco escolas com vista à autossuficiência energética.

Cinco escolas de Lisboa e Porto vão albergar um projeto-piloto com vista à autossuficiência energética. Antes do final do ano, vão passar a utilizar o sol e o vento para assegurar uma parte da energia que consomem.

Os concursos foram abertos pela Parque Escolar, EPE, na passada semana e, ainda no decorrer deste ano, cinco secundárias vão ter instaladas e a funcionar centrais fotovoltaicas e eólicas. A reabilitação do parque escolar que tem vindo a ser feita fez aumentar os consumos de energia, daí a opção de recorrer às energias renováveis para poupar na conta da luz e, também, proteger o ambiente.

Para a instalação destes equipamentos vão ser investidos, ao todo, cerca de um milhão de euros nas escolas Rodrigues de Freitas e Soares dos Reis, no Porto, e D. Dinis, Rainha D. Amélia e D. João de Castro, em Lisboa. As centrais permitirão a este primeiro lote de escolas potências na ordem dos 24/25kWp em energia fotovoltaica e de 5/6kWp em energia eólica.

Além de testar e monitorizar a tecnologia que foi adotada, o objetivo destas intervenções é estudar a viabilidade técnica e económica das vertentes de auto-consumo e, também, uma eventual venda de energia à rede.

Será em função dos resultados destas instalações piloto que será concebido o modelo global a adotar no universo das escolas abrangidas pelo Programa de Modernização. O objetivo final da Parque Escolar será o de providenciar aos estabelecimentos de ensino selecionados uma potência máxima de aproximadamente 130/150kWp em energia fotovoltaica e de 5/6kWp em energia eólica. Estes valores permitirão a autosuficiência energética e, até, em alguns casos, a venda do excesso de energia à rede, com o consequente lucro.

A empresa pública que tem a seu cargo a reabilitação do parque escolar explicou ao JN que as melhorias que têm vindo a ser implementadas – por exemplo, relativamente às condições de ambiente interior: luminosidade, acústica, temperatura, humidade e qualidade do ar – têm como consequência o aumento muito significativo dos consumos de energia, além dos impactos indiretos relacionados com as emissões de CO2.

Para minorar as consequências ambientais destas alterações e reduzir a fatura de energia são necessários mecanismos que garantam que os novos consumos são minimizados. O que passa pela otimização energética dos projetos de reabilitação e da posterior gestão operacional das infraestruturas.

No entanto, mesmo assim, seriam de esperar valores altos de consumo. Daí a opção da Parque Escolar em implementar estas soluções de produção de energia renovável que permitam alcançar a autossuficiência energética dos edifícios escolares intervencionados.

De acordo com a empresa pública, o aproveitamento deste potencial para geração elétrica pode ajudar a instalar um parque de produção descentralizada de eletricidade renovável com capacidade de venda de energia à rede de abastecimento e dotar as escolas com nível de certificação energética máximo (A ou A+). E, mais, as centrais energéticas ajudam a cumprir as metas de Quioto para redução de emissões de CO2, evitando a emissão de toneladas de “CO” que poderão ser, depois, comercializadas no mercado internacional.

Há, ainda, um objetivo mais amplo com estas intervenções. é que, a par do impacto energético e financeiro, a produção local de eletricidade terá também um forte impacto didático, alcançando a comunidade escolar e, por meio desta, a sociedade em geral, contribuindo para uma maior consciencialização para as questões ambientais.

Mais de 600 Centros Escolares no valor de 900 milhões de euros aprovados

LUSA/Expresso | 2009-09-21

Foram aprovados 606 projetos que envolvem investimento de 900 milhões de euros para a construção ou beneficiação de escolas existentes formando os novos Centros Escolares (pré-escolar e primeiro ciclo) apurou a Lusa junto do Ministério da Educação.

Dos 606 projetos, espalhados por todo o país, cerca de dois terços respeitam à construção de novos equipamentos escolares (388) e os restantes (218) são propostas de reabilitação de escolas já existentes.

Os Centros Escolares, englobando obrigatoriamente pré-escolar e primeiro ciclo, que resultam destes 606 projetos, vão envolver, no pré-escolar, 1528 salas de aula e 36 mil alunos.

No que respeita ao primeiro ciclo serão abrangidas 4534 salas de aula e 102 mil alunos.

Estes projetos beneficiam de significativos recursos financeiros disponibilizados pelo QREN 2007-2013.

Resultado do Programa Nacional de Requalificação da Rede do 1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-escolar, os novos Centros Escolares “visam garantir a igualdade de oportunidade de acesso a espaços educativos de dimensão e recursos adequados ao sucesso educativo”, refere o ministério da Educação no seu site.

A reorganização da rede de escolas resulta de um trabalho conjunto do Ministério da Educação com as autarquias, identificando a situação no terreno para a recuperação ou construção de estabelecimentos de ensino.

A criação dos Centros Escolares visa compensar o encerramento de milhares de escolas por todo o país que se tem verificado nos últimos anos em virtude da falta de alunos.

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, disse à Agência Lusa que “há mais de 20 anos que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico aconselha o encerramento destas escolas”. “Nunca tinha havido uma iniciativa política para isso”, afirmou, acrescentando que a implementação dos centros escolares vai acontecer “muito mais rápido do que alguma vez foi possível supôr”, graças à colaboração das autarquias.

Mafra, óbidos e Matosinhos estão entre os municípios que já estão a criar centros escolares, “a ritmos diferentes mas com muita vontade de arrumar esta matéria”, disse Maria de Lurdes Rodrigues. Os novos estabelecimentos passam a ter, obrigatoriamente, pré-escolar.

A lógica dos Centros Escolares é, nas zonas rurais, a construção de raíz ou requalificação de escolas de 1º ciclo em “áreas centrais” que venham a integrar os alunos de escolas pequenas que vão fechando e ser “polos de desenvolvimento local na área sócio-cultural, recreativa e desportiva”.

Nas zonas urbanas, os objetivos vão mais no sentido de descongestionar escolas com muita lotação e aproveitar melhor os recursos. Bibliotecas, recintos desportivos, centros de formação abertos a toda a comunidade são alguns dos equipamentos que se pretende que os centros escolares tenham para oferecer.

Ministério assina protocolos para a requalificação de 50 escolas

Público | 2009-03-30

A ministra contou que o programa foi antecipado.

O primeiro-ministro, José Sócrates, e a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, assinam esta manhã vários protocolos para a requalificação de 50 escolas básicas com 2º e 3º ciclo degradadas.

No total serão objeto de requalificação 50 escolas de 28 municípios e será mobilizado um investimento de 173 milhões de euros, segundo uma nota do ministério.

A assinatura dos protocolos decorrerá no Centro de Caparide, do Ministério, em S. Domingos de Rana, a partir das 11h00.

Em declarações à TSF, a ministra Maria de Lurdes Rodrigues disse que o programa Escola Mais Próxima, que prevê financiamento comunitário e governamental, foi antecipado, prevendo-se que as obras, que devem arrancar ainda em 2009, fiquem completas até agosto de 2010.

Escola trilingue vai abrir em Castro Marim com uma parceria público-privado

Público | 2009-03-30

A antropóloga Eglantina Monteiro e outros pais idealizaram um “oásis no atribulado terreno da educação”: a Escola Internacional de Castro Marim. Será um “projeto contemporâneo”, parceria público-privado, a funcionar numa zona raiana, “equidistante de Faro e de Huelva” e a apostar “nas três línguas mais cosmopolitas para o 3.º milénio – inglês, português, espanhol”.

Segundo Eglantina Monteiro, a escola, que abrirá no próximo ano letivo, será “um estabelecimento de ensino cooperativo” resultante de uma parceria com a Câmara Municipal de Castro Marim, e que adaptará “o plano curricular inglês”.

Em janeiro do ano passado, um grupo de pais de alunos ou de futuros alunos da Escola de São Bartolomeu, em Castro Marim, criou a Associação da Almoinha – Escola da Gente, sabendo que ela “corria o risco de fechar no ano letivo seguinte”, pois só havia 11 alunos.

Com o apoio do Agrupamento Escolar de Castro Marim, da autarquia e da professora, apresentaram um projeto curricular alternativo. Definiram “uma estratégia com vista ao reforço do corpo docente e um programa de atividades extracurriculares integradas no plano pedagógico geral”.

O projeto baseava-se no método do Movimento da Escola Moderna – “aprende-se, fazendo”. Caberia à associação contratar um professor para ter dois por cada dez a 12 alunos. Só que a sociedade não respondeu. E em meados de agosto havia apenas sete alunos inscritos. A escola fechou.

A associação reinventou-se. Nesse verão, desenvolveu atividades extracurriculares para crianças entre os 5 e os 12 anos, formação de adultos. Agora, um punhado de pais quer ir mais longe. E a autarquia embarcou no plano, até porque é também uma forma de combater a desertificação, acredita Eglantina.

A câmara cedeu o edifício da antiga escola de Rio Seco para pré-primária e o edifício da antiga escola primária de São Bartolomeu para primeiro e segundo ciclo, requalificados há pouco. E paga a manutenção de ambos, o que inclui água, eletricidade, limpeza, transporte, alimentação. A cooperativa paga os professores, com a propina, que ficará muito abaixo do que é típico nos colégios privados.

Entre o 1.º e o 6.º ano, as disciplinas-chave – como Ciências, Geografia, História e Matemática – são em inglês; e as outras – como Música, Teatro, Desporto, Trabalhos Manuais e Artes Visuais – em português. Haverá aulas das 9h00 às 16h00. Entre as 16h00 e as 18h00, a escola abre-se a todas as crianças a comunidade. Podem participar nas atividades previstas para os alunos, dentro do plano: fazer pão, cestos, jardinagem, hortas, tudo orientado por pessoas da terra. “Isto é uma escola para e a partir do lugar”, resume a antropóloga. Aproveita o património que existe, de algum modo recicla-o.

Liderança nas escolas está à frente dos resultados

Público | 2009-03-28

Apenas quatro por cento dos 279 agrupamentos e escolas do ensino básico e secundário sujeitos a avaliação externa, no ano letivo passado, conseguiram uma classificação de “muito bom” no que respeita aos resultados dos seus alunos. Um relatório da Inspeção-Geral de Educação, responsável pela avaliação externa das escolas, mostra que estas se destacam mais em capítulos como “liderança” ou “organização e gestão escolar” do que naqueles que alegadamente seriam o seu cerne, como são o caso dos “resultados” ou a “prestação do serviço educativo”.

Nos dois primeiros domínios a frequência relativa de classificações de “muito bom” foi de 34 e 24 por cento, respetivamente. Nos restantes, a percentagem destas classificações “foi Inferior ou igual a 10 por cento”, regista-se no relatório. No que respeita aos resultados, 56 por cento das escolas obtiveram “bom”, 37 por cento “suficiente” e três por cento “insuficiente”. Para esta proporção neste domínio contribuíram mais itens como a “participação e desenvolvimento cívico” e “comportamento e disciplina” (mais de 50 por cento com “bom”) do que propriamente o sucesso académico, onde apenas 36 por cento obtiveram aquela classificação. A avaliação incidiu sobre 172 agrupamentos e 101 escolas não agrupadas. Conclusão da IGE: são estas últimas, na sua grande maioria do secundário com terceiro ciclo do básico, que apresentam um melhor desempenho escolar.

Estas avaliações iniciaram-se em 2005-06. Das 397 escolas e agrupamentos já avaliados, apenas cinco conseguiram ser classificados com “muito bom” em todos os parâmetros. São eles: Escola Secundária Quinta das Palmeiras, na Covilhã; Escola Secundária com 3.º Ciclo Alberto Sampaio, em Braga; Agrupamento de Escolas Santa Catarina, nas Caldas da Rainha; Escola Secundária Leal da Câmara, em Rio de Mouro; e Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, em Tomar. Segundo o estipulado num despacho do Ministério da Educação, a obtenção de uma nota máxima em todos os parâmetros é um requisito obrigatório para o ME também atribuir as percentagens mais elevadas de “muito bom” (25 por cento) e “excelente” (10 por cento) na avaliação dos professores.

2 por cento das escolas avaliadas tiveram “muito bom” no acompanhamento em sala de aula.

Escolas sem papel no WC

Público | 2009-03-08

Papel foi recolhido mas ninguém quis ficar com o produto de higiene. Protesto de movimento cívico em Olhão

Uns dizem que “há falta de papel higiénico nos WC das escolas”. Outros garantem que não. Foi no meio de inúmeras contradições que ontem um grupo de pessoas ligadas a um movimento cívico de Olhão recolheu rolos de papel higiénico, no centro da cidade, como protesto.

Os autores da ação dizem que a situação se repete em diversos estabelecimentos de ensino. Dois alunos explicaram o que acontece nas escolas Dr. João Lúcio (Fuseta) e Alberto Iria, em Olhão. “Algumas vezes, não há papel e temos de usar guardanapos do bar, ou pedimos lenços aos colegas”, explicou, envergonhada, Neide Fernandes, que estuda no 8º ano na Fuseta.

Também Daniel contou que algumas vezes não há papel na Escola Alberto Iria, mas “uma hora depois já volta a haver”. Duas funcionárias deste estabelecimento de ensino asseguraram que “nunca faltou papel higiénico na escola” e quando acaba “é logo reposto”.

O presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais, Albino Almeida, referiu ao CM que “desde o ano letivo passado que este problema não se verificava”, depois de as juntas de freguesia e câmaras passarem a ser responsáveis pelo fornecimento. O CM tentou contactar o presidente da autarquia, Francisco Amaral, mas sem sucesso. Em comunicado, o autarca classificou o protesto uma “campanha vexatória”

Obras do campus escolar da Serra do Pilar arrancam sábado e vão custar cerca de três milhões de euros

Público | 2009-03-17

A Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia vai investir cerca de 24 milhões de euros na construção de oito campus escolares na cidade. O centro da Serra do Pilar, com um investimento de cerca de 3 milhões de euros, arranca já no próximo sábado, no mesmo fim de semana em que se inicia a construção do Complexo Desportivo de Valadares. A requalificação da rede escolar do primeiro ciclo e pré-escolar, decorrente de um protocolo assinado entre a autarquia e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN), em agosto do ano passado, pretende, “sempre que possível, associar o centro escolar a equipamentos municipais de referência, sejam desportivos, culturais ou ambientais”, explicou o presidente da autarquia, Luís Filipe Menezes.

O campus da Serra do Pilar terá capacidade para mais de 500 pessoas e as obras devem estar prontas para receber os alunos no início do próximo ano letivo.

Neste âmbito, já foram consolidados os centros de Vilar de Andorinho e Arcozelo e deve arrancar, em breve, um centro junto ao parque da cidade, outro encostado ao parque biológico e outro ainda dentro do complexo desportivo. Ainda em “fase de estudo” encontram-se os dois últimos centros que, ao que tudo indica, devem ser construídos na fronteira entre Valadares e a Madalena e em Canidelo.

Escolas pequenas acabam
Esta requalificação pretende “desativar escolas muito pequenas do município”, “associar equipamentos” e fazer “crescer a cidade para o lado menos desenvolvido”, assinalou Menezes. O campus escolar é um novo conceito de estabelecimento de ensino com base em experiências na Finlândia e em Itália, integrando várias valências, como espaços dedicados à arte, biblioteca e polivalente desportivo, entre outros.

Também a construção do Complexo Desportivo de Valadares, com um investimento de 7 milhões de euros, vai arrancar este fim de semana, tendo final previsto para meados de junho.

Em matéria ambiental, Gaia recebe, em julho, uma conferência internacional da Quercus, no cumprimento de um protocolo celebrado hoje, que pretende desenvolver “modelos de desenvolvimento económico-sociais alternativos” e colocar a cidade no mapa como “centro de debate e discussão” sobre ambiente, referiu o presidente da autarquia social-democrata.

Sócrates anuncia que 55 secundárias vão iniciar obras de requalificação antes do verão

Público | 2009-02-21

José Sócrates, que falava numa visita a uma escola secundária do concelho de Espinho que faz parte do projeto-piloto do programa Parque Escolar, adiantou que os concursos dessas 55 escolas estão já em curso, pelo que em maio ou junho as obras estarão em curso. Estas escolas fazem parte do plano de antecipação de requalificação lançado pelo Governo no seu pacote de medidas aprovado para combater a crise.

Inicialmente, o programa Parque Escolar previa a requalificação em 2009 de 26 das 330 escolas secundárias do país, mas a crise económica e financeira internacional levou o Governo a aumentar o número para 100.

Assim, das 75 escolas a mais que vão sofrer uma intervenção, pelo menos 55 vão ver as suas obras iniciadas até ao verão. José Sócrates recordou que as empresas a quem será adjudicada a requalificação ficarão responsáveis ainda pela sua manutenção durante dez anos, face ao pagamento pelo Estado de uma renda.

O primeiro-ministro, que falava na presença da ministra da Educação, apontou a reação àquela que foi uma das principais medidas que Maria de Lurdes Rodrigues tomou, a das aulas de substituição, para exemplificar “as dificuldades que o Governo teve de ultrapassar” neste setor.

“Hoje essa medida é já considerada normal. Portugal era um dos únicos países da OCDE onde não havia aulas de substituição. Pois essa pequena grande modificação valeu-nos logo uma greve aos exames em 2005”, afirmou José Sócrates.

“Apesar de todas as dificuldades, levámos por diante outra medida, de encerramento de três mil escolas primárias com menos de dez alunos, porque soubemos articular essa decisão com as autarquias”, acrescentou. Atualmente, disse Sócrates, estão em construção 200 novos centros escolares e um número igual será lançado em breve.

Por todas as medidas tomadas na área da Educação, José Sócrates agradeceu a Maria de Lurdes Rodrigues, dizendo-lhe diretamente: “Acredite: o que tem feito é um bom trabalho para o país”. Antes de José Sócrates, Maria de Lurdes Rodrigues afirmou que a requalificação de cem escolas secundárias num só ano não seria possível “num cenário normal” sem a necessidade de combater a crise.

Uma escola por dentro, das oito da manhã às sete da tarde

Público | 2009-02-15

Têm vidas ocupadas, empregos absorventes, crianças pequenas. Precisam de deixar os filhos na escola mais tempo do que gostariam. Mas lidam com o facto de formas diferentes. Há quem se sinta culpado, quem esteja conformado e quem acredite que dificilmente os miúdos passariam melhor o seu dia noutro local.

A Escola Básica n.º 159, em Lisboa, é mais do que um local onde se aprende a fazer contas ou a falar Inglês. Muitos dos seus alunos passam aqui mais horas do que em casa. é aqui que almoçam, que fazem desporto e os trabalhos, que brincam e partilham amigos. E afetos. Até que a família possa ir buscá-los. A Confederação Nacional das Associações de Pais já disse que gostaria que os estabelecimentos de ensino do 1.º ciclo passassem a funcionar 12 horas por dia. Mas afinal o que fazem as crianças tanto tempo na escola? Acompanhámos um dia de alguns meninos que já passam mais tempo na escola do que a generalidade dos adultos nos seus postos de trabalho – segundo o Instituto Nacional de Estatísticas, cada português trabalha, em média, sete horas e 48 minutos por dia.

8h00
Três bancos compridos de madeira, à frente de uma televisão, e duas mantas vermelhas no chão. é num cantinho improvisado no ginásio que os alunos do 1.º ciclo da Escola Básica n.º 159, nos Olivais, em Lisboa, esperam que as aulas comecem, o que só acontecerá dali a uma hora. à medida que vão chegando, a partir das oito da manhã, pela mão dos pais ou das mães, sentam-se ali. Mas poucos ligam aos desenhos animados. Os filmes são sempre os mesmos, contam a rir.

Luísa Drumond desenha a bandeira portuguesa numa folha A4. Ana Beatriz brinca com um colega. Joana está demasiado ensonada, prefere distribuir abracinhos e espreguiçar-se no banco. Têm todas nove anos. Quando os dias estão soalheiros, vão para o recreio, ao ar livre. Como está a chover, ficam confinadas, com os restantes colegas madrugadores, ao ginásio. Uma monitora toma conta delas.

A mãe de Ana Beatriz, Cristina Carvalho, é empregada de limpeza, tem pela frente uma longa jornada de trabalho, e garante que é impossível poupar a filha às 11 horas que esta passa na escola. “Se a escola estivesse aberta mais meia hora, era ainda melhor… escusava eu de estar sempre numa correria para chegar a tempo para vir buscá-la, porque tudo depende do trânsito”, contará afogueada junto ao portão quando forem quase sete da tarde e a cidade estiver em peso nos autocarros e nos automóveis de regresso a casa para jantar.

Como outras crianças, por estes dias, Ana Beatriz sai de casa de noite. E regressa a casa à noite.

A Básica n.º 159 é uma das escolas do país que já têm um horário de funcionamento muito próximo daquele que a Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) gostaria de ver generalizado no 1.º ciclo: recebe crianças das 8h00 às 19h00. Na prática, isto significa que depois das aulas e das “atividades de enriquecimento curricular” (até às 17h30) as crianças ainda podem ficar até às 19h00.

8h55
A campainha que anuncia o início das aulas ainda não soou, mas os miúdos conhecem de cor as rotinas. São eles próprios que ajudam as funcionárias a arrumar os bancos e as mantas vermelhas. Entre os voluntários, está Leandro, nove anos, olhos em forma de amêndoa. Foi dos primeiros a chegar à escola com a irmã de três anos pela mão, a pequena Jessica de vestido cor-de-rosa e ganchos nos cabelos. E será um dos últimos a sair.

A um canto, Manuel e Diogo, os dois com seis anos, trocam cartas com figuras de monstros. “Esta é a besta do gelo, esta a besta-fantasma.” Os vestígios do sono já desapareceram. Ouve-se o toque de entrada. Guardam-se as cartas a correr. Começam as aulas. O silêncio invade o ginásio, que fica deserto.

Luís Fernando, presidente do Agrupamento de Escolas, responde com ironia quando se lhe pergunta se está preocupado com o tempo que alguns dos seus alunos ficam no estabelecimento de ensino. “Acho graça a quem coloca objeções, porque as pessoas partem do pressuposto que a sociedade está organizadíssima. Mas isto não é a Dinamarca onde os pais estão despachados às duas ou três da tarde, vão buscar as crianças à escola e depois vão para casa fazer doces.”

Sim, é terrível que uma criança só tenha duas horas por dia para estar com a família (“se estão aqui quase 12 horas, se dormem dez, é porque estão com os pais duas horas”, diz Luís Fernando). Mas “e o problema da Quimonda não é terrível?”

A teoria de que a escola está a ficar cada vez mais um armazém de crianças não colhe, acredita. “Aqui, todos os pais têm de justificar que precisam de deixar as crianças das 17h30 às 19h00 na componente de apoio à família, têm de trazer uma declaração da entidade patronal.” Se os horários que têm para cumprir os impossibilitam de estar mais tempo com as crianças, a culpa “é da forma como a sociedade está organizada”. A escola só tem de dar a melhor resposta.

“é um erro pensar que estamos a falar de uma inevitabilidade, que não há outras soluções”, contrapõe Dulce Gonçalves, professora da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Lisboa e coordenadora científica do Lispsi, um Centro de Psicologia constituído por uma equipa multidisciplinar de técnicos.

“Para resolver o problema dos pais que não têm tempo para estar com os filhos, não tem obrigatoriamente que se mexer nos horários das escolas, há outras soluções”, diz a psicóloga. Por exemplo? “A nossa sociedade insiste em pôr toda a gente a começar a trabalhar à mesma hora e a sair à mesma hora e não tem de ser assim; os pais têm direito a condições laborais de qualidade, pode haver flexibilização; os casais deviam poder organizar-se de forma a que se um entra mais cedo o outro possa optar por um horário em que entra mais tarde, para que um possa ir levar o filho à escola e o outro possa ir buscá-lo mais cedo.”

Mas muitos dos pais com quem falaremos ao longo do dia não veem as coisas assim.

10h30
Os miúdos da Básica n.º 159 estão quase a descobrir que este dia não será igual aos outros – e não é só porque há jornalistas na escola a quem oferecer mimos (entrevistar um aluno aqui é sinónimo, quase sempre, de ser surpreendido, no final da conversa, com um abraço apertado).

Ouve-se o som estridente da campainha do intervalo. A chuva parou, o que quer dizer que os alunos podem ir para o recreio onde há campos de basquetebol e de futebol, relva para brincar, e… esta é a surpresa: um parque infantil com balouços, escorregas e estruturas diversas para trepar.

As obras no parque já tinham acabado havia alguns dias, mas só agora “veio a fiscalização e deu o OK para que isto pudesse ser utilizado”, diz Cristina Lavrador, coordenadora do 1.º ciclo. A boa notícia espalha-se a grande velocidade. Os miúdos engolem a correr o lanche da manhã (é proibido comer no recreio) e correm para a rua, invadem o parque infantil. “São precisos 20 olhos”, diz Ilda Francisco, uma das várias auxiliares que tem como missão estar com as crianças no intervalo e nos prolongamentos de horário.

Cristina Lavrador olha com ternura para os alunos. “Nesta escola há de tudo: algumas crianças de famílias mais desfavorecidas, outros com vida muito desafogada, é muito heterogénea, o que é bom.” Não há problemas disciplinares, os professores são “incansáveis”. “As crianças estão mais tempo na escola do quem em casa. Mas acho que estão bem, e que é preferível que estejam na escola, que é um espaço familiar e seguro, do que noutro lugar.”

11h00
Na sala 7, onde a turma de Ana Beatriz volta às aulas depois do intervalo, a professora Cecília Ferreira pede a uma aluna para escrever o sumário no quadro negro: “Interpretação de gráficos.” O tom das vozes só se eleva quando a professora pede voluntários para responder a perguntas sobre os exercícios que vão sendo feitos. Todos querem responder: Beatriz, a menina da primeira fila que abana o dedo no ar à velocidade de uma ventoinha; Ana Beatriz, mais tímida, na segunda fila; Gonçalo, “mestre” da Matemática que gosta de explicar as suas “táticas” para fazer contas…

A poucos metros dali, no refeitório, está tudo a postos para o almoço feito na cozinha recentemente remodelada da escola. Das salas onde funciona o pré-escolar (cerca de 70 crianças dos três aos cinco anos) começam a sair, por volta das 11h45, filas de meninos de bibe. Almoçam mais cedo do que os do 1.º ciclo, sob o olhar das educadoras e das dez funcionárias que trabalham no refeitório. Servem-se aqui, diariamente, cerca de 190 refeições. Poucos alunos vão almoçar a casa.

Por volta das 12h30 começam a chegar à cantina os mais velhos. Raquel, oito anos, almoça tranquilamente. No fim explicará que canta num coro infantil e mostrará algum do seu reportório (um dia alguém lhe disse que ela tinha “voz de cristal”). Por fim contará que gostava de estar mais com os pais. Acha que a mãe “trabalha muito, quase não dorme”. Mas gosta do tempo que passa na escola. A conversa daria pano para mangas se a campainha já não estivesse a tocar para mais duas horas de aulas.

“As crianças são todas diferentes, têm diferentes necessidades”, diz Dulce Gonçalves. Se calhar, para algumas, “15 minutos de qualidade com os pais” compensam um dia inteiro passado longe deles. Mas para muitas outras não chegará.

“Quando estamos na escola, estamos diluídos num grupo, comemos a mesma comida, partilhamos o mesmo equipamento, os mesmos cheiros, a mesma energia de um espaço, que é público; há uma tendência para a igualização; as crianças podem estar a ser muito estimuladas, mas estão em regime de comunidade.” Este contexto, explica, é fundamental para aprender a socializar. Mas precisa de ser complementado por outro: “Ir para casa, para o espaço familiar, para o meu quarto, para os meus brinquedos.” Aprender a estar sozinho, “a estudar sozinho, a resolver problemas sozinho”. Ter um “contacto individual com uma pessoa familiar”. Usufruir, em suma, de “um espaço de descoberta de si próprio, de construção da sua própria identidade”.

Dificilmente uma criança que passe 11 ou 12 horas numa escola tem esse tempo e esse espaço. “Temo que estas crianças que venham a passar 12 horas na escola se tornem pessoas com mais dificuldades em estabelecer relações pessoais, únicas e íntimas com outras pessoas.”

15h15
“Professor, por que é que não me deixa dançar à vontade?” Na sala C do jardim de infância está a decorrer uma “aula” de dança. O miúdo de quatro anos que não gosta de ter de obedecer a coreografias vê o seu desejo satisfeito em dois minutos. Lá fora, no recreio, os do 1.º ciclo estão outra vez no intervalo. Para eles, a chamada componente curricular (o Português, a Matemática, o Estudo do Meio) acabou. Começa o período das “atividades de enriquecimento curricular” (Inglês, Educação Física, Expressões, conforme os dias), até às 17h30. Não são “aulas” obrigatórias, nem contam para a nota. Mas apenas dois alunos da escola as dispensam.

Hoje, a turma do Leandro vai para a Sala de Matemática fazer jogos com elásticos, enquanto a turma da Luísa, a menina que de manhã estava a desenhar uma bandeira, e de Ana Beatriz tem uma aula de 45 minutos de voleibol no ginásio. Passa das quatro da tarde, numa altura em que segundo David Dias, professor de Educação Desportiva e Física, os miúdos começam a ficar mais excitados. “Quanto mais cansados mais hiperativos. às sextas-feiras, nem queira saber!”

16h45
Depois do exercício físico e de mais um intervalo, um pouco de Inglês. A turma de Ana Beatriz faz fila à porta da sala de aula onde teve aulas durante o dia. “Hello teacher, may I come in”, perguntam, um a um, à professora Elizabete Fonseca. “Yes you can.”

Nos próximos 45 minutos vão repetir em coro os nomes das diferentes partes de uma casa – “bedroom, kitchen” – das diferentes partes do corpo – “hand, head, leg, shoulder…” -, os dias da semana, os meses do ano… Vários levantam o dedo, pedem para ir beber água. Têm os rostos vermelhos da ginástica e da brincadeira no intervalo. Estão um pouco irrequietos.

“Acordaram cedo, tiveram um dia cheio, uma aula de ginástica, estão cansados”, diz a professora. Que não se entusiasma muito com o tema “alargamento do horário de funcionamento das escolas”: “As crianças desta idade precisam muito dos pais. Há muitos que trabalham imenso e que se esforçam muito para estar com os filhos. Mas também há alguns que, creio, podiam vir buscá-los mais cedo e preferem deixá-los…”

17h35
A maioria dos alunos vai-se embora agora: são cinco e meia da tarde. No portão principal da escola, pais, avós e irmãos mais velhos vão chegando para levar as crianças. Gonçalo, sete anos, espera impacientemente pela mãe porque ainda tem uma aula de natação. “Vamos embora”, grita quando ela chega. Patrícia Sousa, a mãe, auxiliar de ação educativa, pede-lhe paciência: “Sei por experiência própria, porque também trabalho numa escola, que a certa altura já não se consegue controlar as crianças. O ideal era que estas atividades de enriquecimento curricular, entre as três da tarde e as 17h30, fossem integradas nas aulas normais, para eles poderem ir mais cedo para casa, com mais calma.” Como acontecia antigamente.

Mas, apesar das suas convicções, Patrícia acaba por ceder à vontade do filho. “Ele entra na escola às oito da manhã, venho-o buscar a esta hora e ainda tem a natação, nuns dias, futebol, noutros… é ele que quer.”

Os pais das crianças que ficam na escola a partir das cinco e meia têm de pagar a chamada “componente de apoio à família” – a mensalidade é definida em função dos rendimentos, mas será sempre mais baixa do que a que seria necessário pagar a uma ama particular, por exemplo. Garantir cuidados adequados às crianças a preços comportáveis é, de resto, uma das preocupações da Confap. Dos cerca de 150 alunos do 1.º ciclo da Básica n.º 159, cerca de 30 ficam depois das 17h30. E ainda há os do jardim de infância.

é a Associação de Pais, em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa e o Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, que contrata e paga as monitoras para esta componente – que se traduz na guarda das crianças no início e no final do dia. A maioria das monitoras tem experiência de trabalho em ATL ou são estudantes, diz Cristina Lavrador.

18h00
Joana, a menina que pela manhã dava abracinhos ensonados, vai ao encontro da irmã mais velha, que aguarda no portão. é ela que costuma vir buscá-la. Enquanto alguns especialistas se dedicam a questionar se uma geração de crianças que passa 12 horas por dia longe da família poderá vir a ser feliz, Joana diz que por vontade dela só ia embora mesmo quando a escola fechasse. E a razão é simples: a avó, com quem fica até os pais chegarem do trabalho, “está um bocado doente, com dores nas pernas”. Já na escola, há sempre amigos a correr e a brincar sem parar. E ela gosta de correr e brincar sem parar.

Depois das 17h30 os miúdos fazem os trabalhos de casa com a ajuda de uma monitora, numa salinha à parte. Ou brincam, vigiadas por outras duas, no ginásio. Não há qualquer atividade programada. “Não é possível dar-lhes mais atividades depois de um dia tão cheio”, explica a professora Cristina Lavrador.

“As crianças precisam de brincar sozinhas, de escolher os seus jogos, de ver televisão, até, se não têm tempo para o fazer em casa”, diz Dulce Gonçalves. “Ficaria preocupada se houvesse atividades estruturadas 12 horas por dia.”

Mesmo assim, a psicóloga não esconde o receio de uma sociedade que procura resolver os problemas dos adultos mexendo no horário das crianças (em tempo de crise, quantos pais não cederão à tentação de arranjar mais um emprego para compor o orçamento se souberem que os filhos podem ficar mais tempo na escola?). “Provavelmente, vamos ter mais depressões, mais jovens com problemas alimentares, com dificuldades de comunicação e de expressão…”

18h30
Chove outra vez, os miúdos (cerca de uma dúzia, são os que restam) têm mesmo de ficar no ginásio. Há música. Jessica e o irmão Leandro de olhos em forma de amêndoa pulam e dançam como se estivessem ligados à corrente. A mãe de Raquel, a tal que “trabalha muito e quase não dorme”, acaba de chegar para levar a filha. Chama-se Célia Sales, é professora universitária e psicóloga. E não concorda que as escolas estejam abertas mais tempo do que aquele que já estão. “Corremos o risco de estar a criar pessoas que daqui a dez anos, quando tiverem 18 anos, vão saber muito, mas que do ponto de vista emocional podem estar completamente desequilibradas.”

Reconhece que o prolongamento de horário facilita a vida aos pais – ela própria dá aulas e nalgumas alturas só sai às oito da noite. “Mas, se calhar, não precisamos tanto dessa facilidade. Se calhar, mais flexibilidade dos horários das escolas vai permitir aos pais poderem trabalhar mais um bocadinho, quando o que devíamos estar a fazer era tentar reclamar mais tempo para dedicar à família.”

Recentemente, o neuropediatra Nuno Lobo Antunes desdramatizou o debate que se gerou desde que a Confap divulgou a sua proposta: “Imensa gente frequentou colégios internos, portanto muito mais longe da família, e não me parece que isso lhes tenha tirado capacidade de imaginação ou autonomia.”

Nuno Ferreira, pintor de automóveis, pai de Leandro e de Jessica, acaba de chegar ao portão. Uma das monitoras conduz as duas crianças ao pai. “Os miúdos só devem ficar na escola o tempo necessário”, defende. “às vezes, ela [Jessica] está tão cansada que adormece no carro, chega a casa e já nem janta: dorme até ao dia seguinte.” A questão é que o “tempo necessário” depende “dos empregos das famílias”, continua o pintor. E não há nada a fazer, diz, se os pais têm horários longos.

19h00
Hoje, António e Afonso, gémeos de três anos, e Maria, sete, são os últimos a ir embora. Estão nos braços das duas monitoras, sentados no chão do ginásio, a brincar, enquanto as auxiliares da escola tratam da limpeza, lavam o chão, preparam o cantinho dos bancos corridos e das mantas vermelhas onde, amanhã de manhã, uma vez mais, os meninos que chegarem às oito poderão passar o tempo até as aulas começarem.

Fernando Costa, engenheiro de telecomunicações, toca à campainha da escola. Espera que os três filhos apertem os casacos, digam adeus às monitoras. Nota que todas as medidas têm aspetos positivos e negativos. A generalização de um horário de funcionamento de 12 horas, a todas as escolas do 1.º ciclo, não é exceção. “Dificilmente hoje em dia as pessoas não têm de trabalhar até às 18h30-19h00.”

Mas, definitivamente, este não é um assunto simpático para se debater no final de um dia de trabalho. Quase todos os pais falam-nos com uma expressão no rosto que pode bem querer dizer: “Eu não tenho de me desculpar por trabalhar!” a Matemática e Português de manhã, Inglês à tarde. E ginástica, dança, trabalhos para casa. E no final brincadeiras. E a espera pelos pais.

“Não há aqui nenhum sentimento de culpa”
Aos seis anos, Maria do Mar é das melhores alunas da escola, conta o pai, Nuno Santos, vendedor de uma marca desportiva e “de tudo o que tem a ver com surf”. Nuno fala à Pública numa tarde de sábado na Costa da Caparica: está sol, a praia está cheia de famílias com crianças que aproveitam uma breve pausa neste inverno chuvoso. Ele, a mulher Vanda, consultora financeira, e Maria tentam fazer o que dificilmente podem fazer nos outros dias da semana: passar algumas horas seguidas juntos.

De segunda a sexta-feira, Maria do Mar entra na Escola Básica da Costa da Caparica às 8h00 e o pai costuma ir buscá-la perto das 19h30. às vezes é a avó, mas só quando ele não consegue: “Isto é gerido ao momento, se estou no escritório e começo a ver que não consigo despachar-me, peço ajuda. é só quando estou mesmo na red line.”

As manhãs estão por conta de Vanda. é ela que leva Maria à escola, o que significa levantar às sete, tratar de tudo “um bocadinho a correr”, deixar Maria à porta do estabelecimento de ensino “no máximo às oito e cinco” para entrar no trabalho às nove e meia e só regressar a casa dez horas e meia depois.

Não é preciso fazer mais contas: não há volta a dar. Maria do Mar tem mesmo de passar 11 horas na escola, dizem os pais. às vezes, a criança ressente-se. “Por vezes sinto algum cansaço nela, um bocadinho de ansiedade, por vezes ela diz: ‘O pai nunca mais chegava para me ir buscar’.”

“Não há aqui nenhum sentimento de culpa da nossa parte, nada disso”, garante Nuno. “Tentamos compensar a Maria com carinho e afeto quando estamos com ela. é uma criança feliz, boa aluna, e também há dias em que chego à escola e ela me pede: ‘Vá lá pai, deixa-me brincar mais um bocadinho!'” Essa é a melhor prova de que ela está bem onde está.

Nuno e Vanda não gostam de ver as coisas a preto e branco e não se sentem ansiosos. A infância deles, por exemplo, foi completamente diferente daquela que veem a filha ter. “Depois do colégio, eu ia para casa e a minha mãe lanchava comigo, fazíamos juntas os trabalhos de casa e depois era a brincadeira”, recorda Vanda. “Eu andava na escola de manhã e passava o resto do dia na rua a jogar à bola, ao berlinde ou ao pião”, conta Nuno. Os miúdos têm hoje menos liberdade, mas em compensação são estimulados de outras formas: “Eu fui ao cinema pela primeira vez aos 11 anos, ela foi pela primeira vez aos três…”

De resto, o casal está contente com a forma como a escola da filha organiza o tempo das crianças: há aulas de manhã, atividades extracurriculares depois de almoço, atelier de tempos livres a partir das 17h30 – esta última etapa do dia é paga: 101 euros, com almoço incluído. As atividades são planeadas pela associação de pais, em parceria com a escola e a Câmara Municipal de Almada, e incluem karaté.

Nuno e Vanda sabem que a Confederação Nacional das Associações de Pais está a negociar com o Ministério da Educação para que todas as escolas do 1.º ciclo possam estar abertas 12 horas, com atividades de qualidade e subsidiadas, promovidas, por exemplo, pelas associações de pais. O ministério não se compromete para já. Mas os pais de Maria não só concordam como dizem que se não houvesse já escolas públicas, como a que a filha frequenta, a funcionar assim, não saberiam o que fazer.

“Não assisti nem ao primeiro passo nem à primeira palavra”
Acha que está tudo mal. Acha que as crianças acordam cedo de mais – “é um crime ele ter de se levantar, todos os dias, às sete da manhã.” Que o Governo devia criar condições para que os pais com filhos pequenos pudessem ter horários mais reduzidos – sem com isso sofrerem grandes penalizações nos salários. E que os miúdos deviam poder fazer os trabalhos de casa com a ajuda dos pais – o que não acontece porque poucos pais têm tempo para isso. Teresa Sousa, 40 anos, acredita em tudo isto, mas vive uma realidade bem diferente. E não esconde a angústia.

Tem dois filhos – Rodrigo, sete anos, e Raquel, 12 -, que passam horas a fio na escola ou, quando esta fecha, na casa de uma avó. “Graças a Deus que ainda posso contar com a instituição-avó.”

Serve-lhe de pouco consolo. “Gostava de poder acompanhar mais o Rodrigo. Já não acompanhei como queria a irmã. Vejo-os a crescer e sinto-me um bocadinho culpada. Perdi tudo, o primeiro passo da minha filha, a primeira palavra dela e isso é uma mágoa muito grande.” Enquanto todas essas coisas aconteceram, estava a trabalhar.

Teresa diz tudo isto com lágrimas nos olhos. E revolta-se: “Liguei para o Ministério do Trabalho e perguntei o que acontecia se quisesse reduzir o meu horário de trabalho para dar atenção aos meus filhos, uma vez que essa possibilidade existe para quem tem filhos até aos 12 anos… disseram-me que podia reduzir o horário em 50 por cento, mas o ordenado seria reduzido também em 50 por cento, o que significa que ia trazer para casa pouco mais de 300 euros… só isso era a prestação da casa. E depois? Comia pão e água todos os dias? Não é possível.”

Não é possível, dirá várias vezes ao longo da conversa com a Pública. Teresa vive na Margem Sul e trabalha em Lisboa – no call center do posto médico da TAP. Tem um horário rotativo (numa semana sai do trabalho às 16h30, noutra às 18h00 – “o pior é quando é às 18h00, porque só chego a casa depois das oito da noite”).

Depois do jantar e do banho das crianças, ainda espreita, por vezes, os trabalhos de casa que o Rodrigo fez no atelier de tempos livres que funciona na escola entre as quatro e as seis e meia da tarde. “Por muito bom que seja o ATL, não é a mesma coisa ser eu a ajudar… lá ele não tem uma pessoa só para ele.” Mas o tempo escasseia. “às nove e meia da noite, ele já está cheio de sono. Acabo por estar com ele uma, duas horas por dia… é muito pouco.”

O marido de Teresa, que faz manutenção elétrica num hospital, por turnos, também tem horários de trabalho incompatíveis com um acompanhamento mais próximo dos filhos. E há anos que é assim. Teresa é das que não têm dúvidas do impacto negativo que esta ausência pode ter nas crianças e lembra o que se passou com Rodrigo, no jardim de infância: “Aos cinco anos, tentou fugir da escola, bateu nas auxiliares, andava muito revoltado. Não reconhecia o meu filho. Era uma escola com meninos com vários problemas. Se eu tivesse estado mais em casa e se ele pudesse ter estado mais tempo comigo, ele não tinha passado por aquilo… e nós também não.”

Em vez de escolas abertas mais tempo, preferia que o Governo investisse na redução dos horários dos pais.

“Nas aulas aprendem, no ATL brincam, desanuviam”
Henrique Rodrigues, 42 anos, é um homem tranquilo que tem a cargo os dois filhos: Henrique, de sete anos, e Ana Carolina, de seis. é ele que os prepara de manhã, que os leva à escola às oito e meia, que os vai buscar dez horas depois, que lhes faz o jantar à noite e os apoia nos trabalhos escolares. Sozinho. Tem a convicção de que a sua vida não é muito diferente da vida da maioria das famílias portuguesas. “Trabalho oito horas por dia, mais uma hora de almoço pelo meio, mais uma hora passada no carro para ir para o trabalho e outra hora para regressar a casa… são 11 horas”, contabiliza.

“Acho que a maior parte dos pais precisa de ter os filhos ocupados 10, 11 horas, em segurança, a fazer coisas positivas. Eu sou técnico comercial. Mas na maioria das profissões há a mesma necessidade. Por isso, concordo que todas as escolas estejam abertas 12 horas por dia”, continua. Sobretudo porque não falta quem, como ele, não tenha meios para pagar a uma ama. Ou quem, como ele, não tenha sempre algum familiar disponível para ir buscar as crianças à escola depois de as aulas acabarem.

Ana Carolina e Henrique (o filho) andam na Escola Básica n.º 19 do Agrupamento de Escolas Francisco Arruda, em Lisboa – um dos estabelecimentos de ensino públicos que já funcionam quase 12 horas por dia.

“Foi a Junta de Freguesia [da Ajuda] que criou a Componente de Apoio à Família”, onde se inserem as atividades para ocupar as crianças depois de as aulas terminarem e antes de estas começarem. Henrique paga 36 euros por mês, pelos dois filhos, por estas atividades. “Fazemos desenhos, às vezes jogos”, conta Ana Carolina.

Henrique diz que gostaria de passar mais tempo com os filhos, mas não vive com angústia a inevitabilidade de ter, de facto, de trabalhar. Pelo contrário. Acha que todo o tempo que passam na escola é importante. “Acaba por ser nesse período de ATL que eles brincam, que desanuviam a pressão e o stress do dia e da sala de aula, acho que é nessa altura que criam laços mais fortes com as outras crianças. A nível geral, a minha avaliação acaba por ser positiva.”

Henrique valoriza muito a socialização. “Vejo algumas crianças que passam horas em casa, fechadas no quarto, ligadas à Internet, à televisão, acho que as crianças estão cada vez mais fechadas no seu mundo e não é isso que pretendo para os meus filhos. Quero que estejam em contacto com pessoas, com outras crianças, que façam desporto. Por isso, mesmo que tivesse alguém que os pudesse ir buscar às 17h15 ou era para ocupar o resto do dia a fazer desporto ou outra atividade lúdica (porque gostava que eles fizessem mais)”, ou então não colocaria sequer essa hipótese. “Acho que eles estão bem.”

Parque Escolar anula concurso e consegue poupança de 17,5 milhões de euros

Público | 2009-02-13

A decisão tomada pelo conselho de administração da empresa Parque Escolar de anular um dos primeiros concursos públicos que lançou para modernização das escolas permitiu uma poupança de 17,5 milhões de euros ao erário público. Essa decisão já foi tomada em julho, mas as contas só puderam ser feitas agora, concluídos os procedimentos relativos à escolha das empresas.

O concurso foi anulado pelo facto de todas as propostas que surgiram para um dos lotes (que agregavam seis escolas no Norte do país) apresentarem preços que ficavam, em média, 45 por cento acima do preço base do concurso. Nessa altura, não estava ainda em vigor o atual Código dos Contratos Públicos, que define o preço-base como preço máximo da empreitada, e a legislação permitia, tal como permite agora, que o dono da obra pudesse passar a uma fase de negociação com os concorrentes.

A decisão da Parque Escolar foi, no entanto, outra: anulou o concurso e, para não pôr em causa os prazos de um programa que tem vindo a ser uma das bandeiras do Governo Sócrates, desenhou soluções para cada uma das seis escolas. Começou por fazer ajustes diretos de cerca de 30 por cento da empreitada de cada uma das escolas, e lançou seis concursos limitados por prévia qualificação para os restantes trabalhos.

“O que fizemos foi retirar alguns trabalhos para os primeiros três ou quatro meses de empreitada, e convidámos empresas mais pequenas, locais, que tinham experiência nestas áreas. E lançámos um concurso público para cada uma das seis escolas”, relatou o presidente da Parque Escolar, Sintra Nunes. Esses concursos foram concluídos na passada semana e demonstram que, mesmo com o desdobramento, as empreitadas vão ficar pouco acima do valor inicialmente previsto, nos 44,4 milhões de euros (o valor-base era pouco superior a 42 milhões e a soma das propostas mais baixas ultrapassava os 61 milhões).

Sintra Nunes não quis tecer comentário ao facto de todas as propostas que lhe surgiram serem tão elevadas, recusando-se a falar de concertação, e esquivando-se, inclusivamente, a revelar que empresas apresentaram propostas. Mas admite que se sentiu obrigado a rever os procedimentos, e que agora intensificou o trabalho com as associações setoriais. Recorde-se que, na altura em que os primeiros concursos da Parque Escolar foram lançados, choveram críticas por parte de algumas associações. Elas chamaram a atenção para o facto de os concursos estarem desenhados com um volume de obra e exigência de classes de alvará que dava acesso exclusivo às grandes empresas de construção.

O procedimento que foi adotado então, e que vai prosseguir agora nos trabalhos das fases seguintes (a segunda fase, lançada há uma semana, prevê intervenções em 75 escolas e um investimento de 860 milhões de euros), passa por um trabalho estreito junto das associações patronais. Tanto na sede da Aecops como da Aiccopn foram feitas apresentações aos associados, com a Parque Escolar a explicar as intervenções que pretende fazer, os concursos de obras que vai lançar e em que calendário. A ideia é que as empresas se preparem, de modo a darem resposta atempada aos apertados prazos de concurso que vão ser lançados.

Isto porque o principal benefício que a Parque Escolar vai retirar do regime excecional de contratação pública recentemente promulgado pelo Presidente da República não passa pela opção por ajustes diretos (o volume de intervenções ultrapassa, na maior parte das vezes, os cinco milhões de euros). é, antes, a redução dos prazos previstos nas diversas etapas do “concurso limitado para prévia qualificação” que continua a ser o procedimento privilegiado pela instituição. De acordo com o novo regime de procedimentos de contratação pública acelerada, que criou exceções para 2009 e 2010, o prazo de entrega de propostas para o concurso passa de 35 para dez dias.

Governo acelera modernização do parque escolar para responder a crise que só se vive “de 100 em 100 anos”

Público | 2009-02-08

José Sócrates diz que, face à crise internacional, este não é o momento “para o Estado ficar parado e baixar os braços”

Empresas e trabalhadores de todo o país, afetados pela crise económico-financeira global, dependem da rapidez da ação do Governo na resposta aos seus “legítimos anseios” de auxílio, afirmou ontem o primeiro-ministro, José Sócrates.

Sócrates falava na apresentação dos concursos públicos para obras em 75 escolas, na segunda fase do Programa de Modernização do Parque Escolar, que, no âmbito das medidas públicas de resposta à crise, foi acelerado e alargado em relação ao inicialmente previsto, contemplando agora um investimento de aproximadamente 2,45 mil milhões de euros até 2011.

“Este não é o momento para o Estado ficar parado ou baixar os braços, é momento para agir, responder aos anseios dos que legitimamente se viram para o Estado na esperança de que possa dar uma ajuda, um contributo, uma resposta, para diminuir as consequências da crise financeira e económica”, afirmou o chefe do Governo, na cerimónia que decorreu na Escola Secundária D. João de Castro, em Lisboa, uma das primeiras infra–estruturas concluídas ao abrigo do programa, iniciado em 2007.

“O dever de uma liderança, de um Governo, é não apenas descrever o problema, é fazer alguma coisa para responder ao problema, e aqui estamos a dar mais oportunidades às empresas e portugueses de trabalhar investindo no seu futuro, para requalificar as nossas escolas”, adiantou.

Sócrates afirmou que “a atividade de muitos portugueses e empresas” depende do que o Governo “consiga fazer rápido”, não só em seu benefício, “mas também do futuro do país”. “Nunca houve um momento na minha vida ou na dos que estão aqui presentes em que ao mesmo tempo o Japão, os Estados Unidos, a Europa, a Rússia e de certa forma a economia global estivesse toda ela em recessão. é um momento único, uma daquelas crises que se vivem uma vez na vida, uma vez de 100 em 100 anos, afirmou o primeiro-ministro.

A atual situação, adiantou, “impõe a todos os Estados a ideia de urgência” e o “problema para as pessoas coloca-se” sobretudo no ano em curso e no próximo. No seu lançamento, o programa previa a intervenção em 332 escolas, até 2015. Com 26 intervenções em curso, foi antecipada a intervenção em 75 escolas abrangidas na segunda fase (980 milhões de euros), permitida pela publicação do mais expedito Regime Excecional de Contratação, e lançar imediatamente a terceira fase do programa (1,25 mil milhões de euros) – mais 100 escolas que terão concursos para obra até final de 2009.

“Decidimos antecipar porque o país precisa dessas obras, desse investimento para o futuro, mas também porque as nossas empresas precisam”, justifica o primeiro-ministro, que defendeu que o país “não via há décadas” tamanho nível de investimento público no parque escolar.

Escola Artística Soares dos Reis teme ficar sem dinheiro a partir de abril

Público | 2009-01-29

As despesas avultadas das novas instalações da Escola Secundária Artística Soares dos Reis, no Porto, podem tornar-se incomportáveis já a partir de abril. A segurança do espaço, a limpeza e o atraso na conclusão das oficinas de aulas práticas suscitaram a preocupação do presidente do conselho executivo, Alberto Teixeira, que viu a Associação de Pais e Encarregados de Educação da escola fazer eco da sua apreensão.

“Receio chegar a abril sem dinheiro para pagar as contas”, assume Alberto Teixeira. E justifica: “A escola cresceu muito – em tamanho físico, em número de alunos. Prevemos que o orçamento para esta escola seja cinco vezes maior, mas nós não recebemos cinco vezes mais”.

O problema já está a ser resolvido: a limpeza do edifício será assegurada pelo Orçamento do Estado a partir de 1 de fevereiro, as oficinas já estão a receber as aulas práticas e a segurança do edifício é o problema “mais atrasado”, explica Alberto Teixeira. “Estamos a estudar uma solução com a Direção Regional de Educação do Norte (DREN). Uma solução não-ortodoxa, porque a Soares dos Reis é uma escola diferente, grande, que exige uma segurança extra”, adiantou.

A associação de pais e encarregados de educação acusa a DREN de estar a dar “soluções provisórias” há quatro meses, altura em que as novas instalações, na Rua Major David Magno, foram inauguradas. O presidente da associação de pais, Carlos Reis, adianta que os programas curriculares foram adaptados, dando resposta ao atraso na conclusão das oficinas (onde decorrem as aulas práticas desta unidade de ensino profissional). Alberto Teixeira responde: “é verdade que não houve tanto equilíbrio nos programas, mas a situação já está resolvida. Os alunos vão ter agora as aulas de oficina que não puderam ter durante o primeiro e parte do segundo períodos”.

Apesar deste cenário, a Soares dos Reis e a própria associação de pais estão esperançados numa solução célere para o caso. “Estou confiante de que o gabinete do Ministério da Educação vai compreender a situação e retificar o orçamento da escola”, diz Alberto Teixeira.

A nova Soares dos Reis tem excelentes condições, ao contrário do que acontecia no antigo edifício, mas os custos de manutenção tornaram-se muito mais elevados.

Pais fecham escola sem aquecimento

Correio da Manhã | 2009-01-22

Os pais dos alunos do Centro Escolar de Vila Verde fecharam ontem com correntes e cadeado o portão de acesso ao estabelecimento, em protesto pela falta de aquecimento. A atividade escolar foi retomada depois de solicitada a intervenção da GNR.

A Câmara Municipal, que apresentou queixa contra desconhecidos, garantiu que o problema estava ultrapassado com a instalação de geradores para superar a falta de potência do quadro elétrico. No entanto, alunos e os pais desmentiram a informação, assegurando que a escola continua sem aquecimento, mantendo-se as queixas pelo excesso de frio nas salas de aula.

à espera de resposta do Ministério do Ambiente para a conclusão de obras na zona envolvente, o Centro Escolar abriu com algumas lacunas no início deste ano letivo, face às degradantes condições do infantário e da EB1 de Vila Verde.

Refeições nas escolas de Aveiro já podem ser compradas pela Internet

Público | 2009-01-16

A Câmara Municipal de Aveiro pôs em prática um sistema de gestão escolar no portal eletrónico da autarquia que permite a marcação de refeições escolares on-line. Com este novo sistema, a autarquia consegue agilizar os procedimentos de marcação e desmarcação de refeições nos jardins de infância e escolas do primeiro ciclo do ensino básico. Através do site da câmara, os encarregados de educação podem ainda consultar os saldos disponíveis dos cartões recarregáveis usados pelos estudantes e as assiduidades dos alunos. Desta forma, é também evitada a circulação de dinheiro nos estabelecimentos de ensino.

Segundo números avançados pela autarquia, são cerca de 1700 as crianças que almoçam nos estabelecimentos de ensino do município e que passam, agora, a estar abrangidas por este novo sistema. O acesso a esta nova ferramenta de gestão das refeições escolares é feito a partir do endereço http://cm-aveiro.microio.pt/cantinas/main.php , a partir do qual são especificados todos os passos a seguir para efetuar consultas, marcações e desmarcações no que toca às refeições escolares.

Para o efeito, cada agrupamento de escolas tem disponível um quiosque onde é possível efetuar carregamentos dos cartões e efetuar consultas. No futuro, o carregamento de cartões passará a poder também ser efetuado através de Multibanco ou netbanking, perspetiva a autarquia.

Segundo foi também anunciado, este sistema de gestão on-line passará também a abranger os serviços de prolongamento de horário nos jardins de infância, “evitando os pagamentos nos próprios estabelecimentos de ensino e tornando mais simples e eficaz o controlo da frequência das crianças”, sublinha a autarquia, em comunicado. O vereador do pelouro da Educação da Câmara de Aveiro não tem dúvidas de que este sistema representa “uma boa solução, quer para os estabelecimentos de ensino, quer para os encarregados de educação”.

Com esta medida, a edilidade tenta também ultrapassar os problemas sentidos no passado em relação à venda das senhas para as refeições escolares. Em abril de 2008, a autarquia chegou a ser confrontada com a contestação de dezenas de encarregados de educação por ter ordenado, com base em razões contabilísticas, que a venda das senhas ficasse limitada aos serviços da autarquia.

Alandroal avança com dois novos centros escolares

Lusa | 2009-01-16

Município alentejano investe 5,2 milhões de euros. O investimento na escola na vila ascende a 3,3 milhões de euros

O município alentejano de Alandroal vai avançar com a construção de dois centros educativos no concelho, num investimento global de 5,2 milhões de euros, revelou hoje à agência Lusa o presidente da autarquia, João Nabais.

Um dos polos educativos fica situado na vila de Alandroal (3,3 milhões de euros) e o outro na localidade de Pias, freguesia de Santiago Maior, num investimento de 1,9 milhões de euros. Ambos os projetos, concretizados em parceria com a Direção Regional de Educação do Alentejo, deverão contar com financiamento comunitário.

O transporte das crianças para os polos é assegurado pelo município, que vai reforçar a rede de transportes. Atualmente, a autarquia tem em funcionamento cinco autocarros e o reforço da rede pode passar pela aquisição de mais duas viaturas.

Trata-se, segundo João Nabais, da “criação de dois grandes polos educativos no concelho, reunindo as melhores infraestruturas para a educação das crianças”.

Escola atual de Pias passa a ter serviços de apoio
De acordo com o município, o centro educativo a construir em Pias, em articulação com o Ministério da Educação, vai concentrar crianças provenientes das escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico, atualmente dispersas pelas freguesias de Santiago Maior e Capelins (Santo António).

O Centro Escolar de Santiago Maior inclui um bloco com cinco salas de aulas, um pavilhão gimnodesportivo e um campo de jogos ao ar livre. A nova unidade escolar será construída junto à atual escola do Ensino Básico existente na localidade que, depois de requalificada, vai funcionar como cantina e albergar a biblioteca e os serviços administrativos.

O espaço destinado ao ensino pré-primário, que já funciona em Pias, vai manter-se.

Na vila de Alandroal, o centro educativo, já em construção, vai reunir crianças desde a pré-primária até ao 12º ano de escolaridade.

Câmara de Odivelas entrega escolas a uma empresa privada

Público | 2009-01-15

Autarquia aprovou ontem a escolha de um parceiro privado, que foi o único concorrente, para construir e gerir escolas e espaços desportivos

Com os votos favoráveis do PS e do PSD e a oposição dos vereadores comunistas, a Câmara de Odivelas aprovou ontem a escolha do grupo MRG como parceiro do município numa sociedade que vai construir e explorar, durante 25 anos, uma escola básica e uma pavilhão desportivo.

A decisão camarária de criar esta sociedade, com 51 por cento de capitais privados e 49 por cento de capitais municipais, foi tomada no verão passado, também com os votos contra do PCP. De acordo com a presidente da autarquia, Susana Amador (PS), o objetivo da proposta que então subscreveu consiste em “compatibilizar as dificuldades orçamentais e financeiras [do município] com a construção e manutenção de equipamentos que sirvam de forma adequada os munícipes”.

Na versão dos vereadores comunistas (quatro, contra quatro do PS e três do PSD), a ideia não passa, porém, de um estratagema destinado a esconder o endividamento da autarquia na futura empresa de capitais mistos, de uma forma que consideram “economicamente ruinosa”.

Para levar por diante o projeto, a câmara lançou em agosto um concurso público destinado a selecionar os privados que com ela vão constituir a sociedade responsável pela construção, apetrechamento e conservação de uma escola de ensino básico e de um equipamento desportivo. Em concreto trata-se de erguer, em terrenos camarários, a Escola Básica/Jardim-Infantil do Casal dos Apréstimos, na Ramada, e um pavilhão municipal em Odivelas. A empresa a criar será responsável pelos dois equipamentos durante 25 anos e cobrará uma renda mensal ao município.

As dúvidas dos auditores
Lançado em pleno verão, o concurso teve apenas um concorrente – um consórcio liderado pela empresa de construção MRG (Manuel Rodrigues Gouveia SA) e composto por mais três das suas subsidiárias -, que apresentou duas propostas. A primeira previa um “investimento em construção” de 24,2 milhões de euros (sem IVA), enquanto a segunda se ficava pelos 18,3 milhões, por contemplar um pavilhão com menos infraestruturas de apoio.

Encarregada de apreciar as propostas apresentadas, a consultora BDO não deixou de salientar que a análise solicitada “recai apenas sobre um mesmo concorrente”, pelo que “a classificação das duas propostas alternativas que este concorrente apresentou não será suficiente para apreciar o mérito” das mesmas. Surpreendente para os auditores foi o facto de os valores de investimento em construção apresentado pelo grupo MRG exceder em 90 por cento as estimativas dos técnicos do município (24,2 milhões contra 12,7), num dos casos, e em 75 por cento no outro (18,3 contra 10,5).

Em conclusão, a BDO afirma que “do ponto de vista do concorrente verifica-se que a margem implícita no projeto não estará na exploração da sociedade, mas sim na construção dos equipamentos”.

Da análise dos consultores ressaltam também pormenores inesperados como seja o facto de o custo do arranjo dos espaços exteriores dos edifícios ascender a 2,4 milhões de euros em ambas as propostas, quando os serviços municipais tinham estimado um gasto de 830 mil euros.

Para o vereador Ilídio Ferreira, do PCP, bastariam estes factos para mostrar que “o concurso deveria ter sido anulado”. Na sua opinião, contudo, a própria criação da empresa é “um disparate”, porque “só serve para que o valor da construção dos equipamentos não apareça como dívida da câmara”. O problema dos limites legais de endividamento da autarquia não se põe, sustenta, não só porque “a câmara ainda tem margem de endividamento”, mas sobretudo porque “o que está em causa é a definição de prioridades” para o investimento municipal.

Os vereadores comunistas sublinham também que a renda anual que a câmara vai pagar à empresa (2,3 milhões atualizáveis até 2034) quase dava para fazer uma escola. “é de loucos”, conclui Ilídio Ferreira.

Oito escolas tecnológicas correm risco de fechar

Lusa | 2009-01-04

A “instabilidade do financiamento” das oito escolas tecnológicas do país põe em risco a sua sobrevivência, apesar de terem taxas de empregabilidade dos alunos superiores a 80 por cento. O alerta foi feito pelo diretor da Escola de Tecnologia e Gestão Industrial, que teme pelo encerramento destes estabelecimentos de ensino.

As oito escolas do género existentes no país são todas apoiadas e reconhecidas pelo Governo e, de acordo com os dados do Ministério da Economia, todas têm uma taxa de empregabilidade dos alunos superior a 80 por cento. O diretor da Associação para a Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica (AESBUC), Eduardo Cardoso, entende que, agora que os cursos deixaram de receber financiamento comunitário e recebem apenas do Programa Operacional do Potencial Humano, do Quadro de Referência Estratégico Nacional, não existem possibilidades de as escolas inscreverem os seus cursos no Catálogo Nacional de Qualificações, pelo que também deixa de ser possível a candidatura dos estabelecimentos a quaisquer subsídios.

Escolas tecnológicas correm risco de fechar devido à “instabilidade do financiamento”

Lusa | 2009-01-03

A Escola de Tecnologia e Gestão Industrial (ETGI), no Porto, criada em 1991, é a escola tecnológica da Associação para a Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica (AESBUC) e conta com cerca de 150 novos alunos todos os anos, distribuídos por cinco cursos de especialização tecnológica, focados para o setor agroalimentar, ambiental e farmacêutico.

Existem ao todo oito escolas tecnológicas (de especialização tecnológica) apoiadas e reconhecidas pelo Governo. Todas têm uma taxa de empregabilidade dos alunos superior a 80 por cento, segundo o ministério da Economia.

Eduardo Cardoso, diretor da AESBUC, afirmou que cerca de 85 por cento dos formandos da ETGI arranja emprego depois de terminar o curso, sendo que “65 por cento deles ficam a trabalhar nas empresas onde cumpriram estágio”.

Estes cursos sempre foram financiados pelo Estado e por fundos comunitários. Agora a verba advém apenas do Programa Operacional do Potencial Humano, do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).

Segundo Eduardo Cardoso, apesar de serem geradoras de emprego, as escolas tecnológicas correm o risco de serem obrigadas a fechar portas.

“O financiamento agora é aparentemente único e as escolas têm que ver os seus cursos inscritos no Catálogo Nacional de Qualificações”, explicou o responsável, “e isso ainda não aconteceu, porque a Agência Nacional para a Qualificação”, entidade responsável pelas admissões, “não consegue dar resposta aos múltiplos pedidos” de instituições candidatas a cursos de especialização tecnológica (CET).

Sem a tal inscrição e consequente publicação, a ETGI não pode candidatar-se, até fevereiro, a quaisquer subsídios.

Teresa Lopes, diretora pedagógica da ETGI, defende que “o Governo devia tomar uma decisão sobre a necessidade ou não da existência destas escolas”.

“Deve assumir que estas têm um papel importante e dar-lhes outro enquadramento legal, outra forma de financiamento”, disse à Lusa, “porque as escolas estão a viver em função de um ciclo anual, não há estabilidade”.

A título de exemplo, apontou o facto de já ter sido pedido à escola que, no âmbito de um dos cursos lecionados ligado à enologia, as vindimas fossem antecipadas para março, porque seria nesse mês que haveria dinheiro.

“Temos de fazer uma grande ginástica para responder às restrições impostas pelo facto de o financiamento não ser estável e não estar ligado aos resultados apresentados pela própria escola”, sustentou Eduardo Cardoso.

Com 200 formadores, entre universitários, empresários e professores externos, a ETGI apresenta uma forte componente prática (laboratorial) e vai adaptando os seus conteúdos de acordo com orientações do tecido industrial.

“Além de potenciais empregadores, os empresários conhecem bem a realidade e ajudam-nos a construir perfis e competências”, disse Teresa Lopes, referindo-se à bolsa de empresas que colabora com a escola.

Atualmente, a ETGI conta com o apoio de cerca de 500 empresas para a realização de estágios. Cada formando cumpre um estágio de cerca de cinco meses, além de um ano de formação na escola, sendo que “entre 50 e 60 por cento dos alunos são de fora do Grande Porto”.

A procura deste tipo de formação, que confere uma qualificação profissional de nível 4 (EU), correspondente a formação técnica pós-secundária, é muita, recebendo a ETGI entre três e quatro candidatos por vaga.

A agência Lusa contactou o Ministério da Economia para obter uma reação, mas não obteve resposta em tempo útil.

Câmaras nos tetos, aulas nos e-mails, animações nos quadros interativos

Público | 2008-12-26

A escola secundária Serafim Leite de São João da Madeira, escola-piloto do Plano Tecnológico da Educação, adapta-se às mudanças com agrado. 450 computadores em rede foram colocados na Escola Serafim Leite, para serem utilizados por um total de 950 estudantes.

à entrada, um aparelho exige que o cartão eletrónico do aluno seja utilizado. Na fachada do edifício, há câmaras de vigilância que se espalham pelos corredores e outros espaços. No teto, milhares de fios colocados numa esteira de rede. Nas salas, quadros interativos substituem os riscos de giz.

No início do ano letivo, os alunos da escola secundária Serafim Leite de São João da Madeira (distrito de Aveiro) regressaram à escola com a primeira medida do Plano Tecnológico da Educação (PTE) em pleno. Ou não fosse a escola-piloto do projeto, juntamente com a secundária André Gouveia de évora.

“As aprendizagens melhoraram, as aulas são interativas e não monótonas.” Joana Leite, 15 anos, está satisfeita com as novidades: “Podemos enviar, na hora, uma aula por e-mail para um colega que esteja doente, já que os apontamentos que o professor faz no quadro ficam gravados.”

“E podemos ir buscar apontamentos feitos anteriormente para recomeçar a aula naquele assunto”, acrescenta Bruno Sousa, de 15 anos. O estudante está contente por ter mais opções nas tarefas a fazer em casa: “Podemos fazer trabalhos em suporte digital e não corremos o risco de não haver computadores.” As câmaras intimidam? “é uma questão de segurança”, responde Joana.

Eduardo Ribas, 13 anos, faz o seu balanço. “A escola ficou mais organizada e segura, há mais condições de estudo. O quadro interativo dá muito jeito para ter aulas diferentes e com o cartão eletrónico, o dinheiro fica mais seguro”, diz, numa pausa do estudo para o teste de Francês. Cátia Tavares, 16 anos, remata: “A tecnologia está agora mais à mão.”

Os números revelam a mudança: 450 computadores em rede numa escola com 950 alunos, 20 quadros interativos, 44 videoprojetores, cartão eletrónico do aluno em funcionamento, 16 câmaras de vigilância, alarme contra intrusão nas 44 salas, wireless em todo o recinto escolar, uma rede informática reestruturada. Em três semanas, os sistemas foram montados, o interior da escola foi pintado, sem que as aulas fossem interrompidas.

Ferramenta poderosa
Na aula de Português, escreve-se no quadro interativo o que são textos literários e não literários. A professora escreve a azul, sublinha a amarelo. Não foi preciso, mas podia colocar imagens, transcrever textos.

O professor de História da Cultura e das Artes, Luís Mateus, tenta usar as potencialidades do quadro interativo: mostrar imagens, projetar informação recolhida na Internet e animações. “é uma ferramenta muito poderosa, muito motivadora e exige muito mais.” Mais tempo e imaginação na preparação das aulas: “é uma sobrecarga para o professor, mas todo o trabalho fica para o futuro, uma vez que pode ser gravado. é um investimento a prazo.”

“Fica uma escola mais brilhante e esperemos que os resultados dos alunos também o sejam”, afirma Raquel Vasconcelos, professora de Informática. As mudanças foram sentidas de imediato, os alunos não tiram os olhos do quadro interativo. “Parecia que estavam sedentos de aulas diferentes, queriam ser os promotores da utilização das novas tecnologias.” Mais motivação, mais trabalho em casa para os docentes. “Temos de adaptar o nosso know-how às novas tecnologias porque são o motor de motivação para grande parte dos alunos”.

O presidente do conselho executivo da secundária são-joanense, Pedro Gual, garante que o processo foi pacífico. Até ao momento, ninguém bateu à porta do seu gabinete com queixas.

“Dias alucinantes”
“Os professores começam a ter ao seu dispor um conjunto de equipamentos que não tinham antes, mesmo em termos de acesso de informação. São condições mais facilitadoras”, diz Gual. Para isso, a escola viveu duas semanas, em maio, em que quase não respirou.

“Foram 15 dias alucinantes… chegámos a um ponto em que tínhamos tudo desmontado, pó em todos os sítios, cabos por todo o lado, tudo virado de pernas para o ar e as aulas nunca pararam”, lembra.

Curiosamente, Gual desconhece por que foi a sua escola a escolhida para estrear o PTE – programa de modernização tecnológica do Ministério da Educação que pretende equipar as escolas do país com 310 mil computadores, nove mil quadros interativos e 25 mil videoprojetores, até 2010, num investimento de 400 milhões de euros.

Um ano cheio de novidades

A escola são-joanense que é “cobaia” do PTE.

Três notícias em simultâneo: em maio, a secundária Serafim Leite começou a colocar em marcha o Plano Tecnológico da Educação, na altura em que celebrava 50 anos de vida e no momento em que o seu Centro Multidisciplinar e Interativo era inaugurado pela ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues.

Um aniversário com vários pretextos. Estrear um projeto da tutela, celebrar meio século de atividade e abrir um novo espaço à comunidade escolar. Um centro constituído por um auditório com 105 lugares, biblioteca, área polivalente, cafetaria e sala de reuniões. Uma área que pode ser usada pela cidade para conferências e encontros.