Parque Escolar – 2010

Inspeção: Avaliadas 300 unidades de ensino em todo o País – Só quatro escolas tiveram “Muito Bom”

Correio da Manhã | 20.12.10

“Muito empenho, dedicação e a envolvência de todos, desde pessoal docente a não-docente, no trabalho a realizar.” Esta é a chave do sucesso, que valeu a quatro escolas a classificação de “Muito Bom” em todos os domínios da avaliação externa, realizada pela Inspeção-Geral de Educação.

Os Agrupamentos de Escolas de Minde (Alcanena), D. João II (Santarém), Joaquim Inácio da Cruz Sobral (Sobral de Monte Agraço) e Grão Vasco (Viseu) ganharam a ‘medalha’.

No total, foram avaliadas 300 escolas – 233 agrupamentos e 67 escolas não agrupadas -, tendo em conta cinco parâmetros: resultados, prestação de serviço educativo, organização e gestão escolar, liderança e capacidade de autorregulação e melhoria. “é um prémio merecido para todos os professores, alunos e auxiliares educativos”, explicou ao CM a diretora do Agrupamento Grão Vasco, Maria Inês Campos, que nunca duvidou do “excelente” trabalho realizado na escola. “Temos protocolos com vários organismos, em que os alunos participam em várias atividades, enriquecem conhecimentos e têm contacto com diferentes realidades”.

O Agrupamento de Escolas D. João II realiza avaliações internas trimestrais. “Há maior autocrítica de todos os envolvidos, o que contribui para uma evolução permanente do projeto educativo”, explica o presidente do agrupamento, António Pina Braz. A responsável do Agrupamento de Sobral de Monte Agraço, Margarida Silva, diz que “os benefícios da boa avaliação ainda não foram visíveis”. A responsável defende a existência de um incentivo para as escolas que estão no caminho certo.

Agrupamento de Minde já foi extinto
Em Alcanena, apesar dos bons resultados, as expectativas não são as melhores. é que o Agrupamento de Escolas de Minde foi extinto em agosto e integrado num mega-agrupamento de escolas, uma decisão do Governo que a ex-responsável pela escola, Hélia Achega, lamenta. “Sentimos que nos cortaram as pernas”, afirmou ao CM, referindo que o agrupamento de Minde considerava “a hipótese de solicitar um contrato de autonomia à Direção Regional de Educação de Lisboa”. “Sentíamos que tínhamos capacidade para aprofundar ainda mais o projeto.” Na nova estrutura, dificilmente vão conseguir manter o nível, diz.

Peso da Régua – 300 juntos em defesa do colégio

Correio da Manhã | 20.12.10

Caso o Ministério da Educação reduza o número de turmas do Colégio Salesiano de S. João Bosco, em Poiares da Régua, alunos, pais e encarregados de educação estão “dispostos a cantar os Reis e pedir dinheiro em frente à Assembleia da República”, dia 12 de janeiro. Esta foi a ameaça deixada no cordão humano de ontem junto ao colégio, que juntou 300 pessoas.

“O colégio já assumiu compromissos, e a partir de janeiro pode haver cortes no financiamento”, disse ao CM Nuno Gonçalves, presidente da Câmara de Peso da Régua. O diretor do colégio, Padre Aníbal Afonso, sublinhou que eventuais cortes podem levar ao encerramento. “Acolhemos alunos de famílias carenciadas, não somos elitistas”, explicou. O Colégio de S. João Bosco tem 400 alunos. Hoje, o Ministério da Educação reúne com a Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular.

Apenas 4 em 300 escolas com “muito bom” em todos os domínios da avaliação externa

Lusa | 20.12.10

Apenas quatro das 300 escolas sujeitas a avaliação externa no último ano letivo obtiveram a classificação de “muito bom” em todos os domínios analisados, segundo dados a que a agência Lusa teve hoje acesso. A Inspeção-Geral de Educação avaliou 233 agrupamentos e 67 escolas não agrupadas

De acordo com um relatório da Inspeção-Geral de Educação, no ano letivo de 2009/2010 foram avaliados 233 agrupamentos e 67 escolas não agrupadas, tendo em conta cinco parâmetros: “resultados”, “prestação de serviço educativo”, “organização e gestão escolar”, “liderança” e “capacidade de autorregulação e melhoria”.

Questionado pela agência Lusa, o Ministério da Educação revelou que quatro unidades de gestão alcançaram a classificação de “muito bom” nos cinco domínios: Agrupamento de Escolas de Minde (Alcanena), Agrupamento de Escolas D. João II (Santarém), Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral (Sobral de Monte Agraço) e Agrupamento de Escolas Grão Vasco (Viseu).

Os resultados da avaliação externa determinam as percentagens de classificações de “muito bom” e “excelente” que cada escola poderá atribuir aos seus professores no âmbito da avaliação de desempenho.

Em termos globais, as escolas sujeitas a avaliação externa em 2009/2010 revelam mais dificuldades na “capacidade de autorregulação e melhoria”, sendo que quase metade das 300 avaliadas não foram além de uma classificação de “suficiente” neste domínio.

Neste último domínio, três por cento dos estabelecimentos obtiveram “insuficiente”, 47 por cento “suficiente”, 46 por cento “bom” e quatro por cento “muito bom”.

“O domínio ‘capacidade de autorregulação e melhoria da escola’ assume uma distribuição de classificações diferente dos restantes domínios, ao registar, para além do equilíbrio entre as classificações de ‘bom’ e ‘suficiente’, uma expressão reduzida de ‘muito bom’ e a maior representação de ‘insuficiente'”, lê-se no relatório.

Nos últimos quatro anos letivos em que se realizou a avaliação externa das escolas, este foi o parâmetro no qual sempre se registaram as percentagens mais elevadas da classificação de “suficiente”: 39, 50, 54 e 47 por cento em 2006/07, 2007/08, 2008/09 e 2009/10, respetivamente.

No parâmetro da “liderança”, 92 por cento das escolas tiveram este ano uma classificação de “bom” ou “muito bom”, o mesmo valor registado em relação à “organização e gestão escolar”.

Na “prestação do serviço educativo” registou-se uma classificação de “suficiente” em 17 por cento das unidades avaliadas, 70 por cento obtiveram “bom” e 13 por cento “muito bom”.

No domínio dos “resultados”, 24 por cento das escolas foram classificadas com “suficiente”, 64 por cento com “bom” e 12 por cento com “muito bom”.

à exceção do parâmetro da “capacidade de autorregulação e melhoria da escola”, não se registaram notas de “insuficiente” nos outros quatro domínios.

Em 2010/2011 serão sujeitas a avaliação externa 147 agrupamentos e escolas não agrupadas.

Inaugurada nova escola no Parque das Nações – Equipamento tem capacidade para 292 crianças

Público | 17.12.10

Os moradores do Parque das Nações, em Lisboa, ganharam hoje aquilo que há vários anos vinham reivindicando: uma nova escola. Este equipamento, localizado na Zona Sul, tem capacidade para 292 crianças do jardim de infância e primeiro ciclo e até ao próximo ano letivo deverá ser ampliado para receber alunos do segundo e terceiro ciclos.

A inauguração oficial, na qual estiveram presentes a ministra da Educação e o presidente da câmara de Lisboa, realizou-se esta manhã mas as aulas só começam no dia 3 de janeiro. António Costa destacou que este ano letivo já foram inaugurados outros seis jardins de infância e cinco escolas do primeiro ciclo no concelho, no âmbito do programa Escola Nova.

Quanto à Escola Básica Parque das Nações, que fica na Rua das Gaivotas em Terra, o presidente da autarquia salientou que este “é um investimento importante para melhorar a qualidade educativa e também para a cidade, que tem de atrair e fixar população”. Nesta obra a câmara de Lisboa investiu cerca de 1,5 milhões de euros, permitindo a criação de quatro salas do ensino pré-escolar e oito salas para o primeiro ciclo.

Questionada pelo PúBLICO a ministra da Educação não quis revelar quando estará concluída a segunda fase das obras, no âmbito das quais a escola será ampliada para albergar mais duas salas do primeiro ciclo e 20 salas do segundo e terceiro ciclos. Mas à porta do equipamento um cartaz anunciava a abertura da expansão já no ano letivo de 2011/2012.

Na inauguração de hoje a ministra Isabel Alçada considerou que “este trabalho demonstra como é possível ir mais longe e conseguir que zonas da cidade que têm uma dinâmica específica possam ganhar mais dinâmica e poder de atração por terem equipamentos educativos de qualidade”. A governante elogiou ainda a “sobriedade” do projeto da Escola Básica Parque das Nações, da autoria do arquiteto Francisco Benito.

Educação: 3000 pais e docentes protestaram em Vagos – Cortes podem encerrar colégios

Correio da Manhã | 06.12.10

“Para o meu filho e para a minha filha decido eu.” Foi com este slogan que mais de 3000 pais e professores de alunos de colégios católicos portugueses protestaram, ontem, em Calvão, Vagos, contra as medidas anunciadas pelo Governo, que visam uma redução do orçamento de mais de 30 por cento para as escolas com contratos de associação.

D. António Marcelino, antigo bispo de Aveiro, foi uma das vozes críticas ouvidas ontem no encontro que decorreu em Vagos.

As instituições alegam que muitas pessoas vão ser despedidas e milhares de crianças impossibilitadas de frequentar aquelas escolas. Alguns colégios admitem mesmo fechar as portas, caso as medidas sejam aprovadas pela Assembleia da República.

“Vai ser difícil efetuar o pagamento dos salários e prestar o apoio necessário aos alunos necessitados”, garantiu ao CM Rosa Maria, presidente da Associação de Pais do Colégio de Calvão. O colégio de Mogofores, em Anadia, é um dos que já anunciaram poder fechar portas devido aos cortes previstos pelo Governo. “Estes são colégios de proximidade e, com os cortes no orçamento, todo o apoio que é prestado a crianças desfavorecidas está em causa”, acrescentou Rosa Maria, revoltada com a situação. Nos 93 colégios portugueses que têm um contrato de associação com o Estado, nenhum aluno paga para estudar. Os pais garantem que as escolas não são de “elite”, mas que têm um projeto educativo diferente. “Há quem coma aqui a única refeição do dia”, garante a professora Gládys Nascimento.

“Aceites todos os alunos”
“Aceitamos alunos que as escolas estatais rejeitam, como crianças com deficiências, desfavorecidas ou com problemas de toxicodependência”, sublinha Gládys Nascimento, professora. “Adaptamo-nos pelos alunos. Tirei um curso de Braille por ter um aluno cego”, diz a colega, Isaura Laranjeiro.

Loulé: Câmara vai continuar a fornecer almoços nas férias – Alunos carenciados com comida no Natal

Correio da Manhã | 01.12.10

Os alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico e do pré-escolar provenientes de famílias carenciadas ou com problemas económicos do concelho de Loulé vão continuar a receber almoços durante as férias de Natal. Faro e Portimão ponderam a possibilidade de fazer o mesmo, mas ainda nada foi decidido.

A decisão de Loulé foi anunciada anteontem pela autarquia, a primeira do Algarve a seguir os exemplos do Porto e de Vila Nova de Gaia. “O município achou que é positivo dar este apoio, sobretudo nos três grandes núcleos populacionais do concelho: Almancil, Quarteira e Loulé”, disse ao CM o presidente da autarquia. Seruca Emídio sublinhou que “os serviços sociais da autarquia são diariamente solicitados para apoiar famílias no pagamento de renda, água e luz, pois há muita gente no desemprego. E há crianças cuja única alimentação diária é a que lhes é fornecida pela escola.” Perante este cenário, e porque os funcionários camarários que estão nos refeitórios escolares não estão de férias naquele período, “entendemos que a medida faz todo o sentido”.

A iniciativa destina-se aos alunos dos escalões A e B. Para beneficiarem dela, pais ou encarregados de educação deverão fazer uma pré-inscrição no estabelecimento de ensino frequentado pelos educandos. Uma vez que, durante as férias escolares (20 a 31 de dezembro), os estabelecimentos de ensino não se encontram em funcionamento, as refeições serão servidas na EB1 nº 3 de Loulé (Bairro Municipal), na EB1 D. Francisca de Aragão, em Quarteira, e na EB1 de Almancil. No entender de Seruca Emídio, a medida poderá vir a beneficiar “várias centenas de crianças”.

E sublinhou que “a câmara não vai recusar apoio a ninguém, podendo vir a disponibilizar refeições a crianças que não integrem os escalões referidos, mas que se confirmem estar atualmente em situação de carência”.

Porto: Durante as duas semanas do período de férias de Natal – Rio abre cantinas

Correio da Manhã | 24.11.10

Rui Rio anunciou que pretende abrir as cantinas nas férias de Natal para os alunos mais pobres

O presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Rio, revelou ontem que a autarquia está a considerar e a estudar a possibilidade de abrir as cantinas dos principais estabelecimentos escolares da cidade que estão sob a sua tutela durante as duas semanas de férias do período de Natal, para dar de comer às crianças que tenham fome ou que sejam de famílias mais carenciadas.

“Por causa do clima económico e social geral do País, admito que muitas famílias tenham dificuldades. Estamos a estudar essa possibilidade, principalmente para os miúdos que frequentem as EB1”, afirmou o edil no final da reunião camarária que se realizou ontem.

Aos jornalistas, o autarca disse não ter conhecimento do número de crianças da cidade do Porto que passam fome, mas recordou, perante todos, que, “há cerca de sete anos”, numa visita a uma escola, durante a hora de almoço, se cruzou com uma situação que o marcou para toda a vida e da qual não mais se esqueceu.

“Vi uma criança, cuja idade não sei precisar, que já tinha comido tudo o que tinha dentro do prato, enquanto os outros ainda estavam a comer. Nesse momento, a professora disse–me: ‘ele já comeu tudo tão rapidamente porque esta é a única refeição que faz durante o dia’. Isto foi há mais ou menos sete anos”, recordou o autarca.

Para Rui Rio, a medida tem tudo para dar certo, pois é aberta a todos os que queiram e precisem. “Na época escolar, todas as crianças podem ter acesso ao almoço e vai lá quem quer. Neste período, não vai ser diferente”, observou o autarca. Para que tudo possa funcionar na perfeição, o Rui Rio sublinhou, no entanto, que “ainda falta acertar alguns pormenores relativos à concretização da ideia”.

Ainda durante a reunião camarária, o comunista Rui Sá afirmou perante Rui Rio: “Esta é uma matéria que não nos deve preocupar não só no Natal, mas sim em todas as épocas do ano.”

Amadora: EB1 Aprígio Gomes reabre hoje – Vandalizam escola e levam gravações

Correio da Manhã | 20.10.10

Autoridades ainda não identificaram autores do ato de vandalismo

Foi um ato de vandalismo o que aconteceu na madrugada de ontem na Escola Básica n.º 1 Aprígio Gomes, na Amadora. As autoridades ainda não identificaram quem entrou na escola, que, através de um buraco na vedação, partiu um vidro e acedeu ao refeitório e à creche, vandalizando portas, janelas, material informático e gabinetes. Além de tudo isto, os extintores foram esvaziados e, para não ser deixado rasto, o suporte de gravação das câmaras de vigilância roubado.

Na sequência destes incidentes, os alunos da escola básica não tiveram ontem aulas. Segundo informação da Câmara Municipal da Amadora, a situação estará resolvida hoje, prevendo-se que a escola reabra portas. Apenas a creche, gerida pela Santa Casa da Misericórdia, não tem data prevista para voltar a receber os cerca de 50 bebés.

Os trabalhos de limpeza ainda decorriam ao final da tarde de ontem, sendo os principais problemas o pó dos extintores e as pinturas nas paredes da escola.

Naturalmente perturbados com toda a situação, os pais dos bebés contactados pelo CM preferiram não comentar a situação. Certo é que alguns foram obrigados a faltar ao trabalho, pois não têm local alternativo onde deixar os filhos.

Artur Simão, de 50 anos, é pai de um menino de seis anos que frequenta a EB1 Aprígio Gomes. “Felizmente o meu filho pôde ficar com avó. Se não tivesse essa possibilidade, teria de faltar ao trabalho”, afirmou. A escola fica localizada entre dois bairros problemáticos: Casal da Mira e Santa Filomena.

Portel: Escola modelo sem professor

Correio da Manhã | 08.10.10

Alunos voltaram para casa

Há 15 dias que os pais de Oriola, Portel, não deixam os filhos ir à escola. Tudo porque na EB1 da aldeia, estabelecimento que em 2006 recebeu a visita do primeiro-ministro José Sócrates para inaugurar a rede de banda larga, dispõe apenas de um professor para os vinte alunos dos quatro anos de escolaridade.

“Não pedimos nada que não esteja na lei. Os nossos filhos têm direito à educação”, disse Maria Frangão, mãe de uma aluna. Ontem, os encarregados de educação dirigiram-se à escola para resolver a situação, mas de nada valeu. “Isto é má-vontade. Sem outro professor os meninos não vão à escola”, garantiu outra mãe. .

Educação: Governo realizou 83 ‘cortes de fita’ em escolas – Maratona de inaugurações

Correio da Manhã | 06.10.10

Cem escolas novas e remodeladas, quase todas já a funcionar, foram ontem inauguradas nos cem anos da República. Oitenta e três foram inauguradas por membros do Governo – 30 por ministros e as restantes por secretários de Estado.

Nas outras 17, o ‘corte da fita’ coube a presidentes de câmara e governadores civis. A maratona de deslocações terá custado milhares de euros aos contribuintes em época de contenção, mas, apesar dos esforços do CM, o Governo não revelou o valor da fatura.

A ministra da Educação, que foi recebida na Escola Secundária Rodrigues Lobo (Leiria) por um grupo de docentes que pedia “mais pessoal docente e não-docente”, rejeitou que as inaugurações sejam show off. Em Coimbra, onde a ministra do Ambiente, Dulce Pássaro, inaugurou as escolas secundárias Avelar Brotero e Infanta D. Maria, foram alugadas árvores e enterradas com vasos, dando a aparência de terem sido plantadas, para embelezar o local. Após a inauguração, os pinheiros mansos deverão ser arrancados e devolvidos.

Exemplar do que são as novas escolas é a EB 1 da Mina, Amadora, inaugurada por Rui Pereira, edifício de 3,3 milhões de euros construído pela câmara, numa escola que funcionava há 40 anos em barracões.

LISTA DE INAUGURAçõES
Ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas
Escola Básica e Secundária de Vila Franca do Campo, S. Miguel (Açores), 15h00
Ministro da Agricultura, António Serrano
Centro Escolar de Santa Maria, Beja, 12h00
Escola Básica Integrada Diogo Lopes de Sequeira, Alandroal, évora, 16h00
Ministra do Ambiente, Dulce Pássaro
Escola Secundária Infanta D. Maria, Coimbra, 12h00
Escola Secundária Avelar Brotero, Coimbra, 12h45
Ministra da Educação, Isabel Alçada
Escola Secundária Filipa de Lencastre, Lisboa, 12h00 (Com o Presidente da República, Cavaco Silva)
Escola Secundária Rodrigues Lobo, Leiria, 15h30
Escola Secundária Domingos Sequeira, Leiria, 16h30
Ministro das Obras Públicas, António Mendonça
Escola Secundária de Pombal, Pombal, 12h00
Centro Escolar de Redinha, Pombal, 16h30
Centro Escolar dos Vieirinhos, Pombal, 17h30
Ministro da Economia, Vieira da Silva
Escola Secundária Emídio Navarro, Almada, 12h00
Escola Secundária de Alcácer do Sal, 15h00
Centro Escolar de Comporta, Alcácer do Sal, 16h00
Ministro da Administração Interna, Rui Pereira
Escola Básica de 1.º ciclo da Mina, 12h00
Primeiro-Ministro, José Sócrates
Centro Escolar de Via Rara, Loures, 12h45
Ministra da Saúde, Ana Jorge
Centro Escolar da Lourinhã, 12h00
Ministro da Justiça, Alberto Martins
Escola Secundária José Saramago, Mafra, 12h00
Ministra do Trabalho e da Solidariedade, Helena André
Centro Escolar de Penamaior, Paços de Ferreira, 12h00
Centro Escolar de Frazão, Paços de Ferreira, 12h45
Centro Escolar de Ferreira, Porto, 15h00
Centro Escolar de Figueiró, Paços de Ferreira, 15h30
Centro Escolar de Sanfins de Ferreira, Paços de Ferreira, 16h15
Centro Escolar de Lamoso, Paços de Ferreira, 17h00
Ministro da Defesa, Augusto Santos Silva
Centro Escolar de Vilela, Paredes, 12h00
Escola Secundária fontes Pereira de Melo, Porto, 15h00
Escola Secundária Garcia de Orta, Porto, 16h00
Ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão
Escola Secundária Sá da Bandeira, Santarém, 12h00
Ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira
Centro Escolar Mondim – Oeste, Mondim de Basto, 16h00
Centro Escolar de Santa Cruz/Trindade, Chaves, 18h00

Lisboa: Eb 2,3 da Pontinha tem 60 refeições para 600 alunos – Crianças impedidas de almoçar na escola

Correio da Manhã | 21.09.10

A Escola Básica de 2º e 3º ciclos da Pontinha, recentemente remodelada, está a servir apenas 60 refeições para mais de 600 alunos. “Há alunos que passam o dia na escola e não almoçam. A semana passada só vendiam 30 senhas de refeição, esta semana passou para 60”, queixava-se ontem ao CM, à porta da escola, Fátima Romão, 34 anos, mãe de uma aluna do 5º ano. Também indignado estava Jorge Antunes, 47 anos: “tive de vir buscar o meu filho porque já não havia senha para ele almoçar. é uma vergonha”.

As senhas são vendidas diariamente para o dia seguinte. “Venho deixar o meu filho às 8h30 e depois venho para a fila às 9h30 comprar a senha”, contou outra encarregada de educação.

A direção do agrupamento da Pontinha disse ao CM que o refeitório não está a funcionar porque a instalação de gás foi chumbada numa inspeção da Lisboagás pedida pela escola em agosto. “As refeições são compradas a uma empresa de catering e subsidiadas pela DRELVT (Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo), que só autorizou primeiro 30 e depois 60 refeições. Agora já tivemos autorização para comprar 130 refeições”, disse ao CM Amália Canelo, adjunta da direção, acrescentando: “não podemos servir mais do que 130 por falta de mesas e cadeiras”. Porém, a responsável considera que 130 refeições chegam.

Quanto às obras que são necessárias fazer na instalação de gás, a Câmara de Odivelas descarta responsabilidades, alegando que o contrato de transferência de competências assinado com o Ministério da Educação não abrange esta escola.

O CM confrontou a tutela, que se comprometeu a prestar esclarecimentos durante o dia de hoje.

Educação: Diminuição deve-se a quebra da natalidade – Menos 50 mil alunos no 1.º Ciclo

Correio da Manhã | 13.09.19

O número de alunos matriculados no 1º Ciclo do Ensino Básico tem vindo a diminuir a cada ano que passa. No dia da abertura do ano letivo 2010/11, o CM fez as contas e são menos cerca de 50 mil crianças a frequentar os estabelecimentos públicos de ensino desde o ano letivo 2000/01 até 2008/09 (último ano de que há dados): de 483 329 alunos em 2000, passou-se para 433 288, uma descida também associada à quebra da natalidade em Portugal. De 120 mil nascimentos em 2000, passou-se para 99 mil em 2009. Contactado pelo CM, o Ministério da Educação não soube responder quantos alunos iniciaram ontem o seu percurso escolar no 1º Ciclo do Ensino Básico.

Ao contrário da anunciada paz na abertura do ano letivo, existem vários focos de instabilidade, com pais a encerrarem escolas, alunos sem manuais escolares e estabelecimentos sem mesas nem cadeiras.

Segundo informação do Ministério da Educação, entre 13 e 15 agrupamentos escolares e escolas não-agrupadas não abriram ontem as portas. Tais situações devem, garantiu o Ministério, resolver-se nos próximos dias.

Na Escola Básica da Maçã, em Sesimbra, frequentada por 120 crianças – entre as quais algumas com necessidades educativas especiais – não haverá aulas pelo menos até amanhã. Ontem, os encarregados de educação, informados ao final da tarde de sexta-feira de que podiam contar apenas com dois auxiliares para zelar pela segurança dos filhos, encerraram os portões da escola a cadeado. Pouco depois, as correntes foram cortadas por seguranças, o que deu origem a alguma tensão. Três pais foram identificados pe-la GNR. Os manifestantes rumaram à Direção Regional de Lisboa e Vale do Tejo, mas não foram recebidos, e só hoje saberão se serão ouvidos.

Também fechada, pelo menos até quinta-feira, ficará a escola–sede do Agrupamento de Boa água, na Quinta do Conde, Sesimbra. Neste caso, foi a direção do agrupamento que optou por manter as portas fechadas dada a “inexistência de condições”. Trata-se de uma escola com 800 alunos, entre o 1º e 9º anos, com apenas três auxiliares.

Escola sem mesas e cadeiras
Na remodelada EB 2,3 da Pontinha, as aulas só começam quinta–feira, por falta de mobiliário. “Há seis salas sem mesas nem cadeiras. Andamos a fazer recolha noutras escolas, e em dois dias estará tudo pronto”, disse ao CM o subdiretor Júlio Estêvão, responsabilizando a Câmara de Odivelas pelo atraso.

Alunos começam ano sem manuais devido a atraso do governo
Há alunos a começar o ano sem manuais escolares porque o despacho governamental que estipula os valores dos apoios da Ação Social Escolar ainda não foi publicado em Diário da República. “O meu filho não tem livros porque a escola diz que está à espera do despacho”, disse ao CM a mãe de um aluno da EB 2,3 João Gonçalves Zarco, no Dafundo (Oeiras). Albino Almeida, da Confederação Nacional de Associações de Pais (Confap), afirmou que “os manuais não são todos precisos no primeiro dia” e que “as escolas já sabem que os valores vão ser iguais”. Mas disse que há casos de recusa de transporte a alunos deficientes com base na falta do despacho, que foi ontem publicado no site das direções regionais. O dirigente afirmou que a abertura do ano traz “antigas ansiedades” por causa da “falta de auxiliares”, de problemas na “colocação de professores” e “sobrelotação das escolas”.

Regresso às aulas – Alunos das privadas invadem públicas

Correio da Manhã | 10.09.10

A crise económica está a levar muitos alunos a passar do ensino privado para o público.

Por enquanto, não existem números que espelhem o fenómeno, mas a generalidade dos agentes educativos ouvidos pelo CM confirmam essa perceção. Isto depois de quase uma década de crescimento do número de alunos dos colégios particulares. “Vejo os próximos tempos com muita apreensão”, disse ao CM Rodrigo Queiroz e Melo, diretor-executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP). As situações variam em todo o País. “As movimentações são assimétricas. O ensino particular tende a perder mais alunos nos sítios com maiores problemas de desemprego, em especial nas zonas mais interiores e rurais”, refere o dirigente.

Mas nos centros urbanos também parece haver movimentos idênticos. Com cerca de mil alunos, a Escola Secundária D. Pedro V, em Lisboa, numa zona em que um andar novo de três assoalhadas atinge os 300 mil euros, e rodeada por estabelecimentos privados bem conhecidos como o Colégio Moderno, registou este ano um aumento inédito de novos alunos, provenientes do ensino privado.

O diretor, Luís Correia, estima que tenham entrado 60 alunos do privado, quando em 2009 foram apenas cinco os estudantes oriundos dos colégios. “A ideia que retiro é que o ensino privado de grande qualidade é muito caro, pelo que os pais, perante um ensino igual ou pior que o público, optam por este último, reduzindo uma despesa”. A escola D. Pedro V foi renovada, num investimento de 11 milhões de euros. Luís Correia congratula-se por receber neste ano letivo 140 alunos, que frequentavam outras escolas públicas. “Esta maior procura resulta de os alunos optarem por áreas educativas só possíveis de obter na nossa escola”, justifica.

Mas também no Interior do País se faz sentir o fenómeno. Vítor Reis Silva dirige o agrupamento de escolas de Entre Ribeiras–Paúl, na Covilhã, com cerca de 400 alunos. “Temos casos de pais que fizeram uma primeira inscrição no privado e depois vieram para o público por não conseguirem pagar. As confeções encerraram todas e isso afetou muita gente”, afirmou ao CM, sublinhando ser no final do 1º Ciclo que se nota mais a ‘fuga’ do privado. O CM questionou o Ministério da Educação sobre o número de matrículas verificadas este ano no público em relação ao ano passado. A tutela disse que “os indicadores serão revelados brevemente”.

“Há crianças sem escola”
“Há ainda crianças que no arranque do ano escolar não sabem que escola vão frequentar”, acusou João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE). O sindicalista entende que o Ministério da Educação está a criar “uma instabilidade desnecessária” no início do ano escolar com o fecho das escolas do 1º Ciclo com menos de 21 alunos. “Achamos que isto dá um sentimento de insegurança desnecessário e de instabilidade perfeitamente desnecessária para o início do ano letivo”, criticou João Dias da Silva, lamentando “não ter havido diálogo nem com as famílias nem com as autarquias”.

O secretário-geral da FNE sustentou que, mesmo nos casos em que se justifica o encerramento de uma escola, a alteração “não podia deixar de ser tratada em diálogo com as famílias e autarquias, pelo que o Ministério da Educação atuou até agora numa prática de quero, posso e mando”.

João Dias da Silva pediu, por isso, que a tutela “tenha a capacidade de recuar onde for possível e necessário recuar”. Na reunião do Secretariado Nacional Provisório, o dirigente da FNE recusou também que se defenda “uma única unidade organizacional por duas ou três escolas que distam entre si 30, 40 e 50 quilómetros”.

Penafiel: Localidade com dois mil habitantes tinha duas escolas primárias – Chovia no pátio onde as crianças brincavam

Correio da Manhã | 27.08.10

fonte Arcada, em Penafiel, tem uma população que não chega aos dois mil habitantes e possuía, até há bem pouco tempo, duas escolas primárias. Os dois estabelecimentos de ensino estão incluídos na lista anunciada pelo Ministério da Educação, mas já estavam encerrados desde março. Nessa altura, deram lugar a um novo centro escolar, construído, igualmente, na aldeia.

“As duas escolas tinham poucos alunos e havia turmas com crianças de diferentes classes [anos de escolaridade]”, lembra Emília Cunha. Com 39 anos, Emília chegou a frequentar a escola de Marmoiral e não tem dúvidas quanto às vantagens da mudança para o centro escolar. “A escola já tinha mais de 30 anos e não possuía grandes condições. Por exemplo, chovia no pátio onde as crianças brincavam no intervalo”, conta. Augusta Andrade, outra habitante de fonte Arcada, destaca que “a nova escola está mais bem equipada, as salas são mais confortáveis e há balneários para os meninos tomarem banho depois da ginástica”. Em Penafiel, vão encerrar outras 14 escolas. Antonino de Sousa, vereador da Educação da autarquia, garante que o transporte está garantido: a Junta vai buscar as crianças a casa a partir das 07h00. “Muitas ficam no centro de dia até à hora que começa a escola”, refere Emília Cunha.

Videovigilância atrasada mais de dois anos
O projeto de instalação de câmaras de vigilância e alarmes nas escolas está atrasado mais de dois anos. O Ministério da Educação revelou ontem ao CM que, segundo a ONI, entidade que está a executar o projeto, a instalação nas 1200 escolas de 2º e 3º ciclos e secundárias só estará concluída em 2011. Em maio de 2009, João Mata, então responsável do Plano Tecnológico da Educação e hoje secretário de Estado da Educação, anunciara que o projeto, de 24,8 milhões de euros, estaria pronto em outubro de 2009. Uma queixa em tribunal da Compta, empresa preterida no concurso em favor da ONI, terá originado o atraso. Ontem, a diretora da Escola Secundária Cacilhas Tejo (Almada) queixou-se de quatro assaltos em dez dias e pediu videovigilância.

Confap acusa Leya e chama ASAE
Os encarregados de educação estão a ser induzidos a comprar, juntamente com os manuais escolares, cadernos de atividades e CD-Rom que fazem duplicar o valor a pagar. A denúncia é feita por Albino Almeida, presidente da Confederação Nacional de Associações de Pais (Confap), que, em declarações ao CM, acusa diretamente “as livrarias do Grupo Leya”. “Vem tudo junto e embrulhado em papel celofane e os pais acabam por comprar. A ASAE devia intervir”, disse, aconselhando os pais a comprar apenas os manuais. “Em 90 por cento dos casos, as escolas não usam os CD-Rom”, disse. O CM confrontou o Grupo Leya com estas declarações, mas não obteve resposta.

Santiago do Cacém: Ministério encerra 4 escolas e obriga a deslocalização de 19 alunos – Mudança implica alterar os horários da família

Correio da Manhã | 28.08.10

O encerramento de quatro escolas do ensino básico, no concelho de Santiago do Cacém, está longe de ser consensual. Pais, professores, autarquia e juntas de freguesia têm manifestado desagrado em relação a uma medida que todos consideram “economicista”.

A Câmara Municipal de Santiago do Cacém, que tem tentado a todo custo evitar o encerramento destes estabelecimentos de ensino, garantindo o fornecimento de refeições e transporte escolar, concorda apenas com o encerramento da escola de Foros do Locário, pelo número reduzido de alunos (ver infografia). O presidente da autarquia, Vítor Proença, acusa a tutela de “não se estar a concentrar na componente pedagógica”.

Uma das escolas na lista do Ministério da Educação é a EB1 nº 5 de Santo André, que, no ano letivo passado, chegou a receber sete alunos com “excelente integração”, garante Sofia Almeida, professora e mãe de uma menina de sete anos. “A escola fica perto da residência e está muito bem apetrechada com equipamentos que as escolas do meu filho mais velho nunca chegaram a ter”, acrescenta.

No ano letivo que se inicia em setembro, a filha de Sofia, Mafalda, vai conhecer uma realidade bem diferente da que está habituada. “Vai frequentar uma escola com mais alunos e não sei como vai ser. Embora acredite que isso traga vantagens para a sua socialização, não sei como vai reagir a uma turma mista com mais de vinte alunos, com idades diferentes”, explica a progenitora.

A nova escola de Mafalda fica a seis quilómetros de casa e já vão ser necessários mais do que “três passos” para lá chegar. “Automaticamente, todos os horários são alterados. Desde sair mais cedo, ao transporte e ao tempo que vai permanecer na escola. Tudo vai ser diferente”, lamenta.

Aulas em pré-fabricados
A Câmara de Matosinhos optou por fechar quatro escolas antes de concluir um plano de desativação de cerca de 60 pré-fabricados que estão ainda a ser utilizados como sala de aulas. “Os pré-fabricados são, em muitos casos, bem melhores do que as salas de aula que existiam noutros locais”, justificou o vereador do pelouro da Educação, Correia Pinto. Contudo, a Câmara de Matosinhos prevê desativar todos os pavilhões pré-fabricados até ao final do mandato, num plano que contempla também a construção de 245 novas salas de aula.

Matosinhos não tem qualquer escola com menos de 21 alunos, mas, ainda assim, decidiu avançar com encerramentos de escolas onde faltam infraestruturas complementares. Está previsto o fecho de outras quatro escolas no próximo ano.

Livros escolares sobem em 1,5 por cento
O preço dos livros escolares do ensino básico vai aumentar 1,5 por cento este ano, na sequência do que ficou convencionado entre Governo e editoras. Já no ensino secundário, a atualização será de 0,45 por cento, refletindo apenas o valor da inflação. Albino Almeida, presidente da Confederação Nacional de Associações de Pais (Confap), desvalorizou o aumento, considerando-o “irrisório”. A Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) sublinha que os preços dos manuais escolares não refletem o aumento do IVA, tendo esta subida sido assumida pelos editores. A APEL assegura que não verificou qualquer falta de livros no mercado.

ASAE prepara fiscalização a livrarias
A Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) prepara-se para encetar nos próximos dias fiscalizações a livrarias para detetar irregularidades na venda de manuais escolares, apurou o CM junto de fonte deste organismo. Na edição de ontem do CM, o presidente da Confederação Nacional de Associações de Pais (Confap), Albino Almeida, acusou livrarias de venderem manual, caderno de atividades e CD-Rom no mesmo pacote, induzindo os pais a despender mais dinheiro.

Pombal: Nove escolas do 1.º ciclo fecham portas – “Fecham tudo na aldeia e nós vamos embora”

Correio da Manhã | 29.08.10

Uma das principais preocupações da população é a desertificação das aldeias. “Façam lá um lar para os velhos!”, exclama Maria Oliveira, 59 anos, sobre a escola do 1.º Ciclo de Silveirinha Pequena, em Pombal, uma das nove do concelho que não reabrem em setembro.

A vizinha, Lucinda Almeida, 57 anos, discorda do fecho, mas por outras razões: “A minha neta está aqui perto [cem metros] e agora tem de ir para longe e levar o que comer, quando antes vinha a casa.” Mas Juliana Jordão, oito anos, uma das 300 crianças que mudam de escola no concelho, não vai fazer uma viagem muito longa. O Centro Escolar de Vieirinhos, onde também irão estudar os seus colegas de Silveirinha Grande, fica a menos de quatro quilómetros e tem melhores condições, incluindo refeitório. Mas isso não convence Maria Oliveira: “Fecham tudo. E nós vamos atrás dos nossos filhos. Vai tudo para os grandes centros, é uma maravilha. é o desenvolvimento moderno.” A escola de Silveirinha Grande situa-se a 1850 metros da de Silveirinha Pequena. Mas a proximidade de ambas e a falta de condições das salas não evitam críticas à decisão de fecho. “No nosso tempo andávamos pior do que eles estão agora”, constata Maria Ondina, 50 anos, exprimindo dúvidas sobre se a medida se traduzirá numa poupança: “Vão aumentar os custos com os transportes e a alimentação.” Por outro lado, “ficaria preocupada, como mãe, por ficar mais longe dos filhos. Se acontece alguma coisa é pior. Não acho justo”, diz. O vereador da Educação da Câmara de Pombal, Fernando Parreira, garante que vai haver transportes para os novos centros escolares.

5,2 milhões de euros para os centros escolares
O Centro Escolar de Carnide foi o primeiro inaugurado no concelho de Pombal, em setembro de 2009. Neste caso, a autarquia suportou o custo total, 800 mil euros, ao contrário do que aconteceu com os outros cinco entretanto concluídos. Estas escolas foram candidatadas ao programa ‘Mais Centro’, obtendo cada uma delas uma comparticipação por parte da União Europeia de 639 506 euros, no total de quase 3,2 milhões de euros. O investimento global nas escolas foi de 5,2 milhões de euros.

Paços de Ferreira: Concelho vai encerrar 13 escolas primárias – Junta substitui aulas

Correio da Manhã | 30.08.10

A Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 1 de São Roque, em Paços de Ferreira, vai fechar, mas não vai ser abandonada. Neste momento, já existe um projeto para transformar o ex-estabelecimento de ensino na futura sede da Junta de Freguesia de Carvalhosa.

A escola de São Roque é uma das 13 que vão fechar portas no concelho de Paços de Ferreira, um dos mais atingidos no distrito do Porto pelo processo de reordenamento escolar do Ministério da Educação.

Na capital do Móvel, os maiores protestos são do PCP, que se mostra contra “um modelo que prevê grande armazenamento de alunos”, ao retirar as crianças das escolas primárias e colocá-las em centros escolares. Já autarcas e pais veem o fecho dos estabelecimentos com bons olhos, sobretudo porque Paços de Ferreira é o município que mais centros escolares vai inaugurar. Ao todo, serão sete as escolas que vão abrir no início do ano letivo. Em 2011 serão outras cinco, o que permitirá que todas as freguesias mantenham uma escola dentro das suas fronteiras.

Um dos centros escolares já concluído fica em Carvalhosa, freguesia na qual um edifício orçamentado em quase três milhões de euros vai substituir uma escola do tempo do Estado Novo e que, no último ano, acolheu 80 alunos. “A nova escola vai ter cantina e ginásio. Terá outras condições”, destaca Isabel Andrade. Com 41 anos, esta mulher frequentou a antiga EB1 de S. Roque, mas nem o saudosismo a faz ser contra a mudança. “Toda a gente está de acordo. As crianças agora vão deixar de estar separadas pelas duas escolas da freguesia. O sítio da nova escola também é bonito”.

Marta, que passou do 3.º para o 4.º ano de escolaridade, está ansiosa por conhecer o centro escolar. “Na escola antiga, quando estava muito frio, ficávamos o intervalo na sala e quando chovia só podíamos brincar debaixo do coberto, que era pequeno para todos”, recorda. No novo centro escolar, Marta também deixará de ter como colegas de sala os alunos que reprovaram, mas que continuavam integrados na mesma turma. “A nós, a professora ensinava a matéria da 3.ª classe e da 2.ª aos outros”, lembra.

30 milhões para a educação
“Os alunos só ficarão a ganhar com o encerramento das escolas”, garante a vereadora da Educação da Câmara de Paços de Ferreira, Alice Costa. A autarca está convencida de que a carta educativa do concelho, avaliada em 30 milhões de euros, metade dos quais suportados pela Câmara, será fundamental para aumentar os níveis do sucesso escolar no concelho e, por isso, não coloca qualquer entrave à lista divulgada pelo Governo. “Nos casos em que for necessário transportar os alunos, as juntas de freguesia e a Câmara Municipal assumirão a responsabilidade”, assegura ainda. Em Paços de Ferreira há 2781 alunos matriculados no 1.º Ciclo do Ensino Básico.

O norte é a região que mais escolas fecha
Das 701 escolas primárias que o Ministério da Educação decidiu encerrar a partir de setembro, há 384 em concelhos da Direção Regional de Educação do Norte. Os concelhos de Lamego (21) e Chaves (18) são os mais atingidos pelos encerramentos, que comportam sobretudo as escolas com menos de 21 alunos. Já na Região Centro, são 152 as escolas a encerrar, sendo Pombal (nove), Anadia , Mortágua e Montemor-o-Velho (oito), Gouveia e Mealhada (sete) os concelhos que vão ver fechar portas de mais escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico. Já na região de Lisboa e Vale do Tejo, é nas Caldas da Rainha e Santarém (dez), Rio Maior e Sintra (nove) e óbidos e Torres Novas (oito) que vão encerrar mais estabelecimentos de ensino. No Sul, Odemira (cinco) e Loulé (quatro) são os concelhos com mais fechos.

Penacova: Cinco escolas primárias encerram no concelho – “Mudança provoca stress nas crianças”

Correio da Manhã | 01.09.10

A concentração de alunos em estabelecimentos de ensino de grandes dimensões e de vários níveis etários vai “provocar stress nas crianças” e “afastar as famílias da escola”. Esta é a convicção de Adelaide Matos, ex-auxiliar da Escola Básica de Travanca do Mondego, um dos cinco estabelecimentos de ensino que encerram no concelho de Penacova.

“Nos agrupamentos as crianças estão sujeitas a uma pressão permanente, o que gera comportamentos violentos”, refere Adelaide Matos, que no ano passado já acompanhou os alunos de Travanca em atividades no Agrupamento de S. Pedro de Alva, onde serão reintegrados, e diz ter verificado atitudes violentas.

Os pais das crianças partilham da mesma opinião: toda a dinâmica gera tensão, desde a “correria para apanhar o transporte logo de manhã” até às filas para o almoço. “A mudança provoca stress nas crianças. é um mundo enorme para elas”, afirma Luísa Duarte, mãe de uma menina de oito anos.

Por outro lado, acrescentam que as famílias “ficam mais distantes dos professores, o que é negativo”. Apesar da oposição dos encarregados de educação, o encerramento desta escola, que terminou o ano letivo com 11 alunos, já estava previsto. Segundo Humberto Oliveira, presidente da Câmara de Penacova, todas as situações já “estavam de alguma forma previstas na Carta Educativa”.

Apesar de reconhecer que “é sempre complicado” a uma aldeia assistir ao encerramento da escola, Humberto Oliveira considera que uma escola com cinco ou seis alunos “não faz sentido estar aberta, até porque faz falta a essas crianças sociabilizarem”.

Escola de música na EB1
O edifício da antiga escola primária não vai ficar abandonado. O presidente da Junta de Freguesia de Travanca do Mondego, João Azadinho, vai propor à Câmara de Penacova a sua transformação em escola de música. Atualmente, os alunos têm aulas de música na sede da Junta. As propostas de reutilização dos edifícios escolares são incentivadas pela autarquia de Penacova, garante o autarca Humberto Oliveira: “sempre que haja agentes locais com projetos para dinamizar os edifícios, cedemos gratuitamente o espaço e estamos disponíveis para apoiar nos casos em que há necessidade de recuperação”. Vários imóveis escolares do concelho já são ocupados por instituições de solidariedade social ou associações culturais.

Povoações transformadas em desertos
A confirmação do encerramento da escola primária de Travanca do Mondego não apanhou os habitantes de surpresa, mas deixou-os revoltados. João Azadinho, presidente da Junta, entende a reação de alguns: “fechar uma escola é um momento muito difícil”. Para Adelaide Matos “é um coração que deixa de bater no centro de uma povoação”. As crianças “faziam gritaria, representavam vida”. A partir de setembro, as aldeias que ficaram sem escolas transformam-se em “desertos”, acredita Luísa Duarte, mãe de uma aluna.

Lousada: Concelho marcado pela perda de cinco escolas

Correio da Manhã | 02.09.10

“Só não quero que abandonem este edifício”. A frase é de José Correia, antigo aluno da Escola da Aparecida n.º 1, um dos cinco estabelecimentos de ensino que vão fechar em Lousada.

é também o único lamento deste homem de 48 anos relativamente ao reordenamento da rede escolar no concelho lousadense, uma vez que a menos de um quilómetro da antiga escola – com mais de 50 anos de existência – está a ser concluído um centro escolar, num investimento de quase dois milhões de euros.

“Não gostava que fechassem esta escola se a terra ficasse sem nenhuma. Mas como vai haver uma nova, não há qualquer problema. Os meninos terão melhores condições, pois já os meus filhos diziam que esta escola era muito fria”, refere José. Maria Paula, de 43 anos, é da mesma opinião. “Só é pena que a nova escola não tenha até ao 9.º ano de escolaridade. Assim, as nossas crianças vão continuar a ir para Caíde Rei e depois para Lousada”, queixa-se. De facto, apesar de um investimento de 1,9 milhões de euros, que contempla ainda um pavilhão gimnodesportivo, o novo Centro Escolar do Torno acolherá somente alunos do Pré-Escolar e do Ensino Básico.

“O encerramento desta e das outras quatro escolas fazia parte do plano de reestruturação do parque escolar efetuado pela autarquia”, salienta o vereador da Educação da Câmara de Lousada, Eduardo Vilar.

O responsável refere que as escolas a encerrar serão substituídas pelos novos centros escolares e que sempre que seja necessário os alunos deslocarem-se mais de três quilómetros o transporte será garantido pela autarquia.

Acessos estão por concluir
No dia 5 de outubro vão ser inaugurados os cinco centros escolares de Lousada, embora um, o de Macieira, já esteja em funcionamento desde o 3.º período do ano letivo passado. Em Torno, freguesia onde foram fechadas duas escolas, o edifício está praticamente concluído e pronto a receber os alunos. Mais atrasados estão os trabalhos das vias de acesso ao estabelecimento. Os passeios ainda não foram calcetados e a faixa para a circulação automóvel não tem mais do que terra.

Educação: Governo promete cem novas creches até final do ano – Sócrates quer mais crianças

Correio da Manhã | 02.09.10

Construir mais de cem creches até ao final do ano. A promessa foi ontem deixada pelo primeiro-ministro durante a inauguração da creche de São José, em Torres Vedras. Este investimento do Governo tem em vista contrariar os baixos índices de natalidade no País, garantiu José Sócrates.

“Considero que um dos desafios mais importantes do Estado Social moderno é assegurar às sociedades uma forma de acompanhamento das crianças com segurança e com qualidade que permita que as jovens famílias tenham os filhos que desejam ter”, afirmou Sócrates durante o seu discurso na creche de São José, da iniciativa de uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS).

Este espaço, em Torres Vedras, com capacidade para 66 crianças e cuja construção atingiu os 800 mil euros, terá uma dotação anual do Estado de 190 mil euros, por forma a garantir preços mais acessíveis, ao abrigo de um acordo homologado com a Segurança Social.

Este novo espaço é um dos primeiros de cem que o Governo acredita inaugurar até ao final de dezembro deste ano. Ao todo, serão disponibilizados quatro mil novos lugares, garantindo uma cobertura de 36,2 por cento. Isto porque, acredita o primeiro-ministro, o principal problema dos casais jovens “é não ter onde deixar os filhos”.

O incentivo à natalidade foi uma das bandeiras do PS na campanha para as Legislativas. Mas a verdade é que uma das principais promessas – o cheque-bebé de duzentos euros – nunca chegou a avançar. Por causa da crise, garante o Governo.

Gouveia: No concelho vão ser encerradas sete escolas mas o Governo queria fechar 12 – “Aldeia sem crianças fica mais pobre”

Correio da Manhã | 03.09.10

Num primeiro momento, o Ministério da Educação pretendia encerrar 12 escolas no concelho de Gouveia, mas o presidente da autarquia, álvaro Amaro, “bateu o pé” à intenção governamental e ficou decidido que só encerravam sete. “Aquelas que o município quis”, garante o autarca.

São 30 as crianças que vão conhecer nova escola e novos colegas. álvaro Amaro concorda com o encerramento de estabelecimentos com menos de dez alunos e diz que as crianças “só têm a ganhar” em frequentar a escola “com muitos colegas”. “O importante é que se sintam integradas e que as escolas tenham condições. Está em causa o processo de socialização dos menores e a sua evolução pedagógica”, diz ao CM o autarca, que ficou satisfeito com o recuo do Governo.

As famílias dos alunos que vão ser deslocalizados têm opiniões divergentes. Algumas concordam porque “vai ser positivo” para os filhos, outras estão descontentes. “As aldeias sem crianças ficam mais pobres”, desabafa ângela Ferreira, residente em Nabais. O filho, Joel, de 7 anos, vai estudar na Escola Básica de Melo, enquanto a irmã, de 4 anos, fica na pré-primária. “Para mim vai ser um grande transtorno porque vou ter os meus filhos em escolas distantes”, diz.

Em Vila Franca da Serra, duas das três crianças que vão conhecer nova escola estão ao encargo dos avós paternos e de uma tia. Gonçalo, de 5 anos, e Daniel, de 9, vão ter aulas em São Paio. O outro irmão, João Pedro, de 12 anos, já estuda em Gouveia. A tia, Filipa Fernandes, concorda com o fecho da escola da aldeia “por ter poucas crianças” e por “estar degradada”, mas não sabe qual será a rotina dos sobrinhos. “Vão ter que se levantar mais cedo e chegar mais tarde a casa.”

Escola integrada por acabar
A Câmara de Gouveia está a rever a carta educativa do concelho, onde está contemplada a construção de uma nova Escola Básica Integrada. As obras do novo edifício já começaram mas, nesta altura, encontram-se paradas porque a empresa de construção civil que ganhou o concurso abriu falência e não concluiu os trabalhos. O presidente da autarquia está preocupado com a situação e já por diversas vezes solicitou à tutela a resolução do problema. “Está nas mãos do Ministério da Educação a solução do caso, sabendo-se que o concelho necessita com urgência desta nova escola”, adianta álvaro Amaro. Mesmo com este impasse, o autarca garante que as escolas para onde vão ser transferidos os alunos dispõem “de todas as condições”.

Novo estatuto do aluno já publicado
O novo Estatuto do Aluno foi ontem publicado em Diário da República, mas, segundo os diretores escolares, os estabelecimentos de ensino não têm tempo de adaptar os respetivos regulamentos internos até ao início das aulas. De acordo com as associações de diretores, são necessários dois a três meses para concluir o processo. O Estatuto acaba com as provas de recuperação, que eram realizadas pelos alunos com excesso de faltas, e volta a haver distinção entre faltas justificadas e injustificadas. A partir de agora, são também reduzidos os prazos dos procedimentos disciplinares. O ano letivo arranca entre os dias 8 e 13 deste mês.

Alandroal: Famílias estão preocupadas com o encerramento das escolas – Pais temem aumento da desertificação

Correio da Manhã | 04.09.10

Em Hortinhas, o fecho da escola primária tem criado consternação a pais e alunos. O pequeno Paulo Ramalho, de 8 anos, será obrigado a frequentar o 3.º ano numa outra escola.

“Vou ficar sem os meus amigos. Em vez de ir para Terena vou para o Alandroal para ficar perto da minha mãe e irmã”, refere. Paulo e a irmã, Carina, de 9 anos, passavam os dias com a avó, Maria Inês Serra, que os ia buscar à escola. “Qualquer coisa que precisassem, eu estava aqui perto, mas assim não. Não posso ir a pé até à nova escola”, lamenta Maria Inês.

No concelho do Alandroal, são três as escolas que fecham portas: Hortinhas, Mina do Bugalho e Casa Nova de Mares. No total, são 19 os alunos afetados. Em Mina do Bugalho, as crianças vão fazer 10 quilómetros até ao Alandroal. “Vão sair às 8h00 e só regressam às 18h00. é muito cansativo para elas” disse ao CM Elisabete Galhardas, mãe de uma aluna. Esta encarregada de educação teme que o fecho da escola acentue “ainda mais a desertificação da região”. E há quem fique sem trabalho. Há três anos que Délia Silva trabalhava na escola da Mina do Bugalho. “Não sei o que me espera”, diz.

O encerramento das escolas no concelho do Alandroal é visto pelo presidente da edilidade, João Grilo, como benéfico para a população. O autarca garante que os estabelecimentos encerrados serão usados para outros fins. “Vamos tentar reutilizar ao máximo as escolas encerradas para iniciativas culturais ou sociais, como centro de dia ou centro de convívio”, explica.

Reforma administrativa
A geógrafa Fernanda Cravidão defende que a divisão administrativa portuguesa deveria ser repensada ao nível dos concelhos e das freguesias, porque o despovoamento de muitas localidades, principalmente no Interior, “é irreversível”. Para a docente do Departamento de Geografia da Univ. Coimbra, o encerramento de escolas é mais uma questão a acrescentar a um processo que está instalado desde há algumas décadas e para o qual os decisores políticos olharam tarde demais.

Vendas Novas tem carência
Em Vendas Novas, ao contrário do resto do país, não há escolas a fechar por falta de alunos. Pelo contrário, faltam escolas para tantas crianças. José Figueira, presidente da Câmara de Vendas Novas, salienta que “houve um equívoco por parte do Estado” quando anunciou o fecho de uma escola no concelho. “A nossa população aumentou 13% e temos é falta de escolas”, frisa. Para solucionar parte do problema, a autarquia vai inaugurar no dia 11 de setembro um centro educativo.

“é um investimento de 1,9 milhões de euros, sem contribuição do Estado”, salienta o autarca. O novo centro educativo vai congregar seis salas, biblioteca, uma sala de ensino especial, uma cozinha industrial, dois parques infantis, um polidesportivo com piso sintético, hortas pedagógicas para o pré-escolar, quadros interativos e material informático. O centro escolar vai receber 275 alunos.

Associação Nacional de Municípios exige ser ouvida Câmaras contra fusão de escolas

Jornal de Notícias | 2009-11-15

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) reúne hoje o conselho diretivo e deverá emitir um parecer a exigir ser ouvida no processo de constituição de mega-agrupamentos escolares.

Também o conselho de escolas quer ser consultado e vai pedir hoje ao Governo a suspensão do processo. O Ministério da Educação já anunciou que o processo está concluído e que haverá menos cem unidades de gestão, mas a ANMP garante que a lei obriga a ouvir as autarquias.

“A lei que regula a gestão das escolas obriga a um parecer favorável das autarquias. Esse parecer não foi solicitado, e como tal vamos tomar uma posição”, disse ao CM António José Ganhão, responsável pelo pelouro da Educação na ANMP, propondo “um protocolo com as autarquias”, como sucedeu com o fecho das escolas do 1º ciclo com menos de 21 alunos. O responsável frisou ainda que quando a ANMP acordou o protocolo para o 1º ciclo “o ME não quis abordar o tema dos reagrupamentos”.

Educação Governo obriga a fechar estabelecimentos com menos de 21 alunos – Onze escolas fecham

Correio da Manhã | 06.07.10

O Governo quer que as escolas primárias com menos de 21 alunos fechem as portas. No Algarve, existem duas dezenas nestas condições, mas no próximo ano letivo só deverão encerrar 11, embora possa ainda acontecer alguma alteração, apurou o CM.

“Tudo tem sido feito de forma consensual, em diálogo com os municípios”, afirmou ao CM o diretor regional de Educação, Luís Correia, adiantando que os protocolos para transporte de alunos são celebrados na próxima semana.

O concelho de Loulé será aquele em que encerrará um maior número de escolas: três. A saber: Areeiro, Poço Novo e Clareanes. O presidente da Câmara, Seruca Emídio, explicou que as escolas de Cortelha e Querença, apesar de terem poucos alunos, serão mantidas abertas.

Em Castro Marim deverão encerrar duas escolas – Azinhal e Junqueira. O mesmo número está previsto para o concelho de Silves – Malhão e Ribeira Alta.

No concelho de Lagos, o presidente da Câmara, Júlio Barros, revelou que este ano será fechada a escola de Barão de São João. Em São Brás de Alportel, está previsto o encerramento da escola de Almargens, em Tavira a do Livramento e em Faro a do Medronhal.

O diretor regional de Educação realçou que a medida é positiva para os alunos, em termos pedagógicos e de socialização, salientando que “não faz sentido ter alunos de quatro classes na mesma sala”.

Ministra diz que não há recuo no encerramento de escolas

Correio da Manhã | 01.07.10

Protocolo resulta de um “trabalho democrático”

Isabel Alçada, ministra da Educação, considerou esta quarta-feira no Porto que o encerramento das escolas do 1.º ciclo é resultado de um “trabalho democrático, através das direções regionais, populações, câmaras municipais e direções das escolas” e, não haverá qualquer recuo nesta matéria sendo que a opção tomada é “fundamentada na realidade”.

A ministra sublinhou que se trata de assegurar “o interesse das crianças, o interesse pedagógico e a possibilidade de haver melhor serviço público de educação em relação ao que existe neste momento”.

Contra este protocolo, a FENPROF, que entregou esta tarde as conclusões do 10.º congresso ao Presidente da República, manifestou-se contra o reordenamento da rede escolar em ‘mega agrupamentos’ com vários níveis de ensino.

Fecho de escolas – Governo paga transporte de deslocados

Correio da Manhã | 30.06.10

O Ministério da Educação comprometeu-se, num acordo assinado ontem com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), a financiar “o transporte dos alunos que venham a ser deslocados por via do encerramento de escolas” e também as “eventuais obras de adaptação das escolas de acolhimento”.

O acordo estabelece que escolas com menos de 21 alunos só poderão manter-se abertas se for impossível “acolher os alunos em escolas com melhores condições físicas e pedagógicas” ou “assegurar a deslocação dos alunos para a escola de acolhimento num tempo adequado de modo a não prejudicar o rendimento escolar”. Para Francisco Almeida (Fenprof) “é incompatível respeitar as cartas educativas e a Resolução 44/2010”. .

Prevista abertura de oito estabelecimentos – Parque escolar de Lisboa: 20 milhões gera 500 vagas

Correio da Manhã | 26.06.10

O investimento de cerca de 20 milhões de euros na requalificação e construção de edifícios do parque escolar de Lisboa, gera este ano mais 500 vagas no primeiro ciclo e no jardim de infância.

Manuel Brito, vereador da Educação, diz que as obras foram financiadas por verbas comunitárias e pelos ministérios da Educação e da Solidariedade Social e que, com este investimento, o ensino privado “dificilmente” superará o público e haverá um maior “equilíbrio” entre a oferta e a procura.

Em setembro está prevista a abertura de oito estabelecimentos e, no mês seguinte, um de ensino integrado.

Dentro de dois anos, a Câmara conta abrir uma escola do ensino básico com jardim de infância no Convento de Santa Clara, que será renovado para dispor de 400 vagas, recebendo alunos de cinco escolas degradadas na Graça, na Sé e em Santa Clara, que vão encerrar.

Manifestação contra novos agrupamentos

Correio da Manhã | 23.06.10

Comunidade educativa de Vila Nova de Cacela contesta medida governamental

Cerca de meia centena de professores, funcionários escolares, encarregados de educação e alunos do Agrupamento Vertical de Vila Nova de Cacela manifestaram-se ontem frente ao edifício da Direção Regional de Educação do Algarve, em Faro, contra a decisão governamental de criar “mega-agrupamentos” escolares.

O agrupamento de Vila Nova de Cacela deverá ser integrado no da secundária de Vila Real de Santo António, que passará a dirigir a estrutura. “Somos um agrupamento com características muito próprias. Não temos nada contra a secundária, não queremos é agrupar-nos com mais ninguém”, disse ao CM Gilda Almeida, do conselho-geral do agrupamento de Vila Nova de Cacela, uma comunidade com cerca de 400 alunos, do jardim de infância até ao 9.º ano.

A mesma fonte referiu que estava a ser ponderada uma manifestação, hoje, junto à Câmara de VRSA, pelas 15h00.