Parque Escolar – 2011 – OBSERVATÓRIO dos Recursos Educativos

Construção perderá mais de 60 mil empregos em 2012

Jornal de Notícias | 21.12.11

O Sindicato da Construção de Portugal alertou, esta quarta-feira, para a previsível perda de mais 60 mil empregos no sector, em 2012, e denunciou o reaparecimento de “redes mafiosas” que angariam trabalhadores portugueses para o estrangeiro.

“O Estado vai pagar em 2012 cerca de 360 milhões de euros a 60 mil trabalhadores desempregados do sector da construção que vão deixar de ter trabalho e ficarão a receber 500 euros mensais de subsídio de desemprego”, afirmou o presidente do sindicato, Albano Ribeiro, em conferência de imprensa no Porto.

Em causa, disse, está o fim próximo das obras do parque escolar e de várias autoestradas, que “até maio vai levar milhares de trabalhadores a ter que sair do país”, sob pena de se juntarem aos já mais de 90 desempregados do sector.

Para o dirigente sindical, “a única alternativa a esta situação é a [aposta na] requalificação [urbana]”, que, garante, “sai mais barata que os 360 milhões de euros” a pagar em subsídios de desemprego.

Antecipando que “milhares de trabalhadores da construção e suas famílias vão ter, em 2012, a pior qualidade de vida de sempre”, Albano Ribeiro alertou que “a crise no sector fez reaparecer as redes mafiosas, que estão a angariar trabalhadores para trabalhar no estrangeiro por 496 euros mensais”.

“As autoridades, nomeadamente a Polícia Judiciária e a Segurança Social, têm que intervir”, sustentou.

De acordo com o dirigente sindical, foi já pedida uma “reunião de carácter urgente” ao secretário de Estado das Comunidades, com quem o sindicato se propõe deslocar aos países para onde estão a ser mobilizados trabalhadores portugueses, “a fim de intervirem em conjunto para acabar com as redes mafiosas”.

Segundo Albano Ribeiro, o sindicato solicitou também já duas audiências ao ministro da Economia, álvaro Santos Pereira, não tendo obtido ainda qualquer resposta.

“Nunca nenhum Governo do PS ou do PSD fez o que este Governo está a fazer a este sindicato”, lamentou, acusando o actual ministro da Economia de ter “cortado relações” com a estrutura “como nenhum outro” o fez.

Debaixo das críticas do sindicato voltou ainda a estar a paragem, desde Junho, das obras do túnel do Marão, depois de a Somague ter recebido instruções por parte da concessionária para suspender os trabalhos.

“Queremos que o ministro da Economia nos diga, por exemplo, o que pensa quanto aos túneis do Marão, cujas obras eram para recomeçar a 27 de Novembro depois de terem parado sem qualquer justificação científica, técnica ou ambiental”, sustentou.

Segundo referiu, são vários os trabalhadores que estava afectos a essa obra que se viram entretanto forçados a emigrar para França, “onde estão agora a ser escravizados”.

“Não há desenvolvimento económico em qualquer país do mundo se não se investir na construção”, considerou Albano Ribeiro, alertando que a situação no sector “é muito complicada” e vai levar a um forte aumento “da violência e do endividamento”.

O sindicalista fez, ainda, um balanço muito positivo das campanhas pedagógicas que o sindicato tem vindo a desenvolver nas obras de todo o país e que, sustentou, se traduziram, este ano, em menos 17 mortos no sector, para um total de 38.

Vila Franca de Xira: Ministério da Educação financia reparação telhado escola;

Direção e pais querem requalificação

Lusa | 13.12.11

A diretora do Agrupamento de Escolas de Vialonga, disse hoje que o Ministério da Educação enviou perto de 100 mil euros para reparar os telhados da Escola Básica com 2.º e 3.º Ciclo (EB 2,3) de Vialonga.

Em 26 de outubro e 02 de novembro, fruto da intensa chuva que se fez sentir, a escola sofreu inundações no refeitório e num dos blocos de aulas, obrigando os responsáveis pelo estabelecimento de ensino a enviar os alunos para casa.

A direção da escola e a associação de pais lamentam que os cerca de 93 mil euros apenas cheguem para resolver o problema da chuva e garantem que vão continuar a exigir as obras de requalificação, anunciadas pela Parque Escolar, em 2009, entretanto suspensas com o pedido de auditoria do Governo àquela empresa.

Chove em escola que teve obras de 8,6 milhões

Jornal de Notícias | 02-12.11

A Escola Secundária Alcaides de Faria, em Barcelos, “mete água”, apesar de ter “reaberto” em Janeiro após obras de requalificação orçadas em 8,6 milhões de euros, denunciou esta sexta-feira um grupo de alunos.

Gabriel Silva, do 12.º ano, disse à Lusa que o problema principal se regista no pavilhão desportivo, “onde se estão a utilizar baldes” para evitar que a chuva danifique o pavimento.

O mesmo aluno, que está a dinamizar um abaixo-assinado para reclamar obras que corrijam esta e outras anomalias, disse ainda que a chuva está também a “atacar” nas salas de aula.

“Um professor estava a dar aulas e começou a sentir umas pingas a caírem-lhe na cabeça”, referiu.

Acrescentou que o azulejo das salas “está a descascar”, por causa da humidade.

O director da escola, Manuel Lourenço, confirmou que o edifício “tem problemas de infiltrações de água”, uma situação que rotulou de “muito estranha” face à “envergadura e ao montante financeiro” das obras a que foi submetido.

“Depois das chuvadas fortes de Outubro, em que se registaram algumas situações complicadas, contactámos a Parque Escolar e já vieram cá reparar as telas impermeabilizantes da cobertura. Umas situações ficaram resolvidas mas outras, nomeadamente no ginásio, parece que ainda não”, referiu.

Segundo este responsável, o grande problema é que, “agora, os telhados não têm telhas”.

Obras em escolas pagas antes de serem feitas

Correio da Manhã | 03-01.11

A Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) pagou, em Dezembro, mais de 600 mil euros a cinco construtoras, por obras em sete escolas que ainda não foram realizadas, apurou o CM.

Das sete escolas, as obras iniciaram em apenas uma, a EB 2, 3 de Arnoso, em Vila Nova de Famalicão. E mesmo neste caso, os trabalhos só começaram ontem. As empreitadas foram adjudicadas por ajuste directo e os contratos assinados a 11 de Dezembro, com prazo de execução de 45 dias.

Confrontada pelo CM, a DREN respondeu por e-mail: “As obras em causa estão concluídas antes do final do mês. As verbas para a sua execução estavam previstas no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC)”.

Mas o CM verificou que as verbas em questão não são fundos comunitários. Na previsão de investimentos do PIDDAC para 2011, do Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação, foram inscritos 5,9 milhões para obras em escolas na área da DREN, mas o dinheiro é todo oriundo do Orçamento do Estado. Mais: as escolas a intervencionar estão discriminadas no documento e não consta nenhuma destas sete. Poderão, eventualmente, englobar-se numa verba de 9,5 milhões destinada a “outras intervenções”. O CM tentou, sem sucesso, contactar as construtoras.

Ministro Nuno Crato pediu auditoria às contas da Parque Escolar

Correio da Manhã | 07.09.11

Obras defendidas por pais e escolas

O Ministério da Educação e Ciência quer saber como é que a empresa Parque Escolar (PE) acumulou um endividamento na ordem dos 946 milhões de euros. Para isso, pediu à Inspeção-Geral de Finanças uma “auditoria financeira, com componente técnica e administrativa”, às contas da PE, ficando suspensos novos concursos e adjudicação de novas obras. O Programa de Modernização das escolas secundárias iniciou-se em 2007 e, até 2015, deveria intervencionar 332 escolas, num total de 3,2 mil milhões de euros.

Adalmiro Fonseca, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, afirma que “era necessário fazer um estudo sobre a PE”. O responsável questiona os ajustes diretos concretizados pela PE. “Se eu, na minha escola, tenho de abrir um concurso público para comprar lixívia, sabonete e papel, não há justificação para que se façam ajustes diretos em obras de vários milhões de euros.” No entanto, “a requalificação tem de ter continuação”.

Jorge Ascensão, vice-presidente da Confederação Nacional de Associações de Pais, espera que a auditoria das Finanças “não interfira na suspensão de obras”. “Estaremos atentos e esperamos que qualquer paragem no Programa seja curto. Parar com a melhoria nas escolas seria um erro estratégico para o País.”

António José Ganhão, vice–presidente da Associação Nacional de Municípios, caracteriza as obras sob alçada da PE como “luxuosas, com volumes financeiros enormes”.

A PE foi criada em 2007, era José Sócrates primeiro–ministro, com o objetivo de requalificar 332 escolas. Em troca, as escolas passariam a pagar renda à PE, em função da área. Ao fim de quatro anos e 103 obras concluídas (72 estão em curso e deveriam ser adjudicadas empreitadas em mais 91 escolas da Fase 4), foram adjudicadas obras no valor de 2360 milhões de euros.

Ajustes diretos em negócios de milhões

Os ajustes diretos no âmbito do Programa de Modernização do Parque Escolar sempre foram alvo de críticas, e o Tribunal de Contas já auditou. Os últimos contratos foram celebrados no final do mês de agosto. Um dos contratos tem o valor de 898 462 euros e foi celebrado com a McLane Portugal, para a “prestação de serviços complementar de logística de apoio ao plano de aprovisionamento de equipamentos para as escolas incluídas no Programa de Modernização”.

Dívida pára obra na escola

Correio da Manhã | 25.10.11

Três empreiteiros de Marco de Canaveses estão “desesperados” devido à falta de pagamento por parte da empresa Clarks, responsável pela contratação de trabalhadores para a obra de requalificação e ampliação da Escola Secundária de Marco de Canaveses, e ontem pararam a obra.

Os empreiteiros, a quem a empresa deve mais de 55 mil euros, prometem continuar o protesto. “Esta é uma situação desesperante, porque estamos sem receber, e assim não podemos pagar aos trabalhadores e fornecedores. Somos pequenas empresas locais e não temos liquidez para aguentar”, desabafa Albano Rocha, empreiteiro.

Francisco Carneiro, proprietário da empresa Ordem Máxima, diz-se “preocupado”, uma vez que a situação se repete no Parque Escolar de Resende. “Estou a ficar sem dinheiro para prosseguir”, explica.

Contactado pelo CM, Luís Almeida, da Clarks, confirma a dívida, e diz que a situação se deve ao facto de a Hagen (empresa responsável pelas obras do Parque Escolar) não ter ainda liquidado duas facturas no valor de mais de 200 mil euros. “Neste momento, não temos dinheiro, e enquanto isso não se resolver não podemos pagar a ninguém”, reforça.

Parque Escolar terá dotação de 508 milhões

Público | 24.10.11

A proposta de Orçamento do Estado para 2012 contempla uma dotação de cerca de 508 milhões de euros para a empresa pública Parque Escolar, indicou ao PúBLICO o gabinete de imprensa do Ministério da Educação e Ciência. Escolas vão continuar a pagar rendas

é a maior fatia desde que aquela empresa foi criada em 2007 para gerir o programa de modernização das escolas com ensino secundário. Esta verba integra os 850 milhões destinados às quatro empresas públicas reclassificadas na esfera da educação.

As outras três são as universidades que se transformaram em fundações. A projecção de financiamento apresentada pela Parque Escolar em Março dá conta que as dotações por via do OE representavam 18% dos cerca de 2,4 mil milhões de euros de investimento adjudicado e que quase 70% estava garantido por empréstimos.

Este ano as 105 escolas já intervencionadas pagaram 48,4 milhões de euros de rendas à empresa. No próximo ano voltarão a pagar. “O montante está orçamentado, havendo inclusive um ligeiro aumento no valor total”, esclareceu o ministério. Não foi revelado que valor é este. A pedido do MEC, está em curso uma auditoria à empresa a cargo da Inspecção-Geral de Finanças.

Viana: Parque Escolar de Monserrate duplicou área da escola mas faltam funcionários

Lusa | 21.10.11

A Escola Secundária de Monserrate, que recebeu obras de 18,7 milhões de euros da Parque Escolar, funciona com menos auxiliares que em 2009, quando tinha metade da área escolar coberta e poderá ter de fechar alguns espaços.

A situação foi admitida hoje pelo diretor da escola acrescentando que “não será fácil” manter todos os espaços a funcionar já este ano letivo, e que no horário da noite já são encerrados três quartos da escola.

“Há espaços que não sei se vou conseguir pôr a trabalhar”, admitiu José Carvalhido da Ponte, que alertava para este cenário precisamente no dia em que a escola assinala os 123 anos de atividade.

Pais protestam em Lisboa

Correio da Manhã | 15.10.11

Creche sem mobiliário no Montijo

Os encarregados de educação dos alunos do jardim-de-infância da Escola Básica Integrada do Esteval, no Montijo, que continua encerrado por falta de mobiliário, manifestaram-se, ontem, em frente à Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo (DRELVT), em Lisboa.

“Só viemos aqui para termos uma data, para dizerem até quando isto vai continuar”, explicou Fernando Serafim, pai de um menino de cinco anos.

A DRELVT informou os pais que tinha sido definido com a empresa de mobiliário um prazo de entrega de 20 dias, ou seja, para o dia 3 de Novembro.

Setenta crianças sem aulas

Correio da Manhã | 04.10.11

Falta de mobiliário e de material escolar nas salas impede que alunos iniciem ano lectivo

Cerca de setenta crianças matriculadas no jardim-de-infância da Escola Básica Integrada de Esteval, no Montijo, continuam em casa, devido à falta de mobiliário e material nas salas.

“As salas têm apenas as paredes e as janelas. A presidente da câmara disse-nos que a situação estaria resolvida dentro de duas semanas, mas está tudo na mesma. Já tentámos falar com a DRELVT, mas não conseguimos”, revela Sandra Simões, mãe de um menino de cinco anos. “Se nada mudar, estamos dispostos a levar os nossos filhos à escola com cadeiras e mesas”, disse. O CM não conseguiu obter esclarecimentos em tempo útil.

Crianças exigem escola aberta

Correio da Manhã | 24.09.11

Alcobaça: Centro escolar não satisfaz encarregados de educação

Marco de Canaveses: 36 crianças continuam sem aulas

As 36 crianças da EB1 de Sande, em Marco de Canaveses, que estão há mais de uma semana sem frequentar as aulas como forma de protesto contra o encerramento do estabelecimento de ensino, voltaram a manifestar-se ontem frente à câmara. Ao seu lado, os pais gritavam: “Escola aberta é a decisão certa”, e prometiam manter a determinação de não deixarem os filhos frequentar as aulas no novo centro escolar.

Depois de se reunirem com os membros da autarquia, os pais ficaram com a certeza de que a escola continuará fechada. Uma batalha perdida, que levou os pais a mudarem o rumo. Lutam agora pelo transporte gratuito para todas as crianças, uma ‘regalia’ que só estará disponível para quem resida a mais de três quilómetros. “Os pais têm de se reunir e chegar a um acordo. A solução poderá passar por, em conjunto, alugarem um autocarro a uma empresa privada”, afirmou Gorete Monteiro, vereadora da Educação.

Caso não encontrem uma solução até terça-feira, a Confederação Nacional das Associações de Pais vai reunir-se com a Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) para tentar desbloquear o braço-de-ferro. As aulas no novo centro escolar continuam para os restantes alunos.

Ministro Nuno Crato pediu auditoria às contas da Parque Escolar

Correio da Manhã | 07.09.11

Obras defendidas por pais e escolas

António José Ganhão, vice–presidente da Associação Nacional de Municípios, caracteriza as obras sob alçada da PE como “luxuosas, com volumes financeiros enormes”.

Ajustes diretos em negócios de milhões

Povo está contra venda de escola

Correio da Manhã | 28.09.11

Mondim de Basto: Autarca diz que população será ouvida

O povo do Barreiro, freguesia de Ermelo, concelho de Mondim de Basto, não está disposto a que o edifício da sua antiga escola primária seja vendido em hasta pública. Os habitantes reclamam que foram eles que construiram a escola e não reconhecem legitimidade à Câmara para a alienar. “Foram os nossos carros de bois que transportaram a pedra da serra, e foi o povo quem, durante um ano, ergueu as paredes”, contou ao CM António Costa.

Marcelino Moreira, outro morador, lembra que o edifício é património do povo. Aponta o dedo à Junta de Freguesia de Ermelo: “não deveria ter autorizado a retirada do interior do edifício das carteiras e do crucifixo”. Segundo Marcelino Moreira, o edifício deveria destinar-se a iniciativas de animação e apoio social da freguesia.

O Presidente da Câmara de Mondim de Basto, Humberto Cerqueira, confirma que a autarquia tem a intenção de vender 7 escolas, desde que estejam registadas em nome da autarquia, mas salvaguarda “que tal processo nunca irá contra os interesses das populações”.

Pais contra escola perto de barracas

Correio da Manhã | 14.08.11

Alcobaça: Centro escolar não satisfaz encarregados de educação

A associação de pais de uma escola do 1.º ciclo de Alcobaça está contra o novo centro escolar, na sede do concelho. Entre os motivos de descontentamento está o facto de o edifício ter sido construído perto de um acampamento de ciganos. Os encarregados de educação ameaçam boicotar o novo ano escolar. A Câmara garante que as aulas estão asseguradas.

A lista de descontentamentos é longa. “A escola da Bemposta não cumpre nenhuma das regras que o Ministério da Educação tinha para o encerramento dos estabelecimentos de ensino. Este ano, tinha 41 alunos e no anterior eram 49. Recebe alunos de quase todo o concelho e tem um ATL, desenvolvido pela associação de pais. A Câmara quis fazer o centro escolar com o objetivo de ter 470 alunos do ensino básico, mas agora só tem lá 350 crianças. E a obra está atrasada, não está pronta em setembro”, disse ao CM Albano de Oliveira, presidente da Associação de Pais da Bemposta, uma das escolas que vai fechar portas. O centro escolar vai receber também alunos das escolas da Boavista (que fecha) e Alcobaça.

A revolta aumentou entre os pais, pois junto da nova escola está um acampamento de ciganos. “Foi-nos garantido que o centro só abriria se saíssem de lá as barracas, por uma questão de segurança, que já lá estavam antes da construção. Há meses, houve até troca de tiros num acampamento”, conta Albano de Oliveira, acrescentando que os pais vão avançar com o boicote do ano letivo se o acampamento se mantiver.

A Câmara Municipal de Alcobaça garante que os problemas serão resolvidos até ao início das aulas. “A obra foi feita perto de um terreno municipal, onde cerca de 20 ciganos, tendo a mais nova cinco meses, tomaram aquilo de forma abusiva. Garantimos aos pais que eles iam sair. As famílias estã num espaço de estacionamento e vias de acesso ao centro, que foram as últimas a construir”, explicou Mónica Baptista, vereadora do pelouro da Educação da Câmara de Alcobaça

Aldeias contra fecho de escolas

Correio da Manhã | 13.08.11

Ensino básico: Pais lamentam decisão do Governo

Alcobaça e Viseu são os concelhos onde vão encerrar mais escolas (no total do país fecham 297) por terem menos de 21 alunos ou por estarem degradadas. Em Alcobaça, fecham 12, e a medida é contestada em cinco povoações. Os protestos sentem-se mais em Covões e Acipreste. A abertura de dois centros escolares, em Alcobaça e Benedita, levou a Câmara a defender a manutenção de cinco dos estabelecimentos, mas o presidente, Paulo Inácio, diz compreender.

Em Acipreste, Nuno Trindade garante que a escola de acolhimento “tem piores condições”. Manuel Alexandre e Maria Inácia, de Covões, sentem “muita tristeza” pelo fecho da escola, que “sempre foi muito frequentada e tinha boas condições”.

No concelho de Viseu, uma das 11 a encerrar é a de Prime, em Fragosela. Em 2010, foi frequentada por 12 alunos. “Sabemos que é melhor para os nossos filhos estudar com muitas crianças, mas é uma pena ver esta escola ser fechada”, disse Isabel Costa, que reside ao lado do estabelecimento de ensino.

“Já não vamos ouvir as nossas crianças a brincar no recreio”. A sua filha, Beatriz Martins, vai ter “muitas saudades” da sala onde estudou durante quatro anos. “Gosto mesmo muito desta escola”, diz a menina de 10 anos.

António Lopes, presidente da Junta salienta que “as crianças vão ser transferidas para uma escola com melhores condições [Centro Educativo de Fragosela] e têm transporte assegurado”.

Turmas do básico com 26 alunos

As turmas do 1.º ciclo vão ter um máximo de 26 alunos. As Associações de Pais consideram que a medida pode evitar a distribuição de alunos por anos diferentes.

Compra escola por 66 mil euros

Correio da Manhã | 04.08.11

Sta. Maria da Feira: Estabelecimento estava desativado desde 2003

Um homem de 54 anos natural de Canedo, Santa Maria da Feira, emigrante na Suíça, comprou ontem a escola primária que tinha frequentado. A Escola Primária de Rebordelo, desativada desde 2003, foi adquirida em hasta pública por 66 750 euros.

“Soube que a escola estava à venda, falei com os meus filhos e comprei. Tenho casa ao lado. O terreno da escola era do avô da minha mulher e também foi do meu pai. é para manter tudo em família”, disse ao CM Francisco Jesus.

O comprador, operário da construção civil, a esposa e os dois filhos mais velhos, de 29 e 32 anos, frequentaram a escola. “Tenho sempre amizade à escola. Está um bocado estragada por dentro, mas, por agora, não se constrói nada. Fica para um dos meus filhos, o que quiser construir primeiro”, contou.

O terreno tem 1195 metros quadrados, e a escritura vai ser feita já amanhã. “Foi a única pessoa que apareceu na hasta pública. Temos mais escolas desativadas no concelho, mas foram entregues a associações”, explicou o vereador Celestino Portela.

Parque Escolar já adjudicou mais de dois mil milhões de euros em obras

Público | 26.04.11

A empresa de modernização Parque Escolar adjudicou no primeiro trimestre deste ano mais de 500 milhões de euros em obras, uma verba que se soma aos 1549 milhões de euros adjudicados durante o ano passado.

Esta empresa pública tem sido o “balão de oxigénio” do sector da construção, cujos empresários revelam um índice de confiança a decrescer pelo 33 mês consecutivo, no último relatório de conjuntura da Federação do sector.

No primeiro trimestre deste ano, a empresa criada no seio do Ministério da Educação, a Parque Escolar, garantiu mais de 61 por cento de todas as obras que foram adjudicadas às empresas do sector da construção, num total de cerca de 506 milhões de euros. Este volume de investimento soma-se aos 1549 milhões de euros adjudicados durante o ano passado, significando que esta empresa já entregou mais de dois mil milhões de euros em obras, num programa que tem envolvido centenas de empresas do sector.

No relatório de conjuntura da Federação Portuguesa da Construção e Obras Públicas (Fepicop) referente ao mês de Abril, pode ler-se que, no primeiro trimestre de 2011, tanto o índice de produção das obras no segmento de engenharia civil como no segmento dos edifícios residenciais caíram mais de 13 por cento (13,5 e 13,4 por cento, respectivamente) face ao mesmo período do ano anterior, ao passo que no segmento dos edifícios não residenciais se verifica uma subida de 2,9 por cento.

“O aumento da produção do segmento dos edifícios não residenciais, indicada pelo respectivo índice de produção, resulta da conjugação da quebra de 5,9 por cento ao nível dos edifícios privados e do aumento de 13,8 por cento na componente pública”, lê-se no relatório da Fepicop.

Já o índice de confiança na construção tem-se mantido invariavelmente negativo, pelo 33.º mês consecutivo. No primeiro trimestre deste ano, regista uma quebra de 11 por cento, face ao mesmo período do ano anterior. Os empresários do Sector indicaram, como principais constrangimentos à actividade, a procura insuficiente (64,6 por cento) e os aspectos financeiros (43,9 por cento).

As perspectivas de criação de emprego mantêm-se negativas para todos os segmentos da actividade, com o índice respectivo a registar uma redução trimestral homóloga de 7,6 por cento, em Março.

Segundo o mesmo relatório, o número de inscritos nos centros de emprego do Instituto do Emprego e da Formação Profissional até ao final de Fevereiro oriundos do sector da Construção aumentou 3144, uma subida de 4,4 por cento face a Dezembro de 2010. Segundo a Fepicop, o sector da construção representa 14,4 por cento do total dos desempregados.

Construção: Edifícios não residenciais crescem 2,9% no 1.º trimestre devido à reabilitação das escolas

Lusa | 26.04.11

Os índices de construção residencial e de engenharia civil recuaram em termos homólogos 13,5 e 13,4 por cento, respetivamente, enquanto o segmento dos edifícios não residenciais cresceu 2,9 por cento, impulsionado pela reabilitação do parque escolar.

De acordo com a análise de conjuntura da Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Públicas (FEPICOP), as obras do segmento residencial “representaram 61,2 por cento das adjudicações efetuadas nos primeiros três meses deste ano, totalizando um valor da ordem dos 506 milhões de euros”.

A associação acrescenta que, “caso contrário, dificilmente se teria apurado um resultado positivo para a totalidade daquele segmento, uma vez que a componente privada que o integra protagonizou, no referido período, uma queda homóloga de 5,9 por cento”.

Materiais de luxo em escolas novas

Parque escolar garante que a requalificação dos estabelecimentos vai continuar apesar da crise

Correio da Manhã | 21.04.11

Há escolas requalificadas pelo Parque Escolar com acabamentos de luxo. A denúncia é da Associação Nacional dos Directores de Agrupamentos de Escolas Públicas que dá exemplos de estabelecimentos com escadas em mármore, granitos polidos e até recintos específicos para a prática de voleibol de praia.

“Há pelo menos uma escola que no projecto tem previsto campos para vólei de praia. Nas escolas que já visitei, fiquei com a ideia de que com materiais mais baratos até se podia alargar esta requalificação a mais escolas”, afirmou ao CM Adalmiro Botelho da Fonseca, criticando a gestão da empresa Parque Escolar: “O importante é que os projectos sirvam o ensino de uma forma digna e não luxuosa. A Parque Escolar não fez um esforço na contenção dos gastos”.

Confrontada com estas acusações, a empresa responsável pela requalificação garante gastar uma média de 14,5 milhões de euros em cada escola e que “uma das grandes preocupações tem sido evitar espaços desnecessários e acabamentos de luxo”, negando a existência de campos de voleibol de praia: “Não promovemos esses equipamentos por questões sanitárias, dada a dificuldade em garantir a limpeza da caixa de areia”.

Sintra Nunes, presidente da Parque Escolar, diz que as obras não vão parar devido à crise.

Sindicato aponta falhas de segurança em laboratórios escolares

Jornal de Notícias | 17.03.11

O Sindicato dos Professores da Região Centro defendeu, esta quinta-feira, que os laboratórios das escolas portuguesas estão “longe de respeitarem todas as regras de segurança”, sendo necessário “corrigir anomalias” e ouvir os docentes nesse sentido.

Por outro lado, o equipamento e os materiais disponíveis nos laboratórios escolares estão “aquém das necessidades”, segundo um estudo realizado em 2010, abrangendo 277 escolas do Centro do país, que o SPRC começou a divulgar na quarta-feira.

Ouvido pela agência Lusa, o sindicalista Luís Lobo disse que “em muitos casos as escolas não estão preparadas para actividades de laboratório de química”, explicando que estas salas “são mais indicadas para aulas do ensino básico”.

Algumas das lacunas detectadas, precisou o dirigente do SPRC, “têm a ver com falta de extintores, mantas antifogo, portas de emergência ou chuveiros lava-olhos”.

Segundo a estrutura sindical, “importa um outro olhar mais responsável em relação a equipamentos cuja perigosidade deve estar na mira de todas as medidas possíveis para salvaguardar a integridade física de professores, alunos e restantes funcionários das escolas”, alerta.

O sindicato filiado na FENPROF sublinha que tal “não aconteceu num número excessivamente elevado de estabelecimentos de ensino” contemplados no estudo.

Defende, por isso, “a verificação no terreno das anomalias detectadas e a tomada de decisões que visem a sua correcção”, bem como “a actualização de manuais de instruções e das regras indispensáveis de segurança”.

A entrega a cada escola de um “kit de aviso e segurança”, como previsto nos programas de ensino dos ensinos básico e secundário, e “o reequipamento adequado dos espaços laboratoriais, com a integração do equipamento de segurança cujas escolas reivindicam”, são algumas das propostas do SPRC.

A constituição de um Observatório para as Condições de Funcionamento das Escolas (com particular incidência nos espaços cuja perigosidade é elevada, como oficinas, ginásios e pavilhões gimnodesportivos e laboratórios) é outra das medidas preconizadas.

“Todas as medidas para garantir a funcionalidade e segurança dos laboratórios são poucas, quando se trata de escolas”, acrescenta.

O sindicato, com sede em Coimbra, chegou a estas conclusões na sequência daquele estudo, envolvendo 46 por cento dos estabelecimentos públicos da região: EBI, EB2,3, EB2,3/secundário, secundárias/3.ºCEB e secundárias.

“Do levantamento realizado e que tem uma cobertura da generalidade das escolas da região, com ensino secundário, confirmaram-se as suspeitas relativamente a regras elementares de segurança que não são garantidas”, refere.

Segundo o SPRC, “é geral a opinião de que a precocidade da adopção de regras de segurança é uma boa atitude para prevenir problemas no futuro”.

Para avançar com o estudo, a organização enviou um questionário aos órgãos de gestão e aos coordenadores dos departamentos curriculares das escolas com ensino secundário “com o objectivo de ter uma informação completa da actual situação”.

“Este trabalho de recolha de informação decorreu durante o ano de 2010 e envolveu dirigentes e delegados sindicais que, para o efeito, apoiaram, sempre que necessário, as estruturas escolares de quem se obteve uma preciosa colaboração neste levantamento”, salienta.

A agência Lusa contactou o Ministério da Educação mas não foi possível, até ao momento, obter um comentário ao estudo divulgado pelo SPRC.

Escola nova precisa de obras urgentes

Os pais dos alunos da Escola Básica Professora Aida Vieira, no bairro Padre Cruz, em Lisboa, encerraram ontem a cadeado o estabelecimento, por este ter falta de condições. A escola, recorde-se, foi remodelada no ano passado, tendo reaberto em Setembro.

Correio da Manhã | 18.02.11

Ontem, os vereadores da Protecção Civil e Educação, Manuel Brito, e da Mobilidade, Nunes Silva, reuniram-se com os encarregados de educação e prometeram satisfazer as exigências dos pais.

O protesto iniciou-se às 08h00, altura em que foi trancado a cadeado o portão secundário da escola, por o principal não estar construído. Uma hora mais tarde, a PSP e a Polícia Municipal restabeleceram a normalidade, com vários encarregados de educação a insultarem as autoridades e os representantes da autarquia. O presidente da Associação de Pais, Mário Guerra, disse que o protesto surge após a “queda de uma janela e do tecto falso de uma sala”. O responsável garante que continuam a surgir “problemas de construção”, apesar de a escola ter tido obras recentemente.

Após o encerramento da escola a cadeado, os vereadores Manuel Brito e Nunes Silva reuniram-se com os representantes dos encarregados de educação e ouviram as suas reivindicações. Nunes Silva confirmou a existência de problemas de construção. “Com as chuvas intensas, houve uma infiltração que abalou parte do tecto falso”, referiu.

Em relação à ausência do portão principal, o autarca garantiu que “vai ser construído no sítio previsto a muito curto prazo” e reconheceu que “os pais têm razão”, mas que, “devido ao mau tempo e às normas urbanísticas, ainda não foi possível” construí-lo. O vereador Manuel Brito disse que “a cozinha nova vai entrar em funcionamento”, com confecção local, assim que “acabar o contrato antigo, o que tem sido explicado aos pais”.

O conselho directivo não esteve disponível para prestar esclarecimentos.

Projeto pretende dotar as instituições de infraestruturas para melhorar o ensino no concelho

Câmara investe 44 milhões para renovar 19 escolas

Correio da Manhã | 01.02.11

A Câmara de Matosinhos vai investir 44 milhões de euros para renovar 19 escolas do concelho. O investimento, que irá abranger 5760 alunos, será anunciado oficialmente amanhã pelo presidente da autarquia, Guilherme Pinto.

O projeto de renovação destina-se ao ensino básico e secundário e tem como objetivo dotar as instituições de infraestruturas que proporcionem uma melhor qualidade de ensino aos estudantes.

Além de anunciar o investimento, Guilherme Pinto irá ainda visitar quatro novas escolas, que deverão ser inauguradas em breve. A visita terminará com a demolição de uma casa, na Travessa Augusto Gomes, que irá permitir uma melhoria substancial dos acessos à EBI/JI Matosinhos e respetivo pavilhão.

Viana do Castelo: Secundária de Barroselas ficou inundada – Alunos contra falta de obras

Correio da Manhã | 18.01.11

Cansados de molharem os pés nas salas de aulas e na cantina, mais de 500 alunos da Escola Preparatória e Secundária de Barroselas, em Viana do Castelo, manifestaram-se ontem de manhã contra as “péssimas condições” deste estabelecimento de ensino.

Desde há mais de cinco anos que nesta escola o inverno é dramático para estudantes, funcionários e professores, mas na quinta-feira a situação atingiu “proporções inimagináveis”.

“Na cantina chovia como cá fora, havia salas com mais de cinco centímetros de água, que tivemos de tirar ao balde, o que provocou uma onda de revolta e levou os alunos, através de mensagens de telemóvel e no Facebook, a convocarem um protesto para hoje [ontem], disse ao CM Marlene Costa, presidente da Associação de Estudantes.

Ontem não houve aulas à tarde, porque a cantina, que serve 500 refeições por dia, não pôde funcionar, desconhecendo-se se o encerramento continuará segunda-feira. “Depende do tempo”, disse a diretora da escola, Rosa Cruz.

O presidente da Associação de Pais, Armando Dias, admite o intensificar da luta, que “pode passar pelo fecho da escola a cadeado”.