Parque Escolar – 2012

Três em cada dez crianças em infantários têm asma

Lusa | 20.12.12

Estudo investiga problemas de saúde associados a deficiente ventilação em estabelecimentos com crianças dos zero aos cinco anos.

Três em cada dez crianças que frequentam infantários têm asma, segundo um estudo que avaliou os impactos da ventilação em mais de 40 instituições de Lisboa e Porto. A investigação, realizada por peritos da Faculdade de Ciências Médicas e do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), está quase em fase de conclusão e os primeiros resultados obtidos vão ser discutidos no próximo mês num seminário em Lisboa.

Em entrevista à agência Lusa, os investigadores Nuno Neuparth e João Vaz revelaram que uma das conclusões é a necessidade de melhorar as formas de ventilação dos espaços.

Quando as janelas das salas dos infantários se encontram encerradas, a qualidade do ar tem níveis piores, mostrando maior saturação, nalguns casos com níveis relativamente elevados. Esta realidade foi testada medindo os níveis de CO2 (dióxido de carbono) que, por seu lado, surgem também associados a manifestações de asma, como a pieira.

Quanto maior o nível de CO2, maior é o nível de pieira, explicou Nuno Neuparth, alergologista e professor na Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, adiantando que o CO2 foi utilizado apenas como indicador de viciação do ar ambiente.

Para atestar a condição de saúde das crianças, os investigadores começaram por realizar questionários às famílias dos meninos das 46 instituições particulares de solidariedade social de Lisboa e Porto, todas frequentadas por menores dos zero aos cinco anos.

Foram os resultados destes inquéritos que permitiram concluir que quase 30% destas crianças apresentam asma, tendo tido pelo menos um episódio de pieira no último ano.

Esta prevalência é maior do que a registada na população geral, refere Nuno Neuparth, lembrando que um estudo mundial com uma componente portuguesa demonstrou uma prevalência de 15% em adolescentes de 13 e 14 anos.

Depois de analisadas crianças e condições ambientais nos 46 infantários, o estudo centrou-se, numa segunda fase, em 20 instituições, tendo sido escolhidas as que apresentaram piores e melhores níveis de viciação do ar.

Além da importncia de ter sistemas de ventilação nos edifícios, os investigadores dizem que a alteração de procedimentos nas creches é importante, apontando como exemplo a abertura das portas das salas durante os intervalos das actividades.

Este projecto, que recebeu 180 mil euros de financiamento da Fundação para a Ciência e Tecnologia, vai culminar com um livro com recomendações para os infantários. Estes meninos estão mais expostos a infecções virais do que os que não estão no infantário. Podemos ajudar a resolver o problema recomendando que se melhorem as condições de vida nas creches. Certos de que para melhorar a qualidade do ar interior, é preciso melhorar a ventilação, resume Nuno Neuparth.

OUTRAS NOTíCIAS SOBRE ESTE TEMA

Portugueses querem criar uma escola bilingue no Reino Unido

Público | 15.12.12

Projecto de professores portugueses pretende arrancar no próximo ano lectivo. A escola vai oferecer português e inglês.

Já tem nome, chamar-se-á Anglo-Portuguese School of London; e os professores serão ingleses e portugueses, com preferência para os que saibam falar as duas línguas, explica óscar Faria, responsável pelo marketing da escola.

O aumento da migração poderá contribuir para termos ainda mais procura, mas, neste momento, o número de descendentes de portugueses e de interessados em aprender português é mais do que suficiente para justificar um projecto desta natureza. Há uma grande comunidade portuguesa no Reino Unido, mais precisamente na zona de Londres, concretiza.

Segundo o responsável, a escola não é só para filhos de falantes de língua portuguesa ou inglesa. Sabemos que há um grande interesse por parte de muitas famílias inglesas e de outras nacionalidades em proporcionar uma escolaridade bilingue aos filhos como aposta no seu futuro académico, mas também porque acreditam e vivem saudavelmente com o multiculturalismo, sublinha.

No site do projecto, pode ler-se que alguns dos objectivos são o aumento da probabilidade de emprego, a educação de jovens mais tolerantes para com outras culturas e a melhoria das relações entre as famílias e a escola.

E como vão funcionar estas aulas? A começar no pré-escolar, as crianças aprendem a ler, escrever e contar nas duas línguas. A Língua Portuguesa e a História de Portugal serão ensinadas em português, e as outras disciplinas em inglês. A equipa criadora deste projecto explica que criou um currículo próprio e que vai gerir a escola de acordo com essa visão €“ o sistema britnico possibilita-o. A equipa é constituída por quatro portugueses, três ingleses e um elemento com dupla nacionalidade.

Fui tendo conhecimento dos alunos descendentes de portugueses no Reino Unido e da relação que as famílias estabelecem com as escolas, que é muitas vezes dificultada por não falarem bem a língua. Os alunos acabam por perder o português ou por falá-lo apenas em casa. O nosso objectivo é que o português não seja apenas uma língua de herança, mas uma língua na qual as famílias apostem, a pensar num futuro internacional para os seus filhos. Queremos também contribuir para a integração social das famílias portuguesas, e está provado que o bilinguismo é um forte elemento de coesão social, defende Regina Duarte, líder da equipa, e responsável pela coordenação do ensino do Português no Instituto Camões no Reino Unido e nas Ilhas do Canal.

Financiado pelo Estado
A Anglo-Portuguese School of London pretende abrir como free school, ou seja, uma escola com projectos próprios mas financiada pelo Estado, algo que não existe em Portugal e que o mais semelhante serão as escolas do ensino particular que têm contratos de associação com o Ministério da Educação e Ciência (MEC) e que estão obrigadas a oferecer o mesmo currículo que as escolas públicas. Para tal, os responsáveis vão submeter um pedido ao ministério britnico.

Com o apoio institucional da Embaixada de Portugal e do Instituto Camões, a escola tem a data de abertura planeada para Setembro de 2014, no sul de Londres, com 250 alunos e capacidade máxima para 800.

Os criadores do projecto querem também que a escola seja certificada para o ensino do português. Nós temos as condições necessárias para que a certificação dos nossos alunos seja reconhecida em Portugal. Não podemos pedir certificação ao Ministério da Educação de cursos que ainda não existem, mas estamos a garantir que o currículo que criamos está também de acordo com as exigências do currículo portuguêss, diz a líder da equipa. Assim que tal acontecer, será pedida essa certificação ao Ministério da Educação e Ciência que, para já, ainda não tem conhecimento deste projecto.

Segundo óscar Faria, a comunidade portuguesa em Londres tem recebido com entusiasmo o projecto e várias associações e particulares já estão a colaborar na recolha de assinaturas que, segundo Regina Duarte, têm o objectivo de provar o interesse dos pais na escola que pretendem abrir.

Escola Secundária Gabriel Pereira de évora não quer integrar mega-agrupamento e promete luta

Público | 11.12.12

A Escola Secundária Gabriel Pereira (ESGP), localizada em évora, discorda da imposição para se fundir e criar um mega-agrupamento. A direcção do estabelecimento de ensino admite que está pronta para dizer não à agregação com o agrupamento n.º 2 (André de Resende), tendo menos de dez dias para apresentar o seu parecer negativo.

O director da escola, Joaquim Félix, garante que a comunidade escolar está unida e que não vai baixar os braços, estando já a ser elaborada uma faixa que vai ser afixada no gradeamento da escola a mostrar a indignação, e há já comunicados que estão a ser enviados à comunicação social para denunciar o que querem fazer com uma escola que muito deu e ainda tem muito para dar a todo o concelho de évora.

O mesmo responsável afirma que essa pretensa união implicaria a descaracterização de um estabelecimento de ensino quase centenário, que tem uma identidade própria e que, como tal, não pode ser descurada.

Se o ministério quer poupar algumas remunerações dos órgãos administrativos, não me parece que esta seja a forma mais adequada, avança o mesmo responsável, salientando que o que lhe parece ser o móbil do Ministério da Educação é a redução dos recursos docentes.

Joaquim Félix refere que, caso haja a agregação desta escola com o agrupamento n.º 2, ficará um quadro único de professores, havendo uma racionalização dos recursos no mau sentido, porque vai obrigar a uma diminuição de horários. O director da escola refere que um professor pode ter seis horas na ESGP, mas se houver um outro que tenha as mesmas horas noutra escola que integre esse proposto mega-agrupamento, a administração pode optar por um só docente, que terá dese desdobrar por várias escolas, ficando mais um professor com horário zero.

O mesmo dirigente lembra que o argumento apresentado pelo ministério, de que uma das finalidades dos mega-agrupamentos é permitir que o aluno faça o seu percurso escolar desde o jardim-de-infncia até ao secundário no mesmo agrupamento, é facilmente desmontável. Isso não é de todo pertinente, porque o percurso dos alunos, a partir do secundário, faz-se muito em função da oferta formativa das escolas e não em função do agrupamento, adverte.

Joaquim Félix considera que o Governo quer formatar o país, esquecendo-se de que há já exemplos de mega-agrupamentos noutros pontos de Portugal que revelam situações muito gravosas para as escolas, mas mesmo assim, insiste em continuar este processo de fusão. E prossegue: Cada concelho e as escolas têm especificidades que devem ser consideradas.

Professores à frente na corrida às aposentações

Público | 10.12.12

Escolas perderam este ano mais de 3000 docentes. Só em Janeiro saem quase mais 600.

Quase 600 professores vão reformar-se já no próximo mês. Segundo as últimas listas de reformados da Caixa Geral de Aposentações (CGA) publicadas na sexta-feira no Diário da República, este é o maior contingente entre os 1692 funcionários públicos que, no início de 2013, deixarão de estar no activo.

No total, o Ministério da Educação e Ciência perderá, só em Janeiro, 698 dos seus quadros, o que representa um aumento de 40% face ao mês homólogo de 2012.

Contando com esta última vaga de reformados, as escolas perderam este ano mais de 3500 docentes, o que eleva para mais de 20 mil o número de docentes do ensino básico e secundário que se reformaram desde 2007.

O ano com mais aposentados continua a ser o de 2008, quando se reformaram 4976 docentes, muitos deles na sequência de medidas implementadas pela então ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, nomeadamente no que respeita ao novo modelo de avaliação docente.

A nova corrida registada agora será motivada pelas alterações às reformas que serão válidas para quem apresentar o pedido de aposentação em 2013. Os montantes das pensões pedidas depois de 1 de Janeiro serão calculados com base em novas regras, mais penalizadoras, e a idade de reforma passará para os 65 anos.

Em Novembro, dos cerca de 15 mil pedidos de reforma que então estavam para aprovação na CGA, cerca de dez mil correspondiam a reformas antecipadas.

Nos termos do Memorando de Entendimento, o Governo comprometeu-se a abater, anualmente, 2% dos efectivos da administração pública. Esta meta tem sido alcançada por via, sobretudo, das aposentações. Em Janeiro de 2013, com mais 200 aposentações já confirmadas, o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território volta a ser o segundo que mais perde funcionários para a reforma.

Como é andar na escola com todos os meninos do concelho?

Público | 26.11.12

Desde 2005 que as escolas primárias têm vindo a ser fechadas, enquanto vão abrindo centros escolares. Paredes de Coura foi a primeira a mudar.

Paredes de Coura parece conviver com a única escola de 1.º ciclo existente no concelho como se nunca tivesse conhecido outra realidade.

Oito anos passaram desde que se tornou no primeiro concelho do país a encerrar todas as escolas primárias e a concentrar os alunos num novo centro escolar, colocando-se na vanguarda da reforma educativa que o Governo levaria a cabo a partir de 2005. Desde então, abriram 232 novos centros escolares e encerraram milhares de escolas por todo o país, sob protesto da maioria das populações. Mas a polémica, também acesa no início do processo, já se dissipou em Paredes de Coura, entre conformados e rendidos.

Um edifício polivalente com a altura de dois andares faz de hall de entrada à Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico de Paredes de Coura. No interior, por volta das 8h30, as correrias e os gritos das dezenas de crianças vão dando lugar a filas ordenadas à frente de cada professor, que depois de conferir a presença dos seus alunos os encaminha pelos corredores labirínticos até à respectiva sala. é o início de mais um dia de aulas no arranque do ano lectivo e, passados poucos minutos, já se conferem os trabalhos de casa numa das salas do primeiro ano. Pela primeira vez desde a abertura da escola, apenas três turmas aprendem as primeiras letras.

Apesar de o número total de alunos nunca ter sido tão baixo como no ano inaugural, foi precisamente a redução drástica de crianças em Paredes de Coura, distrito de Viana do Castelo, que fez a autarquia optar por encerrar as 23 escolas primárias e construir um único edifício no centro da vila. De 1985 a 2003, o número de alunos diminuiu 70%. Percorria as escolas e frequentemente encontrava-as com quatro, cinco, dez a 12 alunos. Só duas é que tinham 30, revela António Pereira Júnior, no quinto mandato à frente da Cmara Municipal de Paredes de Coura. Entre as jornadas municipais da educação em 1994 e o avanço definitivo do projecto, o número de alunos tinha diminuído tanto que a autarquia decidiu construir uma única escola em vez das duas inicialmente planeadas.

Na inauguração do centro escolar, um ano após a entrada em funcionamento, o então primeiro-ministro, José Sócrates, e a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, consideram-no um exemplo para aquilo que pretendiam implementar no resto do país: uma escola com mais de 21 alunos, aberta até às 17h30, com cantina e ensino de Inglês. Mas a escola-modelo não foi recebida de forma pacífica pela população. Havia quem temesse pela segurança nos transportes, quem lamentasse a morte das freguesias, quem condenasse a aglomeração excessiva de alunos.

Maria Fernanda Lopes, professora do 2.º ciclo, foi a primeira a subscrever um abaixo-assinado de protesto. Tal como hoje, apesar de concordar com a concentração, achava que deveriam ser criados dois, três pólos: um na parte debaixo do concelho, outro na parte de cima e outro em Coura. Depois de a primeira filha ter vivido a transição e a segunda já ter feito todo o 1.º ciclo no centro escolar, Maria Fernanda Lopes continua a defender que a concentração excessiva cria um ambiente que não é muito propício, apesar de ser mais enriquecedor ao nível das actividades realizadas.

“Com o tempo até gostei, mas ao início preferia ter ficado lá em cima [na escola primária de Castanheira]”, confessa Paulo Sousa, hoje com 17 anos. “Lá era mais natural, aqui sentíamo-nos fechados. Depois fomo-nos habituando ao espaço, ao que podíamos e não podíamos fazer, já não fazia muita diferença”, afirma o estudante. Daniel Rodrigues, 16 anos, também vive na freguesia de Castanheira, mas já frequentava a escola primária da vila. Por isso, a transição para o novo complexo escolar foi mais fácil. “Na outra, o dia-a-dia era quase sempre a mesma coisa. Aqui, as aulas eram diferentes, os espaços e as actividades que fazíamos eram diferentes. Gostei mais de vir para cá”, garante.

Bonita mas pequena para tantos alunos
Em Setembro de 2004, as 16 salas de aula foram estreadas por mais de 300 crianças, do pré-escolar ao 4.º ano. O edifício, cinzento por fora e colorido por dentro, tem ainda hoje uma arquitectura diferente da maioria das escolas primárias, com os níveis de ensino divididos por blocos; as janelas ora circulares ora a rasgar paredes à altura das crianças; os recreios separados por ciclos; e equipada com todo o tipo de espaços €“ polivalente, sala de informática, biblioteca, videoteca e refeitório.

Apesar da diversidade de espaços, oito anos passados, as maiores críticas recaem sobre o edifício que, segundo Ermelinda Alves, se revelou muito bonito, mas pouco prático. O espaço cria conflitos, as salas são pequenas, os meninos têm dificuldade em movimentar-se, não têm espaço para brincar, acrescenta a professora do 1.º ciclo. Cecília Terleira, directora do Agrupamento de Escolas de Paredes de Coura, reconhece que foi preciso alternar os horários de intervalo, mas mesmo assim os recreios são os equipamentos que os alunos criticam mais. Se ainda há quem condene a falta de um campo de futebol, é o polivalente, o único espaço coberto, que parece pequeno de mais para tantos dias de chuva.

Tiago Correia, um dos arquitectos responsáveis, rebate as críticas, relembrando ter sido projectada uma ponte que une o edifício ao gimnodesportivo existente do outro lado da rua. O objectivo era que os alunos fossem jogar à bola nos intervalos, mas a regularidade das idas ao pavilhão não se concretizou como previsto na discussão do projecto com a comunidade escolar. Acabaram por pedir para fazer um espaço de jogos dentro do recreio que é uma coisa já completamente fora do que era o projecto antes. Se havia o gimnodesportivo, porque é que haveríamos de fazer um campo de jogos minúsculo para aquela gente toda?

Aldeias sem alunos dão novos usos às velhas escolas
Numa manhã de chuva incessante e por entre curvas e contracurvas, o autocarro escolar vai subindo em direcção a Castanheira, onde recolhe porta a porta cerca de duas dezenas de meninos pelos lugares da freguesia. Este ano, o transporte dos alunos é feito por uma nova empresa, mas o sistema é semelhante. Aos poucos, entre manobras apertadas e colocações de marcha-atrás, as paragens constantes junto aos portões das residências vão enchendo o autocarro de crianças, que após cerca de 40 minutos são deixadas junto à entrada da escola, para serem recolhidas oito horas depois.

O transporte foi inicialmente um dos principais motivos de contestação entre os pais, mas o sistema implementado €“ uma rede de miniautocarros de recolha porta a porta pelas 21 freguesias e uma equipa de vigilantes €“ terá acalmado os encarregados de educação. Contudo, a factura continua a ser uma dor de cabeça para a autarquia, que sempre suportou na totalidade os custos com o transporte, exceptuando dois anos de financiamento estatal. Em 2004/2005, a conta ascendeu aos 300 mil euros. Este ano, o contrato com uma nova empresa estabelece o pagamento de pouco mais de 170 mil.

A concentração de escolas acarreta despesas bastante grandes para uma cmara de fracos recursos. Mas acho que não estamos a fazer despesa, estamos a investir nas nossas crianças e jovens, defende António Pereira Júnior. O autarca já retira resultados positivos de todo o processo. Hoje [os alunos] são absolutamente iguais, têm todos as mesmas oportunidades e acesso às mesmas coisas, quer sejam do ensino, do desporto, da cultura ou da arte. A directora aponta ainda outros benefícios como a melhoria da socialização, a partilha entre professores e o aproveitamento. Depois de um número recorde de retenções no ano inaugural devido à nivelação do grau de exigência, a taxa de chumbos foi diminuindo, mantendo-se abaixo da média nacional desde 2007.

Com iguais argumentos, o Governo já tinha aberto guerra às escolas isoladas, com poucos alunos ou maus resultados, dando arranque definitivo à reforma da rede escolar em 2005. Desde então, existem menos 3720 escolas primárias e 232 novos centros escolares foram abertos por todo o país. Mais de metade foram inaugurados em 2010, a grande maioria (111) na região norte, onde anos antes várias autarquias já se tinham antecipado ao executivo, fechando dezenas de pequenas escolas, como em Melgaço, Alfndega da Fé ou Paredes de Coura.

Naquele concelho, o novo complexo escolar já precisa de algumas reparações. Muitas janelas têm os vidros partidos e pelo menos um quadro interactivo está estragado. Mas quase todas as escolas encerradas foram entretanto recuperadas e têm agora novas funções, entre jardins-de-infncia, sede de associações culturais ou juntas de freguesia, bibliotecas e até um albergue de peregrinos. No entanto, o autocarro escolar leva as crianças muito cedo de manhã e devolve-as nunca antes das 18h. Nas aldeias, já não se ouvem os gritos e correrias das crianças durante os intervalos ou nas horas de entrada e de saída. Isso perdeu-se e claro que não se vai recuperar nunca mais, afirma Cecília Terleira. é o grande medo, que as crianças se afastem um bocadinho das suas tradições e se percam essas tradições nas aldeias.

Sinto pena porque a freguesia ganhava alguma vida. As avós vinham ver os meninos ao recreio, davam movimento, defende Ermelinda Alves. Mas é nostalgia. Em termos profissionais não tenho nada a dizer. Ainda acredito neste projecto. Se calhar são alunos de mais nesta escola, se calhar se fossem dois núcleos conseguia-se dar mais qualidade ao serviço. Mas não está mal de todo, conclui.

Contentores usados como salas de aula

Correio da Manhã | 22.10.12

Há quase um ano que as obras da Parque Escolar da Escola Secundária de Vila Real de Santo António (VRSA) deveriam ter terminado. Actualmente estão paradas, o que obriga alguns alunos a ter aulas em contentores. Os estudantes têm ainda de se deslocar, a pé, dois quilómetros para terem aulas de Educação Física.

“O que começou por ser provisório até as obras terminarem, já se está a arrastar há algum tempo e está longe de ser uma situação ideal, porque há falta de segurança para os alunos”, afirmou ao CM Ernesto Ramos, presidente da associação de pais do agrupamento de VRSA.

Segundo o representante dos encarregados de educação, como o pavilhão do ginásio ainda não está terminado, os alunos têm de ter aulas de Educação Física no complexo desportivo de VRSA, a cerca de dois quilómetros da escola.

As obras começaram em 2010 e tinham uma previsão de conclusão de 18 meses. Os atrasos, apurou o CM, devem-se à falta de pagamento ao empreiteiro, por parte da Parque Escolar. Agora estão paradas e não há nenhuma previsão para recomeçarem.

“Vinte e sete das 45 salas de aula são contentores que deveriam ser provisórios e não têm muitas condições. O refeitório [que também funciona em contentores] não dá a resposta suficiente”, disse ao CM Cristina Silveira, directora do agrupamento.

Rankings: metade das escolas públicas fica aquém do esperado

Público | 13.10.12

As escolas públicas voltaram a ficar afastadas dos 20 primeiros lugares das tabelas ordenadas com base nas médias dos exames nacionais e caíram até mais do que em 2011. A primeira secundária pública do ranking – a Infanta D. Maria, de Coimbra – aparece em 26.º lugar. No básico a primeira pública, Conservatório de Música do Porto, ficou em 32.º
Pelo terceiro ano consecutivo, na liderança de ambos os rankings estão dois colégios do Porto. Desta vez os primeiros lugares são ocupados pelos colégios Nossa Senhora do Rosário e Horizonte. No 6.º ano, que se estreia este ano nos rankings, os lugares de topo também estão ocupados por escolas particulares. A primeira pública aparece na 19.ª posição.

Pela primeira vez, este ano é possível ir mais além das notas. O Ministério da Educação e Ciência divulgou, em conjunto com as bases dos exames nacionais, outros dados que dão conta das características socioeconómicas dos agregados familiares dos alunos. Esta informação só existe para as escolas públicas do continente e diz respeito ao ano lectivo de 2010/2011.

Pelo menos 51% das escolas secundárias públicas ficaram, nos últimos exames nacionais, abaixo do que era esperado em função das características socioeconómicas dos seus alunos. Aconteceu o mesmo com 48% das escolas básicas.

O valor esperado para cada escola foi calculado para o PúBLICO por uma equipa da Universidade Católica do Porto (UCP) liderada por Joaquim Azevedo, especialista em Educação e ex-secretário de Estado. Com base na habilitação média em anos de escolaridade dos pais dos alunos; das profissões só do pai e a percentagem de alunos por agrupamento ou escola isolada abrangidos pelo escalão A da Acção Social Escolar, as escolas foram agrupadas em quatro contextos, do mais desfavorecido ao que tem condições mais favoráveis.

Das 458 secundárias públicas com dados de contexto, 254 ficaram abaixo do seu valor esperado do contexto e 204 superaram-no. No básico, das 1055 também com informação socioeconómica, 537 não atingiram o seu limiar, mas 518 foram mais além. Entre estas últimas estão mais de 100 escolas inseridas no contexto mais desfavorecido. Duas das escolas que mais se superaram no secundário e no básico também pertencem a esta categoria.

Os novos dados divulgados pelo MEC permitem um outro olhar sobre as escolas. Por exemplo, fica-se a saber que em 350 agrupamentos e 34 escolas isoladas, mais de metade dos alunos do básico e secundário estão abrangidos pela acção social escolar, o que significa que as suas famílias têm rendimentos iguais ou abaixo de 400 euros por mês. Em dois destes agrupamentos 100% dos alunos do 4.º, 6.º e 9.º ano passaram.

O sucesso dos alunos depende mais do contexto ou da escola? As opiniões dividem-se.

Ranking do 6.º ano. Nas primeiras 100 escolas há apenas cinco públicas. Três são de música

Público | 13.10.12

Os exames do 6.º ano realizaram-se pela primeira vez no ano lectivo passado e, pela primeira vez, há resultados que permitem elaborar uma lista ordenada das escolas.

à primeira vista, a tabela não difere muito da do 9.º ano ou da do secundário: está cheia de colégios privados no topo e o fundo é composto por escolas públicas. A Escola Secundária Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian (ESACMCG), em Braga é a primeira pública, em 19.ª posição. Os conservatórios do Porto e o de Lisboa surgem em 71.º e em 98.º respectivamente e são a segunda e terceira públicas no ranking a fazer mais de 50 exames.

Ao todo são 1136 as escolas que apresentaram alunos às provas de Português e de Matemática. Alguns, como os colégios Eduardo Claparède, em Lisboa, ou Arautos do Evangelho, em Guimarães, levaram dois alunos – o primeiro obtém a pior média nacional (1 numa escala de 1 a 5), o segundo está em 841.ª posição com 2,75. Outros fazem representar-se por centenas de alunos. A EB2,3 António Sérgio, em Sintra, tem o maior número de alunos, 422, média de 2,69 e está em 901.º.
Matemática e Português
Com seis anos de ensino básico, os alunos revelam as célebres dificuldades a Matemática: um quinto das escolas (19,7%) obtém uma média abaixo dos 2,50. Ao passo que a Português só 1,1% tem esse resultado, no mesmo intervalo de notas.

O Ministério da Educação considera que os alunos têm positiva a partir de 2,50. Na Matemática, há 47% de escolas com notas entre os 2,50 e o 2,99. Do 3 ao 4,67 (o valor mais alto é do Externato da Torre, em Lisboa, com 12 provas) somam-se 378 (33%). Quanto ao Português, entre os 2,50 e o 2,99 são 434 escolas (38%) e as restantes, do 3 ao 4,43 (média dos 14 alunos do Colégio Diocesano Andrade Corvo, em Torres Novas) somam 689 (61%).

Olhando para a média das duas disciplinas, 7% tem notas que variam entre o 1 e o 2,49. Metade está entre o 2,50 e o 2,99. E 483 entre 3 e o 4,32 valores (42%).

A nível nacional é o Colégio Diocesano Andrade Corvo com a média mais alta nas 28 provas – ocupa a primeira posição no ranking de todas as escolas (R1), mas não está contemplado no ranking 2 (R2) porque tem menos de 50 exames. Com precisamente meia centena de provas está em segunda posição o Colégio de Fornelos, em Braga, com 4,22 de média – é a primeira do R2.
Conservatórios no topo
Entre as 24 escolas com notas de 4 a 4,32, apenas uma pública: a ESACMCG, onde foram realizadas 120 provas, a média é de 4, o que a posiciona em 19.º no R1 e no 14.º no R2 – no 9.º ano, está em 38.ª posição no R1 e 26:º no R2, com uma média de 3,75 a 83 provas.

A pública que se segue é o Conservatório de Música do Porto (CMP) em 71.º no R1 e 54.º no R2. No 9.º ano os 18 estudantes conquistaram uma média de 3,78, o 32.º lugar do R1.

A EB de Manteigas n.º 2 não entra no R2 por ter 44 provas, mas é a terceira pública com 3,65 de média no 6.º ano. No 9.º, as 48 provas não correram tão bem e a escola está em 911.ª posição com 2,65.

Voltando ao 6.º anos, segue-se o Conservatório Nacional de Música (CNM), em Lisboa, com 58 provas e 3,62 de média. é 98.º no R1 e 76.º no R2. Mas no 9.º ano cai para 359.º com média de 3 em 32 provas. Por fim, a quinta pública do 6.º ano, em 99.ª posição no R1 e 84.ª no R2, com 237 exames é a EB João de Barros, em Viseu (média de 3,61).

O que têm em comum? à excepção de Manteigas, os pais têm mais de 12 anos de escolaridade. No CNM as mães têm a média mais alta (15,8 anos). Em Manteigas, as progenitoras ficam-se pelos 8,8. Em termos de acção social escolar (ASE) 48% dos alunos é beneficiário. Também neste campo, poucos são os estudantes dos conservatórios com ASE – 11% em Braga; 13,3% no Porto, 18% em Lisboa -; na João de Barros é 26%.
Música é sinónimo de melhores resultados?
O contexto familiar contribui para o sucesso dos alunos? Sim, dizem os responsáveis. “Esta é uma zona deprimida, com casais a sair do país, outros desempregados e que não se preocupam com a escolaridade dos filhos”, resume Renato Alves, director de Manteigas. Então, como explica os resultados? “Começámos a trabalhar no pré-escolar, com estes alunos, as competências matemáticas e outras e, daqui a três anos, espero que sejam os primeiros do ranking do 9.º”, anseia o director.A equação “bons alunos, bons professores, boas condições e bons órgãos de gestão intermédios e de topo” só pode dar “bons resultados”, acredita Fernando Bexiga, da João de Barros.

“Os pais com maior formação deixam os filhos fazer a opção da música”, reconhece Mafalda Pernão, directora do CNM. Mas para entrar nestas escolas é preciso fazer provas de aptidão, salvaguarda Jorge Ribeiro, sub-director de Braga. Moreira Jorge, do CMP, defende a democratização do ensino da música e refere que, por exemplo, o custo dos instrumentos não pode ser motivo de exclusão; por isso, a escola procura formas de poder alugar os instrumentos.

E a música contribui para melhores académicos? “A música é importante para o desenvolvimento intelectual”, responde Jorge Ribeiro. A grande carga horária permite-lhes “aprender a organizar melhor os tempos livres e os de estudo”, diz Moreira Jorge. Além disso trabalham a concentração, a capacidade de esforço, a comunicação e o trabalho de equipa, acrescenta Mafalda Pernão. “Só se conseguem estes resultados com quem gosta do que faz”, conclui Moreira Jorge.

Cálculo do Ministério da Educação. Uma em cada três escolas com resultados acima da média nacional

Público | 13.10.12

Seis em cada dez (381) escolas secundárias onde se realizaram pelo menos um dos oito exames mais concorridos ficaram aquém do esperado tendo em conta a média nacional. E 227, um terço do total (608), ficam acima desse valor.
Este é o resultado da aplicação de um cálculo, sugerido pelo Ministério da Educação e da Ciência, que permite saber quão acima (ou abaixo) está cada secundária do resultado que seria esperado, tendo em conta três coisas: o leque de provas realizadas nessa escola, o número de alunos que realizou cada uma e a média nacional das mesmas. O contexto socioeconómico não é tido em conta.

Para além das notas dos alunos nos exames, o ministério forneceu, pela primeira vez, à comunicação social, alguns dados de contexto por agrupamento escolar – mas dizendo que cabe a cada um tratá-los como entender. O PúBLICO pediu a colaboração da Universidade Católica do Porto, que determinou quais eram as variáveis mais importantes e qual o resultado esperado nos exames em cada estabelecimento, em função do contexto socioeconómico que o rodeia. Essa análise pode ser encontrada ao longo deste suplemento. E permite comparar as escolas com outras do mesmo contexto.

Média das diferenças
Já a fórmula proposta pelo ministério, a pedido dos órgãos de comunicação social, permite outra análise. A “média de referência” de cada escola, como lhe chama a tutela, corresponde, na prática, ao valor que se obteria se calculássemos a diferença da nota de cada aluno numa certa disciplina com a média nacional nessa mesma cadeira e depois, no final, fosse feita a média dessas diferenças todas. Permite, basicamente, comparar cada escola com as outras do país.

Seguindo esta lógica, comportam-se melhor as escolas que superam a sua “média de referência” e pior as que mais aquém ficam desse valor.

Um exemplo: aplique-se a regra ao estabelecimento de ensino que tem a média de exames mais alta, o Colégio Nossa Senhora do Rosário, no Porto. Foram realizadas 382 provas e a média foi de 14,7 valores. O número de alunos que foram a exame a Física e Química ou a Economia, por exemplo, varia (nesta, como em todas as escolas). Este dado é importante porque se numa escola há proporcionalmente mais pessoas a fazer exame de Física e Química, que tem tradicionalmente uma média negativa, do que a Economia, onde os alunos tendem a sair-se bem melhor, é certo que essa escola vai sair “prejudicada” na comparação com um estabelecimento onde se faça mais exames de Economia do que de Física.

Tendo em conta os diferentes graus de dificuldade dos exames feitos no Colégio Nossa Senhora do Rosário, e o número de examinandos em cada um, a “média de referência” para este colégio privado é então 10,08 valores. Com os seus 14,7 efectivamente alcançados, a escola ficou 4,6 valores acima da média nacional.

Já a Academia de Música de Santa Cecília, em Lisboa, teve 14,48 de média nos exames, quando seria provável que não ultrapassasse os 9,79. Por que razão a “média de referência” para esta escola é mais baixa do que a do Rosário do Porto? Porque das 44 provas realizadas na Santa Cecília, muitas foram em disciplinas mais “difíceis” (mais de 60% foram de Biologia e Física e Química, que têm médias nacionais negativas). No Rosário, por comparação, apenas 30% das provas foram prestadas nestas duas disciplinas.

Assim se explica que o Rosário, que é o n.º 1 do ranking feito a partir das médias simples, ficasse em 3.º se a lista fosse construída a partir das diferenças entre as notas obtidas e a “média de referência”. E que a Santa Cecília passasse a ocupar o 1.º lugar, porque ultrapassara a sua “média de referência” em 4,69 valores.

Mais um exemplo: a EBS Monte da Ola, em Viana do Castelo, com os 9,18 valores de média está no 428.º lugar do ranking feito a partir da média simples das classificações. Num que fosse feito com base na diferença em relação à “média de referência” ficaria em 397.º é que o valor que seria esperado para esta escola, tendo em conta o leque de exames e o número de alunos que fez as provas, é de 9,37. Ou seja, a escola não conseguiu alcançar esse resultado. Mas ficou muito mais perto dele do que outras.

Ranking do 9.º ano. O Porto lidera com colégios do Rosário e Horizonte

Público | 13.10.2012

São ambas do Porto, ambas privadas e ambas ligadas à Igreja Católica: as escolas mais bem classificadas nos rankings do 9.º ano do básico e do secundário são os colégios Horizonte e Nossa Senhora do Rosário, respectivamente.

E as semelhanças não se ficam por aqui. As duas instituições anunciam projectos educativos que extravasam a componente académica e a mera preparação para os exames nacionais.

Mais consistente nos lugares cimeiros dos rankings, a classificação do Rosário em primeiro lugar começa a tornar-se numa não notícia. Também porque a receita se tem mantido inalterada: corpo docente estável e a trabalhar em exclusividade, cargas horárias reforçadas para determinadas disciplinas, ensino personalizado, mesmo que as turmas tenham de ser partidas ao meio. A par disso, a escola privilegia a formação espiritual dos alunos e a sua participação em projectos de voluntariado. “O desempenho nos exames é resultado de uma aposta na formação global dos alunos”, congratula-se o director João Trigo, para quem é a conjugação das diferentes vertentes que sustenta a reputação do Colégio do Rosário – uma das melhores e também uma das mais elitistas e mais caras da cidade. “A fama de elitista vem de os pais dos nossos alunos terem de ter dinheiro para pagar as propinas, que são a nossa condição de sobrevivência”, justifica o director. A escola é propriedade do Instituto das Religiosas do Sagrado Coração de Maria.

Com pouco mais que 1500 alunos, e mensalidades entre os 411 euros no pré-escolar e os 500 euros no secundário, a instituição tem registado saídas de alunos “ligeiramente acima do normal”. Não obstante, e apesar da crise galopante (e de ao preço das mensalidades acrescer o custo das refeições e das actividades extracurriculares como ballet, karaté ou natação), continua a “tradição” de muitos pais correrem a assegurar a inscrição dos seus filhos mal estes acabam de nascer. João Trigo garante que não é feita qualquer pré-selecção baseada no perfil académico do aluno. Pelo menos até ao 8.º ano. A partir daí, “é menos provável que um aluno com chumbos no currículo consiga entrar”.

Só para meninas
Com uma dimensão muito mais reduzida, o Colégio do Horizonte – um dos quatro criados há 34 anos por uma cooperativa de pais ligada à Opus Dei e que integra os colégios dos Cedros, em Gaia, e Planalto e Mira Rio, em Lisboa – não é muito diferente, se descontarmos, além da pequena dimensão, o “pormenor” do ensino diferenciado, o que na prática significa que só encontramos raparigas sentadas nas salas de aula. “Temos um corpo docente estável e uma formação integral e personalizada. Temos preceptores que acompanham cada aluna, a conhecem e às suas características e dificuldades, e coordenam a acção educativa de todos os professores sobre essa aluna. O facto de, desde muito cedo, incutirmos nos alunos hábitos de trabalho é outro dos traços que nos distinguem”, enumera a subdirectora, Clara Ledo.

As mensalidades variam entre os 379 euros no pré-escolar e os 591 euros no secundário. A estes montantes soma-se o preço das refeições (entre 92 e 108 euros) e das actividades extracurriculares.

Com 200 alunas repartidas entre dois pólos, o Horizonte tem turmas pequenas, o que facilita a tarefa dos professores. “As alunas de cá têm um acompanhamento familiar muito intenso, o que também ajuda, mas uma das coisas que me pediram quando entrei foi que marcasse bastantes trabalhos de casa e é impensável que elas apareçam sem os terem feito”, conta Helena Soares Pinto, 59 anos, professora de Matemática. Durante 38 anos leccionou em escolas públicas. “Aqui há um envolvimento de todas as professoras com os problemas das alunas, dentro e fora da escola, os programas são cumpridos na íntegra e, no período que antecede os exames, as alunas têm aulas extra”, compara.

O facto de não haver rapazes a ameaçar distracção parece ajudar. “Os rapazes são mais agitados e nós somos mais caladas e mais concentradas. Sem rapazes, conseguimos ter uma aula inteira só com teoria”, conclui Luísa Torres, de 15 anos.

Rankings. Análise Joaquim Azevedo: da cedência à decência

Público | 13.10.12

A transparência, nas pessoas como nas instituições, é uma virtude performativa. Ou se pratica ou de nada vale apregoá-la. Isto vem a propósito do MEC, que nos leva anualmente mais de 8 mil milhões de euros, dos nossos impostos, e com muita dificuldade nos traz informação sobre como são aplicados e com que resultados.

Quando o faz, como aconteceu com a divulgação dos resultados dos exames nacionais do 12º ano, é porque cede, fortemente pressionado pelos media. é por cedência que o faz, não é por decência e isso faz toda a diferença.
E como é por cedência, os poucos dados que o MEC “fornece” aos media, a medo, têm sido mal geridos.

Primeiro, durante onze anos, apenas cedeu os resultados dos exames nacionais do 12º ano, sem qualquer elemento de contextualização destes resultados e das escolas que os “produzem”. Este procedimento, aparentemente neutro, tem sido muito prejudicial para as escolas públicas portuguesas: tem acentuado a selectividade escolar a qualquer preço.

Visitei escolas que não aceitavam certos alunos que pretendiam nelas matricular-se apenas porque eram oriundos de “certos meios” e porque eram portadores de “más classificações”, sendo encaminhados para outras escolas “menos prestigiadas”, apenas porque as primeiras queriam continuar bem posicionadas nos rankings; conheço escolas que por terem muitos alunos nos cursos profissionais, apesar de fazerem um trabalho de muita qualidade, acabam por ficar sempre pior consideradas nos rankings; falo com directores de escolas que querem “atirar a toalha ao chão” porque as suas escolas estão situadas em contextos sociais muito desfavorecidos e que, apesar de fazerem um trabalho notável de “acrescentar valor” aos seus alunos, vêem a sua escola sempre prejudicada na montra social dos rankings. Em termos gerais, está à vista de todos, esta prática do MEC favorece o facilitismo, o empurrar dos problemas para a frente sem nunca os resolver, e incentiva a selectividade baseada na exclusão socioeconómica.

O problema não surge porque surgiram os rankings! Mais uma vez, o problema não é do mensageiro, é da mensagem que ele transporta. E o responsável pela mensagem tem um nome: a direcção político-administrativa do Ministério da Educação. Esta foi muitas vezes publicamente alertada para a perversidade do seu procedimento, mas não agiu. Preferiu sempre fazer o discurso da dificuldade da produção de estatísticas fiáveis. Doze anos e sete diferentes ministros da educação e sempre o mesmo discurso, não é aceitável! é grave que assim se tenha procedido e causado tantos danos à qualidade do ensino público! Mas o que é ainda mais grave é que se criou um lastro escorregadio e muito perigoso de facilitação e até incentivo à proliferação de uma agenda que está a fazer da escola pública uma escola selectiva, com base nas diferentes culturas e nas possibilidades socioeconómicas das famílias.

Felizmente, em 2012, o MEC vem dar mais um passo na cedência de dados sobre as escolas e os seus contextos. O primeiro gesto público deve ser de louvor.

Apesar dos limites evidentes destes novos dados, já se pode promover uma análise bem mais fiel quer dos resultados dos exames e quer dos rankings que os media promovem. Já se pode respirar um pouco mais profundamente em muitas escolas. Já muitos directores e suas equipas de docentes podem ver publicamente reconhecido o seu trabalho e alguns dos seus resultados. O retrato já se aproxima do que retrata. E isso é muito bom e vai fazer muito bem a políticas escolares mais exigentes e de promoção da qualidade dos processos e dos resultados. Os créditos vão para Nuno Crato e para a sua equipa de dirigentes, sem quaisquer hesitações.¿¿Mas há ainda vários problemas neste segundo nível de transparência.

1. A administração educacional deu os dados de contexto aos media apenas dez dias antes da sua possível publicação, juntamente com os resultados dos exames nacionais. O que o MEC não fez em doze anos quer que os media façam em dez dias, media estes que não têm de ser especializados em análise social da educação nem possuir experientes e especializadas equipas técnico-científicas.

2. Os dados de contexto são fornecidos por agrupamento e não por escola, o que distorce, em parte, a análise que se pode empreender (que até deveria ser por aluno, como os resultados dos exames). De facto, se podemos admitir que os dados de um dado agrupamento são relativamente fiáveis para caracterizar o contexto dos alunos do 9º ano, uma vez que a taxa de escolarização neste nível de escolaridade anda pelos 100%, o mesmo já não se pode dizer dos resultados do 12º ano, uma vez que ainda existe uma real selecção cultural e socioeconómica no acesso e no sucesso, no secundário. Ou seja, podemos estar a falar de resultados dos exames de 12º ano de 100 alunos e de um dado Valor Esperado para este Contexto, calculado com base em dados relativos a dois mil alunos, não só desta escola secundária, mas também de uma ou duas escolas básicas e de várias escolas de primeiro ciclo.
3. Os dados de contexto apenas compreendem as escolas públicas, deixando de lado a compreensão dos resultados das escolas privadas, com e sem contrato de associação. Ou seja, não é possível ainda esclarecer, por exemplo, o quanto os resultados de exames de 12º ano em algumas escolas privadas é fruto não apenas da sua qualidade, mas também da qualidade do seu contexto. E esta análise também se impõe.

Por isso, não podemos estar satisfeitos. O resultado não é neutro e quem está a promover as distorções de análise da nossa “escola” não é quem analisa os dados, é o MEC, o tal aparelho administrativo que se diz e quer ser visto como o grande “defensor da escola pública”. A realidade desmente-o, de modo demasiado evidente.
Temos de ir mais além. é essencial dar um novo passo, cedendo ainda mais dados de modo a ser possível um nível mais fino de análise política dos resultados escolares (aqui medidos ainda e apenas pelos exames). O MEC tem de fornecer os dados de contexto com mais antecedência, tem de juntar os dados das escolas privadas e tem de fornecer os dados de contexto por aluno (ou, no mínimo, por escola) e não apenas por agrupamento. Em 2013, é possível que estes rankings já representem uma medida bem mais real do trabalho das escolas, públicas e privadas, e talvez permitam uma mais justa apreciação pública do labor e do desempenho das escolas, incentivando todas a fazerem sempre mais e melhor, com os recursos que nós lhes proporcionamos.

Como tenho repetido ao longo destes anos, o nosso olhar deve dirigir-se não só para as 100 escolas melhor posicionadas, mas também e sobretudo para as 100 pior colocadas e para todas aquelas cujos resultados estão abaixo do “valor esperado para o seu contexto”. Uma cultura que promove o sucesso dos bem-sucedidos incentiva apenas o olhar para os melhores. Mas essa não é a única cultura que devemos valorizar. Nas escolas em contexto mais desfavorecido estudam muitos milhares de alunos a quem não são proporcionadas boas condições de aprendizagem; pode haver directores e equipas dirigentes que devam ser substituídas logo que possível; há muitos professores que não vêem valorizado o seu desempenho profissional (realizado por vezes em condições muito difíceis); pode haver muito desinteresse por parte das instituições da comunidade local face à situação das escolas…
Da análise destes dados resultam duas conclusões: (i) existe uma elevada influência do contexto cultural e socioeconómico sobre os resultados dos exames; (ii) esta certeza não é nenhuma fatalidade social, porque se trabalha em muitas escolas acima do “esperado”; (iii) urge agir publicamente junto das escolas em maiores dificuldades.

A escola democrática não é apenas a escola aberta a todos; é a escola que promove as aprendizagens e o desenvolvimento por parte de cada um. E esta é a escola que temos de continuar a construir.

Parque Escolar lança concurso de 98 mil euros para avaliar património

Público | 02.10.2012

A empresa pública Parque Escolar (PE) vai pagar no mínimo 98 mil euros pela avaliação do seu património, constituído pelas 105 escolas já intervencionadas e por vários edifícios que antes pertenciam ao Ministério da Educação.

Este é o preço-base do concurso público que a PE lançou em Agosto para “prestação de serviços de avaliação”.
Em resposta a questões do PúBLICO, a empresa informou que o concurso se encontra agora “em fase de análise de propostas” e que a sua realização visa cumprir os “normativos contabilísticos” fixados pelo Ministério das Finanças. Estes determinam que as empresas devem avaliar, no final de cada ano, “se há qualquer indicação de que um activo possa estar com imparidade”. Ou seja, devem averiguar se algum dos seus bens está registado acima do valor de mercado, porque, em caso de eventual transacção, isso significará que não conseguirão obter a quantia que se encontra registada.

A última avaliação conhecida ao património da PE foi efectuada no final de 2010. No Relatório e Contas relativo a esse ano, a empresa esclarece que não foi “reconhecida qualquer imparidade” nos seus activos patrimoniais e justifica o facto por a maior parte do seu património ser constituído por escolas, “activos que normalmente não são transaccionados”, e também por a empresa “não ter como objectivo a obtenção de lucro das propriedades de investimento referentes ao programa de modernização” das escolas do ensino secundário.

No final de 2010, o património da Parque Escolar foi avaliado em 380 milhões de euros. Foram contabilizadas 27 escolas secundárias, as duas escolas de turismo de Lisboa e do Porto e os edifícios das Direcções Regionais de Educação de Coimbra e Algarve, entretanto adquiridos pela Parque Escolar. Na altura, segundo a informação constante do Relatório e Contas de 2010, já estavam na posse da empresa outras escolas e edifícios que não foram avaliados e cujo valor rondaria os 300 milhões de euros.
Os estatutos da Parque Escolar prevêem que todas as escolas intervencionadas passem para o património da empresa. Segundo informação da PE, para efeitos do Sistema de Normalização Contabilístico esta transferência ocorre com a conclusão das intervenções. Em 2010 estavam nesta situação 103 escolas. Nesse ano, a empresa comprou também os edifícios da Av. 24 de Julho e Infante Santo, em Lisboa, onde funcionam vários serviços do Ministério da Educação.

Custos dispararam nas obras da Parque Escolar em benefício dos empreiteiros

Público | 20.06.12

As obras de modernização da escola secundária Passos Manuel, em Lisboa, geridas pela empresa pública Parque Escolar, custaram mais 46,5% do que estava inicialmente previsto, devido sobretudo a uma série de “trabalhos a mais” entregues à Mota-Engil, a empresa responsável pela obra, conclui uma auditoria do Tribunal de Contas divulgada esta quarta-feira.

Estes trabalhos não resultaram de “circunstncias imprevistas” e violam as disposições legais em vigor, acrescenta-se no relatório. A empreitada no Passos Manuel custou mais de 23 milhões de euros, quando o estimado inicialmente era de cerca de 16 milhões.

Na sequência da auditoria geral à Parque Escolar, o Tribunal de Contas (TC) foi analisar mais em pormenor o que aconteceu nas empreitadas realizadas em cinco escolas secundárias. Hoje foram divulgados os relatórios respeitantes às escolas Passos Manuel e D. João de Castro, também em Lisboa.

As irregularidades detetadas nesta última têm o mesmo perfil das registadas no Passos Manuel: trabalhos a mais sem justificação, que fizeram disparar o custo em mais 13,2% do que o previsto inicialmente; “inúmeras desconformidades” entre o que foi contratado com a empresa HCI Construções e aquilo que foi “efetivamente executado” e violação do regime legal de fiscalização prévia já que os contratos não foram sido submetidos à aprovação do Tribunal de Contas.

Na sequência das irregularidades detetadas, o Tribunal de Contas considera que muitas das despesas efetuadas e pagas são ilegais. De tudo isto resultou um “dano para o erário público”, frisa-se. Entre os “exemplos da má aplicação de dinheiros públicos” na intervenção no Passos Manuel, o Tribunal de Contas elucida que “foram efetuadas inúmeras alterações” ao projeto e contrato iniciais que “resultaram na realização de avultados ‘trabalhos a mais’ que, salvo algumas exceções, não preenchiam os requisitos legais para tal, tendo sido, na sua maioria, valorizados a preços novos”.

O TC refere também que a Parque Escolar pagou cerca de 640 mil euros à empresa construtora ” a título de ‘margem’ de 25% sobre os orçamentos dos empreiteiros/fornecedores”. O que levou, por exemplo, a que a Parque Escolar tenha pago as instalações elétricas e de telecomunicações nesta escola “50% acima do ‘preço’ apresentado pelos subempreiteiros que procederam à execução dos trabalhos”.

Ar condicionado de luxo
Entre vários outros casos, o TC destaca que “a decisão extempornea de não execução de dois pavilhões, previstos contratualmente, custou ao erário público 31.626 euros, sem qualquer resultado em termos de obra realizada”.

Para a climatização foram pagos mais de dois milhões de euros, mas conforme a auditoria apurou os equipamentos estão desligados “dadas as dificuldades orçamentais da escola face ao aumento das despesas de funcionamento, o que contribuiu também para a falta de qualidade do ar nas salas de aulas, por inexistência de ventilação natural”.

Acrescenta-se ainda que o sistema escolhido para a climatização daquela escola “apenas é utilizado em hotéis com categorias de ‘5 estrelas'”.

No relatório da auditoria geral à empresa, divulgado em março, o TC responsabilizou os anteriores administradores da empresa, que entretanto se demitiram, por terem autorizado despesas e pagamentos ilegais num montante superior a 500 milhões de euros; considera que estes restringiram “os mecanismos de concorrência” na contratação dos projetos de arquitetura; que permitiram um acréscimo de 53,7 milhões de euros no valor global das contratações iniciais das empreitadas com a realização de “trabalhos a mais” e de trabalhos de suprimento de “erros e de omissões”, sem que se tivesse procedido à responsabilização dos seus atores.

O mesmo aconteceu com o “incumprimento generalizado” dos prazos das empreitadas, com atrasos na conclusão de obras superiores a 100 dias.

A Parque Escolar foi criada em 2007 para gerir obras de modernização em 332 escolas secundárias até 2015. O TC lembra que, aquando do lançamento do programa, foi previsto um investimento total de 940 milhões. Em 2010, quando estavam abrangidas 205 escolas, o investimento considerado necessário já tinha mais do que triplicado e situava-se em 3,2 mil milhões de euros. “Um aumento de, pelo menos, 218,5%, não obstante abranger apenas 64% do número de escolas que se pretendiam modernizar”, esclarece.

Escolas TEIP são um sucesso, mas algumas poderão sair do programa

Público | 20.06.12

Menos indisciplina, menos absentismo, mais sucesso escolar. é assim que a Direção-Geral de Educação (DGES) avalia os 105 agrupamentos de escolas em Territórios de Educação de Intervenção Prioritária (TEIP) e conclui que o trabalho que estes fazem é fundamental mas que alguns poderão sair do programa.

Os TEIP conseguiram, quando comparados os resultados entre 2008/2009 e 2010/2011, diminuir o abandono escolar, trazendo-o para números muito semelhantes aos dados nacionais; reduzir a indisciplina e o absentismo. Em termos de sucesso educativo, verificou-se a diminyição, embora os valores continuem a ser superiores aos nacionais.

A DGE, um serviço do Ministério da Educação e Ciência, defende que este programa – que envolve 141.881 alunos, 11% do bolo nacional – deve continuar, mas deve ser revisto. é necessário “reconfigurar o lote de agrupamentos que devem permanecer” e “equacionar a integração de novos agrupamentos”. A DGE defende ainda que estas escolas devem ter “mais liberdade” e autonomia. A tutela deve ainda apostar na formação dos professores em planeamento e avaliação organizacional; e difundir as boas práticas.

Investimento de 20 milhões
Foram investidos nos TEIP mais de 20,5 milhões de euros. Destes 3.853.959 euros foram para aquisição de bens e serviços e 16,7 milhões foram para vencimentos. Entre 1 de setembro de 2010 e 31 de agosto de 2011, o número de professores e de técnicos nos TEIP aumentou, mais 965. Foram contratados professores (491), animadores (186), técnicos de serviço social (84), psicólogos (45), mediadores (40), educadores sociais (37), entre outros.

Este investimento teve como resultados diretos a diminuição da percentagem de alunos que abandonaram a escola. Esta fez-se sentir em todos os ciclos, mas de forma mais acentuada no 3.º – 99,5% dos alunos no básico regular não interromperam precocemente o seu percurso, valor que fica abaixo do registado a nível nacional em apenas 0,1 pontos percentuais. O que significa que os TEIP apresentam percentagens muito próximas das nacionais. Esta quebra deve-se, segundo as escolas, ao trabalho dos diretores de turma e das equipas multidisciplinares.

No ensino básico, 62% dos agrupamentos TEIP diminuiu a percentagem de alunos que não frequentam a escola.

Quanto à indisciplina, e comparando os dados de 2008/2009 com os de 2010/2011, observa-se um decréscimo de 14,4 para 12,4% no número de alunos envolvidos em ocorrências disciplinares; de 19,2% para 12,6 o número de estudantes alvo de medidas corretivas e de 4,2 para 3,3% os que foram alvo de medidas disciplinares sancionatórias. Metade dos TEIP diminuiu o número de ocorrências por aluno.

Também se verificou a diminuição do absentismo, o número de alunos que ultrapassaram o limite legal de faltas injustificadas também baixou.

Menos insucesso
Nos TEIP assiste-se ainda a uma tendência de diminuição da percentagem do insucesso, embora continue a apresentar valores superiores aos registados a nível nacional. Mais de 63% dos agrupamentos aumentaram a percentagem de sucesso em todos os ciclos do básico e nove em cada dez alunos do básico passaram de ano ou concluíram o ciclo de estudos em que estavam inscritos.

A maior parte da população escolar dos agrupamentos TEIP concentra-se no ensino básico, com forte incidência para o 1.º ciclo (36,8%), no 2.º e no 3.º ciclo são 20% e 19,6%, respetivamente. No ensino secundário estão integrados apenas 5,5% de alunos e o pré-escolar abrange 11,9%.

Os objetivo dos projetos das escolas TEIP é melhorar os resultados escolares e promover a qualidade do percurso escolar dos alunos, eliminar a interrupção precoce do percurso escolar e o absentismo, diminuir a indisciplina e reforçar o estabelecimento de relações da escola com as famílias e a comunidade.

No grupo das 105 agrupamentos que integra os TEIP, encontram-se agrupamentos que têm mais de 10% de alunos cujo a língua materna não é o português. Há vários agrupamentos com mais de 100 estudantes nesta situação.

Há agrupamentos cuja percentagem de mães com o 12.º ano ou mais é inferior a 5%. Mais de 10% do total dos alunos são de etnia cigana. Em 12 deles há mais de 100 alunos ciganos e em alguns casos são mais de 200. Em metade dos agrupamentos existe 50 a 75% de alunos com apoio da ação social escolar, atingindo, em alguns casos, os 80%. Metade das famílias dos alunos que frequentam estas escolas é beneficiária do Rendimento Social de Inserção, uma percentagem semelhante no que diz respeito às sinalizações para as comissões de Proteção de Crianças e Jovens.

Sintra Nunes referiu não ter “vergonha nenhuma no trabalho feito”, embora reconheça excessos pontuais em algumas escolas.
Na próxima semana serão ouvidas as ex-ministras da educação Maria de Lurdes Rodrigues e Isabel Alçada.

Pais contestam fecho de escolas em Vieira do Minho

Correio da Manhã | 12.06.12

Os pais dos alunos de Parada de Bouro, Vieira do Minho, contestam o anunciado encerramento do jardim de infncia e da escola primária locais, sobretudo pela “extrema perigosidade” da estrada que liga a freguesia ao novo centro escolar.

“São 13 quilómetros para cada lado, por uma estrada de montanha íngreme e sinuosa, com declives abruptos, sem rails de proteção lateral e aonde se regista acumulação de gelo. Acha que os pais podem ficar tranquilos quando estão em causa crianças a partir dos 3 anos?”, questionou Paulo Silva, o rosto da contestação. A transferência está prevista para o início do próximo ano letivo.

Um abaixo-assinado com mais de 330 assinaturas já seguiu para a Assembleia da República, contestando o encerramento “pelo menos” enquanto a estrada municipal 595 não for alargada.

Para Paulo Silva, “só o alargamento” é que descansará os pais, porque “não há outra solução para afastar os veículos do precipício”.

O mesmo responsável sublinhou que a escola do 1.º ciclo do ensino básico da freguesia conta este ano letivo com 26 alunos, um número que no próximo baixará para 23.

“Cumprimos a lei que estipula 21 alunos como limite mínimo ao funcionamento de uma escola deste grau de ensino”, acrescentou.

Por isso, os pais admitem já avançar para uma manifestação pública de protesto, caso a decisão das entidades responsáveis pela Educação não for de encontro às suas pretensões.

“Até porque consideramos que se trata de uma discriminação, uma vez que a escola de Guilhofrei vai continuar aberta só porque essa foi a decisão política da Cmara”, rematou.

O Projeto Educativo de Vieira do Minho prevê a concentração de todos os alunos do ensino pré-primário e primário de Parada de Bouro, Cantelães, Eira Vedra, Mosteiro, Vieira do Minho, Pinheiro, Tabuaças, Soengas e Vilarchão no novo centro escolar, em fase final de construção na sede do concelho, um investimento de 4,2 milhões de euros.

Em esclarecimentos prestados à Comissão Parlamentar de Educação, a Cmara frisa que esta decisão está plasmada na Carta Educativa, aprovada em 2006.

Em relação às preocupações dos pais de Parada de Bouro, a Cmara diz que as percebe e garante que a EM-595 “vai ser objeto de obras de melhoramento” durante o verão.

No entanto, considera que a posição dos pais sobre a perigosidade da via “contém excessos”.

Quanto à transferência para o novo centro escolar, refere que o objetivo é garantir “uma oferta educativa mais qualificada”.

Coimbra: Professores contra mega-agrupamentos

Correio da Manhã | 12.06.12

Uma centena de professores e sindicalistas manifestaram-se esta terça-feira em Coimbra contra a criação de mega agrupamentos de escolas no concelho, uma contestação que a Fenprof admite poder vir a transformar-se num grande protesto nacional.

Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, que participou no ação como coordenador do Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC), disse que vão ser “alimentadas estas borbulhas de contestação” regionais no sentido de trazer para a rua professores, pais e autarcas, e se as condições surgirem fazer um grande protesto nacional.

“Os protestos vão ampliar-se. Que os professores coloquem o dedo no nariz deste Governo e lhe digam que é tempo de parar e de destruir a escola publica”, sublinhou.

Na intervenção na Praça da República para os docentes presentes, Mário Nogueira recordou que na criação dos três mega agrupamentos de Coimbra, a Direção Regional de Educação solicitou pareceres às escolas e aos órgãos autárquicos, que se reuniram para os analisar e os reprovaram dentro do prazo concedido.

“Toda a gente confiou que existia boa-fé por parte das entidades”, observou, frisando que passado os dez dias os pareceres foram ignorados e o que era a proposta passou a concretizar-se.

Para Mário Nogueira, “o que está por detrás deste processo não tem nada a ver com o interesse das escolas”, pois considera não ser possível assegurar um bom funcionamento com unidades orgnicas de dois e três mil alunos, e até de quatro mil, como acontece em Sintra.

País não aceita fusões

Correio da Manhã | 08.05.12

A criação de mega-agrupamentos de escolas coloca em risco o emprego de cerca de 20 mil professores contratados, já a partir de setembro. “Com a conjugação dos mega-agrupamentos, da revisão curricular e do aumento para 30 alunos por turma, vai haver menos 20 a 25 mil horários nas escolas”, disse ao CM o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira.

Em 2010, o Governo de José Sócrates assumiu ter dispensado 5 mil professores com as fusões de escolas, que resultaram em 83 novos agrupamentos. “Agora, vão querer criar mais de 240 novas unidades de gestão”, alerta o responsável sindical. O Ministério da Educação e Ciência não revela números, mas já fez saber que pretende concluir o processo de reordenamento até ao final deste mês. Tem havido contestação de autarquias, professores e pais, porque os novos mega-agrupamentos chegam a ter perto de quatro mil alunos e escolas separadas por dezenas de quilómetros. Arouca, Almeirim ou Leiria são exemplos de zonas onde os protestos mais se têm sentido.

“A escola-sede pode ficar muito longe e isto vai reduzir a participação dos pais na vida escolar”, alerta Albino Almeida, da Confederação Nacional de Associações de Pais, que sugere a criação de “gabinetes de atendimento nas escolas” para evitar deslocações às sedes de agrupamento. O dirigente considera que este tem sido um “processo sinuoso, liderado pelas Finanças” e com “uma conivência de silêncios”. “Há muitos diretores a pensar mais no seu futuro e nas regalias que vão perder”, disse. Adalmiro Fonseca, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (Andaep), discorda. “As fusões são validadas pelas direções regionais de educação e autarquias, os diretores não são tidos nem achados. Não creio que haja negócios políticos”.

MAFRA SEM ‘GIGA-AGRUPAMENTO’
As 45 escolas do concelho de Mafra não serão constituídas num giga-agrupamento com cerca de 9 mil alunos, três vezes mais do que o apresentado pelo MEC. Segundo apurou o CM, a situação vai manter-se inalterada, existindo, porém, um projeto educativo comum a todas as escolas do concelho.

MENOS DIRETORES POUPA ‘TOSTõES’
Adalmiro Fonseca, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, diz que a redução do número de diretores e cargos intermédios apenas poupa “tostões”. “Onde se vai poupar é na dispensa de contratados: juntando escolas são precisos muito menos”.

Candeeiros de escola custaram 20 mil

Correio da Manhã | 21.04.12

Bancadas retrácteis, mármores e madeiras de luxo ’embelezam’ as secundárias. Custos com eletricidade chegam aos 6 mil euros em Tomar. No Bombarral já não há dinheiro para a conta

Foram mais de 2,2 mil milhões de euros gastos pela Parque Escolar na requalificação de 180 escolas entre 2007 e 2011. Terminada a festa – conforme caracterizou a ex-ministra Maria de Lurdes de Rodriges na comissão de educação no Parlamento -, muitas estão agora com dificuldades económicas para manter os luxos instalados, como os sistemas de ventilação e ar condicionado ou a iluminação que nada serve além de decorar.

Na Escola Jácome Ratton, em Tomar, cuja intervenção total custou 15,37 milhões de euros, a Parque Escolar entendeu colocar numa sala 12 candeeiros de Siza Veira no valor de 20 500 euros onde também existe uma bancada retráctil e elétrica. Nesta escola, onde as janelas dos laboratórios, por exemplo, não abrem, existe um sistema de ar condicionado – à espera de uma correta instalação – e um de circulação de ar que não pode ser ligado devido aos custos que isso provoca. “A única vez que o sistema foi ligado na sua totalidade, a fatura de eletricidade, que anda nos três mil euros de dois em dois meses, passou para os seis mil euros”, revelou José Possante, diretor da Escola.

A climatização das salas de aula é uma das queixas mais frequentes entre os diretores das escolas visitadas pelo CM. “Há dificuldade em manter a temperatura confortável sem recorrer à climatização. Deviam existir mais janelas a abrir”, reclama Emanuel Vilaça, diretor da Escola Básica e Secundária Fernão do Pó, no Bombarral, que custou 9,4 milhões de euros.

Alçada recusa excessos

Correio da Manhã | 04.04.12

Isabel Alçada, ministra da Educação do segundo governo de José Sócrates, recusou ontem a ideia de existirem excessos nos trabalhos executados pela empresa Parque Escolar na requalificação de escolas secundárias no País.

A ex-ministra foi ouvida na Comissão Parlamentar de Educação para dar explicações sobre a gestão da empresa Parque Escolar, na sequência dos relatórios da Inspeção-Geral das Finanças e do Tribunal de Contas que apontam irregularidade e excessos no processo de remodelação das escolas.

Convocada pelo PSD, a ex–ministra descartou responsabilidades nos projetos apresentados, mas assegurou que nada foi feito com a presunção de luxo. “Não compete ao titular do ministério interferir nas propostas dos projetistas. Excessos não existem. As preocupações na solidez dos edifícios e na modernização das salas de aulas não são excessos”, respondeu Isabel Alçada, após deputados do PSD e CDS questionarem o uso de materiais como mármores e madeiras nobres, além da necessidade de instalar candeeiros de Siza Vieira numa escola.

Sobre este assunto, a deputada e ex-ministra da Cultura Gabriela Canavilhas chegou mesmo a intervir, questionando: “Qual é o problema de ter candeeiros Siza Vieira numa ou outra escola? é um grande artista português.”

Durante a sua intervenção, Isabel Alçada elogiou também a gestão da Parque Escolar, dizendo que a empresa foi “geradora de emprego e dinamizadora da economia”.

Questionada pelo deputado Emídio Guerreiro (PSD) sobre quem decidiu reduzir o número de escolas a intervencionar, Isabel Alçada garantiu não ter existido qualquer indicação nesse sentido: “O projeto previa e prevê 332 escolas a renovar até 2015. é concretizado de forma gradual.” A troca de acusações entre deputados do PSD e CDS e do PS foi uma constante, levando a várias interrupções por parte de Ribeiro e Castro, que preside à Comissão de Educação. Amanhã será ouvido Nuno Crato, atual ministro da Educação e Ciência.

“Parque Escolar foi uma festa”

Correio da Manhã | 11.04.12

A ex-ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues defendeu ontem, no Parlamento, que o programa Parque Escolar (PE), criado em 2007 pelo Governo de José Sócrates, “foi um êxito”, garantiu que “não houve derrapagens” e considerou “absolutamente imperioso” que o programa continue.

“A Parque Escolar foi uma festa para o País, para os alunos, a engenharia, a arquitetura, o emprego, a economia. Fizemos escolas robustas, aptas para o futuro. Conseguimos crédito com juros de menos de 3% a 30 anos. Deixámos uma dívida boa”, disse, na Comissão de Educação e Ciência.

A antiga governante acusou o Tribunal de Contas (TC) de cometer um erro no seu relatório. “O Plano de Negócios de 2008 não fala em 332 escolas a intervencionar mas sim em 166. A PE já pediu ao TC para corrigir o erro. Deve ser corrigido a bem da verdade”, disse, repetindo depois quatro vezes seguidas que “não houve derrapagens”.

O deputado do PSD Emídio Guerreiro recordou o relatório do TC que aponta um aumento do custo das obras por escola para o dobro, entre 2008 e 2010, de 7 para 15 milhões de euros. “Aumentou para o dobro porque se permitiu a festa”.

Segundo a ex–ministra, o aumento dos custos foi motivado pela aplicação prática de diretivas ambientais europeias, pelo aumento do número de alunos e pela decisão de antecipar fases do programa para combater a crise de 2008 através do reforço do investimento público. Mas a ministra negou que tenha havido luxos: “Em Serralves também há candeeiros do Siza Vieira e ninguém contesta.”

Os deputados do PS defenderam que este é um processo político porque a PE foi bandeira socialista. O PCP e o BE contestaram a própria criação da PE. Hoje é ouvida a ex-ministra Isabel Alçada e sexta-feira é a vez do atual ministro Nuno Crato.

180 milhões sem explicação

Correio da Manhã | 04.04.12

Sintra Nunes, ex-presidente da Parque Escolar (PE), não soube ontem explicar à Comissão Parlamentar de Educação a diferença de 180 milhões de euros verificada entre o investimento apresentado pela empresa e o detetado pela Inspeção-Geral de Finanças (IGF).

Ouvido na comissão, na sequência de um outro relatório sobre a atividade da PE, do Tribunal de Contas, Sintra Nunes deu como hipóteses a mudança do sistema de contabilidade pública ou a compra de edifícios à empresa Estamo.

Os 180 milhões de euros dizem respeito à diferença entre o investimento de 1075 milhões em 106 escolas intervencionadas pela PE, e os 1255 milhões de euros que constam no relatório da IGF.

O ex-presidente da PE explicou que “nada foi feito sem o aval do ministério das Finanças”, e que a redução do número de escolas – de 332 para 205 – ficou a dever-se ao modelo de intervenção adotado: “Todos percebemos que era uma meta impossível”.

Sintra Nunes referiu não ter “vergonha nenhuma no trabalho feito”, embora reconheça excessos pontuais em algumas escolas.
Na próxima semana serão ouvidas as ex-ministras da educação Maria de Lurdes Rodrigues e Isabel Alçada.

Guerra de números em torno da Parque Escolar prossegue no Parlamento

Público | 03.04.12

A guerra de números em torno da empresa pública Parque Escolar (PE) está para durar. O ex-presidente daquela empresa, João Sintra Nunes, apresentou nesta terça-feira no Parlamento uma nova previsão do investimento por escola que contraria as apresentadas pela Inspeção-Geral de Finanças (IGF) e pelo Tribunal de Contas (TC), nos relatórios de auditoria à PE que foram divulgados no mês passado.

O balanço apresentado por Sintra Nunes é diferente das contas antes divulgadas pela empresa e que foram tidas em conta nas auditorias da IGF e do TC. Segundo o ex-presidente da PE, que se demitiu em março, os números apresentados na Comissão Parlamentar de Educação são “os de fecho” do ano de 2011 e aqueles que permitem “saber mais exatamente” as previsões de custos, uma vez que “resultaram da introdução de novas ferramentas” e de um sistema de informação que “permitiu cruzar toda a informação”.

O investimento global médio por escola é de 14,6 milhões de euros, o que representa um aumento de 67,8% por comparação ao estimado em 2008, indicou. O relatório do TC refere que, um ano antes, em 2010, o investimento por escola estimado era de 15,4 milhões, o que daria um aumento de mais de 400%. Já a IGF aponta para 13,3 milhões, o que representaria um aumento de 66%.
As diferenças entre os valores apresentados pela IGF e pelo TC devem-se, sobretudo, ao facto de terem pontos de comparação diferentes. O TC comparou com a estimativa inicial de 2007 (940 milhões); a IGF com a revisão desta estimativa que foi feita um ano depois (2,4 mil milhões). Quanto aos custos por metro quadrado, Sintra Nunes indicou que, ao contrário do referido pelo TC, estes “são mais baixos” na última fase do programa – estão em obra cerca de 70 escolas – do que os registados nas fases anteriores. O TC considerou “injustificável” que as intervenções nesta fase sejam mais caras, tendo em conta a situação da economia portuguesa a partir de 2010.

Sintra Nunes garantiu também que todas as decisões relacionadas com o programa de modernização das escolas secundárias, lançado em 2007, tiveram o acordo dos Ministérios da Educação e das Finanças, que exercem a tutela conjunta do programa. Inclusive a que levou, já a partir de 2008, a deixar cair a possibilidade de intervenção em mais de 100 escolas, acrescentou.

O programa lançado em 2007 previa obras em 332 escolas. Em 2009, nos documentos da empresa já só eram referidos 205. Segundo Sintra Nunes, esta foi a consequência da definição do modelo de intervenção nas escolas que levou a passar de uma estimativa total de investimento de 940 milhões de euros, em 2007, para 2,4 mil milhões, no ano seguinte.

Contestou também os argumentos apresentados pelo TC para imputar à anterior administração despesas e pagamentos ilegais da ordem dos 500 milhões de euros, alegando que em alguns casos os procedimentos adotados salvaguardaram o interesse público. O ex-administrador reconheceu que “houve situações pontuais de excesso”, mas disse não se “envergonhar pelo trabalho feito”.

Para o PSD, o modo como foi desenvolvido o programa “hipotecou” a sua concretização na totalidade, o que prejudicará milhares de jovens. Já o PS deu como provado que a maioria PSD/CDS está empenhada num “ataque contra a escola pública”.

Na próxima semana serão ouvidos as ex-ministras da Educação socialistas e o atual titular da pasta.

Inquérito revela que 15,7% dos alunos já foram vítimas de ciberbullying

Público | 03.04.12

O docente da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra (FPCEUC) João Amado considerou hoje que “ainda há muito a fazer” junto dos professores, mas sobretudo dos pais, sobre a problemática do ciberbullying.

“Julgamos que há ainda muito a fazer junto dos professores, mas sobretudo junto dos pais. Os professores começam, aos poucos, a ser sensíveis a estas problemáticas, penso que o grande trabalho é chegar à comunidade em geral e, muito em especial, às famílias”, afirmou, à margem da apresentação dos primeiros resultados do estudo Cyberbulliyng – um diagnóstico da situação em Portugal, que decorreu hoje no auditório da FPCEUC.

Na sua perspetiva, em Portugal verifica-se “um atraso em ações e iniciativas dirigidas aos pais”, comparando com o que acontece noutros países.

“é uma das áreas onde é preciso fazer alguma coisa”, frisou João Amado, coordenador do estudo.

Apresentado numa conferência internacional sobre o desenvolvimento profissional dos formadores de professores, que decorre até amanhã, o estudo abrangeu, numa primeira fase, 339 alunos dos 6.º, 8.º e 11.º anos de escolas das regiões de Lisboa e Coimbra – explicou Armanda Matos, uma das docentes envolvidas no projeto.

Segundo estes primeiros dados, 15,7% dos inquiridos dizem já ter sido vítimas de ciberbullying e 9,4% admitiram ter sido agressores, usando tecnologias de informação e comunicação para agredir os colegas.

De acordo com a professora universitária, os meios mais utilizados foram a mensagem instantnea, o SMS (através de telemóvel e Internet) e as redes sociais (com destaque para o Hi5 e Facebook).

O projeto, envolvendo as universidades de Coimbra (UC) e Lisboa e contando com o apoio da Fundação para a Ciência e Tecnologia, abrangeu também “uma pequena amostra” de 261 alunos das faculdades de Psicologia das duas instituições.

Treze por cento dos estudantes universitários inquiridos dizem que foram vítimas, um por cento foram agressores e 88% foram testemunhas de ciberbullying – revelou a docente Teresa Pessoa, explicando que a maioria dos problemas relatados se situam na adolescência, sobretudo no ensino secundário.

Na perspetiva de Armanda Matos, a preparação dos professores “é essencial”, devendo orientar-se sobretudo para a prevenção e para a intervenção e também para intervir na comunidade educativa na formação de alunos e de pais.

O estudo foi apresentado numa sessão intitulada “Do bullying ao cyberbullying: investigação e intervenção”, que compreendeu a análise da “dimensão desta nova forma de violência em Portugal, as diferentes facetas que o fenómeno apresenta e as estratégias para os responsáveis educativos lidarem com a situação”, refere a nota de imprensa sobre o evento.

O encontro científico (4th Winter Conference of the Association for Teacher Education in Europe – ATEE) a decorrer em Coimbra é uma organização conjunta da Universidade de Coimbra e do “MOFET Institute de Tel Aviv (Israel, reunindo investigadores de 31 países).

Fusão de escolas está em risco

Correio da Manhã | 02.04.12

O processo de fusão de escolas e agrupamentos está em risco de não ser concretizado, caso o Ministério da Educação e Ciência (MEC) deixe a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) fora das negociações.

Segundo António José Ganhão, responsável da ANMP para a Educação, o MEC ainda não ouviu a associação, que ameaça devolver ao Governo as competências adquiridas em 2009, na gestão do pessoal não docente, manutenção de edifícios e Ação Social Escolar.
“A reorganização da rede escolar vai ter fortes interferências no transporte escolar, na Ação Social Escolar e em muitos outros aspetos que são da responsabilidade dos municípios”, comentou ao CM António José Ganhão, para quem “o tempo de se preparar o próximo ano letivo está a escassear”.

Mostrando estranheza pela ausência de contactos por parte do MEC, António José Ganhão reclama o cumprimento da lei: “O ministério tem de ouvir a Associação de Municípios. Além de estar obrigada por Lei a fazê–lo, temos uma palavra a dizer neste processo, até pelas nossas responsabilidades”.

São precisamente essas responsabilidades que António José Ganhão apresenta como trunfo negocial. “Se o ministro quiser continuar a ignorar a associação, teremos de denunciar uma situação anómala e tomar medidas que podem passar pela devolução de competências ao Ministério”, referiu. A reorganização da rede escolar vai juntar no mesmo agrupamento escolas do pré-escolar ao secundário.

Processo Difícil Em Gaia

 

Adalmiro da Fonseca, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), considera que o processo de reorganização da rede escolar está a decorrer sem grandes incidentes. Os pontos negros, aponta, são os grandes centros urbanos. “A Direção Regional de Educação do Norte tinha o processo mais atrasado. O número de alunos de cada agrupamento obriga a uma ponderação maior na reorganização”, explicou ao CM, dando o exemplo de Vila Nova de Gaia. “Existem 23 escolas agrupadas e não agrupadas e o objetivo é passar a existirem 14 mega-agrupamentos. Mas a dimensão de cada escola pode dificultar muito este processo”, acrescentou Adalmiro da Fonseca.

Arquitetos defendem Parque Escolar

Público | 29.03.12

Cerca de 500 pessoas, das quais quase metade são arquitetos, subscreveram um manifesto, enviado quarta-feira à Assembleia da República, em defesa da continuidade do programa de renovação das escolas do ensino secundário, que descrevem como sendo um “processo qualificado de renovação”.

Entre os signatários figuram nove dos 16 arquitetos com mais contratos adjudicados pela empresa pública Parque Escolar.

Intitulado “A Renovação do Parque Escolar – Uma Obra Essencial”, o texto contesta que o aumento do custo das obras realizadas nas escolas tenha sido derivado de um “descontrolo orçamental ou de pretensos devaneios de ostentação e luxo”. Os autores citam a este respeito o relatório da auditoria da Inspeção-Geral de Finanças (IGF), divulgado no início do mês, mas ignoram os resultados da auditoria do Tribunal de Contas (TC), revelados na semana passada, e que são particularmente críticos em relação aos contratos celebrados com os projetistas.

Repetindo as explicações dadas a ambas entidades pela Parque Escolar, e citadas nos dois relatórios de auditoria, refere-se no manifesto enviado ao Parlamento que “o aumento do custo deveu-se ao acréscimo de área e a uma maior complexidade técnica da construção, unicamente resultantes de novas disposições legais e regulamentares”. Os autores lembram que, segundo a IGF, “o aumento de investimento por escola foi de 66%, sendo que o investimento médio por metro quadrado de custo de construção apenas aumentou 3,1%”. “Estes valores são, em rigor, muito diferentes dos 447% que o Exmo. ministro da Educação proclamou, publicamente na Assembleia da República, números dos quais se desconhece a proveniência”, acrescentam. Os números avançados por Nuno Crato no Parlamento são, contudo, confirmados pelo Tribunal de Contas no seu relatório de auditoria e já constavam do relatório e contas de 2010 da empresa Parque Escolar. As diferenças entre os valores apresentados pela IGF e pelo Tribunal de Contas devem-se, sobretudo, ao facto de terem pontos de comparação diferentes. O TC comparou com a estimativa inicial ( 940 milhões); a IGF com a revisão desta estimativa que foi feita um ano depois (2,4 mil milhões).

Os autores do texto frisam, contudo, que o que lhes importa “é que existam condições dignas de trabalho nos estabelecimentos de ensino público”, mantendo por isso “a expectativa de que, sem perda da identidade das linhas essenciais do seu programa, seja dada continuidade a este processo qualificado de renovação do parque escolar”. Lembram que este processo foi elogiado internacionalmente e que “é também inovador por assentar na participação da comunidade escolar e assim garantir a manutenção da sua identidade e opções pedagógicas”.

Gestores da Parque Escolar sem indemnização

 

Publico | 11.03.12

Relatório da IGF já está na comissão parlamentar de Educação. O seu presidente, Ribeiro e Castro, não esconde críticas à empresa.

O Ministério da Educação e Ciência garantiu ontem ao PúBLICO que “não há lugar a indemnizações” para os quatro membros do conselho de administração da empresa pública Parque Escolar que renunciaram ao cargo, na sexta-feira. Três dos membros que renunciaram, incluindo o presidente do conselho de administração, Sintra Nunes, estavam em funções desde a fundação da empresa, em 2007. O outro elemento foi nomeado em 2009.

à frente da empresa mantém-se a única administradora nomeada pelo atual Governo, que não se demitiu. A renúncia de quatro dos cinco membros da administração da Parque Escolar foi comunicada ao ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, durante uma reunião onde este os tencionava demitir. A saída dos administradores da Parque Escolar segue-se à divulgação pelo ministério das conclusões da auditoria feita à empresa pela Inspeção-geral de Finanças (IGF), onde se confirma um quadro de derrapagem de custos do programa de modernização das escolas secundárias gerido por aquela empresa.

Segundo a IGF, o investimento médio real por escola é 66% superior ao que tinha sido previsto. Com metade do programa executado, a Parque Escolar já tinha excedido o investimento global estimado para todo o programa, refere-se. O relatório seguiu sexta-feira para a comissão parlamentar de Educação, confirmou o seu presidente, o deputado do CDS/PP Ribeiro e Castro.

Quando era líder do CDS/PP, Ribeiro e Castro foi dos primeiros a opor-se publicamente à constituição da Parque Escolar. As visitas que posteriormente tem efetuado a escolas confirmaram os seus receios: “Pelo arrastar das obras, pela derrapagem dos custos, pela desproporção dos gastos” e pelos custos que as intervenções, quando concluídas, acarretam para a gestão corrente da escolas. “A fatura energética é devastadora”, frisa. Muitas das soluções adotadas foram também criticadas pela IGF.

Escolas de luxo com deficiências

Correio da Manhã | 11.03.12

O relatório de auditoria da Inspeção-geral das Finanças (IGF) descreve alguns destes luxos e sublinha as anomalias: nas obras foram utilizadas, por exemplo, madeiras nobres e pedras naturais caras para as casas de banho. Foi colocada iluminação apenas por uma questão de decoração e não de necessidade. Foi também referido “um uso massivo de estores elétricos”, e a existência de elevadores com funções redundantes. Entre as falhas, refere o relatório de auditoria, estão, por exemplo, a dependência excessiva de ventilação mecnica.

Já para não falar do facto de terem sido detetados “danos significativos em pavimentos”, difícil acessibilidade a áreas técnicas, para fins de manutenção, e degradação de ferragens de portas por inadequação ao uso interno. Não admira que, entre as recomendações da IGF, além da contenção da despesa, esteja a necessidade de “prevalência da robustez sobre a estética”.

Parque Escolar excedeu investimento global quando o programa ia a meio

Público | 10.03.2012

Relatório da Inspeção-Geral de Finanças confirma derrapagem da empresa. Ministro ia demitir ontem os seus administradores, mas estes optaram por renunciar aos cargos

Em junho de 2011, com 181 escolas abrangidas, o programa de modernização a cargo da Parque Escolar estava a pouco mais de meio do previsto, mas aquela empresa pública já tinha ultrapassado o investimento global estimado para toda a operação, inicialmente pensada para 332 escolas. O alerta é da Inspeção-Geral de Finanças (IGF). Ontem, quatro dos cinco membros da administração da Parque Escolar renunciaram aos seus cargos.

à frente da empresa fica agora a única administradora que fora nomeada pelo atual Governo. A renúncia dos outros membros da administração foi prontamente aceite pelo ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, que tencionava demiti-los ontem. O PúBLICO sabe que foi essa a razão pela qual Crato convocou ontem os administradores da Parque Escolar para uma reunião no mesmo dia. Foi nesse encontro que os administradores apresentaram a sua renúncia.

Era um desfecho esperado, mas que acabou por ser antecipado pela sucessão de acontecimentos dos últimos dias. Na terça-feira, no parlamento, Nuno Crato deu conta que os custos da intervenção da Parque Escolar por escola eram superiores em mais de 400% ao que fora inicialmente apontado. No dia seguinte, a empresa enviou um “esclarecimento” à comunicação social com números diferentes dos que foram apresentados por Crato e onde afirmava que tinha sido posto em causa o seu “bom nome”.

Quando Crato foi ao Parlamento já tinha na sua posse o relatório da auditoria da IGF à Parque Escolar, que solicitara em setembro passado. As conclusões foram ontem tornadas públicas pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC). O investimento total por escola apurado pela IGF, com base nas intervenções realizadas até ao final de junho de 2011, não coincide nem com as contas apresentadas quarta-feira pela Parque Escolar (12,1 milhões de euros) nem com os valores indicados na véspera por Crato (15,4 milhões). O MEC já esclareceu que o valor apontado teve na base o relatório de contas da Parque Escolar de 2010 e informações que recebeu posteriormente.

Segundo a IGF, o custo total por escola intervencionada era, há um ano, de 13, 3 milhões de euros. Estavam então concluídas obras em 95 escolas e em 86 outras prosseguiam as intervenções. Atualmente estão concluídas intervenções em 105 escolas e 70 continuam em obras. Os projetos para mais 125 foram entretanto suspensos. A dimensão da derrapagem dos custos do programa gerido pela Parque Escolar é assim evidenciada no relatório da IGF: o custo real das obras em 181 escolas, que representam 55% daquele programa, excedeu em cinco milhões o que estava previsto para toda a operação, que deveria abranger 332 estabelecimentos com ensino secundário. O investimento global estimado, em 2008, para as intervenções em todas estas escolas era de 2,4 mil milhões de euros, cerca de três vezes mais do que custou a construção da ponte Vasco da Gama.

Mais alunos
Cerca de 70% do financiamento da Parque Escolar é proveniente de empréstimos contraídos por aquela empresa: 1150 milhões de euros contraídos junto do Banco Europeu de Investimento e do Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa, de que o Estado português é garante, a que se juntam, segundo a IGF, 665 milhões de euros pedidos à banca comercial. A IGF frisa que “se não forem tomadas medidas muito concretas de redução de custos, a estimativa total do programa para 332 escolas atinge os 4,4 mil milhões de euros, ultrapassando em 84% a estimativa inicial”. Em setembro passado, o MEC já tinha dado instruções à Parque Escolar para reavaliar os projetos aprovados para as 70 escolas que estão em obras. Segundo o ministério, será possível poupar 64,5 milhões de euros, nomeadamente através da alteração de materiais e de equipamentos previstos e também pela reavaliação dos programas funcionais das escolas, nomeadamente no que respeita à projeção do número de turmas.

Esta é também uma das recomendações agora feitas pela IGF. Na sua resposta ao relatório de auditoria, a empresa justificou em parte a subida do custo das intervenções com o “aumento da área de construção por escola”. Em média, este aumento foi de 70% em relação ao previsto. Segundo a Parque Escolar, tal deveu-se à necessidade de adequar as escolas ao alargamento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos, que se tornará efetivo a partir do próximo ano letivo; ao reforço do ensino profissional; e à generalização do ensino com turno único. Dada a dimensão dos custos do programa, a IGF considera que o ministério deverá reponderar “as medidas de política educativa que maior impacto tiveram no aumento das áreas de intervenção por escolas”, aumentando o número de turmas, reavaliando as áreas para instalações oficinais e “anulando temporariamente a política de turno único”, de modo a acolher mais alunos nas escolas requalificadas. A IGF analisou as contas da empresa e também o desenvolvimento das intervenções em quatro escolas.

Custos excessivos
Os custos com a eletricidade mais do que triplicaram em muitas das escolas intervencionadas pela Parque Escolar. Na sua resposta ao relatório da auditoria levada a cabo pela Inspeção-Geral de Finanças (IGF), a empresa justificou a situação com as novas regras de eficiência energética, aprovadas em 2006. No seu relatório, a IGF conclui, contudo, que foram também utilizadas “soluções técnicas com custo ou qualidade excessivos, face à finalidade da obra”. Entre os exemplos apontados figuram a “aplicação de iluminação decorativa”, “utilização exagerada de equipamentos de halogéneo”, “instalação de potências elétricas demasiado elevadas”, “duplicação de sistemas móveis de audiovisuais”, “dependência excessiva da ventilação mecnica”, e “uso massivo de estores elétricos”. Ao nível da construção, foram também utilizados materiais com custo excessivo. Recorreu-se a “madeiras nobres”, foram utilizadas “pedras naturais nobres em instalações sanitárias”, feitos “pavimentos exteriores em deck de madeira”. São apenas alguns dos exemplos apontados pela IGF, que lembra ainda que se registou uma degradação rápida de vários dos materiais utilizados.

Administração da Parque Escolar demite-se

Correio da Manhã | 09.03.12

Os quatro membros do conselho de administração da Parque Escolar apresentaram nesta sexta-feira a renúncia aos cargos ao ministro da Educação e Ciência, informou o Ministério.

A administração tomou a decisão após uma reunião com o ministro da Educação, Nuno Crato. Segundo um comunicado divulgado ao fim da tarde, Nuno Crato convocou o conselho de administração da empresa responsável pelas obras de modernização nas escolas do ensino secundário para uma reunião em que também esteve representada a Secretaria de Estado do Tesouro e das Finanças, que partilha a tutela da empresa. “Os quatro membros do Conselho de Administração designados em março de 2010 apresentaram a sua renúncia, que foi aceite” por Nuno Crato, refere-se no comunicado. O conselho de administração era até agora presidido por João Sintra Nunes.

As demissões surgiram no dia em que foi entregue à Assembleia da República o relatório de uma auditoria realizada pela Inspeção Geral de Finanças. Na terça-feira passada, o ministro Nuno Crato afirmou na Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura que desde 2007 o custo unitário estimado de cada obra da Parque Escolar passou de 2,82 milhões de euros para 15,45 milhões de euros, o que representa um aumento na ordem dos 400 por cento. Nuno Crato indicou na altura que a IGF considerou que a Parque Escolar devia ter estabelecido “tetos máximos de investimento para cada escola” e devia também ter feito “uma apreciação crítica dos projetos de arquitetura”. Na quarta-feira, a empresa justificou o aumento no custo das obras das escolas com o facto de ter baseado o primeiro orçamento deste “programa complexo” em estimativas da Direção Regional de Educação. Para os responsáveis da empresa, as notícias sobre a situação da Parque Escolar “afetam gravemente o seu bom nome e a honra e reputação dos seus dirigentes e colaboradores”.

Parque Escolar foi rápida nas obras mas devia ter informado tutela da escalada de custos

Dinheiro Vivo | 09.03.2012

A Inspeção Geral de Finanças (IGF) elogia a rapidez com que a Parque Escolar modernizou 181 escolas em três anos mas critica o facto de não ter informado a tutela que o custo por escola aumentou. Conclusões de Auditoria apontam que o custo total do programa pode ter duplicado, ultrapassando os cinco mil milhões de euros

Estas são as conclusões do relatório de uma auditoria à empresa pública a que a Agência Lusa teve acesso, em que a IGF afirma que sem “medidas muito concretas” de redução de despesas, o custo total do programa – inicialmente estimado em 2,4 mil milhões de euros mas que aumentou para 4,4 mil milhões – pode ultrapassar os cinco mil milhões.

Faltam obras em 151 escolas das 332 previstas inicialmente e o programa já saiu “84 por cento” mais caro do que a estimativa inicial, refere a IGF, que estima que se for expandido para 375 escolas, isso “implicará o aumento do custo total do programa para mais de 5000 milhões de euros”.

Um dos aspetos negativos da gestão é o facto de a administração da empresa não ter alertado a tutela para o “crescimento exponencial do custo por escola”, atribuído ao “grande aumento” do número de alunos previsto pelas Direções Regionais de Educação.

De um custo por escola inicialmente apontado para oito milhões de euros, o investimento real acabou por chegar aos 13,9 milhões, um aumento de 66 por cento, indica a auditoria. Outra crítica fundamental à gestão da Parque Escolar é não se terem estabelecido “tetos máximos de investimento e de áreas por escola” e de só em abril do ano passado se ter pensado em “contenção de custos e racionalização/otimização de investimento”.

Pela positiva, a IGF concluiu que a empresa procurou “adotar boas práticas de gestão”, conseguindo executar “um elevadíssimo volume de investimento num curto espaço de tempo”, com 95 obras acabadas e 86 a decorrer até 31 de junho do ano passado, um investimento de 2,4 mil milhões de euros.

A IGF destaca ainda a “boa qualidade arquitetónica” das obras feitas pela Parque Escolar, a “qualidade dos acabamentos” e o facto de a empresa ter “garantido o controlo das derrapagens de custo das empreitadas”.