Parque Escolar – 2013 – OBSERVATÓRIO dos Recursos Educativos

Oito milhões gastos pela Parque Escolar deixaram escola de Alverca pior do que estava

Público | 21.12.13

Edifícios e equipamentos a degradarem-se, um processo em tribunal por incumprimento de contrato, alertas da Proteção Civil por falta de segurança. A ampliação da Escola Secundária Gago Coutinho está parada por “razões orçamentais” e não tem data para recomeçar

A empresa pública Parque Escolar gastou cerca de oito milhões de euros num projeto de modernização e ampliação da Escola Secundária Gago Coutinho de Alverca, mas a obra parou em 2011, quando ainda estava a meio e, desde então, nunca mais recomeçou, deixando o espaço escolar reduzido a pouco mais de metade.

Alunos e professores nunca tiveram acesso a parte das novas instalações (já concluídas) e o Ministério da Educação, por “razões orçamentais”, não prevê qualquer data para retomar os trabalhos – estimados num total de 14 milhões de euros. O empreiteiro da obra, a firma Alves Ribeiro, colocou a Parque Escolar em tribunal por incumprimento do contrato. E uma avaliação da Protecção Civil local já alertou para a falta de saídas de emergência em dois dos antigos blocos de salas em funcionamento, porque as que existiam estão tapadas por taipais colocados pela Parque Escolar.

A comunidade escolar da Gago Coutinho (escola com cerca de 1200 alunos) está cansada de esperar pelo recomeço das obras ou, pelo menos, pela autorização da tutela regional da Educação para que a escola possa utilizar os balneários, o refeitório e as novas salas de mecânica, de informática e polivalente que já estão concluídas. Quem passa na Avenida Vilar Queiróz, junto à Secundária alverquense, apercebe-se da imponência do projeto de modernização desta escola, com algumas características arquitectónicas que fazem lembrar o Centro Cultural de Belém. O problema é que a obra, incluída num pacote de modernização de 75 escolas secundárias, ameaça não ter fim e, junto à parte já construída, vêem-se pilares e ferros retorcidos da outra fase da obra que nunca foi concluída. Dois anos depois da suspensão, a degradação já é visível e a conclusão do projeto poderá vir a ser mais cara do que se previa.

Pais e encarregados de educação decidiram, na semana passada, recorrer a todos os meios para tentarem desbloquear o problema. Maria José Leite, porta-voz da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Gago Coutinho, explica que a direção da associação foi mandatada em assembleia para desenvolver todas as formas de denúncia desta situação, procurando sensibilizar os órgãos de poder para “os constrangimentos provocados por esta situação que, em vez de poupar, significa desperdício”.

Segundo explica, a associação já desenvolveu vários contactos nos últimos meses, mas, “embora tenha registado compreensão de todos os intervenientes” debate-se, depois, com “uma completa falta de soluções”. Uma recente resposta do gabinete do ministro Nuno Crato deixou pais e encarregados de educação ainda mais preocupados. É que, diz esse ofício do Ministério, “qualquer informação sobre o retomar das obras mantém-se suspensa até que possa haver cobertura orçamental”.

“Os edifícios já construídos custaram oito milhões de euros e encontram-se fechados há dois anos, em degradação e pondo em risco a segurança dos alunos”, alerta Maria José Leite. O mesmo sentimento tem Sérgio Amorim, diretor do Agrupamento de Escolas Gago Coutinho. “A situação é preocupante e é urgente haver uma solução”, sublinha o responsável escolar, confessando, todavia, que a informação oficial que tem é que as obras “estão suspensas por tempo indeterminado”.

“Não sabemos se a obra vai ter alguma evolução em 2014. Julgo que, pelo orçamento que existe para a Parque Escolar, isso não vai acontecer. A suspensão das obras cria-nos muitas dificuldades”, refere, frisando que parte dos espaços exteriores estão inacessíveis e vedados com taipais metálicos. “Não é só a questão de ter menos espaço, porque era um espaço exterior usado para a educação física, que está muito dificultada.

O segundo aspecto tem a ver com a segurança. Temos dois blocos que não têm saída de emergência, porque têm as traseiras bloqueadas pela obra suspensa. Temos aqui um problema complicado de segurança caso haja alguma situação, é algo que é potencialmente perigoso, porque não há saídas de emergência nestes dois blocos”, avisa Sérgio Amorim.

Já Alberto Mesquita, presidente da Câmara de Vila Franca de Xira, garante que a autarquia tem vindo a pressionar a tutela e que, inclusivamente, já abordou o assunto com o ministro da Educação Nuno Crato e com o diretor-geral dos Equipamentos Escolares, “no sentido de que este assunto possa ser resolvido”. De acordo com o autarca socialista, a Câmara está mesmo disponível para avaliar uma proposta em que assuma a conclusão dos trabalhos e seja, depois, ressarcida pelo Ministério da Educação mas, para isso, o Estado terá que tomar posse administrativa da obra e o Ministério terá que celebrar um protocolo e assumir compromissos financeiros com a autarquia. “Se for essa a última possibilidade, julgo que estaremos todos de acordo em envidar todos os esforços para que esta escola tenha as condições necessárias. Hoje funciona de forma deficiente, desnecessariamente no meu ponto de vista”, conclui Albert Mesquita.

Mais 75 escolas transferidas para o património da Parque Escolar

Público | 12.11.13

Os bens imóveis de 75 escolas secundárias vão passar para o património da empresa pública Parque Escolar, determina um despacho publicado nesta terça-feira no Diário da República.

As escolas cujos edifícios foram construídos ou renovados pela Parque Escolar pagavam até aqui uma renda àquela empresa, obrigação que termina com esta transferência dos imóveis.

Agostinho Guedes, da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, explica que a mudança não traz alterações ao funcionamento das escolas. “Não interfere com as pessoas que ali coabitam. A população de cada edifício não fica dependente da Parque Escolar.”

“A transmissão dos bens imóveis para o património próprio da Parque Escolar, E.P.E. destina-se ao aumento do respectivo capital estatutário”, lê-se no despacho, que acrescenta que a avaliação dos bens será feita nos próximos 18 meses.

Estão nesta situação as seguintes escolas secundárias: Carolina Michaelis, D. Filipa de Vilhena e Fontes Pereira de Melo, no Porto; Pedro Alexandrino, Odivelas; Monserrate, Viana Castelo; Alcaides de Faria, Barcelos; Carlos Amarante, Alberto Sampaio e D. Maria II, em Braga; Francisco Holanda, Guimarães; Caldas das Taipas; Camilo Castelo Branca, em Vila Nova de Famalicão; Tomaz Pelayo, em Santo Tirso; Paços de Ferreira; Lousada; Maia; Águas Santas.

A lista prossegue com as secundárias de Rio Tinto, Paredes, Dr. Manuel Laranjeira, em Espinho; Inês de Castro, em Vila Nova de Gaia; Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves, também no mesmo concelho; a secundária de Santa Maria da Feira; a Oliveira Júnior, em São João da Madeira; a Ferreira de Castro, em Oliveira de Azeméis; a Abade Baçal, em Bragança; a Dr. João de Araújo Correia, no Peso da Régua; a Dr. José Macedo Fragateiro, em Ovar; e a Marques de Castilho, Águeda; Dr. Joaquim de Carvalho, na Figueira da Foz; a de Montemor-o -Velho.

Em Viseu, a Emídio Navarro e a Alves Martins; e em Coimbra, a Quinta das Flores e a Infanta D. Maria também passam para a Parque Escolar.

A lista continua com as secundárias de Pombal, Francisco Rodrigues Lobo e Domingos Lopes Sequeira, em Leiria; Eng.º Acácio Calazans Duarte, na Marinha Grande; Afonso de Albuquerque, na Guarda; D. Inês de Castro, em Alcobaça; Básica e Secundária Fernão do Pó, no Bombarral; Rafael Bordalo Pinheiro, Caldas da Rainha; Dr. António Carvalho Figueiredo, em Loures; José Saramago, em Mafra; Jacôme Ratton, em Tomar; a secundária de Ourém; a Sá da Bandeira, em Santarém; Dr. Solano de Abreu, em Abrantes; a de Salvaterra de Magos; a Padre Alberto Neto, em Queluz; a secundária de Santa Maria, em Sintra; a Sebastião e Silva, em Oeiras; a Dr. Azevedo Neves, na Amadora.

Em Lisboa, as secundárias António Arroio, Vergílio Ferreira, António Damásio, Rainha Dona Leonor, Padre António Vieira, Pedro de Santarém, Francisco de Arruda, mudam de mãos.

A lista termina com as escolas do Sul: Amora, Santo André e Sebastião da Gama, em Setubal; Emídio Navarro e Professor Ruy Luís Gomes, em Almada; Professor Reynaldo dos Santos, em Vila Franca de Xira; Rainha Santa Isabel, em Estremoz; D. Sancho II, em Elvas; Ponte de Sor; São Lourenço, Portalegre; Públia Hortênsia de Castro, em Vila Viçosa; Diogo de Gouveia, em Beja; Severim de Faria, em Évora; e a de Alcácer do Sal.

Alunos fartos de aulas em contentores

Correio da Manhã | 31.10.13

Obras da Parque Escolar na Secundária João de Deus tinham prazo previsto de ano e meio, mas duram há quatro anos. Não há estimativas para conclusão.

As obras na Escola Secundária João de Deus, em Faro, tinham um prazo previsto de ano e meio. Passados quatro anos sobre o início, ainda se arrastam sem fim à vista. Ontem, os quase 1000 alunos da escola cansaram-se de “ter aulas em contentores onde chove dentro” e, durante duas horas, fizeram greve às aulas.

“Esta é uma situação gravíssima, porque estamos há quatro anos a ter aulas em contentores e sem um refeitório, bar ou sala comum em condições”, lamenta Gonçalo Santos, presidente da Associação de Estudantes, responsável pelo protesto. “Fartos de aulas em caixotes” ou “Queremos uma sala de aula decente”, eram alguns pedidos que se podiam ler nos cartazes pelos estudantes à porta do ‘Liceu de Faro’, como a escola é conhecida, ontem de manhã.

As preocupações dos estudantes são partilhadas por Carlos Luís, diretor do Agrupamento Escolas João de Deus, que lamenta a falta de condições e garante não haver sequer uma estimativa para quando as obras poderão estar concluídas. “Com as obras a este ritmo e sem quaisquer respostas da Parque Escolar ou do empreiteiro, chega-se facilmente à conclusão de que nem tão cedo a escola vai ter as condições adequadas para o funcionamento. Aliás, ninguém sabe se algum dia vai ter”, explica o responsável.

Enquanto espera por “novidades”, Gonçalo Santos admite que os estudantes poderão fazer novos protestos.

Outras escolas da região enfrentam a mesma situação da Secundária João de Deus, em Faro.

Fecho ameaça mais escolas

Correio da Manhã | 05.10.13

Diretores avisam que muitas podem ter de fechar por falta de funcionários, como aconteceu na Clara de Resende

A Escola Secundária Clara de Resende, no Porto, teve de fechar portas ontem e quinta-feira por falta de funcionários, mas os diretores avisam que o problema vai afetar mais escolas.¿¿”A maioria das escolas está no limite, porque os funcionários reformam-se e não se contrata ninguém. Se não houver entradas, ou mobilidade entre ministérios, as escolas em pouco tempo vão ter sérias dificuldades em manter-se abertas”, afirma Adelino Calado, da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas.

O também diretor do Agrupamento de Carcavelos dá o seu próprio exemplo. “No meu agrupamento, faltam 27 funcionários. Aposentaram-se seis e outros sete esperam pela reforma. As escolas não são autónomas, e se não me deixarem ir buscar funcionários através dos centros de emprego tenho de fechar uma escola de 1º ciclo ou alguns serviços da sede, como o bufete ou a papelaria”, alerta Adelino Calado, frisando que só tomará uma decisão destas “com o apoio do Conselho Geral”.

O rácio de funcionários que cada escola pode ter é definido num diploma de 2008, do Governo de José Sócrates. Um diploma que diretores, sindicatos e associações de pais têm criticado, por estar desatualizado: “O Ministério da Educação e Ciência (MEC) tem a responsabilidade de perceber se o atual diploma dos rácios é suficiente ou se deve ser revisto. Os alunos não podem ser prejudicados no seu direito à educação”, disse ao Correio da Manhã Jorge Ascensão, presidente da Confederação Nacional de Associações de Pais.

No Agrupamento Clara de Resende, a diretora, Rosário Queirós, já avisou que na próxima semana os alunos continuarão sem aulas devido à falta de assistentes operacionais. O MEC afirma que só na quinta-feira foi informado pela direção do agrupamento do aumento do número de alunos, tendo no mesmo dia autorizado a contratação de mais funcionários. A tutela garante que “todas as situações de défice estão a ser objetiva e cuidadosamente analisadas e a ser supridas, quando comprovadas essas necessidades”.

Alunos em greve contra aulas à chuva

Correio da Manhã | 04.10.13

Centenas de estudantes recusam-se a entrar no estabelecimento devido à falta de obras.

Centenas de alunos da escola básica e secundária de Barroselas, em Viana do Castelo, estão concentrados no exterior do estabelecimento, em greve contra as “aulas à chuva”, devido às infiltrações no edifício e à falta de obras.

Trata-se de um problema cuja gravidade é conhecida desde 2011 e que se acentua a cada inverno, devido à falta das prometidas obras na estrutura do edifício, segundo os manifestantes.

Os alunos garantem que a paciência se “esgotou” e desde as 08h30 que se recusam a entrar na escola, exigindo “condições para estudar”, com gritos de protesto e palavras de ordem.

“No refeitório estamos a comer enquanto chove no prato e na cabeça dos alunos. Nas salas de aula chove em cima dos cadernos e dos computadores”, explicou à agência Lusa Hugo Pereira, presidente da associação de estudantes daquela escola.

Hugo Pereira acrescentou que neste cenário, que se tem vindo a “agravar” há cinco anos, o próprio rendimento dos alunos “está em causa”, devido à falta de condições de estudo e de concentração.

A 27 de setembro passado, algumas divisões daquela escola ficaram inundadas com as primeiras chuvas, situação que afetou sobretudo áreas como a sala de professores, ginásio, biblioteca ou a papelaria.

Em janeiro de 2011, centenas de alunos também boicotaram as aulas, em protesto, já na altura, contra a chuva, que afirmavam “cair”, literalmente, no interior da escola. Situações que agora se registam novamente, com o regresso do período de chuva, denunciaram.

A escola foi construída em 1983, mas em trinta anos recebeu apenas “alguns remendos”, sendo a zona da cobertura, de um dos blocos, a mais preocupante em termos de conservação.

As obras, classificadas como urgentes, chegaram a estar previstas para a fase IV da Parque Escolar, antes de 2011, mas acabaram por nunca sair do papel, com a suspensão daquele programa de requalificação dos edifícios escolares.

Uma avaliação entretanto realizada prevê a necessidade de um investimento de cerca de 300 mil euros, para corrigir o problema da cobertura da escola. Contudo, continua a aguardar dotação financeira da tutela da Educação.

“É a qualidade do processo educativo que pode ser posta em causa, com a desmotivação dos alunos”, explicou à agência Lusa, a 27 de setembro, Maria Teresa Almeida, presidente do Agrupamento de Escolas de Barroselas.

Maria Teresa Almeida admitiu que esta falta de condições, nomeadamente o frio e a chuva no interior da escola, já levou dezenas de alunos a optarem por sair para outros estabelecimentos de ensino do concelho.

A escola é frequentada por mais de 629 alunos e a greve às aulas deverá prolongar-se por toda a manhã.

Dois mil professores por colocar

Correio da Manhã | 28.09.13

Demora na contratação direta pelas escolas deixa milhares de alunos sem aulas e pais desesperados. Crato diz que está “praticamente” tudo resolvido.

Duas semanas depois do arranque do ano letivo, estarão ainda por colocar mais de dois mil professores, afetando dezenas de milhares de alunos. “O processo de seleção é muito demorado. Dos mais de 5 mil horários postos a concurso em contratação de escola na plataforma electrónica do Ministério da Educação e Ciência [MEC], cerca de metade não foram preenchidos”, estima Arlindo Ferreira, professor e autor do blogue DeArLindo, especializado nos concursos de docentes. Já o ministro Nuno Crato afirmou não dispor de dados sobre o número de alunos sem aulas, mas garantiu que “praticamente todas essas questões estão resolvidas”.¿¿Na EB 2,3 do Alto do Lumiar, em Lisboa, pais e alunos protestaram ontem contra a falta de professores em 20 turmas. E prometem encerrar a escola se na quarta-feira os docentes não estiverem colocados.

No Agrupamento de Benfica, há quatro turmas do 1º Ciclo ainda sem aulas. “Chamei 30 professores para entrevistas mas só preciso de quatro. É a terceira ‘leva’ de entrevistas que faço”, disse à Lusa o diretor, Manuel Esperança, frisando que muitos não aparecem porque concorreram a outras escolas e optam pela melhor oferta. Há casos em que o mesmo professor é selecionado para quatro escolas. Acaba por escolher uma, e as outras três têm de reiniciar o processo de seleção.

Enquanto isso, milhares de docentes esperam pela sua chance, colados aos computadores. “O problema é que este ano houve um alargamento das escolas e agrupamentos que podem fazer contratação direta, são já 20% do total. Os concursos tornaram-se um pesadelo para professores e escolas”, diz Arlindo Ferreira.¿¿A Fenprof pede o fim destas contratações e responsabiliza o MEC. “Atrasou duas semanas o anúncio da lista de contratação inicial e só depois do dia 12 autorizou a contratação de escola, e isto condicionou tudo”, disse Mário Nogueira.

1200 estudantes ficam sem aulas

Correio da Manhã | 15.09.13

Duas turmas de Cursos de Educação e Formação (CEF) do agrupamento de escolas Dr. Jorge Augusto Correia, em Tavira, estão desde julho à espera de serem validadas pelo Ministério da Educação. Sem resposta da tutela, a direção do agrupamento decidiu não começar as aulas de duas das escolas para evitar ter de refazer todos os horários, caso as duas turmas não sejam aprovadas.

Mais de 1200 alunos da Escola Secundária Dr. Jorge Augusto Correia e da EB 2,3 D. Paio Peres Correia, vão continuar sem aulas enquanto a Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEsTE) não se decidir sobre se valida ou não as turmas de CEF de Serviço de Bar e Mesa e Técnico de Comércio.

“Para já, era complicado começar as aulas sem saber o que dizer às famílias dos 40 alunos destes dois cursos. E depois, caso a resposta da tutela seja negativa, teríamos de integrar estes alunos no ensino regular e ia mudar todo o esquema de horários”, assume ao CM José Baía, diretor do agrupamento.

A direção do agrupamento espera uma resposta desde julho, altura em que preencheram os dados relativos à constituição das turmas na plataforma online da DGEsTE.

“Temos contactado a DGEsTE e Direção dos Serviços de Educação da Região do Algarve por telefone e por correio electrónico e ainda não foi dada resposta. Parece que se esqueceram que Tavira está no mapa”, queixa-se ainda José Baía.

Escola fechada por falta de funcionários

Correio da Manhã | 18.09.13

400 alunos sem aulas no Pinhal Novo. Pais responsabilizam Ministério da Educação e Ciência

A Escola Básica de 1º ciclo Alberto Valente, no Pinhal Novo (Palmela), esteve ontem fechada por decisão da direção do Agrupamento José Maria dos Santos, devido à falta de funcionários, deixando cerca de 400 alunos sem aulas.¿¿Segundo a Direção do agrupamento, a escola tem atualmente apenas três assistentes operacionais e precisa de 10.

Guilhermina Ramos, diretora do agrupamento, garantiu ao CM que cumpriu os prazos e que o concurso para recrutamento de funcionários só foi publicado em Diário da República dia 11 porque só nessa altura teve autorização do Ministério da Educação e Ciência (MEC).¿¿”A responsabilidade é do Ministério da Educação”, disse ao CM Elsa Santana, presidente da associação de pais.¿¿Confrontada pelo CM, a tutela afirmou: “O MEC está a acompanhar a situação, que estará resolvida muito em breve”.¿¿Entretanto, os problemas verificados neste arranque de ano tiveram ontem diversos desenvolvimentos.

No Agrupamento Dr. Jorge Augusto Correia, Tavira, as aulas arrancam hoje apesar de não existir ainda um parecer da tutela sobre dois cursos de formação e educação. O pedido de cursos de Operador Comercial e Serviço de Mesa e Bar foi feito a 15 de julho e, como a tutela não respondeu, o Conselho Pedagógico e o Conselho Geral do agrupamento decidiram atrasar o início das aulas do 2º e 3º ciclos.

O agrupamento de Monchique vai reorganizar as turmas e cerca de 300 alunos voltam hoje às aulas. No centro escolar de Azinhaga, Golegã, os 65 alunos do 1º ciclo vão continuar a boicotar as aulas até amanhã. Os pais reivindicam a colocação de mais um professor para abrir outra turma e as crianças do 1º ano não serem divididas pelas restantes turmas.

Ministério corta 3 mil professores

Correio da Manhã | 13.09.13

Número de professores contratados voltou a sofrer uma descida. Leia mais no CM

Duas semanas depois do habitual e em cima do arranque do ano letivo, o Ministério da Educação e Ciência divulgou ontem as primeiras colocações de professores contratados, que revelam uma redução de cerca de três mil docentes face ao ano passado.

Dos 36 939 candidatos ao concurso, ficaram colocados ¿5454 professores a contrato e 346 tiveram os vínculos renovados. O total de 5800 docentes comparado com os ¿8903 que tinham sido contratados por esta altura em 2012 – a diferença são 3103 professores, que deverão engrossar as fileiras dos desempregados.

Já os professores do quadro com horário zero (sem turmas para ensinar) baixaram de 1800 no ano passado para 1203, depois de o MEC ter anunciado ontem a colocação de 793 destes docentes. Os horários zero serão direcionados para atividades de apoio. Segundo a tutela, “dos 8584 horários referentes a necessidades transitórias indicadas pelas escolas, foram preenchidos 6593”. Feitas as contas, constata-se que as escolas precisam ainda de 1991 professores para os horários que não foram ocupados.

Estes horários serão “disponibilizados para contratação a nível de escola” e a colocação feita através da chamada Reserva de Recrutamento, que decorre até dezembro. A partir de janeiro serão disponibilizados diretamente para contratação de escola.

Alunos sem escola no arranque do ano

Correio da Manhã | 12.09.13

Pais acusam tutela de limitar turmas e deixar alunos sem escola. Sindicatos de professores denunciam turmas com 36 alunos e recusa de escolas em inscrever estudantes com mais de 18 anos

O ano letivo arranca hoje mas ainda há alunos sem saber para que escola vão e os pais estão desesperados. A denúncia é da Federação Regional de Lisboa das Associações de Pais (FERLAP), que responsabiliza o Ministério da Educação e Ciência (MEC).

“Temos sido contactados por muitos pais a pedir ajuda porque os filhos não têm lugar nos agrupamentos da sua área de residência devido à redução de turmas imposta pelo MEC. Isto está a afetar muito alunos, e não só na área de Lisboa. Há também muitos alunos que queriam ir para cursos profissionais mas tiveram de ficar em cursos regulares”, afirmou ao CM Isidoro Roque, presidente da FERLAP. Já as duas principais estruturas sindicais de professores, Fenprof e FNE, denunciaram a existência de turmas do Secundário com mais de 30 alunos. “Há turmas com 36 alunos quando o limite é de 30. E estão a recusar a inscrição no Secundário a alunos com mais de 18 anos”, disse Mário Nogueira, da Fenprof, que aponta ainda a redução de turmas com alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE): “Estão a formar turmas destas com 27 alunos quando o limite é 20. E põem seis alunos com NEE por turma, quando só pode haver dois”. O primeiro-ministro admitiu ontem que ainda há situações por resolver mas sublinhou, citado pela Lusa, “o arranque do ano escolar sem improvisos” de outros tempos em que “não se sabia se os professores tinham colocação e se as escolas estavam prontas”. Este ano, ainda não há professores colocados e milhares esperam junto aos computadores pela publicação das listas.

Passos Coelho elogiou ainda o ministro Nuno Crato, pela reorganização que tem levado a cabo no setor da Educação.

Pais preocupados com livre escolha

Correio da Manhã | 07.09.13

“Deixar a educação ao sabor do mercado é muito perigoso”, defende a Confap. Ministro garante que o Estado vai controlar “qualidade da oferta”.

A Confederação Nacional de Associações de Pais (Confap) coloca sérias reservas à introdução de um sistema em que as famílias são livres de escolher entre escolas públicas e privadas, com o Estado a financiar ambas as opções. O novo Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, aprovado quinta-feira em Conselho de Ministros, abre essa possibilidade já para o ano letivo 2014/2015.

“Se o Estado está disposto a financiar, tem de regular e garantir que não se vão criar escolas de elite. Deixar a educação ao sabor do mercado é muito perigoso, porque não salvaguarda a equidade e qualidade para todos. Caso isto avance, o privado não pode fazer seleção à entrada”, defende Jorge Ascensão, presidente da Confap, sublinhando que “se a ideia é entregar um cheque à família é preciso garantir que o dinheiro vai mesmo para a educação”.

O responsável rejeita que se “financie uma escola privada se houver uma pública vazia ao lado” e avisa que “só faz sentido falar em liberdade de escolha se houver igualdade de autonomia entre escola pública e privada”.

O ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, garante que as mudanças serão introduzidas de forma gradual e que o Estado atuará como regulador. “O importante é que sejam cada vez mais os pais a escolher a escola dos filhos e seja cada vez menos o Estado centralmente a decidir quantas turmas há em cada escola”, afirmou o ministro, na entrevista ao CM ontem publicada, acrescentando: “Isto tem de ser feito de forma experimental, tem de se ir vendo quais as zonas onde faz sentido, e ao mesmo tempo compete ao Estado manter um controlo sobre a qualidade da oferta.” Crato sublinha que “ao pai e ao aluno não interessa se a escola é privada ou pública, mas a qualidade do ensino”. E recusa a expressão cheque-ensino: “Falaria antes de um processo qualquer de maior liberdade de escolha para as famílias.”

Pais com poder para escolher a escola

Correio da Manhã | 06.09.13

Governo aprovou o novo estatuto do ensino particular e admite criação de cheque-ensino.

Os pais vão ter maior liberdade para poder escolher a escola para os filhos. O Governo aprovou ontem o novo estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, que promove uma maior liberdade de escolha na colocação de alunos em escolas do ensino público ou privado.

Esta alteração foi anunciada pelo ministro da Educação, Nuno Crato, que reforçou a ideia de ser a família a decidir onde devem estudar os alunos e não o Estado. “É uma novidade que institui uma liberdade de escolha, mas uma escolha informada entre escolas e sistemas” disse. Porém, admitiu que estas alterações “vão precisar de projetos piloto e vão ser discutidas com parceiros, associações de sector e sindicatos”. Ao início da noite, o secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho, admitiu, após uma reunião com a Confederação Nacional das Associações de Pais, a possibilidade da criação do “cheque-ensino”, não concretizando de que forma o Estado vai apoiar financeiramente a liberdade de escolha das famílias.

Já a Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) criticou a medida, tal como a Federação Nacional de Professores, para quem o Governo pretende “privatizar o ensino e a escola pública”.

Ontem foi também noticiado que o MEC vai pagar indemnizações por caducidade de contrato aos professores. No entanto, apenas estão abrangidos os docentes com contratos de setembro de 2012 até 1 de janeiro deste ano. Os contratados no início de setembro de 2012, e cujo contrato terminou no passado dia 31 de agosto, terão direito ao equivalente a 20 dias de trabalho. Os que celebraram um contrato inferior a um ano, irão receber a percentagem equivalente ao tempo de trabalho.

Menos meio milhão de alunos em dez anos

Correio da Manhã | 21.08.13

Cinfães é um dos exemplos: perdeu metade dos alunos do 1.º ciclo na última década

Menos nascimentos e menos crianças a estudar. Na última década, as escolas perderam quase meio milhão de alunos, entre Pré-Escolar e Ensino Básico e Secundário. A diferença entre o número de alunos nos anos letivos 2002/03 (1 807 522) e 2011/12 (1 321 174) é de 486 348, o que representa a redução de 26,9 por cento.

Cinfães é apenas um dos exemplos. Há 15 anos, existiam 54 escolas do 1º ciclo. Agora são menos de 20. “No ano letivo de 2003/2004 havia mais de mil alunos do 1º ciclo. No próximo ano letivo, estima-se que sejam 478 alunos. Em dez anos houve uma redução para metade. No interior do País é ainda mais catastrófica a diminuição da natalidade”, disse ao CM Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares e diretor do Agrupamento de Escolas de Cinfães.

O encerramento de escolas primárias, sobretudo no interior de País, obriga muitas crianças a percorrer vários quilómetros diariamente. “Há alunos a fazerem 35 km, o equivalente a uma hora de viagem, para estudar. Esta realidade leva muitos pais a repensar as suas opções, nomeadamente a ter mais do que um filho. Nos 24 concelhos do distrito de Viseu, apenas Viseu aumentou a população, segundos os últimos dados”, explicou Manuel Pereira, acrescentando que se reformaram, nos últimos oito anos, cerca de 20 mil docentes. “Há falta de professores, os que se aposentaram não foram substituídos”, referiu.

Os sindicatos de professores apontam o dedo ao Ministério da Educação. Estimam que a tendência de redução de alunos se mantenha nos próximos anos, sobretudo no Ensino Básico, criticando Nuno Crato por justificar a quebra de alunos com a redução do número de professores nas escolas.

Lucro milionário com aulas em contentores

Correio da Manhã | 20.08.13

Ministério da Educação gasta 11 milhões para alugar pré-fabricados

Existem 21 escolas secundárias com obras iniciadas pela Parque Escolar e que viram os trabalhos interrompidos: 13 por indicação do ministro da Educação, Nuno Crato; 4 por resolução do contrato de empreitada; 4 por determinação da Parque Escolar.

São escolas da 3ª fase, que começaram a ser remodeladas em 2010 e 2011. Desde então, os alunos estão a ter aulas em módulos pré-fabricados, que já custaram cerca de 11 milhões de euros. A Escola Secundária do Monte da Caparica, em Almada, é uma delas. Desde que as obras começaram em 2010, já foram gastos cerca de 540 mil euros, só no aluguer dos contentores.

“Os 150 mil euros anuais, desde 2010, davam para terminar as obras”, acusou Hugo Marques, da Juventude Popular de Almada, que se reuniu com o gabinete do ministro para expor o caso.

O Ministério da Educação remete esclarecimentos para a Parque Escolar, que contratou várias empresas de aluguer de contentores, mas que não revela valores. “A manutenção dos monoblocos instalados nas escolas será necessária para garantir a continuidade do funcionamento das aulas. No caso específico da Escola Secundária do Monte da Caparica, o custo mencionado será imputado ao consórcio empreiteiro”, esclarece a empresa criada durante o governo de José Sócrates.

Quanto à garantia de cobrança do aluguer, a empresa assegura que “os custos consequência do incumprimento dos prazos de execução das obras pelos empreiteiros ser-lhes-ão imputados”.

Questionada sobre quando serão retomados os trabalhos, a Parque Escolar não faz qualquer prognóstico: “O arranque das obras suspensas por orientação do Ministério da Educação está dependente do plano de investimentos para 2014, a ser definido em sede de Orçamento do Estado”

Câmara de Lisboa entrega chaves de três novas creches

Lusa e Público | 04.09.13

Até ao final de 2014 a autarquia quer construir 11 creches. No total, vão ser criadas cerca de 900 vagas para crianças até aos três anos.

A Câmara de Lisboa entrega na quinta-feira as chaves de três novas creches, construídas no âmbito do Plano de Desenvolvimento de Creches B.a.Bá, que visa dotar a capital com uma rede de creches. Estas três são as primeiras de 11 que a autarquia pretende construir até ao final de 2014.

Construídas em estruturas modelares, as novas creches têm uma área total de 1500 metros quadrados e capacidade para receber no máximo 84 crianças até aos três anos. Cada creche tem berçário, copa de leites, sala de isolamento, salas de actividades, cozinha para confecção local, vestiários/balneário e um recreio equipado.

Duas das novas creches situam-se na freguesia do Lumiar e a terceira na freguesia da Charneca e vão ser todas geridas por instituições particulares de solidariedade social. No Lumiar, as instituições responsáveis são a Fundação António Silva Leal e a Obra O Nazareno, e na Charneca é a Santa Casa de Misericórdia de Alenquer.¿¿Em Julho de 2012, a câmara tinha anunciado a construção destas 11 creches, num investimento municipal de cerca de seis milhões de euros. “É um reforço da oferta pública, ainda por cima num momento de grande carência social e económica das famílias”, disse na altura o vereador da Educação, Manuel Brito.

“Lisboa tem 550 mil residentes, número que sobe para perto de um milhão se se somarem os que aqui trabalham e estudam. Também temos de dar uma resposta para os que aqui trabalham e estudam”, afirmou.

O vereador explicou ainda que as creches seriam equipadas e mobiladas pelos associados da União das Misericórdias Portuguesas, da União Distrital das Instituições Particulares de Solidariedade Social de Lisboa e da União das Mutualidades Portuguesas. “Fazemos o espaço e eles fazem a gestão procurando ter preços sociais”, frisou Manuel Brito.

As creches serão instaladas nas freguesias da Charneca, do Lumiar e em Benfica (duas unidades cada) e Carnide, Santa Maria dos Olivais, Alto do Pina, Santo Condestável e Ajuda (uma unidade cada).

Ministério não fecha escolas do 1.º ciclo no próximo ano lectivo

Público | 21.08.13

Pela primeira vez em mais de uma década, um ano lectivo começa sem encerramentos.

“O programa de reorganização da rede do 1.º ciclo está concluído”. A confirmação é do Ministério da Educação e Ciência e significa que a tutela não pretende encerrar escolas do 1.º ciclo no ano lectivo 2013/2014, o que acontece pela primeira vez em mais de uma década.

Em Julho do ano passado, o ministério de Nuno Crato anunciava o encerramento de 239 escolas do 1.º ciclo do ensino básico, na maioria com menos de 21 alunos, uma decisão que elevou para 536 os estabelecimentos escolares fechados desde que o actual ministro entrou em funções.

Na altura, o ministério defendia que com o encerramento se dava “mais um passo na melhoria da escola pública”. Em todos os casos, argumentava ainda a tutela, os encerramentos iriam decorrer “em articulação com as respectivas autarquias, atendendo à melhoria da qualidade do ensino”.

Nesta quarta-feira, o Diário Económico avança com a garantia dada pelo Ministério da Educação de que não serão fechadas escolas do 1.º ciclo, “salvo em situações pontuais que estejam já decididas e com o processo em curso”.

Desde 2002 foram encerradas mais de 6500 escolas do 1.º ciclo. Perto de 2500 fecharam durante a tutela de Maria de Lurdes Rodrigues, 701 pela mão de Isabel Alçada e mais de 530 por decisão de Nuno Crato.

O gabinete do actual ministro não esclareceu no entanto se a medida irá apenas vigorar no próximo ano lectivo, que arranca em Setembro, mês em que decorrem as eleições autárquicas (dia 29). A tutela não conseguiu também esclarecer qual o número de escolas do 1.º ciclo e integradas (1.º ciclo e jardim de infância) que abrem portas no ano lectivo 2013/2014. A reorganização do 1.º ciclo do ensino básico, que arrancou há 11 anos com o então ministro David Justino, membro do executivo de Durão Barroso (PSD), afectou principalmente as regiões norte e do interior do país.

Lucro milionário com aulas em contentores

Diário de Notícias | 20.08.13

Foram pagos 11 milhões de euros no aluguer de pré-fabricados enquanto obras de requalificação de 21 escolas estavam paradas.

Os trabalhos foram interrompidos nestas 21 escolas secundárias por diferentes razões: 13 por decisão do ministro da educação, Nuno Crato, 4 por resolução do contrato de empreitada e 4 por determinação da Parque Escolar, elenca o “Correio da Manhã”.

Estas escolas começaram a ser remodeladas em 2010 e 2011. Desde então os alunos estão a ter aulas em pré-fabricados, que já custaram 11 milhões de euros. A Secundária do Monte de Caparica é uma delas. Desde que as obras começaram já foram gastos 540 mil euros no aluguer de contentores.

Faltam quase mil funcionários nas escolas do Norte

Lusa | 19.08.13

Este défice não significa que todas as escolas tenham falta de funcionários

A Delegação Regional de Educação do Norte (DREN) enviou para as escolas o número de funcionários que cada estabelecimento deveria ter e, segundo a associação de directores escolares, a DREN considera que faltam mais de 900 trabalhadores no Norte.

As escolas e agrupamentos do Norte do país receberam uma informação da DREN indicando se tinham funcionários em excesso ou em falta. Em declarações à Lusa, Filinto Lima, da Associação dos Directores de Agrupamentos de Escolas (ADAE), diz que as contas da DREN deram que “faltavam 830 assistentes operacionais e cerca de 80 assistentes técnicos”. No entanto, este défice não significa que todas as escolas tenham falta de funcionários.

Manuel Pereira, da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), deu dois exemplos problemáticos: “Há um agrupamento de escolas em Lamego onde a DREN considera existirem cerca de 40 funcionários a mais e outro, em Moimenta da Beira, onde as contas deram 63 funcionários excedentários”.

Os directores escolares tinham até à passada sexta-feira a tarefa de enviar os nomes de quem deveria ser transferido. Manuel Pereira recorda que nas escolas situadas em zonas pouco populosas é difícil perceber para onde será transferido o pessoal em excesso.

Recordando que este é um período de férias em que as escolas têm pouca gente a trabalhar, os directores pediram o prolongamento do prazo, lamentando o timing” para aplicar a medida.

“Deram muito pouco tempo, até porque esta medida requer a audição dos funcionários e um dos primeiros critérios é ser voluntário”, lamentou Filinto Lima, admitindo que no seu caso o processo ficou concluído porque tinha apenas um funcionário excedentário e conseguiu contactar um trabalhador que estava de férias e que aceitou voluntariamente sair da escola. Mas “muita gente não teve tempo para fazer esse serviço”, sublinhou o vice-presidente da ADAE.

O objectivo é redistribuir auxiliares e funcionários administrativos consoante as necessidades de cada estabelecimento de ensino, mas este é um “procedimento que só começou no Norte”. Filinto Lima diz ter conversado com colegas do Centro e Sul onde não chegou qualquer indicação da Direcção Regional de Educação.

A Lusa contactou o gabinete de imprensa do Ministério da Educação e Ciência (MEC) mas até ao momento não obteve qualquer resposta.

Filinto Lima tem dúvidas de que seja possível encontrar nas escolas os mais de 800 funcionários em falta, uma vez que ninguém pode ser transferido compulsivamente para uma escola a mais de 30 quilómetros da sua: “Não vamos ter nem um décimo dos funcionários que precisamos e a solução terá de passar por ir recrutar pessoas ao Centro de Emprego, como temos vindo a fazer nos últimos anos”, explicou Filinto.

Escolas perdem funcionários

Correio da Manhã | 10.08.13

Nuno Crato exige cumprimento de rácios legais fixados em 2008 pelo governo Sócrates.

Centenas de assistentes técnicos (AT) que trabalham nas secretarias das escolas podem ser transferidos ou ir parar à requalificação e acabar no desemprego.

O Ministério da Educação e Ciência pediu aos diretores para indicarem até sexta-feira o número de funcionários e exige o cumprimento dos rácios legais que estipulam o número permitido. “Fazer isto em agosto é falta de humanismo e uma semana é um prazo muito curto”, critica Adalmiro Fonseca, da Associação de Diretores.

O dirigente diz que os assistentes operacionais (antigos auxiliares) não serão afetados porque não há excesso. Já os assistentes técnicos dos mega-agrupamentos correm risco, porque em muitos casos passou a haver apenas uma secretaria. Além disso, a portaria de 2008 que fixa os rácios, assinada pelo secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, determina que o cálculo “tem por base o número de alunos da escola sede do agrupamento”. Hoje há agrupamentos com 4 mil alunos. A Federação Nacional de Sindicatos da Função Pública exige a adequação da lei à realidade.

“O Ministério da Educação e Ciência calendarizou negociações sobre pessoal não docente, marcou uma reunião para 8 de abril para rever a portaria dos rácios. A reunião nunca se realizou e ainda tiveram a pouca vergonha de dizer que não havia qualquer processo negocial”, diz Paulo Trindade.

Pessoal não docente das escolas com ordem para mudar de estabelecimento de ensino

Público | 08.08.13

Governo quer redistribuir auxiliares e funcionários administrativos consoante as necessidades de cada escola.

Agrupamentos escolares do Norte do país estão a receber instruções do Ministério da Educação para transferirem para outros estabelecimentos de ensino o pessoal não docente considerado excedentário.

A ideia é redistribuir os trabalhadores consoante as necessidades de cada escola.

Destinada a produzir efeitos já no próximo ano lectivo, a medida está a deixar em pânico auxiliares de acção educativa e funcionários administrativos, dizem os dirigentes sindicais, que ignoram por enquanto se será estendida ao resto do país.

Contactado pelo PÚBLICO, o Ministério da Educação mostrou-se parco em esclarecimentos: “Trata-se de um procedimento anual para aferir os rácios de assistentes técnicos e operacionais das escolas. Caso haja a mais, os funcionários podem voluntariamente optar por outras escolas que os possam receber dentro do mesmo concelho e até 30 km de distância”.

O que a tutela não diz, mas está escrito na ordem de serviço recebida nos agrupamentos escolares do Norte, é que quem não aceitar a transferência pode ser colocado noutro estabelecimento de ensino compulsivamente. A selecção será feita com base no tempo de serviço na carreira, nas três últimas avaliações de desempenho e no tempo de serviço na função pública.

Contrariando a versão do Ministério da Educação, dirigentes sindicais e directores de escolas garantem que este procedimento não é habitual, mas sim inédito. “Isto nunca foi feito”, afirma peremptoriamente José Abraão, da Federação Sindical da Administração Pública (Fesap). “As pessoas estão em pânico.”

“Está a ser terrível”, confirma Lurdes Ribeiro, do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte. “Estamos a tentar perceber se se vai passar o mesmo no Centro e no Sul do país. A decisão foi tomada de má fé e apanhou toda a gente de surpresa”.

Câmara aprova moção para reabilitação do Liceu Camões

Lusa | 24.07.13

A Câmara de Lisboa aprovou hoje, com votos contra do PSD e do CDS-PP, uma moção apresentada pelo vice-presidente, Manuel Salgado, para a realização de obras de reabilitação da Escola Secundária Camões.

“O Liceu Camões está classificado como monumento de interesse público. Estava previsto reabilitar no âmbito da Parque Escolar, mas foi sucessivamente adiado. É uma situação muito preocupante porque é um edifício construído no início do século passado e tem debilidades na resistência ao sismo, o que numa cidade como Lisboa é uma preocupação”, frisou.

Manuel Salgado disse ainda que os pais e encarregados de educação pediram à câmara para que fossem realizadas “obras urgentes de reabilitação da escola”.

“Na moção manifestamos junto do Governo o profundo desacordo quanto à política de abandono a que votou as instalações da Escola Secundária de Camões, bem como a grande preocupação quanto à segurança dos seus utilizadores e à qualidade do ensino resultante da degradação física das instalações”, afirmou o vereador da Reabilitação Urbana.

Alunos têm aulas em contentor

Correio da Manhã | 03.06.13

Há uma escola com amianto e onde chove e uma outra com alunos num contentor

O parque escolar do concelho de Vila do Bispo, no Algarve, está degradado. Numa escola, a cobertura contém amianto e chove em várias salas, enquanto num outro estabelecimento de ensino os alunos têm aulas num contentor.

Na EB 2,3 S. Vicente, construída há 23 anos e frequentada por 196 alunos, a cobertura é de placas com amianto. “Está provado que é um produto cancerígeno, pelo que estamos preocupados”, diz Fernando Cortes, da associação de pais.

A preocupação é partilhada pelo diretor do Agrupamento Escolar, Paulo Toste, que acrescenta que muitas das placas “estão quebradas”. Por isso, sempre que chove “cai muita água em vários espaços da escola, nomeadamente na biblioteca”, refere. As obras custam meio milhão de euros. “Não temos condições para efetuar esse investimento”, afirma Adelino Soares, presidente da autarquia, que defende que deve ser o Governo a assumir o encargo.

Na EB 1 de Budens, com 40 alunos, uma turma tem aulas num contentor há três anos. A autarquia garante que o problema ficará resolvido em 2014, com o novo centro escolar.

Protesto pelo fim do amianto

Correio da Manhã | 03.05.13

A comunidade escolar de Monforte protestou ontem pelo fim das placas de amianto no telhado da EB 1,2 e 3 daquela vila. A população quer também um novo centro escolar, cujo custo, dizem, em termos de comparticipação é equivalente à substituição do telhado que contém a substância cancerígena e que está degradado.

A escola foi construída em 1987 – com base num projeto nórdico onde não falta o local para colocação dos esquis, recentemente convertido em floreira.

“A substituição dos telhados implica tantos custos quanto o valor da comparticipação nacional para a construção de um novo centro escolar cujo projeto se encontra aprovado”, disse ao CM a representante dos pais, Elsa Estrela. O autarca de Monforte, Miguel Rasquinho (PS), disse que está a tentar reunir com o Ministério da Educação para expor o caso e que não obtém resposta. E adianta que haverá fundos comunitários na ordem dos três milhões de euros para o novo centro à espera de serem libertados.

A manifestação percorreu as ruas de Monforte e contou com a participação de alunos de todos os anos escolares, pais, funcionários, professores, autarcas, sindicalistas e restante população.

Pelo menos 600 escolas no país podem ter cobertura com amianto

Público | 01.03.2013

Ministério da Educação apresenta esta sexta-feira programa para remoção de placas de fibrocimento

Mas dados existentes deixam dúvidas sobre quais as situações que podem, de facto, representar riscos para a saúde

Cerca de 600 escolas, pelo menos, ainda têm cobertura em fibrocimento, um produto que pode ter uma pequena percentagem de amianto e cuja remoção só é recomendada se o material não estiver em bom estado. Este é o número mínimo de edifícios escolares potencialmente com amianto – um produto cancerígeno – que se obtém do cruzamento de um levantamento feito há seis anos pelo Ministério da Educação e das obras entretanto feitas pela empresa Parque Escolar.

Um programa para a remoção do fibrocimento nas escolas será apresentado hoje pelo secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida. O Ministério da Educação não quis adiantar detalhes sobre o programa, que será apresentado na Escola Vieira da Silva, em Oeiras, uma das que constavam do levantamento feito em 2007.

Não foi possível saber se é este levantamento que servirá de base ao programa ou se houve algum trabalho complementar. Seja como for, centenas de escolas de primeiro ciclo que são propriedade das autarquias locais e não estão sob a tutela do ministério poderão não estar incluídas na iniciativa.

A consulta às listas de escolas elaboradas há seis anos ilustra como a identificação dos riscos do amianto nos edifícios públicos pode conduzir a resultados que não são completamente esclarecedores. O trabalho de identificação começou em Setembro de 2006, quando a secretaria-geral do ministério pediu às então direcções regionais de Educação (hoje direcções de serviços) que elaborassem um inventário das unidades que pudessem conter amianto.

O que já se sabia
Até Janeiro de 2007, todas as direcções regionais tinham enviado as suas listas, mas com diferentes níveis de detalhe. Concentraram-se apenas nas coberturas de fibrocimento – que representam uma das situações de menor risco de exposição ao amianto.

A Direcção Regional de Educação do Norte identificou 223 escolas com fibrocimento, calculou a área total ocupada por estas coberturas tanto nos edifícios escolares em si como nos pavilhões desportivos, balneários e galerias externas, e calculou que seria necessário investir cerca de 26,8 milhões de euros, caso se quisesse substituir tudo. Também fixou como prioritário intervir em 54 escolas mais antigas – com tipo de construção “Brandão” – e onde as coberturas de fibrocimento apresentavam maior degradação.¿¿Para as escolas da Região Centro, o levantamento identificava em que parte das escolas havia cobertura de fibrocimento, qual era a sua idade e o seu estado aparente. Eram 169. As direcções regionais do Algarve e do Alentejo enviaram listas semelhantes (43 e 57 escolas, respectivamente), sem dizer, porém, a localização exacta das coberturas.¿¿Já para a região de Lisboa, a lista é longa, mas apenas diz se cada uma das 369 escolas existentes tinha ou não tinha cobertura em fibrocimento. Dois terços (247) tinham. Em 11 escolas, tinham sido feitas medições à concentração de fibras de amianto no ar. Os resultados revelaram “valores muito insignificantes”, segundo um ofício da altura.

Risco baixo
No total, num universo de 1222 escolas então sob tutela directa do Governo, havia 739 (60%) com fibrocimento, segundo as listas então produzidas, que não incluem as escolas de primeiro ciclo. A empresa Parque Escolar – criada em 2007 para remodelar as escolas com ensino secundário – efectuou desde então obras em 165 unidades, removendo cerca de 268.200 metros quadrados de placas de fibrocimento. Em muitas das 165 não havia fibrocimento, segundo informação da Parque Escolar ao PÚBLICO.

As listas produzidas em 2007 não permitem chegar a uma conclusão firme sobre o número de escolas em que o amianto representa, de facto, um risco. As coberturas de fibrocimento produzidas no passado podem ter entre 10 e 20% de amianto. Mas as fibras estão fortemente imobilizadas no cimento e normalmente em contacto apenas com o ar exterior.

“O risco é muitíssimo baixo, a não ser que o fibrocimento esteja muito degradado”, afirma a investigadora Carmo Proença, do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge. O instituto realiza dezenas de análises por ano ao amianto em edifícios, a maior parte em escolas.

De todas as análises feitas no ano passado, 96% revelaram concentrações dentro do que a Organização Mundial da Saúde considera como “ar limpo”. Os restantes quatro por cento, diz Carmo Proença, referem-se a situações em que é improvável que as partículas sejam amianto, podendo ser de outros materiais.

Obra retomada no Liceu de Faro

Correio da Manhã | 12.02.13

As obras de requalificação na Escola Secundária João de Deus, em Faro, foram retomadas esta semana, e os trabalhos estão a decorrer a um ritmo normal. A “boa notícia” é avançada ao CM pelo presidente da Câmara, Macário Correia, mais de um ano depois de a empresa Parque Escolar suspender a intervenção neste estabelecimento de ensino.

Ao CM, o autarca adianta que, “com o que falta fazer, deverá demorar mais dois ou três meses até a obra estar concluída”. Inicialmente, a conclusão estava prevista para abril de 2012.

Segundo Macário Correia, na Escola Secundária João de Deus – conhecido como Liceu de Faro – faltam ainda obras em “salas de aula, bem como o refeitório, a cobertura de um dos lados do edifício e o auditório”.

Recorde-se que, contrariando o parecer negativo do conselho geral da escola, a Parque Escolar demoliu um auditório, que tinha apenas sete anos – o objetivo era construir um novo, de raiz. No entanto, por falta de verba, o projeto não sairá do papel nos próximos tempos. “De momento, vai-se aproveitar um espaço no interior da escola e utilizá-lo como auditório”, explica Macário Correia.

Erros nas obras da Parque Escolar deixam António Arroio sem aulas de Educação Física

Publico | 04.02.13

Empreitada de 21 milhões de euros deixa escola de Lisboa a braços com inundações.

Os alunos da Escola Secundária Artística António Arroio, em Lisboa, poderão não voltar a ter aulas de Educação Física este ano lectivo.

Problemas de infiltração de água no ginásio e balneários, provocados por faltar parte de um tubo de ligação, levaram a escola a suspender as aulas há uma semana, e estas não serão retomadas até que a situação seja resolvida, garantiu ao PÚBLICO o director da António Arroio, José Paiva. Como tal pressupõe a realização de novas obras para as quais a empresa pública Parque Escolar (PE) terá de lançar outro concurso, José Paiva admite que o processo poderá não estar concluído antes do final do ano lectivo.

As obras na António Arroio, orçadas em 21 milhões de euros, foram realizadas no âmbito do programa de modernização das escolas secundárias a cargo da empresa pública Parque Escolar. Em resposta a questões do PÚBLICO, a assessora de imprensa da PE indicou que a empresa “identificou a origem do problema” no ginásio e está já “a promover a contratação de meios para a resolução da deficiência detectada”. Segundo a empresa, “é expectável que a interdição do ginásio, pelos motivos expostos, seja de curta duração”, uma vez que a “infiltração apenas ocorreu num período de grande intensidade de chuva”.

Os responsáveis da António Arroio também já tinham identificado a origem das infiltrações e dado conta do problema à PE. A infiltração de água, que deixa inundados os pavimentos, as paredes e os tectos do ginásio e balneários, é provocada pela falta de “três metros do tubo que devia unir o sistema de recolha de águas pluviais à caixa de escoamento”, esclarece José Paiva, sublinhando que se trata claramente de “um erro de construção”.

“As obras nunca correram bem”, comenta o director da António Arroio, que aponta também o dedo à fiscalização da empreitada e ao arquitecto projectista. No ginásio e balneários a infiltração de água torna os pavimentos escorregadios e ensopa a instalação eléctrica. Mas estes não são os únicos problemas de segurança que ali existem. Há outros que derivam de “erros do projecto” que no entender de José Paiva, que é arquitecto de formação, “são imperdoáveis”. Por exemplo, as portas de acesso ao ginásio, com uma envergadura de três metros, estão sobredimensionadas e em risco de queda: “Tapámos as portas com colchões, para que ninguém se encoste a elas, porque se uma cai mata alguém.” Também os caixilhos das janelas do ginásio foram concebidos “com saliências para o interior, com arestas muito afiadas” que são um perigo para os alunos.

“Sinalizámos sistematicamente todos os erros, mas em relação a parte deles as nossas reclamações não foram atendidas”, diz José Paiva. O resultado está à vista: o que foi feito terá de ser corrigido.

Por outro lado, a escola não recebeu ainda da Parque Escolar nenhum do equipamento desportivo prometido. Enquanto funcionou, o “novo” ginásio” estava nu: rectângulos de fita-cola faziam as vezes de tabelas de básquete; um elástico atravessado de ponta a ponta simulava uma rede de vólei.

A “nova” escola foi inaugurada em Novembro de 2011, mas só parcelarmente. Por realizar ficaram as obras do bloco onde ficarão alojadas a cantina e a biblioteca, o que no ano passado motivou um protesto dos alunos, agendado para coincidir com uma visita à escola do Presidente da República, Cavaco Silva, que acabou por cancelar a deslocação .Falta ainda lançar nova empreitada para construir o bloco que ficou em falta.

A Parque Escolar garante que “estão a correr os procedimentos contratuais para lançamento de novo concurso público com vista à finalização da requalificação daquele estabelecimento de ensino”. A necessidade de realização de um novo concurso deriva de problemas surgidos com o contrato de empreitada inicial, ao qual a PE pôs fim judicialmente “após dificuldades financeiras do consórcio adjudicante”.

Na sua auditoria à Parque Escolar, divulgada no ano passado, a Inspecção-Geral de Finanças dava conta de que, no final de Agosto de 2011, o atraso na empreitada da António Arroio, por comparação ao prazo inicialmente previsto, já ultrapassara os 265 dias. Sendo que para 124 destes não foi apresentada qualquer justificação. Passou mais de um ano e a António Arroio continua à espera.

Pais boicotam aulas em protesto contra novo agrupamento da Costa da Caparica

Público | 23.01.13

Pais vão ter de deslocar-se dez quilómetros para chegar à secretaria do novo agrupamento.

Pais de alunos das quatro escolas do agrupamento da Costa da Caparica, em Almada, estão há dois dias a impedir que os seus filhos vão às aulas em protesto pela anunciada agregação daqueles estabelecimentos de ensino à Escola Secundária do Monte da Caparica, decidida pelo Ministério da Educação e Ciência na passada semana.

Os pais chegaram a fechar a cadeado os portões da escola básica da Caparica. Em declarações à agência Lusa, a presidente da associação de pais desta escola, Liberta Quadrios, indicou que o portão foi reaberto pela polícia. O novo agrupamento de escolas será liderado pela Escola Secundária do Monte da Caparica. A secretaria de todas as escolas passará a funcionar apenas na secundária, confirmou João Fonseca, presidente do actual agrupamento. “São dificuldades acrescidas para muitos encarregados de educação, que terão que se deslocar cerca de dez quilómetros para tratar de qualquer assunto, dado que a sede do novo agrupamento é na Escola Secundária do Monte da Caparica”, indicou Liberta Quadrios.

Os encarregados de educação convocaram para a noite desta quarta-feira uma reunião para a escola básica 2,3 da Costa da Caparica, aberta a toda a comunidade, para debater formas de luta contra a nova agregação que, segundo eles, vai contra a “vontade da comunidade escolar”, porque se traduzirá numa “perda da qualidade do ensino” e no “aumento do abandono escolar”, entre outros factores de risco. O director do agrupamento de escolas da Costa da Caparica, João Fonseca, indicou à Lusa que a nova agregação põe também em causa a abertura de turmas do ensino secundário na cidade, conforme previsto na Carta Educativa elaborada pela Câmara Municipal de Almada. Estava previsto que no prazo de três anos abrissem seis turmas do secundário na EB 2,3 da Costa da Caparica. “Temos condições e temos espaço para, no futuro, construir um pavilhão”, assegurou João Fonseca, convicto de que esta seria a melhor solução para alunos e encarregados de educação.

O novo agrupamento da Costa da Caparica ficará com 2521 alunos. Na passada semana, o MEC aprovou a constituição de 67 novos agrupamentos, que se irão juntar aos mais de 200 que já congregam escolas desde o jardim-de-infância ao ensino secundário. Esta nova vaga de fusões já suscitou protestos de directores, pais e estudantes em escolas de Braga e de Lisboa.

Pais encerram duas escolas

Correio da Manhã | 23.01.13

Os encarregados de educação dos alunos do Agrupamento Vertical de Escolas da Costa da Caparica, em Almada, impediram ontem a realização de aulas em dois dos quatro estabelecimentos de ensino da cidade, em protesto contra a agregação “inesperada” à Escola Secundária do Monte da Caparica. A Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares garante estar a acompanhar a situação.

“É inconcebível termos condições para continuar a ser a sede do Agrupamento e para ter ensino secundário e sermos obrigados a levar os nossos filhos para outra escola. Há muitos pais que não têm o que comer, quanto mais para comprar o passe aos filhos”, alertou Inês Abecassis, 40 anos, mãe de um aluno do 6º ano. “A Secundária não tem condições. As aulas são em pré-fabricados, para não falar dos problemas de droga e insegurança da zona”, frisou Sónia Nunes, de 37 anos, outra mãe.

Contra a política do Governo está também a Federação Nacional da Educação, que entregou ações em tribunal para que seja reconhecida a vinculação dos professores sucessivamente contratados a prazo. Sobre este assunto, Mário Nogueira (Fenprof) disse que “o ministro tem de dizer que não falou a verdade ou que lhe estão a impor qualquer coisa que não quer”.

Tribunal trava agrupamento

Correio da Manhã | 18.01.13

É a primeira vez que a contestação de populações e autarquias põe em sério risco a formação de um mega-agrupamento. O Tribunal Central Administrativo do Sul (TCAS) aceitou uma providência cautelar interposta por duas juntas de freguesia de Leiria contra o Ministério da Educação e da Ciência (MEC) para suspender a constituição do agrupamento de Caranguejeira-Santa Catarina da Serra.

A agregação foi decretada em junho de 2012 pelo MEC, e está formada uma comissão administrativa provisória, que gere o agrupamento, mas tudo pode voltar atrás. “Todos os agentes educativos se opuseram, câmara, escolas, juntas, mas o MEC avançou contra todos”, disse ao CM Gonçalo Lopes, vereador da Educação de Leiria, apontando o “afastamento que a fusão criaria entre órgãos de gestão e o que se passa terreno”.

A decisão do tribunal foi conhecida um dia após o MEC ter anunciado a formação de mais 67 mega-agrupamentos. Escolas e autarquias contactadas pelo CM queixam-se de que, oficialmente, desconhecem a informação: souberam das fusões através da imprensa. Em Braga, a contestação pode também chegar aos tribunais, depois de toda a comunidade escolar e a autarquia se terem juntado contra os mega-agrupamentos. “Oficialmente, não fomos informados. Caso se confirmem as agregações, o Conselho Muni-cipal de Educação reunir-se-á para decidir as medidas a tomar”, informou ao CM o assessor de imprensa, João Paulo Mesquita. Em Lisboa, a Escola Secundária Rainha D. Leonor junta-se ao agru-pamento Eugénio dos Santos, numa unidade com mais de três mil alunos. “Soubemos pela imprensa. Não prevejo nada de positivo e disse-o à tutela. Com 3200 alunos, é impossível conhecer todos os problemas”, afirmou a diretora, Maria Margarida Cunha. Manuel Pereira, da Associação de Dirigentes Escolares, avisa: “O País vai pagar caro esta opção”.

Quando os rapazes e as raparigas não se encontram nos corredores da escola

Público | 02.01.13

Durante os primeiros anos de vida, a escola é o nosso mundo. Aprendemos as letras, os números e, sobretudo, aprendemos a viver com os outros. O PÚBLICO foi conhecer dois colégios onde o mundo dos rapazes e das raparigas não se cruza.

À entrada do Planalto, colégio exclusivamente masculino, está um aluno do 6.º ano sentado numa secretária, com a cabeça pousada no braço, de lápis na mão e com alguns livros à frente. Quando nos vê, levanta-se da cadeira e, do seu lugar, cumprimenta-nos com um “bom dia”. Não está ali por acaso.

O director António Sarmento chega pouco depois e explica que se trata de uma tarefa que é atribuída diariamente a todos os alunos, com o objectivo de “incutir nos rapazes o sentido de poder e responsabilidade, através de simples tarefas, recados, ou simplesmente serem a cara do colégio”.

“Estava habituado a partilhar a sala de aula com raparigas, o que me deixava mais distraído”
Bruno Morais

Nesta escola de Lisboa estudam só rapazes, do 5.º ao 12.º ano. O ensino diferenciado, em que rapazes e raparigas estão separados, funciona em quatro escolas, duas em Lisboa e duas no Porto, que pertencem à cooperativa Fomento, ligada à Opus Dei; e uma das suas responsáveis, Margarida Garcia dos Santos, foi recentemente eleita para dirigir a European Association Single Sex Education, ou seja, esta é uma experiência que acontece noutros países não só europeus.

Bruno Morais é aluno do 11.º, no Planalto, e até há três anos frequentava uma escola pública. “No inicio foi um choque”, confessa. “Estava habituado a partilhar a sala de aula com raparigas, o que me deixava mais distraído”, conta. Para o antigo estudante do sistema de ensino misto a experiência no colégio tem-se mostrado mais vantajosa. Bruno diz ter evoluído de um aluno mediano para um bom aluno, com objectivos ambiciosos. “Na minha antiga escola era muito mais cabeça no ar, não me interessava pelas aulas. Hoje quero ser médico”.

A mesma opinião partilha um colega mais velho. De ar descontraído e confiante, mãos nos bolsos e com expressividade e energia no rosto, Tomás de Lobão argumenta: “Nós vivemos numa sociedade em que a pressão dominante é formatarem-nos, [dizerem-nos] que somos todos iguais. Somos diferentes”. No 12.º ano e aluno do colégio desde o 5º ano, Tomás diz sentir que se tira mais partido de um ensino que direcciona as suas estratégias em função do género. “Os rapazes e raparigas têm estados de desenvolvimento e sensibilidades completamente diferentes”, argumenta. Questionado sobre a complementaridade que essa diferença poderá trazer à sua experiência académica e pessoal, Tomás responde saber que no futuro vai estar integrado num mercado misto, mas que nesta fase se sente “mais capaz” a trabalhar em grupos só de rapazes. Os rapazes “precisam de ser muito mais estimulados, de sentirem o desafio, de serem puxados por metas pequeninas”
António Sarmento

Para o director do Colégio Planalto, o modelo de ensino em Portugal foi feito “por mulheres e para mulheres”. Por outro lado, sublinha o director, são leccionados por um maior número de professoras do que professores e por isso todo o contexto de sala de aula e avaliação reflecte-se no geral sucesso das raparigas e no insucesso dos rapazes.

“A ideia é que perante a diferença de progressão de desenvolvimento de cada um, tem de ser diferente também a forma de chegar até eles. Na questão dos programas não podemos diferir muito. A forma de os pôr em prática, essa sim é muito diferente”, afirma António Sarmento.

Para as aulas dos rapazes, o director acredita que o segredo está no modo como são organizadas. Para cativar a atenção dos rapazes e rentabilizar o seu rendimento, as aulas devem ser preparadas com “quantidades, qualidades, responsabilidades e tempos específicos”. “Precisam de ser muito mais estimulados, de sentirem o desafio, de serem puxados por metas pequeninas”. Como? Através de revisões de matéria numa lógica de rápida pergunta-resposta, às vezes têm mesmo de se levantar da cadeira, ou passar uma bola entre os colegas, “coisas que para os rapazes são absolutamente fulcrais”, considera António Sarmento.

“Faz todo o sentido que ao nível da aprendizagem, um professor, ainda que esteja numa escola mista, saiba como é que tem de atingir os resultados com os rapazes e como é tem de atingir os resultados com as raparigas”
Margarida Garcia dos Santos

Já no que diz respeito às raparigas, a preocupação deve assentar na relação entre aluno e professor, uma vez que “não necessitam tanto desse ambiente de competição e de estímulo”. A diferença poderá estar no contacto visual com a turma a entrar, promover uma relação entre os colegas, quer seja no corredor ou no momento que antecede o inicio da aula, conversando sobre o dia ou aula anterior.

Casos europeus
Segundo dados do último relatório da European Association Single Sex Education (EASSE), de 2008, no top das 100 melhores escolas do Reino Unido, 81 funcionavam com o modelo de educação diferenciada. Na Nova Zelândia, há mais 75 escolas diferenciadas no sector público do que no sector privado. O mesmo acontece na África do Sul, Coreia do Sul e Japão.

Recentemente nomeada presidente da EASSE, Margarida Garcia dos Santos fala dos objectivos da associação em Portugal. Nas suas palavras o modelo “tem provas dadas e vale a pena conhecer” e por isso importa “divulgar o que se pensa só ter existido no passado e que deixou de existir”. Por outro lado, a organização pretende “fomentar estudos junto da comunidade científica, no sentido de que se conheçam melhor as vantagens deste modelo”.

A presidente da associação explica que este modelo “não tem nada a ver” com as opções que nos anos 1950 sustentavam escolas com ensino diferenciado, sublinhando que não se trata de continuar a fazer sentido mas de “voltar a fazer sentido”. O modelo tem inúmeras diferenças “na gestão do currículo, no espaço da escola e dentro da sala de aula”.

No contexto de sala de aula, destaca a falta de formação dos professores, que “dão aulas para uma massa não tendo em conta essas diferenças, acabando por penalizar ou os rapazes ou as raparigas, uma vez que não estão a aproveitar aquilo que são as suas diferentes formas de aprender e as formas de estar”.

“Hoje em dia a facilidade de relacionamento e interacção é imensa, não é como na altura dos nossos trisavós e bisavós, e por isso há que aproveitar o ensino diferenciado para sedimentar valores de forma muito sólida”
Ana Teixeira Dias

“Se as pessoas do marketing percebem perfeitamente como é que tem de alcançar o público feminino e como é que têm de atingir o público masculino, então faz todo o sentido que ao nível da aprendizagem, um professor, ainda que esteja numa escola mista, saiba como é que tem de atingir os resultados com os rapazes e como é tem de atingir os resultados com as raparigas”, exemplifica.

Apesar da separação entre géneros, a directora assume-se consciente de que “tem de existir equilíbrio” e “promover os necessários antídotos”, para que não haja uma excessiva estereotipização. “Há um cuidado que é mais pertinente, mais pesado nos rapazes do que nas raparigas. Procura-se muito que haja actividades agregadas à arte, à parte do teatro, da cultura, para desanuviar essa componente mais masculina”, partilha.

Para Margarida Garcia dos Santos, a necessidade não passa por criar mais escolas, mas criar experiências, nas próprias escolas mistas onde “em determinadas matérias, em determinados níveis escolares, se possam separar os rapazes das raparigas, aproveitando os ritmos de aprendizagem e melhorando o rendimento escolar”.

No mundo das raparigas
O Colégio Mira Rio, também em Lisboa – os colégios pertencem a uma cooperativa de pais, a Fomento, com ligações à Opus Dei que tem igual oferta no Porto, os colégios dos Cedros e o Horizonte, para eles e para elas, respectivamente -, está dividido por duas vivendas, com um ambiente mais caseiro e familiar e com menos espaços para actividades físicas.

Aqui é mais difícil receber um “olá”. Em vez disso, sorrisos tímidos e curiosos, distantes da descontracção a que nos habituámos com os rapazes do Planalto. A mesma reacção se repete no momento de falarem com o PÚBLICO. Ao contrário dos rapazes, que preferiram falar a sós, longe da presença dos colegas ou do director, as alunas pedem para falar em conjunto e permanecem na sala, a escutarem as respostas das colegas. Depois de, a algum custo, decidirem qual fala primeiro, todas elas são transversais numa resposta: sentem-se mais à vontade para colocar questões sem a presença de rapazes.

Ultrapassada a vergonha inicial, Maria Almeida, uma das estudantes do 12.º ano, fala das aulas de Inglês que frequenta, fora do colégio Mira Rio. À partilha da sala de aula com rapazes, antes prefere ter aulas só com raparigas. “O facto de sermos só raparigas e só termos professoras permite-nos ter uma forma de aprendizagem semelhante entre todas e que as próprias professoras percebam melhor como funcionamos”, defende. Maria diz-se ainda mais confiante, e afirma que a opção fornece mais ferramentas para conseguirem “ultrapassar as dificuldades” e tornarem-se “mais independentes”.

Questionados sobre o futuro deste modelo, se poderá crescer, a presidente da associação e os dois directores dos colégios assumem algumas reservas, sobretudo devido à instabilidade económica que muitas famílias enfrentam. Estas escolas são privadas e, por isso, pagas. “Não me parece que seja por falta de provas que é claramente muito bom e um modelo a seguir. Mas adivinho que não seja um futuro muito imediato”, resume a directora do Mira Rio.