Colégios não tiveram lugar para todos os alunos de Fátima

Junta de Freguesia estima que uma centena de crianças tenha ido estudar para outras escolas da região. Ministério garante que turmas com contrato de associação são “suficientes”.

PÚBLICO | 04.09.18

Nem todos os estudantes de Fátima tiveram lugar nos três colégios da cidade com os quais o Estado mantém contratos de associação. A denúncia é feita pela junta de freguesia, que estima que sejam cerca de 100 as crianças nesta situação, e confirmada pelo PÚBLICO junto de outras escolas da região para onde foram estudar estes alunos. O Ministério da Educação (ME) diz que as turmas contratadas são “suficientes”.

A cidade de Fátima não tem escolas públicas. Em 2016, no âmbito da revisão dos contratos de associação, o ME decidiu reduzir para metade o número de turmas apoiadas nos colégios ali sediados. São agora dez as turmas de início de ciclo contratadas.

“Não há turmas que cheguem”, queixa-se o presidente da junta de freguesia de Fátima, Alberto Figueira da Silva, que estima que sejam cerca de 100 os alunos da localidade que acabaram por não ter lugar nos colégios com contratos de associação. O autarca entende que a tutela subestimou o número de famílias de fora de Fátima que ali têm os filhos a estudar.

A cidade tem 15 mil moradores, mas a sua população quase duplica durante a semana. A economia à volta do santuário católico traz, todos os dias, cerca de 10 mil pessoas de fora para ali trabalhar. Por isso, moradores de Ourém, Batalha ou Lourinhã que trabalhem em Fátima têm direito a inscrever os seus filhos nos colégios da cidade. Caso os alunos tenham ação social escolar ou necessidades educativas especiais, por exemplo, podem passar à frente dos habitantes locais, de acordo com as prioridades definidas pelo Governo para a constituição de turmas.

“Há crianças que vivem a 300 ou 400 metros do colégio de S. Miguel e têm que ir para Santa Catarina da Serra” [que fica a cerca de 9 quilómetros]”, garante o autarca ao PÚBLICO.

Aumento de alunos vindos de Fátima

O ME garante que “o número de turmas abertas foi considerado o suficiente, tendo por base o número de alunos daquela área geográfica e a capacidade de resposta das escolas de proximidade”.

As escolas da região confirmam que houve um aumento de alunos vindos de Fátima nos últimos dois anos. Na escola de Santa Catarina da Serra, que pertence ao agrupamento de Caranguejeira, o número de estudantes vindos daquela cidade permitiu aumentar uma turma – são agora seis – em cada um dos cinco anos de escolaridade do 2.º e 3.º ciclos. Também no Agrupamento de Escolas da Batalha, os 27 alunos de Fátima inscritos no ano passado levaram ao aumento de uma turma no ensino básico.

Os efeitos da redução dos contratos de associação com os colégios de Fátima fizeram-se igualmente sentir no agrupamento de escolas de Ourém, onde o número de turmas no 5.º ano aumentou de quatro para cinco.

O aumento acontece não só por conta dos alunos de Fátima que não tiveram lugar nos colégios da cidade – apenas dez alunos de Fátima estão inscritos naquele agrupamento este ano –, mas sobretudo dos alunos de Ourém que, enquanto os colégios de Fátima tiveram contrato de associação, iam estudar para aquela localidade. No outro agrupamento do concelho, o Conde de Ourém, o número de alunos vindos de Fátima nos últimos dois anos é “residual”, segundo a direção.

 

Corte nos apoios aos privados foi “salvação” para algumas escolas públicas

Só uma escola pública próxima de colégios privados afectados pela decisão do Governo de há dois anos esgotou todas as vagas para o novo ano lectivo. Mas noutras subiu número de turmas. O PÚBLICO retrata a situação de quatro concelhos problemáticos.

PÚBLICO | 04.09.18

Apenas uma escola pública situada nas áreas envolventes dos colégios que deixaram de ter contratos de associação ocupou todos os lugares disponíveis para os alunos no novo ano lectivo. Foi em Pedome, Famalicão, um dos quatro concelhos avaliados pelo PÚBLICO quanto às consequências da decisão tomada há dois anos. Na maioria dos casos, o fim do apoio aos privados significou um aumento do número de turmas que, ainda assim, ficou aquém da capacidade das escolas. E há quem fale em “salvação” contra a crise da natalidade e a desertificação do Interior.

Foram analisados os casos de Famalicão – no qual acabaram todos os contratos de associação dos dois colégios de Riba d’Ave – ; Fátima, onde os três colégios existentes viram o número de turmas ser reduzido para metade; Régua, concelho onde o colégio dos Salesianos de Poiares fechou portas, depois de terem sido terminados todos os contratos de associação. O mesmo aconteceu com o Colégio do Soito, no Sabugal.

Estas foram as situações consideradas mais problemáticas ao longo dos últimos dois anos por autarcas e pelos responsáveis dos colégios privados, incluindo a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo.

Aumentar

Apenas em Famalicão a escola pública mais próxima dos colégios que deixaram de ser apoiados pelo Estado ocupou todas as vagas existentes. Foi o agrupamento de Pedome, a três quilómetros de Riba d’Ave. Segundo a autarquia, terão sido cerca de 30 as crianças que tinham como primeira opção aquela escola. Mas por falta de vagas, acabaram por ter que ir para Joane, outra vila do concelho de Famalicão, que dista 5 quilómetros.

O Ministério da Educação recusa a ideia de que haja “sobrelotação da rede” no concelho de Famalicão, apesar dos protestos públicos que os responsáveis daquela câmara têm feito nas últimas semanas. “Há resposta para os alunos nas escolas públicas”, prossegue a mesma fonte do gabinete do Tiago Brandão Rodrigues, salientando que para a decisão é levada em conta a articulação dos vários agrupamentos de escola que constituem a rede escolar integral de cada região.

O diretor da escola de Pedome não quis comentar a situação, limitando-se a garantir que a escola está “preparada para começar o ano lectivo com o número de turmas que foram autorizadas”. A escola terá 31 turmas, o máximo que a escola suporta, e durante o Verão foi autorizada uma redistribuição de alguns alunos pelas turmas já constituídas para minimizar os impactos juntos das famílias.

Por seu turno, a escola de Joane terá, este ano, mais uma turma do 5.º ano para acolher os alunos de Riba d’Ave, mas também de Castelões e Ruivães, outras duas freguesias que estavam a ser servidas pelos dois colégios que tinham contrato de associação.

“Perdemos uma turma”

A escola até teria capacidade para acolher mais alunos, avança o diretor do agrupamento de Joane, José Alfredo Mendes: “Este ano até estamos com menos alunos do que no ano anterior e perdemos uma turma do ensino secundário.”

A Câmara de Famalicão tem também criticado o fim dos contratos de associação com os colégios de Riba d’ Ave – Didáxis e Externato Delfim Ferreira – porque muitos alunos acabaram por indicar escolas fora do concelho como 1.ª opção. “Nos últimos três anos, cerca de 400 pessoas tiveram que sair do concelho para continuar a estudar”, avança o vereador da Educação, Leonel Rocha.

As escolas dos concelhos de Santo Tirso e Guimarães contactadas pelo PÚBLICO não confirmam números com esta dimensão, apesar de algumas, como a de Vila das Aves, terem notado um aumento de estudantes vindos de Famalicão.

Em Moreira de Cónegos, Guimarães, por exemplo, a diretora Maria de Jesus Carvalho garante que não se inscreveu nenhum aluno de Riba d’Ave. A escola aumentou, porém, uma turma no 5.º ano, por via dos estudantes da freguesia vizinha de Guardizela que, enquanto houve contratos de associação, iam estudar para os colégios de Riba d’Ave. “A escola está preparada para este aumento, já que existem salas disponíveis”, diz a diretora.

Metade dos colégios com contrato de associação não vai abrir novas turmas

Em 2016, o Governo decidiu reduzir o número de contratos de associação nos locais onde entendia haver uma sobreposição entre a oferta pública e os apoios do Estado aos colégios privados. Desde então, o número de turmas financiadas baixou de 1680 para 650 com que arranca o novo ano lectivo – uma diminuição de mais de 60%. As mexidas foram feitas nos contratos de início de ciclo (5.º, 7.º e 10º. anos), enquanto os apoios que estavam em vigor se mantêm ativos até ao final do respectivo ciclo. Assim, em 2018/19 há 210 turmas de início de ciclo apoiadas. Antes da decisão eram 640.

Para algumas escolas públicas, o fim dos contratos de associação com colégios foi “uma salvação”. É o que lhe chama José Gonçalves, adjunto da direção do agrupamento de escolas do Sabugal, na Guarda. Os 25 alunos que a escola recebeu vindos do colégio do Soito, evitaram que fosse eliminada uma turma no 8.º e outra no 9.º ano. “Estamos numa zona do interior, onde há pouca população e se sentem ainda mais os efeitos da quebra da natalidade. Estamos sempre na iminência de perder turmas e, por isso, é importante receber mais alunos”, explica o responsável.

Nas escolas públicas de Ourém, Batalha e Santa Catarina da Serra (Leiria), por exemplo, aumentaram o número de turmas na sequência da redução, para metade, do número de turmas com contrato de associação em três colégios privados de Fátima (ver texto ao lado).

Na Régua, o fenómeno foi semelhante ao de Moreira de Cónegos: sem a presença de um colégio nas imediações, voltaram a inscrever-se na escola alunos que antes não o fariam. “Havia uns 20 alunos que saíam do agrupamento todos os anos no fim do 1.º ciclo para ir para Poiares. Agora deixaram de sair”, conta o diretor, Salvador Ferreira. O agrupamento na sede do concelho duriense recuperou alunos com o fim do colégio Salesiano de Poiares.

Ao todo, o agrupamento da Régua recebeu mais cerca de 70 alunos em cada ano, o que não é sequer suficiente para ocupar todos os lugares da escola: “Temos capacidade para mais 300 ou 400 alunos.”

 

Crianças, a aula vai começar: tirem os sapatos e vamos jogar

Abriu recentemente uma escola de ensino não-convencional para crianças do primeiro ciclo. O plano curricular é o mesmo do ensino público, mas o método e a filosofia são diferentes. O i foi à Ericeira conhecer a Skool

Jornal i | 03.07.18

Dizer sempre a verdade, tratar bem dos materiais, mexer nas janelas só com autorização, respeitar a vez para falar, falar com volume adequado – estas são algumas das 17 regras da Skool, uma escola de ensino não convencional na Ericeira vocacionada para o primeiro ciclo. Em nenhuma é usada a palavra não. “Quando elaborámos o documento com as regras da escola, a ideia era fazê-lo com uma ideia mais positiva. O não tem um efeito pesado e então foi um bom exercício para eles tentarem dizer as coisas de outra forma e vê-los desconstruir. Vivemos numa sociedade que negativiza muito as coisas”, defende ao i a coordenadora pedagógica e tutora – nome dado aqui a quem ensina – Cátia Zeferino, 33 anos. Tem a formação de qualquer outra professora de primeiro ciclo, mas percebeu que o método convencional não lhe enchia as medidas e começou a desenvolver outras metodologias.

A escola – Skool, como insistem que lhe chamemos – nasceu da mente de um grupo de 25 pais que estavam “fartos” do ensino convencional, explica ao i José Borralho, um dos pais, que é também o presidente. Tão fartos que decidiram não esperar mais e abrir ainda este ano letivo, a 14 de maio.

“Eles são muito mais livres aqui e nós, enquanto pais, gostamos disso”, continua. Criaram uma associação sem fins lucrativos e lançaram a Skool, que definem como “um espaço de apoio ao ensino doméstico” e que é frequentada por 14 crianças. “O regime de ensino doméstico é um regime em que os pais, tendo um determinado tipo de grau de escolaridade, assumem a responsabilidade pelo ensino dos seus filhos. Os pais inscrevem as crianças na escola primária do agrupamento a que pertencem – aqui é em Mafra –, mas dizem que a criança não vai frequentar o ensino público e vai estar em regime de ensino doméstico. A Skool surge como um espaço de apoio ao ensino doméstico. As pessoas que optam pelo ensino doméstico põem aqui as crianças e elas estão cá como se fosse uma escola”, explica José. Em Portugal, segundo os dados mais recentes disponibilizados pelo Ministério da Educação, existem 661 crianças neste regime.

Aqui ensina-se o plano curricular do ensino público, mas a filosofia e o método são diferentes. Os sapatos e a rigidez ficam à porta.

Cada um (mesmo) ao seu ritmo

À chegada à sala principal da Skool, os sapatos das crianças estão à porta. “Eles andam descalços ou de pantufas na sala, por questões de limpeza e de cuidado com o espaço, até porque às vezes sentam-se no chão… e quando entra alguém até costumam dizer que tem de tirar os sapatos”, conta José, entre risos.

Mas as diferenças vão muito mais longe: ao contrário da escola comum, aqui não há primeira, segunda, terceira ou quarta classes, nem turmas. Existem dois grupos – o de iniciação, que corresponde à primeira e segunda classes, e o de desenvolvimento, equivalente à terceira e quarta classes. Mas como funciona, afinal, este método? “De manhã estamos em sala, cada um a trabalhar no seu plano, de forma autónoma. À tarde trabalhamos mais coletivamente, em oficinas de expressão dramática, musical, físico–motora ou outras”, explica a tutora Cátia.

Comum aos dois momentos é o facto de o exterior da Skool, além das salas no seu interior, ser também um espaço de aprendizagem. “Fazemos muito trabalho lá fora”, acrescenta José Borralho. “Por exemplo, quando aprendem o que é o metro quadrado, podem ir lá fora desenhar no chão e aprendem assim”, descreve. Por não se limitar às ferramentas tradicionais – aqui, os livros não são a única fonte de informação e as mesas não são individuais, por exemplo – é que, nesta Skool, o ano letivo dura mais tempo. “Este método exige mais tempo e, por isso, fechamos apenas em agosto”, justifica a coordenadora pedagógica. Por outro lado, os períodos convencionais de férias não existem. “Cada família leva a criança de férias quando lhe dá jeito e isso não a prejudica porque cada uma tem o seu ritmo e o seu plano individual”, explica Cátia.

Outra questão que assume especial importância neste método é o lado humano e social. “Queremos que as crianças aprendam a matéria de forma relevante e que saiam daqui seres humanos”, nota José Borralho. Uma das ferramentas utilizadas para desenvolverem esse lado é a ida semanal ao lar da terra. “É bom não só pelo encontro de gerações, mas também porque muitas destas crianças não estão habituadas a estar com pessoas mais velhas. Ficam tensas e envergonhadas, e aprendem a lidar com isso. É uma oportunidade de trabalhar essas questões sociais”, assume Cátia.

Na parte da manhã, os alunos aprendem, cada um ao seu ritmo, as suas competências. A matéria está organizada por disciplinas, em dossiês guardados nas estantes da sala, ao alcance de todos. Cada dossiê exibe o número um ou dois – correspondente ao grupo de iniciação ou ao de desenvolvimento. Lá dentro, os tópicos da matéria estão organizados e as crianças seguem as indicações. Para realizarem as tarefas tanto recorrem a livros como à escola virtual ou a jogos. “No roteiro 1 de Português, por exemplo, para eles conseguirem trabalhar de uma forma autónoma, existem símbolos de correspondência entre o que está no dossiê e as tarefas propriamente ditas. Para aprender o dê, sabem que começam com um jogo porque veem o símbolo. E o primeiro contacto com essa letra é a imagem que expressa uma palavra que a contenha, como dado, por exemplo. A segunda tarefa é aprender a desenhar a letra. E por aí fora. Claro que têm muito mais vontade assim do que se ficarem manhãs inteiras a repetir letras”, explica Cátia.

Quanto aos trabalhos de casa, são combinados entre a escola e a família. “Há famílias que não querem, outras que sim, outras que querem só de uma disciplina”, conta Cátia. “Enquanto tutoras, estamos atentas, e se acharmos que as crianças precisam de trabalhos de casa avisamos.” Além de Cátia, há outra tutora, Luísa Paços, 43 anos.

E também é assim com os testes? “Não”, responde a tutora. “Claro que há testes, até porque as crianças têm de estar preparadas para tudo, para não se sentirem desconfortáveis. ‘Vou treinar’ é a expressão que utilizamos. E esse treino tem um objetivo muito específico: ver o que eles precisam de treinar mais para saberem melhor, e não fazer a avaliação num sentido competitivo e para ver quem sabe mais.”

Quando chegam ao final do percurso – depois de completarem todos os objetivos dos grupos de iniciação e de desenvolvimento –, as crianças passam para o ensino público e são submetidas a um exame para testar conhecimentos antes de ingressarem no quinto ano.

Por mensalidade, a escola cobra 245 euros. As inscrições para o próximo ano letivo estão abertas até 31 de julho.

A sala mágica

Ao lado da sala principal existe outra sala conhecida como sala mágica. “É uma sala onde nos reunimos para conversar, por exemplo”, esclarece a tutora Cátia.

A sala é um elemento determinante no desenvolvimento humano das crianças. Quando existe um conflito entre elas, e se não têm coragem de confrontar o outro no momento, é aqui que expõem as suas mensagens, que podem ser preocupações ou pensamentos. Mas é aqui que partilham também as suas alegrias.

Para tudo isso existe um quadro de cortiça dividido entre uma carinha sorridente, um envelope – que significa que a mensagem é secreta e destinada apenas a uma pessoa – e uma carinha triste. Às crianças, basta-lhes que coloquem a sua mensagem no sítio certo. “Eu gostei muito de vir para esta Skool”, lê-se num dos bilhetes, assinado pela Alice.

 

Alunos de Ermesinde recebem ministro da Educação com protestos

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, foi recebido com protestos, na tarde desta terça-feira, na Escola Secundária de Ermesinde, em Valongo, que está a ser alvo de obras de requalificação.

Jornal de Notícias | 24.04.18

A pequena manifestação foi protagonizada por alunos, que empunhavam cartazes em que se liam frases como “Merecemos uma escola acabada” e “Cumpram o que prometeram”, numa alusão ao facto de as obras só abrangerem, para já, cerca de 75% do equipamento.

O ministro não reagiu e seguiu para a visita aos espaços em processo de construção.

A concluir até novembro, esta fase contempla, sobretudo, os blocos A, B e C, o bloco administrativo, o pavilhão desportivo (essencialmente os balneários) e a aplicação de painéis solares para aquecimento natural da água.

Também a biblioteca será abrangida, uma vez que, estando situada no primeiro andar e sendo o acesso feito por uma escada de caracol, é necessário fazer uma escada normal, de fácil acesso a todos. Os edifícios vão ter elevadores.

Também os espaços exteriores vão sofrer alterações, bem como os antigos laboratórios de físico-química.

Trata-se de uma obra esperada há mais de 15 anos pela população do concelho.

A primeira fase da empreitada arrancou em outubro. O investimento global ronda os três milhões de euros, comparticipados por fundos comunitários, sendo o restante financiado pelo Governo e pela Câmara de Valongo.

A associação de pais também marcou presença e criticou o facto de a Autarquia ter canalizado “cerca de 315 mil euros” desse montante “para a requalificação de um estabelecimento escolar da freguesia de Valongo”, lê-se num comunicado entregue ao ministro.