Modelo adotado em Portugal ainda não é praticado na maioria dos países europeus

Público | 2008-11-18

As novas formas de avaliação dos docentes devem ser o corolário de uma maior autonomia das escolas.

As questões mais contestadas no atual sistema de avaliação dos professores portugueses não estão presentes nos modelos em vigor na maioria dos países europeus, revela um estudo comparado – Responsabilidades e Autonomia dos Professores na Europa – publicado em setembro passado pela rede Eurydice, criada pela Comissão Europeia.

Este estudo mostra também que, apesar da sua expressão minoritária, questões como a avaliação entre pares, a influência dos resultados dos alunos ou uma maior correlação desta com a progressão na carreira vão de par com o que se poderá designar de “ar dos tempos”. Portugal poderá, contudo, ter posto o carro à frente dos bois. Esqueceu o pano de fundo que justifica e sustenta estas novas tendências – a crescente autonomia das escolas, um setor onde continua amplamente deficitário, como mostra também outro estudo da Eurydice de dezembro passado.

Para lá de Portugal, só na Grécia, Letónia, Eslováquia e Eslovénia se pratica o que no estudo da rede europeia vem designado como avaliação entre pares (quando os docentes são avaliados por outros da mesma escola). O modelo português será, contudo, um dos que vão mais longe porque, em vez da coabitação, optou por substituir as inspeções desenvolvidas por entidades externas por esta avaliação feita pelos docentes da mesma escola, que também não tem, nos outros países, a mesma expressão da adotada por cá.

Na Grécia, entre os parâmetros tidos em conta nas inspeções figura a apreciação feita por outros professores da mesma disciplina (um requisito que não é obrigatório em Portugal). Na Eslovénia, antes de seguirem para o Ministério da Educação para aval final, as propostas de promoção de docentes feitas pelo presidente da escola têm que ser aprovadas por uma maioria absoluta dos membros dos conselhos escolares. O voto é secreto.

Resultado dos exames conta
Dos 30 países europeus estudados, em 22 os professores continuam a ser avaliados através de inspeções conduzidas por especialistas exteriores à escola. Este modelo, que é o mais tradicional, pode coabitar com outras formas (autoavaliação da escola, avaliação feita pelo responsável do estabelecimento ou entre pares). Também neste modelo se registam mudanças: há mais inspeções e com mais regularidades e são cada vez mais os itens sujeitos a avaliação.

Um que está a ganhar terreno é o que liga a performance das escolas e dos professores aos resultados obtidos pelos alunos. Na maioria dos casos, os resultados obtidos em exames nacionais são o padrão de referência adotado.

Outra mudança em curso: depois de na década de 90 ter sido abandonada em quase todos os países, a avaliação individual dos professores está de volta. E começa agora a ser utilizada numa perspetiva que tende a aproximar as escolas das empresas: as classificações obtidas pelos docentes contam tanto para a progressão na carreira como para os salários auferidos.

Existem, no entanto, países que estão fora deste jogo. Na Finlândia, apontada como modelo, os mecanismos de avaliação externos foram abolidos no princípio da década de 90. Um paradigma comum, segundo o estudo da Eurydice. Nem os modelos, nem os métodos de avaliação, nem sobretudo as medidas de incentivo adotados, têm acompanhado o reforço das responsabilidades que tem vindo a ser exigido aos docentes.

Na Suécia, os pais recebem um voucher para a educação dos filhos

Público | 2008-05-17

Karin Nilsson é diretora-geral da Educação na Suécia. Esteve em Lisboa para falar sobre o modelo educativo do seu país que permite aos pais escolher a escola dos filhos sem despesas acrescidas. Cabe ao Estado vigiar a qualidade de todas as escolas, públicas ou privadas.

Karin Nilsson, foi diretora de uma escola, trabalhou na Inspeção-Geral de Educação, é hoje diretora-geral da Educação, o organismo do ministério sueco que concentra os departamentos responsáveis por fazer os programas e currículos, inspecionar as escolas e também autorizar a abertura de novos estabelecimentos de ensino. Há uma década que as escolas, como espaço físico, são da responsabilidade dos municípios. Cabe ao ministério definir o currículo nacional e verificar se todos o cumprem. Desde 1995 que foi facilitada a abertura de escolas privadas, que são designadas por independentes. Só no último ano entraram 560 novos pedidos. “Este é um fenómeno novo, que precisa de ser estudado”, reconhece Karin Nilsson. Ontem, esteve na Fundação Calouste Gulbenkian para falar sobre o Serviço Público de Educação na Suécia, num ciclo de encontros promovido pelo Fórum para a Liberdade na Educação.

Na Suécia, o Estado tem a preocupação de apoiar os pais desde o momento em que a criança nasce. Essa resposta não é só social, mas também educativa…
Sim, porque o importante não é apenas pôr os filhos na creche ou no jardim de infância, o importante é incutir desde cedo o conceito de aprendizagem ao longo da vida. Por isso, em 1998 criamos um currículo nacional para os primeiros anos, que é um programa de preparação para a escolaridade obrigatória. O pré-escolar é um espaço onde se desenvolvem todos os talentos, em todas as áreas.

é um serviço gratuito?
Não na totalidade. Os pais têm de pagar uma parte. Mas estamos a fazer reformas para diminuir os encargos dos pais. A última diz que as crianças de quatro e cinco anos têm 15 horas gratuitas com um educador de infância, por semana. Podem estar mais horas, que são pagas.

Mas a partir do 1.º ciclo, a educação é gratuita?
Sim, com manuais escolares e refeições quentes incluídas. A partir do secundário, os pais pagam uma pequena parte.

Os pais têm liberdade para escolher a escola dos filhos?
Sim, cada município tem as suas escolas, são as chamadas escolas municipais, são públicas. Há também escolas independentes, que são privadas, podem pertencer a um indivíduo, a uma empresa, a uma congregação religiosa ou a uma cooperativas de pais. Os pais têm um voucher por cada filho, ou seja, o Estado distribui um montante por cada aluno, igual para todas as escolas, que pode ser gasto numa escola independente ou numa municipal.

O número de escolas independentes tem aumentado?
Atualmente, nove por cento dos alunos da escolaridade obrigatória (do 1.º ao 9.º anos) e 17,4 por cento do secundário frequentam escolas independentes. Estes números vão continuar a subir. Só este ano, a Direção-Geral de Educação recebeu 560 novos pedidos. é na direção que verificamos se o pedido obedece a todos os requisitos. Por exemplo, se tem viabilidade financeira, se tem um local para construir, qual é a pedagogia que segue…

Estas escolas concorrem com os estabelecimentos municipais?
Não, porque os municípios têm uma palavra a dizer. Depois da direção-geral verificar o pedido, envia-o para a autarquia que dá a sua opinião; a última palavra é da direção-geral. Há estudos que dizem que o surgimento destas escolas não só proporcionam mais alternativas para os alunos, como são um incentivo à mudança para as escolas municipais.

Como é feito o financiamento das escolas municipais?
Através de impostos diretos e indiretos. Existem 290 autarquias e seis mil escolas. Os municípios financiam as suas atividades através dos impostos autárquicos (70 por cento), subsídios estatais (15 por cento) e outras fontes de rendimento (15 por cento). Há municípios ricos e outros pobres, por isso, o Estado procura fazer de Robin Hood e equilibrar as contas. Na verdade, existe comunicação entre os municípios e o Estado limita-se a estabelecer um equilíbrio. Isto significa que todos os municípios têm dinheiro para financiar o sistema educativo.

E muitos pais têm optado pelas independentes. Porquê?
Temos assistido a um fenómeno que é novo. Na década de 1990, a Suécia decidiu descentralizar a educação, que estava concentrada no Estado e passou as escolas para os municípios. Esta mudança, possibilitou o surgimento das escolas independentes. Ou seja, abriu-se a possibilidade dos pais escolherem. Não digo que as escolas municipais não sejam boas, na generalidade são boas; mas os pais querem mais qualquer coisa e algumas das escolas independentes têm um perfil muito específico que atrai as famílias. Por exemplo, as escolas que ensinam só em língua inglesa são muito populares.

Não obedecem a um currículo nacional?
Sim, o currículo é igual para todas as escolas, assim como os programas para todas as disciplinas. Se queremos certificar os alunos, temos de seguir um currículo nacional. As escolas comprometem-se todas a seguir o currículo nacional. Um ano depois de uma escola nova começar a funcionar, a Inspeção-Geral de Educação vai para o terreno, ver se está a cumprir. A inspeção vai a todas as escolas. Até 2003, a inspeção era feita de seis em seis anos; com o novo Governo será mais forte e passará pelas escolas a cada três anos.

As escolas são independentes, mas controladas?
Não pode haver mais do que uma interpretação dos currículos, por isso, é necessário controlar, porque é importante que haja equivalência para todos, para que todos os alunos tenham as mesmas oportunidades. Há liberdade, sim, mas tem de ser controlada. As escolas independentes são obrigadas, a nível nacional, a participar nas avaliações feitas ao sistema de ensino; participam nas avaliações realizadas pelas autarquias; e os seus alunos fazem as provas nacionais.

Os resultados dos alunos diferem da pública para a privada?
Temos verificado que as escolas independentes têm tido melhores resultados. é difícil explicar porquê. Ainda não começámos a analisar isso… Tudo isto ainda é muito novo na Suécia e não temos feito investigação sobre estas questões.

Qual é a sua opinião?
Pode ter a ver com a motivação dos alunos, que escolheram aquelas escolas; podem ter mais apoio entre os pares. Pode ter peso o facto da maior parte das escolas independentes estarem em zonas urbanas e haver maior concorrência.

Defende os exames nacionais?
Existem exames no 5.º e no 9.º anos. São provas de Língua Sueca (como primeira ou segunda língua), Matemática e Inglês. Também há provas nacionais no final do secundário. O atual Governo decidiu introduzir novas provas, logo, no 3.º ano. As escolas suecas também têm participado em estudos internacionais, como os promovidos pela OCDE, desde a década de 1960. Consideramos muito importante analisar esses resultados, para ver em que nível estamos.

É possível um estudante chumbar?
Sim, mas a escola deve evitá-lo a todo o custo. Todos os períodos, os professores reúnem com os pais e os alunos para dialogar sobre a situação do estudante e os seus progressos. Depois, caso seja necessário, é feito um plano de ação para o estudante, com sugestões para melhorar. A responsabilidade é só da escola, não se diz aos pais que o aluno deve ir para casa ler mais ou fazer mais exercícios. Não, é a escola que tem de encontrar soluções que podem passar por aulas de apoio ou outras.

Mas há alunos que desistem da escola?
Sobretudo no secundário, mas a taxa de desistências é baixa. A maior parte dos jovens sabe que se não tiver um certificado, não será fácil entrar ou manter-se no mundo do trabalho. Outra razão para não desistirem é porque sabem que no sistema educativo não há becos sem saída, há sempre uma alternativa. Como temos uma boa oferta educativa para adultos, os jovens sentem que podem desistir, porque podem regressar mais tarde.

Estudantes do Secundário em programa de mobilidade europeia semelhante ao Erasmus

Público | 2008-04-19

Encontro internacional em Barcelos analisou diferenças de sistemas de ensino em nove países europeus.

Uma escola secundária portuguesa e oito congéneres europeias vão avançar para um programa de intercâmbio de estudantes. O projeto envolve, para já, uma escola holandesa e a Escola Secundária Alcaides de Faria, de Barcelos, mas outros estabelecimentos deverão associar-se a este programa no futuro. A ideia é promover a mobilidade ao nível do ensino secundário europeu, à semelhança do que já acontece há duas décadas com estudantes do ensino superior, através do programa Erasmus. A proposta é que as duas escolas envolvidas troquem alunos, por períodos de duas semanas a um mês, em cada ano letivo.

A novidade foi avançada ontem, em Barcelos, durante um encontro internacional realizado na Escola Secundária Alcaides de Faria, que assinala 50 anos de existência e que reuniu representantes de nove escolas europeias, para debater e comparar os sistemas de ensino de Portugal, Dinamarca, Holanda, áustria, Roménia, Letónia, Lituânia, Estónia e Espanha.

O encontro deu a conhecer as diferenças dos sistemas educativos como, por exemplo, o facto de a avaliação dos professores não ser obrigatória na áustria, que reduziu para 15 o número de estudantes por turma, na sequência dos resultados considerados “medianos” na avaliação do PISA (Programme for International Student Assessment, que avalia a “literacia” dos estudantes que concluíram a escolaridade obrigatória, em áreas como a Matemática ou a leitura).

“No nosso caso, a avaliação dos professores é um processo voluntário”, referiu o representante austríaco, que destacou ainda a inexistência de medidas disciplinares para sancionar casos de violência ou mau comportamento de alunos.

“Não temos essas regras. Se houver problemas, tentamos resolvê-los em reuniões com os pais e com os jovens”, frisou o mesmo representante.

Outro tema em discussão no encontro de ontem foi o abandono escolar. Na Dinamarca, as escolas são incentivadas a combater o fenómeno através de uma espécie de “bónus” no orçamento de cada escola, explicou a representante dinamarquesa no encontro de ontem.

Elsebeth Pagter sublinhou ainda que as boas notas também dão direito a “prémio” no orçamento. “Quanto mais altas as notas em disciplinas como Física e Matemática, mais dinheiro a escola recebe do Estado”, referiu aquela docente.

Já na Holanda, o abandono escolar é um fenómeno “preocupante”, que atinge cerca de 60 mil jovens por ano (num universo de quatro milhões de estudantes), sobretudo jovens de famílias imigrantes, “que têm mais dificuldades de adaptação”, disse Ellen Verhelst, docente na Escola Secundária de Tilburgo (cidade no Sul da Holanda).

Charles Glenn quer escolas feitas à medida dos pais

Público | 2008-02-18

Porque é que os pais não têm direito a desenhar a sua escola ideal e esta a ser financiada pelo Estado? Há 20 anos, o então responsável pela Educação do estado de Massachusets, nos Estados Unidos, disse “sim” a essas escolas. Continua entusiasmado com o modelo.

Há três frases pelas quais o reitor da Faculdade de Educação da Universidade de Boston, EUA, Charles Glenn guia a sua vida. “Não ser infiel. Não bater nos filhos – tenho sete! Nunca negar um convite para vir à Europa.” é por isso que está, pela terceira vez, em seis meses, em Portugal. Já veio falar sobre a gestão das escolas poder ser local. Desta vez, o tema foi a autonomia e a experiência norte-americana, já com 20 anos, das “charter schools”, ou seja, escolas privadas que têm contratos com o Estado, que as financia. Cada escola tem a sua carta (charter) onde ficam definidos os princípios pelos quais se rege.

Atualmente existem cerca de quatro mil, um número que representa menos do que 1,5 por cento do total do sistema educativo americano. Ainda assim, é uma experiência que vale a pena e que pode ser replicada, acredita. O convite para vir a Lisboa foi do Fórum para a Liberdade de Educação.

O que é uma “charter school”?
é uma escola privada financiada por dinheiros públicos. Ou uma escola pública que opera como uma privada. é fundada por pais, professores ou empresas, que apresentam um programa específico e dizem como querem que a escola opere e como deve produzir resultados, bem como medi-los. Se o plano for aprovado pelo estado, a escola recebe fundos como qualquer outro estabelecimento de ensino. Mas se não tiver resultados, é fechada.

Já foram muitas fechadas?
Nos EUA há cerca de quatro mil e já fecharam várias centenas. Isso é bom porque significa que o programa está a resultar. Se houver uma gestão responsável não fecham. Isto não acontece com as escolas públicas nos EUA, em Portugal ou noutro país. Mesmo que não apresentem bons resultados continuam a trabalhar.

O que acontece aos alunos e aos professores quando uma dessas escolas é fechada?
Os professores têm de procurar outro emprego. Os alunos outra escola. Em média, estas escolas são mais pequenas do que as públicas, têm cerca de 200 alunos. Na maior parte dos sítios onde fecharam já tinham poucos alunos, porque os pais estavam insatisfeitos e já tinham tirado os filhos. Nos EUA, todas as crianças têm direito a um lugar na escola pública.

Conhece o sistema português, considera que está preparado para uma experiência semelhante?
Primeiro é preciso que haja liberdade na diversidade das escolas do Estado. Sei que existem escolas privadas com contratos [para receberem os alunos de uma região onde não há oferta pública], mas é esperado que façam exatamente como as do Estado. Isso não pode ser porque se querem ser melhores têm de fazer coisas diferentes.

Porquê?
A minha experiência, nos anos de 1970 e 1980, como responsável pela Educação de Massachusets, o estado norte-americano mais progressista dos EUA, mostrou-me que as escolas públicas se tornavam melhores se fossem diferentes. E fizemos isso, sobretudo para integrar as minorias étnicas e não por questões de qualidade, mas a educação melhorou porque havia pais e professores empenhados. O passo seguinte foi tornar possível a criação de novas escolas, fora do sistema público, que seriam distintas, com carácter próprio. Não há razão para as escolas públicas não terem um ideário.

E Portugal está preparado para ter escolas privadas financiadas totalmente pelo Estado, para fazerem o que quiserem?
Uma sociedade livre como a portuguesa deve aceitar que os pais que tenham uma visão diferente, sejam respeitados e possam escolher. A sociedade deve perceber que as escolas são mais eficazes se forem diferentes, porque servem públicos distintos e que podem chegar aos mesmos resultados por caminhos diferentes. Apesar da diversidade de oferta a nível da educação, os EUA não têm os melhores resultados.

Qual considera ser o melhor sistema?
Não é o dos EUA. O que podemos aprender com os EUA é que as diferenças entre escolas não têm fim! Há mais de 15 mil de distritos que controlam as escolas e 50 estados que fazem leis. Por isso qualquer modelo que imaginemos pode existir nos EUA. Se tivesse que escolher um sistema que esteja a fazer melhor… Talvez a Holanda ou a Bélgica. Na Holanda, 70 por cento das crianças estão em escolas particulares, que são totalmente financiadas pelo Estado. Isso cria uma enorme riqueza, porque são livres de trabalhar como querem, desde que cheguem aos mesmos resultados.

Uma das críticas que se fazem às “charter schools” é que promovem a desigualdade entre os alunos. Concorda?
Há sempre uma preocupação com a igualdade. Eu tenho essa preocupação, os meus filhos estiveram em escolas públicas, com colegas negros. Acredito na igualdade de oportunidades e de resultados, mas, às tantas, essa questão é simbólica. Não há igualdade nas escolas públicas, não entre as que estão no centro da cidade e as que estão nos subúrbios, apesar do financiamento ser o mesmo. Portanto, ter medo que a qualidade diminua, por causa das “charter schools”… Não acredito que haja igualdade de educação nas escolas portuguesas. Nem mesmo nas escolas públicas. Portanto, isso não pode ser uma desculpa para não haver diversidade.

Porque é que não existem mais escolas com contratos e estas representam apenas 1,5 por cento no sistema dos EUA?
Quando há 4 mil escolas, com mais de 60 mil professores que não estão sindicalizados, a pagar quotas, a intervir, isso é uma perda enorme para os sindicatos.

A culpa é dos sindicatos? Quais são os argumentos usados pelos professores para rejeitar este modelo?
Consideram que é um risco experimentar, dizem que não servem as crianças que mais precisam. Mas isso não é verdade. Em média servem mais as pobres e afro-americanas do que as escolas públicas. No entanto têm menos alunos com deficiência ou necessidades educativas porque são escolas mais pequenas, com menos oferta.

é verdade que nos EUA há estudos que indicam que os alunos mais desfavorecidos têm melhores resultados nas escolas católicas? Porquê?
Ninguém sabe porquê, mas wverdade que tem sido feita muita investigação e que tem sido exaustiva. As conclusões a que têm chegado é que os alunos de origem afro-americana têm melhores resultados nas escolas católicas. Os brancos também têm melhores resultados, mas não se dão tão bem como os negros.

Porque é que isso acontece?
Penso que os afro-americanos são mais vulneráveis à influência da escola e dos professores. Uma escola onde os professores cooperem, onde há um ambiente e uma comunidade escolar segura, transmite-lhes segurança e dá-lhes liberdade para se esforçarem e conseguirem melhores resultados. Penso que é uma questão psicológica.

E nas outras escolas confessionais?
Não há investigação.

Não há investigação sobre os resultados académicos nas “charter schools”?
é difícil de avaliar os resultados nas “charter schools”, porque a maioria dos pais que escolhe estas escolas fá-lo porque está empenhado e preocupado com a educação dos seus filhos.

A melhor investigação relacionada com este assunto é sobre o uso do cheque-ensino nas escolas privadas, ou seja, o Estado dá dinheiro às famílias e estas escolhem a escola onde querem ter os seus filhos a estudar. Num estudo recente, com base em milhares de inquéritos feitos às famílias que tiveram acesso ao cheque-ensino, concluiu-se que este teve um enorme efeito sobre a formação dos negros, que beneficiaram com essa possibilidade.

Se as escolas confessionais têm bons resultados porque é que não são financiadas pelo Estado?
A lei dos EUA não permite que o Governo financie escolas de carácter religioso. Mas o cheque-ensino é uma solução para as escolas confessionais.

No que diz respeito à gestão das escolas, o Ministério da Educação português quer que estejam presentes nas escolas pais, membros das comunidades locais e a autarquia. Qual é a sua opinião?
é positivo os pais e a comunidade local poderem envolver-se na vida da escola e empenhar-se por ter uma escola melhor. Mas também há perigos. Primeiro, as comunidades locais tendem a satisfazer-se com aquilo que recebem e a não exigir mais. Segundo, pode tornar as minorias mais vulneráveis do que se estiverem num sistema mais geral.

Nos EUA a educação não faz parte dos programas dos candidatos presidenciais? Qual considera ser o candidato mais sensível ao tema?
A educação não é um assunto nacional, porque faz parte dos programas dos governadores. Esses é que se preocupam com a educação. Votei em Obama nas primárias e penso que o confronto vai ser entre Obama e McCain. Até novembro [mês das eleições] decido. McCain é um homem de carácter, independente e em quem é possível confiar, mas Obama é muito excitante, embora não saibamos muito sobre ele. A constituição americana não fala da educação porque esse é um assunto dos estados. O presidente não tem qualquer autoridade no que diz respeito à educação.

Mas há programas nacionais como o No Child Left Behind?
Sim, mas são os estados que os põem em prática e não precisam do financiamento nacional que é de apenas sete por cento. São os estados que se preocupam.