ORE apresenta o primeiro estudo realizado no nosso país sobre a implantação de um sistema de empréstimo de manuais escolares. As questões pedagógicas, sociais, culturais e económicas são analisadas com detalhe, permitindo antecipar cenários e avaliar o impacto da eventual concretização daquele sistema.

ORE | janeiro de 2011

Consulte aqui o estudo.

Assistiu-se ultimamente, em nome da efetiva gratuitidade e universalidade do ensino obrigatório, ao lançamento de algumas iniciativas políticas com vista à criação de um programa de empréstimo de manuais escolares.

Sempre atento aos múltiplos aspetos que condicionam a situação dos recursos educativos em Portugal, e constatando a não existência, entre nós, sobre esta matéria, de qualquer trabalho sistemático e credível, o ORE – Observatório dos Recursos Educativos elaborou relativamente à mesma o presente estudo. Nele abordam-se os principais pressupostos, variáveis e consequências inerentes a uma aplicação no nosso país do programa em causa em alternativa ao atualmente vigente. Este último, recorde-se, deixando, em princípio, às famílias os encargos com os custos dos manuais, apoia, todavia, através do SASE (Serviço de Ação Social Escolar), as que são mais carenciadas.

Visando-se, pois, a equidade, importa apurar dentro de que medida o sistema de empréstimo pode cumprir na realidade os princípios e as finalidades invocados para a sua introdução, designadamente em termos de justiça social, confrontando-se complementarmente este aspeto com a imprescindível ponderação das dimensões pedagógicas e culturais que nele estão implícitas. Acresce que, vivendo o país uma situação de aguda crise económica e financeira, se torna incontornável a acuidade de uma reflexão fundamentada sobre a correlação entre os custos e os benefícios da eventual adoção de um programa de empréstimo.

Para o efeito:
i) compilaram-se algumas das conclusões de uma exaustiva avaliação empreendida recentemente pela Universidade de Santiago de Compostela sobre a diversidade de sistemas adotados pelas diferentes autonomias do país vizinho;
ii) elaborou-se uma projeção da evolução comparada, nos próximos cinco anos, dos custos para o Estado inerentes ao sistema atualmente em vigor e ao sistema de empréstimo;
iii) organizaram-se os dados referentes à situação do mercado livreiro, na sua dupla componente deprodução e distribuição.

Espera-se, deste modo, dar um contributo para a fundamentação de um debate que, estimulante quanto às suas premissas, permanece, contudo, em aberto e, muitas vezes, por força da ausência de referenciais científicos, demasiadamente no plano das convicções prévias e do senso comum.

Este estudo na comunicação social:

Empréstimo de manuais escolares sai demasiado caro ao Estado
Público|22.01.11

“Quando se fala em empréstimos pensa-se que ninguém gasta”
Público|22.01.11

O sistema de empréstimo tem efeitos preversos importantes
Educare|24.01.11

Empréstimo de manuais escolares teria custos elevados
Lusa|01.02.11

Empréstimo dos manuais escolares fica mais caro ao Estado
Magazine de Educação|05.11

Fundação da Juventude fecha banco por causa de editoras
Público|24.07.12